01 DE FEVEREIRO DE 2023

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL

Presidência: CARLÃO PIGNATARI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Abre a sessão. Informa que fez publicar, no "Diário Oficial" de 24/01/23, o Ato 01/23, no qual convoca suplente para a vaga de deputado estadual. Informa que atendera a convocação e estava presente o Sr. Raul Aparecido Gonçalves Paula, convocado para tomar posse no cargo de deputado estadual. Informa que recebera do convocado a Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma da Justiça Eleitoral. Convida-o para que faça o compromisso regimental. Declara empossado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Sr. Raul Aparecido Gonçalves Paula. Informa que fez publicar, no "Diário Oficial" de 27/01/23, o Ato 04/23, no qual convoca suplente para a vaga de deputado estadual. Informa que atendera a convocação e estava presente a Sra. Carmelidia Bertola, convocada para tomar posse no cargo de deputada estadual. Informa que recebera da convocada a Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma da Justiça Eleitoral. Convida-a para que faça o compromisso regimental. Declara empossada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Sra. Carmelidia Bertola. Informa a presença da coronel Daniele Cristina Oliveira de Freitas, chefe do COPOM - Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Informa que fez publicar, no "Diário Oficial" de 27/01/23, o Ato 05/23, no qual convoca suplente para a vaga de deputado estadual. Informa que atendera a convocação e estava presente a Sra. Daniela Anchão Braga, convocada para tomar posse no cargo de deputada estadual. Informa que recebera da convocada a Declaração de Bens e Direitos, bem como o Diploma da Justiça Eleitoral. Convida-a para que faça o compromisso regimental. Declara empossada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo a Sra. Daniela Anchão Braga.

2 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA

Faz pronunciamento.

3 - CARMELIDIA BERTOLA

Faz pronunciamento.

4 - DANIELA ANCHÃO BRAGA

Faz pronunciamento.

5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Tece considerações a respeito do PL 597/2022.

6 - GILMACI SANTOS

Para comunicação, faz pronunciamento.

7 - ANALICE FERNANDES

Para comunicação, faz pronunciamento.

8 - DR. JORGE LULA DO CARMO

Para comunicação, faz pronunciamento.

9 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Parabeniza o deputado Tenente Nascimento pelo seu aniversário.

10 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR

Para comunicação, faz pronunciamento.

11 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI

Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 02/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.

* * *

- Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Hoje nós temos as posses em decorrência da renúncia de três deputados estaduais que se elegeram deputados federais: deputado Bruno Ganem, deputado Bruno Lima e deputado Rodrigo Gambale. No lugar deles, então, vão entrar o Dr. Raul Aparecido Gonçalves Paula, a Sra. Carmelidia Bertola e a Daniela Braga, filha do nosso sempre deputado Dorival Braga, para tomarem posse no cargo de deputado estadual.

Suas Excelências apresentaram a declaração de bens e direitos, bem como o diploma da Justiça Eleitoral. Esta Presidência convoca o senhor suplente e as senhoras suplentes para comparecerem à Mesa a fim de prestarem o compromisso regimental. Pode ser aí embaixo mesmo, do microfone de apartes.

Por favor, primeiro o deputado Dr. Raul. Pode levantar o microfone, deputado, e ler o termo de compromisso. Pois não, Dr. Raul.

O SR. RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PODE - “Eu, Dr. Raul Gonçalves Paula, prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do estado de São Paulo dentro das normas constitucionais”. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, Dr. Raul. Seja bem-vindo à Assembleia Legislativa de São Paulo. E o Dr. Raul trouxe aqui a dona Nadir, a sua mãe, que está aqui em cima. Não é, dona Nadir?

A dona Nadir veio de Bauru também ou não? Veio de Bauru também? Trouxe o Tiago e o Gustavo, seus filhos, os médicos, também da cidade de Bauru.

Quero chamar a Sra. Carmelidia Bertola para fazer somente a leitura.

A SRA. CARMELIDIA BERTOLA - UNIÃO - “Prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do estado de São Paulo dentro das normas constitucionais”. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputada.

Deputada Daniela Braga, que trouxe aqui os seus familiares: o André, a Renata, a Maria Vitória, sua filha, o Antônio Augusto e mais algumas pessoas da sua cidade. Um momentinho só.

