6 DE ABRIL DE 2022
16ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CORONEL TELHADA, DOUGLAS GARCIA e JANAINA
PASCHOAL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - ADALBERTO FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - CARLOS CEZAR
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - LECI BRANDÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
7 - CORONEL TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - JANAINA PASCHOAL
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - FREDERICO D'AVILA
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência.
11 - DOUGLAS GARCIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 - MAURICI
Por inscrição, faz pronunciamento.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - DOUGLAS GARCIA
Por inscrição, faz pronunciamento (aparteado pelos deputados
Maurici e Frederico d'Avila).
14 - FREDERICO D'AVILA
Para comunicação, faz pronunciamento.
15 - DOUGLAS GARCIA
Assume a Presidência.
16 - PAULO LULA FIORILO
Por inscrição, faz pronunciamento (aparteado pelo deputado
Coronel Telhada).
17 - FREDERICO D'AVILA
Por inscrição, faz pronunciamento (aparteado pelo deputado
Coronel Telhada).
18 - ADALBERTO FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
19 - CORONEL TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
20 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
21 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
22 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
23 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Anota o pedido.
24 - DOUGLAS GARCIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
25 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido da deputada Monica da Mandata Ativista.
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 07/04, à hora regimental,
sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Coronel Telhada.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o expediente na data de hoje, quarta-feira, dia seis
de abril de 2022.
Temos aqui a lista dos oradores
inscritos na seguinte sequência: primeira oradora, deputada Márcia Lia.
(Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.)
Deputado Adalberto Freitas. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O
SR. ADALBERTO FREITAS - PSDB -
Alô, boa tarde. Cumprimento o presidente, Coronel Telhada, cumprimento também
os assessores de ambos os lados, cumprimento nossa gloriosa Polícia Militar,
que está aqui nos guarnecendo, deputado Giannazi que está presente, deputado
Nascimento e o pessoal que está nos vendo pela TV Alesp.
Gostaria de
pedir a gentileza da técnica, agradeço também ao Machado, gostaria de fazer a
exibição de um vídeo. Primeiro um vídeo e depois a gente vai passar um outro. O
primeiro vídeo é de um jornalista.
Nós estamos em
um momento de ebulição política, então as manifestações que estão acontecendo
eu gostaria de registrar aqui, inclusive a de um jornalista aqui que eu
gostaria que fosse colocado, o Villa.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Bom, pessoal,
essa é uma manifestação de um jornalista conhecido referente a uma
pré-candidatura de alguém que está querendo vir para São Paulo, uma pessoa
desconhecida aqui, mas que está em plena campanha.
Gostaria,
agora, de apresentar um outro vídeo, de um outro que é o nosso governador e
também é candidato. Por gentileza, gostaria de passar o vídeo do Rodrigo
Garcia.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Bom, pessoal,
essas duas apresentações, a primeira vocês já viram, uma manifestação de um
jornalista referente a uma pessoa que está querendo governar São Paulo, mas nem
aqui da cidade de São Paulo é. Nada contra quem vem para São Paulo, que pode
tentar qualquer coisa, mas não tem experiência nenhuma, não sabe nada do que
acontece no estado de São Paulo.
A outra vocês
acabaram de ouvir, que é o nosso vice-governador Rodrigo Garcia, que agora é o
nosso governador, uma pessoa que é daqui do estado de São Paulo, do interior de
São Paulo e que tem todas as qualidades para ser o governador de São Paulo, como
está sendo agora.
Eu quero
desejar ao Rodrigo Garcia, nosso governador, muito boa sorte agora como nosso
governador. A administração dele, com certeza, será a melhor para São Paulo e
poderá contar sempre com o meu apoio aqui na Assembleia Legislativa.
Muito obrigado,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito
obrigado, deputado. O próximo deputado é o deputado Dr. Jorge do Carmo.
(Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.)
Deputado Frederico d'Avila. (Pausa.) Deputada Adriana Borgo. (Pausa.)
Deputado Edson Giriboni. (Pausa.)
Deputado Alex de Madureira. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputado
Tenente Nascimento. Nascimento, fará uso da palavra? Não fará uso da palavra.
Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputada
Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o
tempo regimental.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
público aqui presente, telespectador da TV Alesp, aqui da tribuna da Assembleia
Legislativa, quero, mais uma vez, manifestar o meu total apoio à greve e à luta
dos servidores e servidoras do município de Piracicaba, que estão em greve,
estão lutando desde o dia 1º de abril.
Inclusive,
estive lá na última sexta-feira e participei de uma grande manifestação, de uma
assembleia extremamente numerosa com participação imensa dos servidores, mas
com apoio da população. A população está apoiando o movimento, a greve.
Quando há uma
greve é porque o governo não atende às reivindicações, porque o governo não
negocia. O prefeito da cidade, prefeito Luciano Almeida, não está atendendo,
não está conversando com os servidores, não está conversando com o sindicato,
Sr. Presidente.
É um absurdo a
intransigência do governo municipal de Piracicaba. Essa intransigência, esse
autoritarismo está levando a essa situação de greve. A greve só existe quando
há intransigência, autoritarismo, quando o governo não atende às
reivindicações.
Ainda por cima,
esse governo, esse prefeito Luciano Almeida - não sei como foi eleito, não sei
como a população votou nesse prefeito - está criminalizando o movimento dos
servidores, judicializando, tentando de várias formas impedir que esse
movimento prospere.
Já entrou com
duas ações na Justiça, com interdito proibitório no dia 1º, que não funcionou,
porque houve a manifestação. Ele estava tentando impedir uma manifestação,
afrontando a Constituição Federal.
E agora ele
novamente acionou o Tribunal de Justiça e conseguiu uma liminar impedindo a
greve, dizendo que os serviços públicos são essenciais, proibindo totalmente a
greve para oito categorias e outras parcialmente.
Um verdadeiro
absurdo, um atentado contra o direito de greve garantido pela nossa
Constituição Federal. Mas o movimento só cresce; é um movimento grande que tem
apoio da sociedade, de vários vereadores. Tem apoio de deputados, tem apoio da
sociedade civil.
Então eu quero
aqui dizer a esse prefeito que eu nem conheço, Luciano Almeida. Repito: que eu
não sei como foi eleito. Eu vou aqui dizer uma frase a ele muito conhecida, que
é a seguinte: “Os poderosos podem matar uma, duas ou três rosas, mas jamais
conseguirão deter a primavera inteira”. É isso que ele está fazendo.
Não adianta
judicializar, não adianta criminalizar, porque os servidores vão vencer. Porque
a luta deles é em defesa não só não de melhores condições salariais, funcionais
e de trabalho, mas também em defesa da melhoria dos serviços públicos de
qualidade para a população de Piracicaba.
Por isso que
uma ampla parcela da população da cidade de Piracicaba está apoiando a greve.
Eu fui lá, eu vi o apoio, as pessoas passando e se manifestando. Inclusive eu
tenho aqui... E é uma greve forte, numerosa, altiva. Eu quero mostrar aqui uma
das cenas, um pequeno vídeo para os deputados e deputadas saberem.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Essa é a greve
numerosa, com a ampla participação do setor da Educação, da Saúde e de vários
segmentos e com a participação sobretudo das mulheres, das nossas educadoras,
das nossas professoras.
Eu quero aqui
ainda saudar e parabenizar a atuação do sindicato dos servidores e servidoras
de Piracicaba na pessoa do seu presidente, que é um jurista, é um advogado, um
funcionário público, o Osmir Bertazzoni e também da Samantha, com quem eu tenho
conversado e de outras pessoas que eu conversei bastante quando estive
presencialmente lá apoiando.
Mas eu quero
repercutir aqui a importância dessa grave, que hoje tem se tornado uma
referência em todo o estado de São Paulo para vários municípios, para o estado
e para o Brasil. Então todo o nosso apoio à luta e à greve dos servidores e
servidoras de Piracicaba.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito obrigado,
Sr. Deputado. O próximo deputado é o deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado
Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. Falarei posteriormente.
Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar, fará uso da palavra?
Vossa Excelência tem o tempo regimental de cinco minutos.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, público que
nos acompanha pela Rede Alesp. Nós estamos aqui nesta tarde de quarta-feira,
dia 6 de abril, para dizer de algumas situações que nós estamos vivendo no
nosso País.
Primeiro, na
semana passada a Bolsa de Valores aqui bateu vários dias seguidos em alta, a
bolsa crescendo, uma das que mais cresce. O Real, a moeda que mais se valorizou
dentre mais de 70 moedas, o Dólar na casa de R$ 4,60, R$ 4,66. Nós vemos que o
País está avançando com notícias positivas.
Infelizmente,
há um sentimento que quer se impregnar na vida das pessoas de derrota, de
falência, de que as coisas não vão bem; o que não é verdade. Se é fato que o
nosso País tem avançado, enquanto vários países do mundo sofrem com a inflação,
as bolsas americanas batendo perdas, quedas, no Brasil avançando, indo para
cima.
Nós somos o
País que neste momento em que se fala tanto de guerra, de pandemia, o Brasil
está enxergando uma janela de oportunidade e mostrando a sua pujança,
principalmente no agronegócio, na sua capacidade de se reinventar e de buscar
nova saídas.
Se nós vemos
que na área econômica o Brasil vem avançando, ainda que o Brasil tem
enfrentado, nesse momento, situações difíceis quanto à nomeação na maior
estatal do País, que é a Petrobras, quando não temos ainda o nome já definido
de quem vai presidir a estatal, e ao que parece nos próximos dias será
colocado, nós vemos de forma muito otimista que ainda que todo esse vendaval, toda a tempestade
contrária, nós continuamos avançando.
Mas quero aqui,
Sr. Presidente, mais uma vez registrar e lamentar aqui a ação que aconteceu
numa escola chamada Avenue, aqui em São Paulo. Uma escola particular em que um
professor, de forma arrogante, prepotente, de forma a humilhar um aluno,
simplesmente porque ele discordava de uma palestra quando alguém começava a
denegrir tudo aquilo que é feito no agronegócio e a desfazer do trabalho que é
feito no Brasil daqueles que levam alimento às nossas mesas.
Quando esse
aluno, ao ver aquela palestra, resolveu manifestar a sua opinião divergente
daquilo que estava sendo preconizado, aquilo que estava sendo anunciado naquela
palestra, o professor, se dizendo antropólogo, um cientista com formação
renomada, dizendo: “olha, quando você tiver um diploma de Harvard, quando você
tiver capacidade de ciência, você vem discutir comigo. Enquanto você não tem
isso” - quase que ele disse, “você se atenha à sua insignificância fazendo o
aluno ficar quieto, constrangido e sendo humilhado na frente de mais de 300
pessoas.”
Nós já
trouxemos esse assunto aqui, mas é para se lamentar, quando na verdade um
professor não apenas deve demonstrar conhecimento, mas o professor deve, acima
de tudo, trazer no seu exemplo, porque mais do que palavras o exemplo é o que
fala.
E uma profissão
tão nobre como essa de professor, de ensinar, não deve ser desprestigiada
porque alguém que dá o seu serviço, que presta o seu serviço numa escola
renomada em que a mensalidade que aquele aluno paga, segundo consta das matérias,
é de cerca de 10 mil reais.
É algo assim a
se lamentar muito, não apenas isso: há um esforço dos pais de alunos que se
manifestaram contra esse professor dessa escola a fim de que ele realmente seja
punido, o professor Messias Basques, que agora está famoso pela sua forma
prepotente e arrogância.
Apenas deixar
para ele um versículo que está escrito que “arrogância precede a ruína”. Então
nunca vi pessoas que agem dessa forma com arrogância ter algum sucesso. Eu
espero realmente que não apenas a escola possa corrigir esse erro, mas que
também o Ministério Público, que cuida da Vara da Infância e da Juventude,
possa também tomar as devidas providências, porque não é algo como esse que
deve ser prestigiado aqui no nosso País.
Apenas isso,
Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr.
Deputado.
Próxima deputada, deputada Leticia
Aguiar. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.)
Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Deputada Analice Fernandes. (Pausa.)
Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Caio
França. (Pausa.) Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputada Leci Brandão.
Vossa Excelência tem o tempo regimental
de cinco minutos.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Excelentíssimo Sr. Presidente, deputado Telhada, Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, funcionários desta Casa, público que nos assiste
pela nossa querida TV Alesp, eu estava sentindo falta de vir a esta tribuna. A
gente tem passado por alguns probleminhas de saúde, mas está tudo sendo
resolvido e a gente está aqui novamente retomando a caminhada.
Eu queria
aproveitar o espaço desta tribuna, Sr. Presidente, para falar de uma questão
muito importante, que é motivo de minha indignação. Ontem a pessoa que ocupa a
Presidência do País vetou a lei “Paulo Gustavo”, uma lei que repassaria quase
quatro bilhões para ações emergenciais do setor cultural.
O governo alega
que a proposta foi vetada por “contrariedade ao interesse público”. Ora, se a
gente fomentar a Cultura e contribuir para amenizar situações de penúria que
milhares de trabalhadores desse setor está enfrentando não é de interesse
público, o que é que vai ser então? Não dá para entender.
Discursos de
ódio, apologia à ditadura, colocar a fome, colocar a miséria, tudo isso em cima
do povo pelo jeito parece ser o que o governo federal considera de interesse
público. Miséria, fome, isso é que é de interesse.
A proposta
agora vai seguir novamente para o plenário do Congresso e eu espero que os parlamentares
derrubem esse veto e votem a favor dos trabalhadores e da Cultura. É importante
a gente frisar que a Cultura foi o primeiro espaço que foi fechado assim que
começou a pandemia e o último que foi aberto.
Os
trabalhadores da Cultura passaram por situações de muita penúria, muita gente
perdeu suas coisas, muita gente ficou mal, ficou doente, enfim, por falta de
trabalho, porque o trabalho é dignidade. Quando as pessoas perdem o seu
trabalho também perdem tudo, perdem a sua saúde. A lei “Paulo Gustavo” ontem
infelizmente foi vetada.
Outra questão
que eu quero aproveitar para falar rapidamente é o que aconteceu com a notícia
que veio do Superior Tribunal de Justiça, uma notícia que é muito boa, decidiu
na noite de ontem que a lei Maria da Penha, que
trata sobre violência contra a mulher, também vale e deve ser aplicada a
todas as mulheres transexuais do Brasil. A decisão deve a partir de agora valer
para as instâncias inferiores do Judiciário brasileiro.
Quero destacar
a justificativa feita pela ministra Laurita Vaz que, em seu voto, fez questão
de mostrar que mulheres trans são vítimas do mesmo tipo de violência imposta a
outras mulheres.
Os atos possuem
a mesma origem, ou seja, discriminação de gênero. Parabéns aos ministros do
Supremo Tribunal de Justiça por essa decisão, que será fundamental no combate à
violência contra todas as mulheres, sem distinção.
Sr. Presidente,
gostaria de dizer a V. Exa. que fiquei inclusive surpresa com um vídeo que me
mostraram, em que V. Exa. parece que estava com uma arma. Eu não acreditei
nisso, eu falei “não é possível que o Coronel Telhada tenha feito isso, se
dirigindo ao nosso ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”.
Eu sei que V.
Exa. é uma pessoa da paz, do diálogo, é um policial, foi um policial, mas que é
um homem de paz, portanto, eu não acreditei, custo a acreditar nessa história e
espero que isso seja uma fake news.
Muito obrigada,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sra.
Deputada. Fico feliz de vê-la novamente aqui. Estávamos sentindo a sua falta.
Infelizmente não é fake news, deputada,
é verdade. Eu sou policial, ando armado, só não estou armado quando estou
dentro da Assembleia. O ex-presidente, também ex-presidiário, fez uma ameaça a
todos os deputados, falou que as pessoas deveriam ir à casa dos deputados, os
deputados que não concordassem com as ideias dele, que as pessoas deveriam ir
às casas dos deputados e intimidar as mulheres, os filhos. Absurdo, não é? Para
mim, isso é terrorismo.
E eu convidei o ex-presidente para
comparecer à minha casa para me ameaçar, ameaçar a minha filha, que ele ia ter
resposta à altura. Então quem bate, leva, a senhora sabe como funciona. E eu
estou à disposição, viu, presidente? Se quiser aparecer, fique à vontade.
Meus respeitos, deputada. Fico feliz de
vê-la aqui. Orando sempre pela sua saúde. Muito obrigado.
Próximo deputado é o deputado Jorge
Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.)
Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.)
Pela lista suplementar, deputado
Sebastião Santos. (Pausa.) Deputada Márcia Lia. (Pausa.) Deputado Enio Tatto.
(Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Delegado
Olim. (Pausa.) Deputado Frederico d’Avila. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia Amary.
(Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Eu
aproveito a chegada do deputado Douglas Garcia para convidá-lo a assumir a
Presidência dos trabalhos, tendo em vista que eu sou o próximo a fazer uso da
palavra.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Douglas
Garcia.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Continuando
a lista dos oradores inscritos no Pequeno Expediente, gostaria de chamar para
fazer uso da palavra o nobre deputado Coronel Telhada. Vossa Excelência tem o
tempo regimental de cinco minutos.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
Sr. Presidente. Desejando uma boa tarde a todos e todas as Sras. Deputadas e
todos os Srs. Deputados aqui presentes, todos os funcionários, assessores, aos
nossos policiais militares, às nossas policiais militares, policiais civis aqui
presentes também e a todos que nos assistem pela Rede Alesp.
Eu quero
começar aqui a minha fala, em primeiro lugar, dizendo da nossa satisfação em
estar na pré-campanha do nosso candidato a governador do estado de São Paulo, o
ministro Tarcísio de Freitas.
Eu vi um colega
deputado se manifestar aqui antes, com dez segundos de vídeo do Tarcísio,
travar o vídeo e por depois o do Douglas Garcia... Douglas Garcia, olha... Do
Rodrigo Garcia - acho que é parente, não é parente? - falando várias coisas,
que ele é isso, que ele é aquilo.
Eu adoro isso,
deputado Douglas Garcia, adoro. O pessoal está apavorado, estamos incomodando.
É para incomodar, não é, Frederico? E nós vimos uma enquete espontânea aí onde
já aponta o ministro Tarcísio de Freitas à frente na campanha, o que é muito
bom, se Deus quiser.
Nós precisamos
mudar sim o nosso estado de São Paulo com gente nova, com novas ideias, uma
nova postura de trabalho e uma nova maneira de fazer política. E por isso nós
estamos apoiando o nosso pré-candidato Tarcísio de Freitas e vamos continuar
aproveitando e trabalhando forte por ele.
Também queria
dizer o seguinte: realmente eu fiz um vídeo ontem, saindo aqui da Assembleia.
Eu respeito todas as pessoas, mas eu não admito ser ameaçado ou que ameace a
nós, deputados.
E o
ex-presidiário nove dedos, que infelizmente também foi ex-presidente do Brasil,
fez um vídeo ameaçando todos os deputados dizendo que as pessoas deveriam ir às
casas dos deputados força-los a aceitarem as ideias daquele “maluco beleza”,
porque é isso que ele é.
Ele está fora
de si, está transtornado. Onde já se viu ameaçar ir na casa de deputado,
ameaçar mulher, ameaçar filhos? Isso eu entendo como terrorismo. E eu repito
aqui nesta sessão plenária, aqui nesta tribuna: aparece lá, nove dedos, para
ver o que vai acontecer. Vai ameaçar minha mulher. Vai ameaçar meus filhos e
meus netos. Vai lá, seu canalha, vai lá. Aparece para ver o que vai acontecer.
Só é bom aí
atrás do microfone gritando impropérios. Não aceita que o Brasil não quer mais
esse tipo de gente na política, gente falsa, mentirosa, que mente que trabalha
para o trabalhador e rouba o trabalhador, porque esse cidadão e sua corja que
esteve lá em cima... Não vou nem falar o partido, porque eu respeito o partido,
porque tem muita gente boa no partido, mas a corja que acompanhava esse cidadão
roubou o Brasil.
E agora querem
voltar, e infelizmente ainda tem muitos brasileiros que ainda acreditam em
Papai Noel, coelhinho da Páscoa, em duende, porque ainda acham que esse
indivíduo tem condições de ser candidato ou pré-candidato a presidente da
República. É uma ofensa ao trabalhador. É uma ofensa a um homem honesto ter um
ex-presidiário daquele naipe como pré-candidato a presidente do Brasil.
Dito isso, eu
quero aqui lamentar a morte de mais um policial militar. Nós tivemos ontem a
morte de um policial militar que havia sido ferido tempos atrás, e ontem
faleceu.
É o policial
Carlo Cesar Davidowicz Maspero, de 39 anos. Ele foi torturado por bandidos na
comunidade Cidade de Deus, no último dia 20 de março. E morreu ontem de
madrugada. Ele foi reconhecido por criminosos, como policial, e abordado quando
estava de folga, levado para dentro da favela do Karatê, na Cidade de Deus.
Os agentes do
18º receberam informação de que um policial estava sendo espancado no local.
Quando perceberam a movimentação da PM, os criminosos deram ordem para que o
morador retirasse o militar da favela. Ele chegou a ser socorrido. Mas, depois
de todo esse tempo, ele infelizmente faleceu na data de ontem.
Esse ano, no
Rio de Janeiro, 181 agentes de Segurança foram baleados no Grande Rio de
Janeiro. Entre as vítimas, 82 morreram. Os policiais militares foram a
categoria mais afetada pela violência armada, representando 77% dos baleados.
O pessoal está
preocupado com a guerra da Ucrânia. Aqui no Brasil, nós estamos em guerra. São
Paulo, Rio de Janeiro, no Nordeste, no Sul, crime organizado, a polícia
morrendo todos os dias. Polícia proibida de trabalhar, e vagabundo com força
total.
É isso que nós
temos que acabar no Brasil: com essas leis que valorizam o crime e impedem a
polícia de trabalhar. Um exemplo disso é a nossa próxima matéria. A polícia
está sempre procurando se aperfeiçoar. Mas o crime se aperfeiçoa também. Essa
ocorrência foi com policiais militares do 15º Batalhão, em Guarulhos, que
avistaram dois indivíduos abaixados, no interior de um veículo, durante uma
abordagem.
Durante a
revista, eles apresentaram versões diferentes de para onde iam e de onde
vinham. Foi feita uma vistoria no local, e foram localizados esses
equipamentos: um aparelho drone, celulares. Esses equipamentos seriam usados
para levar celulares para o interior da cadeia, em Guarulhos, no CDP.
Então os
senhores notem que o vagabundo está sempre agindo, sempre procurando aprontar
alguma coisa contra a Segurança Pública. Eles usam drones. Eles usam armamento
pesado. Enfim, eles usam tudo o que estiver às suas mãos.
Também a
próxima ocorrência, que eu quero falar aqui, é sobre os famigerados desmanches,
que continuam no estado de São Paulo. A Polícia Militar do 27º Batalhão recebeu
uma denúncia de que duas motocicletas estavam sendo desmanchadas em uma
residência na rua Cairu. Foi feito contato com o proprietário, e lá foram apreendidas
as motocicletas, num desmanche.
Adivinha quem
era o autor do roubo? Um menor de idade. Como sempre, menor de idade passa
batido. Como sempre, menor de idade deitando e rolando neste País. O que é
feito contra eles? Nada, porque a lei permite que esses criminosos façam o que
querem neste País.
Para fechar,
quero saudar, hoje, dia 6 de abril, o Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva de São Paulo, que completou 92 anos na data de hoje. Parabéns a todos
os amigos e amigas que trabalham no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva
do Estado de São Paulo.
Hoje também,
dia 6 de abril, é o aniversário do município de Pedra Bela. Um abraço a todos
os amigos e amigas da querida cidade de Pedra Bela.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Continuando a lista dos oradores
inscritos no Pequeno Expediente. Antes, porém, eu gostaria de chamar, para
assumir aqui... Chamar aqui, para poder fazer uso da palavra, nobre deputado
Frederico d’Avila.
