25 DE OUTUBRO DE 2022
35ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Anuncia a visita do ex-deputado estadual Cido,
de Araçatuba. Coloca em votação e declara aprovado o PLC 43/22.
2 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 - ENIO LULA TATTO
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 - MÁRCIA LULA LIA
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 - CAIO FRANÇA
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 - DIRCEU DALBEN
Para comunicação, faz pronunciamento.
10 - DELEGADA GRACIELA
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, faz pronunciamento.
12 - ANALICE FERNANDES
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 - EDSON GIRIBONI
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 - MAJOR MECCA
Para comunicação, faz pronunciamento.
15 - CORONEL NISHIKAWA
Para comunicação, faz pronunciamento.
16 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Carlão
Pignatari.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Fazer um cumprimento especial ao
nosso sempre deputado Cido, de Araçatuba. Ex-prefeito, grande deputado aqui na
Assembleia Legislativa, seja sempre muito bem-vindo, Cido, aqui na Assembleia
Legislativa de São Paulo. Também o deputado Castello Branco, que estava
renovando a sua habilitação. Seja bem-vindo, Castello.
Discussão e votação do Projeto de lei
Complementar nº 43, de 2022, de autoria coletiva das Sras. Deputadas e Srs.
Deputados. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a
discussão.
Em votação o projeto com parecer
favorável do congresso de comissões. As Sras. Deputadas e Srs. Deputados que
forem favoráveis queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada Professora
Bebel. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu gostaria de agradecer a todas as
deputadas, todos os deputados, por este projeto de autoria coletiva de toda a
Assembleia Legislativa de São Paulo.
Por alguns motivos, pela injustiça que estava sendo
feita, vamos corrigir um erro que foi feito lá atrás e também porque os dois
candidatos que estão no segundo turno disseram que iam tirar a cobrança dos
inativos e pensionistas. Então nada mais justo do que a Assembleia Legislativa
fazer com que isso fosse feito.
Obrigado a todos. Com a palavra a líder do PT,
Professora Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - A líder é a Márcia.
O SR. PRESIDENTE
- CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Márcia Lia, desculpe. Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Mas obrigada, Sr.
Presidente. Eu primeiro lugar, começo cumprimentando-o por ter pautado, porque
a gente sabe da importância do presidente também no andamento de um projeto.
Então muito
obrigada por V. Exa. ter pautado e ao mesmo tempo dizer que ao fazer de forma
coletiva acho que atende todos os PDLs que estavam andando.
Eu parabenizo
todos os deputados e deputadas que tinham PDL: deputada Graciela, Campos
Machado, Danilo Balas, deputado Giannazi e eu, que é o PDL 39, inclusive porque
no PDL 39, deputado Enio Tatto, pede o ressarcimento que V. Exa. defende.
E a gente,
claro, vai continuar querendo que se faça o acerto por inteiro, que é o
ressarcimento. Mas este momento, deputado presidente Carlos Pignatari, e também
me dirijo ao público presente nesta galeria, que esteve à tarde comigo e me
acompanhou também todo esse tempo.
Eu cumprimento
todos os militantes da Apeoesp e também os que não são da Apeoesp; cumprimento
todas as professoras e professores do estado de São Paulo, que estiveram, sim,
fazendo até caravanas, indo para a frente do Palácio, lutando para que essa
justiça fosse feita.
Eu quero
agradecer, de coração, cada um e cada uma deputada que assinou esse PL para
corrigir essa injustiça. E o agradecimento não é porque é meu, é porque é
nosso, e era injusto que, né, não é isso.
Eu acho que
essa tratativa, ela tinha que ser coletiva, tinha que se devolver, tinha que
ser devolvido para os profissionais da Educação do estado de São Paulo e os
servidores públicos, essa injustiça ser corrigida.
Por essa razão,
Sr. Presidente, muito obrigada. E vou pedir porque eu acho que o meu público
está tão extasiado que não está tão feliz como eu estou. Eu acho que eu estou
mais feliz que eles. Então podem aplaudir. (Manifestação nas galerias.) Porque
hoje vocês podem festejar, que a partir de primeiro de janeiro não tem mais
cobrança.
Muito obrigada,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
Professora Bebel.
