27 DE AGOSTO DE 2025
33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ANDRÉ DO PRADO
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Abre a sessão às 16h53min. Tece comentários acerca dos projetos de lei a serem votados. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 759/25, o PL 760/25, o PL 761/25, o PL 762/25, o PL 763/25, o PL 764/25, o PL 765/25, o PL 766/25, o PL 767/25, o PL 768/25, o PL 769/25, o PL 770/25, o PL 771/25, o PL 772/25, o PL 773/25, o PL 774/25, o PL 775/25, o PL 776/25, o PL 777/25, o PL 778/25, o PL 779/25, o PL 780/25, o PL 781/25, o PL 782/25, o PL 783/25, o PL 784/25, o PL 785/25, o PL 786/25, o PL 787/25, o PL 788/25, o PL 789/25, o PL 790/25, o PL 791/25 e o PL 792/25. Cumprimenta as autoridades da Uvesp, da Amitesp e da Aprecesp, que representam os interesses turísticos dos municípios, presentes nas galerias. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 793/25, o PL 794/25, o PL 795/25, o PL 796/25, o PL 797/25, o PL 798/25, o PL 799/25, o PL 800/25, o PL 801/25, o PL 802/25 e o PL 803/25. Agradece a colaboração do Comtur. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 804/25, o PL 805/25, o PL 806/25, o PL 807/25, o PL 808/25, o PL 809/25, o PL 810/25, o PL 811/25, o PL 812/25, o PL 813/25, o PL 814/25, o PL 815/25, o PL 816/25, o PL 817/25, o PL 818/25 e o PL 819/25. Lembra o empenho do ex-deputado Estevam Galvão para a classificação do município de Suzano como de interesse turístico. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 820/25, o PL 821/25 e o PL 822/25. Anuncia a presença em plenário do ex-deputado Sérgio Victor. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 823/25. Ressalta a importância dos Municípios de Interesse Turístico. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados, separadamente, o PL 824/25, o PL 825/25 e o PL 826/25. Ressalta a relevância deste dia histórico para a Casa. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 827/25. Comenta a importância da união dos deputados pelo bem da coletividade. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 828/25.
2 - DONATO
Para comunicação, faz pronunciamento.
3 - BETH SAHÃO
Para comunicação, faz pronunciamento.
4 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Faz agradecimentos ao deputado Gilmaci Santos pelo trabalho realizado junto às lideranças para a aprovação unânime dos projetos.
5 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Faz agradecimentos pelo trabalho realizado pela Comissão de Turismo.
7 - RÔMULO FERNANDES
Para comunicação, faz pronunciamento.
8 - CARLOS CEZAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
9 - AGENTE FEDERAL DANILO BALAS
Para comunicação, faz pronunciamento.
10 - FABIANA BOLSONARO
Para comunicação, faz pronunciamento.
11 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Faz agradecimentos pelo trabalho de todas as comissões da Casa.
12 - CAPITÃO TELHADA
Para comunicação, faz pronunciamento.
13 - ANDRÉ BUENO
Para comunicação, faz pronunciamento.
14 - BARROS MUNHOZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
15 - PAULO MANSUR
Para comunicação, faz pronunciamento.
16 - MAJOR MECCA
Para comunicação, faz pronunciamento.
17 - DANILO CAMPETTI
Para comunicação, faz pronunciamento.
18 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Anuncia a presença em plenário do ex-deputado Marco Vinholi.
19 - LEONARDO SIQUEIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
20 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Endossa o pronunciamento do deputado Leonardo Siqueira.
21 - MARCELO AGUIAR
Para comunicação, faz pronunciamento.
22 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Faz agradecimentos pelo trabalho da Secretaria-Geral Parlamentar.
23 - JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Para comunicação, faz pronunciamento.
24 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Faz agradecimentos ao deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor pelo trabalho realizado.
25 - GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz pronunciamento.
26 - PAULO CORREA JR
Para comunicação, faz pronunciamento.
27 - OSEIAS DE MADUREIRA
Para comunicação, faz pronunciamento.
28 - GIL DINIZ
Para comunicação, faz pronunciamento.
29 - MARIA LÚCIA AMARY
Para comunicação, faz pronunciamento.
30 - DRA. DAMARIS MOURA
Para comunicação, faz pronunciamento.
31 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO
Encerra a sessão às 18h19min.
*
* *
ÍNTEGRA
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* *
-
Abre a sessão o Sr. André do Prado.
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* *
O SR. PRESIDENTE -
ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior.
Ordem
do Dia.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, neste momento, esta Presidência colocará em discussão e votação os
projetos de lei referentes aos Municípios de Interesse Turístico, MITs, todos
de autoria dos deputados Agente Federal Danilo Balas, Alex Madureira, Altair
Moraes, Ana Carolina Serra, Ana Perugini, Analice Fernandes, André Bueno,
Andréa Werner, Atila Jacomussi, Barros Munhoz, Beth Sahão, Bruno Zambelli, Caio
França, Capitão Telhada, Carla Morando, Carlão Pignatari, Carlos Cezar, Carlos
Giannazi, Clarice Ganem, Conte Lopes, Dani Alonso, Daniel Soares, Danilo
Campetti, Delegada Graciela, Dr. Olim, nosso delegado, Dirceu Dalben, Donato,
Dr. Eduardo Nóbrega, Dr. Elton, Dr. Jorge do Carmo, Dra. Damaris Moura, Ediane
Maria, Edna Macedo, Edson Giriboni, Eduardo Suplicy, Emídio de Souza, Enio
Tatto, Fabiana Bolsonaro, Fábio Faria de Sá, Felipe Franco, Gil Diniz, Gilmaci
Santos, Guilherme Cortez, Guto Zacarias, Itamar Borges, Jorge Caruso, Jorge
Wilson Xerife do Consumidor, Leci Brandão, Léo Oliveira, Letícia Aguiar, Lucas
Bove, Luiz Claudio Marcolino, Luiz Fernando, Major Mecca, Marcelo Aguiar,
Márcia Lia, Marcio Nakashima, Marcos Damasio, Maria Lúcia Amary, Marina Helou,
Marta Costa, Maurici, Mauro Bragato, Milton Leite Filho, Monica Seixas do
Movimento Pretas, Oseias de Madureira, Dra. Paula da Bancada Feminista, Paulo
Correa Jr, Paulo Fiorilo, Paulo Mansur, Profª Camila Godoi, Professora Bebel,
Rafa Zimbaldi, Rafael Saraiva, Rafael Silva, Reis, Ricardo França, Ricardo
Madalena, Rodrigo Moraes, Rogério Nogueira, Rogério Santos, Rômulo Fernandes,
Sebastião Santos, Solange Freitas, Tenente Coimbra, Teonilio Barba, Thainara
Faria, Thiago Auricchio, Tomé Abduch, Valdomiro Lopes e Vitão do Cachorrão.
Esses foram os deputados que são autores dos 70 projetos que nós iremos, a partir
de agora, iniciar sua discussão e votação. Peço ao plenário, diante do número
de projetos que nós estaremos discutindo e votando, um acordo de lideranças.
Que nós possamos discutir e votar todos, e depois nós abriremos, em comum
acordo com os líderes e deputados,
para que as Sras. Deputadas e Srs. Deputados, possam fazer suas comunicações,
seus agradecimentos pertinentes a cada cidade, a cada deputado.
