8 DE JUNHO DE 2026

32ª SESSÃO SOLENE PARA POSSE DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, DRA. LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO, E DO CONSELHO SUPERIOR DA INSTITUIÇÃO - BIÊNIO 2026/2028

Presidência: ANDRÉ DO PRADO e GILMACI SANTOS

RESUMO

1 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Abre a sessão às 10h29min.

2 - MESTRE DE CERIMÔNIAS

Nomeia a composição da Mesa e as demais autoridades presentes. Convida o público a ouvir, de pé, o Hino Nacional Brasileiro.

3 - PRESIDENTE ANDRÉ DO PRADO

Informa que convocou a presente sessão solene para realizar a "Posse da Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Dra. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, e do Conselho Superior da instituição - Biênio 2026/2028". Discorre sobre a importância da Defensoria Pública na promoção dos direitos humanos. Tece elogios ao trabalho da defensora pública-geral, reconduzida ao cargo nesta ocasião, e aos conselheiros empossados na presente solenidade. Expressa o apoio institucional desta Casa ao trabalho da Defensoria.

4 - MESTRE DE CERIMÔNIAS

Faz a leitura do termo de posse da Dra. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho como defensora pública-geral do estado de São Paulo.

5 - LUIZA LINS VELOSO

Defensora pública e diretora financeira da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos, faz pronunciamento.

6 - FÁBIO JACYNTHO SORGE

Defensor público, representando o Conselho Superior da Defensoria Pública, faz pronunciamento.

7 - LEONARDO SICA

Presidente da OAB-SP, faz pronunciamento.

8 - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - Condege, faz pronunciamento.

9 - CRISTIANA DE CASTRO MORAES

Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

10 - GILMACI SANTOS

Assume a Presidência.

11 - PAULO SÉRGIO OLIVEIRA E COSTA

Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

12 - ARTHUR LIMA

Secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo, faz pronunciamento.

13 - FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

14 - LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO

Defensora pública-geral do estado de São Paulo, faz pronunciamento.

15 - PRESIDENTE GILMACI SANTOS

Destaca a relevância do trabalho prestado pela Defensoria Pública à população paulista. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 11h47min.

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ÍNTEGRA

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- Abre a sessão o Sr. André do Prado.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras e senhores, agora sim, bom dia. Sejam todos e todas bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de empossar a excelentíssima defensora pública-geral do estado de São Paulo e as excelentíssimas conselheiras e os excelentíssimos conselheiros eleitos para o Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio 2026-2028.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene está sendo transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo Canal Alesp no YouTube. Nós convidamos para a composição da Mesa dos trabalhos o deputado estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (Palmas.)

A excelentíssima defensora pública-geral do estado de São Paulo, Dra. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho. (Palmas.) Excelentíssimo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Representando o governador Tarcísio de Freitas, convidamos à Mesa o excelentíssimo secretário estadual da Justiça e Cidadania, Arthur Lima. (Palmas.) Convidamos à Mesa o procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. (Palmas.)

Convidamos à Mesa a presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Cristiana de Castro Moraes. (Palmas.) Convidamos à Mesa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, Leonardo Sica. (Palmas.)

Convido todos e todas para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que será executado pelos músicos da Fundação Theatro Municipal – Ensemble, FTM.

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- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Podem ocupar os seus lugares.

Nós agradecemos, Marcos, Alex, Otávio e Sandro, os músicos da Fundação Theatro Municipal Ensemble - FTM, pela execução do Hino Nacional Brasileiro. Muito obrigado. (Palmas.)

Nós registramos e agradecemos aqui a presença dos integrantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Dra. Bruna Simões, primeira subdefensora; Dr. João Felippe Belem de Gouvêa Reis, segundo subdefensor; Dr. Roque Jerônimo Andrade, corregedor-geral da Defensoria; Sra. Amanda Hildebrand Oi, ouvidora-geral da Defensoria.

E os integrantes do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Erik Saddi Arnesen, Fábio Jacyntho Sorge, Leila Rocha Sponton, Fernando Perez da Cunha Lima, Érica Leoni Ebeling, Fernanda Capitanio Macagnani Soldi, Rafael Moraes Português de Souza, Luiz Eduardo de Toledo Coelho.

Agradecemos ainda a presença das seguintes autoridades: Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro, defensora pública-geral do Estado do Mato Grosso e presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais; general de brigada Eduardo Rodrigues Schneider, assessor de Relações Institucionais, representando o comandante militar do Sudeste; Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra, procuradora-geral do Estado; Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, procuradora-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo; coronel Marcello Streifinger, secretário da Administração Penitenciária; Sra. Andrezza Rosalém, secretária de Desenvolvimento Social; Sra. Claudia Carletto, secretária de Esportes do Estado de São Paulo; Sra. Ana Biselli Aidar, secretária de Turismo e Viagens.

Deputados estaduais Carla Morando, Paulo Fiorilo, Delegado Olim, Itamar Borges, Gilmaci Santos.

Desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça; desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, presidente da Seção de Direito Público; desembargadora Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dra. Luiza Lins Veloso, diretora financeira da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos, representando a sua presidente; juiz Thiago Elias Massad, presidente da Associação Paulista de Magistrados; Dra. Luciana Sant’Ana Nardi, procuradora-geral do município de São Paulo; Sra. Juliana Velho, chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, representando o secretário.

Agradecemos ainda a presença de todos os magistrados, magistradas, integrantes do Ministério Público, todos os integrantes da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, enfim, todas as autoridades civis e militares aqui presentes, todos os integrantes de associações, vereadores, secretários municipais, familiares dos empossandos. E um agradecimento muito especial a todos os servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo agradece à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo apoio na realização deste evento.

E passamos a palavra ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidente desta sessão, deputado André do Prado. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Bom dia a todos. Senhoras e senhores, iniciamos nossos trabalhos nos termos regimentais.

Esta sessão solene foi convocada pela Presidência, destinando-se à posse da Exma. Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo e das Exmas. Conselheiras e Exmos. Conselheiros, eleitos para o Conselho Superior da Defensoria para o biênio 2026-2028.

Antes de iniciar minhas palavras, gostaria de agradecer aqui a presença ilustre de tantas autoridades e convidados. Quero começar aqui pela nossa defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Dra. Luciana Jordão e, em nome da Dra. Luciana, cumprimentar a todos os defensores, todos que fazem parte do Conselho e já parabenizá-los, a todos, pela posse do dia de hoje.

Cumprimentar aqui o nosso desembargador, nosso presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Francisco Eduardo Loureiro e, na pessoa do Dr. Loureiro, cumprimentar a todos os magistrados aqui presentes.

Cumprimentar a nossa desembargadora, Dra. Claudia Lúcia Fonseca, que nesse ato também representa o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.

Em nome do Dr. Arthur Lima, nosso secretário de Justiça, comentar todos os demais secretários de estado aqui presentes, comentar aqui os deputados estaduais que fazem parte desta sessão de posse, da Defensoria Pública, deputada Carla Morando, aqui presente, nosso vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gilmaci Santos.

Cumprimentar aqui a nossa presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Cristiana de Castro Moraes, cumprimentar o conselheiro e sempre deputado desta Casa, hoje deputado Carlos Cezar, que muito nos honra com a sua presença também aqui, representando - ele, a Dra. Cristiana - o Tribunal de Contas do nosso Estado.

Cumprimentar a Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra, que é a nossa procuradora-geral do Estado de São Paulo. Em nome da Dra. Inês, também, todos os demais membros aqui presentes da Procuradoria.

