18 DE SETEMBRO DE 2024

126ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CARLOS GIANNAZI e DANILO CAMPETTI

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência e abre a sessão às 14h02min.

2 - DANILO CAMPETTI

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - VITÃO DO CACHORRÃO

Por inscrição, faz pronunciamento.

4 - DANILO CAMPETTI

Assume a Presidência.

5 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

6 - EDUARDO SUPLICY

Por inscrição, faz pronunciamento.

7 - VITÃO DO CACHORRÃO

Por inscrição, faz pronunciamento.

8 - PRESIDENTE DANILO CAMPETTI

Manifesta apoio ao deputado Vitão do Cachorrão. Cumprimenta visitantes do município de Serrana, presentes no plenário.

9 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

10 - EDUARDO SUPLICY

Por inscrição, faz pronunciamento.

11 - EDUARDO SUPLICY

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

12 - PRESIDENTE DANILO CAMPETTI

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 19/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h49min.

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Dando início a lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra o deputado Reis. (Pausa.) Com a palavra o deputado Danilo Campetti, que está aqui e fará uso regimental da tribuna.

O SR. DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos, Sr. Presidente, deputado Carlos Giannazi, quero cumprimentar as Sras. Deputadas, os Srs. Deputados, os servidores da Casa, a assessoria, os policiais civis, militares, o deputado Eduardo Suplicy, aqueles que nos acompanham nas galerias e na TV Alesp.

Sr. Presidente, faço uso da palavra para evidenciar um plano que o governo de São Paulo estabeleceu e que está fazendo muito sucesso, que é o “São Paulo na Direção Certa”. É um plano de modernização administrativa e melhoria do gasto.

Esse plano, Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, é um plano que é gerido por um grupo de secretarias, encabeçado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, secretário Samuel Kinoshita, a Secretaria de Gestão e, também, a Casa Civil, com a participação da Procuradoria Geral do Estado.

Ele busca trazer, atrair investimentos para o estado de São Paulo, modernizar a gestão administrativa e cortar gastos, que é tão importante que deveria, também, servir de referência para o governo federal.

Já temos os resultados aqui do governo Tarcísio, que são surpreendentes: são 350 bilhões previstos de investimentos de indústrias e empresas privadas até 2026. São números, realmente, muito satisfatórios.

Como exemplo, nós podemos citar a Toyota, que vai investir 11 bilhões e gerar dois mil empregos, a GM que investirá 5,5 bilhões e também apresentará um modelo novo aqui no estado de São Paulo, um veículo novo com algumas outras versões flex também.

E também temos uma boa notícia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o secretário Jorge Lima que já anunciou que São Paulo liderará um setor de data centers. Então, nós temos mais de 50 bilhões de investimentos até 2026... então, completando 400 bilhões de investimentos, de 2023 a 2026, provenientes da iniciativa privada que vão entrar na veia do nosso estado aqui e que, com certeza, gerará muita renda e muito emprego.

Ao passo que - enquanto isso, eu peço que coloquem aí no telão, por favor - ao passo que, no governo federal, nós temos uma divergência entre o Banco Central e o Ministério da Fazenda, uma pequena divergência de somente 40 bilhões, ou seja, não são aqueles centavos que a gente despreza, são 40 bilhões de divergência.

Esses 40 bilhões teriam sido iniciados em setembro do ano passado. Essa divergência surgiu porque, provavelmente, 26 bilhões do PIS e PASEP do governo federal, dos trabalhadores - dinheiro nosso, dinheiro dos trabalhadores -, foram incorporados ao Tesouro, provavelmente para maquiar um déficit que seria ainda muito maior.

Esse déficit de 230,5 bilhões do governo federal, no ano passado, provavelmente foi muito maior. Então, temos essa incorporação que precisamos averiguar, o que nos lembra, nos traz a um passado muito remoto, 2016, onde nós tivemos a pior recessão da história do Brasil, do governo Dilma Rousseff.

Foram quase 7% a menos do PIB, uma recessão. O Brasil deixou de crescer 7%, e esse problema poderia ser muito maior, deputado Vitão, se não fossem medidas que o presidente Bolsonaro tomou durante a sua gestão, medidas tais como, por exemplo, a autonomia do Banco Central, que confere ao presidente do Banco Central a gestão, por exemplo, para estabelecer, juntamente com o Copom, a taxa de juros, que hoje segura a nossa inflação, porque enquanto nós temos um governo federal que só gasta, que gasta, por exemplo, 3,3 bilhões só em diárias e passagens.

