7 DE MARÇO DE 2023

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão. Encerra a discussão do PLC 28/13. Dá conhecimento de emenda aglutinativa substitutiva ao projeto. Determina a publicação da referida emenda no "Diário Oficial". Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 43/23.

2 - PAULO LULA FIORILO

Para comunicação, faz pronunciamento.

3 - DR. JORGE LULA DO CARMO

Para comunicação, faz pronunciamento.

4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Enfatiza a importância do PL 43/23, aprovado nesta sessão, no combate à violência contra as mulheres. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de lei Complementar nº 28, de 2013, de autoria do deputado Carlão Pignatari e da deputada Carmelidia. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.

Há sobre a mesa emenda aglutinativa substitutiva com o número regimental de assinaturas dos Srs. Líderes. Esta Presidência, nos termos do Art. 175, § 1º, do Regimento Interno, determina a publicação do texto resultante da fusão. Será publicada amanhã, no “Diário Oficial”.

 

O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Um momentinho só, deputado Paulo Fiorilo.

Item 2 - Discussão e votação...

 

O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente. Vossa Excelência coloca que será publicada então a emenda aglutinativa amanhã?

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Amanhã. Extra. Amanhã.

Discussão e votação do Projeto de lei nº 43, de 2023, de autoria da deputada Daniela Braga. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto.

 

O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Para uma comunicação, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Paulo Fiorilo.

 

O SR. PAULO LULA FIORILO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, depois de um processo longo com a Mesa Diretora da Casa, a Aliança Francesa e o Consulado da França amanhã, às 14 horas, a gente assina um convênio para que os servidores desta Casa tenham a possibilidade de fazer um curso de Francês pela Aliança Francesa.

A Aliança vai disponibilizar três bolsas integrais, 100%, e um desconto de 35% aos servidores que quiserem fazer Francês: servidores, deputados, deputadas que tiverem interesse.

Esse é o primeiro passo de parcerias que a gente quer construir aqui, tinha falado isso para a deputada Janaina. Nós estamos em tratativas agora com a Itália e vamos continuar com outras línguas que podem ajudar os servidores desta Casa a ter uma qualificação para o debate, para o diálogo com outros países que visitam esta Casa e que podem ser muito úteis. E amanhã, às 14 horas, no salão nobre, todos os deputados e deputadas estão convidados.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Paulo Fiorilo.

 

O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Jorge do Carmo.

 

O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, para uma comunicação.

Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar a deputada Daniela Braga, que ainda que por um período curto, como disse aqui na sua posse, deputada, ainda que por um período curto, mas V. Exa. está fazendo a diferença aqui. É difícil apresentar um projeto e aprová-lo em menos de 45 dias.

Eu quero parabenizá-la, mesmo porque o assunto é extremamente relevante e pertinente. Amanhã é Dia Internacional das Mulheres, a quem eu quero desde já saudar e cumprimentá-las.

E dizer que o Dia Internacional das Mulheres é um dia de reflexão, é o dia de a gente entender por que as mulheres têm esse dia. Não é porque tudo foram flores, mas foi exatamente fruto da luta, e é por isso que vale a pena a gente valorizar, prestigiar e sobretudo respeitar as mulheres. E esse projeto é bastante oportuno, pertinente e relevante.

Parabéns, deputada Daniela Braga.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Jorge do Carmo.

Quero dizer que o Dia Internacional da Mulher foi depois de uma tragédia enorme, dia 8 de março, há muitos anos, e nós estamos aí infelizmente discutindo a violência contra as mulheres ainda, depois de não sei quantos anos que se passaram e no Estado mais desenvolvido da Nação. Isso é o fim do mundo a gente discutir a defesa das mulheres.

Infelizmente uma parcela da nossa sociedade ainda não está vendo como isso faz mal para todos nós. São Paulo, o Estado mais rico da Federação, o maior Estado, imagine o que deve acontecer em outros estados da Federação. Então, é muito triste, mas amanhã nós teremos muito a celebrar no Dia Internacional das Mulheres.

Quero cumprimentar minha mulher, Marli; a Júlia, minha filha, que vai me trazer mais um neto esta semana. Isso é coisa boa, até na sexta-feira, e acho que pelo tempo que a gente fica na vida essas são as melhores coisas que podem acontecer, um filho trazendo um neto.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não havendo mais nada a tratar está encerrada a presente sessão.

 

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- Encerra-se a sessão às 17 horas e 43 minutos.

 

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