17 DE MARÇO DE 2025

8ª SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSÉ GOZZE

Presidência: CARLOS GIANNAZI

RESUMO

1 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência e abre a sessão às 20h. Anuncia a composição da Mesa. Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene para a "Entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr. José Gozze", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos. Diz ser uma grande alegria presidir esta solenidade. Esclarece ser José Gozze uma referência na luta dos serviços públicos de qualidade e em defesa dos servidores. Menciona sua participação na luta contra a reforma da Previdência, da reforma administrativa, nas privatizações e terceirizações. Cita sua luta pelos direitos dos servidores do Judiciário. Lembra uma greve histórica, que durou 127 dias, quando conheceu o homenageado. Ressalta que José Gozze recebe esta homenagem pelo seu histórico de lutas, e que se estende também às entidades representativas dos servidores. Destaca sua honra em fazer parte desta homenagem.

2 - LUCIANE CAVALCANTE

Deputada federal, faz pronunciamento.

3 - WANDERCI POLAQUINI

Vice-presidente da Pública Nacional, faz pronunciamento.

4 - PAULO GINEZ CHRISPIM

Diretor da Pública SP, faz pronunciamento.

5 - JULIO BONAFONTE

Presidente do Conselho Deliberativo da Assetj – Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

6 - CELSO GIANNAZI

Vereador de São Paulo, faz pronunciamento.

7 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Anuncia a exibição de vídeos com depoimentos em homenagem a José Gozze.

8 - DIÓGENES FRANCISCO MARCELINO

Representante da Diretoria e Funcionários da Assetj, faz pronunciamento.

9 - MARIA WALNEIDE ROMANO

Representante da Apampesp - Associação das Professoras Aposentadas do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

10 - GUILHERME NASCIMENTO

Orador, faz pronunciamento.

11 - MARICLER REAL

Representante da Pública Central do Servidor, faz pronunciamento.

12 - RITA AMADIO DE BRITO ANDRADE FERRARO

Representante da Aspal - Associação dos Servidores Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

13 - SÔNIA MARIA CORRÊA ALVES

Representante do Sindilex - Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, faz pronunciamento.

14 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Faz leitura sobre o Colar de Honra ao Mérito Legislativo. Faz a entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo a José Gozze.

15 - JOSÉ GOZZE

Homenageado, faz pronunciamento.

16 - PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 21h34min.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.

* * *

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Senhoras e senhores, boa noite. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de entregar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. José Gozze. Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo canal da TV Alesp no YouTube.

Eu convido agora para compor a nossa Mesa o Wanderci Polaquini, vice-presidente da Pública. Presidente. (Palmas.) Seja bem-vindo. Chamo também para compor a Mesa o vereador Celso Giannazi, representando aqui a Câmara Municipal de São Paulo. (Palmas.)

Chamo ainda para compor a Mesa o Julio Bonafonte, do Conselho Deliberativo da Assetej. (Palmas.) Chamo ainda para compor a Mesa a deputada federal, professora Luciene Cavalcante. (Palmas.) Chamo ainda para compor a Mesa o Paulo Ginez, presidente do Sinprodep. (Palmas.) E agora, o Sr. Julio Bonafonte, chamo para compor a Mesa o nosso homenageado José Gozze. José Gozze. (Palmas.)

Registramos aqui a presença de algumas pessoas: Gaspar Bissolotti Neto, presidente da Aspal, da Assembleia Legislativa. Antônio Carlos Duarte Moreira, que foi presidente da AFPESP e, hoje, é presidente do Sindicato das Entidades Representativas e Categorias de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. (Palmas.) Professora Walneide Romano, presidente da Apampesp. (Palmas.) Magali Marinho Pereira, vice-presidente da Aojesp, Associação dos Oficiais de Justiça. (Palmas.)

Quero registrar também a presença da Rita Amadio Ferraro, representando a Afalesp, a Fenale e a Aspal. (Palmas.) E quero também aqui agradecer aos familiares e amigos pela presença. Agradecimentos também aos colaboradores e associados da Assetej. Muito obrigado pela presença, Assetej. (Palmas.) Agradeço também aqui a presença da Sônia Alves, representando o Sindilex. (Palmas.) E também presente aqui a Ana Paula Mariani, da Comissão Constitutiva da Mulher do Iamspe. (Palmas.)

Depois, vou anunciar mais algumas pessoas presentes. Lembrando que vamos franquear a palavra a todas as pessoas que estão na Mesa, logicamente. Depois, vamos abrir a palavra para que todas as pessoas possam fazer a sua homenagem, a sua intervenção, ali no microfone da tribuna, ao José Gozze.

Mas antes, eu gostaria de dizer que, para nós, Gozze, é uma honra enorme, uma alegria enorme poder fazer essa homenagem a você, que é uma referência não só para o estado de São Paulo, mas para todo o Brasil, na luta em defesa dos serviços públicos de qualidade e em defesa dos servidores e servidoras do estado de São Paulo e do Brasil.

Quero dar aqui o meu testemunho enquanto deputado estadual. Já estou no quinto mandato, aqui na Assembleia Legislativa, e sempre vi o Gozze em todas as lutas em defesa dos servidores do nosso Estado.

E em Brasília também. Em Brasília, a deputada Luciene Cavalcante pode falar bastante, porque ele tem uma agenda de senador da República. Ele não sai de Brasília e não sai da Assembleia Legislativa, mas esteve presente e está presente em praticamente todas as lutas.

Conheci o Gozze na luta contra a Reforma da Previdência Estadual, contra a reforma administrativa - aquela que retirou as faltas abonadas, por exemplo, de todos os servidores do estado de São Paulo -, contra as privatizações e terceirizações. O Gozze fez a luta contra o confisco das aposentadorias e pensões do estado de São Paulo. Enfim, todas as reformas que retiram direitos e a dignidade dos servidores foram enfrentadas pelo José Gozze.

Além dessa luta geral que ele faz na entidade que representa, a Pública, ele também é da Assetej. Então, tem uma atuação muito importante no Judiciário, defendendo os direitos e a dignidade dos servidores do Judiciário paulista. O Gozze fez parte de várias greves e movimentos.

Eu o conheci também naquela greve de 2010, talvez a maior greve do funcionalismo público do estado de São Paulo, com 127 dias, uma greve histórica, com manifestações e assembleias. Toda quarta-feira, na frente do TJ, lá na Praça João Mendes, estava o Gozze, que nos ajudou na luta para aprovar, por exemplo, o nível universitário para os oficiais de Justiça e está na luta pela aprovação do nível superior para os escreventes do Judiciário.

O Gozze tem todas as credenciais e um histórico de luta, e é por isso que ele está recebendo hoje essa homenagem, que é o Colar de Mérito Legislativo - a maior honraria do estado de São Paulo para uma pessoa. Essa honraria foi aprovada pela Assembleia Legislativa, praticamente pelos 94 deputados e deputadas do Parlamento paulista.

E, ao homenagear o Gozze, logicamente, estamos homenageando todos os lutadores e lutadoras, todas as entidades representativas dos servidores públicos do estado de São Paulo e do Brasil.

Lembrando que o Gozze também coordena a Frente Paulista em Defesa dos Serviços Públicos, que congrega mais de 80 entidades do estado de São Paulo, fazendo enfrentamentos contra os cortes e os ataques aos servidores, como as reformas previdenciárias e administrativas do estado de São Paulo.

Em todas essas lutas, sem exceção, tivemos a presença do Gozze. E ele tem um outro aspecto que eu gosto muito de frisar: ele é professor. Ele deu aula por muito tempo na Faap, é professor de cinema, especialista em cinema. Muita gente não sabe disso, mas, além de sindicalista, é uma pessoa muito sensível à arte e à produção cinematográfica. Podemos ficar horas discutindo cinema com o Gozze, sobretudo sobre a produção do cinema brasileiro.

