14 DE MARÇO DE 2023
27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO
ADICIONAL
Presidência: JANAINA PASCHOAL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JANAINA PASCHOAL
Assume a Presidência e abre a sessão. Agradece a Rodrigo Del
Nero pelos serviços prestados e pelo corpo técnico desta Casa durante seu
mandato. Convida a população para acompanhar, amanhã, a sessão preparatória
inaugural da 20ª Legislatura.
2 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Agradece ao deputado Dr. Jorge Lula do Carmo pelo coleguismo
durante o mandato.
4 - CASTELLO BRANCO
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Parabeniza o deputado Castello Branco pelos serviços
prestados durante seu mandato. Cumprimenta os participantes do programa
Universidade Aberta da Terceira Idade de São Caetano do Sul, que se encontram
nas galerias.
6 - DR. RAUL
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Agradece a todos os assessores que passaram por seu
gabinete.
8 - DANIELA BRAGA
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - CARLOS GIANNAZI
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 - RICARDO MELLÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta o deputado Ricardo Mellão pelos serviços
prestados durante o seu mandato. Homenageia seu pai, o ex-deputado estadual
João Mellão Neto. Parabeniza o deputado Murilo Felix pelo período como
parlamentar.
12 - MURILO FELIX
Por inscrição, faz pronunciamento.
13 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
GRANDE EXPEDIENTE
14 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta a deputada Monica Seixas do Movimento Pretas por
sua atuação parlamentar. Deseja-lhe sucesso em seu próximo mandato. Destaca a
presença, nas galerias, de representantes dos aprovados remanescentes no
concurso de Agentes de Escolta e Vigilância Sanitária realizado em 2014.
15 - CASTELLO BRANCO
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta o deputado Castello Branco por seu trabalho ao
longo do mandato. Saúda a deputada Patrícia Gama por sua atuação enquanto parlamentar.
17 - PATRÍCIA GAMA
Por inscrição, faz pronunciamento.
18 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Deseja boa sorte à deputada Patrícia Gama.
19 - DANIEL JOSÉ
Por inscrição, faz pronunciamento.
20 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta o deputado Daniel José pelos serviços prestados
durante o seu mandato. Deseja-lhe sucesso em seus projetos futuros.
21 - DR. RAUL
Por inscrição, faz pronunciamento.
22 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Faz agradecimentos aos colegas deputados pelo bom trabalho
realizado. Cumprimenta a deputada Leci Brandão. Deseja-lhe um profícuo próximo
mandato, que se inicia amanhã, dia 15/03.
23 - LECI BRANDÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
24 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Agradece à deputada Leci Brandão por seu trabalho enquanto
parlamentar. Cumprimenta o deputado Gil
Diniz pela sua atuação ao longo do mandato.
25 - GIL DINIZ
Por inscrição, faz pronunciamento.
26 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta o deputado Sergio Victor pelo exercício de seu
mandato parlamentar.
27 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, faz pronunciamento.
28 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta o deputado Tenente Nascimento pela atuação ao
longo do mandato. Deseja-lhe sucesso em seus próximos projetos.
29 - SERGIO VICTOR
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
30 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta o deputado Rafael Silva. Deseja-lhe sucesso em
seu próximo mandato.
32 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
33 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Cumprimenta o deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
Saúda o vereador pela cidade de São Paulo, Jorge Wilson Filho, presente no
plenário.
34 - TENENTE NASCIMENTO
Para comunicação, faz pronunciamento.
35 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
36 - DR. JORGE LULA DO CARMO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
37 - PRESIDENTE JANAINA PASCHOAL
Defere o pedido. Tece
considerações sobre o encerramento da 19ª Legislatura. Convoca os Srs.
Deputados para a sessão preparatória inaugural da 20ª Legislatura, às 15 horas
do dia 15/03. Levanta a sessão.
*
* *
-
Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Janaina
Paschoal.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Boa tarde a
todos. Presente número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a
proteção de Deus iniciamos os nossos trabalhos.
Esta Presidência dispensa a leitura da
Ata da sessão anterior e recebe o Expediente.
Quero cumprimentar e agradecer ao Dr. Rodrigo,
que é o nosso secretário-geral parlamentar, responsável, em grande medida,
pelos bons andamentos desta Casa. Empresta todo dia aos gabinetes, aos
deputados, às lideranças os seus conhecimentos, a sua seriedade.
Na pessoa do Dr. Rodrigo quero cumprimentar,
mais uma vez, todos os funcionários desta Casa, que se dedicam de corpo e alma
para que nós possamos produzir um bom resultado legislativo.
Tenho a alegria de presidir o ultimo
plenário da nossa legislatura, porque amanhã, com a graça de Deus, um novo
grupo de deputados chega a esta Casa. Muitos colegas seguirão nos representando
aqui no estado de São Paulo, outros parlamentares chegarão a esta Casa.
Tenho certeza de que os colegas que tão
bem nos receberam, este foi o meu único mandato, também receberão os colegas
que chegarão. Não é fácil, a Casa é grande, até sob o ponto de vista físico,
então é importante essa receptividade, esse carinho, essa acolhida dos
parlamentares que chegam, suas equipes.
Mais uma vez, cumprimento a minha
equipe, Mauricio e Karen aqui presentes. Nas pessoas de Mauricio e Karen,
cumprimento todo o meu gabinete. Poderia nomear todos aqui, com muito carinho,
muito reconhecimento pelo trabalho. Vamos vivenciar este último plenário, que
tanto nos honra.
Eu quero, em nome da Casa, ainda,
convidar a todos para acompanharem amanhã a sessão de posse dos novos
parlamentares. Também amanhã ocorrerá a eleição da Mesa, um momento muito
importante.
É importante também que o povo de São
Paulo vivencie esta Casa, acompanhe os trabalhos desta Casa, porque ainda
vigora o entendimento de que o parlamento estadual tem menos importância que o
federal. É uma ideia equivocada.
A Constituição Federal, a Constituição
Estadual, ambas fortalecem muito, utilizando uma expressão mais na moda, empoderam
muito o parlamentar estadual, mas existe uma cultura de asfixia, uma cultura de
diminuição que a nossa legislação, na verdade, não alicerça. Então vamos olhar
para o trabalho deste parlamento, para que nós possamos tirar dele o seu
máximo.
Aqui a colega Damaris chegando no
plenário, parceira de tantas lutas. Vamos fechar esta legislatura com muita
gratidão e com muito amor pelo povo de São Paulo e por esta Casa.
Com isso eu abro o Pequeno Expediente
iniciando a leitura dos nomes dos oradores inscritos, chamando à tribuna o
nobre deputado Dr. Jorge do Carmo, que poderá falar pelo prazo regimental de
cinco minutos.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, presidenta, deputada
professora Janaina Paschoal, presidindo o Pequeno Expediente neste último dia
desta legislatura, boa tarde, deputadas, boa tarde, deputados, boa tarde,
assessorias, pessoal da Polícia Militar, telespectadores que nos assistem.
Eu quero,
inicialmente, presidenta, agradecer a Deus por esta oportunidade. Hoje é o
último dia, como disse, desta legislatura, da 19ª Legislatura. Quero
cumprimentar a todos os deputados, todas as deputadas, todos os assessores do
meu gabinete, todas as assessoras da nossa bancada, que sempre nos deram todo o
respaldo para que nós pudéssemos aqui exercer o nosso mandato.
Quero agradecer
o carinho, o respeito de cada deputada e cada deputado aqui, construído ao
longo desses quatro anos. Dizer que, para mim, tem sido um aprendizado
incrível. Tem uma frase que diz: “quanto mais sei é que sei que menos sei”.
Então a cada dia você aprende mais, a cada dia que você pensa que sabe, você
está aprendendo e você está compartilhando.
Então, tenho
muita honra, muita alegria de ter ficado esses quatro anos aqui. Deus abençoou
e consegui a reeleição. Amanhã começaremos uma nova legislatura, a 20º
Legislatura.
Quero falar da
minha alegria de poder estar aqui. Quero cumprimentar o Rodrigo e dizer o
quanto foi bom e está sendo bom você aqui, Rodrigo. Você nos ajudando e
ajudando todas as bancadas, assessorando a Presidência, assessorando os
deputados, sempre com a sua competência que lhe é peculiar.
Dizer que eu
tenho muito orgulho. Dizer para vocês que vou continuar na defesa de um estado
mais justo, mais fraterno, mais igualitário, com menos injustiça social.
Esperamos que essa próxima legislatura a gente não tenha os embates ideológicos
de forma afrontosa, como tivemos nesta 19º Legislatura.
Esta
legislatura foi muito complicada do ponto de vista dessa questão, porque aqui é
o Parlamento e o parlamento
é para se parlar, é para dialogar, é para conversar. Pode ter divergências, e é
bom que tenha divergências, mesmo porque ninguém pensa igual, ninguém é igual.
Agora, tem que ser respeitosa, tem que ser de forma a poder conviver, a poder
conversar, a poder ter sempre um respeito recíproco.
Então, àqueles
e àquelas que não se reelegeram ou que não disputaram, eu quero agradecer
também pelo carinho que nós tivemos, pela convivência respeitosa, e dizer: é
assim.
Poderia ser eu
também que não tivesse disputado ou que não tivesse me reelegido. Àqueles que
vieram por um período curto, quero também dizer da alegria que foi e está sendo
conviver com vocês.
Então, queria
agradecer a todas as deputadas, o carinho e o respeito que tiveram por mim
nesses quatro anos, e dizer que a recíproca foi verdadeira e vai ser sempre
verdadeira, em defesa de uma cidade e de um estado mais justo e igualitário.
Que Deus
abençoe a todos nós, que Deus proporcione um novo mandato a partir de amanhã e
que a gente tenha uma convivência mais saudável e mais respeitosa e sempre
debatendo aquilo que nós acreditamos. Divergindo, votando contrário, votando a
favor, mas sempre votando com as nossas convicções.
Muito obrigado,
deputada presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos o carinho de V. Exa., as palavras sempre gentis de V. Exa. e a
convivência. Muita saúde para V. Exa., à família, a toda a equipe, para que
possa seguir aqui trabalhando pela habitação. Que bom, parabéns.
Seguindo com a lista de oradores
inscritos, chamo à tribuna o nobre deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado
Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Paulo Lula Fiorilo. (Pausa.) Deputado Castello
Branco. Vossa Excelência tem o prazo regimental de cinco minutos.
Deputado Castello, que foi deputado
junto comigo na bancada do PSL, chegamos a essa Casa no mesmo grupo e estamos
saindo juntos, não é, deputado? Com a graça de Deus conseguimos cumprir aqui o
nosso mandato. Vossa Excelência tem a palavra por cinco minutos.
O
SR. CASTELLO BRANCO - PL - SEM
REVISÃO DO ORADOR - É um momento de grande emoção essa despedida da 19º
Legislatura. Esse é um discurso de final de mandato, aqui no Plenário Juscelino
Kubitschek, neste dia 14 de março de 2023. Há quatro anos atrás, nós
iniciávamos esta legislatura que foi um grande e um enorme desafio. O meu
discurso de alguns minutos vai se resumir, primeiro, a gratidão.
Eu gostaria,
realmente, de agradecer, em primeiro lugar, ao supremo arquiteto do universo, a
Deus, aos gêmeos espirituais, os meus mestres, Henrique e Helena, à Sociedade
Brasileira de Eubiose, representada pelo seu presidente, o Hélio Jefferson de
Souza, já falecido, ao Jefferson Henrique de Souza, Dona Selene, Helinho,
Hermés e ao seu bisneto que hoje é o presidente da Eubiose, o venerável
Leonardo.
Agradecer, sem
dúvida nenhuma, aos meus pais, em especial ao Dr. Clóvis Saverio de Luca,
falecido durante a Covid, que me deu a honra e a oportunidade de, sentado ali
na sua cadeira de rodas, assistir tantos e tantos dos meus discursos antes da
sua descida, ao seu irmão, Dr. Sérgio Paulo de Luca, também médico, também
oficial do Exército, que foi um dos mentores intelectuais do meu mandato.
Um
agradecimento especial à minha família, na pessoa da minha esposa Claudia,
grande companheira de missão e que tanto se dedicou, ao longo desses quatro
anos, às minhas filhas Natajsha e Ninna e ao meu filho Lorenzo pelas inúmeras
horas de privação e pela ausência do pai que, praticamente, dedicou quatro anos
da sua vida a este Parlamento.
Aos meus
eleitores, os seus 38 mil e 26 votos nas eleições de 2018, os 32 mil 253 votos
na de 2022, a minha gratidão pela confiança depositada. E fiquem certos de que
eu fiz jus ao meu mandato. E eu fiz jus porque o meu salário é pago por vocês,
contribuintes, através dos seus impostos. Como vocês vão ver, eu exerci o meu
mandato com muito trabalho.
Agradecer às
Forças Armadas, em especial à Marinha do Brasil, à Polícia Militar, à Força
Aérea Brasileira, à Polícia Civil, à Polícia Federal, que são, em grande parte,
os meus eleitores também.
Um
agradecimento especial ao ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A minha
gratidão porque foi a partir dele e desde quando o conheci, em 1986, que eu
estou na política. Ao senhor ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro, a minha
melhor continência.
Aos meus
colaboradores de gabinete, que foram muitos nesses quatro anos. E aos deputados
da 19ª Legislatura, em especial os colegas do então PSL e do atual Partido
Liberal, que eu já vou nominar. Como disse o deputado do Carmo, uma gestão bem
difícil, uma legislatura bem desafiadora.
Eu aproveito a
oportunidade para lembrar o nome de alguns colegas que, infelizmente, não foram
reeleitos, e fizeram mandatos maravilhosos. Eu lembro aqui a doutora Janaina
Paschoal, eu lembro aqui o querido Heni Ozi Cukier.
Lembro o
Mellão. Lembro o Sergio Victor. Lembro o Daniel José. Lembro a Adriana Borgo.
Lembro o Tenente Nascimento. Lembro o Coronel Nishikawa. Cada um da sua forma,
trabalhou muito.
Eu sou
testemunha desse esforço e dessa dedicação de vocês. A minha melhor
continência. Douglas Garcia também. Aos deputados Cauê Macris e deputado Carlão
Pignatari, pela Presidência desta Casa durante a nossa legislatura.
Em especial, eu
acredito que tenha me destacado pelo debate de alto nível, pelo debate técnico,
acadêmico e pelas questões de cunho institucional, e não pessoal. Isso gerou um
excelente nível de relacionamento com os meus colegas e tenho certeza que saio
daqui com grandes amigos e com nenhum inimigo. Talvez seja isso que tenha
causado a minha derrota nas eleições. Mas essa reflexão fica para um outro
momento.
Aos deputados
Luiz Philippe de Orléans e Bragança, ao Coronel Tadeu, General Peternelli, ao
Major Vitor Hugo, ao Tenente Coronel Zucco e ao Capitão Contar. E, sem dúvida
nenhuma, ao senador Astronauta Marcos Pontes, pelo grande apoio durante a
campanha. Nós estamos aqui inspirando mentes e corações. Assumimos o mandato
para fazer o bem. Isso não é uma despedida. Mas é, sem dúvida, o momento de
passar o aprendizado.
Nobre Janaina,
e nobre querida colega Damaris, eu amadureci mil anos em quatro, e envelheci 10
anos também. Foram momentos muito difíceis neste mandato. Mas nós fizemos o
bem, o bom, o belo e o verdadeiro.
