30 DE MARÇO DE 2023
11ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: REIS, LUIZ CLAUDIO MARCOLINO e PROFESSORA BEBEL
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - REIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
3 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
4 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - REIS
Assume a Presidência. Tece comentários sobre o pronunciamento do deputado Conte Lopes quanto à presença de policiais nas escolas.
6 - RAFAEL SARAIVA
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 - PRESIDENTE REIS
Parabeniza o deputado Rafael Saraiva pelo seu trabalho na causa de defesa dos animais.
8 - CONTE LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 - PRESIDENTE REIS
Cumprimenta vice-prefeito de Itatinga, Paulo Roque, e os vereadores Edson Biazon e Rosalva Ribeiro, que se encontram nesta Casa.
10 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 - SIMÃO PEDRO
Por inscrição, faz pronunciamento.
12 - PRESIDENTE REIS
Cumprimenta o prefeito de Palmital, Luis Gustavo, Laudemir Leati e Luis Celso, prefeito e vice-prefeito de Lutécia, respectivamente, que se encontram nas tribunas.
13 - PAULO MANSUR
Por inscrição, faz pronunciamento.
14 - ANDRÉA WERNER
Por inscrição, faz pronunciamento.
15 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
16 - SIMÃO PEDRO
Para comunicação, faz pronunciamento.
GRANDE EXPEDIENTE
17 - CONTE LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
19 - PAULO FIORILO
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
20 - EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
21 - PROFESSORA BEBEL
Por inscrição, faz pronunciamento.
22 - VINÍCIUS CAMARINHA
Por inscrição, faz pronunciamento.
23 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
24 - PROFESSORA BEBEL
Assume a Presidência.
25 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
26 - CONTE LOPES
Por inscrição, faz pronunciamento.
27 - REIS
Assume a Presidência. Rebate o pronunciamento do deputado Conte Lopes.
28 - CONTE LOPES
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
29 - DR. ELTON
Pelo art. 82, faz pronunciamento.
30 - CONTE LOPES
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 - CONTE LOPES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 - PRESIDENTE REIS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 31/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
- Assume a Presidência e
abre a sessão o Sr. Reis.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
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* *
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Presente
o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de
Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata
da sessão anterior e recebe o expediente.
Vamos começar
com a nossa lista de oradores. A primeira oradora é a Professora Bebel.
Ausente. Deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.) Eu
vou pedir para o deputado Marcolino assumir a Presidência, porque o próximo
inscrito sou eu. Deputado Guilherme Cortez. (Pausa.)
* *
*
- Assume a Presidência o Sr.
Luiz Claudio Marcolino.
* *
*
O SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Dando sequência aos oradores
inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra o nobre deputado Reis.
O SR. REIS - PT - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Cumprimento os Srs. Deputados, as Sras. Deputadas,
cumprimento o presidente, deputado Marcolino, que conduz os trabalhos da Mesa
nesta data, cumprimento os integrantes da Polícia Militar, os integrantes da Polícia Civil, todos os funcionários desta Casa e todos aqueles que nos acompanham
pela Rede Alesp.
Quero falar, nesta data, sobre o discurso que foi feito nesta tribuna na
data de ontem pelo deputado Tomé Abduch. O deputado esteve nesta Casa, fez um
pronunciamento e, em seu discurso, atacou a esquerda, acusou de forma desonesta
o deputado Rui Falcão. Como eu não tinha tempo na data de ontem, eu não poderia
deixar, na abertura desses trabalhos, de falar sobre o que aconteceu lá em
Brasília e que o discurso do nobre deputado não tinha como prosperar.
Ele quis usar o discurso dele para atacar a esquerda, mas ele deveria apurar
mais os fatos acontecidos lá na CCJ do Congresso Nacional para poder realmente
calibrar o seu discurso. Ele chamou a esquerda de hipócrita.
Eu entendo que foi um discurso desonesto, pois deveria apurar melhor o
que aconteceu, os fatos, e inútil, porque não contribui em nada para a
sociedade. Isso não melhora a vida do povo. Vir atacar a esquerda não melhora a
Educação, a Saúde, o Transporte. Então, classifico como inútil.
Na realidade, o deputado Rui Falcão fez uma nota. Eu não tenho sequer
procuração para defendê-lo, mas, como ele atacou a todos nós, eu não poderia me
furtar do direito de vir aqui falar a respeito do que aconteceu.
Então, na realidade, quando se falou aquela palavra “chupetinha”, não era
o deputado Rui Falcão que estava falando. Como ele estava próximo do microfone,
acabou havendo aquele entendimento de que o deputado Nikolas foi chamado de
“chupetinha”.
Então, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça repudia com
veemência a informação que lhes atribuíram: o uso da expressão “chupetinha”
durante a reunião da comissão com o ministro da Justiça, Flávio Dino.
O próprio Nikolas reconheceu que não foi o Rui Falcão. Ele reconheceu que não foi o Rui
Falcão que o chamou de “chupetinha”. E o deputado Janones assumiu. Ele assumiu.
Inclusive, tem
uma matéria no “Estado de Minas” que diz o seguinte: “Janones assume ter
chamado Nikolas de ‘chupetinha’. O deputado André Janones, do Avante, assumiu a
autoria do apelido de ‘chupetinha’, dito contra o deputado federal bolsonarista
Nikolas Ferreira durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça.”
“Já na data
desta quarta-feira, Janones disse que estava esperando alguns parlamentares
bolsonaristas terem a mesma valentia que têm nas redes sociais. ‘Infelizmente,
parece que a grande maioria dos bolsonaristas são frouxos’”.
Palavras do
deputado Janones. “Não têm coragem de dizer quem
foi que chamou o deputado ‘chupeta’ de ‘chupetinha’. Quem usou essa expressão fui
eu e continuarei fazendo’, afirmou Janones.”
Então, ele
disse que chamou e vai continuar chamando. Então, não foi o Rui Falcão. O
deputado deveria ter apurado melhor o que aconteceu lá para não vir fazer
acusações infundadas aqui ao deputado Rui e à esquerda, porque ele usou essa
fala para atacar a esquerda.
Eu fui até
pesquisar, Sr. Presidente, no dicionário. Essa questão de “chupetinha” está na
mente das pessoas, não é? No dicionário, diz que é “um pequeno objeto com bico
em forma de mamilo, normalmente de borracha ou silicone, que se dá aos bebês
para chucharem a fim de os acalmar ou entreter”.
Chucha.
“Chucha” é com CH, não é com X. “2. Tubo por onde se absorve um líquido. 3.
Sifão para tirar a prova do vinho. 4. Ligação provisória da bateria de um
automóvel a de um outro veículo em situação de avaria, de modo a fornecer-lhe a
energia necessária para acionar o motor de arranque.”
Então, quando
as pessoas começam, no seu imaginário, “Ah, porque chamou de chupetinha”, isso
está na mente pecaminosa das pessoas. Então, essas pessoas têm que se converter
ao evangelho, orar de manhã, orar à noite para tirar isso da mente.
Então, eu vim
aqui para refutar o discurso do deputado, na data de ontem, que usou a tribuna
para atacar o deputado Rui Falcão e para atacar a esquerda.
Acho que isso
aqui é uma Casa que tem 94 Srs. Deputados e Deputadas. É uma casa de
convivência, onde vamos passar quatro anos convivendo. Então, é de bom tom que
possamos nos respeitar e respeitar uns aos outros.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT -
Obrigado, deputado Reis. Com a palavra, o nobre deputado Agente Federal Danilo
Balas. (Pausa.) Com a palavra, a nobre deputada Paula da Bancada Feminista. (Pausa.)
Com a palavra, a nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Com a palavra, a nobre
deputada Letícia Aguiar. (Pausa.) Com a palavra, o nobre deputado Conte Lopes.
Queria solicitar que o nobre deputado
Reis pudesse assumir a Presidência da Casa.
O SR. CONTE LOPES - PL
- Sr.
Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, nesta semana ouvimos aqui vários
discursos dos deputados da esquerda, deputado Reis. Vossa Excelência já foi
policial militar. Vossa Excelência é policial civil. Está na Presidência da
Casa dirigindo os trabalhos.
Ouvi a
Professora Bebel, a qual critico veementemente. Por quê? Porque a Professora
Bebel, lá na reunião da Apeoesp... Tiveram uma reunião, o senador Suplicy
estava lá e tudo. O que eles brigaram? Eles querem paz na escola, mas não
querem a PM na escola.
Mas, Professora
Bebel, quem falou que o PM quer ir para a escola? Quem falou isso? Talvez o
governador fale, mas acho que nenhum PM quer trabalhar em escola. Primeiro que
o PM não é pedagogo, não é educador, não é verdade?
A função do PM
é pegar bandido. Essa é a função do PM, é dar segurança para a população. Não
existe outra. A função da polícia é dar segurança para a sociedade, prendendo
bandido. Essa é a função. E como eu falei ao senador Suplicy ontem: usando
armas, porque os bandidos também usam armas, inclusive de grosso calibre,
atacando para todo lado.
Hoje mesmo
recebi telefonemas da região de Avaré, de que corre boato, porque agora há
boato em todo lugar que vão matar todo mundo nas escolas. Fizemos alguns
contatos até com o comandante de Avaré, o coronel Rivera, que disse: “Está
muito boato, mas pegamos um garoto aqui de 14 anos que estava com estilete numa
escola e ia ferir dois garotos, outros amigos”.
E
é um moleque problemático. Por que problemático? Não mora com o pai e com a
mãe; mora com a avó e o avô. Tentou envenenar o avô e a avó e agora está
pensando em cometer delitos na escola. Então a minha colocação é simples ao
pessoal do PSOL e do PT também. Eu acho, deputado Reis, que foi policial
militar, qual PM que quer trabalhar numa escola?
Até
citei aqui, deputado Reis, quando criaram eu era soldado ou cabo da PM na
época, quando fizeram a USP e criaram o 16º Batalhão. Para que era o 16º
Batalhão? Para dar segurança na USP.
Eu
até trabalhava no 16º e ia em Osasco fazer policiamento a pé lá, de ônibus. Que
beleza que era, né? Hoje o cara te mata no meio do caminho se for de ônibus em
qualquer lugar fardado.
Mas
então veja. E o que aconteceu? Quando o agente da Polícia Militar ia no campus
da USP era uma confusão, ninguém queria. Então mandava embora. Até hoje é
assim.
Há
um estupro, há um assalto, um roubo: “Chame a PM”, a PM vai. Daqui a pouco:
“Tire a PM porque prendeu um traficante, prendeu não sei quem”. Então não vai
dar certo nunca.
Então
a minha colocação para a nobre deputada Professora Bebel é que o PM não quer ir
para a escola não. O PM vai ficar sozinho na escola fazendo o quê? Indo na sala
de aula vendo se a professora está dando aula? Qual é a função?
É
que as pessoas não entendem de Segurança Pública e vão soltar isso aí. Se
colar, colou. Como falou até o próprio deputado Donato ontem aqui: “E o
efetivo?” Quantas escolas tem na cidade de São Paulo? Cinco mil? Vai pôr 5.000
homens de manhã, 5.000 à tarde e 5.000 à... Só aí vai o efetivo da PM e não
estão na Grande São Paulo e nem no interior.
Então
realmente é impraticável você colocar um policial em cada escola e não fazer a
função dele, que é dar segurança. Então, não se preocupe a Apeoesp nem a
professora Bebel, que eu acho que o objetivo do policial não é trabalhar em
escola, de jeito nenhum.
Pelo
contrário, acho que o policial quer fazer aquilo que é a função dele: dar
segurança para a sociedade; o policial civil, o policial militar, a guarda
municipal. Dar segurança à sociedade; eles ganham para isso e às vezes são
travados de cumprir o seu dever de combater a criminalidade, sendo afastados
das ruas quando enfrentam os bandidos. Isso que é errado, porque cada governo
que entra fala que vai mudar e não muda. É isso.
Então
é nessa parte que a gente cobra. Agora, a preocupação de pôr o PM na escola eu
acho que não tem nada a ver, evidentemente. Inclusive hoje em dia sozinho é até
difícil numa escola da zona sul, região do deputado Reis, que preside esta
Casa.
No
dia da eleição, um cabo e um soldado foram baleados por bandido na porta da
escola. Então veja a insegurança que se vive em São Paulo.
Obrigado,
Sr. Presidente.
* *
*
- Assume a Presidência o Sr.
Reis.
* *
*
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Muito
bem, deputado Conte Lopes. É importante o debate e realmente não teria policiais para todas as escolas, mas em algumas
seria importante que tivesse segurança escolar. E tem umas em que um policial
só não vai resolver e às vezes nem um batalhão vai resolver por conta do grau
de periculosidade da região.
