6 DE MARÇO DE 2023

3ª SESSÃO SOLENE DO PERÍODO ADICIONAL EM HOMENAGEM ÀS MULHERES COM AÇÕES DE DESTAQUE NO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Presidência: CARLÃO PIGNATARI e DRA. DAMARIS MOURA

RESUMO

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão. Informa que convocou a presente sessão solene em "Homenagem às Mulheres com Ações de Destaque no Estado de São Paulo", por solicitação da deputada Dra. Damaris Moura.

2 - SHEILA ACHEL DANADIO

Mestre de cerimônias, convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Faz menção ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08/03. Parabeniza a deputada Dra. Damaris Moura pela realização desta solenidade.

4 - DRA. DAMARIS MOURA

Assume a Presidência. Tece elogios ao governador Tarcísio Freitas pela criação da Secretaria de Políticas para a Mulher e por sua atuação em defesa das vítimas das enchentes no litoral norte do estado. Cumprimenta os demais integrantes da Mesa. Faz considerações sobre sua trajetória na luta contra a violência doméstica. Apresenta estatísticas acerca da ocorrência de feminicídio no Brasil. Avalia que esta é uma noite promissora na defesa dos direitos das mulheres.

5 - CHIH HUANG SHIU LI

Fundadora da comunidade de voluntários chineses no Brasil, faz pronunciamento.

6 - TELMA BRENHA

Líder do Ministério da Mulher da União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia, faz pronunciamento.

7 - ROSÂNGELA APARECIDA RODRIGUES

Vereadora de Cajati, faz pronunciamento.

8 - KATIA CONCEIÇÃO MORITA DE CARVALHO

Prefeita de Auriflama, faz pronunciamento.

9 - ELZA PAULINA DE SOUZA

Secretária municipal de Segurança Pública de São Paulo, faz pronunciamento.

10 - SHEILA ACHEL DANADIO

Mestre de cerimônias, anuncia a entrega, pela deputada Dra. Damaris Moura, acompanhada pelo deputado Carlão Pignatari, presidente desta Casa, e pelo governador Tarcísio de Freitas, de diplomas em homenagem a diversas mulheres com ações de destaque no estado de São Paulo, cujos currículos lê.

11 - TARCÍSIO DE FREITAS

Governador do estado de São Paulo, faz agradecimento à sua esposa pelo apoio em sua trajetória profissional e política. Discorre sobre as políticas públicas direcionadas às mulheres. Parabeniza a deputada Dra. Damaris Moura pela realização desta solenidade.

12 - PRESIDENTE DRA. DAMARIS MOURA

Diz que ainda há muito a ser feito em prol das mulheres. Cumprimenta novamente as homenageadas nesta solenidade. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

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- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Senhoras e senhores, boa noite a todos. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear as mulheres com ações de destaque no estado de São Paulo. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e também pelo canal Alesp no YouTube.

Convidamos então para compor a Mesa Diretora o deputado estadual Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.) Governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. (Palmas.) Deputada estadual Dra. Damaris Moura. (Palmas.) Primeira-dama e presidente do Fundo Social do Estado de São Paulo, Cristiane Freitas. (Palmas.)

Primeira-dama do município de São Paulo, Regina Nunes. (Palmas.) Líder do Ministério da Mulher da União Central Brasileira, professora Telma Brenha. (Palmas.) Convidamos, para a abertura desta sessão solene, o deputado estadual Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada por mim, presidente desta Casa de Leis, atendendo a solicitação da deputada Damaris Moura, com a finalidade de homenagear as mulheres com ação de destaque no estado de São Paulo.

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Convido todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela banda do Corpo Musical da Polícia Militar do estado de São Paulo, sob a regência do maestro 1º Sargento Geziel.

 

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Agradecemos à banda do Corpo Musical da Polícia Militar do estado de São Paulo, sob a regência do maestro 1º Sargento Geziel. E convidamos agora o deputado Carlão Pignatari para o seu pronunciamento.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Boa noite a todos. Sejam muito bem-vindos à Assembleia Legislativa de São Paulo. Cumprimentar o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Cristiane Freitas, presidente do Fundo Social de Solidariedade. A Regina, primeira-dama da cidade, em nome da qual cumprimento o prefeito Ricardo Nunes.

Minha querida amiga, Dra. Damaris Moura, deputada estadual. Daniela Braga, deputada estadual. A professora Telma Brenha, líder do Ministério da Mulher da União Central Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia. O vereador Alexandre Pacheco, presidente da Câmara de Cajati.

Cumprimentar a Jamila Jorge Ferrari, delegada-coordenadora da Delegacia da Defesa da Mulher aqui em São Paulo. Cumprimentar a Chih Huang, fundadora da Comunidade de Voluntários Chineses no Brasil. A Elza, nossa querida comandante e secretária municipal de Segurança Pública de São Paulo.

Cumprimentar o sargento Geziel, maestro da banda da Polícia Militar do estado de São Paulo. O comandante-geral da Guarda Civil, Agapito Marques. Senhores familiares dos homenageados, líderes religiosos. Dizer que é um prazer enorme recebê-los aqui na Assembleia Legislativa. Cumprimentar a deputada Damaris.

Hoje, Damaris - o próprio governador estava dizendo -, é o Dia das Mulheres. Estamos meio de intrusos, viu, governador? Mas eu tenho certeza de que daqui a dois dias vamos cumprimentar todas as mulheres pelo seu dia, que é o dia 08 de março. Se eu falar isso e minha mulher estiver perto, ela vai ficar brava e dizer que o Dia das Mulheres tem que ser todos os dias.

Nós temos que agradecer todos os dias por ter uma mulher com a gente na nossa caminhada e na nossa vida. Então, parabéns, Damaris. Eu tenho certeza de que será uma noite magnífica para todos nós.

Neste momento, passo a Presidência desta sessão solene para a minha querida amiga, deputada Damaris Moura, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa de São Paulo.

 

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- Assume a Presidência a Sra. Dra. Damaris Moura.

 

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A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Excelentíssimo governador Tarcísio de Freitas, a sua presença aqui hoje, governador, diz muito, presidente Carlão, sobre tudo aquilo que nós queremos que o senhor faça pelas nossas mulheres.

E governador, hoje, dando uma entrevista à TV Alesp, eu não pude deixar de registrar, governador - e quero fazer isso novamente aqui publicamente -, o quão notável foi a ação tomada pelo senhor diante de uma calamidade humana e natural ali no litoral norte. E além de toda a atenção pronta, competente e rápida que o senhor destinou às vítimas, o senhor tomou uma ação ali inédita.

Eu que há 20 anos trabalho com mulheres vítimas de violência doméstica, o senhor tomou uma ação inédita, governador. E nós temos que reconhecer isso publicamente aqui em uma noite que homenageia mulheres na semana da mulher. Governador Tarcísio está monitorando, protegendo, acompanhando as mulheres vítimas de violência doméstica do litoral norte, algumas com medidas protetivas.

E o senhor entendeu, governador, e é verdade, que muitas delas terão que conviver talvez com seus algozes e agressores nos ambientes de acolhimento onde elas estão. E preocupado para que elas não tenham essa superexposição aos seus agressores, o senhor então destina uma equipe para monitorar, para acompanhar e para proteger essas mulheres.

Essa ação sua também diz muito sobre aquilo que nós cremos que o senhor fará pelas nossas mulheres. E eu agradecer muito a honra da sua presença nesta sessão solene, que pretende, de forma singela, homenagear de forma representativa mulheres, especialmente aquelas que estão no front, lutando pela proteção de outras mulheres vítimas de violência doméstica.

E, claro, tenho que cumprimentá-lo pela Secretaria de Defesa dos Direitos da Mulher ou de políticas públicas para as mulheres. O senhor criou uma secretaria que não existia, presidente Carlão, no estado de São Paulo.

Mas não há um momento mais urgente, mais solene para termos essa secretaria. E eu quero inclusive fazer menção aqui à secretária Sonaira, que está à frente desta importante secretaria. Muito obrigada pela sua presença entre nós. Ela nos honra muito.

Quero cumprimentar a primeira-dama, Cristiane Freitas, que foi tão pronta em atender ao nosso convite. Naturalmente, Cristiane, você representa, nesta Mesa hoje, as mulheres de São Paulo.

Nós nos sentimos todas representadas por você quando a vimos no front, lá no litoral norte ao lado do governador, atendendo pessoas, participando ativamente do enfrentamento daquela tragédia humana.

Nós estamos todos vendo essas ações, e elas nos animam e nos dão muitas esperanças de dias melhores, governador. Que Deus abençoe muito você e a primeira-dama Cristiane Freitas.

