15 DE AGOSTO DE 2022
78ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: CARLOS GIANNAZI e CORONEL TELHADA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CORONEL TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência.
4 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - JANAINA PASCHOAL
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - JANAINA PASCHOAL
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
7 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária de 16/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
- Assume a Presidência e abre a sessão
o Sr. Carlos Giannazi.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o expediente.
Iniciando a lista de oradores inscritos
no Pequeno Expediente, com a palavra, a deputada Dra. Damaris Moura. (Pausa.)
Com a palavra, o deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Com a palavra, deputada
Janaina Paschoal. (Pausa.) Com a palavra, deputado Dr. Jorge Lula do Carmo.
(Pausa.) Com a palavra, o deputado Coronel Telhada.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP -
Obrigado, presidente. Boa tarde a todos, assessores e funcionários aqui no
plenário da Assembleia Legislativa e a todos que nos assistem pela Rede Alesp
de televisão. Hoje, segunda-feira, dia 15 de agosto de 2022, véspera do início
da campanha. Começaremos a campanha amanhã e vamos ver o que teremos no País a
partir do dia 2 de outubro.
Quero começar
falando do dia de ontem. Foi Dia dos Pais, então nós colocamos na nossa rede
social um “parabéns” a todos os pais. Eu não posso deixar aqui, neste início de
semana, de parabenizar a todos os senhores, pais, aos avós também, que
comemoraram o seu dia ontem, dia 14 de agosto. Um abraço a todos. Na foto,
estou com os meus filhos aí, sempre um orgulho para a gente, o Capitão Telhada
e a Juliana Telhada, nossos orgulhos aí na nossa vida.
Esse final de
semana foi bem corrido. Sexta-feira eu não estive aqui no plenário, eu passei
pela manhã, porque quando a gente não está aqui, mesmo assim a gente passa, não
é, deputado? Assinamos a lista, não deixamos de dar a nossa presença, de
registrar a nossa presença.
Mas sexta-feira
eu estive na cidade de Peruíbe. Antes, nós passamos aqui no mausoléu do
Ibirapuera, onde eu participei do Dia Mundial da Juventude, numa solenidade organizada
pelo MMDC. Foi comemorado o Dia de Alvarenga.
Aí eu estou na
foto com o Carlos Romagnoli, que me condecorou com a medalha Mérito da
Juventude Constitucionalista. Para quem não sabe, o MMDC - Martins, Miragaia,
Dráusio, Camargo - teve um quinto indivíduo que morreu. Não foram só os quatro
que morreram em 32 ali na Praça da República.
Teve um
indivíduo baleado, que acabou morrendo meses depois, que foi justamente o
Alvarenga, que morreu no dia 12 de agosto. E sexta-feira foi dia 12 de agosto,
e foram lembrados os 90 anos da morte do Alvarenga. E nós tivemos essa
solenidade no obelisco do Ibirapuera. Parabéns a toda a diretoria do MMDC;
muito obrigado pela homenagem.
De imediato,
nós descemos à cidade de Peruíbe, onde eu passei em vários locais. Comecei
visitando ali os nossos amigos da 2a Companhia do 29o BPMI
- Batalhão de Polícia Militar - do Interior. Um abraço a todos os colegas que
nos receberam lá. Só fomos lá rapidamente cumprimentar os policiais.
Ao lado, ali,
nós já tínhamos a sede da Guarda Municipal, onde nós passamos também,
cumprimentamos o major Dutra, cumprimentamos os demais colegas que estão junto
à Guarda Municipal, que faz um excelente serviço na cidade de Peruíbe.
Também passamos
na Defesa Civil. Nós passamos lá na Defesa Civil, onde nós estivemos com esses
homens que diariamente trabalham lá em Peruíbe, lutando pela segurança das
pessoas.
Lá tem muito
problema de chuva; tem o mar, também, que às vezes avança. Enfim, muitos
problemas. Então, parabéns. Lembrando que a Defesa Civil... Durante o nosso
mandato, nós mandamos uma viatura Mitsubishi para lá, vários equipamentos;
estamos sempre apoiando a cidade de Peruíbe.
