05 DE AGOSTO DE 2022
18ª SESSÃO SOLENE PARA LANÇAMENTO DA FRENTE
PARLAMENTAR DA VALORIZAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL
RESUMO
1 - CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a composição da
Mesa. Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene para
"Lançamento da Frente Parlamentar da Valorização do Fisioterapeuta e do
Terapeuta Ocupacional", por solicitação deste deputado, na direção dos
trabalhos. Convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional
Brasileiro".
2 - RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3), faz pronunciamento.
3 - PATRÍCIA RODRIGUES ROCHA
Vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3), faz pronunciamento.
4 - MAURÍCIO BEM ESTAR
Vereador de Araçatuba, faz pronunciamento.
5 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Discorre acerca das características e finalidades de uma
frente parlamentar no Legislativo. Aborda a relevância dos profissionais de fisioterapia
e de terapia ocupacional. Destaca a importância da atuação dessas categorias
durante a pandemia de Covid-19. Especifica as atribuições dos fisioterapeutas e
terapeutas ocupacionais. Discorre sobre proposição em tramitação na Alesp, que
trata da presença de fisioterapeutas na rede de saúde paulista.
6 - ALINE HERRERA
Mestre de cerimônias, anuncia a entrega de placa de homenagem
ao deputado Carlos Cezar.
Conselheira do Conselho Regional de
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (Crefito-3) e coordenadora da
CAP (Comissão de Assuntos Parlamentares), entrega placa de homenagem ao deputado Carlos Cezar
e faz pronunciamento.
8 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
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* *
- Assume a
Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Cezar.
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* *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ALINE HERRERA -
Bom dia a todas e a todos. Sejam bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado
de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear o lançamento da
Frente Parlamentar de Valorização do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional do
Estado de São Paulo.
Comunicamos aos
presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e
pelo canal Alesp do YouTube.
Convidamos para
que componha a Mesa Diretora o deputado estadual Carlos Cezar, coordenador da
Frente Parlamentar de Valorização do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional; o
Dr. Raphael Martins Ferris, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 3ª Região; a Dra. Patrícia Rodrigues Rocha,
vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
3ª Região; o vereador Maurício Bem Estar, da Câmara Municipal de Araçatuba; a
Dra. Renata Gonçalves Mazetti, conselheira do Conselho Regional de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional da 3ª Região e coordenadora da Frente Parlamentar.
(Palmas.)
Convido a todos
os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro,
executado pela Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São
Paulo, sob a regência do maestro 1º sargento Ivan Berg.
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- É executado o
Hino Nacional Brasileiro.
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* *
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ALINE HERRERA -
Agradecemos à Camerata do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São
Paulo.
Neste momento,
ouviremos as palavras do deputado estadual Carlos Cezar, a quem eu passo a
condução dos trabalhos.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Bom
dia a todos. É uma alegria muito grande receber cada um de vocês aqui no maior
parlamento da América Latina, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Quero agradecer
a cada um que viajou, que se dispôs a estar aqui nesta manhã para nós
participarmos desse lançamento desta Frente Parlamentar de Valorização do
Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional.
Quero agradecer
mais uma vez ao primeiro sargento Ivan Berg, regente da Camerata do Corpo
Musical da Polícia Militar do estado de São Paulo. Quero agradecer muito a
presença de todos os membros da diretoria dos conselhos delegados, o Crefito,
fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, todos os senhores e senhoras aqui
presentes. Sob a proteção de Deus, nós iniciamos os nossos trabalhos.
Nos termos
regimentais, esta Presidência dispensa a leitura a Ata da sessão anterior.
Sras. e Srs. Deputados, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta
Casa de Leis, deputado Carlão Pignatari, atendendo a minha solicitação, com a
finalidade do lançamento da Frente Parlamentar da Valorização do Fisioterapeuta
e Terapeuta Ocupacional.
Quero mais uma
vez aqui agradecer a presença dos membros da Mesa. O presidente do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região - Crefito-3 -, o
nosso querido Dr. Raphael Martins Ferris, obrigado pela presença. Dra. Patrícia
Rodrigues Rocha, que é vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 3º Região, também do Crefito. Obrigado, Dra. Patrícia.