Cumprimentar o nosso procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Dr. Paulo Sérgio, que também foi reconduzido para mais um biênio à frente do Ministério Público do nosso estado. Parabéns, Dr. Paulo. O senhor muito nos honra com o trabalho que o senhor desenvolve à frente dessa instituição tão importante, que é o Ministério Público.

Cumprimentar o Rodrigo Fontenelle, nosso controlador-geral do estado, cumprimentar a Dra. Leticia Formoso Feres, nossa procuradora-geral de Contas do estado de São Paulo, cumprimentar aqui também a deputada Valeria Bolsonaro, presente conosco nesta sessão. Cumprimentar aqui o nosso Dr. Leonardo Sica, que é o nosso presidente da OAB. Em nome do Dr. Leonardo Sica, cumprimentar todos os advogados aqui presentes também.

E cumprimentar a Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro, que é presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais e Defensoria Pública Geral do Estado do Mato Grosso. Seja muito bem-vinda, Dra. Maria Luziane. Cumprimentar todas as autoridades aqui, civis, militares.

Dizer que é com satisfação que participo desta sessão solene de posse da defensora pública-geral do estado de São Paulo, Dra. Luciana Jordão, e das conselheiras e conselheiros que passam a integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública para o biênio de 2026-2028.

Esta cerimônia possui um significado especial. Não celebramos apenas o início de um novo mandato, mas a continuidade de um trabalho que vem fortalecendo uma das instituições mais importantes para a garantia da Cidadania e da Justiça em nosso estado.

Doutora Luciana, sua recondução ao cargo é um reconhecimento legítimo de sua trajetória, da confiança que conquistou junto aos membros da Defensoria Pública e dos resultados alcançados ao longo da sua gestão.

Ao longo dos últimos anos, a Defensoria Pública de São Paulo consolidou-se como uma referência na promoção dos direitos humanos, no acesso à Justiça e na defesa daqueles que mais precisam da presença do Estado.

Em cada atendimento realizado, em cada orientação prestada, em cada direito assegurado, a Defensoria reafirma sua missão de transformar garantias constitucionais em realidades concretas para a nossa população.

Como presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tenho a convicção de que as instituições fortes são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, e a Defensoria Pública é uma dessas instituições, que honram diariamente sua missão constitucional, aproximando a Justiça das pessoas e oferecendo esperança àqueles que, muitas vezes, não encontram voz para defender seus direitos.

Quero destacar também a importância da liderança feminina à frente desta instituição. A presença das mulheres em posições de comando não é apenas um símbolo de representatividade, é a demonstração concreta de competência, sensibilidade, preparo e capacidade de gestão. A recondução da Dra. Luciana reafirma esse avanço e inspira novas gerações de mulheres que dedicam suas vidas ao serviço público e à defesa da Cidadania.

Aos membros do Conselho Superior que hoje tomam posse, deixo meus cumprimentos e votos de êxito. O conselho exerce papel fundamental na construção de caminhos institucionais da Defensoria Pública, contribuindo para que suas decisões estejam sempre alinhadas aos princípios democráticos, à transparência e ao interesse público.

Que esse novo ciclo seja marcado pelo fortalecimento institucional, pela inovação, pelo diálogo permanente e, sobretudo, pelo compromisso inabalável com aqueles que mais necessitam da proteção do Estado. Receba o reconhecimento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e os votos de pleno sucesso nessa missão tão nobre.

Parabéns à Dra. Luciana, às conselheiras, aos conselheiros empossados. Que Deus os ilumine e abençoe os trabalhos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. E vocês, Dra. Luciana, toda a Defensoria Pública, saibam que poderão continuar contando com esta Assembleia Legislativa, como puderam contar nos últimos dois anos.

Desde que a Dra. Luciana, juntamente com a Bruna e toda a sua equipe, nos procuraram no início do seu mandato à frente da Defensoria Pública, existiam ali muitos desafios que vocês teriam que enfrentar.

Mas eu lembro como se fosse o dia de hoje. Eu disse para vocês terem fé, resiliência, que não seria fácil, mas vocês seriam vencedoras. E a recondução de vocês à frente da Defensoria Pública prova que eu estava certo.

Parabéns à Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Contem sempre com a Assembleia Legislativa.

Muito obrigado.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Nós agradecemos as palavras do Exmo. Deputado estadual André do Prado, nosso anfitrião, presidente da Assembleia Legislativa.

Destacamos e agradecemos também a presença do desembargador Roberto Solimene, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, e do desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eu passo à leitura do termo de posse solene da defensora pública-geral do estado de São Paulo.

Aos oito dias do mês de junho do ano de 2026, compareceu a Exma. Dra. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho para tomar posse no cargo de defensora pública-geral do estado de São Paulo, para o qual foi nomeada, a partir de lista tríplice, por decreto do governador do estado de São Paulo, de 15 de abril de 2026, publicado no “Diário Oficial” do Executivo, em 16 de abril de 2026, para exercer o cargo em comissão, em jornada integral e pelo mandato de dois anos a partir de sua recondução, nos termos dos Arts. 13 e 18, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 2006.

E para constar, informamos que o presente termo foi devidamente assinado pela DPG e pelas Exmas. Conselheiras e Exmos. Conselheiros, os quais eu cito. Representante do Núcleo Especializado, Dra. Leila Rocha Sponton. Representante da Capital, Dr. Erik Saddi Arnesen. Representante do Interior, Dr. Fábio Jacyntho Sorge.

Representante do Nível 1, Dr. Fernando Perez da Cunha Lima. Representante do Nível 2, Dra. Érica Leoni Ebeling. Representante do Nível 3, Dra. Fernanda Capitanio Macagnani Soldi.

Representante do Nível 4, Dr. Rafael Moraes Português de Souza. E representante do Nível 5, Dr. Luiz Eduardo de Toledo Coelho. Peço uma salva de palmas a todos eles. (Palmas.)

Senhoras e senhores, nós anunciamos a palavra da defensora pública Luiza Lins Veloso, diretora financeira da Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos.

A SRA. LUIZA LINS VELOSO - Bom dia a todas as pessoas, autoridades, defensores e defensoras, servidores e servidoras. Cumprimento a Exma. Defensora Pública-Geral, Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, em cujo nome cumprimento todas as autoridades que compõem a presente sessão solene.

Cumprimento o Exmo. Secretário Arthur Lima, em nome de quem cumprimento todos os representantes aqui do Poder Executivo. Cumprimento ainda o presidente Fernando Loureiro, em quem cumprimento todos os representantes do sistema de Justiça.

E ainda cumprimento o Exmo. Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado, a quem já agradeço pela recepção e pela organização da posse da nossa defensora pública-geral, em quem saúdo também todos os representantes do Poder Legislativo. De forma muito especial, gostaria de cumprimentar minhas colegas defensoras e defensores, que aqui estão presentes nesta sessão solene.

Mais do que um dia de celebração pela recondução da nossa defensora pública-geral e de nossos conselheiros Fábio Sorge, Luiz Eduardo Coelho, Fernanda Soldi, assim como a eleição de nossas novas conselheiras Leila Sponton, Érica Leoni, nossos novos conselheiros Erik Arnesen, Fernando da Cunha Lima, Rafael Português, o dia de hoje é marcado pela assunção e pela renovação de compromissos.

Isto porque o legislador constituinte delineou de forma muito clara, de forma precisa, a nossa missão constitucional, que é garantir o acesso à Justiça, e não só o acesso ao Poder Judiciário, para a população mais carente, a população vulnerável do estado de São Paulo.

Desejo, Dra. Luciana, em nome da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos, um excelente biênio de muito trabalho, pautado em responsabilidade, isonomia, transparência, uma transparência cotidiana e no diálogo como método de gestão.