Nós temos ali o nosso presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que faz um trabalho hercúleo para poder segurar as finanças do nosso País. E tivemos também recentemente a indicação do Sr. Gabriel Galípolo para assumir, a partir de 2025, a presidência do Banco Central.

Mas o Sr. Gabriel Galípolo pode ficar tranquilo, porque ele vai ter os quatro anos não coincidentes com o mandato do presidente da República. Ele terá quatro anos de mandato e poderá exercer com tranquilidade a sua gestão em prol do país e não em prol de um governo.

Então, fica aqui, Sr. Presidente, o nosso repúdio a essa política fiscal do governo federal que gasta muito, entrega pouco e não tem previsão de cortar esses gastos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Muito obrigado a todos que nos acompanharam.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Com a palavra o deputado Valdomiro Lopes. (Pausa.) Com a palavra o deputado Enio Tatto. (Pausa.) Com a palavra o deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Com a palavra o deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Com a palavra o deputado Donato. (Pausa.) Com a palavra a deputada Maria Lúcia Amary. (Pausa.)

Com a palavra a deputada Leci Brandão. (Pausa.) Com a palavra o deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Com a palavra o deputado Gerson Pessoa. (Pausa.) Com a palavra o deputado Caio França. (Pausa.) Com a palavra o deputado Alex Madureira. (Pausa.) Com a palavra o deputado Luiz Fernando Teixeira. (Pausa.)

Com a palavra a deputada Thainara Faria. (Pausa.) Com a palavra a deputada Delegada Graciela. (Pausa.) Com a palavra a deputada Carla Morando. (Pausa.) Com a palavra a deputada Andréa Werner. (Pausa.) Com a palavra o deputado Rogério Santos. (Pausa.)

Com a palavra, agora, o deputado Vitão do Cachorrão, que fará uso regimental da tribuna.

O SR. VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente Giannazi.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Danilo Campetti.

* * *

Trocou agora nosso amigo presidente; que Deus abençoe a todos, a todos os funcionários aqui da Casa. Eu sempre lembro aqui do pessoal da limpeza, presidente, esse povo abençoado, que limpa os gabinetes, que limpa o banheiro, e tenho, na minha família, faxineiros, faxineiras, meu pai é pedreiro.

Então, eu não me esqueço de agradecer aqui ao pessoal da limpeza, à Polícia Militar também, ao pessoal da TV. A gente nunca pode esquecer de onde a gente veio, porque terno, gravata, poder, tudo está nas mãos de Deus. Deus coloca e tira na hora que Deus quiser. Então a minha vida está nas mãos de Deus.

Eu quero, presidente, fazer um pronunciamento sobre o Trem Intercidades. Quero agradecer aqui ao governador, o projeto está andando. Já fui à Secretaria, inclusive... de Sorocaba a São Paulo, esse trânsito.

Então, o trem é algo, assim, especial, que o governador nunca mais vai ser esquecido. Pode vir neto, bisneto do governador, os familiares, vão falar: “graças aos deputados que aprovaram, que lutaram junto, a gente tem essa alegria, tem o Trem Intercidades”.

Só que isso já tem algumas cidades vizinhas pedindo também, Giannazi, meu amigo, parceiro, que faz excelente trabalho, a cidade de Alumínio, junto da professora Meire, vereadora, também do vereador Professor Jediel. O trem tem que estender até Araçariguama, até Alumínio e depois vir para São Paulo.

Não pode ficar esse abandono que tem nas linhas férreas, que, infelizmente, tem muita gente que está abandonada e eles empurram para o município, não fazem a limpeza, aí o município fala que não é o município que tem que fazer e fica esse abandono.

Então, tem que ter o Trem Intercidades também nesses outros municípios. Por exemplo, em Araçariguama vai ter que passar, porque é caminho de Sorocaba a São Paulo. Também o vereador Valtinho, de Iperó... todas as cidades estão solicitando, já solicitaram também o Trem Intercidades; o vereador Diego Costa, de São Roque. São Roque está crescendo muito, shopping, aeroporto, tem que ter o Trem Intercidades também.

Então está aqui o protocolo também do vereador Diego Costa. Vai beneficiar de diversas maneiras as cidades, a economia no local, a circulação dos munícipes, vai gerar hotelaria. Foi um dos primeiros pedidos que eu fiz aqui, está aqui a indicação para o governador, nº 63, de 2026. Essa foi recente, para a cidade de Alumínio, para ter lá o Trem Intercidades.

Quero dizer também que nesta seca, presidente, com essa falta de chuva, tem muitas cidades ligando no Gabinete do Povo. Eu considero que no nosso gabinete, no meu, no gabinete dos deputados, que quem manda é o povo, a gente é empregado do povo.

