18 DE OUTUBRO DE 2024

66ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES APOSENTADOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

        

Presidência: CARLOS GIANNAZI

        

RESUMO

        

1 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência e abre a sessão às 10h28min. Anuncia a composição da Mesa. Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene para a "Homenagem aos 30 anos da Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Convida todos a ouvirem, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Destaca a importância e a combatividade da entidade, formada por professoras aposentadas que lutam pelos direitos dos servidores e do Magistério. Cita diversas lutas das quais a Apampesp participou. Ressalta a defesa do Iamspe, o confisco das aposentadorias e pensões, a devolução destes valores confiscados e os precatórios. Afirma que a entidade tem representação em todo o Estado. Destaca a próxima luta de seu mandato e da Apampesp: a PEC 9/23, que retira 5% do Orçamento da Educação, correspondendo a dez bilhões de reais por ano. Considera esta PEC um retrocesso. Demonstra seu orgulho e alegria em participar desta solenidade. Parabeniza todos os integrantes da entidade.

        

2 - JOSÉ GOZZE

Coordenador da Frente das Entidades em defesa dos Serviços Públicos, faz pronunciamento.

        

3 - ROSAURA APARECIDA DE ALMEIDA

Diretora presidente da Apase – Sindicato das Supervisoras e Supervisores de Ensino da Rede Estadual, faz pronunciamento.

        

4 - LUIZ GONZAGA

Secretário-geral da Udemo – Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

        

5 - JOANA D'ARC

Vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente, faz pronunciamento.

        

6 - ANTONIO TUCCILIO

Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, faz pronunciamento.

        

7 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Esclarece que a lei orçamentária começou a ser discutida nesta Casa, e a mesma apresenta um Orçamento de 20 milhões de reais a menos para o Iamspe. Ressalta que lutará contra esta pauta, com a participação da Apampesp.

        

8 - LUCIENE CAVALCANTE

Deputada federal, faz pronunciamento.

        

9 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Anuncia a exibição de vídeo sobre o histórico da Apampesp – Associação dos Professores Aposentados. Menciona vitória importante conseguida pelas servidoras da Segurança Pública: a redução da idade mínima da aposentadoria. Cita projeto de lei, de sua autoria, sancionado pelo ex-governador Márcio França, que garante a aposentadoria especial para todas as professoras readaptadas. Esclarece que buscam a extensão do projeto para as diretoras e supervisoras de ensino também. Entrega placa comemorativa de homenagem pelos 30 anos da Apampesp, representada pela presidente Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano. 

        

10 - MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO

Presidente da Apampesp. faz pronunciamento.

        

11 - MARICLER REAL

Presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça, faz pronunciamento.

        

12 - VANDA

Professora de Ribeirão Preto, faz pronunciamento.

        

13 - MARIA BERNARDETE RAMOS

Secretária da Diretoria Executiva da Apampesp, faz pronunciamento.

        

14 - ACÁCIO ANDRADE

Advogado da Apampesp, faz entrega de placa de homenagem para a presidente da entidade, Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano, em nome do Dr. Julio Bonafonte.

        

15 - MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO

Presidente da Apampesp. faz pronunciamento.

        

16 - RITA FERRARO

Representando a Fenale e todos os servidores da Alesp, faz pronunciamento.

        

17 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Anuncia a homenagem de Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano, com entrega de rosas, para as dirigentes regionais, em agradecimento e reconhecimento pelo trabalho em prol da Apampesp. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 12h14min.

        

* * *

 

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Esta sessão solene tem a finalidade de homenagear a passagem dos 30 anos da Associação dos Professores do Magistério Público do Estado de São Paulo, a Apampesp. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo Canal Alesp no YouTube.

Eu quero aqui convidar para compor a Mesa, em primeiro lugar, a nossa presidente da Apampesp, a professora Maria Walneide Ribeiro de Oliveira Romano. (Palmas.)

Chamo também para compor a Mesa a professora Rosaura Almeida, diretora-presidente da Apase, que é o Sindicato das Supervisoras e Supervisores de Ensino da Rede Estadual. (Palmas.)

Chamo também para compor a Mesa o professor Luiz Gonzaga, secretário-geral da Udemo, aqui representando o Chico Poli. Chamo também para compor a Mesa o José Gozze, da Assetj, da Pública, que coordena a frente das entidades em defesa dos serviços públicos e dos servidores também, logicamente. Tem cadeira aqui para todo mundo. Tem uma aqui para o Gozze.

Iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado André do Prado, atendendo a minha solicitação, com a finalidade de homenagear a passagem dos 30 anos da Associação dos Professores do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Convido todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

 

* * *

 

Eu quero chamar, ainda para compor a Mesa, a vice-presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente, vereadora professora Joana D’Arc, que chegou. Por favor, nossa vereadora lá de Presidente Prudente. (Palmas.) Chamo também para compor a Mesa o Antonio Tuccilio, da CNSP. (Palmas.)

Bom, nós estamos hoje aqui, minha gente, reunidos na Assembleia Legislativa de São Paulo, no Parlamento paulista, para homenagear os 30 anos da Apampesp, essa importante e combativa entidade construída com muito trabalho e muita determinação por professoras aposentadas do estado de São Paulo para defender os seus direitos e a sua dignidade.

É uma entidade histórica que compõe o conjunto de entidades do estado de São Paulo e sempre esteve presente nas principais lutas em defesa do Magistério público e em defesa de todos os servidores e servidoras do nosso estado e do nosso País.

Eu já vi a Apampesp lá em Brasília também, percorrendo os corredores, participando de audiências públicas, de seminários, indo, peregrinando nos gabinetes dos deputados contra a reforma previdenciária, contra a reforma administrativa, contra os projetos que foram apresentados em Brasília e aqui também na Assembleia Legislativa, que retiravam direitos dos servidores e, sobretudo, do Magistério brasileiro, do Magistério nacional. Então, a Apampesp faz parte desse grande movimento de luta e de resistência.

Como deputado estadual, sempre acompanhei o trabalho da Apampesp. Inclusive, nós estamos aqui no plenário, eu vejo lá a galeria, a Apampesp sempre esteve lá, lotando a galeria nos momentos mais importantes.

Não só em relação à reforma da Previdência, à reforma administrativa, mas lutando também em defesa do Iamspe, para que o Iamspe tenha e que ele ofereça um atendimento digno aos servidores e servidoras do nosso estado.

Porque aqui nós temos pessoas de várias regiões do estado, do interior paulista, da Baixada Santista, da Grande São Paulo, da Capital, e a gente sabe a dificuldade que é marcar uma consulta no Iamspe, a dificuldade de marcar um exame, de marcar uma cirurgia, de até mesmo conseguir remédios no Iamspe. E a Apampesp sempre participou da luta para que haja mais recursos, mais investimento no Iamspe.

Recentemente nós estivemos, a Walneide esteve presente, eu também, em uma reunião na superintendência do Iamspe para fazer a luta em defesa do convênio com a Santa Casa de Presidente Prudente. Lá não tem convênio.

É absurdo que uma cidade como Presidente Prudente, que atende outras cidades da região, não tenha um convênio com a Santa Casa, então eu quero destacar essa luta também da Apampesp.

Quero destacar uma luta importante. Se nós conseguimos derrubar o confisco das aposentadorias e pensões, foi graças também à luta da Apampesp, que conseguiu fazer uma mobilização, porque vocês têm uma capilaridade em todo o estado, vocês têm representação em várias regiões do estado.

Vocês conseguiram aproximadamente 400 moções de apoio ao nosso PDL 22, que era o PDL que estava aqui na Assembleia Legislativa sendo discutido para derrubar o confisco das aposentadorias e pensões.

Então, as moções que vocês conseguiram aprovar nas câmaras municipais foram muito importantes, foi o PDL que recebeu o maior número de moções em toda a história do Poder Legislativo, da Assembleia Legislativa, graças a vocês, à mobilização que vocês fizeram. Essa mobilização ajudou bastante a derrubada do confisco das aposentadorias.

