23 DE NOVEMBRO DE 2021
32ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e abre a sessão. Encerra a discussão,
coloca em votação e declara aprovada subemenda substitutiva, apresentada pela
Comissão de Finanças, restando prejudicado o PLC 22/19 e seus acessórios.
Convoca os Srs. Deputados para reuniões conjuntas das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a
realizar-se amanhã, às 11 horas; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e
Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas; Saúde e
Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas;
Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a
realizar-se amanhã, às 11 horas; Constituição, Justiça e Redação, Meio Ambiente
e Desenvolvimento Social e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se
amanhã, às 11 horas; Constituição, Justiça e Redação, Defesa dos Direitos da
Pessoa Humana, Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Finanças,
Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas.
2 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, parabeniza o presidente Carlão Pignatari
por ter pautado o PLC 22/19. Considera o mesmo de extrema importância para o
Ministério Público Estadual. Esclarece que o projeto se refere à chamada dos
analistas jurídicos do Ministério Público aprovados em concurso. Afirma que o
mesmo ajudará a combater as denúncias de corrupção. Pede a aprovação em caráter
de urgência do PLC 37, para que seja pago o Abono-Fundeb a todos os segmentos
incluídos.
3 - SERGIO VICTOR
Para comunicação, declara o seu voto contrário ao PLC 22. Faz
coro ao pronunciamento do deputado Carlos Giannazi em relação ao abono dos
professores.
4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que colocará na reunião do Colégio de Líderes, na
próxima segunda-feira. Encerra a sessão.
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-
Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
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O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
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-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Discussão e votação adiada do Projeto de lei Complementar nº 22, de 2019, de
autoria do Ministério Público.
Em discussão.
Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação a
subemenda substitutiva apresentada pela Comissão de Finanças. As Sras.
Deputadas e o Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovada. Prejudicados o projeto e seus acessórios.
Convocação.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos
termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68,
ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de
Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a
realizar-se amanhã, às 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar
o Projeto de lei nº 1.180, de autoria do nobre deputado Caio França.
Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, nos
termos do Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do
Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se
amanhã, às 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o
Projeto de lei nº 518, de 2021, de autoria da nobre deputada Analice Fernandes.
Nos termos do
Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do Regimento
Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Saúde e Finanças, Orçamento
e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas, em ambiente virtual, com a
finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 979, de autoria do nobre deputado
Cezar e do deputado Marcio Nakashima. É de 2019.
Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, nos
termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68,
ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de
Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento, a
realizar-se amanhã, às 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de
apreciar o Projeto de lei nº 1.286, de 2019, de autoria do nobre deputado Alexandre
Pereira.
Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, nos
termos do disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68,
ambos do Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de
Constituição, Justiça e Redação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se amanhã, às 11 horas, em
ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 32, de
autoria dos nobres deputados Delegado Bruno Lima e Vinícius Camarinha.
Nos termos do
disposto no Art. 18, inciso III, alínea “d”, combinado com o Art. 68, ambos do
Regimento Interno, convoco reunião conjunta das comissões de Constituição,
Justiça e Redação; Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; Segurança Pública e
Assuntos Penitenciários e Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se
amanhã, às 11 horas, em ambiente virtual, com a finalidade de apreciar o
Projeto de lei nº 91, de autoria da nobre deputada Erica Malunguinho.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Pois não, deputado Carlos Giannazi.
O SR. CARLOS GIANNAZI
- PSOL – PARA
COMUNICAÇÃO -Primeiramente, gostaria
de parabenizar V. Exa. por ter pautado o PLC 22 e conduzido a aprovação do
mesmo, um projeto importante do Ministério Público Estadual que trata da
questão da chamada dos aprovados, dos analistas jurídicos do MP.
Esses
servidores são extremamente importantes para que o MP possa funcionar e
combater a corrupção no estado de São Paulo, possa investigar as graves
denúncias de improbidade administrativa, de crime de responsabilidade, de
defesa da Educação Pública. Então, foi muito importante a votação desse PLC.
Parabéns pela condução dessa votação hoje aqui no plenário.
Sobre
o PLC 37, do abono-Fundeb, Sr. Presidente, acho que a gente já pode votar esse
projeto, porque a emenda que foi apresentada, na verdade, ela trata de outro
tema que não é do abono. Ela faz uma correção de um erro do PLC 26, sobre o QSE
e o QAE. Na verdade, dos agentes de organização escolar, dos agentes, dos
servidores do quadro de apoio escolar.
Acho
que já apresentamos emendas incluindo outros seguimentos importantes dos
profissionais da Educação. Então, as condições já estão todas dadas para que a
gente possa aprovar, em caráter de extrema urgência, o PLC 37 e pagar o
Abono-Fundeb para todos os profissionais da Educação.
Muito
obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Obrigado, deputado Carlos Giannazi.
O SR. SERGIO VICTOR - NOVO -
Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Pois não, deputado Sergio Victor.
O SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Só
para declarar voto contrário da bancada do Novo no PLC 22, de 2019.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Voto contrário do partido Novo no PLC 22, dos funcionários do Ministério
Público.
O SR. SERGIO VICTOR - NOVO - E reforço a fala do Giannazi aqui, que
também tem nosso apoio para a votação do PL 37, para pagar o abono dos
professores.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Eu irei colocar no Colégio de Líderes de segunda-feira. A deputada Professora
Bebel também já vem insistindo bastante para que a gente possa votar, a
deputada Janaina.
Enfim, vários
deputados estão insistindo e, se houver acordo dos líderes, na semana que vem
nós podemos pautar e aprovar esse projeto de extrema importância.
Esgotado o
objeto da presente sessão, está encerrada a nossa sessão. Muito obrigado, uma
boa tarde a todos.
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- Encerra-se a
sessão às 18 horas e 6 minutos.
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