7 DE ABRIL DE 2022
17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JANAINA PASCHOAL e TENENTE COIMBRA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LECI BRANDÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - CORONEL TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - TENENTE COIMBRA
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Demonstra preocupação com a exposição das crianças mostradas
no vídeo apresentado pelo deputado Tenente Coimbra.
7 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - TENENTE COIMBRA
Assume a Presidência.
9 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 - CONTE LOPES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 - PRESIDENTE TENENTE COIMBRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 08/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina
Paschoal.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Boa tarde a
todos. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior, recebendo o expediente.
Imediatamente, dou por aberta a chamada
dos oradores inscritos no Pequeno Expediente. Começo chamando à tribuna o
deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputada Márcia Lia. (Pausa.) Deputado
Roberto Morais. (Pausa.) Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Deputado Adalberto
Freitas. (Pausa.)
Deputado Jorge Wilson Xerife do
Consumidor. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputada Janaina
Paschoal. Não farei uso da palavra. Excelentíssima Sra. Deputada Leci Brandão.
Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Excelentíssima Sra. Presidente, deputada Janaina
Paschoal, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, deputado Giannazi, funcionários
desta Casa, público que nos assiste pela nossa TV Alesp.
Vocês lembram
que teve aquele nosso debate grande aqui, em 2020, do PL 146, o famoso PL do
despejo zero. Um projeto de nossa autoria, com os deputados Jorge do Carmo e
Maurici, ambos do Partido dos Trabalhadores.
Pois é, ele foi
aprovado, mas foi vetado pelo governador. Mas eu já estou muito feliz, porque,
embora nosso projeto tenha sido vetado pelo governador, ontem, o Supremo
Tribunal Federal validou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que
suspendeu ordens de despejo até o final de junho. Isso é muito bom.
Em seu voto, o
ministro afirmou o seguinte: “os reflexos da Covid ainda atingem a população
brasileira”. Ainda disse assim: “sob o ponto de vista socioeconômico, a
pandemia tem agravado significativamente a pobreza no país. A pobreza retornou
para o mapa da fome”, escreveu o ministro Barroso.
Eu quero
cumprimentar o Supremo Tribunal Federal por essa decisão e dizer que as
instituições precisam olhar com mais atenção e com mais sensibilidade para as
necessidades da nossa população.
Que o Congresso
Nacional e que as Casas Legislativas do país sigam esse exemplo. Nós precisamos
olhar com atenção, com carinho e, principalmente, com respeito para a população
que realmente necessita demais ter um lugar para morar, para poder sobreviver. Despejo
zero.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós que agradecemos, Sra. Deputada. Sigo
aqui com a leitura da lista dos oradores inscritos chamando à tribuna o
deputado Frederico d'Avila. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.)
Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem
o prazo regimental de cinco minutos.
O SR. CARLOS GIANNAZI -
PSOL - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Sra. Presidente, Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Assembleia, eu quero, aqui da
tribuna da Assembleia Legislativa, manifestar o meu total apoio à greve dos
servidores públicos da cidade, do município de Mogi Mirim, que estão em um
movimento muito importante de valorização salarial, de valorização funcional,
de valorização da melhoria das condições de trabalho.
A greve se dá porque não há negociação com
o governo municipal, com a prefeitura, que oferece apenas 2% de reajuste, o que
é um verdadeiro absurdo. Quase todos os municípios estão oferecendo - inclusive
daquela região - no mínimo 10%, que é pouco, que não atende minimamente as
necessidades de reposição das perdas inflacionárias, mas 2% é demais, é um
acinte, é uma afronta à dignidade humana dos servidores públicos de Mogi Mirim.
Eles já foram penalizados com o
congelamento dos salários, com o congelamento da evolução funcional por conta
da Lei Complementar 173, que foi do governo Bolsonaro durante a pandemia. Os
servidores tiveram muitos prejuízos e perdas durante todo esse período, mas estavam
trabalhando, inclusive arriscando as suas próprias vidas e das suas famílias,
se expondo.
No entanto, o que eles estão recebendo
agora é essa proposta de 2% de reajuste salarial. Eles estão se manifestando,
estão em greve, utilizando o direito constitucional da greve. Tenho aqui
inclusive uma foto do movimento deles, servidores em greve, professores e
demais funcionários grevistas da rede municipal de Mogi Mirim, que é uma greve
geral do funcionalismo.
