21 DE JULHO DE 2026

28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Presidência: ANDRÉ DO PRADO e ITAMAR BORGES

RESUMO

ORDEM DO DIA

1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Abre a sessão às 16h46min. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 407/26.

2 - DR. JORGE DO CARMO

Solicita verificação de votação.

3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Defere o pedido. Determina que seja feito o processo de verificação de votação, pelo sistema eletrônico.

4 - ANDRÉA WERNER

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.

5 - DR. JORGE DO CARMO

Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PT/PCdoB/PV.

6 - CLARICE GANEM

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Podemos.

7 - DELEGADO OLIM

Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação União Progressista.

8 - ALEX MADUREIRA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PL.

9 - ITAMAR BORGES

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do MDB.

10 - ROGÉRIO NOGUEIRA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.

11 - PAULO CORREA JR

Declara obstrução ao processo de votação, em nome do Republicanos.

12 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Registra as manifestações.

13 - ITAMAR BORGES

Assume a Presidência.

14 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Assume a Presidência. Convoca uma segunda sessão extraordinária a ser realizada hoje, dez minutos após o término da presente sessão.

15 - PAULA DA BANCADA FEMINISTA

Declara obstrução ao processo de votação, em nome da Federação PSOL REDE.

16 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Registra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge quórum regimental, ficando adiada a votação do requerimento de método de votação ao PL 407/26.

17 - GILMACI SANTOS

Para questão de ordem, faz pronunciamento.

18 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Responde ao questionamento do deputado Gilmaci Santos acerca do objeto de convocação da segunda sessão extraordinária. Lembra a realização da segunda sessão extraordinária a ter início às 17 horas e 13 minutos. Encerra a sessão às 17h03min.

* * *

ÍNTEGRA

* * *

- Abre a sessão o Sr. André do Prado.

* * *

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.

Ordem do Dia.

* * *

- Passa-se à

ORDEM DO DIA

* * *

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Votação do Projeto de lei nº 407, de autoria do Sr. Governador.

Há sobre a mesa o requerimento de método de votação.

Em votação o requerimento de método de votação. As Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que forem favoráveis ao requerimento, permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado o requerimento de método de votação.

O SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Pela ordem, presidente. Para requerer verificação de votação.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - É regimental o pedido de Vossa Excelência.

Sras. Deputadas e Srs. Deputados, vamos proceder à verificação de votação pelo sistema eletrônico. A partir deste momento, estamos fazendo soar o sinal intermitente por quatro minutos para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não se encontram em plenário tomem conhecimento da votação que se realizará.

A SRA. ANDRÉA WERNER - PSB - Pela ordem, presidente. Para colocar o PSB em obstrução.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - PSB em obstrução.

O SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Pela ordem, presidente. Para colocar a Federação PT/PCdoB/PV em obstrução.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação PT/PCdoB/PV em obstrução.

A SRA. CLARICE GANEM - PODE - Pela ordem, presidente. Para colocar o Podemos em obstrução.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Deputada Clarice Ganem colocando o Podemos também em obstrução.

O SR. DELEGADO OLIM - PP - Pela ordem, presidente. Para colocar a Federação União Progressista em obstrução.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Federação União Progressista também em obstrução.

O SR. ALEX MADUREIRA - PL - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Partido Liberal em obstrução.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Partido Liberal em obstrução.

O SR. ITAMAR BORGES - MDB - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o MDB em obstrução.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Itamar Borges. MDB em obstrução.

O SR. ROGÉRIO NOGUEIRA - PSD - Pela ordem, Sr. Presidente. Colocar o PSD em obstrução.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Rogério Nogueira. PSD em obstrução.

O SR. PAULO CORREA JR - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente. Para colocar o Republicanos em obstrução.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Pela ordem, deputado Paulo Correa Jr. Republicanos em obstrução.

O SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Tendo transcorridos os quatro minutos, o sistema eletrônico ficará aberto para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados votem “sim”, “não” ou registrem abstenção nos terminais dispostos em suas mesas.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Itamar Borges.

* * *

O SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - MDB - Pela ordem, deputado Jorge do Carmo.

O SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Sr. Presidente, só para consultar. Ainda não deu tempo para votar nos terminais eletrônicos?

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - MDB - É que estão entrando votos ainda, só porque já estão registrando e já vamos passar para os microfones.

O SR. DR. JORGE DO CARMO - PT - Mas tem um prazo, Excelência, regimental.

O SR. PRESIDENTE - ITAMAR BORGES - MDB - Perfeito. Só os que estavam entrando que ficaram.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. André do Prado.

* * *

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Antes de abrir os microfones de apartes, quero convocar as Sras. Deputadas e Srs. Deputados, nos termos do Art. 100, inciso I, do Regimento Interno, para uma segunda sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término da primeira sessão extraordinária, com a finalidade de ser apreciada a seguinte Ordem do Dia:

* * *

- NR - A Ordem do Dia para a 29ª Sessão Extraordinária foi publicada no D.O. de 22/07/2026.

* * *

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Ficam abertos, então, os microfones de aparte, para que as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados que não conseguiram fazer o seu voto possam assim fazê-lo.

A SRA. PAULA DA BANCADA FEMINISTA - PSOL - Pela ordem, Sr. Presidente, quero colocar a Federação PSOL REDE em obstrução.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Obrigado, deputada Dra. Paula. Colocar a Federação PSOL REDE em obstrução.

O SR. JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR - REPUBLICANOS - Pela ordem, Sr. Presidente. Estamos votando o método agora, Sr. Presidente?

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Estamos votando o método de votação.

* * *

- Verificação de votação pelo sistema eletrônico.

* * *

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Não havendo mais deputados interessados em consignar o seu voto, pergunto às Sras. Deputadas e aos Srs. Deputados se gostariam de alterar o voto. (Pausa.)

Não havendo deputados interessados em alterar os seus votos, passaremos à proclamação do resultado: votaram “sim” 44 deputados, mais este presidente, quórum de 45 votos, quórum insuficiente para a aprovação do método de votação, ficando, portanto, o método de votação com votação adiada.

Lembrando-os, ainda, da segunda sessão extraordinária, que já foi convocada por esta Presidência, dez minutos após o término desta sessão, com o mesmo projeto de lei que está agora na Ordem do Dia.

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - PARA QUESTÃO DE ORDEM - Então o senhor tirou a minha dúvida. Eu ia fazer uma questão de ordem para saber exatamente isso.

Na próxima extra, o primeiro item é exatamente o método de votação?

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Isso, o mesmo método que foi adiado.

O SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Muito obrigado, presidente.

Então chamar aqui, se V. Exa. me permite, chamar, convidar os nossos deputados para que desçam, para que daqui a alguns minutos a gente possa dar continuidade e votar, se possível, essa LDO hoje.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Nada mais havendo a tratar, está encerrada a sessão.

* * *

- Encerra-se a sessão às 17 horas e três minutos.

* * *