7 DE FEVEREIRO DE 2024
4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Presidência: SOLANGE FREITAS e EDUARDO SUPLICY
RESUMO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - SOLANGE FREITAS
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - REIS
Por inscrição, faz pronunciamento.
3 - PRESIDENTE SOLANGE FREITAS
Tece considerações acerca da morte de policiais em serviço. Solicita reforço do efetivo policial na Baixada Santista à Secretaria de Segurança Pública.
4 - EDUARDO SUPLICY
Assume a Presidência.
5 - SOLANGE FREITAS
Por inscrição, faz pronunciamento.
6 - PRESIDENTE EDUARDO SUPLICY
Endossa o pronunciamento da deputada Solange Freitas.
7 - SOLANGE FREITAS
Assume a Presidência.
8 - EDUARDO SUPLICY
Por inscrição, faz pronunciamento.
9 - EDUARDO SUPLICY
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 - PRESIDENTE SOLANGE FREITAS
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
*
* *
- Assume a Presidência e abre a sessão
a Sra. Solange Freitas.
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- Passa-se ao
PEQUENO
EXPEDIENTE
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* *
A
SRA. PRESIDENTE - SOLANGE FREITAS - UNIÃO - Uma boa
tarde a todos. Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Srs.
Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta
Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.
Chamando agora pela lista de oradores,
Delegado Olim. (Pausa.) Deputado Tomé Abduch. (Pausa.) Deputado Capitão
Telhada. (Pausa.) Deputada Thainara Faria. (Pausa.) Deputado Reis. O senhor tem
o tempo regimental de cinco minutos.
O
SR. REIS - PT - Muito
obrigado. Quero fazer a saudação a V. Exa., deputada Solange Freitas, que está
presidindo a sessão na data de hoje. Quero cumprimentar o público presente, os
funcionários desta Casa, os integrantes da Polícia Militar, da Polícia Civil,
da Polícia Penal, da Polícia Técnico-Científica e também todos aqueles e
aquelas que nos acompanham pelas redes sociais.
Hoje, eu
participei da reunião da Comissão de Segurança Pública e Assuntos
Penitenciários e lá aflorou muito forte a questão das câmeras que são usadas
nos uniformes policiais.
Obviamente, que
nós tivemos um momento de luto, porque vários policiais estão sendo vitimados
pelo crime. Nós tivemos ontem o investigador do Denarc que foi morto durante um
assalto na zona leste, o Paulo Henrique da Silva.
Também hoje nós tivemos mais dois policiais
militares que foram baleados lá na Baixada Santista. O Cosmo que também foi
baleado. Então, nossas condolências as famílias, porque as famílias estão
sofrendo muito e a família policial também. Mas isso decorre da falta de
política de estado para combater a violência. A política de segurança do
governo do estado de São Paulo está falida.
Ela não está dando resposta para todos
esses problemas que estão acontecendo e os policiais estão sendo vitimados.
Eles estão pagando com as suas vidas pela ineficiência do estado, pela ausência
de política do governo do estado, porque o enfrentamento ao crime não é só o
policial, a arma e o tiro daqui e o tiro de lá. Tem mais! É preciso de mais
investimento, de mais ação, de mais inteligência e de cuidados com os policiais.
Os policiais estão com salários
irrisórios. Estão se matando de trabalhar. Estão fazendo bicos para poder
cuidar de suas famílias. Eles não têm direito ao lazer. Não têm direito a ficar
em casa e, obviamente, se vai subir o morro, tem que ter todo um estudo daquela
incursão que será feita. O policial não pode estar em inferioridade numérica; é
sempre superioridade numérica. Isso é protocolo.
Então, a política do governo não está
dando certo, desde quando o governador Tarcísio começou a governar o estado de
São Paulo. Essa guerra, essa guerra de
sangue está crescendo, cada vez mais. Ela é crescente. Então, se o problema é a
câmera, tire a câmera! O governador tem que ter coragem. Não pode ser medroso.
O governador foi para a campanha falando que ia tirar a câmera. Então tira!
