9 DE ABRIL DE 2026

41ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: SOLANGE FREITAS, EDUARDO SUPLICY e GIL DINIZ BOLSONARO

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - SOLANGE FREITAS

Assume a Presidência e abre a sessão às 14h01min.

2 - EDUARDO SUPLICY

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - EDUARDO SUPLICY

Assume a Presidência.

4 - SOLANGE FREITAS

Por inscrição, faz pronunciamento.

5 - REIS

Por inscrição, faz pronunciamento.

6 - GIL DINIZ BOLSONARO

Por inscrição, faz pronunciamento.

7 - GIL DINIZ BOLSONARO

Assume a Presidência.

8 - EDUARDO SUPLICY

Por inscrição, faz pronunciamento.

9 - PRESIDENTE GIL DINIZ BOLSONARO

Cumprimenta o deputado Rui Alves, em seu retorno ao mandato de deputado na Alesp, após período como secretário municipal de Turismo de São Paulo.

10 - RUI ALVES

Por inscrição, faz pronunciamento.

11 - RUI ALVES

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

12 - PRESIDENTE GIL DINIZ BOLSONARO

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 10/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h43min.

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ÍNTEGRA

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- Assume a Presidência e abre a sessão a Sra. Solange Freitas.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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A SRA. PRESIDENTE - SOLANGE FREITAS - UNIÃO - Olá, muito boa tarde, presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Vamos começar então pela lista de oradores do Pequeno Expediente, deputado Bruno Zambelli. (Pausa.) Rafa Zimbaldi. (Pausa.) Enio Tatto. (Pausa.) Reis. (Pausa.) Alex Madureira. (Pausa.) Ediane Maria. (Pausa.) Profª Camila Godoi. (Pausa.) Atila Jacomussi. (Pausa.)

Thainara Faria. (Pausa.) Márcia Lia. (Pausa.) Marcelo Aguiar. (Pausa.) Sebastião Santos. (Pausa.) Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Professora Bebel. (Pausa.) Fábio Faria de Sá. (Pausa.) Rogério Santos. (Pausa.) Dirceu Dalben. (Pausa.) Leci Brandão. (Pausa.) Paula da Bancada Feminista. (Pausa.) Rômulo Fernandes. (Pausa.) Carlos Giannazi. (Pausa.) Mauro Bragato. (Pausa.)

Andréa Werner. (Pausa.) Major Mecca. (Pausa.) Delegada Graciela. (Pausa.) Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Dr. Elton. (Pausa.) Letícia Aguiar. (Pausa.) Thiago Auricchio. (Pausa.) Marcos Damasio. (Pausa.) Dr. Eduardo Nóbrega. (Pausa.) Eduardo Suplicy. Deputado, o senhor tem o tempo regimental de cinco minutos.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Prezada presidente, Sra. Deputada Solange Freitas, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, primeiro gostaria de solicitar à TV Alesp para poder colocar no ar um trecho da entrevista ontem dada pelo presidente Lula para a ICL.

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- É exibido o vídeo.

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Obrigado. Sra. Presidente, Solange Freitas, atualmente deve estar bem surpreendida pela citação do presidente Lula nesta entrevista a respeito da renda básica, porque, de fato, tenho o conhecimento por ele próprio de que ele está considerando como um dos próximos passos de sua gestão, e, em especial, se for eleito novamente presidente da República para um 4º mandato, isso já está praticamente considerado.

É interessante que, nesses últimos meses, em diversas ocasiões, o ministro da Fazenda Fernando Haddad mencionou que a sua equipe estava considerando como que, eventualmente, se possa somar, considerar a soma de programas de transferência de renda como o programa “Bolsa Família”, o “Benefício de Prestação Continuada”, o “Seguro-Desemprego”, “Auxílio Brasil” e as diversas formas de auxílio.

Poderiam todas serem consideradas e serem objeto de um único fundo que possa colocar em prática aquilo que um número crescente de economistas - inclusive, laureados com o Prêmio Nobel de Economia - agora têm defendido.

