16 DE DEZEMBRO DE 2021
42ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
Secretaria: JANAINA PASCHOAL, WELLINGTON MOURA e ANDRÉ DO
PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação requerimento de alteração da
Ordem do Dia, para que o item 10 conste como terceiro, renumerando-se os demais
itens.
2 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para questão de ordem, confirma a ordem dos projetos a serem
pautados com o presidente Carlão Pignatari.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Esclarece as dúvidas da deputada Monica da Mandata Ativista.
4 - JANAINA PASCHOAL
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do
Dia, em nome do PSL.
5 - DELEGADO OLIM
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do
Dia, em nome do PP.
6 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Encaminha a votação do requerimento de inversão da Ordem do
Dia, em nome do PSOL.
7 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de
inversão da Ordem do Dia.
8 - JANAINA PASCHOAL
Solicita uma verificação de votação.
9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
10 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
11 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
12 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de
votação.
13 - GIL DINIZ
Declara sua obstrução ao processo de votação.
14 - ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
15 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
16 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
17 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
18 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
19 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
20 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de
votação.
21 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
22 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
23 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
24 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de
votação.
25 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
26 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
27 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge
quórum regimental para alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação o PLC
45/19.
28 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PLC 45/19, em nome do Avante.
29 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo ao PLC
45/19, restando prejudicado o projeto.
30 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita uma verificação de votação.
31 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
32 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
33 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de
votação.
34 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
35 - PAULO LULA FIORILO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
36 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
37 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
38 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
39 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
40 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de
votação.
41 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
42 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
43 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
44 - GIL DINIZ
Declara sua obstrução ao processo de votação.
45 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
46 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de
votação.
47 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
48 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge
quórum regimental, ficando adiada a votação. Coloca em votação e declara
aprovado o PL 574/16.
49 - ALTAIR MORAES
Solicita uma verificação de votação.
50 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
51 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
52 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de
votação.
53 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
54 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
55 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de
votação.
56 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
57 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
58 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
59 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de
votação.
60 - ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
61 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
62 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
63 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
64 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de
votação.
65 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
66 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
67 - GIL DINIZ
Declara sua obstrução ao processo de votação.
68 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
69 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge
quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PL 755/20, salvo emendas e subemendas.
70 - ARTHUR DO VAL
Solicita uma verificação de votação.
71 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido.
72 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, afirma que todos os deputados têm o direito
de verificar a votação. Lembra acordo para este projeto, para o qual foi
apresentada uma emenda aglutinativa. Ressalta que ninguém estabeleceu nenhuma
objeção. Diz que irá verificar a redação final do Orçamento.
73 - ARTHUR DO VAL
Para comunicação, pergunta se a deputada Janaina Paschoal irá
verificar o projeto de sua autoria. Lembra que há acordo para o seu projeto.
74 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Lembra acordo de que não haveria verificação nos projetos.
Esclarece que a redação final pode ser votada na próxima semana.
75 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, lamenta que tenha havido verificação de
votação em todos os projetos da pauta. Pede que seja votada logo a redação
final do Orçamento.
76 - ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
77 - SARGENTO NERI
Declara obstrução da bancada do Solidariedade ao processo de
votação.
78 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
79 - SERGIO VICTOR
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
80 - CAIO FRANÇA
Declara obstrução da bancada do PSB ao processo de votação.
81 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
82 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de
votação.
83 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de
votação.
84 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
85 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
86 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
87 - VALERIA BOLSONARO
Declara obstrução da bancada do PRTB ao processo de votação.
88 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de
votação.
89 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
90 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, pede que votem “sim” em seu projeto da
adoção.
91 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge
quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a discussão, coloca em
votação e declara aprovado o PLC 40/19, rejeitado o veto. Coloca em discussão o
PLC 33/20, vetado.
92 - ALTAIR MORAES
Para comunicação, parabeniza o deputado Sargento Neri pela
aprovação de seu projeto. Diz que seu pai era militar na reserva. Considera
muito justo o que o projeto propõe.
93 - GIL DINIZ
Discute o PLC 33/20 (aparteado pelos deputados Major Mecca e
Sargento Neri).
94 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Informa que irá levantar a sessão, já que não há condição
para continuar os trabalhos. Lê o artigo 280 do Regimento Interno, que diz que
os espectadores não poderiam se manifestar. Afirma que, se houver silêncio,
poderão continuar a sessão.
95 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, diz ser o presidente Carlão Pignatari
democrático e que demonstra respeito às pessoas.
96 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 33/20, e rejeita o veto.
97 - ARTHUR DO VAL
Solicita uma verificação de votação.
98 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
99 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, considera o tema da proibição do passaporte
sanitário polêmico. Ressalta que, se o presidente não conseguir seguir com os
trabalhos, a sessão pode ser levantada e projetos não serão pautados. Pede a
colaboração dos presentes.
100 - ENIO LULA TATTO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo
de lideranças.
101 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido em razão da não concordância dos líderes.
102 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
103 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de
votação.
104 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, pede que a sessão seja suspensa por cinco
minutos para que os líderes das bancadas possam fazer um novo acordo, já que o
último foi rompido. Lembra que a pauta possui 15 projetos para serem votados.
105 - WELLINGTON MOURA
Para comunicação, esclarece que foi pedida a verificação de
votação desde o primeiro projeto.
106 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, lembra acordo estabelecido anteriormente
para a votação da redação final do Orçamento.
107 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
108 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de
votação.
109 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
110 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de
votação.
111 - DOUGLAS GARCIA
Declara obstrução da bancada do PTB ao processo de votação.
112 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
113 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
114 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução da bancada do PCdoB ao processo de votação.
115 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
116 - DANIEL SOARES
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
117 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
118 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução da bancada do Novo ao processo de votação.
119 - ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
120 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge
quórum regimental, ficando adiada a votação.
121 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, diz não ser justo que a quebra de acordo
recaia sobre ela. Esclarece que a pauta de votação foi definida anteriormente
em reunião de Colégio de Líderes. Afirma que o acordo foi quebrado pelo
governo.
122 - VINÍCIUS CAMARINHA
Para comunicação, rebate o pronunciamento da deputada Janaina
Paschoal.
123 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 46/21. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL
741/13 e rejeita o veto.
124 - ARTHUR DO VAL
Solicita uma verificação de votação.
125 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido.
126 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, lembra que este projeto de lei estava
acordado.
127 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
128 - ADRIANA BORGO
Declara obstrução da bancada do Pros ao processo de votação.
129 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução da bancada do Republicanos ao processo de
votação.
130 - MARTA COSTA
Declara obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
131 - ANDRÉ DO PRADO
Declara obstrução da bancada do PL ao processo de votação.
132 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução da bancada do PSDB ao processo de votação.
133 - BRUNO GANEM
Declara obstrução da bancada do Podemos ao processo de
votação.
134 - PROFESSOR WALTER VICIONI
Declara obstrução da bancada do MDB ao processo de votação.
135 - ENIO LULA TATTO
Declara obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
136 - ARTHUR DO VAL
Declara obstrução da bancada do Patriota ao processo de
votação.
137 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
138 - DANIEL SOARES
Declara obstrução da bancada do DEM ao processo de votação.
139 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge
quórum regimental, ficando adiada a votação.
140 - ENIO LULA TATTO
Solicita a suspensão de sessão por cinco minutos, por acordo
de lideranças.
141 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido em razão da não concordância dos líderes
presentes em plenário.
142 - ENIO LULA TATTO
Solicita uma verificação de presença.
143 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Indefere o pedido, ante à evidência de quórum.
144 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, lamenta a maneira como os projetos foram
votados nesta sessão.
145 - CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
146 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere pedido. Determina que seja feita a chamada de
verificação de presença, que constata quórum regimental.
147 - ENIO LULA TATTO
Solicita novamente uma verificação de presença.
148 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de
verificação de presença, que não atinge quórum para a continuidade dos
trabalhos. Levanta a sessão.
*
* *
-
Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
*
* *
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
*
* *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Há sobre a mesa
um requerimento nos termos regimentais de inversão da Ordem do Dia na seguinte
conformidade: que o Item 10 do Projeto de lei nº 300, de 2020, vetado
totalmente, passe a constar como Item 3, e que os demais itens sejam
renumerados.
Em votação.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL – PARA QUESTÃO
DE ORDEM - Pela ordem, presidente. Deixe ver se entendi. O Item 10, que é o
veto do deputado Arthur do Val, passa a ser o Item 3. Então a nossa pauta fica
Item 1 - Daniel José; Item 2 - Márcia Lia; Item 3 - Arthur do Val; Item 4 segue
com Janaina Paschoal, e adiante?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Exatamente.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Só para ter
certeza de que entendi. Está bom.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Exatamente. Em
votação.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Para encaminhar pela
bancada do PSL, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.
