13 DE AGOSTO DE 2024
40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 17h26min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 141/23, salvo mensagens aditivas e emendas. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva retificadora referente ao anexo VI do PLC 141/23. Coloca em votação e declara aprovada a mensagem aditiva retificadora referente ao Art. 10 do PLC 141/23. Coloca em votação e declara aprovada a emenda apresentada pelo congresso de comissões ao PLC 141/23. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1 ao PLC 141/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 142/23, salvo emenda. Coloca em votação e declara rejeitada a emenda nº 1 ao PLC 142/23. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PLC 38/24 e o PLC 39/24.
2 - PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 - EDUARDO SUPLICY
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 - DONATO
Para questão de ordem, faz pronunciamento.
5 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Responde à questão de ordem do deputado Donato. Informa que a falta de quórum em reunião de CPI impede a eleição de sua Presidência.
6 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 - PAULO FIORILO
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a sessão às 17h42min.
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* *
-
Abre a sessão o Sr. André do Prado.
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* *
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
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-
Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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* *
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Item 1 -
Discussão e votação do Projeto de lei Complementar nº 141, de 2023, de autoria
do Ministério Público. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão. Em votação o projeto, salvo mensagens aditivas e
emendas. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que estiverem de acordo queiram
conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a mensagem aditiva
retificadora referente ao Anexo VI do projeto, com parecer favorável do
congresso de comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem
favoráveis queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Em votação a mensagem aditiva
retificadora referente ao Art. 10 do projeto, com parecer favorável do
congresso de comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem
favoráveis queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Em votação a emenda apresentada pelo
congresso de comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem
favoráveis queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovada.
Em votação a Emenda nº 1, com o parecer
contrário do congresso de comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
forem contrários queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto
de lei Complementar nº 142, de 2023, de autoria do Ministério Público. Em
discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão. Em
votação o projeto, salvo emenda. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Em votação a Emenda nº 1, com o parecer
contrário do congresso de comissões. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
forem contrários queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Rejeitada.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto
de lei Complementar nº 38, de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a
discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto
de lei Complementar nº 39, de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado
de São Paulo. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a
discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que
estiverem de acordo queiram conservar-se como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
O
SR. PAULO MANSUR - PL - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Paulo Mansur, para uma comunicação. Tem dois minutos Vossa Excelência.
O
SR. PAULO MANSUR - PL - PARA
COMUNICAÇÃO - Para comunicação, sim. Obrigado, André do Prado, nosso
presidente. Hoje é um dia muito feliz, em que a gente conseguiu dar entrada na
CPI da Pedofilia aqui dentro do Parlamento. E eu acabei me tornando presidente
da CPI da Pedofilia e fico feliz pelos deputados optarem pelo meu nome nessa
Presidência da CPI, que protocolei logo no começo do meu mandato. Então a minha
pauta são as crianças, é a defesa das crianças dentro do estado de São Paulo.
Também
protocolei o projeto de lei que visa a tornozeleira eletrônica para
estupradores, que está na mão do governador, e ele tem 15 dias para sancionar
ou não. Passou neste Parlamento, e ouso falar aqui que é o projeto mais
inovador que tem para o combate ao estupro no Brasil, que se passa em um
parlamento.
A gente sabe
que o projeto do presidente Bolsonaro, da castração química, não passou no
Parlamento, na Câmara Federal, não passou nas comissões. Por isso que o
presidente não conseguiu sancionar o seu projeto. Eu sou a favor da castração
química, mas... Aqui dentro do Parlamento do Estado de São Paulo, a gente já
viu projetos de temas como o cinto de segurança para carros, que passou na
prefeitura, virou tema nacional e hoje é um projeto em âmbito federal, o cinto
de segurança para carros e tantos outros projetos em que o estado de São Paulo
foi exemplo.
Eu fico feliz
de um projeto como esse passar dentro da Assembleia Legislativa e estar na mão
do governador para ele sancionar e dar exemplo para o Brasil, em termos de
segurança para as mulheres, porque 68% dos crimes cometidos por pedofilia são
dentro de casa no estado de São Paulo. São de zero a nove anos de idade. Esses
criminosos acabam voltando para casa no semiaberto, e essa é uma solução com a
qual a gente pode impedir, sim, que isso venha a acontecer.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Eduardo Suplicy.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente,
eu gostaria de convidar a todos os deputados e deputadas estaduais para que
possam assinar este requerimento de audiência pública sobre os impactos da
transferência da sede de Governo para os Campos Elíseos, com a presença do
vice-governador Felicio Ramuth e do secretário de Projetos Estratégicos,
Guilherme Afif Domingos - que já disse a mim que concorda em vir à Assembleia
Legislativa. Ele primeiro mencionou que poderia ser perante o Colégio de
Líderes, mas eu acho que esse tema é de interesse de todos os deputados e da
população. Também o secretário Gilberto Kassab, o Rafael Benini e o de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Cardinale
Branco.
