11 DE DEZEMBRO DE 2024
70ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
Secretaria: JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR e CARLOS CEZAR
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 16h53min. Coloca em discussão o PDL 48/24.
2 - PAULO FIORILO
Solicita verificação de presença.
3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quórum. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PDL 48/24.
4 - MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS
Solicita verificação de votação.
5 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
6 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.
7 - PAULO FIORILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.
8 - ANALICE FERNANDES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSDB Cidadania.
9 - CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.
10 - RICARDO FRANÇA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.
11 - ALTAIR MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.
12 - CAPITÃO TELHADA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
13 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.
14 - MILTON LEITE FILHO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do União.
15 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Registra as manifestações. Anuncia o
resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
Encerra a sessão às 17h16min.
* * *
- Abre a sessão o Sr. André do Prado.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL
- Presente o número regimental de Sras.
Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
Ordem do Dia.
* * *
-
Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Discussão e
votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 48, de 2024, de autoria da Mesa.
Em discussão.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Sr. Presidente, nós vamos votar a indicação para
o Tribunal de Contas. Correto?
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Sim.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Eu vejo que os deputados governistas não estão presentes. Então eu
gostaria muito de solicitar uma verificação de presença, para que a gente
pudesse começar os trabalhos da forma mais adequada possível.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o
pedido de Vossa Excelência. Faremos então uma verificação de presença. Solicito
ao deputado Jorge Wilson Xerife, juntamente com o deputado Carlos Cezar, para
fazer a verificação de presença.
* * *
- Verificação de presença.
* * *
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Constatado
quórum regimental, eu agradeço ao deputado Carlos Cezar e agradeço também ao
deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado o PDL 48/24.
A
SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL -
Pela ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputada.
A
SRA. MONICA SEIXAS DO MOVIMENTO PRETAS - PSOL - Verificação
de votação.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o
pedido de V. Exa., deputada Monica Seixas. Faremos então uma verificação de
votação. Sras. Deputadas, Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de
votação pelo sistema eletrônico.
A partir deste momento estamos fazendo
soar o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os
Srs. Deputados que não se encontrem em plenário tomem conhecimento da votação
que se realizará.
Tendo transcorrido os quatro minutos, o
sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados votem “sim”, “não” ou registrem abstenção nos terminais dispostos em
suas mesas.
O
SR. JORGE CARUSO - MDB - Sr. Presidente,
manifestar a obstrução do MDB.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obstrução do
MDB.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar a Federação PT/PCdoB/PV em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação
PT/PCdoB/PV em obstrução a pedido do deputado Paulo Fiorilo, líder.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Pela ordem,
presidente. Votar "sim" e colocar o PSDB em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - A Federação
PSDB Cidadania está em obstrução, porém nós ainda não abrimos os microfones de
aparte. Estamos ainda no sistema eletrônico, deputada Analice.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o Partido Liberal em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Partido Liberal em obstrução.
O
SR. RICARDO FRANÇA - PODE - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o Podemos
em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Podemos em
obstrução.
O
SR. ALTAIR MORAES - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar o Republicanos em obstrução, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Republicanos em
obstrução.
O
SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Pela ordem,
presidente. Para colocar o Partido Progressistas em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Progressistas
em obstrução.
O
SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Pela ordem, Sr.
Presidente. Para colocar a bancada do PSOL, a Federação em obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PSOL REDE
em obstrução.
O
SR. MILTON LEITE FILHO - UNIÃO - União em
obstrução.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - O deputado
Milton Leite Filho coloca o União Brasil em obstrução.
Não havendo mais deputados que
fazer o voto pelo sistema eletrônico, esta Presidência, então, vai abrir os
microfones de aparte para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não
conseguiram fazer o seu voto pelo sistema eletrônico possam assim fazer nos
microfones de aparte.
Não havendo mais deputados
interessados em consignar o seu voto, passaremos agora para a alteração de
voto. Consulto o plenário, as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, se algum dos
senhores gostaria de alterar o seu voto.
O
SR. LEONARDO SIQUEIRA - NOVO - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Léo Siqueira.
O
SR. LEONARDO SIQUEIRA - NOVO - Fiz igual ao Kandir
na reforma da Previdência: votei errado. Eu voto “sim”.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - O deputado
Léo Siqueira troca o voto de “não” para “sim”.
Não havendo mais deputados interessados
em alterar os seus votos, passaremos então agora à proclamação do resultado.
Votaram “sim” 56 deputados, mais este presidente, total de 57 votos, quórum que
aprova o PDL 48, de 2024, em que há indicação do Sr. Maxwell Borges de Moura
Vieira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
Esgotado o objeto da sessão,
lembrando-os ainda, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, que daqui a dez minutos
teremos a nossa segunda sessão extraordinária.
Está encerrada a sessão.
* * *
- Encerra-se a sessão às 17 horas e 16
minutos.
* * *