Não temos horário para isso. Como é uma
coisa, na minha opinião, que vai marcar esta Casa, todas as Sras. Deputadas e
Srs. Deputados, praticamente, assinando. São 70 projetos, mostrando a
importância do turismo para o nosso estado de São Paulo, que representa cerca
de 10% do nosso PIB do estado de São
Paulo, cerca de 350 bilhões de reais, que é um PIB que pode ser
comparado ao PIB do estado de Goiás. Olha a importância do turismo para o nosso
Estado. Olha a importância desses 70 projetos que estão sendo agora os
municípios transformados em Municípios de Interesse Turístico.
Então, é um momento histórico para esta
Casa. Eu agradeço as Sras. Deputadas e Srs. Deputados, já antecipadamente, pela
compreensão desse projeto ter sido discutido e aprovado no Colégio de Líderes,
para que ele fosse apresentado de maneira coletiva, para que nós tivéssemos
essa praticamente unanimidade, e ter este momento histórico, importantíssimo
para todos os municípios, 70 municípios, que hoje vão se tornar Municípios de
Interesse Turístico.
Então, quero aproveitar para agradecer
a todos os presentes nas galerias, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores,
secretários, todos os que estão representando os seus municípios e que sabem a
importância desses projetos para suas cidades.
Agradecer também ao nosso secretário de
Turismo, que está presente aqui, que foi fundamental, com anuência do nosso
governador, em dar os pareceres favoráveis a esses municípios para que o dia de
hoje chegasse e nós pudéssemos estar nesta tarde histórica, um momento
histórico para o Turismo, para o desenvolvimento de todos os municípios do
nosso estado de São Paulo.
Vamos dar início, então, à nossa
discussão e votação desses 70 projetos importantes para o nosso estado de São
Paulo e para essas cidades que serão contempladas.
Item 1 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 759, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Americana.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos,
está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 2 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 760, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Andradina.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 3 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 761, de 2025, também de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Anhumas.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 4 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 762, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Arapeí.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 5 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 763, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Arealva.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 6 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 764, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Arujá.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 7 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 765, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Barão de Antonina.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 8 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 766, de 2025, também de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Bariri.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 9 - Discussão e votação do Projeto
de lei nº 767, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Bastos.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 10 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 768, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município
de Interesse Turístico o município de Bauru.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 11 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 769, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Bom Jesus dos Perdões.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 12 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 770, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Borborema. (Palmas.)
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 13 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 771, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Caieiras.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 14 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 772, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Cajati. (Palmas.)
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 15 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 773, de 2025, também de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Campinas.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 16 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 774, de 2025, também de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Capão Bonito.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 17 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 775, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Casa Branca.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 18 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 776, de 2025, também de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Cássia dos Coqueiros.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 19 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 777, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Castilho. (Palmas.)
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 20 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 778, de 2025, também de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Catanduva.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 21 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 779, de 2025, também de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Colina.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 22 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 780, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Colômbia.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 23 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 781, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Conchal.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 24 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 782, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Corumbataí.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 25 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 783, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Cravinhos.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 26 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 784, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Dumont.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 27 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 785, de 2025, também de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Florínea.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 28 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 786, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Gália.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 29 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 787, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Guapiara.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 30 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 788, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Guaraci.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 31 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 789, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Ipaussu.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 32 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 790, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Itaí.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 33 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 791, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Itatinga.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 34 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 792, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Jaguariúna.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Antes de passar para o item 35, quero
agradecer a presença do nosso presidente do Conselho da Uvesp, Sebastião
Misiara, e da Silvia Melo, que também é presidente executiva da Uvesp, que
fizeram um grande evento do Conexidades. Naquele momento, a cidade de
Jaguariúna estava presente com um estande, e nos cobrou se o Município de
Interesse Turístico seria aprovado por esta Assembleia.
E eu assumi o compromisso, que as Sras.
Deputadas e Srs. Deputados desta Casa não iam se furtar das suas
responsabilidades de aprovar todos os Municípios de Interesse Turístico, que
estavam, nesta Casa, os projetos já prontos para serem aprovados.
E chegou o dia de hoje. Então quero
agradecer ao nosso Sebastiao Misiara, e à Silvia Melo, naquele evento
importantíssimo do municipalismo. E que foi possível a gente estar conversando
com várias cidades. Esse dia de hoje chegaria, e chegou.
Depois também quero cumprimentar o Zé
Basílio, que é o presidente da Amitesp e prefeito da cidade de Santa Clara
d’Oeste, que representa todos os Municípios de Interesse Turístico.
Esses 70 municípios também farão parte,
com certeza, da Amitesp. E o João Victor, também está aqui, é o vice-presidente
da Aprecesp e prefeito de Águas de São Pedro.
Tem o presidente da Aprecesp, nosso
ex-deputado desta Casa, Edmir Chedid, que tanto lutou e luta pelo
desenvolvimento das cidades através do Turismo. Sempre combateu e lutou por
isso nesta Casa. Hoje também, como presidente da Aprecesp, e prefeito da cidade
de Bragança, continua lutando. Está aqui representado pelo João Victor.
A Aprecesp teve o bom senso em entender
que, quantos mais Municípios Turísticos tivermos no estado de São Paulo, mais
estamos dando chance para municípios pequenos, médios e grandes, que tenham
potencial turístico, através do Turismo, desenvolver e arrecadar mais.
Então nós estamos aqui juntos hoje,
para cumprimentar, em nome dos dois, todos vocês que estão na galeria e fora
das galerias. Nossos plenários estão cheios também da presença de vocês. Isso
demonstra a importância desses projetos que estamos votando nesta Casa hoje. A
presença de vocês enobrece, e garante que nós estamos no caminho certo:
valorizar o Turismo do estado de São Paulo.
Muito obrigado pela presença de todos.
(Manifestação nas galerias.)
Dando sequência à lista de projetos,
vamos para o Item 35. Discussão e votação do Projeto de lei nº 793, de 2025, de
autoria coletiva, que classifica como Município de Interesse Turístico o
município de Lagoinha.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 36. Discussão e votação do Projeto
de lei nº 794, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Lorena.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 37. Discussão e votação do Projeto
de lei nº 795, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Louveira.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 38. Discussão e votação do Projeto
de lei nº 796, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Lucélia.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram.
(Pausa.) Aprovado. (Palmas.)
Item 39. Discussão e votação do Projeto
de lei nº 797, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Maracaí.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos,
está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem favoráveis, permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 40. Discussão e votação do Projeto
de lei nº 798, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como Município de
Interesse Turístico o município de Mesópolis.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 41 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 799, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Mogi Guaçu.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 42 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 800, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Monte Aprazível.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 43 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 801, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Orindiúva.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 44 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 802, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Ourinhos.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 45 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 803, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Pedra Bela.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Obrigado também a todos participantes
do Comtur de todas as cidades que estão presentes. O Comtur que é
importantíssimo, esse conselho.
Item 46 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 804, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Penápolis.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 47 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 805, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Pindamonhangaba.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Como é bom ver a felicidade de vocês!
Item 48 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 806, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Piquete.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Depois que acabar a sessão vou liberar
o plenário para vocês virem aqui dentro serem abraçados por todos os deputados.