Então, Gozze, para nós é uma honra, uma alegria poder fazer parte deste evento e ter aprovado essa homenagem a você. Mas já quero te avisar que você será o último a falar aqui. O Gozze é o último a falar, ele só vai ouvir agora. Primeiro, eu vou passar rapidamente a palavra para os membros da Mesa. Nós vamos ter...

A SRA. - O senhor tem que fazer a abertura também, deputado.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Aqui tem o protocolo, eu sempre quebro os protocolos aqui, gente, eu sou meio anarquista, eu li muito Proudhon, Bakunin, então, não tem jeito.

Então, antes de passar a palavra, eu faço aqui a abertura oficial, porque essa é uma sessão oficial da Assembleia Legislativa de São Paulo. Senhoras e senhores, boa noite, sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Esta sessão solene tem a finalidade de... Eu já fiz essa parte, viu? Mas eu já falei isso, não falei, pessoal?

Esta sessão solene tem a finalidade de entregar o Colar de Honra ao Mérito... Qual que é? Isso eu já falei, eu já abri.

A SRA. - Esse aqui, o gabinete imprimiu e não imprimiu a abertura, mas tudo bem, pode seguir.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Então, vamos seguindo, pessoal. Ah, entramos, agora sim. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais.

Senhoras e senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado André do Prado, atendendo a minha solicitação, com a finalidade de entregar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo ao Sr. José Gozze.

Agora sim, a abertura já foi feita oficialmente, para o Diário Oficial aqui, para os Anais da Assembleia Legislativa. Então, nós temos também três pessoas que enviaram vídeos, porque elas não puderam estar presentes.

A gente vai intercalando aqui as falas da Mesa com os vídeos e depois eu vou abrir a palavra para que vocês possam utilizar o microfone.

Então, vamos começar.

Quem começa é a deputada Luciene Cavalcante.

A SRA. LUCIENE CAVALCANTE - “Porque se chamava moço, também se chamava estrada, viagem de ventania. Nem se lembra se olhou para trás ao primeiro passo, aço, aço, aço, aço. Porque se chamavam homens, também se chamavam sonhos, e sonhos não envelhecem. Em meio a tantos gases lacrimogêneos, ficam calmos, calmos, calmos”.

Gozze, nesta noite, onde a Casa Legislativa mais importante que a gente tem no nosso País, o coração do nosso País, rende a sua maior homenagem à sua figura, é uma afirmação de uma vida inteira coerente de luta em defesa de um sonho, de um projeto de sociedade, de Estado brasileiro justo, igualitário, que distribui riqueza. Não há como a gente pensar no enfrentamento às desigualdades que existem no nosso país sem um Estado Democrático fortalecido, sem serviços públicos de qualidade.

É isso que está lá na nossa Constituição cidadã. E o trabalho que você realiza representa essa resistência, essa insistência que a gente tem de fazer com que os direitos fundamentais e básicos cheguem ao conjunto de toda a população.

Então, estou muito feliz de hoje poder fazer parte dessa homenagem. Sou testemunha da sua luta incansável em Brasília, nas articulações necessárias, porque a gente vive uma quadra histórica extremamente desafiadora.

Com a eleição do Trump, os ataques a esse sonho, a esse projeto de uma sociedade mais justa, não só para o Brasil, mas para toda a América Latina, ficam ainda mais difíceis. É mais desafiador. Porque esse grupo político quer o fim do Estado Democrático de Direito. E não há como acabar com o Estado Democrático de Direito sem tombar primeiro os seus trabalhadores, que somos nós, servidores públicos.

E é por isso que, nos últimos anos, a gente vem sofrendo todos esses ataques às nossas carreiras, aos nossos direitos mais fundamentais, o aumento do assédio, do adoecimento, os leilões que a gente fica assistindo. Um absurdo. Um ataque de privatização, de terceirização. Porque é assim que a gente transfere esses recursos para esse grupo que quer a hegemonia do poder.

Então, o trabalho que você realiza, Gozze, é fundamental. E essa Casa hoje faz justiça, reconhecimento e louva a sua vida, o seu trabalho e a sua dedicação. Então, parabéns.

E parabéns para todas as entidades. Estou vendo aqui companheiros e companheiras de luta. A gente enfrenta um ano de 2025 muito desafiador. A gente precisa fazer um trabalho junto ao STF para que a gente acabe com esse absurdo que é o confisco dos aposentados que recebem abaixo do teto, para que a gente possa avançar com a nossa PEC social também e acabar com esse absurdo da bitributação.

Na semana passada, o estado do Mato Grosso entregou um documento ao STF dizendo o quanto foi salutar para todos os municípios do Brasil, apresentando dados, contas sobre esse confisco. Veja bem, nós somos a nona economia do mundo. A nona. Nós temos que ser capazes de distribuir riquezas. Não é possível essa naturalização do massacre contra as pessoas aposentadas e pensionistas. A gente não pode naturalizar.

Essa é apenas uma das lutas que a gente está encampando e que se fortalece nesse dia em homenagem a você, Gozze, para a gente poder avançar no ano de 2025.

E, para terminar com uma outra música, vou de Edinardo: "Não temas, minha donzela, a nossa sorte nessa guerra. Eles são muitos, mas não podem voar."

Uma alegria, Gozze, voar ao seu lado.

Parabéns. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, deputada Luciene Cavalcante. Chamo para fazer uso da palavra agora o Wanderci. E, só antes, Wanderci, anuncio aqui a honrosa presença também da Maricler Real, presidente da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Do Guilherme Coelho Nascimento, presidente da Capesp, Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo. (Palmas.) E do Edson Gonçalves Silva, presidente da Associação dos Trabalhadores da Secretaria de Desenvolvimento Social. Sejam bem-vindos. (Palmas.)

Com a palavra o Wanderci, que é o vice-presidente da Pública.

O SR. WANDERCI POLAQUINI - Bom, boa noite a todos e a todas. Boa noite, deputado Carlos Giannazi, presidente desta sessão, deputada Luciene Cavalcante, uma das nossas maiores defensoras dentro do Congresso Nacional, vereador Celso Giannazi, demais colegas de Mesa. Meu caro presidente José Gozze, posso chamá-lo de “meu presidente”, pois, como sou um dos vice-presidentes da Pública Nacional, eu o tenho como líder maior dentro da entidade.

Quero cumprimentar também os colegas aqui presentes. Conheço grande parte dos que estão aqui por conta das nossas lutas, dos nossos embates em Brasília e dentro da Pública, no nosso trabalho para estruturar essa central, que hoje se transforma em um grande mecanismo, uma verdadeira musculatura de luta dos servidores públicos na defesa dos seus direitos e garantias, além de possibilitar a manutenção da estrutura do Estado para entregar as políticas públicas aos cidadãos brasileiros.

Bom, pessoal, eu não tive o privilégio, como vocês tiveram, de conhecer José Gozze em todas as suas lutas no estado de São Paulo. Sou paranaense, servidor público há mais de 30 anos no estado do Paraná, e não tive essa oportunidade. Mas tenho a honra de, há muitos anos, acompanhá-lo e, agora, como parte da diretoria, trabalhar ao lado de José Gozze, tanto em Brasília quanto na estruturação da Pública em todo o país.

Mais do que uma homenagem, eu trago aqui um testemunho. Um testemunho de quem convive com essa pessoa, de quem acompanha seu esforço e sua luta incansável na defesa dos servidores públicos.

Digo isso porque estive ao seu lado em todos os momentos difíceis que enfrentou, tanto em questões de saúde, quanto nos desafios que encontrou nas duas entidades que também preside aqui no estado de São Paulo. Ainda assim, mesmo diante de tantas adversidades, ele nunca esmoreceu. Sempre encontrou forças e, sinceramente, muitas vezes eu me perguntava: de onde ele tira tanta energia?

