23 DE MAIO DE 2022
7ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA ESTADUAL DA LIBERDADE
RELIGIOSA
RESUMO
1 - DRA. DAMARIS MOURA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição da
Mesa. Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene para
"Homenagem ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa", por solicitação
desta deputada, na direção dos trabalhos. Convida o público a ouvir, de pé, o
"Hino Nacional Brasileiro". Elenca as autoridades e convidados
presentes. Disserta sobre liberdade religiosa e cultura de paz. Discorre acerca
da lei estadual sobre o tema.
2 - JANAINA PASCHOAL
Deputada estadual, faz pronunciamento.
3 - CASTELLO BRANCO
Deputado estadual, faz pronunciamento.
4 - ABRAHAM GOLDSTEIN
Presidente nacional da B’nai B’rith do Brasil, faz
pronunciamento.
5 - MOHAMMAD AL BUKAI
Sheikh da Mesquita Brasil e diretor de assuntos religiosos da
União Nacional das Entidades Islâmicas (UNI), faz pronunciamento.
6 - YA ANDREIA DE YEMONJA
Líder da Associação Religiosa Afro Cultural Social e
Ambiental Axe Ya Ogun Boale, faz pronunciamento.
7 - KEVIN KIMBALL
Diretor jurídico da Igreja de Jesus
Cristo dos Santos dos Últimos Dias, faz pronunciamento.
8 - OLIVEIROS FERREIRA JÚNIOR
Pastor e presidente da Associação Paulista do
Vale (APV) da Igreja Adventista do Sétimo Dia, faz pronunciamento.
9 - THOMAS XIAO
Padre da Igreja Católica, faz pronunciamento.
10 - ODAILSON FONSECA
Pastor e representante da International Religious Liberty
Association (Irla), faz pronunciamento.
11 - PRESIDENTE DRA. DAMARIS MOURA
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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* *
- Assume a
Presidência e abre a sessão a Sra. Dra. Damaris Moura.
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* *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SAMUEL GOMES DE LIMA - Senhoras
e senhores, boa noite. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de celebrar o Dia
Estadual da Liberdade Religiosa.
Comunicamos aos
presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e
pelos canais do YouTube, da Alesp, e também da deputada Dra. Damaris Moura.
Convidamos para
compor a Mesa a deputada estadual Dra. Damaris Moura. (Palmas.) Também para
compor a Mesa a deputada estadual Janaina Paschoal. (Palmas.) Ainda chamamos
para a Mesa o deputado estadual Castello Branco. (Palmas.)
Temos a honra
de também chamar para compor a Mesa o vereador Dr. Fernando José Sibila
Marcondes, da cidade de Mogi Guaçu. (Palmas.) Honrados, chamamos a Ya Andreia
de Yemonja. (Palmas.) Também chamamos à Mesa o sheikh Mohammad Al Bukai.
(Palmas.) O Sr. Abraham Goldstein. (Palmas.)
Também chamamos
para compor a extensão da Mesa o pastor Odailson Fonseca. (Palmas.) Chamamos
igualmente o Dr. Simão Ferabolli. (Palmas.) O pastor Charles Siqueira.
(Palmas.) Também chamamos para compor a Mesa estendida o Dr. Edson Camargo
Brandão, da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB São Paulo. (Palmas.)
Neste momento,
passamos a palavra à nobre deputada Dra. Damaris Moura, presidente desta sessão
solene. Perdão, também chamamos para compor a Mesa estendida o Dr. Kevin
Kimball, diretor jurídico de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos
Dias na área Brasil.
A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB -
Boa noite a todos. Iniciamos os trabalhos desta noite. Nos termos regimentais,
esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior.
Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, senhoras e senhores, esta sessão solene atende a
minha solicitação com a finalidade de celebrarmos o Dia Estadual da Liberdade
Religiosa. Neste momento, nós convidamos todos os presentes para se colocarem
de pé, quando ouviremos a execução do Hino Nacional Brasileiro.
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- É executado o
Hino Nacional Brasileiro.
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* *
O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SAMUEL GOMES DE LIMA - Nós
agradecemos à Banda da Polícia Militar e pedimos que todos possam se sentar.
Muito obrigado.
Neste momento,
queremos agradecer a presença das seguintes autoridades civis e religiosas: Pai
Ronald de Ogum, sacerdote umbandista; professor João Lopes, Departamental de
Liberdade Religiosa da Associação Paulista Leste; Valmir Freitas de Lima,
pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia; Mario Augusto de Souza, também
pastor na cidade de Guarulhos; professora Ingrid Di Monaco, pesquisadora da
Universidade Presbiteriana Mackenzie; Dr. Raffael Nobuo Tanaka Scaduto, líder
da Estaca São Paulo Norte de A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos
Dias; Dr. Pedro Oliver Albuquerque, líder da Estaca São Paulo Perdizes de A
Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Nawfal Assa,
presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Iraque; Tiago Goese, pastor
em Monte Carmelo, Guarulhos; Charles Siqueira, secretário da Associação
Paulista do Vale, que está na nossa Mesa estendida; Evandro Alves Medeiros,
pastor no Vale do Paraíba; padre Thomas Xiao, da Igreja Católica da Comunidade
Chinesa de São Paulo; sheikh Ali Al Khatib, representante do Dar Al Fatwa no Brasil e na América Latina,
desculpe a pronúncia; Jorge Kovacs, líder da Estaca São Paulo Sul de A Igreja
de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; Sister Silva, também de A Igreja
de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Dra. Milena
Sabatini Lazzuri, membro da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB de São
Bernardo do Campo. Também destacamos aqui a presença do pastor Odailson da
Fonseca, secretário-executivo da Irla, International Religious Liberty
Association, também responsável pela comunicação e a liberdade religiosa da
Igreja Adventista do Sétimo Dia; Dr. Kevin Kimball, diretor jurídico para as
Igrejas de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias no Brasil.
Na mesa também
a Ya Andreia de Yemonja, representante do Candomblé; o sheikh Mohammad Al
Bukai, também na mesa, sheikh da Mesquita Brasil; Abraham Goldstein, presidente
nacional da B’nai B’rith do Brasil e vice-presidente da mesma entidade em nível
sul americano.
A B’nai B’rith
significa Filhos da Aliança, é uma antiga instituição de direitos humanos da
comunidade judaica; Dr. Fernandinho Marcondes, vereador da cidade de Mogi
Guaçu, que está conosco também; pastor Oliveiros Ferreira Júnior, presidente da
Associação Paulista do Vale. Já concluindo, nós passamos a palavra à deputada
Dra. Damaris Moura, para o seu pronunciamento.
A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB
- Nós agradecemos o primeiro-sargento da PM Gleydson de Azevedo, maestro desta
apresentação, maestro da sessão de banda do corpo musical da Polícia Militar do
Estado de São Paulo.
Não sei se o
maestro ainda se encontra conosco; de qualquer forma, quero registrar aqui o
nosso agradecimento por este trabalho tão extraordinário que ele faz à frente
da banda da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Muito obrigada ao
primeiro-sargento da PM Gleydson de Azevedo.
Quero convidar
para compor a nossa mesa o padre Thomas Xiao. Por favor, padre, tome assento
aqui à nossa mesa. Muito obrigado por sua presença conosco. Nós vamos já
antecipar as nossas desculpas caso alguma autoridade civil ou religiosa que se
encontra conosco não tenha sido mencionada. Peço à minha equipe que esteja
atenta a estes registros destes nossos convidados.
Bem, queridos,
eu sempre repito que quando iniciamos uma sessão desta, e esta não é a
primeira, para celebrarmos a liberdade religiosa aqui na Assembleia
Legislativa, é sempre a emoção que vai dar o tom da nossa fala.
A palavra vai
seguir a cadência da minha emoção nesta noite, afinal já são quase 20 anos, no
meu caso, em que estamos participando deste grande movimento. Eu chamo de
“movimento” aquele no qual estamos envolvidos há tantos anos.
Estar aqui hoje
é muito significativo no momento em que talvez os esforços em favor de uma
cultura de paz, em favor do respeito mútuo entre as pessoas, em favor do
diálogo que é para além de falarmos.
Quando nós
falamos em diálogo, as pessoas imaginam que é preciso falar para dialogar.
Dialogar é a nossa capacidade de convivermos. A convivência em sociedade,
convivência respeitosa, convivência harmônica, convivência pacífica: esse é o
diálogo inter-religioso que nós buscamos.
Eu não sei se
foi mencionado, mas eu o vejo aqui e pela historicidade da sua atuação em favor
da liberdade religiosa na região leste da Capital, eu quero mencionar o
professor João Araújo, diretor de liberdade religiosa da Associação Paulista
Leste, que está aqui conosco, representando esta região e o trabalho que ele
realiza ali há quase duas décadas em defesa da liberdade religiosa.
Eu já quebrei
os protocolos, e isso é normal, viu, minha amiga deputada Janaina Paschoal? Mas
eu vou tentar resgatar aqui os protocolos. Então quero cumprimentar, à minha
direita. Eu quero anunciar ainda outro convidado muito especial, um querido
amigo, Henri Hain.
Esse,
presidente da B’nai B’rith São Paulo. É uma honra tê-lo, especialmente porque a
B’nai tem também sido uma expoente importantíssima em defesa da liberdade
religiosa em São Paulo e no Brasil, enfatizando a importância da Educação como
transformadora de realidades, a B’nai é a mais antiga entidade judaica do
mundo. Quero agradecer à representação da B’nai B’rith no Brasil e em São Paulo
aqui nesta sessão solene.
Retomando os
protocolos, quero cumprimentar a minha amiga deputada Janaina Paschoal, que foi
relatora, na Comissão de Constituição e Justiça, da qual eu também fazia parte
naquele momento, e a deputada Janaina Paschoal foi relatora da Lei Estadual de
Liberdade Religiosa, a primeira lei de liberdade religiosa do Brasil.
