31 DE MAIO DE 2023
51ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: MAURO BRAGATO e OSEIAS DE MADUREIRA
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - MAURO BRAGATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - DR. JORGE DO CARMO
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - OSEIAS DE MADUREIRA
Assume a Presidência.
4 - MAURO BRAGATO
Por inscrição, faz pronunciamento.
5 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - THAINARA FARIA
Por inscrição, faz pronunciamento.
7 - VITÃO DO CACHORRÃO
Por inscrição, faz pronunciamento.
8 - CAPITÃO TELHADA
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - PAULO FIORILO
Por inscrição, faz pronunciamento.
10 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Por inscrição, faz pronunciamento.
11 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 - PRESIDENTE OSEIAS DE MADUREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 01/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
- Assume a Presidência e abre a sessão
o Sr. Mauro Bragato.
*
* *
- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - MAURO BRAGATO - PSDB - Presente o
número regimental de Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os
nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior
e recebe o expediente.
Vamos passar ao Pequeno Expediente. Tem
a palavra o deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino.
(Pausa.) Deputado Rafael Saraiva. (Pausa.) Deputado Dr. Jorge do Carmo, que
está com a palavra.
O
SR. DR. JORGE DO CARMO - PT
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde, Sr. Presidente, boa tarde Sras. Deputadas,
Srs. Deputados, público da TV Alesp, assessores presentes, policiais, todas as
pessoas que nos assistem nesta quarta-feira.
Sr. Presidente,
venho a esta tribuna para falar de uma questão extremamente preocupante para o
nosso estado. Para o nosso estado não, para a nossa sociedade, que é a
Educação. Não existe sociedade evoluída, não existe sociedade melhor se não
tivermos investimentos na Educação.
E,
lamentavelmente, nós vemos o inverso aqui no estado de São
Paulo. Há notícia,
inclusive, de que o governador e o secretário de Educação pretendem reduzir os
valores, o orçamento da Educação. Esse embate nós vamos fazer nesse plenário
num momento oportuno.
Mas, Sr. Presidente, eu venho a essa
tribuna para lamentar e denunciar o descaso com a Educação lá no distrito de
Guaianases, na zona leste de São Paulo, onde tem a Escola Estadual
Guerra Junqueiro, que desde de abril, Sr.
Presidente, está fechada. Literalmente fechada porque não tem aula,
porque roubaram os fios e os cabos, e os 548 alunos estão ausentes da escola
sem uma expectativa de quando retornarão, simplesmente pelo descaso do estado
em relação à Educação.
Por isso, eu
quero pedir para os nossos técnicos colocarem uma matéria que foi exibida hoje
na Rede Globo sobre essa escola lá na zona leste de São
Paulo, que é a
Escola Estadual Guerra Junqueiro.
* * *
- É exibido o
vídeo.
* * *
Pois é, Sr. Presidente, é só para demonstrar
exatamente o descaso da Educação no nosso estado, deputado Luiz Claudio
Marcolino. Uma criança especial, com síndrome de Down, ela tem que ter aula
virtual, isso se tiver internet também, porque aquela região é bem complicada.
Por isso é que
vou adotar as seguintes providências: vou fazer uma indicação ao senhor
secretário estadual de Educação e ao governador para que tomem providências,
porque não tem previsão de quando as aulas vão ser retomadas.
Também vou
fazer o requerimento à Comissão de Educação e Cultura desta Casa, e
evidentemente vou noticiar o Ministério Público para que requeira adoções e
providências aí com a brevidade que o caso requer.
Obrigado,
Sr. Presidente.
*
* *
- Assume a Presidência o Sr. Oseias de
Madureira.
*
* *
O SR. PRESIDENTE -
OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Obrigado,
Sr. Deputado.
Próximo deputado,
Delegado Olim. (Pausa.) Deputada Thainara. (Pausa.) Deputado Reis. (Pausa.)
Deputado Dr. Elton. (Pausa.) Deputado Paulo Mansur. (Pausa.) Deputado Alex
Madureira. (Pausa.) Deputado Lucas Bove. (Pausa.) Deputado Rui. (Pausa.)
Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputado Leo Oliveira. (Pausa.) Deputado Luiz
Fernando. (Pausa.) Deputado Eduardo Suplicy. (Pausa.) Deputado Agente Federal
Danilo Balas. (Pausa.)
Deputado Atila.
(Pausa.) Deputado Major Mecca. (Pausa.) Deputado Tomé. (Pausa.) Deputado Simão
Pedro. (Pausa.) Deputado Donato. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.)
Deputada Paula da Bancada Feminista. (Pausa.) Deputada Analice Fernandes.
(Pausa.) Deputado Valdomiro. (Pausa.) Deputado Sebastião. (Pausa.) Deputado
Vitão do Cachorrão. (Pausa.) Deputado Guilherme Cortez. (Pausa.) Deputada
Ediane. (Pausa.) Deputada Beth Sahão. (Pausa.) Deputado Mauro Bragato.