Vossa Excelência tem o tempo regimental
de cinco minutos. A Janaina? Acho que não está inscrita aqui, não. Deputada
Janaina Paschoal, V. Exa. tem o tempo regimental de cinco minutos. Depois, é o
deputado Frederico d’Avila. Perdão pela confusão.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Cumprimento todas as pessoas que nos acompanham. Vossa
Excelência Sr. Presidente, demais colegas presentes no plenário, funcionários
da Casa.
Eu queria
iniciar cumprimentando a Câmara Municipal de Mirassol, pela aprovação do Projeto
de lei nº 22, de 2022, que prevê a inexigibilidade de comprovante de vacinação,
de qualquer natureza, no âmbito da Administração Pública direta e indireta.
Não é um
projeto que questione vacinas, que proíba vacinas, que fale contra vacinas. É
um projeto que proíbe restringir o acesso a direitos sociais mediante a
exigência de comprovante de vacinação.
Na mesma linha,
tramita um projeto, na Câmara Municipal de São José do Rio Preto, o Projeto no
15, de 2022, também objetivando proibir esta imposição de apresentação de
comprovante de vacinação para fins do exercício de direitos sociais.
Eu quero, uma
vez mais, chamar a atenção para o que está acontecendo no estado de São Paulo.
Estava acontecendo sob o governo do ex-governador João Doria, segue ocorrendo
sob o governo do governador Rodrigo Garcia.
São situações
de arbítrio, em que funcionários públicos estão tendo seus salários cortados
por não quererem se vacinar contra a Covid ou não quererem receber as inúmeras
doses.
Porque muitos
casos que estão chegando ao gabinete são casos de funcionários que tomaram as
duas primeiras doses, mas não desejam tomar a terceira ou a quarta e estão
tendo os seus salários descontados, isso sem contar a submissão a processos
administrativos.
Estudantes da
USP, da Unicamp, da Unesp, das Etecs, das Fatecs, também estão sendo
constrangidos com ameaça, inclusive, de perda de vaga. Muitos estão impedidos
de assistir aula.
Então, é
importante lembrar que a bioética é informada pelo princípio da autonomia
individual. Nenhuma outra vacina ensejou esse tipo de comportamento, e não tem
lei autorizando restringir direitos por força da decisão de não se vacinar,
sobretudo em se tratando de pessoas adultas e conscientizadas.
Então, fica
aqui o meu pleito ao atual governador. Eu estive no Palácio no final do ano,
conversei pessoalmente com ele, expliquei a ele todas as razões sanitárias e
jurídicas que inviabilizam o que as autoridades estão fazendo neste estado.
Aliás, entendo
eu que o que está acontecendo caracteriza crime de discriminação. Porque as
pessoas estão impedidas de entrar em prédios públicos, de acessar serviços
públicos, sem uma permissão jurídica, legislativa clara.
Queria também
pedir um pouco mais de sensibilidade a esses sites e blogs que ficam
investigando o que é fake news, o que não é fake news, porque estão
desrespeitando famílias. Eu estou acompanhando alguns casos de possíveis
efeitos adversos.
Vejam a frase:
“possíveis efeitos adversos”. Pessoas jovens, que não têm nenhum tipo de doença
prévia, mas que apresentaram situações - coincidência ou não - depois da
vacinação.
Esses casos vêm
sendo reportados, os casos são investigados. E as famílias se manifestam, como
tem que ser, de maneira livre. E esses sites e blogs, de maneira insensível,
colocam “fake news: família deturpou o fato”, desrespeitando mães e pais que
perderam filhos com 14, 15 anos de idade.
Então, antes de
acusarem as famílias de serem mentirosas, é importante ir ouvir os
profissionais. São alguns casos, com a graça de Deus, poucos casos, casos
isolados, mas que precisam, sim, ser investigados, olhados com cuidado. E as
famílias precisam ser acolhidas, e não tratadas como mentirosas, como
propagadoras de fake news.
Especificamente
numa situação envolvendo um adolescente que infelizmente veio a óbito no Arujá,
aqui no estado de São Paulo, é importante deixar evidenciado, registrado que
quem fez o reporte do possível efeito adverso, quem notificou foi a equipe
médica que atendeu ao adolescente.
Então, não tem
politicagem, não tem partidarismo; tem ciência. Porque os verdadeiros
cientistas sabem que todos os medicamentos, todas as vacinas, podem, sim,
ensejar efeitos adversos. E as pessoas não podem sequer falar nesse assunto sob
pena de serem censuradas, cerceadas, acusadas de propagadoras de fake news.
Então, o que eu
peço aqui é respeito à decisão de cada família, à decisão de cada indivíduo, e,
principalmente, às famílias que perderam os seus entes queridos e têm o direito
a uma apuração distanciada e verdadeiramente científica.
Cumprimento as
Câmaras de Mirassol, de São José do Rio Preto e todas as demais que estão
trabalhando, inclusive nós aqui, para que as pessoas tenham o poder de decidir
sobre sua própria vida e a vida de seus filhos.
Obrigada, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS -
Continuando a lista dos oradores inscritos no Pequeno Expediente, gostaria de chamar
para fazer uso da palavra o nobre deputado Frederico d’Avila. Vossa Excelência
tem o tempo regimental de cinco minutos.
O
SR. FREDERICO D’AVILA - PL -
Sr. Presidente, deputado Douglas Garcia, demais colegas, boa tarde a todos.
Bom, venho aqui
hoje, gostaria de agradecer a lembrança do Coronel Telhada e também parabenizar
pelos 92 anos o CPOR de São Paulo, uma instituição mais do que conhecida, que
merece todos os nossos aplausos. Parabéns ao CPOR de São Paulo.
Queria aqui,
Sr. Presidente, nesta tarde, registrar que na semana passada a Associação
Paulista de Criadores de Suínos completou 55 anos. A Associação Paulista
congrega todos aqueles produtores engajados na suinocultura no estado de São
Paulo, faz um belíssimo trabalho na figura do presidente Valdomiro Ferreira, a
quem eu queria mandar um abraço fraterno e também para todos os suinocultores.
Sabemos da
dificuldade, dos problemas, dos percalços, dos aumentos de custos que a
suinocultura e demais atividades de criação de animais vêm sofrendo nesses últimos tempos com o
incremento do preço da energia elétrica, dos combustíveis, das rações, afinal
de contas, todos esses itens, todos esses insumos, deputada Janaina, foram
objeto do aumento de impostos concebidos pelo Projeto 529, do governador João Doria.
Enfim, o nosso
abraço à Associação Paulista de Criadores de Suínos pelos seus 55 anos.
E quero dizer,
Coronel Telhada, que, não sei por que, mas antes da minha votação, do meu caso
no Conselho de Ética, eu sonhava noites a fio, não sei por que, com duas raças
de porco. O “large white”, que é aquele grandão branco, e o duroc. Não sei. Aí
acabou a votação, não sonhei mais nem com um, nem com outro.
Aí tive a
alegria de receber o convite, semana passada, da Associação Paulista dos
Criadores de Suínos, e aí não sonhei mais, nem com o “large white”, que é uma
raça famosa de porco americano, nem com o duroc, mas fica aí o meu registro,
afinal de contas, acho que era um presságio em relação ao que viria a
acontecer.
* * *
- Assume a
Presidência a Sra. Janaina Paschoal.
* * *
Mas, como o
senhor bem disse aqui, eu queria, corroborando a sua fala, mostrar aqui por que
os adversários estão tão preocupados com o nosso candidato Tarcísio Gomes de
Freitas, porque ele já está em primeiro lugar nas pesquisas espontâneas, ele já
pontua em primeiro lugar e está em segundo lugar, com pouca diferença para o
segundo lugar, na pesquisa estimulada, com apenas dois pontos de diferença.
Então,
estivemos em Ourinhos agora, no final de semana, em Santa Cruz do Rio Pardo,
com o ministro Tarcísio, e foi um verdadeiro sucesso. Aqui, semana passada, em
um evento na B3, o ministro Tarcísio, após fazer a privatização do Porto de
Santos e terminais portuários, manda um abraço para o pessoal da APCS,
Associação Paulista de Criadores de Suínos, que completou 55 anos. Vamos lá,
Machado.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Bom, estavam lá
o deputado Gil Diniz, o deputado Major Mecca, o deputado General Peternelli, o
governador do Paraná, Ratinho Júnior, enfim, vários deputados, representantes,
parabenizando-o pelos leilões e também pela atuação do ministro Tarcísio Gomes
de Freitas à frente do Ministério da Infraestrutura.
Então, quem
estiver preocupado com a vitória do ministro, pode continuar, porque ele vai
crescer cada vez mais e, se Deus quiser, eu não sou profeta, Coronel Telhada,
mas eu acho que vamos ganhar no primeiro turno.
Um forte abraço
a todos.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Obrigado, Sr.
Deputado. Seguindo aqui com a lista dos oradores inscritos, chamo à tribuna o
nobre deputado Douglas Garcia, que terá o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, deputada Janaina Paschoal,
Sra. Presidente. Quero aqui cumprimentar a todos os deputados da Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo, os servidores da Alesp e o público que nos
assiste através da Rede Alesp.
Eu gostaria
aqui, de forma bastante respeitosa, de discordar das palavras ditas pelo
deputado Adalberto Freitas e corroborar o que acabou de ser dito pelo deputado
Frederico d’Avila com relação ao nosso pré-candidato ao Governo do Estado de
São Paulo, o ministro, sempre ministro, Tarcísio de Freitas.
O deputado Adalberto
Freitas, na expectativa de tentar descredibilizar o Tarcísio, trouxe um vídeo
em que ele acaba errando o nome do Aeroporto de Congonhas. Chama de “Congonha”,
ao invés de Congonhas.
Porém, outra
coisa que precisa ser levada em consideração e que o nobre deputado Adalberto
Freitas esqueceu de dizer é que, em frente ao Aeroporto de Congonhas, tem uma
obra do PSDB que já vai fazer 11 anos e que não foi entregue.
Faz onze anos
que se iniciou pelo então governador Geraldo Alckmin e está até agora, mais de
uma década, esperando para que a gente consiga ter o cidadão paulista, o
cidadão paulistano, utilizando-se do metrô, do monotrilho, que deveria passar
em frente ao Aeroporto de Congonhas.
Eu tenho a mais
absoluta certeza de que, tendo em vista a competência do ministro Tarcísio à
frente do governo federal, do Ministério da Infraestrutura, entregando com
celeridade as obras de infraestrutura, ele não teria levado nem sequer um
décimo desse tempo para poder entregar uma obra decente à população paulista.
Então, minha
sugestão ao deputado Adalberto Freitas: mais do que se preocupar em chamar
corretamente os bairros da cidade de São Paulo seria cuidar dos bairros da
cidade de São Paulo, seria cuidar das cidades do estado de São Paulo e isso o
PSDB nunca fez. Os tucanos nunca fizeram.
A prova
concreta disso é que, bem em frente ao Aeroporto de Congonhas, tem uma obra que
já dura 11 anos e, até agora, sem nenhuma chance de ser entregue, uma luz, um
sinal, qualquer coisa que seja, afinal de contas, isso é marca registrada do
PSDB: atraso em obras, atraso em licitações, atraso em absolutamente tudo,
suspeita de superfaturamento em tudo quanto é edital.
Não precisa nem
ir muito longe para lembrar de um recente como as compras dos respiradores para
lá de absurdas feitas pelo governador João Doria.
Então pode
errar à vontade. Pode chamar de Congonhas, pode chamar de Congonha, pode chamar
de Congo, pode chamar de Conha, desde que entregue as obras, desde que cuide do
estado de São Paulo, desde que faça com que esteja de acordo com a vontade da
população paulista, que é o dinheiro sendo gasto naquilo que realmente deve ser
gasto. Entregue as obras no momento adequado.
Na questão de
infraestrutura, em que o governo Bolsonaro entregou no Ministério da
Infraestrutura algo impecável, que foram as obras realizadas pelo Tarcísio, o
PSDB não chega nem aos pés, mas nem aos pés.