Eu gostaria de citar que dentre esses laureados com o Prêmio Nobel de Economia estão, por exemplo, Desmond Tutu, Prêmio Nobel da Paz de 1984, Robert Solow, Prêmio Nobel de Economia de 1987, Amartya Sen, Prêmio Nobel de Economia de 1998, Daniel McFadden, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas do ano 2000, Vernon Smith, Prêmio Nobel de Economia de 2002, Muhammad Yunus, Prêmio Nobel da Paz do ano 2006, Peter Diamond, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 2010, Christopher Pissarides, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 2010, Angus Deaton, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 2013, Abhijit Banerjee, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 2019, e, ainda, Esther Duflo, Prêmio Nobel de Ciências Econômicas de 2019. Inclusive, ela esteve recentemente no Brasil e reiterou a sua visão positiva a respeito da renda básica incondicional e universal.

Portanto, registro aqui a minha alegria, a minha felicidade, de que o governo do presidente Lula, a sua equipe está considerando seriamente a implantação nesses próximos anos da “Renda Básica Universal”, destacando que o Brasil é o primeiro país do mundo que, como nação, teve aprovada a lei em 04 de junho de 2004, isso é, sancionada a lei, aprovada pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados e, mais uma vez, foi promulgada a lei pelo Congresso Nacional e pelo presidente Lula, a Lei nº 14.601, que extinguiu o “Auxílio Brasil”, recriou o programa “Bolsa Família”.

Mas dizendo que se trata de um passo na direção da plena universalização da renda básica incondicional. Portanto, fico muito feliz com esse espaço.

Muito obrigado.

A SRA. PRESIDENTE - SOLANGE FREITAS - UNIÃO - Muito obrigada, deputado Suplicy.

Continuando a lista de oradores, deputado Caio França. (Pausa.) Capitão Telhada. (Pausa.) Gil Diniz Bolsonaro. (Pausa.) Rui Alves. (Pausa.) André Bueno. (Pausa.) Conte Lopes. (Pausa.) Paulo Mansur. (Pausa.) Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Guilherme Cortez. (Pausa.) Edson Giriboni. (Pausa.) Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Beth Sahão. (Pausa.) Delegado Olim. (Pausa.)

Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Deputado Donato. (Pausa.) Itamar Borges. (Pausa.) Luiz Fernando Ferreira. (Pausa.) Carla Morando. (Pausa.) Maria Lúcia Amary. (Pausa.) Paulo Fiorilo. (Pausa.)

Solange Freitas. O deputado Suplicy assume aqui para eu poder fazer a minha fala.

Obrigada.

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- Assume a Presidência o Sr. Eduardo Suplicy.

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O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Portanto, tem a palavra, pelo tempo regimental, a deputada Solange Freitas.

A SRA. SOLANGE FREITAS - UNIÃO - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito boa tarde a todos mais uma vez.

Na verdade, eu vim aqui para fazer um convite a todos. Daqui a pouquinho, estava marcado para as 14 horas, mas teve um pequeno atraso. Mas daqui a pouquinho vai começar o nosso bate-papo, o nosso encontro para falar de bullying, porque os números são muito assustadores. E quem nós trouxemos aqui para discutir esse assunto tão importante, já que nós queremos que nossas crianças e nossos adolescentes sejam adultos melhores que a gente?

Então nós precisamos tratar da violência escolar. Quando a gente fala de bullying, na verdade, a gente fala de uma violência dentro das escolas de uma forma geral, de agressões, de racismo, de muitas situações em que as crianças hoje estão vivendo.

Muitas vezes, alguns casos são tratados como uma “briga normal” entre crianças e adolescentes. Mas o problema é que, quando essa briga não é identificada como algo que já vem acontecendo constantemente e está prejudicando uma criança ou um adolescente, lá na frente pode acontecer algo muito pior e, às vezes, o sistema errou e não conseguiu enxergar isso.

