7 DE MARÇO DE 2022
1ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CARLÃO PIGNATARI, CORONEL TELHADA, CORONEL
NISHIKAWA, GIL DINIZ e MAJOR MECCA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Assume o compromisso desta Casa em valorizar
as mulheres. Discorre a respeito do Conselho de Ética e suas atribuições.
2 - MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 - CORONEL NISHIKAWA
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - CORONEL NISHIKAWA
Assume a Presidência.
7 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - PAULO LULA FIORILO
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - CORONEL TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - MAJOR MECCA
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 - GIL DINIZ
Assume a Presidência.
13 - MAJOR MECCA
Assume a Presidência.
14 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 - ISA PENNA
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
16 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
18 - PRESIDENTE MAJOR MECCA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Parlamentares para a sessão
ordinária do dia 08/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Carlão
Pignatari.
* * *
-
Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Quero abrir esta sessão afirmando que a
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo repudia comportamentos sexistas,
machistas ou qualquer tipo de preconceito ou incitação ao ódio. Sob esta
Presidência nenhum caso ficará sem resposta. Nada será varrido para debaixo do
tapete. Esse é o meu compromisso.
E, todas as mulheres, quero colocar
esta Casa ao lado de vocês, na luta por mais direitos, igualdade e respeito,
reafirmando a defesa e proteção de todas, com a coragem, não tenho nenhuma
dúvida, o Conselho de Ética nesta gestão tem sido acionado para cumprir o seu
dever, e analisando de forma independente e imparcial denúncias graves. O
Plenário tem tratado todos os casos com a seriedade que requerem, aplicando
punição nunca antes vista neste Parlamento.
É intolerável, principalmente nos
tempos atuais, que pessoas tenham comportamentos repugnantes, principalmente na
nossa função pública. As palavras, posições e decisões pessoais de um
parlamentar não representam, de forma alguma, a Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo, tampouco o conjunto de deputadas e deputados que formam
esta Casa.
Não é a primeira vez que esta Casa vai
registrar a falta de decoro, seja por comportamento sexista, por preconceito ou
por incitação ao ódio, mas, sinceramente, espero, e trabalharei para que seja a
última.
A todas as deputadas e deputados um
sério alerta. Devemos ser exemplo para a população, e nos portarmos como
espelho de uma sociedade mais justa e igual para todas e todos.
Muito obrigado.
Iniciando a lista de oradores do
Pequeno Expediente, deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Delegado Olim.
(Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento.
(Pausa.) Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Deputada Edna Macedo. (Pausa.)
Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Dr. Jorge Lula do Carmo. (Pausa.)
Deputado Major Mecca.
O
SR. MAJOR MECCA - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a
todos que nos acompanham pela TV Alesp e pelas redes sociais.
Há de se
lembrar, Sr. Presidente, que, quando o senhor citou o posicionamento do
deputado estadual Arthur “Mamãe Falei” a respeito das mulheres, de forma
extremamente desrespeitosa, criminosa, há de se lembrar da gravidade, não só no
Brasil, mas no mundo inteiro, do tráfico de mulheres.
Esses tours que
ele citou, tours pelo leste europeu, essas mulheres são aliciadas com promessas
de emprego; chegam lá, são drogadas, escravizadas e viram vítimas sexuais de
homens com essa postura e esse comportamento.
Esta Casa
precisa, com celeridade, dar resposta a essa fala e a esse comportamento. Não
podemos, como Poder Legislativo, compactuar com esse tipo de posicionamento. A
resposta precisa ser célere. A Justiça tem que ser rápida.
Estamos,
inclusive, além da representação no Conselho de Ética, junto com a deputada
Valeria Bolsonaro, o deputado Danilo Balas, Gil Diniz, Frederico d’Avila,
Castello Branco, estamos apresentando representação na Procuradoria-Geral da
República, justamente por conta desse problema do tráfico de mulheres, que é um
crime gravíssimo que infelizmente assola as mulheres não só no Brasil, como no
mundo inteiro.
Queria citar
também acerca das nossas emendas que estamos protocolando ao Projeto de lei
Complementar nº 2, de 22, que trata do reajuste salarial dos funcionários públicos,
dos integrantes da Segurança Pública, dos nossos nobres e guerreiros policiais
do estado de São Paulo.
A primeira
emenda que estou apresentando é para que o reajuste de 20% seja de 26,62%,
considerando o acúmulo da inflação nos últimos três anos e considerando a
mudança de faixa de imposto de renda que o soldado passará a ter. Muitos, de
15%, irão para 27,5%, então isso representará um desconto importante no
holerite dos policiais. Então, a nossa emenda é para que o reajuste seja de
26,62 por cento.
Há uma outra
emenda para que o teto do auxílio-alimentação, que o governo propõe 199 Ufesps,
seja de 262 Ufesps, porque com 166 Ufesps só soldados e cabos receberão o
ticket. Os sargentos não receberão. Então, fizemos uma emenda para 262.
E a terceira emenda
é para que esse ticket que o nosso policial recebe, de 12 reais... Quem
consegue fazer uma refeição em São Paulo com 12 reais? Não consegue. A média
para se fazer uma refeição em São Paulo é de 36 reais. Então, a terceira emenda
pede a alteração do valor do ticket alimentação dos policiais de 12 para 36. É
o velho ticket de 12 reais que tem até o apelido hoje de “vale-coxinha”.
Então, essas
emendas são importantes para que possamos minimizar o problema, o impacto da
miséria que atravessa os profissionais da Segurança Pública no estado de São
Paulo. Temos problemas seriíssimos, principalmente em relação à saída de
policiais.
Por semana,
estamos com mais de 50 policiais militares e outros tantos policiais civis
pedindo baixa da instituição, pedindo exoneração, pedindo licença sem
vencimentos, porque se tornou insuportável a situação de miséria que os
policiais atravessam hoje na Segurança Pública.
E esse impacto
recai de forma muito forte na sociedade. Hoje nós vemos o aumento enorme do
crime de roubo em São Paulo, roubo de celulares, de sequestros, quadrilhas de
PIX sequestrando trabalhadores para fazer transferência bancária e daí por
diante.
Muito obrigado,
Sr. Presidente. Voltaremos a esta tribuna para continuar cobrando o governo em
relação aos problemas dos policiais no estado de São Paulo.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel
Telhada.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
deputado. O próximo deputado é o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
(Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid. (Pausa.)
Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa, V. Exa. tem o
tempo regimental.
O
SR. CORONEL NISHIKAWA - PSL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos os colegas presentes, assessorias,
aos policiais militares, policiais civis desta Casa. Hoje é um dia muito triste
para nós. É o primeiro dia presencial. Nós estamos vindo aqui repudiar a
atitude do Arthur do Val. Ele é um crítico até dos colegas. Chama colegas de
vagabundos.