Agora ele está com medo! Ele tem medo de tirar a câmera?
Não que eu seja a favor de tirá-la, mas eu
acho que as pessoas, quando falarem uma coisa, têm que cumprir. Não podem falar
uma coisa e fazer outra. O que acontece com o governo Tarcísio é muito isso.
Ele está já no décimo quarto mês de gestão
e não tem um policial nomeado. Ele não contratou um policial sequer. Não
contratou um policial civil. Houve concursos e há policiais aguardando para
serem nomeados e não são nomeados.
Então, há essa falta de pessoas para
trabalhar, essa falta de investimento na Polícia e de um plano de trabalho.
Esse negócio de tira daqui, leva para lá, tira de lá e leva para cá, não é
plano de trabalho. Isso não é plano de segurança.
Então, o governo tem que ter um plano de
ação para combater a violência. O governo demonstra não ter um plano de ação.
Os seus chefes de Polícia demonstram não ter um plano de ação.
Eles estão apagando o incêndio. Acontece
uma coisa lá, uma violência lá na Baixada, corre todo mundo para lá. Acontece
em Parelheiros, corre todo mundo para Parelheiros. Isso não é eficiência na
resposta para o combate à criminalidade.
Eu tenho cobrado aqui que o governador
precisa fazer a lição de casa. E fazer a lição de casa, é primeiro recompor o
efetivo. Não se faz segurança sem o efetivo, sem pessoas.
Se faltam 20 mil policiais militares, se
faltam 17 mil policiais civis faltam pessoas para trabalhar. Então, é a câmera?
O problema é a câmera? Tirar a câmera fará parar de morrer policiais? Claro que
não! Claro que não!
Agora, não tem cabimento os deputados do
governador, do seu partido, de sua base de sustentação ficarem fazendo esse
discurso. Não tem cabimento eles irem lá na Comissão de Segurança, virem aqui e
ficarem falando: “Não, porque a câmera não presta, a câmera é isso, a câmera é
aquilo”. Mas é o seu governo que está mantendo a câmera.
Então, falem para ele tirar se ele tiver
coragem. Se ele tiver peito para enfrentar a opinião pública, vai lá e tire. E
parem com isso, parem com esses discursos demagógicos. O governador precisa
fazer a lição de casa, precisa contratar mais policiais, precisa pagar salários
dignos, policial não pode trabalhar por dois, três, quatro, cinco...
Ele tem que ter direito a folga, ele tem
que ter direito ao lazer, ele tem que ter direito a ficar com a sua família.
Ele não pode trabalhar de segunda a segunda, de domingo a domingo, 30 dias no
mês trabalhando sem ter um dia de folga..
E as tragédias? Agora nós temos notícia de
mais uma tragédia que aconteceu em Cotia. Também tem que atentar para essa
questão social, a questão psicológica do policial. Lá houve a morte de um
subcomandante, de um chefe da inspetoria, e o próprio guarda acabou tirando sua
vida, atirou nos outros dois e houve o suicídio. Então, isso também está ligado
à questão da saúde mental do policial, do guarda, do GCM. O governo precisa
fazer a sua lição de casa.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
A
SRA. PRESIDENTE - SOLANGE FREITAS - UNIÃO - Muito
obrigada, deputado Reis. Nós, que somos da Baixada Santista, não aguentamos
mais ouvir a morte de outro policial.
Hoje, dois policiais do Baep, como disse
o deputado Reis, em uma ação de combate ao tráfico de drogas, no bairro Jardim
São Manoel, em Santos, acabou sendo atacado por esses bandidos. O policial, o
cabo Silveira, infelizmente morreu na hora.
A gente sente muito, lamenta
profundamente a morte de mais um policial na Baixada Santista, e o sargento do
Baep está hospitalizado, levou um tiro na cabeça. Tem que ter, realmente, ações
mais efetivas e não ações para depois que acontecem essas mortes, esses
absurdos contra os nossos policiais, mas sim o ano inteiro, efetivamente o ano
inteiro. Então, mais uma vez a gente pede ao secretário Derrite um reforço no
policiamento da Baixada Santista o ano inteiro, não só na temporada.