Então por isso
pode chamar de qualquer nome, desde que cuide corretamente do estabelecimento
público, do logradouro público, coisa que o PSDB nunca fez e está longe de se
fazer.
Infelizmente,
esse senhor aí que eu não vou dar moral, que, infelizmente, (Inaudível.) que o
Coronel Telhada graças a Deus não é da minha família, mas tive essa
infelicidade de ter o mesmo sobrenome, não tem condição mínima de governar o
estado de São Paulo.
Afinal de
contas, nos últimos meses aqui, quem governou foi o vice-governador, porque se
fosse depender do João Doria a gente estaria pior ainda. Mas se tratando entre
um ruim e um pior ainda, o ruim ainda não tem condições de governar o estado de
São Paulo.
O pior ainda
graças a Deus já saiu, mas o ruim não tem condições de governar o estado de São
Paulo e tampouco tem algum tipo de perspectiva para conseguir o Palácio dos
Bandeirantes.
Se nem a
máquina está conseguindo fazer um milagre, o que dirá essa expectativa de
trazer às redes sociais a tentativa de ser eleito a qualquer coisa? No máximo
consegue ali ser deputado estadual, deputado federal, mas levar o Palácio dos
Bandeirantes dessa vez não dá.
A população do
estado de São Paulo está cansada desse câncer chamado Tucanato e ele será
expulso do Palácio dos Bandeirantes. Sra. Presidente, eu vou utilizar o resto
do meu tempo no Grande Expediente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Obrigada, Sr.
Deputado. Seguindo aqui com a lista dos oradores inscritos, chamo à tribuna o
nobre deputado Maurici, que terá o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. MAURICI - PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidenta, me permita dirigir-me à senhora desta
maneira porque a cada dia sinto mais saudades do tempo onde eu me referia ao
ocupante da Presidência da República por esse título de presidenta.
Srs. Deputados,
Sras. Deputadas, eu vou confessar aqui que fiquei atônito na semana passada ou
na semana retrasada quando vi num desses grupos de WhatsApp que a gente
participa circular um vídeo que, na hipótese de que ele seja verdadeiro, ele se
passava aqui na Assembleia Legislativa e estava lá o deputado Telhada ouvindo e
tentando dialogar de forma muito paciente com o que eu imagino que tenha sido
um ex-policial que se referia a ele com palavras muito desqualificantes.
O deputado
Telhada é meu vizinho de gabinete e eu tenho certeza de que ele não merece
aquilo que lhe foi dito. Mas, Telhada, eu fiquei também surpreso hoje quando me
deparei com um vídeo onde V. Exa. se refere ao presidente Lula. Diz a ele que o
senhor o espera na casa dele, a ele ou ao seu bando, e mostra um revólver.
Aquele vídeo
também me parece que foi gravado aqui na Assembleia Legislativa e aí antes de
prosseguir eu quero lhe fazer uma pergunta: o senhor está armado aí agora ou
não? Ótimo, porque veja só, deputado, aqui é o Parlamento. Note que eu me
refiro ao senhor como deputado e não como coronel. Eu não sei se é proibido
andar armado aqui na Assembleia Legislativa.
Se não for eu
vou ficar muito preocupado, porque o senhor é meu vizinho. Quem sabe numa
altercação dessa aí possa sobrar uma bala perdida para mim. Agora, também me
espantei porque estão se aproximando as eleições e é natural que a gente se
empolgue para fazer um aceno ou outro para um setor do eleitorado.
Agora, eu não
posso dizer que o senhor se comportou como uma “tchuchuca” aqui com aquele
policial, porque o senhor foi muito respeitoso, mas por que o senhor se dirigiu
daquela maneira ao presidente Lula como se fosse um tigrão, não é verdade?
Aqui é um
Parlamento; aqui é o lugar onde a gente dialoga. Eu sou obrigado a ouvir - e
ouço com prazer porque estou aqui no Parlamento - o deputado d’Avila dizer que
falta pouquinha diferença do primeiro colocado nas pesquisas para o governo de
São Paulo para o segundo. Quinze pontos de diferença é um pouquinho só mas é o
Parlamento, são as opiniões.
Eu lamento,
Telhada, deputado Telhada, mas a minha bancada, e eu próprio, vamos representar
contra o senhor na Comissão de Ética pelo seu comportamento por aquele
episódio. O deputado Frederico d’Avila já foi representado; o deputado Arthur
do Val também o foi. As atitudes deles, na minha opinião, não foram menos
graves do que a sua.
Então, gostaria
de deixar registrado esse meu descontentamento, essa minha ojeriza com esse
comportamento e com o fato de andar armado nesta Casa. Manifestar o meu
desagravo ao presidente Lula, e dizer ao senhor o seguinte: depende do que o
senhor entende como bando do presidente Lula talvez eu deva ficar temerário,
temeroso também, porque eu sou filiado ao PT, sou adepto do presidente Lula, de
tudo o que ele fez pelo País e que ainda fará sou seu admirador.
Muito obrigado,
presidenta; muito obrigado Sras. Deputadas, Srs. Deputados.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos.
Dou por encerrado o Pequeno Expediente.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, esgotado o tempo destinado ao Pequeno Expediente,
vamos passar ao Grande Expediente.
*
* *
- Passa-se ao
* * *
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Inicio
imediatamente o Grande Expediente com a leitura dos oradores inscritos,
chamando à tribuna o nobre deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Agente
Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado
Adalberto Freitas. (Pausa.) Deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Conte
Lopes. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia.
Vossa Excelência tem o prazo regimental
de 10 minutos.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, Sra. Presidente;
novamente cumprimento todos os nobres deputados e servidores desta Casa;
gostaria de, é claro, aqui fazer minha defesa ao deputado Coronel Telhada.
Seu vídeo foi
extraordinário, Coronel Telhada, primeiro porque eu lembro, já no início dessa
legislatura, que o deputado Emidio, pelo qual tenho muito respeito também,
também incentivou para que as pessoas fossem atrás dos deputados conservadores,
ou os deputados bolsonaristas.
Eu lembro como
se fosse ontem, o deputado Emidio incentivou para que as pessoas fossem atrás
dos deputados que ainda estavam para ingressar nesta Assembleia Legislativa.
Nós sequer tínhamos tomado posse ainda. Eu lembro desse vídeo, foi algo que me
deixou absolutamente espantado, e esse mesmo tipo de comportamento foi feito
pelo ex-presidente Lula.
Por favor,
fique à vontade, deputado.
O SR. MAURICI - PT - Um aparte, deputado.
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Por favor, fique à vontade.
O SR. MAURICI - PT - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Qual
é o calibre da arma que o deputado Emidio usa quando vem à sessão?
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - As palavras podem ter um poder tão
destrutivo quanto qualquer arma de fogo.
O SR. MAURICI - PT - Então precisa fazer um projeto
modificando o Regimento desta Casa e proibindo também palavras mais ásperas.
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Depende de quem porta essa arma de
fogo. No caso do deputado Emidio...
O SR. FREDERICO D'AVILA - PL - Um aparte, deputado Douglas
Garcia.
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Fique à vontade, deputado.
O SR. FREDERICO D'AVILA - PL - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Eu
queria aqui dizer que eu conheço o deputado Coronel Telhada desde 2009, não é,
comandante? E ele ficou 33 anos na Polícia. Eu desconheço o Coronel Telhada ter
alvejado alguém que não fosse um criminoso, e eu sei que ele é muito bom de
pontaria. Inclusive todos os meliantes que ele atirou ele acertou, mas não
acertou ninguém inocente.
Então eu que
sempre andei com o Coronel Telhada em outras ocasiões, campanha, no carro dele,
fui a vários aniversários dele, inclusive o filho dele é policial, o genro dele
é policial e eu nutro grande respeito e admiração por toda a família, e também
desconheço que qualquer um deles tenha alvejado alguém indevidamente, ou
manuseado arma de maneira assim negligente.
O SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Continuando, acredito que tanto o
Lula, que aqui faltam adjetivos para falar desse... não sei nem como qualificar
aquilo ali, mas o deputado Emidio deveria ter também responsabilidade no que
ele fala, afinal de contas ele incentivou para que as pessoas fossem atrás dos
deputados, da mesma forma que o Lula o fez.
Eu queria saber
por que o PT tem essa coisa na cabeça de fazer com que as pessoas vão até as
casas dos deputados, vão lá, não sei o quê. Querem intimidar a família dos
deputados, querem intimidar os parlamentares só porque eles pensam diferente da
forma como o PT pensa.
Isso não é
democracia, isso é imposição, isso é ditadura, isso é totalitarismo, é a
essência daquilo que o Partido dos Trabalhadores sempre defendeu.
Então, eu quero
aqui, primeiramente, prestar meu total apoio ao deputado Coronel Telhada e a
todos os demais deputados, que eu já vi outros também se manifestando nesse
sentido nas suas redes sociais, mas, Sra. Presidente, eu gostaria também, já
que nós estamos falando do Lula, de manifestar o meu total repúdio às palavras
ditas pelo nojento Luiz Inácio Lula da Silva com relação à questão do aborto no
Brasil, pregando abertamente o assassinato de crianças.
É uma coisa,
assim, inadmissível, horrível, nefasta de se acreditar que um homem - e
presidenciável, né, candidato à presidência da República - possa, em pleno ano
de 2022, sabendo que a maior parte da população brasileira é radicalmente
contra o aborto, contra o assassinato de crianças, pregar pela liberação, pela
legalização do aborto no nosso Brasil.
É um recado que
precisa ser passado a toda a população brasileira. Você, cristão; você,
católico; você, evangélico: se você é cristão mesmo, então você é contra o
aborto e, se você é contra o aborto, automaticamente, você jamais pode pensar
em votar em um ser humano como o Lula, alguém que incentiva o assassinato de
crianças ainda no ventre da mãe.
É inadmissível,
é impensável que uma pessoa tenha esse tipo de discurso nojento, nefasto,
cruel, diabólico, demoníaco, do pior tipo que se possa imaginar. Não existe
crueldade pior do que o aborto.
Inclusive, Sra.
Presidente, eu gostaria de trazer aqui algumas informações a todos os deputados
aqui desta Casa também e ao público que nos assiste, que são informações
extremamente preocupantes.
Como os
senhores sabem, existe, em frente ao Hospital Pérola Byington, a vigília dos 40
Dias pela Vida, que são jovens que vão fazer uma reza, ou uma oração, de
combate ao aborto naquele local. Isso me chamou a atenção, deputada Janaina
Paschoal, então, eu marquei uma reunião com o diretor do Hospital Pérola Byington.
Quando cheguei
ontem lá, o diretor não pôde me receber. Já deixando aqui, de antemão, meus
pedidos de escusas ao diretor, pois eu cheguei no hospital e ele não pôde me
receber, mas, mesmo assim, fui recebido com toda a educação do mundo por um
assistente dele que me passou dados que me deixaram absolutamente estarrecido.
Ele me passou a
informação de que pelo menos 4.100 casos de violência sexual são atendidos no
Hospital Pérola Byington; 4,1 mil casos de violência sexual são atendidos no
Hospital Pérola Byington. Absurdo, nojento, nefasto. Precisa ser combatido com
todas as forças do mundo.
Porém, deputada
Janaina Paschoal, algo que também me deixou tão assustado quanto isso foi o
fato de que, desses 4.100 casos de violência sexual que são atendidos pelo
Hospital Pérola Byington, não é necessário absolutamente nenhum tipo de
comprovação de que a mulher sofreu esse tipo de abuso, que é cruel, desumano,
mas não é necessária a apresentação de sequer um boletim de ocorrência.
Portanto,
qualquer mulher que chega no Hospital Pérola Byington e diz “Eu fui violentada
sexualmente” pode ter o atendimento e procedimento da realização de aborto.
Quatro mil e 100 por ano; isso dá cerca de 300 por mês, sem que haja
necessidade de apresentação de um boletim de ocorrência sequer.
