10 DE AGOSTO DE 2022
75ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: LECI BRANDÃO, PAULO LULA
FIORILO, ENIO LULA TATTO e CONTE LOPES
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - LECI BRANDÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PAULO LULA FIORILO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - ENIO LULA TATTO
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - PAULO LULA FIORILO
Assume a Presidência.
5 - LECI BRANDÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - ENIO LULA TATTO
Assume a Presidência.
7 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - JANAINA PASCHOAL
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - CONTE LOPES
Assume a Presidência.
10 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 - JANAINA PASCHOAL
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 - TENENTE NASCIMENTO
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 - JANAINA PASCHOAL
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, faz pronunciamento.
16 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
GRANDE EXPEDIENTE
17 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento
(aparteado pelo deputado Tenente Nascimento).
18 - GIL DINIZ
Solicita o levantamento da sessão,
por acordo de lideranças.
19 - PRESIDENTE CONTE LOPES
Defere o pedido. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão ordinária de 11/08, à hora regimental, sem Ordem do
Dia. Levanta a sessão.
* * *
- Assume a Presidência e abre a
sessão a Sra. Leci Brandão.
* * *
-
Passa-se ao
PEQUENO EXPEDIENTE
* * *
A SR. PRESIDENTE - LECI BRANDÃO
- PCdoB - Presente
o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata
da sessão anterior e recebe o expediente.
Oradores
inscritos no Pequeno Expediente de 10 de agosto de 2022: deputado Coronel
Telhada. (Pausa.) Deputado Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado Coronel
Nishikawa. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Edson Giriboni.
(Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Paulo Lula Fiorilo, tem V.
Exa. o uso da palavra pelo tempo regimental.
O SR. PAULO LULA FIORILO - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidenta, aqueles que nos acompanham pela Rede
Alesp ou que estão aqui na tribuna, volto aqui ao Pequeno Expediente com mais
uma denúncia. Ontem eu aproveitei aqui para falar da Sabesp.
As terceirizadas estão atrasando o pagamento e benefícios e
a Sabesp precisa tomar uma providência, porque são trabalhadores que necessitam
dos seus salários e dos seus benefícios. Hoje trago uma outra denúncia da
Cetesb. Impressionante esse Governo do Estado!
Os trabalhadores, Sra. Presidenta, conquistaram na Justiça o
pagamento retroativo do reajuste de 2020 e 2021 e a Cetesb, com a anuência do
Governo do Estado, recorreu. Natural, precisa recorrer, porque senão eles têm
que responder na Justiça. Agora, o que não é natural?
Eles recorrem de uma decisão que poderia beneficiar
trabalhadores e trabalhadoras, porque receberiam o retroativo de 2020 e 2021,
mas pagam benefícios, bônus para a direção, altíssimos.
Então, eu vou aqui, Sra. Presidenta, aproveitar para fazer a
leitura rápida do texto publicado pelo Sintaema, que é o sindicato da
categoria, que traz essa denúncia ou essa indignação, porque me parece que pode
ter e deve ter legalidade, mas tem uma imoralidade.
Na noite da
última sexta-feira, dia 5, a direção da Cetesb, com anuência do governo do
estado de São Paulo, recorreu da sentença que tinha
sido favorável aos trabalhadores e trabalhadoras com relação ao pagamento dos
retroativos dos reajustes de 2020 e 2021.
“Com esse governo são
dois pesos e duas medidas. Com uma mão, ele se nega a pagar os retroativos para
a categoria, e com a outra mão garante o pagamento de bônus elevadíssimos aos
diretores da empresa”, denuncia a direção do Sintaema, ao lembrar que, a cerca
de duas semanas, os trabalhadores e trabalhadoras da Cetesb foram surpreendidos
quando tomaram conhecimento, através do Portal da Transparência, dos valores
altíssimos recebidos pela maioria dos diretores da empresa, Sra. Presidente,
valores brutos em torno de 130 mil.
Depois que esses valores
vieram a público, várias versões circularam na categoria. Algumas diziam que
foi um erro do Portal, outras que era um acúmulo de dividendos de vários anos,
outras que era distribuição de dividendos, uma espécie de PPR, entre outras.
Esses altos valores
recebidos por poucos causaram indignação em toda a categoria, uma vez que
estamos tendo que brigar na Justiça para receber nossos atrasados referentes
aos dissídios de 2020 e 2021, e a Cetesb, junto com o governo do estado de São
Paulo, que recorreu da última decisão por considerar injusto os recebimentos
desses valores, apesar de termos ganho em duas instâncias - afirmou a direção
do sindicato.
Outra indignação é com
relação ao pagamento da PPR, pois faz mais de três anos que nos foi tirado o
direito de recebimento dessa participação, segundo a empresa, por falta de
dinheiro para fazer essa distribuição, mas para distribuir mais de 130 mil para
os diretores não faltou dinheiro.
Com relação ao plano de
carreira, a direção do Sintaema destaca que a insatisfação é ainda maior, pois
estávamos desde 2013 sem a aplicação do mesmo, e nesse ano de 2022, mesmo tendo
sido aplicado, nem todos foram contemplados, pois cerca de 30% da categoria que
tinha direito ficou de fora, e ainda aqueles que foram contemplados não
receberam o retroativo do mês de outubro de 2021.
Outra ação que teremos
que mover contra a Cetesb, sendo que a explicação da direção também é o caso da
falta de dinheiro. Parece que falta dinheiro para os trabalhadores, mas não
falta para pagar bônus para a direção.
O Sintaema considera que
é imprescindível que os diretores e o governo do estado de São Paulo se
manifestem e expliquem o porquê do recebimento desses valores tão altos, para
uma empresa que, segundo informações dela própria, é dependente do governo.
Essa manifestação é uma
forma de satisfação que deve ser dada tanto aos trabalhadores e trabalhadoras
da Cetesb como para a população paulista em geral, que paga seus impostos e tem
vivido tempos muito difíceis.
O sindicato ainda lamenta a decisão da
Cetesb de entrar com recurso contra a decisão da Justiça, que decidiu em favor
dos trabalhadores e trabalhadoras da Cetesb pelo pagamento dos direitos
retroativos assegurados nos dissídios coletivos de 2020 e 2021. Mas a luta
continua até que a categoria tenha todos os seus direitos atendidos.
Sra. Presidenta, eu aqui acho que há um
problema grave, pode não ser ilegal, mas é imoral - e eu vou concluir - porque
os trabalhadores e trabalhadoras, deputado Enio Tatto, não podem ficar sem os
seus retroativos de 2020 e 2021, enquanto os diretores recebem bônus brutos de
até 130 mil.
Então quero pedir aqui, Sra.
Presidenta, que se encaminhe esse meu pronunciamento, a leitura do texto
publicado pelo Sintaema, à direção da Cetesb solicitando informação e ao
Sintaema.
Muito obrigado, Sra. Presidenta.
A SRA. PRESIDENTE -
LECI BRANDÃO - PCdoB - Obrigada, deputado. É
regimental. Seu pedido será encaminhado.
Seguindo
a lista de oradores inscritos, deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Deputada
Janaina Paschoal. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Carlos
Giannazi. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos.
(Pausa.) Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.)
Deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.)
Deputada
Dra. Damaris Moura. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputada
Professora Bebel. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Marcos
Damasio. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia.
(Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado
Adalberto Freitas. (Pausa.)
