17 DE ABRIL DE 2023
21ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: REIS, ENIO TATTO e LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - REIS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - ENIO TATTO
Assume a Presidência.
4 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Assume a Presidência.
6 - ENIO TATTO
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 - REIS
Assume a Presidência.
8 - ANALICE FERNANDES
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - ANALICE FERNANDES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE REIS
Defere o pedido. Faz aditamento à Ordem do Dia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
- Assume a Presidência e abre a sessão
o Sr. Reis.
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* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
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* *
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Presente o número
regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus,
iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da
sessão anterior e recebe o Expediente. Entrando no Pequeno Expediente, deputado
Itamar Borges. (Pausa.) Deputada Ediane
Maria. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino.
Tem V.Exa. o tempo regimental de cinco
minutos.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Sras. Deputadas,
Srs. Deputados, funcionários e funcionárias da Assembleia Legislativa; hoje vou
tratar de um tema sobre os 100 anos do Sindicato dos Bancários de São Paulo,
Osasco e região.
Ontem, o
Sindicato dos Bancários completou 100 anos de existência. Começou como uma
associação em 1923, depois transformou-se num sindicato e hoje completa 100
anos de existência.
E ao longo
desses 100 anos, muitas conquistas foram realizadas, muitas movimentações.
Principalmente hoje, o Sindicato dos Bancários é o único sindicato no Brasil
que tem um acordo que vale para os bancários do Rio Grande do Sul até os
bancários do Acre, passando por São Paulo.
É a mesma
data-base, é o mesmo índice de reajuste, são os mesmos direitos, é a mesma
jornada de trabalho, então uma categoria que tem os mesmos direitos no Brasil
inteiro.
Agora, nem
sempre foi assim. Passou por um período que as mulheres não tinham direito a
sequer fazer concurso nos bancos públicos, sejam eles estaduais ou federais. As
bancárias não tinham direito a auxílio-creche, não tinham direito à
licença-maternidade de seis meses, não tinham direito a vale-alimentação,
refeição, participação nos resultados, tudo foi uma conquista ao longo do
tempo.
Eu queria
rapidamente, Sr. Presidente, colocar aqui um vídeo mostrando um pouco como foi
essa trajetória, essa história de luta dos bancários ao longo desses últimos
100 anos.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
Essa história,
Sr. Presidente... No próximo dia 24, às 10 horas da manhã, estaremos realizando
uma sessão solene, justamente para falar um pouco mais sobre essa importante
categoria não só aqui na cidade de São Paulo, mas em todo o País, da qual fui
presidente de 2004 a 2010.
Nesse período,
conquistamos a licença-maternidade de seis meses, a participação nos lucros e
resultados, a parcela adicional, conquistamos a 13ª cesta-alimentação, que hoje
é um direito para todos os bancários, em todo o País. Por um período, nós
conseguimos fazer a unificação também dos acordos coletivos.
Tinha acordo do
Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do setor privado. Unificamos
todos os acordos no ano de 2005. Hoje tem um único acordo nacional, que vale
para todos os bancários, todas as bancárias do nosso País.
Então é uma
categoria que tem muita história, uma categoria que tem muita luta. Hoje, a
atual presidenta é a Ivone Silva, que é presidenta do nosso sindicato. O
sindicato vai passar por um processo de eleição agora, no próximo final do mês.
É um sindicato
que orgulha muitos bancários e muitas bancárias e seus familiares, porque quem
tem hoje um familiar bancário na família, sabe o quanto é importante essa
categoria e o quanto essa categoria abre de caminho para que outras categorias
também tenham os mesmos direitos.
No próximo dia
24, realizaremos a sessão solene às 10 horas da manhã aqui, no auditório
principal.
Muito obrigado,
Sr. Presidente.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Enio
Tatto.
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* *
O
SR. PRESIDENTE - ENIO TATTO - PT - Obrigado,
nobre deputado Claudio Marcolino. Parabéns, sindicalista do Sindicato dos
Bancários. Parabéns ao Sindicato dos Bancários, pelo centenário de muitas lutas
e de muitas conquistas.
Dando sequência aos oradores inscritos
no Pequeno Expediente, nobre deputado Jorge do Carmo. (Pausa.) Nobre deputado
Delegado Olim. (Pausa.) Nobre deputado Gil Diniz. (Pausa.) Nobre deputada
Thainara Faria. (Pausa.) Nobre deputada Marta Costa. (Pausa.) Nobre deputado
Paulo Reis. Tem V. Exa. o tempo regimental de cinco minutos.
