3 DE DEZEMBRO DE 2024
66ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Presidência: ALEX MADUREIRA
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - ALEX MADUREIRA
Assume a Presidência e abre a sessão às 21h10min. Coloca em discussão o PL 1632/23.
2 - PROFESSORA BEBEL
Discute o PL 1632/23.
3 - PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Encerra a discussão do PL 1632/23.
4 - RAFAEL SARAIVA
Para comunicação, faz pronunciamento.
5 - PROFESSORA BEBEL
Para comunicação, faz pronunciamento.
6 - RAFAEL SARAIVA
Para comunicação, faz pronunciamento.
7 - PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Coloca em votação requerimento de método de votação ao PL 1632/23.
8 - GILMACI SANTOS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE ALEX MADUREIRA
Defere o pedido e levanta a sessão às
21h20min.
* * *
- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr.
Alex Madureira.
* * *
O SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Presente o número Sras. Deputadas
e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos. Esta
Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior.
* * *
- Passa-se à
ORDEM DO DIA
* * *
O SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Discussão e votação do Projeto de lei
nº 1.632, de 2023, em discussão pelo tempo remanescente, deputada Professora
Bebel.
A SRA.
PROFESSORA BEBEL - PT - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Terminando, eu
estava tocando na questão da educação, e acredito que deveria ser cláusula
pétrea, deve ser.
Quando coloco que, para mim - e de
fato é - a educação é uma causa, é difícil, porque ela não era para ser causa,
era para ser uma política de estado naturalmente debatida e colocada como uma
forma de direitos dos filhos e filhas da classe trabalhadora.
Eu defendo. Muitos acham muito
estranho: “A senhora defende para todos ou os filhos e filhas da classe
trabalhadora?”. Neste estágio que nós estamos, de exclusão social, educacional,
injustiça, que nós temos muito nas escolas públicas do estado de São Paulo, nem
todas as escolas têm condições de funcionamento.
Por óbvio, eu defendo uma escola
classista sim, uma escola que atenda o direito dos filhos e filhas da classe
trabalhadora, porque estes estão aleijados do seu direito de ter um ensino
público de qualidade. Porque os professores são incompetentes? Não, porque - eu
já estava dizendo - eles ganham abaixo do piso salarial profissional nacional.
Por isso, eu não tenho dúvida. Ano
que vem nós vamos ter um forte movimento no estado de São Paulo, e nós vamos
unificar todas as forças da sociedade para que a gente consiga demonstrar para
o governador que ele tem que melhorar as condições das escolas públicas, por
todos os assuntos que foram colocados aqui.
O senhor mesmo, deputado
Marcolino, levantou a questão. “Olha, todos os maquinários que eu visitei, eles
não são de origem... Não são, quer dizer, não são brasileiros, são importados,
vêm de fora”.
Nós temos condições, nós temos
cérebros para produzir aqui. E por que é que não produz? Porque não investe na
educação básica, não investe na ciência, na tecnologia, na inovação, e a gente
acaba tendo que trazer de fora, quando nós temos condições de ter todas essas
produções aqui. Se a gente ouvir, por exemplo, as universidades, os
professores, é muito esforço deles para que tudo caminhe nos avanços que a
gente tem, mas ainda é pouco.
Eu gostaria muito que o Brasil
tivesse soberania, e a soberania não se pautasse somente pelo dinheiro, que a
soberania fosse uma juventude muito bem formada para poder garantir um Brasil,
de fato, sem precisar de outros países para que a gente tivesse acesso a tanta
coisa que a gente pode produzir aqui.
Então, nesse tempo que me resta,
eu quero dizer que nós estamos terminando mais um ano, um ano vazio, um ano em
que só o governador ganhou, e eu quero dizer que quem ganha de dez a zero
depois perde também de dez a zero. Foi o que aconteceu no último governo e eu
espero ver nesse governo também.
Muito obrigada,
Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Não havendo
mais oradores inscritos, está encerrada a discussão. Há sobre a mesa um requerimento...
O
SR. RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Deixa eu só
concluir aqui o requerimento. Há sobre a mesa um requerimento de método de
votação, apresentado pelo líder do Governo, deputado Gilmaci Santos. Com a
palavra, deputado Rafael Saraiva.
O SR. RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - PARA
COMUNICAÇÃO - Presidente, eu entendo as palavras da deputada Professora
Bebel, porque talvez ela esteja um pouquinho desnorteada com a votação da
semana passada. E acabou confundindo, embaralhando as letras, tanto do
projeto de lei, tanto quanto da emenda que eu coloquei para melhorar o
projeto ou, enfim, nesse projeto conseguir proteger os animais.
