4 DE NOVEMBRO DE 2025

49ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

        

Presidência: CARLOS CEZAR

        

RESUMO

        

ORDEM DO DIA

1 - CARLOS CEZAR

Assume a Presidência e abre a sessão às 19h34min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de método de votação ao PLC 49/25.

        

2 - DONATO

Solicita verificação de votação.

        

3 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR

Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.

        

4 - DONATO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.

        

5 - ANDRÉA WERNER

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.

        

6 - EDIANE MARIA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.

        

7 - ROGÉRIO NOGUEIRA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.

        

8 - MARCELO AGUIAR

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.

        

9 - DANILO CAMPETTI

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.

        

10 - BRUNO ZAMBELLI

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.

        

11 - MARCIO NAKASHIMA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PDT.

        

12 - OSEIAS DE MADUREIRA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.

        

13 - MILTON LEITE FILHO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.

        

14 - ROGÉRIO SANTOS

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.

        

15 - CAPITÃO TELHADA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.

        

16 - PRESIDENTE CARLOS CEZAR

Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação. Encerra a sessão às 19h45min.

        

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ÍNTEGRA

 

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Cezar.

 

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

 

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- Passa-se à

 

ORDEM DO DIA

                                                                

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Em votação o requerimento de método de votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis ao requerimento, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento de método de votação.

 

O SR. DONATO - PT - Pela ordem. Verificação de votação.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Deputado Donato, é regimental o pedido de Vossa Excelência.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. A partir deste momento, estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. e Srs. Deputados que não se encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.

 

O SR. DONATO - PT - Pela ordem, presidente. Para colocar a Federação PT/PCdoB/PV em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Federação PT/PCdoB/PV em obstrução.

 

A SRA. ANDRÉA WERNER - PSB - Pela ordem, presidente. Para colocar o PSB em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - PSB em obstrução.

 

A SRA EDIANE MARIA - PSOL - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar a Federação PSOL REDE em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Federação PSOL REDE em obstrução.

 

O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PSDB - Pela ordem, presidente. Colocar nossa Federação PSDB Cidadania em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Federação PSDB Cidadania em obstrução.

 

O SR. MARCELO AGUIAR - PODE - Pela ordem, presidente. Colocar o partido Podemos em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Partido Podemos em obstrução.

 

O SR. DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - Pela ordem, presidente. Colocar o Republicanos em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Republicanos em obstrução.

 

O SR. BRUNO ZAMBELLI - PL - Pela ordem, presidente. Como vice-líder, colocar o PL em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Partido Liberal em obstrução.

 

O SR. MARCIO NAKASHIMA - PDT - Pela ordem, presidente. Colocar o PDT em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - PDT em obstrução.

 

O SR. OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente. Colocar o PSD em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - PSD em obstrução.

 

O SR. MILTON LEITE FILHO - UNIÃO - Pela ordem, presidente. União Brasil em obstrução.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - União Brasil em obstrução.

 

O SR. ROGÉRIO SANTOS - MDB - Pela ordem, presidente. Para colocar em obstrução o MDB.

 

O SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Pela ordem, presidente.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - MDB em obstrução. Tendo transcorrido os quatro minutos, o sistema eletrônico ficará aberto para que as senhoras e senhores deputados votem “sim”, “não” ou registrem “abstenção” nos terminais dispostos em suas mesas. Tem pela ordem o deputado Capitão Telhada.

 

O SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Colocar o Progressistas em obstrução também.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Progressistas em obstrução.

 

O SR. LUCAS BOVE - PL - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Nós estamos votando o método novamente, é isso? Abriu a segunda extra, que não foi aprovada na outra, e nós estamos votando, pela segunda vez, o método de votação. É isso, Sr. Presidente? Só para esclarecer.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Exatamente, deputado Lucas Bove. Estamos votando o requerimento de método de votação.

 

O SR. LUCAS BOVE - PL - Muito obrigado, presidente.

 

O SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Primeira questão: eu havia solicitado para colocar em obstrução o Progressistas.

 

O SR. DONATO - PT - Presidente. Presidente, isso não dá. Não dá, presidente. O senhor não pode aceitar isso.

 

O SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Eu tinha solicitado para colocar em obstrução o Progressistas, só para constar.

 

O SR. PRESIDENTE - CARLOS CEZAR - PL - Passamos então à alteração de votos. Questiono se algum dos Srs. Deputados gostaria de alterar o seu voto. Passamos então a proclamar o resultado. Votaram, “sim”, 38 deputados, mais esse presidente que não vota, total 39 votos, quórum insuficiente para deliberação. Ficando a convocação adiada.

Esgotado o objeto da presente sessão.

Está encerrada essa sessão.

Boa noite a todos.

 

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- Encerra-se a sessão às 19 horas e 45 minutos.

 

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