Por que eu falo sobre isso? Todos conhecem, e eu vou relembrar aqui, o menino Carlinhos, de Praia Grande. Neste mês de abril, faz dois anos que o menino Carlinhos morreu. O processo continua, ainda não foi finalizado. Ainda algumas testemunhas estão sendo ouvidas, pessoas estão sendo ouvidas, laudos ainda estão sendo elaborados e já, agora, no dia 16, vai fazer dois anos que o menino Carlinhos morreu depois de sofrer bullying dentro da escola estadual onde ele estudava, em Praia Grande.

E eu li todo esse processo. Eu li os depoimentos, por exemplo, dos professores, e me chamou a atenção que muitos desses professores disseram que o menino Carlinhos era um menino quieto, um menino tímido, que era um aluno, eles dizem assim, “um aluno comum”, que eles nunca tinham identificado, que, de repente, estava passando despercebido.

Então essa é a nossa preocupação. Alguns alunos estão com problemas, estão passando despercebidos e o sistema, então, está errado. A gente precisa falar sobre isso. Um aluno do sexto ano que era extremamente quieto, e aí eu acredito que tudo isso é uma falha estrutural. Então a gente precisa resolver isso.

Então hoje nós vamos debater sobre todos esses casos. E quem vai falar sobre isso com a gente também não são apenas especialistas, são os alunos, são as crianças, são os adolescentes que sofreram ou sofrem bullying, são as mães, são os institutos que lidam com as crianças, pessoas da escola, do governo, todos nós vamos debater. E vão ter apresentações artísticas.

Eles vão falar sobre isso e estão, na verdade, pedindo a nossa ajuda, porque, muitas vezes, essas crianças e esses adolescentes que sofrem as agressões, eles estão com medo dentro de casa, enquanto os agressores estão nas ruas sem nenhuma punição.

E esses agressores precisam, sim, ser punidos, claro, mas eles também precisam ser atendidos, porque são crianças e adolescentes. Como é que a gente resolve isso? Como é que a gente melhora o sistema? É isso que a gente quer debater hoje.

Então vocês que não estão aqui podem acompanhar essa trajetória pelo YouTube da TV Alesp aqui, da Rede Alesp, que vamos lá falar sobre tudo isso e você também vai poder fazer a sua contribuição.

Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Meus cumprimentos à deputada Solange Freitas. Tem a palavra agora o deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Capitão Telhada. (Pausa.) Deputado Gil Diniz Bolsonaro. (Pausa.) Rui Alves. (Pausa.) André Bueno. (Pausa.) Conte Lopes. (Pausa.) Paulo Mansur. (Pausa.) Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Guilherme Cortez. (Pausa.)

Edson Giriboni. (Pausa.) Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Delegado Olim. (Pausa.) Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Deputado Donato. (Pausa.) Itamar Borges. (Pausa.) Luiz Fernando Ferreira. (Pausa.) Deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.)

Deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputada Solange Freitas. (Pausa.) Deputada Ana Perugini. (Pausa.) Deputado Tenente Coimbra. (Pausa.) Na Lista Suplementar, deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Reis.

Tem a palavra pelo tempo regimental.

O SR. REIS - PT - Cumprimentar o presidente, deputado Suplicy, cumprimentar o público presente, os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Penal, da Polícia Militar, da Polícia Técnico-Científica e, também, cumprimentar todos aqueles e aquelas que estão em seus afazeres nos acompanhando pela Rede Alesp.

Presidente Suplicy, ontem, o secretário da Administração Penitenciária esteve aqui na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários para prestar contas do seu trabalho. Essas prestações de contas acontecem, são semestralmente, cada semestre tem um secretário prestando contas.

E ontem, ele veio falar sobre a Secretaria da Administração Penitenciária. Já me parecia, assim, o fim do mandato, aquilo que... pela forma como ele falou as coisas, ele apresentou. Ao que me parece, o pato está manco, ou seja, governo Tarcísio está findando, está acabando. E o que ficou bem claro é que os policiais penais não terão reajuste. Isso aí ficou muito claro na sua fala, que não haverá nem sequer a recomposição das percas inflacionárias para os policias penais. E ao que me parece, para os demais servidores.

