7 DE DEZEMBRO DE 2021

79ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CARLÃO PIGNATARI e SEBASTIÃO SANTOS

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão. Convoca Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos.

2 - CORONEL TELHADA

Exibe e comenta vídeo de agressão a policiais em baile funk, na zona norte. Parabeniza o comando e a tropa do 18º Batalhão pela realização de operação na região. Lembra a sanção da Lei 16.049/15. Reafirma discurso de ontem sobre violência contra policiais. Critica a transferência de policiais. Cumprimenta o município de Mongaguá pelo aniversário. Informa a comemoração do Dia Internacional da Aviação Civil no dia de hoje.

3 - SEBASTIÃO SANTOS

Apresenta vídeo sobre curso para professores de Fortaleza sobre sexualidade na primeira infância. Menciona casos de abuso infantil. Defende o trabalho do Conselho Tutelar. Critica aplicação de recursos em museus de diversidade sexual. Pede investimentos nas escolas estaduais.

4 - JANAINA PASCHOAL

Para comunicação, endossa o discurso do deputado Sebastião Santos. Informa o recebimento de mensagens de pais preocupados com distribuição de materiais sobre sexualidade. Repudia o uso de linguagem neutra nas escolas.

5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Defende o ensino da norma culta da língua portuguesa. Parabeniza os deputados pelas falas.

6 - MAJOR MECCA

Menciona assassinato de policiais. Repudia agressões contra os agentes. Exibe publicações no Diário Oficial com pedidos de baixa da corporação. Apresenta vídeo de assalto na zona leste. Cobra medidas do governador.

7 - ROBERTO MORAIS

Informa a celebração do Dia de Nossa Senhora da Conceição, em 08/12, em Piracicaba. Presta homenagens aos monsenhores Jorge Simão Miguel e Ronaldo Francisco Aguarelli, pelo aniversário de ordenação. Agradece liberação de emendas parlamentares para região de Piracicaba.

8 - SEBASTIÃO SANTOS

Assume a Presidência.

9 - GIL DINIZ

Faz eco às falas dos deputados Sebastião Santos e Janaina Paschoal. Repudia os investimentos nos museus de diversidade sexual. Afirma que irá investigar as ligações entre o secretário de Cultura e a entidade responsável pelos museus. Questiona as prioridades do governo.

10 - JANAINA PASCHOAL

Para comunicação, tece considerações acerca da instalação do Museu das Favelas. Alega que o governo precisa tirar as pessoas da situação de vulnerabilidade. Valoriza a cultura periférica.

11 - GIL DINIZ

Comunica a visita da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Moura, e do ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para entrega de equipamentos de Conselho Tutelar no Estado. Cita discurso da ministra sobre o que considerou ataques à fé cristã. Repudia a intolerância religiosa.

12 - TENENTE NASCIMENTO

Para comunicação, parabeniza a jornalista Anna Virginia pela reportagem a respeito da Igreja Pentecostal. Comemora ingresso de ministro evangélico no STF.

13 - PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS

Cobra posicionamento dos parlamentares contra a intolerância religiosa. Cita passagem bíblica. Afirma que as escolas do Estado devem ser prioridade.

14 - JANAINA PASCHOAL

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

15 - PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 16 horas e 30 minutos. Levanta a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos, ou dez minutos após o término da presente sessão, em cumprimento do interstício mínimo previsto no Parágrafo 3º do Art. 100, do Regimento Interno, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

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- NR - A Ordem do Dia para a 38^a Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de 08/12/2021.

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Oradores inscritos no Pequeno Expediente. Deputado Castello Branco. Ausente. Deputado Sebastião Santos. Ausente. Deputado Delegado Olim. Ausente. Deputada Damaris Moura. Ausente. Deputado Agente Federal Danilo Balas. Ausente. Deputado Adalberto Freitas. Ausente. Deputado Frederico d’Avila. Ausente. Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. Ausente. Deputado Tenente Nascimento. Ausente.

Deputado Dr. Jorge Lula do Carmo. Ausente. Deputado Carlos Giannazi. Ausente. Deputada Maria Lúcia Amary. Ausente. Deputado Coronel Telhada. Ausente. Deputado Reinaldo Alguz. Ausente. Deputado Conte Lopes. Ausente. Deputada Janaina Paschoal. Ausente. Deputado Coronel Nishikawa. Ausente. Deputado Carlos Cezar. Ausente. Deputado Major Mecca. Ausente.

Lista suplementar. Deputada Maria Lúcia Amary. Ausente. Deputada Damaris Moura. Ausente. Deputado Frederico d’Avila. Ausente. Deputado Sargento Neri. Ausente. Deputado Gil Diniz. Ausente. Deputada Carla Morando. Ausente. Deputado Caio França. Ausente. Deputado Coronel Telhada.