Fizemos jus ao
mandato. Lutamos pelo dever. Vencemos e morremos, porque o poder é efêmero, é
transitório e é fugaz. Deus nos deu duas grandes experiências muito próximas: a
vitória nas eleições e a derrota nas eleições.
E a gente
sempre aprende muito mais com as derrotas do que com as vitórias. Portanto, eu
agradeço a Deus por esse imenso aprendizado. E deixo aqui a frase de realizar
pelo caráter e pela cultura. A esperança de uma colheita reside nas sementes.
Nós plantamos boas sementes. Com certeza, ainda iremos colher.
Aos irmãos, até
breve.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Belo
discurso, deputado Castello. Cumprimento V. Exa. pelas palavras, pelo mandato,
desejando muita sorte nos próximos passos. E que V. Exa. siga na vida pública
porque a experiência que todos tivemos aqui foi e está sendo muito importante.
Cumprimento também os nossos
visitantes. De onde são os nossos visitantes? (Vozes fora do microfone.) São
Caetano! Já bati foto com os senhores, lá no Hall Monumental. Não foi, na
última visita?
Sim, já os recebi aqui, talvez fosse
outra turma, mas já os recebi aqui. Sejam muito bem-vindos, a Universidade da
Terceira Idade de São Caetano, a melhor idade aqui no Parlamento, sejam muito
bem-vindos nesta Casa, que é de todos nós.
Seguindo aqui com a lista dos oradores
inscritos no Pequeno Expediente, a próxima seria Janaina Paschoal, sigo na
Presidência, não farei uso da palavra. O deputado Dr. Raul, V. Exa. tem o prazo
regimental de cinco minutos, e também aproveito para cumprimentá-lo pelo período
compartilhado: breve, mas muito produtivo.
O
SR. DR. RAUL - PODE - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Nobre presidenta, nosso parlamento, colegas deputados e
colegas deputadas, é a minha última sessão, mas eu queria dizer para vocês que
me senti assim... Muito horando de estar aqui. Levo a experiência de poder
conviver aqui dentro com colegas e com amigos, conviver com a experiência de
poder sentar, negociar e poder fazer com que todas as ideias possam ser sempre
discutidas de uma forma democrática.
Eu só posso
dizer que eu tive o maior respeito por todos e todas que tiveram o maior
respeito por mim. É claro que eu poderia não numerar vários funcionários que
nos ajudaram, mas sem eles eu não teria feito um monte de coisa que eu fiz aí.
Somente o
Carlos que estava sempre aqui me ajudando, e todos os funcionários da Câmara
que puderam contribuir, principalmente aqueles que sabem o caminho da roça, né?
Fazer tudo o que a gente fez em 40 dias não é fácil.
Eu queria
agradecer, em especial, ao nosso líder Murilo Felix, que praticamente pegou na
minha mão: “é por aqui, deputado, olha, é por aqui”. Quando a gente chega aqui,
a gente tem quase que uma venda nos olhos, e é necessário que a experiência dos
outros também possa nos ajudar.
É assim quando
a gente está aprendendo, viu? Quando a gente vai... Eu, como sou cirurgião... A
gente olha o colega operando e acha que é fácil. Ele está lá fazendo uma
catarata, você dá uma olhadinha: “ah, mas isso aí eu faço também”. Na hora que
você põe a mão, você vê que a coisa não é.
Então tudo tem
um timing. Aí você começa a entrar devagarzinho. Primeiro você faz a abertura
no olho, aí você vai querer passar a mão para o outro lado, e ele já bate na
sua mão: “sai daí que agora daqui sou eu que faço”, e aí você vai vendo que o
tempo é que vai dando aquela cancha, como a gente fala, para você poder agir,
mas eu só posso dizer que nós apresentamos aqui oito projeto.
Os projetos
estão com algumas parcerias para que eles possam andar agora juntos com os
novos colegas. Também quero agradecer a todos eles, porque eles não falaram
“não” para mim quando eu pedi que eles pudessem ter parceria para que os
projetos não morressem com a minha saída.
Para vocês que
estão nos assistindo: eu fiz um mandato tampão. O Bruno Ganem foi para deputado
federal. Havia 45 dias, então estive aqui por 45 dias. Eu posso dizer para
vocês que foi uma experiência muito legal.
Queria até
contar uma história para vocês que teve uma pesquisa uma vez que eles fizeram
com pessoas que chegaram aos 100 anos de idade, e sabe qual foi a pergunta da
pesquisa? “O que vocês teriam feito de diferente na vida de vocês?” A pessoa
que chega aos 100 anos de idade já viveu tanta coisa, já fez tanta coisa... E a
conclusão do trabalho é que a maior parte das repostas foi assim: “eu teria me arriscado
mais”.
Então,
participar da política, a minha família foi contra, os meus filhos praticamente
falaram “não, não entra nisso”, aquela coisa toda. Eu ainda brinquei com eles:
“poxa vida, até hoje tudo o que eu fiz foi para vocês, agora é a primeira vez
que eu quero brincar comigo mesmo, participar um pouquinho da política, será
que eu não tenho esse direito?”, e aí eu contei a mesma história para eles das
pessoas que chegaram aos 100 anos de idade e a resposta foi essa: “eu teria me
arriscado mais”.
Então a gente não pode se arrepender de fazer
algumas coisas, e tem aquela velha frase: não marca a hora, porque chega. Lá
atrás marcaram para mim que eu ia sumir no dia primeiro. O dia primeiro chegou
rapidinho, e os 45 dias passaram mais rápido ainda.
Então eu queria novamente dizer para vocês
que, estando aqui, passei a respeitar mais o Parlamento e vi também que grande
parte das coisas não se decidem nem aqui, decidem-se conversando lá, com
convencimento, com política mesmo, políticas sérias e com respeito, aí quando
desce aqui, praticamente uma boa parte das coisas já está discutida, resolvida.
E aí é a parte mais técnica e legal que vai
acontecer. Poucas pessoas sabem o quanto se trabalha atrás daquela parede, né.
Muitas vezes, o Parlamento está com poucas pessoas aqui, mas está tendo várias
sessões, várias reuniões, comissões aqui, comissões lá. Então, as pessoas que
estão lá fora às vezes não sabem disso.
E essas
reuniões que a gente faz para fora, nas secretarias? Outro dia, eu fiz quatro
reuniões numa manhã. Você imagine fazer quatro reuniões em São Paulo, em
distâncias diferentes. Então, realmente você não para. Aqui, se você quiser
fazer e trabalhar, realmente tem muito espaço para todos.
Então, eu
espero que algumas coisas possam ter um pouquinho mais de velocidade, como
outro dia defendi um projeto de lei de um deputado aqui, que estava –me esqueci
o nome dele agora, já já eu me lembro - liberando os hospitais de pagar ICMS,
principalmente as Santas Casas e hospitais filantrópicos, na compra de
equipamentos. Aí eu vi a data do projeto: 2017. Falei: “ué, por que um projeto
desse não passou até agora?”.
Então, eu tive
a curiosidade de ficar vendo outros projetos. Tem muito projeto bom, bonito. Se
por acaso esses projetos forem inconstitucionais, porque você não pode forçar o
governo a gastar, às vezes, nem um real... Mas se eu fosse o governador, a
primeira coisa que eu iria fazer, com a experiência que eu tenho aqui hoje, era
pegar esse rol de projetos que estão aí... E de repente aqueles que você sabe
que você vai vetar por questões técnicas, mande do governo para cá. Porque são
coisas que realmente poderiam fazer a diferença.
Então, muito
obrigado a todos vocês. Espero que os deputados que estão assumindo tenham
bastante força, fé em Deus; que o grande arquiteto do universo possa fazer com
que eles façam a diferença.
Muito obrigado,
gente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Seguindo aqui com a lista dos oradores inscritos,
chamo à tribuna o nobre deputado Major Mecca. (Pausa.) A nobre deputada Daniela
Braga, que também abrilhantou aqui a nossa Legislatura, num curto, mas bom
convívio.
E enquanto a colega se dirige à
tribuna, eu queria aqui só corrigir uma injustiça que fiz. Acabei de receber
uma mensagem de protestos do assessor que não foi mencionado.
Então, também na pessoa do Denis eu
agradeço a todos os assessores que passaram pelo meu gabinete – pelas duas
lideranças que tive a honra de coordenar – tanto os que ficaram até o final,
como aqueles que foram enfrentar outros desafios.
Deputada, a palavra é de Vossa
Excelência.
A
SRA. DANIELA BRAGA - UNIÃO -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigada, presidente Janaina. Boa tarde, nobres
colegas, deputados e deputadas. O plenário, que hoje está cheio – agradecemos a
presença. Hoje é um dia de agradecimento para todos nós que participamos da 19a
Legislatura.
O meu mandato
foi curto, rápido, mas muito gratificante. Então, eu venho aqui hoje para
agradecer. Agradecer a oportunidade de ocupar o cargo e elevar Porto Ferreira e
região, dando voz e vez.
Agradeço ao meu
pai, deputado Dorival Braga, que com seu trabalho e honestidade abriu as portas
para a minha vida pública. Agradeço à minha filha, ao meu marido, à minha mãe e
irmãos, por me apoiarem e incentivarem.
Aos pares, pela
amizade muito fraterna – foi muito bom conviver com vocês – que se iniciou aqui
e vai se estender. Agradeço por terem aprovado tão rapidamente o meu projeto de
lei Selo Pró-Mulher.
À Sueli, à
Maria Inês, ao Carlão, que acompanharam o meu pai e agora, com muito amor, me
sustentaram, sendo também os meus funcionários do gabinete; aos da Casa e aos
policiais.
Agradeço
profundamente a recepção que tive aqui. Aos vereadores e prefeitos da minha
região, que viram em mim a oportunidade de trazer junto ao governo as suas
cidades e mostrar que lá também precisam de coisas.
Então, eu
agradeço e espero que os objetivos que nós enaltecemos junto ao governo sejam
alcançados por essas cidades: Porto Ferreira, Descalvado, Santa Rita do Passa
Quatro, Pirassununga, Leme, Araras, Rio Claro, Santa Cruz das Palmeiras. Bons
frutos colheremos. Aos novos parlamentares, desejo boa sorte e que continuem
unidos com propósito do bem-estar e prosperidade dos paulistanos.
Acima de tudo, agradeço a
Deus, que fez do meu sonho essa feliz realidade. Tenho absoluta convicção de
que dias melhores virão. Despeço-me orando, que Deus abençoe a todos, e com
essa frase de Hemingway: “O segredo da sabedoria e do poder e do conhecimento é
a humildade”.
Boa tarde a todos e muito
obrigada.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Mais uma vez, cumprimento
V. Exa. pela dedicação e sigo aqui com a lista dos oradores inscritos, chamando
à tribuna o nobre deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Nobre
deputado Frederico d'Avila. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Deputado
Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Alex Madureira. (Pausa.) Deputado Carlos
Giannazi, que terá o prazo regimental de cinco minutos.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público aqui presente,
telespectador da TV Assembleia, venho à tribuna no dia de hoje para repudiar
veementemente esse anúncio do governador Tarcísio de Freitas.
Ele só mostra o quanto
ele é bolsonarista, o quanto ele é, de fato, de extrema direita, essa extrema
direita golpista, essa extrema direita que ataca a Educação, a Cultura, a
Ciência e a Tecnologia, quando resolve, de uma forma autoritária, vetar o nome
de Paulo Freire, retirar o nome do Paulo Freire de uma estação de metrô da
linha 2, da Linha Verde, uma estação que está sendo construída, que vai ser
construída na fronteira entre São Paulo e Guarulhos, e já tem um nome.
Lá naquela região, passa
a Avenida Paulo Freire, e a estação iria se chamar Paulo Freire. Ele mudou o
nome, anunciou agora a mudança do nome para estação de metrô Bandeirante Fernão
Dias, o escravocrata que escravizava índios, indígenas.
Comunidades indígenas
foram perseguidas e mortas pelo Fernão Dias, o caçador de esmeraldas,
especialista em diamantes, fazendo talvez aqui uma alusão já ao escândalo das
joias do Bolsonaro.
Enfim, é grave isso,
porque o estado de São Paulo não pode tolerar uma homenagem como essa. Primeiro
que esses opressores, esses escravocratas, bandeirantes e tantos outros
torturadores, representantes das elites econômicas e políticas do Brasil já
foram e são homenageados o tempo todo. Agora, quando o estado de São Paulo
resolve homenagear um dos maiores educadores do mundo, Paulo Freire...
Sua obra é conhecida no
mundo todo. Ele criou uma filosofia. Ele tem, além do método de alfabetização,
que é extremamente revolucionário, crítico, reconhecido no mundo todo, uma
filosofia da Educação.
Paulo Freire é
reconhecido em todas as universidades do mundo. O seu livro “Pedagogia do
Oprimido” é o livro brasileiro mais traduzido no mundo. Não tem nenhum livro do
Brasil que foi traduzido como o livro “A Pedagogia do Oprimido”, de Paulo
Freire.
No entanto, o governador
do estado de São Paulo, já mostrando a sua cara... É isso, como dizia o grande
poeta, cantor e compositor Cazuza, mostra a tua cara, Tarcísio. Está mostrando
a cara, né?
De vez em quando ele dá
uma derrapada na pista e mostra que ele é bolsonarista, que ele deve concordar
mesmo com esse projeto de escola sem partido, de implantação de mordaça nas
escolas. Ele fica ali, escondido, mas agora mostrou.
Ele dá continuidade a
essa perseguição ao Paulo Freire, que ele nem conhece, acho que nunca leu Paulo
Freire, nem sabe quem é Paulo Freire, que foi tão atacado durante essa gestão
de extrema direita, essa gestão nazifascista do Bolsonaro, que tanto perseguiu
a obra de Paulo Freire, o nome de Paulo Freire que, repito, foi um dos maiores
educadores do mundo, que elaborou uma educação crítica, libertadora, libertária
e emancipadora para as classes subalternas do poder.
Por isso ele é
tão odiado por esses grupos políticos e econômicos, mas já estamos estudando
medidas contra essa perversa, sádica e nefasta decisão, esse retrocesso para o
estado de São Paulo.
Entre um
caçador de indígenas, escravocrata, Fernão Dias, que tem a sua história
altamente questionada, e a de uma figura como Paulo Freire, dos maiores
educadores do mundo, reconhecido internacionalmente no campo da Educação, no
campo das ciências humanas, o governador optou pelo escravocrata, minha gente.
Em um momento
em que o Brasil vive o trabalho escravo no Rio Grande do Sul, todos
acompanharam o escândalo das vinícolas agora, mais escândalos no Rio Grande do
Sul, de trabalho escravo.
E repito,
Fernão Dias era especialista em esmeraldas e diamantes. Essa é a homenagem que
São Paulo faz através do governador bolsonarista de extrema-direita, Tarcísio
de Freitas. Repito, estamos estudando providências, inclusive jurídicas, contra
essa nefasta decisão.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Seguindo com a lista dos oradores inscritos, chamo à
tribuna o nobre deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Deputado Itamar Borges.
(Pausa.) E com isso encerro a lista principal de oradores inscritos.
Abrindo a Lista Suplementar, chamo à
tribuna o nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar.
(Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputada Leci Brandão. (Pausa.)
Deputado Edmir Chedid. (Pausa.)
Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputada Patrícia Gama. (Pausa.) Deputado
Ricardo Mellão, que terá o prazo regimental de cinco minutos.
Os colegas que fizeram uso da palavra
na lista principal têm que aguardar os colegas que não falaram falarem na
Suplementar. Vossa Excelência tem a palavra.
O
SR. RICARDO MELLÃO - NOVO - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigado, presidente. Srs. Deputados, Srs.