O
SR. ENIO LULA TATTO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Enio, apenas aqui também para a minha tia Mercedes, que não vai estragar meu
almoço de domingo mais, que é uma professora aposentada, está certo? Então esse
almoço de domingo acho que, a partir de janeiro, vai melhorar muito. Oitenta e
dois anos.
Pois não, deputado Enio Tatto.
O SR. ENIO LULA TATTO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, também queria parabenizar Vossa Excelência. Eu lembro muito bem quando a Professora Bebel fez uma atividade aqui com os aposentados e pensionistas, e na atividade foram falar com V. Exa. na sala, e ali surgiu a ideia de fazer um projeto conjunto assinado pelos 94 deputados.
Assim como o deputado Carlos Giannazi, cujo PDL é nº 22, que foi incansável, e eu rodei junto com a Comissão de Finanças os municípios, fizemos 30 audiências públicas, e a gente sabe muito bem da garra do funcionalismo público, os aposentados, pensionistas, que estavam presentes em todas as audiências públicas, cobrando, pedindo, porque era um sofrimento enorme ver esse desconto no salário, no holerite, de cada aposentado e pensionista do estado de São Paulo.
Então eu queria parabenizar pelos tuítes, pelas mensagens que eles mandaram para todos os deputados desta Casa. Não teve um deputado que não recebeu inúmeras mensagens para que fosse revogado, fosse derrubado, aquele famigerado decreto do Doria e do Rodrigo, nº 65.021.
E hoje essa decisão conjunta de todos os deputados, presidida por V. Exa., engrandece a Casa, engrandece os 94 deputados. Temos que ir mais ainda, temos que avançar mais.
Temos que arrumar um jeito, deputada líder Márcia Lia, de a
gente fazer alguma coisa para que esse dinheiro, que foi tirado dos aposentados
e pensionistas do estado de São Paulo, seja ressarcido, porque é inadmissível
que desde 2020 seja tirado esse dinheiro dos aposentados e pensionistas.
Parabéns à Casa, parabéns a V. Exa., mas principalmente parabéns a todos os aposentados e pensionistas, que lutaram tanto para que esse dia acontecesse.
Um grande abraço.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Enio.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Pela ordem, para
fazer uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Márcia Lia, líder do Partido dos Trabalhadores.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT
- PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero, em nome da bancada do Partido dos Trabalhadores,
parabenizar todos os deputados que entenderam, que compreenderam, a importância
de a gente estancar essa sangria que acontecia nas pensões e nas aposentadorias
dos servidores públicos.
Quero parabenizar
o deputado Carlos Giannazi pela grandeza de ter retirado o PDL nº 22. Parabenizar
a deputada Professora Bebel, por ter concordado com que nós fizéssemos um
projeto coletivo, e esse projeto coletivo, no dia de hoje, ele restabelece uma
injustiça que estava sendo cometida.
Então todos os
aposentados do estado de São Paulo estão felizes no dia de hoje, porque era
muito sofrido para muito dos aposentados, que trabalharam 30, 40, às vezes até
mais tempo, e que, de repente, viram parte dos seus recursos para comprar
remédios, para pagar as suas contas, serem subtraídos do seu dia a dia.
Então quero
parabenizar esta Casa, os 94 deputados, e parabenizar a pessoa do Carlão
Pignatari, que é o nosso presidente, por ter encaminhado de forma tão rápida. E
nós votamos. A partir do dia primeiro de janeiro acaba esse sofrimento dos
nossos aposentados.
Parabéns a
vocês, uma salva de palmas a todos vocês.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Carlos Giannazi.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Para fazer uma
comunicação, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
PARA COMUNICAÇÃO - Primeiramente, quero agradecer a todos os deputados e
deputadas que participaram do Congresso de Comissões, deputados que aprovaram
hoje, que assinaram esse projeto coletivo, todos os servidores presentes aqui
no plenário da Assembleia Legislativa.
Eu quero fazer
também um agradecimento muito especial aos aposentados e pensionistas, que
fizeram uma das maiores mobilizações do Brasil, não do estado de São Paulo, mas
do Brasil, porque foi através deles, através, sobretudo, das nossas queridas
aposentadas e pensionistas conhecidas como as tuiteiras, que nós avançamos
muito nesta luta.
Quero também
parabenizar as entidades representativas do funcionalismo público, que todas
elas se irmanaram nesse grande movimento, a Frente Paulista, a Apeoesp, todas
elas, sem exceção, fizeram uma ampla mobilização para que nós pudéssemos
aprovar o PLC na data de hoje.
