7 DE OUTUBRO DE 2022
112ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: JANAINA PASCHOAL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DRA. DAMARIS MOURA
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Comenta a atividade parlamentar da deputada Dra. Damaris
Moura.
4 - RICARDO MELLÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - RICARDO MELLÃO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
6 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão
ordinária do dia 10/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
- Assume a Presidência e abre a sessão
a Sra. Janaina Paschoal.
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* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Boa tarde a
todos. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a
leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente. Imediatamente dou por
aberto o Pequeno Expediente, iniciando a leitura dos oradores inscritos.
A primeira inscrita, Janaina Paschoal,
seguirei na Presidência, não farei uso da palavra. Paulo Fiorilo. (Pausa.)
Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Coronel
Nishikawa. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Jorge do Carmo.
(Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.)
Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.)
Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado
Castello Branco. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Marcos
Damasio. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife
do Consumidor. (Pausa.) Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputada Marta
Costa. (Pausa.) Deputado Edson Giriboni. (Pausa.)
Encerrada a lista principal dos
oradores inscritos no Pequeno Expediente, chamo à tribuna, já na Lista Suplementar
de oradores inscritos, o deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Gil Diniz.
(Pausa.) Deputada Dra. Damaris. Vossa Excelência tem o prazo regimental de
cinco minutos. A Dra. Damaris, além de competente e inteligente, é elegante
sempre.
A
SRA. DRA. DAMARIS MOURA - PSDB
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos. Eu quero cumprimentar a nossa
querida deputada Janaina Paschoal, que nos honra nesta tarde, presidindo esta
sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo. Agradecer a generosidade das
palavras elogiosas.
A minha
intervenção é muito breve; na verdade, é um registro de gratidão. Eu tenho me
pautado, deputada Janaina, muito seriamente, com base em um pensamento que eu
li, que eu aprecio e que eu reconheço a sua importância, a do grande pensador
Cícero.
Ele afirmou que
a maior de todas as virtudes humanas é o dever de gratidão. E eu assomo a esta
tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo, aliás, com muita honra eu o
faço, porque estou nesse momento diante do maior parlamento estadual da América
Latina, para me dirigir ao povo de São Paulo, que me deu, 22 anos atrás, quando
aqui cheguei, vinda do interior da Bahia.
São Paulo me
deu as três coisas mais valiosas da minha vida. São Paulo me deu a minha
família, meu marido e filho, a quem, nesta tarde, eu rendo as minhas homenagens
por ter sido esta família tão especial, que me amou, que me esperou nos dias
difíceis, nas madrugadas maldormidas, lá estava a minha família, aquele porto
seguro para o qual eu sempre voltei.
Então eu sigo
dizendo que São Paulo me deu as três coisas mais valiosas da minha vida: a
minha família, o meu trabalho. Cheguem a São Paulo
Cheguei a São Paulo recém-formada advogada
e foi aqui que eu, pela primeira vez na minha vida, atuei em um processo
judicial. São Paulo me deu o meu primeiro cliente na advocacia. Portanto, nesta
sequência, São Paulo me deu família, São Paulo me deu trabalho.
Por 20 anos, atuei com muita, muita honra
na advocacia paulista, mas São Paulo me deu outra coisa muito significativa
para minha vida e para minha trajetória, e que foi transformador: São Paulo me
deu uma missão.
Eu já trazia comigo uma vocação muito,
muito especial na defesa dos direitos fundamentais, especialmente daqueles que
perderam a condição de reagir, a indivíduos, deputada Janaina Paschoal, você
sabe bem disso, porque nós já compartilhamos juntas nossos anseios e os nossos
desejos de servirmos especialmente pessoas que perderam a condição de reagir,
que são invisíveis, que a sua voz não é ouvida.
E eu abracei uma missão nesse Estado, que
foi dedicar uma parte da minha advocacia em defesa de indivíduos que sofrem
intolerância, que é um grande guarda-chuva. E sob este, estão duas formas de
violências que eu entendi que deveria dedicar de forma voluntária uma parte da
minha advocacia para ajudar essas pessoas acessarem o seu direito e a sua
justiça.