Muitas greves estão ocorrendo no estado de
São Paulo por conta dessa luta pela reivindicação salarial. Nós temos que
apoiar todos esses movimentos, como estamos apoiando o movimento de Piracicaba,
de Itanhaém, de... agora também... enfim, de vários municípios aos quais nós já
manifestamos o nosso total apoio. Marília, Assis são municípios que estão em
luta.
Na cidade de São Paulo - ontem eu
participei de uma manifestação aqui - o prefeito está dando apenas, neste
momento, 0,01%. Então eu quero manifestar o nosso total apoio, aqui da tribuna
da Assembleia Legislativa, aos servidores públicos municipais de Mogi Mirim.
Faço um apelo para que o prefeito atenda as reivindicações dos servidores,
dando um reajuste digno que reponha, no mínimo, a inflação.
Aproveito também a minha permanência aqui na
tribuna da Assembleia Legislativa para dizer que eu estou acompanhando e recebi
denúncias gravíssimas em relação à Fundação Instituto Tecnológico de Osasco no
que tange à questão da educação infantil, das creches mantidas por esse
instituto. As professoras de educação infantil estão sofrendo muito porque são
várias as denúncias.
Elas não têm direito, elas são
professoras, são da carreira do Magistério, mas não têm direito a um terço da
jornada do piso, como determina a Lei 11.738. As salas são superlotadas,
inclusive o que afronta um decreto municipal, que é o Decreto 12.541, de 2020,
do próprio município de Osasco. Não há atendimento adequado para as crianças
com deficiência, outra denúncia grave, não é?
Elas não têm um plano de carreira, e não
há estatuto dessa fundação, faltam funcionários, há falta de funcionários na
fundação, elas não recebem horas extras, não há banco de dados, não há hora de
descanso, elas levam serviço para casa sem receber esse um terço que eu disse,
da lei federal, da jornada do piso.
Elas são
constantemente, muitas vezes, ameaçadas, porque estão em estágio probatório e
quando se manifestam sofrem ameaças e assédios. Não há supervisão, a Secretaria
Municipal não faz a supervisão dessas creches e o que mais me preocupa agora é
que o prefeito, Rogério Lins, o prefeito de Osasco, parece que vai inaugurar
uma creche para 1200 alunos.
Fico imaginando
como vai ser essa creche massificada, com 1200 alunos em uma única creche. Acho
que isso não é nem um pouco aconselhável do ponto de vista pedagógico e de
funcionamento. Então, com essas condições todas que a Fito oferece, seria
temerário inaugurar uma creche com essas condições.
Enfim, faço
aqui um apelo ao prefeito Rogério Lins, o prefeito de Osasco, para que ele tome
providências e providencie a jornada do piso e todas essas reivindicações que
já foram levadas a ele e à direção da Fito.
Quem defende,
de fato, o investimento na primeira infância tem que valorizar as educadoras,
as professoras de educação infantil. Fica aqui o nosso pedido ao prefeito para
que ele atenda a todas essas reivindicações.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado.
Sigo aqui com a leitura dos oradores
inscritos no Pequeno Expediente chamando à tribuna o deputado Alex de
Madureira. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa.
(Pausa.) Deputado Sargento Neri. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.)
Deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. Vossa Excelência
tem o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP -
Sra. Presidente, Srs. Deputados, funcionários, assessores, policiais militares
aqui presentes, Sras. Policiais Militares aqui presentes, a todos que nos
assistem pela Rede Alesp, hoje, quinta-feira, dia sete de abril de 2022, quero
começar a minha fala apoiando o discurso do deputado Giannazi no sentido dos
funcionários municipais.
Não é isso,
Giannazi? De Mogi Mirim, onde estão recebendo, não sei se é reajuste, nem
aumento, nem reajuste é. Prefeito de Mogi Mirim, por favor, ajude o pessoal.
São trabalhadores, precisam sustentar a família.
Eu não vou
falar mal do prefeito, não é, Giannazi. Não vou falar mal porque não conheço o
senhor, mas funcionário público tem que sustentar a família, tem filho para
sustentar, tem escola para pagar, tem que colocar a refeição na mesa, como o
senhor dá 2% de reajuste para os funcionários municipais de Mogi Mirim? É uma
bela cidade, uma cidade grande, que tem evoluído muito.
Por favor,
ajude quem quer ajudar o senhor. Se o senhor tiver o seu funcionário municipal
trabalhando contente, com alegria, quem ganha é a prefeitura, é a própria
sociedade, a comunidade de Mogi Mirim.