Havia momentos em que eu olhava para ele e me surpreendia. Como alguém consegue acordar às três horas da manhã em São Paulo, pegar um avião para Brasília e, com a mesma disposição, defender servidores públicos que, muitas vezes, sequer estão filiados a uma entidade?

Servidores que talvez nem saibam da importância do trabalho que realizamos, que desconhecem o fato de que existe uma pessoa com esse nível de comprometimento, de entrega, de garra e de paixão pela luta sindical e pela representação classista em nosso País.

Não é uma luta fácil. Pelo contrário, a cada dia se agrava o cenário das entidades representativas. A correlação de forças entre as entidades do setor produtivo patronal e as entidades de trabalhadores e servidores públicos está cada vez mais desigual. Os servidores públicos, infelizmente, tornaram-se alvo de federações e confederações que pautam suas ações na ameaça ao serviço público e ao orçamento do setor público.

E o mais grave: essas organizações utilizam recursos públicos, dinheiro que vem do Sistema S, para financiar sua agenda. São recursos provenientes de tributos que, após passarem pelo Sistema S, são repassados a federações e confederações que financiam vídeos, campanhas e estratégias voltadas para a destruição do Estado e para a precarização do serviço público.

Enquanto isso, nós, trabalhadores e servidores públicos, precisamos manter nossas entidades e nossas lutas por meio de contribuições voluntárias. Não temos sequer uma forma de custeio garantida em lei para assegurar a sustentabilidade das entidades, para que elas possam exercer seu papel e sua luta com dignidade. Isso apenas reforça a importância de pessoas como José Gozze.

Apesar de todas as dificuldades, da falta de recursos e da escassez de pessoas disponíveis para atuar na defesa da categoria, ele continua firme, enfrentando os desafios, abrindo mão, muitas vezes, de seus próprios interesses, de sua família, de sua saúde, de seu lazer e de sua vida pessoal para travar uma batalha que é de todos.

Eu poderia falar muito mais sobre ele, porque é uma pessoa com quem tenho aprendido muito e por quem nutro grande admiração. Mas faço questão de dizer que saí hoje do Paraná especialmente para estar presente aqui, porque não poderia deixar de prestar minha homenagem. Quero expressar a honra que sinto em fazer parte de uma entidade liderada por alguém como José Gozze.

Parabéns, Gozze, pela pessoa que você é. Parabéns por tudo que faz pelos servidores públicos do estado de São Paulo e do Brasil. E, por favor, depois me passe o telefone de onde você consegue tanta energia e disposição para tudo isso!

Um abraço, pessoal.

Fico muito grato por poder participar deste momento com vocês.

Mais uma vez, parabéns, Gozze.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Wanderci, vice-presidente da Pública. Chamo agora para fazer uso da palavra o Paulo Ginez, presidente do Sinprodep.

O SR. PAULO GINEZ CHRISPIM - Primeiramente, boa noite a todos, companheiros da Pública, os presidentes dos sindicatos profissionais da educação de Peruíbe, dos professores. O estatuto é mais de professores. E eu venho aqui, primeiramente, dar o boa noite para o meu presidente, que é o representante da Pública, fazer um testemunho de luta, de luta sindical.

Foi incrível como o Guilherme, que me apresentou na Pública, mas como o Gozze abraçou uma entidade no estatuto que não tem mensalidade. Olha só o que o Gozze é capaz de fazer. Não temos dinheiro. E aí o Gozze falou assim: não tem problema, vem. Depois você tenta a carta sindical, depois você tenta dar sua mensalidade, mas venha primeiro. A gente abraça, a gente ensina.

Ele já me colocou dentro da Pública para aprender o meio sindical, junto com o Guilherme também, que é o presidente estadual da Pública. Então, só de luta sindical, tudo o que o Wanderci falou, tive a oportunidade de conhecer o Wanderci no último Congresso da Pública, tudo o que o Wanderci falou corrobora.

A gente corrobora essa luta dele, essa luta diária, Brasília. Outra hora está em São Paulo. Para quem acompanha na Frente Paulista, porque estou vendo algumas entidades, a gente se conhece virtualmente, é enorme. Mas só do fato de ele receber uma entidade que está começando, que não tinha fins lucrativos agora, uma mudança do estatuto posterior, sou fã, tenho que ser fã de um cara desse.

Então, é só agradecer. Venho aqui mesmo dar o meu testemunho de como, na cidade de Peruíbe, vocês conhecem, bem pequenininha, lá no litoral do estado de São Paulo. E ele foi lá e falou assim: “Não, vem para cá, vem.”

É uma pessoa extraordinária para o meio sindical. Sem palavras.

Parabéns, Gozze. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Paulo. Quero chamar agora, para fazer uso da palavra, o Julio Bonafonte, do Conselho Deliberativo da Assetej.

O SR. JULIO BONAFONTE - Boa noite a todos e a todas. Em nome do Giannazi, que Giannazi, ele e o irmão dele, eu digo que são funcionários públicos. E aqui eu vou falar do José Gozze.

O José Gozze é companheiro de 50 anos. O que você fala de um companheiro de 50 anos? Cinquenta anos de luta. Quando ele entrou, eu estava no tribunal, em março de 1967, falei: começou a piorar o tribunal, brincava com ele. Foi a pior leva que entrou aqui em março de 1967. Eu falo, mas o Gozze, ele é cinema da Faap, o que ele tem a ver com funcionalismo? Aí começou que nós tínhamos uma entidade que era assim, Associação Oficial de Justiça, Associação de Escreventes.

Quem não era oficial, não podia entrar, quem não era escrevente não podia entrar. Aí o José Gozze, já no idealismo dele, isso nós estamos falando, do início da Associação de Servidores do Tribunal, não, vamos fazer uma que entra quem quer. Basta ser funcionário, entra que nós vamos lutar. E aí surgiu uma entidade.

Eu costumo brincar o seguinte: que o José Gozze é presidente de cinco entidades. Ele só não é do São Paulo, mas os netos já estão cobrando, porque ele não teve oportunidade. Falaram, mas por quê? Por vaidade, ele é presidente de todas essas entidades, até fundar a Pública.

Falaram, mas se tem as outras centrais, por que nós não podemos ter uma central de servidor público? E aí surgiu a Pública. E José Gozze, quando os outros falam, bom e agora? Não vou assumir, quem vai assumir? Ele passa a mão na responsabilidade e fala: não, eu fico, eu acumulo. Na verdade, já está acumulando cinco ou seis. São Paulo ainda não entrou nessa dança.

Bom, José Gozze é a maior liderança. Sou eu que estou falando aqui, quem está falando é um funcionário público que entrou no serviço público em 1954. Muitos de vocês não tinham nascido; 1954. O Gozze é de 67 e eu já queria lutar pelo serviço público, achava bonito. Eu tinha orgulho de ser servidor público. Orgulho de ser servidor público. Continuo com o mesmo orgulho.

E o Gozze, quando entrou, falou: "Bom, eu também tenho esse orgulho de ser servidor público." Ele usa uma expressão que é corretíssima. Servidor público, serviço público, nós somos agentes da cidadania. Os direitos estão na Constituição, mas eles não são exercidos. O povo não sabe o que é servidor público.

E ficou na nossa responsabilidade explicar o que é serviço público, o que é servidor público, e cobrar dos governantes de plantão a melhoria na educação, a melhoria na justiça, a melhoria no serviço público. Serviço público não é uma benesse que o Estado dá para o povo.

Até hoje, continuamos lutando para explicar para o povo que ele não tem que pedir, ele tem que exigir. Ele paga os impostos, então o serviço público tem que dar a ele. A educação, a saúde, a segurança. E nós somos agentes dessa cidadania.