Item 49 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 807, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Potim.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 50 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 808, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o nosso município, de Mauro Bragato,
Presidente Prudente.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos,
está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 51 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 809, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Ribeirão Preto.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 52 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 810, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Santa Bárbara d’Oeste.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 53 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 811, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Santa Cruz da Conceição.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 54 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 812, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Santa Rita d’Oeste.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 55 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 813, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Santana de Parnaíba.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 56 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 814, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Santo André.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 57 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 815, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Santo Antônio do Aracanguá.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 58 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 816, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Santo Antônio do Jardim.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 59 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 817, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de São Sebastião da Grama.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Item 60 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 818, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Sorocaba.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 61 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 819, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Suzano.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Quero registrar aqui, esse projeto era
de iniciativa do ex-deputado desta Casa, o saudoso deputado Estevam Galvão de
Oliveira, por vários mandatos desta Casa, representando a cidade de Suzano, o
Alto Tietê, e hoje o projeto de sua iniciativa, mesmo ele não estando mais aqui
nesta terra, tenho certeza de que ele está na eternidade e estará muito feliz
com a aprovação desse projeto da nossa região do Alto Tietê.
Item 62 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 820, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Tabapuã.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.) Contagem regressiva.
Item 63 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 821, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Taquaritinga.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 64 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 822, de 2025, também de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Taubaté.
Está aqui o nosso ex-deputado Sérgio
Victor, está aqui presente no plenário, e hoje é prefeito da cidade de Taubaté.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 65 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 823, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Torre de Pedra. (Palmas.)
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Aqui não importa o tamanho do
município, importa que todos os municípios são importantes independentemente do
seu tamanho, e por isso esta Assembleia não preferiu extinguir nenhum
município. Se é pequeno, médio ou grande, aprovamos todos.
Item 66 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 824, de 2025, também de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Tuiuti.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 67 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 825, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Uru.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Item 68 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 826, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município de Vargem Grande do Sul.
Deputada Analice comemorando aqui.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
Sensação da deputada Analice... Vocês
podem ter certeza, porque representa todos os deputados desta Casa, nós estamos
muito felizes. É de história para esta Casa. Para um parlamentar, não tem preço
um dia como hoje, está fazendo uma festa a democracia e uma festa para a
coletividade, para todos os municípios do nosso estado de São Paulo, deputado
Carlão Pignatari. (Palmas.)
Item 69 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 827, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município de Interesse Turístico o município Vinhedo.
Em discussão. Não havendo oradores inscritos,
está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas e os Srs.
Deputados que forem a favor permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
(Palmas.)
Chegamos ao final para aquilo que
parecia impossível, uma unanimidade, praticamente. A vaidade foi deixada de
lado por muitos deputados desta Casa que eram autores, coautores de vários
projetos, abriram mão para que os projetos fossem coletivos, para que
tivéssemos consenso e pudéssemos em uma única tarde, em apenas uma hora,
aprovar 70 projetos nesta Casa de forma unânime. (Palmas.)
Isso é histórico e ficará gravado nos
canais desta Casa. Quando todos se unem e pensam no coletivo, as coisas
acontecem, esse é o objetivo desta Casa e desses parlamentares. União, quando
possível, pelo bem da coletividade. (Palmas.)
Item 70 - Discussão e votação do
Projeto de lei nº 828, de 2025, de autoria coletiva, que classifica como
Município Interesse Turístico o município de Zacarias.
Em discussão. Não havendo oradores
inscritos, está encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. Deputadas
e os Srs. Deputados que forem a favor permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado. (Palmas.)
O
SR. DONATO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado líder da Federação PT/PCdoB/PV, deputado Donato.
O
SR. DONATO - PT - Para uma comunicação. Posso fazer
da tribuna?
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental.
Pode fazer, deputado Donato. Dois minutos tem V. Exa. e mais o tempo que for
necessário, porque hoje temos que abrir as exceções do Regimento, porque é uma
festa desta Casa em conjunto com todos os municípios deste estado de São Paulo.
O
SR. DONATO - PT -
PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. Deputadas, Srs. Deputados,
todos que nos acompanham aqui, vereadores, prefeitos, prefeitas, vereadoras,
secretários, secretárias, de fato, queria cumprimentar aqui o presidente André
do Prado, que conduziu esse processo unificando a Casa e permitindo que nós votássemos
esses 70 Municípios de Interesse Turístico. Então, de fato, parabéns,
presidente, foi sob sua condução que a gente conseguiu chegar até aqui.
Mas queria - e
é meu papel aqui, meu dever - alertar todos vocês, presentes aqui, que esse é
um passo da luta, a luta não está completa. Queria só apresentar um slide
rápido aqui, é um único slide para mostrar que a gente ainda tem desafios. Esse
aqui é a execução orçamentária do apoio às estâncias e aos municípios.
Podemos ver que
em 2023 ficou bem abaixo do que foi orçado. Em 2024 nada foi pago para as
estâncias, para os municípios de interesse turístico, também nada. Em 2025, até
agora nada. Nesses três anos de gestão Tarcísio, um bilhão e 400 milhões de
reais orçados deixaram de ser pagos.
Então foi um
passo importante que vocês conseguiram, e a Assembleia votou e aprovou esses
municípios como Municípios de Interesse Turístico, mas agora temos que cobrar o
governo que faça parte dele, que é passar os recursos que têm direito todas as
cidades. (Palmas.) Então estamos aqui para parabenizar, mas para dizer que
vamos estar juntos na luta com vocês para cobrar o governador daquilo que é
direito de cada município.
Muito obrigado.
(Palmas.)
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Donato. Carlos Cezar, Beth.
A
SRA. BETH SAHÃO - PT - Pela ordem. Não você,
por favor.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL - Não, primeiro as
damas.
A
SRA. BETH SAHÃO - PT - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputada Beth Sahão.
A
SRA. BETH SAHÃO - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Primeiramente, cumprimentá-lo, como disse meu líder, deputado
Donato, pela habilidade com que V. Exa. conduziu esse processo no sentido de
poder contemplar a todos os interesses dos 94 deputados e deputadas, mas mais
do que isso, do que todos esses 70 municípios, que estão mais do que justos
recebendo esse selo de Município de Interesse Turístico.
E que a gente
espera, claro, que isso seja pago efetivamente, porque no passado, 2024, nada
foi transferido para os municípios. E a gente espera que o Governo do Estado
pague os atrasados e, ao mesmo tempo, pague esses municípios que estão entrando
agora. É justo.
Vocês vão fazer
com esses recursos investimentos importantes na área turística de vossos
municípios e a gente fica muito feliz da Assembleia Legislativa, esse Poder tão
importante aqui no estado de São Paulo, poder ter contribuído para isso.
E eu queria,
Sr. Presidente, em nome da minha cidade, da cidade de Catanduva, na qual eu
moro, cumprimentar toda a população da minha cidade, que recebe esse benefício
e, através de Catanduva, cumprimentar mais os 69 municípios que estão aqui
representados. Parabéns, força, estamos juntos e sigamos na luta!
Parabéns, Sr.
Presidente, e a todas as deputadas e deputados dessa Casa.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputado
Gilmaci Santos, eu sou líder do Governo, que eu também quero aqui, antes do
deputado Gilmaci tecer as suas palavras, agradecer a você, como líder do
Governo, ter nos ajudado nessa composição, para que fosse possível a gente
estar aqui no dia de hoje votando 70 Munícipios de Interesse Turístico,
Gilmaci, minha gratidão mesmo.
