1 DE JANEIRO DE 2023
1ª SESSÃO SOLENE DE POSSE
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
Secretaria: MAURO BRAGATO e JANAINA PASCHOAL
RESUMO
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Comunica que esta sessão solene tem por
finalidade dar posse ao governador e ao vice-governador eleitos. Informa que
recebeu a Declaração de Bens dos eleitos. Designa comissão de lideranças para
acompanhar os Srs. Tarcísio Gomes de Freitas e Felicio Ramuth até este
plenário. Informa que, por determinação constitucional, este Parlamento deve
dar posse ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas como governador do estado de São
Paulo; e ao Sr. Felicio Ramuth, como vice-governador do estado de São Paulo,
para um mandato de quatro anos.
2 - MARCEL MORAN
Mestre de cerimônias, anuncia que não será executado o
"Hino Nacional Brasileiro", em razão de luto oficial pela morte de
Edson Arantes do Nascimento, o Pelé.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Pede a todos um minuto de silêncio, em homenagem a Edson
Arantes do Nascimento, o Pelé, falecido em 29/12/22. Ressalta a importância
deste dia, em que se dá posse aos novos governador e vice-governador do estado.
Convida o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, eleito e proclamado governador do
estado de São Paulo, a prestar o compromisso constitucional.
4 - TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Presta o compromisso constitucional, como governador do
estado.
5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Declara empossado no cargo de governador do estado de São Paulo
o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.
6 - MAURO BRAGATO
Deputado estadual, lê o Termo de Posse referente ao
governador.
7 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Convida o Sr. Felicio Ramuth, eleito e proclamado
vice-governador do estado de São Paulo, a prestar o compromisso constitucional.
8 - FELICIO RAMUTH
Presta o compromisso constitucional, como vice-governador do
estado.
9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Declara empossado no cargo de vice-governador do estado de
São Paulo o Sr. Felicio Ramuth.
10 - JANAINA PASCHOAL
Deputada estadual, lê o Termo de Posse referente ao
vice-governador.
11 - TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
Governador do estado de São Paulo, cumprimenta a todos. Faz
comentário sobre sua trajetória profissional e política. Discorre sobre os
desafios que enfrentará à frente do Executivo paulista. Elenca suas propostas
para o governo do estado. Enfatiza a importância do diálogo entre os Poderes.
Faz agradecimentos gerais.
12 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
*
* *
-
Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
*
* *
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCEL MORAN - Senhoras e senhores, autoridades, muito bom dia.
Sejam todas e todos muito bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São
Paulo. Comunicamos que esta sessão solene de posse do governador e do
vice-governador do estado de São Paulo está sendo transmitida ao vivo pela TV
Alesp, e pelo canal da Alesp, no YouTube.
Senhoras e senhores, para a abertura
dos trabalhos, passamos a palavra ao presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo, o Sr. Deputado Carlão Pignatari.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta sessão solene tem por finalidade dar
posse ao governador e ao vice-governador do estado. Suas Excelências já
entregaram suas declarações de bens, em observância ao Art. 46 da Constituição
do Estado.
Encontram-se Suas Excelências no Salão
Nobre desta Presidência. Gostaria de convidar os deputados que estão à porta
para que conduzam o governador, a sua esposa, o vice-governador e a sua esposa
ao nosso plenário. (Palmas.)
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, por
força dos Artigos 20, inciso IV, e 43 caput, da Constituição do Estado,
combinados com o Art. 28 da Constituição Federal, este Parlamento deverá dar
posse hoje aos Exmos. Srs. Tarcísio Gomes de Freitas e Felicio Ramuth nos
cargos de governador e vice-governador do estado de São Paulo para um mandato
de quatro anos.
