29 DE NOVEMBRO DE 2022
40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o PL
592/22.
2 - RICARDO MELLÃO
Solicita verificação de votação.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
4 - JANAINA PASCHOAL
Declara que a bancada do PRTB está em obstrução ao processo
de votação.
5 - MILTON LEITE FILHO
Declara que a bancada do União Brasil está em obstrução ao
processo de votação.
6 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara que a bancada do Podemos está em obstrução ao
processo de votação.
7 - DIRCEU DALBEN
Declara que a bancada do Cidadania está em obstrução ao
processo de votação.
8 - RICARDO MELLÃO
Declara que a bancada do Novo está em obstrução ao processo
de votação.
9 - ADRIANA BORGO
Declara que a bancada do Agir está em obstrução ao processo
de votação.
10 - MÁRCIA LULA LIA
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de
votação.
11 - MARCIO NAKASHIMA
Declara que a bancada do PDT está em obstrução ao processo de
votação.
12 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo
de votação.
13 - MARTA COSTA
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de
votação.
14 - RICARDO MADALENA
Declara que a bancada do PL está em obstrução ao processo de
votação.
15 - DELEGADO OLIM
Declara que a bancada do PP está em obstrução ao processo de
votação.
16 - GILMACI SANTOS
Declara que a bancada do Republicanos está em obstrução ao
processo de votação.
17 - LECI BRANDÃO
Declara que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo
de votação.
18 - CAIO FRANÇA
Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de
votação.
19 - ANALICE FERNANDES
Declara que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo
de votação.
20 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova o
PL 592/22.
21 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Para comunicação, faz pronunciamento.
22 - ADRIANA BORGO
Para comunicação, faz pronunciamento.
23 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
PLC 11/22.
25 - RICARDO MELLÃO
Solicita verificação de votação.
26 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de
votação, pelo sistema eletrônico.
27 - ANALICE FERNANDES
Declara que a bancada do PSDB está em obstrução ao processo
de votação.
28 - MÁRCIA LULA LIA
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de
votação.
29 - RICARDO MELLÃO
Declara que a bancada do Novo está em obstrução ao processo
de votação.
30 - RICARDO MADALENA
Declara que a bancada do PL está em obstrução ao processo de
votação.
31 - MILTON LEITE FILHO
Declara que a bancada do União Brasil está em obstrução ao processo
de votação.
32 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo
de votação.
33 - DIRCEU DALBEN
Declara que a bancada do Cidadania está em obstrução ao
processo de votação.
34 - MARCIO NAKASHIMA
Declara que a bancada do PDT está em obstrução ao processo de
votação.
35 - ADRIANA BORGO
Declara que a bancada do Agir está em obstrução ao processo
de votação.
36 - JANAINA PASCHOAL
Declara que a bancada do PRTB está em obstrução ao processo
de votação.
37 - MARCIO DA FARMÁCIA
Declara que a bancada do Podemos está em obstrução ao
processo de votação.
38 - MARTA COSTA
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de
votação.
39 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara que a bancada do Republicanos está em obstrução ao
processo de votação.
40 - DELEGADO OLIM
Declara que a bancada do PP está em obstrução ao processo de
votação.
41 - CAIO FRANÇA
Declara que a bancada do PSB está em obstrução ao processo de
votação.
42 - JORGE CARUSO
Declara que a bancada do MDB está em obstrução ao processo de
votação.
43 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova o
PLC 11/22, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda ao PLC
11/22.
44 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
45 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o
requerimento de urgência ao PLC 55/22.
46 - RICARDO MELLÃO
Declara voto contrário ao requerimento de urgência ao PLC 55/22.
47 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Registra a manifestação. Encerra a sessão.
* * *
- Abre a sessão o Sr. Carlão
Pignatari.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número de Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos
trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Ordem do Dia.
* * *
-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Proposição em Regime de Urgência.
Votação adiada do Projeto de lei nº 592, de autoria da Mesa. Em votação o
projeto, com parecer favorável do congresso de comissões.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - As Sras. Deputadas e
os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram conservar-se como se encontram.
(Pausa.) Aprovado.
O SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem, Sr. Presidente. Para pedir verificação de votação.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Este é o momento. É que ela ia pedir.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Eu gostaria de
encaminhar pelo Agir.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Eu passei você, desculpe. Eu achei que você ia obstruir.
Desculpe. Você não consegue encaminhar agora. Infelizmente, eu não consigo.
Desculpe, deputada Adriana.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Mas eu pedi na hora.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Você não pediu, você falou “pela ordem”, só. Eu achei que
era para...
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - É que o senhor estava
falando. Não é? Eu não podia te interromper.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Isso, a hora que eu terminei de falar eu já tinha votado. É
que como a senhora disse “pela ordem”, eu achei que a senhora ia pedir a
verificação. Então, eu tinha que acabar de ler. Agora eu não consigo voltar
atrás mais.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Depois me deixa fazer
uma comunicação?
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Lógico. Lógico. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos
proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico.
A
partir deste momento, estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro
minutos para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se encontram em
plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pela ordem, presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada Janaina.
A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - PRTB em obstrução, Excelência.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PRTB em obstrução.
O
SR. MILTON LEITE FILHO - UNIÃO - Pela ordem,
presidente. O União Brasil em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Milton Leite, o União Brasil em obstrução. Pois não, deputado Marcio.
O
SR. MARCIO DA FARMACIA - PODE - Pela ordem,
presidente. Colocar o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução.
O
SR. DIRCEU DALBEN - CIDADANIA - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O
SR. DIRCEU DALBEN - CIDADANIA - Cidadania em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Cidadania em
obstrução.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Ricardo Mellão.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Coloco o Partido Novo
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido Novo
em obstrução.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Adriana Borgo.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Para colocar o Agir
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Agir em
obstrução.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Márcia Lia.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Para colocar o
Partido dos Trabalhadores em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido dos
Trabalhadores em obstrução.
O
SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - Pela ordem, Sr.
Presidente. PDT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado
Marcio Nakashima coloca o PDT em obstrução.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Monica?
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PSOL em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSOL em
obstrução.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Marta Costa.
A
SRA. MARTA COSTA - PSD - PSD em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSD em
obstrução.
Deputado Ricardo Madalena.
O
SR. RICARDO MADALENA - PL - PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido
Liberal em obstrução.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente. Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Deputado Olim
coloca o Progressistas em obstrução.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - O Republicanos
também em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Gilmaci Santos
coloca o Republicanos em obstrução.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pela ordem,
deputada Leci.
A
SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - PCdoB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PCdoB em
obstrução. Obrigado, deputada Leci.
Tendo transcorridos os quatro minutos,
o sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados votem “sim”, “não”, ou registrem “abstenção” nos terminais dispostos
em suas mesas.
Está aberta a votação eletrônica.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Sr. Presidente, para
colocar o PSB em obstrução, por gentileza.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSB em
obstrução.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Analice Fernandes.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - PSDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSDB em
obstrução.
O
SR. BRUNO GANEM - PODE - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução.
Passamos à
alteração de voto. Algum deputado gostaria de alterar o seu voto de “sim” para
“não” ou de “não” para “sim”? (Pausa.)
* * *
- Verificação de votação
pelo sistema eletrônico.
* * *
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Passamos a proclamar
o resultado: 63 deputados votaram, com este presidente; 56 votaram “sim” e 6
votaram “não”, o que aprova o Projeto nº 592, de autoria da Mesa.
Discussão
e votação do Projeto de lei Complementar nº 11, de 2022, de autoria...
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem.
Antes de começar, perdão, eu queria fazer uma comunicação sobre o projeto
anterior.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada
Monica.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - PARA COMUNICAÇÃO - Rapidamente. Durante todo esse processo
da votação do teto do governador a gente vinha tentando construir aqui - e por
isso era complexo votar antes do Orçamento - um reajuste salarial digno para
todos os servidores e servidoras, que foram confiscados pelo Doria, que não têm
reajuste há tempos e etc.
O entendimento
da bancada do PSOL é que um reajuste em 50% apenas para os servidores que
ganham o teto ia excluir a possibilidade orçamentária de reajuste breve e
futuro para quem ganha menos. A gente tem servidores públicos que ganham 800
reais por mês aqui no estado de São Paulo e a gente queria fazer esse debate no
Orçamento.
