10 DE MARÇO DE 2023

4ª SESSÃO SOLENE DO PERÍODO ADICIONAL DE ENTREGA DO PRÊMIO BETH LOBO

Presidência: EMIDIO LULA DE SOUZA

RESUMO

1 - EMIDIO LULA DE SOUZA

Assume a Presidência e abre a sessão.

2 - MARCUS VINÍCIUS

Mestre de cerimônias, nomeia a Mesa e demais autoridades presentes.

3 - PRESIDENTE EMIDIO LULA DE SOUZA

Informa que a Presidência efetiva convocara a presente sessão solene para a "Entrega do Prêmio Beth Lobo", por solicitação deste deputado.

4 - MARCUS VINÍCIUS

Mestre de cerimônias, convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro".

5 - PRESIDENTE EMIDIO LULA DE SOUZA

Tece considerações sobre a solenidade. Discorre a respeito de dificuldades vivenciadas pelas mulheres.

6 - AMÉLIA NAOMI

Vereadora à Câmara Municipal de São José dos Campos, faz pronunciamento.

7 - DR. JEAN FREIRE

Deputado estadual à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, faz pronunciamento.

8 - DRA. DAMARIS MOURA

Deputada estadual, faz pronunciamento.

9 - MARCUS VINÍCIUS

Mestre de cerimônias, lê currículos e anuncia a entrega de diplomas às homenageadas.

10 - HELOÍSA MELILLO

Homenageada, a representar a Associação Bem Querer Mulher, faz pronunciamento.

11 - VÂNIA SOARES

Professora homenageada, faz pronunciamento.

12 - IYÁ FERNANDA DE MORAES

Homenageada, coordenadora nacional da Conatt - Conexão Nacional de Mulheres Transexuais e Travestis de Axé, faz pronunciamento.

13 - ELENITA SABADIM DE MOURA

Homenageada, fundadora da Afape - Associação de Familiares e Amigos de Presos e Egressos, faz pronunciamento.

14 - PRESIDENTE EMIDIO LULA DE SOUZA

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Emidio Lula de Souza.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Senhoras e senhores, muito bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear instituições e mulheres pela sua grande atuação na promoção dos direitos humanos, na defesa da vida e pelos importantes serviços prestados à população. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela nossa TV Alesp e também pelo canal Alesp no YouTube.

Convidamos para a composição da nossa Mesa Diretora o deputado estadual Emidio de Souza. Por favor. (Palmas.) Acompanhando o deputado, a nobre deputada Dra. Damaris Moura. (Palmas.)

Está se encaminhando aqui para a Mesa Diretora. Temos um visitante ilustre, colega deputado do estado de Minas Gerais, deputado Dr. Jean Freire, por favor. (Palmas.) E também a nobre vereadora da grande São José dos Campos, Amélia Naomi. Por favor. (Palmas.)

Obrigado, todos podem se acomodar, por gentileza. Para a abertura desta sessão solene, ouviremos o deputado estadual Emidio de Souza.

O SR. PRESIDENTE - EMIDIO LULA DE SOUZA - PT - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, minhas senhoras e meus senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Assembleia Legislativa, deputado Carlão Pignatari, atendendo a minha solicitação, com a finalidade de entregar o 6º Prêmio Beth Lobo de Direitos Humanos das Mulheres.

Assim, finalizamos a semana do Dia Internacional das Mulheres reconhecendo a luta histórica das mulheres pela promoção dos direitos humanos neste prêmio que leva o nome da companheira Beth Lobo, que muito contribuiu para a luta dos direitos das mulheres.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Obrigado, Sr. Deputado. Convido todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro executado pela banda do Corpo Musical da nossa Polícia Militar do estado de São Paulo. A regência é do maestro, o subtenente PM Richard Luiz Candido.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Agradecemos à nossa banda do Corpo Musical da Polícia Militar do estado de São Paulo. A regência é do maestro subtenente Richard Luiz Candido. Muito obrigado.

Registramos e agradecemos as presenças da Dra. Tatiana Crutila Molino, delegada de Polícia representando o nosso delegado-geral de Polícia, Dr. Artur Dian. Camila Marques Barroso, ouvidora-geral da Defensoria Pública do estado. Katia Regina dos Santos, da União-Núcleo da Associação de Moradores de Heliópolis e Região - Unas.

Fabiana Soler, diretora da Afape - Associação de Familiares de Presos e Egressos. Ingrid Gomes, presidente do Instituto “Todos por Elas”, de Francisco Morato. Felipe Brito, coordenador político da Mandata Quilombo, representando a deputada Erica Malunguinho.

Cláudio Silva, ouvidor de Polícia do nosso estado de São Paulo. Lucas Barbosa, representando o Instituto Vladimir Herzog. Luiz Carlos Ribeiro da Silva, da Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil. Wendel Rogers Mariano, do Fórum Interreligioso da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado. Roberto Koga, economista-assessor da presidência do TRT, muito obrigado.

Leonardo Biagioni, defensor público. Mateus Moro, também defensor público. Iyá Andreia de Yemonjá, do Ilé Axé Ia Ogum Boalé, de Francisco Morato. Padre José Ferreira da Silva, da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Aparecida. E xamã Emerson Pantaleo, representando o xamanismo. Obrigado a todos pela presença.

Convidamos agora o deputado Emidio de Souza para o seu pronunciamento de abertura desta sessão solene.

O SR. PRESIDENTE - EMIDIO LULA DE SOUZA - PT - Muito bom dia a todas, bom dia a todos. É um prazer recebê-los aqui na sede do Legislativo paulista, Assembleia Legislativa do estado. Bom dia, minha querida colega, deputada Damaris Moura, também membra da Comissão de Direitos Humanos da Casa.

Bom dia ao deputado Jean Freire, que é de Minas Gerais, mas que estava aqui para uma agenda e falou: “Quero participar, quero estar junto”. Então, seja bem-vindo aqui à nossa Casa também. A vereadora Amélia Naomi, que em nome dela cumprimento todas as mulheres que vieram aqui hoje para a entrega desse importante prêmio, que é o Prêmio Beth Lobo.

E ele encerra, vai finalizando, uma semana de muitas manifestações muito significativas, algumas muito negativas que precisam ser registradas, de desrespeito às mulheres.

E também ela encerra uma semana em que a expectativa das mulheres brasileiras vai se renovando no sentido de ampliar os espaços que elas já ocupam no Legislativo, no Executivo e também no setor privado. Tudo que pudermos fazer para alargar a participação política das mulheres, nós temos que fazer.

Eu sei que muitas mulheres, principalmente aquelas que ocupam cargos públicos, muitas vezes sofrem violência política mesmo, violência de gênero, sabe? Às vezes a palavra dela é menos considerada do que a de outros, e este é um espaço e uma luta em que todos devem ser tratados igualmente, sem qualquer distinção.

As mulheres têm ampliado a sua participação política. Nessa própria legislatura da Câmara dos Deputados agora, a representação subiu de 15% para, acho, 18% de mulheres. Ainda é pouco, falta muito, mas é um sinal de que nós estamos no caminho certo, que talvez precise acelerar esse caminho.