Então vai aqui
o meu apelo para que o prefeito de Mogi Mirim coloque a mão na consciência, 2%
não é reajuste, é uma vergonha. No mínimo 20%, tá bom, Giannazi? Para começar,
não é? Para esses funcionários, porque eles merecem o reconhecimento do
prefeito de Mogi Mirim, que está pisando na bola.
Eu vou começar
a minha fala de hoje com um assunto que está correndo nas redes sociais, não
tem como não falar nisso, a respeito do vídeo que eu fiz aqui saindo da
Assembleia. Está todo mundo bestificado: “Ai, o Coronel violento ameaçou um
bode barbudo”. Para com isso, gente. O cara sabe muito bem onde ele está
entrando. O cara já afundou o Brasil e agora quer encher o saco da gente na
casa da gente.
Olhem só esse
vídeo, para quem não viu ficar sabendo. Põe no ar.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Ah, canalhão,
para com isso. Vai à minha casa para você ver o que vai acontecer. O que você
pensa ao fazer essa ameaça para os deputados? O que você está pensando? Você
pensa que está onde, em Cuba? Pensa que está na Coreia do Norte? Mas vai, para
você ver o que vai acontecer.
Não admito
nenhum tipo de ameaça à minha família. “Ah, vamos sentar na mesa com a mulher
do deputado.” Mas quem é você para sentar na mesa com a minha mulher, rapaz?
Você está louco? O que você anda comendo?
Eu sei muito
bem quem te apoia: MST, MTST, pessoal que invade, pessoal que faz violência.
Olha o que tem acontecido neste Brasil com esse pessoal que é tudo terrorista.
Terrorismo aqui não, não aceito isso. Pode colocar o outro vídeo, por
gentileza.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
É isso aí, não
preciso falar mais nada. Mexeu com família, a pegada é outra. Viram os meus
netos na foto e está vindo mais um agora. Se Deus quiser, em maio nasce o meu
quarto neto. Mas o que é isso?
E o pessoal do
PT: “Ai, vamos colocar o Coronel na Comissão de Ética”. Coloca onde vocês
quiserem, entendeu? Eu não ameacei ninguém, eu respondi à altura de uma ameaça.
Eu reagi a uma ameaça. Estou me defendendo. Quem pintar lá na porta de casa e
vier para cima sabe o que vai acontecer, sim. Isso não é ameaça, é promessa.
Está bom?
Não aceito esse
tipo de coisa e não é só comigo, seja com qualquer deputado aqui. Qualquer
deputado que for ameaçado pode contar com o meu apoio. Eu falei aqui outro dia
e cito novamente uma Sra. Deputada da esquerda que foi ameaçada.
Não tem esse
negócio de direita ou esquerda. Nós somos conhecidos e temos que respeitar um
ao outro. Então, se mexer com qualquer deputado, com família de deputado, pode
contar comigo nessa batalha também. Então, vou repetir mais uma vez: pode vir
quente que a gente está fervendo. Papo fechado.
Próximo
assunto: hoje pela manhã estive no 16º Batalhão, lá no CPA/M-5. Fui visitar o
meu amigo Coronel Moreira, que é chefe do Estado Maior. Aproveitei e passei
para conversar com a tropa da Força Tática do 16º Batalhão, junto com o
sargento Praxedes, meu amigo que é da Associação dos PMs Deficientes Físicos.
Nós estivemos
lá com o meu filho, capitão Telhada. O capitão Telhada é o comandante da Força
Tática do 16º Batalhão. Então, quero mandar um abraço a todos os colegas
policiais militares, senhores e senhoras do 16º Batalhão, do CPA/M-5, para os
comandantes que têm feito um excelente serviço e, em especial, para o meu
filho, capitão Telhada.
Para fechar,
Sra. Presidente, hoje nós temos os municípios aniversariantes, que são os
municípios de Jeriquara, Ribeirão Corrente, Óleo, Araçoiaba da Serra e
Torrinha. Um abraço a todos os nossos amigos desses cinco municípios.
Repetindo: Jeriquara, Ribeirão Corrente, Óleo, Araçoiaba da Serra e Torrinha.
Um grande abraço a todos.
Finalmente,
Sra. Presidente, agradecendo o tempo excedido, quero aqui mandar um abraço a
todos os amigos e amigas do Corpo Musical da Polícia Militar, a nossa banda de
música.