Você, como meu vice-presidente, líder
de Governo, presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, fez um trabalho
árduo com todas as lideranças, para que nós pudéssemos ter esse convencimento
junto com os líderes para que chegasse no dia de hoje.
Então, minha gratidão.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, presidente, também quero
parabenizar Vossa Excelência. Como diz o Donato, V. Exa. pacificou essa Casa,
tem conduzido de forma exemplar. Um dos maiores presidentes que essa Casa já
teve e está tendo.
E também
parabenizar todos os Srs. Deputados e Sras. Deputadas, compreender o momento,
abrir mão das suas vaidades para que se pudesse fazer esse momento acontecer
aqui na Assembleia Legislativa. Parabenizar de forma muito especial o nosso
secretário de Turismo e Viagem. Lucena, você foi um guerreiro nesse processo,
juntamente com a sua equipe todinha. Parabéns a você, à sua equipe, que
conduziu com brilhantismo, trouxe esse projeto para a gente aqui, formatou esse
projeto para que a gente pudesse fazer isso.
E dizer o
seguinte, presidente, também concordo com o deputado Donato, que ele está na
parte dele de fazer as críticas que a oposição concorda, mas dizer o seguinte,
nós já temos a informação, não é, Lucena? Esse dinheiro vai ser
descontingenciado, não somente a parte do Turismo, mas como todas as
secretarias, o governador está trabalhando.
A arrecadação
no Brasil caiu de forma, assim, grande, as arrecadações caíram no Brasil, no
município, no estado e o estado de São Paulo também não ficou por fora, mas o
governador tem feito seu trabalho, tem ali economizado, preparado, para no
momento certo e o momento certo está chegando agora, que vai ser para
descontingenciar e pagar não somente o Turismo, os MITs, as instâncias, mas a
Saúde, enfim, de todas as secretarias que precisam receber o recurso, que irão
receber.
E também o
Turismo, os MITs, receberão seus recursos, pode ficar tranquilo, que o
governador é sensível, entende o momento, sabe a necessidade, sabe que esse
dinheiro chegando na ponta, vai resolver, vai ajudar os municípios e isso nós
temos trabalhado, nós temos visto V. Exa. também, tem conversado sempre com o
governador, tem ouvido isso dele e sabemos que o nosso governador não vai
deixar de cumprir a sua função.
Parabéns a
todas as cidades, parabéns às novas cidades que se transformaram em MITs,
parabéns, deputado André do Prado, parabéns liderança, parabéns deputados,
parabéns Lucena.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado.
Deputado Rômulo, com a palavra o deputado Rômulo também.
Eu quero aqui também, não posso deixar
de agradecer, que o trabalho das nossas comissões permanentes da Casa é muito
importante, elas têm um trabalho árduo constantemente e a Comissão de Turismo,
que está aqui ao meu lado, presidente deputado Paulo Correa, juntamente com os
demais membros dessa comissão, a de Turismo, trabalharam muito também com seus
pareceres, análises desses 70 municípios, que tramitaram na comissão. Então,
minha gratidão também à Comissão de Turismo, que trabalhou muito para que esse
dia de hoje chegasse.
Paulo, leve o nosso abraço a todos os
deputados e toda a comissão, a todos membros e pessoas que trabalham no dia a
dia para que as coisas aconteçam, todo nosso funcionalismo, secretários,
assessores que fizeram que o dia de hoje chegasse. Todos nós somos contemplados
com o dia de hoje e méritos à liderança e ao conjunto de todos nós entendermos
a importância desse tema.
Com a palavra o deputado Rômulo.
O
SR. RÔMULO FERNANDES - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Obrigado, presidente André.
Queria começar
parabenizando V. Exa. pelo trabalho excelente. Queria cumprimentar de forma
especial o Paulo Correa, que a gente faz parte da Comissão de Turismo, e um
abraço especial ao nosso secretário. Eu queria fazer um registro in loco.
Sempre que a gente precisou, muito bem atendido. Então queria agradecer
pessoalmente você.
Mas também
queria fazer um alerta aqui, e é verdade o que foi dito aqui. É um dia de
comemoração, é verdade. Eu queria parabenizar todos os 70 municípios por essa
luta. Mas a luta não pode parar, a gente não pode esquecer, como foi dito aqui,
são 10% do PIB nacional, geram mais de 33 mil empregos, é verdade. Então, a
gente queria aqui utilizar esse espaço para fazer um apelo ao governador, eu
sei o tanto que o Lucena trabalha com relação a isso.
Governador, se
é verdade que essa pasta, esse Turismo gera 33 mil empregos, é 10% do PIB, isso
vai circular, esse dinheiro circula, gera renda. Eu quero fazer um apelo em
nome de todos os municípios que estão aqui, porque a gente está ouvindo, André,
e é verdade, presidente, mas a gente não pode deixar de fazer esse alerta: 2024
não foi pago absolutamente nada. Se o governo reconhece que são 33 mil
empregos, 10% do PIB, eu estou fazendo um apelo público aqui, porque eu sei o
que o Lucena tem passado lá.
Pague,
governador, pague esse recurso. A gente está ouvindo há muito tempo, toda
cidade que a gente vai, a gente escuta a mesma reclamação. Então, é uma luta
que nós estamos continuando aqui. Por isso o empenho de todos os deputados aqui
e de todos os municípios. Não esmoreçam, continuem cobrando, porque agora o que
vale é o pagamento dessas emendas.
Muito obrigado
e parabéns a todos e a todas.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Carlos Cezar.
O
SR. CARLOS CEZAR - PL -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, primeiro vou
parabenizar V. Exa., presidente André do Prado, a cada um dos líderes desta
Casa, todas as comissões. Cumprimentar cada um dos representantes dos 70
municípios que hoje se tornam MITs nesta Casa, cumprimentar o nosso secretário
de Turismo, Roberto de Lucena.
Dizer,
presidente, que nós temos alegria de ter participado da elaboração e execução
da lei que criou os Municípios de Interesse Turístico em 2015, que estabeleceu
critérios, critérios objetivos e rigorosos e que passam, como V. Exa. bem colocou,
pela Comissão de Turismo e pela Comissão de Constituição e Justiça, que analisa
todos os critérios objetivos, seja o Conselho Municipal de Turismo, o Plano
Diretor de Turismo, o objetivo atrativo turístico de cada cidade, enfim, metas
a serem estabelecidas.
Então, parabéns
a cada um desses prefeitos que prepararam, que possibilitaram que isso fosse
aprovado pelo Dade, aprovado também pela Secretaria Estadual de Turismo e aqui
por esta Casa no dia de hoje. Então o dia de hoje é um dia de comemoração.
Hoje, 70 municípios - formando aí 214 Municípios de Interesse Turístico do
estado mais as 70 estâncias que nós temos.
Então agora se
criou um critério. Quem é estância, ela tem que cuidar para permanecer como
estância. E quem é município de interesse turístico pode se tornar uma estância
turística também. Então, é um dia de celebração, de festa e parabéns a esta
Casa, a cada um dos deputados e a cada um desses 70 municípios.
Que Deus
abençoe a todos.
Muito obrigado.