O próximo
orador é o Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Deputado Tomé Abduch. (Pausa.) Deputada
Leci Brandão. (Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Gil Diniz.
(Pausa.) Deputado Rafael Saraiva, tem V. Ex. o tempo regimental de cinco
minutos.
O SR. RAFAEL SARAIVA -
UNIÃO - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Boa tarde, presidente. Boa tarde, colegas. Boa tarde, deputado,
deputada, agora completando
quase 15 dias
de mandato, quando eu e quase cem mil pessoas assumimos essa responsabilidade
de ajudar mais de 40 milhões de paulistas e mais de 30 milhões de animais. Se
me perguntassem, dois anos atrás, se eu imaginaria estar aqui, a minha resposta
seria que não.
Dois anos
atrás, eu estava assumindo a chefia de gabinete, na Câmara Municipal de São
Paulo, do mandato de um amigo; mandato esse do quarto vereador mais votado do
País, que é um mandato que começou sendo rotulado de forma engraçada,
pejorativa, como o mandato dos cachorrinhos, o mandato dos pets.
Foi onde, eu e
esse amigo, a gente fez um pacto, de trabalhar muito, suar a camisa e mostrar
que os animais mereciam respeito, mostrar que o nosso trabalho merecia
respeito. Modéstia à parte, a gente conseguiu. Modéstia à parte, a gente ralou
muito, a gente trabalhou muito.
A gente
conseguiu colocar os animais na cidade de São Paulo em um outro patamar. A
gente mostrou que os animais mereciam a devida atenção do Poder Público. A
gente conseguiu trabalhar para colocar os animais, dar a voz que os animais
mereciam ter.
Em um resgate
específico na Cracolândia, eu ouvi de um GCM que a arma dele não tinha poder de
fogo. E não entrando em um discurso armamentista, a gente destinou, esse
mandato destinou uma emenda histórica de dois milhões de reais, para um
vereador é muito, e trocou todo o armamento da GCM na Capital, entrando em
questão de segurança urbana, segurança pública, dando paz para a família do
GCM.
Falando agora
em família atípica, esse mandato ouviu as famílias atípicas, trouxe para a mesa
mães atípicas. A gente conversou, coronel Conte Lopes, com muitas mães atípicas,
entendeu o problema por que essas famílias passavam, e trouxe essas mães para a
mesa. Foi o mandato que mais legislou sobre autismo na Câmara Municipal.
Foi esse
mandato que me trouxe até aqui. Foi esse mandato que levou esse meu amigo para
Brasília como deputado federal. Hoje, eu quero que o meu mandato como deputado
estadual seja reconhecido, sim, como o deputado estadual dos cachorros.
Eu estava, na
terça, no Colégio de Líderes, e eu recebi um vídeo de um covarde, de um
covarde, pisoteando a cabeça de um cachorro. Ele estava a um quilômetro e meio
daqui. Eu não pensei duas vezes. Eu não pensei duas vezes: eu peguei meu carro
e fui até lá.
Ele estava
dentro do prédio dele pisoteando a cabeça de um cachorro. Eu entrei, peguei o
cachorro, conduzi ele para a delegacia, e no meio da discussão ele falou que eu
estava fazendo isso por voto, por questão eleitoral, começou a debater comigo.
No meio da discussão, a resposta que eu tive para ele foi que eu sou deputado
estadual e fui eleito para defender animal.
Então, meus
colegas, o que eu vou falar para vocês, eu vou usar muito vocês, eu preciso de
vocês. Eu não vou aceitar dinheiro público de imposto sendo usado para
sacrifícios de animais, para ver animais sentindo dor, e eu vou brigar muito
nesta legislatura para que isso acabe.
A gente não
pode aceitar no estado de São Paulo, que é um estado vanguarda, atrás dos
outros, São Paulo ficando para trás, não tendo uma política pública de proteção
ao animal.
A gente não
pode aceitar grandes cidades do nosso Estado sem uma campanha de castração
eficiente, sem uma política eficiente de saúde e bem-estar animal em nosso
Estado. O Vale do Paraíba sem um hospital veterinário público. A gente não pode
aceitar.
A
gente não pode aceitar, deputada Andréa Werner, falta de diagnóstico precoce. A
gente não pode aceitar famílias atípicas passando o que elas passam em pequenas
cidades do nosso Estado.
Presidente,
queria terminar só agradecendo. Agradecendo à minha família, agradecendo à
minha esposa, agradecendo à minha mãe, ao meu filho e agradecendo ao meu amigo
Felipe Becari, meu parceiro de luta, agradecendo à minha equipe, à minha
assessoria.
É só o começo
de um trabalho, de uma legislatura. Podem ter certeza de que a vida dos
animais, daqui em diante, das famílias atípicas, portanto, que a gente luta,
vai ser um novo cenário para todos eles.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Muito bem, deputado
Rafael Saraiva. Parabéns pelo seu trabalho. Vou chamar a próxima oradora,
deputada Ana Perugini. (Pausa.) Deputado Caio França. (Pausa.) Deputado Rogério
Nogueira. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino.
O
SR. CONTE LOPES - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Com anuência.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Pela ordem, Sr.
Deputado Conte Lopes.
O
SR. CONTE LOPES - PL - PARA COMUNICAÇÃO - Só
para falar a respeito da presença nesta Casa, acompanhando os nossos trabalhos,
do vice-prefeito de Itatinga, Paulo Roque, e dos vereadores de Itatinga Edson
Biazon e Rosalva Ribeiro.
Obrigado, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Sejam todos
bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Deputado Marcolino,
V. Exa. tem o tempo regimental de cinco minutos.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Obrigado, presidente. Srs.
Deputados, Sras. Deputadas, funcionários e funcionárias da Assembleia
Legislativa, hoje eu vou comentar um pouco sobre o novo arcabouço fiscal
apresentado hoje pelo ministro da Fazenda do presidente Lula, nosso ministro,
professor Haddad.
Esse novo
arcabouço fiscal vem justamente para se contrapor à Emenda Constitucional 95,
que muitos chamam de teto de gastos. É importante que entendamos o porquê dessa
mudança, porque quando se fala de teto de gastos, nós estamos falando que você
pode fazer investimento em Saúde, em Educação, em Assistência Social até o
limite da inflação do período.
Só que nós
sabemos que a demanda por Saúde, por Educação, por Habitação, por Assistência
Social a cada ano que passa é uma demanda crescente. E estava congelada, de
acordo com a Emenda Constitucional 95, por 20 anos. Então não pode fazer
investimentos importantes para áreas do Estado, dos municípios, investimento
federal.
Com isso, nós
teríamos diversos prejuízos. Além de não ter investimento acima da inflação,
também não podiam ter concursos públicos, não tem uma ampliação da rede de
servidores públicos no Brasil e você não pode ter um processo de promoção,
também não tem a evolução da renda do trabalhador e da trabalhadora do serviço
público municipal, estadual e federal.
Com isso, você
vai trazendo prejuízos ao longo do tempo para a população, porque você aumenta
a despesa da população, mas você não pode ter aumento do gasto nesse período.
E, quando o ministro Haddad apresenta essa atual formatação, alguns pontos são
colocados.
Primeiro, o
compromisso de trajetória primária até 2026, com meta da banda de variação
tolerável, o atual teto de gastos passa a ter uma banda de crescimento, você
garante um crescimento de 0,6 a 2,5% ao ano, então você passa a ter um processo
de investimento acima da inflação, cria um mecanismo de crescimento econômico
nos próximos 12 meses, você garante também que o Estado possa usar do recurso
do crescimento.
Pelo menos 50%
do investimento da receita passam a ser para as despesas importantes das
despesas sociais. E você começa também a criar condição de que os investimentos
tenham não um gasto exagerado, mas passa a ter um limite dos investimentos.
Por que isso é
importante? Queria mostrar uma tabela. Quando nós falamos em investimento, aqui
é a área que nós temos investimento na área da Saúde. Se a gente pegar no
primeiro ano do presidente Lula, em 2003, o investimento na Saúde era de 64
bilhões. Quando chegou no final do governo Lula, em 2010, já chegou na casa de
103 bilhões de reais de investimento na área da Saúde.
No
golpe, em 2016, na presidenta Dilma, tem ali 2013, 2014, 2015, em 2016, foi o
golpe, foram 120 bilhões de investimento. E vocês já teriam a projeção na casa
em torno de 15 bilhões de reais por ano.
Se
a gente olhar a projeção, 64, 73, 77, 85, você foi crescendo exponencialmente.
Quando a gente fala em investimento em Saúde, estamos falando nas UPAs, estamos
falando no Samu, estamos falando no PSF Programa de Saúde da Família, estamos
falando do Mais Médicos.
O investimento
que foi feito, ao longo dos governos Lula e Dilma, mostrando que é importante
você ter um processo de crescimento econômico. Quando se faz um teto de gastos,
que acabou acontecendo nos anos subsequentes, de 2018, 2019, 2020, e até 22 e
23, você tem uma estagnação do investimento na área da Saúde, Educação e
Assistência Social. A próxima tela, por favor.
Aqui na última
tela, nós vamos mostrar para vocês qual é o investimento que vai ter agora,
quando se pensa nesse novo arcabouço fiscal. Mas investimento no Minha Casa Minha
Vida, investimento no Bolsa Família, investimento no salário mínimo. O
investimento vai retomar as obras paradas no Brasil. Mais investimento na área
da Educação e na área da Saúde.
O que nós
teremos, como ação, a partir da aprovação do novo arcabouço fiscal, em
Brasília? Nós teremos menos inflação, mais estímulo ao investimento privado,
menos juros da dívida pública, atração de investimentos internacionais,
recuperação do grau de investimento, mais previsibilidade e estabilidade para o
País, e recuperação do grau de investimento.
Na outra
tabela, do lado direito, nós estamos mostrando que você tem uma redução
significativa, de 2023 a 2031, da dívida pública. Também pagamos muitos juros
da dívida, que hoje consomem boa parte do Orçamento federal. Então são algumas
ideias que estão sendo desenvolvidas.
Com essa
proposta, nós vamos garantir uma maior parcela da população no Orçamento, uma
recuperação do orçamento para políticas públicas essenciais, e mais espaço para
investimento público, como aconteceu de 2003 até 2016. Esse é o novo País que o
presidente Lula e toda a sua equipe está apresentando para a população do
Brasil.
Muito obrigado,
Sr. Presidente. (Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Muito obrigado,
deputado Luiz Claudio Marcolino.
Próximo orador, deputado Valdomiro
Lopes. (Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputada Beth Sahão. (Pausa.)
Deputado Teonilio Barba. (Pausa.) Deputada Ediane Maria. (Pausa.) Deputada
Márcia Lia. (Pausa.) Deputado Simão Pedro.
O
SR. SIMÃO PEDRO - PT
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente desta sessão, nobre deputado Reis,
Sras. Deputadas e Srs. Deputados, público que nos acompanha pela TV, pelas
redes sociais, aqui na Casa.
Sr. Presidente,
me inscrevi hoje para falar novamente sobre um problema gravíssimo que está
acontecendo em São Paulo, que é o problema da CPTM. Hoje, de novo, aconteceu um
novo descarrilamento de trens na Linha 8 do metrô. Do metrô não, perdão: da
CPTM.
Essa linha que,
no ano passado, foi concedida à iniciativa privada, num processo apressado. Foi
um processo que o Governo do Estado, na época, o então governador Doria, e o
vice era o Rodrigo Garcia, concederam para a CCR, essa grande empresa que já
controla parte da malha ferroviária, que administra a Linha 4 e a Linha 5 do
metrô.
Eu já disse
aqui que foi feita de uma forma suspeita, porque a CCR adquiriu a concessão por
980 milhões, um mês depois de ter recebido, do Estado, 1 bilhão de reais.
Diferença de 20 milhões, 2 por cento. Até hoje não entendi por que já não se
arredondou para 1 bilhão.
Mas é o
seguinte. Esse dinheiro que o Governo do Estado repassou para a CCR por conta
da administração das Linhas 4 e 5, principalmente a Linha 4 do metrô, a título
de indenizações.
Que
indenizações são essas? Quando o governo foi construir a Linha 4 do metrô, a
Linha Amarela, que é uma boa linha, mas, na época, deu muito problema. O então
governador, Geraldo Alckmin, queria fazer a primeira PPP - parceria
público-privada - do Brasil.
E
ao invés de o Metrô construir a linha, cedeu a construção para empreiteiras, de
forma que elas entregariam a construção inteira para o governo. E o governo
então repassaria para a iniciativa privada, deputado Suplicy, a administração
da Linha 4, que é o que acontece hoje. Hoje a empresa principal é a CCR.