A senhora que
esteve juntamente com o nosso vereador de Araçatuba, também fisioterapeuta, o
Maurício Bem Estar. Estiveram em nosso gabinete apresentando essa justa demanda
e rapidamente nos convertemos à essa causa, abraçamos junto com vocês e hoje
estamos tornando realidade este evento.
Quero agradecer
também à Dra. Renata Gonçalves Mazetti, que é conselheira do Crefito-3 e
coordenadora da frente parlamentar aqui de valorização. Agradecer a presença da
Francine, que é vereadora de Campina do Monte Alegre. E também o Thiago
Quirino, que é vereador de Angatuba.
Agradecer ainda
a presença do presidente do Conselho Deliberativo da Beneficência Portuguesa de
Santos, o Rivaldo Rodrigues, e todas as autoridades aqui presentes.
Nós vamos ter
algumas falas só para dar a dinâmica desse lançamento da frente. Nós vamos ter
algumas falas aqui dos membros da Mesa. Depois nós concluímos o encerramento da
sessão, que, como já foi dito, está sendo transmitida.
Mais uma vez,
uma gratidão a cada um de vocês. Neste momento, eu quero já de imediato passar
a palavra ao nosso querido Dr. Raphael Martins Ferris, que é o presidente do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3º Região do
Crefito-3. Tenha a palavra. Se quiser usar a tribuna, fica à vontade.
O SR. DR. RAPHAEL MARTINS FERRIS - Bom,
primeiramente eu quero agradecer à Casa, a Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo, por proporcionar aos fisioterapeutas e aos terapeutas ocupacionais
do estado de São Paulo a oportunidade de estar nesta Casa e poder discutir
sobre suas demandas e sobre um eixo, que é o eixo de valorização, que há décadas
nós viemos construindo e sentimos a necessidade de avançar, e de ter um
parlamento, ter uma casa legislativa que abrace isso, é fundamental para a
gente.
Em nome do
deputado Carlos Cezar, que agradecer aos deputados que compõem a frente.
Agradecer ao colega, Dr. Maurício, vereador mais votado em Araçatuba, que
representa a fisioterapia na região, não só na região, mas que não mede
esforços para, no estado de São Paulo e no Congresso Nacional, representar a
fisioterapia e a terapia ocupacional.
Quero agradecer
à Dra. Renata, que é nossa coordenadora da Comissão de Assuntos Parlamentares
do Crefito e que também não mede esforços para construir elos, para construir
conexões com as casas legislativas e com a casa do Executivo, para que a gente
paute demandas da fisioterapia e da terapia ocupacional. Deputado, eu não posso
deixar aqui de referendar, de ratificar a alegria e o empenho do estado de São
Paulo presente neste plenário hoje.
Nós temos
colegas de Marília, de Presidente Prudente, de Araçatuba, de Ribeirão Preto, do
litoral norte, da Baixada Santista, da região do Alto Tietê, Campinas, Osasco,
região metropolitana como um todo, e capital. Eu acho que isso é muito
representativo, eu acho que a fisioterapia e a terapia ocupacional, neste momento,
se fazem presentes, demonstram que é um novo tempo, um novo momento para a
nossa profissão.
E
que a gente possa construir, nesta frente parlamentar, não só pautas
corporativas, não só pautas voltadas para a fisioterapia e terapia ocupacional,
mas que a gente possa, através da nossa frente parlamentar, se posicionar com
demandas importantes para a sociedade, como a precarização do ensino, contra o
ensino a distância, a favor de honorários, de salários dignos para esses
profissionais.
E
que a gente possa fazer uma discussão não só pensando no fisioterapeuta e no
terapeuta ocupacional, mas também nos usuários e em quem depende do Serviço
Único de Saúde e do serviço público, para que a gente consiga construir redes
fortalecidas e que produzam acesso ao fisioterapeuta e ao terapeuta
ocupacional.