Quero cumprimentar o meu presidente Carlão Pignatari. Eu tremi nas bases, o presente se levanta e cede o lugar para mim na Presidência desta sessão. Você, que esteve conosco nesses últimos anos tão firme, assertivo, corajoso e conduziu esta Assembleia Legislativa com altivez, presidente.

Eu quero aproveitar, nesta sessão solene, para também reconhecer a importância da sua liderança nesta Casa. Quero cumprimentar a querida primeira-dama aqui da Capital de São Paulo, a querida Regina Nunes.

Regina, eu a conheci há alguns anos ao lado do prefeito Ricardo. Era vereador, e nós estávamos juntos compartilhando uma celebração em uma capela mórmon no extremo sul da Capital.

E Regina, vocês trouxeram consigo a mesma simplicidade daquele tempo. Diga ao prefeito Ricardo Nunes que vocês fizeram uma escolha. Não foi a dos palcos: vocês escolheram o trabalho. E eu acompanhei um relatório recente do prefeito Ricardo Nunes sobre as ações realizadas no estado de São Paulo, especialmente nos bairros mais carentes de São Paulo. E a gente anda por aí e ouve o testemunho das pessoas.

Então leve ao prefeito Ricardo Nunes e a você também a minha homenagem pelo trabalho realizado à frente do Fundo Social de Solidariedade. Muito obrigada, porque você também foi tão pronta em aceitar o nosso convite. Você também representa as mulheres desta Capital.

Eu quero cumprimentar a querida professora Telma Brenha. E ela está à Mesa, governador, porque a professora Telma, na sua singeleza, está representando aqui 140 mil mulheres que ela lidera neste estado.

Mulheres da Igreja Adventista, que estão comprometidas, sob o comando da professora Telma, especialmente em combater violência doméstica contra as mulheres. Tem um simbolismo muito grande a presença da professora Telma nesta Mesa.

Eu quero me encaminhar para a parte final da minha fala fazendo alguns registros, não sem antes cumprimentar tantas mulheres que estão aqui. O presidente Carlão nos disse - ele já estava vindo ao plenário - que ele falou: “Governador, nós seremos poucos”. Eu vejo que há até um número significativo de homens aqui entre nós.

E tem dois que são muito especiais para mim, governador: meu marido, que está aqui na frente, e meu filho Oliver. Eu sou uma privilegiada, porque sou uma mulher que vive ao lado de dois homens. (Palmas.) Homens muito especiais, que apoiam a minha caminhada de forma incondicional. São renúncias feitas, mas eu creio que no final tudo vai valer a pena.

Cumprimentar todas as mulheres que estão aqui. Queridas, vocês representam a sociedade civil organizada. Vocês representam organizações religiosas. Vocês representam entidades voluntárias, filantrópicas. Vocês representam a Segurança Pública. E nós teremos mulheres nesta homenagem representando todas essas dimensões da nossa sociedade.

Então eu quero homenageá-las todas nesta noite, abraçá-las aqui mesmo desta tribuna e dizer que nós temos que estar sempre prontas, porque a nossa missão é desafiadora, mas é sublime e recompensadora. E os meus registros agora, governador, vão seguir um pouco a cadência do meu coração.

Cristiane, é uma noite bem emocionante, porque ela coroa, governador, uma caminhada que eu decidi fazer um dia há quase 20 anos. Eu sou advogada de formação e eu entendi que precisava dedicar um pouco do meu tempo, um pouco de algum talento que porventura tenhamos, um pouco do meu recurso, para atender mulheres, presidente, que perderam a condição de reagir.

E são muitas as razões pelas quais as mulheres não rompem com ciclos dolorosos de violência. Perdoem-me destacar hoje essa dimensão desafiadora da vida das mulheres que é a violência silenciosa e invisível dentro das suas casas, que eram o lugar onde elas deveriam estar seguras. Nós precisamos cuidar das mulheres dentro das suas casas.

Parece uma incoerência. As nossas casas são o lugar onde deveríamos estar mais seguras, mas é o lugar onde muitas das mulheres morrem. Em 2021, governador, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública deu notícia de que quase 1.500 mulheres foram mortas neste País vítimas de feminicídio e vítimas de seus companheiros. E nós não estamos falando das outras espécies de violência das quais essas mulheres são vítimas.

E há 20 anos eu comecei a atender mulheres vítimas de violência doméstica, orientá-las, presidente, encaminhá-las, ouvi-las, porque muitas vezes elas precisam apenas de um ombro, de um abraço e de uma escuta.

Mas eu comecei a estudar o tema. Especializei-me neste assunto, para que eu tivesse também uma qualidade técnica para fazer esse atendimento com maior efetividade, presidente. E foram experiências extraordinárias. Quantas conseguiram romper com esses ciclos de violência.

E vim para o Parlamento de São Paulo em 2018 com um propósito muito claro em meu coração, governador. E Deus me deu a oportunidade, eu louvo a Deus por isso. Ele me deu a oportunidade de poder levar a cabo, presidente Carlão, você que acompanhou a minha caminhada, muitos desses propósitos: ampliação de rede de proteção, oportunidades de autonomia financeira, governador. Muitas dessas mulheres não rompem desses ciclos por dependência econômica dos seus parceiros agressores.

Pude propor projetos de lei que ainda estão em andamento e alguns já aprovados. Eu quero destacar aqui a Lei nº 17.186, de minha autoria, que institui o Dia da Campanha “Quebrando o Silêncio”. O maior obstáculo para romper esses ciclos de violência é o silêncio das vítimas. Se elas não contam, não denunciam, elas não podem receber ajuda.

E criamos a Frente Parlamentar de Combate à Violência Doméstica. Dessa frente, governador, eu tenho uma honra nesta noite. É a emoção de dizer que nós criamos 105 comitês em 105 municípios do estado de São Paulo, compostos por pessoas, por voluntários das mais diversas áreas do conhecimento humano: psicólogos, advogados, assistentes sociais, conselheiros tutelares, prefeitas, vereadores, pessoas que se dispuseram a participar das ações mensais desse comitê, presidente.

Temos uma agenda propositiva. Uma vez por mês esses comitês realizam nas suas cidades alguma ação de prevenção, de conscientização, de provocação da sociedade, e isso cria um ambiente, governador.

E já temos testemunhos nessa direção. Isso cria um ambiente na cidade onde existe esse comitê, para que os agressores entendam que ali as pessoas estão de olho nesse problema.

Então, eu queria também cumprimentá-lo por ter sancionado um projeto de lei da minha autoria, agora recentemente, que cria um protocolo de prestação de assistência a mulheres em bares, restaurantes e casas noturnas. Nós não tínhamos esse protocolo no estado de São Paulo. Agora teremos. E por suas mãos muito recentemente entrou em vigor no estado de São Paulo.

Então, queridos, eu me encaminho para encerrar esta noite e não posso fazê-lo sem dizer que este é um dia de esperança. Esta é uma noite de esperança, porque estamos diante de um sem-número de possibilidades de avançarmos defendendo as nossas mulheres.

E nós queremos sair daqui hoje comprometidos com isso, porque todos nós temos algo a oferecer. Eu estou no Parlamento, mas quantas de vocês estão em outros espaços de convivência humana e que lá vocês podem oferecer um pouco de si, para auxiliar as nossas mulheres. Portanto, parabéns a todas nesta noite especial que nós queremos desfrutar juntas.

Certamente eu teria algo mais a dizer, governador, mas a emoção hoje me toma de uma forma muito especial. Então, agradecendo a presença de todos, sintam-se todos abraçados. À honra desta Mesa ilustre, nós então devolvemos a palavra para a continuidade dos trabalhos desta noite.

Muito obrigada e que Deus abençoe a todos. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Agradecemos as palavras do deputado Carlão Pignatari e da deputada Dra. Damaris Moura. Convidamos agora, para fazer uso da palavra e uma breve saudação, a fundadora da Comunidade de Voluntários Chineses do Brasil, “EikoChih Huang Shiu Li. (Palmas.)

 

A SRA. CHIH HUANG SHIU LI - Excelentíssimo governador, presidente da Casa, Dra. Damaris, Telma, minha amiga, primeira-dama também. Desculpem-me, meu português não é muito bom. Estou muito honrada em estar aqui. Eu nasci em um país pequeno, mas lindíssimo. Ele se chama Taiwan.

Mas eu vivi aqui em São Paulo por 40 anos. A gente recebeu um título. Primeiro foi em 1996. Foi o ex-governador Mario Covas que me deu um título de honra, e por isso eu senti a minha responsabilidade (Inaudível.) Primeiro agradecer São Paulo, pois há 40 anos abraçou um estrangeiro, um casal (Inaudível.) do país Taiwan aqui.

