8 DE NOVEMBRO DE 2021

9ª SESSÃO SOLENE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA EM SÃO PAULO: TORNANDO A COP26 UMA REALIDADE

Presidência: MARINA HELOU

RESUMO

1 - MARINA HELOU

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene, "Emergência Climática em São Paulo: tornando a Cop26 uma Realidade", por solicitação desta deputada, na direção dos trabalhos. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Anuncia a composição da Mesa. Convida os deputados a serem coautores do projeto de lei que irá protocolar hoje, nesta Casa, e que decretará a emergência climática no estado de São Paulo. Lembra que está ocorrendo, neste momento, a 26ª COP da ONU para discutir o tema da mudança climática. Discorre sobre o discurso de abertura da COP. Destaca a necessidade da construção de soluções para o tema. Considera a crise ambiental como a mais crítica, por afetar a todos, sem exceção, ameaçando a nossa sobrevivência. Fala sobre as atuais mudanças climáticas e da preocupação social imediata dos que sofrem com as diversas formas de desigualdade. Esclarece que o projeto de lei que decretará a emergência climática no estado de São Paulo teve a participação da sociedade.

2 - SERGIO LEITÃO

Diretor executivo do Instituto Escolhas, tece considerações sobre o assunto desta solenidade. Discorre sobre o projeto da deputada Marina Helou, que decretará emergência climática no estado de São Paulo. Considera que a propositura citada ajudará a adiar o fim do mundo.

3 - GUSTAVO VERONESI

Coordenador de Causa da Fundação SOS Mata Atlântica, parabeniza a deputada Marina Helou pelo projeto a ser protocolado. Comenta como a mudança climática estaria afetando o planeta e os seres humanos de forma não igualitária, prejudicando principalmente as populações mais vulneráveis. Discorre sobre a necessidade de se evitar o desmatamento da Amazônia e da Mata Atlântica, e de recompor as florestas.

4 - DIOGO COSTA

Coordenador do GT de Biodiversidade do Engajamundo, agradece pelo teor do projeto de lei da deputada Marina Helou. Afirma que o estado de São Paulo possui uma legislação ambiental fortíssima, que serve de modelo para o Brasil e para o mundo. Discorre sobre a emergência climática e suas consequências. Ressalta que o São Paulo é o maior estado do País e o segundo maior emissor de gases.

5 - MARIANA BRUNINI

Representante do Movimento Famílias pelo Clima, diz ser o seu movimento uma rede global formada por pais, mães, cuidadores, entre outros, que se importam com as atuais e futuras gerações e suas demandas por um futuro justo e limpo. Destaca a necessidade de colocar as crianças no centro das decisões. Agradece a escuta da deputada Marina Helou para que decrete a emergência climática. Afirma que as leis precisariam ser transformadas em programas e iniciativas.

6 - PRESIDENTE MARINA HELOU

Considera que os convidados da Mesa representam muitas lutas e um trabalho consistente em defesa do meio ambiente.

7 - GUILHERME CHECCO

Representante do Instituto Democracia e Sustentabilidade, destaca o papel e o olhar da juventude. Esclarece que o projeto de lei ajuda a dar concretude às ações. Salienta pontos específicos da matéria.

8 - CARLOS DE NICOLA

Representante do Instituto Água e Saneamento, comenta a mobilização da sociedade para resolver os problemas relacionados ao tema do meio ambiente. Destaca a necessidade de ações para o enfrentamento da crise hídrica do Brasil.

9 - PRESIDENTE MARINA HELOU

Discorre sobre o saneamento básico no País. Diz ser este um exemplo claro de intersecção entre o clima e os direitos humanos.

10 – ANA PINHO

Representante da Coalisão pelo Clima, comemora o protocolo do projeto de lei. Afirma que o tempo de teoria havia acabado, sendo necessário passar para a prática.

11 - NATASHA

Representante da Coalisão pelo Clima, destaca a existência do alerta climático desde 2019. Ressalta que o primeiro passo deveria ter sido dado há bastante tempo.

12 - PRESIDENTE MARINA HELOU

Afirma que não podemos repetir os erros do passado. Ressalta que devemos ter mais políticos envolvidos com o tema.

13 - SAMUEL OLIVEIRA

Representante da RAPS, diz esperar que o projeto possa provocar a ação das forças políticas. Comenta a PEC nº 37, em tramitação no Congresso Nacional, que colocará o tema da emergência climática na Constituição. Ressalta a necessidade de explicar para os cidadãos os impactos, possibilitando o engajamento de toda a sociedade.

14 - PRESIDENTE MARINA HELOU

Destaca a importância da educação climática. Informa que o governador João Doria se comprometeu com diversos movimentos a instaurar em São Paulo a educação climática no Estado. Ressalta que cobrará o governador.

15 - NATALIA CHAVES DE OLIVEIRA

Covereadora e representante da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara de São Paulo, parabeniza e agradece a deputada Marina Helou pela iniciativa. Afirma que a lei aprovada ajuda a exigir medidas drásticas. Diz ser a deputada uma grande parceira do seu mandato.

16 - GUSTAVO TELES

Conselheiro da Juventude de São Paulo, demonstra sua felicidade em representar a juventude, que diz estar fazendo um trabalho incessante na defesa do meio ambiente. Discorre sobre o racismo ambiental e os mais prejudicados com a crise ambiental. Parabeniza a deputada Marina Helou pelo trabalho.

17 - GLEICE VASCONCELOS

Representante do Conselho do Meio Ambiente da cidade de São Paulo, discorre sobre os danos causados aos oceanos e às cidades pelo aumento da temperatura do planeta. Propõe à deputada que sejam realizadas palestras em escolas, universidades e prefeituras para levar conhecimento sobre o assunto. Pede que todos se atentem ao PL 391, da cidade de São Paulo.

18 - PRESIDENTE MARINA HELOU

Considera um desafio comum a todas as pessoas que estão vivas hoje a construção de um novo modelo de desenvolvimento. Esclarece que todas as gerações serão urgentemente necessárias. Pede que os integrantes da Mesa façam as suas considerações finais.

19 - DIOGO COSTA

Coordenador do GT de Biodiversidade do Engajamundo, diz ser o meio ambiente um problema comum a todos. Destaca a relevância do projeto da deputada Marina Helou. Pede que todos votem com consciência.

20 - MARIANA BRUNINI

Representante do Movimento Famílias pelo Clima, ressalta a importância de todos assumirem a responsabilidade ao invés de deixar para as gerações futuras. Convida todos a participarem do movimento Famílias pelo Clima.

21 - SERGIO LEITÃO

Diretor executivo do Instituto Escolhas, parabeniza a deputada Marina Helou pelo projeto. Afirma ser necessário ter orçamento para ações de clima. Lembra que São Paulo foi vanguarda na questão ambiental no País. Considera a luta grande e importante.

22 - GUSTAVO VERONESI

Coordenador de Causa da Fundação SOS Mata Atlântica, destaca a necessidade de as empresas sentirem em seus orçamentos o custo da poluição. Lamenta que a deputada Marina Helou esteja solitária nas questões socioambientais nesta Casa. Ressalta a importância das próximas eleições e de apoiar e divulgar os candidatos aos cargos legislativos que se importam com as questões ambientais.

23 - PRESIDENTE MARINA HELOU

Pede que todos assinem o projeto de lei de sua autoria. Agradece aos presentes e todos os que se envolveram com a elaboração do projeto de lei. Afirma ser muito importante eleger pessoas comprometidas com o clima. Ressalta que a preocupação com o meio ambiente deve ser colocada na pauta política do País. Convida todos a se engajarem no tema, para conseguirem juntos adiar o fim do mundo. Solicita a todos os presentes que tirem uma foto para celebrar o protocolo do projeto. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Marina Helou.

* * *

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Bom dia a todas e a todos. Estou muito feliz de estar aqui hoje com tantas pessoas que eu admiro, em primeiro lugar, e que fazem um trabalho incrível, mas que também são muito queridas para mim. A gente começa hoje aqui, eu tenho que fazer uma falinha sobre o início.

Então, sob a proteção de Deus - que é a fala inicial, mas aqui eu estendo a todos os deuses de todas as religiões e de todas as boas energias -, iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene atende a minha solicitação com a finalidade de realizar o evento “Emergência Climática em São Paulo: tornando a COP26 uma realidade”.

Eu convido a todos os presentes então, em posição de respeito, a ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

- É reproduzido o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

Entre os nossos muitos desafios, retomar os nossos símbolos faz parte deles, né? É tão bonita a nossa bandeira e o nosso hino. Que a gente possa cada vez mais voltar a ter orgulho que eles representam, de tantas pessoas incríveis que eles representam, de um povo tão maravilhoso que eles, sim, representam.

Mas antes de começar a falar, eu quero agradecer a presença de todas e todos e convidar então para a composição da mesa... Eu tinha que falar antes. Bom, eu vou agradecer aos presentes.

Primeiro, eu quero agradecer então a presença de cada um e cada uma de vocês. Assim, independente se a gente vai citar, se vai ter espaço de fala, se a gente vai ter microfone, estar aqui hoje é uma forma de participar da política, é uma forma de corroborar para que o tema de emergência climática se torne prioridade do tamanho da necessidade que a gente tem, em que realmente vivemos um tempo único de transformação.

Um tempo único em que a gente pode transformar uma história que pode ser muito, muito, muito nociva para a humanidade, e principalmente para aquelas pessoas mais vulneráveis.

Então estar aqui hoje com certeza é um prazer. Eu quero agradecer então a presença do Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas, da Mariana Brunini, representante do Movimento Famílias pelo Clima, do Gustavo Veronesi, coordenador de causa da SOS Mata Atlântica, Samuel Oliveira, da RAPS, Rede de Ação Política Pró-Sustentabilidade, Guilherme Checco, pelo IDS, Instituto Democracia e Sustentabilidade, do Carlos de Nicola, representando o Instituto Água e Saneamento, o Diogo Costa, coordenador do GT de biodiversidade do Engajamundo, e a Silvana Floreal, vereadora de Dianópolis, representando aqui tantas pessoas.

Eu vou chamar então, para compor a Mesa, Sérgio Leitão, diretor-executivo do Instituto Escolhas. (Palmas.) Mariana Brunini, representante do movimento Famílias pelo Clima. (Pausa.) Gustavo Veronese, coordenador da causa do SOS Mata Atlântica. (Palmas.) E Diogo Costa, coordenador do GT de biodiversidade do Engajamundo. 

Vou pedir um minuto para escrever aqui um voto, porque, além de tudo, começou Conselho de Ética, do qual eu faço parte. Pronto. 

A ideia hoje então é que a gente possa utilizar a própria tribuna para as nossas falas e para os nossos discursos, para dar a solenidade, a relevância e a importância que esse tema tem. Para isso, vou começar eu mesma utilizando o espaço, fazendo uma boa fala de abertura.

