12 DE AGOSTO DE 2022

77ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Presidência: TENENTE NASCIMENTO

 

RESUMO

 

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - TENENTE NASCIMENTO

Assume a Presidência e abre a sessão.

 

2 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

 

3 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

 

4 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO

Defere o pedido. Comenta o vídeo apresentado pelo deputado Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Tenente Nascimento.

 

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- Passa-se ao

 

PEQUENO EXPEDIENTE

 

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O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Boa tarde a todos, estamos aqui. Abertura da sessão ordinária. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Vamos para a lista de oradores inscritos do Pequeno Expediente. Queremos chamar para seu pronunciamento o deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. Eu passo.

Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. Deputado Carlos Giannazi tem o seu tempo regulamentar para o seu pronunciamento.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre deputado Nascimento, Srs. Deputados e Sras. Deputadas, venho a esta tribuna no dia de hoje para dizer que ontem eu participei dos dois grandes atos cívicos em defesa da democracia.

Um que foi realizado na histórica Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde foi lida a carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do estado democrático de direito, e o outro ato, que foi realizado na Avenida Paulista.

Sr. Presidente, foi um ato importante, o teor desses atos era, sobretudo, em defesa da democracia, do estado democrático de direito que, infelizmente, está ameaçado mais uma vez. Depois de 21 anos de ditadura militar, é como se nós tivéssemos regredido ao passado.

E é triste saber que nós ainda estejamos debatendo algo óbvio, que é a democracia, que tem que ser preservada, mas nós entendemos também que a democracia tem que ser preservada do ponto de vista político, mas também do ponto de vista social e do ponto de vista econômico.

Para nós, só haverá democracia efetiva no Brasil quando houver, Sr. Presidente, igualdade social e econômica, quando não houver mais exploração dos trabalhadores e das trabalhadoras. Enquanto nós tivermos 33 milhões de pessoas passando fome, não há democracia. Enquanto os aposentados estiverem sendo confiscados aqui no estado de São Paulo, por exemplo, não haverá democracia.

Então eu participei, Sr. Presidente, dos dois atos. Eu até queria mostrar algumas fotos da nossa mobilização. E nós atuamos, na mobilização de ontem, além da defesa do estado democrático de direito, a aprovação do PDL 22 e o fim do confisco.

Nós conversamos com muitas pessoas, dando visibilidade a esta luta importante que nós estamos travando na Assembleia Legislativa e em todo o estado de São Paulo contra o confisco que vem prejudicando imensamente mais de 600 mil aposentados e pensionistas.

Aqui, a nossa participação com faixas, dando visibilidade, conscientizando as pessoas, denunciando, usando aquele espaço também para denunciar o confisco das aposentadorias e pensões.

Nós participamos da passeata na Av. Paulista ontem à noite. Eu até disse que faria isso aqui da tribuna, à tarde. E de manhã fizemos o mesmo, com juristas, com estudantes, com sindicalistas, com empresários.

Estavam todos lá, Sr. Presidente. Foi um grande ato dos vários setores da sociedade defendendo o estado democrático de direito, onde foi lida uma carta muito importante e histórica.

Ontem foi um marco histórico no nosso Brasil, como foi a leitura de uma carta semelhante em 1977, no auge, ainda na ditadura militar, no mesmo lugar, no mesmo espaço.

Também ontem, como foi Dia do Estudante, Dia do Advogado e de outras categorias profissionais, houve também a manifestação dos estudantes. Em 1992, houve também um grande ato no mesmo local pelo impeachment do Collor. Todos se lembram dos “caras-pintadas”, dos estudantes saindo à frente na luta para que houvesse o impeachment do corrupto Fernando Collor de Mello. Agora, a carta é muito interessante, porque ela toca na questão central que hoje estamos defendendo no Brasil, que é a garantia da democracia.

Eu queria só colocar, para encerrar o meu pronunciamento, a carta que é lida por vários artistas brasileiros, Sr. Presidente. Então eu termino o meu pronunciamento com a apresentação desse vídeo.

 

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- É exibido o vídeo.

 

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Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância com o tempo. Só dizer que esse vídeo representa a leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático no nosso País e esse vídeo representa a leitura feita hoje aqui na Assembleia Legislativa. Viva a democracia e viva, Sr. Presidente, também a democracia que nós temos que aprofundá-la do ponto de vista social e econômico.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo acordo entre as lideranças, Sr. Presidente, eu solicito o levantamento desta sessão.

 

O SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Antes, porém, deputado, eu gostaria de dizer a todos desse vídeo que foi apresentado que o Estado Democrático de Direito é a carta aberta que a população espera e vamos seguir. A democracia não está em risco. Dia 16 é a grande carta aberta à população.

No dia 16 de agosto, onde todos poderão se apresentar à população livremente no Estado Democrático de Direito. Então nós recebemos a carta sim, mas a grande carta vai ser a partir do dia dezesseis.

E, no dia 2 de outubro, nós estaremos nas urnas efetivamente votando com o dever cívico e reconhecendo, mais uma vez, quem será novamente a autoridade máxima da Nação - e nós também reeleitos. Assim está posta a nossa condição.

Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a presente sessão. Deus abençoe todos vocês.

 

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 19 minutos.

 

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