9 DE NOVEMBRO DE 2021

61ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: CORONEL TELHADA, CONTE LOPES, CARLÃO PIGNATARI e CARLOS CEZAR

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CORONEL TELHADA

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - JANAINA PASCHOAL

Agradece a recepção em visita a Sorocaba. Comenta os assuntos a serem tratados no Colégio de Líderes nesta semana. Pede que as Santas Casas informem valores e destinação das verbas a serem recebidas com a correção de orçamento.

 

3 - CONTE LOPES

Discursa a respeito da possível filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL. Reflete sobre eleições de 2022. Cita campanha de Paulo Maluf com doações da Eucatex. Comenta indicações aos cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal. Lembra julgamento após a entrega de santinhos em seu gabinete.

 

4 - CONTE LOPES

Assume a Presidência.

 

5 - CORONEL TELHADA

Agradece homenagem do Hospital do Câncer de Ribeirão Preto ao Grupo PDO. Informa entrega de viatura e equipamentos à Defesa Civil de Peruíbe. Comunica participação como jurado no reality show "O Político", de Márcio França. Discorre sobre a sessão solene realizada ontem, em homenagem ao Dia do Veterano Militar das Forças Armadas Brasileiras e das Forças Auxiliares. Lamenta o falecimento do sargento Alexandre Amazone Rosa, em tentativa de assalto no Rio de Janeiro. Cumprimenta os municípios aniversariantes. Registra o Dia do Hoteleiro. Comunica participação em palestra no 6º Batalhão de Polícia do Exército, na Bahia, esta semana.

 

6 - ADALBERTO FREITAS

Celebra as 24 horas sem registro de mortes por Covid-19 no Estado. Comenta o avanço da vacinação no Estado. Parabeniza o governador, o secretário de Saúde e o prefeito da Capital pelo combate à pandemia. Elogia o trabalho de todos os servidores para manter esta Casa operando.

 

7 - CORONEL TELHADA

Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.

 

8 - PRESIDENTE CONTE LOPES

Defere o pedido e suspende a sessão às 15h03min.

 

ORDEM DO DIA

9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h41min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar do 2º Congresso Conservador Liberdade e Democracia, a realizar-se entre os dias 13 e 15 de novembro, em Florianópolis, Santa Catarina. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento de urgência ao PR 27/21. Convoca reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Educação e Cultura e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 15 minutos; Constituição, Justiça e Redação, Assuntos Metropolitanos e Municipais e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 15 minutos; Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 15 minutos.

 

10 - ISA PENNA

Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas e 45 minutos, por acordo de lideranças.

 

11 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Defere o pedido e suspende a sessão às 16h44min.

 

12 - CARLOS CEZAR

Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h52min.

 

13 - JANAINA PASCHOAL

Solicita a suspensão da sessão até as 18 horas e 05 minutos, por acordo de lideranças.

 

14 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR

Defere o pedido e suspende a sessão às 17h53min.

 

15 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h09min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.

 

16 - JANAINA PASCHOAL

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

17 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária às 19 horas. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o número regimental de Srs. Deputados e Sras. Deputadas, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente hoje, dia 9 de novembro de 2021, terça-feira.

Pequeno Expediente, iniciamos com os seguintes oradores inscritos: Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Cumprimento todas as pessoas que nos acompanham; V. Exa., o Sr. Presidente; os funcionários aqui presentes.

Ontem, não estive aqui no Plenário, porque fui para Sorocaba. Então, agradeço a acolhida do povo de Sorocaba, agradeço o convite do deputado Danilo Balas para estar lá na sua região.

Foi muito importante visitar alguns serviços de Saúde, conversar com profissionais da imprensa local, participar do podcast que o colega estava inaugurando ontem. Então, fica aqui o meu agradecimento por essa acolhida.

O Colégio de Líderes desta semana, excepcionalmente, foi na manhã de hoje. Então, a programação para a semana está bastante substanciosa e eu gostaria só de anunciar o que é que a gente vai deliberar. Claro que eu não sou porta-voz do Colégio de Líderes, mas é importante, até para que as pessoas possam se programar, acompanhar.

Amanhã, às 16 horas e 30 minutos - não hoje, tá? No primeiro momento, seria hoje, mas o que ficou deliberado no Colégio é que será amanhã, às 16 horas e 30 minutos, que voltará a pauta, o debate sobre o pedido de urgência da instalação da CPI da Prevent Senior. O presidente propôs dessa forma e ficou deliberado dessa forma, porque nós temos alguns projetos de resolução a serem apreciados.