Então, veja bem, eu recebi muitos e-mails da cidade de Guarujá e muitas ligações. Eles pedindo, pelo amor de Deus, além, depois, de ter que dar um jeito nessa falta de água com a Sabesp, solucionar o problema, é urgente, do caminhão-pipa, porque tem gente que está sem água há vários dias na cidade de Guarujá. Eles entraram em contato aqui, no Gabinete do Povo, no T55.

Deus colocou a gente ali para ouvir todas as cidades, todos os municípios, presidente, para ouvir também os vereadores, ouvir os prefeitos das cidades, secretários, mas para ouvir o povão também. O nosso gabinete...

Inclusive, eu atendo lá em Sorocaba, bem no Mercado Municipal eu montei um escritório. Eu fico lá toda segunda-feira e lá eu atendo o prefeito, o vereador, atendo o secretário, resumindo, eu atendo ali o pessoal que é autoridade, mas ali, Giannazi, atendo também, Suplicy, o cara que está carregando o carrinho de papelão e quer falar com o deputado.

Ele fala comigo toda segunda-feira lá e leva as ideias, leva os pedidos do estado. A melhor ideia, deputado Giannazi, pessoal da Polícia Militar, é a que vem do povo. Você pode ser político, você pode ser estudioso, você pode ter faculdade, quem manda aqui é o povo, então a melhor ideia vem da população.

Falando nisso, eu estava falando com a Solange na sexta, Giannazi, V. Exa. que é um defensor aqui, junto a outros colegas, do servidor, que em Sorocaba estão faltando muitas pessoas auxiliares que atendem as crianças autistas. Está faltando muito ali para ajudar os professores, a contratação de auxiliar para atender as crianças autistas. Quero mandar um abraço aqui para todas as mães atípicas.

Eles precisam desses professores ali para atenderem nas escolas estaduais, e está faltando muito na região de Sorocaba. Então faço um apelo aqui, peço também para que o Secretário de Educação veja a empresa que está contratando, Giannazi, para que não faltem ali os cuidadores para ajudar os professores a cuidarem das crianças autistas.

E mando um abraço para todas as mães atípicas aqui do mundo, não só do estado de São Paulo.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE - DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - Muito obrigado, deputado Vitão. Convido em seguida para fazermos a palavra deputado Capitão Telhada. (Pausa.) Deputado Leonardo Siqueira. (Pausa.) Deputado Atila Jacomussi. (Pausa.) Deputada Márcia Lia. (Pausa.) Deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Deputado Dr. Eduardo Nóbrega. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.

Vossa Excelência tem a palavra pelo tempo regimental.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Danilo Campetti, deputado Vitão do Cachorrão, deputado Suplicy telespectador da TV Assembleia. Presidente, é inacreditável o que vem acontecendo na rede estadual do ensino, assédio, autoritarismo, perseguição, que vem de cima, vem da Seduc e passa pelas diretorias de ensino.

Eu me refiro, Sr. Presidente, à matéria publicada hoje na “Folha de S. Paulo”, e ontem nós já estávamos mobilizados em relação à... É um tema importante, Sr. Presidente.

Ontem, na verdade, na segunda-feira, a última segunda-feira, a diretora da Escola Estadual Zacarias Antônio da Silva, que fica em Cotia, e essa escola pertence à diretoria de ensino de Carapicuíba, a diretora foi afastada da direção.

Sr. Presidente, foi cessada a designação dela, porque, simplesmente, ela defendendo os alunos, defendendo os professores, defendendo a comunidade escolar, suspendeu as últimas aulas do período noturno, nos dias 11 e 12, por conta das queimadas que estavam ocorrendo nas proximidades da escola. E a escola foi atingida pela fuligem e pela fumaça.

Então, em defesa da Saúde pública de toda a comunidade escolar, a diretora agiu de uma forma sensata e coerente, Sr. Presidente, e suspendeu as últimas aulas do período noturno da escola. Mas ela foi afastada, olha só que absurdo, ela deveria ser condecorada, homenageada, porque ela estava defendendo os alunos, defendendo a Saúde pública.

O que aconteceu? O dirigente de ensino, da diretoria de ensino de Carapicuíba, pediu, afastou, cessou a designação, ou seja, exonerou do cargo a professora Iris de Oliveira. E essa escola... Está aqui a matéria da “Folha de S. Paulo”: Diretora afastada por suspender aula durante avanço de fumaça na Grande São Paulo.

