1 DE JANEIRO DE 2023

1ª SESSÃO SOLENE DE POSSE

 

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

 

Secretaria: MAURO BRAGATO e JANAINA PASCHOAL

 

RESUMO

 

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão. Comunica que esta sessão solene tem por finalidade dar posse ao governador e ao vice-governador eleitos. Informa que recebeu a Declaração de Bens dos eleitos. Designa comissão de lideranças para acompanhar os Srs. Tarcísio Gomes de Freitas e Felicio Ramuth até este plenário. Informa que, por determinação constitucional, este Parlamento deve dar posse ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas como governador do estado de São Paulo; e ao Sr. Felicio Ramuth, como vice-governador do estado de São Paulo, para um mandato de quatro anos.

 

2 - MARCEL MORAN

Mestre de cerimônias, anuncia que não será executado o "Hino Nacional Brasileiro", em razão de luto oficial pela morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé.

 

3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Pede a todos um minuto de silêncio, em homenagem a Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, falecido em 29/12/22. Ressalta a importância deste dia, em que se dá posse aos novos governador e vice-governador do estado. Convida o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, eleito e proclamado governador do estado de São Paulo, a prestar o compromisso constitucional.

 

4 - TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

Presta o compromisso constitucional, como governador do estado.

 

5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Declara empossado no cargo de governador do estado de São Paulo o Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.

 

6 - MAURO BRAGATO

Deputado estadual, lê o Termo de Posse referente ao governador.

 

7 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Convida o Sr. Felicio Ramuth, eleito e proclamado vice-governador do estado de São Paulo, a prestar o compromisso constitucional.

 

8 - FELICIO RAMUTH

Presta o compromisso constitucional, como vice-governador do estado.

 

9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Declara empossado no cargo de vice-governador do estado de São Paulo o Sr. Felicio Ramuth.

 

10 - JANAINA PASCHOAL

Deputada estadual, lê o Termo de Posse referente ao vice-governador.

 

11 - TARCÍSIO GOMES DE FREITAS

Governador do estado de São Paulo, cumprimenta a todos. Faz comentário sobre sua trajetória profissional e política. Discorre sobre os desafios que enfrentará à frente do Executivo paulista. Elenca suas propostas para o governo do estado. Enfatiza a importância do diálogo entre os Poderes. Faz agradecimentos gerais.

 

12 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Encerra a sessão.

 

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- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

 

* * *

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCEL MORAN - Senhoras e senhores, autoridades, muito bom dia. Sejam todas e todos muito bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Comunicamos que esta sessão solene de posse do governador e do vice-governador do estado de São Paulo está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp, e pelo canal da Alesp, no YouTube.

Senhoras e senhores, para a abertura dos trabalhos, passamos a palavra ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Sr. Deputado Carlão Pignatari.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta sessão solene tem por finalidade dar posse ao governador e ao vice-governador do estado. Suas Excelências já entregaram suas declarações de bens, em observância ao Art. 46 da Constituição do Estado.

Encontram-se Suas Excelências no Salão Nobre desta Presidência. Gostaria de convidar os deputados que estão à porta para que conduzam o governador, a sua esposa, o vice-governador e a sua esposa ao nosso plenário. (Palmas.)

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, por força dos Artigos 20, inciso IV, e 43 caput, da Constituição do Estado, combinados com o Art. 28 da Constituição Federal, este Parlamento deverá dar posse hoje aos Exmos. Srs. Tarcísio Gomes de Freitas e Felicio Ramuth nos cargos de governador e vice-governador do estado de São Paulo para um mandato de quatro anos.

 

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCEL MORAN - Senhoras e Senhores, em respeito ao Decreto estadual nº 67.421, de 29 de dezembro de 2022, em que fica declarado luto oficial de sete dias no estado de São Paulo pelo falecimento de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o maior jogador de futebol da história brasileira e mundial, fica suspensa a execução do Hino Nacional Brasileiro, que estava prevista para esta solenidade, com a participação da banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Antes de prosseguir com esta solenidade, peço a todos um minuto de silêncio em memória do rei Pelé.

 

* * *

 

- É respeitado um minuto de silêncio.

 

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCEL MORAN - Senhoras e senhores, podem tomar os seus assentos. Ouviremos as palavras do Exmo. Sr. Deputado Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Bom dia a todos. É um prazer enorme recebê-los na Assembleia Legislativa de São Paulo, em especial o nosso governador Tarcísio Gomes de Freitas, e sua esposa; o nosso vice-governador, Felicio Ramuth; as senhoras, os senhores, e dizer que hoje é um dia muito importante para São Paulo, governador.