Para encaminhar pela bancada do PSL, a deputada Janaina Paschoal.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Cumprimento as pessoas
que nos acompanham, V. Exa., Sr. Presidente...
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Um momentinho
só, deputada Janaina. Eu gostaria de
pedir aos deputados no plenário. Nós temos uma oradora na tribuna. Eu gostaria
que, se alguém não quiser ficar no plenário, tem um café atrás aqui no fundo.
Com a palavra a deputada Janaina Paschoal.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Obrigada, Sr. Presidente. Para que haja transparência com a
população que nos acompanha, eu quero explicar como funciona a Casa desde muito
antes de eu entrar aqui.
Existe uma
autoridade aqui na Casa depois da Presidência, do presidente, que é o Colégio
de Líderes. Toda pauta da semana passa pelo Colégio de Líderes. Existe um
debate, o líder do Governo apresenta as prioridades do governo.
Nós criamos um
grupo que funcionou e funciona muito bem. Primeiro, foi encabeçado pelo colega
Camarinha, depois, agora, pelo Alex de Madureira. Apresenta as prioridades de
projetos de deputados, e nesse Colégio os líderes já dizem quais são os
problemas das suas bancadas.
Se um projeto
do governo ainda gera dúvidas, um líder levanta. Ou seja, nós fazemos a pauta
de maneira plural, de maneira coletiva, colegiada.
Haja vista que
estamos na última semana e realmente havia e há projetos polêmicos, ontem o
deputado Camarinha, líder do Governo, me mandou uma mensagem chamando uma
reunião de emergência na Presidência para nós deliberarmos a pauta. Eu entendi
que essa reunião seria uma espécie de Colégio de Líderes extraordinário.
Quando eu
cheguei, estávamos eu; deputada Bebel, líder do PT; deputado Altair, líder do
Republicanos; deputado Campos, líder do Avante; se eu não me engano o deputado
Olim, líder do PP; o próprio presidente; o deputado Camarinha; o deputado
Carlos Cezar, se eu não estou equivocada. Nem todos os líderes estavam
presentes, mas o deputado Camarinha disse que chamou todos os líderes.
Depois alguns
líderes aqui no plenário disseram que ou não receberam o recado ou houve alguma
situação e alguns líderes não estavam sabendo. Nós debatemos a pauta: o projeto
do IPVA, o projeto do Orçamento, os projetos de deputados que já estavam
acordados há mais de uma semana, na verdade, em Colégio de Líderes anteriores,
inclusive o meu da adoção. Então vários projetos de deputados estavam acordados
há mais de um Colégio de Líderes.
Pois bem, nesse
Colégio extraordinário, o Sr. Presidente disse: “Vamos pautar alguns vetos?”.
Aí o líder do Governo começou a numerar quais vetos. Eu lembro como se fosse
neste instante.
O veto do
deputado Balas, que inclusive eu liguei para ele, que trata de transfusão de
sangue; o veto do deputado Neri, que trata da pensão às viúvas dos policiais
militares mortos; e o veto dos deputados Bebel e Alex de Madureira, que tratam
de Educação. Nenhum líder contestou, nenhum.
Lembro que o
deputado Campos falou: “Mas eu também tenho o meu veto, e alguns outros colegas
também, mas somente esses três foram acordados”. O líder disse: “O governo
pediu para pautar o projeto do deputado Arthur”. Aí eu disse - e não tem nada a
ver com o deputado, com os problemas que tive e tenho com o deputado -: “Esse
projeto é polêmico”.
Todo mundo sabe
que é, meu deus. A imprensa inteira cobriu essa discussão sobre a meia-entrada.
O presidente inclusive falou: “Poxa, foi o único projeto que eu vetei na vida
na condição de governador”.
Eu falei:
“Gente, não é melhor a gente trabalhar só os vetos que não são polêmicos?”. Aí
outros colegas vieram e apoiaram que esse era um projeto polêmico para a gente
derrubar veto no último dia de funcionamento da Casa. Não houve deliberação
sobre outros vetos.
Se há um
deputado por quem eu tenho apreço nesta Casa é o deputado Olim, um dos cardeais
da Casa, ninguém nega isso. Uma experiência ímpar, tenho recebido uma série de
e-mails em apoio ao colega pelo projeto importante que ele apresentou contra
barulho na cidade, que é um problema.
Mas o deputado,
muito gentilmente, vem solicitando o meu apoio para um projeto - que foi vetado
- que é contra a pauta que defendo. Se esse veto tivesse sido discutido na
reunião de ontem, eu teria dito que não tinha acordo. Eu sei que é polêmico. A
minha família não concorda com a minha visão, mas eu a vida inteira trabalhei
pela prevenção ao uso e abuso de álcool.
Então eu tenho
um projeto aqui para não permitir vender ou distribuir álcool, por exemplo, nas
universidades. No caso, nós estamos falando do projeto de lei que permite venda
de bebida alcoólica nos estádios de futebol. Sei que é polêmico, já escreveram
para mim nas minhas redes me criticando por eu ter essa pauta de prevenção ao
uso de álcool, mas nós não debatemos isso, entendeu?
Eu sei que vou
perder a amizade de um grande deputado, mas, assim, nós não debatemos. Então, o
que está acontecendo agora? Nós temos uma pauta consistente aqui, entendeu? Mas
que não foi deliberado entre os líderes. E nós estamos correndo o risco de
prejudicar a votação dos projetos que estavam deliberados.
É óbvio que eu
fico chateada, porque, dentre esses projetos, tem um que é meu, que é o da
adoção, que eu considero da maior importância, mas eu sei que os outros colegas
consideram os seus respectivos projetos também da maior importância. Só o que
eu estou pedindo aqui é que a gente cumpra o que foi deliberado no Colégio de
Líderes.
Eu sei que, lá
no início do mandato, uma vez eu pedi uma verificação que não tinha sido
anunciada, porque eu ainda não entendia como é que funcionava. Tanto é que foi
uma confusão, eu magoei um monte de gente aqui e eu pedi desculpas. Mas a
verdade é que, depois de um tempo de exercício do mandato, a gente entende a
importância do Colégio de Líderes.
Então só o que
eu penso para que a gente possa finalizar o ano: vamos votar o que está
acordado e aí a gente senta com calma - pode ser amanhã, não tem problema -
para tratar dos outros para iniciar o ano discutindo.
É a minha
proposta, Sr. Presidente, com todo o respeito.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputada Janaina. Pois não, deputado Olim.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Eu queria encaminhar
pelo Progressistas.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.
Encaminhar pelo Progressistas.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Boa noite a todos, boa noite, pessoal da TV Alesp, meus
deputados, meus amigos. Primeiramente, eu vim aqui só falar rapidamente:
Janaina, obrigado pelas palavras dirigidas a mim. Esse projeto é um projeto de
Itamar Borges, que nós aprovamos aqui já há um tempo e o Sr. Governador João
Doria vetou.
É um projeto...
Fica tranquila que eu não vou ficar com raiva de você, vou acender só uma vela
de sete dias para você, fica tranquila. Brincadeirinha. Então eu queria dizer o
seguinte: é um projeto em que as pessoas entram no estádio e só se vende bebida
na hora do intervalo. Por que esse projeto? Porque ele já foi aprovado. O
Supremo já autorizou. Nós só estamos respeitando São Paulo, pode colocar.
O Supremo já
autorizou o Brasil inteiro a colocar bebida nos estádios. O nosso projeto é
naquele horário dos 15 minutos do intervalo. No jogo, não se pode vender nem
passar com bebida. Antes do jogo, meia hora antes, pode servir bebida. Depois,
não pode servir mais. E no fim do jogo, meia hora e acabou, não pode ficar
bebendo.
O cara já entra
no estádio... É que agora não estão aqui as filmagens que nós fizemos. Todas as
pessoas já entram bebendo nos arredores do campeonato. Os deputados da Polícia
Militar que estão aqui conhecem bem e sabem como é que funciona.
Até os coronéis
que eram contra, os nossos colegas que são deputados, e viram que hoje o
pessoal já entra calibrado, Janaina. Viu, deputada Valeria. Já entra calibrado,
então já entra com problemas para a Polícia Militar tomar conta.
Eles não
conseguem beber tanto... E outra: é teor alcoólico de cerveja. Nós não
colocamos teores alcoólicos altos, de pinga, uísque ou o que for. Então, quer
dizer, foi tudo muito controlado. Por quê? Temos um campeonato... Na Copa do
Mundo, serviu. Teve algum problema? Nenhum. As pessoas bebiam dentro do
estádio. Hoje nós temos aí que as pessoas ficam ao redor do estádio arrumando
problema para a Polícia Militar. A Polícia Militar passa um problemão em cima
dos estádios por causa da cachaça.