Dirigente de ensino da região, está ali, diretora afastada por suspender aula, tem matérias falando sobre isso, é uma vergonha para o governo estadual, quem tem que ser afastado do cargo é o dirigente de ensino.

E aqui da tribuna, Sr. Presidente, eu quero exigir que a Secretaria da Educação cesse o cargo, exonere esse dirigente de ensino da diretoria de ensino de Carapicuíba. Ele tem que ser punido imediatamente e afastado do cargo, Sr. Presidente. Isso é uma vergonha, é uma afronta à dignidade da professora, que inclusive a escola, Sr. Presidente, recebeu homenagem da própria Secretaria da Educação.

Aqui tem a foto da própria diretora recebendo a escola Top 100 da Secretaria da Educação, assinada pelo secretário da Educação e pelo governador Tarcísio de Freitas. Então, essa professora, diretora da escola, a escola bem avaliada nas avaliações institucionais, foi premiada, foi agora afastada, porque defendeu a Saúde pública dos alunos, Sr. Presidente.

O dirigente de ensino alega que ela não comunicou. Primeiro, que a diretoria de ensino não funciona à noite, e ele sabe muito bem disso, e que a escola tem autonomia, está na LDB, a escola tem autonomia, a gestão tem autonomia, para depois, inclusive, se for necessário, repor essas aulas, não tem que avisar, foi uma emergência ainda, nas duas últimas aulas, praticamente, no final do período noturno.

Então, a diretora está coberta de razão, tem o apoio total de toda a comunidade escolar, que está mobilizada para que ela seja reconduzida imediatamente ao cargo abaixo assinado.

Nós já recebemos aqui mensagens dos alunos, dos pais de alunos, dos professores, dos funcionários, exigindo a imediata recondução da professora Íris de Oliveira Reis ao cargo de diretora da escola, Sr. Presidente. É grave isso; nós não podemos aceitar.

E nós queremos exigir a exoneração imediata do dirigente de ensino, que foi mais realista do que o rei. A professora defendeu a Saúde pública. Tem várias escolas no interior paulista suspendendo as aulas por conta dos incêndios, da fuligem. E agora, porque a diretora fez exatamente isso, cumpriu o seu papel, que qualquer um...

Eu sou diretor de escola, eu faria o mesmo. Qualquer diretor, qualquer diretora, qualquer pessoa sensata faria o mesmo. Então, recondução já da professora Íris de Oliveira Reis à direção da Escola Estadual Zacarias Antônio da Silva e a imediata exoneração do dirigente de ensino de Carapicuíba, que cometeu esse atentado à dignidade não só da professora, mas de toda a comunidade escolar, Sr. Presidente.

E lembrando que infelizmente, esse autoritarismo, esse assédio, essa perseguição, tudo isso se tornou uma constante agora na rede estadual de ensino. Semana passada, eu denunciei o que aconteceu na Escola Estadual Décio Ferraz Alvim. Lá o coordenador pedagógico foi afastado, também, de forma autoritária, por conta de o coordenador defender a manutenção das salas do período noturno, que estão sendo fechadas nessa escola Décio Ferraz Alvim.

Ele foi afastado porque defendeu; foi com os alunos a uma reunião, a uma manifestação na diretoria de ensino, e depois ele foi punido, porque eles estão fechando salas de aula nessa escola, impedindo que os alunos tenham acesso à Educação básica. Isso é um crime, Sr. Presidente. Nós denunciamos isso. Também tem mobilização nessa escola.

Mas é isso. Então, imediata recondução da professora Íris de Oliveira Reis à direção da escola Zacarias Antônio da Silva.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

Solicito que cópias do meu pronunciamento sejam encaminhadas imediatamente ao secretário da Educação e ao governador Tarcísio de Freitas.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - Muito obrigado, deputado Carlos Giannazi. Determino o encaminhamento do vosso pronunciamento, conforme solicitado por V. Exa., à Secretaria de Educação.

Prosseguindo na lista de oradores, convido a deputada Paula da Bancada Feminista. (Pausa.) Convido o deputado Eduardo Suplicy. Vossa Excelência tem a palavra pelo tempo regimental.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Caro presidente, deputado Danilo Campetti, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, eu gostaria hoje de fazer uma reflexão sobre a crise climática no Brasil. Trago ao plenário a questão da crise climática que passamos a viver no nosso País, de maneira muito grave.

Segundo informações trazidas pela CNN, “A região norte registrou 23.715 focos de incêndios em setembro, considerando os dados publicados até a última sexta-feira e lidera o ranking nacional. Já o centro-oeste está na segunda posição, com 18.015 focos.