Tive a
oportunidade de, por algum tempo antes que aquele projeto de lei fosse relatado
naquela comissão, a comissão que avalia a constitucionalidade e a legalidade de
todos os projetos de lei que são propostos nesta Casa.
Por algum
tempo, a deputada Janaina e eu conversamos longamente, afinal eu era autora
daquele projeto de lei, e a deputada Janaina, relatora, na CCJ, daquele projeto
de lei. E ela nos honra hoje com a sua presença, e certamente também está
investida do mesmo espírito que nós estamos aqui hoje, que é celebrar as
conquistas da liberdade religiosa.
Dentre elas
certamente está a Lei nº 17.346, já aprovada, sancionada, em vigor, e com seu
decreto regulamentador editado aqui no estado de São Paulo. Então, deputada,
muito obrigada por duas razões.
A primeira, a
relatoria e o voto favorável que V. Exa. proferiu na CCJ; e, hoje, pela
presença neste momento de celebração do primeiro ano, é o aniversário do
primeiro ano da Lei Estadual de Liberdade Religiosa em vigor aqui no nosso
estado.
Quero
cumprimentar aqui à minha esquerda o meu querido amigo deputado Castello
Branco, que tem sempre prestigiado os eventos de liberdade religiosa, e
certamente porque V. Exa. considera este tema relevante para a sociedade, V.
Exa. considera este tema essencial para a promoção da cultura de paz e de
tolerância entre todos. Então, deputado, muito obrigada pela honra da sua presença
aqui entre nós.
Quero
cumprimentar aqui na sequência das fichas que eu recebi, e não na sequência dos
assentos, peço desculpas por isso, o Dr. Kevin Kimball, que é o diretor
jurídico, no Brasil, de a Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais
conhecidos como os mórmons.
Quero
cumprimentar a Ya Andreia de Yemonja, que representa aqui uma religião de
matriz africana, o Candomblé; quero cumprimentar ainda o meu querido amigo, o sheikh
Mohammad Al Bukai. Ele é o sheikh da mesquita, da maior mesquita, que se chama
Mesquita Brasil, e ele ainda é diretor dos assuntos islâmicos da União das
Entidades Islâmicas do Brasil.
Quero
cumprimentar o meu amigo Dr. Abraham Goldstein, que é o presidente nacional da
B’nai B’rith e vice-presidente da mesma entidade na América Latina, o Dr.
Abraham tem sido um parceiro de muitos anos em defesa da liberdade religiosa,
já travamos lutas importantes, dentre elas a campanha que fizemos junto à OAB
São Paulo em parceria com a B’nai B’rith para combatermos intolerância
religiosa na internet.
Cumprimentar
ainda o meu amigo vereador de Mogi Guaçu, e neste ato está aqui de alguma forma
representando os parlamentos municipais, o Dr. Fernandinho Marcondes, vereador
na cidade de Mogi Guaçu, e agradecer ao Dr. Fernandinho, porque tem sido tão
sensível a causas e em defesa dos direitos fundamentais, inclusive em defesa da
liberdade religiosa ali em Mogi Guaçu.
Cumprimentar o
padre Thomas Xiao, tem significado importante a presença do padre aqui, não sei
quantos sabem, eu sou casada com um chinês, e nós temos a honra de receber um
padre chinês aqui nesta sessão solene.
O padre Thomas
é meu amigo, e está nos honrando aqui nesta noite com a sua presença;
cumprimentar meu querido amigo, o pastor Odailson Fonseca. O pastor Odailson
representa a Irla, International Religious Liberty Association, a mais antiga
associação de liberdade religiosa do mundo.
Foi a primeira,
já conta com mais de 120 anos, e o pastor Odailson Fonseca representa a
entidade aqui no estado de São Paulo além de ser diretor de comunicação e
liberdade religiosa da Igreja Adventista do Sétimo Dia para todo o estado de
São Paulo.
Eu acho que
estou cometendo algum pecado aqui. Estou. Que coisa boa, meu querido amigo Dr.
Simão Ferabolli, que pessoa extraordinária, queridos, representando aqui a
Federação para a Paz Universal, uma entidade que inclusive tem acento em uma
das comissões da ONU, que em breve estará realizando aqui nesta Casa uma sessão
para conferir títulos de Embaixadores da Paz, aqui no estado de São Paulo.
Agradecer ao Dr. Simão,
pela presença; ele é presidente e secretário-geral da entidade na América do
Sul; e cumprimentar meu querido amigo, Dr. Edson Camargo Brandão.
E eu vou fazer este
registro porque ele é muito significativo. Dr. Edson, juntamente comigo, fomos
membros fundadores da Primeira Comissão de Liberdade Religiosa da OAB no
Brasil, a nossa seccional do estado de São Paulo. Conheço o Dr. Edson há quase
20 anos e é uma alegria, Dr. Edson, reencontrá-lo nesta sessão solene.
E foram muitos anos de
muitas lutas travadas, conjuntas. O senhor foi meu secretário-geral quando fui
presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB, por 10 anos. O senhor
esteve ao meu lado secretariando e hoje está aqui conosco.
Bem, e cumprimentar a
todos vocês que vieram numa noite fria, menos fria do que as noites que
antecederam esta, mas ainda fria. E vocês estão aqui, certamente porque
reconhecem a importância de um direito que eu acredito ser o mais caro à
dignidade da pessoa humana.
As pessoas se indagam:
por que tantos esforços, por que tanto compromisso com a defesa da liberdade
religiosa? Rui Barbosa, um ilustre conterrâneo, que honra, não é, ser
conterrâneo de Rui Barbosa, um baiano ilustre, foi parlamentar, foi um grande
jurista, e escreveu Dr. Frank, que está aqui conosco, diretor do Instituto
Federal Campus de São Roque, aliás autor de obras importantes sobre liberdade
religiosa.
Muito obrigada, Dr.
Frank. Foi da lavra de Rui Barbosa, e eu não tenho aqui na totalidade o que ele
escreveu, mas alguma coisa está guardada aqui. Ele disse que de todas as
liberdades, a liberdade mais pacificadora, a liberdade mais civilizatória, a
liberdade mais irmã do Evangelho é a liberdade religiosa.
Quando Rui Barbosa disse
isto, e com toda razão e justiça, inclusive se referindo à liberdade religiosa
como a mais irmã do Evangelho, e aqui há muitas, muitos religiosos que adoram
uma diversidade de outras divindades, mas os que adoram Jesus Cristo, e ele foi
o representante do Evangelho, e talvez ao Rui Barbosa comparar a liberdade
religiosa e aproximação que ela tem com o Evangelho é porque Jesus Cristo, uma
das divindades que são adoradas por alguns de vocês que estão aqui, ele
considerava a todos igualmente.
Ele nunca separou pessoas
por sua religião, ele nunca separou pessoas por quaisquer condições que elas
carregavam. Portanto, não há nada de impróprio em citarmos Rui Barbosa, que
aproximou a liberdade religiosa do Evangelho, que garante a igualdade entre
todos.
Queridos, eu tenho... me
fizeram um negócio enorme aqui, Janaina, não vou utilizar. Eu só quero
registrar, nessa noite, antes de passarmos a palavra para aqueles que farão as
suas intervenções, que talvez, e eu dizia ao citar Rui Barbosa, a liberdade
religiosa, deputado Castello Branco, é tão cara, mas ela é tão cara que há
pessoas que abririam mão do seu trabalho, abririam mão de outra condição que
tenham em favor da sua fé. Quantas pessoas renunciaram funções, renunciaram o poder,
renunciaram o patrimônio, renunciaram a liberdade em favor da sua fé.
Eu acompanhei, ao longo
de 20 anos, experiências, as mais diversas, experiências vivenciadas por
religiosos das mais diversas tradições. Quero agradecer a presença do Dr. Jair,
vindo da região ali do Capão Redondo, líder de Liberdade Religiosa da
Associação Paulista Sul e que tem feito extraordinário trabalho em defesa desse
direito ali naquela populosa região.
Aliás, organizou, sábado
passado, um congresso de liberdade religiosa com quase duas mil pessoas e com a
presença do governador de São Paulo para celebrar as conquistas da liberdade
religiosa.
Então, as pessoas
abririam mão de tantas coisas na sua vida para conservação do direito de ter a
sua fé. E esse direito é tridimensional. Eu tenho insistido que se não
conservarmos as três dimensões do direito à liberdade religiosa, não se pode
dizer que ele está garantido, deputada Janaina.
A liberdade religiosa se
assenta, aliás é um ensinamento da professora Dra. Maria Claudia Bucchianeri
Pinheiro, hoje ministra do Superior Tribunal Eleitoral, e ela diz que liberdade
religiosa tem três dimensões: a dimensão subjetiva, que é o direito de escolher
livremente, sem qualquer impedimento. Esta dimensão é indevassável; quem pode
retirar de nós o direito de no recôndito das nossas consciências escolhermos a
nossa crença? Ninguém.
Aliás, eu quero citar
aqui um psicólogo, Viktor Franki. Ele foi um sobrevivente dos campos de
concentração nazistas, lugares onde todas as liberdades foram retiradas das
pessoas, talvez o pior ato de violação de direitos humanos da história do
planeta.
Ele sobreviveu e ele pôde
dizer uma coisa: que de todas as liberdades humanas a única que não pode ser
tirada de alguém é o direito de escolher o seu próprio caminho. E ele prossegue
dizendo, sob quaisquer das circunstâncias dadas o direito de escolher a sua
própria atitude. Essa é a dimensão subjetiva da liberdade religiosa. Esta
dificilmente alguém nos tirará.
Mas existe a dimensão
social da liberdade religiosa, que é o direito de expressar. Eu creio e quero
expressar, eu quero adorar, eu quero fazer pregação religiosa, eu quero entoar
cânticos religiosos, eu quero contar para as pessoas aquilo que eu creio. O
direito de divulgação religiosa é a dimensão social da liberdade religiosa que
precisa ser garantida.