O nosso PDL 22
foi aprovado em todas as comissões, foi vítima de várias sabotagens, enfim, mas
ele chegou à Presidência, ele chegou com um requerimento com 53 deputados
exigindo que ele fosse votado, ele teve o apoio da Assembleia Legislativa
também e ele continua lá, nós não abrimos mão dele.
Eu só espero
agora que o governador, deputado Carlão Pignatari, faça a imediata sanção do
projeto. Parece que tem acordo, ele vai sancionar. De preferência amanhã. Acho
que V. Exa. pode encaminhar para ele hoje ainda, e ele vai sancionar amanhã no
Diário Oficial. Vamos falar com o Rodrigo, tenho certeza de que nós temos
instrumentos para isso.
Mas o nosso PDL
fica guardado aqui, pronto para ser votado ainda. Então hoje é um dia de
celebração. A vitória é dos aposentados e pensionistas e de todos os deputados.
Quero agradecer
ao deputado Telhada, que deu parecer favorável, lá atrás. Ele foi muito
pressionado. Não sei se ele está aqui também, ele teve uma participação importante.
E uma homenagem muito especial às nossas queridas tuiteiras. É graças a elas,
também, que nós conseguimos essa mobilização. (Palmas.)
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela ordem,
Sr. Presidente. Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Dr. Jorge do Carmo.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Para uma
comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Jorge do Carmo.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, Sr. Presidente, Carlão
Pignatari, nosso presidente. Cumprimento aqui todos os deputados e deputadas
que, na tarde de hoje, reestabeleceram a justiça para os servidores aposentados
e pensionistas.
O PL 43, depois
de, por diversas vezes, o deputado Carlos Giannazi insistir, persistir, pedir
apoio, a gente deu apoio ao PDL 22 e que bom que esta Casa teve a grandeza de
aprovar esse PDL hoje, o 43, fazendo justiça aos servidores aposentados que
estavam sendo confiscados em seus direitos, em seus salários, que já é pouco.
Infelizmente o
desgoverno Doria acabou fazendo essa maldade e hoje ela foi restabelecida por
esta Casa. Então esta Casa está de parabéns, as deputadas e os deputados,
especialmente os servidores. Parabéns a todos vocês por esta vitória.
Sr. Presidente,
eu quero aproveitar a oportunidade, rapidamente, ainda no meu tempo, para falar
da gratuidade do transporte público para o próximo domingo. A Defensoria
Pública ajuizou ação pedindo que o Governo do Estado concedesse.
E a gente sabe
que o STF já deu maioria favorável a essa questão, 22 capitais, incluindo São
Paulo, já aprovaram a gratuidade do transporte público no próximo domingo, dia
30. Quarenta e oito cidades já liberaram a tarifa na eleição de domingo.
Finalizo aqui
fazendo um apelo ao governador Rodrigo Garcia para liberar as tarifas para a
CPTM, Metrô e EMTU, no próximo domingo, dia 30, por uma questão de justiça. Até
porque, a população vai precisar ir às urnas para conferir o seu direito,
exercer a sua cidadania. E é muito importante que tenha a gratuidade do
transporte público.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA -
PSOL -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Monica.
A SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA -
PSOL -
Para uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB – É regimental,
deputada Monica Seixas.
A SRA. MONICA DA
MANDATA ATIVISTA - PSOL - PARA
COMUNICAÇÃO - Eu preciso dessa comunicação, primeiro para celebrar. Eu estou
muito emocionada com esta data. Hoje, a Assembleia Legislativa corrige um erro
histórico.
Aposentados e
pensionistas do estado de São Paulo tinham confiscos salariais a partir de 12%,
14 e até 16 por cento. Isso, numa situação de carestia geral, remédio
encarecido pelo governador João Doria. É uma coisa que a gente precisa rever
também. Cesta básica encarecida. E a população, sem dinheiro no bolso, e
servidores deste Estado...
Agora, para as
“tuiteiras” do Giannazi... E me honra muito dividir a bancada do PSOL com o
professor Carlos Giannazi, que desde o primeiro minuto não deixou de lutar
contra essa injustiça.