Tenha V.Exa. o tempo
regimental.
O SR.
MAURO BRAGATO - PSDB - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr.
Presidente, Srs. Deputados, eu queria falar no dia de hoje sobre um assunto que
é notícia, não só na região de Presidente Prudente, mas também no estado de São
Paulo e no Brasil.
A
notícia é que Narandiba, que possui a unidade industrial da Usina Cocal, tem
produzido gás biometano. E o biometano é um combustível renovável, derivado de
biogás. Ele é produzido através do processo de purificação do biogás onde é
eliminado alto teor de carbono e do composto e origina um combustível
semelhante ao gás natural.
Na
ocasião em que estive em Narandiba conheci de perto como é feita a produção do
gás biometano, que é gerado a partir dos resíduos nobres da cana-de-açúcar.
Ressalto
que o gás biometano colabora para a proteção do meio ambiente, sendo importante
para o combate ao aquecimento global, podendo até mesmo substituir o diesel e o
gás natural veicular. Além disso, o biogás é um produto sustentável e
economicamente viável que traz impactos regionais positivos.
Podemos
mencionar como impactos positivos motivação para novos empreendimentos,
diminuição dos custos de produção, geração de novos empregos, fortalecimento da
economia local, eliminação e redução de poluentes que ocasionam o efeito
estufa, diversificação da matriz energética. Vale
destacar que uma parceria entre a GasBrasiliano e a Usina Cocal já iniciou a
operação do primeiro gasoduto exclusivo para o transporte de biometano do
Brasil.
Duas
grandes empresas do oeste paulista receberam gás biometano, Liane Alimentos e a
Ourotech. E o único jornal imparcial publicou que a Stetsom, que é uma empresa
que vai firmar contrato com a GasBrasiliano para produção do gás biometano.
Eu
queria dizer também que essa Usina Cocal, que possui
um parque industrial muito avançado, tem atraído empreendimentos. Recentemente,
comunicou a atração de uma empresa da Argentina na produção de fermento a
partir da matéria-prima do gás e, também, a partir do bagaço da cana e do
biogás.
Nós vamos realizar em 24 de agosto o 1º Fórum do
Desenvolvimento Sustentável do Oeste Paulista - Biometano e novas
oportunidades, no Centro Cultural Matarazzo de Presidente Prudente, onde serão
apresentados às autoridades públicas pleitos como o reincentivo fiscal, a
ampliação de crédito e manutenção da regulação fundiária do Pontal, além das
frentes que envolvem diretamente o biometano, como energia, oportunidades
e ESG, que é um termo técnico, “environmental, social and
governance”, um tema atual e que envolve as práticas ambientais, sociais e
de governança de uma organização.
Eu queria dizer aos Srs. Deputados que esse é um
investimento que tem dado certo na região de Presidente Prudente. Não é uma
questão que envolve só a região, ela tem capacidade de operar no estado e no
Brasil.
Queremos dizer que nós temos certeza absoluta
de que o meio ambiente vai ser beneficiado e vai fazer a nossa
sociedade mais livre, mais democrática e, acima de tudo, livre
também da poluição, daquilo que todos nós conhecemos, que é o
combustível fóssil.
Então eu quero dizer aos Srs. Deputados que esse é
um começo de um processo de discussão e de efetiva - esqueci o termo técnico
agora -, de efetiva aplicação na nossa região e, por que não dizer,
no estado de São Paulo.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, uma boa tarde a
todos.
O SR. PRESIDENTE -
OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Com a palavra o
deputado Jorge Wilson. (Pausa.) Deputado Capitão Telhada. (Pausa.) Deputado
Conte Lopes. (Pausa.) Deputada Marta Costa. (Pausa.) Deputada Ana Perugini.
(Pausa.) Deputada Fabiana Barroso. (Pausa.) Deputada Professora Bebel. (Pausa.)
Deputado Carlos Giannazi. (Pausa.) Deputada Letícia Aguiar. (Pausa.) Deputada
Valeria Bolsonaro. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.)
Agora, pela Lista
Suplementar, convidamos para fazer uso da palavra o deputado Agente Federal
Danilo Balas. (Pausa.) Deputado Itamar Borges. (Pausa.) Deputada Ediane Maria.
(Pausa.) Deputado Delegado Olim. (Pausa.) Deputada Marina. (Pausa.) Deputado
Sebastião. (Pausa.) Deputado Rafa Zimbaldi. (Pausa.) Deputado Enio Tatto.
(Pausa.) Deputado Paulo Mansur. (Pausa.)
Deputado Valdomiro
Lopes. (Pausa.) Deputada Dani Alonso. (Pausa.) Deputado Atila. (Pausa.)
Deputado Lucas. (Pausa.) Deputado Simão Pedro. (Pausa.) Deputado Carlos.
(Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Luiz Claudio Marcolino. Tem o
deputado o tempo regimental.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas,
funcionários e funcionárias da Assembleia Legislativa.
