17 DE NOVEMBRO DE 2021
29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Informa ter retirado da Ordem do Dia o PL
518/21, por conta de problema mencionado pela deputada Erica Malunguinho.
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo apresentado pela Comissão
de Constituição, Justiça e Redação ao PLC 45/19.
2 - CARLOS GIANNAZI
Solicita uma verificação de votação.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença dos vereadores Prates, de
Divinolândia, Lucas, de São Sebastião da Grama, e Gláucio, de Vargem Grande do
Sul, que visitam esta Casa a convite do deputado Bruno Ganem.
4 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
5 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
6 - PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
7 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
8 - BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
9 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
10 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
11 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
12 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
13 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
14 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
15 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
16 - ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
17 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
18 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
19 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
20 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
21 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da
verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a
votação do PLC 45/19. Coloca em votação e declara aprovado o PL 574/16.
22 - VALERIA BOLSONARO
Solicita uma verificação de votação.
23 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
24 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
25 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
26 - PROFESSORA BEBEL
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
27 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
28 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
29 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
30 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
31 - ALEX DE MADUREIRA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
32 - PAULO CORREA JR
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
33 - CORONEL TELHADA
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
34 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
35 - GIL DINIZ
Declara obstrução ao processo de votação.
36 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
37 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
38 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução do PTB ao processo de votação.
39 - SARGENTO NERI
Declara obstrução do SD ao processo de votação.
40 - RODRIGO MORAES
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
41 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
42 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da
verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a
votação do PL 574/16. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado
o substitutivo nº 1 ao PR 2/20, restando prejudicado o projeto. Encerra a
discussão, coloca em votação e declara aprovado o PR 27/21, salvo emendas.
Coloca em votação e declara aprovada a Emenda nº 1. Encerra a discussão, coloca
em votação e declara aprovado o PL 619/18. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PL 759/19. Encerra a discussão, coloca em votação
e declara aprovado o PL 1011/19. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovado o PL 492/20, salvo emendas. Coloca em votação e declara
rejeitada a emenda ao projeto.
43 - JANAINA PASCHOAL
Declara voto contrário ao PL 492/20.
44 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Explica que retirou da Ordem do Dia
o PL 518/21, em razão de questionamento apresentado no congresso de comissões.
45 - VALERIA BOLSONARO
Declara voto contrário ao PL 492/20.
46 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação.
47 - BRUNO GANEM
Para comunicação, agradece a todos pela aprovação do PL
492/20, de sua autoria.
48 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, agradece pela aprovação do PR 2/20, de sua
autoria.
49 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convoca uma sessão extraordinária, a ter início dez minutos
após o término da presente sessão, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
*
* *
- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o
número regimental das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata
da sessão anterior. Ordem do Dia.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Por motivo de
precaução, como teve essa questão de ordem da deputada Erica Malunguinho, eu
também vou retirar o projeto que foi aprovado no mesmo congresso de comissões,
que é o Projeto nº 518, de 2021, porque, se está errada a Presidência, está
errado também para o outro. Então, por motivos de precaução, eu vou retirar o
Projeto nº 518 de pauta.
Item 1. Votação adiada do Projeto de
lei complementar nº 45, de 2019, de autoria do deputado Daniel José. Em votação
o substitutivo apresentado pela Comissão de Justiça com parecer favorável do
congresso de comissões. Sras. Deputadas e Srs. Deputados que forem favoráveis,
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Para uma verificação
de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.
Enquanto nós chamamos o deputado Bruno Ganem, Sras. Deputadas e Srs. Deputados,
vamos proceder com a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
A partir deste momento, estamos fazendo
soar o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que não se encontram em plenário tomem conhecimento da votação
que se realizará.