Mas, para dar
descanso às “tuiteiras”, para elas não terem que ficar, hoje e amanhã,
“sanciona, Rodrigo; sanciona, Rodrigo; sanciona, Rodrigo”, gostaria de que o
senhor nos informasse, para a nossa completa alegria de hoje, se já existe
previsão e acordo com o Governo do Estado para essa sanção.
Para garantia
que, a partir do dia 1º de janeiro, vão cessar os confiscos das aposentadorias
do estado de São Paulo.
Obrigada,
presidente. (Manifestação nas galerias.)
O SR. CAIO FRANÇA – PSB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Caio.
O SR. CAIO FRANÇA – PSB - Para uma comunicação.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB – Pois não, deputado Caio.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, também gostaria de cumprimentar esta Casa,
porque corrigiu um erro que esta Casa mesma cometeu, é importante reforçar. Da
minha parte, eu já tinha votado contra o projeto de lei que fez o confisco
salarial dos aposentados.
Mas nada melhor
do que a gente, pelo menos, recomeçar e desfazer o erro que esta Casa comete.
Então, parabenizar todos os parlamentares que, desde o início, se mobilizaram
para desfazer esse confisco.
Mas,
principalmente, os servidores aposentados e os pensionistas, que são aqueles
que, desde o início, sofreram diretamente com esse corte nos seus salários.
Então, cumprimentá-los, e dizer que a justiça tarda, mas não falha.
Então espero,
também, que a gente consiga, o quanto antes, ter a sanção do governador. E na
sequência, a partir de janeiro de 2023, que essas pessoas, que estão com as
suas aposentadorias e as suas pensões, que elas possam ter a sua normalidade
restabelecida.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O SR. DIRCEU DALBEN - CIDADANIA - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O SR. DIRCEU DALBEN - CIDADANIA - Para uma breve comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB – Pois não,
deputado.
O SR. DIRCEU DALBEN - CIDADANIA - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, nobres deputados e deputadas, é com muita felicidade que esta Casa
está fazendo justiça, no dia de hoje, aprovando esse PLC, que muda, na
essência, a legislação.
Não há mais
espaço para esse tipo de cobrança. Lembrando que não foi esta Casa que aprovou
este confisco. Mas foi um decreto de autoria do Executivo, do Governo do
Estado.
Hoje, a
Assembleia Legislativa faz justiça, fazendo uma mudança na essência da lei.
Quero parabenizar os 94 deputados, que elaboraram esse projeto de lei, as
lideranças.
E lembrar que o
PDL 22, do nobre deputado Carlos Giannazi, recebeu o meu voto favorável na
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, e também estava apto para ser
apreciado, assim como os demais.
Mas, num gesto
de muita sabedoria, e parabenizando o presidente, todos os líderes partidários
fizeram um PLC que é muito mais completo e, na minha opinião, vai na essência
da lei, acabando de vez com essa sangria, que poderia deixar brecha para outro
decreto.
Quero, em nome
do Cidadania, trazer a saudação do Roberto Morais e do Rafa Zimbaldi, os nossos
parlamentares que, juntos, aprovaram e colaboraram com essa nova modalidade,
essa nova modulação na lei, para proteger os pensionistas e aposentados
servidores do estado de São Paulo.
Meu muito
obrigado.
A SRA. DELEGADA GRACIELA - PL
- Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada.
A SRA. DELEGADA GRACIELA - PL
- Para uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB – Pois não,
deputada.
A
SRA. DELEGADA GRACIELA - PL - PARA COMUNICAÇÃO -
Sr. Presidente, quero dizer que hoje estou muito feliz por se ter feito justiça
aos aposentados.
Quero dizer que, desde o primeiro
momento, nós estávamos com o Giannazi, com o PDL 22. Nós apresentamos também o
PDL 23. Mas eu vi que hoje, com a união de forças de todos os deputados desta
Casa, surtiu efeito, e estamos aqui com o projeto aprovado. Fez-se justiça, Sr.
Presidente, contra um decreto do governador que confiscava as aposentadorias
dos pensionistas e aposentados.
Estou muito feliz, agradeço a toda a
Casa, em nome de todos aqueles que fizeram pedidos para a gente para que isso
acontecesse. Parabéns a toda a Casa. E agora esperamos a sanção do governador.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
(Palmas.)
O.
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado.
Deputado Coronel Telhada.