Então ele está
colhendo aquilo que plantou. Ele sempre foi desta forma. Todos conhecem o
procedimento dele. Portanto, esse é o primeiro pronunciamento no sentido de
poder apurar da melhor forma possível para que seja punido exemplarmente. Eu
acho que envergonha o nosso Parlamento e não é isso que nós queremos no nosso
Parlamento.
Eu me senti
envergonhado quando eu assisti ao vídeo feito na divisa da Ucrânia, num país
que está beligerante, num país em que todos estão fugindo para não sofrerem as
consequências da guerra.
A segunda coisa
que eu quero dizer é a seguinte: sobre o aumento salarial dos agentes da
Segurança Pública. Nós vamos apresentar ou apresentamos, protocolamos mais 20%
sobre os 20 por cento.
É inconcebível
durante o período que nós estamos, do tempo que nós estamos - eu já estou há 23
anos aposentado -, durante esse período nós nunca vimos um aumento. Então 20%
hoje não significa absolutamente nada.
Portanto,
estamos apresentando uma emenda de 20% para toda a categoria da Segurança
Pública e 20% para todos os funcionários públicos, que é o mínimo que se pode
fazer.
O estado que
mais arrecada no País é um dos estados que pior remunera os seus funcionários.
Sem os funcionários não anda o Estado e todo mundo sabe disso. Sobre o valor da
alimentação, nós estamos mandando 300 Ufir. Eu acho que é muito pouco; não
atingiria quase ninguém. Portanto, 300 Ufir para poder complementar o
auxílio-alimentação.
Acima de tudo,
gostaria também de repudiar as falas do Sr. Secretário de Segurança Pública
dizendo que o governador deu um aumento excepcional. Não deu aumento
excepcional; ele apenas deu um reajuste que não vai ser aumento. Não é um
aumento. Um reajuste de 20% não alcança nem metade de um valor que ficou para
trás.
Então 20% é um
valor que está aquém daquela expectativa que nós tínhamos sobre aumento -
aumento ou uma reposição. A defasagem é muito grande. Então nós estamos
trabalhando, nós estamos junto com o funcionário público como sempre estivemos.
Eu acho que
dizem representantes da Polícia Militar ou das forças de segurança... Eu sempre
briguei por eles, briguei por mim. Eu sou um funcionário público aposentado.
Repito: 23 anos de aposentado.
Estou aqui
tentando pelo menos dar uma dignidade para os nossos companheiros, para quem é
funcionário público em geral, não é só forças de segurança que estão dessa
forma, com o salário defasado. Estaremos cobrando, sim, Sr. Governador; sempre
estaremos ombro a ombro juntos com os funcionários públicos.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito
obrigado, deputado. Próxima deputada, deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.)
Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Professor Walter Vicioni. (Pausa.)
Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.) Deputado
Sargento Neri. (Pausa.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputada
Marta Costa. (Pausa.) Deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputada Professora
Bebel. (Pausa.) Deputado Dirceu Dalben. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia.
(Pausa.) Deputada Dra. Damaris Moura. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. Vossa
Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
público aqui presente, telespectador da TV Assembleia, eu gostaria de
inicialmente manifestar o meu total repúdio, meu veemente repúdio, às falas do
youtuber que se tornou um correspondente de guerra, Mamãe Falei, que é dublê
também de deputado estadual.
Foi uma fala
deplorável, execrável, além de machista, misógina, porque ela agride a
dignidade humana, não só das mulheres ucranianas, mas de todas as mulheres do
planeta Terra; mas também mostra ali a falta de empatia com o sofrimento
alheio.
Uma pessoa que
diz aquelas coisas no meio de uma guerra, no meio de um processo de calamidade
pública, um momento de emergência, de excepcionalidade, onde as pessoas estão
sendo mortas, sofrendo, no meio de uma guerra, é um sociopata, talvez um
psicopata, no mínimo, que não merece ter uma cadeira aqui na Assembleia
Legislativa de São Paulo.
Aliás, aquela
fala comprometeu todos nós. A Assembleia Legislativa virou o centro das
atrações, não só do Brasil, mas do mundo. Vários jornais internacionais estão
falando do que aconteceu e citando a Assembleia Legislativa. Então o Parlamento
Paulista não pode aceitar.
É por isso que
nós já protocolamos uma representação na Comissão de Ética; aliás, assinamos
também outras, coletivas. E, aliás, vários deputados protocolaram representações
pedindo a cassação do mandato do Mamãe Falei.
Nós temos
representações individuais, coletivas, e inclusive muitas delas chegando aqui
da sociedade civil: das centrais sindicais, da OAB, que vai protocolar um agora
à tarde, até a ministra Damares também está pedindo a cassação. Nós temos
manifestações de todo o Brasil.
Então o mínimo
que a Assembleia Legislativa tem que fazer, o mínimo, que é pouco ainda, é a
cassação imediata do mandato parlamentar desse deputado, que agrediu não só as
mulheres, mas eu diria que toda a humanidade, e colocou em cheque mais uma vez
a Assembleia Legislativa.
Então essa é a
nossa posição, do nosso mandato e da nossa bancada do PSOL: cassação imediata
do mandato do deputado youtuber Mamãe Falei.
Gostaria ainda,
Sr. Presidente, de dizer que nós estamos debatendo nesse momento os dois PLCs,
Projeto de lei Complementar nº 2 e Projeto de lei Complementar nº 3, que tratam
da questão do reajuste salarial dos servidores e também da farsa do novo plano
de carreira que o governador Doria encaminhou à Assembleia Legislativa.
Primeiramente
dizer que o Projeto de lei Complementar nº 2, que trata do reajuste dos
servidores, deixou de fora várias categorias profissionais. É um projeto que na
prática não repõe nem as perdas inflacionárias, até porque nós temos um
histórico no estado de São Paulo de retirada de direitos e de confisco dos
servidores.
A reforma da
Previdência que confiscou salários, aposentadorias e pensões, teve o confisco
do Iamspe, que aumentou o percentual de contribuição, isso representa também o
confisco salarial, o fim das faltas abonadas, vários direitos foram retirados
pelo Doria dos servidores. Tem a questão da inflação que já está em 10%, então
nem os 20%, muito menos os 10 repõem nem as perdas inflacionárias.
Então nós
apresentamos várias emendas elevando esses percentuais e também incluindo todas
as categorias que ficaram de fora do PLC nº 2.