Então, se os servidores não se mobilizarem, não se organizarem para cobrar o governo de plantão os seus direitos, esse ano vai passar batido para eles. Pela fala que eu ouvi, a análise técnica do secretário Streifinger, não haverá reajuste para os policias penais. Ele traz uma desculpa esfarrapada: “Não, é porque se tratou de reclassificação e os policiais penais foram reclassificados já em 2025, então não caberia reclassificar o reajuste para eles”.

Na realidade, todos os policiais civis tiveram os 10%, da menor classe até a maior classe, da terceira classe, que é a inicial, até a classe especial. E todos os policiais militares também, todos terão os 10 por cento. Então, o termo “reclassificação”, “reajuste”, “recomposição”, não quer dizer nada. Não quer dizer nada. Então, essa desculpa foi bastante esfarrapada e o governo de plantão é devedor, sim, da Polícia Penal.

E ele é devedor também dos oficiais administrativos. Então, os oficiais administrativos também podem esquecer, porque a reestruturação da carreira deles não haverá também este ano; ficará para o próximo governo. Esse prometeu, mas não cumpriu. O próprio secretário da Segurança Pública tem lá um podcast dizendo que era prioridade para eles reestruturarem a carreira dos oficiais administrativos.

Como nós estamos no período eleitoral e esse projeto não foi aprovado até 180 dias do pleito e não pode ser aprovado até a posse do eleito - é o que diz a lei eleitoral -, obviamente os oficiais administrativos também foram escanteados, abandonados pelo governo que aí está.

Então, houve o abandono aos policiais no quesito da promessa de ficar entre as dez polícias mais bem pagas do Brasil, isso não foi cumprido; os oficiais administrativos também tiveram seu direito de reestruturação negado, porque não aconteceu, e os policiais penais, que estão fora dos 10% e fora de qualquer recomposição inflacionária, também escanteados.

E todos os servidores públicos, servidores da Saúde, da Educação, servidores das autarquias, servidores dos equipamentos públicos, parques, todos os que estão aí, não terão reajuste nenhum, pelo que pudemos ouvir ontem do secretário da Administração Penitenciária, falando de questões técnicas, que tecnicamente não é possível mais reajustar sequer a inflação para esses funcionários.

Nós esperamos ainda que a Assembleia Legislativa não deixe os funcionários aqui escanteados. Nós ainda esperamos que aqui a Mesa Diretora possa, sim, cumprir o seu papel e garantir pelo menos a recomposição inflacionária, as perdas inflacionárias.

Pelo menos isso, para os servidores da Assembleia Legislativa, porque está dentro do prazo e isso pode ser feito a qualquer tempo. A qualquer tempo, pode ser feito. Então, não entra na lógica dos 180 dias antes do pleito. Então, a gente espera que, sim, a Mesa Diretora atenda o pleito do Sindalesp e garanta o quanto antes um projeto para que possamos votar.

E lamentar o comportamento, lamentar a postura do governador Tarcísio de Freitas de não ter dado a devida atenção para os servidores públicos, para os profissionais da Educação, da Saúde, os demais servidores, não ter cumprido a sua promessa de deixar a polícia de São Paulo entre as dez mais bem pagas do País, não ter reestruturado a carreira dos oficiais administrativos e não ter reajustado sequer o vale-refeição, que continua 12 reais, conhecido como “vale-coxinha”.

Desde o primeiro momento isso foi denunciado aqui e cobrado, mas o governador não deu a mínima importância para essas demandas dos servidores públicos. Ao que me parece, pela fala do secretário ontem, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, o pato está manco.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Caro deputado Reis, tem a palavra agora o deputado Gil Diniz Bolsonaro, também inscrito na Lista Suplementar do Pequeno Expediente.

O SR. GIL DINIZ BOLSONARO - PL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, presidente. Cumprimento todos nossos assessores, policiais militares e civis, público aqui na galeria, quem nos assiste pela rede Alesp.

Presidente, no momento oportuno, vou fazer aqui a discussão com o deputado Reis. Obviamente, o deputado Reis faz oposição ao governador. A pauta é fundamental para a Segurança Pública.