Deixar o cara
chegar no horário e beber sua cervejinha... Agora nós temos o campeonato
paulista. Vamos ter vários jogos aqui. No Brasil inteiro pode tomar, só São
Paulo, a capital do futebol, a capital da liberdade, a capital onde as pessoas
gostam de curtir sua cervejinha...
É um
dinheirinho que entra para o interior, os prefeitos precisam dessa arrecadação.
Parece que não. Eles vivem ali com seu timinho de futebol, faturam três, dois
mil reais; quatro mil reais, se faturar - não fatura isso dentro do estádio do
interior.
E as pessoas
não ficam fora bebendo num calor de 40 graus e já entram naquele jeito mais
violento. Eles vão beber dentro do estádio, com um preço justo e controlado
pela própria... Quer a palavra? Tem a palavra.
O SR. CAIO FRANÇA - PSB - Pela ordem, presidente. Para
poder fazer um aparte aqui com o deputado Olim. É possível?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não cabe aparte.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Não cabe aparte?
O SR. CAIO FRANÇA - PSB - Perdão, achei que era discussão.
O SR. DELEGADO OLIM - PP - Então, eu só estou aqui defendendo
esse projeto porque nós estamos aqui há um tempão; nós conseguimos aprovar.
Quando nós aprovamos, eu não lembro se você já estava aqui. Já estava aqui?
Então, você não
prestou atenção, mas tudo bem. Então, só para falar: na boa, eu acho que é
isso. O que eu estou querendo deixar claro é isso, não tem nada mais do que
isso. Mas os prefeitos...
Se você
perguntar, você que tem aí uma... todo mundo te manda... Eu fiz um projeto novo
aí, projeto que eu publiquei sobre a perturbação do sossego. Você me deu os
parabéns aqui, que várias pessoas te mandaram no seu WhatsApp, nas suas redes
sociais.
Se você colocar
bebida, eu tenho certeza de que a maioria, principalmente o pessoal do
interior, é a favor. O que nós não vamos é fazer o pessoal ficar bêbado dentro
do estádio; ninguém quer que a Polícia Militar tenha problema dentro do
estádio.
A Polícia
Militar tem problema na chegada aos estádios, porque eles já bebem antes.
Então, é isso que eu queria deixar claro. No Brasil inteiro, é liberada a
bebida. Só São Paulo, que é a capital de tudo - tudo roda aqui -, é proibido.
Até o Campos
Machado também é contra, que eu sei, meu amigo. Fui conversar com ele. Estamos
aqui. Tanto é que ele não participou, não votou, mas também não esteve aqui.
Mas deixou passar, como muitos evangélicos que estão aqui votaram “não”.
Mas faz parte.
Temos aqui bombeiros. Pode até ser que seja contra, mas ele vai falar que o que
eu estou falando é a realidade: o cara já entra com a cabeça cheia, de tanto
que ele bebe fora. E lá fora ele bebe pinga, bebe uísque, bebe caipirinha. E
dentro do estádio nada disso é permitido. Está bom? Só para dar uma explicação.
A amizade é a
mesma. Tenho uma consideração por você, acho que você veio para somar aqui
nesta Casa, eu já te falei isso. Entendeu? Acho que você tem um espaço maior do
que aqui. Então, você pode contar comigo. Eu tinha que falar isso.
Obrigado,
presidente, como sempre, pela atenção.
Obrigado a
todos.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado. Em
votação. As Sras. Deputadas...
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Eu gostaria de
encaminhar pela bancada do PSOL.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental o
encaminhamento pela bancada do PSOL.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Eu entendi que não é o projeto, eu
entendi que é uma inversão de pauta. E eu entendi que é uma inversão de pauta
para o projeto do Arthur ser privilegiado e votar.
O que eu não
entendi é por que o Carlão está priorizando colocar para votar um veto que ele
derrubou quando era governador; por que o MBL está ligando para o
vice-governador agora, fazendo uma pressão do caramba; por que o Arthur do Val
está fazendo uma pressão sobre mim para desobstruir a pauta, para o projeto
dele ser aqui privilegiado na frente de todos os outros.
O
que eu não entendi é por que o MBL está acessando o PSDB e o DEM, e o DEM está
acessando o MBL. Por quê? Rolou uma parceria? Rolou. O Arthur disse que rolou
uma parceria entre o governo Doria e o MBL. Era só isso que eu estava querendo
entender. Agora eu entendi, a gente pode passar à obstrução.
Obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputada Monica. Em votação o requerimento. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que concordarem fiquem como estão. (Pausa.) Aprovado.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Janaina.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Para uma
verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É
regimental. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de
votação pelo sistema eletrônico. A partir deste momento, estamos fazendo soar o
sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que não se encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se
realizará.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o PSL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - A deputada
Janaina coloca o PSL em obstrução.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr.
Presidente Para colocar o PTB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O deputado
Douglas coloca o PTB em obstrução. O deputado Altair Moraes coloca o
Republicanos em obstrução. Deputado Gil Diniz.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Sr. Presidente, Gil
Diniz em obstrução.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Em
obstrução. O deputado Enio Tatto coloca o PT em obstrução. Deputada Analice
Fernandes.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pondo o PSDB também
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O PSDB em
obstrução. Deputado Walter Vicioni.
O
SR. PROFESSOR WALTER VICIONI - MDB - MDB em
obstrução.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Caio.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - PSB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSB em
obstrução.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Ricardo Mellão, Novo em obstrução.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB - Pela ordem,
presidente. Colocar o PRTB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PRTB.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB - PSDB, olha eu.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSDB, não.
PRTB. Eu disse à senhora que a senhora é muito bem-vinda ao PSDB, deputada
Valeria Bolsonaro.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB - Obrigada,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Eu já disse
isso à senhora aqui.
O
SR. SARGENTO NERI - SD - Pela ordem,
presidente, colocar o Solidariedade em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Solidariedade.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Eu só queria
falar com a deputada Valeria, minha amiga, que a boca fala o que está cheio o
coração. E quero colocar o Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Republicanos
em obstrução.
A
SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputada Adriana Borgo.
A
SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Para colocar o Pros
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pros em
obstrução.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Desculpa,
deputada Monica.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Imagina. O
PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O PSOL em
obstrução.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Olim.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Progressistas em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
Progressistas em obstrução. Deputado Bruno Ganem, vem colocar o Podemos em
obstrução.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Bruno Ganem.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Para colocar o
Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução.
Transcorridos os quatro minutos, o
sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados votem “sim”, “não” ou registrem “abstenção” nos terminais dispostos
em suas mesas.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PL em
obstrução.
Estão abertos
os terminais. Votem "não", "sim" ou “abstenção”.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada
Leci Brandão.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - O PCdoB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É um prazer
revê-la. Já disse isso ontem, fico muito feliz que a senhora esteja novamente
aqui no meio de todos nós, deputada Leci.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Eu não estava vindo
para ficar no plenário, mas o mandato sempre seguiu e o gabinete também.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sempre, sempre,
sempre, mas estou dizendo aqui no plenário.
Vamos abrir os microfones para que os
deputados que não conseguiram votar pelo sistema eletrônico votem
"sim", "não" ou “abstenção”.
*
* *
- Verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Como não há...
Algum deputado gostaria de alterar o seu voto? Não havendo alteração de voto,
passamos a proclamar o resultado. Onze deputados votaram, nove votaram
"sim", um votou "não", quórum insuficiente para inverter a
Ordem do Dia.
Item 1 - Em votação o Projeto de lei
Complementar nº 45, de 2019, de autoria do deputado Daniel José.
Em votação o substitutivo
apresentado...
O
SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O
SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Para encaminhar.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.
O
SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Obrigado,
presidente. Sr. Presidente, primeiramente é impossível qualquer deputado vir à
tribuna... Tem um restaurante lá no fundo.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Preserve o tempo do deputado.
O SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Vão tomar café no fundo. Para que
ficar na frente aqui?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Gostaria de pedir às nobres
deputadas, aos nobres deputados se puderem... Nós temos um orador na tribuna,
que fiquem prestando atenção. Quem não puder, que fique no café.
Com a palavra o
deputado Campos Machado.
O SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Sr. Presidente, que me desculpe,
esta pauta parece filme de terror, não contempla os parlamentares. Ela não é
justa, deputado Gil Diniz.
A dedo
escolheram os vetos que iam ser apreciados. Tem mais vetos. Por exemplo, onde
está meu veto, que eu queria ver apreciado? Não está aqui. Onde está meu
projeto que eu queria que fosse votado? Não está aqui.