No
Crefito-3, a gente tem um hábito de sempre dizer que ideias boas precisam ter
lugar no mundo. E que bom que esse lugar no mundo, hoje, é a Assembleia
Legislativa do Estado de São Paulo.
Obrigado.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE -
CARLOS CEZAR - PL - Muito bem. Parabéns
ao Dr. Raphael. Quero dizer que nós nos sentimos honrados com a presença de
cada um de vocês aqui. E parabéns pelo trabalho desenvolvido.
E
ainda nesse mesmo espírito, eu quero convidar agora a nossa querida Patrícia
Rodrigues Rocha, que é vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, para que use a palavra. Se quiser usar a tribuna, fique à
vontade.
A SRA. PATRÍCIA
RODRIGUES ROCHA - Bom dia a todos e todas. Primeiro,
queria agradecer imensamente pela oportunidade, aqui em nome de todos os
terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas do estado de São Paulo; agradecer ao
deputado por ter coordenado essa ação.
Me
sinto extremamente honrada de poder, pela primeira vez, participar de um ato
inédito desta Casa, que é a valorização de duas profissões que, de fato,
atingem e cuidam de milhões e milhões de pessoas no país e no estado.
Valorizar
a terapia ocupacional e a fisioterapia é valorizar, então, o SUS, é valorizar
as possibilidades de cuidado de que as pessoas precisam; é garantir, de fato,
os direitos mais fundamentais da população. E tenho certeza de que é com essa
parceria, esse fortalecimento, que conseguiremos avançar cada vez mais.
Queria
aproveitar a oportunidade e agradecer a alguém que não está aqui, mas que se
esforçou muito para que acontecesse e para que várias das profissionais
terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas estivessem aqui: a Dra. Fernanda
Leandro Ribeiro, que é a nossa conselheira e faz parte da Cape, junto com a
Dra. Renata.
Ela,
infelizmente, não pôde estar hoje conosco, mas sei que está em espírito, porque
sempre está, nas articulações parlamentares. Muito o deputado ainda há de ouvir
esse nome.
Obrigada
a todas e todos.
Não
vou me estender. Agradeço mais uma vez e deixo aqui, então, a aposta de que
seremos de fato valorizados como profissionais, mas mais do que isso: de que a
população terá o acesso à melhor fisioterapia e à melhor terapia ocupacional de
qualidade, após termos esse avanço dentro de uma Casa tão importante como esta.
Obrigada,
deputado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Eu
que agradeço, Dra. Patrícia. Parabéns. Eu quero registrar a presença, ainda, do
vereador da cidade de Itapevi, Rogério Moreira dos Santos. Seja bem-vindo,
vereador. Obrigado pela presença.
E neste
momento, quero passar a palavra ao meu amigo... Seja bem-vindo. Ao meu amigo,
irmão de fé, companheiro, brilhante fisioterapeuta, um homem que tem feito a
diferença na cidade de Araçatuba, o vereador mais votado de Araçatuba, um
entusiasta e um batalhador pela valorização do fisioterapeuta e do terapeuta
ocupacional, o vereador Maurício Bem Estar.
Vossa
Excelência tem a tribuna da Assembleia Legislativa para usar neste momento.
O SR. MAURÍCIO BEM ESTAR - Bom dia a
todos. Bom dia, gente. Eu não vou quebrar o protocolo aqui. Em nome do Diego
Hypolito, quero cumprimentar todos os fisioterapeutas, e parabenizar vocês por
estarem aqui, porque este aqui é um marco para a nossa categoria,
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
Juntamente, no
nome da Dra. Fernanda, que eu conheci na CAP, da qual eu faço parte, quero
cumprimentar também todos os terapeutas ocupacionais, também, por estarem aqui,
porque isso é muito importante para a nossa classe. Juntos fazemos a diferença.
Eu quero aqui,
em nome do Dr. Selmo, cumprimentar. Selmo, um grande companheiro, trabalhador
ali conosco, sempre fazendo uma diferença no Crefito. Cumprimentar todos os
delegados do Crefito.