O sudeste tem 5.398 focos e ocupa o terceiro lugar, seguido pelo nordeste, com 5.012 focos. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, CNM, mostra que, entre agosto e setembro, mais de 10 milhões de pessoas, espalhadas por 531 municípios estão sendo afetadas pelas consequências dos incêndios nos biomas brasileiros.

Já 1,4 milhão de habitantes sofrem com os efeitos da estiagem no mesmo período, com 154 cidades sofrendo as consequências da seca. Os prejuízos causados tanto pela seca, quanto pelos incêndios florestais já somam pelo menos 2 bilhões de reais.”

A ministra Marina Silva, do Meio ambiente, deu uma declaração ontem, que devido às condições climáticas atuais, qualquer ato de queimada está em desacordo com a lei e, portanto, configura-se como crime. É de extrema urgência que os poderes Executivos atuem para combater os incêndios, as queimadas, e tenham iniciativas para reduzir os impactos da crise climática na vida da população.

Aqui em São Paulo, tanto o líder do Município, quanto do governo, acredito que poderiam, ambos, o prefeito Ricardo Nunes e o governador Tarcísio de Freitas, e nós mesmos também, deputados estaduais, termos a responsabilidade de estar estudando melhor esse assunto. Para prevenir os males dos incêndios, do calor, às vezes do frio, e das chuvas.

Carlos Nobre, climatologista e pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da USP, em artigo para a “Folha de S. Paulo”, no dia 14, disse que, em São Paulo, a área urbana, com muito concreto e asfalto, pode ser de 6 graus centígrados a 10,5 graus centígrados mais quente do que áreas cobertas pela Mata Atlântica próximas, como o Parque Zoológico.

Ele enfatiza que estudos da USP mostram que a restauração da vegetação urbana pode reduzir as temperaturas em até cinco graus centígrados, reter água no solo, diminuir enxurradas e remover de 20 a 30% dos poluentes.

Além disso, melhora o microclima e consequentemente a saúde, já que ondas de calor são um dos maiores riscos climáticos. Camila Rocha, doutora em Ciência Política pela USP, pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, escreveu para a “Folha”, no último dia 16, que a implementação de tais medidas, citadas por Nobre, é bastante factível considerando os recursos disponíveis.

Segundo Rocha, Úrsula Peres, a professora de Gestão em Políticas Públicas da USP, e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, em artigo na revista “Estudos Avançados”, aponta que, de 2014 a 2024, o Município passou de uma situação de escassez para uma situação de acumulo de saldo de caixa de 2018 a 2022.

“Contudo, nesse período, mais de 20 bilhões ficaram parados, apesar das demandas não atendidas da população”, afirma. Isso teria ocorrido pois, de um lado, a burocracia fazendária mantém oposição conservadora em relação às despesas. E, de outro, a burocracia executa o Orçamento.

Fragilizada em termos de contratações e formação especializada, não consegue planejar e gastar os recursos, situação agravada pela descontinuidade da ocupação de cargos de comando de 2017 a 2022.

Rocha ainda relembra que, nos últimos anos, na Prefeitura de São Paulo, não só houve uma dispersão de contratações sem planejamento como a realização de contratos sem licitação, vultosos, com suspeita de superfaturamento.

Enquanto isso, nossa cidade segue sem um plano estratégico, em meio à crescente vulnerabilidade social e climática. No âmbito federal, o presidente Lula anunciou ontem um pacote de medidas legislativas de combate às queimadas e incêndios no País, no valor de 514 milhões de reais.

Nos últimos dias, o governo federal identificou projetos de lei, que tramitam no Congresso Nacional, com iniciativas na área ambiental. O governo federal reuniu seis medidas legislativas, a maioria delas de aumento de pena para crimes ambientais.

A CNN de ontem disse que figura um projeto de lei que torna hediondo o crime de incêndio em mata ou floresta, a proibição do uso do fogo em terras públicas, agravamento da pena para extração de recursos minerais sem automação.

Segundo a notícia, o governo também pretende incluir medidas como fundos de preservação ambiental e políticas de preservação de reservas ambientais. Lula também informou que irá dialogar com Rodrigo Pacheco e Arthur Lira sobre um plano de contingência de médio e longo prazo para que o cenário de queimadas em todas as regiões do Brasil não se repita nos próximos anos.

Dialogará com o Supremo Tribunal Federal sobre as investigações da Polícia Federal contra responsáveis pelos incêndios, porque o governo federal identificou resistências na 1ª Instância, onde magistrados teriam criado obstáculos para apurações da força policial. Não podemos perder tempo.