A própria Justiça Eleitoral também vem tomando providências no sentido de ampliar, de obrigar os partidos a não só lançarem candidaturas de mulheres, mas de criarem condições para que elas disputem as eleições em condições de igualdade com os homens, para poderem ocupar os espaços políticos. Então eu fico muito satisfeito de poder presidir esta cerimônia.

Eu queria falar um pouco da Beth Lobo, que foi uma incansável batalhadora. Ela é socióloga e ela inovou, desde os anos de 1980, as pesquisas sobre gênero e sociologia do trabalho no Brasil, dedicando-se ao ensino e à pesquisa nessa área a partir de 1982, no departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo. Ela estudou a divisão do trabalho entre homens e mulheres e teve intenso intercâmbio intelectual com pesquisadores dos Estados Unidos e do Canadá.

Sua morte prematura em março de 1991, aos 47 anos, impediu a realização de novas pesquisas e intercâmbios. Mas a disseminação de suas ideias se deu por colegas e discípulas, doutorandas e estudantes, como também pelas sindicalistas e militantes políticas com quem conviveu e trabalhou no dia a dia.

Essa legislatura na Assembleia, que está terminando agora, também teve avanços e momentos de dificuldades. Um deles - ou pelo menos dois deles - vocês acompanharam muito pelas redes sociais e pela mídia tradicional.

Um assédio transmitido ao vivo para o Brasil inteiro da deputada Isa Penna cometido por um deputado desta Casa aqui, neste mesmo plenário, neste mesmo local, o que mostra que tem gente que ainda não se acostumou com a presença das mulheres nos espaços de poder.

E um outro, mais recente, foi um deputado que humilhou as mulheres ucranianas ao ir à Ucrânia dizendo que ia prestar solidariedade aos moradores da Ucrânia, solidariedade pela guerra que está acontecendo, mas na verdade foi lá também para assediar mulheres e para, vamos dizer, humilhar mulheres ucranianas no pior momento que o país vivia e que elas viviam. Quantas tiveram que cuidar dos filhos e sair do país foragida porque os maridos tinham que ficar para lutar na guerra?

Eu só estou dizendo que não é para lembrar de fatos tristes, é para lembrar que nós ainda temos muito o que caminhar. O importante é que, no caso em que eu tive a honra de ser relator no Conselho de Ética, o deputado foi suspenso por seis meses e cumpriu a suspensão, e, no segundo caso, eu fui o autor do pedido, e ele acabou cassado pela unanimidade dos deputados estaduais de São Paulo. (Palmas.)

Nessa semana, deputada Damaris, nós ainda vivemos um outro episódio muito triste, que muitos acompanham, no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, quando um deputado de Minas Gerais... Ainda bem que você está aqui, por saber que aquele comportamento não representa Minas Gerais.

O deputado mais votado do estado de Minas, um dos mais votados do Brasil, fez chacota da luta das mulheres na tribuna da Câmara dos Deputados. E agora se discute lá a punição que ele receberá, e eu espero que seja uma punição realmente à altura da agressão que ele fez a todas as mulheres brasileiras. Não é apenas às que estavam lá, não apenas as deputadas, mas a todas que estavam acompanhando, todas que estavam fora e que lutam pela igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Então acho que momentos como esses são bons para a gente perceber que nós temos que avançar, mas também homenagear as mulheres que já lutam no dia a dia em todos os segmentos. Quantas de vocês aqui nós já nos encontramos, ou você as encontrou em lutas das mulheres?

Seja na questão da liberdade religiosa, que a deputada Damaris toca, seja na igualdade de direitos, da qual a Amélia é uma das principais defensoras neste estado, seja na porta dos presídios, como eu encontrei a Elenita e tantas outras batalhando pela condição dos seus parentes que estão ali presos. Ou seja, as mulheres estão em todas as lutas, e nós temos que saber reconhecer essa luta, esse trabalho e o direito delas de estarem em todos os espaços.

E finalmente eu quero dizer assim: hoje completa 100 anos uma mulher extraordinária na luta pelos direitos humanos no Brasil e no estado de São Paulo. Não agora, que nós temos uma democracia - ameaçada, mas temos -, mas em um tempo em que não se podia falar em direitos humanos. Uma mulher que batalhou o tempo todo, a vida toda, para afirmar os direitos humanos no Brasil.

Ela já recebeu o prêmio, falta ser entregue, ela já foi aprovada também, mas a condição dela de 100 anos não permite que ela chegue até aqui. Mas hoje é o centenário da Dra. Margarida Genevois, que é uma mulher que realmente foi braço direito de dom Paulo Evaristo Arns nos anos duros da ditadura, e ela esteve junto esse tempo todo. Uma mulher de coragem, que merece toda a nossa homenagem. (Palmas.)

Por fim, lembrar a todas que a realidade do feminicídio e a realidade da agressão e da violência contra as mulheres é uma coisa muito presente no cotidiano brasileiro. Eu não sei se aumentou demais ou se está tendo maior exposição, mas são assombrosos os casos de violência contra as mulheres, tanto no ambiente doméstico quanto fora dele.

Nós temos casos de procuradoras, acho que no estado do Paraná, que foi agredida no trabalho - uma procuradora - por um colega de trabalho que não aceitava ser chefiado por uma mulher. Então realmente nós temos muito o que caminhar.

Então agradeço demais e espero que este prêmio sirva para incentivar novas mulheres a continuar combatendo esse bom combate, que é a luta pelos direitos de igualdade entre homens e mulheres. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Muito obrigado ao nobre deputado Emidio de Souza. Agradecer também à Renata Tuma, que representa o deputado estadual Delegado Olim, muito obrigado.

Continuando com as saudações pelas autoridades presentes, vamos ouvir a seguir a vereadora de São José dos Campos, Amélia Naomi.

Por favor.

A SRA. AMÉLIA NAOMI - Bom dia a todas e a todos. Quero aqui cumprimentar o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Emidio de Souza, que fez um belíssimo trabalho. Estivemos aqui diversas vezes participando pela condenação - não só eu, mas os movimentos de mulheres -, e foi fundamental a sua atuação.

Deputada Damaris Moura, é um prazer enorme conhecê-la. Agora aqui no plenário, fiquei sabendo do seu trabalho importante. Parabéns. A gente precisa aumentar o número de deputadas, de vereadoras, de lideranças no poder.

E também cumprimentar o deputado Jean Freire, que tem um belíssimo trabalho lá em Minas Gerais. Vou copiar sua proposta de um marcador de livro com a questão das mulheres.

Quero cumprimentar as homenageadas. A Elenita Sabadim, da Afape, Associação de Familiares e Amigos de Presos. Cumprimentar a professora Vânia Soares, do programa Bem-Querer Mulher. A Iyá Fernanda de Moraes e a Associação das Mulheres Progressistas. Fui pega de surpresa aqui, mas me deram aqui bem.

Quero aqui dizer para vocês que esse mês é um mês referência muito importante, o mês de março, mas a luta das mulheres é uma luta cotidiana. A nossa luta contra o feminicídio... E lá na Câmara Municipal, nesta semana, nós fizemos uma sessão especial. “Do luto à luta: basta de feminicídio”, foi esse o nosso tema.