O
SR. REIS - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR -
Cumprimentar o presidente Enio Tatto, que conduz os trabalhos da Mesa nesta
data, o deputado Marcolino, cumprimentar os integrantes da Polícia Militar, os
integrantes da Polícia Civil, todos os funcionários que estão aqui, que
trabalham diuturnamente para o bom funcionamento desta Casa e, também, todos
aqueles e aquelas que estão em suas residências, que estão no seu trabalho, que
estão dentro do ônibus, do metrô e nos acompanham pela Rede Alesp.
Sr. Presidente, eu quero falar um pouco
sobre a GAT. Vossa Excelência já ouviu falar da GAT? GAT é uma gratificação que
se criou em 2007, uma gratificação que é concedida aos delegados de polícia,
através da Lei Complementar 1.020, de 2007. Quando há, é uma gratificação por
acúmulo de titularidade.
O governo não fez os concursos públicos
no seu devido tempo, não contratou os delegados de polícia e não contratou,
também, investigadores, escrivães de polícia. Naquele momento, havia uma
insatisfação muito grande dos servidores da Polícia Civil, da Segurança Pública
com o Governo do Estado e aí eles criaram a GAT.
Só que essa GAT só atende os delegados
de polícia, ela não atende os demais funcionários. Então é um acúmulo de
titularidade. Quando nós temos um delegado respondendo por duas, ou três, ou
quatro cidades do Interior de São Paulo, ele recebe essa gratificação, que
chega em torno de quatro mil reais. Quando ele está na delegacia e ele assume
mais de uma EPJ, mais de uma equipe de polícia judiciária, ele também recebe
essa GAT.
Só que os funcionários, os escrivães,
os investigadores, aqueles funcionários que estão ali também acumulando o
excesso de trabalho, não recebem nada, somente a autoridade policial.
E quando, agora, se criaram as centrais
de flagrantes, que são locais aonde reúne a circunscrição de duas, três, quatro
delegacias, então ali também tem a GAT. Só que os escrivães de polícia, muitas
vezes, trabalham em escalas extras, que, muitas vezes, excedem o tempo, fazendo
os flagrantes.
Eu convido, quem quiser conhecer uma
Central de Flagrante. Parece o Largo da Concórdia, de tanta gente esperando na
fila para ser atendido, esperando para que os flagrantes sejam realizados. E o
escrivão, que o povo chama até de “escravão”, de escravo de polícia, o escrivão
se mata para ouvir as partes, juntamente com os investigadores, que têm que dar
toda a assistência, toda a assessoria, quando estão sendo feitas aquelas
autuações.
Porque hoje não são todas as delegacias
que realizam os flagrantes. Somente nas centrais. Então cada região tem as
delegacias daquele distrito, mas as ocorrências são encaminhadas para outra
delegacia. Ali, então, recebe-se a GAT.
Nós estamos propondo, através de um
projeto de lei complementar, para se fazer justiça, para que se estenda a gratificação
para todos os funcionários que acompanham a autoridade policial, nesse acúmulo
de titularidade, nesse acúmulo de regiões, de delegacias, já que o governo não
contrata funcionários, não contrata policiais, não contrata escrivães,
investigadores, delegados.
Cerca de 15 mil vagas em aberto na
Polícia Civil. Isso vem de muitos anos. Isso só vem acumulando, acumulando. O
governo fala: “Vou fazer concurso, vou fazer concurso”. Aí ele abre concurso
para 2 mil e 500 funcionários. Quando termina o concurso, as pessoas continuam
se aposentando, uns pedindo exoneração, outros sendo exonerados, outros
morrendo em serviço. Então acaba tendo esse aumento de vagas.
E o governo, num dado momento, ele
criou essa GAT, que é benéfica para a autoridade policial. Mas ele não atende
aqueles policiais que acompanham, no dia a dia, o delegado de polícia. Então
nós queremos fazer justiça, pedir o apoio dos Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
para quando esse PLC tramitar nas comissões, e vir ao plenário, para que ele
seja aprovado, para estender parte dessa gratificação, também para os policiais
que ajudam no dia a dia da Segurança Pública do nosso Estado.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Luis
Claudio Marcolino.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Obrigado,
nobre deputado Reis. Dando sequência ao Pequeno Expediente, com a palavra,
nobre deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Guilherme Cortez. (Pausa.)
Deputado Lucas Bove. (Pausa.) Deputado Agente Federal Danilo Balas. (Pausa.)
Deputado Leonardo Siqueira. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.)