Nós ainda estamos na temporada, esse
efetivo está na Baixada, e infelizmente nós tivemos mais mortes de policiais.
Não queremos mais isso, nós estamos lutando para evitar as mortes de policiais.
Eu passo agora a Presidência ao deputado Eduardo Suplicy.
Muito obrigada.
*
* *
- Assume a
Presidência o Sr. Eduardo Suplicy.
*
* *
O
SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT - Deputada
Solange Freitas, agora, justamente, é a sua vez de... Primeiro, vou fazer
chamada aqui para os inscritos. Deputado Paulo Mansur. (Pausa.) Deputado Rui
Alves. (Pausa.) Deputado Helinho Zanatta. (Pausa.)
Deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Alex
Madureira. (Pausa.) Carlos Giannazi. (Pausa.) Rogério Santos. (Pausa.) Edna
Macedo. (Pausa.) Márcia Nakashima. (Pausa.) Atila Jacomussi. (Pausa.) Caio
França. (Pausa.) Teonilio Barba. (Pausa.) Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Major
Mecca. (Pausa.) Andréa Werner. (Pausa.)
Simão Pedro. (Pausa.) Jorge Wilson
Xerife do Consumidor. (Pausa.) Beth Sahão. (Pausa.) Itamar Borges. (Pausa.)
Emídio de Souza. (Pausa.) Sebastião Santos. (Pausa.) Carla Morando. (Pausa.) Valdomiro Lopes. (Pausa.)
Mauro Bragato. (Pausa.) Vitão do Cachorrão. (Pausa.) Solange Freitas, tenha o
direito à palavra pelo prazo de cinco minutos, no Pequeno Expediente.
A
SRA. SOLANGE FREITAS - UNIÃO - SEM
REVISÃO DO ORADOR - Mais uma vez, boa tarde a todos. Gostaria de falar que nós
estamos aqui, em um ambiente fechado, mas nós estamos com ar-condicionado,
então, para nós, está até bom e agradável aqui onde nós trabalhamos. O carro em
que nós nos locomovemos tem ar-condicionado, então, a gente, no meu caso, subo
e desço a serra na tranquilidade de um carro com ar-condicionado.
Mas não é isso
que acontece com a maioria da população, eu já falei isso uma vez e volto a
falar sobre esse assunto. Na Baixada Santista, por exemplo, quem usa o
transporte intermunicipal anda em uma sauna móvel, é um absurdo. Anos e anos e
anos, não tem ar-condicionado e o trajeto de uma cidade para outra - de Santos
para São Vicente, Praia Grande, Cubatão, Guarujá -, nas nove cidades, é longo.
As pessoas
ficam uma hora, uma hora e meia, duas horas dentro do forno, dentro de uma
sauna móvel, e não dá mais para esperar, não dá para dizer “eu vou ver”, vai
ter ar-condicionado quando? Não dá para dizer que o contrato só tem 5%
destinados a ônibus com ar-condicionado.
Não podemos
mais aceitar isso. Eu já fiz uma fala com a empresa, com a EMTU, já conversei
com o governador, no final do ano passado, em dezembro. O governador se
comprometeu a ver esse caso, mas nós precisamos ter mais força. Então, eu estou
chamando a população. Há mais ou menos uns 20 dias eu comecei um
abaixo-assinado nas minhas redes sociais pelo fim da sauna móvel, para ter
ar-condicionado nos ônibus intermunicipais.
Eu e a minha
equipe, nós estamos indo aos pontos de ônibus, dentro dos ônibus, entregando um
cartãozinho com QR Code para que as pessoas acessem e assinem o
abaixo-assinado. Não podemos mais esperar que as pessoas
sofram dentro dos ônibus. As pessoas desmaiam de verdade dentro dos ônibus
porque não tem ar-condicionado.
No início da jornada de trabalho, a pessoa sai de manhãzinha,
de madrugada de casa e vai para o ponto de ônibus. Os ônibus passam lotados,
muitas vezes nem param no ponto. A pessoa, quando consegue entrar, é
aquele forno. Fica uma, duas horas dentro do ônibus, vai trabalhar o dia
inteiro e, na volta, é o mesmo sofrimento.