Em relação ao
PLC nº 3 é uma verdadeira farsa, é a destruição definitiva da carreira do
Magistério, que ele embalou um projeto de nova carreira, que, repito, é uma
farsa que vai transformar os salários dos professores da rede estadual em
subsídios, acabando com a evolução funcional do quinquênio, da sexta-parte. É
um retrocesso jamais visto.
Eu pensei que
aquela ex-secretária da Educação, Rose Neubauer, tinha sido a pior secretária
da história do estado de São Paulo, mas alguém a superou, foi esse Rossieli
Soares, com esse projeto que nós repudiamos veementemente.
Voltarei, Sr.
Presidente, à tribuna depois para falar das emendas que nós já apresentamos e
também das contradições do PLC nº 3.
E, por fim, Sr.
Presidente, faço aqui um apelo para que a Assembleia Legislativa vote em
caráter de extrema urgência o PDL nº 22 para pôr fim ao confisco dos
aposentados e pensionistas, um projeto que está na Comissão de Finanças já com
parecer favorável em regime de urgência, Sr. Presidente.
Espero que
amanhã o deputado presidente da Comissão, Gilmaci Santos, coloque na pauta,
devolva para a pauta. E vai ser o primeiro item da pauta para que ele seja
liberado e venha ao plenário definitivamente e seja votado.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel Nishikawa.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL NISHIKAWA - PSL - Obrigado, Sr.
Deputado.
Agora prosseguindo a lista de
inscritos, deputado Roberto Morais. (Pausa.) Deputado Edson Giriboni. (Pausa.)
Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Deputado Carlos
Cezar. (Pausa.)
Na lista suplementar, Delegado Olim.
(Pausa.) Deputada Monica da Mandata Ativista.
Por favor, tempo regimental.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobres colegas, a todos que assistem, infelizmente na primeira
sessão do trabalho presencial a gente está vivendo mais um grande escândalo de
uma Assembleia Legislativa que está manchada pelo machismo.
Esse caso é um
caso bastante grave, e que exige de nós celeridade na tratativa. Por isso
espero uma reunião com urgência do Conselho de Ética para acolher uma das
inúmeras denúncias apresentadas e para dar prosseguimento rigoroso ao caso, mas
não é o primeiro.
O próprio
Arthur, se a gente for lembrar da trajetória dele aqui na Assembleia
Legislativa, protagonizou duas cenas de agressões físicas e de pancadaria
generalizada nesse plenário.
O que isso tem
de misógino? Quando nós temos um ambiente com poucas mulheres, essas
hostilizadas, e os homens recorrem à força física, as mulheres são ameaçadas e
desprivilegiadas do debate. Arthur chamou os colegas de vagabundo, chamou os
servidores de vagabundos e depois se arrependeu.
Arthur,
candidato à Prefeitura da cidade de São Paulo em sua live oficial nas suas
redes permitiu que os seus colegas fizessem gestos obscenos durante o debate
contra a nossa colega, também deputada Marina Helou. Arthur disse que foi para
um grupo pequeno, e por isso, isso não estava dentro do contexto.
Bom, turismo
sexual, que é a prática de viajar com o objetivo de ter relações sexuais
geralmente pagas é uma das maiores violências cometidas pelas mulheres étnico e
vulneráveis. Aqui no Brasil, no norte, principalmente, a gente tem indígenas, a
gente tem crianças que são vítimas dessa prática.
O leste europeu
é reconhecido por isso, inclusive há cerca de 100 anos a gente tem um caso
mundialmente famoso do tráfico de mulheres do leste europeu para o Brasil, para
a Baixada Santista, para exploração sexual. A apologia a esse tipo de prática é
uma violência gigantesca e generalizada às mulheres e crianças.
Outra questão
da fala do Arthur, que está passando batido, mas que ninguém deve esquecer, é o
conteúdo racista, além de misógino. Ele diz que as mulheres loiras são
infinitamente mais bonitas do que as brasileiras; o que isso significa se não
uma questão de raça?
E eu, como
parlamentar negra, acho que todo mundo aqui já assistiu a alguma cena em que o
meu fenótipo, a minha aparência foi comentada aqui pelos colegas na tentativa
de me silenciar ou de me assustar, porque ser mulher na política é ter o seu
corpo discutido, e não as suas ideias.
Então, esse
caso é uma violência racista contra as mulheres brasileiras, é uma violência
sexista e sexual contra as mulheres do leste europeu e há uma apologia que a
Assembleia Legislativa não pode se calar. Arthur já ganhou duas... Como que é o
nome, que o presidente deu? Advertências verbais desta Casa, e se desculpou; no
momento seguinte, estava envolvido em outra polêmica.
Hoje, o
presidente disse que espera que seja a última vez. Eu espero que seja a última
vez, com uma resposta à altura, porque apenas uma advertência não está
adiantando.
A gente teve
aqui outras tantas violências contra as nossas parlamentares, contra as nossas
servidoras mulheres, que também nos procuram, às vezes, relatando que sofrem
violência dos nossos colegas.
Está no momento
de a gente dizer “Chega”: política não pode ser um lugar de reprodução da
violência machista desses senhores que chegam a esse espaço e se acham
poderosos.
A gente assina,
junto com a OAB, a gente assina com os demais colegas aqui da Assembleia
Legislativa um pedido de cassação e que, desta vez, não tenha passada de pano;
que desta vez não tenha a Igreja dizendo que Jesus perdoa, porque nós não
perdoamos; que desta vez não tenha colegas se autoprotegendo, como aconteceu há
exatamente um ano atrás, um processo
difícil de punição de um colega que assediou uma de nós aqui, dentro da
Tribuna.
Amanhã é dia 08
de março. Espero que a presidente do Conselho de Ética, a colega Maria Lúcia
Amary, convoque uma reunião do Conselho de Ética para acolher alguns dos
pedidos de cassação apresentados.
Por fim - só
mais um minuto -, minha solidariedade a todas as mulheres, mas, sobretudo, às
professoras. O Magistério é uma categoria essencialmente feminina, com uma
maioria de mulheres, e essencial à rede de apoio a todas as outras demais
mulheres trabalhadoras que contam com as trabalhadoras da educação para deixar
seus filhos para poder trabalhar.
Essas mulheres
estão sendo frontalmente atingidas pelo PLC 3, que destrói a carreira do
Magistério. Então, dizer às professoras que contem com o nosso mandato para
travar uma luta para melhorar as condições de trabalho dessa categoria tão
essencial a todas nós, mulheres.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL NISHIKAWA - PSL - Obrigado,
deputada. Prosseguindo na lista suplementar, deputado Paulo Fiorilo tem o tempo
regimental.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público
que nos acompanha nas assessorias, quem nos acompanha pela Rede Alesp.