Também
estivemos na empresa de segurança Perseg, que é do Cláudio, que inclusive é da
minha igreja também, é da congregação. Estivemos lá visitando o Cláudio na
Perseg, uma empresa que presta um ótimo serviço na cidade. O Cláudio, a Juliana
e os demais colegas nos receberam com muito carinho lá na Perseg.
E, finalmente,
nós estivemos na UBS do Parque do Trevo, que vai ser reformada agora. O teto da
UBS vai ser reformado com uma emenda nossa, também encaminhada para aquela
cidade, para se reformar o teto da UBS. Quero mandar um abraço a toda a equipe,
em especial à secretária municipal de Saúde, a Sra. Ana; e ao Cris, também, que
trabalha forte lá na Saúde, em Peruíbe.
Saindo da UBS,
nós estivemos na Maternidade Municipal de Peruíbe, que foi toda reformada com
emenda parlamentar e está realizando a campanha “Agosto Dourado”, de inventivo
à amamentação.
Tanto que eu prometi
às meninas lá que eu traria aqui o lacinho; está aqui na minha farda, que não é
mais farda, é o terno. O lacinho dourado, lembrando que o agosto dourado é de
incentivo à amamentação.
Então,
cumprindo a promessa que eu fiz ao pessoal da Maternidade de Peruíbe, estamos
aqui usando a nossa fitinha, nosso lacinho dourado. Um abraço a todas e todos
que têm trabalhado forte na Maternidade de Peruíbe.
À noite, nós estivemos na Câmara Municipal.
Fomos lá prestigiar o evento com o Dr. Flávio, que era o homenageado. Eu estive
também com o vereador Rafael Vitor de Souza, que é o presidente da Câmara
Municipal.
Um abraço
Vereador Rafael, com quem eu estive, que é o presidente da Câmara Municipal e
também acabou me presenteando com uma placa, devido aos trabalhos que nós
prestamos junto à cidade de Peruíbe.
No dia
seguinte, no sábado, nós estivemos em Itariri, onde eu estive com o prefeito
Dinamerico Gonçalves Perone e com o vereador Rafael Gustavo Perone também.
Fomos lá conhecer a cidade, colocar nosso apoio; fomos muito bem recebidos pelo
prefeito e pelo vereador Rafael, a quem nós mandamos um grande abraço.
Depois de
Itariri, seguimos para a cidade de Pedro de Toledo. Nós estivemos lá com o
nosso amigo Célio de Oliveira, que já foi vereador na cidade. Estivemos com o
presidente da Câmara Municipal também, o Dorivaldo de Rosa Moreira, e outros
vereadores e grupo de comerciantes e amigos da região que vieram me conhecer
pessoalmente e também me passar alguns problemas do município.
No sábado também pela manhã nós estivermos
ali visitando mais de 50 jovens do Tiro de Guerra. Estivemos com o sub
Ferreira, onde eu e meu filho, o capitão Telhada, batemos um papo sobre o
ingresso na Polícia Militar, sobre a carreira militar.
Quero agradecer a todos os jovens pela
recepção e quero aproveitar e mandar um abraço a todos os amigos de Peruíbe, em
especial o amigo Cristian, e também para as cidades de Itariri e Pedro de
Toledo. Muito obrigado a todos pela maneira com que me receberam.
Para fechar, Sr. Presidente, só queria lembrar
que na sexta-feira, dia 12 de agosto, foi aniversário da cidade de Cananeia.
Nós estivemos inclusive lá perto, mas não tivemos oportunidade de visitar a
cidade.
No sábado, dia 13 de agosto, foi o
aniversário da cidade de Natividade da Serra. No domingo, dia 14 de agosto, que
foi o Dia dos Pais, foi o aniversário de Apiaí, e hoje, dia 15 de agosto, é o
aniversário das cidades de Jaú, Paraíso, Pedregulho, Pitangueiras, Pontalinda e
Sorocaba. Um abraço a todos os amigos dessas queridas cidades.
Muito obrigado, Sr. Presidente, e desculpe
o tempo excedido.