A crise climática é grave. Medidas efetivas precisam ser tomadas imediatamente nos três níveis de governo, para diminuir os riscos e impactos em nosso País e em nossas vidas.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

Um abraço.

O SR. PRESIDENTE - DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - Obrigado, deputado Eduardo Suplicy. Seguimos a lista de oradores. Convido o deputado Paulo Mansur. (Pausa.) Convido o deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.)

Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputada Ana Perugini. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Deputado Rodrigo Moraes. (Pausa.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputado Rafael Saraiva. (Pausa.) Passamos agora à Lista a Suplementar. Convido o deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Paulo Mansur. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Lucas Bove. (Pausa.) Deputado Atila Jacomussi. (Pausa.) Deputado Vitão do Cachorrão.

Vossa Excelência tem a palavra pelo tempo regimental.

O SR. VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Danilo Campetti, nosso amigo, parceiro, presidente, que Deus continue abençoando o seu trabalho e abençoando todos que assistem em casa, pelas redes sociais.

Eu estou aqui com grandes amigos, além da minha equipe do gabinete, o pessoal da cidade de Serrana. Eles viajaram quase 400 quilômetros, região de Ribeirão Preto. Vieram na semana passada e eu passei por uma cirurgia. E quando há luta pelo próximo, pelas crianças, pelos pacientes, voltaram de novo.

Por isso que aqui nesta Casa eu faço questão de atender um a um. Pode ser a pessoa que limpa o chão aqui na Casa, pode ser o servente de pedreiro, pode ser o vereador, pode ser a pessoa que está saindo para o vereador, pode ser o prefeito. É a nossa missão, que Deus deixou, e a gente é empregado do povo, Danilo. E parabéns pelo trabalho de V. Exa. também, deputado. A gente atender.

E eu vim (inaudível.) para o governador. Sabe qual que é o pedido deles? Não é nenhum pedido pessoal para cada um, não. Quero citar o nome aqui. Eles estão aqui. Graças a Deus, muitas mensagens. É o Cro Da Van, o Jeremias também, e a Jennifer. Muito obrigado, peço para a TV Alesp filmar eles ali, além da Gisele Rosa e também do meu assessor ali, o Davi.

Eu só não posso ajoelhar aqui, senão eu ia ajoelhar, porque a gente está cansado de fazer pedido para o governo. Eu sou base do governo aqui, mas eu tenho que falar a verdade. Isso eu não tenho agora, isso a secretaria está sem recurso.

Viajaram 400 quilômetros e voltaram duas vezes, então praticamente 1.600 quilômetros, e eu fiz uma indicação para o governador. Está aqui o número da indicação, 6.320, de 2024. Um transporte para pacientes. Isso aqui eu tenho a certeza, eu não vou ajoelhar, mas levanto a mão para o céu. O governador tem que mandar na hora.

São 358 pacientes laudados, 111 de deficiência intelectual, crianças autistas, e estão sem transporte para fazer o tratamento em Ribeirão Preto e em outras cidades. Agora, você faz uma indicação dessas.

Eu posso, sim, quando chegarem minhas impositivas, fazer a indicação com o maior carinho, com o maior amor, e mandar esse transporte para a cidade.

Mas não dá para esperar. Pessoal, a criança que está com deficiência intelectual e precisa fazer o tratamento em Ribeirão, esperar a minha emenda chegar, só depois da eleição, para mandar esse transporte.

Então, governador Tarcísio de Freitas, secretário de Saúde: eu peço para a cidade de Serrana, quem viajou quase dois mil quilômetros indo e voltando, mandem urgente esse transporte.

O estado nosso é um estado rico, que arrecada muito imposto, muitos impostos, e isso eles não vieram pedir pra eles, vieram pedir pelas nossas crianças. E tem pacientes que às vezes trata do câncer e precisa ir até Ribeirão, que faz hemodiálise e precisa ir até Ribeirão. Como é que pode a gente não atender e falar que não tem recurso, meu Deus do céu?

Estamos sofrendo também na Secretaria de Esportes. Eu tenho mais de 30 cidades que solicitaram areninha, e mesmo eu sendo - aqui com muito respeito, - dos republicanos, não foi atendido em nenhuma cidade ainda.

Então eu estou aqui para defender e para falar do povão. Você é base do governo? Sou. E sempre que eu achar que o projeto é bom, vai ser bom para o povo, vou votar a favor.

Mas não vou ficar calado aqui que nem um fantoche, não. Quando eu vir as pessoas sofrendo, sem ambulância, quando você pedir alguma coisa no esporte e nada tiver. Não sai uma rede, não sai uma bola, não sai nada na Secretaria de Esportes para a comunidade, onde vão se tirar as crianças das drogas.