Não dá mais para esperar. Ar-condicionado não é luxo, é uma
obrigação do estado, e nós vamos exigir isso. Então, se vocês puderem, nos
ajudem nessa luta. Assinem o
abaixo-assinado, entrem nas minhas redes sociais, Instagram, Facebook: “sousolangefreitas”.
Nos ajudem a conseguir o ar-condicionado nos ônibus intermunicipais da Baixada
Santista.
E agora também eu gostaria de mudar um pouco de assunto,
porque na Baixada Santista, neste fim de semana, foi Carnaval, teve o desfile
das escolas de samba de Santos.
Eu quero dar os parabéns para todas as escolas de samba que
participaram. Foi um desfile lindo. Quero dar os parabéns também para a
Prefeitura de Santos, que fez um trabalho maravilhoso. O prefeito Rogério
Santos está de parabéns, foi um Carnaval maravilhoso.
Também gostaria de mostrar aqui, se a gente puder mostrar, o
vídeo da campeã, a escola de samba Unidos dos Morros, que fez uma festa linda
na avenida e homenageou a cidade de Peruíbe e ontem também teve muita
comemoração.
* * *
-
É exibido o vídeo.
* * *
Nós estamos vendo imagens do desfile da Unidos dos Morros,
uma festa linda. A tricampeã do Carnaval santista fez uma festa na avenida.
Ontem teve comemoração lá na quadra e eu estava lá com o pessoal, porque eu
fiquei muito feliz por ter desfilado também na Unidos dos Morros e ela ter sido
a campeã do Carnaval santista. A gente também tem que dar os parabéns para a
vice-campeã, a União Imperial, em que eu também tive o prazer de desfilar.
As duas escolas de samba em que eu desfilei em Santos foram
campeã e vice-campeã, as duas estavam lindas na avenida. As duas tiveram a
mesma pontuação e aí, no critério de desempate, a Unidos dos Morros foi a
campeã. Parabéns a todos os envolvidos, porque foi uma festa linda. Todas as
escolas estavam maravilhosas, e é isso que a gente tem que fazer, temos que
agradecer quando podemos participar de uma festa tão bacana.
Para encerrar, então, mais uma vez, uma notícia triste. A
gente quer um reforço do policiamento na Baixada Santista. Não aguentamos mais
a morte de policiais na Baixada Santista.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE - EDUARDO SUPLICY - PT
- Meus
comprimentos à deputada Solange Freitas. Também presto minha solidariedade à
sua reivindicação de que possa haver ar-condicionado nos ônibus intermunicipais
da Baixada Santista. Também cumprimento as escolas de samba que ontem
desfilaram em Santos.
Agradeço
se puder me substituir agora na Presidência.
*
* *
- Assume a Presidência a Sra. Solange
Freitas.
*
* *
A SRA. PRESIDENTE - SOLANGE FREITAS -
UNIÃO -
Continuando a lista de inscritos, deputado Dr. Elton. (Pausa.) Deputado Luiz Fernando Ferreira. (Pausa.) Deputada
Dani Alonso. (Pausa.) Deputado
Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Rafael
Saraiva. (Pausa.) Deputado Donato. (Pausa.) Deputada Marina Helou. (Pausa.)
Deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Deputado
Guto Zacarias. (Pausa.). Deputado Dr. Eduardo Nóbrega. (Pausa.) Deputado Marcos
Damasio. (Pausa.) Deputado Lucas Bove. (Pausa.) Deputado Gil Diniz. (Pausa.)
Deputada Ana Perugini. (Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputada Ediane
Maria. (Pausa.) Deputado Sebastião Santos. (Pausa.)
Deputado Gil Diniz. (Pausa.) Deputado Paulo Mansur.
