1 DE FEVEREIRO DE 2022

SESSÃO INAUGURAL EM AMBIENTE VIRTUAL

 

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

 

RESUMO

 

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão. Saúda as autoridades presentes. Informa a posse do conselheiro Dimas Ramalho como presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Comunica que esta sessão visa à instalação dos trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura e ao recebimento da Mensagem do governador João Doria, sobre a situação do Estado. Declara instalados os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

2 - LUIZ FERNANDO

Faz leitura da súmula da Mensagem do governador João Doria.

 

3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Cumprimenta os secretários estaduais Marco Vinholi e Cauê Macris. Parabeniza o deputado Tenente Nascimento pela data comemorativa de seu aniversário.

 

4 - JOÃO DORIA

Governador do Estado, manifesta respeito aos poderes democráticos. Faz agradecimentos gerais. Destaca a valorização do debate com esta Casa. Convida os parlamentares para reuniões de secretariado a serem realizadas nas segundas-feiras. Enaltece a vacinação contra a Covid-19.

 

5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Boa tarde a todos.

Sessão Inaugural em Ambiente Virtual de Instalação da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, demais autoridades, esta sessão tem a finalidade de dar início à instalação à 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura.

Cumprimento todas as senhoras e senhores parlamentares, na pessoa do 1º secretário, deputado Luiz Fernando, que está a minha direita, e o 2º secretário, deputado Rogério Nogueira,

cumprimentando também o Exmo. Sr. Governador de São Paulo, presente virtualmente.

Governador, seja bem-vindo aqui a mais uma sessão, abertura do ano Legislativo da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Faço um cumprimento hoje, empossado, governador, do conselheiro Dimas Ramalho, presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e do Florisvaldo Fiorentino, nosso defensor-geral.

Nos termos do inciso X, Art. 47 da Constituição do Estado de São Paulo, o Sr. Governador apresenta à Assembleia Legislativa a mensagem sobre a situação do Estado, apontando as medidas de interesse do governo.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esta Presidência declara instalados os trabalhos da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da Assembleia Legislativa de São Paulo. Recebida a mensagem do Sr. Governador, esta Presidência repassa a mensagem ao Sr. Primeiro-Secretário, deputado Luiz Fernando, e solicita que o mesmo proceda à leitura da resenha da mensagem.

Com a palavra, o deputado Luiz Fernando Teixeira, 1º secretário.

 

O SR. LUIZ FERNANDO - PT - “Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, ao iniciar o último ano da atual administração estadual, dirijo-me a V. Exas. para manifestar meu agradecimento a todos os nobres parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A reconhecida vocação de São Paulo para a superação e o trabalho árduo foi colocada à prova de maneira inédita e em níveis excepcionais nos últimos anos, especialmente ao longo da pandemia do coronavírus.

A união entre autoridades públicas e sociedade civil foi determinante para a defesa da saúde da população e a proteção das atividades econômicas. Nos últimos três anos, São Paulo deu inegável contribuição ao Brasil e ao mundo em favor da vida, da ciência e do progresso econômico e social.

Sendo assim, é com orgulho e satisfação que prestaremos contas a este nobre parlamento sobre os resultados que a administração estadual obteve de 2019 até agora. Antes, porém, é imperioso destacar que a pandemia levou São Paulo a assumir o protagonismo do maior triunfo do federalismo na história recente do Brasil.

Esforços conjuntos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em âmbito estadual foram responsáveis não apenas pela chegada de uma vacina ao Brasil, mas também pelo início da campanha de imunização em todo o País.

O movimento liderado por São Paulo e colocado em prática pelo Instituto Butantan uniu estados e prefeituras do Brasil em torno do acesso urgente, imediato e irrestrito a imunizantes contra a Covid-19.

Já registramos 97% dos adultos com imunização completa contra o coronavírus. O pioneirismo de São Paulo garantiu a vacinação da primeira criança do Brasil contra Covid-19 e o amplo uso da Coronavac na imunização infantil.

Como governador do Estado, é motivo de honra e orgulho trilhar o caminho da virtude, do trabalho e da vida ao lado deste nobre parlamento. Embora ainda haja muito a fazer, mostramos que estamos preparados para manter São Paulo como condutor da recuperação de que o Brasil precisa e anseia ao longo de 2022 e nos anos que ainda virão.