Quero também cumprimentar a todas as pessoas estão nos acompanhando neste momento pela TV Alesp - este evento está sendo transmitido ao vivo -, ou que venham a assistir em algum momento, e a todas as colegas e colegas deputados desta Casa que estão nos acompanhando, e neste momento também os convido para participarem da solenidade, e coautorarem o nosso projeto de lei que iremos protocolar hoje, com uma relevância extremamente urgente, que decreta emergência climática no estado de São Paulo.

A gente está aqui hoje porque neste momento está acontecendo a 16º COP, da ONU, em que mais de 196 países estão discutindo o tema da mudança climática. A gente entende que, para além desse espaço de discussão, a gente precisa aproveitar essa brecha de oportunidade de visibilidade do tema na sociedade, para fazer avançar concretamente ações que possam, de fato, mitigar as mudanças climáticas que possam fazer frente aos nossos grandes desafios ambientais, mas também levar em consideração o grande impacto que isso tem.

Antes de começar aqui a contar um pouco para vocês como foi o processo, o que a gente tem feito para isso, quero dizer que eu me sinto muito representado nessa COP pela sociedade civil.

Eu sempre me senti muito representada pela juventude, pelos jovens, e neste momento os jovens têm feito um trabalho incrível. A fala de abertura, de Txai Suruí, uma liderança indígena dos povos originários, que fez a fala mais importante, colocando a perspectiva que o Brasil tem e pode ter, em primeiro lugar, colocando a importância dos povos originários, e da fala e da voz da juventude e das mulheres em primeiro plano.

Foi incrível, eu me sinto muito representado, mas por outras tantas ativistas, como Flávia Belaguarda que têm feito um trabalho incrível. Mas, pela primeira vez, eu me sinto representada pelas Mães pelo Clima, e acho que, nessa fase de transição, eu me sinto contemplada em ver que existe - a Famílias pelo Clima - um movimento fundamental de pessoas que olham para seus filhos, e também se comprometem e lutam pelo combate à mudança climática, pelo mundo mais sustentável e mais justo, a partir da perspectiva de uma luta para os seus filhos.

Aqui eu acho que eu falo com esses dois papéis. Eu falo sim pela juventude, sim pelo nosso futuro, sim pela nossa construção coletiva, mas também falo como mãe de duas crianças pequenas, do Martin de quatro anos, da Lara que vai fazer dois, e que me move e me impulsiona a agir agora, a agir com urgência por essa causa.

Eu me sinto tão contemplada por esses dois papéis, que vim aqui trazer para vocês, entendendo que nós juntos temos que construir soluções, temos que nos engajar com o clima, e a gente está aqui porque estamos em crise, ou melhor, em meio a muitas crises. A crise humanitária, social, cultural, de comunicação, da disputa pela verdade econômica dos valores.

A gente está em crise ambiental. E quando a gente fala nas nossas muitas crises políticas, das muitas crises que a gente vive simultaneamente, a crise ambiental é a mais crítica, severa e profunda, pois afeta a todos, sem exceção.

E ameaça principalmente o quê? A nossa sobrevivência. Eu tive uma oportunidade na vida de viajar para Altamira, no Pará, fazer uma imersão sobre se Belo Monte deveria ou não ser financiada, nos anos de 2010, em que a gente já falava que aquele projeto não fazia o menor sentido, como de fato não fez. Como, de fato, teve todos os impactos negativos que a gente comentou e apontou naquele momento.

Mas naquela viagem a gente conversou com algumas lideranças indígenas, dos povos originários, que seriam profundamente impactado pela obra, e um cacique falou para mim, um cacique falou para o nosso grupo, e isso me marcou profundamente, que não é sobre a natureza em primeiro lugar, porque a natureza é muito maior, mais forte, mais resiliente e mais maravilhosa do que a gente imagina, e a natureza vai se reinventar, e continuar existindo.

É sobre nós, humanos, e as condições de vida que nós temos, em relação com a natureza, que a gente precisa atentar para isso, que a gente precisa cuidar da natureza para sermos cuidados.

Essa fala tem uma força tão grande, porque é assim que eu vejo a nossa necessidade de pensar enquanto grupo social, como a gente poder avançar na pauta do clima no Brasil.

Infelizmente, ele morreu de Covid, mostrando como também as nossas crises sociais e de Saúde, e a forma que a gente enfrenta elas estão profundamente interligadas.

As mudanças climáticas são um fato concreto, como já demonstram os cientistas e pesquisadores, e como muitos de vocês são especialistas no tema. São intensas, e se configuram como crise. Reconhecida inclusive por organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial.

A mudança do clima destrói ecossistemas, modifica os padrões de chuva, dissemina doenças, reduz a produtividade da agricultura e da pesca, acarreta escassez de água potável, e implica mais fenômenos extremos, e de maior magnitude, como ondas de calor, secas, frio, inundações, tempestades e furacões, além de inundações de zonas costeiras. A gente está falando, no fim do dia, de fome e de falta de água, um dos maiores riscos que a crise climática pode ocasionar para a vida humana.

Essas alterações causam impacto na vida de todas as pessoas, mas aquelas que vivem em condições, em áreas mais precárias, tendem a ser ainda mais afetadas. Por isso, não se trata apenas de uma preocupação com o meio ambiente e com o futuro das nossas gerações, mas também uma preocupação social imediata daqueles que mais sofrem com as diversas formas de desigualdade.

A gente está aqui fazendo essa sessão solene em São Paulo, no Brasil, e a gente não pode se furtar de falar que as pessoas que mais sofrem, são mais impactados, são as pessoas em situação de vulnerabilidade social, que, no Brasil, é a população negra. Por isso que é tão importante falarmos sobre racismo ambiental, que são as mulheres. As mulheres que carregam e constroem as famílias, e que são as mais impactadas por todos esses temas que eu falei.

A gente entender que precisamos não só sermos levados em consideração e termos pessoas negras, mães, mulheres, pessoas quilombolas e pessoas indígenas sendo levadas com prioridade na discussão de mudança climática, de adaptabilidade e políticas públicas.

Mas, também precisamos ser escutadas na construção de soluções, e essa COP tem, pelo menos, dado essa grande contribuição para o mundo. Essa COP tem deixado claro que não existem construções sem escutar todas as pessoas, sem escutar as pessoas mais impactadas; que no Brasil são as pessoas negras, as pessoas periféricas, os povos indígenas originários e as mulheres. 

Já fizemos um esforço para enfrentamento dessa situação, aqui vale lembrar o compromisso adotado pelas partes no acordo de Paris, em 2015, de alcançar neutralidade climática até 2050, por meio de um bom e avançado processo de cooperação, que é um avanço importante que a gente precisa reconhecer, da construção de soluções possíveis na humanidade, mas a gente precisa ir além, e a gente precisa ir agora.

Para isso, todos os setores: governos, empresas, organizações sociais e nós, cidadãs e cidadãos precisamos agir de forma coordenada para o enfrentamento dos fatores causadores de mudanças climáticas.

E não é fácil, se fosse fácil a gente já tinha feito, pelo tamanho do desafio que tem a nossa frente é que isso tem de ser a nossa prioridade absoluta. Nesse sentido, os setores que atuam nos níveis infranacionais têm a responsabilidade de atuar em seus territórios, no âmbito de suas capacidades e competências com a mesma intensidade e urgência.

E eu, como deputada estadual, não furto desse debate e entendo que, sim, é fundamental que o Congresso Nacional faça e assuma a sua responsabilidade, mas a gente precisa levar esse debate para todos os âmbitos da Nação.

No caso do estado de São Paulo essa necessidade é ainda mais urgente, considerando as suas características sociais e econômicas, mas também pelos eventos extremos que vem ocorrendo com maior frequência e intensidade nos últimos tempos. Quem aqui não se impressionou com as tempestades de areia no interior e com o longo período de estiagem que estamos vivendo.

Por isso, esse é o momento ideal para que o estado de São Paulo reconheça que está sim, em situação de emergência climática, e busque agir de forma coordenada, consciente e responsável, para que toda a população esteja informada, preparada e protegida e que todas as atividades socioeconômicas tenham preservada as suas condições de permanência e funcionamento.

Decretar estado de emergência climática no estado de São Paulo é mais que um ato de coragem e ousadia, é uma resposta responsável a essa situação de crise de emergência.

E é mais do que um decreto em si com uma linda frase, ele traz diversos elementos de coisas que fazem a luta e a construção de uma sociedade mais sustentável possível. Como, por exemplo, proibir o contingenciamento de orçamento para todos esses temas, para todas as questões, porque sem dinheiro a gente não faz políticas públicas.

É esse o tipo de discussão mais profunda que a gente precisa começar a fazer agora. E essa resposta foi construída a partir do clamor e da mobilização da sociedade, por meio das suas organizações, movimentos e coletivos que vem atuando de forma ativa e propositiva, buscando atacar as verdadeiras causas das mudanças climáticas.

O que me deixa muito feliz, porque eu acredito que estou aqui na política hoje, eu estou como deputada estadual, porque a gente pode ter uma política melhor, porque é possível construir uma política maior, conectada com a sociedade e colocando os temas em primeiro lugar.

Mas, mais do que isso, porque eu acredito que a política só vai mudar, só vai melhorar e só vai de fato responder às necessidades atuais da sociedade quando todo mundo participar dela. Quando todos nós nos entendermos como agentes políticos, participarmos, cobrarmos e construirmos juntos.

E hoje, esse projeto de lei foi construído e teve o ímpeto da própria sociedade, do próprio engajamento dos nossos diversos espaços que abrimos para juntos, pensarmos como enfrentar a mudança climática.

O que me deixa muito orgulhosa e muito feliz de ver que juntos, sim, melhoramos a política. E juntos, sim, construímos respostas concretas para os nossos grandes problemas.

Bom, por isso estamos aqui juntos, para protocolar esse projeto de lei que decreta emergência climática no estado de São Paulo. E vamos fazer isso juntos, mas antes vamos ouvir essa construção coletiva de muitas pessoas que eu tenho muito orgulho de ver o trabalho, de aprender... De muito antes de entrar na política, de acompanhar a contribuição que tem sido feita para transformação, na nossa forma se desenvolver no modelo mais sustentável.

E de, principalmente, colocar o meio ambiente no centro da discussão de um novo modelo de desenvolvimento. Sabendo que sempre é a partir dessa lógica que teremos uma melhor vida e um melhor desenvolvimento para todas as pessoas.

Eu agradeço muito a presença de todos. Eu vou agora dar início as nossas falas. Obrigada (Palmas.) Queria agradecer a presença da Natalia Chaves, covereadora da bancada feminista da Câmara Municipal de São Paulo, que também está à frente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Municipal. Um trabalho fundamental. Então, obrigada Natalia, pela presença. E da Beatriz Blanco, assessora parlamentar da bancada feminista. Muito obrigada.

E a gente começa a abertura passando a fala para o Sergio Leitão, diretor executivo do Instituto Escolhas.

Obrigada pela presença.

O SR. SERGIO LEITÃO - Bom dia a todos e a todes. Queria saudar a excelentíssima deputada Marina Helou, e saudar a todo público aqui presente. E dizer que mais do que o significado, acho que a importância do projeto, deputada, é exatamente a palavra “emergência", porque ele marca esse sentido da urgência que está, de certo modo, perdido nas discussões sobre o tema das mudanças climáticas. 