O
SR. CORONEL TELHADA - PP -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu quero, em meu nome e em nome dos
deputados do partido Progressistas, em primeiro lugar, cumprimentar V. Exa. por
ter ouvido todos os deputados, por ter a sensibilidade de trazer esse projeto
que foi aprovado agora. Então, é uma vitória de todos os deputados. Parabéns a
todos os deputados que trabalharam por isso.
Mas eu também
não posso deixar de enaltecer aqui a atitude do deputado Carlos Giannazi, que,
dentro do PDL 22, foi um leão nessa luta. Nós somos adversários ideológicos,
mas somos parceiros nessa luta pelo funcionalismo público.
Então, não
posso deixar de publicamente parabenizar V. Exa. e os demais deputados.
Parabenizar toda a Casa, pois está sendo feita uma justiça. Infelizmente,
outras injustiças têm que ser corrigidas. Mas é um grande passo que nós fazemos
hoje. Parabéns a todos os deputados aqui da Assembleia Legislativa de São
Paulo.
Muito obrigado.
(Palmas.)
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Analice Fernandes.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - PARA
COMUNICAÇÃO -Rapidamente, também para registrar o dia histórico que esta Casa
está vivendo hoje. E em nome dos deputados Mauro Bragato, Maria Lúcia Amary,
Marcos Zerbini, Damaris Moura, de V. Exa., presidente desta Casa, Carla
Morando, Barros Munhoz e Adalberto Freitas, cumprimento a todos os deputados e
deputadas que uniram forças para corrigir esse erro, que estava realmente
trazendo um negativismo muito grande para esta Casa.
Mas a grandeza da política se mostra no
dia de hoje. Porque nós estamos corrigindo esse erro, que trouxe tanta
indignação para o povo do estado de São Paulo. Parabéns a todos vocês
aposentados e aposentadas, que lutaram corajosamente e hoje estão comemorando,
juntamente conosco, essa correção que está sendo feita na grande Casa
Legislativa do estado de São Paulo.
Obrigada.
O.
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputada Analice. Deputado Giriboni.
O
SR. EDSON GIRIBONI - UNIÃO - PARA
COMUNICAÇÃO - Para uma comunicação,
Sr. Presidente. Cumprimentar esta Casa de Leis pela justiça que se faz aos
aposentados.
Nós, que
andamos pelo estado de São Paulo, pudemos presenciar, muito próximo, as
dificuldades, a injustiça que estava sendo feita com os aposentados do
funcionalismo público, que deram 30, 40 anos da sua vida. E, depois de
aposentados, mudar a regra do jogo, penalizando muito essas famílias, esses
aposentados que sofreram muito ao longo desse tempo.
O importante é
que com a revogação dessa lei não se volte a cometer esse crime contra o
funcionalismo do estado de São Paulo. E esta Casa está de parabéns, Major
Mecca, porque se faz pós-eleições, sem nenhum interesse político, sem nenhum
interesse eleitoral. Então, quero cumprimentar a grandeza dos deputados desta
Casa de Leis.
Em nome do
deputado Carlos Giannazi e da Professora Bebel, cumprimentar a todos os
deputados que se mobilizaram, com ações junto ao Governo do Estado, ações junto
aos demais deputados, para que nós pudéssemos hoje corrigir essa grande
injustiça com os aposentados do estado de São Paulo. Parabéns ao estado de São
Paulo.
Hoje a
Assembleia dá uma demonstração do seu caráter de respeito a todo o
funcionalismo público aposentado do estado de São Paulo.
Parabéns à
Assembleia Legislativa. (Palmas.)
O
SR. MAJOR MECCA - PL - Para uma comunicação,
Sr. Presidente.
O.
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Major Mecca. Apenas para pedir ao senhor que no próximo desfile da
Rota o senhor dê uma anuência ao Conte Lopes, para que ele não precise dar
aquela volta inteira. Você e o Telhada, vocês vão acabar... Viu, Conte.
O
SR. MAJOR MECCA - PL -
PARA COMUNICAÇÃO - Corre mais que
nós, viu, comandante. Ele corre mais que a gente.
Presidente,
este é um momento importante nesta Casa Legislativa, pois mostra que todos nós,
parlamentares eleitos pelo voto popular, podemos e devemos trabalhar sempre
ouvindo os anseios da população que nos elegeu.