Seguindo,
agora, a Lista Suplementar, deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado
Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Gil
Diniz. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. Vossa
Excelência tem o uso da palavra pelo tempo regimental.
O SR. ENIO LULA TATTO - PT -
Obrigado, Sra. Presidente, deputada Leci Brandão. Gostaria de cumprimentar os
funcionários da Casa e o deputado Paulo Fiorilo, que fez uso da palavra.
Sra. Presidente, eu subo à tribuna hoje
para falar sobre uma secretaria muito importante no estado de São Paulo ou em
qualquer local, prefeitura, União, que é a Secretaria da Assistência Social.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Paulo Lula
Fiorilo.
*
* *
Quando uma pessoa se sente em
dificuldade, com perda de emprego, está passando fome, perde a sua casa, é
despejada, vem uma enchente e leva tudo o que possui, enfim, todos os problemas
de uma família, do ser humano, quando ela procura a prefeitura, procura o
Estado, procura a União, imediatamente é encaminhada para a Secretaria da
Assistência Social.
A Secretaria da Assistência Social aqui
em São Paulo é uma secretaria muito pouco valorizada, ou quase não valorizada.
Ela é responsável por assuntos que mexem com a população como um todo.
Por exemplo, o “Bom Prato” é de
responsabilidade da Secretaria da Assistência Social, o “Leve Leite” também.
Programas diversos relativos a todas as entidades, associações de bairro,
prefeituras, todo o estado de São Paulo, todas as igrejas têm suas entidades e
têm uma relação com a Secretaria da Assistência Social.
O que acontece no estado de São Paulo?
Com o orçamento que está sendo executado neste ano, de mais de 286 bilhões,
essa Secretaria tem apenas 0,46%, deputado Paulo Fiorilo, do orçamento. Não tem
0,5% do orçamento.
E aí se reflete no atendimento à
população mais carente, os moradores em situação de rua, isso se espalha
principalmente na periferia, nos locais em que as pessoas mais recorrem à
prefeitura.
Andando o estado de São Paulo, falando
nas 30 audiências públicas que nós fizemos apareciam muitas reclamações. Aí a
gente começa a debater que nós precisamos melhorar a participação da Secretaria
da Assistência Social no orçamento.
Se você pegar aqui os deputados que
mandam emendas para as entidades, para os municípios, de todos os partidos, da
oposição e também da base do Governo, todos têm reclamação que as emendas que
estão mais atrasadas são as da Assistência Social, assim como do Esporte e da
Cultura, que é um problema enorme.
Então o estado de São Paulo tem um
problema de gestão. A secretária foi trocada, mas continua com os mesmos
problemas, deputada Leci Brandão. É uma dificuldade enorme em uma secretaria
importante. É uma má-gestão, não funciona, está tudo atrasado, as emendas
parlamentares.
Você pede um convênio, você não tem
respostas. Para você ter uma ideia, tiveram duas entidades de municípios
diferentes que pediram para fazer um cadastro na Secretaria da Assistência
Social para o “Leve Leite”. O litro de leite está oito, nove, dez reais, então,
imagina, a população tem dificuldade para comprar um litro de leite.
Eu fiz dois pedidos, um de uma entidade
de Embu das Artes. Eles falaram que não, porque lá já tinha cota máxima. Não
entendi como que tem cota, se tem gente precisando do leite. Uma outra, aqui na
Capital, eles atenderam, mas falaram que tinha apenas 50 litros de leite
disponíveis, 25 litros para idosos e 25 litros para crianças.
Então a situação é essa. Uma população
que faz um cadastro de 300, 400, às pessoas que precisam receber o “Leve
Leite”, eles oferecem 50 litros, metade para idosos e metade para
crianças.
Então, é uma pasta que não funciona.
Nós estamos em período eleitoral. Qualquer governador precisa corrigir esse
erro, esse desmando do governo do PSDB no estado de São Paulo.
Aumentar o orçamento na Secretaria da
Assistência Social, tirar esses 0,46%; precisa elevar para 1%, 2 por cento.
Porque é uma secretaria que mexe com a vida das pessoas. Num momento de
desemprego, de tanta fome, da pandemia, essa secretaria é a mais procurada em
todos os locais.
Agora, se você não colocar dinheiro do
orçamento, as entidades não fazem convênios, não vai ter Bom Prato, como a
gente percebe. Tem um Bom Prato na zona sul... Na região do Grajaú e de
Parelheiros tem apenas dois Bons Pratos.
Agora vai inaugurar um, mas não
inaugurou ainda, na região de Parelheiros. Na região do M’Boi Mirim, enorme,
com tanta população, apenas um Bom Prato. E é um pedido que a gente ouve em
todos os locais a que a gente vai.
Então, candidatos nas eleições deste
ano: aumentem, coloquem no seu plano de governo o orçamento para a Secretaria
da Assistência Social, que é aquela secretaria que cuida do ser humano, das
famílias, das pessoas que mais precisam aqui no estado de São Paulo.
Obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - PAULO LULA FIORILO - PT - Obrigado,
deputado Enio Tatto. Próxima inscrita é a deputada Leci Brandão, que tem o
tempo regimental no Pequeno Expediente.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Exmo. Sr. Presidente, Paulo Fiorilo, Srs. Deputados,
Sras. Deputadas, funcionários desta Casa, público que nos assiste pela nossa TV
Alesp.
Eu acho que
todo mundo já sabe, já está cansado de saber que eu sou uma pessoa de religião
de matriz africana. A minha fé está em Deus, nos orixás, nos santos e nos
caboclos.
*
* *
- Assume a
Presidência o Sr. Enio Lula Tatto.
*
* *
Eu sempre tive
orgulho de professar essa religião, e digo isso em qualquer lugar a que eu vá.
Está nas minhas músicas, nas minhas ações, como cidadã e como parlamentar. Eu
nunca admiti que as religiões de matriz africana e as pessoas dessas religiões
sofressem qualquer tipo de agressão, sem que eu me manifestasse diante disso.
Não será agora
que ficarei calada, vendo a violência e o racismo que estão sendo praticados
contra o candomblé, a umbanda e todas as religiões de tradições de matriz
africana.
Ontem, aquela
que ainda é chamada de primeira-dama compartilhou um vídeo contra o
ex-presidente Lula, que associa as religiões africanas a trevas. Religião
africana é treva. E diz o seguinte: “isso pode, né?”. O vídeo é de um encontro
de Lula com ialorixás e babalorixás, que são pessoas ligadas às autoridades do
candomblé.
Respondendo à
pergunta da primeira-dama, eu quero dizer que sim, pode sim; que isso pode,
porque isso é a nossa ancestralidade. É quem somos, é a cultura, é a expressão
da religiosidade de quem construiu este país.
O que não pode
é o oportunismo que vem sendo feito por aqueles que não respeitam as pessoas e
praticam uma das maiores violências, uma das maiores violências contra o nosso
povo, que é o racismo.
Mas o dia em
que esse pesadelo vai acabar está próximo, se Deus quiser. Em breve, sairemos
das trevas desse desgoverno genocida sob o qual estamos vivendo. Não posso
admitir que as pessoas ofendam as religiões de matriz africana. Acho que tem
que parar a perseguição, tem que acabar definitivamente com esse clima de ódio.
A gente não aguenta mais.