Nós, do maior Parlamento da América Latina, temos a honra enorme de darmos posse ao senhor e ao nosso vice-governador. Desejar a vocês quatro anos de muito trabalho, muita gestão.

Que vocês sejam muito felizes nessa direção que São Paulo está tendo e que não tenho nenhuma dúvida de que vai melhorar cada dia mais. Então desejo a você muita sorte e muito sucesso, e conte sempre com a Assembleia Legislativa de São Paulo, governador. (Palmas.)

Nos termos do Art. 43, da Constituição do Estado, convido o Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, eleito e proclamado governador do Estado de São Paulo, para prestar o compromisso constitucional.

 

O SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS - “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado e observar as leis.” (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Neste momento, declaro empossado no cargo de governador do estado de São Paulo o Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.

Convido o nosso decano, o nobre deputado Mauro Bragato, para proceder à leitura do Termo de Posse.

 

O SR. MAURO BRAGATO - PSDB - Termo de Compromisso e Posse do governador do estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.

“No primeiro dia de janeiro de 2023, às 9 horas, reunida a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em sessão solene no Palácio 9 de Julho, sob a Presidência do Exmo. Sr. Deputado Carlão Pignatari, compareceu o Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, eleito e proclamado governador do Estado de São Paulo, para ser empossado no respectivo cargo, de acordo com o disposto no Art. 20, inciso IV, da Constituição do Estado.

Por S. Exa. foi então proferido o seguinte compromisso: ‘Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado e observar as leis.’

O Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa em seguida declarou empossado no cargo de governador do estado de São Paulo o Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas.

Para constar, a Secretaria Geral Parlamentar da Assembleia Legislativa lavra o presente termo, que vai subscrito pelo Exmo. Sr. Presidente, pelos demais parlamentares da Assembleia Legislativa presentes e pelo empossado.”

Está lido, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Esta Presidência convida neste momento o Sr. Tarcísio de Freitas e demais membros da Assembleia presentes para a assinatura do termo de posse. (Palmas.)

Esta Presidência convida, neste momento, o Exmo. Sr. Felicio Ramuth, eleito e proclamado vice-governador do estado de São Paulo, para prestar o seu compromisso constitucional.

 

O SR. FELICIO RAMUTH - “Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado e observar as leis.” (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Declaro, portanto, empossado no cargo de vice-governador do estado de São Paulo o Exmo. Sr. Felicio Ramuth.

Convido, neste momento, a nobre deputada Janaina Paschoal para proceder à leitura do termo de posse.

 

A SRA. JANAINA PASCHOAL - PRTB - Bom dia. Excelente 2023 a todos.

“No primeiro dia do mês de janeiro de 2023, às 9 horas, reunida a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em sessão solene no Palácio 9 de Julho, sob a Presidência do Exmo. Sr. Deputado Carlão Pignatari, compareceu o Exmo. Sr. Felicio Ramuth, eleito e proclamado vice-governador do estado de São Paulo, para ser empossado no respectivo cargo, de acordo com o disposto no Art. 20, inciso IV, da Constituição do Estado.

Por S. Exa. foi, então, proferido o seguinte compromisso: ‘Prometo cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e a do Estado e observar as leis’.

O Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa, em seguida, declarou empossado no cargo de vice-governador do Estado de São Paulo o Exmo. Sr. Felicio Ramuth.

Para constar, a Secretaria Geral Parlamentar da Assembleia Legislativa lavra o presente termo, que vai subscrito pelo Exmo. Sr. Presidente, pelos demais parlamentares da Assembleia Legislativa presentes e pelo empossado.”

Um excelente mandato a ambos. Que Deus os abençoe. (Palmas.)

 

* * *

 

- É assinado o termo de posse.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Declaro, portanto, empossado no cargo de vice-governador do estado de São Paulo o Exmo. Sr. Felicio Ramuth.

Esta Presidência convida o Exmo. Sr. governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para a sua saudação neste momento.

 

O SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS - Bom dia a todos. Primeiro, um excelente 2023, que o ano novo chegue trazendo saúde, que é o mais importante, e muitas vitórias, muitas realizações.

Queria iniciar cumprimentando o deputado Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em nome de quem cumprimento todos os parlamentares estaduais e federais aqui presentes.

Minha esposa Cristiane, meus filhos Matheus e Letícia, obrigado por todo o companheirismo, em nome de quem eu cumprimento toda a minha família.

Ao Felicio Ramuth, meu vice-governador do estado de São Paulo, à Sra. Vanessa Ramuth, à sua filha, Isadora, obrigado pela amizade, pelo companheirismo.