O
SR. AGENTE FEDERAL DANILO BALAS - PL - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
deputado Danilo Balas.
O
SR. AGENTE FEDERAL DANILO BALAS - PL - PARA COMUNICAÇÃO -
Presidente, é um dia histórico para esta Casa, como V. Exa. mencionou desde o
início da leitura da aprovação das 70 cidades hoje consideradas Municípios de
Interesse Turístico. Conseguimos avançar.
Algumas cidades
tinham um projeto, desde 2019, nesta Casa. E aí, com a liderança de V. Exa. e
diálogo entre os parlamentares, conseguimos, em uma autoria coletiva,
apresentar na data de hoje e aprovar todos esses 70 projetos.
Então parabéns
pela condução e por ter nos recebido no mês de junho eu, representantes da
Amitesp, o nosso presidente da Comissão de Turismo, Paulo Correa, que estava em
um compromisso na Baixada e correu aqui, e V. Exa., a nosso pedido, recebeu a
Amitesp, em uma data tão importante para que isso acontecesse.
Agradeço mais
uma vez a V. Exa., à Comissão de Turismo também, a todos os deputados que
fizeram os seus pareceres. Um agradecimento ao secretário Roberto de Lucena,
que percorre todo o estado de São Paulo vestindo a camisa das cidades com
potencial turístico. Além dessas cidades, que são MITs e estâncias, há outras
ainda com potencial, e o secretário Lucena tem essa visão especial aos
municípios que têm esse potencial.
Também ao Zé
Basílio, que está à frente da Amitesp, um grande trabalho efetuado com os
municípios. Agradeço o seu trabalho. E um agradecimento especial: queria
agradecer ao secretário Lucena, ao presidente desta Casa, ao Zé, também ao João
Victor, da Aprecesp, e à Valdirene.
A Valdirene,
para quem não conhece, é a funcionária que se dedicou para que isso acontecesse
nesta data de hoje. Uma salva de palmas para a Valdirene, por gentileza.
(Palmas.)
Quem não a
conhece, precisa conhecer, porque tem larga experiência no Turismo, pessoa de
confiança do secretário Lucena, pessoa de confiança do Zé Basílio. Valdirene,
eu tiro o chapéu para você, porque graças a você também esta data de hoje é
histórica no nosso estado de São Paulo.
Presidente, é
uma honra estar aqui hoje.
Deus abençoe as
70 cidades que hoje são MITs.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Danilo Balas. Com a palavra, a deputada Fabiana Bolsonaro.
A
SRA. FABIANA BOLSONARO - PL -
PARA COMUNICAÇÃO - Quero parabenizar a todos, a todas essas 70 cidades,
parabenizar a articulação política que foi feita para os 94 deputados podermos
aprovar, todos no mesmo pensamento, na mesma união.
Parabéns ao
presidente pela condução, ao líder do Governo, ao nosso secretário Lucena e
parabéns, em especial, aos municípios de Andradina, Bauru, Cássia dos
Coqueiros, Catanduva, Cravinhos, Dumont, Lorena, Ribeirão Preto e Taquaritinga.
Estou muito
feliz. São diversas cidades da minha região também, cidades de diversas regiões
de todos os deputados aqui, mas também quero parabenizar inclusive a cidade de
Andradina, pois amanhã estarei presente no município. Dizer que vai fazer uma
diferença muito grande para todos nós do estado de São Paulo.
Parabéns ao
governador Tarcísio por sempre ser uma pessoa firme, uma pessoa guerreira, uma
pessoa que cumpre com seus compromissos.
E também
parabenizar o aniversário do município de Matão, minha cidade querida, pois
hoje eu moro lá. Hoje é aniversário da cidade, estou muito feliz por estar aqui
representando os matonenses.
Parabéns a
todos novamente, aos 70 municípios e contem sempre conosco. Estamos aqui para
trabalhar em prol do estado de São Paulo, juntos, fortes e unidos.
Parabéns,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputada Fabiana Bolsonaro.
O
SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Antes, porém,
deputado Capitão Telhada, eu agradeci à Comissão Permanente de Turismo, mas
cometi um equívoco mesmo, porque os projetos passam por outras comissões, como
Finanças, Constituição.
Então, agradecer a todas as comissões
desta Casa, porque realmente é um trabalho árduo, todos os dias, e não aparece,
muitas vezes, esse trabalho que nós desenvolvemos. As pessoas acham que é só o
Plenário e não sabem o que antecede para que um projeto chegue à Ordem do Dia.
Então, esse trabalho que vocês fazem nas comissões é importantíssimo. Agradecer
a todos os membros de todas as comissões.
Com a palavra, o deputado Capitão
Telhada.
O
SR. CAPITÃO TELHADA - PP -
PARA COMUNICAÇÃO - Muito obrigado, presidente. Dia 27 de agosto, de fato, é um
dia histórico na Assembleia Legislativa. Sinto-me, confesso, privilegiado por
vivenciar este momento sob a batuta de V. Exa., como presidente da Casa,
organizando os trabalhos com transparência, despido de vaidades.
Quando os
poderes constituídos, Sr. Presidente, a começar dos deputados de direita, de
esquerda, sob a liderança do nosso líder Gilmaci, sob vossa Presidência, as
comissões dão as mãos, os secretários como Roberto de Lucena, técnicos,
engajados, com a associação sempre amparando nos quesitos técnicos, com a
sensibilidade do nosso governador Tarcísio, todos dão as mãos, junto com os
funcionários, a parte técnica e, principalmente, presidente, junto com aquela
galeria de prefeitos, de vereadores, de lideranças municipais que há tantos
anos brigam para que a gente alcançasse essa realidade.
Quando todos
dão as mãos, não há o impossível, não há política pública que a gente não
alcance. Então, essa entrega hoje de 70 projetos de lei aprovados de maneira
unânime, significa maturidade, significa que o Parlamento paulista, sob a
batuta do nosso governador, sob a batuta das pessoas que encabeçam hoje as principais
funções do Estado, está à frente do Brasil. Estamos prontos para encarar todos
os desafios, todos os temas mais importantes.
Muito obrigado,
presidente, por essa oportunidade e uma salva de palmas a cada guerreiro de
município que veio acompanhar, hoje, esta sessão. (Palmas.)
Parabéns, Deus
abençoe.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Capitão Telhada. Com a palavra o deputado André Bueno.
O
SR. ANDRÉ BUENO - PL -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, eu quero aqui agradecer ao senhor pela
dinâmica imposta neste dia, pelos trabalhos realizados pela Presidência,
agradecer ao nosso líder de Governo, Gilmaci pela conduta que tem tido, ao
querido Roberto de Lucena, nosso secretário, que tem atuado de uma forma ímpar
pelo nosso Turismo.
E hoje temos 70
cidades, de “A” a “Z”, começando por Americana, indo até Zacarias, para dizer
que nós estamos em um dia histórico nesta Casa e um dia histórico no Brasil.
Nunca antes se viu um avanço tão grande, mas esse avanço é fruto de reuniões, de
lágrimas, de um trabalho intenso, técnico, realizado por profissionais
altamente qualificados que chegaram a esse momento carregando um troféu. Que
troféu é esse? O troféu da dignidade dos municípios que agora são reconhecidos.