Muito obrigada,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ENIO LULA TATTO - PT - Obrigado,
nobre deputada Leci Brandão. Dando sequência aos oradores inscritos no Pequeno
Expediente, nobre deputado Conte Lopes. Tem V. Exa. o tempo regimental de cinco
minutos.
O
SR. CONTE LOPES - PL - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
assistindo ao último debate para os governadores em São Paulo, o
primeiro debate, gozado, quando começa a campanha política, todo mundo vai
apoiar a polícia.
Rodrigo Garcia, o que é Doria, usa as mesmas expressões que
Doria: “Vai ser o melhor salário do Brasil, vai ter um departamento jurídico
para proteger os policiais, os melhores escritórios de São Paulo farão a defesa
dos policiais”.
É importante colocar, Sr. Presidente, que, quando eu era
tenente da Rota, em 74, existiam advogados que nos defendiam em processos de
enfrentamento com bandido. Hoje não tem mais, e o Rodrigo Garcia já veio
prometendo isso de novo.
Inclusive o Rodrigo Garcia, que é Doria, que é PSDB, foi ao
quartel da Rota e recebeu uma medalha junto com o presidente da Casa e o
candidato a senador Márcio França. Ele recebeu uma medalha lá na Rota e falou o
que o Doria falava: “Bandido comigo é no cemitério”. E o Garcia falou: “Apontou
a arma para o polícia, é para atirar”.
Um tenente da Rota e dois cabos enfrentaram um bandido, um
sequestrador armado com um fuzil, e esse sequestrador com um fuzil - não é com
uma pistola - acabou morrendo em um entrevero com os policiais.
Só que a política de Segurança de Rodrigo Garcia, do general
Campos, não conseguiu ver a hora em que o bandido foi baleado e alegou que os
policiais taparam as câmeras quando atiraram no sequestrador com um fuzil.
Aí o Rodrigo Garcia, o general Campos e a política de
Segurança pegaram um tenente e dois soldados e mandaram para a prisão. Não é
preso no quartel para uma averiguação.
A gente não é contra averiguação. Não, pelo contrário, somos
favoráveis, sempre respondemos processo. Se você está certo, se está errado,
você vai responder. Não, mas mandaram os policiais para a cadeia.
Quer dizer, o Rodrigo Garcia nem esquentou a medalha que
puseram no peito dele e já mandou um tenente e dois cabos para a cadeia, que
enfrentaram um sequestrador, salvaram as pessoas sequestradas, e o sequestrador
morreu com um fuzil na mão.
Como os policiais não são... Têm que filmar, eles são
filmadores, sei lá o quê, cinegrafistas, como não filmaram, é simples: se não
filmou, prende os policiais. Nem o princípio da dúvida existe na Segurança
Pública.
Então é simplesmente discurso. O discurso do Rodrigo Garcia
de hoje é o mesmo discurso do Doria, que depois foi embora e ninguém fala o
nome dele. Ninguém fala que o Doria é PSDB e que o Doria criou o Rodrigo
Garcia. Não é uma crítica. Iam pagar o maior salário, ia ter os melhores
advogados, e foi lá na Rota receber uma medalha. Mudou, agora mudou.
“Bandido apontou a arma para o policial, o policial pode
atirar”. O tenente e os dois cabos acreditaram e foram parar na cadeia. Cadeia.
Foram para a cadeia, foram parar na cadeia. Não é preso no quartel para
averiguação; foram para a cadeia, foram autuados em flagrante. Essa infelizmente
é a situação.
Nós não somos
contrários ao uso de câmeras, essas coisas, mas isso aí teria que
ser, como no mundo inteiro, para beneficiar o policial. Por exemplo, se
uma diretora de escola, uma professora tem conhecimento de que um traficante
está agindo próximo à escola dela, essa professora - ou essa diretora de
escola, ou esse funcionário de escola - como vai falar para o policial,
gravando, que o traficante está vendendo droga para os alunos na porta da
escola, se ela vai ser gravada e vai ser morta depois, queimada viva? Então
precisa ver a importância disso aí, né?
Agora a gente desconfia primeiro da polícia e depois vai
desconfiar dos bandidos. Acabam ajudando os bandidos com essas próprias
câmeras. Agora, as câmeras do jeito que são acabam só dificultando os bandidos.
O coitado do cabo, um tenente e dois cabos
foram parar na cadeia. Dois
dias depois que o Rodrigo Garcia foi lá e falou que, se levantou a arma, pode
atirar. Eles acreditaram.
Eles
acreditaram no Rodrigo Garcia, porque ele foi lá na Rota fazer uma pressão.
Tipo: “mudou agora, o Doria morreu. O Doria está morto, agora é Rodrigo
Garcia”. Não, não está morto. Doria está vivo, e Doria criou o Rodrigo Garcia,
e Doria prometeu tudo para a Polícia, e não fez nada. Pelo contrário.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ENIO LULA TATTO - PT - Obrigado,
nobre deputado Conte Lopes. Próxima oradora inscrita, nobre deputada Janaina
Paschoal. Tem V. Exa. o tempo de cinco minutos.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Cumprimento
as pessoas que nos acompanham, V. Exa., Sr.
Presidente, colega Conte, aqui presente, os funcionários da Casa.
Queria primeiro
trazer aqui o pleito de um cidadão, o Sr. Luciano Leins. Ele solicita, por
e-mail, uma base permanente da Polícia Militar na região do complexo hospitalar
do Hospital das Clínicas, ali na região do HC, do Icesp do Incor, do Emílio
Ribas, devido, segundo as palavras dele, à periculosidade do local, seja para
pacientes, seja para os profissionais de Saúde, dada a presença de muitos
usuários de drogas.
Eu até não
respondi essa mensagem, esse senhor mandou de novo, um pouco chateado, achando
que eu teria desmerecido o pleito dele, mas a verdade é a seguinte. Hoje, no
estado de São Paulo, nós vivemos uma realidade, sim, de mini-Cracolândias, em
várias regiões. Já recebi reclamação ali da área da Mooca, da área do Brás, de
outras áreas, da Capital, sobretudo, mas também algumas cidades do interior.
Tive a
oportunidade de expedir ofícios em solenidades em que encontrei o
Excelentíssimo Sr. Secretário da Segurança Pública. Disse a ele presencialmente
que o problema que nós estamos vivenciando... e recebemos aqui na Casa, do
nosso grupo interinstitucional, a presença do representante do policiamento ali
da região do Centro, da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Então, assim,
nós estamos trabalhando. Não sou somente eu, têm outros colegas aqui na Casa
preocupados com essa questão, mas, até em atendimento a essa solicitação, eu
venho aqui a público pedir um olhar especial para a região ali do Hospital das
Clínicas, que é uma região com passagem de inúmeras pessoas, para se tratarem,
para trabalhar. Então, é realmente um pleito digno. Não que os demais pleitos
de Segurança não sejam, mas, pela área específica ali, eu peço um olhar
carinhoso.
Aliás, assim, o
deputado Conte não me deixa mentir. Os e-mails que nós recebemos falando de
insegurança têm se multiplicado nos últimos tempos. Eles têm se multiplicado, e
eu espero que ninguém mais tenha em mente aquela ideia ultrapassada de que quem
pede Segurança é a elite, porque durante muito tempo eu lutei dentro da
Universidade de São Paulo contra a ideia de que a Segurança era algo contrário
aos direitos, de que Segurança era pleito de elite.