O SR. CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Presidente, deputado Carlão Pignatari. A deputada Carla Morando está aqui presente também.

Sr. Presidente, nesta tarde de terça-feira, dia 7 de dezembro de 2021, venho ao plenário. Antes de mais nada, ontem eu pus o vídeo a respeito da agressão aos policiais militares que ocorreu em uma favela lá na zona norte. Coloque novamente, Machado, só dez segundos para a gente rever o que aconteceu.

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- É exibido o vídeo.

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Todo mundo viu esse vídeo na rede social. Um absurdo os dois policiais militares do 18º Batalhão sendo agredidos por vagabundos. Não são cidadãos esses daí não; são vagabundos que estavam num pancadão. Os dois policiais perseguiram uma moto sem placa, os indivíduos sem capacete com um volume na cinta, possivelmente armamento, e esses indivíduos acabaram a perseguição nessa favela, no baile funk, onde os policiais militares foram agredidos.

Pois bem, hoje pela manhã eu estive no 18º Batalhão conversando com o coronel Navarro, comandante do batalhão, me colocando à disposição dos dois policiais militares, que são os policiais militares Carvalho e Gimenez. O coronel Navarro me informou de que os dois policiais estão bem, já estão trabalhando e que estão recebendo todo o apoio do comandante do batalhão.

Eu quero aqui fazer uma correção. Ontem, no meu discurso, eu informei que não havia sido feito nada pelos policiais militares, mas na realidade foi feita uma operação naquele mesmo domingo, o coronel Navarro me passou. Foi feita uma operação, foram fechados vários bares. O 18º esteve em peso na região com mais o pessoal do Baep.

Então eu quero aqui parabenizar o coronel Navarro pelas ações. Ele me informou que os dois policiais militares estão sendo atendidos da melhor maneira possível e que o 18º vai continuar fazendo operações nessa região, batendo forte nesse assunto, que é o pancadão.

Quero lembrar a todos que nós temos a nossa Lei nº 16.049, que é uma lei que justamente trabalha contra o pancadão, apesar que tem deputados do PSOL aqui na Casa que já estão querendo desqualificar a lei. Acho que gostam do pancadão. Acho não, tenho certeza de que gostam do pancadão e querem mais desordem mesmo.

Mas a nossa lei é contra o pancadão, contra as desordens urbanas, e nós temos que trabalhar forte contra esse tipo de crime no estado de São Paulo, porque ali tem entorpecente, armamento, prostituição infantil e tudo que vocês podem pensar.

Então eu quero aqui retificar o meu discurso de ontem e parabenizar o coronel Navarro, comandante do 18º, mais a sua tropa, oficiais e praças, porque eles estão sim atentos, estão acompanhando.

E agradecer ao coronel Robson também pelo apoio que tem dado ao pessoal do 18º Batalhão. Só uma ação firme da polícia no local, uma ação contusa, uma ação com força contra o crime que vai resolver esse problema. Vagabundo não entende passar a mão na cabeça não. Vagabundo tem que sentir o peso da lei sobre os seus ombros, porque senão não vai resolver nada.

Então parabéns, coronel Navarro. Parabéns à tropa do 18º Batalhão. Contem conosco aqui na Assembleia Legislativa. Inclusive alguns advogados me ligaram se colocando à disposição para esses dois policiais caso seja necessário, porque eles vão responder a um inquérito policial militar até pela situação em si, mas se houver qualquer dificuldade, qualquer problema pela sindicância do HT que foi roubado, nós temos advogados que já estão se colocando à disposição para apoiarem esses policiais.

Lembrando, Sr. Presidente, que, infelizmente, aqui no estado de São Paulo, o policial militar trabalha, mas no final ele é responsabilizado por erro do próprio Estado, e nessa aí o policial é obrigado a vender carro, vender a sua moto, vender a sua casa para pagar os advogados que ajudam a tropa.

Ano que vem é ano de campanha. Vai aparecer um monte de advogado dizendo que é defensor de tropa, mas eles querem defender a tropa e mais 25 mil reais na mão. Coisa básica, né? “Eu defendo a tropa mais 25; eu defendo a tropa mais 30 mil reais”.

Esses são os defensores de tropa que estão preocupados em ajudar a Polícia Militar, mas nós aqui não. Nós estamos aqui atentos, estamos acompanhando, cobrando do Sr. Comandante Geral, cobrando do secretário de Segurança Pública.