Cada vereador
aqui presente, cada prefeito, cada liderança que lutou por isso bravamente e
agora todos os partidos reconhecem a importância desse projeto de lei, através
do nosso governador Tarcísio de Freitas, que lutou muito para que esse dia
fosse consolidado.
Eu quero
agradecer a presença de cada pessoa nesta Casa, que colocou seu coração e,
hoje, é um dia de comemorar, é um dia de vitória. E que o nosso Estado possa
avançar cada vez mais em todos os sentidos.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado André Bueno. Com a palavra... (Palmas.) Esse ícone desta Casa, por
vários mandatos, já foi reeleito presidente desta Casa também, deputado Barros
Munhoz.
O
SR. BARROS MUNHOZ - PSDB -
PARA COMUNICAÇÃO - Obrigado, presidente. Eu vou procurar ser breve, embora
tenha muito para falar. É uma emoção muito grande. Eu acompanhei aqui o
nascimento das estâncias, acompanhei aqui o nascimento dos movimentos de
interesses turísticos e acompanhei essa caminhada toda.
Sou
municipalista convicto. O Brasil só vai para frente, São Paulo só vai mais para
frente do que tem ido com municípios fortalecidos. Tenho essa crença arraigada
em mim, mas eu quero dizer que hoje é um dia realmente muito feliz. E a sua
Presidência, querido colega e companheiro André do Prado, é que trouxe a essa
situação.
A arte da
ciência é essa, não é a de briga, não é a de confronto, é a de associação, é a
de conjunto, é a de união. E é assim que esta Assembleia está sendo tocada,
evoluindo, progredindo. Então eu quero homenagear os movimentos turísticos de
agora. Vargem Grande do Sul, Santo Antônio do Jardim, Pedra Bela, São Sebastião
da Grama, que eu dividi com o Rafa Zimbaldi.
Mogi Guaçu
(Palmas.), que está aqui tão bem representada, essa grande capital da Baixa
Mogiana. Casa Branca, Conchal e Santo Antônio do Aracanguá, que também foi
homenageada. Mas eu quero dizer a todos esses municípios uma coisa só,
realmente, os municípios que são estâncias precisam ser remunerados e merecem
ser remunerados.
Mas também tem
que haver aquilo que houve com os Municípios de Interesse Turístico, uma
reformulação disso tudo. Está aqui o grande secretário do Turismo que sabe do
que eu estou falando, porque tinha gente e tinha município que não sabia
absolutamente nada de nada, e era município turístico.
Deus abençoe a
todos vocês.
Viva o
municipalismo!
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Viva! Tem a
palavra o deputado Paulo Mansur.
O
SR. PAULO MANSUR - PL -
PARA COMUNICAÇÃO - Pela ordem, presidente. Bom, fico muito feliz em estar na
minha primeira legislatura e a gente conseguir avançar em tantas pautas. Chico
Sardelli, aqui presente, que já foi deputado, Lucena, secretário de Turismo, que
vem lutando a tanto por isso.
Homenagear as
cidades com esse título de cidade turística cria uma identidade para as
cidades. Cria uma identidade turística onde esses municípios vão receber um
recurso, onde esses municípios vão gerar emprego, vão gerar um movimento dentro
da cidade.
E tantas
cidades, há tantos anos, querendo esse título. E nessa legislatura conseguimos
avançar, deixando várias cidades importantes, como Campinas, como Americana,
como Ribeirão Preto, como Bauru, entre outras cidades em volta, que são tão
importantes.
Então fico
muito feliz de como deputado estadual estar na minha 1ª legislatura e a gente
conquistar tanto. Parabenizo você, presidente, que vem fazendo um grande
trabalho, André do Prado, e a todos os líderes aqui, deputados estaduais desta
Casa.
Parabéns.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Paulo Mansur. Com a palavra, deputado Major Mecca.
O
SR. MAJOR MECCA - PL -
PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, antes de tudo, parabenizar e agradecer a
presença de todos os prefeitos nesta Casa Legislativa. Os senhores merecem o
nosso trabalho, o nosso apoio.
Esse projeto
para esses 70 municípios, presidente, tem uma forte influência da sua liderança
nesta Casa. O senhor viabiliza que nós estejamos nos municípios levando
recursos e trabalhando por todos eles.
Eu gostaria de
fazer uma última observação em relação à perplexidade que trouxe a todos nós,
uma grande parcela dos brasileiros, a prisão do presidente Jair Bolsonaro. E
perplexidade maior na data de hoje, nós acompanharmos o diretor da Polícia
Federal apresentar à PGR a proposta de manter policiais federais dentro da casa
do presidente Jair Bolsonaro.
Eu espero estar
sobre a égide do Art. 53 da Constituição Federal, que me dá a imunidade
parlamentar para expressar o sentimento de grande parte da população. O nosso
Brasil na mão desses autoritários está indo de mal a pior.
E nós, em todas
as casas legislativas, em todos os municípios, câmaras de vereadores, todos os
prefeitos, nós não podemos nos calar diante dessa tentativa de matar o
presidente Jair Bolsonaro.
Porque matar um
homem não é somente através de uma facada; é, também, moralmente e
espiritualmente, psicologicamente, como o sistema atual, instalado pelo governo
federal, está fazendo hoje.
Muito obrigado,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Major Mecca.
O
SR. DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - A palavra,
deputado Danilo Campetti.
O
SR. DANILO CAMPETTI - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, gostaria também de
cumprimentar V. Exa., cumprimentar todos os deputados e deputadas pela
articulação em face desses 70 projetos.
São 70
municípios que agora são classificados como Município de Interesse Turístico.
Quero estender este cumprimento também ao secretário de estado de Turismo,
Roberto de Lucena, incansável batalhador pelo turismo no estado de São Paulo.
Cumprimentar
toda a sua equipe, Lucena, em nome do Eder, seu chefe de gabinete. Cumprimentar
também o Zé Basílio, da Amitesp. Zé, parabéns pelo trabalho. E cumprimentar
todos os municípios que aqui foram contemplados com essas aprovações desse
projeto de lei.
Eu iria
terminar por aqui, presidente, mas eu quero me aliar ao deputado Major Mecca e
deixar registrado aqui o absurdo que estão fazendo com o nosso presidente Jair
Messias Bolsonaro.
Eu estive na
casa do presidente Jair Messias Bolsonaro, fazendo a segurança dele por mais de
4 meses. Mas fazendo a segurança de um homem que estava sendo eleito presidente
da República e tenho muito orgulho disso. E sei da idoneidade do presidente
Jair Messias Bolsonaro.
Sei da família
abençoada que ele tem e me solidarizo, porque não é justo. Porque não é
juridicamente possível você manter agentes federais - e eu sou agente federal -
dentro da casa de uma pessoa que já foi censurada, de uma pessoa que já está
com tornozeleira eletrônica, de uma pessoa que está presa sem ter cometido
crime nenhum e sem ter condenação.
Então fica aqui
o meu protesto. Fica aqui o meu repúdio ao que tem sido feito face à
perseguição ao presidente Jair Messias Bolsonaro. Do mais, presidente,
novamente, cumprimentá-lo pela articulação.
Muito obrigado,
que Deus abençoe a todos.
Parabéns a
todos os municípios.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Danilo Campetti. Também quero registrar que está entre nós nosso
ex-deputado estadual desta Casa, Marco Vinholi. Está aqui presente. Também
secretário de Governo. Fez um grande trabalho nesta Casa.