Que possamos expandir a presença da Defensoria Pública por todo o estado de São Paulo, garantindo o acesso à Justiça para quem mais precisa. Que nossa carreira seja cada vez mais valorizada, com melhores condições de trabalho e infraestrutura. E que nossa autonomia se fortaleça para que possamos atuar cada vez mais com independência funcional na promoção dos direitos humanos.

Aos conselheiros e conselheiras, desejo um biênio de muita interlocução, resiliência e defesa da democracia interna. Que o Conselho Superior da Defensoria Pública exerça o seu papel fiscalizador e propositivo, não se furtando de suas competências.

Que assegurem a participação qualificada da carreira em temas como impacto orçamentário, organizacional, mas principalmente temas relacionados à política de acesso à Justiça.

A Apadep, por sua vez, coloca-se à disposição da defensora pública-geral do Conselho Superior da Defensoria Pública para seguir com o trabalho propositivo, conjunto, responsável e dialógico em busca de uma instituição cada vez mais forte, madura, plural e respeitada.

A Associação está ao lado da Administração Superior do Conselho Superior da Defensoria Pública para defender o fortalecimento da instituição, a independência e as prerrogativas funcionais.

Sucesso para a nova gestão, sucesso para os novos conselheiros, sucesso para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que é a instituição essencial para o acesso à Justiça de forma ampla e restrita.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado pelas palavras, Dra. Luiza Lins Veloso.

Senhoras e senhores, representando o Conselho Superior da Defensoria Pública, que hoje toma posse formal, convido para que faça uso da palavra o defensor público Dr. Fábio Jacyntho Sorge.

O SR. FÁBIO JACYNTHO SORGE - Bom dia a todos e todas. Em primeiro lugar, eu gostaria de saudar o presidente da Alesp, deputado André do Prado, agradecer sinceramente, presidente, pela recepção da Defensoria Pública nesta data tão festiva para nós, recepção essa que nos traz um indicativo muito feliz de um reconhecimento por parte da Assembleia pelo trabalho prestado pela Defensoria Pública, reconhecimento esse que muito nos honra a nós, defensores e defensoras públicas, principalmente por a nossa Casa Legislativa entender a dinâmica, as dificuldades, e fomentar o trabalho da Defensoria.

Nós tivemos aqui, nos últimos dois anos, diversos projetos de interesse da Defensoria Pública que foram votados nesta Casa e, felizmente, foram aprovados, tiveram o melhor encaminhamento. Certamente isso não seria possível sem o apoio de Vossas Excelências. Então agradecer imensamente a recepção e a cessão do espaço para a Defensoria Pública.

Gostaria de saudar nossa defensora pública-geral reconduzida, Luciana Jordão, dar os parabéns pela reeleição, pela recondução, pelo exercício do mandato. Não é fácil tocar uma instituição com tantos defensores e defensoras, com tantos interesses, muitas vezes antagônicos, com tantas visões de mundo, mas V. Exa. faz isso com muita serenidade, com muita tranquilidade. Acho que o trabalho feito nessa última gestão foi um bom trabalho, reconhecido pelos colegas e pelas colegas.

Então, saudar V. Exa. pela posse festiva, parabenizar também, porque a nossa presença aqui também é trabalho de V. Exa., não só de V. Exa., como dos assessores e assessoras legislativos que merecem aqui todos os elogios também. Então, saudar V. Exa. e toda a equipe da administração. Para nós é motivo de muita alegria estarmos aqui, e o voto sincero para que esse mandato seja um mandato de muitas entregas, como foi o mandato que se encerra hoje.

Nós estamos, todos nós, navegando em mares tortuosos nesse momento, muito preocupados com o que virá, com decisões, mas é um ponto fundamental ter uma liderança tranquila. Então, desejar, como eu disse na sessão do Conselho, muita serenidade e tranquilidade para V. Exa. nessa nova condução.

Também gostaria de saudar ainda as demais autoridades presentes na Mesa, o Dr. Leonardo Sica, que é o presidente da OAB, saudar Vossa Excelência. Gostaria de saudar ainda o Dr. Francisco Loureiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, saudar V. Exa. também; saudar ainda o Dr. Paulo Sérgio de Oliveira Costa, procurador-geral. É uma grande honra receber todas as autoridades aqui.

Saudar ainda o Dr. Arthur Lima, que é secretário de Justiça também, e a Dra. Cristiana de Castro Moraes, que é presidente do Tribunal de Contas. É motivo, claro, de muita alegria a presença de V. Exas. em uma posse nossa, porque é um reconhecimento do trabalho feito pela Defensoria.

Gostaria de saudar todas as autoridades legislativas do Poder Executivo, do Poder Judiciário, autoridades militares, autoridades civis presentes a esta posse. Acho que é um ponto fundamental de reconhecimento do nosso trabalho.

E, por fim, saudar os meus colegas que estão tomando posse comigo na Defensoria Pública, neste momento, no Conselho Superior. Ao defensor Fernando, primeiro eleito, à colega Érica também, colega Fernanda Soldi, ao colega Rafael Português, à colega Leila Sponton e ao colega Erik Arnesen.

Saudar todos. Espero que, neste momento, a gente consiga fazer o que se espera do Conselho Superior, que são as diversas entregas que esse Conselho tem de fazer. O Conselho acaba sendo um ponto, tal qual esta Casa, que é um Parlamento, que media muitos conflitos da instituição. Nós temos colegas que pensam de uma forma, colegas que pensam de outra, e nem sempre as soluções são fáceis, nem sempre as soluções são tranquilas.

Muitas vezes elas são difíceis, muitas vezes os conflitos acabam se desenrolando, escalando, mas acho que é fundamental pensar nas soluções e, principalmente, a razão de existência da Defensoria Pública. Nós somos a instituição que faz a defesa daqueles que são hipossuficientes. Nós somos a voz, muitas vezes, de quem não tem voz.

E esse é o trabalho fundamental da Defensoria, essa representação, falar por quem muitas vezes não consegue falar. A gente sabe, os colegas do Cível, nos nossos atendimentos iniciais, quantas vezes nós temos usuários que sequer sabem ali explicar direito a sua demanda jurídica, trazer ali qual é a sua questão, o que precisa. Muitas vezes você vai pedir uma relação de documento e as pessoas sequer entendem o que precisa, qual é o documento, o que têm que fazer.

A gente sabe, às vezes, que nas áreas de Fazenda Pública, temos vários colegas que atuam aqui nessa área, também você tem a questão de medicamento, pessoa com uma cirurgia, com uma demanda urgente, que pede o serviço da Defensoria Pública, é uma atuação fundamental.

Nós temos diversos colegas também que atuam nas áreas de execução criminal, pleiteiam os benefícios, progressões de regime, benefícios que são importantes; os colegas que atuam na área criminal, fazendo esse trabalho fundamental de defesa criminal, daqueles que muitas vezes sequer têm defesa, que sequer conseguem trazer alguma prova, algum elemento. Temos aí o trabalho no Tribunal do Júri.

Todas as áreas da Defensoria Pública sempre têm esse viés, marcado por atender ou trazer direito para aquele que é hipossuficiente, para aquele que muitas vezes sequer tem voz. Eu acho que é fundamental que, neste momento, e saudar também todos os colegas defensores e defensoras aqui presentes também, vejo vários rostos conhecidos também, todos presentes aqui.

E lembrar, acho que esse é um momento fundamental de a gente lembrar da nossa missão constitucional, que é para isso que existe a Defensoria Pública. A Defensoria Pública não é um fim em si mesmo, é uma instituição pensada fundamentalmente para atender aquele que é hipossuficiente.