Eu estou para ir tomar um café com o coronel Alencar também a respeito dos oficiais que foram transferidos lá da região de Campinas, que ainda não retornaram a sua cidade; a respeito dos policiais também de São José dos Campos que foram indevidamente e maldosamente transferidos.

Porque policial que mora em Guaratinguetá está servindo na zona sul de São Paulo. Isso é uma sacanagem; isso é acabar com a vida do policial. Esse policial não estava fazendo nada errado. Esse policial estava trabalhando. É necessário o apoio da Secretaria e do Comando para que esses policiais não sejam punidos.

Sr. Presidente, só para encerrar, eu queria aqui citar que hoje é aniversário do município de Mongaguá. Mandar um abraço para os nossos amigos e amigas de Mongaguá, sucesso. E hoje também é o Dia Internacional da Aviação Civil, uma área muito importante na atualidade e que merece o reconhecimento desta Casa.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Coronel Telhada. Deputado Sebastião Santos.

O SR. SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Carlão Pignatari, Sras. Deputadas, Srs. Deputados. Olha, eu queria falar um pouquinho aqui sobre a questão da exclusão da família por muitos hoje, no nosso estado, no nosso País. Eu queria passar um videozinho aí para que a gente pudesse ter uma ideia do que está acontecendo com os professores sendo obrigados a fazerem curso para orientar crianças.

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- É exibido o vídeo.

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Eu queria que essas pessoas que fazem esse tipo de ação pudessem ir lá dar suporte para uma criança que foi abusada, como aquela de Mirassol, que foi pega em flagrante.

Os policiais pegaram o celular do camarada; levam para a delegacia, aí faz um boletim de ocorrência e solta o cara, porque não está julgado. Aí, quem está dentro, na casa? A criança que ele abusou, de quem ele tirou foto e que está no celular dele, a prova do ato, do fato.

Eu queria que essas pessoas que fazem esse tipo de coisa fossem lá falar com essa criança, que falassem com as pessoas que foram abusadas, que foram participantes de uma ação de pedófilos.

Eu queria que essas pessoas nos trouxessem o posicionamento de como ajudar, de como fazer políticas públicas em prol de ajudar a criança e o adolescente, como nós fizemos em Barretos.

Fomos numa escola onde não tinha portas, uma escola estadual que não tinha portas nos banheiros. As crianças usavam o banheiro: uma criança do lado de fora, uma do lado de dentro usando o banheiro.

Então, nós precisamos, sim, priorizar condições para que a criança e o adolescente sejam protegidos, dar condição melhor para o Conselho Tutelar do nosso estado, tendo um salário digno, tendo condições.

Nós temos conselheiros tutelares no estado de São Paulo utilizando bicicleta para fazer atendimento, para poder fazer com que uma lei seja, realmente, motivo de atuação contra pessoas que abusam de crianças e adolescentes.

E aí esta semana, segunda-feira, o Sr. Governador vem com uma fala maravilhosa. Olha só: o governo anunciou, nesta segunda-feira, investimento total de 40 milhões para a aplicação nos museus da diversidade sexual e entrega de dois museus em São Paulo. Pega 40 milhões, meu querido, já que é para atender à diversidade sexual, e investe na política pública em prol da criança e adolescente, investe lá em ações dentro das escolas estaduais, investe, realmente, para beneficiar a criança e o adolescente.

Mas existem grupos que parece que estão mais organizados dentro dos governos do que a própria família, que pegam o seu imposto, pegam a sua condição e tentam ajudar, muitas vezes, a minimizar a situação do próximo.

Sr. Presidente, muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PGINATARI - PSDB - Deputado Major Mecca.

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Pela ordem, presidente. Vossa Excelência me permite uma comunicação enquanto o colega vai para a tribuna? Nem sei se o colega Sebastião saiu do plenário. Ah, está ali.

Mas eu queria apoiar as palavras do deputado, porque, presidente, eu venho recebendo muitas mensagens de mães - principalmente mães - de crianças que estão em escolas estaduais, municipais e colégios técnicos também.

Essas mães estão desconfortáveis, primeiro porque tem material insistindo nessa parte de sexualidade. Não é educação sexual, porque isso é normal na escola, nas aulas de ciências.

É iniciação, é normalizar comportamentos sexuais entre crianças. E os pais estão muito incomodados com essa necessidade de obrigar as crianças a usarem a tal linguagem neutra em sala de aula, nos trabalhinhos, nas provas, sobretudo nos colégios técnicos, Sr. Presidente, aqui do estado.