O Corpo Musical
da Polícia Militar hoje completa 165 anos. É a tropa mais antiga da Polícia
Militar do Estado de São Paulo. Para quem não sabe, a unidade, o batalhão, a
tropa, a corporação mais antiga dentro da Polícia é justamente o nosso Corpo
Musical da Polícia Militar. Parabéns a todos os amigos, mais uma vez.
Eu quero até aproveitar
o serviço de taquigrafia, Sra. Presidente. Por favor, senhora, envie uma nota
ao secretário de Segurança Pública solicitando, mais uma vez, a abertura
imediata do concurso para oficiais músicos. Oficiais músicos, abertura de
concurso para oficiais músicos. O nosso corpo musical está sem oficiais. Temos
hoje somente um major e um capitão. Há mais de onze vagas de tenente em aberto
há mais de dois anos.
Então, solicito
que a minha fala desse ponto do Corpo Musical seja encaminhada ao Sr.
Secretário de Segurança Pública e ao Sr. Governador do Estado, por gentileza.
Muito obrigado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Peço à assessoria que faça os encaminhamentos
solicitados pelo parlamentar que acaba de fazer uso da palavra.
E sigo aqui com a lista dos oradores
inscritos, chamando à tribuna o Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Carlos
Cezar. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio.
(Pausa.) Deputado Luiz Fernando. (Pausa.)
Deputada Analice Fernandes. (Pausa.)
Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado
Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado Dirceu Dalben.
(Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.)
Deputado Gil Diniz. (Pausa.)
Abro aqui a lista dos oradores
inscritos de forma suplementar: deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado
Frederico d'Avila. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Dirceu
Dalben. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.)
Deputado Tenente Coimbra, que tem o
prazo regimental de cinco minutos. E aí faço aqui publicamente o que já fiz
reservadamente, que é cumprimentar o nosso colega, que agora é pai. Desejar
muita saúde a pequena Laurinha.
O
SR. TENENTE COIMBRA - PL - Obrigado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Que Deus a
abençoe. O Coronel Telhada mostrando a foto dos netos e o Coimbra agora é pai.
O
SR. TENENTE COIMBRA - PL - Três dias que eu não
durmo.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Que bom. Não
vai dormir nunca mais. Parabéns. A palavra é de Vossa Excelência.
O
SR. TENENTE COIMBRA - PL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente. Obrigado aos demais colegas, a todos
os funcionários da Casa e vocês que nos assistem.
Eu venho aqui
aproveitar a tribuna para fazer uma denúncia, presidente. Todos sabem que desde
o início do mandato a minha principal bandeira são as escolas cívico-militares.
Estamos
implementando em 17 municípios do estado e uma delas no município de
Piracicaba. Numa reunião que acabou sendo frustrada pelo sindicato, acabou
sendo frustrada pela Apeoesp. Pós-reunião que não aconteceu, um professor foi
lá e pegou dois alunos para dar uma volta e eu queria passar esse vídeo, por
favor.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Absurdo,
absurdo. Um aliciamento nítido. Não se sabe o que foi fazer. Tinha sacolas ali,
possivelmente de presentes. Fiz questão de borrar a imagem até para preservar a
criança e o professor.
E o que mais me
impressionou, doutora, foi que a Apeoesp soltou uma nota em defesa e a deputada
Bebel também soltou uma nota em defesa desse professor. Por favor, quero passar
a nota.
Uma nota contra
as escolas cívico-militares e em defesa do professor. Eu quero saber se esse é
um procedimento que é comum; é um procedimento que a Apeoesp endossa.
O professor,
depois de uma reunião frustrada, leva os alunos no shopping, possivelmente dá
presente, paga café, paga chocolate. É isso que está acontecendo em sala de
aula?
Eu entrei com
uma ação no Ministério Público, mandei um requerimento para a Secretaria de
Educação para saber se isso aconteceu alguma outra vez, se tem alguma
recomendação.
Porque eu acho
que a Apeoesp tem que defender a Educação, não só os sindicalistas. Porque fica
nítido que não é um comportamento a ser endossado, muito menos a ser defendido.
Então fica aqui
o meu repúdio, ficam aqui os nossos pedidos de investigação tanto no Ministério
Público como no requerimento de informação para a Secretaria de Educação. E a
gente não vai parar; vamos continuar implementando as escolas cívico-militares.