Sr. Presidente,
hoje eu vou falar sobre o piso do Magistério para os professores e professoras
de Presidente Prudente. Eu recebi esses dias, no gabinete, a Luciana, que é a
presidente do sindicato, a Ângela e a Sônia, que são do sindicato municipal de
Presidente Prudente.
Elas trouxeram
uma denúncia. O sindicato dos trabalhadores do serviço público municipal de
Presidente Prudente reivindica que o prefeito de Presidente Prudente pague o
piso nacional do Magistério para os professores da rede municipal.
Atualmente, o
valor pago, com salário-base mais complemento. Desde 2021, a categoria
reivindica a alteração para o salário-base, conforme a lei do piso nacional. E
também, seguindo o plano de carreira do Magistério de Presidente Prudente,
definido pela Lei Complementar nº 79, de 1.999.
Nós estamos
falando, nobre deputada Thainara, em torno de 1.277 docentes da cidade de
Presidente Prudente. Então é um número considerável de docentes nessa cidade. O
valor do piso nacional, para a carga horária de 40 horas semanais, é de 4 mil
420 reais.
O piso foi
instituído pela Lei nº 17.738, de 2008. Em Presidente Prudente, com uma carga
horária de 33 horas, o valor pago é proporcional a essa jornada. Os professores
da educação infantil e do ensino fundamental, anos iniciais, recebem, como
salário-base, 2 mil e 587 reais, quando o valor correto seria 3 mil e 648
reais.
A diferença
hoje é em torno de 1.059 reais, que deveria ser pago ao salário-base, e não
apenas como complemento, como a Prefeitura de Presidente Prudente vem fazendo,
o que tem prejudicado a remuneração de toda a carreira.
A (Inaudível)
foi definida por lei complementar, um Decreto municipal n° 33.375, de 2022.
Isso porque o plano de carreira prevê 5% de diferença do salário para cada uma
das 11 referências previstas no plano de cargos e salários dos professores de
Presidente Prudente. Sendo a referência um para o iniciante na carreira, e a
referência 11 é a maior delas.
De acordo com o
sindicato, o percentual das perdas acumuladas chega a 40,9 por cento. Porque,
com o salário-base menor, há um reajuste reduzido a cada ano entre as
referências.
Os professores
que se especializam, em mestrado e doutorado, acabam não tendo a remuneração
adequada à sua capacitação e continuidade nos estudos. A entidade já fez
reclamação no Ministério Público, e tem ação na Justiça, com a vitória em 1ª
instância para a prefeitura, e a vitória em 2ª instância para o sindicato.
A ação
reivindica a inclusão do piso nacional ao salário-base para todos. No momento,
a prefeitura apresentou recursos, e o processo continua tramitando. O sindicato
fez um protesto, em 2021, no qual eu estive, e participei desse processo de
mobilização.
Novamente, a
categoria, cobrando agora o respeito ao seu direito. Onde o prefeito fala que
não tem recursos, e já foi declarado, já foi definido, inclusive, com os
levantamentos apresentados, do Orçamento do município, que, efetivamente, a
prefeitura tem condição financeira de garantir o piso nacional da Educação.
Para o
sindicato, essa justificativa acabou não valendo. O abono complementar está em
desacordo com a lei do piso. E a rede municipal de Presidente Prudente conta
com cerca de 2 mil profissionais, entre diretores, vice-diretores, orientadoras
pedagógicas, professores, educadoras infantis, equipe técnica composta por
supervisores de ensino, coordenadores pedagógicos e equipes de apoio.
Então, nobre
presidente Oseias, eu queria que essa minha fala fosse remetida ao prefeito de
Presidente Prudente, à Câmara Municipal também da mesma cidade, Presidente
Prudente. Colocando que o prefeito está descumprindo uma lei que é o
cumprimento do piso nacional da Educação. Muitos municípios do estado já vêm
cumprindo esse piso desde a sua deliberação, desde a sua aprovação, de forma
nacional.
Então eu queria
que fosse remetido ao prefeito, à Câmara Municipal de Presidente Prudente. Todo
o nosso apoio ao sindicato dos municipais de Presidente Prudente: Luciana
Telles, Ângela, Sônia e demais dirigentes. Colocando todo o nosso apoio a
eventual mobilização que vocês estão organizando novamente. Como eu estive aí
em 2021, pode contar com o nosso apoio e com o nosso mandato.
E nós estaremos
cobrando o cumprimento do piso nacional da Educação o mais rápido possível.
Mas solicitar,
Sr. Presidente, que seja encaminhado ao prefeito,
aos vereadores, para que o piso seja cumprido nessa área em Presidente
Prudente.
Muito
obrigado.
O SR.
PRESIDENTE - OSEIAS DE MADUREIRA - PSD -
Sr. Deputado, tenha a certeza de que o encaminhamento será feito conforme
solicitado.
