19 DE FEVEREIRO DE 2024

1ª SESSÃO SOLENE PARA POSSE DA MESA DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADPESP

Presidência: DELEGADO OLIM

RESUMO

1 - DELEGADO OLIM

Assume a Presidência e abre a sessão. Informa que a Presidência efetiva convocou a presente sessão solene, para realizar a "Posse da Mesa Diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos.

2 - CECÍLIA DE ARRUDA

Mestre de cerimônias, convida o público a ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro". Nomeia as autoridades presentes. Anuncia a exibição de vídeo sobre a Adpesp - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

3 - PRESIDENTE DELEGADO OLIM

Destaca a importância desta cerimônia de posse da nova mesa diretora da Adpesp - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. Discorre sobre o papel da entidade na defesa das demandas dos agentes da Segurança Pública. Parabeniza o delegado André Santos Pereira, novo presidente da associação.

4 - ARTUR JOSÉ DIAN

Delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

5 - CARLÃO PIGNATARI

Deputado estadual, faz pronunciamento.

6 - ROMEU TUMA JR.

Ex-deputado estadual, faz pronunciamento.

7 - DELEGADO DA CUNHA

Deputado federal, faz pronunciamento.

8 - GUILHERME DERRITE

Secretário estadual da Segurança Pública, faz pronunciamento.

9 - ANDRÉ SANTOS PEREIRA

Presidente da Adpesp - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, faz pronunciamento.

10 - CECÍLIA DE ARRUDA

Mestre de cerimônias, anuncia a posse da mesa diretora da Adpesp - Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, para o triênio 2024-2026.

11 - PRESIDENTE DELEGADO OLIM

Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.

* * *

- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Delegado Olim.

* * *

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA - Senhoras e senhores autoridades, bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de empossar a Mesa Diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, biênio 2024-2026.

Comunicamos aos presentes que esta sessão solene é transmitida ao vivo pela TV Alesp e pelo canal Alesp no Youtube. Convidamos para compor a Mesa principal o deputado estadual Delegado Olim, patrono e proponente deste evento. (Palmas.)

Convidamos o secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, deputado federal licenciado, representando, neste ato, o governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas. (Palmas.)

Convidamos o Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, secretário-executivo da Segurança Pública. (Palmas.) Convidamos o Dr. Artur José Dian, delegado geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo. (Palmas.) Convidamos o Dr. André Santos Pereira, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Para esta Mesa extensora de autoridades, convidamos o deputado estadual Carlão Pignatari. (Palmas.) Convidamos o deputado federal Delegado da Cunha. (Palmas.) Convidamos o Dr. Romeu Tuma, delegado de polícia, classe especial, sempre deputado estadual e ex-secretário nacional de Justiça. (Palmas.) Convidamos o Sr. Rubens Belão, prefeito de Três Fronteiras. (Palmas.)

Convidamos o conselheiro Eduardo Tuma, presidente do Tribunal de Contas da Cidade de São Paulo. (Palmas.) Convidamos a Dra. Rosmary Corrêa, delegada de polícia, ex-deputada e presidente do Conselho Estadual da Condição Feminina. (Palmas.) Convidamos o deputado federal e delegado Romeu Tuma também para a nossa Mesa extensora. (Palmas.)

Convidamos ainda o Dr. Carlos Isa, representando o Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Dr. Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior. (Palmas.) Convidamos o Dr. Gustavo Mesquita Galvão Bueno, delegado de polícia, ex-presidente da Adpesp. (Palmas.) Convidamos o Dr. Márcio Marques Ramalho, delegado de polícia, ex-presidente da Adpesp. (Palmas.)

Convidamos o Dr. Dario Elias Nassif, delegado de polícia, ex-secretário-geral da Adpesp. (Palmas.) Convidamos o Dr. Rodrigo Lacordia, delegado de polícia e ex-tesoureiro-geral da Adpesp. (Palmas.) Convidamos o Dr. Gilson Cezar Pereira da Silveira, delegado-geral adjunto. (Palmas.) Convidamos o Dr. Caetano Paulo Filho, delegado de polícia e diretor do Dipol. (Palmas.)

Convidamos o Dr. Carlos Targino da Silva, delegado de polícia e diretor em exercício do DHPP. (Palmas.) Convidamos o Dr. Maurício José Lemos Freire, ex-delegado geral de polícia e atual delegado de polícia divisionário do IIRGD. (Palmas.)

E o delegado Dr. Kfouri, por favor, que também compareça à nossa Mesa extensora. (Palmas.) Convidamos o Dr. André Santos Pereira, presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo. (Palmas.)

Convidamos o deputado Delegado Olim para a abertura oficial da sessão solene. (Palmas.)

O SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Olha, tem lugar aqui na frente, vamos sentar aqui. Colegas, pessoal, tem vários locais aqui na frente. Pode sentar, por gentileza.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior. Senhoras e senhores, esta sessão solene foi convocada pelo presidente desta Casa de Leis, deputado André do Prado, atendendo à minha solicitação, com a finalidade de empossar a mesa diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA - Convidamos a todos os presentes para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, executado pela banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro subtenente PM Mota.

* * *

- É executado Hino Nacional Brasileiro.

* * *

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA - Agradecemos à banda do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo e ao maestro subtenente PM Mota.

Registramos e agradecemos a presença das seguintes personalidades que se apresentaram a este cerimonial: Dr. Fabrício Reali, juiz criminal, representando o presidente da Associação dos Juízes e Magistrados.

Agradecemos a presença do Sr. Fernando Marietto Magalhães, presidente da Aipesp. Agradecemos a presença do Sr. Clemente Calvo Castilhone Junior, delegado divisionário da Divisão de Operações Especiais. Agradecemos a presença do Dr. Paulo Longo, da Superintendência da Polícia Científica, representando, neste ato, o Dr. Claudinei Salomão.

Agradecemos a presença Sr. Thiago Navarro, diretor de relações públicas da ACI. Agradecemos a presença da Dra. Jacqueline Valadares, delegada presidente do Sindpesp e gostaríamos de convidá-la para compor a Mesa extensora. Dr. Antonio Carlos de Castro Machado, também gostaríamos que o doutor comparecesse à nossa Mesa extensora.

Registramos e agradecemos a presença do Dr. Osvaldo Naoki, delegado aposentado. Agradecemos a presença do Dr. Luiz Felipe Rufino, vice-presidente do Conselho dos Defensores. Agradecemos a presença do Sr. Filemom Reis, do Sindalesp. Agradecemos a presença do Sr. Rafael Galati, defensor público.

Agradecemos a presença do Sr. Renato Del Moura, presidente da Aipesp. Agradecemos a presença do Dr. Dom Sabino, presidente do Sitraspesp. Agradecemos ainda a presença da Dra. Margarete Francisca Correa Barreto, delegada divisionária da Assistência da Polícia Civil da Alesp.

Agradecemos a presença do Dr. Carlos Eduardo Nascimento, delegado. Agradecemos a presença do Dr. Arles Gonçalves Junior, presidente da Subseção Santana da OAB São Paulo.

Neste momento, convidamos a todos para acompanharem o vídeo sobre a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

* * *

- É exibido o vídeo.

* * *

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA - Convidamos, neste momento, o deputado Delegado Olim para o seu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Bom dia, estou muito feliz de ver vários colegas aqui, delegados gerais que já passaram. Dr. Caio veio aqui prestigiar a Presidência, depois vou dar um abraço pessoalmente no senhor.

Muito obrigado pela presença, em nome do senhor agradeço a todos os delegados gerais, ex-delegados, aqui presentes nesta cerimônia de posse do Dr. André, o nosso novo presidente da Associação dos Delegados.

Quero também agradecer, ele não está presidente, mas mandou um abraço a todos aqui, o deputado presidente desta Casa, Sr. André do Prado, que nos cedeu este espaço para esta solenidade importante, que é a posse da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo.

Quero aqui cumprimentar o nosso secretário de Segurança Pública e, representando o nosso grande governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, secretário Guilherme Derrite. Esse jovem secretário, que é polícia com sangue de polícia, tomando conta das polícias.

Então isso é muito importante para nós. Não podemos nunca esquecer: é a primeira vez que nós temos policiais tomando conta de policiais na Secretaria de Segurança Pública. Pessoas que pensam como a gente - que estamos no dia a dia trabalhando nos nossos plantões, patrulhando as nossas ruas - e já passou por tudo.

Hoje é deputado federal, um dos mais votados do estado de São Paulo, mostrando aí seu trabalho, não só como policial que foi de Rota ou de vários batalhões e companhias em que ele trabalhou, mas mostrando que veio para ajudar, veio para somar e veio para ouvir nós que nunca fomos ouvidos e agora seremos ouvidos, pode ter certeza.

Quero agradecer aqui também o Carlos Alberto da Cunha, delegado de Polícia, deputado federal, que está hoje presente aqui. Nosso colega, deputado federal, veio prestigiar. Obrigado pela sua presença, da Cunha.

Quero aqui também... o nosso ex-presidente desta Casa, Carlão Pignatari, que aqui... inclusive o André e muitos que estão aqui participaram da nossa reforma administrativa.

Graças ao Carlão Pignatari, nosso deputado estadual, que nos ajudou muito. Não ficou melhor, porque não podia ficar melhor. Mas se ficou o que ficou, foi graças a ele, que nos ajudou muito na nossa reforma administrativa.