A Apampesp continua agora na luta pela devolução dos valores que foram confiscados, e a devolução tem que ser feita com juros e correção. Então, essa é a nossa luta hoje aqui no estado de São Paulo, e a Apampesp sempre presente em todas as lutas.

Eu quero fazer esse destaque e dizer aqui rapidamente, Walneide, porque a Walneide ontem, minha gente, foi homenageada na Câmara Municipal de São Paulo com o título de cidadã paulistana. Então, ontem, parabéns. (Palmas.)

Eu disse que ontem nós fechamos a Câmara Municipal à noite, saímos de lá bem tarde, quase 11 horas da noite, e hoje nós estamos abrindo a Assembleia Legislativa. Então nós estamos ocupando os dois principais parlamentos aqui de São Paulo, a Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa, mas hoje é homenagem para a Apampesp, pelos 30 anos.

Vocês, professoras aposentadas, da sala de aula, mas não da luta, vocês continuam na grande sala de aula que é a sala da vida, fazendo a luta para garantir os direitos e a dignidade dos aposentados e pensionistas.

Quero destacar ainda a luta da Apampesp na questão dos precatórios. A Apampesp está muito engajada nessa luta aqui na Assembleia Legislativa para que haja o pagamento correto dos precatórios e que haja também a agilização desse processo.

Nós já estivemos, a Walneide participou da nossa luta no Tribunal de Justiça, agora recentemente, onde nós fomos recebidos pelos desembargadores, pelos juízes que cuidam da parte dos precatórios.

Estivemos também, com a Walneide, na PGE, na Procuradoria-Geral do Estado, com a procuradora-geral, e agora nós vamos lá para a Secretaria da Fazenda, que tem a chave do cofre. Então nós estamos com um movimento de pressão para que os precatórios sejam pagos imediatamente. Essa é uma outra luta da Apampesp.

E, por fim, porque a gente quer ouvir todo mundo aqui hoje falando, estou vendo ali a galeria, minha gente. Eu lembro que, em 1989, Walneide, quando estava sendo debatida aqui a nova Constituição do Estado de São Paulo, nós tínhamos aqui a Assembleia Nacional, a Assembleia Estadual Constituinte. Nós conseguimos aprovar... Eu não era, logicamente, deputado ainda, eu era professor da rede estadual de ensino. Eu entrei na rede estadual em 1984.

Então, em 1989, eu estava ali, naquela galeria, e nós estávamos fazendo a luta para que fosse aprovado um artigo na Constituição Estadual aqui de São Paulo para que nós tivéssemos 30% do Orçamento em Educação pública. E nós conseguimos, através de mobilização, de pressão, ocupando as galerias, conversando com os deputados daquele momento histórico, e nós aprovamos na Constituição Estadual que o governo estadual é obrigado a investir, no mínimo, 30% do Orçamento em Educação pública.

E agora, neste exato momento, tramita aqui na Assembleia Legislativa, é bom que vocês saibam, porque isso pode afetar a todos nós, inclusive as aposentadas e pensionistas.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, encaminhou uma PEC, uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual, para retirar 5% do Orçamento da Educação. Isso significa, na prática, a retirada de aproximadamente dez bilhões de reais por ano da escola pública. Olha só, seria um retrocesso enorme.

Essa PEC, esse projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Agora ele vem para o plenário. Assim que acabar a eleição municipal, o segundo turno, o governador já disse que pretende votar o projeto aqui. Então, a Apampesp vai trabalhar bastante aqui contra.

Nós estaremos todos aqui irmanados, com todas as entidades, para que essa proposta não seja aprovada aqui neste plenário, onde vocês estão agora, sentados e sentadas nas poltronas dos deputados, que poderão rejeitar ou aprovar essa PEC. A PEC 9, vocês vão ouvir falar muito dela, a PEC 9/23.

Então é uma luta importante que a gente tem que fazer e derrotar o projeto para que ele não seja aprovado, porque vai ser um retrocesso. Se em 1989 nós estávamos lá do outro lado fazendo a pressão para aprovar... e nós conseguimos, foi importante aquela luta.

Nós não podemos retroceder para que haja a retirada desse importante artigo da Constituição Estadual, porque, se a Educação já está com falta de recursos hoje, com escolas sucateadas, degradadas, com escolas de lata... O estado de São Paulo tem mais de 100 escolas de lata.

O governo estadual não paga corretamente o Piso Nacional do Magistério, vocês sabem disso; paga com abono complementar. Isso prejudica os aposentados e pensionistas.

O Governo não deu ainda a data-base dos servidores, não deu nem um por cento. Isso também prejudica os aposentados e pensionistas, porque ninguém recebe o reajuste, nem as perdas inflacionárias. Então, são muitas lutas pela frente, e eu quero registrar que a Apampesp participa de todas elas.

Então, é um orgulho enorme, é uma alegria poder ofertar e participar com vocês desta sessão solene em homenagem aos 30 anos da Apampesp. Parabéns, Apampesp, a todas vocês aposentadas, aposentados, e parabéns aqui também a nossa, agora, cidadã paulistana, professora Walneide.

Agora eu vou passar... A ideia aqui, gente, desta sessão, quebrando um pouco o protocolo, é que a Mesa faça aqui as intervenções. Eu vou passar a palavra, e depois eu quero abrir para que vocês falem também, dar um espaço para que vocês, principalmente vocês que vieram de muito longe, possam usar a tribuna. Está bom?

Então, da Mesa aqui, a Walneide vai ser a última a falar, certo? Ela vai ser a última. Eu vou passar para o Gozze. Gozze, você quer fazer a primeira fala lá na tribuna?

 

O SR. JOSÉ GOZZE - Olá, bom dia a todos. É uma satisfação enorme estar aqui nos 30 anos da Apampesp. Eu participei desde o início da fundação da Apampesp, porque a gente estava nos corredores lá do Congresso, não é, Gaspar? Éramos quase criança, não é? Naquela época, um pouquinho, um pouquinho. E a gente andava para lá e para cá e encontrava com a Apampesp, também para lá e para cá.

Eu já contei essa história, mas eu acho que é muito importante que saibam. Duas coisas importantes que eu vi da Apampesp lá. Primeiro, acho que foi a primeira presidente, professora Zilda, na tribuna, a se dirigir aos deputados da Câmara Federal e dizer para eles o seguinte: “vocês estão aí porque uma professora pegou na sua mãozinha para ensinar a vocês o be-a-bá. Então, pense bem, deputado, o que você representa para estar em defesa dos professores?”. Isso foi muito importante.

Uma segunda coisa importante que aconteceu no corredor do plenário foi que tinha um documento que a Apampesp pediu para um senador preparar para entregar na Mesa, e o senador veio com o documento para mostrar para as professoras como estava o documento.

E uma professora, que morava lá no litoral - acho que Guarujá, se eu não me engano - falou: “senador, a vírgula está no lugar errado. Está dando outro sentido, senador”. O senador leu duas, três vezes e falou: “a senhora tem razão, professora. Ainda bem que eu estou falando ao lado de uma professora de Português”. E ela respondeu: “sou de matemática, senador”.

Então, essa luta, nossa... quantas vezes no plenário estava lá a Apampesp na luta, naquelas reformas todas? Aliás, a gente só teve reformas de lá para cá. Só perdemos direitos o tempo inteiro. Se não perdemos mais, Walneide, a Apampesp foi responsável por evitar essas novas perdas. E assim foi caminhando, fomos caminhando, estamos até hoje. Na época não existia Frente Paulista, não existia a Pública; existia a CNSP - esta sempre existiu há muitos anos.

E agora nós estamos em uma outra fase. Nós estamos com uma presidente paulistana - recebeu o título ontem -, que recebeu a Apampesp e deu um caminho maravilhoso para a Apampesp, diferente.

