9 DE NOVEMBRO DE 2021

25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

 

RESUMO

 

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 36/21, salvo emendas. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas.

 

2 - PROFESSORA BEBEL

Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT ao PLC 36/21.

 

3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 664/21, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovadas as emendas nºs 9 e 10. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as demais emendas.

 

4 - PROFESSORA BEBEL

Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT ao PL 664/21.

 

5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 720/21, salvo emendas. Coloca em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas.

 

6 - VINÍCIUS CAMARINHA

Para comunicação, agradece, em nome do povo de Marília, pela aprovação do PL 720/21.

 

7 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Coloca em votação e declara aprovado, em primeiro turno, o PR 20/21, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada, em primeiro turno, a emenda apresentada pela Mesa. Coloca em votação e declara aprovada, em primeiro turno, a Emenda nº 1. Coloca em votação e declara rejeitada, em primeiro turno, a Emenda nº 2.

 

8 - DOUGLAS GARCIA

Declara voto contrário ao PR 20/21.

 

9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Registra a manifestação. Convoca uma segunda sessão extraordinária, a ter início dez minutos após o término desta sessão, com Ordem do Dia. Convoca uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 15 horas de 10/11. Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número regimental das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior. Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Discussão e votação do Projeto de lei nº 36, de 2021, de autoria do Sr. Governador. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

Em votação as emendas englobadamente com o parecer contrário do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, deputada Professora Bebel.

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Favorável com as emendas do Partido dos Trabalhadores.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela liderança do PT, deputada Professora Bebel votou favorável às emendas do PT.

Item 2. Discussão e votação do Projeto de lei nº 664, de 2021, de autoria do Sr. Governador. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Em votação as emendas 9 e 10 com parecer favorável do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovadas.

Em votação as emendas englobadamente com o parecer contrário do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada.

 

A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Ressalvar as emendas do Partido dos Trabalhadores, embora duas foram contempladas, mas as outras também.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela liderança do PT, a líder Professora Bebel vota favorável às emendas do PT.

Discussão e votação do Projeto de lei nº 720, de 2021, de autoria do Sr. Governador. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Em votação as emendas englobadamente com o parecer contrário do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitadas.

Pela ordem, deputado Vinícius Camarinha.

 

O SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB – PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero agradecer, em nome do povo de Marília, esse projeto de lei enviado pelo governo, que concede bolsa aos estudantes humildes da Faculdade de Medicina e Enfermagem de Marília. Obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Votação adiada em primeiro turno do Projeto de resolução nº 20, de 2021, de autoria da Mesa. Em votação o projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado em primeiro turno.

Em votação a emenda apresentada pela Mesa no seu Parecer nº 816, de 2021. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada em primeiro turno.

Em votação a Emenda nº 1 com parecer favorável. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada em primeiro turno.

Em votação a Emenda nº 2 com parecer contrário. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.

 

O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente. Esse foi o PR 20? Só declarar meu voto contrário, Sr. Presidente. Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Douglas Garcia. Foi o PR 20 mesmo.

Nos termos do Art. 100, Inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 10 horas, dez minutos após o término da primeira sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

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- NR - A Ordem do Dia para a 26a Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de 10/11/2021.

 

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Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do Art. 18, Inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se, deputada Valeria Bolsonaro, amanhã, às 15 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de resolução nº 27, de 2021, de autoria da Mesa.

Esgotado o objeto da sessão, está levantada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 10 minutos.

 

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