Na verdade, eu
nem digo que Segurança é um direito. Segurança é um pressuposto para o
exercício dos demais direitos, direito à vida, direito à integridade física,
direito à dignidade e liberdade sexual, direito ao patrimônio, por que não?
Na audiência
pública que fizemos aqui na Casa alguns dias atrás, pessoas muito humildes,
moradoras ali da região do Centro, noticiaram que com muito custo adquiriram um
celular, o celular foi roubado. Depois, conseguiram adquirir outro celular, que
foi furtado.
Pessoas
humildes, que trabalham muito para conseguir seus bens. Pessoas moradoras
dessas áreas, que são, na verdade, utilizadas como verdadeira a Faixa de Gaza
pelo tráfico, que é o único beneficiado com essa situação toda que se espalha
pela Capital, e - por que não? - pelo estado de São Paulo.
Então, fica
aqui um pleito objetivo. Solicito, Excelência, que esta fala seja encaminhada
ao Sr. Secretário da Segurança Pública, para que coloque uma base permanente da
Polícia Militar ali na região do Hospital das Clínicas.
Muito obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - ENIO LULA TATTO - PT - Obrigado,
nobre deputada Janaina. É regimental o vosso pedido e será encaminhado.
Próximo orador inscrito no Pequeno
Expediente, nobre deputado Gil Diniz. Tem a V. Exa. o tempo regimental de cinco
minutos.
* * *
- Assume a
Presidência o Sr. Conte Lopes.
* * *
O
SR. GIL DINIZ - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, presidente, deputado Conte Lopes, boa tarde
aos deputados presentes aqui no Pequeno Expediente, boa tarde aos assessores,
policiais militares e civis, público aqui na galeria e quem nos acompanha pela
Rede Alesp.
Presidente,
volto aqui a esta tribuna após o nosso recesso parlamentar. É a primeira vez
que subo à tribuna após o retorno dos trabalhos para prestar minhas
condolências aos familiares do assessor parlamentar Antonio Fonseca, o famoso
Manga, assessor do deputado Coronel Telhada que faleceu agora, durante o
recesso.
Um dia antes de
ele falecer, presidente Conte Lopes, esteve conosco em Jaguariúna, na noite
anterior, e ali pude o cumprimentar e saudar. Infelizmente no dia posterior nós
recebemos a notícia do falecimento do Manga.
Então deixo
aqui as minhas homenagens ao amigo Antonio Fonseca, à sua família, ao Coronel
Telhada e a toda a sua assessoria. O Manga era um grande amigo, literalmente.
No tamanho e no tamanho do seu coração, ajudou muito na minha trajetória e
sempre me estendeu a mão.
Mas presidente,
eu venho aqui a esta tribuna só para colocar alguns pingos nos is quanto à
questão da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Desde ontem, está acontecendo um
verdadeiro massacre à figura da primeira-dama, dizendo que ela, movida por
intolerância religiosa, ataca religiões de matrizes africanas. Mentira. Não é
verdade.
O que a
primeira-dama fez ontem foi, no seu Instagram, e não no seu Twitter, como a
imprensa mentirosa colocou e vários publicizaram isso, potencializaram isso.
Disseram que ela posta no seu Twitter e que o Twitter derrubou a conta da
primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Mentira, ela
postou um vídeo em seus “stories” dizendo ali... Tinha nesse vídeo, realmente,
algumas lideranças ali dessa determinada religião com o ex-presidiário,
descondenado, Luiz Inácio.
E o que a
primeira-dama diz, presidente? Ela diz o seguinte - isso na própria reportagem
aqui que fala da conta dela no Twitter, que ela não tem conta, como eu disse -,
ela escreve isso: “Isso pode, né? Eu falar de Deus não”.
Vejam só, aonde
está a intolerância religiosa nessa pergunta que ela faz? E por que a
primeira-dama faz esse questionamento? “Isso aqui pode, mas eu falar de Deus
não pode”.
Por que ela
pergunta isso? Porque dias atrás, senhores, ela resolveu, deputado Conte Lopes,
na sua casa, na residência oficial do presidente da República, Palácio da
Alvorada, em Brasília, ela resolveu, olha que absurdo, fazer uma vigília,
passar a noite orando, passar a noite dobrando os joelhos e rezando pela nossa
Nação, clamando a Deus, a Nosso Senhor Jesus Cristo, pelo futuro deste País.
Olhem que absurdo!
Virou chacota,
a imprensa acabou com ela, esses que hoje a criticam por intolerância religiosa
não deram um pio, não prestaram solidariedade à primeira-dama quando essa
mulher foi vilipendiada em sua fé. Mais uma vez, deputado Conte Lopes, mais uma
vez.
Quem não lembra
quando o ministro André Mendonça, aprovado o seu nome para o STF, a
primeira-dama ali orando, vibrando, orando em línguas. A mesma chacota foi
feita com ela. Os mesmos veículos de desinformação a vilipendiaram, a
humilharam.
Por quê? Porque
isso é um ataque não só à primeira-dama, uma mulher de Deus, uma mulher
correta, uma mulher que tem um trabalho social maravilhoso... Poucos neste país
conseguem chegar aos pés dessa mulher.
Quem não se
lembra, no primeiro dia de mandato do presidente Bolsonaro, seu marido, ela
quebrando o protocolo e fazendo o seu discurso em libras para dar o exemplo?
Estava conosco
ontem em um evento da Caixa Econômica Federal protegendo justamente as mulheres
em vulnerabilidade social, mulheres que foram agredidas por seus maridos,
meninas estupradas.
Então,
senhores, eu venho a esta tribuna não só defender a primeira-dama - ela não
precisa de defesa nenhuma da minha parte -, mas esclarecer aos deputados que é
mentira: o Twitter não derrubou nenhuma conta da primeira-dama porque ela nunca
teve conta no Twitter.
A única coisa
que ela fez foi questionar: “Isso aqui pode? Essa profissão de fé pode? Eu
falar de Deus e professar a minha fé, não pode? Por quê?”. O nome disso é
hipocrisia e cristofobia. Um ataque constante à nossa fé, um ataque constante
aos cristãos.
Nesse caso, à
primeira-dama Michelle Bolsonaro, a quem me solidarizo aqui desta tribuna da
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, porque é uma mulher correta, é
uma mulher de Deus, é uma mulher que tem...
Por mais que
ela discorde de alguém, nunca a vi levantar a voz para absolutamente ninguém.
Mesmo professando a sua fé em Jesus Cristo, como eu professo, ela nunca
discriminou nenhuma religião.
Então, faço
aqui o esclarecimento, porque desde ontem essa mulher tem sido atacada pela
grande mídia e ninguém coloca a realidade dos fatos.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Com a palavra,
a nobre deputada Janaina Paschoal. Vossa Excelência tem o prazo regimental de
cinco minutos.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigada, Sr. Presidente. O tema que eu abordaria seria
outro, mas dada a fala do colega Gil, só queria fazer uma ponderação, sempre
respeitosa.
A dona
Michelle, primeira-dama, tem todo o direito de fazer suas orações, como fez no
palácio. Quando ela comemorou a indicação do ministro, eu mesma me manifestei
favoravelmente ao direito dela de expressar a sua alegria, a sua gratidão a
Deus na ritualística da sua fé.