A gente conseguiu viver aqui e fortalecer aqui o País e até o fim da minha vida eu vou estar aqui. Agradecer à minha equipe junto às crianças que estudam em Hong Kong. Hoje elas não estão aqui, mas a minha formidável equipe está aqui. Por favor. Por causa deles, a gente poderia ir esticar um pouquinho para este País que ajuda crianças a estudarem coisas.

E também pode ajudar família mais carente e ajudar alguns projetos daquela família, que sai de manhã às cinco e meia e volta à noite, para trazer comida para casa. Essa família, nós temos muito prazer em pode ajudar em alguma coisa. Então, muito obrigada. É muita honra estar aqui, e a gente continua, seja com força de formiga, mas juntos vamos retornar com coisa grande.

Obrigada a todos. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Convidamos também, para fazer uso da palavra e uma breve saudação, a líder do Ministério da Mulher da União Central Brasileira, professora Telma Brenha.

 

A SRA. TELMA BRENHA - Agora dá. Muito bem. Na pessoa da presidente desta Mesa, Dra. Damaris Moura. Cumprimento todos desta Mesa, especialmente o Exmo. governador Tarcísio de Freitas e a sua esposa, Cristiane Freitas. É uma alegria enorme estar recebendo e participando desta homenagem.

Na realidade, Dra. Damaris Moura, essa homenagem representa muito as mulheres. Nós sabemos o quanto as mulheres merecem esta homenagem, pela forma como elas vivem, pela garra, pela determinação, pela coragem e pelo amor em tudo que fazem. As mulheres realmente são merecedoras desta noite especial.

Como líder do Ministério da Mulher da União Central Brasileira, eu tenho o privilégio e a grande responsabilidade de liderar mais de 160 mulheres. E é muito lindo quando a gente pode acompanhar a trajetória das mulheres. E a gente percebe o quanto elas precisam de pessoas que acreditam nelas, que acreditam no potencial que a mulher tem.

E através dessa liderança, nós temos o privilégio de capacitar, de animar e de ajudar essas mulheres, para que elas possam entender que elas têm um valor enorme diante da sociedade.

Dentre tantas ações que nós fazemos no nosso ministério e desenvolvemos para que as mulheres possam ter uma vida mais feliz, mais de acordo com aquilo que elas merecem, existe uma ação muito importante no nosso ministério, que é um projeto que se chama “Quebrando o Silêncio”.

Esse projeto, nós desenvolvemos há mais de 20 anos. E esse é um projeto muito especial, porque ele vem de acordo com uma necessidade muito grande da mulher, que é resgatar a sua dignidade, resgatar a sua autoestima. Esse projeto faz com que a mulher se sinta amada e valorizada.

Nós temos trabalhado para que a mulher possa deixar de ser vítima da sociedade e possa ocupar o lugar que lhe pertence. Esse projeto tem feito a diferença na vida de muitas mulheres de uma maneira muito especial nesta noite. Eu quero agradecer imensamente a colaboração, o amor, o carinho e a dedicação da Dra. Damaris na nossa campanha de 2022.

Nós tivemos o privilégio de fazermos uma campanha na Avenida Paulista, para que nós pudéssemos falar, em alto e bom tom, que a violência não faz parte da vida da mulher, que ela não merece esse tipo de atitude, que ela pode sim ter uma vida mais feliz, uma vida com significado.

E através da nossa campanha do ano passado, nós tivemos a alegria e o privilégio de termos na Avenida Paulista mais de 10 mil pessoas levantando juntamente conosco a bandeira contra a violência. E foi lindo de ver. Agradeço muito a sua ajuda de sempre. É uma alegria ter você na participação do Ministério da Mulher da União Central Brasileira.

E neste momento eu quero desejar a todas as mulheres que vocês sejam muito felizes. Que vocês possam ocupar o lugar que é direito de vocês. Que vocês se amem, que vocês se valorizem e que vocês possam sim ter o respeito que é digno de cada uma.

Que Deus abençoe a todos. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Para fazer uso da palavra agora, a vereadora de Cajati Rosângela Aparecida Rodrigues.

 

A SRA. ROSÂNGELA APARECIDA RODRIGUES - Primeiramente, uma boa noite a todos. Gostaria de cumprimentar o nosso governador do estado, Sr. Tarcísio, e a nossa primeira-dama do estado. Prazer conhecê-la. A senhora é mais linda pessoalmente.

Gostaria de cumprimentar o presidente desta Casa, prazer em conhecê-lo também.  A minha deputada, que eu amo muito, sou muito grata por tudo que fez em meu município, deputada Damaris. A primeira-dama de São Paulo, um prazer conhecê-la. Também cumprimento a professora, é um prazer conhecê-la.

Antes de iniciar a minha fala, gostaria de agradecer o presidente da Câmara de Cajati, que está comigo nesta noite, o Alexandre Pacheco. Até abaixou o microfone, porque vocês perceberam que eu sou bem alta, né?

Precisou abaixar um pouquinho. Agradeço ao assessor que me auxiliou a subir até aqui. Eu estou com a coluna inflamada, mas eu não poderia deixar de vir em uma noite tão especial. Sinto-me muito honrada em estar aqui e agradecida a Deus.

Antes de ler o textinho que eu preparei, eu gostaria só de também cumprimentar todas as mulheres que estão no plenário, que estão aqui nesta noite. Os homens também, mas em especial as mulheres. Antes de eu ler - e prometo ser bem rápida nas minhas palavras -, gostaria de falar sobre a mensagem que a deputada Damaris disse sobre violência doméstica e agradecer muito a ela, mais uma vez, por, em todo o seu mandato, ter sido uma verdadeira guerreira na defesa das mulheres.

Para quem não sabe, eu fui vítima de violência doméstica aos dois anos de idade, por conta do meu pai, à época, ser alcóolatra e também ser uma pessoa que cometia violência doméstica contra mim, contra meus irmãos e contra minha mãe.

Vindo para cá, eu até comentei no caso com meu presidente lá da Câmara, a gente estava falando sobre o passado e as lembranças boas e lindas que ele tem do pai dele. Eu infelizmente não tenho essas memórias do meu.

E o quanto é importante termos mulheres na política, para que possam levantar e defender essa bandeira em defesa das mulheres. A violência doméstica e familiar traz marcas terríveis, não só na infância.

Quando a deputada Damaris... Eu tive o privilégio de a conhecer e já me apaixonei primeiro por ela, por conta de ela ser tão valente na defesa das mulheres que sofrem violência.

Eu, enquanto criança, à época eu caí do trator, meu pai estava embriagado, e a roda traseira moeu grande parte da minha perna direita. Eu tinha só dois anos de idade. A minha mãe, antes de meu pai sair, tinha levado uma surra. E meu pai me pegou à força e mesmo assim me colocou no trator e me levou, como um ato de vingança contra minha mãe, para poder se vingar naquele momento.

Hoje eu sou uma vereadora no meu município. Sou grata a Deus pelo lugar que Deus me colocou. Sou vereadora de segundo mandato, e uma das minhas principais bandeiras é em defesa das mulheres que sofrem violência. Venho de um município de aproximadamente 30 mil habitantes. É uma cidade pequenininha perto da grandeza que temos aqui em São Paulo.

Sou feliz, porque a Câmara de Cajati, no Vale do Ribeira, é a Câmara com o maior número de mulheres. Sou muito grata a Deus, porque foram eleitas quatro mulheres, e sempre tinha um tabu - que eu não sei o que acontecia no município - em que sempre elegiam uma mulher apenas. E na minha reeleição, Deus me presentou com mais três mulheres naquela Câmara. Então eu sou muito grata a Deus.

Por isso eu digo a vocês, mulheres: lutem pelos direitos das mulheres. Eu sou muito grata também e fiquei feliz com o nosso governador que uma das suas primeiras ações foi em defesa das mulheres. Não sou contra os homens, mas isso é muito importante. Estamos em 2023 e ainda existem mulheres morrendo de feminicídio. E nós precisamos defender essas mulheres.

Eu sobrevivi. Fiquei internada em coma por quase 30 dias. Eu não tive visita de pai e mãe. Naquela época, quando eu sofri o acidente, meu pai, quando eu caí, ele me abandonou e não voltou ao lugar. Eu fui socorrida por um estranho e fiquei no hospital regional, próximo à cidade onde eu morava, porque Deus foi misericordioso para com a minha vida.

E eu acredito que, para todas as coisas, existe um propósito de Deus. Eu sei que cada um aqui nesta noite tem a sua fé, acredita em algo. Eu acredito em Deus. E eu sei que o propósito de Deus para minha vida era para que hoje eu estivesse defendendo mais mulheres.