A nossa luta é
para implementação da escola cívico-militar em Piracicaba e não vamos permitir
que professores, na verdade, militantes travestidos de professores contaminem a
nossa educação.
Obrigado,
presidente.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Eu que agradeço. E eu fiquei
preocupada com o vídeo, não por qualquer questão política, mas porque são
crianças, não são sequer adolescentes, pela aparência.
O SR. TENENTE COIMBRA - PL - Exato, Ensino Médio.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - E ninguém pode expor a imagem de
crianças e adolescentes sem autorização dos responsáveis. Teoricamente é uma
pessoa responsável pelas crianças, que saiu com as crianças do ambiente
escolar. Quem autorizou?
Então,
independentemente da questão política, ideológica, tem a parte da segurança e
da imagem dessas crianças. Então V.Exa. tem meu apoio nessa apuração.
O SR. TENENTE COIMBRA - PL - Não, totalmente, inclusive o que
foi feito depois. Tudo tem que ser investigado, não podemos levantar também
qualquer tipo de suspeita, mas é um vídeo notório, chocante e no mínimo
suspeito. Por isso que eu fiz questão de trazer para esta Casa, reforçando a
nossa denúncia tanto no Ministério Público para também que a Secretaria de
Educação do Estado tome providências.
Obrigado,
presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Obrigada, Sr.
Deputado.
Sigo aqui com a lista dos oradores
inscritos, chamando à tribuna o deputado Castello Branco. (Pausa.) E na
sequência o deputado Carlos Giannazi, que terá o prazo regimental de cinco
minutos.
E transfiro a Presidência dos trabalhos
ao nobre deputado Tenente Coimbra, a quem agradeço.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Tenente
Coimbra.
*
* *
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público
aqui presente, telespectador da TV Assembleia; nós estamos chocados com a
rapinagem, com a roubalheira que está acontecendo no Ministério da Educação, no
MEC.
Todos os dias
nós temos novas denúncias envolvendo um processo jamais visto no MEC de
corrupção, organizado por deputados ligados ao centrão, por deputados ligados,
parece-me que a pastores, acho que falsos pastores, os mercadores da fé, porque
um pastor de verdade não se envolve nas maracutaias e na roubalheira que vem
acontecendo no Ministério da Educação, que me parece que é um gabinete
paralelo.
A situação é
tão grave que até o ministro da Educação, o ex-ministro que foi demitido, foi
exonerado pelo próprio governo, dias antes de o governo dizer que colocaria a
cara no fogo pela honestidade do ministro, enfim que também é pastor.
Mas é dinheiro,
é propina sendo cobrada em barras de ouro, é propina sendo cobrada com Bíblias.
É um absurdo total o que está acontecendo no Ministério da Educação, no FNDE,
na Fundação Nacional para o Desenvolvimento do Ensino. E agora mais denúncias
gravíssimas nessa área do governo Bolsonaro. É muita corrupção, a Educação
brasileira abandonada, nossas escolas públicas abandonadas, e rapinagem,
roubalheira no Ministério da Educação.
Mas eu fiquei
mais chocado ainda agora com essa notícia. Olha só, saiu hoje no “Estadão”, uma
matéria importante dizendo o seguinte: “Diretores do FNDE” - FNDE, que é o
Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino “compraram carros que custam até 30
vezes os seus salários”. Carros de luxo de 350 mil reais, esses diretores do
MEC, cargos de confiança do centrão. Olha só a rapinagem, minha gente.
Olha, vou ler
de novo: “Diretores do FNDE compraram carros que custam até 30 vezes os seus
salários”, carros de luxo. A pessoa ganha 10 mil reais, como é que ela vai
comprar um carro de 350 mil reais?
Bom, após todas
as denúncias de propina, corrupção, barras de ouro, propina com Bíblias, a gente
só pode deduzir que eles foram beneficiados talvez com essas propinas. E a
“Folha de S. Paulo” traz uma outra denúncia também gravíssima, essa envolvendo
o centrão, novo aliado do Bolsonaro. Está assim na principal matéria da “Folha
de S. Paulo” de hoje, capa inclusive: “Governo Bolsonaro destina 26 milhões em
kit robótica para escola sem água e sem internet”.
Olha só que
absurdo, minha gente! É muita corrupção! Ah, eu me esqueci do superfaturamento
dos ônibus escolares, um escândalo sem precedentes, um superfaturamento de
milhões de reais, também denúncia que foi feita recentemente. Aí o governo teve
que recuar, porque apareceu a denúncia, a denúncia foi feita.