Mas
aí tem alguns que acham que têm direito universal. São ungidos de Deus. Acham
que são monstros sagrados que têm que ver seus vetos apreciados e, se possível,
derrubados. Não sou do PRTB, mas indago: a deputada Valeria Bolsonaro tem todo
o direito de ver o projeto dela apreciado em plenário.
Ontem veio um
deputado aqui e falou em Deus. Falou em amor, falou em bondade. Tenho um
carinho especial por ele. Por que o mesmo coração de cada deputado, a mesma
alma de cada deputado, a mesma caridade que deve existir no coração de cada
deputado, não se faz presente, por exemplo, para ajudar a AACD, a associação
das crianças com deficiência, que quer apenas uma pequena parcela das emendas?
Quem tem parente
com deficiência física sabe o que eu estou dizendo. Está lá a lista, vê se
algum deputado foi lá. Não é possível que só eu sou deputado. E aqui se ouvem
palavras de amor, de fé, de caridade, de bondade, respeito aos pobres, aos
humildes, aos abandonados.
Todo deputado
desta Casa tem condição. Não é o dinheiro dele não, é fazer uma pequena doação
das suas emendas para a associação das crianças defeituosas. Vê se alguém fez.
Enquanto isso,
se acham monstros sagrados. O meu veto tem que ser votado e tem que ser
derrubado. Ontem assistimos aqui, o deputado Republicano foi felicíssimo na sua
demonstração de fé e de amor a Deus. Eu o cumprimentei efusivamente e com
sinceridade. É esse amor que eu estou defendendo nesta tarde, o amor que possa
ajudar as crianças com deficiência física.
Aqui não tem um
deputado que não recebe salário. E não vão mexer no dinheiro deles, é dinheiro
do governo. Emendas. Eles podem doar. Eu vou ler ao final, ano que vem, qual
foi o deputado que não colaborou com a AACD, associação das crianças com
deficiência.
Deputado
Giannazi, todo ano os deputados assinam. Estou nesta Casa há 32 anos, nenhum
ano a AACD ficou sem ajuda. Este é o primeiro ano. Será que os deputados não
vão ter coração? Nós estamos perto do Natal, deputada Leci Brandão, Natal é
magia, Natal é sonho, Natal é amor, Natal é família, deputado Vinícius.
Vossa
Excelência, que tem uma mãe extraordinária, uma mãe simples, humilde, que tem
um grande orgulho de ter visto o seu filho sair da periferia, de carteiro para
deputado da maior Assembleia da América Latina.
Eu vi nos olhos
dela quando a conheci, marejados, lágrimas de orgulho. A nossa Casa tinha que
ser assim. Conheci a família do deputado Douglas Garcia, um orgulho que não tem
tamanho pelo fato de ele estar aqui nesta Casa.
Agora é hora de
cada parlamentar, principalmente quem é pai, quem é mãe, quem é avô, quem é avó
ou quem já teve filho, contribuir para ajudar uma criança com deficiência
física. Só quem tem um parente deficiente sabe o que eu estou dizendo.
Aí aparece um
projeto. Na Casa todo mundo quer dizer que defende os deficientes, mas, na hora
de colaborar com dinheiro alheio ainda, não quer fazê-lo. Todo dia pergunto ao
moço da recepção: alguém assinou?
E ele até,
ironicamente, mostra o meu nome, que sim, uma doação de 45.304 retirados das
emendas que tenho. Não sou eu que estou contribuindo, eu estou retirando das
minhas emendas, das emendas que todos os deputados têm.
Com que cara
nós vamos encarar uma criança deficiente e fingir que temos amor? O pastor ontem,
deputado, foi feliz, falou duas palavras mágicas, amor e Deus. Sem amor, nunca
se chega perto de Deus. É por isso que eu faço um apelo aos Srs. Deputados:
assinem, colaborem com as crianças com deficiência deste estado, não sejam
egoístas.
Portanto, Sr.
Presidente, tem um velho poeta que diz: não se chega à aurora sem passar pela
escuridão. E esse mesmo poeta dizia: amor à família é mais forte do que
qualquer sentimento.
Nesta tarde eu
sinto saudades de uma grande e extraordinária mulher que conheci. E saudade é
espinho cheirando a flor. Eu tenho saudade, deputado Enio Tatto, da sua
mãezinha, D. Inês, que criou os filhos com dificuldade e fez deles todos homens
de respeito e de valor. Sua mãe, D. Inês, hoje deve ser uma estrela lá no céu a
iluminar todos nós.
Obrigado, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado.
Em votação o substitutivo apresentado
pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável (Inaudível.) As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado o substitutivo e prejudicado o projeto.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de votação pelo
sistema eletrônico. A partir deste momento, estamos fazendo soar o sinal
intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que não se encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se
realizará.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem,
presidente. Colocar o PSL em obstrução, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSL em
obstrução.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente. Colocar o Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Republicanos
em obstrução.
A
SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o Pros em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pros em
obstrução.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Com anuência do líder, colocar o PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido dos
Trabalhadores em obstrução.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Para colocar o PSDB
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSDB em
obstrução.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem.
PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSOL em obstrução.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSD em
obstrução.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o PTB em obstrução.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB -
PTB em obstrução.
O
SR. SARGENTO NERI - SD - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o Solidariedade em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Solidariedade
em obstrução.
O
SR. PROFESSOR WALTER VICIONI - MDB - Colocar o MDB
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O MDB em
obstrução. Deputado Sergio Victor está sem voz, está afônico, mas está pondo o
Novo em obstrução.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Pela ordem. PSB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSB em
obstrução.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, Sr.
Presidente. Deputado Gil Diniz, sem partido, em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Gil Diniz, sem
partido, em obstrução.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o PRTB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PRTB em
obstrução.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Esse projeto é de autoria do deputado Daniel José?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Daniel José.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Cadê o Daniel José?
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Pela ordem. Para
colocar o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PL em
obstrução.
Transcorridos os quatro minutos, o
sistema eletrônico ficará aberto por três minutos para que as Sras. Deputadas e
Srs. Deputados votem “sim’, “não”, ou registrem “abstenção” nos terminais
postos em suas mesas.
*
* *
- Verificação de votação pelo sistema
eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Os microfones
estão abertos para os deputados que não conseguiram votar no sistema
eletrônico, que votem “sim”, “não” ou “abstenção”. Algum deputado quer alterar
o seu voto?
Não havendo alteração de voto, vamos
proclamar o resultado: 10 deputados votaram, seis votaram “sim”, três votaram
“não”, este presidente que não vota, ficando com votação adiada. Quórum
insuficiente, ficando com votação adiada.
Item 2. Projeto de lei nº 574, deputada
Márcia Lia.
Em votação, o projeto. As Sras.
Deputadas e Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Eu pedi pela
ordem, Sr. Presidente. Quero verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.
Verificação de votação.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o PSL em obstrução, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSL em
obstrução. Por favor, abaixa um pouquinho o microfone.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Vou abaixar
para ela.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Para todos. É
desagradável.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Vem uma alta
agora. A nova deputada do PSDB vai vir agora, presidente. Republicanos em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Republicanos
em obstrução.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Progressistas em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Progressistas
em obstrução.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB - Pela ordem, Sr.
Presidente. PRTB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PRTB em
obstrução.
O
SR. SARGENTO NERI - SD - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o Solidariedade em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Solidariedade
em obstrução.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSL em
obstrução. Desculpa, PSD em obstrução.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela
ordem, Sr. Presidente. Para
colocar o PTB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PTB em
obstrução.
A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela
ordem, para colocar o PSDB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputada.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela
ordem. Patriota em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSDB e Patriota
em obstrução.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente. PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PT em
obstrução. Deputado Walter.
O
SR. PROFESSOR WALTER VICIONI - MDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - MDB em
obstrução.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Novo em
obstrução.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Pela ordem, Sr. Presidente. PSB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputado Caio. PSB em obstrução.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Podemos
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Pela ordem, Sr. Presidente. PCdoB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Leci. PCdoB em obstrução. Deputada Adriana Borgo.
A
SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o PROS em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pros em
obstrução.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, Sr. Presidente. Deputado Gil Diniz em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Gil. Gil Diniz, sem partido, em obstrução.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem.
PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem.
PSOL em obstrução.
Tendo transcorrido os quatro minutos, o
sistema eletrônico ficará aberto por dois minutos para que as Sras. Deputadas e
os Srs. Deputados votem “sim”, “não”, ou registrem “abstenção” nos terminais
dispostos em suas mesas.
*
* *
- Verificação de votação pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vamos proclamar
o resultado. Dezoito deputados
votaram: 16 votaram “sim”, e este presidente, quórum insuficiente para a
aprovação do projeto, ficando com votação adiada.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto
nº 755, de 2020, de autoria da deputada Janaina Paschoal.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem, Sr. Presidente. Para discussão.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Em discussão.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Vou discutir.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.
