22 DE FEVEREIRO DE 2022
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM AMBIENTE VIRTUAL
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Informa não haver quórum para deliberação.
Tece considerações sobre a criação do partido União Brasil e o prazo para
migração partidária.
2 - ROBERTO MORAIS
Para comunicação, manifesta-se a favor da manutenção de
sessões em ambiente virtual.
3 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, reflete acerca do tempo de migração para
novos partidos.
4 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, indaga à Presidência se a composição de
comissões temáticas deve ser alterada em razão da União Brasil.
5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Dá resposta afirmativa à questão. Suspende a sessão por 30
minutos, por conveniência da ordem, às 15h52min, reabrindo-a às 16h36min.
Informa não haver quórum para deliberação. Convoca sessão extraordinária em
ambiente virtual a ser realizada amanhã, às 15h30min. Levanta a sessão.
*
* *
-
Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e declara aberta a 3ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual.
Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Havendo acordo
de lideranças, vamos suspender por 30 minutos? Vocês acham melhor? Pode ser?
Perfeito? Então está suspensa.
E apenas a título de informação, dou
ciência ao Plenário do recebimento do ofício dirigido a esta Presidência
comunicando o novo líder do PSL, a ser exercido pelo deputado Adalberto Freitas
até a fusão de fato do PSL.
Avisar aos deputados que a partir da
próxima semana não existirá mais na Assembleia Legislativa de São Paulo nem o
DEM nem o PSL e, sim, o União Brasil. No Tribunal Regional Eleitoral já está
sendo informado desta maneira e os deputados que estiverem nos dois partidos -
a deputada professora Janaina pode me corrigir -, mas, pelo meu entendimento,
têm 30 dias para fazer a migração para outro partido.
E como em 30 dias nós já vamos estar no
mês da janela eleitoral, então vai coincidir no mês de março. Então seria dia
24 de março o último dia do prazo. Só para encerrar então, o último dia do
prazo da migração pelo motivo da fusão será no dia 24. Não, é retroativo ao dia
que foi votado no TSE, que foi quarta-feira da semana passada. Então tem que
alterar a data.
Foi alterado no site do TRE exatamente
às 20 horas de quarta-feira da semana passada. Por que nós deixamos? Nós temos
projetos... A deputada Janaina já tinha pedido a suspensão. Ia demorar dez
dias, mas eu acho que enjoaram da deputada Janaina e deram em dois dias, não é,
deputada?
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - SEM PARTIDO - Sim. Até
agradeço a celeridade da Justiça Eleitoral. Faço aqui um elogio público.
Obrigada, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Então nós temos
esse ato. Como ela saiu da liderança, agora o novo líder do PSL é o deputado
Adalberto Freitas. Pois não, com a palavra o deputado Roberto Morais.
O
SR. ROBERTO MORAIS - CIDADANIA - PARA
COMUNICAÇÃO - Presidente, hoje falei rapidamente com Vossa Excelência. Eu
queria dizer o seguinte: nós somos favoráveis para que nós continuemos aqui em
votação online. Eu não sei qual é a opinião dos demais deputados, mas quero
colocar a minha posição aqui, já que nós estamos produzindo, realmente, muito
mais votando online.
Então gostaria de deixar registrado o
Cidadania sendo favorável a online. Espero que o PT, o novo partido aí da nossa
Janaina, o MDB, PSDB, enfim, todos os partidos, o PSD, possam também estar
conosco nessa reivindicação.
Obrigado, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - PL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Eu não ouvi
quem me chamou.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - PL - O deputado Tenente
Nascimento, pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Nascimento.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - PL - PARA COMUNICAÇÃO -
Apenas a fim de confirmar essa informação sobre a questão do tempo de migração
para novos partidos. Isso se dá também, é importante salientar, que para os
vereadores também, desses dois partidos, que possam sair até dia vinte e
quatro.
Quanto à questão dos deputados, eles
estarão na janela até primeiro de abril. Então é importante deixar claro que
essa data, até dia 24, para os vereadores também que quiserem sair até essa
data, dia 24, assim poderão fazer. E os deputados terão, além do dia 24, até o
dia primeiro de abril, que é a janela partidária.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Dois de abril,
Nascimento. A janela é do dia 3 de março ao dia 2 de abril.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Exatamente,
2 de abril. Dois de abril é o último dia da janela eleitoral.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - PL - Sim, 2 de abril.
Permita-me, assim, que 2 de abril é aquela data limite, que se você chegar, às
vezes tem algum problema de documentação. É recomendável que faça até o dia
primeiro de abril.
Obrigado a todos.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Um esclarecimento,
Sr. Presidente, é o Enio.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Enio.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Tem
a fusão dos dois partidos, depois tem a janela; isso interfere na composição
das comissões temáticas da Assembleia? Vai ser revisto, ou vale a eleição dos
partidos?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Serão
recolhidas todas as vagas e redistribuídas aos outros partidos.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Está
suspensa a nossa sessão. Agora são 15 horas e 52 minutos. Até as 16 horas e 22
minutos, por 30 minutos então, para que a gente tenha... Ou podemos encerrar e
chamar a extra também, para as 16 e 30, né, que eu acho que é mais conveniente.
O
SR. TEONILIO BARBA LULA - PT - Carlão, já tem 50
linkados aí, viu?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É, tem 50,
mas tem que ter cinquenta e cinco. Está suspensa até as 16 horas e 22 minutos.
*
* *
- Suspensa às 15 horas e 52 minutos, a
sessão é reaberta às 16 horas e 36 minutos, sob a
Presidência do Sr. Carlão Pignatari.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Reaberta a
sessão. Não temos quórum para deliberar. Teríamos quórum para discutir o meu
projeto, mas, como nós não temos quórum para deliberar, eu também vou retirar o
projeto, para deixar para a próxima oportunidade, e ver se nós chamamos amanhã
uma sessão extraordinária, no mesmo horário, para tentarmos votar.
Não adianta a gente fazer. Poderia até
pôr para discutir um projeto, mas, como não houve no projeto da deputada
Janaina para votar, e também do deputado... Qual que é o outro? O do Sergio
Victor, vamos deixar o quórum e nós temos que levantar a sessão, infelizmente,
mais uma vez. Nem as urgências nós não temos, também, para votar, tá?
Vamos convocar, amanhã, uma sessão às
15 horas. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do
Regimento Interno, combinado com o Art. 2º, inciso II, alínea “a”, do Ato da
Mesa nº 2, de 2022, convoco V. Exas. para uma sessão extraordinária, a
realizar-se amanhã, às 15 horas e 30 minutos, em Ambiente Virtual, com a
finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
*
* *
- NR -
A Ordem do Dia para a 4ª Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de
23/02/2022.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Está levantada
a presente sessão. Antes, porém, gostaria de dizer aos deputados que amanhã, às
15 horas e 30 minutos, nós vamos chamar e esperar o tempo de 15 minutos. Se não
for assim, infelizmente, não tem.
Semana que vem, nós vamos tentar ver se
a gente faz; semana que vem tem segunda, terça e quarta que não temos
expediente, mas vamos marcar uma reunião presencial, de Colégio de Líderes, na
outra segunda-feira, para a gente tratar de assuntos de interesse da nossa
Assembleia Legislativa.
Uma boa tarde a todos, um abraço.
*
* *
- Levanta-se a
sessão às 16 horas e 40 minutos.
*
* *