Existe um tipo de linguagem neutra que é até educada. Por exemplo, às vezes eu mando os meus projetos para as outras Assembleias. É adequado escrever “à Presidência da Casa”, porque eu não sei se é um deputado ou uma deputada, conforme as regras do português. Mas as crianças estão sendo obrigadas a usar e a escrever “todes”, “menines”.

Então, assim, além do problema do português, gera confusão na cabeça das crianças. Não é uma questão ideológica, partidária nem religiosa. É uma desnecessidade.

Acabei de receber, no gabinete, um projeto de lei que estava sendo debatido em Araraquara, que não será mais “mulher grávida”, mas “pessoa grávida”. Não é mais “leite materno”, é “leite humano”.

Então, além da questão da proteção da infância, ou as mulheres acordam ou as poucas conquistas que nós alcançamos nos vão ser tiradas. As mulheres acham que isso é defender minoria, que é moda, que está bonito.

As mulheres vão perder o pouco espaço que conquistaram. Nem mais “leite materno” pode ser utilizado. Então, eu venho aqui apoiar o colega, apoiar os demais colegas e deixar muito claro: não é religioso, não é ideológico, não é partidário. É questão de justiça, de racionalidade.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PGINATARI - PSDB - Obrigado, deputada Janaina. Eu concordo com a fala da deputada Janaina e do deputado Sebastião Santos. Eu acho que nós estamos perdendo a racionalidade, primeiro, da língua portuguesa. Nós temos uma, que no mínimo tem que ser ensinada à risca na escola.

E sobre esse politicamente correto, acho que está acabando um pouco com a sociedade nossa. Em todos os sentidos, não só da mulher, deputada Janaina. Acho que principalmente em cima das nossas crianças.

Então, parabéns à senhora e ao deputado Sebastião Santos por trazerem esse problema à Assembleia Legislativa

O SR. MAJOR MECCA - PSL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde, Sras. e Srs. Deputados, a todos os que nos acompanham pela Rede Alesp e pelas redes sociais.

Como foi falado agora pelos parlamentares que me antecederam, deputada Janaina Paschoal, deputado Sebastião Santos, realmente estão querendo matar a nossa língua portuguesa. E no estado de São Paulo, o extermínio não é só dos valores, mas principalmente das pessoas.

Nós estamos trazendo vários casos relativos à falta de política de Segurança Pública no estado de São Paulo. Mostramos, semana passada, os três policiais que foram executados covardemente pelo crime organizado no estado de São Paulo. Mostramos, ontem, policiais militares apanhando na rua, durante o seu turno de serviço, fardados, buscando defender a sociedade.

E quero chamar a atenção de todos vocês que nos ouvem, de todos os deputados aqui nesta Casa como essas coisas estão acontecendo no estado de São Paulo, e o prejuízo para as pessoas do estado de São Paulo. Hoje, numa análise dos quatro últimos Diários Oficiais do Estado, nós tivemos 30 policiais militares saindo da corporação. Por favor, coloque na tela.

Eu preservei o nome dos policiais, está aí. Vocês que nos assistem pela Rede Alesp, olhem só, nos últimos quatro Diários Oficiais nós tivemos 30 cabos e soldados que pediram baixa da corporação, policiais que estão indo embora da instituição, desistindo da sua carreira pelos péssimos salários e pelas péssimas condições de trabalho. Mas olhe a consequência para você, cidadão de bem.

Coloque o roubo praticado na zona leste de São Paulo a motociclistas. Coloque na tela, para que os deputados desta Casa possam acompanhar, e você, cidadão de bem, possa ver a respeito do que nós estamos falando aqui nesta tribuna.

Olhe o cidadão cercado por inúmeros criminosos. Olhe o bando de criminosos roubando duas motocicletas. Olhe o absurdo, olhe a que está sujeito o trabalhador no estado de São Paulo, nos dias de hoje. Olhe só que absurdo.

E é essa motocicleta que foi subtraída mediante violência, mediante grave ameaça que os senhores assistiram esse final de semana. Na nossa fala, ontem, aqui nesta tribuna, foi essa motocicleta que o policial militar acompanhou e tentou resgatar para o cidadão de bem. Expôs a sua vida, apanhou, teve a moto resgatada por criminosos, teve o criminoso resgatado das suas mãos.

O criminoso foi retirado das mãos do policial, o policial correndo risco de vida, risco de ser linchado, executado no seu turno de serviço. Infelizmente, nós não vemos medida alguma do governador João Agripino Doria em relação ao socorro e ao amparo dos nossos policiais militares, dos nossos policiais civis, técnico-científicos e policiais penais. Estão morrendo, estão morrendo à míngua, sendo linchados nas ruas de São Paulo, o povo sujeito a esse tipo de ação criminosa.