Deputada Fabiana Barroso. (Pausa.) Deputado Eduardo Suplicy. (Pausa.) Deputado
Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputado Donato. (Pausa.) Deputado Tomé Abduch.
(Pausa.) Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Deputado Rafael Saraiva. (Pausa.)
Deputado Major Mecca. (Pausa.)
Dando início à Lista Suplementar. Com a
palavra, nobre deputado Ricardo Madalena. (Pausa.) Com a palavra, nobre
deputado Delegado Olim. (Pausa.) Com a palavra, nobre deputado Itamar Borges.
(Pausa.) Com a palavra, nobre deputado Enio Tatto. Tem V. Exa. o tempo
regimental de cinco minutos.
O SR. ENIO TATTO – PT - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
público que nos assiste, deputado Luiz Claudio Marcolino presidindo a sessão e
deputada Analice Fernandes aqui no plenário.
Sr. Presidente, eu volto nessa tribuna para falar sobre a ViaMobilidade.
Em especial, o mau serviço prestado pela ViaMobilidade na Linha 9. É a linha
que sai de Osasco e termina na Estação Mendes, na região do Grajaú e do
Varginha.
Fiquei sabendo de mais uma reunião, que foi noticiada. Inclusive,
noticiado no dia de hoje, de que foi dada mais uma oportunidade para a
ViaMobilidade, deputada Analice Fernandes, que presta um péssimo serviço. Se reuniram
o governo e o Ministério Público, e deram mais uma oportunidade. Como tem
oportunidade para melhorar e não melhora essa ViaMobilidade.
Faz mais de um ano que teve a concessão da Linha 9, lá da zona sul. E eu
sempre falo aqui que qualquer meio de comunicação - jornais, televisão, rádios,
redes sociais - tem uma pauta garantida todos os dias.
Não é exagero eu falar “todos os dias”, não. É o mau serviço e a péssima
qualidade e o tanto que se deixa aquela população da região do Grajaú, da zona
sul de São Paulo, a pé, sem transporte. E o Ministério Público e o governo,
novo secretário, deram mais uma oportunidade para a ViaMobilidade.
Se estiver no jeito aí, podia passar um vídeo pequeno, só para fazer uma
introdução? Para a gente ver os problemas da ViaMobilidade, da Linha 9 da CPTM,
lá na região do Grajaú.
* * *
- É exibido o vídeo.
* * *
Pode parar, é o suficiente. O que eles estão falando agora, depois da
incompetência? E ganham dinheiro, né? Porque eles não fazem negócio para perder
dinheiro. Não existe concessão, não existe privatização para a empresa perder
dinheiro.
Eles estão colocando a culpa, agora, em sabotagem, em moradores em
situação de rua. Eles estão colocando a culpa onde não é um problema deles.
Como se eles não tivessem condições de fiscalizar, de colocar câmeras num
trecho de 15, 20 quilômetros. Hoje, praticamente todas as rodovias têm câmeras
para filmar o que está acontecendo.
Então, não tem como não ter uma interdição, não tem como o Governo do
Estado não parar com tudo isso que está acontecendo, porque a população sofre
demais. A população levanta às três, quatro horas da manhã para tomar o
trem.
E chega lá, é um problema enorme. Quantas vezes nós passamos vídeo,
aqui, da estação Grajaú... Agora, a última estação é a Estação Mendes-Vila
Natal. E o trem quebra no meio do caminho, e o pessoal sai andando - um perigo,
até, de sofrer acidente - nos trilhos. Isso, eu estou falando da Linha 9 da
CPTM. Isso acontece em um monte de linhas aqui, tanto do metrô quanto da
CPTM.
* * *
- Assume a Presidência o Sr. Reis.
* * *
Então, está na hora de o novo governo, o novo secretário, Marco Antonio
Assalve, tomar providências. Eu estou esperando protocolar essas comissões,
criar essas comissões, eleger o presidente, ser chamado.
Já estou com o requerimento pronto, para a gente voltar a chamar todos
esses diretores e o secretário para virem explicar, porque é muito problema. E
não se resolve, não avança. Que poder esse pessoal tem, que não consegue
resolver a situação da população?
Há poucos dias, no monotrilho, trens se batendo. Aí vai consertar, bate
de novo. E não se resolve. E o Governo do Estado, o anterior e o atual, só
pensa em falar em concessão e privatização, entregar para a iniciativa privada.
A gente percebe que não resolve o problema, só piora. A Linha 9 da CPTM, na
zona sul de São Paulo, que sai lá de Osasco até a Vila Natal, Estação Mendes,
na região do Grajaú, é só problema, todos os dias.