E nós levamos os familiares de dois casos importantes lá de São José dos Campos, que nós acompanhamos a par e passo desde o processo do júri, com os familiares. E a grande questão é que o Estado atende as mulheres até o julgamento, até a prisão. Depois disso, nós não vemos a atuação do Estado.

Ontem, o Congresso Nacional aprovou um projeto extremamente importante para atender e cuidar dos familiares do feminicídio, as crianças do feminicídio. Então isso é muito importante.

O Claudinho, que é defensor público, sabe e acompanhou vários casos em São José dos Campos. O caso do Miguel, sua mãe hoje infelizmente está em uma situação bastante difícil. É uma mãe negra e vítima de uma situação do Estado. E infelizmente, no feminicídio, é isso, Claudinho.

Na nossa audiência da câmara municipal, vimos o depoimento da vó relatando a situação da mudança de vida após esse feminicídio. Ela deixou o emprego, está morando em um bairro da periferia e vivendo com 400 reais para cuidar de três crianças que assistiram às 33 facadas. Então nós precisamos construir a rede de apoio a essas vítimas de familiares do feminicídio também.

Não só as crianças, mas os pais, porque são os pais que perdem as suas filhas em função do machismo, em função de uma situação à qual nós estamos assistindo todos os dias. Então quero aqui cumprimentar todos e dizer que estou muito feliz com as medidas que o governo Lula já apresentou nesta semana, várias medidas importantes.

E a nossa grande batalha é a da nossa Beth Lobo, que é a homenagem desta Casa, desta Assembleia. Quer salário igual, trabalhe igual, e isso o governo Lula já está implementando, tendo certeza de que a luta das mulheres é infinita, porque nós precisamos combater o machismo desde a educação, e é uma mudança estrutural.

Mas tenho certeza de que, com as experiências dessas homenageadas, que lutam cada uma no seu espaço, mas lutam por uma mudança de sociedade, nós conseguiremos um País muito mais justo e um mundo muito mais igual. Então, basta de feminicídio. A luta das mulheres é todos os dias.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Muito obrigado, vereadora Amélia Naomi, por suas palavras. Vamos ouvir agora o nosso visitante de Minas, o deputado estadual Dr. Jean Freire, por favor.

O SR. JEAN FREIRE - Bom dia a todos e todas. Bom dia.

TODOS - Bom dia.

O SR. JEAN FREIRE - Quero cumprimentar aqui o deputado Emidio. Gratidão pelo convite de estar aqui. Quando eu adentrei este plenário, que Carlinhos estava me apresentando, não tem como a gente, que presenciou algumas imagens deste plenário, não lembrar, como V. Exa. falou, do que a nossa colega deputada sofreu aqui. Mas que bom que eu tenho uma outra imagem hoje para relembrar deste plenário. Gratidão, Emidio. Carregarei para sempre este momento de aprendizado.

Agradecer à deputada Damaris e cumprimentá-la. Que bom que nós temos muitas pautas em comum, independentemente de questões partidárias e ideológicas, nós temos pautas que nos unem, e isso é importante na nossa luta.

À vereadora Amélia, eu já fui um vereador por três mandatos lá no Vale do Jequitinhonha e sei as dores e os amores de ser vereador. Gratidão também por me dar essa oportunidade de estar aqui ao seu lado e atender também.

A vocês todos e todas aqui presentes, deputado Emidio lembrou muito bem ali dos fatos ocorridos nesta semana. Assim como eu falei do plenário, que bom também que talvez a gente tenha essa oportunidade de vocês conhecerem um outro lado também de Minas Gerais, como o deputado falou. Aquele foi o deputado mais bem votado do Brasil.

Naquele dia, no nosso plenário, nós também tivemos que ouvir coisas absurdas. Eu ouvi a expressão “mulher café com leite”. Eu ouvi no nosso plenário a expressão “mulher sexo frágil”. Eu ouvi deputado dizer, em alto e bom som e tom, que ele queria cumprimentar todas as mulheres, mas as mulheres de verdade.

Naquele dia que eu tive a oportunidade de... De sete projetos de lei que foram votados naquela Casa que tratavam sobre o enfrentamento à violência contra a mulher, eu tive a felicidade de dois projetos serem de minha autoria, mas tive o desgosto, a infelicidade, de ver um projeto de mulheres ser retirado de pauta por uma emenda apresentada em plenário, porque tratava da violência política contra as mulheres.

Então, eu hoje venho aqui não para falar pelas mulheres. Vocês falam e muito bem por vocês. Mas eu preciso falar para os homens. É preciso inverter essas questões. Nós não podemos estar no mês de março... Acima de dizer “parabéns”, de dar abraços, nós precisamos efetivamente lutar para que as mulheres ocupem mais esses espaços. Na verdade, o espaço que ela quiser, que mulher tem que estar onde ela quiser.

Eu venho do estado que mais mata mulheres. Minas Gerais hoje ocupa o número um no ranking que mais mata mulheres. Na minha região, o Vale do Jequitinhonha, nesta semana, uma companheira foi vítima de feminicídio. Lutadora pela moradia popular, quando conseguiu o seu lar, foi vítima de feminicídio.

Por isso, companheiros homens, nós precisamos falar para os homens. É importante fazer essa pauta de enfrentamento juntos, ao lado das mulheres, mas precisamos também falar aos homens de todo este País, para que cenas como as que nós vimos nesta semana não se repitam. Não podemos deixar isso se repetir.

Por que eu estou nesta causa? Falava para o deputado Emídio, a maioria dos meus projetos são de enfrentamento à violência contra a mulher. Temos a assessoria temática para essa questão. E sou homem. Eu sou branco, e temos muitos projetos para auxílio na luta do nosso povo quilombola. Fico feliz aqui de ver mulheres negras aqui presentes. São, sem sombra de dúvida...

Como eu vi nesta semana também uma deputada dizer que as mulheres ricas sofrem de maneira igual a violência. Não é verdade: as pobres sofrem mais. As pardas e as negras sofrem mais. Então eu saio hoje desta reunião com muita energia. Eu sou médico e costumava dizer para os meus alunos que o dia só tem sentido se ele chegar no hospital sabendo algo e sair sabendo mais do que entrou.

Eu cheguei em São Paulo hoje, deputado Emidio, deputada Damaris, vereadora Amélia, muito rico. Saio daqui, desta reunião, mais rico do que cheguei. E quero deixar um convite a esta Casa, aos mandatos aqui presentes, às companheiras aqui presentes, para nos visitarem em Minas Gerais. Visitar as nossas lutas, as nossas causas, o nosso povo quilombola. Eu venho de uma região que é a quarta maior concentração de quilombos do País, lá no Vale do Jequitinhonha.

E para terminar a minha fala, eu estou nesta causa desde o início. O primeiro material que nós fizemos no nosso mandato foi um “violentômetro”, que é um marcador de texto.

Aqui tem alguns projetos de nossa autoria. Por que eu estou nesta causa e em tantas outras que dizem respeito aos direitos humanos? Eu não posso, nunca, como diz o poeta, me acomodar com as coisas que me incomodam. E enquanto essas coisas estiverem incomodando a sociedade, eu estarei nesta luta.