O
SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCEL MORAN - Senhoras e Senhores,
em respeito ao Decreto estadual nº 67.421, de 29 de dezembro de 2022, em que
fica declarado luto oficial de sete dias no estado de São Paulo pelo
falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o maior jogador de futebol
da história brasileira e mundial, fica suspensa a execução do Hino Nacional
Brasileiro, que estava prevista para esta solenidade, com a participação da banda
do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Antes de
prosseguir com esta solenidade, peço a todos um minuto de silêncio em memória
do rei Pelé.
*
* *
- É respeitado um minuto de silêncio.
*
* *
O SR. MESTRE
DE CERIMÔNIAS - MARCEL MORAN - Senhoras e senhores, podem tomar
os seus assentos. Ouviremos as palavras do Exmo. Sr. Deputado Carlão Pignatari,
presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Bom dia a todos. É um prazer
enorme recebê-los na Assembleia Legislativa de São Paulo, em especial o nosso
governador Tarcísio Gomes de Freitas, e sua esposa; o nosso vice-governador,
Felicio Ramuth; as senhoras, os senhores, e dizer que hoje é um dia muito
importante para São Paulo, governador.
Nós, do maior Parlamento da América Latina, temos a
honra enorme de darmos posse ao senhor e ao nosso vice-governador. Desejar a
vocês quatro anos de muito trabalho, muita gestão.
Que vocês sejam muito felizes nessa direção que São
Paulo está tendo e que não tenho nenhuma dúvida de que vai melhorar cada dia
mais. Então desejo a você muita sorte e muito sucesso, e conte sempre com a
Assembleia Legislativa de São Paulo, governador. (Palmas.)
Nos termos do Art. 43, da Constituição do Estado,
convido o Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, eleito e proclamado governador
do Estado de São Paulo, para prestar o compromisso constitucional.
O SR.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS - “Prometo cumprir e fazer cumprir
a Constituição Federal e a do Estado e observar as leis.” (Palmas.)
O SR.
PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Neste momento, declaro empossado
no cargo de governador do estado de São Paulo o Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de
Freitas.
Convido o nosso decano, o nobre deputado Mauro
Bragato, para proceder à leitura do Termo de Posse.
O
SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Termo de Compromisso e Posse do governador do estado de São
Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.
“No primeiro dia de janeiro de 2023, às
9 horas, reunida a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em sessão
solene no Palácio 9 de Julho, sob a Presidência do Exmo. Sr. Deputado Carlão
Pignatari, compareceu o Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, eleito e
proclamado governador do Estado de São Paulo, para ser empossado no respectivo
cargo, de acordo com o disposto no Art. 20, inciso IV, da Constituição do
Estado.
Por S. Exa. foi então proferido o
seguinte compromisso: ‘Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e
a do Estado e observar as leis.’
O Exmo. Sr. Presidente da Assembleia
Legislativa em seguida declarou empossado no cargo de governador do estado de
São Paulo o Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.
Para constar, a Secretaria Geral
Parlamentar da Assembleia Legislativa lavra o presente termo, que vai subscrito
pelo Exmo. Sr. Presidente, pelos demais parlamentares da Assembleia Legislativa
presentes e pelo empossado.”
Está lido, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esta
Presidência convida neste momento o Sr. Tarcísio de Freitas e demais membros da
Assembleia presentes para a assinatura do termo de posse. (Palmas.)
Esta Presidência convida, neste
momento, o Exmo. Sr. Felicio Ramuth, eleito e proclamado vice-governador do
estado de São Paulo, para prestar o seu compromisso constitucional.
O
SR. FELICIO RAMUTH - “Prometo cumprir e
fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado e observar as leis.”
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Declaro,
portanto, empossado no cargo de vice-governador do estado de São Paulo o Exmo.
Sr. Felicio Ramuth.
Convido, neste momento, a nobre
deputada Janaina Paschoal para proceder à leitura do termo de posse.
A
SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Bom dia. Excelente
2023 a todos.