Aliás, a lei estadual de
liberdade religiosa dedica artigos ao direito ou à dimensão social da liberdade
religiosa, que é o direito de divulgação por quaisquer meios. E a lei detalha,
faz um detalhamento da dimensão social da liberdade religiosa, divulgação por
mídias sociais, por rádio, por TV, por obras.
E finalmente a dimensão
organizacional: nós escolhemos, divulgamos e queremos nos organizar, ter os
nossos templos, nossas mesquitas, nossas sinagogas, nossos terreiros, nossas
capelas, nossas catedrais, nossas igrejas, e às vezes nenhuma edificação.
Há pessoas que se
organizam, se reúnem e cultuam ao ar livre, e naquele momento eu defendo que
não é apenas a edificação que simboliza a organização. O ajuntamento de pessoas
de forma ordenada para realização de um culto religioso em qualquer lugar, sem
perturbar a ordem pública, sem violar a saúde pública, ali é um templo e tem
que ser respeitado.
Então, queridos, nós
estamos falando de um direito complexo. Aliás, também, deputada Janaina
Paschoal, a lei dedica muitos artigos ao direito de organização religiosa, o
respeito à organização, o respeito às suas ordenanças, o respeito às normas de
conduta de um grupo religioso, o respeito a suas regras de fé, à proteção aos locais
de culto e às suas liturgias.
Então, queridos, o que
nós estamos fazendo aqui hoje à noite não é em vão. Thomas Jefferson disse que
o preço da liberdade é a eterna vigilância. Nós não estamos aqui em vão. Talvez
não haja uma dádiva mais frágil do que a dádiva da liberdade. Há pessoas que
dormem livres, deputado Castello Branco, e acordam encarceradas.
Por isso é tão importante
vigiarmos a liberdade e exercermos a liberdade com adequação. Naturalmente que
o direito à liberdade religiosa não é um direito absoluto, e eu tenho
defendido, eu estou falando aqui para alguns advogados e admito todas as
divergências e opiniões em contrário, mas defendo que não há direitos
absolutos.
Todos eles encontram um
limite, e o limite do exercício de qualquer direito é a dignidade da pessoa
humana. Todas as vezes que um direito, uma liberdade for exercida de modo a
violar dignidade, dignidade é valor, o valor do outro. Todas as vezes em que eu
exerço a minha liberdade e o meu direito violando a dignidade de outra pessoa,
o exercício do meu direito encontrou o seu limite.
Então, são
conceitos importantes que nós devemos guardar e levar conosco, para que sejamos
sementes dessa nova floração que temos insistido em construir, uma floração que
pode, sim, transformar realidades injustas, desiguais, intolerantes, violentas.
Diz que eu tenho três minutos, olhe só, mas está bom, né? Realidades desiguais,
injustas, intolerantes.
Eu tenho dito
que nós só não podemos incorrer no mais perigoso estágio de convivência humana:
é quando nós perdemos a nossa capacidade de ver o outro. Deputado Castello, no
dia em que nós perdermos a nossa capacidade de ver o outro, mas o outro pleno,
como nós, objeto da mesma consideração e do mesmo respeito que nós
reivindicamos para nós mesmos... Não podemos perder essa capacidade, senhores.
Ver o outro é
ver toda a sua potencialidade, é ver a sua religiosidade e quaisquer outras
escolhas que ele faça. Eu preciso respeitar as pessoas e, quando eu perco a
capacidade de ver o outro na sua plenitude, com as suas escolhas e, a ênfase
desta noite, com a sua religião... O que está acontecendo.
Eu tenho
números aqui que eu não vou utilizar, até porque são tão subnotificados que eu
acho que não vale a pena usarmos, não é? A subnotificação com relação aos
crimes de intolerância religiosa no Brasil é altíssima, porque as pessoas não
sabem ainda que intolerância religiosa é crime neste País - Lei nº 9.549, que
estabelece pena de até três anos de prisão para aquele que praticar
intolerância religiosa. Deputada Janaina é criminalista.
Então, a
preocupação é não perdermos essa capacidade de ver o outro, porque, hoje, eu
conversava com uma sacerdotisa, Mãe Kelly, parece que foi: nós não temos, hoje,
só violência simbólica no Brasil com relação às religiões, nós já temos
violência real. A violência simbólica é restringir o direito de alguém,
restringir o direito de alguém de acessar direitos por causa da sua religião.
Aliás, a Lei de
Liberdade Religiosa garante que nenhum paulista será impedido de acessar
oportunidades no campo econômico, no campo social, no campo cultural. Em
quaisquer áreas de convivência humana, ninguém será impedido de acessar
oportunidades por causa da sua religião.
Queridos, hoje,
não temos no Brasil só violência simbólica - que é o impedimento de alguém de
acessar oportunidades por causa da sua religião, isso é violência simbólica -,
nós temos violência real: espaços religiosos depredados, queimados, invadidos,
violados; símbolos religiosos sagrados desrespeitados; livros sagrados
desrespeitados. Isso é violência real.
Nós acreditamos
e temos esperança de que é por meio destes encontros, é por meio destes
esforços, é por meio destas conquistas que nós haveremos de fortalecer esse
direito no Brasil. Nós queremos ser uma voz para o mundo. A lei de São Paulo
foi espelhada e, na semana passada, foi proposta em Brasília. Exatamente o
mesmo texto, com adaptações necessárias a nível nacional.
Pelo deputado
Samuel Moreira, foi proposta a Lei Nacional de Liberdade Religiosa. A nosso
pedido, passamos três anos amadurecendo com o deputado Samuel, indo a Brasília
com a equipe técnica do Parlamento nacional para construirmos um texto
adequado, nacional, de liberdade religiosa.
Então, eu quero
agradecer a todos. Eu falaria muito mais, porque tem tanto significado esta
noite, mas eu encerro aqui a minha intervenção agradecendo a sua presença entre
nós, ela é valiosíssima. Nós estamos sendo agora transmitidos ao vivo pela TV
Alesp, em rede aberta de televisão, para todo o estado de São Paulo.
Portanto, muito
obrigada pela presença de todos. Eu passo agora a palavra, para a sua
intervenção, à deputada Janaina Paschoal. (Palmas.)
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Muitíssimo
obrigada. Agradeço à amiga Damaris pelo convite, pela oportunidade de estar
aqui ao lado dela neste momento tão significativo.
Cumprimento
todas as autoridades civis e religiosas que compõem a Mesa, as autoridades
civis e religiosas que estão aqui reunidas, todos os que vieram a esta Casa
nesta noite tão especial. Eu não vou nomear, porque não quero me alongar muito.
Eu queria dizer
para a minha amiga Damaris que é... Vou utilizar uma expressão aqui que é
adequada para o momento: que é uma bênção aqui entre nós, no Parlamento - não
é, colega Castello? Não é? -, pela sua formação jurídica, pela sua abordagem
sempre respeitosa e harmoniosa.
Eu queria dizer
que a liberdade religiosa é a mais importante, porque a religião é uma das
poucas características que nós temos que é fruto de escolha, propriamente.
Muito da diversidade da humanidade vem com o nascimento. Nós somos um povo
diverso aqui no Brasil, nós somos. A humanidade é diversa e por isso é bela,
por isso é forte, mas existem muitas formas de diversidade que vêm com o
nascimento. A diversidade religiosa é fruto de escolha.
Então, é muito
importante reconhecer essa liberdade, porque, para essa liberdade, nós não
podemos dizer: “Olha, eu nasci assim. Eu nasci”. Não, é uma escolha. É bem
verdade que faz parte da liberdade religiosa o direito de os pais educarem os
filhos conforme os preceitos da própria religião.
Isso é verdade,
mas o filho pode crescer, o filho pode se reconhecer numa outra religião e
todos os tratados internacionais garantem o direito de ter, não ter, mudar,
ensinar, criar os próprios filhos de acordo com a própria religião. Então, é a
liberdade por princípio, daí a necessidade de nós a protegermos.
Quem estuda
história, quem estuda teoria do Estado, quem estuda os movimentos políticos
sabe que, muito embora os materialistas contem a história com fulcro nas lutas
econômicas - quando nós conversamos com um materialista, em regra, ele
interpreta todos os momentos históricos, do Brasil e do mundo, à luz de uma
luta econômica -, se nós aprofundarmos um pouquinho o olhar, a análise, nós
vamos perceber que muitas das perseguições, muitas das guerras, muitas das
imposições de punições injustas têm, na raiz, a questão religiosa.
Daí a
importância, para a humanidade, para as repúblicas, para as democracias, de nós
cuidarmos desse valor. Somos duas advogadas, estamos deputadas. Eu poderia aqui
fazer uma avaliação exclusivamente jurídica do tema - e o tema, juridicamente,
é muito rico; historicamente, é muito rico; politicamente, é muito rico.
Mas eu queria
aproveitar este momento, e foi para isto que eu vim, para pedir aos senhores,
todos os senhores e senhoras que estão aqui, de acordo com as respectivas
religiões, com os preceitos, com os rituais, que coloquem o Brasil no centro
das suas preces, das suas orações, das suas meditações, porque nós estamos num
ano difícil.
Será um ano
atribulado e eu acredito firmemente na força dessa reunião, dessa corrente do
bem. O mundo está precisando. Todos estamos acompanhando o que está acontecendo
no mundo, os riscos que corremos, mas o nosso País está precisando
especialmente. Então, é um pedido.
Quando eu
recebi o convite da deputada Damaris, eu falei: “Eu preciso, eu preciso
comparecer, eu preciso ter ainda que dois minutos para pedir esse pensamento
firme na tranquilidade para o nosso País, neste momento”, independentemente de
convicções ideológicas, políticas, partidárias; vamos separar. É o pensamento
firme no melhor para a nossa Nação e, sobretudo, na harmonia nesse processo.
Nós vamos precisar.
O Brasil é um
país livre, é um país que respeita todas as diversidades, mas é um país
religioso, um dos maiores, e isso nos faz especial. Então
nós precisamos aproveitar, usar essa nossa força a nosso favor. Pensem os
senhores na energia do bem que está concentrada neste plenário neste momento.