Mas eu entendo,
Gil, com todo o respeito, que, pela importância que ela tem no país - hoje,
ouso dizer que ela é uma figura mais carismática do que o próprio presidente da
República -, eu entendo que ela tem que tomar mais cuidado, com todo o
respeito, porque são religiões que são muito discriminadas. (Fala fora do microfone.)
Eu respeito, mas eu gostaria de pedir, como pedi ontem: é necessário.
Sabe por quê?
Porque a dona Michelle é uma mulher muito querida, muito carismática, muito
ouvida. (Fala fora do microfone.) Sim, mas o que eu quero dizer é o seguinte:
ninguém a está atacando aqui.
Nós temos um
momento muito delicado acontecendo, esse momento de eleição, um momento de
polarização e um momento em que essas figuras de grandes lideranças...
Eu vejo na dona
Michelle uma grande liderança. Muitas pessoas já estão falando na dona Michelle
como sucessora do presidente em 2026, não sei se isso já chegou para você, mas
eu já ouvi em vários grupos. Então, é uma liderança natural.
Nesse contexto,
a responsabilidade é maior. Talvez ela não tenha consciência do tamanho da
responsabilidade dela. Muitas das manifestações da primeira-dama em ambientes
políticos são exageradamente religiosas. Então dentro de uma igreja, dentro de
um culto, na sua casa, numa comemoração entre amigos, irmãos de fé, numa
cerimônia, numa Assembleia, numa Câmara, tudo bem.
Mas em momento
de lançamento de candidatura, em momento de quaisquer manifestações políticas,
essa mistura não é adequada. E ontem a postagem da dona Michelle ofendeu muita
gente, inclusive que apoia e vota no presidente. Não foi só a esquerda que se
ofendeu.
Então eu quero
aqui, com muito respeito e admiração que eu tenho pela primeira-dama como
mulher, não como esposa do presidente, uma mulher de vanguarda que quebrou
protocolos, fez discurso no dia da posse, tem causas que são delas, que não são
emprestadas do presidente; são causas que são dela.
Então com esse
respeito que eu tenho, eu já pedi aqui ontem e peço novamente: que tenha mais
cuidado, porque o País é um país plural, entendeu? Eu sei, mas não pode
misturar tanto política com religião, Gil. Não pode, desculpe. Hoje, na medida
em que ela é a figura central da campanha do presidente da República, ela é uma
figura política, ela é uma liderança.
Então quando
ela coloca um vídeo... E eu não estou aqui criminalizando nem atacando; eu
estou pedindo para ela ter mais cautela, porque com o tanto de admiradores, de
seguidores que ela tem, quando ela põe um vídeo de certa forma conectando uma
dada religião com algo demoníaco...
Ela disse:
“Isso aqui pode”. Então eu entendo que haveria de ter mais cautela. É um pedido
que eu faço, porque, por exemplo, eu fui a uma cerimônia na semana passada onde
havia muitos militares. Um militar me chamou e falou: “Doutora, eu sou
Bolsonaro, vou votar nele, mas às vezes eu fico um pouco assim porque eu também
sou umbandista” - isso antes dessa polêmica.
Então o que eu
estou querendo dizer aqui é que o presidente foi eleito por uma pluralidade e
se ele vier a ser reeleito, será também por uma pluralidade. Então o País é um
Estado laico.
Isso significa
o quê? Que não é ateu, mas também não é confessional. Eles não podem ser o
primeiro casal só do povo evangélico, que é muito nobre, que é muito
respeitável, mas desculpe, está errado. Entendeu?
Então o que eu
quero pedir é um pouco mais de cuidado e de consciência do tamanho que ela tem,
entendeu? Ela é uma mulher hoje que tem mais liderança do que o próprio
presidente da República.
É isso.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem,
presidente. Eu gostaria de me reinscrever.
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Com a palavra
o nobre deputado Tenente Nascimento. O nobre deputado Gil Diniz está se
reinscrevendo.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Uma boa tarde a todos, presidente
deputado Conte Lopes. Dirijo-me aqui ao plenário.
Gostaria aqui
hoje de falar dos meus projetos, do que realmente continuamos apresentando,
projetos importantes ainda, mesmo durante a questão aqui das eleições. Nós
estamos em um momento importante, não delicado.
Nós estamos
vivendo um momento importante da nossa Nação. Um momento democrático do Estado
Democrático de Direito, que são as eleições. Acabamos de ouvir aqui a deputada
Janaina, a qual faz a referência a nossa primeira-dama Michelle Bolsonaro, a
qual... Cuidado. Cuidado de quê? Eu fico me indagando: cuidado de quê? Apenas
ela fez uma frase: “Isso pode e isso não pode”, uma referência.
Não falou que
aquela religião é imprópria ou que gosta ou que não gosta, porque o presidente
da República é presidente de um País, de um Estado laico, dos cristãos; não
está se referindo somente ao povo evangélico.
E toda vez que
há uma referência da primeira-dama... Nós tivemos na última convenção um garoto
de apenas 11 anos de idade que se dirigiu ao presidente. Aliás foi esse mesmo
garoto que fez, cantou o Hino Nacional na convenção anterior de 2018, com sete
anos.
Ele se dirigiu
ao presidente pedindo permissão para cantar o Hino Nacional. E eu me espelho no
presidente da República, e disse ao presidente da República: “Olha só, um
versículo bíblico”... e foi, repercutiu por toda mídia social, e seguiu-se.
Então, o que é
isso? “Ah, mas isso pode e isso não pode?” Então, mais uma vez a nossa
primeira-dama está sendo pautada de uma situação em que não cometeu erro
nenhum.
Pelo amor de
Deus, gente, pelo amor de Deus! Vocês podem professar a sua religião, podem
fazer o que vocês quiserem. O que não pode é você falar: “Estou aqui na
religião, mas eu quero, eu sou a favor do aborto, eu sou contra a vida.”
Isso é que não
pode acontecer. Ela apenas fez uma referência. Vamos respeitar. Quando você
fala que ela hoje tem um destaque, tem um destaque, sim, porque nós temos um
presidente da República e ao lado do presidente tem uma grande mulher.
Tem uma grande
mulher, e a Bíblia é bem clara nisso. No Salmo 128, o verso 3 diz: “A tua
mulher é como a videira frutífera ao lado da sua casa, nem na frente, nem
atrás.”
Por que
destacar, “ah, ela está mais importante que o presidente”. Não, o presidente da
República, nosso presidente da República hoje tem a sua atuação porque tem uma
grande mulher ao seu lado, uma mulher cristã que professa realmente a fé cristã
para católicos, para todas as outras religiões.
Então, eu quero
dizer a todos vocês que eu discordo plenamente. Cuidado com o que? Ela não pode
se manifestar? Nós estamos num momento não delicado, mas num momento importante
da nossa nação, que são as eleições, democracia.
Agora, apenas
uma palavra é suficiente para fazerem chacotas, para fazerem indagações, para
acusações. Então, eu quero dizer a todos vocês: “Michelle, o povo de Deus está
ao seu lado.”
É cristão, é
católico o nosso presidente, presidente Bolsonaro, o nosso povo está ao seu
lado, e vamos, sim, para as eleições no Estado Democrático de Direito.
Continuem fazendo as suas manifestações, manifestações que são de direito de
todas as pessoas, mas não venham com a demagogia barata, porque “ah, é a
Michelle”.