“No primeiro dia do mês de janeiro de
2023, às 9 horas, reunida a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em
sessão solene no Palácio 9 de Julho, sob a Presidência do Exmo. Sr. Deputado
Carlão Pignatari, compareceu o Exmo. Sr. Felicio Ramuth, eleito e proclamado vice-governador
do estado de São Paulo, para ser empossado no respectivo cargo, de acordo com o
disposto no Art. 20, inciso IV, da Constituição do Estado.
Por S. Exa. foi, então, proferido o
seguinte compromisso: ‘Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e
a do Estado e observar as leis’.
O Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa,
em seguida, declarou empossado no cargo de vice-governador do Estado de São
Paulo o Exmo. Sr. Felicio Ramuth.
Para constar, a Secretaria Geral
Parlamentar da Assembleia Legislativa lavra o presente termo, que vai subscrito
pelo Exmo. Sr. Presidente, pelos demais parlamentares da Assembleia Legislativa
presentes e pelo empossado.”
Um excelente mandato a ambos. Que Deus
os abençoe. (Palmas.)
*
* *
- É assinado o termo de posse.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Declaro,
portanto, empossado no cargo de vice-governador do estado de São Paulo o Exmo.
Sr. Felicio Ramuth.
Esta Presidência convida o Exmo. Sr. governador
de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a sua saudação neste momento.
O
SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS - Bom dia a todos.
Primeiro, um excelente 2023, que o ano novo chegue trazendo saúde, que é o mais
importante, e muitas vitórias, muitas realizações.
Queria iniciar cumprimentando o deputado
Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo,
em nome de quem cumprimento todos os parlamentares estaduais e federais aqui
presentes.
Minha esposa Cristiane, meus filhos
Matheus e Letícia, obrigado por todo o companheirismo, em nome de quem eu
cumprimento toda a minha família.
Ao Felicio Ramuth, meu vice-governador
do estado de São Paulo, à Sra. Vanessa Ramuth, à sua filha, Isadora, obrigado
pela amizade, pelo companheirismo.
Queria cumprimentar o desembargador
Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que
representa aqui o Poder Judiciário paulista; nosso prefeito Ricardo Nunes,
prefeito de São Paulo, em nome de quem eu cumprimento todos os prefeitos e
prefeitas aqui presentes; nosso presidente do Banco Central do Brasil, Roberto
Campos Neto, com quem eu tive a honra de trabalhar no governo federal;
desembargador Paulo Galízia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo, parabéns, presidente, pela condução do processo eleitoral neste ano de
2022.
Cumprimentar os representantes do corpo
consular, as autoridades civis e militares, lideranças políticas, senhoras e
senhores.
Hoje é um dia especial, pois marca o
início de uma caminhada. Pelos próximos quatro anos, o time que hoje assume
fará o máximo para vencer os imensos desafios que nos são impostos.
A responsabilidade de governar um
estado como São Paulo que, se fosse um país, seria a 21ª economia do mundo e a
terceira economia da América Latina, é enorme. Só não é maior do que a
motivação de fazer a diferença.
Apesar da pujança, temos um estado
desigual. E a atenção às demandas populares deve ser o grande direcionador da
ação do Estado.
É dia de expressar a gratidão, que é
uma forma singular de reconhecimento. Gratidão, primeiro a Deus, por revigorar
as nossas forças, preparar o nosso caminho, conduzir os nossos passos sob a Sua
vontade. Gratidão à minha família, que é a minha fortaleza.
Na política, inicio os meus
agradecimentos, como não poderia deixar de ser, ao presidente Jair Bolsonaro,
que me lançou este desafio. (Manifestação nas galerias.) Que enxergou o que
ninguém havia enxergado naquele momento. Quanta ousadia! A montagem do
ministério, em 2019, já havia sido ousada. Houve a aposta em técnicos
desvinculados das pressões partidárias, padrão que estamos reproduzindo em São
Paulo.
Aliás, a indicação irresponsável de
dirigentes é a raiz da ineficiência, da corrupção, do fisiologismo. E, por que
não dizer, desmoraliza a própria democracia, como já foi dito nesta Casa pelo
então governador José Serra.