Eu quero... o deputado Bruno Ganem, que
está hoje com três vereadores. O vereador Prates, de Divinolândia; o Lucas, de
São Sebastião da Grama; e o Gláucio, de Vargem Grande do Sul. Sejam bem-vindos
aqui na Assembleia Legislativa de São Paulo.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para declarar obstrução da bancada do PSOL.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obstrução do
PSOL.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputada Janaina.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Cumprimentar os nossos
visitantes que muito nos honram, desejar saúde e bons mandatos, e colocar o PSL
em obstrução, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSL em
obstrução.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputada Professora Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Os meus cumprimentos
aos convidados também e colocar o PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido dos
Trabalhadores em obstrução.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Caio França.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Para colocar o PSB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSB em
obstrução.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Para colocar o Podemos
em obstrução e para cumprimentar os meus amigos, o Lucas, de São Sebastião da
Grama, o vereador de Vargem Grande do Sul, Gláucio, e também o Prates, de
Divinolândia. Obrigado. Sejam bem-vindos.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado. Podemos em obstrução.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB - Colocar o PRTB
em obstrução, por favor.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PRTB em
obstrução.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Para colocar o Novo
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Colocar o Novo
em obstrução.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o Progressistas em obstrução. Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Progressistas
em obstrução.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Altair.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Para colocar o
Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Republicanos em
obstrução.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Para colocar o
PSDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSDB em
obstrução. Deputado Douglas Garcia, o senhor podia vir aqui um minutinho?
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Deputado Gil Diniz em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Gil Diniz em
obstrução.
O
SR. PROFESSOR WALTER VICIONI - MDB - Presidente,
MDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - MDB em
obstrução, deputado Walter.
O
SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Alexandre.
O
SR. ALEXANDRE PEREIRA - SD - Solidariedade em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Solidariedade
em obstrução.
O
SR. PAULO CORREA JR - DEM - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem, deputado
Paulo Correa.
O
SR. PAULO CORREA JR - DEM - Para colocar o
Democratas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Democratas em
obstrução.
Transcorridos os quatro minutos, o
sistema eletrônico ficará aberto por dois minutos para que as Sras. Deputadas e
os Srs. Deputados votem “sim”, “não” ou registrem “abstenção” nos terminais
dispostos em suas mesas.
O
SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputado Alex de Madureira.
O
SR. ALEX DE MADUREIRA - PSD - Para colocar o PSD em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSD em
obstrução.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado André do Prado.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Para colocar o PL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PL em
obstrução.
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputado Carlos Cezar.
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - Colocar o PSB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSB em
obstrução.
Estão abertos os microfones para que se
vote “sim”, “não” ou “abstenção”...
*
* *
- Verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não havendo
mais deputados para consignar o seu voto, vou proclamar o resultado: “sim” -
23. Algum deputado gostaria de trocar o seu voto? (Pausa.) Não havendo
deputados para trocarem o seu voto, proclamo o resultado: 27 deputados
votantes, 23 votaram “sim”, três votaram “não”, e este presidente.
Item 2 - Esse projeto fica com o quórum
para não aprovação, e ficará com votação adiada.
Próximo. Votação adiada do Projeto de
lei nº 574/2016, de autoria da deputada Márcia Lia. Em votação. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB - Verificação de
votação, por favor.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Uma
verificação. É regimental. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder à
verificação de votação pelo sistema eletrônico. A partir deste momento, eu
gostaria de pedir silêncio aos deputados, senão nem eu consigo me concentrar
aqui do lado, deputado André, deputado Gil.
A partir deste momento estamos fazendo
soar o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que se encontram em plenário tomem conhecimento da votação que
se realizará.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem,
presidente. Coloco o PSL em obstrução, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSL em
obstrução.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Coloco a bancada do PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSOL em
obstrução.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente, para colocar a bancada do Partido dos Trabalhadores em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obstrução.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem,
Sr. Presidente. Coloco o Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Republicanos
em obstrução e Partido dos Trabalhadores em obstrução.
O
SR. CARLOS CEZAR - PSB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Coloco o PSB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSB em
obstrução.
O
SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Pela ordem,
presidente. Coloco o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
Colocar o PSDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Analice
Fernandes coloca o PSDB em obstrução.
O SR. ALEX DE MADUREIRA -
PSD - Pela
ordem, presidente, para colocar o PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Alex de Madureira,
PSD em
obstrução.
O SR. PAULO CORREA JR - DEM
- Pela
ordem, Sr. Presidente, para colocar o Democratas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Democratas em
obstrução.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem, Sr. Presidente.
Coloco o Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Progressistas
em obstrução.
O SR. PROFESSOR WALTER
VICIONI - MDB - Pela ordem, MDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - MDB em
obstrução.
O SR. GIL DINIZ - SEM
PARTIDO -
Pela ordem, presidente. Gil Diniz em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Gil
Diniz em obstrução.
A SRA. VALERIA BOLSONARO -
PRTB - Pela
ordem, Sr. Presidente. Colocar o PRTB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PRTB em
obstrução.
O SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente.
Colocar o Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O Novo em
obstrução.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr. Presidente,
para colocar o PTB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PTB em
obstrução.
A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT
- Pela
ordem, Sr. Presidente. Já está em votação?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ainda não.
Está nos quatro minutos.
O SR. SARGENTO NERI - SD - Pela ordem, presidente.
Colocar o Solidariedade em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Solidariedade
em obstrução.
Transcorridos os quatro minutos, estão
abertos os microfones nos terminais eletrônicos. Ficarão abertos para que as
Sras. Deputadas e Srs. Deputados votem “sim”, “não”, ou registrem “abstenção”
nos terminais dispostos em suas mesas.
O
SR. RODRIGO MORAES - DEM - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o DEM em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Colocar o DEM
em obstrução.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PL em
obstrução.
*
* *
- Verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não havendo
alteração de voto, vou proclamar o resultado. Quórum insuficiente para aprovar,
fica com votação adiada: 16 deputados votaram “sim”, uma “abstenção”, mais este
presidente são 18, quórum insuficiente.
Item 3. Discussão e votação do Projeto
de resolução nº 2, de 2020, de autoria da nobre deputada Professora Bebel.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o substitutivo nº 1, com
parecer desfavorável do congresso de comissão e da Mesa. As Sras. Deputadas e
os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o substitutivo, prejudicado o projeto.
Item 4. Discussão e votação adiada do
Projeto de resolução nº 27, de 2021, de autoria da Mesa.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a Emenda nº 1, com parecer
favorável do congresso de comissão e da Mesa. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Discussão e votação do Projeto de lei
nº 619, de 2018.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e Srs.
Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 6. Discussão e votação do Projeto
de lei nº 759, de 2019, de autoria do deputado Marcos Zerbini.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e Srs.
Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 7. Discussão e votação do Projeto
de lei nº 1011, de 2019, de autoria da deputada Edna Macedo.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e Srs.
Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 8. Discussão e votação do Projeto
de lei nº 492, de 2020, de autoria do deputado Bruno Ganem.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo emendas. As
Sras. Deputadas e Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a emenda com parecer
contrário do congresso de comissões. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que
forem contrários, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para declarar o meu voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto da
deputada Janaina, contrário. Deputada Analice Fernandes.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Um momentinho
só, deputada Analice. O projeto da senhora seria o próximo a ser votado. Como
tem um questionamento sobre a irregularidade no congresso de comissões, então a
gente segura ele e, na semana que vem, nós pautamos novamente. Se for preciso
fazer congresso de comissões, nós faremos. Senão, já está pronto para a Ordem
do Dia para a semana que vem. Tá bom? Por isso que foi retirado.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB – Perfeito. Obrigada.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB - Para declarar o meu
voto contrário ao Projeto de lei nº 492, de 2020.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Projeto 492,
de 2020, voto contrário da deputada Valeria Bolsonaro.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE – PARA COMUNICAÇÃO -
Pela ordem, Sr. Presidente. Quero agradecer aos nobres colegas amigos deputados
que votaram favorável a esse projeto e declarar o meu respeito à posição dos
contrários, que fizeram esse debate democraticamente nesta Casa, nas comissões,
enfim. Muito obrigado a todos.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Artigo...
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - PARA COMUNICAÇÃO -
Pela ordem, Sr. Presidente. Também quero agradecer os votos. Esse PR tem a ver
com a ampliação da homenagem que a gente faz a Inezita Barroso. Acho que isso é
um ganho também, para expandir a Cultura.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Parabéns,
deputada.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos
termos do Art. 100, inciso I do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma
segunda sessão extraordinária a realizar-se 10 minutos após o término desta
sessão, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia.
*
* *
-
NR - A Ordem do Dia para a 30ª Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de 18/11/2021.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Requerimento
de constituição de comissão de representação do deputado Gil Diniz, e também o
requerimento de comissão, do Douglas Garcia, que eu tinha me esquecido de
pautar antes disso.
Então vou fazer uma outra, dando a
nossa mão à palmatoria. Resolvemos fazer uma extra para essas duas comissões de
representação. Obrigado.
Está levantada a presente sessão.
Lembrando que daqui a 10 minutos, aproximadamente, começaremos a segunda sessão
extraordinária.
*
* *
- Levanta-se a sessão às 17 horas e 33 minutos.
*
* *