Mas,
em função dos atrasos por desapropriações, que são naturais - você vai fazer
uma obra dessa, tem desapropriações, atrasa - atrasou mais de um ano. Depois,
houve os acidentes, Suplicy; o senhor se lembra do que ocorreu na Estação
Pinheiros em 2007, no início do ano, quando desabou aquela construção.
Morreram
ali sete pessoas - operários, transeuntes. Fora todos os problemas, acidentes
que houveram, de desmoronamento, vazamento de gás. Então, isso atrasou a
construção da linha.
Em
função desses atrasos, o Governo do Estado tem que repassar um dinheiro a
título de indenização, porque a concessionária que administra a linha alegou
prejuízo. Fora que no contrato, deputado Marcolino, se previa um número de
usuários.
Ou
seja, com base nisso, a empresa calculou um lucro. Como esse número de usuários
era fictício, foi superestimado e não aconteceu, o Metrô do Estado de São Paulo
tem que repor essa diferença.
Então,
a sangria do dinheiro público para pagar a CCR. O que a CCR fez? Além de
receber outras vezes, ela recebeu esse um bilhão de reais em abril e, em maio,
comprou a concessão das Linhas 8 e 9.
Com
essa privatização apressada, o que acontece? A CPTM dispensou trabalhadores,
gente que tinha conhecimento, trabalhadores de 30 anos. Ontem, nós recebemos aqui
ferroviários que vieram denunciar essa situação.
Então,
o que está acontecendo? Há um ano que acontecem atrasos, descarrilamentos,
problemas operacionais, prejudicando a população que usa essa linha. Essa linha
que passa aqui paralela ao Rio Pinheiros e vai para Itapevi, Carapicuíba. Ou
seja, é uma linha muito importante.
Funcionava
bem, não tinha nada que privatizar. Mas esse discurso dos tucanos, esse
discurso do Bolsonaro, esse discurso do Tarcísio de que a iniciativa privada
faz melhor do que a pública, que é um discurso ideológico, para jogar a
população contra o público, vem causando esse tipo de problema.
Então,
eu estou pedindo uma CPI para a gente apurar esses acidentes. O que está
acontecendo nas Linhas 8 e 9 da CPTM? Por que tantos problemas? A empresa CCR
está fazendo os investimentos que deveria fazer? O que está acontecendo?
E
agora nos assusta, porque o governador Tarcísio está lá na Inglaterra já
vendendo a concessão da Linha 7, que é essa que sai da Barra Funda e vai para
Jundiaí, passando por Franco da Rocha.
Então,
eu vou discutir aqui com os deputados, nós vamos convocar uma audiência pública
para apurar essa situação, está certo? Porque não pode; o povo está sofrendo, e
o governo, ao invés de parar com isso, quer continuar esse modelo falido que
está causando tanto mal e prejuízo ao nosso povo e à nossa população.
Obrigado,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT -
Muito bem, deputado Simão Pedro. Antes de anunciar os demais deputados que vão
fazer uso da tribuna, eu quero anunciar aqui as presenças do prefeito de
Palmital, Sr. Luis Gustavo, do prefeito de Lutécia, Sr. Leati, e também do seu
vice-prefeito, Sr. Luis.
Todos aqui
sendo acompanhados pelos deputados Thiago Auricchio e Vinícius Camarinha. Sejam
todos bem-vindos a esta Casa. (Palmas.)
Continuando a
lista de oradores, o próximo é o deputado Atila Jacomussi. (Pausa.) Deputada
Thainara Faria. (Pausa.) Deputada Dani Alonso. (Pausa.) Deputado Itamar Borges.
(Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Paulo Mansur.
O SR. PAULO MANSUR -
PL - SEM REVISÃO DO
ORADOR - Uma boa tarde a todos.
Eu gostaria de falar
hoje é sobre a vinda do presidente Bolsonaro para o Brasil. Foram 89 dias que ele
que esteve fora do País, mas eu acredito que foi um período de descanso, porque
uma campanha dura, injusta, notícias de que...
Imagina
você ter uma notícia que a sua propaganda da sua campanha não está saindo num
rádio. E aí, quando você está em campanha, é claro que você está ali empenhado
para ganhar, e tudo que acontece dentro da campanha que pode te prejudicar
acaba acontecendo. O quê? Estresse, estresse em cima de estresse.
Você tem uma
economia voando, e aí você pega e tem uma epidemia mundial da área da Saúde,
que você acaba não controlando, perdendo o controle da economia. Governadores
liderando seus estados, com “fecha tudo”, e a economia a gente vê depois, mas
mesmo assim o presidente Bolsonaro conseguiu abaixar impostos e conseguiu
estabelecer uma ordem no Brasil.
E aí, nesses 89
dias, a liderança conservadora da direita continuou instalada no Brasil, porque
o presidente Bolsonaro - está no DNA dele a direita conservadora - e ele
conseguiu trazer essa união da direita para o Brasil. Porque a esquerda tem
essa união, mas a direita nunca teve.
A gente sempre
teve aquela direita, que a pessoa que era direita, mas falava com todo mundo da
esquerda. É aquele “dois pés na canoa”, e o presidente Bolsonaro fez diferente.
Ele conseguiu, sim, trazer uma direita conservadora com princípios para a gente
seguir.
Há duas semanas
atrás a gente conversou com lideranças do PL, e o PL está organizado. Nós hoje
somos o maior partido do Brasil, com o maior tempo de televisão, e o nosso
líder chegou.
Ele voltou de
um descanso merecido. Voltou de um descanso merecido, e, Conte Lopes, é muito
importante falar que lá ele foi no CPAC. Não deixou de trabalhar. Foi no evento
do Trump. Não é verdade?
E agora, ele,
chegando no Brasil, teve uma notícia de que o governo não quer dar um carro
blindado para ele. Onde já se viu? Ele que quase foi assassinado por um membro
do PSOL. Quase foi assassinato por um homem afiliado ao PSOL, e não sabemos o
mandante desse crime. E agora, quando ele chega no Brasil, a gente sabe que o
presidente Bolsonaro corre risco.
Ele nunca
passou a mão em cima de bandido. Ao contrário. Quantas apreensões foram feitas?
Ele sempre defendeu o armamento para o cidadão de bem, e isso é importante
falar, porque o criminoso não gosta disso. Então, não deixar ele ter carro
blindado é um verdadeiro absurdo, Conte Lopes, você que é da polícia. Não dá
para a gente entender.
Será que a
Dilma anda de carro blindado, e ela merece ter mais carro blindado que o
presidente Bolsonaro? Será que ela fez mais restrição ao crime do que ele? Eu
acho que é um pensamento que tem que ficar claro para nós brasileiros, porque é
um sentimento que a gente deixa de um ex-presidente da República. Ele teve uma
participação como presidente da República.
Ele merece ser
protegido. Ou seja, ele vai ter que arcar com esse custo, porque ele entregou a
vida dele para o Brasil e agora o Brasil não está querendo proteger ele da vida
que ele honrou pela bandeira brasileira. É um verdadeiro absurdo.
E eu queria
ainda deixar aqui nesta minha fala, porque hoje teve a reabertura dos parques
na cidade de Campinas. A cidade de Campinas é uma cidade que tem muitos
parques, como Curitiba.
Uma menina de
sete anos acabou perdendo a vida na cidade de Campinas pela queda de uma árvore
em janeiro, porque Campinas teve muitas chuvas em janeiro e fevereiro deste
ano. Infelizmente aconteceu essa tragédia.
Depois o
prefeito, muito bem, o Dário Saadi fechou todos os parques, acabou verificando
todas as árvores, se elas poderiam continuar nos parques, e hoje todos os
parques de Campinas foram reabertos.
Então eu queria
deixar essa minha fala aqui e desejar um bom dia a todos vocês, uma boa
quinta-feira.
Um grande
abraço.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Próximo orador,
deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado
Enio Tatto. (Pausa.) Deputada Analice Fernandes. (Pausa.) Deputado Donato.
(Pausa.) Deputada Andréa Werner.
A
SRA. ANDRÉA WERNER - PSB -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos e todas, boa tarde, presidente.
Toda semana vai
ter o deputado Suplicy aqui falando de renda básica, toda semana vai ter a
deputada Andréa Werner falando de pessoas com deficiência e neurodiversidade.
E hoje é o dia
mundial do transtorno bipolar, então eu queria começar mandando um beijo para o
meu chefe de gabinete, Samir Salim Jr., a gente te ama em episódios de mania ou
em episódios depressivos, Samir. Você é muito importante para nós.
A bipolaridade
é uma condição que afeta dois milhões de brasileiros e é crônica. Ou seja,
essas pessoas dependem de tratamento e de acolhimento para toda a vida.
A causa do
transtorno bipolar é desconhecida, mas tem relação com base genética e
hereditariedade. Inclusive, existem estudos que mostram que o transtorno
bipolar tem raízes genéticas comuns com o autismo, com a depressão, com TDAH e
com a esquizofrenia, então todo esse transtorno tem uma base genética comum.
A principal
característica são as oscilações de humor severas, que vão de episódios de
mania com agitação e euforia a fases depressivas que podem durar semanas ou
meses, isso é muito particular, depende da pessoa.
Existe uma
dificuldade grande no processo diagnóstico e no acerto do tratamento. O meu
gabinete já teve relatos de erros médicos, inclusive com mulheres bipolares que
são diagnosticadas só como depressivas ou que escutam do médico que elas estão
com TPM, que não é nada, só TPM. E na verdade elas têm bipolaridade. Isso é
sinal de machismo na medicina também.
Enquanto isso
elas são medicadas com antidepressivos incorretamente e isso é mais grave do
que parece. Há indícios de que o tratamento incorreto medicamentoso, com
antidepressivos, pode agravar episódios e induzir ao suicídio.
Quando a gente
fala em tratamento e acolhimento por toda a vida é por isso, porque essas
pessoas precisam ser respeitadas pela comunidade médica e pela psiquiatria. Não
pode falar que é uma TPM, gente.
Quando o
tratamento é acertado com os medicamentos certos, com a dosagem certa, essas
pessoas são poupadas de um sofrimento muito grande e obviamente suas famílias
também são. Elas ganham em seus relacionamentos, na vida escolar, acadêmica e na
vida profissional e vivem de maneira mais tranquila e mais feliz.
Mas a conversa
sobre a conscientização tem outro papel, que extrapola o universo médico, a
bipolaridade é uma das facetas possíveis da neurodiversidade. Lembram do
brochinho aqui? É mais uma neurodiversidade.
Então quando a
gente conhece pessoas bipolares a gente precisa ser empático, entender que esse
comportamento eufórico, irritado, triste, que varia, tem uma explicação, não é
frescura. Aquela pessoa precisa de empatia, de acolhimento social também.
Há um risco
maior inclusive de abuso de substâncias, por exemplo, que é diretamente
associado com tratamento mal feito, ou seja, um acompanhamento ruim, um
tratamento descuidado, uma medicação errada coloca essa população em risco
amplo e variado.
Pode ser
dependência química, abuso de substância ilegal, um episódio de depressão que
pode tirar essa pessoa do mercado de trabalho, da vida escolar. Quase 30% das
pessoas que têm transtorno bipolar sofrem com isso.
Precisamos ter
políticas sérias para o cuidado com a saúde mental dos paulistas e estou muito
feliz de dizer aqui que a nossa Frente Parlamentar pela Saúde Mental foi
protocolada nesta semana com 32 assinaturas.
Essa é mais uma
das coisas em que a gente vai trabalhar nessa frente parlamentar: o acesso ao
diagnóstico, ao tratamento decente para várias condições, inclusive o
transtorno bipolar.
Isso impacta
diretamente no problema de abuso de substâncias também. Isso impacta
diretamente nesse problema da violência nas escolas. Isso impacta na qualidade
de vida dos profissionais da Segurança Pública.
A gente tem um
alto índice de suicídio no meio dos profissionais da Segurança Pública, que são
expostos diariamente a traumas. Isso impacta na qualidade de vida de pessoas
neurodivergentes, com deficiência. Isso impacta nas famílias. Quando uma pessoa
sofre, a família inteira sofre junto.
Não é uma
solução completa, mas é significativa. É uma peça essencial para o
desenvolvimento do estado. Essa frente parlamentar que a gente propôs tem esse
foco e vai trabalhar exatamente para isso, para ampliar diagnósticos,
intensificar acesso a tratamentos, porque está muito difícil nos Capes
atualmente, presidente, porque eles foram sucateados ao longo de várias
gestões.
A gente vai
querer também humanizar a visão que a sociedade tem dessas pessoas.
Neurodiversidade é normal, gente. As pessoas precisam de acesso a tratamento,
ao mercado de trabalho. Elas precisam ser vistas como pessoas.