E o José Gozze compreendeu como liderança. Porque o Gozze é a maior liderança nesses 70 anos que eu estou no Serviço Público de São Paulo, que essa Assembleia Legislativa não era nem aqui, era no Parque Dom Pedro, no Palácio do Comércio e Indústria.

E já naquela época, quando iniciamos a liderança do José Gozze, foi fundamental para o serviço público. Aquelas batalhas aqui na Câmara Federal, Previdência I, Previdência II, aposentado era vagabundo, era Fernando Henrique. Todas essas reformas que nós tivemos na administrativa.

Eu vou contar uma pequena passagem, porque senão vai ficar muito longo. Eu não posso falar do currículo do José Gozze, porque aí são 50 anos. Aqui, no estado de São Paulo, em 2017, com o governador José Serra, nós tínhamos a Lei nº 500.

Era o 104, a Lei nº 500 era uma lei, admitida pela Lei nº 500, 105 mil funcionários. Que um José Serra fez uma reforma da Previdência, a Lei Complementar nº 1.012, e falou, eles vão todos para o INSS. Mas como o INSS aí, José Gozze?

Colocamos o bloco na rua. Foi a maior manifestação do serviço público aqui no Brasil: 80 mil na rua. Porque o governador, primeiro que esse confisco que se discute hoje, da Previdência, o governador, Mário Costa, queria colocar 25% da Previdência. Quem tiver memória vai lembrar.

E quem liderou esse movimento com 80 mil, que até tomamos um processo, teve a Santo Detran, eles entraram, fizeram carro a carro, moto a moto. O líder desse trabalho todo é o José Gozze. E ele veio. Desde 1967, nós estamos em 2015.

Tem hora que eu paro para pensar, porque saúde é uma coisa muito importante. Eu fico muito feliz em saber que o Gozze está com saúde. Espero que ele fique com saúde até mais 50 anos que eu o conheço.

Mesmo sabendo que o nosso serviço público, o nosso servidor, as entidades, não estão com aquele ânimo que nós tínhamos antigamente, mas que estão anestesiadas. Nós temos que reagir. Nós temos que reagir. Nós não podemos aceitar, seja o governo aqui de São Paulo, governo federal, nada nós podemos aceitar. O serviço público é fundamental. Hoje nós temos que reagir e lutar para a sobrevivência do serviço público.

Então, lideranças como José Gozze, você pode homenagear com o colar de mérito legislativo, pode dar o colar do judiciário. Mas o que nós temos que homenagear o José Gozze é desejar que ele tenha muita saúde. Saúde para continuar a luta, porque ele não desanima. Nunca vi o Gozze desanimado na vida, por mais que a adversidade a gente enfrentasse.

Então, eu quero deixar aqui mais do que um abraço, esse testemunho de 50 anos lado a lado. Fizemos grandes batalhas. Aqui não basta fazer o currículo de tudo que aconteceu, mas o que eu desejo - e isso quero que vocês tenham em mente - é que o José Gozze tenha muita saúde para continuar a luta. Nós precisamos continuar essa luta. Nós não podemos desistir.

O Gozze dá a maior demonstração de que desistir é uma palavra que não existe no vocabulário dele. Ao contrário. Ele está sempre lutando. Não importa onde. Ele roda o Brasil. Até roubou muito da família dele nesses 50 anos. Eu sou testemunha disso.

Mas eu tenho certeza de que a família, os netos, têm muito orgulho dele. Porque o serviço público tem muito orgulho dele, dessa liderança. Essa liderança vai durar muito tempo ainda e nós vamos resistir. Parabéns, José Gozze.

Muito obrigado por tudo que você tem feito pelo serviço público. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado. Obrigado, Julio. Quero agora convidar o vereador Celso Giannazi para fazer uso da tribuna em nome da Câmara Municipal de São Paulo.

O SR. CELSO GIANNAZI - Boa noite. Boa noite a todos. Uma noite de muita felicidade para todos nós que estamos aqui.

Gostaria de saudar todos os companheiros da Mesa, a minha colega, que é a nossa deputada federal, a professora Luciene Cavalcante, e os demais componentes aqui da mesa. Estou vendo muitas lideranças sindicais aqui, muitas entidades sindicais, parentes do José Gozze.

Uma noite especial. Saudar e parabenizar o professor deputado Carlos Giannazi por fazer essa homenagem, trazer essa homenagem. Hoje, o José Gozze, ele passa, como disse o deputado, ele foi o colar do mérito legislativo, foi aprovado aqui na Assembleia Legislativa.

Então, quando a gente for pesquisar José Gozze, ele está nos Anais aqui da Assembleia Legislativa, vira lei estadual aqui no estado de São Paulo. E, normalmente, o Gozze, saudar o Gozze aqui, não me esqueci de saudar o nosso homenageado. Normalmente, a gente vê o Gozze lá em cima, andando para cá, para lá. Era a reforma da Previdência, era o confisco.

Todas as pautas contra o funcionalismo público, ou pautas também na valorização do servidor, está aí o Gozze na Assembleia Legislativa, como diz a deputada Luciene Cavalcante em Brasília, na Câmara Municipal também, nas pautas municipais. Eu sou servidor público, já vou fazer 27 anos. Aí fui presidente da entidade da qual faço parte e, naquele convívio, já convivia com o Gozze ali, o Gozze já militando, e a gente já tendo o Gozze como exemplo.

E uma das coisas que a gente vai ouvir muito aqui, já ouviu de todos os componentes da Mesa, e vai ouvir das pessoas que subirão aqui para fazer o seu depoimento, que é unânime, é dessa disponibilidade, dessa garra, dessa luta que tem o Gozze em defesa do serviço público. Eu digo que o Gozze é quase que um super-homem. Por que é um super-homem?

Porque a gente vê, já estive aqui com o Gozze, na frente da Assembleia Legislativa, em cima do caminhão, e ele falando que tem que falar aqui que vou pegar o avião em Congonhas porque tenho que ir para Brasília fazer uma pauta de luta lá em Brasília. Tem reunião em Brasília com uma pauta muito importante, a reforma da Previdência, o confisco. Esteve com a gente lá no Supremo Tribunal Federal, na revogação do confisco, no julgamento do confisco.

Então a gente vai ouvir de todos e todas aqui desse compromisso, dessa luta incessante. Então, às vezes, a gente vai falar como é que ele consegue, como é que ele tem tanta disposição, tanta energia para estar aqui, estar em Brasília, estar em outros estados. Então, Gozze, é impressionante mesmo essa sua disposição em lutar em defesa do serviço público.

Eu digo serviço público porque, olha, nós somos, a maioria aqui, todos servidores públicos. E o Gozze, em nenhum momento das nossas reuniões, na Frente Paulista em Defesa do Serviço Público, em nenhum momento, nenhum momento, ele faz uma pauta corporativista, que é para defender direitos dos servidores.

Nunca, nunca eu vi o Gozze se posicionar desta maneira. Ele se posiciona em defesa do serviço público porque ele entende, deixa muito claro que quem é beneficiado com o serviço público é a população e, normalmente, em geral, é a população que mais necessita, é a população periférica da nossa cidade, do nosso Estado, que precisa de uma política pública, que precisa do serviço público. Essa é a defesa que ele faz.

Gozze, você é um exemplo de luta para todos nós. Eu me sinto, como servidor público, muito bem representado. Você é um exemplo de luta. Então, estar aqui, deputado Giannazi, parabéns por essa homenagem ao José Gozze, que ele nos inspira, ele inspira a todos nós, as entidades que estão aqui participando, a todos os servidores públicos da nossa cidade, do nosso Estado e do nosso País.

Que tenhamos mais José Gozze nessa luta em defesa do serviço público, em defesa da democracia, que é muito importante que ele faça essa defesa também, não é só das pautas do serviço público, em vários atos na Avenida Paulista, em todos os lugares, está lá o Gozze defendendo, é um defensor incondicional da democracia no nosso País.