Então eu imploro aqui que o governador Tarcísio de Freitas e o secretário de Saúde, um pedido do deputado Vitão do Cachorrão e de todos os deputados: enviem urgente esse transporte para a cidade de Serrana, porque o que não pode é a criança que precisa. Imagine a mãe atípica, as crianças autistas, sem um transporte para fazer o tratamento, para tomar o medicamento.

Inclusive eu tenho um projeto no Estado. E eu tenho a certeza, o secretário de Saúde já tinha que ter falado para o governador, que é a “Carreta DIA”, Danilo Campetti. Você pode ser coautor também, se quiser, do meu projeto. Esse projeto, eu vou resumir aqui.

Do mesmo jeito que tem a carreta da mamografia, deputado Suplicy - o rei dos votos -, ela vai até o município de Serrana com psiquiatra, com psicólogo, com toda a equipe médica, e dá o laudo da criança autista. Porque o professor escreve um bilhetinho para a mãe, e fala assim: “A sua criança é autista, tem autismo, só que precisa do laudo”.

E essa carreta, igual a carreta da mamografia, vai salvar vidas. Vai lá com psiquiatra, psicólogo, toda a equipe médica, e vai dar o laudo. E vai encaminhar para o tratamento, para que tome o medicamento certo e para que a criança tenha os benefícios e a família tenha os benefícios, que é o direito da criança.

Então vamos lutar aqui, vamos implorar para que seja feita essa “Carreta DIA” e vá em todo o estado, inclusive nessas cidades que são longes.

Que Deus abençoe a todos.

O SR. PRESIDENTE - DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - Muito obrigado, deputado Vitão do Cachorrão. Vai ter ainda mais oradores. Que Deus abençoe também, deputado. Parabéns pelo trabalho, pela sua representatividade. Conte conosco Aqui na Assembleia, viu? Projetos importantes.

Quero cumprimentar aqui o pessoal de Serrana que acompanha o deputado Vitão: Cro Da Van, Jeremias, Jennifer, Gisele, Davi, que é assessor do deputado. Muito obrigado pela presença. Continuando a lista de oradores, convido o deputado Carlos Giannazi.

Vossa Excelência, tem a palavra pelo tempo regimental.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Danilo Campetti, deputado Suplicy, deputado Vitão do Cachorrão, de volta à tribuna de hoje, eu queria aqui manifestar o nosso total repúdio ao Projeto de lei nº 672, de 2024, publicado ontem no “Diário Oficial” aqui do Poder Legislativo, deputado Suplicy, que trata, na prática, da cobrança de mensalidades nas universidades públicas do estado de São Paulo.

Nós repudiamos veementemente qualquer proposta nesse sentido, que sempre aparece projetos assim. Há muitos anos, eu estou aqui no quinto mandato, deputado Suplicy, e desde sempre deputados apresentam projetos tentando cobrar mensalidades de alunos em universidades públicas: na nossa Unesp, na nossa Unicamp, na USP, talvez até também na Fatec, e nós sempre derrotamos esses projetos.

Eles não prosperam, porque não há o mínimo cabimento. O que nós precisamos, Sr. Presidente, aqui em São Paulo, é de mais universidades públicas. Nós precisamos de mais campi da USP, da Unicamp, da Unesp.

Nós temos que aumentar o investimento na universidade pública do estado de São Paulo, até porque o ensino superior do estado de São Paulo é quase que todo privatizado. Ele é dominado pelas empresas, pelos mercadores da Educação, pelas faculdades e pelas universidades privadas.

São Paulo precisa de mais universidades públicas para que os nossos alunos do Ensino Médio, sobretudo os alunos da escola pública, tenham acesso a uma universidade pública de qualidade e gratuita, logicamente, Sr. Presidente, porque é isso que nós defendemos.

Mas, no entanto, não é isso que vem acontecendo. O governo estadual, o governo Tarcísio, recentemente, na aprovação da Lei de Diretrizes ao Orçamento, tentou reduzir o Orçamento das nossas universidades, incluindo mais outras duas universidades.

Na prática, ele estaria reduzindo, mas depois de uma ampla mobilização e de críticas da própria sociedade, da opinião pública e da mobilização do Fórum das Seis, o governo recuou dessa proposta.

Mas manteve, por exemplo, a autorização para a redução das verbas da área da pesquisa do estado de São Paulo, quando ele mexe num artigo importante da nossa Constituição Estadual, que eu me refiro aqui à Fapesp, que é a Fundação de Amparo à Pesquisa, onde nós vamos perder, com certeza, se nada for feito, mais de 600 milhões por ano na área da Pesquisa.