Mesmo sob o violentíssimo impacto da crise em todos os setores da sociedade, o governo de São Paulo e a Assembleia Legislativa construíram em parceria, nos últimos três anos, um moderno e robusto arcabouço legal que garante as bases de uma recuperação histórica e duradoura.

Iniciativas ousadas e encabeçadas pelo Executivo foram debatidas à exaustão e legitimamente aprimoradas por esta Casa, que nunca se furtou a compreender a urgência e o imediatismo que nossa população espera de seus legítimos representantes.

As profundas e inadiáveis propostas de reforma da Previdência de São Paulo e de normas fiscais e administrativas são os pilares que sustentam uma recuperação poucas vezes vista na capacidade que o Estado tem para investir em novas obras e serviços que, em 2022, devem chegar a 27,3 bilhões de reais.

O Produto Interno Bruto estadual cresce mais do que o do Brasil - há três anos consecutivos - e a economia de São Paulo acumula um crescimento de 7,5% nos últimos três anos; 5 vezes mais do que o registrado no Brasil.

Além disso, nos últimos três anos São Paulo gerou 1 milhão de empregos. Com 22% da população brasileira, o nosso Estado registra uma de cada 10 novas vagas de trabalho criadas em todo o Brasil nesse período, e soma 208 bilhões de reais de investimentos em empresas públicas e privadas, entre 2019 e 2021.

Provamos que é possível defender programas de transferência de renda sem atropelar a lei de responsabilidade fiscal e foi com essa filosofia que criamos o Bolsa do Povo, o maior e mais abrangente programa social da história de São Paulo.

Somente em 2021 as 14 iniciativas reunidas no Bolsa do Povo alcançaram mais de 4,7 milhões de pessoas, em todos os 645 municípios do Estado. Entre elas o Vale Gás, o Bolsa do Povo Estudante e o Bolsa empreendedor.

Para 2022 o Governo de São Paulo já assegurou a maior expansão da história do Bolsa Trabalho, com 150 mil vagas prioritárias para mulheres em zeladorias de órgãos públicos. São Paulo também trabalha ativamente para combater a fome.

O Governo do Estado abriu cinco novos restaurantes Bom Prato em três anos, chegando a 60 unidades em funcionamento, que também passaram a servir jantar e atender moradores de rua de forma gratuita.

Lançamos o Vacina Contra a Fome, o programa Alimento Solidário e criamos um comitê solidário que reuniu grandes empresas e indústrias, que já arrecadaram 2 bilhões em doações privadas.

O combate emergencial aos impactos de curtíssimo prazo da pandemia foi simultâneo a grandes investimentos nas áreas em que o estado é essencial. Na Saúde, o Governo do Estado de São Paulo entregou seis grandes unidades hospitalares e aplicou recursos públicos em obras de outros cinco hospitais. Criamos o Mais Santas Casas para apoio aos hospitais filantrópicos e retomamos o Corujão da Saúde e o Corujão da saúde oftalmológica.

Na educação, o Governo de São Paulo expandiu o ensino em tempo integral para um total de 2038 escolas estaduais. No ensino infantil a administração estadual entregou 171 novas creches e criou 22.500 novas vagas em três anos.

Com mais de 70 mil novos professores contratados de 2019, a Secretária de Educação pagou mais de 787 milhões de reais em bônus aos profissionais da educação, por produtividade e mérito.

Em 2022 o Governo de São Paulo propõe um aumento de até 73% para professores no novo plano de carreira da categoria, com um salário inicial de cinco mil reais, para a jornada de 40 horas semanais.

Na Segurança Pública já entregamos nove Baeps, inauguramos 12 novos Deics regionais, e ampliamos de 1 para 11, as unidades de Delegacias da mulher 24 horas. Além de reformar e modernizar outras 114 delegacias de polícia.

Para o patrulhamento extensivo, o Governo de São Paulo adquiriu 95 novas armas e coletes balísticos e 142 drones, além de investir em veículos blindados que chegam a 350 unidades na frota policial.

