05 DE AGOSTO DE 2022

18ª SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA VALORIZAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL

 

RESUMO

 

1 - CARLOS CEZAR

Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição da Mesa. Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene para "Lançamento da Frente Parlamentar da Valorização do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

 

2 - RAPHAEL MARTINS FERRIS

Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3), faz pronunciamento.

 

3 - PATRÍCIA RODRIGUES ROCHA

Vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3), faz pronunciamento.

 

4 - MAURÍCIO BEM ESTAR

Vereador de Araçatuba, faz pronunciamento.

 

5 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR

Discorre acerca das características e finalidades de uma frente parlamentar no Legislativo. Aborda a relevância dos profissionais de fisioterapia e de terapia ocupacional. Destaca a importância da atuação dessas categorias durante a pandemia de Covid-19. Especifica as atribuições dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Discorre sobre proposição em tramitação na Alesp, que trata da presença de fisioterapeutas na rede de saúde paulista.

 

6 - ALINE HERRERA

Mestre de cerimônias, anuncia a entrega de placa de homenagem ao deputado Carlos Cezar.

 

7 - RENATA GONÇALVES MAZETTI

Conselheira do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3) e coordenadora da CAP (Comissão de Assuntos Parlamentares), entrega placa de homenagem ao deputado Carlos Cezar e faz pronunciamento.

 

8 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

 

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Cezar.

 

* * *

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ALINE HERRERA - Bom dia a todas e a todos. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear o lançamento da Frente Parlamentar de Valorização do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional do Estado de São Paulo.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo canal Alesp do YouTube.

Convidamos para que componha a Mesa Diretora o deputado estadual Carlos Cezar, coordenador da Frente Parlamentar de Valorização do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional; o Dr. Raphael Martins Ferris, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região; a Dra. Patrícia Rodrigues Rocha, vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região; o vereador Maurício Bem Estar, da Câmara Municipal de Araçatuba; a Dra. Renata Gonçalves Mazetti, conselheira do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região e coordenadora da Frente Parlamentar. (Palmas.)

Convido a todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro 1º sargento Ivan Berg.

 

* * *

 

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ALINE HERRERA - Agradecemos à Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Neste momento, ouviremos as palavras do deputado estadual Carlos Cezar, a quem eu passo a condução dos trabalhos.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Bom dia a todos. É uma alegria muito grande receber cada um de vocês aqui no maior parlamento da América Latina, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Quero agradecer a cada um que viajou, que se dispôs a estar aqui nesta manhã para nós participarmos desse lançamento desta Frente Parlamentar de Valorização do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.

Quero agradecer mais uma vez ao primeiro sargento Ivan Berg, regente da Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do estado de São Paulo. Quero agradecer muito a presença de todos os membros da diretoria dos conselhos delegados, o Crefito, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, todos os senhores e senhoras aqui presentes. Sob a proteção de Deus, nós iniciamos os nossos trabalhos.

Nos termos regimentais, esta Presidência dispensa a leitura a Ata da sessão anterior. Sras. e Srs. Deputados, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Carlão Pignatari, atendendo a minha solicitação, com a finalidade do lançamento da Frente Parlamentar da Valorização do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

Quero mais uma vez aqui agradecer a presença dos membros da Mesa. O presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região - Crefito-3 -, o nosso querido Dr. Raphael Martins Ferris, obrigado pela presença. Dra. Patrícia Rodrigues Rocha, que é vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região, também do Crefito. Obrigado, Dra. Patrícia.

A senhora que esteve juntamente com o nosso vereador de Araçatuba, também fisioterapeuta, o Maurício Bem Estar. Estiveram em nosso gabinete apresentando essa justa demanda e rapidamente nos convertemos à essa causa, abraçamos junto com vocês e hoje estamos tornando realidade este evento.

Quero agradecer também à Dra. Renata Gonçalves Mazetti, que é conselheira do Crefito-3 e coordenadora da frente parlamentar aqui de valorização. Agradecer a presença da Francine, que é vereadora de Campina do Monte Alegre. E também o Thiago Quirino, que é vereador de Angatuba.

Agradecer ainda a presença do presidente do Conselho Deliberativo da Beneficência Portuguesa de Santos, o Rivaldo Rodrigues, e todas as autoridades aqui presentes.