Primeiro cumprimentar a coronel Daniele, a nossa chefe do Copom, que veio aqui hoje prestigiar a Carmelidia. Ela era tenente quando chegou na Polícia Militar e a Carmelidia era tenente. Então são amigas e eu fico muito feliz de recebê-la aqui, na Assembleia Legislativa de São Paulo, e mando um grande abraço ao coronel Cássio, nosso comandante-geral.

Pois não, deputada Daniela?

A SR. DANIELA ANCHÃO BRAGA - UNIÃO - “Eu, Daniela Anchão Braga, prometo desempenhar fielmente o meu mandato, promovendo o bem geral do estado de São Paulo, dentro das normas constitucionais.”

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado. Seja bem-vinda!

Assim, esta Presidência declara empossados, no cargo de deputado estadual, o Sr. Raul Aparecido Gonçalves de Paula e as Sras. Carmelidia Bertola e Daniela Braga.

Convido o nobre deputado, Dr. Raul, para o seu primeiro pronunciamento rápido na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O SR. RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - PODE - Excelentíssimo Presidente, nobres colegas, deputados e deputadas, é com muito prazer que eu subo nessa tribuna. Já tive o prazer de ser vereador na cidade de Bauru, participei de campanhas políticas já - duas de prefeito, fui para o segundo turno... Então essa coisa vai entrando na veia da gente e vai ficando, né?

Eu estou aqui com a minha mãe, meus dois filhos, a esposa. Se dependesse deles acho que eu não estaria, porque eles vão sempre contra; mas na hora de votar eles estão lá, firmes, e caminham com a gente. Na verdade - ela se emocionando um pouquinho - mas, na verdade, é o seguinte: não tem como você não mudar as peças do xadrez se você não tiver o poder do voto, o poder de sentar aqui conseguindo entender as diferenças de pensamentos, diferenças ideológicas, e fazer, por meio do convencimento, conseguir o voto do colega para auxiliar na aprovação de um projeto da gente.

Então eu vou pedir paciência aos novos colegas, que eu tenho apenas 45 dias de mandato. Conversei já com o nosso presidente, e venho com alguns projetos, todos de abrangência no nível do estado, mas também que vai ajudar todo o Brasil.

As pessoas - você sabe que a gente copia muito - quando uma ideia boa se instala, a gente vai copiando, o outro também vai copiando, e a coisa vai acontecendo. Não é diferente disso. Então eu trouxe aí alguns projetinhos, presidente, para atendimento.

Eu sou médico oftalmologista, então a área da Saúde acaba sendo o meu norte. Mas tem também outros que eu vou agora, no decorrer das sessões, poder apresentar para vocês. Espero contar com o voto de vocês para que isso possa acontecer.

Eu não conheço direito a dinâmica de como a coisa tem que acontecer, mas estou aceitando parceiros, porque se por acaso na hora que eu sair os meus projetos não puderem caminhar porque as minhas pernas não estão aqui, que eu tenha as pernas de alguns colegas e que eles possam caminhar. Se vocês puderem ajudar a gente, está bom?

Um abraço a todos e vamos lá nesses dias fazer com que Bauru e a as cidades da região tenham orgulho do que eu vou fazer por aqui. Um abraço.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, Dr. Raul. Com a palavra a nobre deputada tenente Carmelidia.

A SRA. CARMELIDIA BERTOLA - UNIÃO - Boa tarde a todos. Eu agradeço a todos que confiaram o voto em mim e eu prometo fazer o melhor pela população do estado de São Paulo. A maioria dos meus votos foram pelos policiais do estado de São Paulo.

E eu também pretendo trazer alguns projetos; se eu conseguir aprovar um nos meus 45 dias eu já fico feliz. Eu conto com todos vocês também. Sem vocês eu não vou conseguir levar para frente, muito obrigada. Estou muito feliz de estar aqui, mesmo que por 45 dias.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, tenente. Tenente Carmelidia trabalha na Casa Militar aqui de São Paulo desde o ano de 2000 ou 2001. Trabalha hoje lá sob o comando do coronel Henguel.