Queria cumprimentar o desembargador Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que representa aqui o Poder Judiciário paulista; nosso prefeito Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, em nome de quem eu cumprimento todos os prefeitos e prefeitas aqui presentes; nosso presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, com quem eu tive a honra de trabalhar no governo federal; desembargador Paulo Galízia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, parabéns, presidente, pela condução do processo eleitoral neste ano de 2022.

Cumprimentar os representantes do corpo consular, as autoridades civis e militares, lideranças políticas, senhoras e senhores.

Hoje é um dia especial, pois marca o início de uma caminhada. Pelos próximos quatro anos, o time que hoje assume fará o máximo para vencer os imensos desafios que nos são impostos.

A responsabilidade de governar um estado como São Paulo que, se fosse um país, seria a 21ª economia do mundo e a terceira economia da América Latina, é enorme. Só não é maior do que a motivação de fazer a diferença.

Apesar da pujança, temos um estado desigual. E a atenção às demandas populares deve ser o grande direcionador da ação do Estado.

É dia de expressar a gratidão, que é uma forma singular de reconhecimento. Gratidão, primeiro a Deus, por revigorar as nossas forças, preparar o nosso caminho, conduzir os nossos passos sob a Sua vontade. Gratidão à minha família, que é a minha fortaleza.

Na política, inicio os meus agradecimentos, como não poderia deixar de ser, ao presidente Jair Bolsonaro, que me lançou este desafio. (Manifestação nas galerias.) Que enxergou o que ninguém havia enxergado naquele momento. Quanta ousadia! A montagem do ministério, em 2019, já havia sido ousada. Houve a aposta em técnicos desvinculados das pressões partidárias, padrão que estamos reproduzindo em São Paulo.

Aliás, a indicação irresponsável de dirigentes é a raiz da ineficiência, da corrupção, do fisiologismo. E, por que não dizer, desmoraliza a própria democracia, como já foi dito nesta Casa pelo então governador José Serra.

As ideias ousadas, segundo Goethe, são peças de xadrez, que se movem para a frente. E, às vezes, até podemos perdê-las, mas podem começar um jogo vitorioso.

Neste movimento, eu e outros técnicos chegamos ao primeiro escalão do governo federal. E nunca nos faltou apoio, incentivo, patrocínio da ousadia, que foi premiado, no caso da infraestrutura, por leilões de concessão com modelos inovadores - que nós queremos trazer aqui para São Paulo - vitoriosos em um momento desafiador, e por reformas de marcos importantes, referendadas pelo Congresso Nacional.

Expresso ainda a minha gratidão a Felicio Ramuth, vice-governador de São Paulo, grande amigo que a política me deu, que, num gesto de grandiosidade, abriu mão do seu projeto para caminhar comigo. Gestor experimentado e bem-sucedido por onde passou, trouxe densidade para o nosso time, e ainda mais certeza que será possível fazer muito por São Paulo.

Quero agradecer Guilherme Afif Domingos, que, além de um grande professor, se tornou um grande amigo, e uma pessoa que fez toda a diferença na construção desse projeto. Que honra o ter ao meu lado nesta jornada, Afif.

Ao presidente do meu partido, deputado federal Marcos Pereira, que me acolheu nos quadros do Republicanos, e me deu todo o apoio necessário, em todos os momentos da caminhada.

Também agradeço aos presidentes de partidos que fizeram parte da nossa coligação, em especial ao ex-ministro, e futuro secretário de governo, Gilberto Kassab, pelas inúmeras portas abertas ao longo da campanha, ao senador Marcos Pontes, aos deputados e deputadas, prefeitas e prefeitos, vereadoras e vereadores, aos amigos de toda uma vida que, mais uma vez, acreditaram em mim, e resolveram me acompanhar.

Hoje é dia de agradecer a população de São Paulo, que me acolheu de forma muito carinhosa, que não perguntou de onde eu vinha, que preferiu apostar no “para onde ir”.

Agradeço aos quase 13,5 milhões de paulistas que acreditaram neste projeto. Entendemos o recado das urnas. Vamos governar para todos, renovando a esperança de um futuro melhor, percebendo e explorando cada potencial do estado, e são muitos potenciais, apostando na inovação, na tecnologia, como arma poderosa, para o crescimento e melhoria na prestação de serviços.

É uma honra muito grande tomar posse na Assembleia Legislativa, Carlão, a Casa do Povo, essência da representação democrática paulista. Aqui teremos um ambiente de diálogo, para fazer de São Paulo um exemplo para o Brasil, em termos de políticas sociais, de sustentabilidade, de inclusão, de inovação, de luta pela Segurança Pública, pelo emprego, pelo desenvolvimento econômico e pelo desenvolvimento regional.