Eu vou ler o meu textinho, senão vou me prolongar. Como eu disse, sou muito grata a Deus por tudo. Não sei se sou merecedora nesta noite desta homenagem tão grandiosa.

Tantas outras mulheres, sinto-me honrada. Estou representando as vereadoras. Acredito que existam muito mais vereadoras, todas fortes, vereadoras à frente de seus municípios que mereciam também estar aqui. Então, obrigada, deputada, por pensar em meu nome.

Como eu disse, eu venho de uma cidade de aproximadamente 30 mil habitantes, onde venho lutando pelos direitos das mulheres. Entendo que cada uma de nós, mulheres, fazemos pelo menos um pouquinho para contribuir com o nosso município. Eu tenho hora para acordar e sair de casa, mas para voltar, faço questão de me dedicar ao máximo.

Acredito que em toda criação há um propósito. Como eu disse - já vou terminar -, eu venho de um lar de violência doméstica. Infelizmente, o meu pai já faleceu, mas eu o perdoei. Não tenho rancor dele, nenhum, porque o perdão não era para ele: o perdão é para mim, para que eu conseguisse viver em paz.

Entendo que talvez o que ele refletiu, sendo uma pessoa violenta comigo e com meus irmãos, foi o que ele aprendeu. E naquela época, não tínhamos leis para defender as mulheres. E hoje eu sou tão feliz que nós temos leis. E ainda tenho certeza de que mais leis para as garantias das mulheres virão.

Quero agradecer mais uma vez por esta oportunidade e convidar todos para conhecer o meu município, Cajati, uma cidade pequena, muito bonita, acolhedora, cheia de cachoeiras. Tenho certeza de que vocês vão gostar bastante. Só quero fazer um pedido antes de terminar a minha fala: que vocês, mulheres, não desistam. Incentivem mais mulheres a ingressar na política, a se tornarem vereadoras, prefeitas, se tornarem deputadas. Mais mulheres na política.

Quando eu me tornei vereadora lá em 2017, eu acreditava que política não era para mim. Eu tinha uma outra visão de política. Hoje eu compreendo que política é sim para nós, mulheres. Nós somos fortes. E se em algum dia vocês pensarem em desistir, não desistam. Vocês podem parar um pouquinho, descansar, como eu faço muitas vezes.

Eu ainda tomo muitas medicações para controlar a dor. A sequela do acidente me deixou com problemas na coluna e no quadril. Quando eu estou muito cansada e com muita dor, eu aprendi a parar um pouquinho e descansar. Parar de vez, jamais. Então, obrigada a todos.

Governador e primeira-dama, gostaria muito de recebê-los em Cajati, serão bem-vindos, tá bom?

Obrigada, minha deputada. Sou grata a Deus pela sua vida, por tudo que fez pelo meu município e por tudo que fez pelas nossas mulheres do estado de São Paulo.

Muito obrigada. Desculpem-me se me prolonguei. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Muito obrigada, vereadora, pelas palavras. Convidamos também para a palavra, para se pronunciar brevemente - nós pedimos a gentileza de serem breves -, a prefeita de Auriflama, Katia Conceição Morita de Carvalho. (Palmas.)

 

A SRA. KATIA CONCEIÇÃO MORITA DE CARVALHO - Em primeiro lugar, quero agradecer a Deus pelo fôlego de vida e pela rica oportunidade. Desejo a todos uma boa noite e que a gloriosa paz do senhor Jesus esteja com vocês. Quero saudar a deputada e amiga Damaris Moura e agradecer o convite.

Saúdo também o Exmo. governador Tarcísio. É muita honra estar aqui. E quero agradecer e saúdo também a sua esposa, Cristiane Freitas, primeira-dama do estado de São Paulo, e a primeira-dama da Capital, Regina Nunes. E agradecer a todos que estão presentes.

Para mim, receber essa homenagem pelo Dia Internacional das Mulheres é motivo de muita felicidade. Sinto-me honrada e muito grata a Deus. Muito obrigada pelo convite, deputada Damaris. A grandeza do trabalho que essa mulher desempenha na sociedade e na política é imensurável. Sua luta pela causa da mulher, sua luta por Auriflama nos últimos anos, será recompensada por Deus. Seu galardão será muito grande, minha amiga. Parabéns, deputada, parabéns, mulher guerreira.

A luta pelo espaço feminino na sociedade deu-se através de um fato terrível, que se resumiu em atitudes terríveis, atos de perseguição às mulheres. E receber essa homenagem tão especial pelo destaque que meu trabalho no comando da Prefeitura de Auriflama, que ganhou, nos últimos três anos, principalmente no momento que estou vivendo, ainda me traz a esperança de em breve termos uma sociedade justa.

Alguns de vocês acompanham pela mídia, outros ainda não estão sabendo, mas na última semana eu fui bombardeada pela oposição política e pela imprensa pelo simples motivo de ser mulher.

Renovei a frota dos veículos da Prefeitura de Auriflama, frota essa que estava sucateada, destruída, sem condições de rodar. Mas a renovei, fui à luta e consegui mais de 33 veículos novos, zero quilômetro, um investimento superior a nove milhões de reais.

O problema, para quem me persegue, é que eu personalizei os veículos novos com faixa de tom variado de rosa, tudo conforme autoriza a legislação. Pronto, foi um prato cheio para quem não se conforma com a competência da mulher na política. A oposição política e a mídia sensacionalista tentam me incriminar, tentam me fazer parar, mas, para eles, aqui vai um recado: não vão conseguir.

Além de prefeita, eu sou uma mulher de fé, de oração e eu confio nos propósitos que Deus me deu. Fui escolhida com a missão de governar minha cidade de 15 mil habitantes, porque Deus viu em mim o que é bom e agradável aos seus olhos. Eu vou continuar lutando pelo progresso da minha cidade, pois tenho compromisso com o povo.

Mulher tem competência sim, mulher pode sim, mulher consegue sim e nós somos provas vivas disso. Que nesta noite solene, as nossas forças sejam renovadas e continuemos a desempenhar os nossos cargos e funções com maestria, pois o povo precisa de nós, precisa ser governado por mulheres de bem.

Parabéns a todas as mulheres pelo seu dia. Que Deus abençoe seus lares, suas famílias, seus trabalhos e os seus projetos. Deus está no controle de tudo. Muita honra de estar aqui presente e por ser convidada. Que Deus abençoe em nome de Jesus.

Obrigada. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Agora convidamos aqui à frente a secretária municipal de Segurança Pública de São Paulo, Elza Paulina de Souza. (Palmas.)

 

A SRA. ELZA PAULINA DE SOUZA - Boa noite a todas e a todos. Quero cumprimentar o Sr. Governador Tarcísio de Freitas. Estou nervosa, muito nervosa, e quando eu estou nervosa, eu falo “porta”, “porteira” e “porque”. Então vocês me perdoem, gente, mas eu estou muito nervosa.

Governador, é sempre uma honra estar aqui presente e mais ainda por uma motivação tão especial. Sr. Presidente desta Casa legisladora, gratidão pela oportunidade e por abrir as portas para esta solenidade, que a gente deve se sentir honrada, mas a motivação é muito triste.

Cumprimentar minha sempre amiga, deputada Dra. Damaris. Nós nos encontramos em um determinado momento da minha vida em que foi primordial o apoio de uma mulher tão grandiosa quanto a deputada.

Cumprimentar a primeira-dama Cristiane Freitas e a minha querida primeira-dama do município, Regina Nunes. E na vossa pessoa, Regina, agradeço ao prefeito pela confiança e pela oportunidade. E na sua pessoa e na pessoa da primeira-dama do estado, cumprimentar todas as mulheres presentes neste recinto.

Governador e presidente, eu gostaria de direcionar minha fala aos senhores, porque todas nós direcionamos as nossas falas às mulheres. E nós falamos às mulheres que apanham, às mulheres que sofrem, às mulheres que se calam. Mas a gente precisa falar aos homens. Aos homens que se calam, aos homens que espancam e aos homens que agridem.

Ter o senhor aqui, Sr. Presidente, e tantos outros homens presentes neste plenário, vários policiais, meu comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana, que me apoia por todo o sempre.

Inspetora-superintendente Márcia, inspetora-comandante da Inspetoria de Defesa da Mulher e Ações Sociais, ao qual o programa “Guardião Maria da Penha” faz parte, é subordinado.

Mas eu sempre digo, Sr. Governador, que os homens precisam ouvir sobre violência contra a mulher. E mais do que ouvir é estar conosco nesse processo. E estar conosco nesse processo não é apenas falar: “Eu não sou machista” ou “Eu apoio a sua pauta, a sua causa”.