Esse é o ponto fundamental. Acho que nós, que estamos no Conselho, Defensoria Geral, temos sempre que ter essa missão, isso como um norte de gestão. Acho que eram essas as palavras que eu tinha para trazer. Agradeço, desejo sucesso à defensora geral no novo mandato, sucesso aos meus colegas conselheiros e conselheiras. Espero que possamos fazer as entregas que não só a carreira, mas que a sociedade espera.

Muito obrigado a todos.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Quero registrar também aqui a presença do deputado Thiago Auricchio, e também da nossa vereadora da Capital, Zoe Martínez.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - E me permita também registrar a presença do secretário especial de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos.

Senhoras e senhores, anunciamos a palavra do presidente da OAB, Seção São Paulo, Dr. Leonardo Sica.

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Também antes do nosso presidente da OAB, Leonardo Sica, registrar a presença também do deputado Luiz Claudio Marcolino.

O SR. LEONARDO SICA - Bom dia, Excelentíssima Sra. Defensora Pública Geral, Dra. Luciana Jordão. Peço licença para dispensar as formalidades protocolares e que todas as pessoas aqui presentes sintam-se igualmente saudadas, abraçadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo.

É uma satisfação estar presente nesta Mesa hoje, Dra. Luciana, que reflete a importância da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, presidente André do Prado, chefe do Poder Legislativo, desembargador Loureiro, chefe do Poder Judiciário, secretário Arthur Lima, representando o Poder Executivo, Tribunal de Contas, Procuradoria Geral de Justiça. Uma satisfação estar com todos aqui presentes.

Cumprimento também a advocacia aqui presente, o que faço nas pessoas dos advogados da Casa, especialmente nosso querido amigo Dr. Alexandre Kimura, que vejo ali ao fundo, recebo o abraço da sua Casa.

A reeleição, Dra. Luciana Jordão, a reeleição é sempre um sinal de aprovação, de trabalho aprovado, sobretudo, da aprovação, da dedicação, do empenho, acima de tudo, de cada dia de trabalho, mais do que os resultados.

Um biênio, dois biênios, em um estado do tamanho de São Paulo, às vezes é tempo insuficiente para apresentar resultado. Mas a dedicação, o empenho, o seu trabalho, o da sua equipe, o do seu conselho, estão sendo reconhecidos e premiados com essa reeleição, com a consciência do que foi feito no biênio passado e o que será feito no biênio futuro, provavelmente vai produzir efeitos para os próximos anos, para as próximas décadas.

A missão constitucional de defender os hipossuficientes é mais do que uma missão constitucional, uma missão social, uma missão humanitária, uma missão essencial em um país como o Brasil, uma missão difícil e uma missão bonita. Uma missão difícil e uma missão bonita que a Ordem, hoje, tem o orgulho de compartilhar com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Por razões históricas, políticas, econômicas, peculiares do nosso estado, nos coube, nesse momento da vida, das nossas vidas, compartilhar, que a Ordem e a Defensoria compartilhem essa missão. E hoje, nós estamos aqui nessa tribuna para dizer com muito orgulho e muito senso de responsabilidade que essa tarefa no estado de São Paulo é compartilhada com cooperação, harmonia, diálogo.

Se até ontem, ou até anteontem, não era assim, hoje é. Força do trabalho dos gabinetes da Dra. Luciana, do seu antecessor, da Dra. Patricia Vanzolini, que chegaram a um termo necessário para entender que a missão é difícil e, por isso, ela precisa ser bem compartilhada, porque é isso que nos foi dado por nossa comunidade.

E por isso é importante e eu venho aqui hoje para dizer para todos os defensores públicos, todas as defensoras públicas do estado de São Paulo, que os 40 mil advogados inscritos na advocacia dativa, enquanto nós estivemos aqui, eles são parceiros de vocês, eles são e serão parceiros de vocês.

Parceria entendida com orgulho, com responsabilidade, com consciência, com consciência das nossas diferenças, com conversa para nossas diferenças, conversando as nossas diferenças, nossas respectivas diferenças. Em um estado do tamanho de São Paulo, com tantas carências, é importante trazermos justamente as nossas visões diferentes, e isso tem sido feito nos últimos anos com muita harmonia.

E consciência, por fim, Dra. Luciana, consciência que nós temos, que a missão de defender o cidadão hipossuficiente, ela é, e ela deve ser, precipuamente, em algum momento exclusivamente, entregue à Defensoria Pública do Estado. Nós sabemos disso, nós temos essa consciência, e por isso eu comecei falando da importância do trabalho mirando o futuro.

Se talvez no estado do tamanho de São Paulo as coisas são difíceis, as instituições humanas, as instituições no estado de São Paulo não evoluem em termos de vida humana, a vida humana é curta.

Talvez a nossa geração não veja isso, Dra. Luciana, mas nós estamos trabalhando para ver isso, para ver o mundo ideal em que a Defensoria Pública cuide exclusivamente da defesa dos insuficientes.

E, enquanto isso não acontece, para trabalharmos efetivamente com a realidade que temos e ali no futuro, em algum momento, a Defensoria Pública vai estar pronta a fazer isso, e a advocacia dativa, a advocacia “pro bono” vão continuar tendo seus lugares na sociedade, especialmente em um lugar com tanta gente e com tantos problemas.

É sob esse sinal que nós assumimos e saudamos a sua reeleição, Dra. Luciana Jordão, e desejamos, não a V. Exa., desejamos a você, Luciana, a você, ao seu gabinete, ao seu conselho, à sua associação, um grande biênio e contem inequivocamente com a Ordem dos Advogados do Brasil para fazer mais um grande biênio em defesa da população desassistida do estado de São Paulo.

Muito obrigado pela atenção.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado pelas palavras, presidente Leonardo Sica. Convido à tribuna, para que faça uso da palavra, a excelentíssima presidente do Conselho Nacional das Defensoras Públicas-Gerais e dos Defensores Públicos-Gerais, o Condege, Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - ANDRÉ DO PRADO - PL - Antes, porém, também quero registrar a presença aqui do deputado Dr. Jorge do Carmo.

A SRA. MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Bom dia a todos e todas. Gostaria de cumprimentar a Mesa de autoridades, em nome do presidente da Alesp, deputado André do Prado, dizer que é muito simbólico esse evento aqui e, principalmente, agradecer o apoio da Alesp e de todos os deputados que foi dado nesses dois primeiros anos da Dra. Luciana e toda a sua administração.

Eu sempre digo, deputado, que nós, da Defensoria Pública, precisamos muito desse apoio das Assembleias Legislativas, porque o clamor da população, onde a Defensoria Pública não está, bate aqui na porta dos deputados. Então, esse reconhecimento é muito importante, principalmente das matérias que foram tratadas aqui.

Então, o nosso sincero agradecimento ao Condege, o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais. Cumprimentar todas as demais autoridades, na pessoa da minha querida colega Luciana Jordão. Cumprimentar aqui os conselheiros que estão sendo empossados neste momento, defensoras, defensores, familiares.

Certamente este é um momento muito especial. Sem sombra de dúvidas, há posses que apenas formalizam mandatos e há posses que dizem um pouco mais sobre uma instituição, sobre sua maturidade, sua confiança e a sua capacidade de seguir avançando.

É isso o que representa, neste momento, a sua recondução, Luciana, à chefia da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Este momento é o reconhecimento de uma liderança que reúne experiência, articulação, inteligência e compromisso com a ampliação do acesso à Justiça.

Isso tem uma dimensão muito especial quando falamos do estado de São Paulo, quando falamos da Defensoria Pública de São Paulo, uma instituição que realiza milhões de atendimentos por ano.