Eu peço aos senhores que
carreguem essa energia do bem com os senhores por este ano inteiro. Pensamento
firme o ano inteiro, porque essa corrente do bem vai ser necessária.
E esta reunião me faz lembrar de
Mateus 18:20, que é a parte do Testamento que mais significa para mim. Lá está
escrito: “Onde houver pessoas reunidas em meu nome, lá eu estarei”.
Então eu sinto a presença
superior - vou falar desta forma porque aí todos me compreendem - neste
momento, neste plenário. Acreditem na força que existe dentro de cada um dos
senhores e das senhoras.
Vamos unir essas forças em prol
da humanidade, mas sobretudo neste ano em prol do nosso País. Eu agradeço
imensamente a oportunidade. Sintam-se todos abraçados e que nós sejamos fortes
o suficiente para levar essa paz e essa harmonia adiante, está bom?
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Agradecendo
então a intervenção da deputada Janaina Paschoal, sempre tão sensível aos
momentos especiais que nós estamos realmente vivendo neste País, neste estado.
Eu agradeço o convite que ela nos
fez a uma reflexão que é importante, é emblemática para esta noite também.
Muito obrigada, deputada Janaina. Eu passo então a palavra ao deputado Castello
Branco para sua intervenção.
O SR. CASTELLO BRANCO - PL - Queridos amigos que nos honram
com a sua presença nesta noite. Meus agradecimentos especiais inicialmente à
deputada Damaris Moura pela iniciativa que muito nos honra, aos membros desta
Mesa, à plateia que nos prestigia e às mais de 500 mil pessoas que terão acesso
a essa sua iniciativa.
Deputada Damaris, a senhora se
tornou um exemplo, um baluarte, um pilar, um exemplo para o mundo ao promover
eventos desta natureza. Eu me sinto honrado de estar aqui e poder contribuir
para sua iniciativa, que é muito diferenciada. Parabéns pela sua nobreza de
ideais e, acima de tudo, por um evento que é um exemplo para o mundo. O Brasil
sem dúvida nenhuma é um País muito diferente. Quem conhece países pelo mundo
sabe disso.
Eu tive a oportunidade de
conhecer alguns; nós somos diferentes. E o Brasil tem uma tradição popular que
diz: “Deus nasceu no Brasil; Deus é brasileiro”. Lembram disso? É uma coisa
antiga.
Talvez isso tenha atraído tantos
povos a viver aqui entre nós. Eu vou me ater hoje ao discurso vendo o lado
positivo, a metade do copo que ainda vai encher porque eu sei que a gente tem
problemas.
Mas na nossa visão otimista é a de que o
Brasil agregou, congregou e recebeu pessoas de todas as raças, de todas as
etnias, de todas as formas, pensamentos e de todas as religiões, que aqui
predominantemente vivem de forma muito positiva.
Eu poderia citar alguns casos,
mas vou pular essa parte para não criar constrangimento, mas como é incrível
como lá fora as pessoas brigam e aqui a gente consegue conviver bem.
É um País realmente que nos
atraiu pelo amor universal. Para mim não foi difícil entender isso porque eu
fui criado numa família que tem várias origens raciais. Então a minha
composição de DNA, biológica, já é de vários matizes e num ambiente onde eu
tive também várias influências religiosas.
E uma delas sintetizou muito bem
isso, que foi a Sociedade Brasileira de Eubiose, que eu me orgulho de
pertencer, que a gente se considera uma escola de iniciação, filosofias, religiões
e ciências comparadas. E nessa escola, meu querido irmão, a gente aprende e
estuda todas as religiões.
E ao estudá-las a gente acaba
vendo que todas elas buscam uma conexão ao divino, uma retomada ao divino, e
que cada religião dessas se deu numa parte do mundo por uma determinada raça ou
civilização que precisava daquele movimento espiritual para alcançar a sua
iluminação.
Ou seja, a religião é o religar
ao Divino e cada um escolheu um caminho e eu tenho que respeitar o caminho que
você escolheu, porque ele vai nos levar lá. A sua alma escolheu aquele caminho,
aquela experiência de acreditar naquele líder que o comandou para levá-lo até
lá.
Porque é como se a verdade que é
única fosse temporariamente dividida para que cada um olhasse um lado dela.
Quando nós juntamos as peças do quebra-cabeça, que é o que a senhora está
propondo aqui, é como se a gente conseguisse ver todos os aspectos de Deus no
mesmo lugar.
E o tema do nosso encontro não
podia ser mais feliz, né? Liberdade religiosa, o de religar, e a liberdade, que
é o ser livre e soberano para discernir e escolher com as minhas atitudes que
caminho é esse que eu quero tomar. É o que a senhora sintetizou muito bem - e
nós não combinamos o discurso - a escolha, a expressão e a organização.
Eu não poderia deixar de citar
que as nossas Academias militares, de onde eu vim desde muito pequeno, já
trabalhavam isso nos anos 70. Eu lembro que na Escola de Cadetes, em Campinas,
nós tínhamos os mórmons, nós tínhamos os evangélicos, nós tínhamos os espíritas,
nós tínhamos os cristãos e nós tínhamos pelo menos mais duas formas diferentes.
Na Military Academy at West
Point, em Nova Iorque, nós temos as mesquitas, nós temos as sinagogas, nós
temos 15 religiões diferentes dentro da Academia militar americana e nem por
isso você deixa de caracterizar o Estado, o direito e o dever. Ou seja, países
mais evoluídos conseguem conviver pacificamente com as suas decisões, suas
escolhas.
Eu gostaria de destacar também,
indo já para o final da minha fala, que a gente para falar de liberdade
religiosa tem que abordar seis aspectos que são importantes. Ela vai ao
encontro onde todos nós nos unimos quando há paz, quando há justiça e quando há
fartura.
Se eu tenho distribuição de
riqueza, se eu tenho justiça, se eu tenho a cultura da paz, eu estou no caminho
certo, independente de qual linha eu sou. Se eu tenho o conceito de felicidade,
de saúde e de sucesso, eu também estou no mesmo caminho. E essa conexão ao
divino se dá pelo conhecimento do que o outro faz. Quantas vezes o preconceito
permeia o desconhecimento?
Então nós estamos aqui nos
conhecendo com amor. O grande objetivo é aumentar o nosso estado de
consciência. Qualquer que seja a linha que a gente tenha escolhido ou o
caminho, como eu disse há pouco, o objetivo é ampliar a consciência e voltar ao
mundo espiritual de onde a gente veio.
Os pilares de baixo são o
respeito e a tolerância, a integração que é o que se propõe hoje aqui e o
diálogo, que é o que nós estamos fazendo pela nossa convivência. Eu acho
difícil ter um outro país do mundo onde a gente ia poder viver este cenário
aqui.
Enfim, é importante considerar
que todas as linhas espirituais são compostas por seres humanos e os nossos
seres humanos têm aspectos de bem e de mal. E esse é o grande desafio, porque
dentro de toda linha espiritual busca-se o bem, mas a gente tem seres lá dentro
que às vezes não.
E é preciso diferenciar a
entidade, a organização, do ser humano que está lá. E nessa luta eterna do bem
contra o mal, que o bem vença, porque o mal por si só se destrói, mas a gente
tem que sempre entender que todas as linhas visam ao bem, mas que é possível
que em algum momento ocorra o contrário.
Por fim, eu lembro as palavras do
meu querido professor Henrique José de Souza, que dizia: “A esperança da colheita
vive na semente”. É uma frase tão simples, mas que traz tanta coisa por trás
dela, na medida em que a gente só vai colher aquilo que a gente plantar. Eu
brinco com os meus alunos pequenos que se você plantar arroz, você colhe arroz.
Se você plantar feijão, você colhe feijão. Se você plantar tomate...
Eu fico meia hora até que eles
não aguentam mais e dizem: “Professor, onde o senhor vai parar?”. Então se você
fizer o mal, você vai colher o mal e se você fizer o bem, você vai colher o
bem. Simples assim. Só vamos colher aquilo que plantamos. Eu tenho certeza que
hoje aqui nós estamos plantando uma semente do bem que vai dar muitos, muitos
bons frutos.
E uma frase que o professor
Henrique José de Souza sempre falava: “Trabalhar pelo Brasil é o mesmo que
trabalhar pelo mundo inteiro”, porque o Brasil é essa Pátria maravilhosa de
onde vai espalhar energia espiritual para todo o mundo. Damaris, professora
Janaina, todos os ilustres membros que estão aqui conosco, que a paz, a justiça
e a fartura prevaleçam sempre.
Obrigado, sucesso.
A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Agradecemos a intervenção do deputado Castello
Branco. Muito lúcida, muito interessante, muito boa de ouvir e eu fiquei muito
honrada com a sua presença e a sua participação conosco nesta noite. Eu passo
então agora a palavra para fazer a sua intervenção. Vou pedir a compreensão de
todos aqueles que usarão a palavra.
Nós temos um tempo já combinado
com todos e eu, agradecendo já a presença dele, parceria importante. Ele que é
presidente nacional da B’nai B’rith do Brasil e vice-presidente
nacional da B’nai B’rith do Brasil e vice-presidente da B’nai na América
Latina. Eu passo a palavra, então, já franqueando, Dr. Abraham, caso queira
utilizar a tribuna também é possível. Eu passo a palavra, então, para o meu
amigo Dr. Abraham Goldstein.
O SR. ABRAHAM GOLDSTEIN - Boa noite a
todos. Hoje, 23 de maio de 2022 do calendário gregoriano, 22 do mês de Iyar do
ano 5782 do calendário judaico. Minhas sinceras saudações a todos os presentes,
membros da Mesa, em especial à presidente da Mesa desta noite, deputada e muito
amiga, deputada estadual Dra. Damaris Moura, que, com sua incansável defesa da
liberdade religiosa, nos encontramos hoje na celebração do importante e
fundamental Dia Estadual da Liberdade Religiosa.