Em nome da
Cristiane, aqui também, quero cumprimentar todos os conselheiros do Crefito
também, que têm feito um trabalho, uma gestão diferenciada mesmo no nosso
estado, que tem marcado a história.
Eu quero
cumprimentar, em nome da deputada Dra. Renata, todos mesmo que fazem parte da
CAP, até aqui o Dr. Afrades, o Dr. Raimundo, que participou. Doutor não.
Engenheiro, não é? Mas participou conosco ali, mas é um doutor. Gosta da
fisioterapia. Se apaixonou. Não tem como não se apaixonar se apaixonar pela
fisioterapia.
Quero também
cumprimentar todos os vereadores presentes aqui hoje. Muito importante a
presença de fisioterapeutas vereadores. Nós vamos ser terapeutas ocupacionais,
também, vereadores. Nós vamos, juntos, nesse elo mesmo da política, crescer.
Pessoal, eu
quero aqui cumprimentar a Dra. Patrícia, que tem feito um trabalho excelente
como o vice-presidente no Crefito-3. Tivemos ali, em 2021, a primeira reunião
ali com o nosso querido presidente da Frente Parlamentar de Valorização da
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, o Dr. Carlos Cezar, nosso deputado, irmão
querido, e eu tenho certeza que essa garra, essa vontade da Dra. Patrícia
(Inaudível.) no estado, tem feito a diferença para terapia ocupacional.
E quero aqui
cumprimentar meu companheiro, amigo, (Inaudível.) Dr. Rafael. Rafael genes. Não
tem como não falar do presidente e não ver a revolução que está acontecendo,
ele, juntamente com a Dra. Patrícia, fazendo no estado. É uma revolução,
doutor.
Este momento
que nós estamos vivendo aqui é um momento único. Tenho certeza que vai marcar,
já marcou a história do estado de São Paulo, porque poucos acreditavam que nós
iríamos viver este momento.
Poucos acreditavam
que a fisioterapia e a terapia ocupacional seriam valorizadas de tal maneira,
em uma Casa de representatividade igual a Alesp. Parabéns pela sua articulação.
Parabéns pela sua gestão como doutor, como presidente mesmo, e como gestor. Era
o que o Crefito estava precisando.
Então, você tem
feito a diferença. Gente, não é fácil. Olha o tanto de colegas que nós estamos
aqui hoje, que nós conseguimos juntos fazer a diferença. Então, parabéns, Dr.
Rafael. Quero aqui cumprimentar meu querido companheiro do Legislativo.
Como é bom
fazer parte de um projeto que chama “Projeto Cidadania”, um projeto, no qual eu
represento, que parte sim no segmento religioso que é a Igreja do Evangelho
Quadrangular, e, juntos, pessoal, nós conseguimos articular.
O deputado Carlos
Cezar já fazia um trabalho brilhante na área da Saúde, mas, depois que nós
juntos ali procuramos ele, e falamos assim: “vamos juntos, vamos criar uma
frente parlamentar de valorização da fisioterapia terapia ocupacional?”.
Ele não mediu
esforços. No mesmo momento falou assim: “vamos criar. Vamos fazer a diferença.
Porque é daqui que nós vamos conseguir construir políticas públicas”. Então,
parabéns, meu deputado. Parabéns pelo legado que você tem deixado no nosso
estado.
E o que falar
da fisioterapia e terapia ocupacional? Neste momento, nós ficamos, sim,
emocionados. Porque eu, há anos e anos... o Dr. Rafael sempre falava assim:
“dois eixos que nós precisamos viver na fisioterapia”. Que seria o quê? A
politização da classe e a evidência científica.
E hoje nós
estamos vivendo isso. E não era utopia. Tenho aqui colegas que eu sempre falei,
quando você constrói políticas públicas, você vai fazer a diferença na classe.
Vai nos pegar -
igual a nós, que estamos lá na aponta, em Araçatuba, perto do Mato Grosso -,
porque, quando forem colocados PLs aqui, projetos de lei, vão impactar o estado
todo e vão impactar a ponta. Eu quero terminar aqui. Nós vamos continuar, nosso
deputado. Já vou deixar dois pedidos aqui, já.