Próxima deputada, deputada Thainara Faria.
A
SRA. THAINARA FARIA - PT - SEM REVISÃO DO ORADOR - Muito obrigada, Sr. Presidente, Oseias
de Madureira. Muito boa tarde aos servidores, policiais e deputados aqui
presentes. Muito boa tarde, São Paulo.
Eu quero registrar,
antes de mais nada, que esta é a quinta sessão em que eu venho denunciando a
situação das pessoas em situação de rua no estado de São Paulo, sobretudo na
capital, com 50.000 pessoas em situação de rua. E hoje, que é um dia frio e
chuvoso, a minha preocupação aumenta.
Então, volto a
solicitar: Sr. Prefeito Ricardo Nunes, Sr. Governador Tarcísio de Freitas, me
recebam para a gente dialogar sobre uma política que de fato atenda às pessoas
em situação de rua. Tudo o que foi feito até agora não funcionou, é falido.
Então, nós precisamos encontrar outros caminhos para solucionar esse problema,
que é um problema nosso, de nós, servidores do povo.
Mas hoje eu quero
trazer um tema para esta Casa, deputado Marcolino, que me assustou. O nosso
querido deputado Vitão do Cachorrão sabe muito bem que as portas dos nossos
gabinetes estão abertas a receber o povo sempre aqui na Alesp.
E não é diferente
com os prefeitos, vereadores. Na última semana, recebi com muita alegria o prefeito
de Boa Esperança do Sul, prefeito Manoel. E ele me trouxe uma demanda muito
importante.
Ele colocou o
seguinte: para zerar a fila por aparelhos auditivos na cidade, precisaria de 40
aparelhos. Falei: “puxa vida, muito bacana. Quarenta aparelhos não é um número
tão alto”. E ele me explicou que a cidade recebe dois aparelhos auditivos por
ano.
Ou seja, para zerar
a fila neste ritmo, iriam mais de 20 anos. Falei: “me comprometo com você,
prefeito, a buscar recursos, buscar junto ao Ministério da Saúde, à Secretaria
Estadual de Saúde, soluções para sanar essa questão antes deste tempo”.
E quando eu, junto
ao nosso gabinete, fui buscar mais informações em relação à fila de aparelhos
auditivos, deputado Vitão do Cachorrão, só na minha cidade, onde nasci, Araraquara,
são mais de 1.400 pessoas esperando para receber esses aparelhos. Puxa vida, se
para 40 zeraria em 20 anos essa espera, para mil e tantos seriam milhares de
anos. Em outras cidades do estado, muito mais.
E aí eu trouxe hoje
essa preocupação para os senhores, para as senhoras que nos acompanham, porque
não é uma questão básica e simples.
Em muitas cidades,
se faz a opção: “nós temos idosos precisando e crianças precisando. Para quem
nós vamos fornecer o aparelho auditivo?”. Essa não é uma escolha justa. Ela não
deveria existir, porque tanto a pessoa idosa quanto a criança têm o direito de
ter acesso a uma audição. Porque a criança sem acesso a esse aparelho vai ter
uma defasagem na escola, vai sofrer bullying, vai ter um atraso na aprendizagem,
entre outros problemas de sociabilidade.
Já o idoso também
vai sofrer muito, inclusive para ir ao médico, porque muitas vezes ele não vai
conseguir se expressar e compreender o que o médico está falando, para poder
fazer tratamento.
O idoso acaba
entrando em depressão, porque sequer a uma televisão ele consegue assistir. A
família vai se afastando. As piadinhas começam, e a pessoa vai se isolando da
sociedade e passando, então, a sua idade idosa, a velhice, em condições
degradantes, deprimentes, dentro de uma depressão.
Então, o apelo hoje
é para que a gente, no estado de São Paulo, una esforços com o Ministério da
Saúde, para que a gente busque sanar esta fila por aparelhos auditivos, com
contrapartidas sociais e tudo aquilo que nós pudermos, para dar uma qualidade
de vida decente ao povo.
Eu costumo dizer que
as pessoas estão fadadas a trabalhar para trabalhar. Por que trabalhar para
trabalhar? Porque se trabalha, recebe-se um salário mínimo para pagar o
aluguel, a água e a luz, para ter onde morar, para voltar ao trabalho no dia
seguinte.
E o cidadão sequer
tem um lazer, o cidadão sequer pode comprar, muitas vezes, um carro ou algo que
quer. Se trabalha para trabalhar. E quando se chega à fase da velhice da vida,
toda aposentadoria é comprometida em remédios, e muitas vezes não se tem acesso a um aparelho auditivo, um
aparelho de saúde.
Por isso, nós
precisamos nos comprometer com mais essa questão de saúde para todos os
municípios do estado de São Paulo, para que nós possamos zerar as filas das
crianças, dos adultos, dos idosos, para que todas as pessoas tenham qualidade
de vida e uma vida cidadã e plena.