Nós vamos ter algumas falas só para dar a dinâmica desse lançamento da frente. Nós vamos ter algumas falas aqui dos membros da Mesa. Depois nós concluímos o encerramento da sessão, que, como já foi dito, está sendo transmitida.

Mais uma vez, uma gratidão a cada um de vocês. Neste momento, eu quero já de imediato passar a palavra ao nosso querido Dr. Raphael Martins Ferris, que é o presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região do Crefito-3. Tenha a palavra. Se quiser usar a tribuna, fica à vontade.

 

O SR. DR. RAPHAEL MARTINS FERRIS - Bom, primeiramente eu quero agradecer à Casa, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, por proporcionar aos fisioterapeutas e aos terapeutas ocupacionais do estado de São Paulo a oportunidade de estar nesta Casa e poder discutir sobre suas demandas e sobre um eixo, que é o eixo de valorização, que há décadas nós viemos construindo e sentimos a necessidade de avançar, e de ter um parlamento, ter uma casa legislativa que abrace isso, é fundamental para a gente.

Em nome do deputado Carlos Cezar, que agradecer aos deputados que compõem a frente. Agradecer ao colega, Dr. Maurício, vereador mais votado em Araçatuba, que representa a fisioterapia na região, não só na região, mas que não mede esforços para, no estado de São Paulo e no Congresso Nacional, representar a fisioterapia e a terapia ocupacional.

Quero agradecer à Dra. Renata, que é nossa coordenadora da Comissão de Assuntos Parlamentares do Crefito e que também não mede esforços para construir elos, para construir conexões com as casas legislativas e com a casa do Executivo, para que a gente paute demandas da fisioterapia e da terapia ocupacional. Deputado, eu não posso deixar aqui de referendar, de ratificar a alegria e o empenho do estado de São Paulo presente neste plenário hoje.

Nós temos colegas de Marília, de Presidente Prudente, de Araçatuba, de Ribeirão Preto, do litoral norte, da Baixada Santista, da região do Alto Tietê, Campinas, Osasco, região metropolitana como um todo, e capital. Eu acho que isso é muito representativo, eu acho que a fisioterapia e a terapia ocupacional, neste momento, se fazem presentes, demonstram que é um novo tempo, um novo momento para a nossa profissão.

E que a gente possa construir, nesta frente parlamentar, não só pautas corporativas, não só pautas voltadas para a fisioterapia e terapia ocupacional, mas que a gente possa, através da nossa frente parlamentar, se posicionar com demandas importantes para a sociedade, como a precarização do ensino, contra o ensino a distância, a favor de honorários, de salários dignos para esses profissionais.

E que a gente possa fazer uma discussão não só pensando no fisioterapeuta e no terapeuta ocupacional, mas também nos usuários e em quem depende do Serviço Único de Saúde e do serviço público, para que a gente consiga construir redes fortalecidas e que produzam acesso ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional.

No Crefito-3, a gente tem um hábito de sempre dizer que ideias boas precisam ter lugar no mundo. E que bom que esse lugar no mundo, hoje, é a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Muito bem. Parabéns ao Dr. Raphael. Quero dizer que nós nos sentimos honrados com a presença de cada um de vocês aqui. E parabéns pelo trabalho desenvolvido.

E ainda nesse mesmo espírito, eu quero convidar agora a nossa querida Patrícia Rodrigues Rocha, que é vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para que use a palavra. Se quiser usar a tribuna, fique à vontade.

 

A SRA. PATRÍCIA RODRIGUES ROCHA - Bom dia a todos e todas. Primeiro, queria agradecer imensamente pela oportunidade, aqui em nome de todos os terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas do estado de São Paulo; agradecer ao deputado por ter coordenado essa ação.

Me sinto extremamente honrada de poder, pela primeira vez, participar de um ato inédito desta Casa, que é a valorização de duas profissões que, de fato, atingem e cuidam de milhões e milhões de pessoas no país e no estado.

Valorizar a terapia ocupacional e a fisioterapia é valorizar, então, o SUS, é valorizar as possibilidades de cuidado de que as pessoas precisam; é garantir, de fato, os direitos mais fundamentais da população. E tenho certeza de que é com essa parceria, esse fortalecimento, que conseguiremos avançar cada vez mais.

Queria aproveitar a oportunidade e agradecer a alguém que não está aqui, mas que se esforçou muito para que acontecesse e para que várias das profissionais terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas estivessem aqui: a Dra. Fernanda Leandro Ribeiro, que é a nossa conselheira e faz parte da Cape, junto com a Dra. Renata.