Quais dois
pedidos eu vou deixar? Nós temos o PL 137, da fisioterapia, que é
fisioterapeuta 24 horas nas UTIs. Nós precisamos andar com esse PL nesta Casa,
precisamos fazer ele ser eficaz. Sabemos que as áreas que mais cresceram no
momento de pandemia foram o quê?
A fisioterapia
respiratória e a fisioterapia hospitalar. Também quero dizer aqui, deixar outro
PL: o PL da TO, no Judiciário. Nós precisamos fazer esse PL andar aqui nesta
Casa, para que, assim, juntos, consigamos abranger mais projetos no estado de
São Paulo que valorizem essa classe.
Então, deixo
aqui o meu cumprimento e quero dizer o seguinte: herança, nós deixamos para as
pessoas; legado, nós deixamos nas pessoas. Meu deputado, meu presidente, minha
vice-presidente, Dra. Renata, vocês têm deixado um legado para o estado de São
Paulo.
Que Deus
abençoe cada um. Sozinho, vou mais rápido; juntos, vamos mais longe. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL -
Bom, eu quero rapidamente só aqui parabenizar mais uma vez o Maurício Bem Estar
por essa determinação, essa vontade de fazer junto.
Eu acho que
todos nós aqui sabemos que nós só vencemos quando estamos juntos, unidos. Nós
somos seres humanos sociáveis e precisamos estar cada vez mais convertidos à
mesma causa. Aqui, é esse o intuito na criação dessa frente parlamentar.
Na verdade, uma
frente parlamentar é uma associação de deputados de diversos partidos que se
destina a promover, juntamente com representantes da sociedade civil e órgãos
públicos ou afins, a discussão e o aprimoramento da legislação e das políticas
públicas para o estado de São Paulo referentes a um determinado seguimento, a
um determinado setor. No caso de hoje, é claro, é em defesa das legítimas
demandas dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais.
A base legal
que dá respaldo a essa nossa iniciativa está na Resolução nº 870, de abril de
2011. Aqui, nós vamos destacar essa importância desses dois profissionais, seja
o fisioterapeuta ou o terapeuta ocupacional, principalmente da relevância e do
quão fundamental foi para a Saúde pública, e é para a Saúde pública, o trabalho
desenvolvido por esses profissionais.
A sociedade
brasileira já reconheceu isso, essa importância vital da fisioterapia e da
terapia ocupacional - é claro, por ocasião da pandemia da Covid-19. Até hoje,
nós temos aí vivas em nossa memória aquelas imagens impactantes de UTIs
lotadas, com abnegados profissionais tentando preservar a vida dos pacientes
infectados pelo coronavírus.
Os
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais foram essenciais, tanto na
reabilitação de pessoas contaminadas pelo vírus e internadas nos hospitais como
também no tratamento aos pacientes que precisam conviver, muitas vezes, com
sequelas daquela e, também, de outras doenças.
Aliás, antes
mesmo de a pandemia ser declarada pela Organização Mundial da Saúde, a profissão
de fisioterapeuta foi listada entre as carreiras mais promissoras do presente e
do futuro, segundo o relatório Jobs of Tomorrow: Mapping Opportunity in the New
Economy, apresentado em janeiro de 2020 no Fórum Econômico Mundial de Davos, na
Suíça.
Então, o
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região -
Crefito-3, hoje, possui cerca de 87.134 fisioterapeutas e 6.394 terapeutas
ocupacionais ativos no estado de São Paulo, fazendo com que os profissionais
paulistas representem cerca de 20% dos profissionais credenciados em todo o
País, em todo o Brasil.
A fisioterapia
é a ciência responsável por restaurar, desenvolver, conservar a capacidade
física do paciente nas especialidades muscular, ortopédica, cardiopulmonar,
respiratória, neurológica, entre outras. Já a terapia ocupacional é um campo de conhecimento e de
intervenção que envolve o bem-estar seja nas esferas da saúde, educação e
social.