Nós questionamos, V. Exa. inclusive questionou ontem o secretário, mas eu tenho certeza que nós vamos chegar aí ao entendimento junto ao governo, aos nossos policiais penais, principalmente. Todo funcionalismo público, mas, principalmente, os policiais penais precisam sim dessa valorização que nós tanto almejamos.

Mas, presidente, o tema que me move a vir a esta tribuna neste momento é, primeiro, que eu recebo dois amigos aqui, dois irmãos dos Arautos do Evangelho, que nos dão a alegria da sua presença neste plenário. Cauã e o Caio são amigos de longa data, são fiéis que professam a sua fé na Santa Igreja Católica.

E nós ombreamos lá nos Arautos do Evangelho nessa missão fundada por Monsenhor João Clá. E eu digo isso, presidente, com uma alegria enorme, porque, neste plenário aqui, nós já homenageamos Monsenhor João Clá.

E, neste final de semana, depois de anos de perseguição, os Arautos do Evangelho ordenarão 31 diáconos no próximo sábado e 26 sacerdotes. Os inimigos da Igreja Católica, atacando os Arautos do Evangelho, conseguiram impor um comissariado nessa obra. São os ataques mais sórdidos possíveis contra religiosos abnegados que doaram as suas vidas pela causa do Evangelho.

Dias atrás, eles, não contentes com todo o arbítrio que já haviam feito a essa obra, a esses homens, a essas mulheres, repito aqui, abnegadas, heroicas na causa do Evangelho, lançaram um documentário, uma série, requentando as denúncias, todas refutadas, todas já arquivadas, trancadas.

Nada, absolutamente nada, nenhuma condenação contra essa obra, mas, ainda assim, tentaram jogar mais uma vez na lama a honra desses homens, dessas mulheres aqui que doam a sua vida pelo Evangelho.

Não conseguiram mais uma vez, malfadados mais uma vez, e a Igreja mostra aqui a sua força, essa obra mostra aqui a sua força, o seu trabalho. E mesmo com essa proibição desde 2019, agora, nessa Oitava Pascal os Arautos do Evangelho vão ordenar 31 diáconos e 26 sacerdotes.

É um sopro de esperança, de alegria para todos nós aqui, que estamos lá diariamente, que vivemos esse calvário, que vivemos essa dor ali com eles diariamente, essa perseguição, presidente, implacável a essa obra que, sim, é fundamental e tem reavivado aqui muitos corações no nosso Estado.

Uma obra que nasceu em São Paulo, que se espalhou pelo Brasil e pelo mundo, mas nós queremos justiça, nós queremos que aqueles que difamaram, caluniaram, que cometeram vários crimes, inclusive, presidente, abrindo aí processos sigilosos para dar a entender que havia algum tipo de crime nessa obra, que eles sejam devidamente punidos.

Quantos sacramentos, meus irmãos, deixaram de ser dados? Quantas eucaristias, quantas confissões, quantas unções dos enfermos, quantas extremas unções deixaram de ser feitas nesse período, nesse tempo de perseguição implacável, desses que odeiam a pureza dos Arautos do Evangelho, purpurados, homens que se dizem estar aí ao nosso lado, que dizem ser aquilo que não são, perseguindo esses homens e mulheres.

Mas a verdade prevaleceu, vem prevalecendo, e este final de semana, dentro aí das celebrações da Páscoa de nosso Senhor Jesus Cristo, da paixão, morte e ressurreição, vem esse sopro de alegria, esse sopro de esperança.

Então fica aqui o meu reconhecimento, a minha homenagem, mais uma vez, aos Arautos do Evangelho, a monsenhor João Clá, a Dr. Plínio Corrêa de Oliveira, à Sra. Dona Lucília, e a cada homem e mulher que dá a vida, que doaram as suas vidas pelo Evangelho através dessa obra, que são os Arautos do Evangelho, presidente.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Obrigado. Cumprimento o deputado Gil Diniz Bolsonaro, mas, se puder falar, serei breve. Eu agradeço muito.

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- Assume a Presidência o Sr. Gil Diniz Bolsonaro.

