12 DE AGOSTO DE 2022
77ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: TENENTE NASCIMENTO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - TENENTE NASCIMENTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
4 - PRESIDENTE TENENTE NASCIMENTO
Defere o pedido. Comenta o vídeo apresentado pelo deputado
Carlos Giannazi. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/08, à
hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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-
Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Tenente Nascimento.
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- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
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O
SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS -
Boa tarde a todos, estamos aqui. Abertura da sessão ordinária. Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o expediente.
Vamos para a lista de oradores
inscritos do Pequeno Expediente. Queremos chamar para seu pronunciamento o
deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputada Janaina Paschoal. (Pausa.) Deputado
Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Itamar
Borges. (Pausa.) Deputado Jorge Lula do Carmo. (Pausa.) Deputado Tenente
Nascimento. Eu passo.
Deputado Marcos Damasio. (Pausa.)
Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Major
Mecca. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Conte Lopes.
(Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. Deputado
Carlos Giannazi tem o seu tempo regulamentar para o seu pronunciamento.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, nobre deputado Nascimento, Srs.
Deputados e Sras. Deputadas, venho a esta tribuna no dia de hoje para dizer que
ontem eu participei dos dois grandes atos cívicos em defesa da democracia.
Um que foi
realizado na histórica Faculdade de Direito do Largo São Francisco, onde foi
lida a carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do estado democrático
de direito, e o outro ato, que foi realizado na Avenida Paulista.
Sr. Presidente,
foi um ato importante, o teor desses atos era, sobretudo, em defesa da
democracia, do estado democrático de direito que, infelizmente, está ameaçado
mais uma vez. Depois de 21 anos de ditadura militar, é como se nós tivéssemos
regredido ao passado.
E é triste saber
que nós ainda estejamos debatendo algo óbvio, que é a democracia, que tem que
ser preservada, mas nós entendemos também que a democracia tem que ser
preservada do ponto de vista político, mas também do ponto de vista social e do
ponto de vista econômico.
Para nós, só
haverá democracia efetiva no Brasil quando houver, Sr. Presidente, igualdade
social e econômica, quando não houver mais exploração dos trabalhadores e das
trabalhadoras. Enquanto nós tivermos 33 milhões de pessoas passando fome, não
há democracia. Enquanto os aposentados estiverem sendo confiscados aqui no
estado de São Paulo, por exemplo, não haverá democracia.
Então eu
participei, Sr. Presidente, dos dois atos. Eu até queria mostrar algumas fotos
da nossa mobilização. E nós atuamos, na mobilização de ontem, além da defesa do
estado democrático de direito, a aprovação do PDL 22 e o fim do confisco.
Nós conversamos
com muitas pessoas, dando visibilidade a esta luta importante que nós estamos
travando na Assembleia Legislativa e em todo o estado de São Paulo contra o
confisco que vem prejudicando imensamente mais de 600 mil aposentados e
pensionistas.
Aqui, a nossa
participação com faixas, dando visibilidade, conscientizando as pessoas,
denunciando, usando aquele espaço também para denunciar o confisco das
aposentadorias e pensões.
Nós
participamos da passeata na Av. Paulista ontem à noite. Eu até disse que faria
isso aqui da tribuna, à tarde. E de manhã fizemos o mesmo, com juristas, com
estudantes, com sindicalistas, com empresários.
Estavam todos
lá, Sr. Presidente. Foi um grande ato dos vários setores da sociedade
defendendo o estado democrático de direito, onde foi lida uma carta muito
importante e histórica.
Ontem foi um
marco histórico no nosso Brasil, como foi a leitura de uma carta semelhante em
1977, no auge, ainda na ditadura militar, no mesmo lugar, no mesmo espaço.
Também ontem,
como foi Dia do Estudante, Dia do Advogado e de outras categorias
profissionais, houve também a manifestação dos estudantes. Em 1992, houve
também um grande ato no mesmo local pelo impeachment do Collor. Todos se
lembram dos “caras-pintadas”, dos estudantes saindo à frente na luta para que
houvesse o impeachment do corrupto Fernando Collor de Mello. Agora, a carta é
muito interessante, porque ela toca na questão central que hoje estamos
defendendo no Brasil, que é a garantia da democracia.
Eu queria só
colocar, para encerrar o meu pronunciamento, a carta que é lida por vários
artistas brasileiros, Sr. Presidente. Então eu termino o meu pronunciamento com
a apresentação desse vídeo.
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- É exibido o
vídeo.
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Sr. Presidente,
muito obrigado pela tolerância com o tempo. Só dizer que esse vídeo representa
a leitura da Carta às Brasileiras e Brasileiros em Defesa do Estado Democrático
no nosso País e esse vídeo representa a leitura feita hoje aqui na Assembleia
Legislativa. Viva a democracia e viva, Sr. Presidente, também a democracia que
nós temos que aprofundá-la do ponto de vista social e econômico.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo acordo entre
as lideranças, Sr. Presidente, eu solicito o levantamento desta sessão.
O
SR. PRESIDENTE - TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS -
Antes, porém, deputado, eu gostaria de dizer a todos desse vídeo que foi
apresentado que o Estado Democrático de Direito é a carta aberta que a
população espera e vamos seguir. A democracia não está em risco. Dia 16 é a
grande carta aberta à população.
No dia 16 de agosto, onde todos poderão
se apresentar à população livremente no Estado Democrático de Direito. Então
nós recebemos a carta sim, mas a grande carta vai ser a partir do dia
dezesseis.
E, no dia 2 de outubro, nós estaremos
nas urnas efetivamente votando com o dever cívico e reconhecendo, mais uma vez,
quem será novamente a autoridade máxima da Nação - e nós também reeleitos.
Assim está posta a nossa condição.
Havendo acordo de lideranças, esta
Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a
sessão ordinária de segunda-feira, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a presente sessão. Deus
abençoe todos vocês.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 19
minutos.
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