Este evento
deve ser lembrado sempre e deve ser lembrado não só aqui, deve ser lembrado em
todo lugar. Uma das grandes contribuições da sua lei, da Lei nº 17.346, do seu
Projeto de lei 854 - eu pesquisei os números, estou aprendendo -, é uma lei
ampla, é uma lei que tem 12 capítulos e 83 artigos. E ela cobre as
responsabilidades do Estado, as responsabilidades da sociedade com prevenção em
educação, além da punição aos transgressores.
Um desafio sem
igual é conseguir que todo o nosso País, já foi citado há pouco que estamos no
caminho, todos os 26 estados e o Distrito Federal venham a seguir o exemplo das
iniciativas paulistas.
Importante
observar que não é apenas punindo que se supera uma questão tão relevante, mas
principalmente educando, oferecendo a todas as escolas, públicas e privadas,
materiais e orientação para conhecer e reconhecer o valor para todos os
cidadãos e cidadãs da importância da liberdade religiosa e dos diálogos
inter-religiosos na busca do entendimento pleno e da cooperação entre todos e
todas.
Liberdade é uma
palavra de amplo espectro. Devemos ter a liberdade de falar, liberdade de
ouvir, liberdade de gritar, liberdade de andar, de correr, de ler, de escrever
e, principalmente, liberdade de conviver.
O ser humano,
criado à semelhança de Deus eterno e único, é um ser complexo, um ser que tem
uma característica única diante do universo conhecido. Nós pensamos. Nós, seres
humanos, temos vontades, temos desejos, temos ideias que levam a iniciativas
nem sempre adequadas para quem atenta à convivência harmoniosa com e entre
todos.
Por isso temos
a educação. Temos a educação como meio de orientar, formar competências que nos
permitam pensar, julgar, avaliar e decidir, enfim, conscientemente agir.
Não há
liberdade sem responsabilidade. Daí a importância da existência, ainda mais em
uma realidade democrática como a nossa, em contarmos com leis que possam
orientar a todos, tanto cidadãos, cidadãs, como autoridades governamentais, a
agirmos diante e com todas as religiões de nossa sociedade.
Não podemos
mudar o nosso passado, mas podemos apenas entendê-lo e aprender com os nossos
acertos e erros, agindo cada vez melhor no nosso presente, praticar a
“tzedaká”, justiça social, aqui e agora, pois é apenas neste momento, neste
agora que podemos melhorar as nossas chances de termos um mundo melhor, um
verdadeiro “tikun olam”, um mundo melhor para todos.
Mas os desafios
continuam e ainda temos muito a fazer. Costumamos dizer que não há
coincidências, mas ações que ocorrem para nos ajudar a entender melhor o nosso
presente e agirmos.
Especialmente
ontem, dia 22 de maio, a nossa entidade B’nai B’rith, filhos da aliança,
aliança de Deus com o homem para promover o monoteísmo ético, promoveu o
encontro com o Dr. Mauro Leonardo Cunha, de Brasília, que advoga na questão da
informática e nos observou o quanto o nosso Judiciário tem a evoluir para poder
acompanhar a grande evolução e sucesso das redes sociais.
Hoje não é
preciso agredir fisicamente ou destruir um patrimônio para prejudicar alguém ou
a sua religião, basta colocar nas redes sociais, que são muitas e diversas, uma
informação infundada e distorcida, enfim, uma notícia falsa, fake news, para
destruir alguém. A velocidade com que essas notícias podem circular é
incomparavelmente maior que a capacidade dos processos judiciais se
posicionarem e decidirem.
Assim, temos
que reconsiderar os procedimentos legais sem limitar a liberdade de expressão.
O desafio é grande, mas temos que levar adiante, usando a própria tecnologia,
inteligência artificial e seus algoritmos para encontrar as soluções sem
destruir, sem limitar, sem violar os direitos, reforçando a importância da
responsabilidade.
Completo a
minha fala, na qual agradeço novamente a oportunidade à presidente dessa
honrada Mesa, Dra. Damaris Moura, a quem reiteramos o nosso apoio, tanto
institucional como pessoal, nesta longa estrada pela liberdade religiosa.
Acreditamos na
democracia, acreditamos na liberdade, que só podem ser exercidos e
compreendidos adequadamente se o cidadão estiver educado e aculturado para
reconhecer e praticar os valores da liberdade com responsabilidade e
convivência respeitosa entre todos e todas.
“Shalom”,
“salaam”, paz. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Quero
agradecer as inspiradas palavras do meu querido amigo Abraham, sempre tão
comprometido com uma causa, para nós, muito cara e comum. Com ele tenho
caminhado há muitos anos. Dr. Abraham, gratidão a você pela presença e pela sua
inspirada intervenção.
Passo a palavra
agora a outro grande amigo. Janaina, estou cercada de amigos aqui hoje. Que
coisa boa, não é, gente? Eu tenho que chamá-los de amigos porque os são. Eu
estou me referindo ao sheik Mohammad Al Bukai, que é o sheik da Mesquita
Brasil, diretor dos assuntos islâmicos da União das Entidades Islâmicas do
Brasil. Sheik Mohammad Al Bukai, você tem a palavra.
O SR. MOHAMMAD AL BUKAI - Boa noite a
todos. Eu quero também saudar com a nossa saudação islâmica “Salaam Alaikum wa
Rahmatullah”, que a paz esteja com todos vocês. Eu quero saudar,
principalmente, todos os membros dessa Mesa abençoada, que realmente representa
o nosso País tão colorido, tão bonito, rico culturalmente e religiosamente.
Quero
cumprimentar também a todos vocês. É uma grande honra, para mim, fazer parte
também deste quadro bonito que representa realmente essa diversidade que
estamos comemorando no nosso estado de São Paulo.
Eu quero trazer
só algumas observações para deixar este dia também com mais reflexões para
todos nós, que realmente é um dia muito especial, em que comemoramos essa
grande dádiva que Deus deu para nós aqui no Brasil, essa diversidade tão rica,
que traz beleza e riqueza.
Mas nós temos
que ter um pouco de cuidado com algumas palavras que às vezes usamos e
precisamos ter mais atenção quando as usamos. Quando a gente usa a palavra
“outro”, que outro? Nós aprendemos que o outro, para nós, não é outro ser
humano, porque outro ser humano é nosso irmão.
O outro pode
ser o animal, que tem também os seus direitos, mas outro, para nós, outro ser
humano é outro irmão, porque nós aprendemos e compreendemos que somos parte de
uma família.
Olhe o nosso
corpo, tudo perfeito, nosso Criador fez todos os corpos do pão, da terra. Todos
nós temos uma parte divina. Deus soprou, nosso Pai Adão, essa energia
maravilhosa, que deixou todos nós vivos. As religiões, por mais que pareçam...
A gente, por fora, é diferente, parece que por fora cada um tem a sua
vestimenta, mas nada mais são do que línguas diferentes.
Hoje as pessoas
falam línguas diferentes. Você pode falar “good morning”, bom dia, “subha
bakhair”, “salaam alaikum”, mas só para saudar, expressar a mesma coisa em uma
língua diferente.
Por isso,
religiões diferentes são línguas para expressar a mesma coisa. Então, o outro,
nós temos que ter cuidado. Outro, esse aqui que você chamou de outro, é o seu
irmão e a sua irmã.
Uma outra
palavra também que podemos e temos que ter cuidado quando usamos é quando
falamos da minoria e maioria. Não existe hoje minoria e maioria. São palavras
inadequadas em relação ao ser humano, porque a palavra “minoria” pode ter o
sentido de inferior, ou menor, enquanto isso não combina com a dignidade do ser
humano.
O que a maioria
aqui pode ser em outro lugar maioria. O que a maioria aqui pode ser em outro
lugar minoria. Então, isso aqui não combina com o ser humano. O ser humano tem
que ser digno por ser ser humano. Onde ele estiver, onde se ele se encontra, a
dignidade dele nasce junto com ele, e merece ser respeitado e valorizado onde
ele estiver.
A mensagem do
dia de hoje... Eu vi que o tempo já acabou, mas resumidamente, para resumir e
encerrar também, com algumas palavras, o dia de hoje, uma mensagem que podemos
levar também. Não só fique aqui nesta Casa do Povo paulistano. Podemos levar
essa mensagem para nossas mesquitas, para nossas sinagogas, nossas igrejas.
Vamos ensinar,
vamos divulgar, que o templo mais sagrado que existe na Terra não é a mesquita,
nem a igreja, nem a sinagoga e nem qualquer outro templo. O templo mais sagrado
que existe na face da Terra é o ser humano, porque os outros templos fomos nós
que construímos, mas o ser humano é uma construção do nosso criador.
Por isso ele é
sagrado, ele é o divino, tem que ser respeitado e merece ser digno onde ele
estiver. Muito obrigado pela oportunidade de participar desse jantar
intelectual, rico e maravilhoso.
Muito obrigado,
boa noite. (Inaudível.) (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Eu
acho que vai ser difícil, ao final desta sessão solene, nós escolhermos - e não
faremos isso - qual das intervenções foi mais inspiradora. Nós estamos aqui,
deputado, participando de um banquete especialíssimo, de pessoas que
compreendem a importância dessa noite.
E sheikh, olha,
foi extraordinário ouvi-lo mais uma vez, quantas vezes já o fiz, mas hoje eu
estou achando que o senhor estava adicionalmente inspirado. E eu quero agradecer
à sua fala tão especial.
Eu passo então
a palavra agora a Ya Andreia de Yemonja. Ela que é líder da Associação
Religiosa Afro Cultural Social e Ambiental Axe Ya Ogum Boale. Com a palavra
então a minha querida amiga Ya Andreia de Yemonja.
A SRA. YA ANDREIA DE YEMONJA - Boa
noite a todos. Gostaria de agradecer aqui à deputada Damaris, a nossa
presidente, que compõe essa Mesa tão ricamente e lindamente prestigiando também
com a presença de todos os ilustres aqui nessa Mesa e também aqui presentes.