É muita
corrupção nesse governo Bolsonaro, em várias áreas, mas na Educação pública,
minha gente, é grave isso. E o presidente Bolsonaro atacando as escolas
públicas, ele vetou a internet gratuita. Nós votamos e aprovamos o projeto no
Congresso Nacional para que todas as escolas públicas do Brasil tivessem
internet gratuita.
O presidente
Bolsonaro vetou dizendo que não tinha dinheiro, mas tem dinheiro para os falsos
pastores, para o centrão, para funcionários de confiança, para servidores do centrão
comprarem carros de luxo. Como que uma escola que não tem água, não tem
internet, vai ter kit robótica? Não funciona. Tem que ter internet primeiro,
tem que ter água na escola.
Vinte e seis
milhões. O MEC se tornou um espaço de muita corrupção, de pagamento de
propinas. Agora, eu fico chocado, porque não há reação da sociedade, a
sociedade que luta por Educação pública gratuita de qualidade, nós que lutamos
para que haja o atendimento da demanda escolar nas escolas públicas.
Nós queremos
garantir o acesso às nossas escolas, a qualidade de ensino, a permanência dos
nossos alunos, nós queremos garantir qualidade de ensino, e isso custa
dinheiro, tem que ter investimento.
O governo além
de boicotar o acesso, de boicotar a permanência, a qualidade de ensino, a
gestão democrática da escola pública, ainda permite o desvio, essa rapinagem
toda e outras denúncias que estão aparecendo no Ministério da Educação.
Então fica aqui
o nosso total protesto. Nós já pedimos investigação, uma investigação apurada
em relação ao que vem acontecendo no Ministério da Educação. Nosso PSOL lá em
Brasília, a Câmara dos Deputados, nossa bancada já acionou o Ministério
Público, a PGE, o TCU, todos os órgãos de fiscalização, para que haja uma
apuração rigorosa e que todos os envolvidos sejam punidos com todo o rigor da
legislação.
Nós não vamos
aceitar ladrão de dinheiro da Educação, como aqui em São Paulo, quando teve a
máfia da merenda escolar nós atuamos e denunciamos, Sr. Presidente.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, só
queria fazer mais um pronunciamento. Queria me reinscrever.
O
SR. PRESIDENTE - TENENTE COIMBRA - PL - Tem a palavra,
deputado.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, presidente Tenente Coimbra.
Não posso
deixar de registrar uma luta muito importante que nós estamos travando aqui no
estado de São Paulo, que é contra a “privataria” tucana, que está arrebentando
o estado, está vendendo patrimônio público do nosso estado.
Nós temos as
rodovias infestadas pelas concessionárias, pela farra dos pedágios. Nós temos a
entrega do patrimônio público para o poder econômico e nós temos até mesmo as
nossas florestas, parques, cavernas, todas privatizadas, minha gente. Olhem que
absurdo.
Agora, o
governo, não contente com o que ele já fez com o governo Doria, governo Rodrigo
Garcia, eles querem agora, a toque de caixa, passando o rolo compressor,
privatizar o Petar, que é o Parque Estadual Turístico do Alto do Ribeira,
querem entregar um patrimônio da humanidade, reconhecido pela Unesco, para os
grandes empresários.
Nós estamos
participando desse movimento, eu já realizei aqui uma audiência pública, já
participei de outras que foram realizadas, já estive na região. Nós estamos
apoiando o movimento contra a privatização, que eles chamam de concessão. No
sábado haverá um grande movimento lá em Iporanga, a cidade de Iporanga, no Vale
do Ribeira, contra essa privatização.
Tem um
documento muito importante do movimento que eu quero rapidamente ler aqui, Sr.
Presidente, que é grave. Vossa Excelência que, inclusive, é da Baixada
Santista, conhece. Olhe só os pontos mais importantes que nos levam a ser
contra essa privatização.
Primeiro, não
há estudos de impacto socioambiental e econômicos. O projeto é construído de
cima para baixo. O governo não aceita debater o modelo de concessão. Gente, não
tem democracia. Nós fizemos uma audiência pública aqui, a Assembleia
Legislativa inteira foi contra aqui, as pessoas que participaram.
A audiência
pública feita em Iporanga, na Câmara Municipal, também a população foi contra.