Pergunto: como
é feito, de que forma, de que maneira é feita a testagem para saber se aquilo
que é dito pela suposta vítima é verídico ou não? Quer dizer, então, que
qualquer mulher pode chegar lá e dizer “Eu fui violentada sexualmente”, parte-se
para o procedimento do aborto.
O meu medo, e
eu acredito que muitas pessoas tenham esse medo também, é que aquelas más
intencionadas utilizem dessa ferramenta que está sendo disponibilizada pelo
Estado para, simplesmente, transformar o Hospital Pérola Byington numa clínica
de aborto ilegal, e é isso o que aquelas pessoas que estão em frente ao
Hospital Pérola Byington estão lutando contra: a transformação do Hospital
Pérola Byington em uma clínica de aborto ilegal. Quatro mil e 100 casos de
violência sexual sem que haja nenhum tipo de comprovação.
Os casos de
violência sexual devem ser absolutamente investigados para que não ocorram
novamente. E esse tipo de demônio que comete esse ato precisa sim ter uma
resposta do Estado, pesada por parte da mão do Estado, mas nós precisamos
cuidar também daquela vida que é inocente e não tem culpa daquilo ter
acontecido.
Eu estou
falando, senhores, do bebê, eu estou falando, senhores, daquele que está dentro
do ventre da mãe e que, mesmo assim, depois de um, dois, três meses, sei lá
quanto tempo de gestação, porque existem duas formas lá que eles atendem, a
aguda e a crônica.
A crônica é
quando já está há meses de gestação e, mesmo assim, eles partem para o
procedimento de aborto sem que a mulher diga ou prove ou comprove que, de fato,
ela sofreu uma violência sexual.
É uma tema
absolutamente horrível de se dizer, é um tema absolutamente horrível de se
falar, mas é o que está acontecendo no Hospital Pérola Byington e nós
precisamos lutar para que as mulheres tenham segurança, para que as mulheres
não sofram esse tipo de violência sexual, mas também não cometam injustiças,
utilizando-se do aparato do Estado para tal.
E agora nós
temos esse homem aí querendo voltar à Presidência da República. Eu tenho a mais
absoluta certeza de que se isso ocorrer, Deus nos livre, os hospitais do nosso
Brasil se comportarão da mesma maneira que está se comportando o Hospital
Pérola Byington. E eu chamo a atenção dos deputados desta Casa para que a gente
lute contra isso.
Nos poucos segundos
que me faltam, Sra. Presidente, eu gostaria de manifestar o meu total repúdio à
decisão do Superior Tribunal de Justiça que concedeu às mulheres transexuais
terem o mesmo tratamento que as mulheres biológicas com relação à Lei Maria da
Penha.
A minha
pergunta é: se uma mulher que se sente homem, portanto, um homem transexual,
agredir um homem que se sente mulher, portanto, uma mulher transexual, nesse
caso foi um homem que agrediu uma mulher, ou uma mulher que agrediu um homem?
Ou nenhum dos dois? Como é que o Superior Tribunal de Justiça vai tratar esse
tipo de situação?
Então está cada
vez mais difícil, a instabilidade e a insegurança jurídica trazidas pelas
cortes superiores não podem legislar em nome das casas legislativas. Eu peço
que o Congresso Nacional intervenha o quanto antes nas decisões, antes que isso
vá para o Supremo e Deus nos livre o que possa acontecer.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado.
Sigo com a lista dos oradores
inscritos, chamando à tribuna o nobre deputado Caio França. (Pausa.) Deputado
Sargento Neri. (Pausa.) Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Deputado Delegado
Olim. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Ricardo Mellão.
(Pausa.) Deputada Márcia Lia. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.)
Deputado Paulo Fiorilo. Vossa Excelência tem o prazo regimental de dez minutos.
Eu solicito ao deputado Douglas Garcia
que faça o favor de assumir a Presidência.
Vossa Excelência tem a palavra.
O
SR. FREDERICO D’AVILA - PL - Com anuência do
líder, Sra. Presidente, posso fazer uma comunicação rapidinho?
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - O senhor tem que
perguntar para mim agora, não para ela.
O
SR. FREDERICO D’AVILA - PL - Não, estou falando
com anuência do líder...
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Porque ela acabou de
me dar a palavra.
O
SR. FREDERICO D’AVILA - PL - Com anuência do
líder.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Só um
minutinho. O orador dá anuência?
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Eu vou conceder ao
deputado o tempo não meu.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Sim. A
comunicação.
O
SR. FREDERICO D’AVILA - PL - PARA COMUNICAÇÃO -
Uma comunicação que eu creio que o deputado Paulo Fiorilo também vai nos
apoiar.
Deputada, eu tive a informação de que
CDHU foi à cidade de Pilar do Sul, ainda na gestão João Doria, para fazer um
evento sobre a construção de 68 casas populares naquele município.
Fizeram lá aqueles eventos que o senhor
conhece, fumaça, festa, fita de laço, telão de LED, tudo aquilo lá que o senhor
já conhece, placa, tudo aquilo que o senhor conhece, mas até agora nenhum
tijolo foi levantado de nenhuma casa, e o prazo para a conclusão dessa obra é
de nove meses atrás.
Então fica aqui o meu registro.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Douglas
Garcia.
*
* *
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, Sr. Deputado. Eu ontem tratei desse
tema. Aliás, dei exemplo do governo federal, que também no “Casa Amarela” não
conseguiu entregar nenhum empreendimento. Tem uma licitação agora em curso,
está parada.
Eu acho que tem
muito a ver com esse tal de Bolsodoria, um de um lado, outro do outro. Mas eu
queria retomar o debate sobre a questão do deputado Coronel Telhada, que eu
conheço já de longa data. Aliás, estive junto com o deputado Telhada. Viajamos
a Israel, tivemos a oportunidade de conviver muito.
Ontem eu falava
com o Coronel Telhada sobre uma outra situação. Ele deve se recordar do
Conselho de Ética. Eu disse ao Coronel Telhada: “Coronel Telhada, esse tipo de
manifestação acaba sendo feita por parlamentares que têm pouca experiência. Eu
entendo, porque vão se utilizar disso para tentar se projetar”. Falávamos sobre
isso, para o senhor dizer: “É verdade, com a gente nunca vai acontecer isso”.
Eu confesso que
fiquei surpreso com o vídeo que assisti, do senhor saindo da rampa, para entrar
no carro oficial, e armado. Confesso, deputado Telhada: acho que não faz parte
do seu perfil. Aliás, o senhor deveria ter uma outra postura. Porque o senhor é
o cara do debate político. Aqui dentro, o Parlamento, é o lugar do debate.
O senhor, como
profissional da Segurança Pública, sabe que a arma é do lado de fora, a arma é
no dia a dia de quem está combatendo o crime. Mas, aqui dentro, não. Então eu
queria deixar aqui o meu repúdio. Claro, eu vou conceder o aparte ao senhor.
Acho que é isso que faz o Parlamento: o diálogo.
O SR. CORONEL TELHADA - PP - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR -
Obrigado, deputado Paulo. A consideração é recíproca, tenha certeza disso. O
senhor está certíssimo. Aqui dentro, a gente debate, a gente dialoga. Aliás,
nós somos bons nessa parte. Mas eu não saio da Assembleia sem estar armado, eu
não saio à rua sem estar armado.
Porque o senhor
sabe que eu sou policial militar. Fui da ativa por 33 anos. Tenho vários
problemas de ameaça. Inclusive, com o crime organizado. Então não só ando
armado como ando com escolta, o senhor sabe disso.
Então,
normalmente, eu saio armado e ando armado, sim. Só não ando armado dentro do
plenário, porque a determinação é que não possamos andar armados, porque nós
cumprimos as determinações.
E outra,
deputado. O senhor sabe a consideração que eu tenho por Vossa Excelência. Tenho
certeza que o senhor não aceitaria nenhum tipo de ameaça contra o senhor, e
principalmente à sua família.
Eu estou
acostumado a ser ameaçado. Faz parte da minha vida de policial. Agora, ameaça
contra a minha família, não aceito, e não vou aceitar jamais. A resposta é só
essa: com um parlamentar, a gente debate; com um bandido, a gente usa os meios
necessários. Se a pessoa vier me ameaçar, vier ameaçar a minha família, falar
que vai para a minha casa, intimidar a minha esposa, os meus filhos, e os meus
netos, a resposta é essa, deputado. Tenho certeza que o senhor agiria da mesma
maneira.
Aliás, se o
senhor for ameaçado, conte comigo para apoiá-lo nesse sentido também. Então,
tenha certeza que estou tranquilo nisso. É lógico, as críticas virão, ainda
mais dos senhores, é esperado isso.
Mas lembre-se
também que em momento algum fiz acusação a qualquer partido. Quando eu digo
“bando”, são pessoas que estão com ele, ao lado dele. Eu sei que V. Exa. não é
dessa linha, inclusive. Então, muito obrigado pelo aparte.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Obrigado deputado. Eu queria
fazer só dois reparos. Primeiro, de novo, o senhor incorre num erro. Considerar
o Lula um bandido é um erro, grave. Como o senhor fez o vídeo, o deputado
Maurici já disse, a bancada do PT vai representar, até para que o senhor possa
explicar.
Eu entendo que
o senhor ande armado. Mas não usar a arma para ameaçar, no Parlamento, porque
ali faz parte do Parlamento. Então eu só queria fazer esse registro. O senhor
pode andar armado lá fora.
O problema é
outro. Aí eu queria aproveitar. O senhor faz uma fala interessante, essa coisa
de pressionar a família. O senhor deve ter acompanhado a pressão que alguns,
principalmente os movimentos de extrema direita, fizeram e continuam fazendo,
aos ministros do Supremo.
É
impressionante. O senhor deve ter visto. Eu não vi aqui nenhuma manifestação de
apoio aos ministros. Ao contrário. Eu vi gente xingando os ministros. Eu acho
que nós precisamos recolocar o Brasil num outro patamar de debate, não esse.
Esse, do ódio, da guerra, da disputa pela violência, não é o nosso País, não é
o nosso Parlamento, não é o que nós queremos para o Brasil.
Aliás, o que
nós queremos, para o Brasil, é uma situação, em que a gente não tenha falas
nojentas, repugnantes, de um presidente da República contra as mulheres, por
exemplo, como faz o presidente atual.
Quando tenta
fazer média com as mulheres, já comete erro, dizendo “as mulheres estão quase
chegando nos homens”. É inadmissível esse tipo de postura. E com o argumento da
defesa da família. Me parece que a defesa da família está muito mais para a
dele do que da família brasileira.
Mas eu queria
aproveitar os meus cinco minutos para um outro tema, que eu considero
relevante, que não tive a possibilidade de, ontem, discutir no Pequeno
Expediente. Eu participei, ontem, da manifestação dos trabalhadores da Sucen. O
governador Doria propôs, e esta Assembleia votou a extinção da autarquia. Não
só dessa: da CDHU e de outras. Nós nos manifestamos contrários; duas
autarquias, fundações que iam ser extintas não foram. Mas ele conseguiu extinguir
a Sucen.
Pois bem,
deputado Telhada. Eu fui ver um vídeo do então vice-governador, secretário
Rodrigo Garcia, com o presidente do PSDB aqui de São Paulo. E ele estava
explicando por que ia extinguir, por que ia fazer as reformas.
O projeto foi
aprovado aqui, o 529. Ele diz o seguinte: “vocês devem se lembrar da Sucen; a
Sucen é aquele caminhãozinho que passava jogando gás, borrifando e tal, nos
córregos. Então, ela combate o mosquito da dengue, da chicungunha e tal. Mas e
na pandemia, faz o quê? Nada. Então, tem que extinguir”.
Eu confesso a
vocês que eu fiquei pasmo. O que tem a ver o combate ao mosquito da dengue com
a pandemia do coronavírus? Aliás, a gente tem visto o aumento de casos de
dengue. Até o presidente desta Casa pegou dengue. Porque o interior está
sofrendo com o aumento dos mosquitos da dengue, que a transmitem.