O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI -
PSOL - Aproveito para chamar V. Exa. para presidir esta
sessão e dou sequência à lista de oradores inscritos. Com a palavra o deputado
Delegado Olim. (Pausa.) Com a palavra o deputado Castello Branco. (Pausa.) Com
a palavra o Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Com a palavra o Deputado
Major Mecca. (Pausa.)
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Coronel
Telhada.
*
* *
O SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA -
PP -
Eu já assumo a Presidência aqui chamando para fazer uso da palavra o prezado
deputado Carlos Giannazi. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
O SR. CARLOS GIANNAZI -
PSOL - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Sr. Presidente, Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, telespectador da TV Assembleia, o governador
Rodrigo Garcia, Rodrigo/Doria, candidato à reeleição, acabou de dar uma
entrevista agora pela manhã, na verdade uma sabatina, na Rádio CBN, quando ele
disse coisas absurdas, Sr. Presidente.
A primeira delas foi em relação aos
aposentados e pensionistas, dizendo que o confisco, que o assalto, que o roubo
às aposentadorias e pensões foi a coisa mais acertada que o governo estadual,
que o governo Doria/Rodrigo Garcia fez em relação ao estado de São Paulo. Olha
só que absurdo, palavras dele, que foi a coisa mais acertada que o estado fez.
Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, ele disse
que vai dar 80 bilhões de reais em isenções fiscais para os grandes grupos
econômicos. Ele assume publicamente que essa é a previsão, a intenção do
governo para o ano que vem, para 2023.
Em 2022, nós estamos com a previsão de
isenções fiscais de 60 bilhões, e ele vai postar mais, beneficiando esses
grandes grupos econômicos. Dos 200 bilhões arrecadados de ICMS, ele vai
canalizar, entregar 80 bilhões para os grandes grupos econômicos, e, para os
aposentados e pensionistas, confisco, assalto e roubo.
Sr. Presidente, uma das jornalistas,
quando fez a pergunta a ele sobre a questão do confisco, reafirmou a força do
movimento, dizendo que, em todas as entrevistas feitas com o governo, os
aposentados estão presentes pressionando, cobrando o fim do confisco e
certamente a aprovação do PDL nº 22, Sr. Presidente.
Então esse é o primeiro ponto. Um absurdo
o que ele disse. Quer dizer, ele massacra os aposentados e pensionistas e
beneficia os grandes grupos econômicos com 80 bilhões - não milhões, bilhões -
de reais.
Ele disse ainda, ele tocou aqui em vários
pontos, mas ainda justificou dizendo que ele tenta compensar ou pode tentar de
novo compensar com reajuste salarial o confisco, como ele já fez, dando 10%
para os servidores e 20% para servidores da Segurança Pública e da Saúde,
quando nós sabemos muito bem que isso não repôs as perdas inflacionárias,
porque os nossos servidores, há muitos anos, estão com os salários arrochados e
defasados. Esse também foi um outro ponto em que ele tocou, Sr. Presidente.
Foram vários
aqui, em relação aos servidores, aos aposentados e pensionistas. Ele também falou da Assembleia Legislativa,
das famosas... Ele foi indagado sobre o que chamam de orçamento voluntário,
emendas voluntárias, que nós já denunciamos aqui. Isso é fruto de um amplo
debate na Assembleia Legislativa, que para nós corresponde quase que - é a
mesma coisa que o orçamento secreto lá do Bolsonaro, do centrão, do Lira. Não
tem muita diferença não.
Aqui em São
Paulo também tem o orçamento secreto que beneficia, com emendas parlamentares,
a base do governo. Tem um orçamento impositivo, que é aquele regulado por lei,
mas tem um outro, paralelo, que é muito maior. Inclusive, já foi fruto de
matérias da “Folha de S. Paulo”.
Eu apresentei
um requerimento colhendo assinaturas, para que nós pudéssemos instalar a “CPI
da Farra das Emendas Parlamentares no Estado de São Paulo”. Logicamente que ele
negou o que vem acontecendo aqui, mas todos sabem que os deputados ligados ao
governo recebem muito mais emendas parlamentares, são beneficiados por essas
emendas.