Foi líder de Governo e secretário de
Relações Institucionais. Fez um grande trabalho, tanto no Executivo como no
Legislativo. Então é uma honra sempre receber você aqui. Uma salva de palmas
para você, Vinholinho. (Palmas.) Sempre é bem-vindo a esta Casa.
Com a palavra, deputado Leo Siqueira.
O
SR. LEONARDO SIQUEIRA - NOVO - PARA COMUNICAÇÃO -
Obrigado presidente. Parabenizar pela condução dos trabalhos, os projetos
aprovados pelo presidente e os deputados. Também os municípios contemplados.
Sei que já o fizeram, mas anunciar e saudar o nosso grande deputado Sérgio
Victor, que agora é prefeito de Taubaté, e que antes foi deputado, na
legislatura anterior à minha, pelo partido Novo, que eu me inspirei bastante.
Ele conseguiu ser eleito prefeito de
Taubaté, e agora está fazendo um bom trabalho na cidade de Taubaté. Conte
conosco. Saiba que me inspiro bastante no seu trabalho. E que a gente possa
trabalhar junto. Sucesso. Quem tem a ganhar é o cidadão de Taubaté, o cidadão
paulista e os brasileiros.
Obrigado, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
Leo Siqueira. O Leo trabalhava com o Sérgio Victor, e agora o Leo Siqueira é
deputado desta Casa. Sinal que o mestre foi bom.
O
SR. LEONARDO SIQUEIRA - NOVO - Exato. Obrigado,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Com a
palavra, o deputado Marcelo Aguiar.
O
SR. MARCELO AGUIAR - PODE - PARA COMUNICAÇÃO -
Presidente, eu quero aproveitar o dia de hoje, dia 27, um dia tão especial para
esta Casa. Parabenizá-lo pelos projetos aprovados hoje nesta Casa, os 70
municípios que viraram MIT. O seu braço forte e firme na Presidência. Isso
aconteceu porque o senhor é um homem de decisão.
Se Brasília tivesse presidentes com o
teu pulso firme, com certeza o Brasil seria diferente. Mas quero parabenizar
nosso secretário, Roberto de Lucena. Porque, sem o teu trabalho e da tua
equipe, esses projetos não alcançariam esse alcance que teve no dia de hoje.
Parabéns, Roberto de Lucena. Você está à frente de uma secretaria que tem
feito, com os recursos que você tem hoje na mão, você tem feito além daquilo
que é a expectativa que nós esperávamos.
Você realmente é um grande homem, um
grande guerreiro. Parabéns Roberto de Lucena. Eu lembro quando nós estávamos
juntos em Brasília, e você já era cotado para ser ministro do Turismo. E hoje
você é secretário de Turismo no Estado de São Paulo.
Parabéns, realmente.
E parabéns ao nosso presidente desta
Casa, André do Prado.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Eu quero
agradecer, aproveitando a SGP também aqui, na pessoa do Rodrigo, toda a equipe
que trabalhou arduamente na questão legislativa, para que tudo isso
acontecesse. A gente acaba liderando, mas é toda uma estrutura de equipe, que
está por trás, que faz realmente tudo isso acontecer.
Então, agradecendo a todos que
trabalharam para que o dia de hoje chegasse.
Então, Rodrigo, em seu nome, leve o meu
agradecimento a toda a equipe parlamentar que nos ajudou nesse processo.
Com a palavra, deputado Jorge Wilson
Xerife do Consumidor.
O
SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - PARA COMUNICAÇÃO - Sr.
Presidente, pauta positiva para esta Casa, pauta positiva para o estado de São
Paulo. O estado de São Paulo é municipalista. É um governo que se faz presente
na vida dos municípios.
Prova disso,
presidente, desde o início do seu mandato como presidente desta Casa. Onde eu
pude também trilhar o caminho na liderança do Governo. Projetos importantes,
nós aprovamos nesta Casa. E hoje, 70 municípios que recebem o título de
Interesse Turístico.
Isso é muito
importante, Sr. Presidente. Ouvimos os prefeitos pedindo, a necessidade dos
prefeitos. Eu quero parabenizar o nosso prefeitão, que foi deputado com a
gente, Chico Sardelli. O Marquinho Vinholi, que saiu a pouco. Parabenizar
também o Roberto de Lucena, secretário de Turismo do Estado de São Paulo.
Parabéns a toda sua equipe, pelo empenho, pelo desenvolvimento, para que hoje
isso se tornasse realidade.
Sr. Presidente,
vamos parabenizar também toda a equipe técnica desta Casa, na pessoa do
Rodriguinho. O Lauro, da liderança do Governo. O líder do Governo, deputado
Gilmaci. E nada mais justo que parabenizar aos 94 deputados desta Casa. Esta
Casa se faz plural a cada dia mais.
Sr. Presidente,
no exercício da Presidência, ouvindo a todos. Ouvindo a base aliada, ouvindo a
oposição, contemplando e fortalecendo os deputados. E hoje, um projeto coletivo
desta Casa, onde todos os deputados são responsáveis pela aprovação de 70
Municípios com Interesse Turístico. Mostra que nós estamos, sim, no caminho
certo. É o caminho do desenvolvimento do estado de São Paulo. É o caminho de se
colocar a coisa pública à disposição da população.
Parabéns, Sr.
Presidente. Parabéns à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Parabéns
aos 70 municípios, aos 70 prefeitos, secretários, todos os agentes públicos que
estão hoje aqui e hoje é dia de comemoração.
Parabéns, Sr.
Presidente.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Pela ordem,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Jorge Wilson, V. Exa. que também foi líder do Governo nos dois
primeiros anos. Parabéns por todo trabalho que nós desenvolvemos juntos aqui,
que não foi fácil. Pautas difíceis, pautas impopulares, mas que eram
importantes naquele momento para o desenvolvimento do nosso Estado. Minha
gratidão.
Pela ordem, deputado Gilmaci Santos.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA
COMUNICAÇÃO - Presidente, eu sei que o nosso presidente da comissão vai falar,
e tem muita coisa importante a dizer, mas só um minuto. Dizer o seguinte, a
oposição vem aqui cobrar os recursos que têm que ser pagos, etc., e eu,
conversando agora com o nosso secretário, ele nos informou que 700 milhões de
reais já foram pagos pelo DAD, 700 milhões de reais desse governo. Nós temos
agora um recurso deste ano, que já vai ser pago, então não há nada atrasado.
Esses recursos já serão pagos esse ano,
o governo já vai assinar, vai liberar e serão pagos. Então não temos nada
atrasado. Isso é conversa da oposição, que está na deles de fazerem isso.
Setecentos milhões já foram pagos pelo
DAD. Então, essa conversa que está tudo atrasado de 2023, 2024, não existe.
Obrigado ao secretário por essa informação e informar aos senhores aqui a
realidade.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Com a palavra o
deputado Paulo Correa Jr.
O
SR. PAULO CORREA JR - PSD -
PARA COMUNICAÇÃO - Sr. Presidente, primeiro, parabenizar V. Exa., que conduziu
esse processo com todo o apoio a todas as comissões permanentes da Casa, em
especial a que nós presidimos, a Comissão de Turismo Permanente. Parabenizar,
presidente, pela condução dos trabalhos aqui hoje.