É isso. Muito
obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - O próximo orador é o
deputado Eduardo Matarazzo Suplicy.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Caro presidente Reis, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
quero cumprimentar a iniciativa da Bancada Feminista liderada pela deputada
Paula, da qual fazem parte a Paula Nunes,
a Carolina Iara, a Simone Nascimento, a Mari Souza e a Sirlene Maciel,
por terem organizado hoje um simpósio, uma audiência pública sobre o trabalho
escravo no estado de São Paulo e no Brasil.
Estiveram
presentes a Fernanda Drummond, da Conectas; Regina Lucia, da MNU; o padre
Naves, da CPT; e a Catarina von Zuben, desembargadora do TRT. Foi algo muito
relevante.
Infelizmente,
em pleno 2023, nesses últimos dias foram resgatados diversos trabalhadores e
trabalhadoras em condições de trabalho análogo à escravidão. Desde as vinícolas
Aurora, Garibaldi e Salton até o festival de música Lollapalooza.
Ontem mesmo, a
Volkswagen se negou a firmar um acordo com o Ministério Público do Trabalho
para reparação por trabalho escravo praticado na Fazenda Vale do Rio Cristalino
- Fazenda Volkswagen -, pertencente à empresa nas décadas de 70 e 80, no Pará.
O trabalho
análogo à escravidão não é apenas um desrespeito às leis trabalhistas, mas
também se constitui como uma grave violação dos Direitos Humanos.
Em 28 de
janeiro deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os dados de 2022
sobre as vítimas resgatadas. No estado de São Paulo, foram 146 vítimas; dentre
elas, 72 imigrantes foram localizados em fazendas de mandioca e laranja, além
de confecções de roupas e pequenas fábricas têxteis. Esse número deixou São
Paulo no quinto lugar do ranking entre os estados brasileiros.
O estado de São
Paulo assinou o Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e se
comprometeu a criar planos e ações para a prevenção e investigação. Há a Comissão
Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo, e até gostaria de obter maiores
informações sobre a sua composição e funcionamento.
Quando
fui secretário municipal dos Direitos Humanos e Cidadania, na Prefeitura
Municipal de São Paulo, no governo Fernando Haddad, e depois vereador, tive
sempre grande interação e respeito pela Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho
Escravo - Comtrae/SP.
Inclusive,
no final do ano passado, nós, vereadores e vereadoras da Comissão de Direitos
Humanos, protocolamos projeto de lei que levou quase um ano para finalizarmos o
texto, resultado de longo período de debate e construção. Esse projeto é
importante e inovador para estruturar ações que os governos municipais podem
realizar para além do processo judicial envolvido nesses casos.
A
pergunta que nos guiou foi: “Qual o papel do município para enfrentar o
trabalho em condições análogas à de escravo?”. Neste projeto de lei
estabelecemos diversas medidas para tal finalidade.
Uma
delas é que as empresas prestadoras de serviço e fornecedoras da administração
pública, nos processos de compras públicas e licitações, deverão apresentar uma
declaração, sob as penas da lei, de que não contêm em sua cadeia produtiva a
utilização de trabalho em condições análogas à de escravo. Outra linha do PL é
o atendimento das vítimas resgatadas. Após o resgate, para onde vão? Do que
precisam?
Assim,
propusemos que as vítimas sejam acolhidas em moradias onde possam ter autonomia;
que tenham o atendimento socioassistencial necessário, inclusive de
fortalecimento de vínculos familiares; que tenham passe livre no transporte
público; que tenham atendimento médico, psicológico, odontológico; e que tenham
orientação jurídica-social para que sejam instruídas sobre a reparação de danos
decorrentes do trabalho análogo ao do escravo, ou para regularização migratória,
ou mesmo para emissão de guias referentes ao seguro-desemprego.
E
tem outras proposições e eu quero aqui reforçar o que disse hoje neste simpósio
a urgência e importância de implantarmos a Renda Básica de Cidadania, universal
e incondicional, que uma vez implantada dará dignidade e liberdade real para
todos os seres humanos.
E
tenho a convicção de que não haverá mais vítimas de trabalho análogo ao de
escravo em nossa sociedade quando estiver implantada a Renda Básica universal e
incondicional.
Peço,
Sr. Presidente, seja completado nas notas taquigráficas o texto que eu entrego
à Taquigrafia.
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Será
feito conforme solicitado, deputado Suplicy.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Pela
ordem, deputado Simão Pedro.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT - Gostaria de
fazer uma comunicação.
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - É
regimental o pedido de Vossa Excelência.
O SR. SIMÃO PEDRO - PT
- PARA
COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu não
pude deixar de escutar aqui o discurso do deputado Paulo Mansur. Infelizmente, ele
não está aqui, mas ele subiu à tribuna, como ele mesmo disse, para saudar a
volta do ex-presidente Bolsonaro, que saiu ontem dos Estados Unidos depois de
três meses de férias nos Estados Unidos, em Orlando, e retorna hoje para o
Brasil.
E
coincidentemente, mas embora eu ache que na política não existe coincidência, o
Bolsonaro volta ao Brasil quando nós registramos uma triste cifra de 700 mil
mortos pela Covid. Tudo isso é culpa do Bolsonaro? Não.
Grande
parte dessas mortes poderia ter sido evitadas se ele, como presidente, comandante
do Executivo, tivesse tomado as medidas necessárias para proteger a população,
principalmente a questão das vacinas.
Já
é conhecido o comportamento do ex-presidente no País durante a pandemia, como
ele boicotou, sabotou a vacinação e outras medidas porque ele adotou um
comportamento negacionista em relação à ciência.
Então
ele tem, sim, grande parte de responsabilidade por essas mortes. A CPI da Covid
já demonstrou isso com muita propriedade, certamente os tribunais internacionais
e nacionais vão se debruçar sobre esse tema no futuro.
O Bolsonaro,
por que eu acho que ele escolheu essa data coincidente com essa cifra triste no
Brasil? Porque ele é um psicopata. O psicopata é aquela pessoa que tem um
comportamento antissocial, cruel, sem empatia, e que mereceria um tratamento
psicológico, mereceria um tratamento clínico.
Ele não admite
isso, mas esse é o seu comportamento. Durante toda a sua vida, ele se comportou
assim como executivo, e no Parlamento, a mesma coisa. Então quero dizer da
tristeza por esse número a que nós chegamos, que a gente sabe que poderia ter
sido muito menor.
Mas o deputado
disse que ele foi descansar. Outra característica do Bolsonaro é não trabalhar:
como presidente, ele trabalhava menos de uma hora, duas horas, por dia. Então
não tem justificativa.
Estava cansado
porque se estressou durante a campanha. Inclusive, usou uma fake news, dizendo
que a campanha dele foi prejudicada por ter sido boicotada em programas de
rádio, que não teria tido as inserções suficientes.
Já se
demonstrou que isso não é verdade, que é uma fake news que se inventou na época
para contestar o sistema eleitoral, contestar. Infelizmente, acho que ele podia
prolongar a sua estadia.
Mas chegando
aqui, ele vai enfrentar a barra dos tribunais, das acusações. Que ele tenha a
punição que ele merece por tudo o que ele fez de mau ao nosso País.
Era isso, Sr.
Presidente.
Muito obrigado.
O
SR. CONTE LOPES - PL - Pela ordem. Para
uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Agora nós já não
temos mais tempo para o Pequeno Expediente. Vamos encerrar o Pequeno Expediente
e vamos adentrar agora o Grande Expediente.
*
* *
- Passa-se ao
GRANDE
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. CONTE LOPES - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Pela ordem,
deputado Conte Lopes.
O
SR. CONTE LOPES - PL
- PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, só para rebater um pouco as colocações do
nobre deputado Simão Pedro, primeiro, da Covid morreu gente no mundo inteiro,
não foi só aqui no Brasil. Aliás, está morrendo ainda.
Tem muita gente
morrendo, não acabou com Bolsonaro, ele saiu e acabou a Covid, continua gente
morrendo. E também: quem é o presidente da República hoje é o Lula, é ele que
tem que determinar os destinos da Nação.
Bolsonaro
perdeu a eleição, foi para os Estados Unidos, está voltando. Mas o presidente
hoje é o PT. É o PT que tem que tomar decisão, tem que dar solução, entendeu?
Então é bom
colocar isso aí, não tem nada a ver uma coisa com a outra. A crítica ao
ex-presidente eu acho que não tem fundamento, porque de Covid morreram pessoas
em todo o mundo.
Volto a falar
agora na presença da nobre deputada Professora Bebel o que eu falei da tribuna,
que eu a critiquei e critiquei a Apeoesp, Sr. Presidente, porque fizeram uma
reunião lá na Praça da República, inclusive com a presença do nosso senador
Suplicy, foram várias professoras, várias deputadas.
E o que
resolveram lá: queremos o pai na escola, mas não queremos a Polícia Militar.
Mas quem falou que a Polícia Militar quer ir para a escola? O PM não é
pedagogo, o PM não é educador, o PM não é professor.
Muitos PMs até
são casados com professoras, têm filhos na escola, são pessoas normais, como V.
Exa. foi PM, é policial. É uma pessoa normal, tem família, tem tudo. Então o PM
não quer.
Se é uma
determinação, até ele vai. O PM é uma pessoa comum. Ele só vai a algum lugar
quando ele é chamado ou ele recebe ordem para ir, senão ele não vai. Então, não
há esse interesse como se coloca, menos a PM.
Não existe nada
disso. Agora, a Polícia Militar tem que dar segurança para o povo de São Paulo,
tem que estar batalhando para dar segurança. É isso que nós cobramos do
governador, do secretário e de todo mundo. Mas não há intenção realmente de
tomar o local dos professores da Apeoesp, que a digníssima deputada preside.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para falar pelo Art. 82.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - É regimental.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para uma comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Pela ordem,
deputada Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT
- PARA COMUNICAÇÃO - Eu, de forma muito tranquila, deputado Conte Lopes,
deputado que sempre respeitei e continuarei respeitando, eu acho que ruído é
ruído e a gente tem que dirimir as dúvidas.
Tanto eu quanto
o deputado Suplicy, nós fizemos uma coisa, que eu acho que foi muito linda,
ontem na praça. Que foi a gente, através de músicas, através de falas, de
balões, pregar a cultura da paz. Foi isso que a gente fez.
Nós
pregamos a paz e ainda indicamos que havia que ter saídas estruturais. Eu diria
que, de certa forma... Por exemplo, o combate à fome, ajuda ou não ter paz?
Claro que sim.
O
combate à desigualdade racial, o combate ao desrespeito à orientação sexual.
Tudo isso, ajuda ou não a gente ter mais paz? Claro que ajuda. Porque senão a
gente vai viver num clima do faz de conta, sem atacar as questões sociais.
O
que eu digo, aí sim, é que a metodologia para o combate à violência nas
escolas, deputado Conte Lopes, é o convencimento, é ter persuasão. A gente
defende a ronda no entorno das escolas, é isso que a gente defende.
E
eu sou amiga, tanto que tinham policiais lá e tinha um policial tentando
segurar o nosso caminhão e eu disse: “Não façam isso conosco. Na Assembleia
Legislativa,
eu estou junto com os militares, porque eu sei que eles sofrem pela ausência de
efetivos na polícia.”
Então,
eu acho que o senhor ouviu um ruído, que depois eu vou dirimir na tribuna, está bom?
Muito
obrigada.
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT -
Pela ordem, o deputado Paulo Fiorilo.
O SR. PAULO FIORILO -
PT - PELO ART. 82 -
Obrigado, Sr. Presidente. Gostaria de entrar tanto no debate do deputado Conte, no
debate do deputado Simão, mas tenho certeza que a deputada Bebel fará com muita
tranquilidade e maestria no Grande Expediente.
Eu
quero aproveitar o Art. 82 para fazer aqui rapidamente uma prestação de contas.
Eu me licenciei do dia 19 ao dia 29 para uma missão no Japão, com mais nove
parlamentares do Brasil: dois senadores, três deputados federais, dois
deputados estaduais e dois vereadores, aliás um vereador da cidade de
Piracicaba, Pedro Kawai.
Nós
tivemos o convite do governo japonês e da Jice, que é uma entidade japonesa que
trabalha com uma cooperação entre países com um programa chamado “Juntos”. É um
programa de laços de amizade do Japão, América Latina e Caribe.
Esse
programa voltou agora, porque tinha sido suspenso pela pandemia, e a gente teve
a oportunidade de fazer uma visita ao Japão para conhecer algumas experiências.
Então, eu vou pedir para passar rapidamente, até para eu não ocupar o tempo
total.
Como
eu disse, a gente teve a visita ao parlamento japonês com o grupo. Essa é só
uma foto da fachada, esse é o grupo a que eu fiz referência. Aqui estão os
parlamentares junto com o vice-ministro das relações exteriores, o Sr. Takei,
onde a gente discutiu possíveis parcerias entre o Brasil e o Japão através dos
estados representados.