O cidadão chegando com a sua moto na porta do seu prédio, cercado por dezenas de criminosos que, mediante violência, repito, subtraem a sua moto, e o policial sem condições de dar o atendimento que a população merece.

Porque a população aqui em São Paulo paga muito imposto, não é pouco. Inclusive os impostos aumentaram aqui no PL 529, e o policial abandonado, morrendo, passando dificuldades, e o governo não apresenta uma medida que seja para melhorar as condições das nossas polícias no estado de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Muito obrigado, deputado Major Mecca. Com a palavra o deputado Roberto Morais.

O SR. ROBERTO MORAIS - CIDADANIA - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente, querido amigo Carlão Pignatari, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, amanhã, dia oito, é feriado municipal na nossa cidade de Piracicaba.

Vamos comemorar amanhã o dia de Nossa Senhora Imaculada Conceição e temos dois eventos na cidade, a missa tradicional, que acontece na matriz de Vila Rezende, um dos maiores bairros da cidade, e também o aniversário sacerdotal do querido monsenhor Jorge Simão Miguel, uma figura carismática, 66 anos, 93 de idade, 66 anos de ordenação presbiteral. E, junto com ele, 31 anos do monsenhor Ronaldo na Catedral de Santo Antônio.

Eu participo com a minha esposa, com a Nilva, todos os anos, da santa missa que acontece às nove horas da manhã na Matriz de Vila Rezende. Monsenhor Jorge é um ícone.

Quando ele completou 50 anos de ordenação, tivemos a oportunidade aqui, neste plenário, de fazer uma sessão solene em homenagem a ele. Tivemos praticamente 300 pessoas de Piracicaba que compareceram e participaram desse ato. É uma pessoa muito querida o monsenhor Jorge, como é o monsenhor Ronaldo, na cidade de Piracicaba.

Então amanhã estaremos participando de novo. Mando aqui o meu abraço a ele, a essa figura carismática. As duas figuras são carismáticas, o monsenhor mais porque há muito tempo está na cidade de Piracicaba; monsenhor Ronaldo é piracicabano, chegou há pouco para comandar a nossa catedral de Santo Antônio.

Então parabéns aos dois monsenhores pelo aniversário de ordenação. Monsenhor Ronaldo, 31 anos, monsenhor Jorge, 66 anos. Amanhã, se Deus quiser, estaremos participando novamente dessa homenagem lá na matriz de Vila Rezende.

Agradeço aqui, presidente, a liberação, nesta semana, de mais algumas emendas nossas, 300 mil para equipamentos agrícolas para a prefeitura de Piracicaba através da secretária Nancy Thame; mais 350 mil para a aquisição de equipamentos do AME de Piracicaba, que pertence à Unicamp; 250 mil para a construção do prédio de múltiplo uso na cidade de Águas de São Pedro; mais 300 mil para Santa Maria da Serra, para investir em infraestrutura urbana; 200 mil para o recape asfáltico em São Pedro; 150 mil para infraestrutura urbana e pavimentação e drenagem da rua Antônio Joaquim de Moraes, no município de São Roque; mais 100 mil para o Hospital Amaral Carvalho, de Jaú, que faz esse trabalho de recuperação de pessoas que estão com câncer.

E também o início da licitação da vicinal, 32 quilômetros que ligam Piracicaba ao bairro de Anhumas, será uma recuperação, e também os dois quilômetros ligando a rodovia Piracicaba-Rio Claro até o bairro de Tanquinho, um distrito tradicional, que tem a sua festa do milho.

Tomara que retome novamente, não é? Que essa pandemia passe logo. Além da recuperação da vicinal de Mombuca, que são mais 20 quilômetros, e a recuperação da vicinal do meu município de Charqueada, do bairro Água Branca, de 1.700 quilômetros.

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- Assume a Presidência o Sr. Sebastião Santos.

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Nós somos gratos ao Governo do Estado, ao presidente Carlão Pignatari, ao Vinícius Camarinha, líder do Governo, por nos atender nesse pedido de liberação de emendas.

Estamos preparando agora as emendas impositivas, que serão votadas na última sessão do ano. Tomara que seja até dia 15 de dezembro, aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Mais um motivo de orgulho por estar aqui, nosso sexto mandato, e fazer essa homenagem aos nossos dois queridos monsenhores de Piracicaba, o monsenhor Jorge e o monsenhor Ronaldo, e continuar participando com eles da vida, da atividade da nossa igreja Católica e continuar a nossa luta em defesa de Piracicaba e de toda a região no maior parlamento da América, que é a Assembleia Legislativa.