Com a palavra a nobre deputada Daniela Braga.

A SRA. DANIELA ANCHÃO BRAGA - UNIÃO - Boa tarde, nobre presidente; boa tarde, colegas; boa tarde, plenário; boa tarde, São Paulo. Hoje é um dia de muito orgulho para Porto Ferreira e região conseguir ter uma representante legalmente aqui na Assembleia Legislativa.

Eu estou emocionada, embargada porque a nossa luta até aqui não foi fácil para chegar. Nós somos uma cidade pequena com pouca representatividade e, com muito esforço, conseguimos aqui. Nosso mandato será de 45 dias, mas serão os 45 dias mais felizes da minha vida por poder estar representando a minha região.

Muito obrigada à família, amigos que vieram. Muito obrigada, prefeitos, autoridades, obrigada a todos. (Palmas.)

Obrigada, presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, Daniela.

A SRA. DANIELA ANCHÃO BRAGA - UNIÃO - Por favor, não esquecendo que eu dedico esse mandato para o meu pai, Dorival Braga, que foi deputado aqui nesta Casa. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputada.

Antes de entrar no Pequeno Expediente ou levantar a sessão, a título de esclarecimento, nós votamos, no mês de dezembro, um projeto do PCD. E hoje tem um rapaz, no YouTube, que não sei nem quem é, dizendo que é culpa minha e da Assembleia que esse projeto não foi sancionado pelo governador ainda, que nem enviado foi. É uma pessoa que não tem conhecimento.

O projeto foi alterado, foi melhorado na Assembleia, e foi votado no último dia da sessão. Então, agora ele está na Comissão de Justiça, fazendo a redação final. Assim que voltar, nós enviaremos ao governador Tarcísio que, com certeza, sancionará o projeto.

O texto aprovado, por exemplo, permite que o cidadão que comprou um carro com isenção de IPVA em 2022, mas ainda não concluiu a avaliação médica do Imesc, poderá fazer perícia com os médicos credenciados do Detran ou do SUS até 30 de junho de 2023.

Isso não tinha no projeto inicial. Isso não tinha na proposta anterior. Aqui, as deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo melhoramos, junto com o Detran, esse projeto. Estamos garantindo agilidade e rapidez para que todos possam se beneficiar da isenção de IPVA, sem qualquer prejuízo.

Portanto, não está parado na Alesp, nem na mão desse presidente. Então, tão logo o texto aprovado esteja pronto para sanção, encaminharei, no mesmo dia, para o governador Tarcísio. Esse é um compromisso que a nossa Casa tem. Nós que votamos, nós melhoramos o projeto. E, por falta de informação ou por pessoas desqualificadas, ficam fazendo críticas dizendo que eu e a Assembleia não queremos trabalhar, e com isso nós não conseguimos aprovar ainda o tão fadado PCD.

Então, era essa a fala que a gente tem que dizer. E colocar corretamente como é a situação. Falta de informação e ingerência, ou apenas pode ser até má-fé de algumas pessoas e também de alguns deputados aqui da Assembleia Legislativa, que sempre usam a Assembleia para se promover. E, com isso, não está acontecendo.

Mas pois não, tem a palavra o deputado Gilmaci.

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eu venho aqui em nome do Republicanos parabenizar, dar boas-vindas às deputadas, ao deputado, desejar sucesso nesse curto mandato, mas tenho certeza de que os senhores vêm capacitados para fazer grandes coisas pelo estado de São Paulo.

Então, dar parabéns, boas-vindas. E contem conosco, contem com a bancada do Republicanos. Apesar de não serem do Republicanos, o Republicanos estará aqui à disposição de vocês para aprovar os projetos, doutor, que achar que devem ser aprovados, que sejam bons para o estado de São Paulo. Vossa Excelência pode contar com a bancada do Republicanos e com este deputado. Parabéns a todos; sejam bem-vindos. E sucesso a todos. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado Gilmaci.

A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem, presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputada Analice Fernandes.

A SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Também, da mesma maneira, presidente, eu, como mulher - e nós sabemos perfeitamente a dificuldade que as mulheres têm para fazerem parte da política, da vida pública - quero, neste momento, em nome da liderança do PSDB, da nossa bancada, que hoje, Sras. Deputadas, é composta pelo maior número de mulheres desta Casa - nós somos em cinco parlamentares... (Palmas.)