A Michelle tem
um nome, não é só esposa do presidente. Ela se chama Michelle, uma grande
mulher ao lado do presidente da República. Por isso chegamos até aqui, e vamos,
com certeza, para as próximas eleições e vamos reeleger o presidente Bolsonaro
e também Michelle.
O povo de Deus
está ao seu lado, e não aceitamos, e não vamos aceitar, em hipótese alguma,
essa questão, essas indagações, essas referências. Cuidado com o que, eu fico
me perguntando, cuidado com o que? Ela tem, sim, que se manifestar e o direito
importante de falar à nossa nação como primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não
só apenas como primeira-dama.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Eu posso fazer uma
comunicação, Sr. Presidente? Só para estabelecer um diálogo com o colega. É
possível?
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Pode, é
possível.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Deputado, eu faço a
comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - No Pequeno
Expediente não tem aparte.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - PARA
COMUNICAÇÃO - Só comunicação então. Pode ser?
O que eu queria
é que o senhor fizesse um exercício de reflexão. Vamos imaginar que nestas
vindouras eleições um casal candomblecista ganhe a eleição. E amanhã a
primeira-dama candomblecista faça uma postagem comparando religiões, e de
alguma maneira colocando a sua religião do Candomblé como superior a, por
exemplo, à religião Evangélica ou à religião Católica ou à religião Hinduísta.
Qual seria o sentimento de Vossa Excelência?
Então, é nesse
sentido. Ninguém aqui, eu jamais fiz chacota da dona Michelle.
Eu já defendi
dona Michelle em várias situações, inclusive envolvendo a profissão de sua fé.
Agora, como professora de Direito eu não posso deixar de observar que uma
pessoa que tem liderança precisa ter mais cuidado do que outra que não tem.
Amanhã nós
poderemos ter um casal de outra religião, e isso é da democracia, fazendo
postagens comparativas, ou fazendo comícios completamente vinculando à religião
própria deles e de um grupo significativo, talvez não majoritário, mas de um
grupo, e quem não professa aquela fé vai se sentir excluído.
Então até
quando o senhor fala “o povo de Deus”?
O SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Povo de Deus no geral, todo o povo
de Deus, cristão, católico, aquelas que professam outras religiões.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Então, povo de Deus somos todos
nós, entendeu? Acho que tem que ter cautela, não é a pessoa ficar cerceada de
exercer a sua fé, de praticar a sua ritualística.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - No meu gabinete eu não posso, em
algum momento, fazer uma oração?
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Não só pode como deve. Eu já
convidei colegas pastores para orar no meu gabinete.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Exatamente. É a isso que nós
estamos nos referindo.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Mas é nesse sentido. Veja bem,
deputado...
O SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Agora, quando fala que no Palácio
ela não pode em algum momento fazer oração.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Não, mas o senhor me ouviu falar
isso? Deputado, o senhor me ouviu falar isso? Eu jamais falaria isso.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Não, estou falando só da questão
de como se cometeu algum erro.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Só acho que tem que ter cautela
porque nós somos plurais, entendeu? É nesse sentido. Não é com a reza, não é
com oração, não é nada disso, é com comparações sinalizando que um é superior a
outro. É nesse sentido que eu digo.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - São as
indagações, não é? Obrigado, deputada. Realmente, este momento é importante
para que a gente venha aqui para o diálogo, mas é importante sabermos que no
Palácio, ou na Casa, nós já fomos lá, levamos pastores, recebeu outras
autoridades religiosas.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Michelle Bolsonaro, o povo de Deus está
contigo.
Deus abençoe. Obrigado a todos.
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Próximo orador
inscrito é o nobre deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
público aqui presente e telespectador da TV Assembleia, eu gostaria de
repercutir pela tribuna da Assembleia Legislativa o resultado de uma pesquisa
que foi feita em 28 países sobre as profissões mais confiáveis pela população,
logicamente, desses 28 países, sobretudo do Brasil. O Brasil também entrou na
pesquisa.
A pesquisa é a
pesquisa global do Instituto Ipsos. Inclusive, essa pesquisa foi anunciada
ontem nos jornais, na grande imprensa. Olhe só, Sr. Presidente, os professores,
os profissionais da Educação foram os mais bem avaliados. Inclusive, o título é
o seguinte: “Os professores são os trabalhadores nos quais os brasileiros mais
confiam”.
Os professores
disparados em primeiro lugar, profissionais da Educação, sobretudo quem exerce
a carreira docente, mas todos os trabalhadores da área da Educação, Sr.
Presidente. Então esse é um dado importante.
O segundo
segmento que aparece também como extremamente confiável, isso no Brasil, são
cientistas. Depois, em terceiro lugar, os médicos e, em quarto, os
pesquisadores.
Então
professores, cientistas, médicos e pesquisadores são os mais bem avaliados,
mais confiáveis pelo povo brasileiro, pesquisa global do Instituto Ipsos feita
em 28 países, Sr. Presidente.
Isso mostra,
claramente, ao mesmo tempo, um abismo entre o que vem acontecendo no Brasil,
principalmente neste governo do Bolsonaro, porque esses foram os setores mais
atacados pelas hordas bolsonaristas, por esse governo protofascista brasileiro,
que já iniciou o seu governo atacando os professores com o famigerado e já
finado movimento “Escola sem Partido”, perseguindo professores, tentando impor
a mordaça e a censura nas escolas públicas e privadas do Brasil, como fizeram
os militares quando teve o sangrento e sanguinário golpe empresarial-militar de
1964.
Eles atacaram
bastante também a Educação. Todas as áreas, mas a Educação foi uma área muito
atingida pela política sanguinária do regime militar.
Depois tem aqui
os cientistas. A ciência foi duramente atacada também, ao ponto de que o
governo Bolsonaro defendia cloroquina, minha gente, para curar a Covid. Ele fez
propaganda da cloroquina. Até hoje tem gente que faz ainda. É um governo
anticiência o governo Bolsonaro. O governo aqui de São Paulo também, ele
disfarça também, mas o governo Doria, por exemplo, extinguiu o Instituto
Florestal, o Instituto Geológico, o Instituto de Botânica, foi um governo
também contra a ciência.
Depois nós
temos os médicos. Eu quero acreditar que eles estejam se referindo aqui também
a todos os profissionais da Saúde, inclusive os profissionais da enfermagem,
que agora tiveram uma vitória importante no Congresso Nacional, conseguiram
aprovar o piso nacional da enfermagem. E depois os pesquisadores.
Então todas
essas áreas, todos esses segmentos foram duramente atacados durante todo esse
período pelo governo Bolsonaro, governo protofascista, que perseguiu e continua
perseguindo no Orçamento, reduzindo os investimentos. As nossas universidades
federais estão à míngua, quase fechando em todo o Brasil, os nossos institutos
federais de Educação.
Vejam só os
escândalos do MEC, o ministro foi demitido, o ministro envolvido em casos de
corrupção. Teve negociação com barras de ouro, com lingotes de ouro no
Ministério da Educação, pastor que andava armado no aeroporto, um absurdo, teve
o ladrão da vacina, enfim.
Mas eu queria
dizer que esse governo não representa aqui o povo brasileiro, porque o povo
brasileiro gosta mesmo é de professores, de cientistas, de médicos e de
pesquisadores. É o que diz a pesquisa, foram os mais bem avaliados. O povo
brasileiro não acredita na cloroquina, o povo brasileiro acredita na vacina, na
ciência, na medicina.