Muito nos honra estar aqui trabalhando em defesa e em prol do povo do estado de São Paulo. Isso realmente é um motivo de orgulho para nós nesta tarde, terça-feira, iniciando os trabalhos hoje com muito trabalho, com muita votação. Serão duas semanas, como sempre acontece na Assembleia, de muito empenho dos 94 deputados aqui na Assembleia Legislativa.

Obrigado, Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, pessoas que nos acompanham na rede social e, também, através da TV Alesp.

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado, deputado Roberto Morais. Continuando a lista do Pequeno Expediente, quero chamar o deputado Gil Diniz.

O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente Sebastião Santos, que assume os trabalhos no Pequeno Expediente. Boa tarde aos deputados presentes aqui, à nossa assessoria, aos nossos policiais militares e civis, ao público que nos assiste pela Rede Alesp.

Presidente, subo a esta tribuna para assinar embaixo de vossas palavras, as palavras da deputada Janaina Paschoal. É estarrecedor que a prioridade do governo estadual, da Secretaria de Cultura, presidente, seja um museu “LGBTSWZ”. Querem investir milhões de reais do pagador de impostos neste momento, presidente, para financiar essa agenda, para financiar essa pauta.

Eu lembro aqui a quem não leu o plano de governo do João Doria, não o estadual, o municipal, quando ele saiu candidato. Ele já dizia que entre as suas prioridades na prefeitura de São Paulo seria promover essa pauta. Inclusive, quando ele era prefeito aqui de São Paulo, ele instituiu vários eventos dessa temática.

Muitos deles, presidente Sebastião Santos, V. Exa. que é uma liderança dos nossos evangélicos aqui nesta Casa, ele promoveu vários casamentos homoafetivos, casamentos coletivos LGBTs.

E agora ele continua nessa pauta. O Twitter do secretário de Justiça no estado de São Paulo praticamente, de cada dez postagens, oito são nessa temática. Não para de falar nisso, só pensam nisso. E agora ampliando com 40 milhões de reais o Museu da Diversidade Sexual no estado de São Paulo.

A gente sabe que tem outros museus entrando aí, Museu das Favelas, Museu Indígena. É a prioridade, povo de São Paulo, do governo estadual. Nós, que visitamos, por exemplo, os batalhões da Polícia Militar, presidente, nós sabemos que vários batalhões sequer tem um alojamento minimamente digno para os nossos soldados.

Outro dia estava conversando com um comandante e nós, querendo ali mandar cerca de 800, 900 mil reais para esse batalhão para se construir um alojamento minimamente digno, para dar mínimas condições de trabalho para esses policiais, mas não é uma prioridade do nosso governador. Eu falo aqui para o público, para o meu seguidor, para o meu eleitor. É isso o que você espera do governo estadual? É justamente esse tipo de prioridade que um governo precisa ter para a sua população?

Eu acredito que não, não fui eleito para isso. Já estou entrando, presidente, com o PDL, estou entrando também com uma ação popular, obviamente, logicamente para inviabilizar a destinação desse recurso.

Estou investigando a ligação do secretário de Cultura, o “pig”, o Sá Leitão, com a diretoria, com a OS que cuida desse Museu da Diversidade. Salvo engano, o deputado Giannazi já fez denúncia no Ministério Público dizendo da parceria do secretário Sá Leitão com a OS que toma conta desse Museu da Diversidade. São relações, no mínimo, muito estranhas.

E eu fico ainda mais estarrecido, deputada Janaina Paschoal, porque eu fiz um requerimento de informação para o governo estadual, para a Secretaria de Cultura, perguntando quanto que o governo estadual investiu no Museu do Ipiranga, o famoso museu da USP, ali, às margens do Rio Ipiranga, aquele monumento histórico que nós temos. Vamos completar 200 anos da independência ano que vem, Tenente Nascimento.

Para a minha surpresa, ou não tão surpresa assim, eles me respondem dizendo “não investimos nada”. Para o Museu do Ipiranga eles não colocaram absolutamente nada. Eles mentem todo o tempo dizendo que é uma obra do governo estadual, que eles aportaram recursos ali. Mentira, mentira!

Eles responderam isso no requerimento de informação, dizendo “há uma previsão futura de um possível investimento”. Ou seja: para manter a nossa História nacional, um monumento como aquele, zero reais. Agora, para promover, para ampliar o Museu da Diversidade, para apertar o acelerador nessa pauta identitária, 40 milhões de reais, evento no Palácio dos Bandeirantes.