Para discutir.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Presidente, retiro a
discussão.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo
emendas e subemendas.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado?
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Verificação de
votação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não, não. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se
encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem, Sr. Presidente. Pedir uma verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Arthur do Val. É regimental.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Presidente, V. Exa.
me concede uma comunicação?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deixa eu só
pedir o... Tendo transcorridos quatro minutos, o sistema eletrônico ficará...
As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados... Vamos proceder à verificação de
votação pelo sistema eletrônico.
A partir deste momento, estamos fazendo
soar o sinal intermitente por quatro minutos, para que as Sras. Deputadas e
Srs. os Deputados que não se encontram em plenário tomem conhecimento da
votação que se realizará.
Nós estamos em processo de votação, mas
a senhora pode falar.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, todo colega tem direito de verificar. Não vou
nem discutir o mérito do direito de cada colega, mas existe um acordo firmado
em torno desse projeto já há mais de duas semanas no Colégio de Líderes, porque
houve a apresentação de uma emenda aglutinativa, voltou, eu alterei a redação.
Nenhum líder estabeleceu nenhuma objeção.
Hoje, em virtude da divergência em
torno da derrubada de um veto, que não é algo corriqueiro, o colega pede
verificação, e é um direito dele. Eu vou verificar a redação final do Orçamento,
presidente. Estou avisando por transparência. A Casa não fecha hoje,
presidente.
Obrigada. (Manifestação nas galerias.)
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA – PARA COMUNICAÇÃO - Pela
ordem, só vou perguntar para a deputada Janaina se ela vai verificar o meu. Eu
posso retirar a verificação, não tem problema. Quero saber se há acordo no meu.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Olha o grau a
que chegou a chantagem nesta Casa.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Não há acordo, então
mantenho. Eu estou perguntando: há acordo no meu? Se não há acordo, não há
acordo.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Eu vou
verificar se ele retirar, então pode continuar, presidente, e a gente vai
avançando.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não vamos entrar
em polêmica, está tudo certo.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - De qualquer forma, eu
gostaria de saber da Janaina se ela vai verificar o meu. Vai?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não vamos
entrar em polêmica. É um direito. O acordo que nós fizemos era de não ter
verificação de presença.
Tendo verificação de votação, já estava
sendo falado isso. Não há nenhum problema. Não precisamos pautar a redação
hoje. Deixamos para a semana que vem, para a outra semana. Não tenho nenhum
problema com isso.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar a bancada em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido dos
Trabalhadores em obstrução.
O
SR. WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente. Uma comunicação?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Wellington.
O
SR. WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - PARA
COMUNICAÇÃO - Srs. Deputados, eu penso só uma coisa. O que estamos fazendo aqui
hoje? Isso aqui está parecendo um Cirque du Soleil, sinceramente. Um está sendo
palhaço do outro, esse é o problema.
Então, se houver acordo de todos, vamos
retirar todos os projetos, já que vai ter verificação com todos. O que todo
mundo está enxergando aqui é isso. Como vai ter verificação de todos, vamos
retirar e vamos logo para a redação final. Acho que a gente acaba essa
palhaçada, gente. Acho que a gente está aqui perdendo tempo.
Obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não vamos
entrar nesse...
O
SR. SARGENTO NERI - SD - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não, chega,
vamos...
O
SR. SARGENTO NERI - SD - Não, eu vou pedir
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Solidariedade
está em obstrução.
A
SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o Pros em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pros em
obstrução. O deputado Sergio Victor, afônico, está colocando o Novo em
obstrução.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - PSB em obstrução,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Caio
França colocando o PSB em obstrução.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - PSDB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputada
Analice Fernandes coloca o PSDB em obstrução.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Republicanos em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Altair Moraes, Republicanos em obstrução.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Para colocar o
Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução. Deputada Marta Costa?
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - PSD em obstrução, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSD em
obstrução. Deputado Walter Vicioni.
O
SR. PROFESSOR WALTER VICIONI - MDB - MDB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - MDB em
obstrução.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Progressistas
em obstrução.
A
SRA. VALERIA BOLSONARO - PRTB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o PRTB em obstrução, por favor.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PRTB em
obstrução.
Tendo transcorridos os quatro minutos,
o sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados votem “sim”, “não” ou registrem “abstenção” nos terminais dispostos
em suas mesas.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - PARA COMUNICAÇÃO -
Presidente, posso fazer uma comunicação? Colegas, é tanta confusão! É o meu
projeto da adoção. Por favor votem “sim”.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA -
Pela ordem, presidente. Patriota em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Patriota em
obstrução.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado André.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Colocar o PL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PL em
obstrução.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Monica.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PSOL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSOL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Algum deputado
gostaria de alterar o seu voto? Não havendo alteração de votos, vamos proclamar
o resultado.
*
* *
- Verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O SR. PRESIDENTE
- CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vinte
e sete deputados votaram: 26 votaram “sim” e este presidente, quórum
insuficiente para que nós possamos aprovar o projeto. Fica com votação adiada.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto
de lei Complementar nº 40, de 2019, vetado totalmente, de autoria do deputado
Sargento Neri.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem favoráveis ao projeto e contrários ao veto permaneçam como
se encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto e rejeitado o veto.
Item 5 - Discussão e votação - Projeto
de lei Complementar nº 33, de 2020, vetado...
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pela ordem,
presidente. É o veto da Bebel e do Alex de Madureira?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Isso.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Me inscrevo para
discutir.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Vetado totalmente, de autoria dos deputados
Professora Bebel e Alex de Madureira. Em discussão. Para discutir o deputado
Gil Diniz.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - PARA
COMUNICAÇÃO - Uma breve comunicação. Quero parabenizar o Sargento Neri, que é
um grande guerreiro.
Parabéns, Sargento Neri, por esse voto,
por esse projeto. O meu pai é militar, hoje na reserva, e é muito justo o que o
Sargento Neri fez hoje aqui. Parabéns de todo o meu coração. Que Deus te
abençoe. Os policiais realmente merecem. Parabéns.
O
SR. MAJOR MECCA - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Tem orador na tribuna, deputado Mecca, para
discutir. Ele dá um aparte para o senhor, por favor.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO – SEM
REVISÃO DO ORADOR - Está ligado o
microfone?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Está com o senhor o microfone, deputado.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - O Mecca tem a comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não tem comunicação. Está em discussão o projeto; o senhor está
discutindo.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Comunicação não, um aparte.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sim, pois não.
O SR. MAJOR MECCA - PSL - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Muito
obrigado, deputado Gil Diniz. Hoje foi uma vitória importante para a família
policial militar a aprovação do projeto do Sargento Neri.
As
pensionistas, as viúvas dos policiais do estado de São Paulo atravessam uma
situação extremamente difícil, onde nós temos que constantemente fazer
vaquinhas para comprar cesta básica e dar apoio à família.
Então nós não
poderíamos deixar de parabenizar o deputado Sargento Neri por essa vitória, e a
família policial do estado de São Paulo agradece a você por esse projeto, Neri.
Parabéns.
Que as bênçãos
de Deus sejam derramadas sobre você, sobre a equipe do seu gabinete e sobre
toda a polícia e família policial de São Paulo. (Manifestação nas galerias.)
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Parabéns, Sargento Neri. Um dia
após a nossa gloriosa Polícia Militar completar 190 anos, nós conseguimos aqui
fazer, minimamente, justiça.
Então, parabéns
pela derrubada do veto. Mas deputados, me inscrevi aqui para falar sobre esse
projeto. Sou favorável à derrubada do veto também, Bebel e Alex de Madureira,
porém, não é sobre esse tema que eu quero falar.
Estou um tanto
quanto constrangido pelo que está acontecendo aqui nesta tarde, principalmente
pelo fato de o projeto da deputada Valeria Bolsonaro não ter sido pautado,
neste momento, para ser discutido e aprovado aqui. O projeto da deputada
Valeria Bolsonaro não é polêmico, deputada Leci. Ele trata sobre PCDs, sobre
alfabetização de surdos.
Não tem
polêmica nenhuma, mas eu fiquei ainda mais preocupado porque não tem polêmica,
deputado Enio. Ninguém iria pedir uma verificação, mas o líder do governador
João Doria, deputado Camarinha, que eu respeito muito, veio até esta tribuna,
deputado Sargento Neri, justificar o motivo pelo qual o projeto da deputada
Valeria Bolsonaro não viria a ser pautado, para a minha surpresa.
Passou no
congresso de comissões, foi pautado ontem aqui, apresentei requerimento de
adiamento de votação, e olha que a deputada Valeria Bolsonaro é minha aliada, é
minha amiga, tenho a maior consideração por ela. Um projeto que não tem
polêmica, que não teria obstrução, e não bastou só não pautar.