E eles também
não acreditam nas milícias, eles - o povo brasileiro, eu digo - acreditam nos
professores que estão nas escolas públicas e privadas no nosso Brasil,
sobretudo aqueles que colocam em prática uma educação libertária, libertadora e
emancipadora. Então queria fazer esse registro, Sr. Presidente. Esse é o Brasil
que nós acreditamos, esse é o Brasil real.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Pela ordem,
nobre deputado Tenente Nascimento.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Para uma
comunicação?
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Vossa
Excelência tem o prazo regimental de dois minutos.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - PARA
COMUNICAÇÃO - Primeiro, o presidente, no Estado Democrático de Direito, Jair
Messias Bolsonaro representa, sim, o povo brasileiro, porque foi eleito com 57
milhões de votos.
Aquele que se quer fazer representar,
que vá às urnas, busque os 57 milhões de votos ou mais e aí seja eleito para
que aí possa dizer que ele representa sim o povo brasileiro.
Eu queria pedir também, aproveitando a
oportunidade, para que a última fala minha seja encaminhada, as notas taquigráficas,
ao Palácio do Planalto, à senhora Michele Bolsonaro.
Muito obrigado, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - É
regimental. Será providenciado, nobre deputado.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Pela ordem,
nobre deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Para uma breve
comunicação, com a anuência do deputado Gil Diniz, que é o próximo orador.
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Para o Grande
Expediente.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, não, é rápido, deputado. Vossa Excelência depois
pode falar por meia hora aqui, que não tem ninguém para falar mais. É rápido,
Sr. Presidente, só para comunicar que amanhã nós estaremos, às 10 horas da
manhã, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco da USP.
Nós estaremos
em um grande evento cívico em defesa do Estado Democrático de Direito, em
defesa, Sr. Presidente, da urna eletrônica, das eleições livres no Brasil, eleições
que estão sendo ameaçadas pelo Bolsonaro e pelas suas hordas protofascistas. Há
um chamamento aí para um discurso golpista, todos estão acompanhando isso,
sobretudo para o dia 7 de setembro.
Mas a sociedade
civil está organizada, e amanhã nós daremos uma verdadeira aula de cidadania,
de mobilização e de organização em defesa do Estado Democrático de Direito. Nós
estaremos com estudantes, professores, juristas. Os grandes juristas do Brasil
estão assinando o manifesto; artistas, os vários setores da sociedade.
Sr. Presidente,
a situação do Brasil é tão grave e a democracia está tão ameaçada no nosso
país, que até mesmo a Fiesp está assinando um documento defendendo o Estado
Democrático de Direito.
A Febraban,
vários setores do próprio capital estão preocupados com o caos que o Brasil
está vivendo na economia, na área social, na área ambiental, na área
educacional. O Brasil está destruído. Então, até mesmo setores do capital, que
davam sustentação ao Bolsonaro, abandonaram, falaram: “opa, não dá”.
Todos estão
assinando ou esse manifesto ou manifestos semelhantes. E amanhã vai ser um ato
cívico, um ato importante em defesa do Estado Democrático de Direito. E nós
estaremos todos lá, no centro da cidade, no Largo de São Francisco, da USP;
depois haverá, às 17 horas, uma grande manifestação na frente do MASP, na
Avenida Paulista, também com esse teor.
Então, amanhã
será um dia de grande mobilização, um marco histórico no Brasil, em defesa da
democracia, da liberdade, Sr. Presidente. E sobretudo, só para concluir, não há
Estado Democrático de Direito se não houver combate às injustiças e às
desigualdades sociais e econômicas do nosso país.
Enquanto os
aposentados continuarem confiscados, enquanto 33 milhões de pessoas continuarem
passando fome no Brasil, não haverá Estado Democrático de Direito.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Encerrado o
Pequeno Expediente, passamos ao Grande Expediente.
*
* *
- Passa-se ao
GRANDE
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - Primeiro orador
inscrito, nobre deputado Gil Diniz, no lugar do nobre deputado Major Mecca.
Vossa Excelência tem o prazo regimental de 10 minutos.
O
SR. GIL DINIZ - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente. Mas só para também esclarecer
aqui... O deputado Giannazi sai do plenário neste momento.
O deputado
Giannazi vai amanhã a um ato pró-Lula. Sempre que o PT precisa, lá está o PSOL.
Amanhã, lá no Largo de São Francisco, na Faculdade de Direito da USP, teremos
não um ato pró-democracia.
Democracia, na
boca dessa galera aí, é complicado. É um ato pró-Lula. E sempre que o PT
precisa, lá está a sua costela, o PSOL. Nós sabemos aqui: o PSOL é uma costela
do PT, ossos dos ossos, carne da carne do PT. Então, estarão lá.
E amanhã vai
ser interessante: petistas e psolistas, tucanos também, com toda certeza, no
Largo de São Francisco, defendendo um “descondenado”, defendendo um
ex-presidiário que tiveram, Nascimento, que tirar de dentro de uma cela para
disputar a eleição. Porque eles não têm mais quadros; acabaram os quadros da
esquerda.
Então, tiraram
o Lula de dentro da cadeia para disputar uma eleição. E obviamente colocaram o
poste do PT aqui em São Paulo para disputar o governo, o Haddad, o Jaiminho,
preguiçoso, que não gosta de trabalhar.
E presidente,
volto aqui a esta tribuna só para continuar falando sobre a questão da
intolerância religiosa. A deputada Janaina Paschoal, infelizmente, não está
mais aqui. Entendo a posição dela, mas discordo veementemente da figura da
primeira-dama, quando ela pede esse cuidado.
A primeira-dama
sempre respeitou todas as religiões, toda e qualquer religião. Estão acusando a
primeira-dama, neste momento, de racismo, deputado Nascimento. Estão
criminalizando-a.
É interessante,
deputado Conte Lopes, que o poste do Lula, o Haddad, pior prefeito da cidade de
São Paulo, nosso futuro governador, pediu, no debate, para que você digitasse
no Google: “pior prefeito da cidade de São Paulo”.
Procurem aí:
vai sair o resultado “Fernando Haddad”. O poste do Lula vem a público, hoje, se
referindo à primeira-dama, dizendo o seguinte: que jamais vai cometer
intolerância religiosa contra ninguém.
É justamente
esse cidadão, esse canalha... Canalha, Nascimento, sabe por quê? Porque ele se
referiu, por exemplo, ao Edir Macedo, líder da Igreja Universal, como
charlatão, como líder religioso charlatão.
E fez outras
ofensas ao Edir Macedo, e foi condenado, na Justiça, a indenizar essa liderança
religiosa. Sabe quando ele fez isso? Quando
ele era prefeito da cidade de São Paulo.
Um líder do
Partido dos Trabalhadores. Sabia dessa, Nascimento? Você sabia dessa aqui,
Conte? Olha a notícia, 01.07.2016, “Haddad veta projeto de lei que cria o Dia
do Combate à Cristofobia em São Paulo”. Os vereadores em São Paulo criaram um
Dia de Combate à Cristofobia, à fobia aos cristãos, os ataques aos cristãos.
Olha lá em
Curitiba agora. Um vereador do PT invadindo uma igreja católica à luz do dia.