Retomar as
sessões presenciais deveria ser um motivo de discussão política, principalmente
sobre os projetos dos reajustes salariais, mas nos deparamos, nesse final de
semana, com falas do deputado Arthur do Val que impossibilitam que a gente
avance nesse debate, ou nessa discussão, sem deixar aqui claro qual é a nossa
posição sobre o que fez o deputado Arthur do Val nessa visita, ou nessa viagem,
à Ucrânia.
O deputado
Arthur do Val não cometeu um deslize, não fez uma fala na empolgação. O
deputado Arthur do Val deve ter dito exatamente aquilo que ele pensa e que ele
pôde confessar no grupo do futebol, o que ele não confessaria, possivelmente,
aqui, apesar de já ter feito várias coisas que esta Assembleia, que estes
deputados e deputadas recriminaram. Deputada Monica já citou, outros deputados
já citaram, eu não vou recordar aqui dos momentos tristes em que o deputado
Arthur do Val desmereceu o título de deputado.
Agora o
deputado chegou em um nível que é inadmissível para um parlamento como este, e
nós precisamos tomar uma decisão muito rápida. Aliás, o deputado Carlão não
preside a comissão agora, mas disse que espera que seja a última vez que isso
ocorra.
Eu tenho
dúvidas, porque, infelizmente, esta Assembleia foi sendo tolerante com o que
foi acontecendo aqui. Quantos casos nós ouvimos aqui de misoginia, sexismo e
que tiveram punições pífias, em que pese tenhamos defendido a expulsão no caso
do deputado Cury. Agora nós vamos analisar a questão do deputado Frederico
d’Avila.
E nós não
podemos mais achar normal que alguém depois diga “desculpa, errei”. Então eu
erro ao defender o nazismo e peço desculpa, eu erro ao atacar as mulheres da
Ucrânia e do mundo e peço desculpas. E aí nós vamos continuar pedindo desculpas
até quando?
Está na hora de
esta Assembleia tomar uma decisão importante, para dar o sinal para este estado
e este País. Nós não toleraremos esse tipo de atitude. E aqui não é um problema
de direita, de centro ou de esquerda, aqui é um problema de todos os deputados
e deputadas.
Nós que temos
honra, nós que nos preocupamos com a imagem pública, nós precisamos dizer “não,
Arthur, aqui não é lugar para fazer esse tipo de coisa, não”, “Arthur, você não
pode ofender as mulheres e achar que isso é normal porque você estava
empolgado”.
Nós
construímos, com a participação de vários deputados e deputadas, hoje são 24
deputados e deputadas que assinaram uma representação coletiva, assim como nós
devemos ter uma representação apresentada pela OAB, assim como temos
representações apresentadas por vários deputados de forma individual ou
coletiva.
Mas eu queria
fazer aqui uma sugestão, que a gente pudesse reforçar esse pedido, para que não
houvesse dúvidas para a opinião pública, para as mulheres do Brasil e do mundo
qual é a posição desta Casa: que é pela cassação do deputado Arthur do Val.
Não é possível
mais convivermos com pessoas com essa postura e com a desculpa de que estava
empolgado e que falou em um grupo de futebol. Cada um aqui tem responsabilidade
pelos seus atos e palavras, onde quer que faça uso delas.
Por isso, quero
deixar aqui este convite. Nós vamos ter um ato daqui a pouco aqui em frente à
Assembleia, da OAB. Espero que os deputados e as deputadas que puderem
participem.
Mas queria
dizer que só tem um jeito de a gente acabar com essa situação na Assembleia,
com uma punição exemplar, para que não haja mais a possibilidade desses fatos
até o final desta legislatura.
É o único
jeito, na minha opinião, para que a gente de fato acabe com esses gestos, com
as palavras e com as atitudes equivocadas daqueles que não tiveram a
compreensão da importância de um parlamento como este para o estado, para o
País e para o mundo.
Nós estamos
sendo criticados por conta de declarações de um deputado da Assembleia
Legislativa de São Paulo em todos os aspectos, não só no estado, no País, mas
também por órgãos da imprensa internacional.
Está na hora de
a Assembleia dizer “basta, nós não permitiremos esse tipo de coisa mais aqui”.
E para isso a punição pela cassação é a única alternativa. Eu acho que isso
fará com que todos repensem as suas posturas aqui e lá fora. Nós não podemos
permitir. Sexistas, machistas, misóginos não passarão.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL NISHIKAWA - PSL - Obrigado,
deputado. Prosseguindo a lista suplementar, Coronel Telhada. Vossa Excelência
tem o tempo regimental.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP -
Boa tarde a todos os colegas, a todos os que nos assistem pela rede Alesp. Em
primeiro lugar quero dizer da minha alegria de poder voltar ao método presencial
aqui, porque esse é o método verdadeiro para se trabalhar. O negócio de
internet não dá muito certo não.
Eu não posso
deixar de nesta primeira sessão citar o triste fato dos áudios divulgados do
deputado Arthur do Val. Foi uma vergonha para esta Assembleia. Quero dizer a
todos que eu já entrei com um pedido junto à Comissão de Ética pedindo para que
a Comissão de Ética analise os áudios junto à parte ética desta Casa.
No meu
entendimento, tem que haver uma punição exemplar.
O deputado
Arthur do Val, ele não só falou mal das mulheres ucranianas e das mulheres em
geral. Ele comete um crime quando ele faz apologia, inclusive, ao turismo
sexual, que, como foi dito aqui, esse turismo sexual, normalmente, em grande
parte, é empregado, é feito com o emprego de escravas sexuais, muitas delas
vindas do leste europeu e até do Brasil.
Então, esse
tipo de crime tem que ser extirpado no mundo. E, no entanto, um deputado nessa
fala infeliz, vai acabar fazendo apologia a este tipo de coisa.
Imaginem o
prejuízo que isso está trazendo a imagem do Brasil fora, no exterior. Nós já
temos uma imagem meio complicada e agora um parlamentar falando isso acaba de
vez com a imagem do Brasil no exterior.
Então, eu
espero aqui desta Casa uma punição exemplar. Infelizmente o deputado Arthur do
Val sabia disso e cometeu esse crime e vai ter que pagar por isso. Porque não é
possível, não é permissível que nós tenhamos um parlamentar que fale essas
coisas e fique sem a punição exemplar - que, no meu entendimento, seria uma
cassação.
A Comissão de
Ética vai analisar, vai trazer o parecer ao plenário e nós, finalmente aqui, em
conjunto, os 94 deputados, tomaremos as medidas que devem ser tomadas através
do voto. É a realidade do que eu penso. Infelizmente não há outra atitude a ser
feita neste momento. A população espera essa atitude da Assembleia Legislativa.