E a população não aguenta mais. Eles reclamam muito: “O que você pode
fazer?”. Eu falei: “Na gestão passada, do Doria, do Rodrigo, a gente chamava os
secretários aqui, os diretores, chamava o diretor da CPTM, que também não
mudou, o Pedro Moro, sujeito que recebe muito bem a gente lá, mas não resolve o
problema. Ele continua como presidente da CPTM.
A gente convocava aqui, deputado Reis, mas era impressionante. Tinha um
problema enorme aqui. Nós tivemos comissões importantes aqui, tipo Saúde, tipo
Transporte, em que nós ficamos oito meses sem ter reunião, sem dar quórum.
Tentávamos chamar esses diretores, presidentes de comissões, de secretarias,
mas jamais você conseguia aprovar.
Eles só vinham quando era para atender aquela obrigação quadrimestral,
em que têm que vir aqui para prestar contas. No dia em que vinha prestar
contas, você não podia entrar com outros assuntos, fazer cobranças, deputada
Bebel, porque ele só falava do tema e usava praticamente todo o tempo, e ficava
pouco tempo para a população ou os deputados falarem com eles.
Então vamos ver se a gente consegue, a partir desta semana, da semana
que vem, quando serão instaladas as comissões, ter novos tempos, fazer esta
Casa funcionar, né?
E essa questão do transporte metropolitano, em especial da Linha 9 da
CPTM, nós precisamos discutir muito, porque a população daquela região está
sofrendo e sofrendo muito, sempre com o problema da Via Mobilidade, que há mais
de um ano recebeu a concessão e só piorou.
Repito mais uma vez: é notícia de todos os jornais, todas as televisões,
todas as redes sociais. Todo dia eles têm uma pauta certa: os problemas da
Linha 9 da CPTM.
Era isso, Sr. Presidente.
A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT -
Pela ordem, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Pela
ordem, deputada Bebel.
A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT -
Para uma breve comunicação?
O SR. PRESIDENTE - REIS - PT - É
regimental. Vossa Excelência tem dois minutos. Vossa Excelência quer esperar a
deputada?
A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT -
Não, é que eu estou indo para uma audiência pública. Muito obrigada, deputada.
O SR.
PRESIDENTE - REIS - PT - Continuando a chamada, próximo deputado, Major
Mecca. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputada Analice Fernandes.
A SRA. ANALICE FERNANDES
- PSDB - Sr. Presidente,
boa tarde a todos e a todas. Eu gostaria, nesta tarde, de dividir com todos
vocês que se encontram aqui no plenário, nossos visitantes inclusive, sobre os
trabalhos que fizemos na última semana pelo interior de São Paulo.
Eu tenho como hábito, e todos que me
conhecem sabem disso, de visitar os municípios, de estar perto de cada uma das
cidades da nossa base eleitoral, ouvir os prefeitos, ouvir os vereadores, ouvir
as nossas lideranças, para que eu possa trazer aqui para esta Casa as demandas
necessárias para cada dessas cidades. Eu acho isso importante.
Fiz visitas a sete desses municípios. Foi
interessante, porque, passando por cada uma dessas cidades, nós entregamos
várias obras, inauguramos, inclusive, outras importantes.
Eu queria compartilhar aqui com vocês que,
passando pela cidade de Suzanápolis, nós visitamos o ginásio de esportes da
cidade, que há muito tempo precisava inclusive dessas obras, um ginásio que
estava em uma situação bastante delicada. Passei também e entreguei
equipamentos novos para a frota do município.
Depois fomos até a cidade de Pereira
Barreto, onde nos reunimos com vários segmentos da sociedade, com funcionários
da prefeitura, da assistência social, profissionais da Saúde, enfim, ouvindo as
necessidades da cidade de Pereira Barreto. Entreguei também veículos para a
Educação e para a Saúde.
Depois nós estivemos na cidade santo
Antônio do Aracanguá. Visitei os três distritos da cidade de Aracanguá, e tive
a oportunidade, em Vicentinópolis, de inaugurar o campo e o vestiário para
aquela população. De lá, nós fomos pro centro da cidade, visitar obras em uma
das praças, que será uma praça poliesportiva no centro de Aracanguá.
Depois nós
estivemos em Major Prado, inaugurando ali uma praça linda, maravilhosa, com
todos os equipamentos, tanto para as crianças menores, que precisavam ir em um
playground... Outro equipamento importante para as crianças que frequentam a
Educação, as nossas escolas, que é ali um teste e uma tabuada que fica na
praça. Muito interessante.