Assessores, todos que estão presentes aqui hoje, telespectadores da Rede Alesp,
hoje é o último dia de mandato, não só meu como de diversos outros deputados
aqui, e eu queria, primeiramente, deixar aqui toda a minha gratidão àqueles que
votaram em mim, que me deram a oportunidade de ter um momento maravilhoso aqui,
de poder representar, exercendo o papel que desde criança posso dizer que eu
sempre quis exercer: defender aquilo em que eu acredito.
Como todos
sabem, na minha casa eu tive uma figura, um homem público que, para mim, sempre
foi um herói, um ídolo, que esteve nesta Casa, exerceu seu último papel na vida
pública aqui, depois, por complicações de saúde, não conseguiu mais. Viveu dez
anos e, infelizmente, morreu enquanto eu estava exercendo este mandato.
Teve tempo de
me ver eleito e hoje tive a feliz coincidência de ver que nas placas que fazem
com as legislaturas, tive a coincidência de ver lá na frente a placa da
legislatura dele, coincidentemente está bem na placa da nossa legislatura.
Então quem
entrar vai ver o nome dele na legislatura de um lado e o meu nome na do outro.
É uma feliz coincidência do destino. Não sou muito apegado a essas coisas, meu
pai era bem mais, mas eu fiquei feliz pela coincidência. São pequenos gestos da
vida que dizem muito para a gente.
E como foi um
mandato em que ele teve muita dificuldade devido às questões de saúde, não foi
um mandato que ele conseguiu cumprir com todo o zelo e com toda a excelência
que ele gostaria de poder ter dado. E aquilo ficou muito em mim e fiquei feliz
de poder ter exercido o meu papel na vida pública.
Eu fui
candidato a vereador pelo Partido Novo também, na cidade de São Paulo, em 2016.
Foi uma eleição que não ganhei, eu perdi e fiquei como primeiro suplente.
Coincidentemente, fui ganhar para deputado estadual aqui, dois anos depois.
Por que a vida
quis isso? Por que o destino quis isso? Coincidentemente, eu entrar justamente
no cargo em que ele encerrou a carreira? Eu pude justamente fazer talvez aqui o
mandato...
Foi o papel,
foi a missão que eu me dei, de talvez fazer aquele mandato que ele gostaria de
ter feito, ou talvez exigindo de mim até mais do que ele teria exigido dele
naquele momento.
Meu pai muitas
vezes brincava comigo, toda vez em que eu fazia alguma coisa e dizia para ele:
“Olha, pai... Espera aí, você está exigindo de mim, mas você também não fez
isso”.
Ele falava:
“Filho, eu não te eduquei para ser igual a mim, eu te eduquei para ser muito
melhor”. Ele brincava comigo e acho que era até uma forma de ele se defender,
mas eu guardei isso dentro de mim. Então eu falei: “Bom, preciso me esmerar
muito mais”.
Vim para o
Partido Novo, que todos sabem o quanto é exigente, o quanto ele prega uma
mudança da maneira de se fazer política. Tive gestos, digamos, que vão muito
além de um mandato, geralmente. Por exemplo: nunca pedi um reembolso dos gastos
que fiz durante o meu mandato. É, inclusive saiu hoje uma reportagem da “Folha”
mostrando gastos de gabinetes de deputados e é citado lá que nunca fiz um
pedido de reembolso.
Ali eu até
reconheço que tem gastos, obviamente, que são necessários no trabalho de um
deputado. Eu fui a um extremo, fui muito além, talvez, do que fosse exigido de
um razoável, mas foi justamente para mostrar esse compromisso com a excelência.
Nisso e em tudo aquilo que fiz, seja nas minhas fiscalizações, seja nas minhas
lutas que fizemos aqui.
Agradeço a
vários colegas que participaram, lutando contra aumento de impostos, contra
criação de privilégios. Tivemos aqui o projeto que devolveu a esta Casa aquele
poder que foi tirado, de poder decidir aqui quando houvesse aumento de alíquota
de ICMS abaixo de oito por cento, que infelizmente foi tirado naquele projeto
horroroso que denominei aqui de “Cavalo de Doria”. Todos se lembram. Graças a
Deus, foi aprovado e depois sancionado pelo agora governador Tarcísio.
Tive aqui,
junto com o deputado Sergio Victor, o Código de Defesa do Empreendedor
aprovado. Diversas fiscalizações de obras paradas que viraram...
A minha equipe,
a quem agradeço muito. Não seria ninguém sem a minha equipe. Graças a uma
equipe excelente que montei e quero agradecer a todos. Não consigo citá-los
pessoalmente, uma equipe pequena, mas muito competente, qualificada, que fez um
excelente trabalho.
Nós conseguimos
fazer mais de 20 representações com provas bem embasadas que viraram processos
no Tribunal de Contas do Estado, resgatando aquela função fiscalizatória que um
deputado deve exercer junto ao Governo do Estado.
Para finalizar,
a destinação de emendas parlamentares, que fizemos através de editais que nós
publicamos, selecionando projetos e várias iniciativas inovadoras que pudemos
contemplar com esses projetos.
Uma última, de
que me orgulho muito, é que nós agora estamos destinando para aquisição de
equipamentos de primeira qualidade para fazer, por exemplo, cirurgias intrauterinas,
semelhantes às que temos nos Estados Unidos, por exemplo.
Vamos poder
fazer isso tanto aqui em São Paulo, na Santa Casa, quanto no Hospital da
Mulher, em Campinas. São cirurgias fantásticas que são feitas dentro do feto e
que possibilitam corrigir uma série de problemas que futuros seres humanos, que
vão nascer, poderiam ter. São coisas assim que trazem um ganho enorme na vida
das pessoas. Então, foi um mandato transformador e que buscou dar o exemplo em
todos os sentidos.
Assim encerro
este ciclo da minha vida, tendo orgulho do trabalho que fizemos aqui. Acima de
tudo, agradeço a Deus, a minha família e a todos vocês, meus colegas. Muitas
vezes tivemos embates, tivemos boas conversas e tivemos também muito espírito
público.
Assim, encerro
me lembrando de uma frase de Carlos Lacerda, que dizia: “Se brigamos muitas
vezes pelo interesse público, por que não podemos também nos unir em nome do
interesse público?”.
Muito obrigado,
gente, e até uma próxima vez.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Cumprimento V.
Exa. pelo excelente mandato e também rendo homenagens aqui à memória do pai de
V. Exa.; com certeza tem orgulho onde quer que esteja.
E nesta oportunidade também agradeço
aos meus pais, que apesar de estarem com a saúde bastante fragilizada –
inclusive meu pai enfrenta os problemas que o pai de V Exa. enfrentou –
conseguiram acompanhar o mandato – o meu pai, Ricardo, e Regina.
Eu agradeço todos os ensinamentos e
homenageio a memória do pai de Vossa Excelência. Tenho certeza que ele tem
muito orgulho do trabalho de V. Exa., viu? Muita sorte nos próximos passos.
Vamos seguir aqui com a lista dos oradores inscritos de forma suplementar.
O colega Caio França estava no
plenário. Não sei se continua, mas o próximo inscrito é o deputado Caio França.
(Pausa.) Deputado Murilo Felix. V. Exa. tem o prazo regimental de cinco
minutos. Também cumprimento V. Exa. pelo trabalho, pelo mandato, desejando
sorte nos próximos desafios.
O
SR. MURILO FELIX - PODE -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Presidente, é um grande prazer estar aqui mais uma vez.
Minha última vez como deputado estadual; venho aqui prestar contas do meu
mandado.
Lembro que
quando eu assumi na Assembleia tive um grande apoio dos deputados que estavam
aqui, me conduzindo, me dando orientações de como eu poderia exercer o meu
mandato.
E a gente
começou um trabalho, presidente, pelos animais. Foi ali que eu fiz um projeto
de lei que – se ele for aprovado, está tramitando aqui na Casa – proíbe os maus
tratos através da tatuagem de animais, proíbe o uso de piercing em animais
domésticos. Fizemos um trabalho de resgate em Cunha, onde nós lutamos pelos
bezerros que estavam em Cunha sofrendo maus tratos.
Então foi um
mandato muito gratificante na defesa aos animais. Foi um mandato em que a gente
conseguiu bastante “Meu Pet Container”, que era um programa do Governo do
Estado que a gente indicava as cidades que iam receber esse container para
poder realmente fazer castração de animais e fazer um atendimento adequado dos
animais das cidades.
Foram muitas
cidades que nós conseguimos e isso para mim é algo muito gratificante. Sei que
o meu mandato, de diversas formas, conseguiu ajudar os animais que nós temos
aqui no estado de São Paulo e a nossa luta pelos animais continua. O nosso
projeto agora entra no novo ciclo para que a gente possa ajudar cada vez mais
não só Limeira, mas toda a região na defesa dos animais.
Espero que os
meus projetos de lei tramitem pela Casa. Espero que a Assembleia consiga
aprovar mais leis que possam defender os animais. Pelo autismo, presidente, nós
conseguimos que uma lei fosse aprovada, a Carteirinha do Autista. E muita gente
me dizia o seguinte: “Como é que pode?”.
Nós já temos a
carteirinha federal, alguns municípios já têm a sua carteirinha para a pessoa
com autismo, mas o Governo do Estado de São Paulo não tem um censo, uma
informação oficial por município de quantas pessoas com autismo tem nesses
municípios.
Então a ideia
da carteirinha era justamente que cada município demonstrasse para o Governo do
Estado quantas pessoas têm autismo para que depois a gente pudesse cobrar do
Governo do Estado neuropediatras, profissionais, terapeutas ocupacionais, e foi
um sucesso.
A gente
conseguiu que essa lei fosse aprovada aqui e tenho certeza que muitas pessoas
com autismo vão ter agora um atendimento melhor através desse novo governo, um
atendimento onde será mais fácil conseguir analisar como viabilizar mais
recursos para cada município para as pessoas que têm autismo. Foi um trabalho
muito gratificante que a gente fez.
Conversei em
várias cidades. Ajudamos com emenda para São Sebastião da Grama para que ela
tivesse uma área para que pudesse atender os autistas com uma sala de terapia
ocupacional. Enviamos recursos para São José do Rio Pardo para que ela pudesse
realmente criar uma área nova para poder atender as pessoas com autismo.
Em Limeira,
enviamos recursos para o Cema para que a gente conseguisse que a área fosse
adaptada e estamos aguardando que a prefeitura tome de fato providências dentro
do recurso e de todas as iniciativas que nós tomamos.
Mas isso é um
pouco do que eu posso dizer para vocês aqui, deputados, do trabalho que foi
feito pelas pessoas com autismo enquanto eu fui deputado. Depois, em seguida,
eu assumi como líder aqui da Assembleia.
Tive esse
presente, também essa responsabilidade e eu agradeço muito a Deus pelo
conhecimento que eu tive como líder do Podemos aqui na Assembleia. Foi através
da minha liderança que conversei com o Dr. Raul pela amizade que nós
construímos.
Fiquei muito
feliz pelo sucesso do Dr. Raul de conseguir aprovar o seu projeto de lei. Foi
um trabalho que fizemos juntos: eu como líder e ele como deputado que entrou, a
vontade que ele tinha, e a gente conseguiu realmente realizar esse sonho do
deputado e ter um projeto de lei que fosse realmente aprovado aqui na
Assembleia.
Essa luta como
líder foi muito importante para que o partido também se consolidasse, para que
a gente ganhasse mais respeito perante outros deputados, perante a Casa,
perante o governador que foi eleito também. Ou seja, essa liderança, eu aprendi
muito com ela, inclusive no que se refere ao diálogo que temos que ter com os
mais diferentes pensamentos dentro da política.
Por fim,
presidente, quero falar aqui sobre Limeira, que é a cidade pela qual eu nasci,
a cidade que eu represento. Combati o bom combate, fiz uma eleição de deputado
estadual, trouxe muitos recursos para a cidade.
Infelizmente, o
prefeito da cidade é teimoso, e quando a gente quer enviar um recurso, isso não
é algo que provém dele, ele acaba não atuando para que esse recurso chegue na
cidade.
Mas nós atuamos
de forma muito clara por Limeira, tanto no recurso para a Estrada do Zé do
Pote, que houve também o deputado Miguel, que enviou parte do recurso para que
fosse feito o projeto; a emenda que foi enviada para que seja feito o
recapeamento na Estrada da Balsa em Limeira, que liga Limeira a Santa Bárbara
d’Oeste, ali no 156; o recurso que nós conseguimos para a Limeira-Iracemápolis,
para que fosse asfaltada, fosse feita a conservação da Rodovia
Limeira-Iracemápolis; enviamos recursos para a Santa Casa de Limeira.
A Santa Casa de
Limeira faz um excelente trabalho, é uma referência no estado de São Paulo, um
trabalho que médicos, enfermeiros e os profissionais têm feito na cidade por
meio da Santa Casa de Limeira, e eu enviei recurso para a Santa Casa. O
Hospital Humanitária, que também recebeu emendas nossas.
Vou contar uma
breve história aqui, presidente: trabalhei para que Limeira ganhasse quatro
escolas em período integral no estado de São Paulo. Limeira não estava na lista
de receber escolas em período integral no ano passado, mas quando eu vi que as
cidades vizinhas iriam receber, eu chamei o governador, me encontrei com ele e
eu cobrei dele.
Limeira é uma
cidade que é referência, é uma cidade grande e precisa ter mais escolas em
período integral. Foi assim que nós conseguimos quatro escolas em período
integral para Limeira.
Imaginem,
deputados, quantos limeirenses vão ter as suas vidas melhoradas por meio dessas
escolas em período integral. Tivemos uma luta pela Fatec de Limeira, para que a
gente conseguisse a tão sonhada Fatec.
O Governo do
Estado destinou recursos, só faltava fazer o convênio com a Prefeitura. Mas, de
novo, a teimosia da Prefeitura veio à frente para que a cidade não recebesse a
Fatec. Mas a luta continua.
Nós mandamos
emenda para algumas entidades, vou citar aqui para vocês: Casa da Criança, o
Conviver, da Igreja Filadélfia, que é uma igreja linda em Limeira, que faz um
grande trabalho social, os Patrulheiros. Enfim, são algumas entidades que
receberam emendas do meu mandato.
Quero deixar
aqui um agradecimento a todos os deputados, um agradecimento à minha família,
um agradecimento a todos vocês, que acabamos nos tornando amigos aqui.
Um ciclo se
encerra de deputado estadual, mas um novo ciclo agora se inicia, um ciclo por
Limeira, um ciclo de união. Acho que o que mais importa agora é que a cidade
tenha união para que a gente possa realmente ter Limeira em boas mãos no
futuro. Não falo de mim aqui, falo de um grupo.
A gente tem que
pensar que a cidade realmente pode muito mais, e qualquer pessoa de Limeira vai
concordar comigo que Limeira pode muito mais. A gente tem que unir forças para
que a gente possa formar um grupo vencedor, focando no futuro de Limeira.
É isso.
Deputados, muito obrigado, que Deus abençoe vocês, sucesso aos deputados que
estão chegando.
Obrigado,
presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Mais uma vez, cumprimento Vossa Excelência. Seguindo
com a lista dos oradores inscritos de forma suplementar no Pequeno Expediente,
chamo à tribuna a nobre deputada Monica Seixas, que terá o prazo regimental de
cinco minutos.
A
SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Hoje,
dia 14 de março, é um dia de muita luta para nós, mulheres, negros e negras,
para nós, militantes do movimento social, para nós, do PSOL, hoje completam
cinco anos do assassinato de Marielle Franco.