Então, aquela
matéria da “Folha de S. Paulo”, que, inclusive, dá um suporte importante, um
fundamento para o nosso pedido de CPI, mostra claramente primeiro a falta de
transparência em relação a essas emendas, mas sobretudo mostrando os deputados
da base governista, os que mais receberam ou estão recebendo essas emendas.
Sobre Educação,
Sr. Presidente, foi um festival
de incoerências. Ele disse que vai municipalizar o Ensino Fundamental no estado
de São Paulo. Vai jogar a responsabilidade da Educação, de uma fase importante
que é o Ensino Fundamental, para os municípios que estão quebrados, que não têm
condições de sustentar nem as suas redes municipais de ensino.
Então, ele
pretende jogar a responsabilidade para os municípios ficarem com a
responsabilidade. Logicamente, sem contrapartida financeira. Isso já se mostrou
um fracasso no estado de São Paulo.
Têm prefeitos
querendo devolver, prefeitos que se arrependeram lá atrás, no passado, com a
municipalização compulsória feita pelo PSDB, sobretudo com a ex-secretária Rose
Neubauer, ainda no início da gestão Mário Covas, depois com Alckmin, e eles se
arrependem.
Muitos deles
falam: “eu quero devolver, porque não tem condições de ficar com o Ensino
Fundamental”, que, pela lei, tem que ser compartilhado - esse nível de ensino -
pelo estado e município.
O estado lava
as mãos, e empurra essa responsabilidade para os municípios. Repito, Sr. Presidente, que não têm condições.
Os municípios estão com dificuldades econômicas. Todos sabem disso. Nós temos
uma peregrinação de prefeitos e vereadores aqui todos os dias na Assembleia
Legislativa, atrás das emendas parlamentares, para poderem investir em
políticas públicas e sociais nos seus municípios, porque não há transferência
adequada de recursos.
Mas eu
voltarei, Sr. Presidente, em
outro momento, para continuar falando aqui das mentiras, das incoerências e das
contradições que o Rodrigo/Doria disse há pouco na rádio CBN.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sr.
Deputado. O próximo deputado é o Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputado Conte
Lopes. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.)
Pela Lista Suplementar, deputado
Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Sebastião
Santos. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Caio França.
(Pausa.) Deputado Coronel Telhada. Não farei mais uso da palavra. Deputada
Janaina Paschoal. Vossa Excelência tem o tempo regimental.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Cumprimento
todas as pessoas que nos acompanham, V. Exa., Sr. Presidente, colegas presentes na Casa, funcionários também da
Casa.
Antes de tratar
do tema que eu quero abordar hoje, eu queria dizer que a nossa próxima reunião
do Grupo Interinstitucional da Cracolândia ocorrerá no dia 1º de setembro, às
dez da manhã, na Câmara de vereadores aqui da Capital.
Como eu já
expliquei inúmeras vezes, essa reunião iniciou ocorrendo na Câmara; por força
do recesso, como a Câmara fica fechada no mês de julho, duas reuniões ocorreram
aqui na Assembleia, mas, agora, elas voltam a acontecer na Câmara, tá?
Então, todos
que estão acompanhando os debates desse tema, saibam que o nosso próximo
encontro será no próximo dia 1º de setembro, às dez horas, na Câmara de
vereadores aqui da Capital.
Eu queria, Sr.
Presidente, fazer um alerta com relação às eleições. Por óbvio, não trarei
debate eleitoral aqui para o plenário, nem para a tribuna, mas eu estou muito
preocupada, porque existe, por parte do grupo da sociedade que se declara como
“direita”, um sentimento de negação. Negação: negação das pesquisas, negação
das críticas, negação dos indícios, negação de tudo.
Então, um
discurso muito forte no sentido de que o presidente Bolsonaro já está eleito;
em alguns núcleos, um discurso muito forte de que o presidente estaria eleito
no primeiro turno.
Para que essa
análise tenha algum fundamento, vem acompanhada do discurso de que todas as
pesquisas que mostram o contrário seriam fraudadas e de que, se algum resultado
diferente se verificar, isso seria em decorrência de uma possível fraude.