Como a urgência da CPI será obstruída, não só pela bancada do PSL, mas por algumas outras bancadas que já se manifestaram nesse sentido, o intuito é procurar votar essas resoluções, tanto as urgências como o mérito, ainda hoje.

Então, nós vamos avaliar uma resolução que altera alguns horários de funcionamento aqui na Casa - a princípio, tem acordo no Colégio de Líderes nesse sentido. Vamos apreciar uma resolução que faz alguns ajustes na linguagem da Mesa, na minha, faz algumas correções ao projeto de reforma que foi aprovado no final do ano passado.

Também vamos apreciar alguns projetos do Governo: o que cria a Região Metropolitana de Jundiaí, que, pelo que eu entendi, todos são favoráveis; o que institui uma bolsa para os estudantes de medicina e de enfermagem da Famema.

Num primeiro momento, alguns colegas entenderam que seria um favorecimento, porém, pelas informações que nos chegaram das faculdades públicas, esta é a única que está com essa situação não regularizada, vamos dizer assim. As outras faculdades públicas, quando têm alunos mais vulneráveis, já prestam algum tipo de assistência a esses alunos.

Também vamos avaliar, votar o projeto que destina mais recursos, ou corrige, vamos dizer assim, cortes realizados nos recursos enviados às filantrópicas. Eu reitero as críticas que fiz à redação do projeto - fiz aqui nesta tribuna, fiz no congresso de comissões - o projeto é extremamente vago, pouco detalhado. Porém, foi bom ter falado aqui no Plenário sobre o tema, porque acabei tendo acesso a testemunhos mesmo de pessoas que estão mais na ponta.

Ontem mesmo, pude ouvir de um gestor de Santa Casa que esse projeto é resultado de uma luta das próprias Santas Casas. Foi meio que, não vou usar a palavra “exigência”, mas um pleito desse conjunto de Santas Casas que houvesse uma correção das injustiças praticadas no início da pandemia, quando todos receberam a cartinha anunciando um corte de 13 por cento.

Eu sempre tenho a preocupação de votar textos de lei pouco claros. Gostaria que esse texto fosse mais objetivo, falando valores, destinatários. Não é. Então, o que eu espero é que as próprias Santas Casas nos informem. Eu sei que é um absurdo o que estou pedindo - eu deveria ter as informações para poder fiscalizar -, mas a verdade é que nós não temos.

Por outro lado, obstruir um projeto que nós sabemos que é importante para a saúde do povo é muito difícil. Então, que todos saibam que será votado hoje um projeto que corrige cortes injustos, que melhora a situação das filantrópicas, e é importante que gestores e a população sigam fiscalizando, para que esses recursos cheguem não só às Santas Casas, mas à prestação final dos serviços à população.

Então, a princípio, são esses os temas que serão deliberados esta semana. São temas importantes, temas que, pelo que eu senti, com exceção da CPI, que segue polêmica aqui - vamos dizer assim -, têm o apoio de todas as bancadas.

Seria isso, Sr. Presidente. Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sra. Deputada. O próximo deputado é o Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Dr. Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. Falarei posteriormente. Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia.

Pela Lista Suplementar, deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputada Márcia Lia. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Capitão Conte Lopes. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

 

O SR. CONTE LOPES - PP - Sr. Presidente, Coronel Telhada, quase saiu Bezerra aqui, falhou a memória. Nobres deputados, nobres deputadas, eu estava até me referindo, realmente, ao nosso caro Telhada, que o presidente da República, Bolsonaro, está decidindo entre PP e PL, mas está indo para o PL.

O pessoal nosso, Coronel Telhada, já fica xingando nas redes sociais. Eu não entendo, é brincadeira, não é? Quer que ele faça o quê, que ele dispute eleição sem partido? Ele não pode ficar sem partido.

Evidentemente que ele está em um partido relativamente forte. Porque cada eleição é uma eleição. Na outra eleição ele ganhou sozinho. Nessa, é mais difícil ganhar sozinho. Não se ganha sempre sozinho.

Então, é evidente que ele tem que escolher o partido para disputar a eleição. Se o partido é do Valdemar Costa Neto, se for para o PP, da mesma forma, tem um monte de cacique também. Os outros partidos também têm. Até partidos pequenos, que ele tentou se aproximar, alguns caciques tomaram determinadas atitudes que não deram certo. E até o partido que ele tentou fazer, ele também não conseguiu. 