Ela, infelizmente, não pôde estar hoje conosco, mas sei que está em espírito, porque sempre está, nas articulações parlamentares. Muito o deputado ainda há de ouvir esse nome.

Obrigada a todas e todos.

Não vou me estender. Agradeço mais uma vez e deixo aqui, então, a aposta de que seremos de fato valorizados como profissionais, mas mais do que isso: de que a população terá o acesso à melhor fisioterapia e à melhor terapia ocupacional de qualidade, após termos esse avanço dentro de uma Casa tão importante como esta.

Obrigada, deputado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Eu que agradeço, Dra. Patrícia. Parabéns. Eu quero registrar a presença, ainda, do vereador da cidade de Itapevi, Rogério Moreira dos Santos. Seja bem-vindo, vereador. Obrigado pela presença.

E neste momento, quero passar a palavra ao meu amigo... Seja bem-vindo. Ao meu amigo, irmão de fé, companheiro, brilhante fisioterapeuta, um homem que tem feito a diferença na cidade de Araçatuba, o vereador mais votado de Araçatuba, um entusiasta e um batalhador pela valorização do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional, o vereador Maurício Bem Estar.

Vossa Excelência tem a tribuna da Assembleia Legislativa para usar neste momento.

 

O SR. MAURÍCIO BEM ESTAR - Bom dia a todos. Bom dia, gente. Eu não vou quebrar o protocolo aqui. Em nome do Diego Hypolito, quero cumprimentar todos os fisioterapeutas, e parabenizar vocês por estarem aqui, porque este aqui é um marco para a nossa categoria, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

Juntamente, no nome da Dra. Fernanda, que eu conheci na CAP, da qual eu faço parte, quero cumprimentar também todos os terapeutas ocupacionais, também, por estarem aqui, porque isso é muito importante para a nossa classe. Juntos fazemos a diferença.

Eu quero aqui, em nome do Dr. Selmo, cumprimentar. Selmo, um grande companheiro, trabalhador ali conosco, sempre fazendo uma diferença no Crefito. Cumprimentar todos os delegados do Crefito.

Em nome da Cristiane, aqui também, quero cumprimentar todos os conselheiros do Crefito também, que têm feito um trabalho, uma gestão diferenciada mesmo no nosso estado, que tem marcado a história.

Eu quero cumprimentar, em nome da deputada Dra. Renata, todos mesmo que fazem parte da CAP, até aqui o Dr. Afrades, o Dr. Raimundo, que participou. Doutor não. Engenheiro, não é? Mas participou conosco ali, mas é um doutor. Gosta da fisioterapia. Se apaixonou. Não tem como não se apaixonar se apaixonar pela fisioterapia.

Quero também cumprimentar todos os vereadores presentes aqui hoje. Muito importante a presença de fisioterapeutas vereadores. Nós vamos ser terapeutas ocupacionais, também, vereadores. Nós vamos, juntos, nesse elo mesmo da política, crescer.

Pessoal, eu quero aqui cumprimentar a Dra. Patrícia, que tem feito um trabalho excelente como o vice-presidente no Crefito-3. Tivemos ali, em 2021, a primeira reunião ali com o nosso querido presidente da Frente Parlamentar de Valorização da Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o Dr. Carlos Cezar, nosso deputado, irmão querido, e eu tenho certeza que essa garra, essa vontade da Dra. Patrícia (Inaudível.) no estado, tem feito a diferença para terapia ocupacional.

E quero aqui cumprimentar meu companheiro, amigo, (Inaudível.) Dr. Rafael. Rafael genes. Não tem como não falar do presidente e não ver a revolução que está acontecendo, ele, juntamente com a Dra. Patrícia, fazendo no estado. É uma revolução, doutor.

Este momento que nós estamos vivendo aqui é um momento único. Tenho certeza que vai marcar, já marcou a história do estado de São Paulo, porque poucos acreditavam que nós iríamos viver este momento.

Poucos acreditavam que a fisioterapia e a terapia ocupacional seriam valorizadas de tal maneira, em uma Casa de representatividade igual a Alesp. Parabéns pela sua articulação. Parabéns pela sua gestão como doutor, como presidente mesmo, e como gestor. Era o que o Crefito estava precisando.