As ideias ousadas, segundo Goethe, são
peças de xadrez, que se movem para a frente. E, às vezes, até podemos perdê-las,
mas podem começar um jogo vitorioso.
Neste movimento, eu e outros técnicos
chegamos ao primeiro escalão do governo federal. E nunca nos faltou apoio,
incentivo, patrocínio da ousadia, que foi premiado, no caso da infraestrutura,
por leilões de concessão com modelos inovadores - que nós queremos trazer aqui
para São Paulo - vitoriosos em um momento desafiador, e por reformas de marcos
importantes, referendadas pelo Congresso Nacional.
Expresso ainda a minha gratidão a Felicio
Ramuth, vice-governador de São Paulo, grande amigo que a política me deu, que,
num gesto de grandiosidade, abriu mão do seu projeto para caminhar comigo.
Gestor experimentado e bem-sucedido por onde passou, trouxe densidade para o
nosso time, e ainda mais certeza que será possível fazer muito por São Paulo.
Quero agradecer Guilherme Afif Domingos,
que, além de um grande professor, se tornou um grande amigo, e uma pessoa que
fez toda a diferença na construção desse projeto. Que honra o ter ao meu lado
nesta jornada, Afif.
Ao presidente do meu partido, deputado
federal Marcos Pereira, que me acolheu nos quadros do Republicanos, e me deu todo
o apoio necessário, em todos os momentos da caminhada.
Também agradeço aos presidentes de
partidos que fizeram parte da nossa coligação, em especial ao ex-ministro, e
futuro secretário de governo, Gilberto Kassab, pelas inúmeras portas abertas ao
longo da campanha, ao senador Marcos Pontes, aos deputados e deputadas, prefeitas e prefeitos, vereadoras e
vereadores, aos amigos de toda uma vida que, mais uma vez, acreditaram em mim,
e resolveram me acompanhar.
Hoje é dia de agradecer a população de São Paulo, que me
acolheu de forma muito carinhosa, que não perguntou de onde eu vinha, que
preferiu apostar no “para onde ir”.
Agradeço aos quase 13,5 milhões de
paulistas que acreditaram neste projeto. Entendemos o recado das urnas. Vamos
governar para todos, renovando a esperança de um futuro melhor, percebendo e
explorando cada potencial do estado, e são muitos potenciais, apostando na
inovação, na tecnologia, como arma poderosa, para o crescimento e melhoria na
prestação de serviços.
É uma honra muito grande tomar posse na Assembleia Legislativa, Carlão, a Casa
do Povo, essência da representação democrática paulista. Aqui teremos um
ambiente de diálogo, para fazer de São
Paulo um exemplo para o Brasil, em termos de políticas sociais,
de sustentabilidade, de inclusão, de inovação, de luta pela Segurança Pública, pelo emprego, pelo
desenvolvimento econômico e pelo desenvolvimento regional.
Vamos trabalhar na construção de
consensos, no convencimento, por meio do trabalho técnico e da transparência,
sempre respeitando as diferenças, sempre com uma atitude propositiva.
Vamos buscar a maioria, para realizar
programas e manter um profundo respeito pelos adversários. Aliás, interessante
seria se os aliados do governo não se furtassem a abordar os projetos criticamente,
e se os opositores do governo tiverem a consciência do imperativo da
responsabilidade, e se dispuserem a propor, a construir.
Esperamos aqui a interlocução, o
diálogo franco. Nós, do governo, estaremos prontos para a discussão de ideias,
para a construção de caminhos. Não somos donos da verdade. Não hesitaremos em
dar passos atrás quando necessário, mas estamos extremamente cientes da nossa
responsabilidade e comprometidos com o acerto.
O diálogo também será importante para
aglutinar as bancadas em torno dos interesses do estado de São Paulo, de forma
a suprir uma grande lacuna. Desde a década de 30 do século passado, há um
desbalanceamento entre o peso econômico de São Paulo e o peso político de São
Paulo. São Paulo precisa ter mais voz.