Hoje, a Sucen
tem 1.000 funcionários, locados em regionais em todo o estado de São Paulo. O
trabalho consiste em visitas às residências, onde os servidores fazem as
atividades de controle de vetores, no sentido de informar aos moradores todos
os cuidados necessários para evitar a proliferação dos insetos transmissores de
doenças como dengue, chicungunha, zika vírus, febre amarela, febre maculosa,
entre outros já citados, demonstrando como fazer a eliminação de possíveis
criadores e, caso necessário, aplicação de inseticida.
No trabalho de
educação em saúde, são realizadas capacitações, treinamentos para os servidores
dos municípios, empresas e escolas em geral; elaboração de material educativo,
projetos específicos, palestras, exposição em feiras, sempre com o intuito de
orientar a população sobre a prevenção e o controle das arboviroses.
Não tem
absolutamente nada a ver com coronavírus. Agora, é fundamental... Porque nós
estamos vendo o aumento de casos. Ontem mesmo, o G1 noticiou; semana passada, a
mesma coisa. Cidades vivendo situações graves, com o aumento de zika, dengue e
assim por diante. E ontem, os trabalhadores foram à porta da Sucen dizer que
queriam uma conversa com o Boulos, que é o responsável da Sucen.
Aliás, a gente
também já pediu para que ele diga para onde vão os 1.000 funcionários, como
será tratada essa questão do combate aos mosquitos, de que forma o estado vai
cuidar das cidades. Porque hoje, infelizmente, eles aumentaram a burocracia e
dificultam a atuação dessas equipes que atuavam nas cidades do interior. Esse é
o governo do PSDB. Era o governo do Doria, já relatado aqui pelo deputado
Frederico d'Avila, e é o governo do Rodrigo, que continua e que vai continuar.
Aliás, nós
estamos acompanhando agora o debate sobre o Petar. Uma concessão sem um amplo
debate público, sem ouvir a comunidade, e que eles querem entregar para a
iniciativa privada, para a iniciativa privada tomar conta do maior parque
estadual, patrimônio da humanidade, com cavernas, cachoeiras, trilhas. Aliás,
quem não conhece deveria conhecer. O parque tem duas entradas, na região de
Apiaí e Iporanga; a principal está em Iporanga.
E vale a pena
conhecer, para evitar que o governo do estado de São Paulo, do PSDB, entregue o
parque, assim como o governo federal tem entregado outros parques. Parques que
estão sendo entregues e devolvidos.
A gente viu lá,
no caso do Rio de Janeiro, que quem ganhou a concessão já devolveu, porque não
consegue administrar. É preciso entender a importância do estado,
principalmente nessas áreas. Agora, se depender do governo federal, o que ele
já tinha dito lá atrás era entregar até as cavernas para construir estradas.
Então, a gente
está vivendo um momento difícil: no meio ambiente, na relação com as mulheres,
na relação com a pandemia, em todas as outras relações. Por isso, é importante
que a gente aqui entenda e faça a defesa da democracia de forma radical. E
nesse caso específico da Sucen, queria solicitar à Presidência que encaminhe o
meu discurso ao SindSaúde.
E todo apoio,
apoio irrestrito aos trabalhadores da Sucen, 1.000 funcionários que não têm clareza
do que vai acontecer neste próximo período.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - DOUGLAS GARCIA -
REPUBLICANOS - Solicito
à Taquigrafia que encaminhe o discurso do deputado Paulo Fiorilo à
administração da Sinsaúde.
Continuando
a lista dos oradores inscritos no Grande Expediente, gostaria de chamar para
fazer uso da palavra o nobre deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Nobre deputado
Frederico d'Avila. Vossa Excelência tem o tempo regimental de 10 minutos.
O SR. FREDERICO D'AVILA - PL -
Boa tarde a todos. Sr. Presidente Douglas Garcia, eu queria aqui - que pena que
o deputado Paulo Fiorilo já saiu - dizer da importância da Sucen e do seu
trabalho no combate a zoonoses e todas essas doenças transmitidas pelos vetores
de mosquitos.
Agora, ele não sabe, mas tem um projeto do deputado do
partido dele, deputado Emidio, que visa a extinguir, Coronel Telhada, quase
todos os defensivos agrícolas. Inclusive, como o senhor sabe muito bem, os
defensivos agrícolas são os mesmos medicamentos e produtos que nós usamos nas
nossas residências.
Os produtos usados pela Sucen normalmente são piretroides ou
permetrinas, cipermetrinas e permetrinas, produtos utilizados para a
pulverização e aniquilação desses mosquitos que são vetores de doenças.
Então tem que definir, né? Porque falar para a Sucen
“Trabalha aí”, mas o produto vai ser o quê? À base de água, água de batata,
água de fumo, fumo de corda, aquele negócio antigo que o pessoal usava?
Não sei como vai resolver isso aí. Então, a primeira coisa
para a Sucen trabalhar bem é o deputado Emidio retirar o seu projeto que visa a
extinguir vários defensivos agrícolas, vários deles que são usados pela Sucen.
Eu queria aqui também
dizer que corroboro ipsis litteris as palavras do deputado Coronel Telhada, que
disse aqui que, em defesa da sua pessoa e da sua família, não hesita em
defender-se, seja com os meios que tiver.
Porque a gente sabe muito bem, não é, Coronel Telhada, que,
quando esse pessoal aí e o seu bando costumam se reunir, eles costumam destruir
tudo, haja vista o que fizeram na Aprosoja lá em Brasília, no dia 13 de outubro
de 2021.
Incitados por esse bando de facínoras, terroristas,
destruíram a sede da Aprosoja Brasil, o jardim, picharam todo o prédio,
invadiram o local, defecaram no corredor da Aprosoja, urinaram nos móveis da
sala de espera da Aprosoja.
Só não conseguiram invadir o andar superior - ali se
localiza a Abramilho e o Canal Rural -, porque lá tem aquelas portas, Coronel
Telhada, à prova de som, que são desta grossura assim. Porque, se fosse o caso,
teriam também destruído as instalações da Abramilho e do Canal Rural, que ficam
no andar superior da casa da Aprosoja em Brasília.
Então o senhor está correto, porque a gente sabe qual é o
modus operandi desse pessoal. Mandar cercar deputado e a sua família, e seus
familiares, como fez o ex-cadeieiro, não podemos aceitar isso. E eu corroboro
ipsis litteris o vídeo do senhor e sei que o senhor sempre defendeu a sociedade
e, ainda mais, com muita propriedade, porque, afinal de contas, o senhor galgou
postos na Polícia Militar de comando delicado, como foi no Primeiro Batalhão de
Choque.
O SR. CORONEL TELHADA
- PP - O senhor me permite um aparte,
deputado?
O SR. FREDERICO
D'AVILA - PL - Pois não.
O SR. CORONEL TELHADA
- PP - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Muito obrigado. Olha, eu quero
agradecer o seu apoio e também agradecer aos deputados que falaram antes do
senhor, até pela gentileza com que colocaram o assunto. Mas aqui é corroborar
que eu já havia dito: o que eu fiz não é uma ameaça, é uma promessa, porque a
gente respeita todo mundo, mas tem que ser respeitado.
Eu acho que ninguém é moleque aqui, todo mundo é pai de
família. Nós somos homens casados, com filhos - eu já tenho netos -, e uma
coisa que eu sempre faço é respeitar a família, seja de quem for.
Aliás, uma deputada aqui, de esquerda, foi ameaçada, e eu
lembro que na época eu e o Coronel Camilo nos colocamos à disposição 24 horas
dessa deputada, porque ela estava sendo ameaçada junto com a família dela.
Então não é só para mim não. Eu quero me colocar à
disposição de qualquer deputado aqui que venha a se sentir ameaçado, e
principalmente a sua família, que aja com atitude, porque eu jurei sacrificar a
minha vida pela população de São Paulo se necessário fosse, quanto mais pela
minha família.
Então não venha fazer ameaça, principalmente partindo de um
ex-cadeieiro, partindo do partido de um rapaz, de um cidadão que tem uma má
fama, um mau-caráter,
entendeu? Não venha aqui querer dar uma de herói, uma de defensor do Brasil,
porque nós sabemos muito bem quem é ele.
Quero aqui,
novamente, dizer que a gente evita citar nomes de pessoas, principalmente de
colegas de parlamento, porque nós somos éticos. E se se sentirem ofendidos e
quiserem me levar ao Conselho de Ética fiquem à vontade, porque eu sei muito
bem o que eu fiz e o que eu fiz não é crime, é uma promessa.
Quem for mexer
com a minha família vai ter o que merece. Eu tenho a lei do meu lado, que
defende a mim, a minha família e a minha casa, que, aliás, é o asilo inviolável
do cidadão. Então, nós conhecemos a lei.
Então, não vem
dar uma de louco aqui não, querer dar uma de vítima, que aliás é o que sempre
fazem. A direita contra a esquerda, branco contra negro, pobre contra rico,
sempre quiseram dividir o Brasil. Comigo não.
Não vem com
esse papo furado porque aqui não cola. Estamos aqui para defender o
trabalhador, os policiais, o cidadão de bem. E tudo isso sempre envolvendo a
nossa família em primeiro lugar.
Então, quer ser
respeitado? Respeita. Quer evitar problema? Se ponha no seu lugar e não venha
ameaçar a gente, porque aqui ninguém é moleque não.
O SR. FREDERICO D’AVILA - PL - Total apoio. Ainda mais o senhor,
que foi vítima de atentado na porta de casa, receber ameaça de um cadeieiro
desse tipo aí, que foi preso e, infelizmente, a Justiça no Brasil deu a
liberdade a esse cidadão.
Bom,
aproveitando o ensejo, deputado Coronel Telhada, o senhor, que estava aqui
ontem, viu que enquanto eu me desloquei para fora do plenário a deputada Isa
Penna proferiu os maiores impropérios a meu respeito.
Agora,
engraçado ela, deputado que preside esta sessão, Douglas Garcia, a deputada Isa
Penna e o seu partido, que vivem aqui pedindo o fim da Polícia Militar, a
extinção da Polícia Militar, que a Polícia Militar é assassina, que a Polícia
Militar é tudo o que representa de ruim na face da terra, segundo o partido da
deputada Isa Penna.
O partido dela
e a ideologia dela como um todo, ela foi do PSOL para o PCdoB, é praticamente
trocar seis por meia dúzia. E ela pedir um carro blindado no valor de... para a
assessoria da Polícia Militar da Assembleia Legislativa de São Paulo, um carro
blindado que vai ser locado com o dinheiro do contribuinte no valor de 9.647
reais. É inacreditável.
Ela falou que
tinha aqui, ontem ela falou no microfone que tinha nojo de mim. Eu tenho pena
dela. O nome dela já tem, Isa Penna, então eu já tenho pena dela. Ela é uma
menina que deve ter sido uma criança muita bonita, muito formosa, muito
simpática, mas, infelizmente - aproveitando o adentramento aqui do deputado
Altair Moraes no plenário - eu recomendo que ela vá ou na Igreja Universal ou
na Congregação Cristã do Coronel Telhada, ou até na Assembleia da deputada
Marta Costa, porque ela deve estar com um monte de encosto nela para se tornar
a pessoa raivosa que se tornou.
É
impressionante a hipocrisia desse pessoal. Pede o fim da Polícia Militar e, ao
mesmo tempo, quer carro blindado para passear por aí dizendo que foi ameaçada.
E ainda por cima, ontem, escreveu nas suas redes sociais que ela anda de carro
blindado porque pessoas como eu, o senhor, o deputado Douglas, a ameaçam de
morte, então vou ter que representá-la também no Ministério Público, porque ela
escreveu isso, dizendo que nós da direita... Ela precisa de carro blindado
porque nós da direita ameaçamos ela de morte como fizeram com a colega dela,
Marielle.
Então, eu vou
ter que representar, porque afinal de contas ela está imputando a mim um crime,
não é? Ela está dizendo que eu estou ameaçando ela de morte. Ela vai ter que
provar onde, quando, por que e de que jeito eu a ameacei de morte.
