22 DE JUNHO DE 2022
23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs.
Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se dia 23/06 às 16h30min.
Coloca em votação nominal o PR 3/22.
2 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Responde o questionamento do deputado Gil Diniz.
4 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
5 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução do PSDB ao processo de votação.
6 - MÁRCIA LULA LIA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
7 - JANAINA PASCHOAL
Declara obstrução do PRTB ao processo de votação.
8 - DELEGADO OLIM
Declara obstrução do PP ao processo de votação.
9 - ALDO DEMARCHI
Declara obstrução do União Brasil ao processo de votação.
10 - GIL DINIZ
Declara obstrução do PL ao processo de votação.
11 - GILMACI SANTOS
Declara obstrução do Republicanos ao processo de votação.
12 - RICARDO MELLÃO
Declara obstrução do Novo ao processo de votação.
13 - RAFA ZIMBALDI
Declara obstrução do Cidadania ao processo de votação.
14 - BRUNO GANEM
Declara obstrução do Podemos ao processo de votação.
15 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia a presença da prefeita de Presidente Venceslau,
Bárbara; e do vereador Fred Moraes, de Sertãozinho.
16 - MARTA COSTA
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
17 - GIL DINIZ
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
18 - JORGE CARUSO
Declara obstrução do MDB ao processo de votação.
19 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge
quórum regimental, ficando adiada a votação. Convoca os Srs. Deputados para uma
sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 17h01min. Encerra a sessão.
*
* *
-
Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
*
* *
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
*
* *
-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O SR. PRESIDENTE -
CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V.
Exas. para uma sessão extraordinária a realizar-se amanhã, às 16 horas e 30
minutos ou 10 minutos após o término da presente sessão, em cumprimento ao
interstício mínimo previsto no § 3º, do Art. 100, do Regimento Interno, com a
finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
*
* *
-
NR - A Ordem do Dia para a 24a Sessão Extraordinária foi publicada
no D.O. de 23/06/2022.
*
* *
Votando
o primeiro turno, teremos a votação do segundo turno.
Votação
adiada do Projeto de resolução nº 3, de 2022. Em votação nominal.
A
Presidência fará soar o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados tomem conhecimento da votação que se realizará.
O
SR. GIL DINIZ - PL - PARA QUESTÃO DE
ORDEM - Presidente, não pode encaminhar?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Votação adiada
ainda. Já passou.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Claro que não. O
senhor já leu. Não leu direito, nem deu tempo para saber quem ia encaminhar.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sinto muito,
já passou o momento de encaminhar. O senhor perdeu a oportunidade.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Não, presidente.
Presidente, presidente! O senhor não falou “em votação”.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Falei: “Em
votação nominal, o projeto. Esta Presidência fará soar...”. Pode pedir o vídeo.
Se eu estiver errado, nós voltamos atrás. (Vozes sobrepostas.)
O
SR. GIL DINIZ - PL - Presidente,
presidente, eu gostaria de encaminhar.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O senhor pode
discutir. Desliga o microfone, por favor. Nós estamos nos quatro minutos.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Mesmo que volte
atrás, vou verificar todos os projetos de deputados.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Gil
Diniz, não adianta ficar esbravejando aí embaixo. Por favor. Um momento só. Eu
estou vendo o Regimento. Um momento só. Calma, acalme. (Vozes sobrepostas.)
Desliga o microfone dele. Desliga o
microfone. (Vozes fora do microfone.) Sim senhor, sou autoritário, sim senhor.
Com essa educação sua, sou autoritário. Pede o vídeo, que eu estou correto.
Eu disse: “Em votação nominal, o
projeto. Esta Presidência fará soar o sinal de quatro minutos”. Já tinha ido à
votação. O senhor tinha que ter pedido antes. Tá bom, ótimo.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar a bancada do PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obstrução da
bancada do PSOL.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Presidente, você é sempre muito criterioso. Você sempre segue o
Regimento desta Casa. Gostaria, nesse momento, de colocar o PSDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputada. PSDB em obstrução.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Para colocar o PT em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido dos
Trabalhadores em obstrução.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pela ordem, Sr.