E por 20 anos, e ainda sigo atendendo
essas pessoas, mulheres vítimas de violência doméstica, crianças e adolescentes
vítimas de abuso sexual e violência doméstica, pessoa idosa e pessoa com
deficiência, cujos números alarmam, e são vítimas da mais cruel e covarde violência
silenciosa dentro das suas casas queridas.
Tudo vale, tudo é valioso, todos os
direitos sociais precisam ser acessados por todos, e nós não podemos desprezar
nenhum. Mas nada, nada é mais importante do que as pessoas estarem seguras
dentro das suas casas. Há mulheres que não querem voltar para casa.
No último ano, aproximadamente mil e
quinhentas das nossas mulheres foram vítimas de feminicídio - dados do Fórum
Brasileiro de Segurança Pública. Há crianças que não querem voltar para casa,
porque alguém vai frequentar o seu leito durante a noite. Há idosos que sequer
podem denunciar, porque são vítimas, em geral, dos seus próprios filhos e
cuidadores.
Só mais um minuto, presidente, eu já estou
encerrando.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Siga, deputada, siga.
A
SRA. DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Já
estou encerrando.
A cada seis idosos neste país, um é vítima
de violência dentro da sua casa. As pessoas com deficiência, incapazes de
reagir, seja por uma deficiência visual que a impede de identificar quem vai
investir contra si, pessoa com deficiência intelectual que sequer compreende
que aquela prática e aquela conduta é abusiva, pessoas com deficiência física
que são impedidas de fugir, de lutar, pessoas com deficiência auditiva.
Portanto, queridas, no dia de hoje, e eu
quero retomar o início da minha fala, Sra. Presidente, estou me encaminhando
para o final. Quero retomar o início da minha fala.
Eu venho hoje a este plenário com
gratidão, gratidão ao povo de São Paulo que no dia 2 de outubro, embora eu não
tenha sido reeleita, mas 63 mil paulistas me honraram com a confiança do seu
voto.
Sessenta e três mil paulistas, queridos,
entenderam a relevância desta luta que não vai parar, porque uma eleição não
foi vencida. Eleições passam, mandatos passam, o que não pode passar, queridos
amigos paulistas - hoje vocês são parte da minha história -, mandatos passam,
deputada, presidente, minha amiga Janaina Paschoal - e eu já vou encerrar -,
mandatos passam, o que não pode passar é a missão.
São Paulo me
deu uma missão. E eu vou seguir, me desincumbindo dessa missão que São Paulo me
confiou. A vida segue, segue com o mesmo desejo, segue com a mesma intensidade
de trabalho e de luta.
Exatamente, nós
vamos seguir fazendo o que fizemos 22 anos atrás, quando cheguei a São Paulo.
Nada muda. A advocacia seguirá sendo um instrumento para transformar alguma
realidade ao meu redor.
Portanto,
gratidão ao povo de São Paulo pelos votos recebidos. Todos os paulistas poderão
seguir contando comigo, com o meu trabalho. Todos os paulistas poderão seguir
contando com a minha luta, especialmente todos os paulistas poderão seguir
contando com o meu amor por São Paulo.
Nunca vou
esquecer São Paulo, o que esse estado fez por mim. E eu tenho tentado devolver
com aquilo que eu tenho de melhor. Não sei se fizemos muito, mas fizemos tudo o
que podíamos fazer, trabalhando quase 20 horas por dia.
Chego ao final,
queridos, desse pleito eleitoral com um senso intenso de dever cumprido. Isso
faz me manter de cabeça erguida, seguir adiante.
Que Deus
abençoe o povo de São Paulo, que Deus abençoe este parlamento. Parabéns aos
colegas que foram eleitos e àqueles que foram reeleitos, Sra. Presidente,
deputada Janaina.
Que sigamos
aqui, que sigam aqui. Nós seguiremos até o dia 14 de março. Aqueles que darão
continuidade aos seus mandatos, que sigam desempenhando com altivez, com
qualidade, com preparo, trazendo resultados reais para a vida do povo de São
Paulo, porque é isso o que nós desejamos.
