7 DE MARÇO DE 2023
4ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Encerra a discussão do
PLC 28/13. Dá conhecimento de emenda aglutinativa substitutiva ao projeto.
Determina a publicação da referida emenda no "Diário Oficial".
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 43/23.
2 - PAULO LULA FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Enfatiza a importância do PL 43/23,
aprovado nesta sessão, no combate à violência contra as mulheres. Encerra a
sessão.
*
* *
- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
*
* *
- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Item 1 - Discussão e votação do Projeto
de lei Complementar nº 28, de 2013, de autoria do deputado Carlão Pignatari e
da deputada Carmelidia. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão.
Há sobre a mesa emenda aglutinativa
substitutiva com o número regimental de assinaturas dos Srs. Líderes. Esta
Presidência, nos termos do Art. 175, § 1º, do Regimento Interno, determina a
publicação do texto resultante da fusão. Será publicada amanhã, no “Diário
Oficial”.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Um
momentinho só, deputado Paulo Fiorilo.
Item 2 - Discussão e votação...
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS
- Pela ordem, Sr. Presidente. Vossa Excelência coloca que será publicada então
a emenda aglutinativa amanhã?
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Amanhã.
Extra. Amanhã.
Discussão e votação do Projeto de lei
nº 43, de 2023, de autoria da deputada Daniela Braga. Em discussão. Não havendo
oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram conservar-se como se
encontram. (Pausa.) Aprovado o projeto.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - Para uma
comunicação, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO LULA FIORILO - PT - PARA COMUNICAÇÃO -
Sr. Presidente, depois de um processo longo com a Mesa Diretora da Casa, a
Aliança Francesa e o Consulado da França amanhã, às 14 horas, a gente assina um
convênio para que os servidores desta Casa tenham a possibilidade de fazer um curso
de Francês pela Aliança Francesa.
A Aliança vai disponibilizar três
bolsas integrais, 100%, e um desconto de 35% aos servidores que quiserem fazer
Francês: servidores, deputados, deputadas que tiverem interesse.
Esse é o primeiro passo de parcerias que
a gente quer construir aqui, tinha falado isso para a deputada Janaina. Nós
estamos em tratativas agora com a Itália e vamos continuar com outras línguas
que podem ajudar os servidores desta Casa a ter uma qualificação para o debate,
para o diálogo com outros países que visitam esta Casa e que podem ser muito
úteis. E amanhã, às 14 horas, no salão nobre, todos os deputados e deputadas
estão convidados.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputado Jorge do Carmo.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, para uma comunicação.
Quero aproveitar a oportunidade para
parabenizar a deputada Daniela Braga, que ainda que por um período curto, como
disse aqui na sua posse, deputada, ainda que por um período curto, mas V. Exa.
está fazendo a diferença aqui. É difícil apresentar um projeto e aprová-lo em
menos de 45 dias.
Eu quero parabenizá-la, mesmo porque o
assunto é extremamente relevante e pertinente. Amanhã é Dia Internacional das
Mulheres, a quem eu quero desde já saudar e cumprimentá-las.
E dizer que o Dia Internacional das
Mulheres é um dia de reflexão, é o dia de a gente entender por que as mulheres
têm esse dia. Não é porque tudo foram flores, mas foi exatamente fruto da luta,
e é por isso que vale a pena a gente valorizar, prestigiar e sobretudo
respeitar as mulheres. E esse projeto é bastante oportuno, pertinente e
relevante.
Parabéns, deputada Daniela Braga.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado,
deputado Jorge do Carmo.
Quero dizer que o Dia Internacional da
Mulher foi depois de uma tragédia enorme, dia 8 de março, há muitos anos, e nós
estamos aí infelizmente discutindo a violência contra as mulheres ainda, depois
de não sei quantos anos que se passaram e no Estado mais desenvolvido da Nação.
Isso é o fim do mundo a gente discutir a defesa das mulheres.
Infelizmente uma parcela da nossa
sociedade ainda não está vendo como isso faz mal para todos nós. São Paulo, o
Estado mais rico da Federação, o maior Estado, imagine o que deve acontecer em
outros estados da Federação. Então, é muito triste, mas amanhã nós teremos
muito a celebrar no Dia Internacional das Mulheres.
Quero cumprimentar minha mulher, Marli;
a Júlia, minha filha, que vai me trazer mais um neto esta semana. Isso é coisa
boa, até na sexta-feira, e acho que pelo tempo que a gente fica na vida essas
são as melhores coisas que podem acontecer, um filho trazendo um neto.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Não havendo
mais nada a tratar está encerrada a presente sessão.
*
* *
- Encerra-se a sessão às 17 horas e 43
minutos.
*
* *