Eu coloquei na
minha rede social que eu havia entrado com o pedido junto à Comissão de Ética
para análise dos vídeos e mais de 800, 900 pessoas já me retornaram aqui na
rede social dizendo que é isso mesmo e que não esperava outra atitude da gente.
Então, aqui, eu
concito a todos os deputados a tomarmos uma medida em conjunto para que isso
seja uma punição exemplar para todo o Brasil, para que isso nunca mais ocorra,
para que isso seja extirpado do nosso meio.
É uma
fatalidade, é triste falar de um colega assim, mas ele deu azo a isso e vai
responder por isso. Vamos tomar atitude numa punição adequada, exemplar, que,
no meu entendimento, é a cassação.
Também quero
aproveitar aqui, Sr. Presidente, para falar sobre esse projeto do governador
que entrou, do reajuste salarial para as polícias e para algumas classes do
funcionalismo.
Eu aqui sinto
tristeza por não ter sido incluído todo o funcionalismo público. Muitas classes
que necessitam não foram incluídas, mas nós estamos fazendo várias emendas,
inclusive lembrando aqui da Fundação Casa, do Detran, de vários órgãos que
trabalham também pela segurança e foram excluídos nesse projeto.
E inúmeros
outros funcionários que também merecem o devido aumento. Os pedidos que estão
chegando para nós, nós estamos providenciando a emenda.
Eu espero que
as comissões que forem analisar esse projeto deem atenção, não só a emenda
deste deputado, mas dos outros deputados para que a gente possa fazer justiça e
trazer o mínimo de conforto para o funcionalismo.
A Polícia
Militar, esses 20% não são aumento, não chega nem a ser reajuste porque está
abaixo da inflação. Então, é o mínimo que foi feito para o funcionalismo e
pelas polícias.
O governador
mais uma vez não cumpre a sua palavra, porque ele falou que a nossa polícia
seria a segunda mais bem paga do país. Na campanha ele disse isso, prometeu e
não cumpriu.
Infelizmente,
mais uma vez, o governador de São Paulo, João Doria, não cumpre sua palavra e
mostra bem ao que ele veio - a fazer negociatas pelo estado de São Paulo, a
desvalorizar o funcionalismo, a não valorizar a polícia, em especial a Polícia
Militar, que ficou com um dos piores salários do Brasil.
Com esse
reajuste nós vamos deixar de ser o último, mas ainda estamos ali no ranking bem
para baixo e possivelmente para a gente conseguir um resultado adequado, nós
vamos precisar trabalhar muito.
É isso, Sr.
Presidente. Eu agradeço. Peço licença aos colegas porque eu vou para um evento
agora com o nosso pré-candidato a governador, o ministro Tarcísio de Freitas.
Nós vamos trabalhar para que faça, realmente, São Paulo deslanchar e trabalhar
da maneira adequada.
Muito obrigado
a todos, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL NISHIKAWA - PSL
- Obrigado, Excelência. Prosseguindo na lista suplementar, deputado Gil Diniz.
Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. GIL DINIZ
- PL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa
tarde, Presidente Coronel Nishikawa, que preside os trabalhos aqui no Pequeno
Expediente. Boa tarde a todos os deputados. Boa tarde a quem nos acompanha pela
Rede Alesp. Boa tarde aos assessores.
Estava com
saudade aqui da tribuna, fazia tempo que não estávamos aqui. E vim,
deputado Coronel Telhada, de Capão Bonito. Estava em Capão Bonito, vi que teria
sessão presencial hoje e fiz questão de vir aqui. Região ali do deputado
Frederico d’Avila.
E por que eu subi aqui a esta tribuna hoje? Para reforçar
todas essas palavras que já foram ditas aqui pelo Major Mecca, Coronel Telhada,
Fiorillo, e todo cidadão de bem que tem uma mãe, que tem uma irmã, que tem uma
esposa, Mecca, que ouviu as palavras daquele lixo de ser humano. Lixo de ser
humano, Coronel Telhada.
Os senhores imaginam, há um mês, há cerca de um mês, antes
começar a guerra na Ucrânia, Mecca, vocês imaginam, poderiam fazer esse
exercício de imaginação, que um deputado, eleito pelo povo de São Paulo, com a
segunda maior votação, poderia dizer palavras como as ditas ali?
Eu, sim. Já escutei muito pior, coisa muito pior dele, mas
ali ficou registrado o verdadeiro caráter desse mau caráter. Ficou registrado
ali o que ele pensa de mulheres. Mecca, ele diz, se referindo a mulheres
refugiadas, fugindo de uma guerra, onde os seus filhos e os seus maridos estão
por perder a vida, “elas são fáceis, porque são pobres”.
O mínimo que este Parlamento pode fazer é caçá-lo. Não tem
espaço aqui para uma pessoa como essa. Mas ele já fez atos contra deputados
aqui, Janaina Paschoal. Tem aí, Machado, contra a Janaina, na Avenida Paulista?
Está no ponto? Se não estiver, tranquilo, eu volto aqui no Grande Expediente.
Ele puxou um coro na Avenida Paulista contra a deputada Janaina Paschoal,
mandando ela ir tomar você sabe o quê.
Ele chamou uma jornalista do Paraná de “maluca do Paraná”.
Ele não respeita ninguém. Esse aqui é um amigo dele, que estava com ele na
viagem, o Renan Santos, que eu já li um boletim de ocorrência, Mecca, desse
vagabundo aqui, por estupro, e eu li nesta tribuna o relato da moça que disse
que ele estuprou. Ela voltou atrás depois. Provavelmente foi coagida.
Esse vagabundo aqui anda nos corredores da Assembleia e se
refere à deputada Janaina Paschoal: “você é uma porca”. É dessa maneira que ele
se refere às mulheres. Tenho outro vídeo aqui, vou passar no Grande Expediente.
Esse mesmo Renan Santos dizendo ali, bêbado, com esse
movimento do Arthur do Val, movimento esse que está aqui na Assembleia. Todos
os cargos ali do gabinete dele, Coronel Telhada, são de pessoas do movimento.
Esse cidadão aqui, o Renan. que chamou a Janaina de porca,
ele dizia o seguinte. “Repitam comigo”, e tinha uma turba ali do MBL. “Se nós
não entramos no bar”, e eles repetiam, “nós vamos estuprar a Bárbara”. “Ah, é
só uma brincadeira.” Uma brincadeira? Olha como esses tipos tratam as mulheres,
seja aqui em São Paulo, Mecca, seja na Avenida Paulista, seja em um país que
está em guerra, meu Deus.