Hoje é dia de reafirmar compromisso, o
compromisso com o desenvolvimento, com um Estado que é a locomotiva econômica
do País, que merece uma economia dinamizada e aberta, parceira do empreendedor
e da iniciativa privada, mais competitiva e mais integrada internacionalmente.
São Paulo pode e deve ser protagonista
nos processos de transição energética, líder em economia verde, exemplo de
investimentos sustentáveis. Não é para menos: sabemos que os fluxos financeiros
estarão fortemente aderidos aos padrões ambientais.
Os compromissos de acionar as alavancas
do crescimento, o aumento da oferta de energia, a diminuição da carga
tributária, a oferta de crédito para microempresa e pequenos empreendedores, os
investimentos pesados em infraestrutura, a capacitação profissional e a
digitalização deverão ser honrados por este governo.
Mas o crescimento econômico não é um
fim em si mesmo. Há uma razão para que persigamos insistentemente o
crescimento: é o resgate social. A grande finalidade do mandato é fazer a
diferença. Cada meta alcançada mudará realidades, transformará trajetórias,
trará esperança, dignidade. Dignidade é uma palavra-chave.
Não podemos ficar inertes ao sofrimento
cotidiano dos dependentes químicos amontoados nas cracolândias, insensíveis com
a situação de quem não tem abrigo, de quem não tem emprego, de quem não tem
futuro, de quem não tem esperança. Não podemos achar normal a fome. Em um mundo
que dispõe de tanta tecnologia, não podemos tolerar o analfabetismo.
Podemos e devemos contribuir para o
aumento da oferta de moradias, para a revitalização dos centros urbanos, para a
melhoria da mobilidade, para a melhoria do ensino, para a melhoria dos serviços
de Saúde e para o fortalecimento dos programas de transferência de renda e
combate à pobreza. Como será bom ver jovens acessando pela primeira vez o
mercado de trabalho por meio do programa Jovem Aprendiz Paulista.
A cidadania existe, de fato, na medida
da qualidade da prestação dos serviços públicos.
Hoje é dia de pensar em disrupção. Em
tempos de 5G, de democratização do acesso a dispositivos móveis, precisamos
fazer mais com menos. Mudar os modelos de prestação de serviço público, usar
maciçamente a tecnologia em prol do cidadão. A integração de sistemas e o
geoprocessamento serão fundamentais na Segurança Pública, por exemplo.
A ousadia na gestão nos ajudará a tirar
o máximo do patrimônio imobiliário do Estado.
Será necessária criatividade para
aumentar significativamente o investimento e universalização do Saneamento
Básico e, ainda assim, reduzir as tarifas, para concluir o Rodoanel ou a Linha
17 do metrô, para fazer o metrô alcançar mais pessoas ou para ver as ligações
ferroviárias saindo do papel.
Para acabar o que ficou pelo caminho,
precisamos entregar as pequenas coisas, que mudam a rotina e fazem a diferença.
Como dizia Franco Montoro, “minha maior
obra é o conjunto das pequenas obras”. Ou Mário Covas: “penso que às vezes mais
vale eliminar uma fila do que construir um viaduto”.
Hoje é dia de pensar e exaltar São
Paulo.
Pelo Brasil, faça-se o melhor.
Muito obrigado. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Encerrada a
cerimônia de posse, os Exmos. Srs. Tarcísio Gomes de Freitas e Felicio Ramuth,
governador e vice-governador do Estado, vão se retirar do plenário.
Convidamos as autoridades para que se
dirijam à área externa do estacionamento para acompanhar as honras militares
que serão prestadas ao Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, governador do
estado de São Paulo.
Agradecemos a presença de todos.
É declarada encerrada a sessão.
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- Encerra-se a sessão às 09 horas e 54 minutos.
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