Depois,
nós visitamos uma empresa chamada Ishizaka. Essa empresa trabalha com
reciclagem de construção civil, inclusive tem brasileiros que trabalham lá. E
eles utilizaram essa área para a revitalização por conta da pressão da
população do entorno, que não queria a empresa lá. Essa é uma empresa que
recebe o que foi rejeitado ou foi demolido e vai reciclar para tijolos, para
calçamento. Interessante o trabalho que eles fazem lá.
E
tivemos uma conversa com a vice-presidente do Grupo Japão-Brasil, Yuko Obuchi,
que é filha do ex-primeiro-ministro, onde a gente apresentou um pouco as
preocupações do Parlamento e a possível parceria do Parlamento Estadual com o
Parlamento Federal.
Depois
nós tivemos uma visita numa empresa que trabalha a captação de água. Deve ter
uma foto em seguida que vocês vão ver. Isso é um sistema para diminuir as
enchentes, captando água dos pequenos rios e jogando num grande rio, e tem a
capacidade de armazenamento.
Dá
para perceber o tamanho das colunas - só segurar um minuto - com as pessoas
embaixo. É uma construção monstruosa e eles trabalham com fechamento de canais,
para poder evitar que hajam inundações.
Uma
experiência importante. Esse era um projeto feito pelo governo e que já foi
pago depois
de dez anos de utilização, se considerar os desgastes e etc., que ele consegue
evitar.
Estivemos
com o embaixador brasileiro Octávio Côrtes. Ele recebeu a delegação na sua
casa, em uma conversa um pouco sobre os problemas do Japão, principalmente dos
brasileiros que estão lá. Vocês vão ver que a gente foi a uma cidade que tem
uma quantidade enorme de brasileiros, que possibilitou uma conversa nossa.
Esse é o Museu
Nacional de Território e Soberania. O Japão disputa ilhas com a Coreia, com a
Rússia, com a China; então eles têm um museu que conta um pouco a história das
ilhas e o argumento de que as ilhas são do Japão. Eles usam o diálogo para
poder tentar convencer os países a devolverem os seus territórios.
Aqui a gente
tem a visita a uma planta que trabalha com a produção de hidrogênio. Essa é a
tocha olímpica que foi utilizada. A chama é através de hidrogênio, uma coisa
impressionante. Eles deixaram lá em exposição.
Tivemos a
visita também ao museu na cidade que teve o tsunami, a gente vai ver já em
seguida. E aqui é a vista da área que foi atingida pelas ondas do mar, que está
ao fundo nesta foto. Aqui é um pouco das imagens a que a gente teve acesso.
Depois a gente
foi a Hamamatsu, que é a cidade que eu disse a vocês que tem o maior número de
brasileiros. Esse é um templo que a gente visitou com o pessoal do “Juntos”.
Lá em Hamamatsu
a gente teve a possibilidade de fazer a visita à prefeitura. Não vai dar para
ler, mas as placas estão em português, principalmente porque o atendimento à
população brasileira é muito grande em Hamamatsu. Tivemos uma conversa com o
vice-prefeito, em que a gente apresentou uma série de preocupações.
Se puder
avançar, não sei se ela está com essa possibilidade. Aqui é a prefeitura; tem
mais duas telas, o vice-prefeito, a gente trocou as impressões. E aqui é a
escola de brasileiros em Hamamatsu.
São alunos
brasileiros, mas também latino-americanos que, na sua maioria, estudam nessa
escola, mas muitos querem voltar para o Brasil. Esse é um problema grave que a
gente vai tratar também com o governo federal.
Fizemos uma
visita ao centro comercial de Tóquio, nos últimos dias. Parece a 25. Essa
visita, eu espero que ela traga frutos para a Assembleia Legislativa e para o
Brasil. Nós vamos discutir a questão.
Eu falei para o
deputado Luiz Claudio Marcolino, a questão dos aposentados, principalmente os
brasileiros que não contribuem, e dos filhos que querem voltar e para voltar
eles precisam fazer o Enem aqui no Brasil. A gente quer discutir a possibilidade
de ajudá-los a fazer o Enem no Japão.
Eu queria
agradecer à Assembleia, que disponibilizou essa minha licença. Toda a viagem
foi custeada pelo governo japonês, o que nos possibilitou conhecer uma parte
importante do Japão.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Muito bem, deputado
Paulo Fiorilo. Próxima oradora é a deputada Dani Alonso. (Pausa.) Deputado
Carlos Giannazi. (Pausa.)
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Só para...
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Deputada Valeria
Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Eduardo Suplicy.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Só
para cumprimentar o nosso líder, Paulo Fiorilo, pela qualidade da visita que
realizou e do proveito tão importante, certamente contribuindo muito para a
amizade dos povos japonês e brasileiro. Parabéns.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Vossa Excelência vai
falar pelo Grande Expediente, deputado Eduardo Suplicy? O senhor quer trocar? A
deputada Bebel também está para falar hoje. Fazendo a inversão, a próxima oradora
é a deputada Bebel.
A
SRA. PROFESSORA BEBEL - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente. Cumprimento a Mesa Diretora
de trabalhos, assim como cumprimento todos os deputados e deputadas presentes
neste plenário, público que nos assiste através da Rede Alesp.
Eu quero tratar
do assunto violência, mas hoje eu quero tratar embasada em números. Eu gostaria
de que a pesquisa que foi passada para vocês, do áudio, por favor, se
puderem... Nós fizemos uma pesquisa encomendada pelo Instituto Locomotiva. Pode
passar o próximo.
Tem algum
comentário muito importante sobre a situação que estão as escolas públicas.
Faltam
funcionários no entorno das escolas, policiamento no entorno das escolas.
Enfim, políticas de prevenção, que envolvam a comunidade escolar. Enfim, todo
esse conjunto de questões que nós cobramos, e que, ao longo do tempo,
lamentavelmente, o governo não tem dado resposta. Nesta luta, dentro da escola,
os professores, e, na ronda, os policiais, nós somos aliados. Não estamos
brigando.
Próximo, por
favor. Os dados da pesquisa. Pode passar também. A metodologia também. Vejam
bem: não é qualquer pesquisa. São 1.250 entrevistas de estudantes, familiares e
professores. Próximo. Quais são os principais destaques que nós fazemos?
Próximo. A percepção da violência nas escolas. Eu vou ler só o de cima, e já
vou pedir para ir imediatamente passando.
Nas escolas públicas
do Estado de São Paulo, a gente tem cerca de 69% dos estudantes, que estão
entre a média e alta violência, que sentem a média e a alta violência. Sessenta
e oito dos professores, com 75% dos pais, que dizem: “Nós percebemos um nível
médio ou alto de violência nas escolas”.
Onde está
vermelho, é alto. Onde está mais clarinho, é médio. Se você somar, dá esse
índice que coloquei para vocês. De zero a 31 são aqueles que entendem que não
há nenhuma violência.
Próximo. Em
toda a comunidade escolar, a maioria enxerga como uma realidade, infelizmente,
presente nas escolas, com 69% dos estudantes. Isso, eu estou me referindo, com
mais 68% dos professores, 75% dos familiares. A gente divide entre Centro e
periferia.
A gente já vê
uma diferença brutal na periferia. É lá que mais acontece a violência. É
violência de qualquer maneira. Se for 64% no Centro, é alta também. Mas 74% na
periferia, isso, falando dos estudantes. Dos professores, 39% com 89% na
periferia. Dos familiares dos estudantes, 68% no Centro, com 80% na periferia.
Quer dizer, é um número muito alto.
Indo mais para
a frente, por favor. Aqui também eu já vou passando, porque a gente já colocou.
Agora, em todos os perfis, a comunidade escolar, a maioria avalia como média ou
alta a violência nas suas escolas.
Cinquenta e
cinco por cento dos estudantes, com 61% dos professores, com 71% dos
familiares. Eu não preciso chamar a atenção que, no lado de lá, sempre é a
periferia que mais se destaca em termos de violência.
Próximo, por
favor. Sensação de segurança. Quando eu entro na escola, eu tenho sensação, ou
não, de segurança? Vamos lá. Vinte e quatro por cento dos professores não se
sentem seguros no entorno das escolas. Conferindo isso: 13% no Centro, e 37% na
periferia. Quando 41% dos estudantes não se sentem seguros, sendo 26% no Centro
com 54% na periferia.
Esses números
são alarmantes e preocupantes. Que a escola está isolada. Não adianta. Não
adianta pôr o professor na sala de aula, o diretor na Diretoria, e o
funcionário dentro da escola.
Diante da
desigualdade social que nós temos tido, a gente tem todo tipo de discriminação
acontecendo. Isso, não sendo trabalhado, a gente tem enfrentado e confrontado
esses números com as duras realidades nas escolas públicas no estado de São
Paulo.
Próximo,
por favor. O conhecimento de caso de violência. Isso é... Por favor. Olha lá:
73% dos familiares, 71% dos estudantes e 41% dos professores souberam dos casos
de violência. Sabem que está acontecendo.
Próximo.
Agora, isso aqui sim é a marca cruel: 1.600.000 estudantes souberam de casos de
violência no último ano, nas suas escolas. Um milhão e 600 mil, senador
Suplicy.
Esse
número é alarmante. Sabe o que isso significa? Quase 50% dos nossos estudantes,
ou mais de 50%, está dizendo: “eu sei da violência nas escolas”. E 87 mil
professores também souberam desses casos de violência. Próximo. Aqui: quais são
os tipos de violência que a gente enfrenta?
Qual
ganha no ranking? Cinquenta e um por cento é bullying. Agressão verbal, 44 por
cento; física, 30%, com 27% de vandalismo. Aqui: discriminação, 23%; furto ou
roubo, 18%; assalto, 8%; violência sexual, 3%; assassinato, 2%; nenhum, 24%; e
ali não responderam; e outros. Não são números quaisquer. Eu chamo a atenção.
São números sobre os quais nós temos que nos debruçar.
Agora
vamos lá para a pandemia; pode pular um monte e chegar à pandemia. Pode ir
pulando, por favor. Olha lá: percepção de agravamento de problemas de saúde
mental no pós-pandemia: 95% - eu vou parar neste dado - dos estudantes, com
mais 91% dos professores e 95% das famílias concordam que as questões de saúde
mental, como esgotamento, ansiedade e outros problemas, se tornaram mais
relatados por estudantes e professores.
Com
isso, eu termino minha apresentação dizendo o seguinte: seria impossível, deputado
Vinícius Camarinha, este País conviver com a palavra “morte” durante dois anos.
E vou pedir desculpa - para o senhor, deputado Conte Lopes, não para o
presidente - para falar do comportamento hostil de um presidente que fazia a
simbologia de arma o tempo todo.
E
ao mesmo tempo, o negacionismo da ciência. Se isso não tiver impacto na cabeça
dos jovens, eu não sei então o que é lidar com o ser humano. E eu, como
professora, sei muito bem o que é lidar com o ser humano.
Esse
menino, que teve a atitude que teve na última segunda-feira, quando começou a
pandemia, ele devia ter 10 anos. Tudo bem, o menino... Tudo bem, não, triste: o
menino já tinha passagem. Mas aí tem um problema de comunicação, deputado
Camarinha. Tinha boletim, BO na outra escola, com atitudes altamente
agressivas, discriminatórias. O menino foi substituído sem levar o histórico do
aluno.
Então,
o que vai acontecendo? Ao chegar lá, depararam com o estudante, e a professora
foi morta - só para terminar, presidente - porque ela foi salvar, ela foi dizer
ao menino que não era para chamar o outro de... Esse menino que esfaqueou
estava chamando o outro aluninho de macaco. E ela foi dizer a ele que não podia
dizer aquilo. E ele a marcou para morrer.
Então,
eu fico triste quando a saída para os problemas é o armamento, é a faca. Não, a
saída para os problemas é o diálogo, é a gestão democrática das escolas, é o
convencimento.
Eu
defendo, sim, a presença da ronda, porque nós estamos perdendo nossos jovens
para as drogas e nós temos que, sim, ter a presença do psicólogo nas escolas porque
a nossa população... nós estamos adoecidos, os jovens estão adoecidos.
Porque
dois anos em pandemia, quatro anos em negacionismo não poderiam fazer outra
coisa, deixar outro legado. Dois legados negativos, como este que nós temos.
O
legado negativo de não ter tido acesso a um conhecimento porque não tiveram
tecnologias de informação e comunicação, e outro legado negativo, que é a
palavra “morte” na vida de professores, pais e estudantes.
É
isso, Sr.
Presidente.
Muito
obrigada.