Nenhum ser
humano merece viver pela metade. Não ter a audição é algo que compromete, sim,
uma vida digna, por isso nós continuaremos cobrando, militando e trabalhando
muito para garantir todos os direitos de todas as pessoas do estado de São
Paulo.
Muito obrigada.
O
SR. PRESIDENTE - OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Próximo
deputado, deputado Vitão do Cachorrão.
O
SR. VITÃO DO CACHORRÃO - REPUBLICANOS - SEM REVISÃO DO ORADOR - Boa tarde a todos, boa tarde ao nosso presidente Oseias de Madureira.
Quero aqui agradecer e dar os parabéns para a deputada Thainara, porque eu sou
fã do trabalho, sempre trabalhando, Marcolino, por aqueles que mais precisam.
Eu não vejo partido, eu vejo a pessoa, e o trabalho da Thainara é espetacular.
Quero aqui também
agradecer - vêm muitos amigos aqui, secretários de governo, vereadores - a
importância de vir ao nosso gabinete. Aqui está meu amigo Lucas, de Tapiraí.
Ele está aqui na Casa. Gostaria que o Lucas se apresentasse. Ele é líder de
Governo. De tão competente que é, Thainara, foi um dos mais votados ali, e o
prefeito o chamou para trabalhar de secretário de Governo.
Então é para
você ver a importância quando a pessoa se destaca, e ele tem feito um trabalho
muito bacana ali. O prefeito Todesco o chamou e falou: “Preciso de você aqui”.
Eu, que fui vereador há pouco tempo, fico grato aqui, Lucas, e o parabenizo
pelo trabalho.
Também vou
falar em Tapiraí. Tapiraí é quando a gente vai ali... Eu sou deputado estadual,
Vitão, e eu gosto de ir para a Ilha Comprida, na simplicidade. Vou lá ver o
Sorocabano, o pessoal de Araraquara, o pessoal de toda cidade, da Grande São
Paulo.
Tem um pedido
ali que o pessoal fez na Rodovia SP-79, no trecho de Tapiraí a Juquiá, em que
colocaram só um pouquinho do guard rail, só um pedacinho. Tem uma empresa lá
que se chama Supply, com 150 empregos, muitas mulheres, muitas pessoas de
idade, pessoas que trabalham na limpeza, e está sem o guard rail, está perigoso
nessa estrada.
Eu já fiz aqui
a indicação, Lucas, já fiz, e isso aí tem que ser a toque de caixa, porque pode
salvar vidas. Já não tem iluminação, e muitas das vezes agora sem o guard rail.
A gente não pode esperar acontecer alguma coisa.
Thainara,
Marcolino, meus colegas também do Republicanos e todos os deputados, agora vou
fazer um apelo aqui, do mesmo jeito que eu falei, independentemente de partido,
pelo pessoal da Saúde, para o governador.
O pessoal que,
na pandemia... Eu cheguei a visitar os hospitais na pandemia, deputado
Marcolino. Naquela correria, muita gente, infelizmente faltando leitos, e eu lá
para tentar ajudar o prefeito do município, na época, em Sorocaba.
Eu vi uma
enfermeira com cólica de rim. Eu perguntei para ela, todo mundo de máscara:
“Por que você não vai embora? Você está mal, gemendo de dor”. Ela falou:
“Porque eu vou desfalcar a minha equipe, e aqui a gente está salvando vidas. Eu
vou acabar atrapalhando a minha equipe, vou acabar desfalcando a equipe”.
Então eu faço
um apelo para o governador: do mesmo jeito que a gente já votou aqui, Thainara,
todos nós, pelo aumento do salário do Estado para 1.550, a gente precisa que
mande um projeto para melhorar o piso salarial do pessoal da enfermagem.
Eu estive com o
Coren, com o pessoal do Coren, nos reunimos ali em Sorocaba. O pessoal do Coren
de São Paulo foi muito bacana. Eles pediram, falando que estão tendo
dificuldade de ter essa reunião com o governador.
Eu faço um
apelo aqui, para que atenda esse pessoal da Saúde, pessoal que deu a vida pela
nossa vida, que nunca parou. Você vai lá e eles estão no posto de Saúde, eles
estão nos PAs, eles estão nos hospitais particulares.
Eles ficaram
trabalhando incansavelmente, e muitos deles infelizmente se foram na pandemia.
Outros, quando se despediam do marido, ou o marido se despedia da esposa, não
sabiam nem se iam voltar, no começo da Covid.
Então, Lucas,
tem que ser para ontem mandar um projeto na Casa, Marcolino, do mesmo jeito que
teve o projeto aqui dos aumentos do policial civil, do policial militar, também
do salário mínimo paulista. Tem que urgentemente mandar um projeto aqui, porque
o pessoal da Saúde, são aqueles que não param, 24 horas.