Então, esse governo Tarcísio é um governo contra a universidade pública, contra a Pesquisa, contra a Ciência, contra a Cultura e contra a Educação. E, agora, esse projeto que foi protocolado ontem aqui pelo Partido Novo, Sr. Presidente, mas que não tem a mínima condição de prosperar, como os outros que já foram apresentados por outros deputados em vários outros mandatos, em várias outras legislaturas.

Então, peço para que os deputados que realmente têm interesse, têm compromisso com a Educação pública, gratuita e de qualidade, e com o acesso dos nossos alunos do Ensino Médio à universidade, que na hora da aprovação do Orçamento aprovem as emendas que nós apresentamos, aumentando o percentual de investimento nas universidades, porque não dá mais para que São Paulo invista apenas 9,57% da cota do ICMS nas universidades. Tem que aumentar esse percentual, 11%, por exemplo, para aumentar o atendimento da demanda.

É isso que nós precisamos fazer, universalizar, democratizar o acesso dos nossos alunos, sobretudo das camadas populares e das escolas públicas à universidade pública de qualidade.

Mas nós temos que aumentar o número de universidades, temos que valorizar os profissionais que trabalham nessas universidades com salários dignos, tanto os professores, os docentes, como também os servidores, os funcionários da USP, da Unicamp, da Unesp, das nossas Fatecs.

É disso que nós precisamos. Nós precisamos de projetos que apontem nessa direção e precisamos também de atitudes e intervenções dos deputados estaduais para que aprovem, sobretudo, as emendas que nós apresentamos à LDO e agora à Lei Orçamentária, que vai chegar aqui no dia 30 de setembro, e vai começar o debate sobre a Lei Orçamentária para 2025.

Nós vamos reapresentar novamente emendas aumentando o investimento. Então, nós somos totalmente contra qualquer tentativa de aprovação de projeto de lei aqui na Assembleia Legislativa para cobrar mensalidades das nossas universidades públicas, Sr. Presidente.

Então, já de cara, eu quero registrar a nossa total oposição a esse projeto e dizer que ele jamais será aprovado, porque nós já derrotamos outros no passado e vamos derrotar esse também.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - Obrigado, deputado Carlos Giannazi. Convido o deputado Eduardo Suplicy. Vossa Excelência tem a palavra pelo tempo regimental.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Danilo Campetti, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, eu ainda estou muito preocupado com a questão do debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo e gostaria de fazer uma recomendação: recordar o que disse Martin Luther King Jr. no seu belo discurso “I Have a Dream”, “Eu tenho um sonho”.

A certa altura, ele diz: “Há algo que eu preciso falar para você, para o meu povo que está no limiar caloroso que nos leva para o palácio da Justiça. No processo de ganhar o nosso lugar de direito, nós não podemos ser culpados de ações erradas; não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo do cálice da amargura e do ódio.

Precisamos sempre conduzir nossa luta no plano alto da dignidade e da disciplina. Não podemos deixar nosso protesto criativo degenerar em violência física. Todas as vezes, e a cada vez, precisamos alcançar as alturas majestosas de confrontar a força física com a força da alma”. Mais uma vez: “Todas as vezes, e a cada vez, precisamos alcançar as alturas majestosas de confrontar a força física com a força da alma”.

Então, quero aqui transmitir, não apenas ao Guilherme Boulos e à Marta Suplicy, mas ao prefeito Ricardo Nunes, ao Pablo Marçal, que teve inúmeras iniciativas que preocuparam a todos, também ao candidato Datena, que acabou, nas próprias palavras dele, perdendo a cabeça para jogar a cadeira em Marçal depois de este tê-lo ofendido profundamente, à Tábata Amaral e às demais candidatas e candidatos, mas eu avalio que será muito importante que, nesses próximos e últimos debates, haja um grau de respeito mútuo muito maior entre todos, para que nós, cidadãos paulistanos, paulistas, possamos melhor escolher qual será a prefeita ou o prefeito de São Paulo.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Presidente Danilo Campetti, havendo concordância dos líderes, peço que seja levantada a presente sessão.

O SR. PRESIDENTE - DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - Muito obrigado, deputado Eduardo Suplicy. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Eu agradeço a todos que nos acompanharam pela TV Alesp, a todos os presentes nas galerias, às assessorias, aos servidores da Casa, aos policiais civis e militares. Uma boa tarde a todos.

Está levantada a sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 49 minutos.

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