17 DE OUTUBRO DE 2022

117ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: JANAINA PASCHOAL

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - JANAINA PASCHOAL

Assume a Presidência e abre a sessão.

GRANDE EXPEDIENTE

2 - FREDERICO D'AVILA

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL

Endossa o pronunciamento do deputado Frederico d'Avila.

4 - ALTAIR MORAES

Pelo art. 82, faz pronunciamento.

5 - FREDERICO D'AVILA

Para comunicação, faz pronunciamento.

6 - ALTAIR MORAES

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

7 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL

Defere o pedido. Comenta os pronunciamentos dos deputados Altair Moraes e Frederico d'Avila. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina Paschoal.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Boa tarde a todos. Presente o número de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Imediatamente dou por aberto o Pequeno Expediente, iniciando a leitura dos oradores inscritos. Chamo à tribuna o nobre deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.)

Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Janaina Paschoal, na Presidência. Não farei uso da palavra.

Encerrada a lista principal do Pequeno Expediente, inicio a leitura da Lista Suplementar de oradores inscritos, chamando à tribuna o nobre deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.)

Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Deputada Edna Macedo. (Pausa.) Deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Altair Moraes. (Pausa.)

Encerrado o Pequeno Expediente, até para que haja tempo, se algum colega quiser se dirigir ao plenário e fazer uso da palavra, eu abro o Grande Expediente.

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- Passa-se ao

GRANDE EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Chamando à tribuna o nobre deputado Coronel Telhada. (Pausa.) Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputada Marta Costa.

Chegou um colega. Vai fazer o uso da palavra, colega? Está certo. Deputado Tenente Nascimento. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Adalberto Freitas. (Pausa.) Janaina Paschoal, na Presidência. Não farei uso da palavra.

Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Douglas Garcia. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Castello Branco. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.)

Deputado Luiz Fernando. (Pausa.) Deputada Márcia Lia. (Pausa.) Deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.) Deputada Adriana Borgo. (Pausa.) Seria a vez do colega aqui, que pediu para aguardar um segundo. Eu vou abrir uma exceção aqui, ler a lista e voltar no nome dele.

Deputada Dra. Damaris Moura. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Deputado Edson Giriboni. (Pausa.) Deputado Alex de Madureira. (Pausa.) Deputado Barros Munhoz. (Pausa.) Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.) Deputado Maurici. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar. (Pausa.)

Deputado Marcio Nakashima. (Pausa.) Deputado Rodrigo Gambale. (Pausa.) Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Daniel José. (Pausa.) Agora sim, deputado Frederico d’Avila. Vossa Excelência tem o prazo regimental de dez minutos, porque já se trata do Grande Expediente.

O SR. FREDERICO D’AVILA - PL - Sra. Presidente, deputada Janaina Paschoal, minha professora, estou feliz em revê-la após a disputa para o Senado Federal.

Estou aqui voltando a esta tribuna para fazer uma reflexão, junto com a população, do acontecido de hoje pela manhã. Por coincidência do destino, é a senhora que preside hoje esta sessão. A senhora, que recebeu inúmeras ameaças enquanto integrava aquele processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

A senhora já descreveu ao longo de nossos três anos e dez meses de mandato as diversas e diversas vezes em que a senhora foi ameaçada de morte por ocasião da sua participação no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Hoje pela manhã, o nosso candidato a governador, Tarcísio de Freitas, estava na comunidade de Paraisópolis visitando, se não me engano, um projeto social, uma universidade que forma, se não me engano, moças, senhoras, para a questão de beleza - se não me engano, é um curso técnico -, quando foi alvejado.

Primeiro, estava sendo monitorado por agentes do crime organizado. Eu já recebi imagens agora de dois indivíduos com rádio comunicador que estavam em uma moto, e depois recebi imagens onde vimos e ouvimos rajadas de metralhadora.

Então, a pergunta que eu faço, a reflexão que a sociedade paulista e brasileira precisa fazer neste minuto: neste momento, quem os senhores acham que os autores desse atentado contra o futuro governador Tarcísio de Freitas, quem vocês acham que esses indivíduos apoiam ou votam?

Quem? Que partido? Qual é o candidato que entra em qualquer comunidade controlada pelo crime sem nem pedir autorização? Que usa boné escrito “CPX” e diz que não tem nada a ver com o crime?