Quando a gente lê o seu discurso e o escuta aqui, a gente se dá conta que neste ano e agora, lá na Escócia, está se realizando a 26ª Reunião do Clima, como é uma reunião por ano e ficamos um ano sem realizá-la, significa que já temos 27 anos de discussões, 27 anos.

E a gente pode se perguntar: Se nós tivéssemos agido há 27 anos atrás, quando a ciência já dava todos sinais, contornos, dados, informações e estudos, de que estávamos diante do maior problema do ponto de vista sistêmico da humanidade, a situação não estaria como está hoje, no estado de São Paulo.

 O estado vivencia a sua terceira crise, que nem mais crise é, porque crise é aquilo que a gente não sabia que iria acontecer. Nós tivemos uma crise grande de abastecimento e de chuvas, no ano de 2001, que foi o apagão do governo Fernando Henrique; nós tivemos em 2014; e nós estamos tendo desde 2019. Qual é a primeira grande lição? Não é mais crise, é permanente, a emergência é o nome do problema.

E a segunda questão, que desde de 2019 já se sabia que as chuvas estavam em quantidades menores do que aquelas que permitiriam a recuperação da crise de 2014, por quê?

Porque o intervalo das chamadas "secas" se tornou menor, antes aconteciam a cada dez anos, agora são de sete em sete e são mais intensas. Portanto, todo o planejamento da ação de governo precisa mudar, todo.

E a gente verifica o que agora? Está faltando água no interior do estado e está agora a Cantareira com o menor nível dos últimos cinco anos, ou com o nível da última crise de 2014, quando a gente estava nesta cidade, na maior cidade da América do Sul, ameaçado de ficar simplesmente sem água, sem termos onde buscar água para as mais simples atividades. E o governo do estado silente.

Alguém ouviu uma palavra do governador sobre o assunto? Quem responde por isso é o presidente de uma empresa que nem estatal é, né? A gente esquece muito que a Sabesp não é nem sequer uma estatal, é uma companhia com ações listadas.

Então, quem responde pelo problema não é o governador. O governador não fala, e esse governador tem um traço em comum com o presidente da República: negam o problema e fazem dança da chuva esperando que, dos céus, venha a solução para os problemas cá da terra.

Então, acho que o projeto da deputada tem exatamente esse sentido da urgência, daquilo que a Greta, aquela jovem ativista que injeta em todos nós um sentido de cobrança, diz: “blá blá blá”. Chega de blá blá blá.

Quando a senhora coloca, deputada, no projeto, que não pode contingenciar e que as ações têm que vir para o plano interno, têm que estar roteirizadas nas políticas públicas, e que os recursos permanentes para essa emergência não podem ser cortados, como se faz em relação à área ambiental, esse sentido de urgência é dado.

Então, o projeto é de uma extrema felicidade, é de uma extrema oportunidade, é de uma validade absolutamente forte no sentido de dizer para o estado de São Paulo que infelizmente a mudança climática faz parte das nossas vidas, ela veio infelizmente para ficar.

Estes 27 anos em que nós ficamos em cima de um processo que se arrasta e em que as decisões são adiadas estão cobrando agora um preço que a gente vai ter que responder.

Temos soluções? Temos, mas, como diz a Marina Silva, “bicho de perna curta precisa andar mais ligeiro”. As nossas pernas em relação a esse problema se encurtaram, e, portanto, a gente vai ter que “urgentizar” e vai ter que correr. Eu acho que o seu projeto dá exatamente o sentido de velocidade. Para encerrar e agradecer, eu acho que cabe aqui relembrar as palavras do Ailton Krenak quando ele diz que o mundo um dia vai acabar.

Não sei daqui a quantos milhões de anos, daqui a quantos mil anos, mas esse projeto da deputada ajuda, com certeza, a gente a adiar isso o máximo possível, para que a gente possa desfrutar, continuar desfrutando com as mães, com as famílias, com os nossos filhos, com as nossas filhas - eu tenho duas filhas -, com os nossos netos de um planeta tão bonito.

Então esta é a contribuição desse projeto: adiar um pouco mais o fim do mundo. Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. MARINA HELOU - REDE - Querido Sergio, obrigada por trazer a citação. A quem não leu esse livro, eu extremamente recomendo, do Ailton Krenak, “Como adiar o fim do mundo”. Estou honrada de dar uma contribuição junto com vocês aqui hoje para isso.

Então agora vou dar a palavra para o Gustavo Veronesi, da SOS Mata Atlântica.

O SR. GUSTAVO VERONESI - Bom dia a todas e todos que estão aqui acompanhando este evento, esta sessão importantíssima. Quero agradecer à deputada Marina Helou pelo convite para poder falar aqui e parabenizá-la por ter esse projeto de lei em pauta agora, que está sendo protocolado, porque a emergência climática não é algo que vai acontecer.

Quando eu comecei minha militância, mais de 20 anos atrás, uma das pautas era justamente isso. Eu lembro de ir lá, fazer manifestações e tal, pensando em uma mudança de clima que estaria por vir.

Hoje não tem mais isso, já está acontecendo, não é para depois. Então a ação tem que ser já, tem que ser agora, porque a mudança climática está afetando os ambientes, está afetando o planeta, mas está afetando a nós, seres humanos. Nós somos agentes e também somos a vítima dessas mudanças climáticas que estão acontecendo.

E isso não é uma coisa igualitária, não é algo que acontece igual para todo mundo. As populações mais vulneráveis estão sendo mais afetadas por isso. Então, a gente tem uma segregação climática, uma injustiça climática. Há um termo que eu gosto de usar muito e que tem sido muito colocado que é o racismo ambiental.

Quem sempre sofre mais os problemas são as populações marginalizadas, e aqui no Brasil a gente sabe quem é, não é? São as populações negras e os indígenas que estão sempre sendo mais afetados do que outras populações.

Então a gente tem que agir. Não é depois, não é com discursos, não é com projetos que “Ah, vamos fazer isso ou vamos fazer aquilo”. Tem que ser ações concretas. Chega de planos, chega de pensar no futuro. A gente tem que pensar no presente, senão a gente não vai ter esse futuro.

A crise climática, como bem foi dito, nem é uma crise. Os problemas da emergência climática são sentidos principalmente, no ambiente, na água, porque ou a gente vai ter a falta de água, ou vai ter o excesso - vide os casos das chuvas torrenciais tanto na Europa ou mesmo aqui no Brasil, na região norte. Ou a falta de água, e a gente está começando a se acostumar com isso.

As populações periféricas sempre sofreram com a falta de água; agora tem vindo à luz porque não é só mais na periferia que está faltando água, está faltando água para toda a população.

Esses eventos que foram citados aqui, da chuva de poeira no interior de São Paulo, da crise hídrica de 2014 - que na verdade nem é crise também, porque ela continua, está até agora acontecendo, e agora a gente tem um outro pico dessa situação, o que é um absurdo.

Como a gente não se planeja para isso? Como a gente não toma as ações necessárias para que isso não aconteça? Está mais do que provado, o relatório do IPCC já colocou.

Nós, seres humanos, somos os maiores responsáveis, e tem seres humanos que são mais responsáveis que outros, porque foram feitas várias pesquisas em que os bilionários têm um impacto no ambiente muito maior do que populações mais pobres.

Então, colocar no bojo de toda a humanidade o problema é uma injustiça, porque alguns poluem, alguns trazem um prejuízo muito maior por conta do seu estilo de vida, por conta do jeito que vivem, do consumo que fazem do planeta e dos recursos que o planeta tem, que são finitos.

Será que ainda não perceberam que os recursos são finitos? Será que esse discurso do crescimento econômico a qualquer custo vai dar certo? Parece que não está dando. Parece que a gente já está em uma situação bastante complicada.

Então, a gente tem que agir já. As ações têm que acontecer para ontem, e não para depois. No nosso caso, em que a gente trabalha muito, são duas linhas principais aqui no Brasil: primeiro parar com o desmatamento, que é o que não está acontecendo. Ano após ano ele tem aumentado por causa do negacionismo, por causa de privilegiar determinados segmentos econômicos, e a gente acaba não criando possibilidades de ter um desenvolvimento econômico aliado a uma preservação ambiental.

Isso é possível. Só não é possível na cabeça de quem não quer, de quem está pensando em lucro imediato, que o dinheiro venha da forma rápida. Só para estes não é possível, mas é possível, sim, e tem soluções, sim, para melhorar essa situação.

Então, evitar o desmatamento é muito importante. Isso acontece também na Mata Atlântica, porque normalmente a gente pensa na Amazônia, dado o significado que tem essa floresta. Mas na Mata Atlântica, onde a gente está agora, o problema também persiste.

Estamos desmatando a floresta atlântica nas cidades; estamos desmatando para fazer os mesmos processos que já dão errado. A gente está repetindo os erros do passado.

Até quando a gente vai continuar isso? Então além de evitar o desmatamento, e aqui em São Paulo a gente diagnosticou que está aumentando também o desmatamento da Mata Atlântica...

Então não adianta ficar também só jogando a culpa para o governo federal ou para algum governo municipal; a responsabilidade é de todos. E um outro passo tão importante quanto evitar o desmatamento é a recuperação ambiental; é a regeneração florestal; é recompor a floresta.

E a Mata Atlântica é um lugar especialíssimo para isso, porque é uma oportunidade gigantesca de se restaurar a Mata Atlântica e isso vale também para o estado de São Paulo.

Então essas são as duas ações que são urgentes, não podem mais ser deixadas para amanhã: evitar o desmatamento e recompor a floresta nos lugares que são necessários e que são precisos.

Então esse projeto de lei vem muito a calhar para chamar atenção e colocar luz de que a gente não vai viver uma emergência climática; que a gente está vivendo agora e que a gente precisa agir já. Então fica esse recado para que a gente juntos consiga melhorar essa situação.

Muito obrigado, deputada.

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Obrigada, Gustavo. Agradeço pela sua fala e na sua pessoa agradeço todo o trabalho da SOS Mata Atlântica, que está há tanto tempo aí trazendo essa pauta importante. Agora vou dar a palavra para o Diogo do Engajamundo, trazendo um pouco a perspectiva da juventude.

O SR. DIOGO COSTA - Bom dia, todo mundo. Muito, muito obrigado pelo convite de estar aqui. É uma honra estar aqui na frente conversando com vocês, ainda mais neste momento tão importante para o futuro em tantas formas diferentes que é a COP 26, que está acontecendo agora e que o Engajamundo está por lá fazendo o barulho necessário.

A Txai também é da delegação do próprio Engajamundo lá e é um orgulho muito grande de ver o Brasil representado ali por uma jovem, indígena, mulher, que está trazendo a realidade do que está acontecendo num momento em que o governo federal está mentindo ou omitindo dados tão descaradamente.