Fato inédito
esse que acontece nesta Casa, 70 projetos de deputados, projetos coletivos.
Afinal de contas, a gente vê que aqui não teve vaidade, porque o nosso objetivo
é agraciarmos cada município que tem a sua competência, que foi comprovada aqui
com muita documentação. Muita gente não sabe disso, mas não é um processo fácil
você receber o título de Município de Interesse Turístico.
São muitos
detalhes, muita burocracia. A Assembleia Legislativa tem aqui vários
funcionários competentes que fizeram a pré-análise desses documentos. Depois,
parabenizar também as secretarias, os funcionários ali da Secretaria de
Turismo, que passam por esse processo também de análise crítica e aí, com
certeza, avaliam se o município consegue ou não.
Então,
parabenizá-lo, presidente. Parabenizar também o líder de Governo, o deputado
Gilmaci, que teve a habilidade de articular para que esse momento estivesse
acontecendo.
Parabenizar
todos os meus colegas que fazem parte da Comissão de Turismo, que estiveram ali
presentes em algumas reuniões, estiveram presentes em algumas reuniões da
Secretaria de Turismo, mas, em especial, queria deixar, por último e a
propósito, agradecer e parabenizar o secretário Roberto Lucena, esse homem
incansável que levantou a bandeira do Turismo no Estado.
Cada dia ele
está em três, quatro cidades diferentes e nos deu todo o apoio a esta Casa, a
esta comissão, orientando-nos, tendo aqui a paciência de a gente fazer várias
perguntas. E aí, então, a gente conseguir montar o processo e ter a aprovação
desses 70 municípios.
Parabéns aos
prefeitos que tiveram essa conquista, aos prefeitos que hoje celebram e, com
certeza, brevemente estarão recebendo cada um cerca de 800 mil reais por ano
para investimento no Turismo. Parabéns, Roberto Lucena. Parabéns, presidente
André do Prado e também agradecer ao nosso governador Tarcísio pela
sensibilidade.
Obrigado,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Paulo Correa. Com a palavra o deputado Oseias de Madureira.
O
SR. OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - PARA COMUNICAÇÃO -
Sr. Presidente, eu quero, nesta ocasião, parabenizá-lo pela condução dos
trabalhos desse processo tão importante para esta Casa. Reconhecer que, como
novato chegando aqui, participar desse momento histórico, para mim, vai ficar
marcado no nosso currículo e, sem dúvida, nos umbrais desta Casa.
Parabéns pela excelência do trabalho do
senhor por conduzir com tanta habilidade. E gostaria de parabenizar a todas as
cidades que hoje estão entrando nesse importante projeto, em especial a cidade
de Americana. Aqui está o querido prefeito Chico Sardelli. Eu sei que há
secretários, pessoas importantes, vereador Levi, ali na plateia, Mogi Guaçu,
Bariri, Penápolis, Santa Bárbara: parabéns.
Que Deus abençoe o estado de São Paulo.
Que Deus abençoe esta Casa.
Parabéns, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Oseias de Madureira. Último orador agora, então, deputado Gil Diniz,
mais dois minutos.
O
SR. GIL DINIZ - PL
- PARA COMUNICAÇÃO - Presidente, para parabenizá-lo por essa data histórica,
parabenizar a liderança de Governo, o deputado Gilmaci, nosso presidente da
Comissão de Turismo, Paulo Correa Jr, e parabenizar o nosso secretário, Roberto
de Lucena, que está aqui presente.
É uma data
histórica, singular, para este Parlamento, para o Turismo no estado de São
Paulo. Eu fico muito feliz, secretário, de ter V. Exa. neste plenário hoje, V.
Exa., que é oriundo do Parlamento brasileiro e é uma referência para nós, tanto
quanto parlamentar, quanto como homem público e como cristão que é. Por todo o
trabalho que vem fazendo à frente da Secretaria, liderando esse grupo
extremamente competente, que é parceiro da Assembleia Legislativa, que é
parceiro dos municípios.
Nós queremos
avançar ainda mais, queremos colocar os nossos mandatos a serviço da sua
Secretaria, e nós queremos fortalecer o turismo no estado de São Paulo. Nós
estivemos juntos agora na Expo Católica. A secretaria tem feito um trabalho
extremamente importante de divulgação do turismo religioso, não só católico,
não só evangélico, o espírita também e várias outras denominações.
Nosso Estado é
extremamente plural. Eu fico feliz de ombrear com V. Exa. neste momento
histórico e fazer parte desses projetos. Eu não tenho dúvida de que ao final do
mandato, ao final do dia, a população vai ser impactada e, promovendo o
Turismo, nós promovemos não só o nome de São Paulo, não só a economia, mas o
desenvolvimento humano desses paulistas, que têm, neste Parlamento, no Governo
de São Paulo, em V. Exa., a esperança de dias melhores.
Então, fico
muito feliz, secretário Roberto de Lucena, de estar junto, com V. Exa., com o
presidente André do Prado, com o deputado Gilmaci, todos os nossos deputados,
nessa data que realmente, presidente André, é histórica para o Turismo no
estado de São Paulo.
Parabéns e
muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputado Gil Diniz.
A
SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Pela ordem, Sr.
Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem,
nossa rainha, nossa deputada Maria Lúcia Amary.
A
SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO - Hoje
é um dia muito feliz para mim, por conta do meu mandato como deputada, esse
projeto da cidade de Sorocaba, desde 2018, para ser aprovado. Hoje é um dia que
nós estamos, toda a república de Sorocaba está por aqui, o presidente da
Câmara, o secretário, e cumprimentar também o nosso secretário Lucena, o nosso
querido presidente André do Prado.
Hoje a cidade está em festa, porque
finalmente nós conseguimos o MIT. E depois eu gostaria muito que nós pudéssemos
nos unir para resolver o problema da cidade de Aparecida. É um problema que a
gente precisa estar junto para ajudar a resolver esse problema da querida
cidade, que é um importante turismo religioso no estado de São Paulo.
Muito obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Já temos
encaminhamento, depois eu falarei com Vossa Excelência.
A
SRA. MARIA LÚCIA AMARY - PSDB - Muito obrigada.
A
SRA. DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - Pela ordem,
presidente. Para uma breve comunicação.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Dois
minutos.
A
SRA. DRA. DAMARIS MOURA - PSDB - PARA COMUNICAÇÃO -
Para cumprimentar o Sr. Presidente, o secretário Lucena, e fazer um registro de
reconhecimento à importância, secretário Lucena, do Turismo para a geração de
renda. Talvez seja um momento desafiador em que os municípios precisam ter esta
promoção local que seja geradora de melhorias e de renda para a cidade.
Portanto, para nós, foi um privilégio
no dia de hoje aprovarmos esta lei que então alça à condição municípios de
interesse turístico 70 municípios do estado de São Paulo, e esse registro,
naturalmente, é também para parabenizar os municípios que obtiveram esta
condição, que seja útil e seja reveladora de um novo momento para geração de
renda nos municípios por meio do Turismo.
Muito obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado,
deputada Dra. Damaris Moura. Vou fazer minhas considerações finais, mas antes
de fazer as considerações finais, eu vou encerrar a sessão.
Está encerrada a sessão.
*
* *
- Encerra-se a sessão às 18 horas e 19
minutos.
*
* *