Que Deus
abençoe a todos.
Um grande
abraço.
Mais uma vez,
obrigada, São Paulo.
Fiquem todos
com Deus.
Obrigada,
presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sra. Deputada. Cumprimento V. Exa. pela votação, cumprimento-a
pelo trabalho, cumprimento-a pelas leis aprovadas, em especial a Lei Estadual
de Liberdade Religiosa, pelo trabalho de rede que fez, encaminhado o seu
projeto para outras casas legislativas estaduais, inclusive para o Congresso
Federal, onde realizou um importante trabalho.
Cumprimento-a pela seriedade, pela
dedicação, pelo caráter técnico do trabalho, que nem sempre é algo que se
encontra no mundo político. Tenho certeza de que novas, maiores, grandes
missões aparecerão na vida de Vossa Excelência.
Quero estar lá para testemunhar. Tenho
a convicção de que se um dia o futuro me reservar qualquer missão, V. Exa. fará
parte da minha equipe, porque reconheço em ti uma amiga, uma colega deputada
estadual e, acima de tudo, uma colega advogada.
Quem ama advocacia sabe como é precioso
encontrar um colega que tenha esse poder de luta na fala, no trabalho, no ato.
Então receba os meus mais efusivos cumprimentos.
Obviamente, São Paulo não perde, porque
V. Exa. já disse que seguirá trabalhando por São Paulo, mas esta Casa perde.
Quero crer que outros colegas chegarão, mas a Casa perde, porque faz muita
diferença uma deputada correta, uma deputada dedicada, uma deputada que tem fé
em Deus e nas pessoas, uma deputada que tem conhecimento técnico e emprega essa
técnica e essa força diariamente no seu trabalho.
Então, meus parabéns. Muito obrigada.
Belíssimo discurso, que não foi preparado, porque ela foi quase intimada a
fazer uso da tribuna, tinha chegado aqui e realmente foi um belíssimo discurso,
como todos, aliás. Meus cumprimentos, viu? Que bom, muito obrigada.
Eu sigo aqui com a lista de oradores
inscritos chamando à tribuna o nobre deputado Ricardo Mellão, a quem eu
aproveito para cumprimentar por sua votação. Vossa Excelência tem o prazo
regimental de cinco minutos.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, presidente, Srs. Deputados - aliás, Sra.
Deputada Damaris aqui presente. Primeiro, parabenizar pelo mandato, pela luta
aqui na Assembleia. São coisas que ficam. Todos aqui passamos, mas tem coisas
que ficam, e com certeza isso ficará e ficará guardado na mente daqueles que
lhe confiaram o voto aqui e que não se arrependem, sem dúvida nenhuma.
E deputada
Janaina, nossa presidente na sessão de hoje, queria aproveitar para
parabenizá-la pela sua campanha. Foi uma campanha difícil, a gente bem viu, com
muitas limitações.
Assim como eu
tive também, mas você, eu sei que passou por várias, pelo comparecimento que a
senhora teve em todos os debates aos quais foi chamada, eu também tive essa
postura.
Então pode ter
certeza de que nós combatemos o bom combate, defendemos as propostas, que eram
certas e que a gente sabe que era o que a população queria. Infelizmente a
eleição para o Senado foi uma eleição que ficou muito largada na mente dos
eleitores e acabaram votando por inércia. Mas, enfim, o que importa é que
fizemos a nossa parte, como bons paulistas que somos e fomos aqui na
Assembleia, na nossa Casa Legislativa.
Queria
aproveitar o momento e primeiro fazer uma reflexão em relação às mudanças que
nós vamos ter. Depois de 28 anos, o governo do partido que sempre esteve no
comando deste estado perde e não vai nem ao segundo turno, quando antigamente
se acostumava a ganhar até no primeiro turno das eleições.
Primeiro,
entendo que fica um recado claro, que é aquela aposta política, antiga, que
cada vez mais tem passado, que é confiar muito na máquina, na estrutura, que é
confiar na alta arrecadação, para entregar obras, para gastar o dinheiro da
população, achando que é mais competente que a própria população para tirar o
dinheiro dela e gastar naquilo que ela acha que precisa, com grandes obras,
enfim.