Hoje eu fui
recebida pelo relator do Orçamento, o Delegado Olim. Apresentei a situação dos
servidores públicos com mais baixo salário, a falta de cumprimento dos pisos
salariais como o da Educação, da Enfermagem e etc.
E o Olim fez um
compromisso que eu acredito que ajudou e colaborou com o quórum da votação aqui
de que ele ia estudar e colocar no Orçamento recursos para garantir também o
reajuste em 50% para os servidores que ganham o piso, que ganham um salário
mínimo no estado de São Paulo, para que eles não fiquem de fora.
Então estou
trazendo aqui para o microfone esse compromisso de público e justificando que
para o PSOL não há justiça enquanto só os que ganham de cima ganhem reajuste,
enquanto a gente tem servidores e servidoras que estão em situação de fome no
estado de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputada.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Pela ordem,
presidente.
O SR. PRESIDENTE - CARLÃO
PIGNATARI - PSDB - Pois não. Desculpe
novamente, deputada Adriana Borgo
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - PARA
COMUNICAÇÃO - Imagine. Só para
relatar e deixar claro que o reajuste do teto - na verdade, o aumento do teto - é justo. Quando os oficiais da
Polícia Militar vieram aqui
mostrando um estudo de mais de 53,6% de defasagem inflacionária, é correto.
Porém, não é correto nós pensarmos só numa categoria.
É correto
pensarmos em todos os servidores, quem está na ponta da linha, que são os
escrivães, que são os carcereiros, que são os policiais militares, as praças da
Polícia Militar, da Civil. Então não é justo.
Então a
desculpa que se soltou nas mídias é que aumentando o teto do governador a
disparidade com as praças, por exemplo, no caso da Polícia Militar, estaria
diminuída. Mentira.
A praça não
terá um real de aumento; é mentira. Então aqui eu reitero o compromisso do
Delegado Olim, que se comprometeu junto com o futuro governador Tarcísio a
colocar agora na Lei do Orçamento o mesmo índice de 50%, 53%, que foi o que foi
concedido agora para quem ganha mais de 25 mil, também para os servidores que
ganham menos, as praças.
Muito obrigada.
Só para deixar claro que eu não sou contra aumento de ninguém. Apenas por
questão de justiça; nós temos que ser justos. E dar 50% de aumento no teto para
alguns, e não beneficiar, darmos aqui dez míseros por cento para todos os
outros servidores é uma aberração.
Muito obrigada.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT
- PARA COMUNICAÇÃO - Eu voto de forma cônscia porque eu não tenho uma visão de
que a gente nivela por baixo. Eu vou lutar, e nós lutamos, e sempre, para que
os professores do estado de São Paulo tenham os 33,2% do piso salarial
profissional nacional, a real aplicação do Fundeb, enfim, o reajuste do piso da
forma como tem que ser.
Essa luta vai
continuar, porque se nós caminharmos, eu vou respeitar as opiniões diversas,
mas se nós caminharmos numa perspectiva de que todo mundo tem que ganhar baixo
porque o nosso salário está baixo, então nós vamos caminhar numa perspectiva de
achatar, e eu não quero isso.
Então eu luto
de um jeito, mas ao mesmo tempo eu tenho moral também para dizer o seguinte: se
o senhor teve isso, eu vou poder reivindicar isso também para os profissionais
da Educação do estado de São Paulo.
Falo com a
clareza de quem lidera o maior sindicato da América Latina. Eu não faço
discurso; eu de fato vivo a vida dos profissionais da Educação do estado de São
Paulo.
Respeito toda
bancada do PSOL, respeito o deputado Giannazi, que, junto comigo, faz uma luta
pelos profissionais da Educação. Mas a minha bancada está cônscia no voto que
fez nesta tarde de hoje.
Muito obrigada,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
Professora Bebel. Discussão e votação do Projeto de lei Complementar nº 11, de
2022, de autoria do Tribunal de Justiça.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o Projeto, salvo emendas. As
Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram conservar-se
como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem.
Verificação de votação.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - É
regimental. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de
votação. Não, desculpa, pelo sistema eletrônico.