Num contexto internacional trazer esse sopro de verdade é um ato de coragem e é lindíssimo ver o que os jovens continuam fazendo lá. Já deixo aqui, acompanhe o Engajamundo nas redes sociais. Tem muita coisa acontecendo lá na COP e é muito legal a gente ficar por dentro disso.

Agradeço bastante esse projeto de lei, essa ideia, e eu acho muito legal, na verdade, isso estar acontecendo no momento em que está acontecendo agora, nesse lugar que está acontecendo. O estado de São Paulo tem uma legislação ambiental fortíssima.

É um modelo para o Brasil em várias formas diferentes, tanto na forma de executar quanto na forma das leis que foram escritas. Não só no Brasil, mas para o mundo; já é um modelo internacional.

Então fazer esse passo por uma declaração de emergência climática é, no mínimo, um passo natural, senão urgente, necessário, absurdamente necessário para agora.

Emergência é o nome; todo mundo está falando. Não dá mais para esperar. Realmente é emergência o nome. Vale a pena a gente pensar um pouquinho o que significa essa emergência, o que está por trás de uma emergência climática.

Como coordenador do GT de Biodiversidade, a gente reflete muito lá dentro com os jovens do Brasil inteiro sobre a questão da biodiversidade também nessa conta, como que a gente observa as nossas florestas, os nossos mangues, a nossa Mata Atlântica, a nossa Amazônia e a gente entende que são todas as formas de vida que estão padecendo por uma escolha nossa.

O planeta nunca esteve num equilíbrio tão climaticamente propício à vida como está agora. Na história do planeta Terra é um caos e a gente tem uns anos aí da história do planeta - realmente é pouco tempo, é um sopro - que a gente desenvolveu tantas coisas tão maravilhosas com o clima, com uma biodiversidade, um ambiente propício para florescer a vida e essa própria vida está ainda contra o próprio planeta.

É uma lógica tirana se a gente parar para pensar. É uma lógica de desrespeito. Desrespeito que a gente observa na sociedade de tantas formas diferentes, só que é muito fácil falar quando você está num contexto privilegiado, quando você está num contexto em que você não sofre com esses impactos diariamente.

Quando as suas escolhas de consumo, quando as suas escolhas de voto não afetam diretamente você; quando ela afeta principalmente o outro. O outro que eu não tenho respeito nem empatia suficiente para eu olhar e falar: “Ele também importa, não é apenas o meu próprio umbigo”.

Então quando a gente fala de emergência climática, a gente está falando de uma emergência para todas as formas de vida, inclusive para nós. O planeta segue, o planeta reencontra um novo equilíbrio. A gente que vai padecer diretamente com isso. A gente já está padecendo diretamente com isso no mundo todo, no estado de São Paulo, na cidade aqui à nossa volta.

Então quando a gente olha para a emergência, a gente não está falando da mesma emergência para todo mundo, que foi o que foi falado aqui. Então principalmente pessoas pretas, periféricas, mulheres, comunidades indígenas e povos originários já estão sofrendo com isso diariamente, além dos impactos da alteração no próprio ecossistema, as pessoas estão sendo caçadas; elas estão sendo reprimidas de todas as formas diferentes.

A própria Txai, que fez um discurso brilhante na ONU, a única indígena a trazer aqui na plenária de abertura, está sendo atacada nas redes sociais diretamente apenas por falar a verdade, apenas por trazer um posicionamento de tantas pessoas, que eu imagino que a maioria que está aqui presencialmente hoje nos escutando entende que não dá mais para esperar e que todo mundo que fala a verdade é atacado de uma forma.

Então a gente tem que pensar que é um sistema que ataca pessoas de uma forma desigual e isso não é justo. E quando a gente fala de emergência climática, a gente não está falando apenas: “Vamos parar de emitir carbono”. São Paulo já tem uma meta de neutralidade de carbono para 2050, que é muito longe. No contexto de emergência climática que a gente está, o que é 2050? A própria Txai trouxe no seu discurso de abertura: “Não é 2050; não é 2030; é agora”.

As pessoas já estão passando por isso. As pessoas já estão sendo atacadas diariamente pelo que está acontecendo. Então a gente tem que olhar e trazer essas pessoas para o centro dessa discussão, porque sem olhar para essas pessoas que estão sendo mais afetadas diretamente a gente não vai conseguir olhar para todo o resto. Todo o resto que a gente fizer vai ser tampando o sol com a peneira.

Então a gente trazendo as pessoas para o centro, a gente toca em vários temas que vão diretamente ser responsáveis por a gente conseguir em conjunto resolver essa situação. Acho muito legal quando a Marina trouxe de que São Paulo já sofre esses impactos da mudança do clima.

Todo mundo ficou assustado com as nuvens de poeira. Todo mundo reclama da poluição de São Paulo. Qualquer um que vem do interior… Aqui eu também represento o núcleo local do Engajamundo de Piracicaba. Todo mundo que vem de Piracicaba para São Paulo reclama da poluição, que é uma coisa discrepante.

Isso na cidade de São Paulo, mas o estado de São Paulo tem uma diversidade absurda. A gente tem florestas lindíssimas com uma biodiversidade superpreservada. A gente tem áreas completamente degradadas. A gente tem mares e mares de cana. A gente tem mares e mares de eucalipto.

A gente tem áreas intensas de urbanização desregularizada, descontrolada. Então é uma complexidade muito grande você pensar no ordenamento de tudo isso, então por isso que isso precisa ser visto agora. Mas já tem todo o recurso; já tem estudo; já tem universidades de ponta; já tem pessoas interessadas em fazer acontecer.

Eu conheço muitos funcionários públicos que estão ali interessado em fazer aquilo acontecer também na área Ambiental e aqui eu trago o meu reconhecimento porque eu trabalho diretamente com muito deles e eu vejo realmente gente que está interessada em fazer aquilo acontecer.

Então já tem, já está tudo na mão. É fazer, é apenas fazer. A gente está falando do estado que é o segundo maior emissor de gases e o mais rico do Brasil. A gente está falando que, para fazer projeto de lei, precisa de dinheiro. São Paulo tem dinheiro. Vamos fazer acontecer? Vamos fazer acontecer agora e fazer acontecer para todo mundo? Eu acho que é esse o ponto principal.

Eu deixo também essa fala... É muito grande, em nome das juventudes brilhantes com quem trabalho diariamente no Engajamundo, que é o que inspira, é o que eu vejo e falo: “Realmente esse pessoal está querendo construir um futuro juntos, coletivo, e é isso que faz toda a diferença”.

Eu vejo esse pessoal e tenho um estímulo para seguir adiante, mesmo com tantas crises em cima de crises, porradas que a gente recebe diariamente de tantas formas diferentes.

Aqui falei bastante da Txai porque ela está bastante visível, mas são pelo menos 15 jovens diretamente da delegação do Engajamundo lá na COP e milhares no Brasil, todos os dias, lutando para mudar a sua própria realidade, para se mudar, para melhorar e para mudar a própria realidade, de onde mora, da família.

Então, trago aqui esta fala, trazendo esse posicionamento em nome deles e agradecendo por seguir em frente, não desistir, sempre entendendo que, fazendo agora, a gente consegue mudar esse cenário.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Obrigada, Diogo. Reitero o convite para todos que ainda não acompanham o trabalho que o Engajamundo tem feito lá na COP, é superativista, interessante e legal.

Quero passar agora a palavra, com muita alegria, para a Mariana Brunini, representando aqui o Famílias pelo Clima.

A SRA. MARIANA BRUNINI - Bom dia a todos, todas e todes. Bom dia à deputada Marina, ao Sérgio, ao Diogo, ao Gustavo. Obrigada, deputada Marina, pelo convite e pela oportunidade de estar aqui neste momento histórico. Meu nome é Mariana Brunini, sou representante do Famílias pelo Clima e, como vocês veem, não tenho muita familiaridade com esse tipo de coisa.

O Famílias pelo Clima é uma rede global formada por pais, mães, tios, avós, madrinhas e cuidadores que se importam com as atuais e futuras gerações e as suas demandas por um futuro justo e limpo. A gente está comprometido mundialmente a agir agora.

O Famílias nasceu a partir da escuta das demandas dos jovens envolvidos nas greves pelo clima. Como o Sergio comentou, a gente se inspirou muito nesse movimento iniciado pela Greta, só que a gente entende que nós somos os adultos e nós hoje ocupamos os espaços de tomada de decisão, então, muita da responsabilidade para mudar está em nossas mãos. Então, a gente se juntou desde 2019 formando esse grupo.

Em junho de 2019 - a gente recuperou essa data pela contabilidade do Instagram, há 125 semanas -, estivemos com a Marina na campanha dela e pedimos nesse encontro que ela decretasse emergência climática, baseada nos estudos científicos. Todos os que estão presentes estão acompanhando o que está acontecendo.

A gente pediu que os riscos que as mudanças climáticas representam para a população do estado e empresas que operam aqui fossem divulgados e que também avaliassem as contribuições que a Assembleia Legislativa de São Paulo poderia dar para que a política climática do estado de São Paulo fosse aprimorada e implementada na urgência que o tema demanda.

Fizemos esse pedido lá no comecinho do Famílias. É um desejo antigo e, por mais que seja simbólico, ele é muito importante, porque sinaliza um momento para a população e para os formuladores de políticas públicas de que absolutamente, a partir de agora, todas as decisões devem ser norteadas em levar em consideração a emergência climática e, principalmente, levando em consideração as crianças.

Precisamos conseguir colocar as crianças no centro dessas decisões. Estou muito feliz de ver crianças presentes hoje, acho que isso é muito representativo.

Portanto, Marina, agradecemos a escuta. Estamos realmente muito felizes de ver tudo isso caminhando e reconhecendo o papel da sociedade civil, participando das decisões, principalmente com relação à emergência climática, que ainda é pouco falada no Brasil. Por isso a importância de ter mais gente falando sobre o tema, principalmente no Legislativo.

Entendemos que esse é um ato histórico e simbólico e uma maneira de chamar a atenção da sociedade. É bom ver que a gente está sendo ouvido; embora a pressão e a consciência não sejam tão grandes, é bom ver que o tema está crescendo.

O primeiro passo que queremos ver acontecendo, de tudo isso que está escrito nesse projeto de lei, quando aprovado, será transformar tudo isso em programas e iniciativas e que o próximo passo venha rápido, como, por exemplo, a adaptação para mitigação de riscos e o entendimento de que, daqui em diante, todas as leis precisam ter esse alinhamento.

Aí a gente queria dar um exemplo de lei desalinhada: em 2019, o Legislativo aprovou uma lei que é o programa IncentivAuto, que oferece subsídios à indústria automobilística sem qualquer contrapartida ambiental. Esse é um exemplo do que a gente não quer que aconteça daqui para frente.

Estamos preocupados com a inação do poder público, com os formuladores de políticas públicas e tomadores de decisão. Entendemos que os compromissos são importantes, mas queremos ver ação.

Estamos acompanhando o que está acontecendo em Glasgow, na COP26, mas entendemos que o dia mais importante é o dia seguinte, quando terminar a COP, quando vamos ver o que de fato vai acontecer, o que vai ser posto em prática. Então, estamos de olho. Queremos ação; mais ação e menos promessas. Contamos com vocês.

Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Obrigada, Mari. Adorei que você retomou essa história, porque lembro muito desse dia em que recebi a solicitação do Famílias pelo Clima para que a gente declarasse emergência climática. Acho que agora a gente o faz com um movimento amplo da sociedade e com bastante consistência no que esse projeto significa.

Queria, então, agradecer a fala dos (Inaudível.) aqui com a gente, porque eles representam muitas lutas e um trabalho muito consistente em diversos âmbitos. Então, se vocês não os conhecem, eu superrecomendo que os procurem.

O Sergio tem uma lista de transmissão que todos os dias eu leio, que traz informações muito pontuais sobre o que está acontecendo e onde está essa discussão, porque ela pode ser uma discussão muito técnica, mas ela também é uma discussão política, uma discussão política extremamente importante que a gente se engaje, que a gente pressione.

Antes de a gente passar para suas considerações, eu queria convidar algumas das pessoas que estão com a gente hoje para também falar, trazer a sua provocação, a sua construção para que a gente possa também, como Mesa, responder.

São organizações e pessoas que vêm construindo soluções para o estado de São Paulo por meio da atuação da Frente Parlamentar Ambientalista, que é um espaço que a gente constrói em conjunto com vocês e que já deu diversos frutos extremamente importantes e que com certeza vai ser um espaço cada vez mais pulsante para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável no estado de São Paulo, principalmente agora que a gente pode lutar juntos pelo decreto de emergência climática.

Vou começar chamando o Guilherme Checco, amigo querido do Instituto Democracia e Sustentabilidade para uma fala aqui na tribuna, também de três minutos.

O SR. GUILHERME CHECCO - Vou ter que levantar um pouquinho. Bom dia a todos e todas. Bom dia, deputada.

Eu não poderia começar fazendo essa fala sem destacar, como a senhora própria destacou na sua fala, o papel e o olhar da juventude. Essa conversa e essa ação que a gente está tendo aqui, hoje, ela não existe sem esse olhar entre gerações. 

Acho que essa perspectiva de futuro que nos une aqui. Especialmente a senhora sendo mulher, de trinta e quatro anos, decretando, fazendo, se dedicando para que a gente avance nesse sentido.

Uma plateia, pessoas presentes, onde também indica a força do seu mandato e a conexão com a juventude presente aqui também. 

E acho que o Sérgio tratou de um ponto fundamental dos nossos tempos - que é negar o problema. De fato, esse é o passo inicial para a gente tentar avançar e acho que o Sérgio destacou bem essa nossa dificuldade de, especialmente dos nossos governantes, em compreender o problema e ter uma comunicação clara, transparente com a sociedade.

Então, acho que esse PL também nos ajuda nesse sentido. 

Nesse momento de COP e esse olhar da juventude, de fato, é impossível não lembrar das palavras de lideranças como Greta e a nossa brasileira Txai Suruí. Onde também a gente consegue ter essa dimensão do problema.

E quando a Greta fala de blá blá blá, e, de novo, eu acho que tem uma conexão muito forte com esse PL, que é esse distanciamento entre os discursos e as nossas ações. Acho que esse PL nos ajuda, e muito, em dar concretude para as nossas ações.

E mais do que isso, eu acho que ele avança, também, em um papel muito ativo do Legislativo. Nós precisamos provocar, enquanto sociedade, seja o Legislativo estadual, municipal ou lá em Brasília, para que esse poder tenha um papel pró ativo e não só reativo ao que o governo faz ou deixa de fazer nessa agenda. E acho que esse PL dá muita concretude nesse sentido. 

Trago aqui dois destaques dessa minuta. Três destaques. Primeiro - a necessidade e obrigatoriedade de que a dimensão climática esteja considerada em todas as ações do governo; programas, acho que esse é um avanço fundamental.

Em segundo lugar, a gente ter um bloqueio muito claro e objetivo de que nenhuma grana a menos para mudanças climáticas. (Inaudível.) se nós quisermos ainda, nenhuma grana a mais praquelas ações que nos dificultem a enfrentar esse problema.

E, em terceiro lugar, uma obrigação de ter uma conversa e uma prestação de contas muito clara com a sociedade.

Então, são esses os destaques que eu queria fazer aqui, colocando os nossos votos do IDS, enquanto sociedade civil, enquanto juventude, para que esse PL avance.

Nesse sentido, preciso registrar aqui, sinto falta da presença de outros deputados e parlamentares nesse debate aqui e acho que esse vai ser um desafio que a senhora terá de enfrentar e, para isso, conte conosco.

E finalizar, ainda que os problemas sejam grandes, a gente ter - e acho que esse é o papel da juventude - a gente ter uma perspectiva de futuro. Os desafios são grandes, mas o caminho é possível de ser trilhado e acho que a juventude e uma assembleia pulsante nos ajudam a avançar nesse sentido. 

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE MARINA HELOU - REDE - Obrigada, Guilherme. Queria te agradecer por salientar alguns pontos do projeto de lei.

A gente teve um debate interno na equipe. Eu queria ter impresso para cada um de vocês uma cópia do projeto de lei, mas também é coerente com o modelo de desenvolvimento mais sustentável, diminuir o papel.

Então, todos vocês irão - os que deixaram os seus e-mails - irão receber por e-mail, mas também está disponível a partir do protocolo que será feito hoje em conjunto, no próprio site da Assembleia para que todos possam ler o projeto de lei que tem o avanço importante em diversas áreas que nem o Guilherme citou.

Chamou, agora, Carlos de Nicola, do Instituto Água e Saneamento. 

O SR. CARLOS DE NICOLA - Boa tarde a todes, todas e todos. Obrigado pelo convite aqui ao IAS, a parceria (Inaudível) da Marina Helou não é de hoje, né? 

Eu queria, nessa fala curta, frisar o que o Sérgio mesmo falou sobre esse binômio sobre da falta de água e do excesso d'água, que acompanha a emergência climática.

Isso é muito caro a nós, especialmente quando pensamos (Inaudível.) esgotamento sanitário no Brasil e ao saneamento básico, não é? Porque a gente tem visto que, muitas vezes as regiões que mais estão sofrendo com os resultados da emergência climática são aquelas, também, em que tem menos acesso ao saneamento básico, a esgotamento sanitário e é uma equação que a gente precisa resolver juntos. 

Achei muito poderoso o que o Guilherme falou de 'mobilizar a sociedade, o que o mandato da Marina sempre tem feito porque a solução conjunta só vai vir dessa mobilização coletiva, não virá só da Alesp ou só das organizações.

Movimentos sociais são muito potentes nessa luta e com movimentos sociais é que a gente vem construindo, nós do IAS, um chamado a ação para enfrentamento da crise hídrica no Brasil. São mais de cem organizações que já assinaram esse chamado a ação.

Temos três princípios orientadores. Um deles são os direitos humanos a água e ao saneamento, que são oriundos de resoluções da ONU. Acho interessante se debruçar sobre o assunto e também quatro propostas concretas para enfrentar a crise hídrica no Brasil. 

Então, convido a todos que conheçam esse chamado a ação. Saúdo, novamente, o mandato e a Mesa pela proposição do PL e, para quem quiser saber mais o chamado a ação para enfrentar a crise hídrica no Brasil www.aliancapelaagua.com.br sem o cê cedilha. 

Obrigado, gente. 

A SRA. PRESIDENTE MARINA HELOU - REDE - Saneamento básico, talvez seja uma das intersecções entre clima e direitos humanos mais clara que a gente consiga fazer, que a gente pode fazer. 

É um dos direitos mais essenciais de dignidade humana e mais negados do nosso país. É um escândalo o quão distante a gente está desse direito estar assegurado para todas as pessoas.

Por isso que, também, é uma das nossas prioridades de atuação, a nossa Frente Parlamentar Ambientalista se chama Frente Parlamentar Ambientalista pela água e saneamento básico que ampliou o seu escopo, mas nunca esqueceu da sua prioridade enquanto garantir luta pela água e saneamento básico para todas as pessoas.

Vou chamar, então, a Ana Pinho, da Coalisão pelo Clima. Bem-vinda.

A SRA. ANA PINHO - Bom dia, gente. Fiz questão de trazer a Natasha aqui comigo porque a Coalisão pelo Clima é um coletivo de pessoas, de indivíduos, de organizações. 

Inclusive, a gente tem aqui outros membros que estão usando outros chapéus e a gente está aqui muito feliz em ver, finalmente, essa demanda que já foi feita em tantos estados, em tantos países ser concretizada aqui em São Paulo, protocolada. 

E a gente teve uma primeira reunião presencial no último sábado, com aquela energia caótica que falta no Zoom, e uma das coisas que a gente discutiu é que realmente o tempo de teoria acabou, a gente tem que passar para a prática.

Então, é muito bem-vindo. E a gente quer saber, também, o que a gente pode fazer, todo mundo aqui, para sair dessa coisa que o Guilherme falou, dessa reação, dessa reatividade ao que o governo faz ou deixa de fazer, para que a gente possa realmente apagar essa diferença que tem entre a sociedade civil e o fazer político, e que foi colocada para a gente, sem nenhuma necessidade, que não é verdadeira. O poder não está com os outros, o poder também é nosso.

E hoje foi a primeira vez, em muito tempo, em que eu ouvi a segunda parte do hino do Brasil, abrindo aqui a sessão; e tem aquele pedaço que fala “entre outras mil, és tu Brasil”. Entre cerca de 197 países que a gente tem, vai ser o Brasil que vai dar resposta para essa crise; a gente tem todas as capacidades, as necessidades e as responsabilidades de apontar a saída para a crise climática. Não só evitar o apocalipse, não só adiar o fim do mundo, mas criar, enfim, um mundo melhor.

E aí eu queria convidar a Na para falar alguma coisinha, porque você faz parte dos bebês climáticos também. Então, de certa forma, a gente tem aqui uma outra geração que nem sabe a confusão em que ela está vindo. Mas está aqui.

A SRA. NATASHA - Só falar da alegria, pois a gente já estava nesse debate para fazer - o Carlos sabe, né - esse alerta climático desde 2019. Então, estou muito feliz de agora estar grávida. Já tenho minhas outras crianças, sempre junto com a Famílias Pelo Clima também, né.

E ver que agora a gente está dando o primeiro passo, que na minha opinião já tinha que ter sido dado há muito tempo. Mas feliz por agora a gente ter um pontapé inicial aí, e ver que está começando a se concretizar o “blábláblá” da Greta, pelo menos aqui com a gente, aqui no estado de São Paulo. Obrigada. 

A SRA. ANA PINHO - É isso, gente. Obrigada por todo mundo que veio. Obrigada, deputada; obrigada, frente; obrigada a todo mundo que está assumindo que a gente pode trocar isso aqui. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Obrigada a vocês. Que a gente possa ter muitas boas mulheres, jovens, mulheres grávidas, crianças, ocupando essa tribuna e construindo esse futuro.