Como que um estelionatário eleitoral desses olha para uma
fila de refugiadas e só consegue ver prazer, só consegue ver sexo, só consegue
tratá-las como objetos, e diz que foi lá ajudar, e diz que foi lá estender a
mão? Mentiroso, canalha. Mil vezes
canalha! Vai ser cassado por este Parlamento.
Não tem espaço
nesta Assembleia Legislativa. Não tem espaço na política paulista. Se eu fosse
ele, se restasse um mínimo de dignidade, ele poderia renunciar ao mandato,
inclusive amanhã, no Dia da Mulher. Por que não? Porque nós vamos cassá-lo. Nós
não aceitamos outra coisa que não seja a cassação.
E só para
finalizar, presidente: a deputada Isa Penna fez uma representação em que ela
não pede a cassação do Arthur? Logo a deputada Isa Penna não pediu a cassação
do Arthur? Pediu o afastamento temporário. A maior pena que ela pede na
representação ao Conselho de Ética é o afastamento temporário do mandato. Meu
Deus do céu! Não!
Pelo bem desta
Casa, pelo bem das mulheres e pelo bem dos homens de verdade, não desses homens
de geleia, como esse vagabundo do Arthur do Val, ele vai ser cassado.
Arthur, estamos
te esperando aqui no Plenário. Vagabundo! Vem trabalhar pelo menos hoje. Vem
aqui à tribuna discutir conosco. Vem aqui, seu irresponsável. Vem aqui colocar
as suas justificativas, se é que existem.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL NISHIKAWA - PSL - Obrigado, Sr.
Deputado. Não havendo mais oradores inscritos, encerramos o Pequeno Expediente,
dando início aos oradores inscritos no Grande Expediente.
* * *
- Passa-se ao
GRANDE
EXPEDIENTE
* * *
O SR. PRESIDENTE
- CORONEL NISHIKAWA - PSL - Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Deputado
Maurici. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Delegado Olim.
(Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento.
(Pausa.) Deputado Emidio Lula de Souza. (Pausa.) Deputado Major Mecca. Vossa
Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. MAJOR MECCA - PSL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Retornamos a esta tribuna na data de hoje. Corroboro,
deputado Gil, todas as suas palavras, as suas afirmações, posicionamentos. Como
eu já havia falado antes, o problema do tráfico sexual, tráfico de mulheres, é
gravíssimo no Brasil e em todo o mundo.
Nós não aceitaremos, como disse o deputado Gil Diniz
e como colocamos em nossa representação, não aceitaremos menos do que a
cassação desse deputado. Cobramos do Ministério Público o processo legal para
que ele responda por aquilo que afirmou.
Queria citar também, Sr. Presidente, que, semana
passada, o Sr. Secretário de Segurança Pública, o general Campos, ao lado do
Sr. Governador Agripino Doria, também fez uma fala que deixou os policiais do
estado de São Paulo envergonhados.
Venho aqui à tribuna desta Casa Legislativa,
representando todos os policiais do estado de São Paulo, dizer e externar a
vergonha de todos os policiais com aquela colocação sua, Sr. General Campos,
secretário de Segurança, que mostrou que não conhece a polícia que comanda.
Na verdade, o senhor não a comanda. O senhor ocupa
essa cadeira para representar o desgoverno do estado de São Paulo por esse
“desgovernador” João Agripino Doria, que abandonou a Polícia, abandonou os
policiais do estado de São Paulo.
Naquele mesmo dia, durante a noite, fui até a 4ª
Companhia do 7º Batalhão, na Ladeira General Carneiro, ali no Centro de São
Paulo, que fica a poucos metros da sede da Secretaria de Segurança Pública,
mostrar a situação de soldados, de cabos e sargentos
alojados embaixo da ponte, ou melhor, embaixo do viaduto.
O
soldado tem um alojamento sem espaço algum para se trocar. Lá dentro, à hora
que eu cheguei, devia estar uns 60 graus, e passa rato, passa de tudo.
Os policiais
falam que viciados atiram garrafas com urina na Companhia, que é embaixo do
viaduto, algo altamente desrespeitoso por parte do Governo do Estado de São
Paulo com os nossos policiais. Aí vai o secretário de Segurança Pública,
general, ter aquele tipo de comportamento, querendo o quê, secretário de
Segurança Pública?
Querendo
agradar ao Agripino Doria, que mentiu para a sua tropa, mentiu para os seus
policiais? Engana a família policial do estado de São Paulo e o senhor ainda
está preocupado em fazer média com esse desgovernador. Pelo amor de Deus! O
senhor sentou nos bancos escolares de uma Academia Militar. Não se preste a
isso!
E falo aqui em
nome de todos os policiais que não podem se expressar, porque inclusive o
senhor, o governador, o Alto Comando das polícias, tiraram a liberdade de
expressão dos nossos policiais, que nunca puderam falar aquilo que eles sentem
e a verdade do que eles passam no estado de São Paulo, o 24º estado mais rico
do planeta. Aqui se arrecada muito dinheiro.
E parece que
até é coisa do destino. A Companhia, deputado Gil Diniz, fica embaixo do
viaduto, embaixo do impostômetro, que mostra lá os bilhões que já foram
recolhidos de imposto de janeiro a março e ficam os nossos policiais à míngua,
recebendo salário de miséria. Esses 20% nós sabemos: não representam nem a
recomposição inflacionária dos últimos três anos.
Por isso
apresentamos emendas a esse Projeto de lei Complementar nº 2. Projeto de lei
complementar que deixou de fora os agentes socioeducativos da Fundação Casa.
Comentamos agora à tarde aqui em plenário com o líder do Governo, deputado
Vinícius Camarinha, acerca dos agentes socioeducativos.
Então, general,
a minha fala aqui é para repudiar o seu comportamento em dizer que a sargento
se apresentou ao senhor chorando emocionada pelo reajuste salarial. Bom, o
senhor deveria ser comunicado por faltar à verdade, porque eu duvido que algum
policial chorou de emoção com esse reajuste.
Eu duvido,
porque eu estou desde o dia do anúncio desse reajuste procurando um policial
que esteja satisfeito e não encontrei nenhum, muito menos algum que estivesse
chorando de emoção.
Fica aqui a
nossa palavra em nome de todos os policiais do estado de São Paulo, policiais
que estão morrendo defendendo o povo e estão abandonados pelo governo.