Considerando o
impacto urbano, ambiental e social que a transferência da nova sede implicará à
cidade; considerando a existência de mais de 800 pessoas residentes no
perímetro do projeto e outras milhares que serão diretamente afetadas por uma
intervenção que remove um terminal de ônibus urbano; considerando o
desconhecimento de solução de transporte público adequado em substituição ao
Terminal Municipal de Ônibus Princesa Isabel.
Considerando a
ausência de transparência e de divulgação sobre os estudos produzidos em
contrato público pela Fipe; a ausência de discussão envolvendo problemas do
cadastro, de solução habitacional viável e digna para os habitantes dos 230
imóveis que serão desapropriados; o flagrante descumprimento do ordenamento
legal municipal sobre o uso do solo.
Ignorando a
presença de Zeis e seus instrumentos de gestão do território,
enfim, e outras considerações, avalio que esta audiência pública é consistente
com o envolvimento de todos os parlamentares, com a presença do Governo, em que
sejam ouvidos especialistas, moradores, comerciantes, movimentos sociais e
organizações da sociedade civil, para qualificar a proposta e contribuir para
as melhores decisões tomadas.
Já assinaram 18
membros da oposição. Mas há diversas deputadas que já aqui assinaram e também o
deputado Lucas Bove, que está inteiramente de acordo com que venhamos a ter um
diálogo sobre isso, da forma mais democrática possível.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Suplicy.
O
SR. DONATO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente. Para
uma questão de ordem.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Vossa
Excelência tem a palavra.
O
SR. DONATO - PT -
PARA QUESTÃO DE ORDEM - Bom, nós acompanhamos, no início da Legislatura, uma
verdadeira corrida pelas CPIs, uma disputa pelas CPIs, e a base do Governo
protocolou dezenas de CPIs para impedir que a oposição, enfim, protocolasse,
instalasse as suas CPIs.
O fato é que
algumas CPIs se realizaram, agora nós estamos na segunda rodada de CPIs. Eu fui
convidado a presidir a instalação de uma CPI, a CPI das Lojas Americanas, e
assim o fiz, presidente. Por duas oportunidades, chamei a reunião da CPI das
Lojas Americanas e, para a minha surpresa, só compareceram o deputado Luiz
Claudio Marcolino e eu da oposição, nenhum membro da base do Governo apareceu.
Portanto, eu
não sei o que aconteceu, se o Lemann andou conversando com alguém, com o
governador, se andou por esta Casa, se fez algum jantar de homenagem, não sei o
que aconteceu, porque só os dois membros da oposição apareceram e nenhum membro
da base do Governo.
Mas, a questão
de ordem que eu quero fazer à V. Exa. é a seguinte, o Art. 36 diz o seguinte:
“As comissões permanentes e parlamentares de inquérito, dentro dos cinco dias
seguintes à sua constituição”, ou seja, publicação no “Diário Oficial”,
“reunir-se-ão para eleger o presidente e o vice-presidente”.
O fato é que eu
já chamei por duas vezes e nada aconteceu, a base do Governo não apareceu para
instalar essa CPI. Eu tenho um prazo ou vou ficar toda semana chamando uma
reunião para ela não acontecer? Eu gostaria de saber de V. Exa. se tem um prazo
para que isso aconteça ou se consagre que a CPI das Lojas Americanas...
Aconteceu alguma coisa - eu não sei o que - nos bastidores, que impede que ela
seja instalada.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Tem que ter
quórum, deputado Donato. Não tendo o quórum, não consegue eleger a Presidência
e a vice-presidência.
O
SR. DONATO - PT - Mas tem um prazo? Eu vou ficar
chamando durante 120 dias?
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Não tem
prazo. O prazo é o quórum, porém nós vamos falar com o líder do Governo para
que possa, na próxima semana, justamente com a presença, inclusive, do
proponente dessa CPI, que é o deputado Vinicius Camarinha, que esteja presente
para que possa ser eleito o presidente e o vice-presidente dessa comissão e
assim por diante. Instalá-la e trabalhar.
O
SR. DONATO - PT - Para ser justo, o deputado
Camarinha me ligou hoje à tarde e falou que tem interesse em instalar a CPI,
mas o interesse tem que ser do Governo, da base do Governo. Ninguém, nem para
me avisar por educação para eu não perder tempo. Eu perdi tempo, duas semanas
seguidas fiquei lá esperando alguma vivalma do Governo aparecer e nada, nada. É
muito estranho. Não é uma coincidência, não é?