Então, parabéns, Gozze.

Vida longa ao José Gozze. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, colega Celso Giannazi. Nós recebemos aqui, Gozze, uma homenagem também para você, da Helena Dutra, presidente da PQC, Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo. Ela não pode estar presente, mas mandou aqui um ofício.

“Hoje, o nosso José Gozze recebe esta merecida homenagem, o colar de mérito legislativo, a mais alta honraria concedida nesta Casa de Leis. Nós, da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo, da PQC, damos os parabéns a você, caro Gozze, por sua trajetória em prol do serviço público.” Então, está aqui a homenagem da PQC.

Nós temos ainda... Estou vendo aqui o Fred, representando também a PQC, e a Glaucia. Sejam bem-vindos e bem-vindas.

Representando aqui a nossa querida Helena Dutra. Quero agora colocar aqui três vídeos de três pessoas que não puderam estar agora aqui presencialmente. Um deles esteve há pouco, mas é uma surpresa.

Vamos lá? O primeiro é o William Leite, vereador, presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente e servidor público do Tribunal de Justiça e também membro da CTG.

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- É exibido o vídeo.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado.

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- São exibidos os vídeos.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - E agora sim nós vamos franquear a palavra aos presentes. É só se dirigir à tribuna, levantar a mão, falar o nome e a associação ou não. Vamos já ter aqui a primeira intervenção do público. Depois a Walneide, o Guilherme. Vamos lá. A Maricler, a Sônia. Todo mundo vai falar aqui, gente. Todo mundo vai falar, está bom?

Vamos seguir. Diógenes.

O SR. DIÓGENES FRANCISCO MARCELINO - Boa noite a todos. Quero saudar o presidente da sessão, deputado Carlos Giannazi, e quero saudar a Mesa e todas as mulheres do plenário, na figura da deputada federal Luciene. Gozze, eu precisava entregar isso aqui antes, porque eu tenho uma coisinha rápida para falar contigo.

Bom, em nome da diretoria e dos funcionários da Assetej, estou te entregando essa caneta símbolo da nossa gratidão pelo trabalho em prol de nós, os associados, os servidores e dos funcionários da associação. Esse ano, a Assetej está adotando o slogan Assetej cuida de você. E podemos dizer que a Assetej cuida de nós, porque você cuida da Assetej.

Nosso muito obrigado e parabéns pela homenagem. E eu queria lembrar também, estive com o Gozze, há uns 10 anos viajando para o estado de São Paulo, e nós fomos parar em uma cidade de óleo, uma cidade que só tem uma rua, se joga a primeira, nos perdemos. Mas a liderança dele, inclusive, aquela sensação de radar que ele tem dentro dele, conseguimos sair e encontrar a rodovia para estarmos de novo em São Paulo.

Mas o Gozze realmente é uma liderança para todos nós, é uma representatividade não só, eu falo não só de São Paulo, realmente, é do Brasil e quiçá da América Latina. Parabéns, que o grande arquiteto te proteja.

Um abraço. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Diógenes. Walneide, professora Walneide, presidente da Apampesp, Associação das Professoras Aposentadas do Estado de São Paulo. Depois o Guilherme, Maricler, Rita e Sônia.

A SRA. MARIA WALNEIDE ROMANO - Senhoras e senhores, boa noite. Em nome do presidente desta Mesa, deputado Carlos Giannazi, eu cumprimento os demais presentes. É uma grande honra estar aqui nesta noite para prestar esta homenagem a você, Gozze.

Um nome que se tornou sinônimo de luta, compromisso e resistência em defesa dos serviços públicos e do funcionalismo público. Ao longo de sua trajetória, o Gozze tem sido mais que um líder sindical e associativo. Ele tem sido uma referência, um ponto de apoio para milhares de servidores que, diante de desafios impostos por sucessivas gestões políticas descompromissadas com o serviço público, encontram nele um defensor incansável.

Na Apampesp, sabemos bem o que isso significa: lutar contra retrocessos e pela valorização daqueles que dedicaram anos de suas vidas à sociedade. E em muitos desses momentos históricos, você estava lá, Gozze, ao nosso lado, nas trincheiras da luta.

Lutamos contra as reformas da previdência do Estado, contra a reforma administrativa, pela garantia de precatórios, pelo cumprimento de data-base e por uma previdência mais justa para os servidores, desde a criação da SPPrev até os embates mais recentes.

No ano passado, realizamos um seminário histórico em comemoração aos 30 anos da Apampesp, e o Gozze nos deu a honra de sua presença durante o evento, como convidado e como participante.

Gozze sempre demonstrou que liderança se faz com coragem, mas também com diálogo, sobre unir forças, articular, mobilizar, sem nunca perder de vista o que realmente importa, que é a dignidade do trabalho e do servidor público.

Por tudo isso, essa homenagem é mais que merecida. Já disse isso para você lá, e é muita honra estar aqui agora, junto com muitos colegas, dizendo a você novamente. Muito merecida mesmo. O Colar de Honra ao Mérito Legislativo reconhece não apenas a sua trajetória, a trajetória de um grande líder, mas também o impacto transformador do seu trabalho.

Em nome da Apampesp, que é a Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, que represento, e de todos os servidores públicos que foram beneficiados por sua atuação, agradeço e parabenizo. Que sua voz continue ecoando, fortalecendo aqueles que precisam e inspirando os que virão.

Saúde longa para você.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, professora Walneide, presidente da Apampesp. Guilherme Nascimento.

O SR. GUILHERME NASCIMENTO - Bom, boa noite a todos. Boa noite, companheiras. Boa noite, companheiros. Boa noite, à Mesa. Dando boa noite, inicialmente, ao Giannazi, que é o mentor dessa homenagem, e, obviamente, ao José Gozze, o grande homenageado dessa noite. E estendo uma boa noite para todos os componentes da Mesa.

Bom, o Bonafonte falou que conhece o Gozze há 50 anos. Eu o conheço há 25, metade do tempo. E, nesses 25 anos, eu conheci o Gozze na AFPESP, na Federação Associativa. Eu participo do Capesp, que é o Centro Associativo dos Profissionais do Estado de São Paulo; uma entidade pequena.

Mas, dentro da AFPESP, o Gozze sempre fez questão de acolher todas as entidades, seja ela grande, seja pequena. E, nesses 25 anos, eu participei da direção da AFPESP durante uns 20 anos, 18 anos, qualquer coisa assim.

Aprendi muito com o Gozze. Divergimos algumas vezes, que é óbvio, mas convergimos muitas vezes. E o principal, que eu acho que é a grande lição que eu tenho dessa convivência, é que o Gozze sempre ouviu e consegue ter a capacidade de unir pessoas diferentes.

E é isso que temos aqui nesse plenário. Pessoas de tendências políticas, às vezes, bem distintas. É um leque que temos aqui. E esse leque é que o Gozze consegue fazer essa liderança. Por isso que a Frente Paulista funciona, desde o período da pandemia, principalmente da pandemia para cá, mas já existia antes. Mas quando o Gozze assume totalmente a liderança da pandemia para cá, a Frente Paulista muda de caráter.

Quando o Gozze vai para a Pública, assume a Presidência da Pública, a Pública ganha um outro corpo, ganha uma outra dimensão. E ela é hoje o que é, muito por conta da liderança do José Gozze. O José Gozze, quando eu vim para a AFPESP, quando comecei a trabalhar, sou professor, sou professor aposentado, eu tinha muito a questão... Bom, eu sou professor, eu sou da classe trabalhadora, eu tenho que atuar sindicalmente, eu tenho que atuar dentro da minha escola, mas era uma visão um tanto restrita.