Nessa tentativa
de acenar para os policiais para querer minimizar a rejeição que o Sr. Agripino
Doria tem por tudo de mal que fez para o nosso estado, na verdade, é uma
possibilidade de respiro tão somente.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Gil Diniz.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ - PL - Obrigado, nobre
deputado Major Mecca. Convido a fazer uso da tribuna o nobre deputado Jorge
Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Nobre deputado Adalberto Freitas.
(Pausa.) Nobre deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Nobre deputada Carla Morando.
(Pausa.)
Nobre deputado Coronel Nishikawa.
(Pausa.) Nobre deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Nobre deputado Professor
Walter Vicioni. (Pausa.) Nobre deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) Nobre deputada
Janaina Paschoal. Convido para assumir os trabalhos aqui o nobre deputado Major
Mecca.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Major
Mecca.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL - Dando
prosseguimento ao Grande Expediente, e dando sequência à lista dos oradores
inscritos, chamamos o deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputado Agente Federal
Danilo Balas. (Pausa.) Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputada Valeria
Bolsonaro. (Pausa.)
Deputada Professora Bebel. (Pausa.)
Deputado Dirceu Dalben. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputada
Dra. Damaris Moura. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Caio
França. (Pausa.) Deputado Roberto Morais. (Pausa.) Deputado Edson Giriboni.
(Pausa.) Deputado Gil Diniz. O senhor tem o tempo regimental de dez minutos
para uso da tribuna.
O
SR. GIL DINIZ - PL
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente. Volto aqui a essa tribuna nessa
tarde para continuar o meu repúdio ao deputado Arthur do Val.
Arthur, mais
dez minutos aqui para você descer ao plenário, se é que está na Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo nessa tarde. Eu sei que você não é muito
afeito ao trabalho; mas deveria estar aqui hoje pelo menos para tentar se
justificar. Estou aqui, Mecca, com várias notas de repúdio.
Várias
entidades fazendo uma declaração pública, na Câmara Federal, no Senado Federal,
na OAB-São Paulo, o próprio embaixador ucraniano hoje se manifestou, a ministra
Damares se manifestou, e muitas outras pessoas, muitas outras autoridades,
contra esse irresponsável, no mínimo irresponsável, falaria aqui criminoso, por
que não?
E digo isso por
conta desses áudios aqui que vocês já devem ter escutado. Mas vamos ouvir
novamente. Coloca os áudios, Machado, por favor, ele se referindo às
ucranianas, por gentileza.
*
* *
- É exibido o
áudio.
*
* *
O SR. GIL DINIZ - PL - Realmente é inacreditável,
Major Mecca. É inacreditável. E eu pergunto aqui para esse lixo: ele já comprou
a passagem de volta ao leste europeu? Porque ele se gabava ali, nesse áudio,
para os amigos, que quando chegasse aqui em São Paulo compraria as passagens de
volta ao leste europeu.
E ele diz:
“assim que essa guerra acabar eu vou voltar.” Ele encontraria o que, deputada
Isa Penna, lá na Ucrânia quando a guerra acabar? Viúvas? Mulheres sem os seus
filhos, sem as suas famílias, mulheres pobres? Ponha aspas aqui porque foi esse
vagabundo que falou. “Mulheres fáceis porque são pobres?” Era esse o intuito do
retorno dele ao leste europeu?
E vocês ouviram
o que ele diz, “o Renan Santos já me ensinou, o Renan Santos faz o tour de
blonde, ele vai para a Europa pegar loiras e ele me diz que não se pode ir para
o litoral, tem que ir para a cidade pobre onde você vai encontrar mulher pobre.
E ele tem a
técnica.” E ele começa falar sobre essa técnica. Meu Deus do céu, onde nós
vamos parar? E o Renan Santos, essa mesma pessoa aqui, deputado Barros Munhoz.
Por favor coloque o vídeo que ele fala do estupro, o vídeo que fala do estupro.
* * *
- É feita a
exibição.
* * *
O SR. GIL DINIZ - PL - Isso é brincadeira, senhores?
Isso é brincadeira? Sujeito bêbado. Major Mecca, esse sujeito está direto aqui
nos corredores da Assembleia, no gabinete do deputado Arthur do Val.
Ele esteve
junto com ele nessa viagem, nesse tour pela Ucrânia. Ele que ensine essa
técnica para o deputado Arthur do Val, deputado que não respeita esta Casa. Já
chamou os deputados aqui de vagabundos, ficou por isso mesmo. Já ofendeu a
deputada Janaina Paschoal na Av. Paulista. Por favor, Machado, mais esse.
Ofensa à deputada Janaina Paschoal.
* * *
- É exibido
vídeo.
* * *
O SR. GIL DINIZ - PL - Vejam os senhores como ele
trata uma parlamentar, a deputada estadual mais votada da história deste País,
como ele a trata publicamente na principal avenida do estado mais rico da
Federação.
Como, Major
Mecca, ele trata uma ucraniana pobre e refugiada, à noite, naquele país que
está em guerra? Como ele trata essas mulheres, essas vítimas da guerra, essas
viúvas, essas mães que perderam seus filhos?
Este Parlamento
não pode aceitar, mais uma vez, ser vilipendiado por esse irresponsável que
ultraja as nossas mulheres. Respeite, Arthur, respeite as nossas mulheres, seu
lixo, seu verme, seu vagabundo, seu moleque!
E como você
diz, Arthur, você fede. Faço aqui, presidente, este apelo aos 93 parlamentares,
que votem pela sua cassação. Nós não podemos permitir que esse cidadão ocupe
este espaço.
E peço aqui,
deputada Isa Penna, escusas. Vossa Excelência veio aqui, me mostrou a sua
representação. Eu tinha lido parte dela para uma matéria que saiu agora há
pouco, então peço aqui desculpas publicamente e peço que V. Exa. também se
posicione, como se posicionou pela cassação desse sujeito, V. Exa. que sentiu
isso aqui na pele neste plenário. Isso a gente não pode permitir.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
A
SRA. ISA PENNA - PSOL - Pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL - Muito
obrigado, deputado Gil Diniz. Deputada Isa, posso só chamar o último orador e
eu já abro a palavra para a senhora?
A
SRA. ISA PENNA - PSOL - Lógico.
O
SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL - Chamando o
último orador do Grande Expediente, deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputada
Isa, tem a senhora a palavra pelo Art. 82.
A
SRA. ISA PENNA - PSOL –
PELO ART. 82 - Olá a todas e todos que me acompanham pela TV Alesp. É com
muita, muita repulsa, eu lamento mesmo vir mais uma vez a esta tribuna, ver
esta Casa Legislativa, que é a maior casa legislativa da América Latina,
associada a algum crime sexual.