Eu pensei a mesma coisa na hora do hino hoje; eu peguei essa mesma parte: “entre outras mil, és tu, Brasil”. Eu pensei essa coisa: a gente tem um papel de protagonismo que a gente pode ocupar hoje, que é único; é uma oportunidade de prosperidade para a nossa terra, para o nosso povo.

Olhar para a bioeconomia, olhar o ativo que a gente tem, para ver se no atual momento de globalização, nesse atual momento do mundo, o Brasil está à frente. É uma oportunidade única, pois a gente não pode mais repetir os erros do passado, como foi dito aqui. A gente precisa aproveitar e a gente vai fazer isso juntos. Então, fiquei muito feliz.

Mas passo agora a palavra ao Samuel Oliveira, da Raps, que é a Rede de Ação Política Para Sustentabilidade. Acho que foi dito aqui da ausência de outros colegas deputados, da distância que a gente está desse tema em relação aos nossos parlamentares e representantes eleitos.

Escrevi um artigo essa semana no “Congresso em Foco” sobre esse tema - que a gente não pode perder de vistas a importância de termos mais políticos comprometidos com a sustentabilidade. E a Raps faz um bom trabalho para isso.

O SR. SAMUEL OLIVEIRA - Bom dia a todos e a todas. Deputada, parabéns pela iniciativa desta sessão solene no dia de hoje. Eu venho aqui em nome da nossa diretora, Mônica Sodré, que não pôde estar presente, pois ela está lá na COP, junto com outras grandes personalidades, como o pessoal do Engajamundo, e a gente tem acompanhado de perto, lá, todo o ativismo que estão fazendo.

Para nós, é uma alegria muito grande ter a Marina como membro da nossa organização, a Raps. Mas também é um grande desafio, porque ela nos provoca, neste momento, a poder compartilhar isso com mais lideranças políticas espalhadas pelo Brasil.

Felizmente, a gente pode ter ações neste momento, e são ações que vão mover o mundo; e a gente não pode ficar para trás. Ao mesmo tempo, a deputada Marina traz aqui uma provocação, mas é uma provocação que tem que gerar ação.

Então, que esse projeto possa provocar ação do poder público, das forças políticas, porque, assim como a sociedade civil, a gente acredita que grandes transformações acontecem através da política e através dos políticos. 

Chamo atenção aqui, deputada Marina, que eu acho que temos que pactuar, de certa forma - não só com todos os presentes aqui, assim como com os membros da Mesa, os quais eu cumprimento - de a gente fazer uma ação coordenada com os outros parlamentares desta Casa. São mais 93 deputados e deputadas, e a gente sabe do desafio que é aprovar um projeto de lei, né deputada. Mas também do desafio de eles entrarem no debate.

E aqui, para chamar a atenção para a questão do debate, a gente também precisa lembrar da sociedade como um todo. Nós entendemos as ações necessárias que precisam ocorrer, nós entendemos que as mudanças climáticas precisam ser, de certa forma, atingidas; e ações concretas precisam acontecer.

Mas para o cidadão comum, para a cidadã comum, no dia a dia, que passa esgoto na porta da casa dela, que tem problemas com a educação de seus filhos, que está passando fome neste momento...

Porque a pandemia gerou diversas catástrofes sociais, além das climáticas por que nós estamos passando. Como explicar para esse cidadão comum, para essa cidadã comum, que o aumento de um grau e meio a mais no planeta vai impactar nossas gerações futuras, afetar a nossa saúde, a nossa economia e também a nossa produtividade?

Então, deputada, eu acho que, assim como todos nós aqui entendemos esse assunto, a Mesa aqui composta entende muito bem esse assunto, nós precisamos explicar para o cidadão qual é o impacto de um grau e meio.

Porque, de certa forma - e a gente passa isso no dia a dia -, a gente passa de 30 graus Celsius para 15 graus Celsius à noite. Com essa discrepância de 15 graus, na cabeça do cidadão comum, um grau e meio não é nada. A gente passa isso no dia a dia.

Então, deputada, eu acho que, além do trabalho legislativo, que felizmente você traz - e a gente quer espalhar isso para outras Assembleias, assim como no Congresso agora foi protocolada a PEC 37, para também colocar na Constituição a emergência climática -, nós temos que fazer um trabalho no dia a dia com os cidadãos, explicando a diferença, que isso vai impactar na vida deles, no dia a dia.

E que de certa forma as nossas gerações futuras... Assim como a deputada, que tem um filho de quatro anos, eu também tenho; e a gente fica pensando cada vez mais qual vai ser o futuro que eles têm.

Então, que sejamos proativos nessa provocação, mas que também possamos fazer o engajamento de toda a sociedade, porque entre ter alimento na mesa e se preocupar com a mudança climática, a relação é muito difícil. E nós temos a responsabilidade, felizmente liderados pela deputada Marina, de fazer esse trabalho no dia a dia.

Obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Obrigada a você, Samuel. Esse compromisso é nosso, e que a gente possa levar para mais pessoas da política. Eu vou falar um pouco disso também.

Mas a questão da educação climática, educação para sustentabilidade, é tão fundamental que ela precisa estar na nossa forma de pensar todos os temas. Ela não pode ser uma educação ambiental só te ensinando a separar o lixo e falando para você fechar a torneira enquanto escova o dente. Ela precisa ser muito mais profunda, para mostrar como isso transpassa a nossa vida.

Foi importante que o governador Doria se comprometeu, lá na COP, com vários movimentos de juventude pelo clima, a instaurar aqui no estado de São Paulo uma educação climática de fato.

E eu aqui, como deputada estadual, representando o Poder Legislativo, afirmo o compromisso de que eu vou cobrar esse compromisso na prática e vou trazer bastante visibilidade e transparência para (Ininteligível.) a gente está fazendo isso. (Palmas.)

Agora quero chamar com muita alegria - tem feito um trabalho incrível na Câmara Municipal de São Paulo - a codeputada Natalia Chaves de Oliveira. (Palmas.) Desculpe, covereadora.

A SRA. NATALIA CHAVES DE OLIVEIRA - Olá. Bom dia a todos aqui presencialmente e também assistindo pela TV Alesp. Agradeço ao mandato da deputada Marina Helou pelo convite e por esta incrível iniciativa. Realmente, além de parabenizar, a gente agradece, realmente, porque é uma necessidade.

Hoje, é difícil que alguma pessoa de bom senso fale que não existe emergência climática, apesar de o negacionismo ser grande, mas só falar, é o que a gente tem dito aqui: só falar não adianta.

Ter uma lei que decreta isso como emergência climática pode nos ajudar muito a exigir medidas mais drásticas, realmente, dos governos, porque uma coisa é você reconhecer que existe uma necessidade e outra é você realmente tomar essas medidas. Então, eu fico muito feliz com toda esta Mesa.

Fiquei muito feliz com todas as falas, por realmente colocarem o nível do desafio que a gente tem, a questão de como o crescimento econômico não pode estar desatrelado de uma harmonia com a natureza, de como a existência de bilionários não pode ser vista como natural, porque está nos levando ao fim do mundo.

Todas as desigualdades não podem continuar desta forma. Então, eu queria colocar também um agradecimento à deputada, porque tem sido uma grande parceira do nosso mandato, da Bancada Feminista na Câmara Municipal, em vários assuntos, mas principalmente os socioambientais.

Inclusive, tem ajudado muito na nossa Frente Ambientalista Municipal. A gente já teve duas reuniões: uma de instauração da frente e outra para falar dos rios urbanos e da crise hídrica.

O nosso próximo encontro vai ser no dia 2 de dezembro, às dez horas; fica o convite. Nós vamos falar sobre orçamento, porque existe um grave problema: o orçamento não é destinado para que a gente crie formas de adaptação e mitigação da emergência climática.

Esta parceria tem sido fundamental. Eu agradeço muito e, para finalizar, eu queria colocar aqui a alternativa que o nosso mandato apresenta para todas as crises, mas principalmente para a emergência climática: é o ecossocialismo. Eu também sempre trago a questão de construir uma nova civilização com as bases do “bem viver”, que é uma cosmovisão indígena.

Eu sei que essa não é a mesma alternativa que outras pessoas aqui presentes apresentam, mas eu fico muito feliz de a gente estar conseguindo unir esforços para enfrentar a emergência climática, porque esse é um grande desafio e, para isso, a gente precisa de uma frente realmente ampla, porque a gente está falando da nossa vida.

Então, mais uma vez, eu reitero que eu fiquei muito feliz com todas as falas e parabenizo todos da Mesa e todos que estão aqui também, que eu sei que fazem um trabalho muito importante para o desafio que a gente tem, que é manter, realmente, a nossa vida e a das gerações futuras. Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Obrigada a você, vereadora. Parabéns pelo trabalho. Que bom a gente poder contar com você lá na Câmara, é superimportante. Conte comigo. A gente vai, agora... Então, chamo agora, com muita alegria, Gustavo Teles, que é conselheiro da Juventude de São Paulo, trazendo um olhar muito concreto sobre o tema aqui para a gente. (Palmas.)

O SR. GUSTAVO TELES - Olá, bom dia a todos. Muito obrigado, deputada Marina, pelo convite. É um prazer estar aqui com todos vocês e eu estou muito feliz, também, de poder estar representando a Juventude, a Juventude que, nós sabemos, vem fazendo um trabalho incessante na defesa do meio ambiente contra todo o descaso e todo sucateamento na parte climática e do meio ambiente em nosso País.

Eu me identifico muito com a frase “Ser jovem e não ser revolucionário é uma contradição genética”. Nós estamos no mês da Consciência Negra. Hoje, nós sabemos que diversos projetos, diversas instituições, diversas empresas falam sobre a representatividade, a importância de pessoas pretas, de mulheres pretas em espaços, mas nós sabemos que, assim como a Greta já citou, é muito blá, blá, blá.

Foi de forma muito, muito boa falado aqui pelos meus colegas sobre a questão do racismo ambiental. Nós sabemos que as pessoas que são mais prejudicadas são as pessoas periféricas, é a população preta, que sofre com a falta de saneamento básico, de acesso à água, acesso à alimentação, a espaços de lazer e com diversas outras questões.

O estado de São Paulo se orgulha muito de ser um dos estados mais desenvolvidos da América Latina, mas pergunto a vocês aqui presentes: do que adianta sermos um dos estados mais desenvolvidos, um dos estados mais ricos do mundo inteiro, se nós não estamos construindo um mundo para as futuras gerações, para as próximas gerações que virão, que não poderão colher os frutos bons que nós estamos construindo atualmente?

Gostaria de parabenizar a deputada Marina Helou por seu trabalho. Conte conosco, conte com a Juventude na luta pela defesa do meio ambiente e de todas as questões socioambientais. Parabenizo, também, a Mesa por suas falas. Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Obrigada, Gustavo. Ótimo ter a sua participação. O Gustavo é super engajado em todas as ações do mandato político, mostrando que é possível, sim, todos nós participarmos da política.