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Eu acho que
o que acontece é que estamos em uma transição, deputado Donato, de liderança de
Governo. O deputado Jorge Wilson se afastou, agora foi nomeado, essa semana, o
deputado Gilmaci Santos, que, com certeza, agora tomará pé com relação a tudo
que está acontecendo nesta Casa - das CPIs, dos demais assuntos pertinentes à
liderança de Governo - e poderá fazer uma tratativa com V. Exa. da instalação,
com certeza, da CPI.
O
SR. DONATO - PT - Curiosamente, só essa CPI não foi
instalada. As outras têm quórum, essa não tem. Isso me deixa com uma pulga
atrás da orelha. Eu fico preocupado.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Justamente,
por conta, na minha opinião, dessa questão da transição de liderança de Governo
e, principalmente, pela ausência do deputado Vinicius Camarinha também, que é o
proponente dessa CPI. Geralmente, quem é o proponente torna-se o presidente.
Por ele não estar presente, talvez a base não se sentiu... Como é que eu diria?
O SR. DONATO - PT - Confortável.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL
- Confortável para estar...
O
SR. DONATO - PT - Mas quem ficou desconfortável fui
eu. Podiam me avisar. Podiam, ao menos, me avisar.
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL
- Eu peço à liderança de Governo que possa fazer a comunicação à Vossa
Excelência. Está registrado o pedido.
O
SR. DONATO - PT - No mínimo, é falta de educação.
Tomara que seja só isso.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Com certeza,
é com relação a isso, deputado Donato.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Gilmaci Santos.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA
COMUNICAÇÃO -Obrigado, presidente. Só para esclarecer. Vossa Excelência já
esclareceu aqui o motivo pela não instalação da CPI, mas deixar bem claro para
o nobre deputado Donato, que não há... Eu nem sei quem é Lemann, eu nem sei
quem é Lemann. Então, as pessoas que sabem que... Talvez o senhor conheça o
Lemann. Eu não conheço, não sei quem é. Se o senhor conhece, poderia me
apresentar em algum momento. (Vozes fora do microfone.)
Mas, nem pela “Forbes” eu conheço. Então, se o
senhor conhece, poderia apresentar depois para gente, porque eu não tenho ideia
de quem é o Lemann e eu tenho certeza de que a base do Governo, esses membros
da CPI, também não têm.
O que está acontecendo é só que o nobre
deputado Vinicius Camarinha, por causa de outros compromissos, registro de candidatura
que ele está fazendo lá em Marília, porque é candidato a prefeito. Ele não pôde
comparecer nessas duas semanas, mas temos que estar em contato com ele, e essa
tradição da Casa vai continuar. Geralmente o deputado que propõe a CPI é o que
preside a CPI; por falta, o deputado Vinicius Camarinha não tendo condição de
estar aqui, não foi instalada.
Então, foi um erro, talvez, da
liderança de Governo, como o presidente disse, nós estamos chegando agora, de
não comunicar V. Exa. para que não houvesse... Fosse feita a chamada para que
fossem reunidos os membros da CPI, mas nós vamos corrigir isso, conversar com o
deputado Vinicius Camarinha, ver realmente se na semana que vem ele pode estar
aqui para que a gente possa instalar essa CPI. Volto a dizer para a V. Exa.:
pela base do Governo, os membros dessa CPI, ninguém recebeu visita desse
senhor, que é amigo do senhor, o Lemann, que nós não conhecemos.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Paulo Fiorilo.
O
SR. PAULO FIORILO - PT - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, só para fazer uma
sugestão ao deputado Gilmaci. O deputado Donato e o deputado Luiz Claudio têm
já por duas vezes comparecido a reuniões em que a base não comparece. Então, eu
queria sugerir ao senhor, independente do deputado Camarinha estar envolvido na
inscrição da candidatura - que não diz respeito a esse aspecto da Assembleia,
não é relativo à Assembleia -, que o senhor pudesse informar se haverá ou não a
possibilidade de instalação, porque isso traz um desgaste e leva inclusive à
possibilidade de questionar.
Mesmo o senhor não conhecendo o Lemann,
apesar de ele estar nas revistas - como a “Forbes”, como a “Veja”, como outras
-, ou nas páginas dos escândalos que ocorreram, o senhor não precisa
conhecê-lo, mas o senhor precisa pelo menos informar se a base vai comparecer
ou não, até porque essa CPI foi proposta pela base e não pela oposição. Eu
queria deixar essa sugestão.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Está
registrada. Nada mais havendo a tratar, está encerrada a sessão.
*
* *
- Encerra-se a
sessão às 17 horas e 42 minutos.
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* *