9 DE NOVEMBRO DE 2021
25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovado o PLC 36/21, salvo emendas. Coloca em votação, englobadamente,
e declara rejeitadas as emendas.
2 - PROFESSORA BEBEL
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT ao PLC
36/21.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PL 664/21, salvo emendas. Coloca em votação e
declara aprovadas as emendas nºs 9 e 10. Coloca em votação, englobadamente, e
declara rejeitadas as demais emendas.
4 - PROFESSORA BEBEL
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT ao PL
664/21.
5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PL 720/21, salvo emendas. Coloca em votação,
englobadamente, e declara rejeitadas as emendas.
6 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, agradece, em nome do povo de Marília, pela
aprovação do PL 720/21.
7 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado, em primeiro turno, o PR
20/21, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada, em primeiro turno,
a emenda apresentada pela Mesa. Coloca em votação e declara aprovada, em
primeiro turno, a Emenda nº 1. Coloca em votação e declara rejeitada, em
primeiro turno, a Emenda nº 2.
8 - DOUGLAS GARCIA
Declara voto contrário ao PR 20/21.
9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Convoca uma segunda sessão
extraordinária, a ter início dez minutos após o término desta sessão, com Ordem
do Dia. Convoca uma reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 15 horas de
10/11. Encerra a sessão.
*
* *
- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o
número regimental das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata
da sessão anterior. Ordem do Dia.
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* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Discussão e
votação do Projeto de lei nº 36, de 2021, de autoria do Sr. Governador. Em
discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação o projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação as emendas englobadamente
com o parecer contrário do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem contrários, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Rejeitadas.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputada Professora Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Favorável com as
emendas do Partido dos Trabalhadores.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela liderança
do PT, deputada Professora Bebel votou favorável às emendas do PT.
Item 2. Discussão e votação do Projeto
de lei nº 664, de 2021, de autoria do Sr. Governador. Em discussão. Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo
emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis,
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Em votação as
emendas 9 e 10 com parecer favorável do Congresso de Comissões. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovadas.
Em votação as emendas englobadamente
com o parecer contrário do Congresso de Comissões. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem contrários, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Rejeitadas.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Ressalvar as emendas
do Partido dos Trabalhadores, embora duas foram contempladas, mas as outras
também.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela liderança
do PT, a líder Professora Bebel vota favorável às emendas do PT.
Discussão e votação do Projeto de lei
nº 720, de 2021, de autoria do Sr. Governador. Em discussão. Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo
emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis,
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Em votação as
emendas englobadamente com o parecer contrário do Congresso de Comissões. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários, permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Rejeitadas.
Pela ordem, deputado Vinícius
Camarinha.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB – PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, quero agradecer, em
nome do povo de Marília, esse projeto de lei enviado pelo governo, que concede
bolsa aos estudantes humildes da Faculdade de Medicina e Enfermagem de Marília.
Obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Votação adiada
em primeiro turno do Projeto de resolução nº 20, de 2021, de autoria da Mesa.
Em votação o projeto, salvo emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado em primeiro
turno.
Em votação a emenda apresentada pela
Mesa no seu Parecer nº 816, de 2021. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada em primeiro
turno.
Em votação a Emenda nº 1 com parecer
favorável. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis,
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada em primeiro turno.
Em votação a Emenda nº 2 com parecer
contrário. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários,
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Esse foi o PR 20? Só declarar meu voto contrário, Sr. Presidente.
Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Douglas Garcia. Foi o PR 20 mesmo.
Nos termos do Art. 100, Inciso I, do
Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma segunda sessão extraordinária a
realizar-se hoje, às 10 horas, dez minutos após o término da primeira sessão,
com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
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-
NR - A Ordem do Dia para a 26a Sessão Extraordinária foi publicada
no D.O. de 10/11/2021.
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Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos
termos do Art. 18, Inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do
Regimento Interno, convoco reunião conjunta das Comissões de Constituição,
Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento a realizar-se, deputada
Valeria Bolsonaro, amanhã, às 15 horas, em ambiente virtual, com a finalidade
de apreciar o Projeto de resolução nº 27, de 2021, de autoria da Mesa.
Esgotado o
objeto da sessão, está levantada a presente sessão.
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- Encerra-se a
sessão às 19 horas e 10 minutos.
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