Então, obviamente, para ele ser candidato no ano que vem, ele tem que ter um partido. Então, nós temos que aceitar também essas decisões. Quem quer concorrer inclusive à eleição tem que saber disso. Agora, “não gosto do Benedito, não gosto do Antonio, não gosto da Maria, não gosto de João”, a política não é assim. Realmente, não é bem por aí.

O presidente está trabalhando para ser candidato, como outros estão trabalhando também, como está aí o Lula, o PT, trabalhando, fazendo suas campanhas. Não resta a menor dúvida. E tem as suas ligações políticas também. Então, a realidade é essa. Então, não sei por que muitos se enervam com poucas coisas, mas a política é essa, e a batalha vai ser dura.

Temos candidatos a senador, a nossa deputada Janaina Paschoal, que é uma das prováveis candidatas ao Senado, e também precisa ver, deputada, é importante que vá a Brasília mesmo, como senadora, para ver o que a gente faz. Coisa de Supremo, outras coisas mais que eu acho que tem que mudar neste País, né? 

O que é duro é ganhar eleição para presidente da República, um negócio do outro mundo. O cara se elege presidente da República, aí nomeia alguém lá no Supremo, o cara fica mandando 30 anos. O cara, para ganhar uma eleição e ficar quatro, é difícil; o outro que entra fica mais de 30 anos. Tem cara que é da época do Sarney ainda. É o fim da picada isso. Eu acho que está na hora de verificar se isso é correto, não é?

Coisas que a gente vê do arco da velha, como a justiça eleitoral, que só no Brasil tem. Há tempos chegou uma pessoa no meu gabinete, Coronel Telhada, e pediu um material de campanha porque gostava de mim. Evidentemente quem estava lá no gabinete deu um santinho meu. Não ia dar um santinho do Afanásio Jazadji, do Coronel Ferrarini, do Zé Dirceu na época, deu o meu.

Era um jornalista da Globo e fez uma matéria de que eu estava usando o gabinete para fins políticos. Eu vou usar o gabinete para quê? Qual a finalidade do meu gabinete se não for trabalhar politicamente? E isso foi parar no Supremo Tribunal Eleitoral, fui julgado, gastei uma baita nota com advogados. Deu dois anos querendo cassar o meu mandato por causa disso.

Agora faço o contrário, quando alguém vai ao meu gabinete eu mando entregar o santinho do Paulo Fiorilo ou do Coronel Telhada. Se a pessoa fala que gosta da gente, vai ao nosso gabinete, diz que vai apoiar na campanha, pede o material e o funcionário dá. Poxa, é brincadeira isso, parece até piada. É coisa do outro mundo.

Como eu sempre falo aqui, Paulo Maluf tem uma condenação de três ou seis anos de reclusão porque na campanha ele usou verbas da Eucatex, 200 mil reais. Só que a Eucatex é do Paulo Maluf há 500 anos, desde a família dele, mas o contador não colocou na campanha e ele foi condenado a reclusão. Crime de reclusão.

Então, quando querem pegar alguém na justiça brasileira eles pegam, infelizmente é assim. É meio triste ter que falar isso, mas é a realidade. Acho que está na hora de mudar alguma coisa.

Obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Sendo efusivamente aplaudido por um cidadão nas galerias. Obrigado pelos aplausos.

Solicito ao deputado Conte Lopes, por gentileza, que assuma a Presidência para que eu possa fazer uso da tribuna.

 

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- Assume a Presidência o Sr. Conte Lopes.

 

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O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PP - Passo a palavra ao Coronel Telhada.

A Dra. Janaina, grande mestre do direito... Se a pessoa que nomeia alguém, a pessoa fica 30 anos e aquele que nomeou fica, às vezes, um ano. Igual o Collor de Mello foi embora e o outro ficou 30. Então é mais vantagem ser nomeado do que ganhar a eleição.

Deputado Coronel Telhada.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado. Cumprimento a todos. Hoje, terça-feira, dia nove de novembro de 2021, cumprimentando a Sra. Deputada presente e o Sr. Deputado presente, todos os assessores e funcionários, todos que nos assistem pela Rede Alesp, cumprimento a nossa assessoria policial militar, que diariamente está conosco.