Ela citou o
deputado que já passou por esta Casa, que defende os animais e que é um
amigo, é um parceiro, que eu luto junto com ele pelos animais para que
tenhamos cada vez mais pessoas que defendam os animais.
Mas eu tenho
muito orgulho que a conquista histórica dos animais no estado de São Paulo
saiu a partir do meu mandato. E eu tenho mais orgulho ainda de ter tido a
colega Professora Bebel votando favorável ao projeto que institui a
primeira política pública de proteção aos animais.
Eu tive, Sr.
Presidente, 100 mil votos de pessoas que entendem da causa animal, que
protegem os animais. E se eu tiver que ficar com a opinião da Professora
Bebel ou dessas 100 mil pessoas, com certeza eu tampo os meus
ouvidos para o que ela fala naquele microfone.
E, encerrando,
ela fez o seguinte comentário, que ela prefere ser um ser humano do que
animal. Graças a Deus, ela é um ser humano. Mas, se ela fosse um animal,
eu tenho certeza de que a vida dela estaria muito mais digna desde o
início do meu mandato.
A SRA. PROFESSORA BEBEL - PT - Bom,
acho que desnorteado está o senhor. O
senhor acabou de falar uma grande besteira, porque tanto o animal é
animal...
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - A senhora está
pedindo uma comunicação, deputada?
A SRA. PROFESSORA
BEBEL - PT - PARA
COMUNICAÇÃO - Pedindo uma comunicação, desculpe, Sr. Presidente. O
animal é animal e racional, e eu sou um animal racional. Então, desculpe,
eu sou animal. E o senhor também
é. Nós somos, porque nós somos racionais. Aí é que está a diferença.
E o senhor deve
tampar os ouvidos... O senhor não deveria tampar os ouvidos. O senhor
deveria ter a hombridade de ouvir, porque o senhor não é o sabe-tudo. Se o
senhor tem 100 mil votos, eu tive 155 mil votos, sem um tostão. Olha
só, em que o senhor é melhor que eu? Em quê? Levanta a cabeça e me
diga.
O senhor é
desrespeitoso. Simples assim. Porque eu disse o seguinte, eu não
acho. E eu já convivi com pessoas que defendem a causa animal aqui. Bruno
Ganem e o deputado Bruno Lima. Pessoas que eram diametralmente,
partidariamente opostas a mim. E nós nos respeitávamos. Coisa que o senhor
não faz. Aliás, deputado, se eu fosse o senhor, eu me limitaria.
Porque aí o
senhor está comprovando que o senhor não é bem o que o senhor quer dizer para a
gente que é. Quando vem no “tête-à-tête” e tenta dizer que não é daquele
jeito que o senhor age. E eu não vou ser desonesta com o senhor, porque eu
vou conversar com o senhor no momento correto.
O senhor não
quer que eu cite, quer? Não. Então, paremos por aqui. E fique de
boa. Porque senão eu sou obrigada a expor o que eu estou tentando querer
dizer. E o senhor ainda vem cutucar a onça com a vara curta. E não dá
certo.
Muito obrigada,
Sr. Presidente.
O
SR. RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - Pela ordem,
presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Pela ordem,
deputado Rafael.
O SR. RAFAEL SARAIVA - UNIÃO - PARA
COMUNICAÇÃO - Pela última comunicação, a gente viu a altura da
discussão, o nível do debate. Eu estava conversando aqui justamente sobre
a discussão, o encaminhamento. E a deputada Professora Bebel tentou
antecipar o meu entendimento sobre o projeto.
A única coisa
que eu quis dizer, Professora Bebel, foi que os 100 mil votos que eu tive não
são maiores do que o seu. Mas eu fui eleito para defender os
animais. E eu tenho muito orgulho de ter colocado a senhora ao meu lado,
na mesma prateleira, na maior política pública já instalada no estado de
São Paulo.
Parabéns por
ter, naquele ato, defendido os animais ao meu lado e não ao lado de nenhum
outro que a senhora citou.
Muito
obrigado.
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Em votação,
método de votação...
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Pela
ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Pela ordem,
deputado Luiz Claudio Marcolino.
O SR. LUIZ CLAUDIO MARCOLINO - PT - Não, se tiver método de
votação, vou pedir verificação de presença. É que tem um acordo aqui pelo
encerramento. Quero...
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Deputado, pela
ordem, presidente.
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Pela ordem,
deputado Gilmaci Santos.
O
SR. GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Eu queria pedir
o levantamento da presente sessão.
O
SR. PRESIDENTE - ALEX MADUREIRA - PL - Havendo acordo
de lideranças, está levantada a presente sessão.
* * *
- Levanta-se a
sessão às 21 horas e 20 minutos.
* * *