Ela precisa de planejamento, escuta, coragem e visão de futuro; precisa de uma gestão que compreenda que, por trás de cada número, há uma urgência humana e que, por trás de cada atendimento, há uma pessoa que decidiu confiar na Defensoria Pública em um momento decisivo da sua vida.

Por isso, a trajetória de Luciana Jordão fala tanto a este momento. São quase 20 anos de Defensoria Pública, uma caminhada construída na administração, na atuação regional, na unidade civil, no Conselho Superior, na segunda instância e nos tribunais superiores.

Essa experiência importa, porque estar à frente de uma Defensoria do tamanho do estado de São Paulo é compreender que acesso à Justiça não se resume a ingresso em juízo.

Acesso à Justiça é atendimento qualificado; é presença territorial; é tecnologia que aproxima; é orçamento bem aplicado; é diálogo com os Poderes, com o sistema de Justiça, com a sociedade civil e, sobretudo, com a população que mais precisa do estado.

Também é muito simbólico este momento, que essa posse aconteça aqui na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, porque a Defensoria Pública, quando atua em sua máxima potência, revela ao estado aquilo que a sociedade ainda não conseguiu resolver. Ela transforma demandas silenciosas em responsabilidade pública; ela mostra que a pobreza, a violência, a exclusão, a falta de moradia, a dificuldade do acesso à Saúde, os conflitos familiares e a violação de direitos não são problemas isolados, são sinais de que a democracia precisa se fazer mais presente na vida concreta das pessoas. E é justamente essa a compreensão de que a Defensoria não apenas responde a conflitos, mas ajuda a orientar escolhas públicas.

Destaco ainda a presença de Luciana na nova diretoria do Condege, como vice-presidente legislativa - é motivo de grande alegria para todos nós. O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais ganhou uma voz experiente, preparada e comprometida com o fortalecimento nacional da Defensoria Pública; ganha alguém que conhece os desafios da instituição por dentro e sabe que nenhuma Defensoria se fortalece sozinha. Fortalecemo-nos em rede, em diálogo, em construção coletiva e em unidade institucional.

Luciana, que este novo ciclo seja fértil de boas decisões e em conquistas capazes de ultrapassar os muros da instituição. Que sua gestão siga afirmando uma Defensoria Pública forte, moderna, articulada e profundamente humana. Parabéns. Parabéns a todos os conselheiros.

Contem com o Condege, contem com a nossa parceria e com a nossa admiração.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado pelas palavras, Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro, presidente do Condege.

Ouviremos agora a excelentíssima presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Cristiana de Castro Moraes. (Palmas.)

A SRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAES - Bom dia a todos e todas. Eu cumprimento o excelentíssimo presidente da Assembleia, deputado André do Prado, na pessoa de quem cumprimento todos os deputados aqui presentes.

Cumprimento a Dra. Luciana Jordão, que toma posse hoje na recondução do cargo de Defensora Pública-Geral para o biênio 2026-2028, em nome de quem eu cumprimento todos os eleitos hoje aqui também empossados todos os defensores públicos do estado de São Paulo.

Cumprimento o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo; o secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Dr. Arthur Lima; o senhor Dr. Leonardo Sica, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, na pessoa de quem cumprimento todos os advogados presentes aqui.

É com grande alegria que eu participo desta sessão de recondução, desta solenidade de recondução da posse da Dra. Luciana Jordão ao cargo de defensora pública-geral do estado de São Paulo para o biênio 26-28, bem como a posse dos demais membros eleitos dos cargos de direção da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Dra. Luciana, a recondução de V. Exa. representa o reconhecimento de uma trajetória marcada pela competência, pelo compromisso institucional e pela dedicação à missão constitucional da Defensoria.

Trata-se de uma escolha que reafirma a confiança de uma liderança comprometida com o fortalecimento da instituição, com a ampliação do acesso à Justiça àqueles que mais necessitam da proteção do Estado.

É especialmente simbólico que essa recondução, que essa posse, seja aqui hoje, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a Casa do povo, pois a Defensoria Pública representa a garantia de que todos os cidadãos, independentemente de sua classe social ou econômica, possam ter seus direitos reconhecidos e protegidos.

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo tem apenas 20 anos, mas, ao longo desse tempo, nós temos acompanhado o fortalecimento da Defensoria Pública e a ampliação de sua presença junto à população paulista.

Sua atuação, cada vez mais em núcleos especializados, alcança a proteção de crianças, idosos, pessoas com deficiência, população carcerária, consumidores, mulheres, mães, população em situação de rua. São pessoas que conseguem ter uma assistência judiciária, mas principalmente encontram na Defensoria acolhimento, orientação, cidadania e esperança.

A população e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo reconhecem e valorizam o expressivo trabalho desenvolvido por todos os defensores. Embora possuam atribuições distintas, nossas instituições compartilham objetivos comuns: a defesa do interesse público, a proteção dos direitos da população e a busca permanente por uma administração pública eficiente, transparente e comprometida com os anseios da sociedade.

A relação entre o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a Defensoria tem sido marcada pelo diálogo construtivo, pela cooperação em temas de interesse da sociedade paulista.

São instituições, cada uma em sua esfera de atuação, que trabalham para assegurar que os recursos públicos sejam bem aplicados e, principalmente, que os direitos fundamentais sejam efetivamente garantidos.

Por isso, nesta ocasião especial, quero registrar, em nome do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, os cumprimentos à Dra. Luciana Jordão pela recondução ao cargo de defensora pública-geral, desejando pleno êxito na continuidade dessa missão.

Eu estendo os cumprimentos, as felicitações aos demais membros eleitos que assumem hoje funções de liderança, certa de que continuarão contribuindo para o fortalecimento desta instituição essencial à Justiça. Desejo que todos os empossados experimentem uma gestão exitosa, inspiradora e comprometida com os mais elevados valores republicanos.

Sucesso a todos.

Muito obrigada.

* * *

- Assume a Presidência o Sr. Gilmaci Santos.

* * *

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Muito obrigado pelas palavras, Dra. Cristiana. Nós ouviremos agora a saudação do Ministério Público, com a palavra do procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

O SR. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA E COSTA - Muito bom dia a todas e todos. Eu gostaria de cumprimentar a Assembleia Legislativa de São Paulo em nome do seu presidente, deputado André do Prado, ontem aniversariante.

Cumprimentar e agradecer à Assembleia Legislativa pela ótima relação com o Ministério Público de São Paulo. Cumprimentar a defensora pública-geral, Dra. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho, ora reconduzida.

Cumprimentar o Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Francisco Loureiro, bem como o secretário de Estado de Justiça e Cidadania, Dr. Arthur Lima, representando o nosso governador. O Tribunal de Contas, cumprimentando a sua presidente, Dra. Cristiana de Castro Moraes, e a Ordem dos Advogados, em nome do seu presidente, Leonardo Sica.

É com um sentimento de grande alegria que compareço ao Palácio 9 de Julho para representar o Ministério Público de São Paulo nesta cerimônia, revestida de grande importância para o sistema de Justiça do nosso Estado. Reconduzida após a expressiva votação de seus pares, a Dra. Luciana Jordão inicia mais um biênio à frente da Defensoria Pública de São Paulo.

Ministério Público e Defensoria, e também Ordem dos Advogados, por assim dizer, são vizinhos do capítulo da Carta Magna, no qual os constituintes desenharam o perfil das instituições que, ao fim, ao cabo, compartilham de uma vocação comum, defender a sociedade, notadamente as suas parcelas mais vulneráveis. Portanto, somos corresponsáveis em melhorar a vida das pessoas.