Eu preparei
todo um discurso para, quando chegar aqui, falar um pouquinho do que são
matrizes africanas. Preparei com muito carinho, mas eu acabei deixando em casa.
Eu não trouxe não por esquecimento, mas porque eu realmente quis deixar e
deixar que o meu coração falasse também.
E quando eu
preparei esse discurso referente à liberdade religiosa, pela qual nós, de
matrizes africanas, viemos há muito tempo lutando por tal liberdade. Quando os
nossos povos já vêm do ontem - vou falar de escravidão - escravizados reis e
rainhas vindo de África, de vários estados africanos, nosso continente
africano, trazendo para cá a marca da sua escravidão, quando deixava lá a sua
liberdade.
Aqui e em
vários países, foram, se esquecidos, separados dos seus. E chegando, foram-se
colocando e montando as suas tribos, as suas origens e as suas famílias. E eu
vejo todos falando de liberdade religiosa, de orar em ação, que é o que nós
estamos fazendo aqui no dia de hoje, nos religarmos como religiosos.
Uma religação
que todos oramos em ação, cada um dentro do seu composto, das suas mesquitas,
das suas igrejas, dos templos, das nossas casas de axé, das nossas casas de
candomblé. E quando nós saímos para fora, nos deparamos com a intolerância.
E eu deixei em
minha residência aquele discurso, porque, do final de semana até aqui, eu me
deparei com várias notícias ruins, que não acrescentam o que nós vivemos aqui,
neste momento e nesta Mesa.
Na cidade do
Rio de Janeiro - cumprimentando aqui a Dra. Beatriz, que veio de lá também -,
onde teve uma comemoração de aniversário de uma cidade, Itaboraí, e lá o
prefeito, comemorando a data de aniversário da cidade, convidou um líder
religioso, onde esse líder deixou claro que ia banir os povos de umbanda e
converter povos de candomblé.
Falamos de
liberdade religiosa. Mas eu pergunto aos senhores: quantos se adentraram a uma
casa de candomblé e foram vivenciar o que realmente acontece dentro dessas
casas? Quantos foram adentrar em uma casa religiosa, uma casa de umbanda, e
foram entender o que acontece lá dentro?
Eu vou falar um
pouquinho para os que não conhecem. Nas nossas casas, nós praticamos o social
todos os dias. Todos os dias, nós fazemos o acolhimento do desempregado, do
aposentado que não tem o direito hoje de comprar o seu remédio, da mãe solo que
perdeu os seus empregos na pandemia e não tem como sustentar os seus filhos,
dos pais de família que hoje ganham um salário mínimo e têm que pagar o gás e o
aluguel, tem que pagar a conta de água e de luz e não sobra para comer.
E quando se adentra
nessas casas de matrizes africanas, depara-se com babalorixás, yalorixás e
zeladores de umbanda acolhendo todos e reunindo todos para acolher essa
comunidade.
Então, eu faço
um convite aqui, a todos, a realmente conhecerem o que são casas de matrizes
africanas, porque a escravidão, para nós, não acabou. Ela só foi transferida da
senzala para as favelas e as periferias, e nunca nos dão voz para falar
exatamente o que é.
Então, por
isso, no dia de hoje, eu agradeço à deputada Damaris, à deputada Janaina e a
todos compostos aqui na mesa, ao Sr. Deputado, por nos dar a oportunidade de
voz e também de falar.
Queria muito
falar sobre liberdade religiosa, mas hoje eu não estou me sentindo livre
religiosamente. Todos nós de umbanda e candomblé também somos todos os
umbandistas e candomblecistas da cidade de Itaboraí.
Meu respeito a
todos e muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Nós
agradecemos à Ya Andreia. Eu acho que é muito importante, nesta sessão solene,
essa representação, que não será possível da forma mais ampla que nós
gostaríamos, em virtude do tempo, mas em especial ouvir a Ya Andreia.
Nós temos
acompanhando estatisticamente no Brasil que mais de 71%, segundo os números do
Ministério - hoje - da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que abriga o
serviço do “disque 100”, mais de 71% da intolerância religiosa no Brasil está
endereçada nas religiões de matrizes africanas.
Portanto, ouvir
esse depoimento, que é a expressão de um grupo religioso que tem buscado
conservar o seu direito, que é equivalente ao de todos, é significativo para
esta noite. À Andreia, eu quero agradecer a sua presença e a sua intervenção
adequada, sim, para este momento de celebração e de reflexão.
Então, eu quero
passar a palavra agora, para fazer a sua intervenção, ao Dr. Kevin Kimball. Ele
é diretor jurídico da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, um
parceiro importante com quem estivemos recentemente na cidade do Rio de
Janeiro, no Encontro Internacional de Liberdade Religiosa, promovida pela BYU,
uma universidade da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, nos
Estados Unidos, que abriga um centro de estudos de lei e de religião. E que
realiza, anualmente, um seminário de liberdade religiosa, nos Estados Unidos.
Pela primeira
vez, em quase 30 anos, deslocou esse seminário para o Brasil, para o Rio de
Janeiro. Eu ali estive, com o doutor Kevin Kimball, que vai nos falar nesta
noite, pela experiencia e o conteúdo que tem sobre liberdade religiosa. Doutor
Kevin, tem a palavra.
O SR. KEVIN KIMBALL - Cumprimento
todas as pessoas presentes, autoridades públicas, líderes religiosos, nesta noite
de celebração ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa. Expresso gratidão
particular para a Dra. Damaris Moura, por seus esforços incansáveis em promover
liberdade religiosa.
O assunto
liberdade religiosa é muito caro a todos nós. A Igreja de Jesus Cristo dos
Santos dos Últimos Dias defende essa causa de forma veemente desde há muitos
anos, quando, em 1842, publicou a sua 11ª Regra de Fé, que diz:
“Pretendemos o
privilégio de adorar a Deus Todo-Poderoso de acordo com os ditames de nossa
própria consciência. E concedemos a todos os homens o mesmo privilégio,
deixando-os adorar como, onde ou o que desejarem.”
Essa celebração
ao Dia Estadual da Liberdade Religiosa nos dá a oportunidade de relembrar e
refletir sobre a importância dessa liberdade tão fundamental. Como mencionou a
Dra. Damaris, no mês passado, realizamos um simpósio religioso, no Rio de
Janeiro.
É o primeiro
fora dos Estados Unidos, e numa área internacional. Lá, falou um apostolo da
igreja, um dos 12 apóstolos, élder Ulisses Soares, brasileiro, e do Quórum dos
Doze Apóstolos.
Ele disse que
precisamos desenvolver essa estrutura para que possamos respeitar uns aos
outros. Podemos respeitar a maneira como vivem, o modo como conduzem a sua
vida. E depois, vivermos em paz com essas diferenças.
Na conferência
geral do mês passado, da igreja, o élder Ronald Rasband, que também é apóstolo
da igreja, indicou que “há uma calamidade que varre o Globo, de ataques à sua e
à minha liberdade religiosa”. O doutor Rasband continua dizendo:
“Esse
sentimento crescente procura remover a religião e a fé da praça pública, das
escolas, dos padrões comunitários e do discurso cívico. Os opositores da
liberdade religiosa procuram impor restrições às expressões sinceras de crenças
e, até mesmo, criticam e ridicularizam tradições relacionadas à fé. Tal atitude
marginaliza as pessoas, desvalorizando princípios pessoais, a justiça, o
respeito, a espiritualidade e a paz de consciência.”
Por fim, o
élder Rasband nos convidou a defender a causa da liberdade religiosa, indicando
que ela é uma expressão do princípio de arbítrio dado por Deus. A união de
pessoas, entidades, governos e instituições, em defesa da liberdade religiosa,
é uma grande força no Brasil. A sinergia criada com essa união está ajudando a
criar uma rede de proteção, especialmente através da educação.
Cumprimento
novamente todos aqueles indivíduos e instituições que trabalham incansavelmente
pela liberdade religiosa, e proporcionam, a todos, o direito de adorar a Deus
como, onde ou da forma que desejarem.
Ao celebrarmos
o Dia Estadual da Liberdade Religiosa, que possamos unir nosso desejo de
exercer a nossa fé, de acordo com os ditames de nossa consciência. E entrelaçar
os nossos corações, em apoio à promoção e defesa da liberdade religiosa.
Juntos, podemos promover a paz de forma efetiva. Unidos, podemos fazer a
diferença em nossa sociedade.
Muito obrigado.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB -
Nós agradecemos ao doutor Kevin Kimball por sua intervenção, sempre tão firme
e, claro, deixando, como referência, uma regra de fé, da Igreja de Jesus Cristo
dos Santos dos Últimos Dias que incluiu, em suas normas de fé, exatamente o
direito à liberdade religiosa, própria e também equivalente à das demais
pessoas. Muito obrigada, doutor Kevin, por sua intervenção.
Nesse momento
já estamos nos encaminhando para o final. Eu passo a palavra para o pastor
Oliveiros Ferreira Júnior, presidente... Ok, houve algum problema na presença
dele entre nós. Passo então a palavra, nesse momento, ao pastor Odailson
Fonseca, representando a Irla, International Religious Liberty Association.
Ao vivo, é
assim, gente. Estamos realmente ao vivo, nesse momento, em rede aberta de
televisão, para todo o estado de São Paulo. Aliás, agradecer à Rede Alesp, que
está cobrindo este evento, neste momento.
Vou resgatar o
meu anúncio anterior. Eu passo a palavra ao pastor Oliveiros Ferreira Júnior,
presidente da Associação Paulista do Vale, para a sua intervenção.
O SR. OLIVEIROS FERREIRA JÚNIOR
- Boa noite a todos. Uma boa-noite à presidente desta mesa, Dra. Damaris, à
doutora Janaina, demais convidados.