Que nem os
frentistas, Thainara. Gente humilde, não pararam na pandemia. O motoboy também
não parou na pandemia. Ele levou o medicamento na sua casa, ele levou o lanche,
eu que tenho lanche até hoje, trabalho de vender hot dog, cachorro-quente. Ele
levou lanche na casa da pessoa. As pessoas não podiam nem sair, e o motoboy não
parou.
Mas o pessoal
da enfermagem, o pessoal do Coren pediu, e eu aqui, na minha simplicidade, como
um deputado do Partido Republicanos, porque para mim, aqui somos todos iguais,
eu tenho muito que aprender com outros deputados aqui, muito também para somar
com vocês, e eu estou aqui, tenha certeza, um filho de pedreiro aqui na Alesp,
foi porque Deus me deu condições, e eu não posso ser do partido do governador e
ficar calado.
Então, eu peço
urgente que mande um projeto para o aumento salarial aqui de todos os
profissionais de Saúde.
Muito obrigado
a todos.
O
SR. PRESIDENTE - OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Próximo
deputado inscrito, deputado Capitão Telhada. (Pausa.) Com a palavra o deputado
Capitão Telhada.
O
SR. CAPITÃO TELHADA - PP - Muito obrigado, Sr. Presidente, uma boa tarde a todos
os nossos amigos que acompanham o plenário, todos os funcionários civis e
militares desta Casa, nesta quarta-feira chuvosa e complicada aqui em São
Paulo, de muito trânsito. Estamos aqui seguindo o nosso trabalho.
Hoje tive a
oportunidade de participar da CPI que investiga e que traz a política pública
de prevenção em relação ao assunto de deslizamento em encostas, e nessa CPI
elegemos hoje a presidente, elegemos o vice-presidente, e tive a grata
satisfação de ser indicado como relator dessa CPI, para estar trabalhando nos
próximos 120 ou 180 dias, para bem da população paulista, trazendo políticas
públicas, investigando, debatendo, discutindo e construindo a diversas mãos,
com todos os deputados que fazem parte da CPI, um resultado lá na frente, um
relatório robusto, concreto, com proposituras e principalmente com mudança de
comportamento.
Então, parabéns
a todos que estiveram hoje nessa CPI. Podem contar com o meu trabalho, do
Capitão Telhada, e de toda a minha equipe.
Eu gostaria de
trazer hoje o assunto que é justamente a região que eu moro, a região que eu
trabalho, e sempre trabalhei, aliás que é justamente a Zona Oeste e a Zona
Norte de São Paulo, Capital.
Eu nasci na
Freguesia do Ó, morei por lá até os meus 24 anos de idade, quando eu casei.
Morei ali na Vila Regina, continuação da Avenida Edgar Facó, Fuad Lutfalla, ali
na Zona Norte de São Paulo.
Foi lá também
nessa mesma casa que meu pai, Coronel Telhada, construiu, à base de muito
trabalho, de muito bico, fazendo muito bico na Polícia Militar. Para quem acha
que o policial militar tem vida fácil, não sabe como que é a dificuldade para
complementar o salário.
Graças a Deus
isso, inclusive, está sendo revisto agora nesse governo atual, a recomposição
salarial, e nessa casa na Freguesia do Ó eu cresci junto com a minha família, e
estudei ali na Zona Norte.
Estudei na Lapa
também, que é na Zona Oeste de São Paulo, trabalhei no 4º Batalhão, que é o
batalhão que faz a região da Lapa, Leopoldina, Pirituba, Perus, Parada de
Taipas, e também quando trabalhei na Rota e na Tropa de Choque sempre atuei
nessa região.
E hoje moro
também, continuo morando na região da Lapa, e tenho a grata satisfação de, como
parlamentar, hoje, como deputado estadual, poder conviver com as pessoas, com
os munícipes, com os amigos, com a população dessa região. Inclusive, o meu
escritório político é na Freguesia do Ó, é na Zona Norte de São Paulo.
Estou falando
desse assunto hoje por quê? Na semana passada tive oportunidade de participar
de um importante evento, que foi justamente a transferência do imóvel, do
estado para a Prefeitura, do famoso Hospital Sorocabana.
Esse Hospital
Sorocabana é uma importante entidade hospitalar, um hospital de referência na
região há muitos anos. Ele foi fundado em 1955, ainda oriundo da estação férrea
Sorocabana. Atendia aos funcionários e, por décadas, esse hospital foi referência para toda a população da zona oeste de São
Paulo.
Infelizmente, em 2010, esse
hospital teve as portas fechadas e ficou em uma situação de degradação por
muitos anos. Eu tive a oportunidade, inclusive enquanto tenente da Polícia
Militar, de trabalhar junto a esse hospital diversas vezes. Socorremos pessoas
para o Hospital Sorocabana, inclusive vítimas de ocorrência foram bem atendidas
lá, então fazia muita falta na nossa região, na Lapa, até para também dar
suporte para a zona norte, um hospital de referência.