A sociedade é contra essa privatização, mas o governo não leva isso em
consideração. A licitação é direcionada apenas às grandes empresas, é o que
está lá na licitação.
As comunidades
tradicionais são tratadas como atrativos turísticos, não como sujeitos da
história daquela região. Violação do direito de consulta livre, prévia e
informada das comunidades tradicionais, que não têm acesso às informações. As
cavernas são bens da União, o estado não pode conceder sem autorização federal.
E tem mais, né?
Olha, para o meio ambiente, as consequências: nenhuma ação prevista para
incrementar a proteção ambiental do Petar. A concessionária - olha só o que
está na licitação - precisa ter experiência em administração de shoppings, não
em temas socioambientais. É o que está na licitação. É um absurdo.
Para os
turistas, impactos: liberdade de tarifas pela concessionária gerará aumento dos
custos para visitantes. Pessoas mais pobres serão impedidas, excluídas de
acessar o Petar, caso essa privatização ocorra.
Para as
comunidades tradicionais, impactos: impossibilidade de desenvolver turismo de
base comunitária. Ficam apenas com migalhas, pequeno quiosque para vender o
artesanato, é isso que vai sobrar para a população local.
Empreendimentos
locais do turismo, os que já existem e os pequenos, que serão dizimados com
essa privatização. Então, concorrência desleal da concessionária dificultará a
sobrevivência de quem atua e de quem pretende atuar com turismo na região.
Apenas a concessionária poderá usar o nome Petar.
Olha só, gente,
essa privatização vai dizimar a população local, o pequeno negócio. Já há uma
economia local lá, as coisas já funcionam, não há necessidade de entregar o
Petar para uma grande concessionária, dessas que têm um poder econômico, elas
vão explorar ainda mais.
Então, esse
documento é muito importante, vou até pedir para que ele seja publicado no
Diário Oficial, e mais uma vez manifestar o nosso total apoio, Sr. Presidente,
a esse movimento. Nós somos contra a privatização, contra a concessão do Petar.
Petar é um patrimônio ambiental do Brasil e do mundo.
E por fim, Sr.
Presidente, para encerrar a minha intervenção no dia de hoje aqui na tribuna,
eu não posso aqui deixar também de registrar a minha indignação e a minha
revolta, que não é só minha, mas é de todos os servidores do QAE e do QSE, dos
servidores do quadro de apoio escolar.
QAE e QSE da
rede estadual de ensino, que foram trapaceados, que foram enganados, que foram
vítimas de um “passa-moleque” do governo estadual, que tinha se comprometido
publicamente, inclusive aqui - terminando, Sr. Presidente - pela liderança do
Governo e pelo ex-secretário Rossieli em pagar o abono Fundeb. Até agora, nada.
O governo
anunciou o abono Fundeb, uma terceira parcela, para os professores, mas não
anunciou o pagamento do abono Fundeb para os servidores do QAE e do QSE. Então,
daqui da tribuna da Assembleia Legislativa, nós exigimos que o governo pague,
porque é um direito.
Tem o dinheiro,
está na lei, o governo se comprometeu em vários momentos. Então, chega de
enganação, chega de enrolação. Governo Doria, governo Rodrigo Garcia, Rossieli,
paguem imediatamente o abono Fundeb para os servidores do quadro de apoio
escolar.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - TENENTE COIMBRA - PL - Seguindo a
lista de oradores no Pequeno Expediente: Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
(Pausa.) Deputado Conte Lopes, V. Exa. tem o prazo regimental de cinco minutos.
O SR. CONTE LOPES - PL - Sr. Presidente Tenente Coimbra,
Sras. Deputadas, Srs. Deputados, povo que nos acompanha da tribuna da
Assembleia.
As coisas estão
meio enroladas, em termos políticos. O que será que está acontecendo com o
ex-presidente Lula? Agora está ameaçando deputados que pensam contra ele,
mandando sindicalista ir à casa dos deputados, e cobrar da mulher do deputado,
dos filhos dos deputados.
Eu estou
achando que o problema do Lula deve ser falta de cuidador. Precisa trocar o
cuidador do Lula. Todo dia, ele fala uma coisa, e depois ele desmente. Ou a
dose do medicamento está errada.
Sem ofensas a
ninguém, mas é o fim do mundo. Uma hora ele vai e fala “porque os menores vão
roubar o celular para tomar uma cervejinha, a Polícia vai lá e prende eles”.