E eu queria tanto que essas coisas, falando para os homens que estão aqui presentes, para vocês reproduzirem nos ônibus, nos metrôs, por onde andarem, que os homens deste País possam sempre se incomodar com essas coisas. Não se acomodarem com essas coisas que incomodam.

O meu muito obrigado e um abraço para cada um e cada uma. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Obrigado, deputado Dr. Jean Freire, de Minas Gerais. Vamos ouvir agora, encerrando as saudações pelas autoridades, a deputada estadual Dra. Damaris Moura, que é a presidente da Comissão de Mulheres desta Casa. Por favor. (Palmas.)

A SRA. DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Bom dia a todos. Cumprimentar o meu presidente na Comissão de Direitos Humanos desta Casa, o querido amigo deputado Emidio de Souza. Reconhecer aqui, presidente, o seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, o seu equilíbrio para se conduzir nesta Casa nos momentos mais difíceis. Nos bons momentos o senhor também esteve conosco.

Portanto, eu quero registrar nesta manhã o meu reconhecimento, minha admiração e minha gratidão ao senhor, inclusive pela condução, com excelência, dos trabalhos da nossa Comissão de Direitos Humanos, da qual eu tenho a honra de ser membro. Cumprimentar a querida vereadora Amélia, que tão bem se manifestou aqui desta tribuna.

Eu fico bastante esperançosa quando eu vejo mulheres ocupando estes espaços: parlamentos municipais, parlamentos estaduais, o Parlamento federal, e agora eu estou apenas fazendo menção à ocupação de mulheres nos parlamentos. Imagine, presidente, quantas mulheres estão escavando poços de petróleo hoje em plataformas continentais?

Quantas mulheres estão pilotando grandes aeronaves neste planeta? Quantas mulheres estão na construção civil? Quantas mulheres estão comandando exércitos, atividades que eram exclusivas dos homens? E elas estão avançando, rompendo, e é tudo com muita luta.

Não é fácil. Nós, mulheres, que estamos no Parlamento, sabemos bem que o nosso desafio é um pouco maior de nos afirmarmos em uma atividade que é predominantemente masculina. Presidente, aproximadamente 12% de mulheres no Brasil estão na política. Nós somos lanterninha: dos mais de 200 países do mundo, o Brasil ocupa aproximadamente a posição 170 de mulheres na política.

Quero cumprimentar o querido deputado Jean. Eu já estou chamando de “querido”, e ele vai saber agora o porquê. Eu vivi, deputado Jean, em Minas Gerais, no Vale no Jequitinhonha.

Por cinco anos, eu fiz Direito - sou advogada - e estudei em Minas Gerais. E guardo comigo as melhores lembranças daquele tempo e as melhores lembranças dos mineiros, que são acolhedores, e quando abraçam, abraçam para valer.

E a gente come tão bem em Minas Gerais, não é? Essa é uma boa lembrança que eu guardo de Minas. Então foi um prazer conhecê-lo nesta manhã, especialmente porque, ouvindo o senhor aqui, identifiquei que temos verdadeiramente causas comum. E que bom que temos um homem no Parlamento lutando com tanto vigor em defesa das nossas mulheres. Muito obrigada, deputado Jean.

Eu tenho neste momento que cumprimentar, reconhecer e abraçar a distância nossas homenageadas, não é verdade? Uma delas foi indicada por mim, está aqui bem na minha frente, professora Vânia Soares. Vou pedir licença para mencioná-la em primeiro lugar aqui. Professora Vânia é uma mulher extraordinária. Eu a conheci em uma luta que também desafia as mulheres, que é o combate à intolerância religiosa.

Há mulheres que são mortas por causa da sua religião. Esse é um recorte, presidente Emidio, que ainda está invisível. Existe muita aridez neste debate. Mulheres que sofrem violência dentro das suas casas por causa da religião que escolheram, pouco se fala sobre isso.

Mulheres que são impedidas de professar, de se dirigirem ao seu local de culto, de viver uma religiosidade diferente da do seu companheiro. E ele não aceita que ela faça essa escolha. E quantas sofrem e outras morrem por causa da sua religião?

E a professora Vânia é coordenadora do Fórum Interreligioso da Secretaria da Justiça do estado, que foi fundado em 2006, que lá estive na fundação e que lá estou até hoje como voluntária participando desta luta que nos desafia, que é respeitar a religião das pessoas e a religião das nossas mulheres.

Então eu cumprimento a professora Vânia, a representante da Associação Mulheres pelo Progresso, do programa Bem-Querer Mulher, também cumprimento a Iyá Fernanda de Moraes e cumprimento a querida Elenita Sabadim de Moura. Cumprimento os familiares que vieram aqui aplaudir e acompanhar essas homenagens, todas as mulheres que estão conosco, todos os homens, a banda, a imprensa, os servidores da Casa.

Eu vou fazer agora, para finalizar, registros que são importantes, porque afinal nós estamos encerrando a Semana da Mulher na Assembleia Legislativa com esta premiação que leva o nome de uma mulher. Uma mulher extraordinária, uma mulher qualificada, uma mulher preparada, que partiu muito precocemente, mas enquanto aqui viveu, ela se preparou para um debate, dentre outros, que ainda desafia as mulheres, que é a desigualdade e inclusive a desigualdade no trabalho.

Encerrar esta Semana da Mulher na Assembleia Legislativa premiando estas que representam milhões. Eu fiz uma conta, presidente, esta semana, como presidente da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa de São Paulo, nós promovemos uma sessão solene nessa semana também para homenagear mulheres.

E naquela oportunidade eu fiz uma escolha: homenageamos 20 mulheres que estão no front lutando no combate à violência contra a mulher. Eu pedi licença e com respeito a mulheres que empreendem outras lutas.

Tem mulheres defendendo a saúde da mulher. Tem mulheres defendendo as questões relacionadas ao trabalho, à profissionalização, mas eu fiz essa escolha nesta semana, porque é emblemático, é significativo trazermos para o momento em que nós temos, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2021, aproximadamente 1.500 mulheres mortas neste País. Feminicídios. Não temos os dados, que eu tenha conhecimento, consolidados ainda do ano de 2022.

Então eu fiz uma escolha: vamos homenagear mulheres que estão liderando ações neste estado, para combater violência contra a mulher. Não é possível mais a casa das nossas mulheres, que deveria ser o lugar onde elas estão mais seguras, para muitas ser o lugar onde elas estão mais inseguras. Quantas mulheres não querem voltar para casa?

Nós somos aproximadamente, neste estado, mais de 20 milhões de mulheres. Não foi uma missão fácil escolher 20 para serem homenageadas aqui nesta semana. Mas a gente fez uma escolha confiando que essas que estiveram aqui estão representando essas milhões de mulheres, que precisam sim de ampliação de rede de proteção. Precisam sim, presidente.

Eu estou preocupadíssima com a autonomia financeira das mulheres, porque muitas não rompem com o ciclo de violência, porque não têm como sobreviver, porque passaram as suas vidas oprimidas, impedidas de se profissionalizarem, impedidas de estudarem. E quando chega o momento crucial relacionado à sua própria segurança, a ausência de autonomia financeira as impede de romper, de sair.