Por outro lado, quem é o candidato que... Os dois, tanto a governador quanto a presidente da República, quem são os candidatos que pedem diuturnamente a descriminalização das drogas, a liberação das drogas, o aborto?

Quem é que a população paulista e brasileira acha que esses homicidas, que hoje atentaram contra a vida do governador Tarcísio de Freitas e também de seus correligionários e equipe, em quem vocês acham que esses indivíduos vão votar, vão fazer campanha, estão fazendo campanha, querem que ganhe a eleição? Colocaram gente aqui nesta Casa para a próxima legislatura. Eu só sei que do presidente Bolsonaro não é, nem do Tarcísio, senão não atiravam contra ele.

Em 2018, dia 6 de setembro, eu estava na cidade de Paranapanema, mais precisamente no distrito de Campos de Holambra, quando me chegou a notícia, através do então deputado estadual, hoje senador da República, Flávio Bolsonaro, que o pai havia sido vítima de uma facada.

Agora, quatro anos e um mês depois, o candidato a governador do estado de São Paulo, primeiro colocado nas pesquisas, é vítima de um atentado contra a sua vida numa comunidade controlada pelo crime organizado.

Quem é que disse em gravação obtida por escutas dentro dos presídios que nós vimos no ano de 2017 aonde um criminoso dizia numa escuta que: “Nós tínhamos diálogos cabulosos com o PT; que o presidente Bolsonaro não podia ganhar”?

Então vejam só. Aí você tem um atentado contra a vida do atual presidente em 2018, agora um atentado contra a vida do futuro governador do estado em 2022 em circunstâncias diferentes, porém é tudo a mesma coisa; é tudo da mesma origem.

Não se engane, professora Janaina Paschoal, eu ao longo dessa pré-campanha e campanha que andei o estado inteiro, campanha que eu fiz para deputado federal, o que eu vi?

Existem basicamente três pilares de apoio ao candidato do PT e ao Partido dos Trabalhadores. Você tem o crime organizado; você tem o crime de outras formas que não é o crime organizado, que tem uma construção efetiva de hierarquia, que é o crime difuso; e você tem aqueles que se locupletam do poder.

Nós vimos aí bilionários, deputado Altair - Armínio Fraga, André Lara Resende, banqueiros famosos aí - apoiando o candidato do PT. Por que será? Será que é porque na época do PT os juros eram abusivos e os bancos nunca ganharam tanto dinheiro quanto naquela época?

Será que é porque eles tinham acesso à sala do ministro horas antes ou um dia antes da divulgação da taxa Selic pelo Copom? Tinham livre acesso ao Banco Central com informação privilegiada para saber qual rumo o Banco Central ia tomar com relação ao câmbio?

Aí esse pessoal era comemorado no mercado financeiro como gênios das aplicações financeiras e agora não têm mais essa genialidade. Por que será? Não tinha genialidade nenhuma, deputado Altair Moraes; era tudo informação privilegiada. Então o que nós vemos hoje?

De um lado, o crime organizado - o que mata, o que trafica, o que rouba, o que estupra, o que faz aborto - e do outro, o crime do colarinho branco - cobrar juros escorchantes da população, bilionários, o dono da Natura, Pedro Passos, apoiando o Lula, Armínio Fraga, Fernando Henrique Cardoso. É inacreditável!

O Sr. Fernando Henrique mora em um prédio em Higienópolis que deve custar doze, quinze milhões de reais o apartamento. E hoje, hoje, tentaram ceifar a vida do nosso candidato a governador, Tarcísio de Freitas, que vai ganhar as eleições. Já chegou em primeiro lugar no primeiro turno, que eu falei para ele no dia 14 de setembro, eu falei para ele que ele iria chegar em primeiro lugar no primeiro turno.

E agora, por conta desse atentado, a população paulista, que na sua maioria é trabalhadora, ordeira, São Paulo só é São Paulo pelos paulistas que nasceram aqui e pelos paulistas que se fizeram aqui, como o caso do Sr. Altair Moraes, que veio de Pernambuco.

Meu pai também veio de Pernambuco para cá. E construíram essa maravilha que é São Paulo. E o paulista é trabalhador, o paulista acorda cedo, e às vezes dorme tarde, e não tem medo de trabalhar e de construir a pujança que é São Paulo.