Repito: o
Camarinha, eu respeito demais, mas o líder do governador veio aqui a esta
tribuna, dizer e justificar o porquê de um projeto que não tem polêmica, um
projeto de uma líder de partido... E nós precisamos lembrar que o Governo,
hoje, precisa de todos os líderes, deputado Maurici, porque um único pedido de
verificação derruba a redação final do Orçamento.
O Governo João
Doria foi tão mesquinho hoje que ele não quis dar a aprovação para a deputada
Valeria Bolsonaro. Não quis aprovar um projeto que fala, que beneficia os
surdos aqui no estado de São Paulo. Em contrapartida, o veto do Arthur do Val
está pautado, a pedido do governador. Não foi discutido ontem; foi até
discutido, mas não tinha obstrução.
Nada contra o
projeto do Arthur do Val. Nem obstruí, também não vou obstruir aqui, mas é só
falar do peso e contrapeso. É só para falar do “um peso e duas medidas”,
deputado Caio França.
Eu não consigo
entender, não entra na minha cabeça qual é a lógica do governador de precisar
de todos os líderes aqui hoje, de precisar, pelo menos - nós sabemos que ele
precisa disso -, dessa aprovação. Os deputados também precisam, aqueles que
querem ir para as suas bases, que querem entrar no recesso parlamentar.
Eu creio que o
Governo ainda pode, na segunda extraordinária, pautar, e deve pautar o projeto
da deputada Valeria Bolsonaro, porque, primeiro, é um bom projeto; segundo,
porque passou ontem no congresso de comissões e não foi obstruído em nenhum
momento; e terceiro, pela ousadia, Sargento Neri, do governador e da sua
liderança nesta Casa de vir aqui à tribuna e falar: “Não vamos pautar. Não
vamos trazer ao Plenário. Não vamos deliberar”.
Sequer
deliberar, fazendo obstrução, pedindo verificação? Não. Por que isso? Será que
se sentem tão à vontade assim? Será que realmente eles têm tanta convicção de
que hoje será aprovada a redação final?
Senhores,
estamos falando aqui de um Orçamento bilionário. Quase 300 bilhões de reais ao
governador para o ano que vem e não quiseram pautar, deputado Giannazi, um
projeto que beneficia surdos do estado de São Paulo.
Sabe por quê?
Porque tem uma secretária do governador, que é da região da deputada Valeria,
que tem uma pauta muito semelhante à dela. Não foi pautado e não vão aprovar,
deputado Paulo Fiorilo, porque o sobrenome da Valeria é Bolsonaro. Agora, olha
o risco que eles estão correndo de não ter a redação final aprovada.
Então, eu peço
que os líderes sentem, pensem se não é minimamente uma falta de respeito desse
governo para com o Parlamento, para com uma deputada, para com os nossos surdos
do estado de São Paulo, que seriam beneficiados com esse projeto.
Fica aqui essa
reflexão, porque eu não vi o deputado Camarinha aqui na tribuna este ano,
deputado Douglas Garcia, falar de projeto de ninguém. “Olha, mas não é
constitucional; olha, o governador tem feito isso, tem feito aquilo.”
Por que não
deliberar? Por que não o próprio líder do Governo pedir aqui uma verificação de
votação? Acredito que nesta tarde nós podemos ainda fazer justiça, deputada
Janaina Paschoal, e pautar o projeto da deputada Valeria Bolsonaro.
O plenário é
soberano e delibera sobre, mas a falta de respeito desse governo com a
parlamentar está mais do que declarada nesta tarde aqui. Repito: ainda dá para
corrigir esse erro. (Manifestação nas galerias.)
Deputado
Sargento Neri, fazer um aparte.
O SR. SARGENTO NERI - SD - Presidente, quero...
(Manifestação nas galerias.) Parar o tempo, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Eu quero... Por favor, deputado
Gil Diniz. Deputado Gil Diniz, nós vamos levantar a sessão...
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Por quê, presidente?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Porque não há condição de fazer
dessa maneira. Porque as pessoas, no mínimo, têm que ter educação aqui na
Assembleia Legislativa. Não é assim. (Manifestação nas galerias.)
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Não, presidente. Não tem
necessidade nenhuma. Eu estou na tribuna. Eu não estou reclamando. Presidente,
pela ordem. Só um momento.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não é permitido. Eu vou levantar a
presente sessão.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, presidente. Vossa
Excelência me permite uma comunicação para conseguir falar com a galeria? Para
conseguir ajudar no acompanhamento dos trabalhos?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não, não tem... Tem algumas
pessoas que infelizmente estão aí... Vieram fazer isso.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Sr. Presidente, para conseguir
acompanhar o andamento dos trabalhos.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Douglas.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - PARA COMUNICAÇÃO - Muito
obrigado. Eu gostaria de fazer a solicitação...
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Então, para meu tempo.
O SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Por gentileza, deputado Gil.
Apenas para fazer uma solicitação ao pessoal que está...
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Calma aí, calma aí, calma aí. Olha
só: estou na tribuna, não estou me sentindo incomodado. Havia uma faixa. Já
pedi para vocês também, já conversei com vocês também, expliquei a situação.
Fui aí, fui muito sincero e correto com vocês. Aí é pedir para acontecer
exatamente isso, galera. Ajuda a gente a ajudar vocês.
Agora,
novamente: um peso, duas medidas. O orador na tribuna, aqui, não se sente
incomodado em momento nenhum. Falar que vai suspender a sessão por conta disso,
pelo amor de Deus. Já mandaram tirar a placa “fora Doria”, não sei por quê.
Estão dodói?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Preserva o tempo do deputado Gil
Diniz.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Pelo amor de Deus, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O senhor, que é um especialista em
Regimento... O senhor é um especialista em Regimento.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Não estou incomodado com a galera
fazendo isso aqui. Não, não sou especialista.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O Art. 280: “os expectadores não
poderão estar armados, deverão guardar silêncio...”.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - E não podem se manifestar,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - “Não sendo lícito aplaudir ou
reprovar o que se passa no plenário”. O senhor, que é um especialista...
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Vossa Excelência não chamou a
atenção, ontem, do MST aqui, quando este orador estava na tribuna.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não teve. O senhor pode ficar
nervoso, o senhor está nervoso à toa.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Um peso, duas medidas. Eu não
estou nervoso, estou só mostrando aqui...
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O senhor está nervoso à toa, eu
não sei por que o senhor está nervoso.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Que V. Exa. tem um peso e duas
medidas.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não, não tenho.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - O MST... (Vozes sobrepostas.)
O SR. SARGENTO NERI - SD - Gil...
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Sargento Neri, por favor.
O SR. SARGENTO NERI - SD - Gil, eu estou pedindo um aparte.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Eu estou deixando. Um aparte do
Sargento Neri. Por favor.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O deputado Gil Diniz é um
especialista em Regimento Interno.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Preserva meu tempo, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - E ele sabe que isso não é
permitido, infelizmente.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Não, não sou especialista. Aprendi
minimamente o Regimento. Vossa Excelência quer ser rigoroso hoje, mas ontem não
foi, presidente. Um peso e duas medidas. A gente sabe por quê, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não é verdade, não fale isso.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - É sim, presidente. Então, autoriza
a colocar a faixa “fora Doria” ali, que V. Exa. mandou retirar. Pode colocar a
placar “fora Doria”? Está autorizado?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O senhor está perdendo, o senhor
está nervoso à toa, eu não sei por quê. Eu não sei por que o senhor está
nervoso assim. Eu tenho todo o tempo do mundo, deputado.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Também tenho, presidente, todo o
tempo do mundo.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vamos tocando a sessão. Se tiver
silêncio, nós continuaremos, não há nenhum problema. Senão, infelizmente nós
vamos ter que levantar a sessão.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Tudo bem, presidente. Um aparte
para o Sargento Neri. Por gentileza, Neri.
O SR. SARGENTO NERI - SD - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR -
Presidente, eu quero aqui agradecer a aprovação do PLC 40, a quebra do veto. O
Major Mecca aqui ...comentou, mas poucos sabem que, quando morre um policial, o
seu dependente fica cinco meses, seis meses, sete meses sem receber a pensão.
Com a quebra desse veto, os seus dependentes passarão a receber, Olim, no
primeiro mês subsequente da morte do policial.
Ontem foi o
aniversário da Polícia Militar, 190 anos. Então é o maior presente que esta
Casa poderia dar aos policiais militares para que eles possam sair de casa com
a certeza de que sua família ficará amparada.