Além de ela dizer: “eu cuido dos seus direitos”, agora a Walneide está dizendo: “eu cuido dos seus direitos e de melhorar a sua vida no dia a dia também”. Veja as obras que a Apampesp, depois da Walneide, conseguiu construir.

Parabéns, paulistana.

Parabéns, Apampesp.

Parabéns, professores aposentados, pensionistas, professores que ainda estão na ativa. O Brasil vive e depende de vocês.

Obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Vou chamar agora a professora Rosaura, da Apase, presidente da Apase.

 

A SRA. ROSAURA APARECIDA DE ALMEIDA - Bom dia, meus colegas e minhas colegas de profissão. Gostaria, inicialmente, de saudar a iniciativa do deputado Carlos Giannazi para esta sessão solene que homenageia uma entidade tão importante quanto a Apampesp.

Aproveitar para saudar e para lembrar a minha amiga querida, Walneide, e lembrar que, quando a gente assume a Presidência de uma entidade, como é o meu caso com a Apase, como é o caso da Walneide com a Apampesp, a gente recebe um legado de todos aqueles, de todas aquelas que nos antecederam nessa entidade, que contribuíram para a sua construção, para a sua criação, e a nossa responsabilidade em levar esse legado à frente.

A Walneide, desde que assumiu a Presidência da Apampesp, tem feito isso não só com maestria, mas também com uma garra, com uma vontade imensa. E tem feito isso, tornado a Apampesp cada vez mais relevante no cenário político e no cenário social e cada vez maior para seus associados, para suas associadas.

Então, Walneide, gostaria de parabenizá-la, em nome de todos os associados e associadas da Apampesp, pelos 30 anos de existência dessa entidade.

Falar da minha alegria em poder compartilhar este momento com vocês, dessa entidade que, junto das demais entidades do Magistério, luta pela aposentadoria digna a quem prestou, durante todo o seu período de atividade profissional, um serviço relevante de extrema importância para a sociedade paulistana, que é o desenvolvimento e a formação acadêmica de crianças, jovens e adultos.

Por isso, merecem, quando conquistam a aposentadoria, que ela traga dignidade aos seus dias.

Só para concluir, peço licença também, quebrando o protocolo, Walneide e colegas que estão aqui, para poder parabenizar a Udemo, que está presente na Mesa, mas também todos os diretores e diretoras de escola, porque hoje é o Dia do Diretor e da Diretora de Escola.

Tanto diretores e diretoras como supervisores e supervisoras fazem carreira no Magistério; portanto, eu falo que todos nós tivemos a carreira a partir da docência e somos colegas e irmãos de profissão.

Parabéns à Apampesp, e que a gente possa continuar muito na luta e no caminhar juntos pela garantia dos nossos direitos e da nossa dignidade.

Parabéns, colegas, pelos 30 anos. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, professora Rosaura, da Apase. Chamo agora para fazer uso da palavra o professor Luiz Gonzaga, secretário-geral da Udemo.

 

O SR. LUIZ GONZAGA - Bom dia a todos. Companheiros da Mesa, Walneide, presidente da Apampesp, quero lembrar primeiramente de duas pessoas fundamentais da Apampesp, a quem nós devemos também prestar homenagem: a nossa querida Vali e a nossa querida Zilda, que estão conosco, da Udemo, há 40 anos, lutando pela valorização do Magistério.

São companheiras das grandes greves, dos 84, das grandes greves contra Orestes Quércia em 89 e outras greves, inclusive aquela do governo Serra, que realmente nos “serrou” sistematicamente em um arrocho salarial sem precedentes.

Este é um dia muito importante, porque é um dia de reflexão, um dia de reflexão sobre a nossa situação hoje, com todo esse conservadorismo que está tomando conta do estado de São Paulo. Queremos lembrar que estamos passando por uma situação bastante crítica do ponto de vista de uma série de maldades contra o Magistério e o funcionalismo público.

Eu quero lembrar que nós, por falta de uma radicalização, estamos sofrendo algumas questões muito sérias. Quero lembrar a questão do arrocho salarial. Vocês que são da minha idade devem se lembrar que estamos chegando aos 12 anos de arrocho salarial.

Lembram-se do governo Serra? Três anos sem reajuste. Alckmin? Três anos sem reajuste. Doria? Três anos sem reajuste. E estamos ameaçados a mais três anos sem reajuste com esse governo Tarcísio, que representa tudo o que tem de mais atrasado politicamente neste País.

Estamos pagando um preço muito alto pela falta de radicalização. Eu ouço sistematicamente: “ah, mas ninguém mais quer saber de greve”. Ora, o que aconteceu com a reforma da Previdência?

Aconteceu porque nós não fomos capazes... Eu digo “nós”, a nossa base, porque, quando ocorreu esse problema, era para que o Magistério todo e o funcionalismo todo parasse para que isso não tivesse a consequência que teve.

Mais uma vez, Lei nº 1.774, a reforma do Magistério, que destruiu a carreira do Magistério. Também não radicalizamos, e passou. Nós hoje vivemos um período de grande mobilização dos aposentados. Parecem mais mobilizados do que até as bases dos nossos sindicatos.

Então, neste dia importante, quero deixar claro que nós, dos sindicatos do Magistério, somos realmente a vanguarda da resistência contra esse rolo compressor que está praticamente prejudicando profundamente os servidores públicos e o Magistério, em especial.

Então, eu acho que temos que fazer uma reflexão muito séria e chamar a atenção à conscientização das nossas bases para que tenhamos realmente vitórias contundentes contra esses governos.

Muito obrigado.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Luiz Gonzaga, secretário-geral da Udemo.

Quero registrar a honrosa presença de Rosa Maria, vice-presidente da Apampesp; Carlos Alberto Marinho, presidente da Afalesp; Rita Amadio Ferraro, representante da Fenale; Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Aspal, aqui da Alesp.

Mauro Rodrigues Pinto, secretário de assuntos da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo; Maricler Real, presidente da Associação das Assistentes Sociais do TJ. Quero chamar para compor a Mesa a deputada federal Luciene Cavalcante, professora, deputada federal Luciene Cavalcante. (Palmas.)

Passo a palavra, então à nossa vereadora, professora Joana D’Arc.

 

A SRA. JOANA D’ARC - Bom dia a todos. É um prazer muito grande estar aqui neste momento tão especial e tão único em que está sendo homenageada a Apampesp.

Quero parabenizar o nobre deputado Carlos Giannazi por essa iniciativa.  Também eu fiz agora uma moção de aplausos também à Apampesp em Presidente Prudente. Está vindo para a nossa presidente Walneide. (Palmas.) Nossa cidadã prudentina também, a professora Walneide e, agora, cidadã paulistana. Então, une-se o útil ao agradável, e ela sempre fazendo mais e melhor.

Falar das qualidades da Walneide, em nome de todos os professores e professoras que fazem parte, que somos a família Apampesp, é uma extensa ficha. Não tenho mais o que dizer, a não ser que Deus continue derramando saúde para que tenhamos disposição.

Cumprimento toda a Mesa, neste momento, para dizer para vocês que eu sou professora. Graças a Deus nasci com esse dom, 13 anos professora, 31 anos diretora de escola. Aposentei-me no dia 07 de outubro de 2020. No dia 15 de novembro, Deus achou por bem não só eu cuidar dos alunos, mas cuidar da população de Presidente Prudente.

Aqui está uma ex-dirigente minha, dona Anaíde, não é dona Anaíde? Foi minha amiga, minha mãe, sempre presente. Neste dia tão especial, não pense você, deputado, que eu fiz diferente.

Eu, passando para vir aqui para a Alesp, aonde eu fui? No Iamspe. Fui fazer a cobrança. Meu Deus, até quando vamos viver essa situação tão dramática, tão triste, pagando e não tendo como ser atendido? A nossa Saúde é precária.