Quero iniciar, Sr. Presidente, a minha fala de hoje informando que nós tivemos aqui a grata satisfação - alguns deputados do PDO, Parlamentares em Defesa do Orçamento - de recebermos uma homenagem do Hospital do Câncer de Ribeirão Preto.

Podem colocar a foto, por gentileza. Foi inaugurada uma ala do Hospital do Câncer, lá em Ribeirão Preto, e recebeu o nome Centro Administrativo PDO, Parlamentares em Defesa do Orçamento.

Então, agradeço ao Hospital do Câncer de Ribeirão Preto por essa homenagem, que colocaram uma placa lá com o nosso nome, o nome do deputado estadual Agente Federal Danilo Balas, o nome do deputado estadual Coronel Telhada, deputado estadual Ed Thomas, deputada estadual Edna Macedo, deputada estadual Leticia Aguiar e deputado estadual Sargento Neri. Parabéns a todos os que fizeram parte do PDO. Obrigado ao Hospital do Câncer de Ribeirão Preto.

Também quero dar ciência às senhoras e senhores deputados que hoje pela manhã nós estivemos com o prefeito da cidade de Peruíbe, o Sr. Luiz Maurício, mais uns amigos, que são o Christian, que está na Saúde, o deputado, ou melhor, o sargento, perdão.

O Christian Rodrigues, diretor da área de Saúde, o tenente Medina, diretor da Defesa Civil, o major Dutra, que é secretário de Segurança Urbana, e o prefeito Luiz Maurício, prefeito de Peruíbe. Hoje eles receberam, por meio de uma emenda parlamentar do nosso mandato, vários equipamentos e uma viatura quatro por quatro.

Essa viatura que está na foto foi mandada para Peruíbe para trabalhar na defesa civil, mais dois botes infláveis, mais três motosserras, mais um gerador, mais equipamento de proteção individual.

Enfim, através dessa emenda nós estamos aí mandando esse material para a Defesa Civil de Peruíbe, que será entregue, será usado, caso haja necessidade, que lá de vez em quando tem problema de ponte, de deslizamento de terra, o mar, às vezes, avança também.

Então é para trabalhar em prol da Defesa Civil de Peruíbe. Parabéns a todos os que têm trabalhado firme por essa cidade, que é nossa amiga. Também quero dar ciência aos Srs. Deputados que ontem eu nem fiz plenária porque eu estava numa missão junto com o nosso sempre governador Márcio França.

Nós estávamos ontem gravando um reality show, que é presidido pelo governador Márcio França. É a gravação do programa chamado O Político, que é o primeiro reality show de política do mundo.

Eu estive ontem lá, conforme a foto pode ser observada. Além de mim estava o deputado estadual Arthur do Val, e nós fizemos a parte de jurados do programa. Então não tive a oportunidade de participar ontem do plenário por esse motivo. Agradeço ao governador Márcio França por essa oportunidade, e dizer que foi uma experiência muito boa para nós.

Também ontem à noite aqui neste plenário nós realizamos a sessão solene do Dia dos Veteranos das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, capitão Conte Lopes. E nós tivemos a oportunidade de junto com vários veteranos, conforme a foto, fazermos uma homenagem a esses homens e mulheres que muito contribuíram para o Brasil, para a segurança do Brasil.

Eu quero aqui fazer também, dizer que houve a participação do meu filho, o capitão Telhada, que veio gentilmente nos acompanhar e acabou sendo a mais alta autoridade militar presente, porque nós fizemos vários convites, mas segunda-feira é um dia complicado.

Chamar o pessoal para vir à Assembleia segunda e sexta-feira é complicado, mas o meu filho veio e acabou participando conosco. Ele se encontra na foto junto comigo, com o Rui, com o Gerotto e com o Ney. Lá nós fizemos a entrega de vários certificados.

Aí nós temos a querida amiga Lúcia Brant e também o tenente Supini, da PE, tivemos aí... receberam alguns certificados, além de várias associações. Lembrando que esse Dia do Veterano Militar é uma lei de minha autoria, a Lei 17.095, de 2019, e que inclusive essa lei serviu de referência para outros estados fazerem também o dia dos veteranos militares e das forças auxiliares, que é comemorado no dia 11 de novembro, que é o dia do término da Primeira Guerra, em 1918, é comemorado praticamente em todo o mundo o Dia dos Veteranos das Forças Armadas.