Então,
presidente, eu quero agradecer a V. Exa., que poderia usar do artifício
político, porque eu não votei em V. Exa., e não ter pautado a quebra do veto,
mas o senhor foi grandioso, e não fez isso.
Eu quero também
agradecer ao Vinícius Camarinha, que desde o início, eu era um debutante nesta
Casa, o senhor, com a sua experiência, me emprestou a sua experiência para que
eu aprovasse esse projeto. Então agradeço. Você, que é da minha região, teria
todos os motivos para não me ajudar, mas assim o fez, ajudando.
E eu quero
também, Vinícius e presidente, que nós temos horas para criticar, nós temos
horas para cobrar, mas temos horas para elogiar. E eu quero agradecer ao
vice-governador Rodrigo Garcia, que, mesmo sendo opositor ao governo dele, e
isso eu disse na convenção do Solidariedade, na frente dele, ele teve a
grandeza, Gil Diniz, de separar a questão política da questão humanitária da
Polícia Militar e autorizou a quebra desse veto.
E, na pessoa da
Dra. Janaina, eu quero agradecer a todos os líderes das bancadas que aceitaram
a quebra desse voto. Em V. Exas. eu quero agradecer a todos os deputados desta
Casa, que estão corrigindo um erro administrativo de 190 anos. Eu já cheguei a
fazer empréstimo, Mecca, eu lembrei hoje, para dar o dinheiro para a viúva e
pagar parcelado, para que os filhos do meu amigo não passassem fome. Não vai
mais acontecer.
A partir de
hoje, presidente, eu peço que o senhor mande ao vice-governador as minhas
palavras, para que ele regularmente, junto à SPPrev, que a partir de hoje
qualquer policial que morrer, ele terá a sua família garantida graças à
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2021. Agradeço a Deus, à
minha família, à minha assessoria e à Dra. Bianca, que na época era a minha
advogada no gabinete.
Obrigado,
presidente. (Palmas.)
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Obrigado pelo aparte, Sargento
Neri. E, agradecendo também, já que o presidente me cortou aqui, o orador está
na tribuna, mas o orador permite, autoriza, que a galeria interaja com ele.
Pedir para
vocês que não interajam com quem porventura seja contrário aqui à nossa pauta.
Somente isso. Mas no meu tempo é mais do que lícito que a galeria se manifeste,
não tem problema nenhum.
Mas, como eu
disse, um peso e duas medidas. Ontem a galerinha do MST estava aqui, se
manifestou, gritou, impediu aqui muitas vezes que eu falasse. Não aconteceu
absolutamente nada. Então o meu muito obrigado a todos vocês, não entendi o
porquê de retirar a faixa, não entendi o motivo de retirar. (Manifestação nas
galerias.)
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Eu gostaria de pedir silêncio.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Presidente, eu não estou
incomodado. Presidente, deixa rolar o meu tempo, por gentileza.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O senhor não tem que ficar
incomodado. O senhor não é muito especialista em Regimento ou o senhor conhece
o Regimento? O senhor conhece.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Então o senhor para o meu
tempo, que o senhor está comendo o meu tempo. Quer discutir, desce para a
tribuna. O presidente quer discutir, é só vir para a tribuna.
O SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Gil, Gil. Você vai tumultuar o
projeto de todo mundo, Gil.
O SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Você está incomodado? Se
inscreve, vem aqui e fala também. Olha só, vejam, vejam. Vejam o Arthur do Val,
vejam o Arthur do Val. O Arthur do Val, ele teve, ele fez um projeto que
cancela a meia entrada. O projeto foi aprovado aqui neste plenário. O
governador vetou, só que o governador era o Carlão Pignatari, nosso presidente.
Ele era governador em exercício, e ele vetou.
Hoje o
governador Doria, com o vice-governador, colocou goela abaixo desta Casa, impôs
que o mesmo deputado, então governador, que hoje preside esta Casa, pautasse
esse projeto que ele mesmo disse “é uma vergonha para este Parlamento aprovar,
vou vetar”, etc e tal.
Eu
não consigo entender, eu não consigo entender essa subserviência deste
Parlamento ao Palácio dos Bandeirantes. Como eu disse, mandaram retirar uma
placa Fora Doria. Não é só este povo que está aqui que odeia, que detesta o
Doria, não. É toda a população no estado de São Paulo que não aguenta mais esse
governador. (Manifestação nas galerias.)
Está
finalizando meu tempo aqui, mas eu retorno à tribuna. Nós temos muito mais
discussões aqui, mas eu peço para os líderes refletirem sobre o que fizeram com
a deputada Valeria Bolsonaro nesta tarde. (Manifestação nas galerias.)
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Para comunicação,
presidente? Eu queria cumprimentar V. Exa., presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Um momento. Nós
estamos em votação, por favor, deputado.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - Para uma comunicação,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - PARA COMUNICAÇÃO - Porque mesmo V. Exa. não concordando
com alguns projetos, V. Exa. respeita o pedido de alguns parlamentares e pauta
os projetos das pessoas.
Vossa Excelência tem sido democrático,
porque muito embora V. Exa. tenha vetado esse projeto, V. Exa. está dando a
oportunidade de parlamentares que discordaram da decisão de V. Exa. quando no
Executivo, numa demonstração clara de respeito às pessoas, presidente.
Parabéns pela conduta, presidente.
(Manifestação nas galerias.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Em discussão.
As Sras... Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis ao projeto
e contrários ao veto permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto
e rejeitado o veto.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Verificação de
votação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos
proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. A partir desse
momento, estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro minutos para que
as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se encontram em plenário tomem
conhecimento da votação que se realizará.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Uma comunicação de 30 segundos, Sr. Presidente?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Por favor,
deputado Douglas.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - PARA
COMUNICAÇÃO - Muito obrigado, Sr.
Presidente. Sr. Presidente, eu faço esta comunicação para me dirigir a todos os
deputados, inclusive à galeria que veio assistir aos trabalhos aqui nesta
Assembleia Legislativa.
Eu sei que o
tema, hoje, é bastante polêmico com relação à proibição do passaporte
sanitário, mas só para as pessoas que estão hoje aqui entenderem o que
acontece: se a Casa ou a sessão se encontram em um ambiente onde o presidente
não consiga, de acordo com o entendimento dele, prosseguir os trabalhos,
corremos o risco de o presidente querer levantar a sessão e prejudicar todos os
demais projetos, inclusive o projeto da proibição do passaporte sanitário, que
é o décimo terceiro item a ser pautado.
Por isso eu vou
pedir, eu também fico revoltado com algumas coisas que eu escuto, gostaria de
poder me manifestar, mas, para o bom andamento dos trabalhos aqui e para que a
proibição do passaporte sanitário possa ser pautada, eu vou pedir a colaboração
de todos para que a gente consiga prosseguir a pautar todos os demais itens
aqui na Casa.
Muito obrigado.
(Manifestação nas galerias.)
A
SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Enio.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Eu pediria cinco
minutos de suspensão para a gente tentar acertar as coisas aqui dentro, porque
desse jeito não dá para tocar, não.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Tem acordo de
líderes para que a gente suspenda?
A
SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Não, não.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não tem acordo.
Sinto muito, mas vamos continuar a sessão.
A
SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada.
A
SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Para colocar o Pros em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O Pros em
obstrução.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Eu queria pedir, eu vou insistir para suspender por cinco minutos.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Altair Moraes.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Seria bom,
quando quiser um líder fazer isso, conversar com os outros líderes. Desculpe,
ninguém falou com a gente.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Por isso estou pedindo
cinco minutos de suspensão, para a gente tentar se acertar.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Comigo não tem
acordo. (Vozes sobrepostas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Estou
consultando os líderes se há acordo para suspender por cinco minutos.
Republicanos, há acordo de lideranças para suspender ou não? Não há acordo,
então nós vamos continuar.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Já foi declarado
publicamente aqui que está sendo rompido um acordo da votação da Redação, para
a gente voltar semana que vem.
Portanto, o acordo já está quebrado se
se mantiver esse posicionamento. E não foi só um deputado que colocou dessa
forma. Portanto, ou a gente suspende e a gente faz um re-acordo aqui, caso
contrário não tem sentido a gente ficar aqui se digladiando.
Tem 15 projetos ainda para serem
votados aqui. Não tem sentido nenhum a gente ficar aqui para não aprovar, para
não avançar, e no final alguém quebrar o acordo. Insisto, peço para todos os
líderes aqui para a gente suspender, se há possibilidade de a gente tocar a
sessão em frente. Suspender por cinco minutos para a gente tentar... Já teve
dois deputados aqui que colocaram pelo microfone que vão pedir verificação da redação
final.
O
SR. WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS – PARA
COMUNICAÇÃO - Deputado Enio, o que acontece? Há o acordo de ser pautado. De
obstrução, já está desde o primeiro projeto, do deputado Daniel José, que
quebraram acordo, que já pediram verificação.