Então, você tem feito a diferença. Gente, não é fácil. Olha o tanto de colegas que nós estamos aqui hoje, que nós conseguimos juntos fazer a diferença. Então, parabéns, Dr. Rafael. Quero aqui cumprimentar meu querido companheiro do Legislativo.

Como é bom fazer parte de um projeto que chama “Projeto Cidadania”, um projeto, no qual eu represento, que parte sim no segmento religioso que é a Igreja do Evangelho Quadrangular, e, juntos, pessoal, nós conseguimos articular.

O deputado Carlos Cezar já fazia um trabalho brilhante na área da Saúde, mas, depois que nós juntos ali procuramos ele, e falamos assim: “vamos juntos, vamos criar uma frente parlamentar de valorização da fisioterapia terapia ocupacional?”.

Ele não mediu esforços. No mesmo momento falou assim: “vamos criar. Vamos fazer a diferença. Porque é daqui que nós vamos conseguir construir políticas públicas”. Então, parabéns, meu deputado. Parabéns pelo legado que você tem deixado no nosso estado.

E o que falar da fisioterapia e terapia ocupacional? Neste momento, nós ficamos, sim, emocionados. Porque eu, há anos e anos... o Dr. Rafael sempre falava assim: “dois eixos que nós precisamos viver na fisioterapia”. Que seria o quê? A politização da classe e a evidência científica.

E hoje nós estamos vivendo isso. E não era utopia. Tenho aqui colegas que eu sempre falei, quando você constrói políticas públicas, você vai fazer a diferença na classe.

Vai nos pegar - igual a nós, que estamos lá na aponta, em Araçatuba, perto do Mato Grosso -, porque, quando forem colocados PLs aqui, projetos de lei, vão impactar o estado todo e vão impactar a ponta. Eu quero terminar aqui. Nós vamos continuar, nosso deputado. Já vou deixar dois pedidos aqui, já.

Quais dois pedidos eu vou deixar? Nós temos o PL 137, da fisioterapia, que é fisioterapeuta 24 horas nas UTIs. Nós precisamos andar com esse PL nesta Casa, precisamos fazer ele ser eficaz. Sabemos que as áreas que mais cresceram no momento de pandemia foram o quê?

A fisioterapia respiratória e a fisioterapia hospitalar. Também quero dizer aqui, deixar outro PL: o PL da TO, no Judiciário. Nós precisamos fazer esse PL andar aqui nesta Casa, para que, assim, juntos, consigamos abranger mais projetos no estado de São Paulo que valorizem essa classe.

Então, deixo aqui o meu cumprimento e quero dizer o seguinte: herança, nós deixamos para as pessoas; legado, nós deixamos nas pessoas. Meu deputado, meu presidente, minha vice-presidente, Dra. Renata, vocês têm deixado um legado para o estado de São Paulo.

Que Deus abençoe cada um. Sozinho, vou mais rápido; juntos, vamos mais longe. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Bom, eu quero rapidamente só aqui parabenizar mais uma vez o Maurício Bem Estar por essa determinação, essa vontade de fazer junto.

Eu acho que todos nós aqui sabemos que nós só vencemos quando estamos juntos, unidos. Nós somos seres humanos sociáveis e precisamos estar cada vez mais convertidos à mesma causa. Aqui, é esse o intuito na criação dessa frente parlamentar.

Na verdade, uma frente parlamentar é uma associação de deputados de diversos partidos que se destina a promover, juntamente com representantes da sociedade civil e órgãos públicos ou afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e das políticas públicas para o estado de São Paulo referentes a um determinado seguimento, a um determinado setor. No caso de hoje, é claro, é em defesa das legítimas demandas dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais.

A base legal que dá respaldo a essa nossa iniciativa está na Resolução nº 870, de abril de 2011. Aqui, nós vamos destacar essa importância desses dois profissionais, seja o fisioterapeuta ou o terapeuta ocupacional, principalmente da relevância e do quão fundamental foi para a Saúde pública, e é para a Saúde pública, o trabalho desenvolvido por esses profissionais.

A sociedade brasileira já reconheceu isso, essa importância vital da fisioterapia e da terapia ocupacional - é claro, por ocasião da pandemia da Covid-19. Até hoje, nós temos aí vivas em nossa memória aquelas imagens impactantes de UTIs lotadas, com abnegados profissionais tentando preservar a vida dos pacientes infectados pelo coronavírus.

Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais foram essenciais, tanto na reabilitação de pessoas contaminadas pelo vírus e internadas nos hospitais como também no tratamento aos pacientes que precisam conviver, muitas vezes, com sequelas daquela e, também, de outras doenças.

Aliás, antes mesmo de a pandemia ser declarada pela Organização Mundial da Saúde, a profissão de fisioterapeuta foi listada entre as carreiras mais promissoras do presente e do futuro, segundo o relatório Jobs of Tomorrow: Mapping Opportunity in the New Economy, apresentado em janeiro de 2020 no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

Então, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região - Crefito-3, hoje, possui cerca de 87.134 fisioterapeutas e 6.394 terapeutas ocupacionais ativos no estado de São Paulo, fazendo com que os profissionais paulistas representem cerca de 20% dos profissionais credenciados em todo o País, em todo o Brasil.

A fisioterapia é a ciência responsável por restaurar, desenvolver, conservar a capacidade física do paciente nas especialidades muscular, ortopédica, cardiopulmonar, respiratória, neurológica, entre outras. Já a terapia ocupacional é um campo de conhecimento e de intervenção que envolve o bem-estar seja nas esferas da saúde, educação e social.

  Também são categorias essenciais nas redes públicas e particulares de Saúde, sendo mais do que oportuno a Assembleia Legislativa de São Paulo ser parceira na defesa desses profissionais, o que acarretará, sem dúvida alguma, benefícios para toda a sociedade, principalmente, como já dito aqui pela Dra. Patrícia, para a população que depende do SUS, o Sistema Único de Saúde, que para mim é o melhor sistema do mundo, porque iguala todos nós e também aqueles pacientes também do SUS.

Eu tive a honra de ser o relator designado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a CCJ, comissão mais importante desta Casa, para analisar e dar parecer, vereador Maurício Bem Estar, ao Projeto de lei 137/2020, de autoria da minha amiga querida, deputada Janaina Paschoal, com quem conversei há pouco.

Ela, infelizmente, teve uma situação inoportuna que aconteceu de imediato e não pôde estar presente aqui, mas gostaria muito de estar presente.

Esse projeto de autoria dela torna obrigatória a presença de profissional fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva, na UTI adulta e pediátrica. O nosso parecer foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça em fevereiro de 2021, e atualmente esse projeto de lei está pronto para ser votado no plenário da Alesp.

Não tenham dúvida do nosso esforço. E agora, somado ao esforço se todos os senhores e senhoras, nós vamos com mais força ainda para que ele seja aprovado também no plenário desta Casa. Nós vamos lutar bastante, pode contar com isso.

Ele já tramitou, tendo parecer favorável não só na Comissão de Constituição e Justiça, mas também na de Finanças, Orçamento e Planejamento. Então, só para nós concluirmos aqui, é bom sabemos que nós podemos contar com a fisioterapia, com o fisioterapeuta, com aqueles que trabalham na terapia ocupacional em todos os níveis de atenção à saúde, desde a prevenção, educação, proteção à saúde, até a recuperação do paciente em ambiente hospitalar, ambulatorial, em clínicas, consultórios e centros de saúde.

Fica aqui a nossa homenagem, o nosso respeito e admiração a tão honrada classe de profissionais, que são vocês. Por isso, quero até pedir uma salva de palmas a todos vocês. Parabéns a vocês que estão aqui presentes, que estão na galeria, e a vocês que nos acompanham também através da internet e através da TV Alesp. (Palmas.)

Eu quero aqui deixar bem claro que é um fato que os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais brasileiros atuam em prol da Saúde Pública em todos os níveis de atenção, desde o mais básico até o complexo. Eu tive uma experiência pessoal de ficar cerca de 10 dias praticamente na UTI com o meu sogro, que o Senhor recolheu em março do ano passado.

Ele estava na UTI de um hospital, e nós vimos de perto o quão importante é o trabalho que os senhores e as senhoras fazem na recuperação e principalmente no cuidado que têm com aqueles pacientes que estão numa situação muitas vezes complicada, principalmente numa UTI.

Então esses profissionais merecem o nosso profundo reconhecimento por estarem também na linha de frente dos cuidados avançados baseados nas melhores evidências científicas.