Eu sou uma
defensora da liberdade de expressão, de pensamento, de manifestação, religiosa.
Eu penso que todo o meu proceder aqui nesta Casa já evidenciou isso; meus
escritos como professora universitária, idem; as minhas participações em
julgamentos conhecidos nacionalmente, idem. Porém, essa insistência em um
discurso que não tem respaldo na realidade pode trazer um prejuízo muito grande
para o País.
Por quê? Porque
muitos quadros do Poder Legislativo, hoje, muitos deputados que defendem as
bandeiras, por exemplo, que eu defendo - proteção da vida desde a concepção,
combate à ideia de se legalizarem as drogas, proteção da infância de
ensinamentos precoces em termos de vida sexual, liberdades individuais - muitos
dos deputados, hoje, que defendem essas bandeiras estão se lançando em disputas
por cargos majoritários.
Eu não estou
falando exclusivamente de São Paulo, tá? Eu venho nas minhas redes sociais, por
exemplo, apontando o caso de Goiás, o caso da Bahia, mas isso está acontecendo
em vários estados da Federação.
São quadros
importantes no Poder Legislativo, são quadros que vêm sendo apoiados pelo
presidente Bolsonaro ou para concorrerem ao Governo do Estado ou para
concorrerem ao Senado, quadros que as pesquisas indicam que não têm nenhuma
chance.
A preocupação
que eu trago aqui é a seguinte: se esses quadros insistirem em concorrer por
vagas majoritárias que se mostram praticamente impossíveis de serem alcançadas
e não concorrerem por sua própria reeleição à Câmara - eu vou falar uma frase
que vai incomodar muita gente, mas é necessário falar - na hipótese de o
ex-presidente Lula ganhar, nós não teremos resistência no Congresso Nacional.
Nós não teremos resistência.
Independentemente
de linha ideológica... Não quero desrespeitar ninguém. Acabou o colega do PT de
passar por aqui e assinar a lista. Eu não quero aqui desrespeitar ninguém, mas,
independentemente de linha ideológica, nós sabemos quais são as bandeiras, nós
sabemos quais são as ações propostas no Supremo.
Cito uma:
legalização total e irrestrita do aborto. Se esses deputados que hoje são a
resistência estão abrindo mão de buscar a reeleição para buscar cargos que lhes
são impossíveis, como é que vai ser defendida essa lista, essa gama de valores
pelos quais nós tanto lutamos?
As pesquisas
podem não ser absolutas, mas elas são um indicativo. Aliás, são várias. Então
nós vamos ignorar a realidade, nos apegar a um discurso e abrir mão de nos
preparar para formar uma resistência aos retrocessos que podem, sim, se abater
sobre o nosso País?
E eu vou dizer
para os senhores, digo respeitosamente, até um tempo atrás eu só estava
preocupada com o Brasil. Eu já começo a ficar preocupada com São Paulo, porque
a liderança da esquerda em São Paulo está se repetindo em todas as pesquisas.
Algo que eu confesso aos senhores que eu nunca imaginei.
“As pesquisas
estão todas compradas, são todas fraudulentas”. Não tenho como dizer nem sim e
nem não, mas entendo que não é responsável negar a realidade que está sendo
dada. Eu peço encarecidamente que quem efetivamente defende a vida, defende a
infância, defende a família, defende as liberdades, repense se é o caso de
obedecer ao presidente Bolsonaro de maneira tão cega.
É isso, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Obrigado, Sra.
Deputada. Próximo deputado, deputado Carlos Giannazi. (Pausa.)
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - Pela ordem.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Haja vista que não há
colegas para fazerem uso da palavra, havendo acordo de lideranças, eu rogo à V.
Exa. o levantamento da presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - CORONEL TELHADA - PP - É regimental,
Sra. Deputada. Muito obrigado.
Sras. Deputadas e Srs. Deputados,
havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora
regimental, sem Ordem do Dia. Sem Ordem do Dia novamente, Janaina. Sem Ordem do
Dia.
Vamos lá, está levantada a sessão.
Obrigado a todos.
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* *
- Levanta-se a
sessão às 14 horas e 32 minutos.
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