Para finalizar aqui, Sr. Presidente, quero infelizmente trazer a notícia da morte de mais um policial militar, o Primeiro-Sargento Alexandre Amazoni Rosa, que faleceu, ou melhor, foi assassinado lá no Rio de Janeiro. Nós já temos 70 agentes de segurança mortos em 2021, sendo que desses 70, 52 são policiais militares.

É um número muito triste, mas é a realidade. Ele foi morto na segunda-feira, ontem, baleado na tentativa de um roubo de um posto de gasolina na zona norte do rio. No local havia mais de 30 tiros nas paredes e nos carros.

O sargento Alexandre Amazoni, de 47 anos, trabalhava do 14º BPM, em Bangu, e foi baleado na cabeça. Outro policial militar, Marcelo Lira, também foi baleado, está bem, tomou um tiro nas costas. E o motorista de guindaste, José Carlos Andrade, também foi baleado no pé. Infelizmente é a triste realidade do Brasil, não é só do Rio de Janeiro. Agentes, homens e mulheres da Segurança sendo mortos, e nada é feito para melhorar essa situação tão triste da insegurança pública no Brasil.

Para fechar, Sr. Presidente, quero aqui lembrar que no dia cinco de novembro foi o aniversário dos seguintes municípios: Espírito Santo do Turvo, Guatapará, Rosana, Itapetininga e Pilar do Sul. Um abraço a todos os amigos. Ontem, dia oito de novembro, segunda-feira, foi o aniversário dos municípios de Guaimbê e Piacatu. Um abraço a todos os amigos de Piacatu e Guaimbê pelo aniversário.

Lembrando também que hoje, dia nove de novembro, é o Dia do Hoteleiro, pessoal que passou apertado nessa pandemia, sem emprego praticamente, porque estava tudo fechado. Graças a Deus agora retomando. Então um abraço a todos os amigos e amigas que trabalham no ramo dos hotéis, os hoteleiros, um grande abraço.

Sr. Presidente, eu agradeço a oportunidade de estar com todos os senhores e senhoras novamente. Quero fazer ciência a todos que não estarei aqui esta semana. Vou fazer uma missão na Bahia, onde farei uma palestra no 6º Batalhão de Polícia do Exército.

Então esta semana eu estarei fora alguns dias daqui do plenário. Talvez os amigos que acompanham diariamente o plenário sintam a nossa ausência, mas só para informar que estaremos em missão. Quando a gente não está aqui, a gente está trabalhando externamente, nunca parado. Está bom?

Um ótimo dia a todos. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PP - Ok, nobre deputado Coronel Telhada. Boa sorte na viagem. Nobre deputado Adalberto de Freitas com a palavra. Boa sorte na viagem, Coronel Telhada.

 

O SR. ADALBERTO FREITAS - PSL - Boa tarde, presidente, deputado Conte Lopes. Cumprimento os colegas que estão aqui, deputada Janaina, deputado Coronel Telhada.

Cumprimento também os assessores que aqui estão, o pessoal da Polícia Militar que está aqui nos guarnecendo, o pessoal da técnica, o Machado, o fotógrafo, todo mundo e o pessoal que está nos assistindo em casa.

Gostaria de falar hoje a respeito, vocês sabem que eu não gosto de subir aqui para criticar ninguém, nem brigar com ninguém, porque eu acho que não vale a pena, mas quando tem notícia boa nós temos que divulgar.

Já é de conhecimento de todos que ontem, após 20 meses, praticamente dois anos, São Paulo alcançou 24 horas sem registro de nenhuma morte por Covid. Então isso aí é uma vitória.

Gostaria de parabenizar a todos os envolvidos, o governador João Doria, o prefeito de São Paulo Ricardo Nunes, o secretário - fugiu-me o nome do secretário de Saúde. Isso, Jean Gorinchteyn. Quero cumprimentá-lo, ele e a equipe dele. Inclusive eu estava agora em uma comissão de Saúde aguardando para conversar com ele. Não consegui, mas ele virá acho que às 15 horas e nós estaremos conversando.

Eu quero agradecer-lhe pessoalmente pelo trabalho que tem feito aqui em São Paulo, tem se dedicado diuturnamente. Ele é médico, ele tem expediente no Hospital Albert Einstein, mas ele consegue de madrugada atender os pacientes e ainda sair durante o dia pra visitar os hospitais. Inclusive já fui com ele a alguns hospitais. É uma pessoa que tem uma equipe maravilhosa, que tem ajudado bastante.