Hoje eu vim
para a Alesp fazer a mudança, e como hoje é um dia em que mais tarde todos nós
vamos nos reunir no centro de São Paulo, na Praça Roosevelt, para cobrar
respostas desse caso, eu vim com essa camiseta, e a gente esteve lembrando
pelas fotos, na mudança do gabinete, que eu entrei aqui quatro anos atrás com
esta camiseta.
Eu entrei pela
primeira vez cobrando justiça por um caso que completa cinco anos sem resposta.
Eu completo um mandato, amanhã começo outro, coisa que Marielle não conseguiu
fazer. Foi interrompida ao meio sem respostas, sem que a gente saiba quem
mandou matar Marielle e por quê.
Cinco anos
depois a gente vivenciou em todas as casas legislativas no país um aumento da
violência política de gênero e raça. A morte da Marielle interrompeu duas
vidas, e aqui a minha solidariedade à Agatha, viúva do Anderson, a minha
solidariedade à Monica, viúva da Marielle, e todos os seus familiares.
Interrompeu
duas vidas, mas também marca um ciclo que continua a se perpetuar de que a
violência política de gênero e raça é permitida na medida em que não há
justiça.
Um dos
assassinos que estava no carro só foi expulso da Polícia Militar este ano,
depois de condenado por venda de armas. Sobre o julgamento do caso, ele ainda
não aconteceu nem em primeira instância, nem com as pessoas que estavam no
carro e dispararam os tiros.
Os
desdobramentos da investigação desse caso, que também é um caso que violenta a
democracia brasileira, porque além de vidas interrompeu mandato popularmente
eleito, sem foro os votos e a vontade popular de uma parcela do Rio de Janeiro.
Tentou calar a voz de uma parcela de mulheres negras organizadas que gritam que
não serão interrompidas.
Mas a
investigação desse caso a gente já viu que ele tem a ver com milícias
organizadas do Rio de Janeiro; a gente já viu que ele tem a ver com escritório
de encomenda de assassinatos no Rio de Janeiro; a gente já viu que ele tem a
ver com casos de rachadinha de gabinetes de parlamentares e agente público e
que passou pelo gabinete do Flávio Bolsonaro.
A gente sabe
que houve queima de arquivo, que houve dificuldade na investigação, e enquanto
isso a gente assiste a um Brasil pegando fogo num período de muita violência.
Passaram por
aqui muitos parlamentares, que num recorte ainda que certeiro, um recorte da
realidade, fala da absurda legislatura que a gente encerra hoje numa Casa que
se ocupou muito mais da sua própria falta de decoro do que dos temas mais
urgentes da vida da pessoa.
Mas esse é um
recorte de uma realidade de um Brasil em que mulheres negras continuam a ser
interrompidas, que mulheres parlamentares continuam a ser violentadas, que
mulheres mães não podem criar seus filhos, que o sonho da periferia preta e
periférica não é levada em consideração, e que a democracia no Brasil ainda é
uma triste lenda sonhada por muitos e acessada por poucos na medida que a gente
não consegue fazer ecoar a voz de todos.
Então, eu volto
aqui a esta tribuna com a mesma camiseta que cheguei, lamentando que ainda
tenha que usá-la, porque é um grave atentado à democracia brasileira não saber
quem mandou matar Marielle, e não ver os seus assassinos punidos.
A gente segue
em luta e a gente vai seguir em luta por mais quatro anos. A gente termina esta
legislatura, mas, a partir de agora, eu tenho mais uma renovada, graças ao voto
popular, num novo projeto coletivo.
Eu cheguei aqui
a primeira vez com um primeiro mandato coletivo, agora novo projeto coletivo
com novas pessoas de diferentes regiões do Estado, todas lideranças, mulheres
negras, como o mandato passado.
Tenho esperança
que daqui sairão grandes novas lideranças políticas para o cenário da política
nacional, mas a gente vai seguir aqui sendo intransigente na defesa dos
direitos dos de baixo.
E aí vou fazer
uma nova correção: o que a gente assistiu aqui no Brasil nos últimos quatro
anos não foi simples falta de respeito entre políticos indisciplinados. A gente
assistiu a crimes serem transmitidos ao vivo, em rede nacional de tribunas de
parlamentos. E nesse meio do caminho ficaram vidas de pessoas pobres que
deixaram de ser defendidas por quem deveria proteger os seus interesses.
É isso que a
gente veio fazer aqui, é por isso que tentam nos calar o tempo todo, mas nós
não seremos interrompidas. Agradeço ao estado de São Paulo pela recondução do
nosso mandato. Amanhã estaremos de volta.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Agradecemos à
deputada, a cumprimentamos e desejamos muita sorte e muito sucesso no mandato
que se inicia amanhã.
Neste momento encerro o Pequeno
Expediente. Imediatamente abro o Grande Expediente.
*
* *
- Passa-se ao
GRANDE
EXPEDIENTE
*
* *
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Começo a
leitura da lista de oradores inscritos chamando à tribuna o deputado Paulo
Fiorilo. (Pausa.) Deputado Emidio de Souza. (Pausa.) Deputado Caio França.
(Pausa.) Deputado Alex Madureira. (Pausa.) Deputada Leticia Aguiar. (Pausa.)
Deputado Reinaldo Alguz. (Pausa.) Deputado Castello Branco. Vossa Excelência
tem o prazo regimental de dez minutos.
Estamos aqui recebendo visitantes.
Deixe-me ler. “Chamadas já, agente de escolta e vigilância penitenciária,
remanescentes do concurso AEPV 2014”. Estamos aqui com manifestantes, com
aprovados, acredito eu, representantes dos aprovados no concurso 2014. Sejam
sempre bem-vindos a esta Casa.
Vossa Excelência tem a palavra.
O
SR. CASTELLO BRANCO - PL -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Complementando as palavras de prestação de contas do
meu mandato parlamentar e as despedidas desta legislatura, não poderia deixar
de lembrar vitórias e derrotas, ganhos e perdas, cruz e fogo, que fazem parte
da nossa vida.
Com certeza,
essa passagem na nossa Casa Legislativa foi um aprendizado. Fico feliz em
encontrar Sergio Victor e Daniel José, os quais acabei de elogiar. Nós fizemos
um excelente mandato, demos exemplo.
E eu falo com
absoluta tranquilidade e consciência porque, se não fui o que mais trabalhou,
fui um dos que mais trabalhou. Pelo menos a minha presença em plenário, na
lista de presença aqui na Assembleia, trabalhando de segunda a domingo, sete
dias por semana, trinta e um dias por mês, inclusive no dia 30 de dezembro, no
dia dois de janeiro. Foi uma loucura.
Então a gente
trabalhou muito e a nossa equipe também foi levada a esse trabalho exaustivo,
quase como que uma obrigação de fazer jus ao eleitor. Nós produzimos muito, nós
produzimos 678 peças legislativas, entre projetos de decreto legislativo,
projetos de emeda à Constituição, requerimento de informações, memorandos,
ofícios, moções de aplauso, de repúdio, indicações, mas, principalmente, 79
projetos de lei, dos quais diria que uns seis foram significativos e foram aprovados
por esta Casa e outros ainda continuarão a tramitar, das mais diversas áreas.
As nossas
presenças em cinco comissões, de maneira muito constante, principalmente na de
Relações Internacionais, que eu aproveito para elogiar o deputado Paulo Fiorilo
pela excelente condução dos trabalhos.
Presença no
Colégio de Líderes, nos congressos de comissões, nas CPIs e na destinação
coerente de emendas parlamentares que fizemos com muito critério,
principalmente para instituições sociais e Santas Casas, na área de Saúde.
Nós gostaríamos
de lembrar também o meu gabinete, na figura de muitas pessoas que foram grandes
colaboradores e se sacrificaram muito, inclusive trabalhando sábados e domingos
mas, principalmente, ao cabo da Polícia Militar Giroto, que foi meu primeiro
chefe de gabinete; ao coronel do Exército Dotto, meu segundo chefe de gabinete;
ao sargento do Exército Von Tein; ao tenente de cavalaria Santucci; ao sargento
de Engenharia e Forças Especiais Cunha; ao Luiz Braz Pereira; à Thais; à
Soraya; às estagiárias e a tantos outros colaboradores que fizeram a nossa alma
ficar mais nobre porque tudo se pode quando a alma não é pequena.
Nós fizemos um
trabalho grandioso no nosso gabinete. Tenho certeza de que estamos deixando um
grande legado nesta Casa, quer pelo simbolismo que compõe o acervo do nosso
gabinete, inclusive a nossa armadura, o nosso sino, as nossas espadas, enfim,
símbolos que são afetos à nossa cultura militar, à nossa atividade legislativa
e ao público que nos elegeu.
Nós saímos
tristes por um lado, pela não oportunidade de continuar no exercício do
mandato. Mas felizes por outro, porque a gente também se sente livre, talvez,
para voar por outros destinos, sempre fazendo o bem.
Nós
acreditamos, realmente, que o Brasil é o berço de uma nova civilização, que o
Brasil é o celeiro do mundo, que aqui nascerá ou viverá ou acontecerá o próximo
Messias, o próximo Avatar, a Maitreya.
A nossa linha
espiritualista acredita no Brasil como um país que, de direito e de fato, vai
ser o líder do mundo. Deus abençoe o Brasil. Deus abençoe esta Casa. Deus
abençoe o povo brasileiro para que possa fazer boas escolhas.
Principalmente,
nesses próximos quatro anos, que a gente saiba escolher os nossos melhores
caminhos. Que a gente continue a missão. Como dito, combatemos o bom combate,
guardamos a fé. Estamos passando o comando.
Obrigado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos, Sr. Deputado. Uma vez mais, cumprimento Vossa Excelência. Afinal
de contas, o Brasil é o coração do mundo. E será cada vez mais.
Eu sigo com a lista dos oradores
inscritos no Grande Expediente, agora chamando à tribuna o nobre deputado
Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Edmir
Chedid. (Pausa.) Por cessão, chamo à tribuna a nobre deputada Patrícia Gama, a
quem também cumprimento pelo mandato, pelo trabalho.
Pude participar de várias reuniões da
Comissão de Saúde presididas pela deputada. Agradeço sempre a atenção com que
me recebeu. Já não era mais membro da comissão mas sempre tive a palavra, e
aqui agradeço esse espírito democrático de Vossa Excelência.
A
SRA. PATRÍCIA GAMA - PSDB
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigada, presidente. Quero saudar a todos os nobres
deputados e deputadas que estão aqui. Todas as deputadas desta Casa, na pessoa
da deputada Monica Seixas. Obrigada, inclusive, por permanecer.
Antes de mais
nada, antes de começar a fazer a leitura, presidente, porque, como é uma
despedida, no dia de hoje, é mais seguro fazer uma leitura do que se perder na
emoção e nas palavras.
Mas eu queria
dedicar o que vai ser lido agora, e apresentado, a todas as mulheres do estado
de São Paulo que são vítimas de violência, de relacionamento abusivo, de abuso
religioso, e que as prendem em relações tóxicas, pernósticas, e que, de alguma
forma, também atingem os seus filhos.
Sobretudo
quando eles não têm a sexualidade que os dogmas religiosos presumem que
deveriam ter tido. Então, a minha homenagem a todas essas mulheres, presidente.
Sigo então com a leitura.
Sra.
Presidente, Senhoras e Srs. Deputados, ouvintes e telespectadores. Hoje, nessa
tribuna, a minha fala é de despedida. A democracia tem que ser respeitada, e a
vontade das urnas, também.
Seguirei
atuando na política, como sempre fiz, vivendo as angústias e os anseios da
população e trabalhando com energia e com muita paixão, porque eu não sei fazer
nada sem paixão, para contribuir no resgate da imensa dívida social que temos
com os brasileiros, e com os paulistas em particular.
Em primeiro
lugar, eu gostaria de agradecer a Deus, pela oportunidade que ele me deu de
realizar o trabalho que vou discorrer daqui em minutos. Gostaria também de
agradecer a pessoas que são o meu mundo hoje, o meu porto seguro. Duas mulheres
que tenho o privilégio de ter como mãe. São minhas filhas, mas são aliadas de
primeira hora.
São as minhas
principais apoiadoras e também as minhas principais críticas. Mas também a
minha principal inspiração são elas. A Giovana, e a Giuliana, que a gente chama
carinhosamente de Duda. A minha mais profunda gratidão a vocês, minhas filhas.
Aos meus
familiares e amigos, aqueles que permanecem comigo no dia da provação e da
angustia. Aos que me sustentaram quando a tentação era de desaparecer no mundo,
literalmente. Aos que choraram e riram comigo. Eles sabem exatamente quem eles
são; se eu fosse nominar todos aqui, eu já teria usado os 10 minutos, graças a
Deus.
Eles estão
disfarçados em irmãos, irmãos de sangue, sobretudo irmã de sangue, minha irmã
Denise, a quem eu homenageio também. Em sobrinhos e sobrinhas, em tios e
primos, em assessores – aqui estão alguns deles – que são a minha família também.
E em amigos que
se tornaram irmãos. O meu muito obrigada a todos vocês. Agradeço também aos
colaboradores desta Casa Legislativa e a todos, sem exceção, por nos darem
condição de trabalhar com qualidade.
Desde que
assumi o meu cargo, há exatamente dois anos, tenho trabalhado arduamente para
elaborar leis que tenham um impacto positivo na vida das pessoas. Tenho orgulho
de algumas das inciativas mais recentes, como o auxílio-aluguel ou hospedagem
para mulheres vítimas de violência, que ajudam a garantir que as mulheres em
situação de vulnerabilidade tenham um lugar seguro para ficar enquanto estão
buscando e recebendo ajuda.
Outra lei da
qual eu tenho orgulho foi a proteção à policial civil gestante. Como mãe e
autora da lei municipal que assegura o parto humanizado no município de São
Paulo, sei como é importante garantir que as mulheres grávidas possam trabalhar
em um ambiente seguro e saudável, sem medo de serem prejudicadas ou
perseguidas.
Também
trabalhei na criação de programas de empreendedorismo para mulheres, para
incentivar e apoiar aquelas que querem abrir seu próprio negócio. Acredito que
através do empreendedorismo podemos ajudar a reduzir as desigualdades de gênero
e empoderar as mulheres, economicamente falando.
Outra
iniciativa que me deixa muito feliz é a presença de doulas nos hospitais. Como
falei, sou autora da humanização do parto no município de São Paulo para ajudar
que as mulheres, durante o parto, tenham a garantia de que elas vão ter uma
experiência mais tranquila e segura.
Além disso,
desmistificar a menstruação e torná-la um assunto menos tabu também era uma
preocupação. Por isso, a garantia do direito básico e a implementação de
políticas que garantam o acesso a produtos de higiene menstrual para todas as
mulheres e adolescentes nas escolas, independentemente de sua condição
financeira.
Mas o meu
trabalho também não se limita apenas a questões femininas ou feministas. Também
trabalhei em leis que visam melhorar a saúde e bem-estar da população em geral,
por exemplo a reabilitação pós-Covid 19 para a população, que quer ajudar e vai
ajudar as pessoas a se recuperar psicologicamente depois da doença e dos seus
efeitos colaterais ainda muito desconhecidos pela ciência.
Do mesmo modo,
criei um programa de saúde mental para o estado de São Paulo, oferecendo
serviços gratuitos para aqueles que precisam de suporte emocional e
psicológico, e isso inclui o apoio médico e psicológico para os policiais e
bombeiros, que muitas vezes – e assim foi durante o processo de pandemia –
enfrentam situações estressantes e traumáticas no seu trabalho. Ou seja, sou
defensora dos direitos humanos e também desse público.