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT -
Próxima oradora, deputada Beth Sahão. (Pausa.) Deputado Donato. (Pausa.) Por
permuta, deputado Vinícius Camarinha, no lugar do deputado Simão Pedro.
O SR.
VINÍCIUS CAMARINHA - PSDB - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, deputado Reis, um prazer ver o senhor
presidindo esta Casa. Srs. e Sras. Deputados e Deputadas, o que me leva a esta
tribuna no dia de hoje é, deputado Suplicy, senador da República, é prestar
aqui, infelizmente, minha mais profunda solidariedade ao Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Marília, pelas palavras ofensivas, injuriosas,
proferidas, infelizmente, pela deputada Dani Alonso no dia de ontem. A Famema,
a nossa Faculdade de Medicina.
Queria dizer, deputada Professora Bebel, deputado
Thiago Auricchio, que eu tenho orgulho do Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina de Marília. Eu tenho, deputado Conte Lopes, gratidão pelo Hospital das
Clínicas de Marília.
Quando eu perdi meu irmão, em uma tragédia em 2006,
o meu irmão foi para lá. Eu vi a luta dos profissionais, o empenho. Gratidão
não pela minha família só, mas pelas milhares de vidas que o hospital luta
todos os dias, apesar dos pesares, para salvar vidas.
Eu quero desta tribuna aqui, Sr. Presidente, dizer
ao Parlamento do Estado de São Paulo, a todos os senhores, o meu reconhecimento
a todos os funcionários. O pessoal de serviços gerais, os técnicos de
enfermagem, os enfermeiros, os médicos, o pessoal que trabalha na cozinha, a
superintendente do hospital, Dra. Paloma, que, aliás, Dr. Elton, V. Exa. que
está chegando agora aqui, me ajudou a construir a maior obra dos últimos 50
anos da cidade de Marília e da região, que é a construção de um novo Hospital
da Mulher e da Criança.
Eu vou repetir a V. Exa., um novo hospital, de mais
de 50 milhões de reais, sendo construído pelo complexo HC Famema, para atender
mulher e para criança. Eu quero crer, Sr. Presidente, deputado Reis, que a
deputada que proferiu essas palavras contra a nossa entidade, contra a nossa
instituição, contra os nossos funcionários, não conheça o nosso hospital.
Aliás, eu acho que ela nunca pisou no Hospital das
Clínicas. Eu já fui lá, deputada Bebel, inúmeras vezes. Eu vivo o dia a dia do
hospital. Eu estou com os funcionários.
Eu trabalho pelo hospital, mas eu vejo que a
deputada não conhece o hospital. Não conhece, porque quem ataca o hospital,
dizendo que é um péssimo hospital, que tem gente de forma irregular no
hospital, não conhece o hospital.
E o que me deixa mais triste, e eu fico é com a
nítida clareza de que quem teve oportunidade de ajudar e não ajudou é pior
ainda. A deputada foi, deputado Thiago Auricchio, por oito anos assessora do
seu companheiro, deputado Augusto, deputado federal, que nunca mandou uma
seringa para o hospital, nunca mandou uma gaze para o hospital.
Pasmem, porque ontem, de forma organizada com a
deputada estadual Dani Alonso,
o deputado federal também denegriu a nossa instituição, deputado Conte Lopes,
no Congresso Nacional, dizendo que era um péssimo hospital.
Eu indago aqui de São Paulo, da Assembleia Legislativa de São Paulo, o Sr. Deputado Augusto, deputado federal: nos oito anos de mandato como deputado federal, quanto ele destinou para ajudar o nosso Hospital das Clínicas de Marília?
Quanto o Sr. Deputado federal, não sei se é Capitão Augusto, destinou para o Hospital das Clínicas de Marília? Quanto o pai da deputada, que é prefeito por sete anos da cidade de Marília, destinou para o Hospital das Clínicas de Marília?
E vêm criticar aqui quem está ajudando, quem está trabalhando, quem está se empenhando para fazer do hospital o melhor hospital do estado de São Paulo, apesar das dificuldades que vive o SUS no Brasil inteiro. Eu não posso aceitar, Sr. Presidente, ataque às instituições que trabalham, que são honradas, que são da minha cidade, porque eu vivo a luta dessas pessoas.
Mas está claro para mim, deputado Reis, eu cheguei a esta conclusão: foi por isso que a deputada se mudou de Marília e foi para Bauru. Não gosta da nossa gente do Hospital das Clínicas, não gosta do povo de Marília. Foi embora para Bauru e vem aqui, na nossa tribuna da Casa, atacar a nossa instituição, os nossos funcionários, as pessoas que trabalham lá, dizendo que é um péssimo hospital.
Eu gostaria, Sr. Presidente, de ter recebido aqui palavras de apoio, de ajuda ao hospital, de apoio a quem mais precisa. Infelizmente, não ouvi isso. A deputada debutou mal, debutou muito mal nesta tribuna. Eu vejo os colegas que estão chegando aqui nesta Casa buscando o entendimento, dialogando, em hipótese alguma chegando aqui e atacando a alma pequena, porque, se tivesse que fazer alguma acusação aqui, Srs. Deputados do estado de São Paulo, deveria ser feita em relação à gestão do pai dela.
A UPA que está abandonada na nossa cidade, tanto da zona norte quanto da zona sul. Falta de remédio, médicos. Os radares, que estão sendo instalados em Marília - pasmem aqui, Srs. Deputados - em ruas que não têm asfalto, multando quem passa acima de 30 quilômetros por hora; até bicicleta vai ser multada.
Explicar, desta tribuna aqui, para onde o pai dela destinou os 70 milhões do Covid, que está sob investigação pela Polícia Federal. É isso que ela deveria falar aqui, não daquele povo honrado que trabalha no Hospital das Clínicas para ajudar 62 municípios da nossa região, de gente que está lutando, que está trabalhando, que está se esforçando e precisa melhorar cada vez mais. A gente precisa de gente para ajudar, não para denegrir a nossa instituição e o nosso hospital.
Eu peço desculpas ao Parlamento de São Paulo, eu peço desculpas aos senhores que estão aqui, porque o HC Famema é uma das melhores instituições do Brasil, é uma das melhores faculdades de medicina do Brasil. É um hospital de 60, que foi construído em 1960, por Jânio da Silva Quadros, para tuberculosos, senador Suplicy.
A gente, com muita luta, vem trabalhando para reformar, para melhorar, para deixar com qualidade digna. O hospital, nestes últimos tempos, nestes últimos cinco ou seis anos, recebeu uma quantidade de reformas e investimentos espetacular.
Se os senhores entrarem na minha rede social, no mínimo uma vez por mês eu estou lá no HC inaugurando obras, centros de imagem, UTIs novas, equipamentos, ajudando o nosso povo que mais precisa.
Agora, vem gente aqui para atacar o hospital, para denegrir o nosso hospital no Congresso Nacional, sendo que nunca ajudou em nada o hospital? Não posso aceitar, meus amigos. Não posso aceitar. Eu ia fazer esta fala ontem, ainda quando nós estávamos votando a derrubada do veto do autismo, mas era um projeto tão importante que não valeria a pena os senhores ouvirem aquilo.
Esperei o dia de hoje para, com tranquilidade aqui, pedir a todos vocês desculpas e dizer: aqui é o Parlamento e muita gente aqui tem orgulho do HC de Marília, tem orgulho da Famema.
Eu, como mariliense, quero atestar isso a todos os
senhores, podem ter orgulho da nossa faculdade de medicina, podem ter orgulho
do nosso Hospital das Clínicas e dos mais de três mil colaboradores que lá
trabalham. Gente honrada, honesta, trabalhadora, a sua direção.
E eu vou continuar nessa luta, deputada Bebel. O
povo me renovou o mandato, uma votação que eu não tenho do que reclamar, um
reconhecimento, uma parceria, e a minha pauta continuará sendo a defesa da
Saúde, das crianças, da mulher, que é quem mais precisa.
Eu chego à conclusão de que esse pessoal quer
atrapalhar mesmo, só pode ser para atrapalhar, porque está em obras o hospital
novo, o hospital em plena reforma, lutando para melhorar a cada dia mais e vêm
criticar o hospital, Conte? Se não tivéssemos nada eu sairia aqui dando razão,
mas não é a realidade.
Deputada, eu não gostaria de começar o mandato
dessa forma, mas eu lamento a postura da senhora. O dia em que a senhora
conseguir um hospital novo para a cidade, com mais de 100 milhões em
investimento, a senhora suba nesta tribuna e critique o Hospital das Clínicas.
Eu lamento ter que gastar meu tempo desta tribuna
para tratar desse assunto, peço desculpas ao povo de São Paulo. Vou dedicar meu
tempo aqui ao trabalho agora.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Seguindo no Grande
Expediente, próximo orador Vitão do Cachorrão. (Pausa.) Deputado Edmir Chedid.
(Pausa.) No lugar da deputada Bebel, deputado Eduardo Matarazzo Suplicy.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Caro presidente Reis, querida Bebel, prezados deputados
e deputadas, quero assinalar que ainda no começo desta semana eu pude registrar
aqui que inúmeros parlamentares, deputados federais, senadores, apresentaram
propostas de emenda para aperfeiçoar a medida provisória que recria o programa
Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil, colocando que será uma etapa na
direção de termos um dia, espero em breve, a renda básica de cidadania
universal e incondicional.
Ao mesmo tempo
encaminhei uma carta ao ministro Wellington Dias, saudando o resultado do
diálogo que tive com ele para que seja formado um grupo de trabalho que venha a
estudar as formas, os passos que significarão a gradual implantação da renda
básica universal.
E então eu
soube, há pouco, que foram diversos os parlamentares que aceitaram essa minha
sugestão, desde o senador Alessandro Pires, que agora é o novo presidente, no
lugar de Tabata Amaral, da Frente Parlamentar em Defesa da Renda Básica, mas
também o senador Paulo Paim, o deputado federal Guilherme Boulos, o deputado
Washington Quaquá e inúmeros outros, inclusive estamos marcando, brevemente,
aqui em São Paulo, um diálogo desses diversos parlamentares com os ministros
responsáveis por este encaminhamento.
Enfim, quero
lhe transmitir, querida Bebel, que fiquei preocupado com essa percepção de
violência que professores, familiares e estudantes estão tendo e de quanta violência
está acontecendo nas escolas públicas, municipais e estaduais. Será muito
importante que venhamos a criar soluções o quanto antes possíveis para
modificar esse estado de coisas.
Precisamos que,
mais e mais, os governos nos três níveis venham a colocar em ação aqueles
instrumentos que possam significar o que está previsto no Art. 3º de nossa
Constituição, que são os propósitos de combater a pobreza, promover maior
igualdade e prover dignidade e qualidade de vida para toda a população
brasileira, para não sermos mais um país tão desigual.
Que possamos
todos refletir e colocar em prática aquilo que é a recomendação do querido Papa
Francisco que, infelizmente, hoje, diz o noticiário, não está bem de saúde,
está novamente internado, hospitalizado. Torço para que ele logo se recupere
plenamente. Que possamos seguir a sua recomendação feita para todos os países,
todos os chefes de estado.
Vamos colocar
em prática aqueles instrumentos de política econômica que venham a significar
maior grau de justiça na sociedade, para que, então, possa haver a paz dentro
de cada país e dentre os países, especialmente, naqueles países que estão em
guerra, como a Rússia, Ucrânia e outros.
Então, muito
obrigado, presidente Reis. Era essa a mensagem que eu queria transmitir hoje a
todos.
Obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Gostaria de chamar
a deputada Bebel para presidir a Mesa para que eu possa falar por dez minutos
no Grande Expediente.
Bom, chamando aqui na lista o próximo
orador, deputado Edmir Chedid. (Pausa.) Deputado Guilherme Cortez. (Pausa.)
Deputado Reis.
*
* *
- Assume a Presidência a Sra.
Professora Bebel.
*
* *
A
SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT - Com a
palavra o deputado Reis. Tem, V. Exa., dez minutos.
O
SR. REIS - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigada, Sra. Presidenta deputada Bebel.
Parabenizá-la pelo trabalho em defesa da educação de nosso Estado.
Srs. Deputados
e Sras. Deputadas, eu quero aqui continuar um pouco o debate sobre a questão
que está acontecendo, que é a violência nas escolas, e a questão das
divergências que tem com alguns parlamentares em relação a ter ou não ter um
policial na escola. Ter ou não ter um policial militar na porta da escola?
Hoje,
realmente, seria impossível. Nós estamos com um efetivo da Polícia Militar, se
você pesquisar no Google, vai levantar que estamos com cerca de 79 mil
policiais militares, um dos números mais baixos desde 96. Desde 1996. Estamos
com um nível referente a esse ano.