Então nós temos que pensar em autonomia financeira, em rede de proteção, em tratamento psicológico, porque são males de difícil reparação. Tem mulheres que não se recuperam. Adoecem emocionalmente, Dr. Jean, porque não foram tratadas. Elas precisam de atendimento jurídico, porque advogado é caro.

E muitas delas, ao deixarem o lar, precisam de uma proteção social, da fixação de guarda, da fixação de pensão. Precisam de advogado, precisam de psicólogo, precisam de um atendimento social, para se recolocarem, para se profissionalizarem.

Eu encerro aqui. Eu atendo mulheres vítimas de violência doméstica há quase 20 anos, presidente. Eu decidi dedicar um pouco da minha advocacia. Depois, meu marido um dia brincou e falou: “Você não está mais trabalhando?”. Porque o voluntariado vai tomando a vida da gente de uma forma tão intensa, e eu dizia a ele: “Eu estou trabalhando muito”. E aí ele brincava: “Mas não está ganhando dinheirinho, né?”.

Porque o voluntariado vai ocupando o seu espaço atendendo mulheres que perderam a condição de reagir. Sigo fazendo isso aqui no Parlamento, continuo atendendo as mulheres que nos procuram, para buscar ajuda. Às vezes é uma escuta, às vezes é uma orientação, um encaminhamento, porque ela não sabe para onde ir, não sabe o que fazer. E uma palavra que você dá pode ser libertadora.

Então, queridas, queridos, presidente, eu encerro aqui. Claro que é um dia de festa, e eu falei: “Vou colocar um vestidinho bonitinho, para prestigiar as nossas mulheres”.

Vim com carinha de festa, porque é uma manhã de festa. Homenagear mulheres é festa, mas é também um momento solene de reflexão. O que eu posso fazer mais? Eu me emociono, queridas. Desculpe, presidente. (Palmas.) O que eu posso fazer mais? O que eu ainda não fiz, Dr. Jean, como parlamentar?

Foram 12 projetos de lei propostos, três aprovados e em vigor neste estado, para defender nossas mulheres. Mas o que eu posso fazer mais? O que nós todos, que estamos todos aqui, podemos fazer mais como homens, como mulheres, como lideranças?

Ocupando espaços de poder, o que mais nós podemos fazer para salvaguardar a integridade física, emocional, sexual, patrimonial, moral? E eu falei as cinco violências descritas na Lei Maria da Penha. O que mais podemos fazer?

Vamos sair daqui como um grande exército de homens e mulheres que precisam se preparar para seguirem em uma luta que não tem fim, porque ela exige vigilância. Por isso ela não tem fim. Que Deus abençoe a todos nesta manhã. (Palmas.)

Muito obrigada, presidente, pela oportunidade de falar. Muito obrigada a todos vocês que vieram a este Parlamento. E que tenhamos agora uma sequência especial de festa.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Palavras da deputada Damaris Moura encerrando as saudações pelas autoridades que compõem a nossa Mesa. Nós passaremos, neste momento, à entrega dos diplomas às homenageadas do dia de hoje.

Quero convidar para que se dirija aqui na frente, na parte de baixo aqui do plenário, representando o deputado estadual Delegado Olim, Renata Tuman, que fará a entrega à indicada pelo deputado ao programa Bem Querer Mulher, representado aqui por Heloísa Melillo.

Por favor, Renata, Heloísa. (Palmas.)

* * *

- É entregue a homenagem.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Bem Querer Mulher é um programa criado em 2004 com o apoio da ONU Mulheres para prevenir e combater à violência contra a mulher atuando no suporte às vítimas, no auxílio pela busca da autonomia financeira, na prevenção e no engajamento da sociedade.

Atualmente, o Bem Querer Mulher mantém dois centros de atendimento: Casa Bem Querer Mulher oeste e leste, em São Paulo, além de uma base de atividades comunitárias na região sul da Capital. Com apoio de parceiros da iniciativa privada, o projeto já ajudou milhares de vidas a serem reconstruídas nesses anos. Parabéns ao programa Bem Querer Mulher representado aqui por Heloísa Melillo. (Palmas.)

Muito obrigado à Renata Tuman.

A seguir, vamos ouvir as palavras da Heloísa Melillo, que representa a Associação Bem Querer Mulher.

Por favor.

A SRA. HELOÍSA MELILLO - Bom dia a todos e a todas. Bom dia, em especial, à esta Mesa composta por pessoas que têm uma função pública e que lutam pelo direito de mulheres. Eu quero me dirigir e oferecer esta homenagem a todas aquelas profissionais que se dedicam dia e noite ao cuidado das mulheres que sofreram violência.

Quero dedicar esta homenagem às assistentes sociais, às psicólogas, às advogadas, às promotoras de Justiça, às delegadas das delegacias de defesa da mulher, às escrivãs, às investigadoras, a todas as voluntárias que atuam nas comunidades e nos programas que acontecem em movimentos sociais que dedicam o seu tempo e o seu saber a identificar, socorrer, encaminhar e denunciar situações de violência contra a mulher.

Não posso, neste momento, deixar de referenciar a necessidade que nós temos de envolver a sociedade, porque uma mulher vítima de violência... E me parece que os últimos dados se referem a 94% das mulheres brasileiras, o que significa que 94% das famílias e 94% da sociedade está adoecida.

Quero também fazer uma menção, aproveitando este espaço, se me permite, Sr. Presidente desta Mesa, ao agravamento da violência contra as mulheres. O Bem Querer Mulher é uma das primeiras organizações que se dedicam ao atendimento de mulheres que sofrem violência.

E era muito raro a gente receber, dentro do Bem Querer Mulher, mulheres estraçalhadas fisicamente. Hoje, infelizmente, com o desenvolvimento de um projeto de violência e armamentista, as mulheres chegam mais baleadas, esfaqueadas, chegam mais destruídas na sua integridade física e, obviamente, nessa altura, a sua integridade emocional e moral já acabou, a sua existência cidadã.

Então eu peço que toda a sociedade, homens e mulheres que acreditam na necessidade de uma convivência mais pacífica, de uma convivência mais fraterna, de uma convivência mais harmoniosa, lutemos todos pela proteção de nossas mulheres. E coloco aqui o Bem Querer Mulher, que oferece, deputada Damaris, assistência jurídica, inclusive no contencioso, assistência psicológica, assistência socioassistencial.

E também a preparação para o mundo do trabalho e a inserção dessa mulher visando à sua autonomia financeira, mas que vai além. Nós atuamos na prevenção, porque é necessário alterar a mentalidade desses jovens, para que eles possam ser adultos que estabeleçam relações diferentes. Atuamos também na educação das equipes que recebem essas mulheres.

E aqui faço uma menção especial à Univesp, a Universidade Virtual Paulista, e a Secretaria de Justiça e Cidadania, que convocou a nós, o Bem Querer Mulher, para sermos os parceiros técnicos. E hoje temos 4.538 pessoas de São Paulo, do Brasil e do exterior fazendo o primeiro curso de extensão universitária para qualificação de equipes que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher. (Palmas.)