Depois ele fala que é para os amigos dele, do sindicato, atacarem a casa de
deputado. Aí ele vai, xinga a médica, que é conhecida no mundo inteiro, a Nise
Yamaguchi, conhecida no mundo inteiro. “Aquela médica japonesa, que não entende
nada.”
O Lula não está
certo da cabeça. Não estou criticando ninguém, não. Só estou falando que é
importante um médico analisar o Lula. É importante ver o que está acontecendo
com o candidato Lula.
Aí ele vai
resolver o problema da guerra na Ucrânia. Ele vai para um bar, com o Putin, com
o Biden, com o cara da Ucrânia, vários presidentes, e vai tomar uma cervejinha.
Se não der
certo na primeira cervejinha, ele vai tomar a segunda cervejinha com os caras.
Na terceira, se não der certo, ele vai tomar todas as garrafas do bar, mas vai
dar certo, e acabou a guerra.
Está certo o
Lula ficar falando isso aí? Eu só estou falando porque ele ameaçar as pessoas é
difícil. Alguma coisa está errada. É uma
realidade. Porque ele tem uma liderança, não é verdade?
Ontem, ele saiu
defendendo o aborto. “As mulheres ricas podem ir para Berlim e fazer aborto.”
Que no governo dele o aborto é liberado para todo mundo. “Até homem vai fazer
aborto agora. Está liberado o aborto.” Hoje: “Eu não falei isso, sou contra o
aborto”.
Então estou
achando que a dose do medicamento do Lula está errada. Alguma coisa tem que se
fazer. Porque o cara não pode falar uma coisa hoje, e amanhã falar outra.
Amanhã, fala outra.
Então, realmente
fica difícil. E essa, de ameaçar deputados, não é verdade? Tudo bem, pode ser
até uma forma... Mas tem gente que pode entender errado: “É isso aí mesmo”. Por
exemplo, a facada no Bolsonaro, que até hoje muita gente acha que não existiu,
e quase que ele morre. Um louco, dizem que é louco - não acredito - do tal de
Adélio, que a Justiça achou que era louco.
Louco, no meu
tempo de Polícia, era quem comia certas coisas, e rasgava dinheiro. Agora, quem
bola todo um esquema para esfaquear um candidato à Presidência da República,
para mim, não é louco. Mas tudo bem, tem louco dessa maneira. Então,
obviamente, todo mundo tem que ficar meio de orelha em pé.
Agora, volto a
dizer: acho que as doses do medicamento do Lula estão sendo aplicadas de
maneira errônea. O que o leva a ter esses ataques, esses rompantes, umas coisas
de outro mundo, umas coisas que ele fala que não têm nexo nenhum. Não têm nexo
nenhum: “Aquela médica japonesa que não sabe nada”. A mulher é conhecida no
Brasil e no mundo inteiro pela sua competência.
Fala que vai
acabar a guerra, simplesmente, levando os presidentes dos Estados Unidos, da
Rússia, da Ucrânia, da Europa, para um bar, e toma a primeira cerveja. Se não
der certo na primeira, toma a segunda.
Se não der
certo, toma a terceira, e toma todas as cervejas, até resolver o problema da
guerra. Será que o Lula está tomando os remédios certos? Ou é importante trocar
de cuidadora, aquelas que cuidam da gente.
Ontem foi o
estupro. “As mulheres que têm dinheiro vão para Berlim, para fazer aborto. E as
brasileiras vão ter direito a fazer aborto, todo mundo”. Agora ele vai à
televisão e fala que é contra o aborto, que é um problema de política social.
Então, fica aí minha colocação, mas eu acho que alguma coisa está errada.
E essas
provocações podem dar caca, como deu com o Adélio xarope, que esfaqueou o
presidente Bolsonaro. Algum louco, alguma equipe de louco pode chegar à casa de
algum deputado mesmo.
Então, a gente
tem que andar armado mesmo aqui no plenário agora. Ou não precisa? Aí é que está,
né. Fica a cargo dos amigos aí o que é para fazer.
Obrigado.
O
SR. CONTE LOPES - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - TENENTE COIMBRA - PL - Tem a palavra.
O
SR. CONTE LOPES - PL - Havendo acordo de
lideranças, solicitar o levantamento da sessão.
O
SR. PRESIDENTE - TENENTE COIMBRA - PL - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. Havendo acordo de lideranças, esta Presidência,
antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão
ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 46
minutos.
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