Então, a nobre Maria das Graças, superintendente, não se encontrava, e fui atendida pelo Sr. Cláudio Andraos, que fez a seguinte justificativa: a Santa Casa não aceitou, o Hospital Nossa Senhora das Graças não aceitou o nosso convênio, e também o Hospital Iamada. Eu trouxe uma sugestão, espero que, de repente, pelo menos tenhamos um pronto-socorro para que nos dê um atendimento primordial.

Então, nós estamos sempre na luta. É uma luta árdua, não para. Nós somos sonhadores, nascemos sonhadores e desejamos o melhor para toda a população, nossas crianças, nossos jovens.

Então, a gente tem esse amor tão grande que hoje, aqui, eu agradeço a Deus pela oportunidade que Deus me dá, essa parte de estar na política, e que fazemos a política no nosso dia a dia.  Deus me dá... Conceder essa oportunidade de fazer esta homenagem à Apampesp, dando uma moção de aplauso pelos 30 anos.

Então, sobrevive, cada vez mais tem mais adeptos. Que o diga a Walneide, sempre buscando mais pessoas que queiram associar-se, e essas associações vêm muito de encontro aos nossos anseios. A nossa luta é árdua, não para. Não vamos desistir nunca, sempre pensando que o melhor vai acontecer.

Eu quero parabenizar todos vocês e desejar que tenhamos um final de ano feliz, com muita saúde, esperando sempre, dos nossos governantes, em nome do deputado Carlos Giannazi e da nossa deputada aqui presente também, que venha de encontro a atender os nossos anseios, porque vocês são os nossos mediadores. Que Deus abençoe grandemente a todos vocês.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, professora, vereadora Joana D’Arc. Chamo agora para fazer uso da tribuna o Antonio Tuccilio. Anuncio aqui a presença também da Maria Bernardete Ramos, secretária da diretoria executiva da Apampesp.

 

O SR. ANTONIO TUCCILIO - Bom dia a todos. É com muita alegria que a Confederação Nacional dos Servidores Públicos vem parabenizar a Apampesp, a Mesa, em nome da grande Walneide, que a gente conhece há muito tempo, desde o tempo da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. A Walneide era a nossa representante lá em Presidente Prudente, e nós batalhávamos juntos já desde aquela época.

Conheci, inclusive, toda a caminhada da Apampesp. Eu tive um contato maravilhoso com dona Zilda, que foi uma grande batalhadora, uma grande comandante. Eu já citei e vou citar mais uma vez: quando, junto com dona Zilda, fomos à Brasília, lá fomos visitar o ministro Sepúlveda Pertence.

Defendendo os servidores, os professores, os aposentados, dona Zilda dizia ao ministro: “ministro, o senhor só está aqui por causa dos professores”. Ela falava firme, e a gente conseguia desenvolver esse trabalho.

Agora, a Apampesp, com 30 anos de lutas, de vitórias, que hoje a Vani já foi colocada aqui como uma grande companheira que participou muito da Confederação. Eu queria dizer que, com a Walneide, houve uma luta maior ainda. Ela desenvolveu um trabalho maravilhoso, está desenvolvendo, que continue desenvolvendo. Que Deus a ilumine e que faça, realmente, crescer cada vez mais.

Eu queria dizer que, dentro da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, a grande prioridade que nós temos, e nós estamos nessa batalha desde o ano passado, com a ajuda do professor Francisco Poli, da Udemo...

Ele está nos colocando esse problema, porque eu acho que nós temos que lutar. A grande prioridade não é de São Paulo, é do Brasil, é a Educação. A grande prioridade é a Educação.

O que acontece, gente? Eu, que participo muito na parte do Orçamento, quando aqui foi citada a Constituição de 1989, eu já trabalhava nesta Casa e tive o orgulho de escrever a parte financeira e orçamentária da Constituição do Estado de São Paulo.

Como foi dito aqui também, o problema do Iamspe é um grande problema nosso, e toda vez eu participo das audiências aqui do Orçamento, que é uma grande... É fictício, não é? Nós colocamos as propostas e ninguém as leva em consideração.

Uma das propostas que deve continuar, e aqui coloco para o deputado Giannazi, é a participação do Governo. O Governo, como administrador, colocar recursos iguais àqueles que nós todos colocamos.

Nós todos colocamos o nosso percentual, e o Iamspe é colocado só com recurso dos nossos servidores, simplesmente dos nossos servidores. Toda vez eu coloco a emenda que o governador tem que colocar, também, no Orçamento, a parte do estado.

Eu lembro, quando discutimos com o deputado Edmir Chedid, e nós colocamos a emenda que foi aprovada neste plenário, foi aprovado que o Governo deveria colocar o mesmo percentual que nós, servidores, colocamos.

O que aconteceu? O governador de plantão na ocasião, Claúdio Lembo, vetou. Isso tem que ser retomado. O Orçamento está aí, e é preciso que casos, como Presidente Prudente e tantos outros municípios, precisam ter essa retaguarda e precisam que o governo coloque esse valor dentro do Orçamento.

Então eu acho que nós temos que desenvolver esse trabalho, e aqui a Confederação, no nosso último seminário, quando falamos aqui, e o deputado coloca muito bem, o problema de reduzir a questão da Educação em 5 por cento...

Nós aprovamos no seminário e vamos colocar um projeto, uma PEC, lá no Congresso, para que realmente não haja mais redução nos orçamentos da Educação e que também os estados possam colocar valores superiores aos 25% da área federal, como acontece no estado de São Paulo.

O estado de São Paulo é 30, tem que continuar com trinta. E o que acontece? Dentro das campanhas eleitorais, sempre é colocado que a Educação é a grande prioridade, sempre é colocado que a Saúde é uma grande prioridade, sempre é colocado que a Segurança é uma grande prioridade. E o que acontece dentro do Orçamento? Mentira, porque não é colocado recurso suficiente, e ainda querem reduzir.

E aí vem o próprio governo federal e diz que o Orçamento da Educação não é gasto. Eu também acho que não é: é investimento. É um investimento, só que, na prática, estão reduzindo recursos da Educação e da Saúde dentro do arcabouço fiscal.

Então isso não pode continuar acontecendo. Falar da boca para fora e dizer que a Educação é prioritária é fácil, o negócio é que nós temos que desenvolver esse trabalho, lutar para que isso não aconteça.

Que a Apampesp possa continuar esse trabalho e que Deus nos abençoe, que Deus nos ilumine. Parabéns a todos os aposentados aqui da Apampesp, porque fizeram já um magnífico trabalho. Que toda a diretoria continue assim e que a gente possa continuar juntos trabalhando para benefício do nosso País.

Obrigado, gente. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Evidente. Obrigado Antonio Tuccilio, presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos do nosso País. Tuccilio, você levantou a questão importante do Iamspe, da contrapartida do governo estadual.

Queria dar uma informação aqui para vocês: chegou a peça orçamentária para 2025, a lei orçamentária, que já começou a ser debatida aqui na Assembleia Legislativa. Nós já apresentamos várias emendas corrigindo essa peça.

 Na área do Iamspe, aconteceu o seguinte: o Governo está reduzindo o Orçamento do Iamspe em 20 milhões. Ele vai investir 20 milhões a menos do que ele investiu no ano passado, mas eu apresentei já emendas aumentando os valores e os percentuais de tal forma que haja quase que uma contrapartida dos 2 ou 3% com que cada servidor contribui, que a gente fala que é a cota patronal, que seria a cota do Governo.

Então nós vamos fazer a luta, e eu tenho certeza que a Apampesp vai participar, para que as emendas sejam aprovadas, para corrigir esse orçamento antissocial, antisservidor público e anti-Iamspe também. Então é uma luta que a gente vai travar agora nos meses de novembro e de dezembro.

Quero chamar então para fazer uso da palavra a deputada federal Luciene Cavalcante, professora, foi diretora e supervisora de ensino da rede pública, que vem do chão da escola. 