Todas essas
questões que foram feitas a custas de aumento do IPVA, que nós brigamos aqui.
Apresentei o projeto para congelar a tabela para este ano. Lá em Minas Gerais,
apresentam o mesmo projeto, por exemplo, o estado com muito mais dificuldades
financeiras, e lá foi sancionado pelo governador, que foi reeleito em primeiro
turno.
A própria taxa
de licenciamento, que aumentou aqui a fiscalização de licenciamento, lá, com a
questão da digitalização dos documentos, sem a necessidade de se imprimir papel
moeda, que é cara, a gente sabe, ou seja, os preços baratearam, lá também se
reduziu. Lá eram cento e vinte e poucos reais, reduziu-se para 30. Aqui não.
Aqui passou de 98 e aumentou lá para mais de cento e cacetada.
Foi um aumento
substancial, que não fazia o mínimo sentido. Isso sem falar dos aumentos de
ICMS que nós tivemos em plena pandemia, graças àquele projeto de lei que se
tornou a Lei nº 17.293, aquele Art. 22, que deu ao governador o poder de
aumentar qualquer alíquota de ICMS no estado de São Paulo que estiver abaixo de
18%, o governador ganhou uma autorização, um cheque em branco, para aumentar
por decreto.
O que significa
isso? Ele vai poder aumentar sem a necessidade de passar o projeto e ser
discutido esse aumento aqui entre nós, deputados estaduais e os que estarão
aqui na nova legislatura.
Então
aproveitando essa reflexão e a lição que a urna traz, de que novos tempos
chegaram, eu queria fazer um pedido para o governador que continua lá, o
governador Rodrigo Garcia, se agora não seria, talvez, Rodrigo, um bom momento
para a gente revogar esse artigo da lei.
Tem um projeto
aqui que nós fizemos. Eu, diversos deputados assinaram, quase metade da Casa
assinou a coautoria desse projeto, que é justamente para revogar esse cheque em
branco, que é algo nunca antes visto num parlamento.
Conceder esse
poder que existe dentro do parlamento, dos representantes da população, há
muito tempo, que é o de toda vez que um governante quiser taxar a população ou
aumentar o valor do imposto, obrigatoriamente tem que passar pela casa
legislativa, para ser analisada a conveniência disso, ou não. Para não termos
uma ditadura, para a população não ficar sendo achacada, a todo momento, sem
ter nenhum direito de defesa.
Agora, com esta
lei que foi aprovada, infelizmente, é hoje o poder que o governador tem na mão.
Como ele não vai ficar mais no cargo, imagino que seria importante ele ter esse
gesto, de pegar o Projeto 82, pautar, e aprová-lo nesta Casa. Porque quem virá
aqui amanhã assumir o Governo do Estado?
Se Deus quiser,
não vai ser o candidato do PT, Fernando Haddad. Pelo que eu vi nas pesquisas, o
Tarcísio está com 50% na primeira pesquisa, e o Haddad com 38. Mas, enfim, não
podemos deixar aberto um cheque em branco desse. Porque a gente sabe que, a
qualquer momento, governantes irresponsáveis...
Eu sei, pela experiência,
que o nosso governador Romeu Zema herdou em Minas, do governo do PT, que é uma
tragédia econômica o que se gera. Imagina só, com um cheque em branco desses na
mão, o que eles poderiam fazer, o quanto aumentaria de impostos.
Então eu peço
ao governador Rodrigo: aproveite esses últimos meses como governador do Estado,
e finalize, com chave de ouro, finalize com honra. Paute e nos ajude a revogar
esse artigo que tirou desta Casa um poder que nunca poderia ter sido tirado dos
representantes da população paulista.
Muito obrigado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem,
presidente. Para pedir o levantamento da presente sessão.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental.
Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
havendo acordo das lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
nossos trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de segunda-feira, à
hora regimental, sem Ordem do Dia.
Uma excelente tarde a todos, um bom
final de semana.
Está levantada a presente sessão.
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- Levanta-se a
sessão às 14 horas e 37 minutos.
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