Foi cassado duas vezes. A primeira recorreu, a juíza anulou a cassação. Foi
cassado mais uma vez pela Câmara Municipal de Curitiba.
E vejam a
explicação para o veto do Fernando Haddad, esse mesmo que veio hoje atacar a
primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Ele diz o seguinte: “O projeto em questão,
na verdade, estimula a separação entre religiões cristãs e outras religiões,
além da população LGBT, prestando desserviço aos esforços que o conjunto do
Município de São Paulo têm feito em prol da convivência pacífica com a
pluralidade democrática”, justifica o poste do Lula, Fernando Haddad.
Continua: “É
papel do Poder Público adotar providências de conscientização quanto ao combate
à intolerância religiosa. Tanto é assim que consta no referido calendário de
2019 o “Dia de Combate à Intolerância Religiosa”, anualmente realizado em 21 de
janeiro. Dessa forma, a proposta aprovada não contribui para o avanço do
diálogo mais fraterno entre cristãos, população LGBT e demais religiões”, e
continua aqui...
Ou seja,
deputado Conte Lopes, sempre que é pró-cristão, lembro aqui, a maior parte do
povo brasileiro. A primeira-dama é evangélica. Eu não sou evangélico. Eu não
tenho procuração para falar por nenhum evangélico aqui, Tenente Nascimento, V.
Exa. que é evangélico. Eu sou católico, mas é todo dia, todo dia esse ataque ao
povo cristão.
Aí nós falamos
“ao povo de Deus”: “ah, você não pode falar povo de Deus”. Ao povo de Deus. Eu
reconheço Jesus Cristo como o meu senhor e o meu salvador. Eu tenho a Bíblia
como regra de fé para minha vida. Eu tenho que falar isso dentro da minha casa?
Não, eu falo publicamente, enquanto Deus me permitir.
Mas voltando
aqui para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que está sendo covardemente
atacada, sem defesa, por esses covardes. Olha aqui um tweet: “a dona Michelle
Bolsonaro precisa ser lembrada que todos os brasileiros devem ter o direito de
viver e expressar suas crenças religiosas livremente, sem medo de violência ou
discriminação”. Ué, não vale para ela?
“Conduta da
primeira-dama configura intolerância e crime de racismo”. Já querem colocar,
Conte, crime de racismo na primeira-dama. Senhores, talvez vocês não saibam, a
primeira-dama, Michelle Bolsonaro, nesse período que está nessa posição,
desenvolveu uma doença autoimune.
Talvez vocês
não saibam que a filha da primeira-dama Michelle Bolsonaro desenvolveu síndrome
do pânico, deputado Conte Lopes. Síndrome do pânico. É uma família que
diuturnamente é atacada, é ameaçada, deputado Nascimento, ameaçada de morte.
As pessoas
fazem a cabeça do marido dela e colocam em uma bandeja. Isso é o quê? Isso é o
quê? Aí ela vem na sua rede social, novamente, no seu Instagram, e posta: “Isso
aqui pode, e eu falar de Deus não pode”, e configuram aí como ataque.
Digo aqui ao
povo cristão, ao povo de Deus, que é eleitor também, e nessa eleição, senhores,
lembrem-se, povo cristão, povo de Deus, que é maioria no Brasil, e,
principalmente, no estado de São Paulo.
Lembrem-se
desses que sobem aqui, a esta tribuna, para falar: “Primeira-dama, cuidado.
Primeira-dama, não misture as coisas. Primeira-dama, não fale de Deus.
Primeira-dama, olhe a sua posição”.
Eu digo aqui:
primeira-dama, fale de Deus, dobre os joelhos, nos convide para dobrar os
joelhos com a sua família, no Palácio, que nós iremos, como já fomos. Continue
abençoando este País, continue pregando o evangelho.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Um aparte.
O SR. GIL DINIZ - PL - Aqueles que se posicionam contra a
senhora, que sejam banidos da política nesta próxima eleição. Um aparte,
deputado Nascimento.
O SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - COM ASSENTIMENTO DO ORADOR - Dentro
da sua... Da sua... Podemos dizer assim, eu, como católico, se está
apresentando, realmente, ao povo de Deus, respeitando as minorias.
Então, eu quero
chamar aqui e dizer à nossa primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que não devemos
nos calar. A senhora não deve se calar só porque alguns querem.
Eu quero ler um
versículo aqui, Romanos 1:16, que diz: “Porque não me envergonho do evangelho
de Cristo, pois é o poder de Deus para salvação de todo aquele que crê;
primeiro do judeu, também do grego” e todos os outros. Então, dando referência,
referendando a sua fala: Michelle, primeira-dama, você, continue nos
abençoando, sim, porque, através do Planalto, abençoará a Nação.
A Bíblia é bem
clara quando fala de abençoar a nação. Diz Abraão: “Abençoarei os que te
abençoarem” e, aqueles que amaldiçoares, esses estão fora do projeto de Deus.
Então, sim, continue falando, continue nos representando, continue falando a
favor do povo de Deus.
Fora contra
essa cristofobia. É muito fácil falar, mas ela não só fala como também age como
uma verdadeira cristã, como uma verdadeira representante do povo de Deus, do
povo cristão.
Muito obrigado,
deputado Gil Diniz.
O SR. GIL DINIZ - PL - Obrigado pelo aparte, Tenente
Nascimento. Para finalizar, deputado Conte Lopes, esta minha fala, eu peço aqui
à Bancada Evangélica, principalmente, mas a todos os cristãos desta Casa que
assinem comigo aqui uma nota de apoio à primeira-dama, por essa mulher de fé,
por essa mulher de Deus, por esse exemplo que ela nos dá com a sua vida,
diariamente.
Nós não podemos
nos calar. Os cristãos, católicos, evangélicos, os espíritas não podem se calar
neste momento em que nossas igrejas estão sendo invadidas por políticos aí do
Partido dos Trabalhadores. Nós não podemos.
Para finalizar,
presidente, só lembro aqui que uma das nossas igrejas católicas aqui na cidade
de São Paulo foi, há alguns anos, multada, Nascimento, em mais de... Se eu não
me engano, mais de 20 mil reais.
Sabe por que
essa igreja foi multada em mais de 20 mil reais? Porque os petistas aqui em São
Paulo aprovaram uma lei de que o sino da igreja, Conte, só podia tocar por 60
segundos. Essa igreja foi multada em milhares de reais, porque o sino da igreja
badalou por 75 segundos.
É isso que a
gente está vivendo em São Paulo, neste momento. É isso que nós estamos vivendo
no Brasil, neste momento. Então, a gente não pode maquiar esse tipo de coisa.
Você olha para
a Parada LGBT, estão colocando ali um Jesus Cristo homossexual crucificado
nessas paradas, deputado Nascimento. Dia a dia, quebrando as imagens católicas,
colocando crucifixos no ânus desses militantes, e fazem isso ao arrepio da lei
e com muitos aqui calados.
Enquanto Deus
me permitir, estarei aqui, nesta tribuna, denunciando o que tem que ser
denunciado e defendendo aquilo que tem que ser defendido. Não abro mão de
arredar um só pé na defesa da minha fé, na defesa daquilo em que eu acredito.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. GIL DINIZ - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Se houver acordo entre as lideranças, levantar a presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CONTE LOPES - PL - É regimental.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta
Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a
sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a presente sessão.
*
* *
- Levanta-se a sessão às 15 horas e 14
minutos.
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