Eu tenho pena
da deputada Isa Penna, mas fazer o que, não é? Eu recomendo que ela procure lá
o deputado Altair, a deputada Marta Costa, até o senhor, vá lá na Congregação e
faça uma sessão, como chama, deputado Altair? É descarrego, não é? Faz um
descarrego lá, quem sabe, deve ter um monte de entidade naquele corpo.
Mas, dando
prosseguimento aqui, estou agora me dirigindo ao Ministério Público de São
Paulo para representar contra aquele professor militante que humilhou o aluno
na escola Avenues, a escola internacional Avenues, que cobra 12 mil reais,
deputado Douglas Garcia, de mensalidade, 12 mil reais.
Quer dizer que
se você tiver três filhos lá são 36 mil reais, então precisa de dois salários
de deputado inteirinhos, líquidos, para pagar a mensalidade de três crianças
lá. Então, imagine só você pagar 12 mil reais por filho para se transformarem
em uns militantes que falam inglês. É inacreditável.
Então, vamos lá
representar contra esse professorzinho que não é professor coisa nenhuma,
porque isso aí é um militante travestido de professor, por humilhar um menor de
idade na frente de seus colegas e demais integrantes da escola.
Obrigado, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS -
Continuando a lista dos oradores inscritos para falar no Grande Expediente, eu
gostaria de chamar para fazer uso da palavra o nobre deputado Edmir Chedid.
(Pausa.) Nobre deputada Adriana Borgo. (Pausa.)
Nobre deputado Alex de Madureira.
(Pausa.) Nobre deputado Adalberto Freitas, que recebe, por cessão, o tempo do
deputado Tenente Nascimento. Vossa Excelência tem o tempo regimental de dez
minutos.
O
SR. ADALBERTO FREITAS - PSDB -
Boa tarde, presidente, boa tarde aos parlamentares que aqui se encontram. Cumprimento
o pessoal da Guarda Civil Metropolitana, da nossa Polícia Civil, que está
também nos guarnecendo, os assessores de ambos os lados e aqueles que estão nos
vendo pela Rede Alesp.
Quero só fazer
um comentário. Eu não estava aqui presente, o deputado Douglas Garcia, que está
presidindo os trabalhos da Casa, fez menção ao meu nome há pouco referente a
umas questões que coloquei frente ao cara que quer ser governador de São Paulo.
Então, deputado e presidente Douglas Garcia, eu vou registrar dois atos aqui,
né?
No dia 4 de
abril, o deputado federal aqui de São Paulo que é filho do presidente esteve
com o ministro da Saúde na cidade de Franca. Obviamente, coincidiu com a agenda
do Rodrigo Garcia, que também estava lá, que foi lá para assinar um documento para
a construção de um hospital regional no valor de 230 milhões.
Então, ele
conseguiu reunir na cidade 30 prefeitos e mais 600 autoridades de toda a
região. Obviamente, não teve espaço para o ministro da Saúde e para o filho do
presidente, que estavam lá também. Ou seja, a agenda deles esvaziada. Aí dá
para ter uma ideia de como as coisas andam, não é?
Agora também,
ontem o nosso governador Rodrigo Garcia esteve na cidade de Mogi das Cruzes
para fazer algumas assinaturas de alguns documentos para a construção de obras
na cidade e estiveram com ele 40 prefeitos, 80 vereadores e sete deputados do
PL, que é o partido do presidente, que deveriam estar em um evento apoiando o
Tarcísio.
Então, alguma
coisa não está batendo, alguma coisa está errada nessas contas que vocês fazem
de que o Tarcísio vai ganhar no primeiro turno, de que ele está na frente.
Esses dois
eventos que acabei de citar - um na segunda e outro na terça - já são exemplos
do que está acontecendo aqui em São Paulo. Então, mais uma vez, parabenizo o
governador Rodrigo Garcia pelas excelentes obras que tem feito aqui em São
Paulo.
E agora,
voltando à situação que o deputado Douglas Garcia falou, a respeito das obras
paralisadas em frente ao Aeroporto de “Congonha”, como fala o cara que quer ser
governador de São Paulo e não conhece nem o nome do aeroporto da cidade:
deputado Douglas Garcia, a obra que está em frente ao Aeroporto de Congonhas,
com “s”, a empresa que ganhou a obra da concorrência...
Teve uma
empresa que também concorreu e entrou no Tribunal de Contas do Estado. Então, a
obra ficou parada por conta disso e está sub judice há alguns anos. Logo na
sequência, também sabemos que, com essa questão da Covid, ficou parada por dois
anos.
Então, não é
porque o governo... O governo hoje tem mais de 8 mil obras em funcionamento,
dando trabalho para mais de 500.000 pessoas e só não faz aquela obra porque
está sub judice.
Então eu
gostaria de falar para o deputado Douglas Garcia que quando ele for falar
alguma coisa, alguma crítica, ele fale por extenso tudo que aconteceu. Não está
parado por incompetência do governo, viu, deputado Douglas Garcia?
Está parado por
estar sub judice. Então é bom deixar bem claro, porque o senhor é pessoa
instruída e deveria falar o todo da notícia, se não fica um comentário um pouco
evasivo que o senhor só está ofendendo e, na realidade, a obra, repito, está
parada porque está sub judice.
Muito obrigado,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Continuando
a lista dos oradores inscritos no Grande Expediente, eu gostaria de chamar para
fazer uso da palavra o nobre deputado Major Mecca. (Pausa.) Nobre deputado
Carlos Giannazi. (Pausa.) Nobre deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Nobre
deputado Campos Machado. (Pausa.) Nobre deputado Coronel Telhada, V. Exa. tem o
tempo regimental de dez minutos.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP - Obrigado,
presidente. Retorno a esta tribuna nesta tarde de quarta-feira, dia 6 de abril.
Primeiro, eu também aqui peço a gentileza do deputado que me precedeu, vou
discordar dele quando nós falarmos em campanha. Este ano vai ser um ano bom,
né? Este ano nós vamos ficar debatendo vários assuntos, vamos ficar discutindo.
Também
discordar das posturas com referência ao nosso atual governador Rodrigo Garcia,
o qual eu respeito, mas sinto dizer que na campanha este ano nós trabalharemos
forte pelo nosso pré-candidato ministro Tarcísio de Freitas e as próprias
pesquisas já têm demonstrado que ele vem vindo com tudo aí.
Um trabalho forte
que ele fez como ministro, deixou um exemplo para todo o Brasil de integridade,
de trabalho e de honestidade e isso vai refletir nas urnas. Tenho certeza
disso. Vai refletir porque o povo não aguenta mais mentira.
O povo não
aguenta mais propaganda, que na realidade vão usar a máquina agora com tudo, a
máquina do estado de São Paulo. Nessa campanha virão com tudo. Aliás, o
ex-governador Doria já fez isso, né? Nós sabemos que os cofres do estado
estavam abertos para todos os prefeitos.
Dinheiro foi
distribuído a rodo para as prefeituras. Que bom para os prefeitos, que bom para
os munícipes, mas nós sabemos que isso aí foi feito não é para ajudar o
cidadão.
É forma
eleitoreira, porque começou a campanha. Querem inaugurar obras, querem fazer um
monte de coisa que estavam paradas o mandato todo e vão ser inauguradas
justamente agora. Interessante isso, né?
Mas nós estamos
trabalhando junto com o nosso pré-candidato e temos certeza de que ele será
eleito no próximo dia 2 de outubro porque é um candidato correto, é um
candidato novo, é um candidato que vem com uma nova maneira de governar o
estado de São Paulo e isso já está dando desespero na turma.
Então nós vamos
continuar trabalhando no nosso passo, na nossa transparência, na nossa
honestidade e quem se sentir incomodado que se levante e vá embora, porque aqui
não há lugar mais para pessoas de mau caráter.
Quanto ao que
foi dito aqui com referência ao meu vídeo, eu quero aqui corroborar tudo o que
eu fiz. Estou muito à vontade com isso e quem se sentir incomodado é porque
apoia o outro lado, apoia o cidadão lá de nove dedos.
É lógico que
estamos em época de campanha e cada um vai defender o que acha certo. Eu acho
que o lado certo é de quem trabalha pelo Brasil, não de quem rouba o
trabalhador.
Esses cidadãos
aí quando estiveram no governo mostraram que são larápios. Roubaram o Brasil,
destruíram instituições muito antigas no Brasil. Deixaram o Brasil numa
situação terrível.
A Postalis, dos
Correios, que o diga; a Petrobras que o diga. Enfim, inúmeras empresas de alto
nível no Brasil foram saqueadas por esse governo maligno; esse governo que só
atrapalhou a vida do cidadão.
E como se não
bastasse, agora esse cidadão ex-presidiário, que puxou pena, puxou cana -
deveria estar lá ainda, mas, infelizmente a nossa Justiça é falha em vários
aspectos - agora se sente no direito de estar apontando o dedo no nariz dos
outros.
Quem é esse
cara para apontar o dedo no nariz de alguém, gente? Pelo amor de Deus! O cara
esteve em cana. O cara vivia bêbado na frente dos vídeos. Nós temos inúmeros
vídeos do cara encachaçado, todo mijado. Gente, que moral tem esse cara para
vir falar de alguém aqui? Que moral tem esse cara? Nenhuma.
E o pior, agora
deu de ameaçar os outros. Todo mundo viu, rodou em toda rede social - se alguém
não tiver visto eu até trago aqui - o vídeo desse indivíduo promovendo que as
pessoas fossem às casas dos deputados, mais ou menos 50 pessoas, “um número
insignificante”.
Imagine 50
pessoas na sua porta te ameaçando. Eles vão lá para encher o saco da família,
para intimidar a família. Eles vão lá para atrapalhar a vida da família, e nós
sabemos como age isso: são ofensas, são xingamentos, são ameaças, e eu não
admito nenhum tipo de ameaça a qualquer pessoa, principalmente a minha família.
Eu já fui
vítima de um atentado na porta de casa praticado pelo crime organizado, em
2010. Tomei 11 tiros na porta de casa, e sei muito bem o que é isso, bandido é
tudo igual, nós temos que saber agir.
A pessoa que vai na casa de um cidadão
atormentar a família, afrontar a família, ameaçar a família, só tem uma
resposta, uma resposta à altura. Alguém que tente invadir minha casa, ameaçar
minha família para ver o que vai acontecer: eu vou usar a lei, e a lei me
permite defender a minha família, a lei me permite e é o que eu farei.
Agora vem essa desculpa: “o deputado está
andando armado”. Ando armado, sim, sou policial militar há 43 anos e ando
armado, sim. Para isso a lei me permite e me faculta. Então ninguém venha aqui
querer falar besteira que eu não vou aceitar, não.
Eu não entro armado aqui porque esse
recinto aqui, o Parlamento, existe a determinação do Regimento Interno que é
para os deputados não entrarem armados. Os únicos armados aqui são os nossos
policiais militares e policiais civis, para isso que eles estão aqui, para
proteger os deputados.
Agora, daqui para fora, façamos o que a
lei determina e o que a lei permite. E eu, quando saio daqui, todo dia, saio e
chego, saio armado pronto para o combate, porque eu sei o que me espera lá
fora, como aliás esperam todos os deputados.
Não tenham os senhores e senhoras a vã
ideia de que os senhores não são alvos também. Todos nós, todos nós, sem
exceção, somos alvos. Agora, nós que somos policiais militares mais ainda,
porque nós sempre estamos lidando contra o crime. E agora, na política,
continuamos lidando contra o crime, e contra criminosos.
Então não pensem que eu vou me furtar à
minha responsabilidade de defender a minha família e de defender a família de
quem for necessário.
Eu disse aqui, e repito, deputada aqui da
esquerda, vou citar o nome, deputada Leci Brandão, foi ameaçada, teve a sua
família ameaçada e na época nos procurou, a mim e ao Coronel Camilo, e nós
prontamente nos colocamos à disposição da deputada, porque eu não admito que
nenhum deputado aqui seja ameaçado.