Eu quero saber, governador, se apoia essa causa quando estiver em um alojamento pós-jogo de futebol, quando todos estão denegrindo aquela garota que estava na arquibancada, porque estava com o shorts curto, ou aquela mulher que foi espancada, porque saiu, porque o marido discordava disso e daquilo.

Quero ver se ele vai apoiar a nossa causa quando estiver somente entre eles. Porque é nesta hora que a gente vai mostrar que nós apoiamos a nossa causa, que apoia, que está conosco. E bem disse a anterior a mim, eu não sou contra homem, muito pelo contrário. Eu acredito que nós juntos podemos mudar esta sociedade.

E eu não poderia pensar diferente, porque a minha instituição - eu fui por 34 anos guarda municipal - é majoritariamente masculina. Se eu não acreditar que todos nós podemos fazer a diferença, eu deixaria de acreditar na minha instituição Guarda Civil Metropolitana. E eu não posso fazer isso.

A gente conversa muitas vezes - Dra. Jamila, que está ali, “Eiko” - sobre isso. Então, é o pedido que eu faço esta noite aos senhores homens que estão nesta Casa santa, porque é uma Casa santa.

Porque daqui saíram leis, e a nossa gratidão eterna, deputada, pelas coisas que a senhora tem nos proporcionado com o apoio desta Casa e com a ratificação do Sr. Governador.

São essas políticas que vão ratificar o nosso trabalho. São essas políticas que vão fortalecer a nossa luta diária na rua. Mas é preciso mais. É preciso que os senhores estejam conosco. Vamos nos despir dos nossos pré-conceitos e vamos aceitar e acreditar no trabalho que outro faça.

Juntos, gente, todos nós - não são só as mulheres, são todos nós - juntos somos mais fortes e nós vamos combater a violência contra a mulher em todas as suas pautas. E lembrando que os filhos do silêncio são a herança de tanta violência, e pelos filhos do silêncio nós precisamos fazer alguma coisa.

Boa noite e que Deus nos abençoe. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Agradecemos a presença do Sr. Luiz Fong, superintendente do Escritório Econômico e Cultural de Taipei, em São Paulo, e também a presença de Gilson Rodrigues, presidente do G10 Favelas. (Palmas.)

Neste momento então daremos início à entrega dos diplomas em homenagem às mulheres com ações de destaque no estado de São Paulo. Convidamos então a deputada Dra. Damaris Moura, juntamente com o deputado Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e também o governador Tarcísio de Freitas para a entrega.

Convidamos então aqui à frente a primeira-dama do estado de São Paulo e presidente do Fundo Social do estado de São Paulo, Cristiane Freitas. Também a primeira-dama do município de São Paulo, Regina Nunes, e também a líder do Ministério de Mulher da União Central Brasileira, professora Telma Brenha.

Iniciando então as homenagens e dizendo aqui a vocês o que está escrito na homenagem, o certificado diz assim: “A deputada estadual Dra. Damaris Moura, através da Sessão Solene em Homenagem às Mulheres com Ações de Destaque no Estado de São Paulo, homenageia pelos relevantes serviços e ações prestados à sociedade do estado de São Paulo. Assina Dra. Damaris Moura em 06 de março de 2023”.

Então, homenageando a primeira-dama do estado de São Paulo e presidente do Fundo Social do estado de São Paulo, Cristiane Freitas. A primeira-dama e presidente do Fundo Social de São Paulo nasceu em Parnamirim, Rio Grande do Norte, onde viveu durante toda a infância dentro da vila militar com os pais e três irmãos mais velhos. 

Entusiasta do esporte, nesse período Cristiane praticou diversas modalidades e chegou a ganhar campeonatos amadores. Em 97, conheceu o governador Tarcísio de Freitas em Natal, onde ele servia como 2º Tenente do Exército. E o casal, que tem dois filhos, Matheus e Letícia, residiu em diferentes cidades, incluindo Manaus, Rio de Janeiro e Belo Jardim.

Além de incentivar e acompanhar Tarcísio em todas as etapas da vida profissional, na carreira militar e como servidor público, a primeira-dama alternou períodos dedicados à família e outros ao mercado de trabalho voltado para a área de vendas e gestão.

Recentemente atuou no programa “Pátria Voluntária”, do governo federal, criado para incentivar o engajamento da sociedade em ações transformadoras e concluiu a faculdade de Gestão Pública.

A primeira-dama do município de São Paulo, Regina Nunes, formada em Gestão Ambiental e Turismo, dedica o seu tempo integral à causa social, levantando a bandeira em defesa dos vulneráveis e também dos animais.

E a líder do Ministério da Mulher da União Central Brasileira, professora Telma Brenha, é pedagoga, pós-graduada em Psicopedagogia e por muitos anos lidera o Ministério da Mulher da União Central Brasileira, constituído por mais de 100 mil mulheres que desenvolvem ações de empoderamento feminino, combate à violência doméstica, saúde da mulher e empreendedorismo feminino.

Coordena as ações da campanha “Quebrando o Silêncio”, uma campanha internacional, que completou 20 anos agora em 2022, de combate ao abuso sexual e violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Podem entregar as placas. (Palmas.)

 

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- São entregues as homenagens.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Após as fotos, pedimos a gentileza de retornarem à Mesa, aos seus lugares, e daremos continuidade então às homenagens. Governador, presidente da Alesp e a deputada permaneçam, por gentileza, para darmos continuidade às homenagens.

Seguindo então, convidamos aqui à frente a secretária municipal de Segurança Pública de São Paulo, Elza Paulina de Souza. (Palmas.) A atual secretária municipal de Segurança Urbana, primeira mulher negra a ocupar o cargo de comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana, é formada em Fisioterapia, Filosofia e, ao longo da carreira, atuou como coordenadora nos diversos programas da Secretaria.

Foi comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana de 08 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2020. Destacou-se nas ações de enfrentamento à violência contra a mulher e foi condecorada com medalhas de honra ao mérito.

Recebeu o prêmio “Excelência Mulher”, “Fraternidade, Aliança Aça Laurência”, de 2018, o prêmio “Viva - categoria Segurança e Justiça”, revista “Marie Claire” e Instituto Avon em 2019.

Título de Cidadã Paulistana da Câmara Municipal de São Paulo em 2020 e “Mulheres que Fazem a Diferença” em 2021. Embaixada e Consulado dos Estados Unidos em 2021 e troféu “Raça Negra” em 2021. Podem entregar a homenagem. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Convidamos já aqui à frente a prefeita de Auriflama, Katia Conceição Morita de Carvalho. Na sequência, homenagearemos a vereadora de Cajati, Rosângela Aparecida Rodrigues, e na sequência, “Eiko”. Já se posicionem, por gentileza.

Prefeita de Auriflama, Katia Conceição Morita de Carvalho, formada em Letras, Pedagogia, Enfermagem, pós-graduada em Enfermagem de Urgência e Emergência. Podem entregar a homenagem.

Ela foi servidora da Santa Casa de Misericórdia. Sua trajetória foi pautada por capacitações e formações para atendimento humanizado na saúde, na educação e nas relações familiares.

Atuou em unidades de atenção básica de saúde, campanhas nacionais de vacinação, de controle do câncer de colo uterino, dentre outros. E em razão à sua forte atuação em defesa de direitos humanos, foi eleita prefeita do município de Auriflama para o primeiro mandato no ano de 2020.

Sua gestão é pautada pelo fortalecimento das relações familiares, atuação humanizada na saúde e educação, onde também desenvolve ações de conscientização de combate ao abuso e à violência doméstica. Podem homenageá-la. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Dando continuidade então, vereadora de Cajati, Rosângela Aparecida Rodrigues. Nascida no Vale do Ribeira, foi eleita vereadora no ano de 2016 para o pleito de 2017 a 2020 e reeleita no ano de 2020 para o pleito de 2021 a 2024 na cidade de Cajati. Atuante na defesa dos direitos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, também na defesa e garantia de direitos da pessoa com deficiência.

Promove diversas palestras com temas importantes, como tratamento para pessoas com depressão e a prevenção do suicídio, dentre outros temas de importante relevância, sendo autora de vários projetos de lei que ampliam a rede de proteção desses vulneráveis. E é coordenadora também do Comitê de Combate ao Abuso e Violência Domésticos do município de Cajati. Por favor, podem entregar a homenagem. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Dando continuidade às homenagens, convidamos aqui à frente a fundadora da comunidade de voluntários chineses no Brasil, “EikoChih Huang Shiu Li. “Eiko” é doutora honorária em Administração de Empresas da Sabi University, fundadora da Brazil HR.com e fundadora de Childrens Fund of Hong Kong. Podem entregar a homenagem.