E agora, na semana passada, foi aprovada uma lei na Câmara Municipal de São Paulo aprovando a transferência de imóvel, do imóvel Hospital Sorocabana do estado para a prefeitura, sem dívidas, e o prefeito de São Paulo se comprometeu a fazer uma reforma de 200 milhões de reais, justamente para fazer com que o hospital seja uma referência e atenda de maneira satisfatória à população.
Importante salientar que essa
briga também foi uma bandeira do coronel Telhada por muitos anos aqui, como
deputado estadual, brigando, fazendo vídeos lá em frente ao hospital, mandando
documentação, solicitando a reabertura.
E agora parabéns à Câmara Municipal de São Paulo, aos vereadores e ao prefeito Ricardo Nunes, que abraçaram essa causa e hoje nós teremos início a essas obras para, daqui a dois anos - é o prazo dado por ele mesmo lá no evento do qual participamos - termos lá o hospital de referência que a zona oeste de São Paulo, a zona norte, a Lapa, a Pompeia e toda a região merecem.
Muito obrigado, inclusive podem contar com o trabalho aqui do Capitão Telhada, deputado estadual, e do coronel Telhada, deputado federal.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE - OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Obrigado, Sr. Deputado. Próximo deputado inscrito, deputado Paulo Fiorilo.
Eu já falei desse assunto aqui
outras vezes, Iporanga é onde nós temos o Petar, um parque importantíssimo
tanto do ponto de vista ambiental como do ponto de vista do turismo e da
geração de emprego e renda ali naquela região.
E lá, naquela região de Iporanga, para além do Petar, nós temos várias comunidades quilombolas e, em especial, duas que estão a três horas a pé na mata, uma é a Bombas de Baixo e a outra é a Bombas de Cima.
Nessa comunidade de Bombas, a gente tem uma escola, uma escola muito precária. Na Bombas de Cima é a mesma coisa. Eu tive a oportunidade, em janeiro, deputado Luiz Claudio Marcolino, de ir até a comunidade quilombola de Bombas, porque a gente fez uma luta junto a Elektro e aos moradores de lá para levar as placas solares, eles não tinham placas solares e, portanto, eles não tinham iluminação, não tinham geração de energia para carregar celular, para poder ter uma geladeira ou algum outro equipamento que necessite de energia.
A Elektro disponibilizou as placas e elas precisaram ser transportadas de helicóptero, para o senhor perceber a situação. E eu recebi um vídeo de um professor. Eu queria pedir para a gente ver rapidinho e depois eu comento a situação lá da escola.
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- É exibido o vídeo.
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Bom, essa é a
situação dos professores que precisam dar aula em Bombas, tanto Bombas de Baixo
quanto Bombas de Cima. São três horas a pé. O professor, normalmente, que vai
para essa escola não tem um auxílio que poderia ajudar no salário dele, o que
eles chamam de ALE. Seria importante que o governo, em especial a Secretaria de
Educação, pudesse reconhecer a dificuldade de acesso.
Eu fui, são
três horas a pé. Não tem estrada. Há uma discussão que a gente faz com a
fundação para que ela possa autorizar, melhorar o caminho. Eu recebi vídeos, no
ano passado, de crianças que precisaram ser retiradas à noite no lombo de uma
mula, ou mesmo carregadas no colo pelos pais.
Imagine você
sair às dez, onze da noite, no escuro, sem iluminação, apenas com uma lanterna,
e percorrer três horas a pé. De tanto fazerem esse percurso, eles conseguem
reduzir o caminho, eles diminuem o tempo. Para a gente, que não está
acostumado, o tempo é muito longo, de duas horas e meia a três horas.
É uma região
muito bonita. Para além do Petar, que é a área de visitação, a área de turismo,
a gente tem essa outra área, que é uma área de preservação, uma área importante
onde tem a comunidade quilombola.
Lá, a gente
inclusive tem discutido a possibilidade de criação de lambaris, de uso de
sementes da mata para poder produzir sucos e assim por diante. Acho que o
estado tinha que ter um olhar mais aprimorado, mais cuidadoso com essa região.
O governador
anterior lançou um programa chamado “Vale do Futuro”. O problema é que não
chegou o futuro, não chegaram as melhorias. Lá, como eu já disse aqui, tem dois
grandes desafios: a questão da mobilidade e da conectividade. A gente tem
dialogado com a Vivo, com a Tim, com a Claro, para tentar levar torres.
Você não
consegue divulgar a beleza se você vai lá. Eu levei o antigo cônsul da Itália,
Filippo La Rosa, para uma visita e ele disse: “Se a gente quiser mandar para os
amigos uma foto daqui, eu não consigo, porque não tem sinal”. E muita gente nem
conhece essa região tão bonita do nosso estado.
Então, deixo
aqui um convite a todos. Fiz um convite agora para a cônsul da Alemanha. Se ela
topar, vou propor que outros deputados e deputadas também possam acompanhar.
Quem sabe o senhor não nos acompanha nessa visita, agora em julho, para
Iporanga.