Para encerrar então as falas aqui dos participantes, antes de a gente passar para as considerações finais da Mesa, vou chamar então a Gleice Vasconcelos, que é do Conselho do Meio Ambiente da cidade de São Paulo, do Cades, e muito ativa na Frente Parlamentar Ambientalista. (Palmas.)

A SRA. GLEICE VASCONCELOS - Bom dia a todos. Marina, lá no Cades Santo Amaro, nós tivemos uma palestra do professor Luiz Marques, da Unicamp, em que ele disse - e hoje, inclusive, vai haver uma live às 19 horas com ele -, ele disse que nós já estamos a 0,36º C para atingir os 1,5º C.

Então, nós já estamos aí no limiar, e essa meta de 1,5 seria para não atingirmos os 2º C, que seriam letais. Por quê? Porque essa energia, esse calor é absorvido com muita intensidade pelos oceanos, mais do que pela terra.

Os oceanos aquecendo, então, existe uma grande evaporação de água, a morte de corais e de algas e os danos seriam muito grandes, com a invasão de cidades e tal. Na Pré-COP 26, que foi realizada aqui em São Paulo, nos dias 7 e 8 de outubro, o cientista que falou no último painel falou que já não é mais um prognóstico, que já não é uma coisa que a gente acha que vai acontecer, mas é uma certeza, e que nós devemos preparar a população, tão grave é a expectativa dos eventos climáticos.

Então eu não li ainda o seu projeto, mas eu gostaria, sim, de propor, se não estiver no seu projeto, que nós façamos palestras levando ao conhecimento da população nas escolas, nas universidades e nesses trabalhos que existem com as demais cidades, as demais prefeituras, que isso seja levado a eles, porque nós só vamos conseguir mobilizar, você falou do distanciamento ainda dos nossos políticos, na hora em que houver pressão popular.

E nós só vamos ter pressão popular se as pessoas souberem por que elas devem pressionar. Então eu acho que o trabalho de Educação agora, neste momento, é de fundamental importância para que nós possamos lidar com a emergência climática.

Também eu queria aqui pedir para que houvesse uma atenção sobre a PL nº 391, do município de São Paulo, que eu gostaria que vocês, isso em não vou entrar em detalhe porque nós não temos tempo.

E existem projetos em São Paulo de pegar metade da frota de ônibus e mudar o modo de combustível, que seria o elétrico. Mas eu acho que a gente tem que preservar as árvores, porque as árvores são o que há de mais simples e barato para a gente combater a emergência climática. Então nós temos que preservar, esse PL já vai contra isso.

Então, o que existe é: há uma proposta de se plantarem milhões de árvores, mas a gente sabe que não existe compensação ambiental, que a gente vai resolver isso de imediato, se uma árvore leva 20 anos para prestar os mesmos benefícios ambientais que uma árvore adulta.

Então era isso que assim mais ou menos eu queria dizer. E só para finalizar: as árvores são tão importantes que naquela crise que houve de abastecimento, que nós tivemos em 2014 e 2015, houve uma reportagem, depois eu posso até mandar para você, de que um sítio na Bahia, de uma pessoa chamada Chico da Mata, ele tinha cinco nascentes no seu sítio.

Todos os sítios em derredor foram vendidos, e se transformaram em pasto. O que aconteceu: faltou água para todo mundo e a Prefeitura ia buscar justamente no sítio do João da Mata com as cinco nascentes a água para abastecer a região.

Então a gente tem que preservar, olhar bem, com carinho, o processo de licença ambiental. Não podemos entregar as nossas áreas de proteção ambiental assim para o desenvolvimento econômico, que, realmente, vai acrescentar bastante prejuízo em relação à situação que nós estamos vivendo. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Muito obrigada, Gleice. Pode contar junto, inclusive, com as vereadoras aqui presentes, para que a gente possa acompanhar os projetos de lei aqui na cidade de São Paulo.

A frota de ônibus já é lei, a gente precisa cobrar. Mas eu queria agradecer a sua fala porque a gente falou muito da juventude hoje aqui, mas várias vezes na minha história de militância no tema, falaram: “Ah, essa é uma questão da próxima geração, que bom que a próxima geração vai resolver”.

E eu sempre respondi que não. Esse é um desafio comum a todas as pessoas que estão vivas hoje. Todas as pessoas têm esse desafio de a gente construir um novo modelo de desenvolvimento, que seja sustentável, que combata as mudanças climáticas, e que coloque essa questão como uma prioridade absoluta.

É um desafio de todas as pessoas, de todas as gerações. Então agradeço a sua fala por trazer essa perspectiva de que, sim, a juventude é muito importante. Mas todas as gerações são urgentemente necessárias de estarem nessa discussão. Obrigada.

Então eu vou agradecer aqui, a gente acaba com as falas da plenária. Eu vou perguntar, então, pedir uma consideração final para cada um dos nossos representantes aqui da Mesa, para que a gente possa caminhar para o encerramento da nossa sessão solene.

No final a gente vai ter a oportunidade de tirar uma foto em que todos estejam juntos protocolando o Projeto de lei, assinando esse Projeto de lei, e dando início à etapa de tramitação legislativa para que ele se torne de fato uma realidade no estado de São Paulo.

Começo então com o Diogo.

O SR. DIOGO COSTA - Eu fiquei muito, muito, feliz com esse movimento hoje, e ver tantas juventudes aqui. É muito legal, é muito engraçado, porque é uma das primeiras coisas que a gente repara nessa pauta: a juventude está sempre ali mostrando que, assim, a gente se importa, a gente está fazendo acontecer.

Mas já reitero essa última fala da Marina, de que é um problema comum para todos. Tem que acontecer agora esse movimento, e tem que acontecer por todo mundo. Todo mundo tem que entender exatamente o que está acontecendo: se a gente for nas minúcias científicas, é difícil; agora, quando a gente toca no dia a dia das pessoas, e elas entendem um pouquinho o próximo e o que está acontecendo em volta dela, os sinais são todos claros.

Então eu deixo aqui mais uma vez a relevância desse projeto de emergência climática, falar que é muito legal que ele está acontecendo, embora, assim, ok, que bom que ele está acontecendo, mas próximo, não é?

Agora a gente sabe que já sabemos que estamos no estado de emergência climática, isso é só um reconhecimento. A gente não pode deixar isso passar. Uma vez eu peguei uma carona, e o moço que estava me dando a carona começou a conversar, “com que você trabalha?”, e no final ele estava perguntando, “mas o planeta tem salvação?”

E aí eu comentei com ele que sim, tem salvação, a gente só não pode esquecer de que a gente tem que votar certo. Isso é muito importante. O ano que vem é muito decisivo, eu acho que todo mundo está bem ciente disso, porque todas as metas que a gente tem falado, 2030, os ODSs vão até 2030; 2030 são o que, duas, três, gestões de prefeito.

Quantas de presidente? Então, assim, de governador. Então a gente tem que prestar muita atenção em como a gente vai votar ano que vem, porque as decisões estão acontecendo agora, e que seja alguém que vista essa bandeira e reconheça quais são exatamente os problemas e levar para frente, tá bom?

Espalhem essa palavra. Imagino que todo mundo aqui esteja, estou vendo bastante cabeça concordando, então espalha essa palavra adiante, e vamos reconhecer a importância disso. Muito obrigado à Mesa, fiquei muito, muito, feliz também de compartilhar esse espaço com todo mundo.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Vou aproveitar e pedir para o Diogo então assinar o Projeto de lei aqui, para que a gente possa ir assinando o Projeto de lei e protocolá-lo em conjunto. Mari.

A SRA. MARIANA BRUNINI - Bom, queria agradecer o convite. Estou superfeliz realmente de estar aqui, e ver essa mistura de pessoas. Eu estive uma vez em um encontro com o Alan Capra, não sei se você conhece, e ele falou exatamente sobre esse tema, assim, da importância de a gente assumir o que é nossa responsabilidade, ao invés de deixar para as futuras gerações a fatura do que a gente está consumindo.

Então, Gleice, eu fico muito feliz de ver você aqui, e obviamente todas as outras pessoas, mas eu sinto que é um desafio comum de todos nós.

E quem tiver interesse em participar do Famílias pelo Clima é uma organização de sociedade civil, somos pessoas comuns e em prol do futuro climático seguro para as futuras gerações, então estamos abertos também para quem quiser participar.

Obrigada, Marina. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Obrigada, Mari. Conto com a sua assinatura também.

O SR. SERGIO LEITÃO - Eu queria reiterar o meu agradecimento e os meus votos de parabéns à deputada Marina pela apresentação do projeto e destacar, talvez, só três rápidas coisas nesta minha fala de encerramento.

A fala número um é o destaque que já foi dado, mas acho que nunca é demais repetir, da necessidade de que nós tenhamos orçamento para as ações de clima. O Brasil pratica uma perversão.

Ele, na hora de desmatar, de destruir, de poluir, ele é rico. A gente tem o BNDES, a gente tem o Plano Safra, com mais de 200 milhões de orçamento, a gente tem o orçamento do estado de São Paulo, que é o segundo orçamento do País, nós temos o orçamento da prefeitura de São Paulo, que talvez seja o terceiro orçamento do País, mas para o meio ambiente nunca tem recurso, então a gente é rico na hora da destruição e é pobre da hora da conservação.

Essa equação precisa ser mudada e ela pode e deve ser mudada, exatamente com a redistribuição dos recursos, porque a segunda parte dessa perversão é dizer que se não vier o dinheiro de fora - como diz o Cazuza, a gente quer viver da caridade de quem nos detesta -, os recursos terão que ser trazidos do exterior, sempre com uma chantagem ambiental que este governo pratica à luz do dia, “eu só vou conservar se o dinheiro de fora vier”, como se a questão do meio ambiente, do clima não fosse importante para as nossas vidas.

Estou vendo aqui o meu amigo voluntário do Greenpeace, que dizia, a gente fazia as nossas campanhas “Mudanças de clima, mudanças de vida”.

A segunda questão é não esquecermos que São Paulo já foi vanguarda na questão ambiental do Brasil. São Paulo nos legou Fábio Feldmann, São Paulo nos legou, ao Brasil e ao próprio estado, um dos ministérios públicos mais engajados na questão ambiental, mas São Paulo, no presente, nos legou Ricardo Salles.

É um produto paulista de uma visão de meio ambiente que faz São Paulo também ser não a locomotiva do País, mas a locomotiva do atraso. E o atual ministro do Meio Ambiente também é paulista, o Sr. Joaquim Leite.

Então acho que a gente precisa ter consciência do grau de empenho político e de conflituosidade que essa agenda ambiental traz. A agenda ambiental é uma agenda política, fundamentalmente política, de confronto, porque você está mexendo com o tecido produtivo, você está mexendo com hábitos, você está mexendo com processos que só vão ser resolvidos se exatamente se fizer um processo de redistribuição de recursos e se isso também enfrentar o problema da desigualdade, da justiça social.

Então acho que levar em conta essas questões de que nós estamos falando, da redistribuição do pote de recursos do orçamento do País, do estado, do município, é fundamental. Não existe clima, mudança climática sendo realmente tratada como uma questão séria se a gente não enfrentar os impasses políticos que a sociedade enfrenta. É uma luta grande, importante, mas a gente vai vencer.