Eu tenho certeza que a bancada do PSDB está envergonhada. Mas tem que pagar o pedágio para o governador, senão não tem as suas verbas liberadas. A gente volta a esse tema, e mais outros temas, presidente. Mas já coloco aqui: estou entrando com PDL, estou entrando com ação popular. Vou ficar no calcanhar do secretário Piggy Sá Leitão.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA COMUNICAÇÃO - Ao lado do Museu LGBTQI+, o governador também está abrindo um Museu das Favelas. É um assunto difícil de a gente abordar, porque parece que é preconceito, mas o papel do governador é trabalhar para tirar as pessoas de uma situação de vulnerabilidade. Não é - vamos dizer assim - enaltecendo a cultura da favela.

Eu sei que tem a cultura musical, a cultura da dança e a cultura do trabalho, porque a esmagadora maioria são trabalhadores. Não é enaltecendo que São Paulo vai entender que ele não precisa dar instrumentos para as pessoas saírem daquela condição de vulnerabilidade. Então são pautas, como o próprio presidente da Casa falou, a terminologia que ele utilizou, “politicamente corretas”, que iludem os formadores de opinião, a imprensa, os artistas.

Mas a população de verdade não se engana com essas falácias. Não se engana. É muito importante que São Paulo dê visibilidade, para o resto do País, para o que está acontecendo aqui, porque São Paulo tem muita coisa boa.

Mas essas coisas boas, infelizmente, não são devidas a este governo. Eu digo “infelizmente” porque não importa quem seja eleito. Eu sempre olho e sempre torço para o sucesso do presidente, do governador, do prefeito, mas eu só tenho decepção com esse governo.

As prioridades estão equivocadas. Quer agradar um nicho da sociedade, investindo errado, passando mensagem errada. Vamos criar instrumentos para tirar as pessoas da vulnerabilidade, não para enaltecer e manter essa situação. Quem quiser discordar, criticar e xingar, faz parte. O nosso papel é falar. Para isso é que nós fomos eleitos. Muito obrigada, Sr. Presidente.

Perdão, eu já ia pedir o levantamento, mas o colega vai falar.

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - O deputado Gil Diniz se inscreveu novamente. Eu passo a palavra por mais cinco minutos para o uso da tribuna.

O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Presidente, só retornando, lembrei e preciso comunicar, agradecer ao Tenente Nascimento, que organizou a vinda da ministra Damares, neste final de semana, no domingo.

Dois Ministros de Estado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entregando equipamentos para os nossos conselhos tutelares. Parabéns para a organização do evento, para a ministra Damares e o ministro da Ciência e Tecnologia, o Marcos Pontes, por essa realização. Tenho certeza de que vai fortalecer os nossos conselhos tutelares por todo o estado de São Paulo.

Presidente, não posso deixar de falar, lembrando agora o discurso da ministra Damares Alves, o ataque sistemático à nossa fé, aos nossos valores. Nós vimos agora, mais recente, o ataque à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Mas nós vimos o ataque de vários jornalistas, artistas, ao goleiro do Palmeiras, o Weverton, quando ele, feliz por ganhar o título da Libertadores, agradeceu a Jesus Cristo, agradeceu a Deus por aquele título. Fizeram chacota, deboche.

Eu sou católico, mas tenho uma boa relação com os irmãos evangélicos. Dentro da igreja evangélica, tem o movimento pentecostal. Dentro da própria Igreja Católica, há a Renovação Carismática Católica.

Eu sou de uma ala mais conservadora dentro da Igreja. Lá, dentro da Igreja Católica, da Renovação Carismática, dos pentecostais, há aquela questão das línguas, línguas estranhas.

E há o vídeo da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, comemorando, ali, a nomeação, ou, pelo menos a indicação, a aprovação, no Senado, do próximo ministro, o André Mendonça, ela ali fazendo a sua oração. Em determinado momento, ela fala ali em línguas, línguas estranhas. Quem crê, quem frequenta a Igreja vê muito, vê muito disso.

Virou deboche. Virou motivo de escárnio. Um vilipêndio à nossa fé. Um ataque à nossa religião. Uma discriminação, presidente, mas sem tamanho. O senhor imagina só se nós fizéssemos um deboche desses, se nós, assistindo, deputada Janaina Paschoal, a um vídeo, sei lá, de uma sessão num centro de Umbanda, se nós fizéssemos esse deboche de um pai de santo incorporando ali uma entidade em que eles acreditam. Já pensou, presidente, o escândalo que seria isso? O escândalo que seria isso?

Olha, é difícil de acreditar, em 2021, cristãos sendo humilhados, vilipendiados, e nós não podemos aceitar, presidente. Agora sai o especial de Natal daquele grupo “Porta dos Fundos”.