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O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ BOLSONARO - PL - Continuando a lista dos oradores inscritos aqui no Pequeno Expediente, convido a fazer uso da tribuna o nobre deputado e sempre senador da República, Eduardo Suplicy. Vossa Excelência tem o tempo regimental.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Caro deputado Gil Diniz, estou preocupado com o fechamento do Centro de Saúde, o qual frequento há décadas. Eu subo a esta tribuna para manifestar minha preocupação com a notícia do possível fechamento do Centro de Saúde 1, Dr. Victor Araújo Homem de Mello, em Pinheiros, zona oeste da Capital.

Em 31 de março, estive pessoalmente na unidade para receber a vacina da gripe, e ali, conversando com usuárias e usuários do serviço, fui informado sobre a possibilidade de encerramento das atividades daquele equipamento público de Saúde. Recebi essa notícia com grande apreensão.

Frequento essa unidade há anos e reconheço sua importância como referência de atendimento para a população da região. Trata-se de um serviço que, ao longo de décadas, acolheu e acompanhou milhares de pessoas, garantindo acesso à Saúde básica, consultas e acompanhamento contínuo.

Por isso, não estamos falando de um equipamento qualquer, estamos falando de uma unidade que cumpre papel essencial no território, especialmente para a população que depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde.

No local, recebi relatos preocupantes de usuários que já enfrentam dificuldades para agendamento de consultas, além de informações sobre a retirada de profissionais da unidade. Ou seja, antes mesmo de qualquer posicionamento oficial, a população já começa a sentir os efeitos do enfraquecimento do serviço, e isso é grave, porque quando uma unidade de Saúde perde capacidade de atendimento, o impacto é direto na vida das pessoas, gerando insegurança e comprometendo o acesso ao cuidado. Diante dessa situação, informo que no dia de ontem, um ofício à Secretaria Municipal da Saúde solicitando esclarecimentos e providências.

Nesse documento, destaquei a relevância histórica e social do Centro de Saúde de Pinheiros, relatei a preocupação manifestada pelos usuários, solicitei informações claras sobre os motivos que fundamentam essa possível decisão, também questionei quais medidas estão sendo adotadas para garantir a continuidade do atendimento à população que tem naquela unidade sua principal referência de cuidado.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, a saúde pública exige planejamento, responsabilidade e transparência. Qualquer mudança na estrutura de atendimento precisa ser devidamente esclarecida e, sobretudo, garantir que a população não fique desassistida. A cidade de São Paulo já enfrenta desafios significativos no acesso à Saúde. Por isso não é razoável que unidades de referência sejam fragilizadas sem diálogo e sem informações claras.

É importante lembrar que os mais afetados por esse tipo de situação são justamente aqueles que mais precisam do serviço público: idosos, trabalhadores, pessoas com doenças crônicas e cidadãos que dependem exclusivamente do SUS. A população precisa de respostas, precisam de Segurança Pública e de atendimento, porque essa não é apenas uma questão administrativa, é uma questão de saúde pública, de dignidade.

Meu mandato seguirá acompanhando o caso, cobrando respostas e defendendo que nenhum direito seja comprometido sem o devido debate e responsabilidade.

Muito obrigado.

Agradeço, deputado Gil Diniz Bolsonaro.

O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ BOLSONARO - PL - Obrigado, deputado Eduardo Suplicy.

Convido a fazer uso da tribuna, pelo tempo regimental, o nosso querido deputado Rui Alves, de volta aqui à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, depois de estar à frente da Secretaria Municipal de Turismo aqui na nossa capital. Vossa Excelência tem a palavra pelo tempo regimental, deputado Rui Alves.

O SR. RUI ALVES - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos, boa tarde ao nosso digníssimo deputado Gil Diniz, presidente dessa sessão aqui agora, a todas as pessoas que trabalham na Alesp, que estão junto com a gente aqui. Bom dia a todos vocês, e principalmente a vocês que nos acompanham da TV Alesp. Um bom dia e uma boa tarde todo especial para todos vocês.