Com inegável competência e inigualável capacidade de trabalho, serena e firme, a Dra. Luciana Jordão tem conferido materialidade ao texto constitucional, levando a Defensoria Pública do Estado de São Paulo a um outro patamar. Em muitas ocasiões, as nossas instituições atuam de forma integrada. Cito aqui, peço licença, citar dois exemplos emblemáticos.

No dia 9 de agosto de 2024, um acidente aéreo terrível em Vinhedo deixou 62 mortos. Era uma sexta-feira e, naquela mesma noite, eu e a Dra. Luciana estávamos no local do acidente, onde nós conversamos e decidimos criar uma força-tarefa entre o Ministério Público de São Paulo, Ministério Público do Paraná, Defensoria de São Paulo e Defensoria do Paraná. Daquela sexta-feira até a quarta-feira seguinte, todos os dias estávamos no IML, junto com promotores, defensores, ao lado das famílias das vítimas.

Exigimos melhor hospedagem, melhor alimentação, seguro de transporte foi concedido em tempo recorde àqueles familiares, derrubamos perfis falsos na internet que se passavam por familiares das vítimas para receber dinheiro, e tudo isso feito em duas mãos, por essas duas instituições.

Ao final do último dia, ao lado das famílias, logo depois de uma oração feita pelo dom Odilo Scherer, que compareceu no local aonde nós nos reunimos com aquelas famílias, não tinha mais defensor público, não tinha mais procurador-geral, éramos todos seres humanos, preocupados com pessoas, chorando junto com aquelas famílias, e o reconhecimento daquilo foi extraordinário.

Agora, recentemente, no dia 11 de maio, houve uma explosão de gás que deixou mortos e dezenas de desabrigados no Jaguaré. Mais uma vez, Ministério Público, Defensoria, junto com todos os órgãos de Estado e órgãos de Segurança, lado a lado, atuaram in loco para mitigar o sofrimento daquelas pessoas humildes. Esse é o nosso papel. Dra. Luciana, a parceria continua.

Vossa Excelência é uma dileta amiga que a vida me deu. Muito sucesso nesse biênio, são os nossos votos, do Ministério Público e os meus votos pessoais, que estendo aos nobres integrantes do Conselho Superior, hoje empossados. Vamos em frente, há muito trabalho a ser feito.

Contem sempre com o Ministério Público de São Paulo.

Muito obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. Senhoras e senhores, para falar pelo Governo de São Paulo, anunciamos a palavra do secretário estadual da Justiça e Cidadania, Arthur Lima. (Palmas.)

O SR. ARTHUR LIMA - Excelentíssima senhora defensora pública-geral do Estado de São Paulo, excelentíssimas autoridades, defensores, servidores, senhoras e senhores. Falo hoje em nome do governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Feitas, com o peso e a seriedade que este cargo exige.

A posse da defensora-geral é o marco de renovação do compromisso mais sagrado do Estado, a defesa dos vulneráveis. Para entender o tamanho da responsabilidade que a senhora assume hoje, é preciso resgatar a própria essência de São Paulo.

A Defensoria Pública paulista não foi uma concessão do poder político. Ela não nasceu de um gabinete nas instâncias superiores. Ela foi posta em 2006 pela força da sociedade civil. Foi a periferia, foram os movimentos sociais, os juristas de vanguarda e a academia que exigiram que São Paulo cumprisse a promessa constitucional.

Criamos uma instituição com uma musculatura democrática inigualável, dotada de autonomia e com um modelo de ouvidoria externa mais avançado do País. A Defensoria é o termômetro da nossa maturidade civilizatória. Há quem confunda o papel da Justiça com o peso da punição ou com a frieza dos códigos, mas não existe justiça real onde não houver paridade de armas.

Se o Ministério Público é a espada do Estado no combate ao crime, a Defensoria Pública é o escudo que garante que nenhum cidadão seja esmagado pela engrenagem do poder. Sem a Defensoria, o sistema de justiça seria manco, cego e injusto. Ela é o teto para quem foi despejado.

Ela é a voz da mulher que sofre violência no silêncio do lar. Ela é a garantia de que a liberdade de um ser humano não será tolhida por falta de recursos para pagar um patrono. A Defensoria Pública é o órgão que pacifica os conflitos sociais na raiz, antes que eles se transformem em tragédia ou violência.

Doutora, o Governo de São Paulo compreende perfeitamente a sua missão. Sabemos que, por muitas vezes, a Defensoria acionará o próprio Estado, para garantir o direito à Saúde, à Habitação e à Educação. E, que fique claro, nós não encaramos isso como uma afronta, encaramos como um contrapeso necessário que nos ajuda a governar melhor.

A autonomia da Defensoria é intocável. A senhora assume hoje o comando de uma instituição para transformar realidades. Que a sua gestão seja guiada pela firmeza dos justos, pela coragem dos pioneiros que fundaram a Defensoria em 2006.

São Paulo confia na sua liderança, na sua sensibilidade jurídica e na sua dedicação à causa pública. Em nome do governador do estado e de todo o povo paulista, receba os nossos mais sinceros votos de um mandato histórico.

Obrigado.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Obrigado. Desculpa, enquanto o mestre de cerimônias chama o próximo orador, eu queria aqui anunciar e agradecer mais uma vez a presença do secretário Guilherme Afif Domingos.

Obrigado pela presença, secretário especial de projetos estratégicos. E também agradecer a presença da nobre deputada, Dra. Damaris Moura.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras e senhores, para falar em nome do Poder Judiciário, anunciamos a palavra do Exmo. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.

O SR. FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO - Bom dia a todas as pessoas presentes. Eu cumprimento o nosso anfitrião, o deputado Gilmaci Santos, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, e também o presidente André do Prado, que, tão gentilmente, nos recebeu nessa manhã.

E cumprimento todas as autoridades já nominadas pelo cerimonial e, em especial, a Dra. Luciana Jordão, minha amiga, que tem sido minha interlocutora frequente. Eu converso com a Dra. Luciana pelo menos uma vez por semana e esse diálogo franco, diálogo aberto, diálogo direto, facilita muito a questão da correlação entre as duas instituições.

A Defensoria completa, ou completou, 20 anos neste ano e eu posso dizer que, como destinatário principal do serviço prestado pela Defensoria, não único, mas principal, eu, como representante do Poder Judiciário, posso atestar a excelente qualidade dos serviços prestados pela Defensoria.

Na defesa dos interesses das pessoas vulneráveis, das pessoas hipossuficientes, a Defensoria teve a exata dimensão de que o grande protagonista do sistema judicial não é o juiz, muito menos o promotor de Justiça, o advogado, o defensor, mas é a parte.

É o cidadão humilde, o cidadão vulnerável, sem recursos, que procura o sistema. É para ele que o sistema existe. É ele que sustenta o sistema. E essa dimensão, que foi compreendida perfeitamente pela Defensoria Pública, é que dá a exata noção da sua relevância, da sua importância para que o sistema funcione.

A recondução, a reeleição da Dra. Luciana mostra não só o prestígio, mas mostra, sobretudo, o reconhecimento dos seus pares pelo excelente serviço prestado ao longo do primeiro biênio. Eu tenho certeza que ao longo desse novo biênio, que agora se inicia, as relações serão mantidas no mesmo nível, no mesmo padrão, e isso só vem em melhoria, só vem em proveito de todo o sistema Judiciário.

Parabéns à Dra. Luciana e parabéns a todos os conselheiros que hoje tomam posse aqui na Assembleia Legislativa.

Muito obrigado a todos.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado pelas palavras, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, presidente do Tribunal de Justiça.

Senhoras e senhores, com a palavra, a excelentíssima defensora pública-geral do Estado de São Paulo, Dra. Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho.