O SR. ENIO LULA TATTO - PT –
PARA COMUNICAÇÃO - Não. Pedir verificação de projetos e de vetos tem acordo.
O
SR. WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - De votação.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - De votação. Agora não
tem acordo...
O
SR. WELLINGTON MOURA - REPUBLICANOS - Como está
acontecendo com vários, o da Janaina tinha acordo e quebraram o acordo.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Nós acordamos que na
redação final, que é o último que a gente vai votar aqui, ninguém vai pedir
verificação de votação. E esse acordo já foi colocado aqui publicamente que vai
ser quebrado.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Sr.
Presidente, pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Nós estamos em
votação, está aberto o...
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Só para deixar
muito claro, presidente, rapidamente. Em relação à votação...
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não, não.
(Vozes sobrepostas.) Por favor, segurem o microfone. Nós estamos em processo de
votação, já que não foi acordado para ter suspensão, nós temos que continuar a
sessão.
Transcorridos os quatro minutos, o
sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados votem “sim”, “não”, ou registrem “abstenção” nos terminais dispostos
em suas mesas.
Abram o microfone, por favor.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Para colocar o PSDB
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSDB em
obstrução.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem,
presidente. Obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Arthur do Val
em obstrução.
A SRA. MARTA COSTA - PSD -
Pela ordem, Sr. Presidente. PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSD em
obstrução.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Pela ordem, Sr.
Presidente, colocar o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - PTB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Coloco o PTB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PTB em
obstrução.
O
SR. PROFESSOR WALTER VICIONI - MDB - Pela ordem,
presidente, para colocar o MDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - MDB em
obstrução.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente. Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Progressistas
em obstrução.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Pela ordem,
presidente. PCdoB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PCdoB em
obstrução.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem,
presidente. PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSOL em
obstrução.
O
SR. DANIEL SOARES - DEM - Pela ordem,
presidente. Colocar o Democratas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Democratas em
obstrução.
Estão abertos os microfones para que
quem não conseguiu votar eletronicamente vote “sim” ou “não”.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem,
presidente, para colocar o PSL em obstrução, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSL em
obstrução.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Coloco o Novo em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Novo em
obstrução.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Coloco a bancada do PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido dos
Trabalhadores em obstrução.
*
* *
- Verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Algum deputado
gostaria de alterar o seu voto? (Pausa.) Não havendo deputados para alterar seu
voto, vamos proclamar o resultado: 20 deputados votaram, 19 votaram “sim” mais
este presidente, quórum insuficiente para deliberar o veto.
Item...
A
SR. JANAINA PACHOAL - PSL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL -
PARA COMUNICAÇÃO - Eu queria fazer uma comunicação, Excelência, porque eu não
acho justo, Excelência, que recaia sobre as minhas costas o ônus de quebra de
acordo. Quem quebrou o acordo foi o governo. Nós fizemos Colégio de Líderes na
segunda, um Colégio de Líderes extraordinário ontem.
Uma
pauta estava fechada, eu obstruí o Orçamento, disse que não ia pedir
verificação da redação final, mas nós iríamos votar os projetos. Alguns colegas
anunciaram que iriam verificar, ninguém falou de verificar o meu. De repente, o
governo manda derrubar, com prioridade, o veto de um colega, de um projeto
muito polêmico, que V. Exa. vetou.
Então a quebra
do acordo, Excelência, foi por parte do governo. Não é justo que eu carregue
esse ônus. Quando o líder do Governo chama alguns líderes em uma reunião, não
chama os outros, acorda algo, chega aqui e faz tudo diferente, a quebra do
acordo é do governo.
O
SR. VINÍCIUS CAMARINHA - PSB - PARA COMUNICAÇÃO -
Presidente, a liderança de Governo não pediu quebra de vetos de nenhum
parlamentar. Nós estamos ajudando a construir um acordo, muitos líderes aqui
são testemunhas disso, construir uma pauta que dê consenso, inclusive para a
gente construir um ambiente favorável aqui para a Casa. Não é verdade que a liderança
de Governo está solicitando prioridade de veto de parlamentares, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Item 6,
discussão e votação do Projeto de lei Complementar nº 46, de 2021, de autoria
do deputado Delegado Olim.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 7, discussão e votação do Projeto
de lei 741, vetado totalmente, de autoria do deputado Rafael Silva.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem favoráveis ao projeto e contrários ao veto permaneçam como
se encontram. (Pausa.) Aprovado o veto.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem,
presidente. Pedir uma verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Uma
verificação. É regimental.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem,
presidente. Esse PL estava acordado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de votação pelo
sistema eletrônico. A partir deste momento, estamos fazendo soar o sinal
intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
que não se encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se
realizará.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Pela ordem,
presidente. Colocar o PSL em obstrução, Excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSL em
obstrução.
A
SRA. ADRIANA BORGO - PROS - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o PROS em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pros em
obstrução.
O
SR ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente. Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Republicanos
em obstrução.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Pela ordem, Sr.
Presidente. PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSD em
obstrução.
O
SR. ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PL em
obstrução.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem,
presidente. Pôr o PSDB em obstrução.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Bruno Ganem. Podemos em obstrução.
Tendo transcorridos os quatro minutos,
o sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados votem “sim”, “não” ou registrem “abstenção” nos terminais dispostos
em sua mesa.
O
SR. PROFESSOR WALTER VICIONI - MDB - Pela ordem.
MDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - MDB em
obstrução.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. PT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PT em
obstrução.
O
SR. ARTHUR DO VAL - PATRIOTA - Pela ordem,
presidente. Patriota em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Patriota em
obstrução.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem,
presidente. PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSOL em
obstrução.
O
SR. DANIEL SOARES - DEM - Pela ordem, Sr.
Presidente. DEM em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - DEM em
obstrução.
*
* *
- Verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Algum deputado
gostaria de alterar o seu voto? Vamos proclamar o resultado: sete deputados
votaram, seis votaram “sim” e este presidente, quórum insuficiente para ser
rejeitado o veto.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem. Para
colocar o Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Já se encerrou.
Item 8.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Eu vou insistir mais uma vez. É possível dar cinco minutos de
suspensão para a gente tentar se acertar?
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Vamos votar esse aí,
depois a gente vê a suspensão.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. É possível? Consulto os líderes.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Há acordo de
lideranças para suspender por cinco minutos?
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Neste momento, não,
Excelência.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Então eu pediria uma
verificação de presença.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Nós temos 24
aqui. Já tem visual, 24 deputados no plenário. Pois não, deputado Campos.
O
SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE – PARA COMUNICAÇÃO - Pela ordem, Sr. Presidente. Sr.
Presidente, Srs. Deputados posso falar?
Srs. Deputados, presidente, o que nós
estamos assistindo aqui é um negócio muito sério. Estamos votando um projeto
com seis deputados, presidente. Eu vou mais longe. Eu quero requerer uma
verificação de presença ou, se for o caso, o levantamento da sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Nós temos 24
deputados no plenário.
O
SR. CAMPOS MACHADO - AVANTE - Sr. Presidente,
façamos a contagem então.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vamos chamar a
deputada Janaina Paschoal e o deputado Wellington Moura para que venham fazer a
chamada dos deputados, por favor.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Só quero deixar
anunciado, para não ter erro, que vou verificar o Item 8.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Desde o
começo.
*
* *
-
Verificação de presença.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - A deputada
Janaina contou vinte e cinco. Então, nós temos quórum.
Item 8 -
Discussão e votação...
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Não dá, é complicado, presidente. Se prestar a isso é complicado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não, foi
respondido.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Aqui tem assessoria.
Contou, tinham 19 deputados.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Mas entraram,
responderam a chamada.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Não. Então eu peço uma
verificação de presença novamente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É regimental
pedir verificação de presença novamente. É regimental.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PSL - Conforme os colegas
iam respondendo, eu ia ticando.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Corretamente.
Foi por isso que ele pediu novamente uma verificação. Deputado André.
O
SR. GIL DINIZ - SEM PARTIDO - Posso fazer uma
comunicação, presidente?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Vamos, nós
estamos em verificação de votação, estamos sem... Verificação de presença,
desculpe.
*
* *
- Verificação de presença.
*
* *
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Verificação
da presença de apenas 19 Sras. Deputadas e Srs. Deputados, número insuficiente
para a continuidade dos trabalhos.
Esta
Presidência, nos termos do Art. 106, inciso III, do Regimento Interno, declara
levantada a presente sessão, lembrando aos deputados que daqui a dez minutos
nós vamos ter a segunda sessão extraordinária.
*
* *
- Levanta-se a sessão às 18 horas e 54 minutos.
*
* *