Sim, senhoras e
senhores, crime sexual. Nós estamos ouvindo o que é um planejamento daquilo que
se configura como turismo sexual, quando você faz uma viagem com essa intenção.
Aliás, muitos
vêm para o Brasil procurando as mulheres pretas, as mulheres morenas, assim
como muitos vão para o leste Europeu, que é um dos campeões, assim como nós, o
nosso País também é um dos campeões de tráfico sexual.
Eu já atendi
uma vítima de tráfico sexual, que tinha escapado. Eu não me lembro de ter visto
uma mulher tão em estado de choque a ponto de não conseguir, ela esqueceu como
se falava depois de tanta violência. Ela estava em tão estado de choque que ela
não conseguia falar.
Então, assim, o
deputado Arthur do Val envergonha esta Casa Legislativa e se revela. É evidente
que todo mundo já sabia do lado das declarações machistas em outros momentos
que ele já tinha dado, mas essa coloca em outro patamar. Por quê? Primeiro,
porque ele, no áudio, em nenhum momento menciona qualquer empatia com a
situação daquelas mulheres.
Ele está vendo
que pode ser o começo de uma terceira guerra mundial e ele ali, naquele
momento, vê aquelas mulheres passando por aquela situação e as trata como o que
ele acha de fato que as mulheres são: objetos a serem consumidos, presas a
serem cercadas e a serem atacadas.
Então, o meu
máximo repúdio. Fui a primeira a entrar com um pedido de cassação aqui, porque
depois de ouvir o áudio, não há dúvida sobre o crime que se configura com esse
áudio.
Quero dizer
também que eu fui pega com muita tristeza hoje. Vendo que eu entrei com um
pedido, né, logo no começo, hoje eu recebi algumas ligações de jornalistas que
disseram terem sido informados por deputados do Partido dos Trabalhadores que
eu não entrei com um pedido de cassação, que eu e o Arthur temos um acordo para
eu passar um pano para ele.
Eu quero dizer
para qualquer que tenha sido, de qualquer partido que seja, para esse
desgraçado que está tentando associar o meu nome com uma passada de pano para
essa situação que não me conhece, e que não vai colar para quem me conhece.
Não vai colar
porque eu fui a primeira - e aí eu vou pedir para exibirem a imagem aqui,
rapidamente, se for possível dê um zoom. A segunda imagem eu grifei. Ali, está
ali: “perda de mandato”.
Então eu quero
mandar um recado para quem está tentando me difamar, para quem está tentando
colocar minha atuação em questão que não haverá arrego. Não tem arrego.
Da parte das
mulheres, há uma luta nossa para existir, para estar ali de pé, com o meu
corpo, sem ser assediada, para não ter uma experiência de assédio quase todos
os dias desde que eu entrei para o Legislativo brasileiro como assessora, como
vereadora, como deputada. Eu nunca, nunca, nem tenho a capacidade, dentro de
mim...
Não é para isso
que eu estou na política. Eu estou na política para defender aquilo que é
justo. Então, eu queria deixar bem claro e mandar um recado bem claro que se
continuarem usando - e a gente sabe muito bem quem está usando - na internet
para associar a minha imagem a de um cara que fez uma apologia ao turismo
sexual, sendo que eu fui vítima aqui nesta Assembleia do primeiro caso de
assédio sexual que foi punido na história do Brasil, Sr. Presidente, não haverá
tolerância. Haverá medidas, haverá denúncias, haverá guerra.
Muito obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL - Muito obrigado,
deputada Isa Penna.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL - Pela ordem,
deputado Gil.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Presidente, só uma
breve comunicação antes de pedir o levantamento dos trabalhos?
O
SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL - Pode fazer o
uso da palavra.
O
SR. GIL DINIZ - PL - PARA
COMUNICAÇÃO - Presidente, nós precisamos lembrar aqui que o deputado Arthur do
Val é - ou era - pré-candidato pelo Podemos, pré-candidato ao governo do estado
de São Paulo. Foi, deputada Isa, candidato à Prefeitura de São Paulo, e tinha
na sua chapa uma senhora chamada Adelaide, que eu respeito, e hoje é assessora
no gabinete dele e não o repudiou.
Espero ainda
que ela o repudie. Não é por um cargo ou um salário que se deve se dobrar dessa
maneira. Mas continuo a respeitando se ela assim não o fizer.
Mas,
presidente, o Podemos do Sérgio Moro. A gente precisa lembrar que o Moro, dias
atrás, estava ao lado desses dois, Renan Santos e Arthur do Val, no congresso
do MBL. E disse que o MBL era mais importante que os próprios partidos para a
disputa eleitoral.
Naquele vídeo
que eu coloquei, o Arthur xingando a deputada Janaina Paschoal, o governador
João Doria estava naquele palanque, minutos antes ou minutos depois. Então é
esse tipo de político que nós queremos excluir da vida pública.
Pedi a cassação
do Arthur. Estou entrando com uma solicitação de CPI para investigar o
financiamento dessa viagem, a vaquinha que foi feita pelo MBL: 250 mil reais.
Que eles dizem, que conseguiram, para fazer o quê? “Tour de Blonde” no leste
europeu? Eles precisam prestar contas desse recurso. De onde veio esse recurso?
O senhor
imagina, presidente: o senhor faz uma vaquinha e consegue 250 mil reais, num
ano eleitoral? Vossa Excelência é aliado do presidente Bolsonaro. Quando a
deputada Janaina Paschoal cobrou transparência nessa arrecadação, sabe-se lá,
gastos onde e com o quê, na Ucrânia, foi ali que o Renan Santos, dono do MBL, o
que bota o Arthur do Val na coleira, vem e chama a deputada Janaina Paschoal de
porca.
Então estão
escondendo. Estão escondendo de onde vem esse financiamento. Mas já estamos
entrando com um pedido de investigação em todas as esferas possíveis: no estado
de São Paulo e na esfera federal, em Brasília, Polícia Federal e Ministério
Público Eleitoral.
A gente não
pode permitir que isso continue acontecendo dentro da maior Assembleia
Legislativa da América Latina. A cassação é o mínimo que esse lixo de ser
humano merece nesse momento.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Se houver acordo das
lideranças, levantar a presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - MAJOR MECCA - PSL - Muito
obrigado, deputado Gil. É o que o povo de São Paulo, o povo do Brasil e do
mundo espera em relação a essa atitude do deputado Arthur do Val: é a
responsabilização à altura. Porque trata-se de um caso gravíssimo.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
trabalhos, convoca Vossas Excelências para a sessão ordinária de amanhã, à hora
regimental, com Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
*
* *
- Levanta-se a
sessão às 15 horas e 32 minutos.
*
* *