Nós não vamos nos curvar perante o crime organizado. E só para finalizar, professora Janaina, antes do almoço agora, antes de vir para cá, no trajeto que me trouxe até a Assembleia, eu passei, infelizmente passei, diante da casa do ex-governador João Doria, e lá estava uma base comunitária móvel do 23º Batalhão de Polícia Militar, alocada defronte à casa do ex-governador, que nada mais é, fazendo segurança pessoal dele, da sua casa, da sua família, enquanto o candidato a governador o estado de São Paulo estava sendo vítima, vítima, de uma agressão contra a sua vida em Paraisópolis.

É inacreditável. Inacreditável. E tem gente aqui desta Casa, deputado Altair, que virou o maior carrapato atrás do Tarcísio agora. Só que eu vou ser o mata-bicheira desse pessoal.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós agradecemos, Sr. Deputado. Obviamente esse fato tem que ser profundamente investigado. Acabei de ver aqui nas notícias que uma das pessoas responsáveis por esse ataque, por esses disparos na direção do prédio em que se encontrava o candidato veio a óbito.

Então a identificação de quem seja essa pessoa é muito importante para esta investigação que precisa ser feita. Independentemente de qualquer coisa seria adequado que se reforçassem a segurança dos candidatos, até porque, em um pleito difícil como esse, muitas vezes esses fatos acabam tendo muito impacto.

Nós não sabemos quais são os interesses que há por trás, então é necessário cuidar da segurança dos candidatos, sim.

O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pois não, deputado.

O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Gostaria de falar pelo Art. 82, presidente.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental. Vossa Excelência tem o prazo de cinco minutos.

O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - PELO ART. 82 - Sra. Presidente, o meu amigo Frederico d’Avila, deputado, está aqui conosco. Vou falar hoje muito rápido e objetivo. Minha avó falecida, Dona Maria Quitéria Ferreira de Moraes, ela dizia assim: “Meu netinho, diz com quem tu andas e direi quem és”.

Minha avó dizia muito isso: “Não anda com quem não presta, filho. Sai daí. Esse menino não vale nada.” E eu saí de perto, graças a Deus. Aqueles que não valiam nada hoje estão mortos ou estão presos. Aí nós temos um camarada que é candidato a presidente da República e que me fala exatamente o que a gente vai ver agora. Solta aí, é rapidinho.

* * *

- É exibido o vídeo.

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Pode voltar, meu filho. Pode voltar tranquilo, porque é farinha do mesmo saco. Semana passada, Frederico d’Avila, dois italianos entraram no complexo e foram baleados.

Qualquer um da gente aqui entra na Paraisópolis agora para ver o que acontece. Tem muita gente boa lá, a gente sabe disso, mas é um lugar dominado pelo tráfico. Aí me vem um candidato a presidente da República: “Eu ando sem arma, ando sem polícia, sem colete”. É lógico, mas é claro.

Ou eu sou algum jumento que não sei o que estou vendo, ou a população brasileira precisa acordar um pouquinho mais, meu filho. Porque um camarada de bem, que não deve nada ao tráfico, se subir lá, sem nada, ele morre na mesma hora. Mas aí o camarada não. “Eu vou de novo lá.” “Pode ir.” Juntou com porco, farelo come, é a mesma coisa, tudo igual.

E agora nós vemos esse caso do nosso próximo governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que foi visitar a unidade de uma faculdade, um polo, e os camaradas atiram nele. Recebido a tiro, a bala, sabe por quê? Porque não é mancomunado com o crime, não tem rabo preso com ninguém. Lógico, traficante não gosta de quem é de bem.

Eu só quero que você, que está do outro lado, entenda uma coisa. Pelo amor de Deus, nós não merecemos um presidente que tem um tipo de postura dessa com traficantes.

Nós não merecemos um governador que, infelizmente, não fez nada e deixou o tráfico dominar no estado de São Paulo. É uma vergonha. Nós temos comunidades que dizem “aqui nem a polícia pode entrar”. Como assim? Em São Paulo.

Mas isso vai acabar. Graças a Deus que o nosso Deus protegeu o nosso governador e toda a sua equipe. Louvado seja Deus por isso. Porque é a mão de Deus em cima disso.