(Pausa.) Deputado Enio Tatto. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputada
Professora Bebel. (Pausa.) Deputado Eduardo Suplicy.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT
- SEM REVISÃO DO ORADOR - Senhora presidenta, deputada Solange Freitas, eu
gostaria, em primeiro lugar, de expressar os meus sentimentos e condolências à
querida Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, uma vez
que, infelizmente, na tarde de ontem, em Rio Branco, no Acre, o seu
sobrinho-neto, Cauã Nascimento da Silva, de 19 anos, que estava no quarto
quando a casa dele foi invadida no bairro Taquari. Infelizmente, ele foi
alvejado e faleceu.
A ministra
Marina Silva: “Com imenso pesar e dor, recebo a notícia de que meu
sobrinho-neto, Cauã Nascimento da Silva, de 19 anos, foi assassinado”. A Marina
diz que ele foi vítima da criminalidade que destrói vidas de jovens em bairros
periféricos do país. “Que Deus sustente e console a nossa família”, concluiu.
Eu quero me
somar ao presidente Lula e aos companheiros do Congresso Nacional que também
prestaram condolências, o Randolfe Rodrigues, a Sâmia Bonfim, a Benedita da
Silva e o próprio presidente Lula.
Gostaria de
aqui assinalar que há uma reportagem hoje bastante interessante da UOL, em que
fala do primeiro centro de saúde para pessoas trans em São Paulo e reporta o
testemunho da Yhori Samines, que se espantou quando foi atendida por uma pessoa
não binária em uma sessão de psicoterapia em um centro de saúde no bairro do
Bom Retiro, em São Paulo.
Nos últimos
três anos, ela, que também é não binária, passou por muitas frustrações até
encontrar um profissional de saúde para atender as suas demandas. “Já tive, por
exemplo”, disse ela, “meu pronome desrespeitado durante uma coleta de sangue
pela equipe de enfermagem. Infelizmente, também tem muito despreparo para
atender a população trans, desde a recepção até o médico e o enfermeiro”.
Outra dificuldade
da jovem foi encontrar atendimento psicológico adequado. “Quando se fala em uma
pessoa trans existem muitas questões que estão envolvidas diretamente com a
saúde mental, e às vezes há profissionais que não entendem ou não sabem como
lidar”.
Há três meses,
ela foi encaminhada ao Centro de Referência de Saúde Integral para a População
de Travestis e Transexuais Janaina Lima, a primeira unidade de saúde pública
especializada em pessoas trans, travestis e não binárias de São Paulo, que foi
criada em janeiro de 2023. Esta unidade é batizada com o nome da primeira
travesti a assumir a presidência do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade
Sexual paulistano, a militante Janaina Lima, que morreu em 2021, aos 45 anos,
após sofrer um infarto.
A Yhori foi encaminhada
a um centro especializado por uma médica da família de uma UBS, Unidade Básica
de Saúde, e disse: “Me encantei quando cheguei aqui, porque encontrei muito
suporte para as minhas questões, desde as mais básicas, como consulta, até
apoio a questões burocráticas, porque aqui também tem assistentes sociais que
fazem contato direto com a nossa UBS de origem”.
A assistente
social Tânia Regina Correria de Souza, coordenadora da área da saúde integral
da população LGBTQIA+ da Secretaria Municipal de Saúde, explica que o centro de
Saúde foi criado para complementar o trabalho da Rede Sampa Trans, que reúne 44
unidades básicas de saúde, com profissionais capacitados para o atendimento a
pessoas trans, travestis e não binárias.
Enfim, eu
gostaria de ressaltar a Yhori, pelos 13 anos, para fazer cirurgia de
redesignação sexual pelo SUS. Então é importante que exista agora esse centro
de saúde especializado em receber pessoas trans.
Muito obrigado,
Sra. Presidente.
O
SR. EDUARDO SUPLICY - PT - Se houver o entendimento,
então eu peço o levantamento da sessão.
A
SRA. PRESIDENTE - SOLANGE FREITAS - UNIÃO - Havendo
então acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantados os
trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental,
sem Ordem do Dia.
Está levantada a sessão.
Uma boa tarde a todos.
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- Levanta-se a
sessão às 14 horas e 36 minutos.
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