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Ela é fundadora da Equipe de Voluntários da Comunidade Chinesa no Brasil, fundadora da assistência social da comunidade taiwanesa no Brasil, presidente honorária global da Federation of Chinese Business Women, filantropa e organizadora de projetos como doações de equipamentos e insumos na pandemia, cestas básicas, cobertores, doação de sangue, campanha “Natal sem Fome” e doações para o litoral norte.

Dando continuidade às homenagens, convidamos aqui à frente a presidente do Instituto Inova, Bruna Maira Boa Sorte. Ela é advogada especializada em negócios e sustentabilidade e cofundadora do Instituto Inova, nascido em 2008, e atualmente presidente da instituição.

Fundadora do programa de ferramentas de emancipação da mulher nos negócios e na inovação, o projeto é selecionado no Brasil e acelerado pela IBM. Foi presidente da Rede Paulista de Ambientes de Inovação SP-Rede e coordena o projeto de inteligência de dados em conjunto com a USP e desenvolve o projeto “Mente Saudável”, de iniciativa do projeto “Avarc”. Podem entregar a homenagem. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Dando continuidade às homenagens, convidamos aqui à frente a coordenadora da UTI de infectologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Dra. Ho Yeh Li. (Palmas.)

Coordenadora da UTI de infectologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, consultora nacional da Organização Panamericana de Saúde da Coordenação das Emergências em Saúde Pública, apoiadora no preparo de assistência da influenza aviária, na assistência da emergência Yanomami e membro da Comissão de Residência Médica e Infectologia da Faculdade de Medicina da USP. Podem entregar a homenagem.

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Dando continuidade, convidamos também à frente para ser homenageada a coordenadora das delegacias de defesa da mulher do estado de São Paulo, a delegada Dra. Jamila Jorge Ferrari. (Palmas.)

Delegada de polícia, coordenadora do serviço técnico de apoio às delegacias de polícia de defesa da mulher do estado de São Paulo, coordenadora do projeto “Integrar: cursos de capacitação de policiais no atendimento às vítimas de violência doméstica e sexual”.

Professora da Academia de Polícia Civil de São Paulo e membro do Comitê Intersecretarial de Defesa da Mulher do estado de São Paulo e do Conselho de Segurança Estadual. Podem entregar a homenagem. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Dando sequência, convidamos também aqui à frente a titular da delegacia de polícia da cidade de Capivari, delegada Dra. Maria Luísa Dalla Bernardina Rigolin. (Palmas.) Bacharel em Direito pela Universidade de Itu, delegada de Polícia do estado de São Paulo exercendo a função como delegada titular da delegacia do município de Capivari, São Paulo, e delegacia de defesa da mulher de Capivari.

Professora de Criminologia pela Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”. Especialista em direito da mulher, participa do Projeto de lei nº 3.890, de 2020, visando à aprovação que institui o Estatuto da Vítima.

E ela faz parte do projeto “Sim: mente saudável”, de iniciativa do projeto “Avarc” e coautora do livro “A Constituição por Elas”. Ela é também coautora do livro “Direito Penal sob a Perspectiva da Investigação Criminal e Tecnológica”. Podem entregar a homenagem. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Ela também integra a equipe multidisciplinar de especialistas por meio da Secretaria da Educação, visando à implementação da Lei nº 17.337, de 2020.

Convidamos aqui à frente agora a médica e sexóloga forense, idealizadora do Instituto Pródigs: Ação Pró-dignidade Sexual, Dra. Mariana da Silva Ferreira. (Palmas.) Médica e sexóloga forense, idealizadora do Instituto Pródigs: Ação Pró-dignidade Sexual. Professora concursada da Academia de Polícia do estado de São Paulo. Podem entregar a homenagem. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Ela é especialista em Medicina Legal, Perícias Médicas, Bioética e Sexualidade Humana pela Faculdade de Medicina da USP, coautora de livros sobre violência sexual: “Mulheres nas Carreiras Policiais”, “Bioética, Direito e Medicina”, “A Constituição por Elas” e “Educando Filhos para a Vida”.

Convidamos aqui à frente agora a líder do Ministério da Mulher da Associação Paulista Sul, Greice Marks Farias Ferreira. (Palmas.) Enfermeira de formação, já atuou em várias regiões do estado de São Paulo na coordenação de projetos de combate à violência contra mulheres e na formação de lideranças femininas para atuar com esse e outros temas relacionados ao empoderamento das mulheres. Podem entregar a homenagem. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Greice atualmente segue como líder do Ministério da Mulher da Associação Paulista Sul, onde cuida de uma equipe de mais de 20 mil mulheres da região sul da Capital e Vale do Ribeira, capacitando e organizando as ações de combate ao abuso e à violência domésticos.

Convidamos agora à frente a diretora-presidente do Santa Marcelina Saúde, irmã Rosane Ghedin. (Palmas.) Ela possui mestrado interdisciplinar em Administração, Comunicação e Educação pela Universidade de São Marcos, especialização em Administração Hospitalar pela Fundação Getúlio Vargas em 1997 e é graduada em Enfermagem e Obstetrícia pela Universidade da Cidade de São Paulo em 1996. Podem entregar a homenagem. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - A irmã, além de fundadora, atua na missão da comunidade católica Anawin desde 1997, onde realiza atividades de caráter sociorreligioso por meio de reuniões, eventos, encontros e atividades com foco em formação, orientação pessoal, profissional e espiritual.

Atuou como diretora dos serviços assistenciais na Casa de Saúde Santa Marcelina de 2000 a 2004. Atualmente é diretora-presidente da Casa de Saúde Santa Marcelina, além de dirigir a Organização Social de Saúde.

Convidamos agora a CEO do G10 Bank, Jaqueline Amorim Lacerda de Lima. (Palmas.) Jaqueline trabalha em campanhas de ações emergenciais, na distribuição de cestas básicas e ajuda as famílias carentes pelo G10 Favelas.

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Corrigindo aqui, irmã Rosane Ghedin. Guedin, corrigindo mais uma vez então.

Continuando então a premiação, a homenagem, líder do Ministério da Mulher da Associação Paulista Leste, professora Fernanda Agrelo Muller Piazze. (Palmas.) Natural de Juiz de Fora, Minas Gerais, é formada em Pedagogia e pós-graduada em Gestão Educacional.

Atuou como departamental do Ministério da Criança e do Adolescente na região leste e norte da Capital Associação Paulista Leste, capacitando líderes para atuar com o público infantojuvenil e atualmente é responsável pelo Ministério da Mulher, onde lidera milhares de mulheres em ações de fortalecimento dos vínculos familiares na capacitação para o combate ao abuso e violência domésticos. Podem entregar a homenagem.

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Dando continuidade então, convidamos aqui à frente a líder do Ministério da Mulher da Associação Paulista do Vale, professora Glaucia dos Santos Saraiva Quiles. (Palmas.) Graduada em Secretariado Executivo, Pedagogia, pós-graduada em Aconselhamento Educacional e Familiar e Neuroaprendizagem, com larga experiência na área educacional.

Atualmente lidera o departamento do Ministério da Mulher e Afam para toda a região do Vale do Paraíba e litoral norte na Associação Paulista do Vale, capacitando e mobilizando mais de 15 mil mulheres em ações de combate à violência contra mulheres, crianças, adolescentes e no fortalecimento e formação de lideranças femininas. Podem entregar a homenagem, por favor. (Palmas.)

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Sendo homenageada também a líder do Ministério da Mulher da Associação Paulistana, professora Ilma Larossa Vivan. (Palmas.)

Com vasta experiência na educação, na assistência social e na defesa dos direitos da mulher, com ênfase na capacitação, combate à violência, formação de lideranças locais, atualmente a professora Ilma lidera o Ministério da Mulher da Associação Paulistana, que inclui toda a região central da Capital e parte da Região Metropolitana, constituído por mais de 20 mil mulheres.

Podem entregar a homenagem.

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Dando continuidade, líder do Ministério da Mulher da Associação Paulista Sudeste, professora Kézia Rubia Cardoso Fernandes. (Palmas.)

Natural de Goiânia, é formada em Pedagogia, atuando na área de liderança feminina, e atualmente é líder do Ministério da Mulher para toda região do Grande ABC e litoral sul da Associação Paulista Sudeste, onde coordena mais de 12 mil mulheres com capacitação e formação em liderança e no fortalecimento de ações de combate ao abuso e à violência domésticos.

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Homenageada também a líder do Ministério da Mulher da Associação Paulista Sudoeste, professora Marziani Guimarães.

Nascida no estado do Espírito Santo, a professora Marziani é formada em Educação Física, tendo sido líder do Ministério da Mulher na região leste e norte da Capital, onde desenvolveu diversas ações de defesa da saúde da mulher por meio de campanhas educativas de vida saudável.

Recebendo agora a sua homenagem.

 

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- É entregue a homenagem.

