6 DE NOVEMBRO DE 2025

159ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CARLOS GIANNAZI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência e abre a sessão às 14h00min.

2 - DR. JORGE DO CARMO

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Determina um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do ex-deputado Paulo Frateschi.

4 - DR. JORGE DO CARMO

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

5 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Defere o pedido. Manifesta-se contra a proposta de novo plano de carreira do funcionalismo público de Paulínia/SP. Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 07/11, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h08min.

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ÍNTEGRA

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o Expediente. Dando início à lista de oradores inscritos, com a palavra o deputado Atila Jacomussi. (Pausa.)

Com a palavra o deputado Dr. Jorge do Carmo, que fará uso regimental da tribuna.

O SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado professor Carlos Giannazi, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, público presente, os assessores, os policiais aqui presentes, eu vim a esta tribuna por um motivo, infelizmente, muito trágico.

E até me emociono, porque, quando você conhece a pessoa, falar do falecimento de alguém é sempre muito triste. Mas falar de alguém que você conhece, que você conviveu, que você sabe como era a luta, a trajetória da pessoa, isso deixa você mais comovido.

Então, quero profundamente, Sr. Presidente, lamentar a tragédia que aconteceu no dia de hoje, que foi o falecimento do nosso ex-deputado, ex-presidente do nosso partido, Partido dos Trabalhadores, e presidente estadual, Paulo Frateschi.

Eu tive a honra de trabalhar com ele quando ele foi secretário em São Paulo de Relações Governamentais, e é uma pessoa fantástica. Quem conviveu com ele aqui nesta Casa? Aqui a informação de que ele foi deputado nesta Casa de 1983 a 1987, quando certamente os funcionários mais antigos aqui o conheceram, tiveram a oportunidade de conhecer o valoroso companheiro, saudoso Paulo Frateschi.

Eu quero, em nome do Partido dos Trabalhadores, manifestar, em nome de todos os deputados aqui também, meu profundo pesar, minha solidariedade à família, aos amigos, à comunidade petista, que conheceu ele, que conviveu com ele, que sabe exatamente o quanto ele contribuiu para a política, para a democracia, para o nosso partido e com esta Casa e com os cidadãos e cidadãs paulistas.

Então, Sr. Presidente, eu estou muito comovido e quero pedir para a V. Exa. conceder um minuto de silêncio em homenagem e em solidariedade, em homenagem póstuma ao nosso valoroso companheiro, ex-deputado Paulo Frateschi.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Um minuto de silêncio em homenagem ao nosso saudoso Paulo Frateschi, deputado estadual.

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- É respeitado um minuto de silêncio.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Paulo Frateschi presente.

O SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Paulo Frateschi presente. Que Deus conforte o coração de toda a família, de amigos. Deus sabe que vai colocá-lo num bom lugar, porque ele merece. Fez tudo por merecer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, deputado Jorge do Carmo.

O SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Em seguida, V. Exa., combinamos de V. Exa., se assim concordar, levantar a sessão depois de V. Exa. falar. Evidentemente, levantar a sessão em homenagem e respeito à memória do nosso ex-deputado.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Respeitando a tradição da Assembleia Legislativa, sempre que falece algum ex-deputado ou deputado, nós suspendemos a sessão em acordo de lideranças.

Só antes, até também sei que o deputado Paulo Frateschi era um deputado de luta, um militante histórico da luta dos trabalhadores, eu quero fazer um rápido pronunciamento sobre algo muito importante que está acontecendo no município de Paulínia.

A prefeitura abriu em Paulínia, deputado Jorge do Carmo, uma consulta pública e apresentou um anteprojeto para reformular o plano de carreira do funcionalismo público municipal, reproduzindo essa famigerada reforma administrativa do centrão e da extrema direita que tramita agora no Congresso Nacional para prejudicar, para retirar direitos, benefícios e atacar a dignidade dos servidores e servidoras de Paulínia, que já têm um plano de carreira justo, que foi construído por meio da luta do próprio funcionalismo público.

Mas é um plano. A proposta apresentada é a cópia, deputado Jorge do Carmo, do que o centrão, junto com a extrema direita, pretende fazer com os servidores públicos do Brasil. Vão atacar a estabilidade, vão estabelecer, implantar uma avaliação punitiva, subjetiva, que tem vários pontos que são os mesmos da reforma administrativa que está sendo debatida e contra a qual nós somos também.

Ou seja, na prática, o que a prefeitura vai fazer é precarizar a prestação de serviços públicos para a população que mais precisa desses serviços na cidade de Paulínia, como a Educação pública, a Saúde, a Segurança, a Assistência Social, a Cultura. Todas essas áreas serão prejudicadas.

Então os servidores estão em luta por meio dos seu sindicato. Provavelmente tem um indicativo de manifestação ou de greve para o dia 11 agora, quando os servidores vão, junto com a população, protestar contra essa proposta nefasta e perversa, que vai atacar não só as servidoras e servidores, mas toda a população da cidade de Paulínia.

Quero me irmanar e prestar meu total apoio à luta das servidoras e servidores de Paulínia, e também repudiar veementemente essa proposta, esse rascunho malfeito da famigerada reforma administrativa do centrão e da extrema direita no Congresso Nacional.

Havendo acordo entre as lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e oito minutos.

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