Todo mundo
critica que a gente só defende bandido, mas não é assim. E eles também não são
bandidos, são vítimas daquilo que a gente deixa de fazer como poder público.
Trabalhei em
iniciativas que visam apoiar os profissionais da Saúde na linha de frente do
enfrentamento à pandemia, fornecendo suporte emocional e psicológico para que
possam continuar a desempenhar o seu papel fundamental no combate à pandemia.
Também criei um
programa de saúde mental para servidores públicos estaduais, reconhecendo que o
stress e a pressão são características do seu trabalho e podem levar a
problemas de saúde mental.
Outras
iniciativas muito importantes são o suporte emocional para estudantes da escola
pública estadual, o mapeamento de crianças e adolescentes em situação de rua e
a destinação de recursos para o programa “Amigo da Criança”. Garantir água
potável para a população em situação de rua e combater a pobreza e reduzir as
desigualdades também foram foco do nosso trabalho.
Embora eu saiba
que há muito a ser feito, estou comprometida em continuar a lutar por um Estado
mais justo e igualitário para todos. O Partido da Social Democracia, o PSDB, é
uma das principais forças políticas do Brasil. Na verdade, foi fundado em 1988.
O partido tem,
como principais líderes, personalidades importantes na política brasileira,
como Fernando Henrique Cardoso, como José Serra, como José Aníbal, que também
foi senador, como também o então, hoje, vice-presidente e ministro Geraldo
Alckmin e, também, a nossa rainha, a mulher que mais fez pelo social dentro do
partido, dentro da social democracia, que foi Ruth Cardoso.
O PSDB lutou
contra a ditadura militar e tinha como prioridade defender os direitos humanos,
a igualdade racial e de gênero, o meio ambiente e assim por diante. Mas, no
entanto, é com grande tristeza que hoje eu observo que o partido perdeu a
essência, se conformou com o mercado, se conformou com a liberalidade, com a
política liberal. Isso, realmente, me traz muito incômodo, essas mudanças
ideológicas do partido.
Se afastou dos
ideais da social democracia e também se afastou de se manter fiel aos seus
próprios princípios fundamentais e de se posicionar claramente em defesa da
democracia e do Estado de Direito.
Por essa razão,
no dia de hoje e neste momento, eu comunico o meu desligamento do PSDB. Farei
isso formalmente, mas estou antecipando aqui, em primeira mão.
Para mim, é
necessário e eu acredito que seja importante manter a coerência entre os meus
valores e as minhas ações políticas. A minha desfiliação é exatamente a
manifestação desse compromisso. Infelizmente, o partido não mais me representa
e não representa as minhas convicções políticas e éticas.
A política está
em constante renovação e é necessário que haja um compromisso maior em
estreitar o diálogo com toda a população e ouvir as suas demandas, assim como é
fundamental que os políticos sejam fiéis ao propósito de construir um País
melhor, mais justo, onde a democracia prevaleça, onde também prevaleça a
preocupação com o meio ambiente e a sustentabilidade.
Seguindo em
frente, continuarei trabalhando incansavelmente em prol da defesa dos direitos
das mulheres, da proteção da criança e do adolescente, da conscientização sobre
a importância da saúde mental e da preservação do nosso meio ambiente. Só peço
um minuto, só para concluir, presidente. Essas são as lutas essenciais para a
construção de um País mais justo.
Também, aqui,
reitero o meu compromisso, e que a gente, juntos, como políticos e políticas
que amam essa prática... A política é um instrumento de grande transformação
social. Aliás, ela tem que ser um grande instrumento de transformação social.
Se for para mudar o nosso status quo, não é política, é projeto de reino
próprio.
A política é
feita sempre em prol do outro e para o outro. Sobretudo, esse outro,
presidente, é alguém que é menos favorecido pelo sistema, que sempre foi
solapado pelo sistema e que hoje está nas ruas, está desempregado e precisa da
atuação de pessoas como as que vão aqui ficar, permanecer para que garantam
todos os acessos possíveis.
Não estou
morta. Ao contrário, estou mais viva do que nunca, tenho muita gana de fazer o
melhor para o meu povo, para a minha população, sobretudo para as mulheres que
sofreram violência. Essas mulheres não precisam de pés, deputada Monica,
porque, como dizia Frida Kahlo, a gente já tem asas.
Obrigada,
presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Toda sorte nos
próximos passos, nos novos desafios abraçados por Vossa Excelência. Conte com
nossa torcida.
Sigo aqui com a lista dos oradores
inscritos chamando à tribuna o nobre deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.)
Deputada Daniela Braga. (Pausa.) Por cessão, deputado Daniel José. Terá o prazo
regimental de dez minutos.
O
SR. DANIEL JOSÉ - PODE -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos, todos que estão nos assistindo aqui
na TV Alesp, todos os assessores aqui na Assembleia, todos os colegas deputados
aqui presentes.
Eu gostaria de
fazer desta fala, obviamente, uma fala de despedida pontual, porque quem quer
impactar o Brasil, quem quer de alguma maneira contribuir para a evolução do
País e entende a política como uma ferramenta para se atingir com muita escala
e chegar àqueles que mais precisam também tem que entender que a batalha da
política é uma batalha de longo prazo.
É uma batalha
de décadas e não de semanas ou meses, então esse foi só o começo de uma
trajetória muito longa de luta para a melhoria da Educação de São Paulo e do
Brasil.
Durante esses
quatro anos de mandato aqui na Assembleia, eu pude aprender muito. Foi uma
experiência incrível ao lado de pessoas que eu muitas vezes comecei a admirar e
a aprender muito.
Enfim, tenho
uma grande consideração e um carinho enorme por diversos deputados com quem
tive a oportunidade de trabalhar junto aqui na Assembleia, por todas as pessoas
com quem eu tive a oportunidade de interagir e que dali saiu algum aprendizado
ou alguma nova ideia, uma nova iniciativa para melhorar São Paulo.
Eu queria fazer
um agradecimento especial pelo meu time, que, poxa, acompanhou toda a minha
trajetória. A gente trabalhou junto, ralou para caramba, um time enxuto, mas
muito capaz, muito técnico, para fazer com que cada dia aqui fosse bem
utilizado para que a gente conseguisse, de alguma forma, melhorar a Educação de
São Paulo e melhorar São Paulo em seus diversos aspectos: na Economia, na
Saúde, enfim, onde a gente tivesse a oportunidade de, de alguma maneira,
influenciar as tomadas de decisões.
Quando a gente
chegou aqui, há quatro anos, eu não sabia muito o que esperar. A política
sempre foi um mundo muito distante para muita gente que sempre sonhou em poder
impactar a sociedade de uma maneira significativa, mas que nunca entendeu a
política como um caminho para isso.
Muitas vezes os
políticos acabam se tornando políticos por influência de familiares ou, enfim,
por contexto local que não tem tanto a ver com uma vocação, uma vocação para
servir à população e àqueles que, obviamente, mais precisam.
E eu consegui,
de alguma maneira, chegar aqui e ter essa oportunidade de passar esses quatro
anos trabalhando duro para que a gente conseguisse ter um impacto concreto na
Educação.
E depois desses
quatro anos, apesar das muitas dificuldades, das inúmeras batalhas, das brigas
para que a gente conseguisse fazer mais coisas, usar melhor o tempo dessa
Assembleia, usar melhor o potencial de todos que trabalham aqui, eu, hoje, saio
da Assembleia de cabeça erguida, eu saio da Assembleia muito feliz pelo
trabalho que a gente conseguiu realizar graças ao ICMS Educacional, que foi a
briga do meu mandato. A partir desse ano, quatro milhões de alunos das redes
municipais, os anos iniciais do ensino fundamental e anos finais também, vão
ser avaliados anualmente.
Existe uma
série de pesquisas que mostram que a existência da avaliação e a melhoria da
qualidade da avaliação dos alunos por si só já melhora os resultados de
aprendizagem, então a gente já conseguiu ter um impacto enorme na vida desses
quatro milhões de alunos das redes municipais de ensino ao redor do Estado e
também, a partir do ano que vem, uma parcela significativa do ICMS vai ser
direcionada para os municípios com base em desempenho escolar.
Então é um
repasse de recursos condicionante ao desempenho que aquele município tiver em
aprendizagem, em redução de abandono escolar. Também existem evidências que
mostram que esse projeto dá resultado e gera um estímulo enorme para que as
redes municipais se adequem às melhores práticas educacionais e consigam
atingir melhores resultados.
Essa é uma
adaptação a um projeto que foi muito inovador no Brasil e que eu tenho um
orgulho enorme de ter sido um eixo central na adoção de um projeto tão
impactante pelo estado de São Paulo.
Foi uma luta
enorme para que isso acontecesse, tiveram inúmeras derrotas, percalços no
caminho, mas que, como eu disse, todas elas serviram só para que a gente
aprendesse mais e se reconstruísse, se reorganizasse para que, em algum
momento, esse projeto fosse aprovado e sancionado, como aconteceu no final do
ano passado, no final de 2022.
Foi uma grande
vitória do mandato, sem a gente estar aqui na Assembleia, a gente não teria
conseguido levar isso para a frente com o rigor técnico do projeto e, certamente,
essas milhões, esses quase quatro milhões de alunos dos anos iniciais e finais
do ensino fundamental, das redes municipais do estado de São Paulo, não teriam
a possibilidade de ter uma avaliação muito mais bem feita e de ter ali as
prefeituras trabalhando de fato para que as crianças e esses jovens aprendam
muito mais.
Então é para
isso que eu estive aqui durante esses quatro anos, para esse objetivo, de ter
um impacto real na vida das pessoas, nada mais e nada diferente do que isso,
porque a política é para ser exatamente assim.
É uma
ferramenta de transformação social, de chegar até as pessoas que mais precisam,
de tentar fazer com que o Brasil consiga avançar e se torne um país de uma
renda per capita muito maior, com muito mais oportunidades, um país muito mais
desenvolvido, muito mais justo, onde todos tenham oportunidade de ter uma boa
educação e, consequentemente, seguir e trilhar os seus caminhos com base nos
seus sonhos e nos seus esforços. Foi para isso que eu me dediquei aqui os
quatro anos.
Como eu disse,
estou muito feliz com o resultado que a gente teve aqui. É uma briga de longo
prazo. A gente vai continuar lutando, ano após ano, para que a gente consiga,
de alguma maneira, estar em um ambiente onde o impacto seja real.
A luta da
política, para mim, não é de estar em posição “A” ou “B” ou ter um mandato “A”
ou “B”. Para mim, isso tudo é secundário, tudo isso é meio para se atingir um
fim, que é melhorar a vida das pessoas.
Então, no dia
de hoje, dia 14 de março de 2023, mais uma vez, queria agradecer a todos
aqueles que, lá atrás, em 2018, acreditaram no meu trabalho, que acreditaram
que eu poderia chegar aqui na Assembleia e entregar, de fato, resultado para a
vida das pessoas.
Foi com isso
que me propus a trabalhar. Eu nunca subi à tribuna para fazer nenhuma
manifestação de lacração; foi sempre trazendo dados, sempre trazendo novas
informações que, de alguma maneira, contribuíam para o debate, contribuíam para
as discussões que estavam acontecendo.
Se, em algum
momento, eventualmente, eu ofendi alguém ou deixei algum outro colega, algum
assessor, enfim, qualquer pessoa com quem tive a oportunidade de trabalhar
aqui, em uma situação ruim, de desconforto ou algo do gênero, peço as minhas
escusas, porque o objetivo sempre foi lutar pela população e fazer o máximo
possível para que todos os dias de mandato fossem bem utilizados para a
melhoria da qualidade da Educação no estado de São Paulo. Se em algum momento
eu ofendi alguém, não era essa a intenção. Muito mais do que isso, era buscar
servir as pessoas. Aqui, peço as minhas escusas.
Esses últimos
quatro anos foram repletos de momentos de muita aprendizagem. Posso dizer, por
todos aqueles que tiveram a oportunidade de ter o primeiro mandato, que a
política não tem nada a ver com aquilo que a gente vive quando está do lado de
fora, mas que ela pode ser muito bonita e uma atividade muito nobre, desde que
praticada com base em valores sólidos, desde que praticada com esse objetivo
fim de, de fato, servir a população.
Independentemente
de como cada um pensa, aqueles que são mais à direita, mais à esquerda, mais ao
centro, independentemente da visão de mundo de cada um, eu pude encontrar aqui
na Assembleia algumas pessoas que, pensando diferente, ainda tinham em comum
esse objetivo maior, essa vontade de contribuir com uma sociedade melhor,
colocando o bem comum acima de qualquer tipo de benefício pessoal.
É uma luta
muito grande. A gente conseguir mudar o Brasil através da política é uma
trajetória muito longa. Mas eu acredito muito que é um caminho muito bom a ser
trilhado, porque com poucas vitórias de muito alcance a gente acaba impactando
e melhorando positivamente a vida de milhões de pessoas que a gente não conhece
e que, infelizmente, a gente não vai conhecer, mas que vão ter vidas melhores,
que vão ter uma educação melhor, que vão ter condições melhores, por conta do
trabalho silencioso, sem lacração, sem nenhum tipo de sensacionalização, que
nós pudemos tocar aqui na Assembleia.
Um trabalho
técnico, um trabalho sério, que tenho certeza de que vai gerar frutos nos
próximos anos e décadas. O bom trabalho não é um trabalho que só impacta no dia
seguinte, mas que ecoa para os próximos anos e décadas e que venha a impactar a
vida de muita gente.
Então, queria
agradecer a todos os colegas, todos os assessores, todo mundo com quem tive a
oportunidade de interagir nos últimos quatro anos, o pessoal do meu time, quem
trabalhou comigo e não trabalha mais e quem continua comigo nessa jornada de
transformar o Brasil através da política.
Um
agradecimento enorme a todos os meus familiares, todos os meus amigos, todos
aqueles que estiveram do meu lado, que deram um apoio enorme nos momentos
difíceis, e dizer que é só o começo. A gente segue firme. São os primeiros
quatros anos de muitas décadas de serviço para a sociedade nas mais diversas
oportunidades que eu tiver ao longo do caminho.
E quem sabe
quando a população de São Paulo e do Brasil apoiar e decidir que faz sentido
estar de volta ou estar num outro espaço para que a gente consiga exercer mais
uma vez a oportunidade de impactar a vida de muita gente.
Então muito
obrigado a todos e é só o começo de uma longa e muito frutífera trajetória de
impactar a vida de milhões de pessoas.
Obrigado.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Parabéns,
deputado, pelo mandato, pela dedicação, pelo discurso. Vossa Excelência é muito
jovem.
Com certeza terá muitas oportunidades
de bem servir aqui em São Paulo, em Brasília; tenho certeza disso. Muita sorte
nos próximos passos. E seguindo aqui com a lista dos oradores inscritos no
Grande Expediente, chamo à tribuna o nobre deputado Dr. Raul.
O
SR. DR. RAUL - PODE -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Nobre presidenta, nobre deputada Leci Brandão, muito
prazer. Uma das coisas grandiosas que eu tive aqui foi poder conhecer e tirar
uma foto com a senhora; fiquei muito satisfeito com isso.
E queria dizer
um breve resumo dos meus 45 dias, que ainda foram ceifados pelo Carnaval.
Acabou não dando para fazer tanto tempo; não foram 45 exatos, mas nós
conseguimos fazer bastante coisa.
Apresentamos
projetos de preferência para os pacientes diabéticos e para as crianças na área
de Oftalmologia.