E que nós possamos lançar a segunda, a terceira e a quarta edição, porque essa luta está, infelizmente, no começo, apesar de que, há muitos anos, nós, do Bem Querer, há 20 anos dedicamos nossas vidas a elas.

A todas e todos vocês que acreditam em uma sociedade que possa ser melhor, construam leis, voluntariem-se, ingressem nos movimentos sociais e dediquem a sua vida a salvar a sociedade, porque quando nós salvamos uma mulher, nós salvamos uma sociedade inteira.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Parabéns à Heloísa Melillo, do programa Bem Querer Mulher. A homenageada, neste momento, cumprimenta as autoridades aqui no plenário. Muito obrigado.

Convidamos a seguir, para que se dirija à frente, a nobre deputada Damaris Moura, por favor, que fará a entrega à sua indicada, a professora Vânia Soares, que vem aqui acompanhada de sua filha Ana Cláudia, por favor.

Vânia Maria da Silva Soares é uma educadora dedicada à defesa da cidadania, à promoção da justiça e da paz nas relações étnico-raciais interreligiosas e à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica, sobretudo por motivação religiosa. Em sua trajetória, são identificados atores que contribuem para o reconhecimento à sua dedicação às causas abraçadas e defendidas por ela.

Pedagoga, licenciada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, lecionou por 21 anos no Colégio da Polícia Militar. Foi oficial de Justiça por 12 anos. Atualmente é servidora da Secretaria da Justiça e Cidadania, sendo a presidente do comitê gestor do Fórum Interreligioso. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Mais uma vez, parabenizamos a professora Vânia Soares, recebendo neste momento seu diploma das mãos da deputada Damaris Moura. A seguir, fará uso da palavra a homenageada Vânia Soares.

A SRA. VÂNIA SOARES - Bom dia a todos os presentes. Cumprimentar esta Mesa de autoridades, na pessoa do nobre deputado Emidio de Souza. Cumprimentar o deputado Jean, que vem nos dar a honra da sua presença. Cumprimentar a minha amiga, a nobre deputada Damaris Moura. Cumprimentar ainda a vereadora de São José dos Campos Naomi.

Nesta manhã, eu gostaria também de estender esses cumprimentos - eu estou emocionada, muito emocionada - aos meus familiares, à minha filha, que aqui está presente, aos meus amigos, membros do Fórum Interreligioso, que aqui estão, ao xamã Emerson Pantaleo, Dr. Luiz Carlos, da OAB, da Comissão de Liberdade Religiosa, minha prima Lígia Alvez, o Wendel, que é nosso assistente lá na Secretaria de Justiça.

E dizer da alegria de estar recebendo aqui o Prêmio Beth Lobo. Nesta manhã, eu quero, presidente, reverenciar o quão importante é esta Casa de Leis instituir um prêmio de tamanho quilate.

Beth Lobo, professora, socióloga, uma mulher que teve a sua vida pautada pela defesa do direito das mulheres. Ela, que lutou para que mulheres e homens tivessem os seus direitos equiparados, deixou para nós um grande legado histórico, um grande legado de ensinamentos.

Aproveitando esta minha introdução, que todas nós que estamos tendo, nesta manhã, a honra de receber este prêmio, possamos, a partir de hoje, assumir o compromisso, fortalecer o compromisso - porque todas nós já temos o compromisso em defender a mulher. Mas intensificá-lo, para que a gente possa levar esse legado, fortalecer esse legado para as próximas gerações. Esse legado jamais poderá morrer.

Eu vim do interior - vim de Jaú -, eu sinto muito orgulho em dizer que sou caipira do Jaú, eu trago como referência exemplo de duas mulheres fortes da minha vida. E foi delas que herdei a garra, a determinação, a coragem de, nessas quatro décadas de serviço público... Acho que o nosso colega falava 12 anos, não: 32 anos de Tribunal de Justiça, e os demais anos, na Secretaria da Justiça cumprindo a nobre missão de servir.

Servir a todos e todas as mulheres, porque todas nós, independentemente da pertença racial, precisamos de ações que fortaleçam e que garantam o nosso posicionamento nesta sociedade. Sejamos negras, não-negras, quilombolas, ciganas, mulheres trans, todas, dentro da sua especificidade, merecem ter conquistado o seu espaço.

E nós, que estamos no serviço público... Porque a vida toda eu fui servidora pública. Eu nasci para servir, porque o servidor aqui está para servir. Servir à sociedade e servir muito bem, independentemente dos honorários, independentemente daquilo que ganha, porque se convencionou dizer que o servidor público não trabalha e que o servidor público ganha mal. Mas missão é missão. Então, quando a gente se coloca no exercício da missão, buscamos desenvolvê-lo muito bem.

E lá na Secretaria, desde 2017 - salvo engano -, nós atuamos no Fórum Interreligioso trabalhando liberdade religiosa, defendendo o direito à liberdade religiosa, à proteção e à promoção dessa liberdade no nosso estado.

E eu quero dizer para vocês que a mulher religiosa vive a maior das violações de direitos humanos ainda dentro do seu próprio lar. Vive ainda essa violação de direitos humanos quando ela chega em um órgão público e as pessoas não entendem por que elas estão usando determinado elemento em suas vestes.

Ainda há poucos dias, deputada Damaris, nós recebíamos uma denúncia... Porque o estado de São Paulo é o pioneiro no País em ter uma lei de liberdade religiosa, que vem sendo o exemplo para o nosso País, modelo, e essa lei, de autoria da nobre deputada Damaris, a Secretaria recepciona as denúncias. E uma religiosa nos contatava para dizer que ela foi a um posto do Poupatempo fazer a sua identidade.

Além de ser discriminada, ela não pode requerer o seu documento. Então, gente, o nosso trabalho tem que ser pautado em buscar sensibilizar, orientar, acolher todas as mulheres em suas especificidades. Somente quando nós conseguirmos chegar nessa condição de sensibilização, nós poderemos dizer que os direitos humanos realmente estão sendo efetivados com ações firmes, com ações seguras, com muito respeito e com muito amor.

Eu quero então já ir finalizando agradecendo a indicação, Dra. Damaris, dizer-lhe da minha gratidão pela indicação e dizer da minha gratidão em tê-la fazendo parte da minha história de vida dentro deste tema que nos é tão caro, que é a liberdade religiosa. Agradecer a todos que aqui estão, parabenizar todas que, assim como eu, receberam esse honroso certificado e dizer que a nossa luta não tem fim, mas nós temos muita coragem para enfrentá-la.

Muito obrigada a todos e obrigada pela oportunidade. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Palavras da professora Vânia Soares, homenageada neste ato. Recebe os cumprimentos das autoridades aqui no plenário. Muito obrigado e parabéns, professora.

A seguir, convidamos, para que se dirija aqui à frente, o Felipe Brito, assessor da nobre deputada Erica Malunguinho, que fará a entrega à sua homenageada, Iyá Fernanda de Moraes de Oyá, por favor. Já está aqui o Felipe Brito. (Palmas.)