A SRA. LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO - Bom dia. Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado André do Prado, e excelentíssimo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Gilmaci Santos, excelentíssimo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, meu amigo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Aliás, nós estamos em uma mesa de amigos aqui, é uma alegria imensa contar com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nessa parceria com a Defensoria Pública do nosso Estado.

Excelentíssimo Dr. Arthur Lima, secretário de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, representando nosso governador, Tarcísio de Freitas, agradeço imensamente pela sua presença e pelas suas palavras.

Excelentíssimo Dr. Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, meu amigo, à frente do Ministério Público do Estado de São Paulo, procurador-geral de Justiça, nós tivemos uma caminhada muito consciente das nossas duas instituições, e muito próxima. Eu agradeço imensamente toda sua parceria do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Dra. Cristiana de Castro Moraes, nossa presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Agradeço também, em nome da nossa instituição, a parceria do Tribunal de Contas, a orientação do Tribunal de Contas, tão importante para uma instituição tão jovem quanto a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Dra. Inês Maria dos Santos Coimbra, nossa procuradora-geral do Estado de São Paulo, Dra. Inês, pela parceria, pela proximidade também agradeço, em meu nome, pessoalmente, e de toda nossa instituição. Dra. Leticia Feres, nossa procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Dr. Leonardo Sica, que hoje está de gravata verde, como V. Exas. podem perceber, em homenagem a nossa instituição e a essa posse, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. Dra. Maria Luziane Ribeiro de Castro, defensora pública-geral do Mato Grosso e presidente do Conselho Nacional dos Defensores e Defensoras-Gerais, nosso Condege.

Gostaria de iniciar cumprimentando todos os secretários de estado, na pessoa do secretário Guilherme Afif Domingos, que me honra imensamente com a sua presença, nosso secretário especial de Projetos Estratégicos. Cumprimentar também a Sra. Ana Biselli, secretária de Turismo e Viagens do Estado.

Coronel Marcello Streifinger, nosso secretário de Administração Penitenciária do Governo do Estado. Andrezza Rosalém, nossa secretária do Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo. Dra. Luciana Sant’Ana Nardi, procuradora-geral do Município de São Paulo. Desembargadora Claudia Fanucchi, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, representando o presidente do TRE.

Quero agradecer a todos os deputados e deputadas estaduais que estão nessa manhã prestigiando essa posse. Deputada Damaris Moura, Jorge do Carmo, Carla Morando, Thiago Auricchio, Paulo Fiorilo, Delegado Olim, Valeria Bolsonaro, Itamar Borges, Luiz Marcolino. Também a vereadora Zoe Martínez, da nossa capital.

Quero cumprimentar igualmente a Dra. Luiza Lins Veloso, diretora financeira da Associação Paulista dos Defensores e Defensoras. Dra. Bruna Simões, nossa primeira subdefensora pública-geral. Dr. João Felippe Belem de Gouvêa Reis, nosso segundo subdefensor público-geral.

Dra. Amanda Polastro, nossa chefe-de-gabinete, defensora pública da Defensoria Pública Geral. Dr. Roque Jerônimo, nosso corregedor-geral da Defensoria Pública. Todos os conselheiros e conselheiras que estão tomando posse também na data de hoje, nessa sessão solene.

Quero agradecer a Lili, que está aqui presente, minha filha Alice, a presença de todas as autoridades, defensoras, defensores, servidoras, servidores e demais convidados para esta manhã.

É uma grande honra estar na Assembleia Legislativa para tomar posse como defensora pública-geral do estado de São Paulo para o biênio 26-28. E não poderia haver local mais simbólico para este momento.

A Assembleia Legislativa é a Casa do povo paulista e é o espaço da representação democrática, do debate público e da construção das escolhas coletivas que moldam o futuro do nosso Estado. Também é uma instituição que acompanhou, ao longo de duas décadas, a trajetória da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Foi nesta Casa que importantes avanços institucionais encontraram apoio. Foi por meio do diálogo republicano com deputados e deputadas que a Defensoria Pública fortaleceu a sua estrutura, ampliou sua capacidade de atuação e consolidou as condições necessárias para cumprir a sua missão constitucional.

Ao longo do último biênio, projetos fundamentais para o fortalecimento da Defensoria Pública encontraram espaço para debate, aperfeiçoamento e construção coletiva. E, por isso, é uma alegria ter a oportunidade de tomar posse na Casa que representa o povo bandeirante.

Eu recebo essa recondução com profunda gratidão e senso de responsabilidade, com a exata dimensão do que ela representa. É uma enorme honra ser uma mulher e conduzir a maior Defensoria Pública do país em um momento tão importante para sua história.

Assumo este novo mandato com humildade, com profundo senso de responsabilidade e com uma imensa disposição para trabalhar pelo fortalecimento da Defensoria Pública e pela sua missão de garantir direitos, promover cidadania e ampliar o acesso à Justiça para a população paulista.

Eu agradeço ao governador de estado de São Paulo, ao Tarcísio de Freitas, pela confiança renovada ao confirmar meu nome para conduzir, mais uma vez, a Defensoria Pública neste novo ciclo. Em uma democracia, autonomia institucional e diálogo republicano caminham juntos. Foi assim nos últimos dois anos e eu tenho certeza que assim seguiremos.

Agradeço às defensoras e aos defensores públicos pela expressiva confiança que foi renovada, pela acolhida, pelo carinho e por acreditarem neste projeto de Defensoria Pública. Agradeço às servidoras e aos servidores que sustentam diariamente o funcionamento da nossa instituição.

E agradeço de forma muito especial à equipe que esteve ao meu lado ao longo dos últimos dois anos. Nenhuma realização institucional é fruto de um esforço individual.

Toda conquista da Defensoria Pública é resultado de um trabalho que é coletivo, de pessoas que acreditam na relevância dessa instituição e dedicam o seu talento, sua energia e o seu compromisso à defesa dos direitos da população paulista.

Agradeço a essa equipe, em nome da Bruna, do João, da Amanda e do Bruno.

Mas nenhuma responsabilidade dessa dimensão é exercida sem esteio. Por isso, quero registrar um agradecimento muito especial à Alice e ao Leonardo. A vida pública exige dedicação, disponibilidade e muitas vezes impõe ausências que também são compartilhadas por aqueles que caminham ao nosso lado.

Pelo amor, pela compreensão e pela generosidade com que acolhem as minhas ausências, pelo apoio incondicional, que me permite dedicar o melhor de mim a essa instituição, deixo aqui a minha mais profunda gratidão, Lili.

Se hoje tenho a serenidade necessária para assumir novamente essa responsabilidade, é porque tenho a sorte de contar com a força, o equilíbrio e o afeto da minha família. A eles, todo o meu amor e meu muito obrigada. (Palmas.)

Há pouco mais de dois anos, eu percorri as unidades da Defensoria Pública em todo o estado de São Paulo. Foi um processo de escuta, de aprendizado e de construção coletiva.

Foi oportunidade de conhecer diferentes realidades, desafios, ouvir expectativas e construir junto uma instituição, um projeto de futuro. Foi deste diálogo que nasceu o programa que orientou o último biênio.

Eu renovei esse percurso nesse processo eleitoral, e é dessa mesma construção coletiva que nasce o compromisso que eu assumo hoje. Este é um momento especialmente simbólico para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Neste ano, nós completamos 20 anos de existência, de uma história construída por muitas mãos, uma história marcada pela coragem daqueles que acreditaram que o acesso à Justiça não poderia ser um privilégio, mas deveria ser um direito efetivamente acessível a todas as pessoas.