Vamos trabalhar na construção de consensos, no convencimento, por meio do trabalho técnico e da transparência, sempre respeitando as diferenças, sempre com uma atitude propositiva.

Vamos buscar a maioria, para realizar programas e manter um profundo respeito pelos adversários. Aliás, interessante seria se os aliados do governo não se furtassem a abordar os projetos criticamente, e se os opositores do governo tiverem a consciência do imperativo da responsabilidade, e se dispuserem a propor, a construir.

Esperamos aqui a interlocução, o diálogo franco. Nós, do governo, estaremos prontos para a discussão de ideias, para a construção de caminhos. Não somos donos da verdade. Não hesitaremos em dar passos atrás quando necessário, mas estamos extremamente cientes da nossa responsabilidade e comprometidos com o acerto.

O diálogo também será importante para aglutinar as bancadas em torno dos interesses do estado de São Paulo, de forma a suprir uma grande lacuna. Desde a década de 30 do século passado, há um desbalanceamento entre o peso econômico de São Paulo e o peso político de São Paulo. São Paulo precisa ter mais voz.

Hoje é dia de reafirmar compromisso, o compromisso com o desenvolvimento, com um Estado que é a locomotiva econômica do País, que merece uma economia dinamizada e aberta, parceira do empreendedor e da iniciativa privada, mais competitiva e mais integrada internacionalmente.

São Paulo pode e deve ser protagonista nos processos de transição energética, líder em economia verde, exemplo de investimentos sustentáveis. Não é para menos: sabemos que os fluxos financeiros estarão fortemente aderidos aos padrões ambientais.

Os compromissos de acionar as alavancas do crescimento, o aumento da oferta de energia, a diminuição da carga tributária, a oferta de crédito para microempresa e pequenos empreendedores, os investimentos pesados em infraestrutura, a capacitação profissional e a digitalização deverão ser honrados por este governo.

Mas o crescimento econômico não é um fim em si mesmo. Há uma razão para que persigamos insistentemente o crescimento: é o resgate social. A grande finalidade do mandato é fazer a diferença. Cada meta alcançada mudará realidades, transformará trajetórias, trará esperança, dignidade. Dignidade é uma palavra-chave.

Não podemos ficar inertes ao sofrimento cotidiano dos dependentes químicos amontoados nas cracolândias, insensíveis com a situação de quem não tem abrigo, de quem não tem emprego, de quem não tem futuro, de quem não tem esperança. Não podemos achar normal a fome. Em um mundo que dispõe de tanta tecnologia, não podemos tolerar o analfabetismo.

Podemos e devemos contribuir para o aumento da oferta de moradias, para a revitalização dos centros urbanos, para a melhoria da mobilidade, para a melhoria do ensino, para a melhoria dos serviços de Saúde e para o fortalecimento dos programas de transferência de renda e combate à pobreza. Como será bom ver jovens acessando pela primeira vez o mercado de trabalho por meio do programa Jovem Aprendiz Paulista.

A cidadania existe, de fato, na medida da qualidade da prestação dos serviços públicos.

Hoje é dia de pensar em disrupção. Em tempos de 5G, de democratização do acesso a dispositivos móveis, precisamos fazer mais com menos. Mudar os modelos de prestação de serviço público, usar maciçamente a tecnologia em prol do cidadão. A integração de sistemas e o geoprocessamento serão fundamentais na Segurança Pública, por exemplo.

A ousadia na gestão nos ajudará a tirar o máximo do patrimônio imobiliário do Estado.

Será necessária criatividade para aumentar significativamente o investimento e universalização do Saneamento Básico e, ainda assim, reduzir as tarifas, para concluir o Rodoanel ou a Linha 17 do metrô, para fazer o metrô alcançar mais pessoas ou para ver as ligações ferroviárias saindo do papel.

Para acabar o que ficou pelo caminho, precisamos entregar as pequenas coisas, que mudam a rotina e fazem a diferença.

Como dizia Franco Montoro, “minha maior obra é o conjunto das pequenas obras”. Ou Mário Covas: “penso que às vezes mais vale eliminar uma fila do que construir um viaduto”.

Hoje é dia de pensar e exaltar São Paulo.

Pelo Brasil, faça-se o melhor.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Encerrada a cerimônia de posse, os Exmos. Srs. Tarcísio Gomes de Freitas e Felicio Ramuth, governador e vice-governador do Estado, vão se retirar do plenário.

Convidamos as autoridades para que se dirijam à área externa do estacionamento para acompanhar as honras militares que serão prestadas ao Exmo. Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, governador do estado de São Paulo.

Agradecemos a presença de todos.

É declarada encerrada a sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 09 horas e 54 minutos.

 

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