Você não pode
deixar que um paciente diabético fique na mesma fila de qualquer outro
paciente, porque ele tem complicações, ele pode ficar cego, vai ter membros
amputados. Então esse paciente precisa ter um seguimento primordial.
Então nós temos um projeto para que a rede
pública não o coloque na mesma fila, porque se você quer dar condições de
igualdade para esses pacientes, ele tem que ter prioridade.
A mesma coisa
acontece com as crianças. Nenhuma criança, deputada Leci, aprende a enxergar
logo de início. Ela vai desenvolvendo a visão dela no decorrer do tempo.
Isso vai
acontecer com estímulo visual. Então se a criança tiver o olhinho torto ou
estrabismo, que é aquele olhinho torto, se tiver uma pálpebra caída, se
precisar de uns simples óculos, ela perde de ter a visão dela desenvolvida se
não receber o atendimento antes dos seus seis anos de idade. Então o projeto
está lá também e está prevendo o atendimento dessas crianças na rede pública.
Também
apresentamos um projeto para que Bauru se transforme na capital paulista do
polo aquático. O polo aquático em Bauru tem uma história enorme e hoje ele
atende oito mil crianças através da ABDA.
Só para a
senhora ter uma ideia, o índice de criminalidade nos últimos quatro anos caiu
40% no público jovem, porque essas crianças estão até disputando vaga lá na
ABDA para poder participar das aulas de polo aquático.
E ainda o
benfeitor que faz isso dá 140 bolsas de estudo para essas crianças quando elas
atingem uma idade já do colegial e depois ele complementa com mais 140 na
faculdade.
Hoje ele já
está empregando três engenheiros que se formaram lá. Formou médicos, formou
professores de Educação Física e assim vai. Então é uma história bonita. Eu
acho que Bauru merece ser a capital do polo aquático.
Também
apresentamos um projeto de viaturas. Eu fiquei muito abismado quando
conversando com um policial que estava fazendo um atendimento ele foi abalroado
por outro carro e falou: “Poxa, vou ter que pagar isso”. “Mas como assim? O
senhor está trabalhando.”. “Não, a gente tem que pagar”.
Então o
policial que está hoje trabalhando, o motorista de ambulância do SAMU, no nosso
projeto ele não tem que pagar nada; ele está trabalhando. Então se ele tiver
que andar um pouco mais rápido para poder salvar uma vida ele não tem que ser
punido por isso, e hoje ele é punido.
Quantas
histórias eu fiquei sabendo depois que eu comecei a pesquisar isso de policiais
que se cotizaram para ajudar a pagar o conserto, porque tem um artigo na
Constituição que faz com que o Estado tenha que entrar com ação regressa contra
o funcionário.
Tem também a
lei do escambo. Escambo é a troca, fazer troca. Então estou prevendo legalmente
que um hospital, um posto de saúde, uma prefeitura, possa trocar medicamentos
entre as entidades.
Em Bauru mesmo
tínhamos uma doação de uma empresa que queria fazer uma doação para o hospital.
Não podia doar porque o medicamento iria vencer com três ou quatro meses, e a
previsão legal para ele vender tinha que ter previsão de um ano de vencimento.
Veja só, teve
que incinerar. Se joga aquilo no pronto-socorro municipal, some, em um mês some
tudo aquilo. Se você jogar aqui em São Paulo em qualquer ponto, em uma cidade
tão povoada como nós temos aqui, é um dia. Não tem por que dar fim numa coisa
desse tipo. Então cria uma previsão legal, e o projeto está lá apresentado.
Tem a Lei do
Cerrado. Bauru e São Carlos sofrem muito com a Lei do Cerrado da forma como ela
está. Eu apresentei um projeto para que você possa adequar a Lei do Cerrado ao
Código Florestal, porque, da forma como está, está havendo muito embate
judicial. É uma coisa simples, que poderia ser resolvida somente nas cidades
que estão encravadas dentro do cerrado, como é o caso de Bauru e São Carlos.
Aprovamos a
nossa lei da venda casada entre ótica, alguns profissionais não habilitados.
Tem óticas fazendo atendimento oftalmológico e fazendo venda casada: “Olha, te
dou a consulta de graça aqui e você compra os óculos no meu estabelecimento”.
Isso é proibido por lei. Então está lá o projeto em que foi aprovado isso daí.
Também fizemos
algumas incursões em secretarias, e temos aí as vicinais sendo prometidas para
Santa Maria e a Barra Grande, lá na cidade de Bauru. São mais de 200 famílias,
que são responsáveis pela produção de hortifrutigranjeiros, mas em hora de
chuva, em tempos de chuva, complica tudo. As crianças deixam, inclusive, de ir
à escola, que não tem como o ônibus chegar lá.
Existe um
hospital, o Manoel de Abreu, lá em Bauru, que está em uma área da União. O
hospital foi reformado pelo estado. Tem um posto de saúde pequenininho que
precisa ser ampliado, porque a cidade cresceu ali, e o terreno é da União.
Nós fomos até
aqui, nos locais que são responsáveis pelo patrimônio da União, e já estamos
desenrolando isso, porque a União faz questão. Quando tem um projeto desse
tipo, ele passa o terreno, tanto o estado, quanto a União, para que aquilo
possa ser ampliado, tanto a unidade de saúde da prefeitura, como do próprio
hospital.
O Ipem, nós não
tínhamos um posto de aferição dos caminhões na cidade de Bauru. Os empresários
estão tendo que levar os caminhões para serem aferidos fora da cidade, até em
outros estados. Então o Ipem aqui se mostrou bastante favorável e nós estamos
com um projeto desses em andamento.
Fizemos uma
audiência pública lá na cidade de Bauru para discutir a saúde pública. Temos
hospitais que estão com capacidade de aumentar os seus números de leitos,
principalmente os leitos de UTI.
E pasme a
senhora, deputada Janaina, que de ontem para hoje uma criança de nove anos
faleceu lá com dengue por falta de leito de UTI. É muito complicado isso,
porque as UPAs têm leito de UTI.
Sorte daquele
que chegou e o leito está desocupado, porque, depois, para transferir o
paciente da UPA para um hospital, é uma briga de foice. E eles acham que nós
somos mágicos, pedem para a gente como se a gente pudesse arrancar um do leito
que está lá e pôr o outro. É o desespero da pessoa que quer ver o seu ente ser
atendido.
Então, aquilo
que a gente vem discutindo. Fomos até o secretário de Saúde, tivemos a notícia
de que a proposta de lei do LOA para este ano caiu três bilhões de reais.
Um hospital que
foi aberto na cidade, que seria para 30 leitos de UTI está funcionando apenas
10 e ainda não tem um aparelho de tomografia. Olha a dificuldade. Como é que eu
vou pôr um paciente que tem um derrame cerebral em um lugar desses?
Então tudo isso
nós conseguimos fazer um diagnóstico agora, durante o nosso mandato. Esse material
foi entregue ao secretário de Saúde, e daqui para a frente nós vamos fazer
essas incursões, tecnicamente fazendo com que as coisas possam acontecer.
Para terminar,
gostaria de dizer aqui um muito obrigado aos colaboradores, aos meus
assessores, o Zezinho do Gás, o Carlinhos Cantelli, o Faria Neto, o Ivo Leite,
o Reginaldo, o Dimas, meu motorista. Às vezes ele me mete até medo.
Uma vez, eu
falei: “Vai devagar, rapaz”, o Dimas, o Robson Marian, nosso famoso Pio, o
Bruno, nosso assessor, que nos ajudou bastante agora durante esse período, o
pastor Bira, que é vereador na cidade de Bauru, o Antônio Carlos, a Paula e a
minha carrapato - eu chamo ela de carrapato - que é a Mariana.
Nem sei se ela
está aqui, mas geralmente... acho que ela me deu um sossego agora.
Ela fica o
tempo inteiro atrás de mim fazendo as filmagens, fazendo as fotos, então
apelidei ela de carrapato. Muito obrigado Mariana por tudo que você fez nesse
período. E deixar aqui um abraço para a deputada Clarice, que está assumindo
amanhã, ela foi muito gentil durante todo esse período.
O filho dela, o
Bruno Ganem, onde eu assumi nesses 45 dias, ele também gentilmente me cedeu
três assessores, a Marcela, o Ney e a Andreia, que sem eles eu ia ter muita
dificuldade porque até você pegar o fio da meada num mandato desse, a coisa já
passou. Tecnicamente eles me ajudaram bastante, então fica aqui o meu muito
obrigado a todos.
Deputada
Janaina, fica aqui minha despedida especial para a senhora porque achei
fantástico poder ter trabalhado aqui com a senhora. Tenho certeza que se eu
tivesse mais oportunidade aqui eu ainda ia aprender bastante, então agradeço
muito.
E ao nobre
deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, o senhor foi fantástico na hora da
aprovação do meu projeto, fazendo seus depoimentos dos consumidores que foram
lesados por essas vendas casadas em estabelecimentos de ótica que estão
esparramados pelo nosso Brasil afora.
Só queria dizer
para o senhor que o fato de nós termos aprovado esse projeto aqui desencadeou a
mesma reação no Brasil inteiro. Já cheguei a fazer até encontros nacionais com
todos os presidentes dos conselhos brasileiros de oftalmologia, advogados de
todos os cantos para saber como isso deveria ser conduzido.
E eu estou
falando o tempo inteiro que o senhor foi uma peça primordial na aprovação do
nosso projeto com o seu depoimento, porque nada melhor que uma pessoa que está
ali na linha de frente e viu que isso está acontecendo e nós temos que fazer
isso estancar.
Muito obrigado
a todos vocês, abraço!
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB
- Cumprimento V. Exa., agradeço as palavras, foi uma honra poder
compartilhar esse período com Vossa Excelência. Cumprimento também o líder do
Governo aqui presente, deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, sempre uma alegria.
Agradeço, na pessoa de V. Exa., a todos
os colegas do Republicanos, a todos os colegas desta Casa pelo convívio
saudável, harmônico, construtivo. Uma alegria muito grande para todos nós que
saímos hoje, mas orando pelo sucesso, pela saúde, pelo bom trabalho dos que
chegam e dos que permanecem. Muito obrigada.
Seguindo aqui com a lista dos oradores
inscritos no Grande Expediente chamo à tribuna a nobre deputada Adriana Borgo.
(Pausa.) Deputado Aldo Demarchi. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.)
E a nobre deputada Leci Brandão, que
terá o prazo regimental de dez minutos. Já cumprimentando V. Exa. desejando
muito sucesso no mandato que se inicia amanhã.
A SRA. LECI BRANDÃO - PCdoB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Deus
abençoe, proteja e ilumine todas as pessoas que aqui estão. Cumprimento Sras.
Deputadas, Srs. Deputados.
Sra.
Presidente, Janaina Paschoal, é uma honra muito grande poder me dirigir à V.
Exa. nesse término de legislatura e dizer que independente de ideologia eu
sempre respeitei V. Exa. e sempre entendia as suas posições.
Queria
cumprimentar todos os assessores de todos os deputados e deputadas.
Cumprimentar também a Assessoria Militar, pedir a Deus que proteja vocês
sempre.
E cumprimentar
também nosso pessoal aqui que trabalha no serviço de limpeza dessa Assembleia, gente que é humilde, gente que
faz um trabalho que graças a Deus a minha mãe fez durante muitos anos, porque
eu sou filha de uma servente de escola, todo mundo sabe disso.
E quero
agradecer de forma muito intensa a todas as assessorias que de um modo ou de
outro me ajudaram a cumprir os quatro anos, que é o que eu tive nesta Casa.
É claro que eu
me emociono muito toda vez que chega o final do nosso mandato, mas com as
graças de Deus e dos meus orixás e do povo de São Paulo, principalmente, a
gente conseguiu ter a oportunidade de cumprir mais quatro anos.
Obrigada São
Paulo por tudo e à minha assessoria também.
As últimas
eleições de outubro de 22 nos deram a oportunidade de seguirmos por mais quatro
anos como deputada estadual da Assembleia Legislativa de São Paulo. Por isso,
antes de mais nada, eu quero dizer que uma das coisas que minha mãe, dona Lecy
de Assumpção Brandão, me ensinou e com a qual conduzo a minha vida é o
seguinte: muito obrigada, eu sempre agradeci todas as coisas que eu consegui na
vida, seja o que for.
Muito obrigada
a todos, inclusive aos que estão presentes aqui, que são assessores, toda a
assessoria desta Casa, de qualquer partido. Muito obrigada.
Deputado Carlos
Giannazi, faço questão absoluta de cumprimentar Vossa Excelência. Se o senhor
puder me dar um pouquinho de atenção, Carlos Giannazi, eu estou lhe agradecendo
porque eu sou uma pessoa inclusive que sempre o admirei, antes de entrar nesta
Casa. Muito obrigada por tudo que V.Exa. me ensinou.
Deputado do
Consumidor, ou Defensor do Consumidor, muito obrigada pelo convite que V.Exa.
me fez de poder entrar na sua comissão. Infelizmente eu não pude participar, eu
tinha outras ocupações.
Eu era sozinha
no PCdoB. O PCdoB foi o responsável por eu entrar nesta Casa em 2010. Então nós
estamos em 2023, e graças a Deus eu posso dizer hoje que bom que eu cumpri o
meu mandato, respeitando muito as pessoas, cumpri meu mandato aprendendo muito
com todo mundo desta Casa.
Eu acho que os
93 parlamentares desta Casa me ensinaram, todos, porque afinal de contas eu não
tenho um antecedente político, eu não tenho um antecedente acadêmico, eu não
tenho um antecedente de faculdade, de universidade, de nada disso. A minha
antecedência é dona Lecy de Assumpção Brandão. Ensinou-me a sabedoria, a
educação e o respeito a toda e qualquer pessoa. Isso eu faço questão de dizer.
Queria dizer
também para o Sergio Victor, jovem, do Novo, tivemos uma relação muito
respeitosa, muito obrigada por tudo que você e seus companheiros fizeram aqui
nesta Casa por mim, sua família também. Eu fico muito emocionada de poder
agradecer a vocês.
E dizer para o
Dr. Raul, eu conheço V.Exa. há pouquíssimo tempo mas o tempo que eu tive, curto
lá no Colégio de Líderes com V.Exa., eu nem sabia quem era V.Exa., fiquei
sabendo que era um médico, e pelo pouco tempo que a gente conversou lá e que eu
vi as suas reivindicações eu sabia que o senhor era um homem que tinha
compromisso com a vida das pessoas. Sei que o senhor é um médico, é um
oftalmologista, e quero parabenizá-lo por tudo que V.Exa. nesses poucos dias
fez aqui nesta Casa. Pode ter certeza que eu sou muito grata, principalmente à
forma carinhosa como V.Exa. me recebeu no Colégio de Líderes.
Hoje eu estou à
flor da pele, porque é complicado ver pessoas pegando o caixote e não sei que,
escada, isso e aquilo para ir embora. Mas eu quero dizer para as pessoas uma
coisa: tempo é um orixá, tempo é uma coisa muito séria.
Tem gente que
pensa que o tempo acabou; esse tempo pode voltar a qualquer momento. São só
quatro anos, quatro anos passam muito rapidamente, quatro anos a gente nem
sente. Eu estou aqui desde 2020, nem senti passar; 2010, 2010, até esqueci a
data, 2010. E como eu aprendi coisas aqui dentro, como eu fiquei observando o
comportamento do ser humano, comportamento de gente que acha que chegou aqui e
virou rei.