Quando a gente começa a participar da Federação, e a gente vai ouvindo o Gozze, e a gente vai participando daquele programa de televisão Cidadania e Serviço Público, que está no ar, acho que há uns 25 anos também, a gente começa a ver o seguinte: a nossa função é muito mais do que de classe trabalhadora, a nossa função é garantir os direitos da classe trabalhadora, porque é ela que usa o serviço público.

Essa foi a grande lição que o Gozze, pelo menos para mim, passou para mim, deixar isso muito claro: o serviço público é importante porque nós garantimos o direito da classe trabalhadora, nós somos fundamentais para isso, para garantir igualdade, como a deputada Luciene colocou logo no início, para garantir igualdade, distribuição de renda, uma sociedade mais justa, mais fraterna. A gente precisa garantir os direitos da classe trabalhadora, e quem faz isso somos nós.

E quando o Gozze insiste nisso, mostra o quanto é importante essa liderança, porque nem todas as lideranças sindicais, Gozze, colocam dessa forma, fazem muitas vezes uma defesa corporativista do serviço público.

Como já foi colocado aqui por vários, o Wanderci colocou, o Celso colocou, o Paulo colocou, a maneira como você acolheu o Sinprodep, lógico, sem falar da narrativa do Julio Bonafonte, mas essa característica de a gente conseguir ter isso claro, que nós garantimos o direito da classe trabalhadora com o nosso trabalho, isso é um grande mérito seu, e que não é comum nas lideranças do serviço público.

Dentro disso, eu queria lembrar, Gozze, a gente comentou hoje de manhã, mas eu quero lembrar agora à noite aqui também. O Bonafonte falou da luta que foi, na questão do SPPREV, da gente conseguir a efetivação, manter os contratados.

E eu me lembro de que logo após a aprovação da lei, você esteve, o Silvio também está aqui, foi falar com a gente lá em Itanhaém, quando a gente fez uma discussão com um grupo de professores e com um grupo de sindicalistas.

E quando a gente colocava, quando você colocava: "Olha, nós garantimos isso", eu me lembro de que ouvi de um sindicalista experiente o seguinte: "Olha, não é bem assim, vocês estão vendendo uma fantasia para o pessoal que era categoria O, porque não está, não vai ser efetivado".

E o tempo mostrou que realmente estávamos certos, e o tempo mostrou que, depois de um ou dois anos, apareceu conquista também da entidade, desse dirigente sindical experiente. Mas, na época, não reconhecia, teve que reconhecer depois.

Porque, na época, quem conseguiu garantir isso foi a frente, junto com a Frente Parlamentar de Defesa do Serviço Público, a liderança do José Gozze e a liderança de diversas entidades, mas, principalmente, a liderança do José Gozze.

Então, pessoal, eu quero, para encerrar, parabenizar o deputado Giannazi pela iniciativa, quero parabenizar os servidores públicos, que essa é a nossa função, quero parabenizar o serviço público e quero parabenizar o José Gozze, que é uma grande liderança, que é o grande defensor do serviço público para garantir os direitos da classe trabalhadora.

Parabéns, Gozze.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Guilherme Nascimento. Vou chamar Maricler, depois a Rita, depois a Sônia e quem mais chegar.

A SRA. MARICLER REAL - Boa noite a todos. Eu não ia falar, mas o presente que a Pública e a AFPESP mandaram comprar está comigo, Sr. Presidente, então, não teve jeito.

Queria dizer o seguinte: tenho que somar os 50 anos que o Julio convive com os dez do Wanderci e tirar a média. Eu convivo há 30 anos e, desses 30, exatamente 19, a gente trabalha junto diretamente.

Quero dizer para vocês que é uma honra e um orgulho ter participado dessa sua caminhada nesses quase 20 anos, porque sei que a gente aprende junto, troca muito, mas eu aprendi muito com você, muito.

E, dessas cinco entidades que você falou, Julio, uma é de base - eu sou associada - e as outras quatro, minha entidade é filiada. Então, não tem escapatória. Nessas cinco, a gente trabalha junto.

Quero dizer para vocês que eu queria ser assim, ter 10% da energia que ele tem. Eu já fui duas vezes para o Brasil, nós duas, não é, Margarida? A gente cansa para caramba, e ele vai toda terça e volta toda quinta. Juro que eu nem quero ter essa energia toda, mas admiro e quero que você continue com essa energia.

Isso aqui é só uma lembrancinha da Pública e da AFPESP.

Obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Maricler. Rita.

A SRA. RITA AMADIO DE BRITO ANDRADE FERRARO - Boa noite, Sr. Presidente desta sessão solene, nosso querido defensor, deputado Carlos Giannazi; deputada Luciene, nossa defensora em Brasília; vereador Celso Giannazi, nosso defensor no município; Julio Bonafonte, defensor dos precatórios e, principalmente, nosso defensor jurídico, em nome de quem cumprimento a Mesa; querido Gozze, meu presidente; senhoras e senhores.

Vou falar aqui em nome da Aspal - Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - , cujo presidente, Gaspar Bissolotti Neto, está presente, meu querido amigo e grande líder, mas que, por alguns problemas nas cordas vocais, está impossibilitado de falar.

Também represento Alexandre Melo, presidente da Fenale - Federação Nacional dos Legislativos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal -, e o Dr. Antônio Tuccilio, presidente da CNSP - Confederação Nacional dos Servidores Públicos.

Pessoal, é uma honra muito grande e um prazer estar aqui neste ato que homenageia José Gozze, uma pessoa que admiro pela garra, persistência e força em todos os momentos de luta. Não é fácil trilhar os caminhos que o Gozze trilhou. Eu o conheço há mais de 20 anos, desde quando eu era da diretoria da Afalesp, e ele sempre demonstrou uma força e uma disposição impressionantes.

E não é fácil continuar. Digo isso porque, muitas vezes, nessas lutas, não conseguimos vencer. Vamos, mas não conquistamos exatamente o que gostaríamos. Além disso, muitas vezes, aqueles que representamos - os servidores - não reconhecem a dificuldade, o trabalho e o desafio que é estar à frente dessas batalhas.

Por isso, Gozze merece todos os cumprimentos, todas as homenagens e a minha grande admiração pessoal. Os funcionários precisam de pessoas como ele, e o serviço público também, pois Gozze defende não apenas o servidor, mas, principalmente, a qualidade do serviço público para toda a população.

Finalizo cumprimentando o deputado Carlos Giannazi, pela grande iniciativa de homenageá-lo e parabenizando, de maneira especial, o próprio Gozze, esse grande homem, líder e lutador.

Parabéns!

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Rita. Daqui a pouco a gente já vai entregar o colar, já estamos partindo para o encerramento. Quem ainda quiser fazer uso da palavra, só levantar a mão. A Rita acabou de falar, agora a Sônia, que é funcionária da Câmara Municipal de São Paulo.

A SRA. SÔNIA MARIA CORRÊA ALVES - E já fazendo uma observação aqui, deputado: aqui tem acessibilidade para subir ao microfone, lá na Câmara não tem, não. Bom... Olha lá, Celso, tem que ter acesso à acessibilidade, porque aqueles degraus são complicados.

Eu quero, em nome do Sindilex, que é o sindicato dos servidores da Câmara e do Tribunal de Contas do município de São Paulo, parabenizar o José Gozze pela homenagem e o deputado Carlos Giannazi pela iniciativa, que foi muito interessante. Também quero cumprimentar todos os membros da Mesa e o público presente.

Acho que estamos vivendo uma época extremamente dura. É uma época em que percebemos o colapso do sistema capitalista e, quando ele colapsa, surge um fenômeno chamado fascismo. Nós já vimos isso na Presidência e agora estamos beirando esse mesmo cenário nas redes sociais, entre outros locais.