 

A SRA. LUCIENE CAVALCANTE - Bom dia. Neste dia tão lindo quero aqui, na pessoa do professor e deputado estadual Carlos Giannazi, cumprimentar esta Mesa, cumprimentar a Walneide, cumprimentar cada um, cada uma que hoje se reúne neste Parlamento, o maior Parlamento estadual do hemisfério sul do mundo, para homenagear uma organização tão importante que é a Apampesp, que hoje completa 30 anos.

O Antonio Candido falava que o tempo é o tecido da vida. O tempo vai passando para todo mundo, mas algumas coisas e algumas pessoas, com o tempo, crescem; outras apenas envelhecem. O que a gente está testemunhando aqui hoje é o crescimento e o fortalecimento de uma organização do Magistério público estadual, que é mais de 90% formado por mulheres.

A Apampesp cresceu, se fortaleceu e tem atuado de forma muito importante em todos os desafios que a gente enfrenta hoje no nosso cotidiano. É de se imaginar que um país do tamanho do Brasil, caminhando para ser a oitava economia do mundo, valorizasse as pessoas que constroem a principal política pública social que tem, que é a Educação.

E a gente pode pensar assim: como que a gente tem que ter uma associação para proteger e defender os interesses das daqueles que já trabalharam, que já contribuíram, que já lutaram a vida toda?

A gente tem que ter uma associação que está com esse foco na luta, porque aqui as coisas são bem difíceis, são bem difíceis. E foi assim que eu conheci a Apampesp. Eu conheci a Apampesp na luta, na luta contra a reforma da Previdência de 2019, que implementou esse absurdo que é o confisco de quem recebe abaixo do teto do INSS em 14%, que infelizmente aqui no município de São Paulo ainda acontece, como em outros lugares do nosso País.

Com a luta da Apampesp e de todas as entidades que estão aqui, a gente conseguiu impor uma vitória, uma derrota para esse modelo de sociedade e de Estado que se utiliza da nossa vida, da nossa força de trabalho, da nossa mão de obra.

E, no momento em a gente deveria estar protegido, que é depois que a gente consegue se aposentar, nos ataca de uma forma indignante, cruel, ilegal, inconstitucional. Então foi assim que eu conheci a Apampesp, foi na luta.

Eu tenho 23 anos... Eu entrei no serviço público com 20 anos. Eu tinha 19 anos quando eu assumi meu primeiro cargo de professora de educação infantil aqui na periferia de São Paulo, na Brasilândia. Fiquei sete anos na mesma Emei, a Emei José Canavó Filho.

Desde então, em 2003 a gente já pegou a segunda reforma da Previdência, e é uma das lutas que a gente mais realiza em defesa da nossa vida, da nossa possibilidade de subsistência, que é pensar na nossa carreira como um todo, o que inclui a aposentadoria.

Nesse momento que a gente já tinha passado aqui em São Paulo pelo Sampaprev 1, aí depois veio o Sampaprev 2, e a gente apanhou muito da polícia quando a gente se reuniu. Imagina, na maioria mulheres fazendo um ato pacifico na Câmara Municipal, tomando bomba, muitas mulheres caídas que trabalhavam comigo. Foi uma cena muito difícil. A gente já vinha de uma luta tão complexa...

E aí, em uma reunião, eu encontrei as servidoras aposentadas da Apampesp em luta, aguerridas. Ali eu tive certeza, quando eu vi as mulheres aposentadas, organizadas no meio de uma pandemia percorrendo o estado de São Paulo, as câmaras debatendo, ali eu tive certeza que a gente ia ganhar, porque nada, historicamente, não é superado quando a gente tem isso que a gente está fazendo aqui.

Quando a gente está organizado, quando a gente tem lideranças que sabem conduzir a luta, sabem os melhores caminhos, a gente avança, e foi isso que aconteceu. Então a Apampesp tem tido um trabalho extremamente importante.

Eu sou muito orgulhosa de ser da carreira do Magistério e muito orgulhosa de tê-las como minhas companheiras, porque vocês, com a luta de vocês, construíram com muita dificuldade - porque a gente sabe o que significa ser professora aqui no nosso País - e abriram caminhos para que mais e mais mulheres, mais professoras, mais crianças tivessem acesso a uma escola pública de qualidade.

Então esta homenagem é à Apampesp, à Walneide e a todas as presidentes que a Apampesp teve, mas também é uma homenagem a cada uma de vocês, a cada uma de vocês que constroem todos os dias a nossa escola pública. Então, viva a Apampesp, vida longa. E vamos em frente que a gente tem, sim, batalhas muito importantes para serem feitas ainda este ano.

A gente tem a PEC 66, que é uma PEC duríssima que, infelizmente, já foi aprovada no Senado. Está na mesa do presidente da Câmara que torna obrigatório, por exemplo, o confisco que a gente já derrubou aqui.

Então, a gente vai vir. Os ataques não cessam, e por isso que a nossa luta, a nossa resistência, a nossa alegria também não pode cessar, porque é assim que a gente vai avançar.

Então, vida longa à Apampesp. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, deputada Luciene Cavalcante. Antes de passar a palavra para a professora Walneide, que encerra a primeira fase aqui da nossa solenidade - depois a gente vai franquear a palavra a vocês -, nós vamos aqui exibir um vídeo da Apampesp, fazendo aqui um breve histórico. Vamos lá?

 

* * *

 

- É exibido o vídeo.

 

* * *

 

Isso aí, Apampesp; 30 anos da Apampesp. (Palmas.) Antes de passar a palavra para a professora Walneide, eu queria fazer aqui duas colocações rápidas.

A primeira é dar visibilidade para uma vitória importante das nossas colegas servidoras da Segurança Pública, as mulheres trabalhadoras da Segurança Pública, tanto da Polícia Civil como também da Polícia Federal.

Quem me falou isso ontem foi a deputada Luciene Cavalcante, eu estava comentando com o Gozze agora também, que elas conseguiram, através de uma Adin no Supremo Tribunal Federal, reduzir a idade mínima para aposentadoria. Por quê? O que aconteceu?

Com a reforma da Previdência, aquela de 2019, a Emenda nº 109, que foi aquela que autorizou o confisco das aposentadorias e pensões lá do governo Bolsonaro - vocês se lembram? -, ele também aumentou a idade mínima das servidoras da Segurança Pública. Então, pela Constituição Federal, elas se aposentam com 55 anos, que é a mesma idade dos policiais homens.

Então, através de uma Adin que foi julgada ontem... Julgada, não, ela teve uma decisão, na verdade, do ministro Flávio Dino, e ele deu uma liminar suspendendo esse trecho da Constituição Federal, dessa reforma da Previdência lá de 2019, reduzindo para 52 anos a aposentadoria de todas as servidoras da Segurança Pública do Brasil. Então é uma vitória importante da categoria. Quem luta consegue vitórias, então é bom a gente celebrar essa vitória.

A gente também tem ações no Supremo Tribunal Federal, inclusive, para acabar com o confisco de uma forma geral, para que não haja mais confisco, porque nós conseguimos aqui em São Paulo deter o confisco.

Porém, essa Constituição Federal, essa Reforma de 2019, continua autorizando o confisco. Então o governador Tarcísio de Freitas, se quiser, pode, em qualquer momento, publicar um novo decreto e continuar confiscando as aposentadorias e pensões.

Para que isso não ocorra, nós temos também Adins no Supremo Tribunal Federal. Estamos em uma luta intensa lá para suspender também os trechos da Constituição Federal, da reforma da Previdência, o trecho, sobretudo, que autoriza esse tipo de confisco.

A Walneide já participou de uma audiência pública realizada pela deputada federal Luciene Cavalcante, que até aparece aqui no vídeo, e nós estamos acompanhando a tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Por fim, dizer também da participação ativa da Apampesp em um projeto de lei que nós aprovamos aqui na Assembleia Legislativa, que eu apresentei. Ele foi aprovado e sancionado ainda na época do governador Márcio França, naquele período em que ele ficou, saiu o Alckmin, ele ficou como governador.