Eu, particularmente, tenho, por conta até do sistema de vacinação que a prefeitura e o governo, em uma parceria, fizeram, tenho uma mãe de 91 anos que tomou as duas doses da vacina e tomou o reforço.

Hoje, graças a Deus, está tranquila, está bem, está conseguindo sair de casa. Então eu só tenho a agradecer, porque normalmente quando a gente fala sobre isso, quase dois anos e ontem que atingimos sem nenhuma morte. Isso é uma grande vitória para nós.

Nós torcemos aqui na Assembleia Legislativa, fizemos um grande esforço para poder manter a Assembleia Legislativa operando. Sabemos também das dificuldades de pessoas, familiares, que estiveram aguardando o final de ano, que vai ser melhor, porque ano passado nós tivemos a infelicidade de não poder estar com os nossos familiares, não poder estar abraçando nossos familiares, nossos amigos, nossos vizinhos.

Se Deus quiser, esse ano vai ser um pouco melhor, graças ao trabalho incansável de todas as pessoas que trabalharam para manter a Saúde da população. Então só tenho que agradecer, mais uma vez, ao governador João Doria, ao prefeito Ricardo Nunes, ao secretário Jean Gorynchtein, e todas as pessoas que trabalharam na questão da Saúde.

Muito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado pela oportunidade.

 

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente. Havendo acordo de lideranças, solicito a suspensão dos presentes trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PP - É regimental. Os trabalhos estão suspensos até as 16 horas e 30 minutos.

 

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- Suspensa às 15 horas e 3 minutos, a sessão é reaberta às 16 horas e 41 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlão Pignatari.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Reaberta a sessão. Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Há sobre a mesa requerimento do nobre deputado Gil Diniz, com número regimental de assinaturas, nos termos do Art. 35, do Regimento Interno, para a constituição de uma comissão de representação com a finalidade de participar do II Congresso Conservador Liberdade e Democracia, a realizar-se entre os dias 13 e 15 de novembro, em Florianópolis, Santa Catarina, com ônus ao erário por meio de verba de gabinete parlamentar.

Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento.

Há sobre a mesa requerimento de urgência ao Projeto de Resolução nº 27, de 2021, de autoria da Mesa.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. Os Srs. Deputados e as Sras. Deputadas que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Educação e Cultura; Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 15 minutos, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 720, de 2021, de autoria do Sr. Governador.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Assuntos Metropolitanos e Municipais; Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 15 minutos, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei Complementar nº 36, de 2021, de autoria do Sr. Governador.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se hoje, às 17 horas e 15 minutos, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de Resolução nº 17, de 2021, de autoria da Mesa.

 

A SRA. ISA PENNA - PSOL - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada.

 

A SRA. ISA PENNA - PSOL - Para pedir a suspensão da sessão até as 17 horas e 45 minutos.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental. Havendo acordo de lideranças, está suspensa esta sessão até as 17 horas e 15 minutos. Desculpe: 45 minutos.

 

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- Suspensa às 16 horas e 44 minutos, a sessão é reaberta às 17 horas e 52 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlos Cezar.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PSB - Reaberta a sessão.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PSB - Tem pela ordem, deputada Janaina Paschoal.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Haja vista que ainda estamos no Congresso de Comissões, Excelência, eu solicito a suspensão da presente sessão por mais 15 minutos, até as 18 horas e cinco minutos. É possível, Excelência?

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PSB - É sim. É regimental, deputada Janaina Paschoal. Havendo acordo de líderes, está suspensa a sessão até as 18 horas e cinco minutos.

 

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- Suspensa às 17 horas e 53 minutos, a sessão é reaberta às 18 horas e 09 minutos, sob a Presidência do Sr. Carlão Pignatari.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Reaberta a sessão.

Nos termos do Art. 100, inciso I do Regimento Interno, convoco V.Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, após o término da presente sessão, ou às 19 horas, caso a sessão não atinja seu tempo limite, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia.

 

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- NR - A Ordem do Dia para a 25ª Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de 10/11/2021.

 

 

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A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada Janaina.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Havendo acordo de lideranças, Excelência, eu peço o levantamento da presente sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo acordo de lideranças, antes de dar por levantados os trabalhos, convoco V.Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje, lembrando-se ainda de que a sessão extraordinária realizar-se-á hoje, às 19 horas.

Está levantada a presente sessão.

 

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- Levanta-se a sessão às 18 horas e 10 minutos.

 

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