A administração estadual provou que é possível conciliar desenvolvimento econômico e proteção ao meio ambiente. São Paulo se uniu à ONU para zerar as emissões de poluentes até 2050, e é o primeiro estado do Brasil a aderir formalmente aos projetos (Inaudível.) Zero e (Inaudível.).

Lançamos o Refloresta São Paulo, para a recuperação da Mata Atlântica e o novo Rio Pinheiros, com a meta de entregar o Rio Pinheiros limpo no fim de 2022. São Paulo vivencia um recorde histórico de projetos públicos de infraestrutura, que irão somar mais de 50 bilhões de reais em investimentos de dois anos, com geração de cerca de 200 mil empregos.

Os projetos contemplam desde obras simultâneas, em cinco linhas do Metrô e da CPTM, até outras que vão garantir melhorias e modernização das rodovias pelos programas ‘Estrada Asfaltada’ e ‘Novas Estradas Vicinais’.

Também reforçamos o compromisso que uma gestão liberal tenha desestatização de serviços que podem ser conduzidos pela iniciativa privada. Em três anos, a administração estadual foi bem-sucedida em 12 concessões, em parcerias público-privadas que vão garantir mais de 45 bilhões em investimentos.

Ainda em 2022, o governo de São Paulo também vai iniciar as licitações de megaprojetos, como a construção do Rodoanel e a implementação do trem intercidades. O sucesso do governo de São Paulo nos últimos três anos é fruto de uma administração moderna, que defende o liberalismo econômico e a livre iniciativa, mas que nunca se esquece do papel fundamental que o Estado deve cumprir para ser forte, competente e eficiente naquilo que é essencial.

A Assembleia Legislativa reforça os meus agradecimentos e acrescenta que as políticas públicas implementadas desde 2019 só se tornam realidade porque receberam votos de confiança da maioria dos nobres parlamentares desta Casa.

A convivência harmônica e respeitosa entre o Executivo e o Legislativo mostra que é possível conciliar diferentes correntes políticas e partidárias em benefício final da população, principalmente os mais humildes e desvalidos.

O Governo do Estado de São Paulo trabalha com a certeza de que São Paulo é um exemplo para todo o Brasil.

João Doria, governador do estado de São Paulo.”

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado. Esta Presidência agradece ao nobre deputado Luiz Fernando, 1º secretário desta Casa, pela leitura da mensagem do Sr. Governador. Determina que ela seja publicada na íntegra no Diário Oficial da Assembleia.

Passo a fazer um cumprimento especial aos secretários Marco Vinholi e Cauê Macris e passar a palavra, pelo Regimento Interno, ao Exmo. Sr. Governador de São Paulo, governador João Doria.

Cumprimentar a todos, cumprimentar o Tenente Nascimento pelo seu aniversário no dia de hoje, o Nascimento fazendo mais um ano de vida.

Com a palavra o Sr. Governador de São Paulo, governador João Doria.

 

O SR. JOÃO DORIA - Deputado Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Sras. Parlamentares, Srs. Parlamentares, deputado Luiz Fernando Teixeira, aliás, muito obrigado pela leitura da nossa mensagem, deputado. Deputado Rogério Nogueira também à mesa neste momento. Quero transmitir também o meu abraço, os parabéns ao Tenente Nascimento, fazendo 30 anos hoje, idade redonda, bonita. Parabéns, Nascimento, pelo seu aniversário.

Cumprimentar Dimas Ramalho, que hoje tomou posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, eu o vejo aqui na tela, um grande amigo e agora com essa responsabilidade de presidir o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Foi uma bonita cerimônia hoje pela manhã, eu pude participar parcialmente, mas meus cumprimentos, Dimas.

Em nome da Maria Lúcia Amary, cumprimentar as parlamentares que estão hoje aqui virtualmente participando, e as que estão presencialmente participando também. Maria Lúcia, você aqui representa a força das mulheres na Assembleia Legislativa. O meu abraço, em seu nome, a todas as mulheres que representam a força parlamentar feminina na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Aqui ao meu lado o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Cauê Macris, e o ex-deputado estadual Marco Vinholi, ambos participando e acompanhando esta sessão de abertura do ano legislativo da nossa Assembleia do estado de São Paulo.