Sr. Presidente,
termino aqui e faço uma solicitação, que o senhor possa encaminhar esse vídeo
ao secretário de Educação, ao governador e ao prefeito de Iporanga.
Muito obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - OSEIAS DE MADUREIRA - PSD - Obrigado pelo
convite, Sr. Deputado. E sem dúvida será feito o encaminhamento conforme
solicitado.
O próximo deputado inscrito é o
deputado Luiz Claudio Marcolino.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT -
SEM REVISÃO DO ORADOR - Sr. Presidente, Srs. e Sras. Deputadas, funcionários e
funcionárias da Assembleia Legislativa, volto a esta tribuna para fazer um
convite.
No dia de
amanhã, às dez horas da manhã, aqui no Auditório Paulo Kobayashi, estaremos
fazendo o lançamento de uma frente parlamentar para ampliar o acesso à ciência,
à tecnologia e à inovação como oportunidade de gerar emprego e de inclusão no
estado de São Paulo.
A gente tem
visto o avançar da tecnologia no estado de São Paulo, seja na agricultura, na
indústria, e a gente percebe que nem sempre o investimento em tecnologia leva
em consideração o mundo do trabalho. Nem sempre a questão da tecnologia leva em
consideração a população do nosso estado.
Vimos agora,
durante a pandemia, quando tivemos que garantir parte da educação dos nossos
filhos, dos nossos netos, a partir da tecnologia. Vimos que há milhares de
pessoas que não têm acesso a um computador, que não têm acesso à rede de
internet.
Como o nobre
deputado Paulo Fiorilo acabou de falar, tem muitas pessoas no estado de São
Paulo que não têm sequer acesso, hoje, ao instrumento de comunicação que é o
celular.
Então, a nossa
intenção com essa frente parlamentar amanhã sendo estruturada, nós queremos
incluir remuneração legislativa estadual, do Poder Executivo, trabalhadores,
empresários, instituições de pesquisa e de ensino para que a gente possa fazer
um bom debate e sair com legislações, criar a condição da gente poder ter no
estado de São Paulo ambientes tecnológicos acessíveis.
Ambientes
tecnológicos onde você possa trazer pessoas das periferias, o pessoal de
diversas regiões do estado de São Paulo e agregar com esses trabalhadores, com
os pesquisadores, com os cientistas, educadores. Que a gente possa construir e
ter um (Inaudível.) de políticas públicas voltadas para a inovação e inclusão
no estado de São Paulo.
A gente percebe
que quando a gente pensa em regular, por exemplo, a inteligência artificial,
quando a gente pensa em ter uma ética na tomada de decisões dos processos
automatizados, pensa no impacto da transformação digital nas empresas... E
quando se pensa na tecnologia brasileira, a gente percebe que muitas das
máquinas e equipamentos inclusive do Brasil são de indústrias e de empresas
estrangeiras.
Por que parte
desse parque industrial não passa a ser desenvolvido pelo Brasil a partir de um
processo de industrialização voltada para esse segmento? Nós sabemos que temos
que ter uma preocupação com a segurança cibernética. Temos que ter uma
preocupação com a proteção de dados de pessoas e dos ambientes digitais.
Então a nossa
frente parlamentar vai dialogar um pouco com todas essas ações, mas mais
importante do que esses temas é pensar como nas universidades que nós temos no
estado de São Paulo, tanto as públicas como privadas, possa ser feito um
mapeamento de estudos sobre o setor tecnológico no estado.
A frente vai
propor organizar áreas de inovação envolvendo empresas e ecossistemas de
inovação: universidades, parques tecnológicos, incubadoras, aceleradores,
startups e organizar o público tanto na capital quanto no interior do estado de
São Paulo.
Então isso é um
pouco das propostas que nós estamos desenvolvendo. Sabemos que quando se pensa
em tecnologia, nós estamos falando de áreas importantes do estado de São Paulo
como Indústria, Comércio, Serviço, Agronegócio, mas também Habitação,
Mobilidade, Educação, Saúde e Empregabilidade.
Então, Sr.
Presidente, essa é a nossa proposta da criação da frente para o dia de amanhã,
às dez horas. Então estamos aqui fazendo um convite à população do estado de
São Paulo.
É uma frente
que vai discutir principalmente a tecnologia, mas queremos discutir a inclusão
da população na tecnologia implantada no estado de São Paulo. E precisamos
criar inovação. Não pode ser a tecnologia voltada para uma pequena parcela da
população do nosso estado.
Queria deixar
aqui então o convite, Sr. Presidente.
O
SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Queria
solicitar o levantamento da presente sessão, havendo aqui o acordo entre os
líderes.
O
SR. PRESIDENTE - OSEIS DE MADUREIRA - PSD - Muito
obrigado, Sr. Deputado. Sras. Deputadas e Srs. Deputados, havendo acordo de
lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os trabalhos, convoca
V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do
Dia.
Está levantada a sessão.
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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 58
minutos.
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