Portanto, nós vamos juntos promover os avanços que essas valorosas categorias de profissionais merecem. Assim sendo, eu quero reafirmar aqui o trecho final do parecer favorável que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, o parecer que eu dei. Eu quero relê-lo aqui para os senhores e as senhoras. Diz assim:

“É importante destacar que esta proposição não pretende invadir a competência legislativa do Poder Executivo, quer estadual, quer federal, tampouco ditar normas regulamentares específicas e de competência exclusiva da administração, mas apenas objetiva legislar prioritariamente na defesa da Saúde Pública, em especial sobre o direito dos pacientes à presença de no mínimo um fisioterapeuta para cada dez leitos nas unidades de terapia intensiva de adultos e pediátricas, de hospitais e clínicas públicas ou privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, perfazendo um total de 18 horas. Ante o exposto, manifestamo-nos favoravelmente ao Projeto de lei nº 137, de 2020.”

De agora em diante, estaremos empenhados para que o referido projeto, em breve, seja votado e aprovado no plenário desta Casa de Leis. Estamos juntos, vamos juntos nessa caminhada, nessa luta, e tenho a certeza de que Deus nos dará a vitória. Que Deus abençoe a cada um de vocês, que vocês possam viver uma excelente sexta-feira e um final de semana abençoado.

Muito obrigado a cada um de vocês.

Deus abençoe. (Palmas.)

 

O SR. MAURÍCIO BEM ESTAR - Deputado, só um momento, pela ordem. Só corrigindo o texto: eram 18 horas. Foi feita uma emenda e agora são 24 horas. O senhor trabalhou em prol disso também.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - É verdade.

 

O SR. MAURÍCIO BEM ESTAR - São 24 horas, fisioterapeutas nas UTIs adultas, pediátricas e neonatais também. Foi redigido o texto com a emenda. Só para contribuir aqui.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - É verdade, a emenda foi de nossa autoria. O projeto inicial era de 18 horas. Bem lembrado pelo nosso querido aqui.

Obrigado, Maurício.

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ALINE HERRERA - Convidamos neste momento o deputado estadual Carlos Cezar para que se posicione ao lado da tribuna para que receba uma placa de homenagem das mãos da Dra. Renata Gonçalves Mazetti.

 

A SRA. RENATA GONÇALVES MAZETTI - Bom dia a todos, a todas. É um prazer estar aqui. Muito obrigada pela oportunidade. Aqui vamos homenagear o coordenador da frente parlamentar, que aceitou, de coração aberto, favorecer a nossa categoria, as nossas categorias, a fisioterapia e a terapia ocupacional.

A placa diz: “Frente Parlamentar de Valorização da Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Estado de São Paulo. Cinco de agosto de 2022, às 10 horas, no Plenário Juscelino Kubitschek, da Alesp. Evento de lançamento da Frente Parlamentar”. É um marco histórico para a fisioterapia e a terapia ocupacional do estado de São Paulo.

Muito obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Eu que agradeço. (Palmas.)

 

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- É entregue a placa.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Obrigado, Dra. Renata. Deus abençoe. Obrigado a vocês. (Palmas.)

Senhores, esgotado o tempo desta sessão, quero, antes de dar por encerrada esta sessão, mais uma vez, agradecer a presença de cada um de vocês, agradecer a presença da banda que tocou para nós, a presença do nosso vereador Maurício Bem Estar, da Dra. Renata Gonçalves Mazetti, do Dr. Raphael Martins, presidente do conselho regional, Crefito, a presença do Rivaldo Rodrigues, presidente do Conselho Deliberativo da Beneficência Portuguesa, dos vereadores Francine, de Campina do Monte Alegre, Tiago Quirino, de Angatuba, também do nosso querido vereador Rogério Moreira dos Santos, de Itapevi, da Dra. Patrícia, nossa querida vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, dos membros da diretoria, conselheiros e delegados do Crefito-3, dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e de todos que se fizeram presentes. Nossa gratidão a cada um de vocês.

Esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço às autoridades, à minha equipe, aos funcionários da Casa, aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia, fotografia, do serviço de Atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp, das Assessorias Policiais Militar e Civil, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.

Agradecendo a Deus, e pedindo a benção Dele sobre cada um de nós, que Deus abençoe a todos.

Está encerrada esta solenidade.

Muito obrigado.

Que Deus abençoe. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 10 horas e 52 minutos.

 

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