E a população
cresceu bastante. Naquele período, a população era cerca de 34 ou 35 milhões de
pessoas, de cidadãos e cidadãs. Hoje, está em mais de 45 milhões, só que o
efetivo da Polícia Militar, e assim também é na Polícia Civil, ao invés de
acompanhar o crescimento populacional, esses simplesmente, cada vez mais, vão
se reduzindo.
Mas, Professora
Bebel, eu posso dizer com certeza que tive uma pequena experiência quando fui
ronda setorial, no curto período em que fiquei na Polícia Militar, de três anos
e nove meses. Eu cuidava de 34 escolas. Tinha um grupamento de policiais
escolares.
Nós temos uma
coisa que se chama Conselho Comunitário de Segurança. Muitas vezes, as
diretoras de escola procuram esses conselhos, participam das reuniões desses
conselhos e levam suas reivindicações. Em várias escolas têm, sim, a
reivindicação por parte da direção da escola para que tenha segurança escolar,
para que tenha ronda e para que tenha um policial na porta.
Um policial na
porta da escola é muito bom para garantir o sentimento de segurança e o
trabalho preventivo. Muitas vezes, temos as crises dentro da escola e a direção
não tem de que forma recorrer, resolver. Ela chama a viatura, chama a ronda
escolar e às vezes demora muito tempo para essa ronda chegar lá.
Então, se você
tiver um policial com rádio comunicador e, hoje, com um celular, um tablet -
porque estamos muito mais modernizados do que naquele período -, você pode ter
respostas mais rápidas, em que pese termos regiões em que o tráfico de drogas
está dominando as escolas.
Tem regiões em
que não dá para se falar, em que não há condições de o policial ficar ali,
porque ele vai ser vítima de homicídio. São regiões que estão controladas pelo
crime organizado. Esse controle pelo crime organizado acaba também prejudicando
as escolas, acaba levando violência para as escolas.
Nós temos que
entender que o tráfico começa viciando, começa drogando a juventude. Ele não
vai conseguir convencer o deputado Suplicy a usar droga. Ele não vai convencer
o deputado Conte Lopes a usar droga. Então, ele começa pela juventude, começa
pela adolescência.
Então, se a
gente observar essas regiões que são controladas pelo crime organizado, há uma
busca, sim, por introduzir drogas nas escolas. Isso de muitos anos. Há muitos
anos que isso vem acontecendo e o Poder Público sem resposta para isso.
Nós temos
questões no Estado a que o estado não está conseguindo dar respostas. Essa é
uma delas: o tráfico de drogas nas escolas, o controle de territórios,
territórios em que a polícia não consegue entrar, escolas em que a polícia não
consegue colocar sequer uma viatura. Isso tem que ser falado, porque senão a
gente vem aqui e fala, mas a real, a realidade é essa.
A realidade da
periferia hoje é que o estado deixou de existir lá. O estado paralelo é que
está controlando essas regiões, que está controlando as escolas e levando
violência, sim, para os nossos jovens. Muitas vezes, a direção das escolas tem
medo, inclusive, até de falar, até de se pronunciar.
Então, há, sim,
muita violência na periferia, há muita violência nas escolas. Às vezes não é só
contra os professores, contra a direção, contra os profissionais da educação,
mas entre os próprios alunos. Entre os próprios alunos!
Outro dia mesmo
eu recebi a diretora de uma escola municipal, lá na Câmara Municipal, tratando
de uma questão de um aluno que estava proibido de frequentar as aulas. Proibido
por quem? Pelo crime organizado, pelo tráfico de drogas. Eu já coloquei viaturas
para escoltar diretores, escoltar pessoas, profissionais de Educação, que
estavam sendo ameaçados por conta de sua atividade.
Então
é um assunto que não é uma equação que tem o x linha e o x duas linhas. É um
assunto que varia de região para região. É um assunto que tem que ser
discutido, debatido e claro que o Estado não vai ter condições de colocar um
policial em cada escola. Ele não está conseguindo sequer garantir a ronda nos
bairros.
Ele
não consegue garantir o que no passado era a “baratinha”, aquele Fusquinha que
ficava circulando 24 horas no bairro. Hoje não existe mais isso porque não tem
efetivo, porque não se investiu na modernização da polícia, no efetivo, na
manutenção do efetivo, tanto da Polícia Civil como da Polícia Militar, e nos
espaços de discussão, os diálogos.
Ou
seja, se a direção da escola tem um problema e precisa do apoio do Estado, ela
tem que ter esse espaço dentro da instituição Polícia Militar, da instituição
Polícia Civil para buscar a resposta, para buscar o apoio. “Mas é uma questão
social”. É verdade, mas o Estado também não está investindo no social. O Estado
não está investindo na mediação.
Então
são todas essas questões que eu entendo que é um conjunto; não é uma coisa
isolada da outra. É um conjunto. É a mediação; é o psicólogo; são os pais
participando da educação dos filhos, que muitas vezes os pais não acompanham o
dia a dia dos seus filhos nas escolas.
Eu
mesmo tive a oportunidade, Professora Bebel, de ser professor também do Estado.
Eu na minha vida, durante cinco anos, dei aula na escola do Estado e o pai só
vinha falar comigo - porque naquele período tinha reprovação, não era como é
hoje - quando o filho estava sendo reprovado.
Então
é muito importante que os pais também participem da vida da escola, participem
ali da vida do seu filho, se ele realmente está frequentando a aula. De repente
ele sai para ir para a escola, mas ele não está na sala de aula. Então é um
problema da sociedade como um todo. “Eu sou contra ter policial na escola”.
Tem
escola que pode até ser contra, mas tem escola que está pedindo para ter um policial.
Tem várias escolas da prefeitura que eu visito... Eu fui presidente da Comissão
de Educação da Câmara Municipal de São Paulo. Eu visitei no primeiro ano da
minha Presidência 200 escolas e cada uma tinha um problema.
E
tinha escolas pedindo: “A gente precisa de um guarda metropolitano aqui. A
gente tem dificuldade para entrar na escola, tem dificuldade para sair”. As
escolas viraram presídios. Tem escola que não tem nem sequer ventilação, porque
eles fecharam tudo.
Então
essa é uma questão que tem que se discutir vendo caso a caso e estabelecendo um
conjunto de debates, um fórum aonde possam participar os representantes da
Segurança Pública, da Educação, dos pais, e buscando solução. Agora, hoje, é
difícil falar porque hoje o Estado não está aparelhado para isso. Eu até
entendo que os governos anteriores poderiam ser enquadrados por crime de
responsabilidade.
Eles
cometeram crime de responsabilidade quando sucatearam as nossas instituições de
Segurança Pública. Eles foram destruindo. Eles foram fazendo na Segurança Pública
praticamente um ajuste fiscal para sobrar dinheiro para investir nas obras
faraônicas deles que devem dar algum retorno; não é possível.
Monotrilho
que está parado por aí, abandonado, Rodoanel que está abandonado. Então eles
fizeram isso. Eles sucatearam a Segurança Pública e hoje não se tem resposta.
E
é difícil mesmo discutir essa questão porque tem escolas, Professora Bebel, que
não têm condição de ter o policial. Não porque a escola não quer. É porque se
ele for para lá o crime organizado vai matá-lo.
Muito
obrigado.
A SRA. PRESIDENTE - PROFESSORA BEBEL - PT -
Obrigada, deputado Reis. Passo então a chamar os próximos oradores. Deputado
Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.) Deputada Paula da Bancada Feminista.
(Pausa.) Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputada Letícia Aguiar. (Pausa.)
Deputado Conte Lopes. Tem Vossa Excelência o tempo remanescente do Grande
Expediente.
O SR. CONTE LOPES - PL - Sra. Presidente Professora
Bebel, deputadas e deputados, queria cumprimentar V. Exa., deputada, pelas
colocações que V. Exa. colocou a respeito da insegurança nas escolas, que
realmente é uma realidade.
Quando
eu vejo o deputado bolsonarista Reis subir aqui, está confirmando o que nós
falamos. O Reis confirma o que estamos falando, porque às vezes a gente faz um
discurso, o cara: “não, porque vocês são da direita, são do Bolsonaro”. Não é
nada disso, gente.
O
problema é que o crime está crescendo de uma forma que ninguém segura mais. Vou
repetir: eu vim parar nesta Casa em oitenta e seis. Eu nunca fiz política. Não
é que eu sou melhor, nem pior: eu nunca fiz.
Só
que na época, Michel Temer secretário, como a gente tinha um trabalho pesado
contra o crime na Rota, ele resolveu me tirar da Rota. Passei pela zona leste,
mandaram para o hospital militar.
Qual
era a finalidade: não combater o crime. Isso começou na Constituição de 88,
onde quando você prendia um bandido, ele teria de ligar para o advogado. Está
lá: chama o advogado, e de lá para cá, virou a desgraceira que está. Então não
é questão de ser de esquerda, de direita, entendeu? Não é nada disso.
* * *
-
Assume a Presidência o Sr. Reis.
* * *
É
o problema que a população está vivendo, está cada vez pior. Quando eu brinco
até com o Reis, como até brinco com a Professora Bebel, o que a gente fala é o
seguinte: tem que ter uma solução.
O
que a sociedade quer. Como é que nós vamos solucionar o que está acontecendo em
São Paulo. Quando? Porque não se soluciona nada. É só voltar rapidinho aqui
quatro anos atrás.
Dois
policiais da Rota foram mortos na porta de casa, quando saíam de casa para
trabalhar. Foram fuzilados. Veio o secretário general Campos aqui, eu cobrei
dele a ação da Polícia de prender os criminosos. Aí, ele falou grosso:
“Deputado, quem manda na Polícia sou eu”. Pediu até apoio do Delegado Olim, que
é deputado. “Estamos apurando isso aí.”
Eu
pergunto: prenderam alguém até agora? Não. Bandido mata em São Paulo quem
quiser. Bandido mata em São Paulo quem quiser, eles têm cada vez mais a força.
Quando o deputado Reis fala da periferia, é isso mesmo.
Inclusive,
lá cai até homicídio, porque se o cara passar à frente do comando do crime
organizado, ele morre. São torturados. De vez em quando vocês pegam aí pela
internet mulher apanhando, sendo torturada, homem apanhando, sendo morto, tendo
a cabeça cortada. Por quê? Desobedeceu ao crime. Isso vai para a porta das
escolas também, não adianta falar que não vai.
Aí,
quando você fala um discurso concreto, como o Reis falou e eu falei, as pessoas
acham que você está: “Oh, o que é?” Não. Eu quero solução. Eu quero solução.
Solução para o povo, não é para mim. A solução tem que ser para o povo, porque
o crime está crescendo cada vez mais. Veja Rio Grande do Norte, veja Rio de
Janeiro, veja São Paulo.
Veja
São Paulo. Policiais reclamando que não podem trabalhar. Ah, tem câmera, põe a
câmera, tira a câmera. Por quê? Não é que a gente seja contra tecnologia. É que
aqui em São Paulo e no Brasil, quando colocam a câmera, é só para uma coisa:
para o polícia não combater o crime organizado.
Deixa
os caras com câmera aí, que eles não vão dar tiro em nós, não vão perseguir,
não vai ter problema nenhum. Então a primeira solução é essa. Não é como nos
outros países, em que o policial usa a câmera para ele mesmo, até para se
defender e até usar.
Não,
aqui é o contrário. Eu explico e provo: houve um entrevero aqui em São José dos
Campos, quando quatro bandidos invadiram um mercadinho, eles de colete à prova
de bala, com arma de grosso calibre, assaltaram um mercadinho, a dona do
mercadinho com um bebê no colo.
A
polícia de São José dos Campos ficou sabendo, perseguiu os bandidos. Três foram
presos e um morreu. O que fez a Corregedoria da Polícia Militar de Rodrigo
Garcia? Pegou as câmeras dos policiais e mandou para a Rede Globo de televisão,
com a análise de técnicos da própria corregedoria, coronéis da PM sem-vergonha
analisando a conduta do policial. “Olha, ele pôs a mão em frente à câmera para
esconder que ele atirou no bandido”.
Então
quem pode fazer a segurança desse jeito? Quem pode?
Então,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT -
É que acabou o tempo do Grande Expediente.
O SR. CONTE LOPES - PL - Eu poderia
falar pelo 82, pelo PL?
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Eu só queria que V.
Exa. pedisse para revisar o seu pronunciamento. O senhor falou “deputado
bolsonarista”, e eu sou petista.
O
SR. CONTE LOPES - PL - Eu sei que você é
petista, foi uma ironia, na verdade. O discurso de V. Exa. é igual ao meu, não
é que V. Exa. seja bolsonarista.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Eu sou profissional
da Segurança Pública.