É um privilégio
poder estar na presença de vocês, representando, nessa noite, um grupo de 40
pessoas, que vieram numa delegação de Guarulhos, representando algumas instituições
da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Para não criar movimento, eu queria pedir
que eles apenas levantassem a mão, para sinalizar a sua presença.
Estão
representando Desbravadores, Aventureiros, Educação Adventista, algumas ações
de trabalho para a defesa de direitos da criança, da mulher, do idoso, da
saúde, comunicação, e algumas outras coisas que só existem porque esta Casa
luta para manter esses direitos e privilégios.
Nós não
imaginamos todos os bastidores dessas casas, desta Casa de maneira especifica.
Mas, daquilo que a gente acompanha, imagino que a disputa por foco deve ser
grande. E vocês, manterem o foco naquilo que é importante, nos faz muito bem.
Então essa delegação está aqui para agradecer, em nome da Igreja Adventista do
Sétimo Dia.
Nós estamos
aqui também para nos educarmos com relação à responsabilidade que este alto
privilégio, que é mantido com muito custo, suor, sangue e lágrimas... É uma
batalha que, embora não seja vista por todos nós, é sentida diretamente.
Estamos aqui
para nos educarmos com relação ao benefício que essa lei traz a tantos credos.
Inclusive, para aqueles que escolhem não crer em alguma coisa. O direito humano
é inviolável. E nós agradecemos pela oportunidade de aprender com cada pessoa
que está subindo aqui para falar nessa noite.
Estamos aqui
também para mostrar que, tudo aquilo que vocês fazem, possui um rosto. Aqui
estão nossos voluntários. Eles têm atividade profissional, estudantil, cuidam
de famílias, defendem as suas causas. Mas eles entendem que o benefício, o bem
nesse mundo, não pode depender apenas do trabalho público. Eles são
voluntários. Eles se dedicam. Nós temos sonhos em comum. E queremos servir à
comunidade.
Para servir à
comunidade, e poder compartilhar a nossa fé, exercendo o direito de possuir uma
fé, nos organizarmos, expressar essa fé, e compartilhar, que é algo que une
todos esses credos.
Nós defendemos
que essa lei, e as iniciativas que sejam parecidas com ela, sejam defendidas.
Não parem o que vocês estão fazendo. Nós imaginamos que não seja fácil. É um
ambiente onde, às vezes, existem muitos interesses. Como eu disse, coisas que
tiram o foco.
O que vocês
estão fazendo está ajudando a sociedade a avançar. Muito obrigado. Recebam o
carinho da nossa comunidade, da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Deus abençoe
vocês. Meu carinho a aqueles que vieram de longe, hoje, após um expediente
longo.
Obrigado, Deus
abençoe vocês. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB -
Eu quero agradecer a presença e a intervenção do pastor Oliveiros. Não poderia
deixar de fazer um registro. O pastor Oliveiros, quando ainda muito jovem,
iniciando o seu ministério, muito jovem... É jovem, ainda. Mas eu vivenciei,
com o pastor Oliveiros, uma passagem que nunca vou esquecer.
A mesma coisa
que o senhor fez hoje, trazendo consigo uma delegação, ali da nossa região, do
Vale do Paraíba, o senhor fez há quase 15 anos atrás, quando realizamos um
congresso de liberdade religiosa na OAB.
O senhor levou
para aquele congresso, pela importância que dá à liberdade religiosa, um ônibus
com muitas pessoas, que participaram conosco daquele congresso da OAB. A
história se repete hoje, 15 anos depois, e eu quero agradecer-lhe pelo valor
que tem dado à liberdade religiosa.
E, nesta mesma
direção, eu agradeço ao clube de desbravadores, ao clube de aventureiros que
está aqui representando este grupo de jovens que servem à sociedade, e aos
demais convidados trazidos pelo pastor Oliveiros, de Guarulhos. Muito obrigada.
Passamos,
então, à última intervenção neste momento, para o encerramento, que será feito
pelo representante da Irla, para fazer a sua breve saudação, o padre Thomas
Xiao. Tem a palavra, padre, para fazer a sua saudação. Vamos lá, padre;
sinta-se à vontade na Casa do Povo.
O SR. THOMAS XIAO - Pegou de
surpresa, realmente. Não estou preparado para falar. Gostaria de saudar a
presidente, deputada Damaris, a deputada Janaina, o deputado Castello e os
outros líderes religiosos. Realmente, eu participo pela primeira vez,
presencialmente, deste encontro, mas já tenho acompanhado mediante as telas
algumas vezes.
E, como todos
vocês que falaram, estamos aqui defendendo uma causa nobre, que realmente
contribui para a sociedade, um elemento essencial para a paz da sociedade.
Parabéns pelos trabalhos realizados. E continue, como o pastor que falou;
realmente, vamos unir as forças, vamos continuar trabalhando pelo bem da
sociedade.
Parabéns.
(Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Eu
surpreendi o padre Thomas. Quero pedir desculpas públicas por isso, mas eu
entendi tão importante a intervenção dele, porque ele tem acompanhado todas as
nossas ações em defesa da liberdade religiosa. E hoje, presencialmente, não
poderíamos deixar de ouvi-lo. Muito obrigado, padre Thomas.
E para o encerramento
desta sessão solene, eu convido então, para fazer a sua intervenção, o pastor
Odailson Fonseca, neste ato representando a Irla, a mais antiga associação de
liberdade religiosa do mundo, a International Religious Liberty Association.
Com a palavra, então, o pastor Odailson Fonseca.
O SR. ODAILSON FONSECA - Boa noite a
todos. Deputada Damaris, demais deputados e amigos desta mesa, irmãos queridos.
Privilégio encerrar esta solenidade com vocês. Quero agradecer aqui ao padre
Thomas, ao pastor Oliveiras, por me oferecerem um minuto de cada um, que
sobrou.
A gente pode
fazer uso um pouquinho maior da palavra. Mas este é aquele momento de a gente
lembrar um pouquinho do que aconteceu meses atrás, ano passado, ano retrasado.
Ou estávamos mascarados ou estávamos enquadrados em pequenas telinhas de zoom.
Vocês se lembram?
Eu estava lá, e
muitos de vocês estavam lá. E que privilégio, sheik, nos reencontrarmos. Que
privilégio podermos nos olhar, e alguns até se abraçar. Tempos difíceis;
sobrevivemos a esses tempos.
Portanto, este
é o momento que se nos recheia de carinho, de emoção, porque, exatamente de
telinhas de zoom, podemos nos olhar. E podemos aqui refletir a bênção de
estarmos falando de liberdade religiosa neste Estado-nação chamado São Paulo.
Eu gosto de
pensar, mais do que nunca, que a intolerância é o analfabetismo da fé. E nós
estamos aqui para lembrar disso. Eu quero começar esta minha preleção com uma
história que aconteceu dias atrás.
Eu só a conto
porque eu estou inserido dentro dela, e vocês vão entender por quê. São Paulo
volta com as suas atividades normais. Entre as suas atividades normais, o
privilégio de voltarmos, aos domingos, a correr nesta cidade tão espetacular.
Às vezes, duas, três, quatro corridas simultâneas; e eu gosto.
Não sou um
maratonista, mas semanas atrás tivemos o privilégio de voltarmos a nos lembrar
da Maratona Internacional de São Paulo. Quinze mil atletas matando a saudade
das ruas paulistas estavam ali para o seu exercício. E eu me cadastrei.
Não para fazer
42 quilômetros - seria ousadia da minha parte -, mas para fazer 21 quilômetros
com um colega e outros colegas que corriam. A largada foi dada. Privilégio
correr pelas ruas de São Paulo, em momentos especiais, suando, naquele “pace”
de aprendiz, até chegarmos a uma reta. E por essa reta todos passavam.
Enquanto
estávamos indo, os quenianos vencedores já estavam voltando de 42 quilômetros.
Mas era impossível não vermos aquela grande placa. E compreendam a sinceridade
com a qual eu vou abrir meu coração nesta noite a vocês. Era impossível não ver
uma placa de mais de três metros de altura, escrita com letras fosforescentes.
E todos viam aquela força da comunicação.
E eu trabalho
também com comunicação. Impossível não enxergar. E, embaixo, pessoas que
apontavam para aquela placa. Eu li o começo daquela placa e fiquei feliz. E
logo a seguir, na continuação daquela placa, eu fiquei triste.
Porque a placa
dizia, para todos os atletas paulistas e internacionais que corriam na maratona
internacional desta nossa capital, em letras garrafais: “corra com Jesus, mas
não corra com os evangélicos”. A minha corrida, naquele momento, se
desgovernou.
E eu só conto
essa história porque eu sou evangélico. Jamais ousaria contar essa história com
um desrespeito a qualquer um dos outros irmãos meus que estão aqui, das suas
diversas denominações. Mas naquele momento, Dra. Damaris, eu parei para pensar,
lentamente na minha corrida, tentando processar...
Não uma
mensagem política, não uma mensagem partidária, não uma mensagem nesse momento
de efervescência do país, como foi muito bem colocado... Aqui à frente foi
dito: oremos por este ano.
Mas no meu
coração ficou marcada aquela frase. “Corra com Jesus, mas não com o fã-clube
dele”. O que está acontecendo? Que momento estamos vivendo? Coloquei a minha
mão na consciência.
Em vez de
descobrir culpados, eu parei para pensar em até que ponto eu, como um diretor
de liberdade religiosa no estado de São Paulo, não posso estar contribuindo
para pessoas olharem para mim e dizerem: “corram com quem ele acredita, mas não
com ele, que acredita”. Porque, meus amigos e irmãos, não bastam as palavras,
são imprescindíveis as ações.
Um dia, alguém
me perguntava: “pastor, resuma numa palavra a comunicação”. E eu falei: “não
tenho como. Um tweet, pode ser?”. “Não, uma palavra”. E eu pensei, processei e
depois respondi claramente: “quer saber, toda comunicação do universo se
resume, realmente, em uma palavra. Não é mensagem, não é mensageiro, não é
poder, nem é palavra. Se você quiser resumir toda comunicação numa palavra,
você pode usar a palavra ‘outro’.”