Ao longo dessas duas décadas, a Defensoria Pública cresceu, amadureceu e se consolidou. Expandiu sua presença pelo território paulista, fortaleceu sua atuação judicial e extrajudicial, ampliou a sua capacidade de diálogo com a sociedade e contribuiu para o aperfeiçoamento de políticas públicas.

Mas, principalmente, transformou a vida de milhões de pessoas. Essa nossa relevância não decorre apenas da dimensão que alcançamos, ela decorre da capacidade de permanecermos fiéis à nossa missão constitucional, enquanto evoluímos para responder aos desafios do nosso tempo.

Nos últimos dois anos, nós buscamos fortalecer essa capacidade. Expandimos ainda mais a presença da Defensoria Pública, chegamos a sete novas cidades no nosso estado, investimos em inovação e tecnologia. Modernizamos estruturas, aprimoramos a governança, fortalecemos o diálogo institucional e social. Nós valorizamos as pessoas que fazem a Defensoria Pública acontecer.

E demos passos importantes para preparar a instituição para o futuro. Os avanços alcançados nesse período não representam um ponto de chegada. Representam a construção das bases necessárias para enfrentar os desafios que já se apresentam diante de nós.

Nós vivemos um tempo em que as vulnerabilidades se acumulam e se conectam. A pobreza se relaciona com a exclusão digital; os eventos climáticos ampliam desigualdades sociais; a violência doméstica produz impactos que alcançam a infância, a saúde mental e a autonomia econômica das mulheres. O crescimento da população em situação de rua evidencia a complexidade das questões relacionadas à moradia, à saúde, ao trabalho e à proteção social.

Os problemas já não chegam separados, e as respostas institucionais também não podem ser fragmentadas. É neste contexto que a Defensoria Pública precisa continuar evoluindo, sem perder a sua essência, sem perder a capacidade de acolher e de escutar. Sem perder a capacidade de enxergar, por trás de cada processo, uma pessoa e uma história.

Para responder a esses desafios, o próximo biênio será guiado por cinco compromissos fundamentais.

O primeiro deles é ampliar o acesso à Justiça com qualidade e proximidade, levando a Defensoria Pública cada vez mais perto da população e utilizando a tecnologia como um instrumento de inclusão.

O segundo é fortalecer a prevenção de conflitos e a promoção de direitos, ampliando soluções consensuais e construindo respostas mais eficientes para problemas complexos.

O terceiro é cuidar das pessoas que fazem a Defensoria Pública acontecer, investindo em desenvolvimento profissional, valorização e qualidade das condições de trabalho.

O quarto é fortalecer o planejamento institucional, garantindo sustentabilidade, responsabilidade, inovação e capacidade de expansão.

E o quinto é aprofundar o diálogo: com a sociedade, com os movimentos sociais, com os Poderes constituídos e com todas as instituições comprometidas com a construção de uma sociedade mais justa.

É com esse espírito que eu inicio este novo mandato. Com respeito à história construída por aqueles que vieram antes de mim, com muito orgulho do caminho percorrido e com a confiança na capacidade coletiva, dessa instituição, de construir o futuro. Há 20 anos, a Defensoria Pública de São Paulo era um projeto.

Hoje, ela é uma instituição indispensável para milhões de paulistanos.

Temos o privilégio de celebrar essa trajetória, mas temos também a responsabilidade de construir os próximos capítulos, porque cada geração recebe a Defensoria Pública como herança e tem o dever de entregá-la ainda mais forte para aqueles que virão depois, para que possamos honrar a confiança daqueles que trabalham na Defensoria todos os dias e que possamos continuar merecendo, acima de tudo, a confiança da população paulista.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Para que proceda ao encerramento dessa solenidade, com a palavra o primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, excelentíssimo deputado Gilmaci Santos.

O SR. PRESIDENTE - GILMACI SANTOS - REPUBLICANOS - Muito obrigado, senhoras e senhores.

Antes de dar o encerramento oficial, permita-me fazer só uma consideração em relação a este acontecimento no dia de hoje, aqui na Assembleia Legislativa. Dra. Luciana, aqui mais uma vez à frente da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

Quando a Defensoria foi criada, eu não estava aqui, cheguei um ano depois, cheguei em 2007, já tinha sido votado o projeto tornando a Defensoria oficial no estado de São Paulo. Uma instituição necessária, capacitada e que tem feito a diferença aqui para aqueles que mais precisam, os mais vulneráveis - vou usar dessa forma.

Tenho acompanhado durante esses anos o trabalho de cada um dos senhores, das senhoras, não somente in loco lá, conversando com cada um, mas acompanhado com aqueles que aqui representam a Assembleia Legislativa, que representam a Defensoria dentro da Assembleia Legislativa.

São vários que passaram aqui, e hoje eu posso destacar o trabalho incansável da Dra. Rebeca, não sei nem se ela está aí. Está aí, Rebeca? A Dra. Rebeca, que está aí fazendo um trabalho incansável aqui dentro da Assembleia Legislativa, correndo, brigando, lutando para que os projetos da Defensoria sejam discutidos, aprovados e tem dado conta do recado. Parabéns, Dra. Rebeca. (Palmas.)

Parabenizar também, outra guerreira, que sabemos está aí, a sua sub, Dra. Bruna. Parabéns, Bruna, você também é guerreira, parabéns por estar aonde você está. (Palmas.) E nesses dois nomes, eu quero saudar toda a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, todos os senhores e as senhoras, e dizer que a Assembleia Legislativa tem sido parceira e acredito que vai continuar sendo parceira da Defensoria Pública.

E a escolha, Dra. Luciana, defensores, senhores aqui que fazem parte da Mesa Diretora, nessa manhã, eu enxergo como algo simbólico, porque como a senhora disse: nada contra, poderia ser feito no Largo São Francisco, mas foi escolhida a Assembleia Legislativa, Dra. Damaris, que tem aqui uma simbologia muito grande diante disso.

Aqui é exatamente a Casa do povo, a representação do estado de São Paulo está aqui dentro, do povo e, principalmente, os mais vulneráveis, aqueles que mais precisam da Defensoria Pública. Então, realmente eu entendo como algo simbólico e muito bem-vindo aqui nesta Casa.

Quero agradecer aqui a presença de todos os senhores e as senhoras. Não vou nominar novamente as pessoas aqui da Mesa, que já foi feito, mas quero agradecer aqui a todos que participam, que participaram, que estão presentes, que vão agora poder dar um abraço na Dra. Luciana, na sua equipe, nos conselheiros e dizer: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo está sim - falo aqui em nome do presidente, falo em nome dos 94 deputadas e deputados do estado de São Paulo - à disposição da Defensoria. Tem as suas batalhas, tem as suas guerras na democracia, faz parte; se não tivesse, também não seria uma democracia.

Então, conte com a Assembleia Legislativa, doutora, contem com a Assembleia Legislativa, senhores defensores, para que a gente possa fortalecer o que vier da Defensoria, para que seja fortalecida cada vez mais a Defensoria.

Pode ter certeza de que terão hoje - amanhã eu não sei, não é, Dr. Arthur, mas hoje, como líder do Governo do Estado de São Paulo, também vice-presidente de liderança do Governo do Estado de São Paulo - a maior força, maior trabalho para que sejam atendidas as suas demandas e a Defensoria possa se fortalecer cada vez mais.

Obrigado e parabéns, Dra. Luciana, e todos os defensores do estado de São Paulo.

Senhores e senhoras, esgotado aqui o objeto da presente sessão, agradeço a todos os envolvidos na realização dessa solenidade, assim como agradeço a presença de todos.

Está encerrada a nossa sessão solene.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

* * *

- Encerra-se a sessão às 11 horas e 47 minutos.

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