Um dos motivos que eu venho hoje à tribuna é para falar de pontos importantes de tudo aquilo que está acontecendo dentro do estado de São Paulo. Eu tive uma boa notícia para algo que está acontecendo lá na Serra da Mantiqueira. E uma conquista muito significativa para todas as pessoas que moram e trabalham naquela região da Serra da Mantiqueira, que traz desenvolvimento, movimenta a cadeia produtiva do Turismo, trabalha em cima da mobilidade.

São avanços que estão acontecendo naquela região que eu acho importante salientar e comunicar para todo o estado de São Paulo, em nome do vice-prefeito de Campos do Jordão, Leandro César. E eu chego a esta tribuna para destacar tudo aquilo que está acontecendo.

O governador Tarcísio de Freitas esteve em Campos do Jordão anunciando o investimento de mais de 600 milhões, deputado Gil Diniz, para aquela região que alcança Campos do Jordão, como também São Bento do Sapucaí. A importância da Serra da Mantiqueira é significativa. Ela traz avanço no Turismo, geração de emprego, valorização comercial local, incentivo ao empreendedorismo e qualidade de vida.

Eu estive em uma reunião, um ano e meio atrás, nós fizemos um grande esforço, deputado Gil Diniz, junto com o Governo de Minas Gerais e nós do Governo do Estado de São Paulo, junto com a Secretaria de Agricultura. Fizemos uma reunião que uma das maiores reivindicações daquela região era o asfaltamento daquela região, que é muito turística, a conhecida Rota do Vinho de Campos do Jordão. E a gente tem o prazer de voltar à Alesp e já é ver essa obra concluída.

Isso é algo muito significativo, principalmente para o empreendedor que trabalha naquela região, que investe naquela região. É uma região cheia de pousadas, cheia de trabalho, pessoas que vendem a uva, vendem produtos naturais. E isso foi um avanço significativo. E a Rota do Vinho contemplou 15 quilômetros de asfaltamento dessas vias.

Eu fiquei muito feliz de receber esta notícia, semana retrasada, quando estive com o governador Tarcísio em Campos do Jordão, fazendo esse anúncio destes investimentos que ele está fazendo lá. E a gente vê que, a cada dia que passa, o estado de São Paulo está no rumo certo, valorizando quem empreende, quem trabalha e quem produz neste Estado, deputado Gil Diniz.

A rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro, outro anúncio importante, a modernização, a ampliação desta rodovia, é uma rodovia de acesso a Campos do Jordão. Você sabe que Campos do Jordão é um ponto turístico dentro do Estado muito, muito, muito valorizado.

Muitas empresas, muito segmento do empreendedorismo hoteleiro está investindo pesado na região de Campos do Jordão. E essa intervenção que foi feita na rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro melhora o fluxo, garante a segurança viária, facilita o deslocamento das pessoas, tanto de Minas Gerais, como também de Campos do Jordão, e fortalece o turismo da região.

E, finalizando, a Serra da Mantiqueira, o potencial que nós temos à nossa disposição. Como diz o meu amigo, o secretário de Turismo e Viagens, Roberto de Lucena, o turismo é o novo petróleo.

O Turismo é um segmento que trabalha com todas as atividades que nós lutamos para que se permaneça firme no nosso Estado, a sustentabilidade, o empreendedorismo, o esforço coletivo de todas as pessoas que trabalham naquela região, que agora estão começando a ver aquilo que, de fato, vai trazer ampliação das riquezas naquele lugar.

Então, eu gostaria de deixar registrado, mando um abraço para todo o povo amigo ali de Campos do Jordão, ao nosso vice-prefeito Leandro César, ao prefeito Caê, um abraço a todos vocês e bom trabalho, e felicito vocês por esse bom trabalho que vocês têm feito na região.

O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ BOLSONARO - PL - Obrigado, nobre deputado Rui Alves. Não havendo mais oradores inscritos, aqui, no Pequeno Expediente, na Lista Suplementar.

O SR. RUI ALVES - REPUBLICANOS - Deputado Gil Diniz, eu peço o levantamento da sessão.

O SR. PRESIDENTE - GIL DINIZ BOLSONARO - PL - É regimental. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo entre as lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 43 minutos.

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