5 DE NOVEMBRO DE 2021
3ª REUNIÃO
Presidência: CORONEL TELHADA
RESUMO
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a reunião. Declara estarem
presentes 11 Srs. Deputados, número insuficiente para a abertura dos trabalhos.
2 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, parabeniza a Câmara Municipal de Brodowsky pela aprovação do projeto que proíbe a exigência
do passaporte da vacina para acesso a prédios públicos e privados. Cita
propositura sobre o tema que tramita nesta Casa. Agradece a Câmara Municipal de
Jundiaí pela moção de apoio ao texto.
3 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, disserta sobre denúncias de assédio a
servidores do quadro de apoio escolar que estiveram presentes em manifestações contra medidas do governo. Clama por reajuste salarial à
categoria. Demonstra apoio aos servidores. Tece críticas ao secretário de
Educação, Rossieli Soares.
4 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia
8/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a reunião.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Sras. Deputadas, Srs.
Deputados, presentes 11 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, número insuficiente
para a abertura dos trabalhos.
Nos termos do Art. 112, § 2º do Regimento Interno,
esta Presidência deixa de realizar a sessão. Antes de dar por encerrada esta
reunião, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira próxima, à
hora regimental, sem Ordem do Dia.
Assinaram a lista de presença os seguintes deputados:
Adalberto Freitas; Carlos Giannazi, que está presente em plenário; Castello
Branco; Coronel Nishikawa; Coronel Telhada, presente;
Delegado Olim; Dr. Jorge do Carmo; Janaina Paschoal,
que está presente em plenário; deputado Major Mecca; Deputado Tenente
Nascimento e Deputado Gil Diniz, que está presente em plenário. Portanto, 11
deputados.
Nós não temos como realizar a sessão. Estou vendo que
dois deputados querem fazer uma comunicação, é isso? Sra. Deputada, V.
Exa. tem o tempo regimental de dois
minutos.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Muito
obrigada, Sr. Presidente. Muito rapidamente, eu gostaria de parabenizar a
Câmara dos Vereadores de Brodowski, que na data de hoje aprovou um projeto de
autoria do vereador Ezequiel Gonçalves da Silva proibindo o passaporte da
vacina, à luz do projeto que tramita nesta Casa, com muitos colegas, inclusive
V. Exa., também como consignatário.
E agradeço a Câmara dos
Vereadores de Jundiaí pela moção de apoio ao nosso Projeto 668/21, que proíbe o
passaporte da vacina. Todos defendemos a vacina, mas não a imposição.
Muito obrigada, Sr.
Presidente,
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sra.
Deputada.
Quero fazer constar a
todos que se encontra no plenário também o deputado Sargento Neri. Como o tempo
regimental foi encerrado, infelizmente não tenho como computar a assinatura
dele, mas quero constar a todos aqui na Rede Alesp
que o Sargento Neri também se encontra presente em plenário.
Deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, Sr.
Presidente. É um rápido comunicado. Na verdade, Sr. Presidente, é uma denúncia
gravíssima que eu quero fazer contra a Secretaria Estadual de Educação e várias
diretorias de Ensino que estão perseguindo, que estão assediando os servidores
do Quadro de Apoio Escolar, o QAE, e do QSE, que realizaram um grande
movimento, uma grande manifestação na última quarta-feira, na frente da
Secretaria da Educação e também várias regiões do Estado.
Teve
uma paralisação, eles se movimentaram nesse dia, reivindicando melhores
salários, melhores condições de trabalho, melhores condições funcionais, acesso
ao abono, do abono Fundeb, enfim, são lutas
importantes. Agora, Sr. Presidente, V. Exa. não pode imaginar o assédio e a
perseguição do governo Doria, da Secretaria da Educação e das diretorias de
Ensino, que estão orientando diretoras e diretores a darem faltas
injustificadas para esses servidores que ganham salários, Sr. Presidente, que
são abaixo do salário mínimo nacional e regional.
O
salário de 1.056 reais é o salário base de um agente de organização escolar. E
tem outros segmentos que ganham menos até do que isso. Agora, é de uma
crueldade, de uma perversidade, de uma covardia jamais vista o que essa
Secretaria da Educação está fazendo, Sr. Presidente, o que esse secretário Rossieli está fazendo com os servidores do quadro de apoio
escolar.
Então
quero fazer esta denúncia pública aqui, aproveitando a TV Assembleia, e dizer
que nós estamos entrando com uma representação no Ministério Público Estadual
contra o assédio, contra a perseguição.
Eles
estão orientando, as diretorias de ensino orientam, acho que a mando da
Secretaria da Educação, só pode ser, a darem faltas injustificadas, porém,
quero aqui parabenizar os diretores e as diretoras que estão resistindo, Sr.
Presidente, porque dar falta justificada ou injustificada é uma atribuição da
chefia imediata, da diretora ou diretor de escola, e muitos não estão cedendo a
essa pressão e a esse assédio, porque não querem ser cúmplices desse tipo de
procedimento.
Então
quero reafirmar que nós vamos tomar providências. Já pedi a convocação do
secretário na Comissão de Educação, e estamos acionando o Ministério Público,
Sr. Presidente, contra esse ataque covarde, perverso, cruel e desumano aos
servidores do quadro de apoio escolar, que estão realizando manifestações
justas, democráticas e dentro da lei em defesa dos seus salários, da sua vida
funcional e de melhores condições de trabalho.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr.
Deputado. Obrigado pelas palavras. Agradeço aos senhores e senhoras deputados
aqui presentes. Aproveitando, desejo um ótimo final de semana a todos e, se
Deus quiser, segunda-feira, no horário regimental, estaremos novamente aqui
neste plenário.
Obrigado a todos, uma boa
tarde. Está levantada esta reunião.
*
* *
- Encerra-se a reunião às
14 horas e 52 minutos.
*
* *