Aliás, se algum deputado for ameaçado
aqui, por favor nos procure que terá o nosso total apoio. Agora, eu muito
estranho é o deputado vir aqui, os deputados virem aqui querer me apontar que
eu ameacei fulano.
Não ameacei, eu prometi, é promessa.
Agora, o crime que esse canalha pratica, ninguém o aponta, que é terrorismo
atacar as pessoas na sua residência. Isso ninguém fala nada. E nós sabemos que
tipo de gente anda envolvida com esse indivíduo aí.
São pessoas que atacam fazendas, que
atacam o campo, que essa semana invadiram um mercado aqui em São Paulo.
Depredação, invadem residências, invadem terrenos, invadem prédios, praticam
crimes diariamente, e agora vem pagar uma de santinho aqui, dizendo que “fomos
ameaçados”.
É sempre a mesma história, presidente, a
vitimização. Falam o que querem, fazem o que querem e depois não querem receber
uma resposta à altura, mas aqui, não, vem.
Aqui mexeu com família o papo é outro;
mexeu com família o papo é diferente. Vai ter problema, sim, e não se achem
muito aí: “Ai, vamos colocar...” Fiquem à vontade de colocar onde quiser.
Eu sei muito bem quais são as minhas
vantagens judiciais, as minhas vantagens legais e vou fazer uso delas, venha do
jeito que vier. É inadmissível qualquer deputado ser ameaçado.
É inadmissível qualquer cidadão ser
ameaçado, principalmente na rede social, e ninguém se manifestar a respeito
disso. E quando alguém se manifesta, hipócritas vêm aqui querer defender um
cidadão que praticou crime sua vida toda, um cidadão que afundou o Brasil, um
cidadão que foi condenado, um cidadão que não tem uma vida ilibada e nós
sabemos de todos os problemas que aconteceram ao longo da vida desse cidadão.
Só trouxe problemas para a Nação brasileira, foi um câncer na Nação brasileira,
na política brasileira.
Então nós não podemos aceitar esse tipo de
coisa. Chega de canalhice na política, chega de sacanagem na política, chega de
mentiras na política, chega de querer apontar o dedo no nariz de quem trabalha
e ficar quieto e não ter nenhuma resposta. Aqui vai ter uma resposta sim.
Eu não aceito nenhum tipo de ameaça, eu
não aceito que ameacem a minha família. A minha família, para mim, é sagrada,
como eu tenho certeza de que é para todos os aqui presentes, para todos os que
nos assistem também é sagrada.
Aliás, nós
devíamos estar fazendo um coro de deputados, nos colocando contra essa atitude.
Eu muito fico estranhando que os deputados se calem. Não sei se é medo de que
vão falar mal. Eu não tenho medo de que falem mal de mim, aliás, falaram mal de
mim a vida toda, eu estou acostumado com isso. Fiquem à vontade para falar mal
de mim.
Eu não estou
aqui para agradar a “A”, “B” ou “C”, eu estou aqui para cumprir a lei. E não
vou agradar principalmente pessoas que andam com aquele indivíduo, que eu não vou
dizer nem o nome porque a gente não pode falar o nome do diabo que dá azar. Não
vou nem falar o nome.
Então aqui fica
bem claro o recado: não venha ameaçar a minha família ou a mim. Eu não admito e
terá uma resposta à altura qualquer canalha, qualquer bandido que faça isso.
Terá uma
resposta à altura e uma resposta legal. Não pensem vocês que eu sou bobinho de
agir fora da lei não. Então pode vir que nós estamos quentes, estamos fervendo.
Estou aguardando.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Continuando
a lista dos oradores inscritos no Grande Expediente, gostaria de chamar para
fazer uso da palavra o deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputada Leticia Aguiar.
(Pausa.) Deputado Emidio Lula de Souza. (Pausa.) Deputado Enio Lula Tatto.
(Pausa.)
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem.
Gostaria de usar a palavra pelo Art. 82.
O
SR. PRESIDENTE - DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS -
É regimental. Deixe-me só terminar de discorrer os nomes aqui, deputada, se me
permite.
Deputada Leci Brandão. (Pausa.)
Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia
Amary. (Pausa.)
Encerrado o Grande Expediente.
Passo a palavra à deputada Monica, para
falar pelo Art. 82, em nome da liderança do PSOL.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PELO ART. 82 - Eu continuo, com muito orgulho, no PSOL,
apesar deste momento de grave crise de identidades partidárias, em que o placar
mudou drasticamente. Continuo orgulhosamente na bancada pela qual me elegi, o
partido que eu construo com tanto afeto e sonho.
Hoje eu me
inscrevi para dialogar com o senhor, Douglas Garcia. Quando eu cheguei, vim
assinar a presença e ouvi o senhor falar sobre a sua visita ao Hospital Pérola
Byington. Quero saudar a todos os trabalhadores e trabalhadoras desse hospital
referência no atendimento e acolhimento de mulheres, sobretudo mulheres vítimas
de violência sexual.
O senhor trouxe
um dado alarmante aqui. Segundo o senhor, eu não tenho esse dado, mas segundo o
senhor 4.100 mulheres/ano passam por lá vítimas de violência sexual, que é um
dado alarmante, mas eu queria discursar sobre e discorrer sobre um conceito
importante na tratativa da violência contra a mulher ou contra qualquer
violência, que parte do pressuposto que, primeiro, a gente acolhe e repara a
vítima.
Por que não
obrigar as mulheres a passar por um processo criminal antes de ter acesso à
saúde? Porque elas estão machucadas, feridas, amedrontadas, passaram por
processos físicos dolorosos e o primeiro atendimento tem que ser na saúde. A
maior parte das pessoas que sofrem violência sexual no Brasil são crianças e
adolescentes. Essa também é uma estatística. Criança e adolescente.
Segundo a nossa
legislação penal, sexo não é consentido com menor de 14 anos. Em qualquer
hipótese, com menores de 14 anos é estupro a palavra, não tem outra. É abuso.
Então a criança que chega a um hospital para atendimento médico não precisa
comprovar que sofreu violência, é violência. Não existe consentimento com
menores.
E o primeiro passo
é o acolhimento na saúde. Impor a necessidade, eu sei que é uma vontade dos
conservadores, que tentam sistematicamente complicar e dificultar o atendimento
ao aborto nos casos legais, entre eles é o estupro, é revitimizar essa vítima.
Primeiro a
gente acolhe, dá atendimento, aplica os medicamentos para evitar infecções
sexualmente transmissíveis, oferece, em caso de gestação, o aborto, a
interrupção da gestação, cuida do seu emocional, depois a gente vai punir os
agressores, que provavelmente estão dentro de casa, que provavelmente faz parte
da sua família, e o Estado não protege essas crianças dos seus familiares, que
continuam sendo seus tutores legais. Então, eu queria dialogar sobre isso.
Está em voga
discutir a dificuldade de mulheres receberem atendimento. Médico não é juiz.
Médico não é juiz. A gente não pode colocar mais essa sobrecarga sobre os
trabalhadores da Saúde.
E a mulher
vítima de violência precisa ser tratada primeiro. Por isso, é uma conquista
histórica que principalmente as crianças, que não se discute, que
indiscutivelmente são vítimas de violência sexual, sejam atendidas na Saúde
apesar de qualquer comprovação.
Ela não precisa
comprovar que foi abusada, ela foi. É o Código Penal: menores de 14 anos foram
violentadas, não existe consentimento. Esse é um ponto. E a gente está
discutindo muito violência, existe uma tentativa de retirar direito das
mulheres vítimas de estupro e, nos casos legais, de acessar o aborto sob
discurso de que nós matamos bebês.
Eu queria
trazer aqui um outro índice que tem a ver com o discurso aqui, que eu concordo,
que eu discordo, sobre o alto índice, que todo mundo aqui concorda, de
violência política neste momento do País. Todos nós sabemos da violência
cotidiana por estarmos aqui. No seu emocional, no seu familiar.
Eu já tomei um
tapa na padaria de um garoto que achou que podia me tocar. Mas todos nós
sabemos que isso é do cotidiano. Nós sabemos que todos nós estamos aqui
expostos.
E dessa
conversa sobre concordar mais ou menos, eu queria trazer um outro índice: no
Brasil, cerca de sete mil crianças morrem de forma violenta por ano. A maioria
delas, vítimas da arma de fogo.
Pesquisas
mostram que, quanto mais armas de fogo presentes na população, mais acidentes
domésticos envolvendo armas de fogo contra crianças acontecem. Se a gente vai
discutir o cuidado das crianças, a gente tem que encaminhar para o caminho
certo: crianças são vítimas de violência sexual, crianças precisam ser
atendidas por médicos que acolham as suas dores.
Crianças morrem
dentro de casa em números alarmantes, vítimas de armas de fogo, e a gente
precisa discutir a grande presença e publicidade sobre armas de fogo nas nossas
crianças, que gera curiosidade, que faz elas mexeram nas coisas dos pais, que
faz a gente assistir a casos como a gente assistiu nos Estados Unidos de
crianças invadindo escolas e atirando umas contra as outras.
Então, se é
para preservar a vida das crianças, a gente tem que ter o diagnóstico correto e
o encaminhamento correto.
Aborto legal é
um direito constituído a duras penas, e nós vamos seguir lutando para que as
mulheres que vão acessar esse serviço não sejam torturadas. Por isso, mais uma
vez eu vou terminar a minha fala como eu comecei: saudando e agradecendo aos
valorosos e valiosos trabalhadores do Pérola Byington.
*
* *
-
Assume a Presidência o Sr. Coronel Telhada.
*
* *
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Presidente, não
havendo mais inscritos, eu gostaria de propor o levantamento da presente
sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sra.
Deputada. É regimental.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Pois não,
deputado.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - Vossa Excelência
me permite uma comunicação?
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Sem dúvida,
fica à vontade.
O
SR. DOUGLAS GARCIA - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Apenas para dizer, Sr. Presidente, a
deputada Monica não sabe, porém, no Hospital Pérola Byington, todas as crianças
que são atendidas, ou seja, os menores de 18 anos, automaticamente já são
encaminhados para a delegacia. Então, não precisa comprovar que houve nenhum
tipo de violência sexual.
De fato, os
profissionais de Saúde que trabalham no Pérola Byington são obrigados a
notificar aqueles que sofrem violência sexual e são menores de 18 anos. Agora,
as mulheres acima de 18 anos que sofrem violência sexual e são atendidas no
Hospital Pérola Byington, desses casos, dentro do universo de 4.100, pelo menos
40% estão nos casos tidos como não crônicos, ou seja, aqueles que são atendidos
naquele momento, assim que chega nas 72 primeiras horas.
E os casos
crônicos são depois das 72 primeiras horas do ato em si, do ato violento em si,
da violência sexual em si. Dessas 72 horas, eu não estou aqui discutindo com
relação à eficácia, porque, de acordo com os médicos, desde que haja o ato de
violência sexual nessas 72 horas, até que haja a fecundação e etc., e início de
uma gestação, se for retirado o material genético do homem e da mulher, então,
aqui não estou entrando nessa discussão.
Porém, na fase
crônica, Sr. Presidente, que é a mais periclitante, de um mês, dois meses, três
meses, quatro meses, sei lá quantos meses, em que a mulher se apresenta no
Hospital Pérola Byington, ela é maior. Ela chega e diz que foi violentada
sexualmente, e o hospital não pede nenhum tipo de notificação às autoridades
investigativas, com relação a aquele caso.
Tampouco
encaminham para que seja feita uma investigação. Porque deveria, sim, o
Ministério Público, entrar com uma ação penal incondicionada. Que aí, no caso,
a vítima não estaria promovendo a ação. Mas, se o próprio Ministério Público
não faz, isso é perigoso. Porque, infelizmente, pode ser utilizada uma ferramenta
legal de forma absolutamente ilegal.
Para concluir,
Sr. Presidente. Não existe aborto legal no Brasil. O aborto é assassinato, e
precisa ser combatido até o fim.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Muito
obrigado, Sr. Deputado.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora
regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão. Muito obrigado
a todos.
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- Levanta-se a
sessão às 16 horas e 01 minuto.
*
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