Isso é muito problemático para o serviço público. Por quê? Porque as garras do fascismo favorecem os banqueiros - principalmente os banqueiros neste momento que estamos vivendo - e desfavorecem os sindicatos, enfraquecendo-os para que não tenham energia nem condição de lutar, pois lhes tiram sua sobrevivência, que é a contribuição sindical.

O José Gozze aparece num momento crucial. Eu o conheci salvando a Pública. A Pública deu uma tropeçada num determinado momento, e o José Gozze foi lá, estendeu a mão, puxou a Pública e deu - como diz o Guilherme - um corpo para ela.

Foi ali que o conheci, admirei e passei a admirá-lo ainda mais por sua liderança e humildade. Ele é uma pessoa extremamente humilde, com uma garra incrível, que superou um problema de saúde grave e seguiu firme.

José Gozze, você é a colinha que nos une, que une toda essa turma que está aqui e outras que não puderam vir. Você é aquela célula que nos estimula a lutar. Então, continue na luta, continue firme como você é, porque você é um grande líder.

Muito obrigada! Muito obrigada a todos da Mesa e muito obrigada, José Gozze, por sua liderança. Continue sempre na luta. Obrigada a todos! (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, Sônia. Mais alguém? Não? Então, vamos lá. Neste momento, daremos início à entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao José Gozze. Este colar é a mais alta honraria conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Foi criado em 2015 e é concedido às pessoas naturais ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que tenham atuado de maneira a contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico do nosso Estado, como forma de prestar-lhes pública e solenemente esta justa homenagem. Esta sessão solene homenageia com a entrega do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, o José Gozze.

Eu quero fazer essa entrega aqui, acompanhado aqui, quero chamar a Margarida, que é servidora do Tribunal de Justiça, do qual faz parte o Gozze, ele é um servidor do TJ. Quero chamar também a Walneide, que é professora, servidora pública, e a deputada Luciene Cavalcante para fazer a entrega.

Vamos entregar aqui embaixo, e depois eu chamo o Gozze, ele vai descer, depois ele vai fazer o uso da palavra e a gente faz o encerramento. Vamos descer, Gozze, deputada. Só convidei mulheres, vocês viram, não é?

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- É feita a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Agora sim, José Gozze, o homenageado, vai fazer uso da palavra o tempo que ele quiser. Até a meia-noite.

O SR. JOSÉ GOZZE - Não fala isso, não, que o pessoal já sabe que é complicado. Boa noite a todos vocês. Obrigado por estarem aqui.

Rasgaram o verbo falando de mim, se esqueceram de falar daquelas coisas erradas, daquelas broncas que de vez em quando eu dou por aí, pessoal da Assetej. Mas o importante não é isso. Falar uma coisa aqui, a deputada Luciene foi professora, é professora, Carlos Giannazi também é professor, diretor de escola.

Eu fui professor durante 35 anos e aprendi uma coisa importante. Professor só ensina se souber aprender. Porque falaram aqui do que aprenderam comigo. Gente, eu aprendi tudo isso com vocês.

Não existe um lado só. A gente troca ideias. Se eu recebo essa comenda, é também para vocês. Porque a base para eu chegar aonde cheguei são vocês. Eu quero começar por alguns grupos, viu, deputado?

Minha família, por exemplo, está lá atrás. Minha filha, meu filho, minhas noras. Levanta aí, levanta aí para a gente ver. Aliás, o Tiago, ali de barba, é professor de História no município de São Paulo.

O Diego também é professor, seguiu a minha carreira no cinema, é professor de cinema também. A Karina, que é a esposa dele, trabalha com vídeos especiais no Itaú. Não é isso? Luana, Alessandra, muito obrigado por terem vindo.

E vou contar uma historinha. Era um sábado e o meu neto estava lá em casa, o Bento. Vovô, vamos jogar futebol? Não posso, Bento, tenho uma reunião agora. Vovô, mas hoje é sábado. Pois é, é assim que a gente vai levando a vida. Eles vão aprendendo também que a luta é exatamente assim.

E tenho aqui outros grupos também, meus colegas de ginásio. Aliás, eu comecei praticamente lá, viu? Porque lá nós estávamos vivendo o momento da ditadura militar, do golpe militar, e fazíamos misérias naquele colégio, um colégio estadual, lá do Imirim, onde fazíamos teatro, discutíamos uma porção de coisas.

Aliás, teve uma peça interessante, “A Lua é Pequena e a Caminhada é Perigosa”, do Boal. E eu, como ator, fui o Che Guevara. No momento em que estava perigoso, o seu Che Guevara. Mas nós fomos o Che Guevara, eles se lembram disso.

Aí acabei, já tinha feito escola de teatro no TBC, como ator, depois como diretor de teatro, de atores. E aí fazíamos lá no colégio, aliás, naquele colégio fazíamos de tudo. Nós não saímos do colégio, viu? Era sábado, domingo, feriado, ia de festa junina a futebol e cultura. Olha como eu aprendi com vocês, comecei lá.

E aí fui entrando, fui trabalhando com várias entidades, não vou falar de todas aqui, porque não vou lembrar, mas está aí o Duarte Moreira, por exemplo. A AFPESP começou lá, não é, Duarte?

O Gaspar, que foi responsável também por eu estar à frente da AFPESP, no início. Sílvio, que sempre trabalhou com... Agora está em Portugal, não está mais em Portugal, agora está no Brasil. Ele foi para Portugal, não gostou muito de ir lá e está no Brasil de novo aqui, conversando com a gente.

Os servidores, os colaboradores da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça, que estão aqui presentes, eu aprendi com vocês também muita coisa. Vocês acham que aprenderam comigo? Nós trocamos o aprendizado. Aliás, amanhã, a minha entidade, a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça, faz 42 anos, não é?

E esta semana estamos indo lá para Peruíbe, vamos fazer os Jogos do Judiciário: quinta, sexta, sábado e domingo desta semana. Acho que temos lá uns 150 servidores de todo o estado indo para lá.

Bom, mas essa é a nossa vida. O que eu quero dizer, mesmo nessa luta nossa, é que nós trabalhamos para o cidadão brasileiro. Nós trabalhamos com o serviço público. Às vezes, as pessoas se confundem, achando que nós somos servidores de deputados ou de alguém do Tribunal de Justiça ou da Assembleia. Não, nós somos servidores públicos. Durante um tempo, eu fiquei até preocupado com isso, tentando mostrar que servidor público é trabalhador do Estado.

Porque começou a surgir... Ah, ele é servidor público. Eu até brinco que moro em um prédio lá, no andar onde moro, tem quatro apartamentos por andar. O único que não trabalha sou eu, que sou servidor público.

Os outros todos trabalham em empresas privadas, então eles trabalham. Ah, mas aquele lá é servidor público. Não tem ideia do que é trabalhar para ele, inclusive. A gente trabalha para a cidadania, a gente trabalha para a democracia, para a vida, isso que é importante.

Nós conseguimos uma coisa muito importante, que foi segurada durante um tempo, a chamada PEC 32, Reforma Administrativa. Sabe o que queriam com a Reforma Administrativa?

Passar tudo o que é do serviço público para a iniciativa privada. Para que ficar no Estado uma escola pública se a empresa pode ganhar dinheiro com a escola? Por que passar toda a saúde para ficar tudo no Estado se podemos ganhar dinheiro com isso na empresa privada?

E aí começam as privatizações, as terceirizações. Ainda bem que a gente segurou, porque senão vocês estavam vendo um outro Estado. Mas não parou, não. Ainda está pronta para entrar em qualquer momento em votação. E hoje a Fiesp começou a fazer uma campanha para dar andamento nesta Reforma Administrativa.

Vejam o nosso trabalho. Nós ficamos seis meses na porta da Assembleia Legislativa dizendo que quem votar na PEC 32 não volta para a Assembleia Legislativa, vai perder o nosso voto. E agora está de novo em andamento essa questão.