Até há pouco,
os nossos aposentados no estado de São Paulo estavam - e ainda estão - vivendo
de favor de familiares e amigos, por conta desse confisco criminoso das suas
aposentadorias.
O
nosso povo espera de nós, deputados, comportamentos como esse que houve neste
momento. Comportamento que ajude a população que trabalha pelo estado mais rico
do País.
Comportamentos
que permitam ao nosso povo em situação de vulnerabilidade ter um mínimo de
dignidade, que é colocar alimento na sua mesa, algo que foi subtraído do povo
no estado de São Paulo pelo atual governo.
E hoje nós
temos uma luz que brilha no nosso Estado, e nós temos que ter esse momento, da
aprovação do Projeto de lei Complementar nº 43, como um exemplo a ser seguido
nas demandas do povo do estado de São Paulo.
Nossa gratidão,
a gratidão dos aposentados aos parlamentares desta Casa. (Manifestação nas
galerias.)
O
SR. CORONEL NISHIKAWA - PL - Uma comunicação, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Pois não, Coronel
Nishikawa.
O
SR. CORONEL NISHIKAWA
- PL -
PARA COMUNICAÇÃO - Primeiramente,
agradecer, evidentemente a disposição de todos os deputados aqui, a fim de
aprovar essa coisa monstruosa que foi feita contra os funcionários públicos
aposentados, dos quais eu também faço parte.
Gostaria de
dizer o seguinte. A nossa luta sempre foi institucional, em prol de funcionários
públicos. Apesar de muita gente não ter entendido alguns posicionamentos que
nós tomamos, a nossa função aqui é lutar por vocês, é lutar pelo povo, é lutar
por nós mesmos.
Porque, quando
a gente chega em uma idade, nós não temos plano de Saúde decente, nós não temos
muita coisa que na época de jovem a gente conseguia. Quando chega em uma idade
em que a gente começa a ficar um pouco mais debilitado, eu diria, nós temos o
nosso dinheiro confiscado.
É um absurdo o
que se fez. A correção veio no momento exato. Na verdade, vários deputados aqui
foram reeleitos, e cumpriram com a obrigação. Eu cumpri, efetivamente, com a
nossa obrigação, durante o período que eu estive aqui. Atendi a todas as
demandas institucionais que me pediram. Eu sou Polícia Militar até a morte.
Muito obrigado,
Sr.
Presidente.
(Manifestação nas galerias.)
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Coronel
Nishikawa.
O
SR. BARROS MUNHOZ - PSDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Barros Munhoz.
O
SR. BARROS MUNHOZ - PSDB -
PARA COMUNICAÇÃO - Para uma
comunicação. Sr. Presidente, eu quero fazer uma declaração de alegria pelo dia de hoje,
e, ao mesmo tempo, de muita tristeza, por isso ter acontecido com o nosso apoio,
com o nosso voto. A posição de membros de uma bancada de sustentação do governo
nos levou a aprovar esse absurdo projeto.
E eu digo com
toda a tranquilidade. Muito obrigado, Professora Bebel. Muito obrigado, Giannazi.
(Manifestação nas galerias.) Muito obrigado por vocês terem liderado muita
gente.
Muita gente
participou desse processo que nos levou ao dia de hoje, nos trouxe o dia de
hoje, mas vocês dois são os símbolos dos grandes vencedores dessa grande
batalha.
Parabéns, obrigado.
E é assim que se caminha. É assim que se caminha. A Assembleia hoje se dignifica.
Com o apoio de 93 deputados, vota-se o projeto que vai restituir a situação e
vai acabar com a injustiça.
E, como bem
disse o deputado Enio Tatto aqui deste microfone, vamos prosseguir na luta, e não
parar aí, e fazer também com que aconteça a reposição dos descontos efetuados.
Eu quero
terminar fazendo também o enaltecimento, presidente, do seu trabalho e da sua
condução para chegarmos até este momento. Não fosse um presidente do seu jaez,
da sua envergadura, hoje esse projeto não teria sido aprovado.
Parabéns. É um
orgulho tê-lo na Presidência, deputado Carlão Pignatari.
E viva os
servidores públicos do estado de São Paulo. (Manifestação nas galerias.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esgotado o
objeto da presente sessão, está levantada a presente sessão.
* * *
- Levanta-se
a sessão às 17 horas e 20 minutos.
* * *