Eu consegui aprovar um projeto aqui, que teve a participação da Apampesp, que garante a aposentadoria especial para as professoras readaptadas da rede estadual, porque elas não tinham esse direito aqui no estado de São Paulo.

Então eu apresentei o famoso PLC 1, projeto de lei complementar que foi aprovado. Nós fizemos toda uma movimentação com a Apampesp, e o governador sancionou hoje a lei.

Todas as professoras readaptadas têm direito, no estado de São Paulo, à aposentadoria especial. A nossa luta agora é para estender esse direito também às diretoras e supervisoras de ensino, porque eu aprovei também o PLC 2, e o governador vetou o projeto. Agora a nossa luta é pela derrubada do veto.

Então, Walneide, muito obrigado pela participação, porque, se as professoras readaptadas podem se aposentar também com aposentadoria especial, foi graças a vocês. E agora chega o momento de ouvir a presidente da Apampesp, a Walneide Romano.

Mas antes eu queria, em nome da Assembleia Legislativa, entregar aqui uma homenagem, uma placa para você, Walneide, que é para a Apampesp, mas, como você a está representando, gostaria de fazer esse registro, que é uma homenagem da Assembleia Legislativa para a Apampesp pelos seus 30 anos de luta e resistência. (Palmas.)

 

* * *

 

- É entregue a homenagem.

 

* * *

 

Agora, sim, vamos ouvir a professora Walneide. Walneide vai usar a tribuna e, após sua fala, a gente vai abrir a palavra aqui para breves saudações de vocês.

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - Bom dia a todos. Agora, coletivamente, antes da minha fala, eu gostaria de pedir licença à Mesa. Eu quero prestar uma homenagem a uma pessoa muito querida, um professor.

Ele foi meu diretor no meu primeiro ano de escola, grupo escolar, em Presidente Bernardes, e hoje é aposentado como nós. Aposentou-se como diretor de escola, mas a homenagem não vem só por isso, vem por toda a sua probidade, a sua dedicação, o seu empenho. Foi o nosso primeiro dirigente regional da Apampesp em Presidente Prudente, o qual eu convido aqui para receber uma placa em homenagem ao professor Reinaldo Lourenço Siqueira. (Palmas.)

 

* * *

 

- É entregue a homenagem.

 

* * *

 

O professor Reinaldo está recebendo aqui, em nome da Apampesp, uma placa em reconhecimento à dedicação, competência, probidade e relevantes trabalhos prestados à nossa associação nesses 30 anos.

Muito obrigada, professor.

 

O SR. REINALDO LOURENÇO SIQUEIRA - Eu que agradeço. Muito obrigado. Agradeço o carinho, a atenção, o jeito dinâmico da Walneide, pela homenagem, e não é só a mim. Hoje é Dia do Diretor, e nesse tempo, 60 e poucos anos atrás, eu ingressei como diretor de escola na cidade de Presidente Bernardes.

Foi dia 06 de junho, e a nossa amiga aqui, a presidente, era aluna da primeira série. Naquele tempo era primeiro, segundo, terceiro e quarto ano. E essa ex-aluna do antigo grupo escolar Paulo Soares Hungria Júnior, que era a denominação, cresceu, estudou, expandiu com seu dinamismo, luta e coragem. Ela chegou à Presidência dessa entidade, que, felizmente, está crescendo para defender a causa dos professores e principalmente de nós aposentados.

Agradeço de coração, com muito carinho, a sua excelente iniciativa. Esta homenagem é minha, mas é para os professores e diretores do Magistério do estado de São Paulo.

Muito obrigado. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Agora ouviremos a professora Walneide, presidente da Apampesp.

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - Obrigada. A vida é cíclica, não é, gente? Quem diria! Aos sete anos de idade, fui aluna do meu diretor, e agora estamos juntos, na mesma luta, em prol da mesma causa. Assim é a nossa vida.

Em nome do Exmo. Deputado Carlos Giannazi, presidente desta sessão solene, eu cumprimento todos aqui presentes da mesa. Cumprimento a deputada federal e amiga Luciene Cavalcante; a amiga Rosaura, presidente da Apase.

A amiga querida professora Joana d’Arc, além de nossa associada, é vereadora em Presidente Prudente; o Dr. Tuccilio, presidente da CNSP, amigo de longas datas; o Gozze; o que só estou conhecendo agora, professor Gonzaga, do CPP.

Gente, cumprimento todas as nossas diretoras e diretores que estão aqui, nossos colegas associados. Cumprimento os presidentes representantes de todas as entidades do serviço público, Gaspar, da Aspal; Marinho, da Afalesp; Mauro, da Ojesp.

Deixa eu ver quem mais. Cumprimento o Dr. Acácio, nosso advogado desde a fundação da Apampesp. (Vozes fora do microfone.) Você está de máscara, meu amor. Ah, Maricler! Desculpe-me!

Então, enfim, gente, cumprimento todos vocês com muito carinho e agradecimento por estarem aqui, participando desta festa tão importante para nós. São 30 anos de história, 30 anos de luta.

Durante todos esses anos, mas especialmente agora, no último mês, nesses últimos meses, nós tivemos uma comemoração, várias comemorações. Das muitas conquistas que a Apampesp obteve nesta trajetória.

Saúdo em especial as dirigentes que me antecederam, dona Zilda, Vali, Nair, a Jandira. Lúcia Helena, que ainda está viva, graças a Deus, mas não está podendo participar mais. Leone, e tantas outras que já se passaram, que a gente sente muita saudade e com as quais eu aprendi muito também.

Por isso é que eu estou aqui, porque eu aprendi com elas. E a gente faz o maior esforço para continuar levando esse legado à frente, com bastante responsabilidade, com bastante seriedade e otimismo.

Eu quero dizer que a nossa trajetória nos lembra a metáfora da ostra. Nós completamos hoje 30 anos de existência, que, se fosse em um casamento, seria bodas de esmeralda. Não, de pérola. Olha eu pensando na esmeralda. Bodas de pérola.

Mas, para nós, a gente considera a Apampesp como se fosse uma ostra, porque a ostra, quando é ferida, é obrigada a se defender. E, ao se defender, ela produz a pérola. Não é isso?

Então, durante essas três décadas, nós, professores aposentados, sofremos muitos desafios para poder sobreviver. Sofremos com desvalorização profissional, com desrespeito por parte dos governantes.

Não cumprem data-base, não dão o reajuste que nós merecemos, de acordo com a inflação. Fazem aquela política de gratificações, procurando dividir a classe com bônus, gratificações, e não estendem para o aposentado.

Então, uma luta pela recuperação dos nossos direitos, toda essa trajetória, e contra os descasos dos governantes. Então, cada ferida que nós sofremos nos fortaleceu ainda mais, e a Apampesp foi essa força. Ela é essa força que transformou essas feridas em pérolas.

E as pérolas são vocês, as nossas dirigentes regionais, as nossas colaboradoras. Porém, gente, uma pérola, sozinha, é só uma pérola, mas um conjunto, um grupo de pérolas, juntas, ela forma um colar. Um colar lindo.

Toda mulher gostaria de ter, não é? Eu não tenho um colar de pérolas. Eu tenho este aqui, que eu ganhei ontem do marido, mas não é de pérolas. Mas o que eu quero dizer é que nós todas juntas formamos as pérolas da Apampesp.

É com muito orgulho que eu parabenizo e agradeço a todas as nossas dirigentes regionais, as que estão desde o início e aquelas que foram chegando na caminhada.

Então essas pérolas representam a conquista, as conquistas que nós tivemos, apesar de muita luta, de todos os nossos direitos. Não vou citar, porque todos vocês já citaram as nossas conquistas. E isso prova que nós nunca desistimos e nunca desistiremos. Lutaremos até o último dia da nossa vida.