Iyá Fernanda de Moraes de Oyá é uma mulher transexual, negra, transfeminista, ialorixá de candomblé da nação Keto e amazonense de Manaus. Radicada em São Paulo desde 97, trabalhou como prostituta nas ruas de São Paulo.

Atuou como intermediária entre o Poder Público paulista e enfrentou muitas lutas para que a população das mulheres transexuais e travestis brasileiras tivessem políticas públicas de reconhecimento por sua identidade feminina.

Formada em Serviço Social pela Unesp de Franca em 2010, pós-graduada em Direitos Humanos e sexualidade pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro em 2013. Está como coordenadora nacional da Conatt - Conexão Nacional de Mulheres Transexuais e Travestis de Axé -, secretária executiva-geral da Antra - Associação Nacional de Travesti e Transexuais -, coordenadora estadual do Fonatrans - Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros em São Paulo.

Presidenta do Instituto Afrodite SP, integrante da Comissão LGBTI da Alesp e coordenadora-adjunta do FPLGBTI - Fórum Paulista LGBTI. Parabéns. Neste momento, recebe a sua homenagem Iyá Fernanda de Moraes de Oyá, que a seguir fará o uso da palavra nesta tribuna, por favor. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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A SRA. IYÁ FERNANDA DE MORAES - Eu cumprimento todas e todos. Cumprimento a Mesa na pessoa do deputado Emidio. E quero dizer que mais uma vez eu fico muito agradecida à deputada Erica Malunguinho, que é a primeira deputada transexual desta Alesp.

E mais uma vez nós somos esquecidas, porque quando o deputado Emidio fala sobre preconceito, ele se esquece de que a deputada Erica Malunguinho também sofreu preconceito aqui dentro desta Casa Legislativa. Eu estou falando assim, porque eu sofri um AVC, mas graças a Oyá, que é minha santa de cabeça, e a Xangô, que também é meu santo de cabeça - que são meus orixás -, eu estou andando e falando.

Como foi anunciado, quando eu cheguei aqui em São Paulo, eu já fazia faculdade de medicina, mas por causa do preconceito que todas nós sofremos... A gente sofre muito mais do que qualquer mulher. Não diminuindo os sofrimentos de todas as mulheres, só que nós, como mulheres transexuais e travestis, sofremos muito mais.

Por quê? Porque nós não somos lembradas, nós não somos vistas como mulheres. É por isso que nós não temos nem a condição de servirmos aos nossos deuses. Nós não conseguimos ter nem uma religião exatamente por causa da nossa condição, por causa da nossa sexualidade.

Então, eu não quero me estender muito, até porque eu estou bem emocionada, bem nervosa. Só quero dizer que, como eu falei na entrevista, nós não nascemos mulheres, como bem falou Simone de Beauvoir, nós nos tornamos mulheres.

Porque mulher é muito mais do que isso, é muito mais do que uma genitália: mulher é luta, mulher é força, mulher é sobrevivência. Então, nós estamos aqui recebendo este prêmio para mostrar a força de todas nós, mulheres.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Parabéns à homenageada Iyá Fernanda de Moraes de Oyá. Recebeu sua homenagem, fez uso da palavra e agora recebe o cumprimento das autoridades que compõem a nossa Mesa Diretora. Parabéns, Iyá Fernanda de Moraes de Oyá. Muito obrigado. (Palmas.)

Convidamos a seguir, para que se dirija aqui à frente, a indicada pelo deputado Emidio de Souza, Elenita Sabadim de Moura, por favor. (Palmas.)

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- É entregue a homenagem.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Elenita é fundadora da Afape - Associação dos Familiares e Amigos de Presos e Egressos -, entidade que, desde 2015, reúne sobretudo mulheres que sofrem as condições humilhantes impostas durante a visita a familiares presos. Sua militância nesta área começou em 2012, após ter um filho injustamente preso.

Além de prestar assistência a familiares de detentos, a Afape cumpriu papel primordial na aprovação da Lei nº 15.552, de 2014, que proíbe revistas vexatórias nos presídios do estado.

A liderança de Elenita na área fez com que fosse chamada pela Justiça para ajudar a mediar, em 2016, uma rebelião no Centro de Detenção Provisória do Potim, em São José dos Campos, onde vive.

Elenita também conseguiu investimentos da Prefeitura para a pavimentação da via que leva ao CDP local, bem como cursos profissionalizantes para familiares de detentos. Parabéns à Elenita Sabadim de Moura, indicada pelo nobre deputado Emidio de Souza. (Palmas.)

A seguir, fará o uso da palavra Elenita Sabadim de Moura.

A SRA. ELENITA SABADIM DE MOURA - Bom dia ainda, boa tarde. Eu venho aqui agradecer ao Emidio por estar recebendo esta homenagem, e dizer que não é só minha, né? Cumprimentar a Mesa, o nobre deputado de Minas, que muito me interessa, bastante. A vereadora Amélia Naomi é a Afape pura, né? Não tem nem como falar, a gente se cumprimenta 24 horas. A deputada que usou muito bem as palavras em relação às mulheres.

Eu vou começar falando e aproveitar a palavra de todo mundo aqui que tudo se encaixa nos familiares. A nossa história começou há quase dez anos já, com a prisão do meu filho.

E eu era, tanto quanto todo mundo, achando que o sistema carcerário era punitivo, que era para punição. E na verdade, quando a gente entra lá, quando a gente vê a situação que o sistema oferece aos nossos filhos, aí você já tem uma mãe ali preparada para virar uma verdadeira mãe dez vezes, porque eu não esperava a minha reação.

Por quê? Porque toda mulher, dentro de um sistema carcerário, desde o momento que um filho vai preso, ou um marido, ou um irmão ou algo parecido, ela começa a ser violada. Em todas as partes. Eu senti isso desde o momento que o meu filho entrou naquele sistema.

Empregos que se fecham as portas, você não consegue empregos. Os familiares que sofrem o tempo todo violações dentro de um sistema carcerário, da violência a partir do momento que você leva o seu RG. Mulheres que são violentadas com a vexatória, que ainda não terminou, Emidio. A gente está na luta ainda.

Conseguimos os scanners, lutamos muito por isso. Em 2018, São Paulo foi o último a colocar o scanner, e ainda continuam as vexatórias, assim, hoje tremendamente em pleno século XXI, com todo o equipamento, sofremos ainda com isso.

Os corpos das visitas são violados o tempo todo. Eu acho que isso é de uma crueldade tamanha, porque não tem necessidade de nenhuma mulher passar por isso. Não somos obrigadas a ser violadas pelos Estado todos os finais de semana.

E não é só no sistema. Durante a visita, você é levada para um hospital, médicos despreparados também violam o corpo daquela mulher. Duas, três vezes elas são violadas, não é somente um dia. Então, tudo me levou a entrar em uma luta que um dia um defensor falou para mim, quando eu procurei a Defensoria Pública, que eu senti que era a única pessoa que me daria um abraço. Foi lá.

E realmente, eu tenho aqui dois grandes defensores com a gente. Também eu me emociono de falar, porque na verdade eu fui conhecer a Defensoria Pública mesmo quando eu conheci o Dr. Leo, Dr. Matheus e Dr. Thiago. E quando eu achei que eu iria parar um dia, eu olhei para a Amélia e falei: “Ela nunca parou, por que eu vou parar?” quando o meu filho ganhou liberdade.