Nada disso,
ninguém é rei nem rainha, somos cidadãos, somos seres humanos, temos que
aprender com todos os colegas. Aqui ninguém é unânime, “sou eu, eu que vou
vencer”.
Não, não é
assim; tem que ser devagar, tem que ser com respeito, tem que ser com
procedimento de poder observar como é que é a ideologia do outro, respeitar
cada um, respeitar cada partido, porque todos nós precisamos de nós. Um precisa
do outro, e tem gente que acha que “não, eu sou o único, é tudo comigo.” E não
é assim.
Nós vimos essa
história passar nessa última legislatura, que ela foi dificílima,
principalmente para quem defendeu coisas sociais, para quem defendeu a
educação, para quem defendeu os médicos, para quem defendeu a Ciência, para
quem defendeu o professor, para quem defendeu o sociólogo, para quem defendeu o
meio ambiente, para quem defendeu gente. Foi muito difícil, mas nós conseguimos
ultrapassar tudo isso e graças a Deus estaremos de volta aqui amanhã.
Então é o
seguinte, eu, quando fico meio perdida no que eu vou dizer, peço sempre para
alguém escrever para mim, que é para não ter problema. Essa vitória não foi
individual, ela fez parte de um projeto maior que envolve muitas pessoas e que
só se mantém graças ao trabalho coletivo.
É fruto do
trabalho de pessoas que fazem movimentos sociais, movimento das mulheres,
movimento negro, estudantes, professores, donas de casa, é isso que garante
gente de todas as idades que chega ao nosso gabinete com as mais diversas
demandas e projetos e encontra ali, também em outros gabinetes, uma porta
aberta para a escuta e para o diálogo.
A reeleição
para o nosso quarto mandato é uma grande alegria, porque indica que estamos no
caminho certo, porque humildade, simplicidade e respeito a todos e todas.
Amanhã esta Assembleia assume uma nova feição, com 32 novos parlamentares.
Trinta e dois.
Portanto, quero
expressar meus agradecimentos aos parlamentares que encerram hoje seus
mandatos. Quero que saibam que foi uma grande honra ter construído junto com a
maioria de V. Exas. esta legislatura.
Quanta gente me
ensinou, quanta gente me deu força aqui dentro. Eu não sou nada, nem sei nada.
Foram muitas discussões, projetos e ideias, algumas vezes divergentes, mas
sempre com respeito que o povo e esta Casa merecem, porque é assim que se
constrói a democracia.
Também quero
dar boas-vindas aos nossos novos parlamentares, homens e mulheres que assumirão
amanhã. Desejo que os seus mandatos expressem e traduzam, de fato, a vontade do
povo. Quero dar as boas-vindas principalmente às mulheres, em especial às
parlamentares negras. Serão muito bem recebidas por nós. Quando eu digo nós,
eu, meu mandato, meu quilombo estaremos de braços abertos.
Quero dizer que
os desafios serão grandes, mas que vocês podem contar com o apoio do nosso
quilombo.
Agradeço, mais
uma vez, especialmente a cada parlamentar homem ou mulher que esteve aqui neste
plenário, por tudo o que me ensinaram, por tudo o que disseram para mim, que ou
concordavam comigo ou discordavam, mas de forma muito respeitosa. É por isso
que eu estou muito emocionada.
A nossa
caminhada é essa aí, nós vamos em frente. Vamos em frente sempre respeitando as
pessoas, vamos em frente sempre agradecendo ao povo de São Paulo.
Eu sou uma
carioca de Madureira, sou uma carioca do subúrbio de Madureira, sou de uma
família muito humilde, sou popular, sou servente, fui servente, varri escola,
varri muitas salas de aula, atendi muito telefone, porque eu fui telefonista
também, mas Deus determinou que um dia eu ia seguir esta caminhada aqui.
Quero agradecer
ao PCdoB por ter me dado esta oportunidade. Sou uma mulher negra, sou uma
mulher preta, muito humilde, muito respeitosa com todos.
Mais uma vez
quero dizer para quem vai chegar aqui, prestem atenção em cada companheiro, em
cada companheira, você vai precisar dele de alguma forma.
Muito obrigada,
Sra. Presidente. Que Deus a abençoe e que Deus abençoe todas as pessoas que
estão aqui neste espaço.
Muito obrigada.
Fiquem com Deus. Obrigada.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Muito
obrigada, deputada Leci Brandão, por esse discurso, essa oração, de certa forma
uma oração, de bênçãos para todos nós. Agradecemos. É muito importante poder
partilhar com V. Exa. esses quatro anos, neste ambiente de democracia, de
construção.
Eu cumprimento V. Exa. pelo trabalho
social, pelo trabalho político, pelo trabalho artístico e pelo símbolo de
pluralidade que representa nesta Casa para todos nós. Deus abençoe o mandato de
V. Exa. que se inicia amanhã e que V. Exa. possa influenciar os demais
parlamentares, sobretudo aqueles que chegam, para a importância da gratidão e
para a importância da humildade.
Realmente, não somos nada nesta vida,
somos transitórios, estamos aqui para aprender e para crescer espiritualmente.
Então muito obrigada e tudo de bom para V. Exa. Obrigada, mesmo.
Sigo aqui com a lista dos oradores
inscritos no Grande Expediente, chamando à tribuna a nobre deputada Márcia Lula
Lia. (Pausa.) Nobre deputado Coronel Nishikawa. (Pausa.) Deputado Carlos Cezar.
(Pausa.) Deputado Murilo Felix. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.)
Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.)
Deputado Frederico d’Avila. (Pausa.)
Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
(Pausa.) Deputada Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.)
Deputado Enio Lula Tatto. (Pausa.)
Deputado Teonilio Barba Lula. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. Vossa Excelência
quer fazer uso da palavra? Deputado Gil Diniz terá o prazo regimental de dez
minutos.
Aproveito para cumprimentar o deputado
e agradecer esses quatro anos de convívio, Deputado Gil Diniz, que chegou a
esta Casa, ao meu lado, na grande bancada do PSL... Então, desejo, com todo o
coração, muito sucesso a V. Exa. no próximo mandato. Que Deus abençoe V. Exa.,
a família, os colaboradores, que possa trabalhar aqui muito bem por todos nós.
O
SR. GIL DINIZ - PL
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, nobre deputada presidente Janaina Paschoal.
Meu boa-tarde a todos os deputados presentes aqui no Grande Expediente, meu boa-tarde
ao público aqui na galeria, aos nossos assessores, policiais militares, civis e
público que nos assiste pela rede Alesp.
Deputada
Janaina, subo aqui a esta tribuna, nesse momento, para agradecer aos nobres
deputados que se despedem da casa nesse fim de legislatura. Coração fica
dolorido, deputada Janaina, porque nós vimos aqui grandes deputados. Vossa
Excelência é uma delas, que fizeram um grande trabalho conosco.
A senhora citou
a bancada do PSL. Nós divergimos muitas vezes, mas sempre no mesmo objetivo,
querendo o melhor para o nosso povo, o povo do estado de São Paulo. Tenho muito
orgulho de estar aqui nesta Casa, de no dia 15 de março de 2019 estar aqui
ombreando com V. Exa. e com outros deputados da nossa bancada, colocando as
nossas posições, desafiando o governo que, até então, tinha hegemonia nesse
Estado e dessa Presidência que V. Exa. ocupa.
E que depois de
quatro anos de mandato, um mandato combativo, deputada Leci Brandão, um mandato
propositivo, um mandato de ideias, muitas vezes de forte calor, de forte
emoção, de forte debate, de impulsividade.
Mas nós
aprendemos aqui, deputado Sergio Victor, a nos respeitar, a ter um bom
convívio, deputada Leci, e nós convivemos muito bem, ainda que com as
divergências de ideias, de posicionamentos, de partidos. É uma Casa que tem
mais de 20 partidos.
Então, fico
muito feliz de estar aqui. Fico triste pelos deputados que estão indo mas tenho
certeza que não é um adeus, é um até breve. Vossas Excelências são grandes
lideranças nas vossas bases, na população do estado de São Paulo. O deputado
Tenente Nascimento que está aqui, é uma liderança evangélica que muito nos
ajudou durante este mandato.
Então, eu fiz
questão de subir a esta tribuna para agradecer a parceria, a paciência dos
deputados, deputado Rafael Silva, de V. Exas. com este deputado aqui, de
primeiro mandato, que chegou aqui sem entender como funcionava o Parlamento
paulista, mas que se dedicou dia a dia em suas funções, dedicou-se a aprender o
regimento, dedicou-se a servir o povo de São Paulo, à bancada do nosso partido
até então, o PSL, hoje estou no PL. Fizemos uma grande bancada também, deputada
Leci, e nós nos orgulhamos.
Então, hoje,
subo a esta tribuna para agradecer essa parceria, deputado Dalben, essa
paciência que V. Exas. tiveram aqui com o nosso mandato. O trabalho segue, a
população conta conosco.
Fico feliz,
deputada Janaina, de ter tido, como meu primeiro projeto aprovado na
legislatura, a atividade religiosa como essencial. Vossas Excelências me
ajudaram muito. E nós fechamos o mandato aprovando a Marcha para Jesus como
patrimônio cultural e imaterial.
Eu dava uma
entrevista, deputada Leci, citando muito a senhora, dizendo que nós respeitamos
todo credo religioso. Que esse projeto não era apenas de uma mão. Era de várias
mãos.
A Marcha para
Jesus é dos evangélicos, mas eu sou um deputado católico. Há deputados
espíritas também. E nós queremos respeitar todos os credos. E que V. Exa.,
todos os dias, nos dá uma aula de tolerância religiosa. Para todos aqui,
inclusive para este deputado que vos fala.
Então fico
muito feliz. É um dia que, como eu disse, de dizer “até logo, meus amigos”.
Muito obrigado pela parceria, muito obrigado pelo trabalho. Conto com vocês
nesse novo desafio que começa amanhã. Continuo neste Parlamento. Como eu disse,
não é um “adeus”, é um “até logo”.
Meu parabéns e
meu muito obrigado pela parceria de todos vocês.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Pela ordem
presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Muito
obrigada, deputado. Pois não, deputado Sergio Victor.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO - Eu queria fazer uso
da palavra pelo Art. 82. Eu sei que pode passar um pouco do tempo.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental.
Vossa Excelência tem o prazo de cinco minutos. Já cumprimento V. Exa. pelo
mandato, desejando muita sorte nos próximos passos.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pois não,
deputado.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO- REPUBLICANOS – PARA COMUNICAÇÃO - Eu quero aqui também dizer, agradecer a
todo tempo em que estivemos aqui no Parlamento, nesse mandato. E também ao
deputado Gil Diniz, agradeço as palavras, colega.
Nós estivemos
juntos, caminhamos, aprovamos importantes projetos aqui. Dentre esses outros,
esse que ele fez a referência. E dizer a todos que é uma grande escola, este
Parlamento é uma grande escola.
Fizemos a nossa
contribuição de uma maneira bem arrojada, do qual participamos ativamente dos
projetos, comissões importantes, a CCJ, tivemos ao nosso lado, e outras
comissões.
Quero dizer a
todos o nosso muito obrigado. E que realmente possamos seguir. E parabenizar
aos Gil Diniz, aos colegas que realmente vão para esse novo mandato. Que
continuem firmes, arrojados, como sempre foram.
E nós
estaremos, sim, não por conta do mandato, agora, mas continuaremos trabalhando,
continuaremos atentos. E posso dizer um “até breve”, um “até logo”. E que esta
Casa nos deu um grande ensinamento.
Muito obrigado,
Deus abençoe a todos.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Cumprimento
V. Exa. também pelo mandato, desejando muita sorte nos próximos passos, nos
desafios que serão enfrentados. Deus abençoe muito. A palavra é de Vossa
Excelência.
O
SR. SERGIO VICTOR - NOVO -
PELO ART. 82 - Boa tarde, presidente. Boa tarde a todos os colegas, deputadas e
deputados. Boa tarde aos assessores, pessoas aqui presentes, que nos assistem
pela TV Alesp.
Vou ser breve
na minha fala. Tive o privilégio, a oportunidade de fazer a minha despedida na
semana passada. Inclusive, enquanto a minha família esteve presente na
Assembleia. Mas eu não podia deixar de usar a tribuna novamente para falar de
duas coisas que aconteceram, muito marcantes, nesses últimos quatro dias.
Não teria como
comemorar de uma maneira mais assertiva o Mês da Mulher, dentro do meu mandato,
com as duas entregas que eu consegui fazer, nesses últimos dias, de término do
mandato.
A primeira, no
sábado, participei da inauguração da nova maternidade do hospital de Caçapava,
da Fusam, após 38 anos sem uma reforma sequer. Junto com a deputada federal
Adriana Ventura, a gente destinou recursos e conseguiu fazer uma belíssima
reforma. Hoje está muito mais bonita, muito mais acolhedora, e vai poder
atender muito melhor todos os caçapavenses.
Foi uma
homenagem merecida, vai ser chamar Doutor Kleber Augusto Zamboni, um pediatra
reconhecido da cidade. É a cidade, e o hospital, inclusive, onde a minha esposa
nasceu. Foi muito importante ter podido deixar essa última entrega na cidade de
Caçapava.
Ontem, o meu
último compromisso oficial em Taubaté, minha cidade. A gente fez um anúncio de
um investimento de seis milhões de reais no Hospital Municipal Universitário de
Taubaté, conhecido como HMUT, em parceria com a Unitau, que é a Universidade de
Taubaté e dona do hospital, em parceria também com a entidade, a organização
social que gerencia ali o hospital, e foi um investimento de seis milhões de
reais.
A gente vai
fazer uma grande reforma e melhoria do PSGO, o Pronto-Socorro de Ginecologia e
Obstetrícia. Vai ser reativado o centro obstétrico. Hoje os partos são
realizados no centro cirúrgico, então não tem um espaço especializado.
O centro
obstétrico está fechado desde 2012, a gente vai conseguir retomar esse espaço
para também atender melhor as mães e os taubatianinhos e as taubatianinhas
recém-nascidos, e também a maternidade.
Então, muito
feliz com esse anúncio de ontem: Seis milhões de reais para o Hospital
Municipal Universitário de Taubaté, reformas importantes... Isso só foi
possível graças a uma força-tarefa também.
Aqui, agradeço
em público, novamente, à deputada federal Adriana Ventura, o ex-deputado
federal Vinicius Poit e meu amigo aqui deputado estadual Ricardo Mellão. Ao
todo são seis milhões de reais entre emendas deles e minhas, e foi uma ótima
maneira de encerrar o mandato.
Ontem estiveram
presentes com a gente a magnífica reitora Dra. Nara e o vice-reitor Dr. Luiz,
junto com a equipe deles da Unitau - tiveram um trabalho incrível para fazer
com que esse projeto saísse do papel.
Estiveram com a
gente vários vereadores, independente de partidos - que eu agradeço - e
entenderam a importância desse anúncio, e vão nos ajudar no acompanhamento de
fiscalização e várias lideranças locais que vão fazer parte desse
acompanhamento, desse investimento, que deve ocorrer no próximo ano, ano e
meio.
Deixo hoje,
aqui, o meu primeiro mandato como deputado estadual. Agradecendo a gentileza
das palavras da deputada Leci, da deputada Janaina e de todos os parceiros que
por aqui passaram, mas com a missão cumprida nesse primeiro mandato e com a
certeza de que os taubatianos, os vale-paraibanos e os paulistas vão poder
continuar contando com meu trabalho, minha fiscalização e meu apoio.
Isso é só um
até logo, a minha missão por um estado menos burocrático, com melhor educação e
para garantir que a gente tenha o atendimento mínimo adequado na Saúde e
Segurança segue firme.