E vamos preparar os futuros jovens que se aposentam para que continuem esta luta, esta caminhada. A Apampesp não vai morrer nunca, porque sempre existirão professores para ensinar, para educar, para formar outros profissionais, e esses professores se aposentarão e virão para a Apampesp.

Então, o ciclo continua. A nossa caminhada é um testemunho de que, mesmo em meio às adversidades, podemos transformar a dor em algo belo e valioso. Que os próximos anos da Apampesp sejam como pérolas, ainda mais reluzentes, frutos do nosso esforço coletivo e da nossa resistência, persistência e resiliência.

Faço aqui um agradecimento especial ao deputado Carlos Giannazi, idealizador desta sessão solene e que abraçou a causa do professor aposentado incondicionalmente. Agradeço também ao nobre vereador Celso Giannazi, por ontem ter me oferecido, me homenageado com o título de cidadã paulistana. Ele não pôde estar aqui presente por motivos particulares.

Não só por isso também, agradeço ao trio fundador da Apampesp: professora Zilda, professora Vali e professora Rose Marie Bisaglia. A todos os professores que contribuíram para a construção dessa história de luta respeitável e admirável, o meu muito obrigada a todos e uma salva de palmas para todas elas, as fundadoras. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Viva a Apampesp!

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - Viva! Vida longa para Apampesp! (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, professora Walneide. Agora a gente vai franquear a palavra a algumas pessoas. Não tem muito tempo. Até meio dia e dez a gente pode ficar aqui, porque depois eles vão utilizar o plenário. Pode ser da tribuna.

 

A SRA. MARICLER REAL - Não, não, aqui está de boa. Primeiro, um bom dia a todas e todos. É um prazer sempre estar aqui nas atividades em que o deputado homenageia de forma tão brilhante várias das entidades de servidores públicos.

Eu quero dizer que eu estou com máscara porque eu estou com um problema no dente, viu Walneide? E dizer que, se você não falasse o meu nome, o nosso jornalista morria do coração.

Gente, eu acompanho a Apampesp há 30 anos. Estou como presidente da Associação de Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça e, com várias das entidades aqui, compomos a Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, mas também nas lutas com a Fespesp, com a Pública.

Eu disse para algumas que subiram comigo no elevador que a gente está acostumado a ficar do lado de lá, quando a gente vem para gritar com os deputados que estão aqui.

E vou dizer para vocês que é um orgulho sempre que nós lotamos esta galeria. No mínimo, 60% são as professoras e os professores da Apampesp, com a sua camisetinha branca, o escrito em azul, lutando pela permanência de alguns direitos, porque a gente conquistar... não está conquistando.

Walneide, nós estamos sentindo falta da Apampesp na Fespesp. Vocês foram brilhantes parceiros - não é, Gaspar, Marinho, Rita, Mauro? -, sempre parceiros, ombreando com a gente, desde a época da SPPrev, a gente em todas as lutas com vocês. Vocês fazem muita falta. A gente sabe do trabalho brilhante que vocês têm, mas vocês precisam voltar para a Fespesp, amigas, vocês estão fazendo falta.

Parabéns a todos os professores e professoras que estão aqui, os que ainda não aposentaram, mas principalmente pela garra, pela luta, pelo companheirismo que vocês têm.

Parabéns.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Maricler. tem mais uma pessoa? Professora Vanda, de Ribeirão Preto.

 

A SRA. VANDA - Obrigada a todos, autoridades, professores, colegas e amigas. Eu vou ler um texto da professora Dra. Rosa Maria de Brito Cosenza, de Ribeirão Preto. Esse texto foi escrito em homenagem ao Dia do Professor. O nome é “Os Avatares do Ensino”.

“O mundo precisa de super-heróis, avatares completos, quase perfeitos, corajosos sempre, porque em busca de perfeição, modelos de força, autoridade, presença, respeito e bom coração.

Essa figura que se agiganta em nossa imaginação permanece em nossa memória, vencendo tempo e espaço, porque surge diante de nós desde a infância, acompanha-nos durante a adolescência, indica-nos possíveis caminhos para a sociedade adulta e constrói moradia em nossa sobrevivência.

São ídolos em nossa existência, enfrentam tempestades para caminhar ao nosso lado, como guias, a fim de nos indicar a luz no fim do túnel, pois são eles que iluminam nossos caminhos, mas essa luta atroz não lhes traz compensação financeira, nem reconhecimento à altura de sua devoção profissional.

O sistema ignora esses monumentos educacionais, que persistem com o coração, pois sabem que só o amor constrói. Daí sua resiliência, sua resistência. Quem ama não desiste.

Quando a idade avança, mostrando-lhes que chegou o momento do descanso, para colher o que plantar e saborear seus frutos, eles seguem semeando voluntariamente, sem remuneração, porque a lavoura faz parte de sua essência.

Então, surge a Apampesp para acolhê-los, para lutar por eles e, de mãos dadas, interagirem em uma transfusão de energia que mostra ao mundo seus verdadeiros heróis, mais que super, porque são professores, nossos gurus”.

Gratidão, Senhor, pela magia de ensinar.

Gratidão, Apampesp, pela mão estendida com respeito, amizade e muito amor.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Vanda, pela homenagem. Eu chamo agora a Maria Bernardete para fazer também uso da tribuna, que é a secretária da diretoria executiva da Apampesp.

 

A SRA. MARIA BERNARDETE RAMOS - Primeiro, eu quero saudar toda a Mesa; de modo especial, o Sr. Tuccilio, que é um grande exemplo para nós também, viu, de luta, e a nossa homenageada, a Apampesp, de uma forma geral.

Quando o senhor ontem falou “Olha, eu gostaria que você fizesse um pouco de uso da palavra”, eu falei: “Bom, vou procurar um texto, pelo menos para representar o que é a nossa presidente, como é que ela nos conduz”.

O texto é um texto simples, mas diz assim: “O mundo. Um homem da aldeia de Neguá, no litoral da Colômbia, conseguiu subir aos céus. Quando voltou, contou que tinha contemplado, lá do alto, a vida humana. E disse: somos um mar de fogueirinhas. O mundo é isso - revelou ele. Um montão de gente, um mar de fogueirinhas.

Cada pessoa brilha com luz própria entre todas as outras. Não existem duas fogueiras iguais. Existem fogueiras grandes e fogueiras pequenas, fogueiras de todas as cores.

Existe gente de fogo sereno, que nem percebe o vento, e gente de fogo louco, que enche o ar de chispas. Alguns fogos, bobos, que não iluminam, nem queimam; mas há outros que incendeiam a vida com tamanha vontade que é impossível olhar para eles sem pestanejar, e quem chega perto pega fogo também”.

Essa é a nossa querida professora Maria Walneide. Dentro da Apampesp, ela incendiou, incendeia e continuará incendiando a todos que fazem parte dessa associação, porque, para ela, não tem limites. E eu quero agradecer muito a oportunidade de fazer parte dessa associação, que é a Apampesp.

Obrigada. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Quem mais queria falar? Dr. Acácio, que é o advogado da Apampesp.

 

O SR. ACÁCIO ANDRADE - Bom dia a todos, pessoal da Mesa, os professores, os diretores - hoje é Dia do Diretor, não é? Eu não vou ser muito prolixo não, porque o tempo está em cima.

Eu estou aqui em homenagem... Eu quero homenagear a doutora, a dona Walneide. O Dr. Julio, que está sempre presente, me intimou a vir aqui - fazer as vezes dele -, porque ele está viajando. Viajando, não a trabalho; está passeando um pouquinho, que é o que precisa. E o que ele fez? Pediu para entregar uma placa para a dona Walneide, muito merecidamente.

Então eu quero fazer esta honra. (Palmas.)

 

* * *

 

- É entregue a homenagem.