Dado o fato de que o deputado Luiz Fernando Teixeira teve a delicadeza de fazer a leitura completa de toda a nossa mensagem, eu me sinto dispensado de fazer um novo discurso sobre aquilo que já representa a expressão daquilo que gentilmente o deputado fez a leitura e que é a síntese do nosso governo ao longo desses três anos de gestão.

E não será diferente ao longo desse ano de 2022. Mas quero aqui deixar um registro de agradecimento, deputado Carlão Pignatari. Agradecimento à Assembleia Legislativa, pelo debate altivo, democrático, transparente, de todas as propostas que foram colocadas para deliberação da Assembleia Legislativa ao longo desses três anos.

Nós temos um profundo respeito pelos poderes. Realizamos mensalmente reuniões com todos os poderes. Deputado Cauê Macris participou nos dois primeiros anos. Deputado Carlão Pignatari, nesse ano de 2021, assim como o presidente, no caso, a presidente, Cristiana, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. E, antes dela, o conselheiro Edgard, que a antecedeu. O mesmo em relação ao TRF-3, ao Tribunal de Justiça, à Defensoria Pública, à Promotoria Pública: todo mês temos uma reunião com muita transparência.

E uma exclusiva, também, adicionalmente, com deputadas e deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Não há pauta definida nem censura prévia, e nem poderia. A reunião é democrática. Portanto, todos podem participar e se pronunciarem como entenderem, fazendo suas solicitações, observações e críticas também.

Mas eu cumprimento é a capacidade do debate que a Assembleia Legislativa construiu ao longo desses três anos, permitindo que temas importantes e significativos para a população pudessem ser profundamente debatidos e votados na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

É um exemplo de democracia participativa, respeito por todos os partidos que integram a Assembleia, independentemente de serem partidos aliados ou não do Poder Executivo. Deixar também o convite para parlamentares que não puderem participar, como nossos convidados, da reunião de secretariado, que acontece todas as segundas-feiras, das oito da manhã até o meio dia.

Que o deputado Carlão Pignatari possa ser o portador do convite, para elas e eles, deputadas e deputados, que eventualmente ainda não puderam participar. Que pudesse formalizar o convite, formatar o convite, para que escolham uma data, sempre às segundas-feiras, para acompanhar.

É o anseio do governo, a reunião do secretariado, abrir a todas as secretárias e secretários, todos os dirigentes de estatais, autarquias que compõem o Governo de São Paulo.

Eu sei que o governo e as decisões que movem o Governo do Estado são deliberadas ali. Transparência absoluta nas atitudes, e compartilhamento com o Poder Legislativo, com o Poder Judiciário, com a sociedade civil, e também com jornalistas que são convidados para essa reunião.

O número, evidentemente, é limitado, dado o tamanho da sala e também os cuidados sanitários. Mas deixo o convite, a todos que estão aqui nos assistindo e nos acompanhando nesse momento, que ainda não participaram. Ao deputado Carlão Pignatari, que seja o portador do convite. E, nessa escala, todas as próximas segundas-feiras, podemos ter a presença de dois parlamentares, especialmente convidados.

Deixo aqui a minha mensagem de que possam ter um ano não apenas produtivo no âmbito Legislativo mas um ano com saúde, com paz e com harmonia nos seus corações.

E agradecer também o apoio que vocês, em inúmeras manifestações que eu acompanhei, pude ler, ouvir, e até mesmo assistir, em defesa da vida, da Ciência e da vacina. São Paulo não é a terra da cloroquina. São Paulo é a terra da vacina.

Muito obrigado, uma boa tarde, um bom ano legislativo a todos.

Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, governador.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o objeto da presente sessão, antes de encerrá-la, quero agradecer a cada uma das Sras. Parlamentares e dos Srs. Parlamentares, e também ao Excelentíssimo Sr. Governador de São Paulo. Agradecer ao secretário-chefe da Casa Civil, deputado Cauê Macris. Agradecer ao doutor Florisvaldo Fiorentino e ao doutor Dimas Ramalho, pela presença, virtualmente, nessa sessão.

Um abraço e uma boa tarde a todos.

 

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- Encerra-se a sessão às 15 horas e 24 minutos.

 

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