Então é com um prazer imenso que eu venho aqui trazer esta mensagem de encorajamento para que nós possamos, nestes 45 dias, trabalhar firme, de maneira forte, para incentivarmos outras mulheres a virem para a vida pública. Não é, Daniela? Muito prazer em estar ao lado de vocês. Sejam bem-vindos todos os deputados e as deputadas. Estaremos juntas para conseguirmos uma união de forças para o estado de São Paulo e uma pacificação para o nosso país.

Um abraço a todos e um bom ano legislativo. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputada Analice Fernandes. Pela ordem, deputado Dr. Jorge do Carmo.

O SR. DR. JORGE LULA DO CARMO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Boa tarde, Sr. Presidente; boa tarde, Sras. Deputadas e Srs. Deputados. Quero agradecer a Deus primeiro por estar aqui e saudar todas as deputadas e os deputados que tomaram posse agora nesta tarde, o Dr. Raul, a deputada Carmelidia, a deputada Daniela. Desejar boas-vindas a V. Exas. e dizer que este Parlamento é o maior parlamento estadual da América Latina e que, ainda que por 45 dias, tenham certeza de que será muito importante para a sociedade paulista tê-las e tê-lo aqui.

Então, dizer que eu sou líder da Minoria aqui nesta Casa, junto com a nossa bancada, a bancada do Partido dos Trabalhadores, e as bancadas de oposição. Tenham sempre o nosso apoio, a nossa solidariedade, a nossa atenção naquilo que a gente puder fazer.

Cumprimentar todas as deputadas e deputados e desejar um feliz ano legislativo. Em março, teremos posse aqui da nova Mesa, da nova Presidência, das deputadas e deputados que foram eleitos e reeleitos, e dizer que, neste Parlamento, eu tenho muito orgulho de estar aqui ao lado de vocês. Tá bom?

Que Deus abençoe a todos. Desejamos um feliz 2023. E grandes embates teremos nesta Casa, mas sempre defendendo uma sociedade mais justa, mais fraterna. Viva a democracia.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado, Dr. Jorge. Cumprimentar o deputado Tenente Nascimento, pelos seus 32 anos hoje, completando. Parabéns, Nascimento. Seja feliz. Muita saúde, muita paz aqui neste ano de 2023 a você.

O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não, deputado Jorge Wilson.

O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu trago aqui uma mensagem do nosso governador, Tarcísio de Freitas, desejando boas-vindas à nova sessão inaugural, ao ano legislativo, boas-vindas aos novos deputados.

Mesmo nesses 45 dias, contem com este deputado, contem com este Parlamento, que é o maior Parlamento da América Latina, para que a gente possa construir juntos pautas positivas, que venham atender aos interesses de todos os cidadãos do nosso Estado.

É só isso, Sr. Presidente. Obrigado. Agradecer também, Sr. Presidente, aos meus pares, pelo carinho.

Inclusive, hoje, nós, como líderes de Governo, tivemos aí boas referências desses deputados aqui que fazem parte do Parlamento em relação ao nosso nome.

Podem ter certeza de que estamos aqui para lutar para que, juntos, a gente possa construir pautas importantes, colocando o nosso estado de São Paulo sempre num lugar de merecimento, e o cidadão paulista, o cidadão que precisa e merece serviços públicos dignos e de qualidade. Tenho certeza de que esta Casa Parlamentar... Esta Casa, cada dia mais autônoma, cada dia mais independente, sendo referência em todo o Brasil. Conte com a gente.

O SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Obrigado, deputado dr. Jorge Wilson. Não havendo mais deputados a falar, eu gostaria de... Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos... Podemos ter Pequeno Expediente.

Havendo acordo, então, antes de dar por levantados os trabalhos, convoco V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Às 14 horas o Pequeno Expediente; 14 e 30; 14 horas o Pequeno Expediente. Um abraço a todos. Sejam as meninas e os meninos muito bem-vindos aqui à Assembleia Legislativa de São Paulo.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 27 minutos.

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