Presidente. PRTB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PRTB em
obstrução.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Progressistas
em obstrução.
O
SR. ALDO DEMARCHI - UNIÃO - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o União Brasil em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - União Brasil
em obstrução.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido
Liberal em obstrução. (Vozes fora do microfone.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É um direito
seu, regimental, de o senhor obstruir todos os projetos de deputados. Até hoje
o senhor só fez isso. O senhor não construiu nada na Assembleia Legislativa de
São Paulo. Só obstrução.
O
SR. GIL DINIZ - PL - O senhor tem o
microfone, agora vai me cortar a palavra. O senhor errou. O senhor não cumpriu
o Regimento. Mais uma vez, o senhor não cumpre o Regimento, e o senhor quer ter
razão. Vossa Excelência é o presidente da Assembleia, não com o meu voto.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Graças a Deus.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Mas vamos fazer o
possível para manter o Regimento Interno, enquanto a gente ainda tem
democracia.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pode pegar o
vídeo. Eu não erro, deputado. Eu cumpro o Regimento, só isso.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Parabéns,
presidente, o senhor é infalível.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem,
Sr. Presidente. Para colocar o Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Republicanos
em obstrução.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Muito
obrigado.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido Novo
em obstrução.
O
SR. RAFA ZIMBALDI - CIDADANIA - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o Cidadania em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Cidadania em
obstrução.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Decorridos os
quatros minutos, esta Presidência informa que o sistema eletrônico ficará
aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados possam registrar o seu
voto nos terminais dispostos em suas mesas.
Cumprimentar a prefeita Bárbara, de
Presidente Venceslau. Seja novamente bem-vinda à Assembleia Legislativa de São
Paulo. Cumprimentar também o vereador Fred Moraes, de Sertãozinho. Seja
bem-vindo à Assembleia.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Marta Costa.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Colocar o PSD em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSD em
obstrução.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Questão de ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É sobre o
processo de votação?
O
SR. GIL DINIZ - PL - PARA QUESTÃO DE ORDEM
- Presidente, não está sendo transmitida a sessão na Rede Alesp, pelo menos no
YouTube. Tem uma comissão, ao vivo, que não está acontecendo neste momento.
Então, não tem como minha assessoria verificar o vídeo que V. Exa. requereu.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Ok, deputado.
Precisa verificar se não está sendo transmitido, porque é para ser transmitido
na rede, no YouTube.
O
SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Jorge Caruso.
O
SR. JORGE CARUSO - MDB - Manifestar obstrução
do MDB.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - MDB em
obstrução.
Estão abertos os microfones para quem
não conseguiu registrar seu voto eletronicamente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Mais algum
deputado gostaria...
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Mais algum deputado gostaria de
declarar o seu voto? (Pausa.) Não havendo mais, algum deputado gostaria de
alterar o seu voto? (Pausa.) Algum deputado gostaria de alterar seu voto?
*
* *
- Verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
*
* *
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não havendo deputados, vou procalamar
o resultado: 31 deputados votaram “sim”, quórum insuficiente para que fosse
aprovado. Estamos com votação adiada.
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* *
- Em
atendimento ao Art. 203, § 6º, do Regimento Interno, o relatório de votação
nominal está publicado no portal da Alesp, no endereço eletrônico https://www.al.sp.gov.br/alesp/votacoes-no-plenario/.
*
* *
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Nos termos do Art. 100, inciso I, do
Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma segunda sessão extraordinária a
realizar-se hoje, 10 minutos após o término da primeira sessão extraordinária,
com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:
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* *
-
NR - A Ordem do Dia para a 24ª Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de
23/06/2022.
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* *
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Está encerrada a presente sessão.
*
* *
- Encerra-se a sessão às 16 horas e 51
minutos.
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* *