A partir deste momento estamos fazendo
soar o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que não se encontrem em plenário tomem conhecimento da votação
que se realizará.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente. Colocar o PSDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSDB em
obstrução.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o Partido dos Trabalhadores em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido dos
Trabalhadores em obstrução.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem. Colocar
o Partido Novo em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido Novo
em obstrução.
O
SR. RICARDO MADALENA - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente. PL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Partido
Liberal em obstrução. Pois não, deputado Milton Leite Filho.
O
SR. MILTON LEITE FILHO - UNIÃO - Pela ordem, Sr.
Presidente. União Brasil em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - União Brasil
em obstrução.
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem.
PSOL em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - A deputada
Monica Seixas coloca o PSOL em obstrução. Deputado Dirceu Dalben.
O
SR. DIRCEU DALBEN - CIDADANIA - Cidadania em
obstrução. Deputado Marcio Nakashima.
O
SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - PDT em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PDT em
obstrução.
A
SRA. ADRIANA BORGO - AGIR - Pela ordem, Sr.
Presidente. O Agir em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - O Agir em
obstrução.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - PRTB em obstrução,
excelência.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PRTB em
obstrução. Lembrando que esse é um projeto de lei complementar para o qual nós
precisamos de 48 votos “sim”.
O
SR. MARCIO DA FARMÁCIA - PODE - Pela ordem,
presidente. Podemos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Podemos em
obstrução. Deputada Marta Costa, PSD em obstrução.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS
- Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Republicanos em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Republicanos
em obstrução.
O
SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, Sr. Presidente. Colocar o
Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Progressistas
em obstrução.
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Pela ordem, Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Caio?
O
SR. CAIO FRANÇA - PSB - Colocar o PSB em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - PSB em
obstrução. Transcorridos os quatro minutos, Sras. Deputadas e Srs. Deputados,
vamos proceder com a verificação... Desculpa.
Transcorridos os quatro minutos o
sistema eletrônico fica aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados
votem “sim”, “não” ou registrem abstenção nos terminais dispostos em suas
mesas.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - No que este é o
projeto do Tribunal de Justiça.
O
SR. JORGE CARUSO - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Caruso?
O
SR. JORGE CARUSO - MDB - O MDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - MDB em
obstrução. Estão abertos os microfones, para que quem não conseguiu registrar
eletronicamente o seu voto o faça nos microfones.
*
* *
- Verificação de votação pelo sistema
eletrônico.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Passamos a
proclamar o resultado: 58 deputados votaram, 55 votaram “sim”, um votou “não”,
uma abstenção, mais este presidente, quórum que aprova o Projeto de lei
Complementar nº 11.
Em votação a emenda com parecer
contrário. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem contrários permaneçam
como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
Pela ordem o deputado Gilmaci Santos.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Para uma
comunicação. É possível, presidente?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Gilmaci
Santos. Para uma comunicação o deputado Gilmaci.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA
COMUNICAÇÃO - Só para comunicar a V. Exa. e aos demais pares desta Casa que a
PEC já conseguiu 36 assinaturas, no mínimo, e já está sendo protocolada, cumprindo
o acordo que foi feito com os senhores.
Só para comunicar V. Exa. também,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Gilmaci.
Requerimento de urgência ao Projeto de
lei Complementar nº 55, de 2022, de autoria da Defensoria Pública.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o requerimento. As Sras.
Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram conservar-se como
se encontram. (Pausa.) Aprovada a Urgência.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Mellão.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - Registrar o meu voto
contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto contrário
do deputado Mellão, do Partido Novo. Deputada Janaina.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Só registrar a
abstenção.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Abstenção da
deputada Janaina Paschoal. Esgotado o objeto da presente sessão, está
encerrada. Lembrando a todas as deputadas e todos os deputados que amanhã, na
Ordem do Dia, teremos mais uma sessão extraordinária para o projeto de lei da
Procuradoria Geral do Estado, apenas para votar para entrar o projeto, entrar
com emenda aglutinativa, retirar de pauta e voltar para a CCJ.
Obrigado, boa tarde a todos.
*
* *
- Encerra-se a sessão às 17 horas e 45
minutos.
*
* *