Mas eu quero deixar uma coisa muito clara para todos os que estão nos vendo agora, tanto para o presidente da República, que não tem conchavo com o crime, como para o nosso governador. Eu me orgulho de ter um presidente da República que não tem conchavo com o crime. Eu me orgulho de ter um candidato a governador que os bandidos não gostam.

Isso é muito bom, sabia, Frederico? Isso é bom. Eu tenho vergonha de ver um camarada que foi descondenado querer voltar a sentar na cadeira, à cena do crime. E ainda tem gente batendo palmas para esse bandido.

Gente, povo brasileiro, você que estava meio isentão, sabe como é? Trinta e dois milhões de pessoas não votaram, Frederico d’Avila. Trinta e dois milhões de pessoas, Janaina Paschoal.

Eu ouvi, um dia desses, um camarada dizendo “nem um, nem outro, eu lavo as mãos”. Não, meu irmão, não é hora de lavar as mãos não. É hora de tomar posição, é hora de dizer qual lado você tem, de que lado você está.

Achei maravilhoso ontem no debate, pós-debate, o Sergio Moro junto com o presidente. Foi homem. A gente tem que falar o que é certo. Deixou as desavenças de lado, o que passou, passou, porque ama o País.

Então, população brasileira, você que está isenta, você que está lavando mão, lembre-se que por causa de um camarada que lavou as mãos, crucificaram o Senhor Jesus, porque não teve postura para dizer “não, não quero que mate ele”. Não lave as mãos não, porque você pode até lavar as suas mãos, mas as consequências para a futura geração você, seus filhos, seus netos vão sentir.

Mas graças a Deus que a população está despertando. Aquele “L” do ladrão está mudando, o jogo está virando. Eu tenho certeza de que nós vamos reeleger Jair Messias Bolsonaro para presidente do nosso País e o nosso próximo governador Tarcísio de Freitas. E a bandidagem que se cuide.

Muito obrigado, senhores.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós agradecemos, Sr. Deputado.

O SR. FREDERICO D’AVILA - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Aproveitando o que disse o deputado Altair Moraes eu queria dizer o seguinte, que não há mal que sempre dure. E eu sei a tristeza que é hoje ser policial civil ou policial militar no estado de São Paulo.

Falta só um pouquinho, viu? Falta só um pouquinho, policiais civis e militares. O governador Tarcísio vai dar a relevância e o destaque que vocês merecem, porque a democracia e a liberdade das pessoas só existem por causa das forças policiais. Isso no mundo inteiro é a mesma coisa. Os países mais seguros do mundo, como é Singapura, tem uma polícia extremamente eficiente, bem paga.

Nós vamos liquidar essas câmeras malditas que colocaram em vocês, aumentar o efetivo policial, aumentar o efetivo da PM, da Polícia Civil e fazer, deixar com que vocês desenvolvam aquilo que vocês sabem fazer melhor, que é proteger São Paulo. Finalmente, São Paulo vai ter um governador que um dia usou farda, carregou um fuzil, enfrentou a criminalidade lá no Haiti. E que não vai permitir que a população paulista seja vilipendiada por bandidos.

Ele hoje foi vítima dessa bandidagem. Infelizmente, nesta Casa tem bancadas, inclusive, a próxima bancada tem o deputado Suplicy, que fez uma votação extraordinária, e era o primeiro a visitar ladrão e bandido na cadeia, quando acontecia algum crime de vulto.

Obrigado, Sra. Presidente.

O SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Deixa eu diminuir, que o cara é muito alto. Pela ordem, Sra. Presidente. Havendo acordo de lideranças, peço o levantamento da presente sessão.

A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental. Eu só queria consignar primeiramente, que obviamente eu compreendo a indignação dos colegas, justa indignação.

Mas eu só queria consignar que, na comunidade Paraisópolis, a esmagadora maioria são trabalhadores, são famílias respeitáveis. E esse fato isolado, que aconteceu lá, um fato que, obviamente, precisa ser apurado profundamente, não macula a honra das pessoas que lá residem. Só para a gente deixar claro, para quem está acompanhando, que não há nenhum tipo de generalização.

Pois bem. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo das lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os nossos trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia da última terça-feira.

Inclusive, o presidente já convocou Colégio de Líderes para amanhã, às 11 horas da manhã. Já digo isso de público, porque muito provavelmente haverá votação nesta terça-feira. Desejando uma boa tarde a todos, está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 42 minutos.

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