Quer dizer, eu fui rodeada por grandes mulheres. Eu comecei pela minha vó, pela minha mãe, que não estão mais neste plano, e elas, naquela época, não sabiam o que era empoderamento, mas elas me ensinaram a ser empoderada. E aprendi isso na luta com a Amélia. E mesmo assim, eu continuando, eu tive minhas irmãs, que nunca desistiram de mim, minha filha e outras grandes mulheres.

E na verdade, nesse caminhar em que estou há dez anos, aqui tem um pedacinho da Afape. Cada uma que eu olho, elas me dão força para continuar. Meu marido, Amélia, a Sara, que está aqui, outras grandes que não estão, que são as meninas que estavam comigo há dez anos, eu acho que isto aqui faz parte de cada uma delas.

E a Defensoria Pública, que ensinou a gente a caminhar de mão dada, que hoje está aqui, Dr. Matheus, Dr. Leo, a Hellen, que sempre está com a gente também, que está representando a Camila hoje. A Ouvidoria, isso.

Eu não tenho muito nem o que falar, eu só tenho que agradecer por ter chegado nessa caminha e não pretendo desistir, porque eu acho que tem muita gente... Agora eu estou indo para perto do padre, agora vai piorar, porque nós dois vamos dar as mãos naquele lugar junto com a Fabiane, Solé, o padre José, que está aqui.

E é para a gente lutar, porque eu vi todo mundo aqui pedindo para as mulheres não desistirem de denunciar o feminicídio. A todas que estiverem um filho encarcerado, eu peço que não desistam de denunciar pelo que vocês passam no sistema carcerário. O sistema carcerário só é isso, porque a gente não consegue denúncia, não consegue mostrar para o Judiciário o que acontece com a gente.

Eu acredito que se todo mundo souber o que é Defensoria Pública ou vocês procurarem o direito com todos, eu sei que nós não vamos ter um Emidio na Alesp apoiando a gente, mas eu acredito que vai ter muito mais deputados querendo mostrar essa causa, assim como Emidio. Ele não desistiu da gente, como a Amélia, que nunca desistiu, que são autoridades e confiaram no que a gente disse.

Nós não somos obrigadas a passar pelo que a gente passa na porta daquele sistema. Nós não somos obrigados a ser condenados junto com nossos filhos. Nós não somos obrigados a ouvir que tudo aquilo que fazem com a gente lá é certo. Nós não somos obrigados a abaixar nossas roupas e mostrar nossos corpos.

Eu acho que a maior violação que eu já passei em toda a minha - e olha que eu já passei por um pouquinho de cada - é dentro de um sistema penitenciário. Há oito anos eu não tenho mais ninguém lá, mas, como eu disse, eu tive exemplo para não desistir. Não quero e não vou parar.

Não é o caso de a gente olhar e falar: “Não, não acontece mais comigo”, mas cada uma de vocês aqui, que estão sempre com a gente, elas me fazem dar força de estarem todos os dias. E a gente tem exemplos aqui, Emidio, que mudam, sim. Hoje a gente tem um egresso aqui representando todos aqueles que estão lá presos, que ele não faz nada de errado.

Ele cumpriu a sua pena e está aqui há sete meses tentando reviver a vida dele, que é o Ronaldo, que veio com a gente aqui hoje. (Palmas.) E ele está representando todos aqueles meninos cuja mãe está lá fora chorando.

Todos os meninos e velhos cujas filhas e irmãs estão ali. Então eu gostaria de deixar registrado e ter a oportunidade de terem mais defensores, como o Dr. Leo, o Dr. Thiago e o Dr. Matheus, que foram encantadores, deputados como você, Emidio, e vereadoras como a Amélia, incansável.

Eu acho que tudo que a gente tem aqui, um pouquinho cada um colaborou, e isto aqui, gente, de verdade, não é meu. Eu queria entregar um pedacinho para cada um, de verdade, entregar para vocês, porque é uma conquista de todas vocês junto comigo, porque cada passo que a gente dá, a gente leva junto.

E à Ouvidoria, na sua parte do Claudinho, a gente vai ter bastante trabalho, porque a nossa luta começa antes de ser preso, tá, Claudinho? Depois a gente vai, junto com você, te dar a mão e vamos estar juntos nessa caminhada sua toda.

Dr. Leo, Dr. Matheus, obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - MARCUS VINÍCIUS - Muito obrigado, Elenita Sabadim de Moura, homenageada neste momento na indicação do deputado Emidio de Souza. Muito obrigado. Vamos agora ao encerramento desta sessão solene ouvindo as considerações finais do nobre deputado Emidio de Souza.

O SR. PRESIDENTE - EMIDIO LULA DE SOUZA - PT - Bem, gente, eu penso que esta cerimônia, além da justeza das homenagens feitas aqui, foi uma cerimônia carregada de emoção também, porque é bom a gente ouvir quanta gente há lutando, quanta gente há se dedicando, quanta gente há batalhando e acreditando na luta das mulheres.

Então, eu fico realmente muito satisfeito com essa sessão hoje aqui e agradeço a cada um que veio de vários cantos do estado, de entidades, de movimentos, de instituições que se dedicam também a esse trabalho. Evidentemente, se todos pudessem fazer uso da palavra, todos aqui teriam uma história para contar de luta, de participação, de esperança. Infelizmente o nosso tempo não permite.

Eu agradeço todos os presentes aqui da Mesa, a vereadora Amélia Naomi, batalhadora. Eu agradeço muito à Dra. Damaris Moura, também membro da Comissão de Direitos Humanos e presidente da Comissão dos Direitos das Mulheres da Alesp.

Agradeço ao meu colega mineiro, deputado estadual Jean Freire. E todos vocês que estão aqui. Eu vi o Claudinho ali da Ouvidoria, que está aqui presente, obrigado. Vi o padre Zé, que é super dedicado à Pastoral Carcerária lá em Guaratinguetá. Tanta gente bacana aqui.

E principalmente também queria deixar minha saudação a todos os homenageados, à professora Vânia Soares, indicada pela deputada Damaris, à Iyá Fernanda de Moraes, indicada pela deputada Erica Malunguinho, também da Comissão de Direitos Humanos.

À Heloísa Melillo, indicada pelo deputado Olim, obrigado pela sua presença. E à Elenita, indicada por mim e que também é uma homenagem muito merecida. Eu queria, ao final, depois que eu terminar aqui, chamar as homenageadas para uma foto aqui na frente com a gente e com os proponentes.

E assim, esgotado o objeto da presente sessão, eu agradeço às autoridades, à minha equipe, aos funcionários do serviço de som, da taquigrafia, da fotografia, do serviço de atas, do Cerimonial, da Secretaria Geral Parlamentar, da imprensa da Casa, da TV Alesp e das assessorias policiais Militar e Civil, bem como a todos que, com suas presenças, colaboraram para o pleno êxito desta solenidade.

Está encerrada esta solenidade. (Palmas.)

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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 11 minutos.

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