Também
são categorias essenciais nas redes públicas e particulares de Saúde, sendo mais
do que oportuno a Assembleia Legislativa de São Paulo ser parceira na defesa
desses profissionais, o que acarretará, sem dúvida alguma, benefícios para toda
a sociedade, principalmente, como já dito aqui pela Dra. Patrícia, para a
população que depende do SUS, o Sistema Único de Saúde, que para mim é o melhor
sistema do mundo, porque iguala todos nós e também aqueles pacientes também do
SUS.
Eu tive a honra de ser o relator designado pela Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, a CCJ, comissão mais importante desta Casa,
para analisar e dar parecer, vereador Maurício Bem Estar, ao Projeto de lei
137/2020, de autoria da minha amiga querida, deputada Janaina Paschoal, com
quem conversei há pouco.
Ela, infelizmente, teve uma situação inoportuna que aconteceu
de imediato e não pôde estar presente aqui, mas gostaria muito de estar
presente.
Esse projeto de autoria dela torna obrigatória a presença de
profissional fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva, na UTI adulta e
pediátrica. O nosso parecer foi aprovado pela Comissão de Constituição e
Justiça em fevereiro de 2021, e atualmente esse projeto de lei está pronto para
ser votado no plenário da Alesp.
Não tenham dúvida do nosso esforço. E agora, somado ao
esforço se todos os senhores e senhoras, nós vamos com mais força ainda para
que ele seja aprovado também no plenário desta Casa. Nós vamos lutar bastante,
pode contar com isso.
Ele já tramitou, tendo parecer favorável não só na Comissão
de Constituição e Justiça, mas também na de Finanças, Orçamento e Planejamento.
Então, só para nós concluirmos aqui, é bom sabemos que nós podemos contar com a
fisioterapia, com o fisioterapeuta, com aqueles que trabalham na terapia
ocupacional em todos os níveis de atenção à saúde, desde a prevenção, educação,
proteção à saúde, até a recuperação do paciente em ambiente hospitalar,
ambulatorial, em clínicas, consultórios e centros de saúde.
Fica aqui a nossa homenagem, o nosso respeito e admiração a
tão honrada classe de profissionais, que são vocês. Por isso, quero até pedir
uma salva de palmas a todos vocês. Parabéns a vocês que estão aqui presentes,
que estão na galeria, e a vocês que nos acompanham também através da internet e
através da TV Alesp. (Palmas.)
Eu quero aqui deixar bem claro que é um fato que os fisioterapeutas
e os terapeutas ocupacionais brasileiros atuam em prol da Saúde Pública em
todos os níveis de atenção, desde o mais básico até o complexo. Eu tive uma
experiência pessoal de ficar cerca de 10 dias praticamente na UTI com o meu
sogro, que o Senhor recolheu em março do ano passado.
Ele estava na UTI de um hospital, e nós vimos de perto o
quão importante é o trabalho que os senhores e as senhoras fazem na recuperação
e principalmente no cuidado que têm com aqueles pacientes que estão numa
situação muitas vezes complicada, principalmente numa UTI.
Então esses profissionais merecem o nosso profundo
reconhecimento por estarem também na linha de frente dos cuidados avançados
baseados nas melhores evidências científicas.
Portanto, nós vamos juntos promover os avanços que essas
valorosas categorias de profissionais merecem. Assim sendo, eu quero reafirmar
aqui o trecho final do parecer favorável que foi aprovado na Comissão de
Constituição e Justiça, o parecer que eu dei. Eu quero relê-lo aqui para os senhores
e as senhoras. Diz assim:
“É importante destacar que esta proposição não pretende
invadir a competência legislativa do Poder Executivo, quer estadual, quer
federal, tampouco ditar normas regulamentares específicas e de competência
exclusiva da administração, mas apenas objetiva legislar prioritariamente na
defesa da Saúde Pública, em especial sobre o direito dos pacientes à presença
de no mínimo um fisioterapeuta para cada dez leitos
nas unidades de terapia intensiva de adultos e pediátricas, de hospitais e
clínicas públicas ou privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno,
perfazendo um total de 18 horas. Ante o exposto, manifestamo-nos favoravelmente
ao Projeto de lei nº 137, de 2020.”