Aqui no estado de São Paulo, para o servidor público, acho que é o pior estado da Nação. Porque o governador resolveu que não precisa de servidor público. Ele quer administrar o estado de forma diferente.

Aliás, está até se aproveitando, porque o Fernando Henrique Cardoso, tão democrático que era, criou uma lei que não tem mais regime jurídico único. Para que regime jurídico único? Para que estabilidade do servidor?

Então, vai para o Supremo, os partidos entraram com a DI no Supremo, o Supremo diz que está certo, não precisa mais de regime jurídico único, não. A Prefeitura, o Estado, quer contratar pela CLT, contrata. Quer terceirizar, terceiriza. E a estabilidade não existe mais.

Você sabe o que aconteceria com aquelas joias que ficaram paradas lá na alfândega, que um servidor público não deixou que Bolsonaro ficasse com aquelas joias? Se não tivesse estabilidade, ele já estaria na rua e o Bolsonaro com as joias.

Aqui no estado de São Paulo, era obrigatório no litoral usar máscara durante a pandemia. Um desembargador estava na praia, andando lá na praia, sem a máscara, e um militar chamou ele e disse que ele precisava pôr a máscara, senão ia multá-lo.

Vocês não imaginam o que esse desembargador, um homem da lei, fez. Ligou para o secretário da Prefeitura, não queria pagar a multa, queria que rasgasse a multa, queria que punisse o servidor, não conseguiu punir, ele tinha estabilidade.

O cidadão que não conhece o que é ser servidor público acha que estabilidade é em benefício do servidor. Aliás, eu vi isso de um deputado do PT, você viu, deputado? Que disse para mim, no almoço lá na Casa das Centrais, eu sou contra a estabilidade. Estabilidade é uma forma de manter o servidor ruim no trabalho. Não é verdade.

O servidor pode ser processado e mandado embora, mas se ele não tiver estabilidade, ele vai ser mandado embora sem nenhum processo. Ele vai ser mandado embora porque quis cumprir a lei, e o deputado, o ministro, o desembargador, o juiz queriam que ele fizesse diferentemente do que diz a lei. Com estabilidade, ele não faz, ele cumpre a Constituição.

E vejam, aqui no estado de São Paulo, vou ser rápido, mas só para vocês verem o que nós discutimos. O deputado Giannazi já falou nisso, já acerto aqui, o que está acontecendo no estado de São Paulo. Nós precisamos, estamos lutando por isso. Foi a nossa plenária dos servidores aqui na Assembleia Legislativa: melhoria nos locais de trabalho. Vocês não imaginam o que é exigido dos locais de trabalho para o servidor público.

Recursos necessários para exercer a função. Quando você vai ao balcão e está do lado de lá, e o servidor do lado de cá, falta remédio para entregar, falta isso, falta aquilo. Para que ter servidor público se ele não tem condições de trabalho, se não tem os recursos necessários? Ele precisa de acompanhamento da saúde mental. A denúncia de assédios no serviço público é enorme.

Retomada dos direitos retirados do Estatuto dos Servidores Públicos. Retiraram direitos. Direito de sindicalização e greve. O servidor público é o único que não tem mesa de negociação. Está começando agora no federal para poder discutir, numa mesa de negociação, as questões do funcionalismo e do serviço público.

É o único que não tem mesa de negociação. Agora estão discutindo a questão da 151 da OIT, que obriga a negociação - e é exclusivo para servidores públicos. Aliás, falando em direito de sindicalização, já foi tocado aqui o Sistema S, que é dos empresários, das grandes empresas. Eles recebem milhões mensais, porque as empresas são obrigadas a contribuir para o Sistema S.

E sabe de onde sai o dinheiro para o Sistema S? Dos impostos que vocês pagam quando compram mercadorias. E esse dinheiro vai para lá. Claro, tem coisa boa, o Sesc, o Senac. Agora, estes mesmos empresários, esta mesma Fiesp, esse mesmo conglomerado, são contra que se utilizem recursos financeiros para sindicatos dos trabalhadores. São contra.

No Senado está sendo discutido isso, na Câmara Federal está sendo discutido isso. A Pública completa 10 anos em agosto. A Pública nunca recebeu um tostão do ex-imposto sindical ou do que a gente estava pregando agora, que é uma ajuda dos servidores. Tem um nome, não é, Wanderci? É negocial, exato.

Isso. Não pode. Nós não conseguimos mostrar que o servidor público tem esse direito. Então, a Pública, nos seus 10 anos, nunca recebeu um tostão. Ela vive daquilo que cada entidade manda para a Pública.

E tem mais um pouquinho, mas já vou terminar. Recuperação das perdas salariais. Por exemplo, eu sou do Tribunal de Justiça. O Tribunal de Justiça está nos devendo 30% de salário. Não é aumento, não, é reposição da inflação. Nós trabalhamos 12 meses, mas recebemos por 9, porque estamos com 30% de defasagem. Plano de cargos, carreiras e salários.

Cursos de atualização e aperfeiçoamento. Realização de concursos públicos para suprir cargos. Defesa do regime jurídico único. Fim da terceirização no serviço público nas atividades contínuas.

Eu dou um exemplo do tribunal. O tribunal já teve vários problemas com terceirização. Limpeza, empresa terceirizada. Ela recebe dinheiro do tribunal e não paga os funcionários. E os funcionários vão embora, e o tribunal não sabe o que fazer. Segurança terceirizada. Recebe dinheiro do tribunal e não paga os funcionários da terceirizada.

Prioridade para a escola pública, gente. Prioridade para a escola pública. Agora tiraram um percentual da escola pública. Deputado, cinco por cento. Tiraram o que era obrigatório. Valorização das carreiras públicas nos institutos de pesquisa, universidades, Etecs e Fatecs.

Nós vamos fazer um documento, deputado. Está sendo preparado agora, vai ser impresso. Nós vamos trabalhar esse documento deputado por deputado, aqui em São Paulo. Esse documento vai ser entregue ao secretário de cada deputado.

Vamos discutir com as lideranças, vamos discutir com a Mesa da Assembleia Legislativa e, depois, vamos também levá-lo ao secretário de Estado. Espero que o governador também aceite receber esse documento, porque é muito importante para nós.

Deixei para o final uma coisa importantíssima: o trabalho do deputado Carlos Giannazi em nossa defesa. Deputado, eu posso chamá-lo tranquilamente de amigo dos servidores públicos.

Outro grande amigo: Celso Giannazi na Câmara Municipal. São Paulo ganhou dois presentes lá e ganhou um terceiro presente em Brasília: a deputada Luciane Cavalcante. Eu sou testemunha do que tem acontecido lá em Brasília. Por que falam tanto que eu estou em todos os lugares…

Vocês não imaginam o que essa deputada faz lá em Brasília. Não tem um momento em que eu chego em Brasília e ela não está em uma mesa de negociação, em uma briga pelo servidor público, em defesa da educação especialmente, deputado.

No Federal, você foi um presente para o estado de São Paulo. A gente tem orgulho de votar em pessoas assim. Celso na Prefeitura, Carlos Giannazi aqui na Assembleia Legislativa e Luciane Cavalcante em Brasília. Orgulho. Isso é aquilo que a gente sempre chamou de voto consciente.

Obrigado a todos vocês. Obrigado, amigos. Palmas para vocês, porque vocês é que merecem aquilo que eu estou recebendo aqui.

Obrigadão. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Obrigado, José Gozze, o nosso homenageado aqui do Parlamento Paulista, com a medalha do mérito legislativo.

Esgotado o objeto da presente sessão, agradeço a todas as pessoas envolvidas na realização desta solenidade, assim como agradeço a presença de todos vocês.

Está encerrada esta sessão solene. (Palmas.)

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- Encerra-se a sessão às 21 horas e 34 minutos.

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