Eu posso falar
15 idiomas; se você falar o décimo sexto, a gente não se comunica. Eu posso
falar muitos discursos aqui, mas se você está numa outra conexão, distraído com
o seu celular ou acompanhando uma outra mensagem, eu não alcancei você.
E os esforços
dos que grande falam podem ser enormes, mas, se não alcançam ouvidos, a
comunicação se perde. Meus amigos, nesse momento eu entendi um pouquinho essa
placa, e queria abrir para vocês a minha necessidade de aqui fazer um “mea
culpa”: até que ponto eu tenho contribuído para construir pontes e até que
ponto eu tenho contribuído para levantar muros.
Um evento como
este é sagrado, é relevante, é histórico. Porque as máscaras que usávamos nos
ensinaram uma lição: com máscaras, você percebeu que nós ofegávamos mais; quem
usa óculos, os óculos embaçavam. E com máscaras passamos a descobrir uma coisa.
As máscaras não
são mordaças, mas as máscaras me ensinaram uma coisa na pandemia: não me
impedem de falar, mas máscaras me ajudaram a falar menos. E quem fala menos
ouve mais o outro. O outro. Liberdade religiosa é observarmos o outro,
respeitarmos o outro, amarmos o outro.
Eu quero que
você corra comigo, eu quero que você não tenha medo de correr comigo. Eu estava
olhando algumas mensagens, nesta tarde, e surpreso. Para reconhecer aqui.
Eu vou ser
injusto por mencionar só alguns, mas alguns que me representam e representam
você, como a todos. E por mencionar algumas denominações aqui. E me perdoe se
eu estiver equivocado.
Eu quero já me
antecipar pedindo desculpa, mas eu fiquei admirando demais os irmãos meus...
Para você ver a grandeza de cada denominação que aqui está, para dizer como nós
respeitamos o outro.
Mórmons, que
privilégio ouvi-los. Regras de Fé, 11, diz o seguinte: “pretendemos o
privilégio de adorar a Deus todo poderoso de acordo com os ditames da nossa
própria consciência, e concedemos a todos os homens o mesmo privilégio,
deixando-os adorar como, onde ou o que desejarem”.
É admirável.
Declaração Islâmica Universal dos Direitos Humanos. Sheikh, recebi de você um
Alcorão dias atrás. Que visita inesquecível, na Mesquita Brasil, e, Seção XIII,
quero traduzir aqui: “Toda pessoa tem o direito à liberdade de consciência e de
culto, de acordo com as suas crenças religiosas”.
No Alcorão
2:256, diz: “Não há imposição quando a religião”, e 109: “Vós tendes a vossa
religião, e eu tenho a minha”. Admirável, meus amigos, irmãos. Israel.
Declaração do estabelecimento do Estado de Israel, de 1948, nós lemos: “o
Estado de Israel terá como base os preceitos de liberdade, justiça e paz, e
defenderá a total igualdade social e política de todos os cidadãos, sem distinção
de raça, credo ou sexo. Garantirá a liberdade total de consciência, culto,
educação e cultura, protegerá a santidade e a inviolabilidade de santuários e
lugares sagrados de todas as religiões”.
Doutor Abraham,
que privilégio estar contigo novamente. Eu vou para as Escrituras Sagradas.
Segundo Coríntios 13-17, os cristãos: “O Senhor é o Espírito, e onde está o
Espírito do Senhor, aí está a liberdade”. Vai me dizer que isso aqui não é o
congraçamento de tantos irmãos? Nós nos respeitamos, corremos juntos uns com os
outros.
E um provérbio
tibetano, para irmos à parte final desta mensagem. Neste provérbio, nós lemos:
“Você pode amar o bem e o odiar o mal, mas faça sua escolha, afinal, pode ser
que não haja tempo de viver as duas coisas”. Esse é o momento de nós pensarmos
se vamos gastar mais tempo amando o bem ou vamos gastar mais tempo odiando o
mal. E não são a mesma coisa. Às vezes, não poderemos ter as duas coisas. Ao
escolher uma delas, pense no outro. Pense no outro.
Eu concluo com
frases fortes e dramáticas, escritas em 1763, de Voltaire, que, há mais de 250
anos, tingiu com palavras poéticas impressivas o que eu preciso registrar aqui
para todos vocês. Voltaire dizia:
“Não é mais aos
homens que eu me dirijo, é a ti, Deus, de todos os seres, todos os mundos, e
Deus de todos os tempos. Não nos destes um coração para odiarmos, e mãos para
nos matarmos. Faz com que nos ajudemos mutuamente a suportar o fardo de uma
vida difícil e passageira.
Que as pequenas
diferenças entre as roupas que cobrem nossos corpos diminutos, entre as nossas
linguagens insuficientes, entre os nossos costumes ridículos, entre nossas leis
imperfeitas, entre nossas opiniões insensatas, entre nossas condições tão
desproporcionados a nossos olhos, e tão iguais diante de ti, ah, Deus, que todas
essas pequenas nuances que distinguem os átomos chamados homens não sejam
sinais de ódio e perseguição.
Que os que
acendem velas em pleno meio-dia para a ti celebrar suportem os que se contentam
com a luz do teu sol. Que os que cobrem suas vestes com linho branco, para
dizer que devemos te amar, não detestem os que dizem a mesma coisa sobre um
manto de lã negra. Se os flagelos da guerra são inevitáveis, não nos
violentemos em nome da paz”.
Me permita
repetir. “Não nos violentemos em nome da paz”. E suas últimas palavras são:
“Que possam todos os homens se lembrarem que são irmãos”. Essa é uma noite para
se transformar em dia para todos nós. Doutora Damaris, este é um local sagrado
deste estado-nação, para lembrarmos que aqui nós respeitamos e somos respeitados.
Mais do que uma
lei de liberdade religiosa, lembrem que liberdade religiosa é mais do que para
debater. Liberdade religiosa é para defender. Isso é o meu pedido a você, e
abro meus braços para te dizer: “vem correr comigo”. São Paulo precisa da
liberdade religiosa, para que, de São Paulo, o mundo inteiro entenda que o
respeito é a grandeza da humanidade.
Muito obrigado.
(Palmas.)
A SRA. DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Nós
agradecemos ao pastor Oldailson, que tem feito um trabalho notável aqui no
estado de São Paulo, em defesa da liberdade religiosa, e defendendo, ou
representando, uma entidade internacional, e as ações dessa entidade, que
também se multiplicam pelo mundo, promovendo, protegendo e defendendo a
liberdade religiosa.
Neste instante,
nós vamos então para o nosso encerramento oficial desta sessão solene. Eu
queria só lembrar que nós estamos celebrando o Dia Estadual da Liberdade
Religiosa, que é o dia 25 de maio. Então, daqui dois dias, portanto, nós
estaremos vivenciando o Dia Estadual da Liberdade Religiosa, inclusive
instituído na Lei Estadual de Liberdade Religiosa.
E nós estamos
aqui para dar esse recado ao estado de São Paulo. Todas essas mensagens são
para dizer o povo de São Paulo, que nos assiste neste instante, ao vivo, em TV
aberta, pela Rede Alesp, para todo o estado de São Paulo, o quanto esse direito
é caro, o quanto nós estamos aqui desejosos de promover, proteger e defender a
liberdade religiosa de todas as pessoas, e em todos os lugares, e para dizermos
que os indivíduos que escolheram não ter crença alguma, aqueles que escolheram
não ter nenhuma religião, eles são igualmente merecedores, inclusive dos termos
da Lei nº 17.346.
São titulares,
rigorosamente, dos mesmos direitos que são garantidos àqueles que escolheram
ter uma religião. Não há diferença alguma entre os que têm uma religião e
aqueles que não tem religião nenhuma. Todos são merecedores do mesmo respeito e
da mesma consideração.
Encerrando,
então, esta sessão solene, eu tenho repetido. Parece que a patente é minha.
Viu, Deputado Castello Branco, dessa frase, viu? Eu tenho medo de alguém já ter
dito, e dizerem que não é minha, mas é com tanta singeleza que eu tenho
repetido que a liberdade religiosa, se ela não for para todos, ela não será
para ninguém.
Viva, queridos,
a liberdade religiosa. Viva esse direito tão caro, que não deve ser para
poucos, não deve ser para maiorias ou minorias. Esse direito existe para todas
as pessoas. Que nós respeitemos, promovamos, protejamos esse direito que nós,
nesta noite, celebramos.
Viva a
liberdade religiosa. Muito obrigado pela presença de cada um que veio. que se
deslocou de cidades do interior paulista, que se deslocou aqui na Capital, os
deputados que nos honraram até o final desta seção.
Deputada
Janaina Paschoal, o deputado Castello Branco. Toda esta Mesa ilustre. Sheik
Mohammad Al Bukai, a Ya Andreia. Também conosco o vereador Fernandinho, de Mogi
Guaçu, Dr. Abraham Goldstein, padre Thomas, pastor Odailson.
Meu querido,
amigo - estou ficando velha, Janaina - o Dr. Simão, meu querido amigo Dr. Edson
Brandão, meu querido amigo Dr. Kevin Kimball, meu querido amigo, pastor
Charles, que ficou exatamente atrás de mim aqui, cuidando da liberdade. Meu
guardião, cuidando da liberdade religiosa no Vale do Paraíba.
A todos, a
palavra de ordem agora, para encerrar, é gratidão, Janaina. Porque nós temos
uma lei no estado de São Paulo, porque nós temos liberdade religiosa. E porque
nós livremente saímos das nossas casas na noite de hoje, sem qualquer
impedimento, e escolhemos estar aqui, celebrando, aplaudindo a liberdade
religiosa, o que eu convido a todos a fazermos agora.
Viva a
liberdade religiosa, com uma salva de palmas. (Palmas.)
Muito obrigada,
queridos. Viva a liberdade religiosa. Boa noite a todos. Muito obrigada pela
presença.
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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 28 minutos.
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