Com toda a certeza, vai vilipendiar a nossa fé também, vai escarnecer, vai zombar. Vi, se eu não me engano, um secretário, um ministro da União Europeia, se vestindo de Virgem Maria, só que uma Virgem Maria “trans”. Olha o caminho que nós estamos andando. Olha o caminho que nós estamos fazendo.

Nós precisamos vir aqui repudiar esses ataques, porque está sendo diário, presidente. Diário. Já fecharam nossas igrejas. Ano passado nos proibiram de cultuar o nosso Deus nos nossos templos. Agora, querem liberar o Carnaval, para quê? Para fechar novamente os nossos templos? Fora tudo isso, esse ataque.

Não é mais um ataque velado, é um ataque público a figuras como a primeira-dama, a ministra Damares, que colocou aqui, no Hall Monumental, deu o seu exemplo, deputado Nascimento, quando disse que foi por anos estuprada, por anos violentada, quando era criança.

Ela deu o seu testemunho de vida. Ela disse que, quando tentou o suicídio, Presidente, que foi lá em uma árvore, em uma goiabeira, antes de tentar contra sua vida, ela viu Jesus Cristo e desistiu de tirar a própria vida. Virou deboche. Virou escárnio. Todos, todos não, a maioria da grande imprensa aí, atacando, vilipendiando, escarnecendo.

Então, a gente precisa subir aqui e repudiar essa atitude, condenar esses que nos atacam, diuturnamente, Presidente. Nós estamos em guerra. É uma guerra que nós vemos muitas vezes o inimigo, mas é uma guerra espiritual também, e a gente precisa combater esses que nos atacam e, se possível, gostariam de que nós nem existíssemos.

Então, fica aqui o meu repúdio a essas figuras que atacam o povo cristão aqui em São Paulo e no Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - É verdade.

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PP - Pela ordem, Presidente.

SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem, pois, não?

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PP - Para uma comunicação.

SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - É regimental.

O SR. TENENTE NASCIMENTO - PP - PARA COMUNICAÇÃO - Reiterando essa infame zombaria que se apresentou por alguns órgãos de imprensa, ou por algumas pessoas inadvertidamente, ou porque querem realmente provocar a questão à fé cristã, e a questão colocada à nossa primeira-dama. Eu quero dizer, e quero ressaltar aqui, e parabenizar a jornalista Ana Virgínia, da “Folha de São Paulo”, que fez uma matéria sensacional a respeito do Pentecoste, do nosso povo pentecostal.

Então, nós queremos aqui tirar, realmente, o joio do trigo. Então, foi feita pela “Folha de São Paulo” uma matéria importante, a qual realmente ressalta que o nosso Estado é laico e que a manifestação de alegria da primeira-dama, realmente, veio expressar aquilo que o povo cristão estava aguardando.

A primeira vez que uma corte do Supremo, que é uma corte nacional, tem um membro evangélico e, podemos dizer, terrivelmente evangélico. É a primeira vez na história.

Então, estamos realmente deveras alegres e sabendo que a nossa luta não é fácil. Queremos, sim, repudiar essas afrontas e essas manifestações que não vêm acrescentar nada àquilo que estamos construindo, a essa reconstrução do nosso país.

Muito obrigado, presidente. Eu agradeço a oportunidade.

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - É verdade. Nós precisamos realmente nos posicionar. Estamos vendo que, infelizmente, alguns são contra a fé de outros, não respeitam, mas nós estamos vendo também que as redes sociais têm trazido um alerta, se podemos dizer assim, a toda a população, para ver o que é bom e o que é ruim.

Se olharmos para o passado, quem vê a história de José vê que se José não fosse um homem dirigido por Deus naquela época, todas as nações teriam morrido de fome. Dentre elas, estaria a maior nação daquela época, que eram os egípcios.

Deus confiou naquele jovem para que desse a condição à humanidade de prosseguir. Então, precisamos realmente falar, porque muitas coisas têm acontecido em outros países e, por causa da fé, muitos estão sendo mortos.

Quanto à questão de ações aqui pelo estado de São Paulo, precisamos trabalhar juntos para ajudar as crianças de nossas escolas, crianças que não têm uma sala de aula digna, crianças que estão em uma escola do estado de São Paulo, com Orçamento grandiosíssimo, e que pode ser prioridade, sim. Então, parabéns às falas de todos.

Pois não, deputada.

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, presidente. Havendo acordo das lideranças, solicito a V. Exa. o levantamento da presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - SEBASTIÃO SANTOS - REPUBLICANOS - Havendo acordo entre as lideranças presentes em plenário, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia de hoje, lembrando-os ainda da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 16 horas e 30 minutos.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 48 minutos.

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