Depois, nós
passamos pela cidade de General Salgado. Entregamos ali quatro, foram quatro
inaugurações importantes. Uma do barracão dos produtores rurais, para o
armazenamento dos produtos que são coletados na zona rural. Depois nós
entregamos um Cras. Passamos também pela remodelação de uma das praças, e
entregamos três veículos para novas frotas da prefeitura de General Salgado.
Depois,
passamos também pela cidade de Aparecida do Oeste, e, no final de semana, tive
a oportunidade de ver de perto a inauguração e acompanhar, de uma cozinha
piloto.
Uma cozinha que
trouxe agora uma condição muito melhor de vida, inclusive, para as crianças e
para os profissionais que trabalhavam dentro da cozinha da prefeitura lá da
cidade de Aparecida.
Por quê? Porque
toda a merenda diária, ela era dividida em vários locais. E, agora, com esta
cozinha, propiciou um controle melhor, um acompanhamento melhor do feitio dessa
merenda, e essa cozinha vai dar a oportunidade de serem confeccionadas
diariamente 700 refeições. Então, isso também foi um ganho para a cidade de Aparecida
do Oeste.
No dia
seguinte, nós visitamos a Clínica da Mulher, na cidade de Urânia. Uma obra
importante, que chamou muito a atenção da Saúde na região Noroeste. Por onde eu
passo ficou essa marca do trabalho dentro da Saúde, um trabalho voltado, inclusive,
para as mulheres.
E, dentro da
Clínica da Mulher, o prefeito instalou vários equipamentos importantes, que vão
dar um acolhimento melhor para essas mulheres, e vai zerar os agendamentos,
inclusive de exames específicos e de prevenção.
Saímos dali e
passamos no Borboletário. O Borboletário é uma ideia interessante que o
prefeito da cidade de Urânia, o prefeito Marcio Arjol teve, de transformar uma
das praças da cidade nesse local aprazível, um local bonito, de turismo, já que
a cidade é também um MIT, município de interesse turístico. Temos ali a visita constante de
pessoas na lavoura de morango, no plantio das orquídeas e no orquidário ali da
cidade.
Então, também
veio a agregar ao turismo rural, e ao turismo da cidade de Urânia, esse
Borboletário, que nós tivemos uma participação muito grande, para que a cidade
realmente pudesse alavancar o seu turismo e o desenvolvimento que ela vem
buscando ao longo de todos esses anos.
Então, eu
gostaria de estar dividindo aqui com esta Casa o nosso trabalho, porque eu
tenho esse costume na minha vida parlamentar, de acompanhar a obra, de visitar
as cidades, e depois, claramente, participar do momento do fechamento de todo
esse nosso trabalho, da conclusão do trabalho, que é a inauguração da obra.
Então, eu fiquei
muito feliz com toda essa agenda construída no nosso interior de São Paulo e
terminei o meu trabalho na minha querida cidade de Jales, cidade onde eu nasci,
que completa, e completou neste sábado, os seus 82 anos de idade, uma cidade
ainda jovem.
Nós tivemos a
oportunidade, juntamente com o prefeito, com vereadores, de darmos o pontapé
inicial ali de uma obra significativa, que liga o Jardim do Bosque ao Jardim
São Judas. Era uma ponte que tinha sido destruída por conta de fortes chuvas há
alguns anos atrás e estava para ser entregue há bastante tempo.
Agora, no
aniversário da cidade, nós tivemos a oportunidade de entregar essa ponte da Rua
19 para que a população pudesse, finalmente, usufruir desse benefício tão
importante, que é uma via pública que liga dois bairros da cidade. Enfim, eram
essas as nossas novidades na tarde de hoje, Sr. Presidente.
Muito
obrigada.
A
SRA. ANALICE FERNANDES - PSDB - Sr. Presidente,
havendo acordo entre os líderes neste plenário, peço o levantamento da presente
sessão.
O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - É regimental o pedido
de Vossa Excelência. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, esta Presidência,
cumprindo determinação constitucional, adita à Ordem do Dia os seguintes
projetos vetados:
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NR - O aditamento à Ordem do Dia da 22a Sessão Ordinária foi
publicado no D.O. de 18/04/2023.
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O
SR. PRESIDENTE - REIS - PT - Convoca ainda V. Exas.
para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, com a mesma Ordem do Dia
de quarta-feira, com os aditamentos ora anunciados.
Está levantada a presente sessão.
Tenham todos uma boa tarde.
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Levanta-se a sessão às 14 horas e 42 minutos.
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