29 DE OUTUBRO DE 2024

51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

        

Presidência: ANDRÉ DO PRADO

        

RESUMO

        

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Abre a sessão às 16h45min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovada, em 1º turno, a PEC 5/24.

        

2 - CARLOS GIANNAZI

Declara voto contrário à PEC 5/24, em nome da Federação PSOL REDE.

        

3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Convoca uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 16 horas e 56 minutos. Encerra a sessão às 16h46min.

        

* * *

 

- Abre a sessão o Sr. André do Prado.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

 

* * *

 

- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

                                                                

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2024, de autoria do deputado Carlos Cezar e outros.

Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em votação a Proposta de Emenda nº 5, de 2024. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis, queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada em primeiro turno.

 

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Sr. Presidente, pela ordem. Para manifestar o voto contrário da bancada do PSOL.

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Está registrado o pedido de Vossa Excelência.

Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, convoco V. Exas. para uma segunda sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da primeira sessão extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

 

* * *

 

- NR - A Ordem do Dia para a 52a Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de 30/10/2024.

 

* * *

 

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Está encerrada a sessão.

 

* * *

 

- Encerra-se a sessão às 16 horas e 46 minutos.

 

* * *