 

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A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Organizou diversos movimentos em vias públicas e parques, para estimular e motivar mulheres aos cuidados com a saúde e combate à violência doméstica.

Atualmente, trabalha como líder do Ministério da Mulher para a região sudoeste do estado, na Associação Paulista Sudoeste, tendo liderado, em duas décadas de trabalho, mais de 40 mil mulheres.

Então as autoridades podem retornar à Mesa, por gentileza. Convidamos neste momento o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para o seu discurso.

 

O SR. TARCÍSIO DE FREITAS - Boa noite. Irei iniciar cumprimentando a nossa deputada Damaris Moura, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que está presidindo esta sessão. Parabéns, deputada, pela iniciativa e parabéns por este dia.

Depoimentos emocionantes. A senhora tinha dito que nós teríamos uma sessão emocionante, e é mesmo, está sendo, parabéns. Queria cumprimentar a deputada Daniela Braga, cumprimentar a Cristiane, minha esposa... Tenho dificuldade de falar da Cris, porque toda vez que eu falo dela, eu me emociono. (Palmas.) Porque não é fácil.

Anos atrás, eu estava no Exército com ela e eu nunca imaginei que um dia iria estar aqui, e se eu estou aqui, eu devo a ela. A gente lavou cisternas juntos, porque moramos em uma cidade que recebia água dois dias por semana, fomos para a Amazônia juntos, ela suportou ausências do período em que eu ficava nas obras. Quando eu tive câncer, foi que ela cuidou de mim, foi ela que cuidava dos meus curativos, foi ela que me levava na radioterapia.

Foi ela que me incentivou a sair do Exército e dizia: “Olha, faça alguma coisa diferente, porque eu estou sentindo que você tem uma estrada pela frente”. Ela me incentivou em todos os momentos, então se eu estou aqui, eu devo a ela. (Palmas.) E aí eu tenho uma certa dificuldade de falar da Cris. Só quero dizer que eu devo tudo a você e que te amo muito. (Palmas.)

Deputado Carlão Pignatari, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que já se tornou um grande amigo. Obrigado, Carlão, por tudo. E neste dia foi destronado, perdeu a Presidência para a deputada Damaris, com toda a razão, com toda a justiça. Queria cumprimentar a primeira-dama da cidade de São Paulo, Regina Nunes, e um grande abraço ao nosso prefeito Ricardo, um grande amigo.

Cumprimentar o nosso sargento Geziel, maestro da banda da Polícia Militar de São Paulo, todas as autoridades civis, militares, líderes religiosos, familiares das homenageadas, senhoras e senhores. E eu quero cumprimentar todas as homenageadas em nome da vereadora de Cajati, Rosângela. O seu depoimento, Rosângela, me emocionou bastante.

A gente não sabe por que determinadas pessoas passam por certas coisas. A gente não sabe por que determinados fardos são tão pesados, mas Deus sabe de todas as coisas.

Deus sabe por que você passou por isso. E no final das contas, para incentivar outras mulheres, para servir de exemplo, para mudar trajetórias, para mudar histórias de vidas de outras pessoas que não vão passar pelo que você passou, graças ao seu esforço, ao seu exemplo.

Ao exemplo da deputada Damaris, que está aqui na Assembleia Legislativa também levando à frente essa missão, fazendo a diferença, formulando projetos de lei, contribuindo com políticas públicas. E eu tenho certeza de que estão fazendo muito a diferença. Fique firme, Katia, fique firme. Não permita que o cansaço te abata. Siga fazendo a diferença para aquelas pessoas do seu município.

E Elza, você disse que a gente precisava ouvir. E nós estamos aqui para ouvir, para ouvir vocês. Porque, no final das contas, a gente pensa em políticas públicas, e eu sempre falei para o meu time na campanha: “Olha, nós precisamos criar algo diferente para as mulheres. Vamos criar uma secretaria para a mulher, vamos criar uma secretaria dedicada à mulher”. E nós criamos.

Cumprimos o primeiro compromisso de campanha, que foi criar a Secretaria de Políticas para a Mulher. E vejam que coisa, nomeamos a nossa Sonaira, secretaria da Mulher, baiana como tantos nordestinos que vieram para a cidade de São Paulo, para o estado de São Paulo, e que ajudaram a construir a riqueza deste estado, negra. E a primeira coisa que aconteceu foi que ela foi vítima de uma saraivada de críticas.

As pessoas não acreditam no trabalho dela. Não acreditam que ela vai dedicar esforço e horas de trabalho para fazer a diferença pelas mulheres. E eu quero dizer a quem critica a Sonaira o seguinte: eu acredito nela.

Eu acredito na força dela, na força da mulher nordestina que veio para cá, na força da mulher negra que veio para cá e na força da mulher que vai fazer a diferença. (Palmas.) E eu tenho certeza de que ela vai dar um banho.

E quando a gente fala: “Bom, precisamos de políticas para as mulheres”, pensamos em três eixos, em três pilares. O primeiro pilar é o da saúde. A essa altura do campeonato, a gente ainda perde mulheres para o câncer de colo e de útero, mesmo tendo a vacina do HPV, mesmo tendo a detecção precoce, que é tão eficaz. A gente ainda perde mulheres para o câncer de mama. Eu perdi a minha vó com câncer de mama, e a gente continua perdendo mulheres para o câncer de mama.

A gente tem mulheres que não têm direito e não têm acesso ao pré-natal. Então são questões que nós temos que resolver. Nós não podemos mais perder mulheres para o câncer de colo e de útero a essa altura do campeonato. Nós não podemos mais perder mulheres para o câncer de mama. A gente não pode ter mulheres que não têm direito ao pré-natal.

E o desafio agora é desenhar políticas públicas que sejam eficazes para suplantar essas chagas, esses problemas, aumentando o número de leitos, fazendo com que a saúde seja mais acessível. Que ela esteja onde o cidadão está. Que ela chegue, por exemplo, nas periferias. E é necessário que a gente possa honrar o esforço de tantas pessoas que militam na saúde.

Está aqui o pessoal da Santa Marcelina, que tem um trabalho maravilhoso, que faz esse trabalho e que a gente tem que valorizar, incentivar e apoiar, e eu tenho fé de que a gente vai fazer a diferença na saúde.

Nós temos a chaga da violência contra a mulher. Toda vez que você pega o jornal e vê um relato, uma notícia de feminicídio, dói, porque a gente se sente incompetente, a gente sente que está falhando na nossa missão.

E aí o desafio é: como a gente vai evitar a agressão contra as mulheres? Como a gente vai evitar importunação? Como a gente vai evitar o feminicídio? Como a gente vai fazer com que a mulher possa ter o seu espaço, que ela não tenha mais que conviver com o agressor? E aí, realmente, Elza, nós estamos aqui para ouvir.

Porque às vezes você pensa: qual é a solução? Vamos criar uma diretoria na Polícia Civil especializada? Vamos criar mais delegacias da mulher? Vamos fazer com que elas operem por mais tempo, vamos melhor a assistência remota, vamos dar confiança? Vamos criar mecanismos mais seguros para denúncia? Vamos melhorar as ferramentas que nós temos para o socorro? As mulheres às vezes não conseguem pedir socorro.

Uma série de ferramentas foram desenhadas ao longo dos últimos anos, mas ainda têm sido ineficazes, e a gente precisa melhorar a eficácia. E é o trabalho que a gente vai fazer com a Secretaria de Segurança Pública. Qual é o melhor caminho?

Sinceramente, eu ainda não sei. Mas tem muita gente aqui que sabe, eu tenho certeza de que a Dra. Jamila vai me ajudar, e nós vamos prender criminoso, nós vamos prender agressor, vamos botar esses caras na cadeia e vamos afastar esses criminosos do convívio das mulheres.

Nós vamos monitorar esses criminosos, para que a gente não tenha reincidência, para que a gente dê tranquilidade e dê paz a essas mulheres, que tanto precisam. Que precisam também ter a tranquilidade para sair, para trabalhar, e saber que seus filhos estarão em segurança, que seus filhos vão estar em uma creche.

E por mais que as creches não sejam da competência do estado, se o estado não apoiar muitos municípios, a gente não vai ter esse cuidado, a gente não vai dar essa tranquilidade para as mulheres.

E o terceiro desafio é: como a gente vai dar independência financeira? Quantos talentos nós temos? Quantas mulheres empreendedoras? Nas favelas, quantas mulheres empreendedoras nós temos? As favelas, que geram 120 bilhões de reais por ano. Quanto empreendedorismo, quanto talento.

As mulheres são empreendedoras e não sabem que são. É a costureira, é aquela mulher que faz doces caseiros, é a mulher do salão de beleza. E o que está faltando para elas ganharem independência? Às vezes treinamento, às vezes crédito facilitado, crédito com juros zero, com prazo para pagamento.