Muito obrigado e parabéns a todos, a “todes”, à deputada principalmente.

Obrigado, gente. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Obrigada, Sergio. Convido-o a assinar também. Superimportante a perspectiva do orçamento. O agradecimento é, de fato, para todos que estão aqui, que estão construindo e colaborando com a gente. Último a falar?

O SR. GUSTAVO VERONESI - Eu, primeiro, quero pegar um gancho da fala anterior, falando do direcionamento de recursos para empreendimentos que poluem, porque no Brasil é muito barato poluir e nunca é aplicado o princípio do poluidor pagador.

Então as empresas colocam lá na sua planilha o custo da poluição, se recebem uma multa recorrem até a última instância, geralmente não se paga multa nenhuma e fica muito barato poluir.

Quando começar a doer no bolso, quando começar a doer no orçamento a poluição, aí, talvez, a gente consiga reverter um pouquinho essa lógica, também trazendo investimentos públicos que possam ser direcionados a empreendimentos que não poluam.

Então a gente tem que levar isso muito em consideração, o aspecto econômico é, sim, importante. Outra fala que eu queria pegar o gancho é a do Guilherme, em relação aos parlamentares.

A gente vê a Marina aqui em um esforço enorme e, praticamente, solitária aqui dentro da Assembleia nessas questões socioambientais. Muito legal também a Natália, as representantes da bancada feminista da Câmara.

Então, pensando na eleição do ano que vem, é muito importante a gente pensar em quem a gente vai votar nos cargos executivos, mas é muito importante a gente apoiar e divulgar as pessoas que são candidatas aos cargos legislativos, que tragam as questões socioambientais, porque são nas Casas Legislativas que as leis são feitas, aprovadas, que as leis são fiscalizadas.

Então não adianta a gente votar em um candidato que tenha uma pauta superlegal para o Executivo e votar em deputados e senadores que tenham uma pauta totalmente retrógrada em relação às questões ambientais.

Então não só fazer a campanha para aqueles que a gente acha o melhor candidato, a melhor candidata, mas sim divulgar ao máximo as candidaturas que levem as pautas socioambientais adiante.

A gente precisa ter mais Marinas, precisamos ter mais Natálias, precisamos ter mais pessoas agindo dentro das Câmaras, dentro das Assembleias, para que a gente consiga, de fato, melhorar as questões ambientais, que os discursos sejam feitos de forma mais séria, diferente do que às vezes acontece, de o discurso ser um e a prática ser outra.

Por fim, agradecer a oportunidade de estar neste evento, de estar neste momento importantíssimo, de protocolar esse projeto de lei. As falas todas aqui, tanto dos meus companheiros de mesa como também das pessoas que vieram falar aqui, se complementam, então significa que a gente tem uma sintonia muito forte entre o que a gente faz, entre o que a gente fala e que a gente precisa, sim, estar juntos.

Acho que aqui a Frente Parlamentar Ambientalista é um dos espaços importantes para a gente estar juntos, para a gente trocar ideias. E a felicidade hoje também, depois de tanto tempo, de poder falar em público. Então agradeço também essa oportunidade de poder, novamente, depois de sei lá quanto tempo, fazer uma fala aqui.

Então agradeço e parabenizo por esse projeto de lei, que é superimportante.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - MARINA HELOU - REDE - Obrigada, Gustavo. Por favor, assine com a gente o projeto de lei.

Faço, então, uma breve fala de encerramento. Compartilho a alegria de estarmos aqui no presencial, nesse processo tão intenso que tem sido os últimos anos. Até brinquei com o Guilherme, com quem fiz inúmeros eventos nesse meio tempo, que tinha esquecido do quanto ele é alto, porque na câmera a gente não vê, então fiquei bem feliz de a gente poder estar aqui no presencial.

Quero agradecer a três pessoas também que se engajaram comigo nessa construção do projeto de lei, que se engajaram neste momento na construção desta solenidade, e, infelizmente, por questões de agenda, não puderam estar com a gente hoje, que é o professor Pedro Jacobi, o professor Carlos Nobre e a sempre ministra Marina Silva, que foram sempre importantes referências para mim e nos ajudaram a construir esse projeto e esta solenidade.

Quero começar agradecendo muito, especialmente os alunos do LiderA, que também estão aqui com a gente, hoje. O LiderA é uma iniciativa do mandato, que aproxima as pessoas da política a partir de uma escola, de um curso que fale como funciona a política com mão na massa. A gente fez o convite para quem pudesse acompanhar com a gente, hoje, e conhecer a Assembleia, estar aqui.

Então agradeço a cada um de vocês que estão se engajando na política, participando, e vieram hoje acompanhar nossa solenidade, fazer uma fala importante sobre a reflexão que eu fiquei, que não é uma crise.

Crise é aquilo que a gente não espera que vai acontecer, porque a gente vive hoje um projeto. É um projeto de descaso, é um projeto de modelo de desenvolvimento que não prioriza uma transição de matriz energética, que não prioriza os impactos do meio ambiente e que escolhe fazer isso desta forma.

Então, não é uma crise, de fato, ambiental que a gente vive. É um projeto que não vai nos levar a lugar nenhum, que não vai levar a humanidade a continuar existindo, e os impactos seriíssimos que a gente vai viver são na vida das pessoas mais vulneráveis.

Então que a gente possa junto construir um outro projeto de sociedade. E eu fiquei muito animada de ouvir as falas, hoje, porque acho que a gente está caminhando nessa direção.

A gente falou bastante aqui o que precisa ser feito em relação a mudanças climáticas. Acho que os pilares são claros, é parar imediatamente o desmatamento, fazer um grande projeto de regeneração e reflorestar, conversar, construir projetos para mitigar e nos adaptar à mudança climática que já acontece, que já é real, cuidando principalmente das pessoas mais vulneráveis, do acesso à água e alimento.

Mas foi muito falado aqui da importância de elegermos pessoas comprometidas com o clima, e para mim isso é um recado e um desafio que eu deixo aqui de forma coletiva para que se torne uma prioridade.

Não basta a gente eleger pessoas muito incríveis, muito legais, progressistas contra o Bolsonaro em diversas áreas se a gente não colocar também na agenda de todas essas pessoas a importância da pauta do clima, porque isso tem que ser uma prioridade de olhar do país.

O Brasil pode ser um entre os mil, pode ser um grande protagonista, trazer um novo ciclo de prosperidade para o país a partir de uma lógica da bioeconomia, mas a gente precisa colocar isso como prioridade. E infelizmente aqueles que queimam o país têm feito isso de uma forma muito, muito competente.

A bancada do boi, como é chamada, mas a bancada do agronegócio atrasado que não representa nosso agronegócio como um todo, mas que é uma parte extremamente infeliz, tem capitaneado um retrocesso no congresso legislativo incrível de desmonte do licenciamento ambiental, de anistia a desmatadores ilegais, de grilagem e mineração em terras indígenas, de vários e vários retrocessos de pontos que a gente já tinha avançado como país.

Então, que a gente possa juntos fazer um compromisso de colocar isso na pauta política do país, porque será necessário para que isso se torne realidade.

E os caminhos estão dados. Eu ia trazer aqui um pouco de tudo o que a gente fez aqui. Tem muita coisa que dá para fazer, projeto de qualidade do ar, projeto para o saneamento básico para água, a própria Frente Parlamentar Ambientalista, que tantos de vocês fazem parte, é um impasse muito potente, muito rico.

A gente tem acompanhado e cobrado o governo estadual em vários avanços com o próprio projeto Refloresta SP, que vai trazer um milhão e meio de hectares de área regenerada, um grande marco com participação da sociedade civil, com cobrança, com ICMS Ambiental, que é um avanço, sim, distribui recursos para as cidades que mais preservam no Estado.

O próprio compromisso (Inaudível.), que é zerar as emissões do Estado que o estado de São Paulo de São Paulo fez, é um avanço importante. Mas a gente não pode continuar sendo conivente, por outro lado com incentivar altos da vida, com incentivo fiscal para quem polui, com uma visão para resíduos que não integram cooperativa e não olham a oportunidade de (Inaudível.) pensando uma lógica de distribuição dos recursos e de inclusão nesse processo como fundamental para que ele seja de fato perene e concreto, como um olhar completamente displicente para as queimadas, como a concessão de parques públicos sem olhar, de fato, para o ambiente que aqueles parques estão colocados.

Então essa cobrança precisa ser feita. Contem comigo, contem com meu mandato e conto com vocês para cobrarem os outros 93 deputados, para que, juntos, a gente coloque isso como uma prioridade desta Casa.

Que a gente possa colocar os objetivos do desenvolvimento sustentável como nosso norte, nosso pilar de construção de todas as políticas públicas, mas também as crenças dentro de uma junção de pautas que para mim são muito caras como o nosso centro e o nosso olhar de uma nova forma de fazer.

Quero terminar convidando vocês a se engajarem no tema, mas mais do que isso convidarem todas as famílias, do trabalho, os amigos. A gente precisa de todo mundo. Que todos vocês possam engajar até a sogra, tenho a sorte de ter minha sogra aqui, eu a engajei, significa que a gente está no caminho certo para que juntos a gente possa adiar mais um pouco o fim do mundo.

Muito obrigada pela presença de todos. (Palmas.)

Daí, antes que minha equipe me mate, eu me perca aqui em todos esses papéis, a gente precisa tirar uma foto para que a gente celebre, então, um protocolo comum. Quero convidar então o Luizinho, do Protocolo, para vir aqui para que a gente possa protocolar juntos o projeto e convidar todos vocês. (Palmas.)

Pessoal, ainda não acabamos, calma. (Palmas.)

Protocolamos o projeto, e vou deixá-lo aqui para todos vocês que queiram assinar esse papel, esse projeto como parte de participação, que todo mundo possa assinar na última página também. O projeto protocolado vai ficar aqui.

E antes de terminar, a Luana vai dirigir a gente. Dirija aí, Luana. Vou descer também para tirar foto, vou ficar aqui no final para a gente poder se cumprimentar. Convido todos a assinarem o papel.

Agradeço a presença de todos aqui presentes, e dizer que não sou a pessoa melhor do Cerimonial. Então lembrei que preciso terminar o Cerimonial aqui.

Então, esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço às autoridades, à minha querida equipe, aos funcionários do Serviço de Som, da Taquigrafia, e solicito que essa taquigrafia seja enviada para o presidente da Câmara Municipal de São Paulo, à Fotografia, ao Serviço de Atas, ao Cerimonial - desculpe qualquer coisa -, à Secretaria Geral Parlamentar, à Imprensa da Casa, à TV Alesp e a todos que nos acompanham, e às assessorias da Polícia Militar, Civil - muito obrigada -, bem como a todos que com sua presença colaboraram para o pleno êxito desta sessão.

Depois da foto está encerrada esta sessão.

Muito obrigada.

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Encerra-se a sessão às 12 horas e 08 minutos.

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