De agora em
diante, estaremos empenhados para que o referido projeto, em breve, seja votado
e aprovado no plenário desta Casa de Leis. Estamos juntos, vamos juntos nessa
caminhada, nessa luta, e tenho a certeza de que Deus nos dará a vitória. Que
Deus abençoe a cada um de vocês, que vocês possam viver uma excelente
sexta-feira e um final de semana abençoado.
Muito obrigado
a cada um de vocês.
Deus abençoe.
(Palmas.)
O SR. MAURÍCIO BEM ESTAR - Deputado, só
um momento, pela ordem. Só corrigindo o texto: eram 18 horas. Foi feita uma
emenda e agora são 24 horas. O senhor trabalhou em prol disso também.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL -
É verdade.
O SR. MAURÍCIO BEM ESTAR - São 24 horas,
fisioterapeutas nas UTIs adultas, pediátricas e neonatais também. Foi redigido
o texto com a emenda. Só para contribuir aqui.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL -
É verdade, a emenda foi de nossa autoria. O projeto inicial era de 18 horas.
Bem lembrado pelo nosso querido aqui.
Obrigado,
Maurício.
A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - ALINE HERRERA -
Convidamos neste momento o deputado estadual Carlos Cezar para que se posicione
ao lado da tribuna para que receba uma placa de homenagem das mãos da Dra.
Renata Gonçalves Mazetti.
A SRA. RENATA GONÇALVES MAZETTI -
Bom dia a todos, a todas. É um prazer estar aqui. Muito obrigada pela
oportunidade. Aqui vamos homenagear o coordenador da frente parlamentar, que
aceitou, de coração aberto, favorecer a nossa categoria, as nossas categorias, a
fisioterapia e a terapia ocupacional.
A placa diz:
“Frente Parlamentar de Valorização da Fisioterapia e Terapia Ocupacional do
Estado de São Paulo. Cinco de agosto de 2022, às 10 horas, no Plenário
Juscelino Kubitschek, da Alesp. Evento de lançamento da Frente Parlamentar”. É
um marco histórico para a fisioterapia e a terapia ocupacional do estado de São
Paulo.
Muito obrigada.
(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL -
Eu que agradeço. (Palmas.)
*
* *
- É entregue a
placa.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Obrigado,
Dra. Renata. Deus abençoe. Obrigado a vocês. (Palmas.)
Senhores,
esgotado o tempo desta sessão, quero, antes de dar por encerrada esta sessão,
mais uma vez, agradecer a presença de cada um de vocês, agradecer a presença da
banda que tocou para nós, a presença do nosso vereador Maurício Bem Estar, da
Dra. Renata Gonçalves Mazetti, do Dr. Raphael Martins, presidente do conselho
regional, Crefito, a presença do Rivaldo Rodrigues, presidente do Conselho
Deliberativo da Beneficência Portuguesa, dos vereadores Francine, de Campina do
Monte Alegre, Tiago Quirino, de Angatuba, também do nosso querido vereador
Rogério Moreira dos Santos, de Itapevi, da Dra. Patrícia, nossa querida
vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, dos
membros da diretoria, conselheiros e delegados do Crefito-3, dos
fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais e de todos que se fizeram presentes.
Nossa gratidão a cada um de vocês.
Esgotado o
objeto da presente sessão, eu agradeço às autoridades, à minha equipe, aos
funcionários da Casa, aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia,
fotografia, do serviço de Atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar,
da imprensa da Casa, da TV Alesp, das Assessorias Policiais Militar e Civil,
bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta
solenidade.
Agradecendo a
Deus, e pedindo a benção Dele sobre cada um de nós, que Deus abençoe a todos.
Está encerrada
esta solenidade.
Muito obrigado.
Que Deus
abençoe. (Palmas.)
*
* *
- Encerra-se a
sessão às 10 horas e 52 minutos.
*
* *