É no desenho dessas políticas públicas, é usando o “Desenvolve São Paulo”, é utilizando o Sebrae, é dando treinamento. O treinamento, que venha antes do crédito, que esse crédito possa ser assistido por treinamento, que a gente vai fazer a diferença. A gente vai fazer essas competências, que são tantas, aflorarem, porque nossas mulheres têm talento e muito talento.

Seguram uma barra pesada, equilibram vários pratos ao mesmo tempo e fazem a diferença. Dão conta das suas casas, dos seus trabalhos, levam o dinheiro para sua família, com garra, com determinação, com coragem. E é bacana estar vendo hoje essa homenagem às mulheres aqui na Assembleia Legislativa, que é a Casa do Povo, que vem ganhando em representatividade feminina, mas que vai ganhar muito mais.

Eu tenho certeza, Damaris, que nós vamos ter, ao longo do tempo, mais deputadas, deputada Daniela. Que a representação vai aumentar cada vez mais, que a nossa sociedade está percebendo como é bom ter representação feminina para produzir projetos como esse, que atua contra a importunação das mulheres em bares e restaurantes.

Muita gente diz que foi casuísmo, que foi oportunismo com aquilo que aconteceu na Espanha, e o pessoal se esquece que o esse projeto de lei tinha sido apresentado muito antes. Tinha sido aprovado muito antes.

Ele só foi sancionado agora. Então, parabéns pela iniciativa. Na verdade, o que aconteceu mostra o acerto da direção, e agora cabe a nós operacionalizar, treinar essas pessoas dos bares, dos restaurantes, para elas saberem o que fazer.

E nós vamos criar um selo “Amigo da Mulher”, para que a gente tenha os nossos... (Palmas.) Os nossos estabelecimentos preparados para lidar com essas situações, porque a gente não vai mais admitir mais importunação da mulher. A gente não vai admitir violência contra a mulher.

A gente não vai admitir desigualdade. A gente quer as mulheres trabalhando, recebendo igual aos homens, podendo criar seus filhos, podendo ter a tranquilidade de que seus filhos estarão na creche, vão ter educação, vão ter saúde, porque ninguém se preocupa mais com os filhos do que as próprias mães. Então nós estamos aqui para ouvir. Nós estamos aqui para aprender com vocês. Vocês é que vão nos ajudar a desenhar boas políticas públicas.

Eu acredito no trabalho da Sonaira, eu acredito no trabalho das mulheres do nosso governo, eu acredito no trabalho das mulheres do Parlamento - deste Parlamento, dos parlamentos dos municípios - e tenho certeza de que todos juntos vamos fazer a diferença e vamos mudar essa realidade.

Parabéns por essa iniciativa, parabéns por esta sessão e que Deus continue abençoando o trabalho de cada uma de vocês.

Que vocês sejam muito felizes. (Palmas.)

 

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - SHEILA ACHEL DANADIO - Agora, para o encerramento desta sessão solene, ouviremos as considerações finais da deputada estadual Dra. Damaris Moura.

 

A SRA. PRESIDENTE - DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Bem, queridos, nós chegamos ao final deste momento especial, presidente Carlão, cheios de esperança, como começamos.

Cris, como o governador a chama... Enquanto o senhor falava, peço desculpas até, trocamos aqui breves palavras a respeito de sonhos que ela tem relacionados aos microcréditos, governador.

Se você dá essa pequena oportunidade para uma mulher, ela transforma isso na realização de grandes sonhos. Cris me falava também do sonho dela de algum programa, e eu estou compartilhando, porque tem um projeto de lei tramitando na Casa de reconectar e recuperar homens agressores, porque eles vão conviver com outras mulheres, não só com aquelas que foram por eles agredidas.

Portanto, temos muito para fazer e nós queremos nos colocar aqui, presidente Carlão, Parlamento, o Executivo, o Judiciário, a Segurança Pública, tantos representantes aqui de vários setores da sociedade.

E eu quero agradecer, porque vocês vieram e eu sei que é porque vocês acreditam que nós somos sementes, governador. Quantas vezes eu disse isso, queridos? Nós somos sementes de uma nova floração. Nós temos o dever de sermos sementes. Nós temos que frutificar.

Eu me emociono. Nós temos que frutificar onde nós fomos plantados. Eu acredito que somos sementes de uma nova floração, e nós podemos transmudar realidades injustas, realidades desiguais, realidades violentas, realidades desafiadoras, presidente Carlão, minha querida Regina, querida Cris, querida Telma, governador, em realidades mais justas, mais fraternas e mais solidárias.

Há muito o que fazer e capacitar, governador, agentes de saúde, porque são eles que recebem, lá na ponta, mulheres que às vezes, presidente, Dra. Jamila, não procuram uma delegacia, mas procuram uma unidade de saúde. E ali elas precisam ser acolhidas e abraçadas.

Existe uma dor física, mas existe uma dor profunda da alma. Em tantos espaços, nós podemos qualificar agentes públicos ou nas empresas privadas, para que haja espaço de acolhimento, de escuta, de orientação, de encaminhamento. É disso que nossas mulheres precisam.

Então eu encerro. Mais uma vez, perdoem-me e, com respeito profundo, como sabem, a todas as crenças, a gente agradece a Deus, porque eles nos dá uma noite como esta, para a gente refletir sobre a necessidade da nossa entrega, do nosso serviço. Vida pública é serviço, governador, e o senhor sabe bem disso. Eu quero cumprimentar as homenageadas, presidente Carlão, abraçá-las todas.

E eu queria fazer um registro. Não sei se vocês perceberam, mas todas as mulheres que foram homenageadas aqui estão voltadas, de alguma forma, para a proteção da mulher, o combate à violência doméstica, que são bandeiras especiais para mim. Para o atendimento social dessas mulheres, que precisam jurídico, psicológico e socialmente de segurança pública.

Estavam todas de alguma forma voltadas para essas dimensões dessas defesas, e nós escolhemos vocês com muito amor. Então eu quero cumprimentar cada homenageada, os seus familiares que estão aqui, todos que representam algum setor da sociedade e que nos honraram com suas presenças nesta noite.

Agradecer à minha família, agradecer ao presidente Carlão, meu presidente que está aqui do meu lado acompanhando, não é, presidente? Ocupar aqui, de alguma forma, pelo menos desta vez, o seu lugar presidindo esta sessão solene. Às mulheres desta Mesa ilustre, as primeiras-damas, querida Regina, a querida Cristiane, querida Telma.

E ao nosso governador Tarcísio de Freitas, que fez uma fala agora absolutamente visionária apresentando as três dimensões: defesa da saúde, combate à violência contra a mulher e a promoção do empreendedorismo feminino, que é libertador. Muitas mulheres não rompem com ciclos de violência por dependência econômica. Ajude as nossas mulheres, governador.

Eu creio na Secretaria de Políticas Públicas das Mulheres, na secretária Sonaira, minha conterrânea da Bahia. Mas não só porque é baiana, é porque é uma mulher como eu, que estamos no front, desejosas de transformar realidades e queremos vê-las transformadas. Temos que sonhar com isso. Temos que viver pensando nisso e temos que trabalhar, para que isso um dia aconteça. Portanto, parabéns a todas as mulheres.

Ela não está me ouvindo agora, minha mãe de 79 anos. Está lá no interior da Bahia agora, em uma cidade de cinco mil habitantes, onde eu cresci e onde eu me preparei para esta luta. E foi com ela que aprendi serviço, amor, respeito. São lições e legados que ela me deixou.

E eu quero encerrar esta noite homenageando minha mãe, dona Jô Moura, que daqui a 20 dias completa 80 anos de idade, governador, e eu vou à Bahia celebrar com ela essa data, celebrar a vida dela. Portanto, queridos, contem sempre conosco onde nós estivermos.

Nós queremos lutar juntos com todas as mulheres. Que deus abençoe as mulheres do estado de São Paulo, desta nação e deste planeta. E sigamos firmes, porque a nossa segurança também depende de cada uma de nós.

Muito obrigada pela presença de todos, à banda, aos servidores da Assembleia Legislativa, à imprensa, que está aqui cobrindo este evento, aos telespectadores que nos acompanham agora, governador, ao vivo e em rede aberta pela Rede Alesp de televisão. Um abraço especial em cada um de vocês. Que Deus nos abençoe.

Esgotado então o objeto da presente Sessão Solene de Homenagem às Mulheres com Ações de Destaque no Estado de São Paulo, nós então declaramos encerrada esta sessão solene.

Muito obrigada e boa noite a todos. (Palmas.)

 

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 50 minutos.

 

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