 

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O SR. ACÁCIO ANDRADE - É um cartão de Cidadã Paulistana. Paulista a senhora já é, não é?

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - Ah. Quer que leia?

 

O SR. ACÁCIO ANDRADE - Faça o favor.

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - “Mestra Walneide, a Cidade reconheceu o seu valor. Como gratidão de aluno, você merece todo o respeito e minha admiração. Viva a Apampesp, que você bem preside. Julio Bonafonte, outubro de 2024”. (Palmas.)

 

O SR. ACÁCIO ANDRADE - Ele mandou uma cartinha para mim, depois a senhora lê. Está bom? Obrigado.

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - Depois eu leio. Não sai agora. Olha, o Dr. Julio não está, mas o meu muito obrigado a ele, na pessoa do Dr. Acácio.

O Dr. Acácio é o nosso advogado, um dos nossos advogados do jurídico, juntamente com o Dr. Julio e o Dr. Felipe Barreto, lá de Adamantina. Temos também o Dr. Gilberto Colombo, que não pôde estar aqui hoje também... mais advogado administrativo, e os demais cuidam mais da parte previdenciária.

Mas eu quero saudar e pedir que todos aqui façam agora... Cantemos parabéns pelo aniversariante de ontem, pela colega de Mogi das Cruzes que faz aniversário hoje - venha cá, por favor, Cecília, professora Cecília - e o Felipe, nosso jornalista, que faz aniversário amanhã. Os três, por favor. (Palmas.)

Alguém mais faz aniversário hoje, ou amanhã, ou fez ontem, aqui presente? Bom, então vem cá. (Vozes fora do microfone.) Com licença, viu, deputado.

 

O SR. ACÁCIO ANDRADE - Seu Tuccilio também é libriano. É tudo gente boa, hein?

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - E parabéns também a todos os diretores de escola, por ser hoje o dia especial dos diretores de escola. (Palmas.)

Parabéns a você, nesta data querida. Muitas felicidades, muitos anos de vida. Parabéns a você, nesta data querida. Muitas felicidades, muitos anos de vida. (Vozes fora do microfone.)

Viva os aniversariantes! Viva! Viva a Apampesp! Viva! E viva também os diretores de escola! (Palmas.) E quem mais?

 

O SR. ACÁCIO ANDRADE - E os professores.

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - E os professores. (Palmas.)

 

O SR. ACÁCIO ANDRADE - Porque, antes de ser diretor, tem que ser professor, não é?

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - É isso mesmo.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Dr. Acácio. Eu quero chamar agora, para fazer uso da tribuna, a Rita Ferraro, representando aqui a Fenale e todos os servidores aqui da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Já estamos partindo para o encerramento, porque depois tem um cafezinho ali para vocês preparado pela Apampesp.

 

 A SRA. RITA FERRARO - Bom dia a todos. Eu cumprimento a Mesa em nome do deputado Carlos Giannazi, que está sempre nos defendendo, e cumprimento todos os professores e os presentes em nome da querida Walneide.

Bom, é um prazer e uma honra estar aqui hoje, neste aniversário de 30 anos da Apampesp, uma entidade que tem um caminho brilhante de lutas de defesa dos servidores e especialmente dos professores aposentados.

Eu não posso deixar de lembrar, neste momento, da professora Zilda e da Vali, com as quais estive em muitos momentos presentes, ou em Brasília, ou nas reuniões da Fespesp, em várias reuniões de servidores públicos.

E a Walneide conseguiu abrilhantar mais ainda esse caminho dessas duas grandes professoras. Eu a conheci mais firmemente na Paulista, uma vez que tentávamos subir a um caminhão para falar, e foi muito difícil.

E eu vi o quão guerreira ela foi naquele dia e tive a certeza... falei: “a Apampesp vai crescer muito com uma dirigente dessas”. Parabéns, viu, Walneide? Você é uma pessoa, um exemplo para todos nós. É muito querida, a minha amiga. Eu vou só contar uma coisinha de professor - que os professores, para mim, são muito, muito queridos e muito especiais.

Eu quero dizer que eu tive uma professora... Eu sou taquígrafa, funcionária aqui da Assembleia Legislativa, e eu sou taquígrafa graças a essa professora. Eu tive uma professora de taquigrafia no curso técnico que fiz, no segundo grau, dona Julieta dos Santos.

Eu já estava formada, já estava inclusive na faculdade, quando um dia continuei tendo amizade com ela, e ela me falou: “o meu sonho era ter uma aluna taquígrafa na Assembleia Legislativa, na Assembleia de São Paulo”.

Olha a importância que seria. E aí ela me avisou que ia ter um concurso aqui. Eu nem sabia que existia a profissão de taquígrafa. Eu achava que taquígrafo era para secretária naquela época.

E ela me falou que teve o concurso, e eu acabei vindo parar aqui. Fiquei tantos anos trabalhando, trabalhando com o Gaspar, com o Marinho, com o Tuccilio, aqui nesta Casa. E estou aqui graças a isso, graças a uma professora.

Então, rendo minha homenagem a essa professora, dona Julieta, e a todas vocês.

Parabéns, parabéns à Apampesp, e continuem firmes nessa luta.

Muito obrigada.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Rita. E agora, gente, antes de fazer o encerramento oficial da nossa sessão solene, a professora Walneide vai fazer uma homenagem às dirigentes regionais. Ela pede para que todas as dirigentes regionais venham aqui à frente para receber a homenagem.

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - É rapidinho, gente, por favor. Todas aqui na frente. Nós temos 20 regionais, mas é rápido. Rosa, por favor. A nossa vice da diretoria executiva vai entregar uma rosa para cada uma das nossas dirigentes ou representantes que aqui estão, como agradecimento, reconhecimento pelo trabalho, pelo companheirismo de vocês em prol da Apampesp.

Temos dois representantes regionais: um em Assis, que é o professor Sigmar, e o professor Varolli, em Botucatu. Que venham mais homens participar conosco também, viu, professores?

 

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- São entregues as homenagens.

 

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Enquanto elas vão recebendo as flores, eu vou dizer também... Cadê os escritórios regionais? Estão aqui também? Estão? Estão, não é? A professora Dagmar, nossa associada e artista plástica, trouxe duas telas para serem sorteadas entre todos que estão aqui presentes. Vocês receberam um número, e, assim que cada um for indo para o seu lugar, nós já vamos fazer o sorteio. Em seguida, vamos para o coquetel.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Parabéns a todas as dirigentes regionais que vieram de longe, do interior paulista, da Baixada Santista, da Grande São Paulo, da Capital.

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - Quem não pegou o número ainda, procura o Michael. Então, já foi. É, infelizmente. Não, é só... Posso pegar um? Nossa, hein? Vou fechar o olho. Peguei. Peguei o número trinta e dois. (Palmas.)

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - São duas telas?

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - São duas telas, não é, Felipe?

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - São duas?

 

A SRA. MARIA WALNEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMANO - São duas. Vai mais uma? Um quadro vai ser entregue agora. Isso. E o outro é para retirar lá na Vila Mariana, na Rua Joel Jorge de Melo, 216.

E quem irá buscar é o número oitenta e três. (Vozes fora do microfone.) Eu levo para o senhor, em Prudente. Se o senhor estiver aqui até amanhã, segunda-feira, pegue lá, senão eu levo para Prudente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Então, antes de fazer o encerramento oficial, quero agradecer a presença de todos vocês, todos os membros aqui da Mesa, das pessoas que participaram em todas as intervenções, e dizer que foi uma honra, um prazer enorme fazer esta homenagem aqui em nome do Parlamento paulista aos 30 anos da Apampesp.

Esgotado o objeto da presente sessão, agradeço a todos os envolvidos na realização desta solenidade, assim como agradeço a presença de todos.

Está encerrada esta sessão solene.

 

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- Encerra-se a sessão às 12 horas e 14 minutos.

 

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