O
SR. CONTE LOPES - PL - É isso que eu quero
dizer. Então V. Exa. deveria ser chamado na Segurança Pública.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Eu sou da Segurança
Pública. Vossa Excelência pode corrigir, pedir para corrigir?
O
SR. CONTE LOPES - PL - Posso corrigir
dizendo que foi uma ironia, foi uma brincadeira que eu fiz com V. Exa., porque
V. Exa. estava falando sobre Segurança Pública. E é importante que se fale em
Segurança Pública quem entende de Segurança Pública.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - A Segurança Pública
não é bolsonarista, não é petista, não é malufista, segurança é direito do
cidadão.
O
SR. CONTE LOPES - PL - Não é de general do
Exército, não é de coronel, não é de promotor público, não é de juiz, é de
polícia. Por exemplo, hoje eu estou torcendo para que funcione a Segurança
Pública, porque puseram policiais civis e militares. Eu estou torcendo. E nós
estamos aqui para quê? Para falar a verdade. Vossa Excelência colocou todas as
verdades aqui, o crime organizado na periferia.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - E com coragem.
O
SR. CONTE LOPES - PL - Com muita coragem. É
isso aí. E nós queremos solução, não é para mim, para V. Exa., é para o povo. A
gente não cobra um discurso de Bolsonaro, de Lula, a gente cobra a verdade,
está cada dia pior. Essa é a grande verdade. E nós vamos de mal a pior. Os
caras têm o dinheiro que querem, matam quem querem, eles que decidem...
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Vossa Excelência pode
falar pelo Art. 82, para a gente poder continuar. Ou por uma comunicação de
dois minutos.
O
SR. CONTE LOPES - PL - Posso falar pelo PL,
pelo 82?
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Pode fazer.
O
SR. CONTE LOPES - PL -
PELO ART. 82 - O que eu quero colocar e falei para V. Exa. é que o discurso,
quando se ouve, pensa que “esse cara é do Bolsonaro, é de direita”. Não é nada
disso. O que está acontecendo é uma inversão de valores, em quem o crime está
tomando conta. Essa é a grande verdade, e quem está sofrendo é a população.
Está na cara
nossa aqui a Cracolândia. Vossa Excelência, como presidente, e este deputado,
quando vereadores, fomos lá. Nós fomos proibidos de entrar na Cracolândia. Veja
bem, nós fomos proibidos, deputado Reis e eu, e outros, como vereadores,
proibidos. Tem um quartel da PM e da Guarda Municipal dando segurança para os
traficantes, eles ficam à vontade traficando, vendendo, fazendo o que bem
entenderem, na cara de todo mundo.
O pior, que a
gente fala, é que as pessoas ligam para nós. “Eu sou a Bel, não consigo
dormir”. Eu vi até o Major Mecca trazendo isso a público aqui, porque ele fez
uma reunião com várias pessoas da Cracolândia. Mudaram governos e governos. Vai
resolver? Está igual. A pessoa não consegue sair na rua, não consegue dormir.
Eu pergunto: cadê a solução?
Está na hora de
pegar as professoras, os professores, a sociedade: qual é a polícia que querem?
Está errada a polícia? Vamos fazer uma outra, fazer uma polícia só. Se está
dando errado até agora, tem que mudar alguma coisa, porque só no discurso, no
gogó não dá.
Não é justo
você ir até o Litoral e ter que ir com um fuzil na mão para dar segurança para
os seus filhos. Por que quem chega lá se você precisar? Vai chegar a polícia?
Vai chegar? O bandido chega, com fuzil, com canhão, com metralhadora, com tudo,
a hora que eles quiserem. E decide na cadeia quem vive e quem morre. Decide na
cadeia. Olha o tamanho da bronca que nós estamos vivendo.
Então, deputado
Reis, se ficar nessa brincadeirinha nós vamos de mal a pior. Não adianta falar
“eu mudei o Benedito, agora entrou o João”. Qual é a solução que vai se dar
para isso?
Nem no Centro
de São Paulo, onde tem a Cracolândia, está a mesma coisa. Já fizeram dez
discursos, 500 reuniões, agora entra o deputado tal, agora entra o
vice-governador, entra o governador, o subgovernador, e está a mesma coisa.
Policial sem
poder trabalhar. Se agir, se ferra, é transferido, é encostado, vai para o
interior, vai para não sei aonde.
Então o povo
tem que saber o que quer. Porque vai de mal a pior. Os assaltos estão aí. E é
mais ou menos o seguinte: “Vocês não mexem com a gente, do crime organizado, e
a gente não mexe com vocês.
Deixa a Rota
com a câmera, porque daí eles não podem atirar em nós mesmo, não podem
perseguir a gente”. E o policial também não vai perseguir ninguém, nem levar
para a cadeia. Ele não é burro.
Você é obrigado
a filmar e atirar ao mesmo tempo. E se você não conseguir pegar o bandido
atirando em você, você está preso porque o promotor vai te tacar o ferro, o
juiz também, e você vai parar na cadeia. “Não vi ele atirando em você.”
O bando está
correndo e atira. Você atirou. O cara é encontrado, só que você não conseguiu
flagrar ele atirando em você. A câmera só pegou o outro lado. Então, o que o
policial faz?
Não faz nada.
Nem vistoria se faz mais. Quantas pessoas eu salvei, na minha vida de policial,
vistoriando carro nas ruas! Era mulher que estava sendo levada para a quebrada,
para ser estuprada. Era taxista que estava na mão dos sequestradores. Hoje o
cara vai abordar o carro: “Mão na cabeça.” “Isso é violência!”
Afasta das
ruas, pune, manda para a cadeia. Acabou. É para a Polícia parar? Ela está
parando. Se é para a Polícia parar, ela está parando. Só que, quem vai sofrer é
o povo. Esse é o grande problema.
Então, por isso
eu brinquei, deputado Reis, V. Exa., que está na Presidência. Porque, a
colocação é isso. Não é nada disso, nem de esquerda, nem direita. É Segurança.
Quem vai dar
segurança para o povo? Qual é a forma de dar segurança para o povo? A gente só
pode falar aqui. Agora, está na hora de unir Judiciário, Ministério Público, social,
Educação, e todo mundo, para ver o que se faz. Está na hora. Porque nós estamos
de mal a pior.
Obrigado, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Pela ordem,
deputado D. Elton.
O
SR. DR. ELTON - PSC - Encaminhamento pela
liderança do PSC.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - É regimental.
Artigo 82.
O
SR. DR. ELTON - PSC
- PELO ART. 82 - Obrigado pela oportunidade, Sr. Presidente, todos os pares
também, aos servidores desta Casa.
Eu vim aqui
para falar um pouco sobre saúde mental. Mas não posso deixar de fazer alguns
comentários, anteriormente. É inacreditável, às vezes, eu ter que ouvir que
apenas a Segurança Pública vai resolver esse problema, que hoje é muito mais
complexo do que podemos imaginar. Quando eu vejo que são apresentados dados, eu
imagino que esses próximos anos, esses próximos quatro anos, a luta vai ser
dura.
Porque eu vou
trazer dados científicos. Eu trabalho com isso há 23 anos, como médico na UTI.
Eu sempre trabalhei empenhado, dentro dos valores da Medicina baseada em
evidências.
Eu trago dados.
Não dá para falar as coisas ao léu aqui. Quando é colocada, sobre uma pessoa, a
responsabilidade de todas as mortes que aconteceram no País, quiçá no mundo, eu
preciso parar e rir. Sabe por quê?
Porque cada um
dos senhores aqui, eu e vocês, são responsáveis pelas mortes. Eu estava na UTI.
Eu fui um dos primeiros a dar atendimento em pacientes com Covid. Quando ali eu
estava, com medo de morrer, principalmente porque eu sou do grupo de risco.
Para quem não sabe, nesta Casa, eu sou diabético tipo 1, há 38 anos diabético.
Eu tive que ir
para a linha de frente da Covid, intubar paciente, salvar alguns e perder
outros, quando eu fui colocado para servir, naquele momento, como uma
obrigação.
Porque o meu
trabalho era essencial. Enquanto muitos estavam em casa, aguardando, eu ia
falando, na rede social: “agora não é o momento de aglomerar”. Me lembro muito
bem do Natal de 2021. Aliás, do Natal de 2020, onde os números estavam num
crescente, e nós avisamos: “Não aglomerem no Natal e no Ano Novo”.
Nós avisamos. E
as pessoas chamaram os parentes; veio gente de todo lugar do país para se
aglomerar. E nós tivemos uma explosão, e todo mundo pôde ver a minha fala
desesperada por não ter médicos e equipes para poder trabalhar. Todos vocês
eram culpados por isso; eu também. Agora, querer colocar todas essas mortes
sobre uma pessoa - eu preciso rir.
Mas
eu quero dizer que aqui vai ter embate com dados científicos. Não me venham com
conversas, falando “ah não, porque eu ouvi falar na rede social, ouvi falar no
jornal”. Se não for embasado, não vai ter conversa por aqui. Nós vamos trazer
dados aqui.
Pois
bem, quando a gente falou sobre pandemia, uma das coisas que eu falei
anteriormente, eu já vinha falando quatro anos antes, são os impactos na saúde
mental.
Eu
falei que precisávamos nos preparar para isso. E aí vem uma pandemia. E o
isolamento social trouxe uma avalanche de questionamentos e de ansiedade:
perdas financeiras, medo da doença, incerteza do futuro.
E
aí o que se falava? Todo mundo tem que parar, enquanto, por exemplo, o nosso
atual vice-governador quis fazer um isolamento mais adequado, por região, mas
foi impedido pelo governo, em virtude de que o estado inteiro tinha que paralisar
de maneira igual.
A
gente precisava avaliar; o interior não era o que estava sendo vivido aqui na
cidade de São Paulo. Eles impediram que as coisas funcionassem da melhor
maneira.
Então,
eu lamento ouvir algumas falas de que “poxa, o culpado é ele; não, todos nós
somos bonzinhos”. Todos erraram. E precisaram aprender, durante a pandemia,
como conduzir.
Hoje
estamos aqui sem máscara. Às vezes eu fico me questionando quando é que nós
vamos parar de usar máscara, por exemplo, em alguns ambientes, como
consultório. E esse tipo de questionamento não acontece.
Pois
bem, hoje o meu tempo era para falar sobre saúde mental. Mas infelizmente eu
não tinha como dar continuidade a isso sem dizer a vocês que nós vamos ter
muita conversa sobre.
E
vamos parar de chorumelas e falar exatamente o que aconteceu, embasado em
ciência, para que a gente possa discutir e entender que o problema de saúde
mental, hoje, é multifatorial. Não é só responsabilidade do policiamento, não é
só responsabilidade das escolas, mas é também da sociedade como um todo.
Os
pais precisariam estar acompanhando seus filhos, inclusive na sua rede social.
Quanto tempo de tela eles estão tendo? Qual é o tipo de engajamento que ele
está tendo com o seu filho nas escolas?
E
outra: tem o papel do governo também. O governo tem que incentivar a
participação dos pais na escola, trazer o profissional de psicologia para
dentro, ajudar e dar estrutura a todos. Isso é construção de uma sociedade.
O
que não é, é a tentativa de colocar a culpa sempre em cima de uma pessoa,
porque na verdade eu acredito que todos nós temos culpa sobre o que está
acontecendo. Tanto é que falamos agora de um atentado, mas ninguém está se
lembrando dos 800 mil que morrem por ano por suicídio. Ninguém está ligando
para essa parte de saúde mental.
Então,
não me venha dizer que a culpa, agora, é só do governo. É de toda a sociedade.
E eu espero que nos próximos dias eu venha estar trazendo falas, apontamentos,
e a gente possa construir, juntamente com o Executivo, uma nova linha de
pensamento para assistir pessoas em situação de vulnerabilidade. E assistência
na parte de saúde mental, a fim de empoderar as pessoas para viverem o que elas
têm para viver, que é o melhor para a vida delas.
É
isso.
Muito
obrigado a todos.
O SR. CONTE LOPES - PL - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT -
Pela ordem, deputado Conte Lopes.
O SR. CONTE LOPES - PL - PARA
COMUNICAÇÃO - Cumprimento pelas
palavras o Dr. Elton, que realmente lutou e conviveu contra a Covid. A gente
viu muita opinião de jornalista, de muita gente. Então, parabéns pela luta.
O SR. CONTE LOPES - PL - Como há acordo
entre as lideranças, pedir o levantamento da sessão a Vossa Excelência.
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Sras.
Deputadas, Srs. Deputados, havendo acordo de lideranças, esta Presidência,
antes de dar por levantados os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão
ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
Tenham todos uma boa tarde.
*
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- Levanta-se a sessão às 16 horas e 45 minutos.
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