Muito obrigado,
e não podia deixar de encerrar, novamente, agradecendo ao meu time, que até
ontem, dez horas da noite, estava lá terminando os trabalhos e hoje continua na
missão. A gente vai com toda a forca e energia até o juiz apitar o final do
jogo. Então, agradeço novamente a todos, um ótimo próximo mandato para todos
que ficam.
Abraço.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Obrigado,
deputado...
O
SR. RAFAEL SILVA - PSD - Pela ordem, Sra.
Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pois não,
deputado Rafael Silva.
O
SR. RAFAEL SILVA - PSD - Para uma comunicação.
A SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB
- É regimental, e a palavra de V. Exa. é sempre muito bem-vinda, porque
toda fala de V. Exa. é uma aula.
O
SR. RAFAEL SILVA - PSD – PARA COMUNICAÇÃO - Não, absolutamente... Olha, deputada Janaina Paschoal, amiga
Janaina, existem momentos esquisitos, né? É um termo que a gente pode usar,
porque nós não temos uma definição exata, que é de uma ruptura, de um “até
logo”, e nós estamos aqui falando desse “até logo”.
Muitos
companheiros que não estarão aqui, com certeza voltarão mais à frente. Eu
estava falando agora com o Tenente Nascimento, eu tenho certeza de que ele
voltará.
Agora, Janaina,
grande deputada, esta Casa vai sentir sua falta, como a falta de outros
companheiros também.
A senhora, V.
Exa., aqui, deu aulas de cidadania, de democracia, e é disso que nós
precisamos. Nós não podemos entender a decisão popular, num momento desse, como
definitiva.
Górgias e
Protágoras - é Protágoras mesmo -, eles ensinavam para o camarada buscar
resultado, para o jovem alcançar resultado, e eles diziam: “a verdade não é o
mais importante.
Aqui, o mais
importante é o que pode ser provado ou defendido”. Provado de acordo com a
capacidade, de acordo com a retórica, de acordo com essa força para convencer,
mas isso é apenas uma linguagem da sofística, inclusive os filósofos da época
não aceitam isso, eles aceitavam que a verdade deveria prevalecer. E, para se
alcançar resultados, nem sempre a verdade é o mais importante, infelizmente.
Porque, na medida em que o camarada tenha capacidade de convencimento e força
para convencer, ele consegue resultados que, pelo mérito, não conseguiria.
Então, cada
companheiro daqui que está nos deixando, eu quero que esse companheiro entenda:
o vencedor nem sempre é o melhor. Muitas vezes, entre os perdedores, nós temos
as melhores figuras ou as mais importantes. Então, para quem perdeu, fica essa
mensagem, que é verdadeira; não é da sofística, não; é verdadeira.
Agora, a
deputada Janaina Paschoal com certeza vai continuar sua vida pública, sua vida
política, porque o Brasil precisa de gente que tenha essa capacidade e essa
vocação.
Então, eu quero
agradecer a todos os companheiros pelo convívio, pelo relacionamento. E quero
que todos acreditem: é apenas uma passagem; outros momentos surgirão para quem
assim o desejar.
Um abraço a todos.
E eu, que fui reeleito, agradeço à população. Eu fui reeleito numa coisa
esquisita... Estou com um problema de nervo ciático, passei por duas cirurgias
dentro de um tempo não muito distante. Faz pouco tempo que eu sofri essas duas
intervenções. Não ficou bom, não; mas eu vou ficar bem, sim. Eu tenho
esperança.
Gente, que Deus
ilumine a todos. E acreditem: nós precisamos de todos vocês.
Um abraço,
Janaina, presidente neste momento.
Um abraço, de
coração, e obrigado por tudo!
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Eu que
agradeço, deputado Rafael Silva. Cumprimento V. Exa., a senhora sua esposa, que
é uma deputada aqui conosco, sempre presente, sempre participativa, uma figura
que nos traz muita harmonia, muita paz. Então, cumprimento V. Exa., a senhora
sua esposa, os filhos, que também estão na vida pública.
E desejo, de coração, que o próximo
mandato seja ainda mais profícuo do que este. E que V. Exa. continue brindando
todos os parlamentares que chegarão amanhã a esta Casa – alguns permanecerão –
com as lições de filosofia, as lições de vida, as lições da grande política,
porque isso é importante não só para os parlamentares, para as suas equipes,
mas também para todo o povo de São Paulo e o povo brasileiro. Muitíssimo
obrigada. A fala de V. Exa. nos brinda a todos neste momento.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS -
Pela ordem, Sra. Presidente. Apenas para uma comunicação.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pois não,
deputado.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Gostaria de
mencionar aqui a presença que nós estamos recebendo hoje neste Parlamento,
Parlamento em que este deputado fica muito orgulhoso de receber meu filho,
vereador da cidade de São Paulo, Jorge Wilson Filho, que veio prestigiar.
E neste
momento, Sra. Presidente, eu quero inclusive trazer também uma mensagem do
nosso governador Tarcísio de Freitas: hoje, dia 14 de março de 2023, Sra.
Presidente, em nome de V. Exa., em nome do nosso deputado Nascimento, Dr. Raul,
Sergio Victor, dos deputados que deixarão momentaneamente esta Casa, dizer que
muitos desses parlamentares contribuíram para o nosso Parlamento nesse ano
legislativo, nesse ano que se finda agora, nessa legislatura que termina agora.
Mas dizer,
deputada Janaina, que V. Exa. contribuiu muito – deputado querido, deputado
Gil, que está aqui conosco – V. Exa. contribuiu muito para todos os
parlamentares.
E eu tenho
certeza de que é por um instante. Como disse a nossa querida deputada, que fala
muito com o coração, Leci Brandão: por um espaço muito curto de tempo. Bateu,
estalou os dedos, com fé em Deus e com certeza V. Exas. estarão retornando a
esta Casa. E V. Exa. precisa continuar conosco.
Então, as
minhas homenagens, deputada. Vossa Excelência chegou, foi uma mãe, embora muito
jovem, de muitos deputados aqui; foi uma irmã de muitos deputados aqui. Saiba
do carinho.
Estou
transmitindo a V. Exa. aquilo que eu ouço dos outros 93 deputados É uma unanimidade o nome de Vossa Excelência. Gratidão por tudo que V.
Exa. contribuiu com esta Casa, não só V. Excelência - para concluir, Sra.
Presidente - como também todos os deputados que estão deixando momentaneamente
esta Casa.
Então o nosso governador Tarcísio de
Freitas traz aqui um abraço fraterno de agradecimento e continua contando com a
contribuição de V. Exas. para o crescimento e para o desenvolvimento do nosso
estado de São Paulo.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Muito obrigada, deputado Jorge Wilson
Xerife do Consumidor. Cumprimento Sua Excelência, vereador, o Xerife Filho, que
muito nos honra com sua presença aqui. Agradeço a V. Exa., agradeço a mensagem
do Sr. Governador.
Sei
que falo em nome de todos os colegas que saem e que, independentemente de
partido ou ideologia, torcem pelo sucesso do nosso Estado, e o sucesso do nosso
Estado depende de boas ações de quem está no Executivo, de quem está no
Legislativo.
Vossa
Excelência conhece bem mais do que eu, mas a Bíblia ensina que nós devemos orar
pelos nossos governantes, pelas pessoas que estão em posição de poder, para que
elas possam ter serenidade e clareza para trabalhar por todos nós.
Então
muito obrigada, de coração. Esse sentimento de gratidão, de amor, de amizade é
recíproco. Agradeço muito mesmo.
Obrigada.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - Pela ordem, deputada
Janaina, para mais uma comunicação.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pois não, deputado.
O
SR. TENENTE NASCIMENTO - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO
- Eu
venho aqui ressaltar também a equipe que prontamente trabalhou conosco
arduamente neste final, ainda ontem, preparando... Nós tivemos a oportunidade
de participar da última reunião da CCJ desta Legislatura que está terminando.
Na CCJ de hoje, foi aprovado o Projeto de
lei 776, de 2021, que é de autoria do deputado Major Mecca e de minha
coautoria, que institui contagem de tempo em dobro aos profissionais da área de
Saúde, policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, policiais
técnico-científicos, policiais penais, agentes socioeducativos, guardas civis
metropolitanos durante o período de pandemia do novo coronavírus.
Policiais, profissionais que não puderam
ter a oportunidade que a maioria teve de ficar em casa ou de sair, ou de estar,
mas estiveram na frente de batalha. Alguns perderam a vida, alguns tiveram
problemas de saúde. Então foi aprovado na CCJ, e eu tenho certeza de que
deixaremos aqui ainda o legado desse projeto, que vai continuar e tenho certeza
de que ele vai à frente.
Quero agradecer mais uma vez à minha
equipe, equipe que realmente contribuiu e muito para que nós tivéssemos esse
saldo positivo do nosso mandato. Aos policiais militares, deixo mais esta
condição, policiais civis, assessorias. Então o nosso muito obrigado à equipe
que realmente ficou lado a lado e neste último gesto ainda esteve conosco para
a aprovação de mais esse projeto na CCJ.
O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL -
Pela ordem, Sra. Presidente. Queria usar a tribuna pelo Art. 82.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Pois não, deputado. É regimental. Vossa Excelência tem o
prazo de cinco minutos.
O SR. CARLOS GIANNAZI -
PSOL - PELO ART. 82 -
Sra. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, público aqui presente, quero
manifestar o meu total apoio à luta da comissão das pessoas que foram aprovadas
no último concurso, em 2014, de AEVP do sistema prisional.
Vamos pressionar a Secretaria de
Administração Penitenciária para que haja a chamada, até porque existem muitos
cargos vagos na Secretaria, na SAP. Então todo o nosso apoio à luta de vocês.
Quero rapidamente aqui no meu
pronunciamento de hoje, já pelo Art. 82, dizer que eu estive, deputada Leci
Brandão, em uma escola
estadual hoje de manhã, na Escola Estadual Amélia Moncon Ramponi, uma escola da
Diretoria Sul 1, na região de Santo Amaro, na Avenida Sabará, ali perto da
região da Pedreira.
Essa escola, que é uma escola de
excelência, uma escola de tradição, de oferta de qualidade de ensino graças ao
corpo docente que existe nessa escola, mas, como a escola é antiga do ponto de
vista estrutural, nunca passou por uma reforma estrutural, com as chuvas isso
se revela.
Eu tenho
cobrado há muitos anos que as escolas estaduais passem por reformas
estruturais, sobretudo durante a pandemia, quando, corretamente, as escolas
ficaram fechadas para preservar as vidas.
Eu cobrei do
governo: reforma estrutural de toda a rede estadual garantindo ventilação,
garantindo arejamento para se adaptarem aos novos tempos, mas aproveitando
também para fazer essas reformas estruturais, mas nada foi feito, as reformas
não foram feitas, a FDE se omitiu, a Seduc também e agora, com as chuvas, as
escolas mostram essa fragilidade, ou seja, o quanto as escolas estão sucateadas
e degradadas no estado de São Paulo, o estado mais rico da Federação.
Então a
situação da escola é essa, tem aqui os vídeos, eu fui na escola, sempre que
chove a situação é essa. E não foi só por conta dessa última chuva não, isso
está acontecendo já há um bom tempo na escola Amélia Moncon Ramponi.
A situação lá é
grave, eu estive lá em uma reunião com as professoras, com a gestão, com o
dirigente de ensino que fez os encaminhamentos corretos para a FDE, para a
Secretaria da Educação, enfim, buscando formas de resolver essa situação, mas é
uma escola que corre um sério risco, talvez até de desabamento, tamanha a falta
de manutenção da escola.
E a culpa não é
da escola, não é da gestão, principalmente da gestão atual, mas da própria
secretaria da Educação, essa é a triste realidade de muitas escolas.
A escola
Oswaldo Aranha, uma escola histórica aqui de São Paulo, que fica na região do
Brooklin, está na mesma situação, mas a culpa não é da chuva, a culpa é da
falta de investimento.
Eu espero que
esse governo, deputado Xerife do Consumidor, faça os investimentos agora, porque
isso ainda é coisa do PSDB. O PSDB não investiu nas escolas, então é o momento
de fazer as reformas.
Nós temos,
deputada Leci Brandão, o maior orçamento da Educação de todos os tempos, quase
50 bilhões de reais na Secretaria da Educação, então dinheiro é o que não falta
para fazer as reformas.
Não adianta o
secretário da Educação ficar falando que vai mudar o currículo, que vai
implantar educação financeira e programação nas escolas, que tem que ter
tecnologia, mas não tem nem internet nas escolas.
Olhem a
situação das escolas estaduais, esse é o retrato da rede estadual, não é uma
exceção, uma boa parte das nossas escolas vive a situação do sucateamento e da
degradação.
Queria fazer
esse registro aqui, parabenizar as professoras que fizeram a mobilização na
escola, que estão atentas, preocupadas com seus alunos. É uma escola que atende
aos alunos do ensino fundamental.
Hoje foi dado o
encaminhamento correto pela gestão atual, pelo dirigente de ensino, mas espero
que a Secretaria da Educação tome as providências e a FDE faça uma reforma
urgente, estrutural dessa escola, porque ela corre um sério risco de
desabamento. É séria a situação, eu visitei salas e vi que a situação é grave.
Se acontecer alguma coisa a culpa é da Secretaria da Educação.
Eu até defendi
que as aulas sejam suspensas até que essa situação seja resolvida.
Eu queria fazer
esse pronunciamento e pedir para que cópias do meu pronunciamento sejam
encaminhadas com urgência para o secretário estadual de Educação e para o
presidente da FDE, para que essa reforma seja feita imediatamente.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - Nós
agradecemos. Solicito à assessoria que faça os encaminhamentos conforme
pleiteado na tribuna.
O
SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - Havendo acordo
de lideranças, peço o levantamento da presente sessão.
A
SRA. PRESIDENTE - JANAINA PASCHOAL - PRTB - É regimental.
Depois desta tarde de manifestações, de
despedidas, de prestação de contas também, nós vamos encerrar e eu tomo a liberdade
de falar em nome de todos os colegas que se retiram na data de hoje para que os
novos deputados estaduais e aqueles que já se encontram, mas os parlamentares
que iniciam um novo mandato amanhã possam assumir seus postos, possam abraçar
esse desafio, que não é pequeno.
Eu tomo a liberdade de falar em nome
dos colegas que saem, que deixam esta Casa, que o sentimento de todos nós é de
gratidão, gratidão a Deus, gratidão ao povo de São Paulo, gratidão a todos que
conhecemos, todos com os quais trabalhamos durante esses quatro anos. Foram
quatro anos de entrega, quatro anos de construção, quatro anos em que cada um
de nós fez o seu melhor, com boa vontade, com boa-fé. Nem sempre a avaliação é
de que foi o melhor, mas o sentimento foi o melhor.
Então, fica aqui o nosso muito obrigado
a todos e... Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo das lideranças,
esta Presidência, antes de dar por levantados os nossos trabalhos, convida a
todos para a sessão preparatória a realizar-se amanhã, às 15 horas. É uma
sessão muito importante, povo de São Paulo.
Estejam atentos para a posse dos
deputados e a eleição dos membros da Mesa Diretora efetiva e substituta para o
biênio de 2023-2025, bem como a instalação dos trabalhos da 1ª Sessão
Legislativa da 20ª Legislatura.
Está levantada a presente sessão. Uma
excelente tarde a todos e quatro anos de muito trabalho produtivo para todos
nós.
Obrigada.
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 26
minutos.
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