E nos dois anos que fiquei com ele como presidente aqui, tudo que era ligado à Polícia Civil ou à Polícia Militar ele era o primeiro a pautar, o primeiro a ajudar. É uma gratidão eterna com o nosso deputado Carlão Pignatari, sempre, e nunca vou esquecer.

Quero cumprimentar aqui o nosso conselheiro e presidente do Tribunal de Contas do município, Eduardo Tuma, esse jovem também presidente do Tribunal de Contas, parceiro, amigo da Polícia Civil, amigo das polícias. Muito obrigado pela sua presença, presidente.

O nosso amigo e sempre meu irmão, Osvaldo Nico Gonçalves, delegado de polícia, mas secretário adjunto da Segurança Pública. Trabalha juntamente do nosso secretário Derrite. Os dois somam, Polícia Militar e Polícia Civil, para trabalhar para nós, porque eu estou como deputado. Não sei até quando vou estar.

Eu sou delegado de polícia. Aposentei-me, mas tenho sangue de delegado e estarei sempre nas ruas brigando para o bem da população de São Paulo, como está hoje o nosso secretário e o secretário adjunto.

O Nico é parceiro, o Nico me deu mais de 100.000 votos, não é, Nico? Eu estava passando lá na Avenida Higienópolis, contei isso aqui até ontem para uma pessoa. Tinha um senhor deitado no chão pedindo uma esmola e aí ele olhou: “Dr. Nico, o senhor vai me ajudar?”.

Falei: “Lógico” e fui embora. Quer dizer, em tudo que é lugar é Nico e Olim, sempre juntos, mas isso é uma parceria de vitória, uma parceria que ajuda a população de São Paulo e ajuda as polícias. Quero aqui cumprimentar o Dr. Artur José Dian, delegado-geral de polícia novo, piloto, operacional, que o Derrite escolheu para ser o seu delegado-geral.

Eu me lembro bem que o Derrite, quando entrou no Partido Progressista lá atrás, o Artur participou. Está aí o nosso delegado-geral novo, jovem, pensa moderno, pensa pra frente, pra melhor da polícia.

É isso aí, temos que ter uma polícia de inteligência e nada melhor que uma pessoa que trabalhou na parte operacional, trabalhou no Antissequestro, trabalhou em vários locais, foi diretor do Dope, estar aqui hoje como delegado-geral de polícia mostrando para o que veio fazer, para mudar essa Polícia Civil de São Paulo.

Dr. Gilson, parceiro, delegado-geral adjunto também juntamente do Dr. Artur Dian, participou muito com a gente na reforma administrativa junto ao nosso Deputado Carlão Pignatari. Esse também vem para somar, veio para ajudar. É isso aí, nós temos que estar do lado de pessoas importantes que ajudam a carreira e a Polícia Civil de São Paulo.

Cumprimento também o nosso Defensor Público - o Dr. Florisvaldo não veio -, Dr. Carlos Isa. Seja bem-vindo, Dr. Carlos Isa. Aqui a nossa Defensoria é sempre bem-vinda. O Dr. Florisvaldo é um amigo da Polícia Civil e da Polícia Militar.

Quando precisei uma lei que eu fiz aqui, depois acabou sendo... O governador regulamentou, mas os advogados entraram com ação na Justiça e nós perdemos, que a Defensoria devia defender os policiais que não tinham dinheiro, que não havia condições de pagar.

Ele foi o primeiro a montar um posto dentro da Corregedoria para nos ajudar. Então, o Dr. Florisvaldo é amigo nosso e queria mandar um abraço para ele. Obrigado pela sua presença, doutor.

E, por último, a Dra. Margarete, nossa delegada divisionária de Assistência Policial Civil, da nossa assessoria que hoje está aqui nos ajudando na assessoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vou fazer um discursinho rápido aqui só para dizer o que que eu penso hoje da atual, na nossa conjuntura com o nosso governador e com o nosso secretário, o que seria bom e o que é bom para nós, policiais, porque eu falo “delegados de polícia”... quando a gente consegue alguma coisa, a gente consegue para todo mundo da carreira.

Então, se os delegados conseguem qualquer coisa que seja bom, a gente também está brigando pelos investigadores, escrivães, Polícia Técnico-Científica, todos, que é tudo uma Polícia Civil só. E aqui, tudo que vem aqui eu coloco a Polícia Militar junto, porque nós somos irmãos. Quem gosta da gente somos só nós, nossos familiares e nós, policiais.

Somos unidos, temos que ser unidos. Então tudo que passa aqui a Polícia Militar está junto, a Polícia Civil está junto. Aqui ninguém faz nada só para um; faz para todo mundo, porque aqui somos nós que estamos na rua, somos nós que atendemos nos plantões, somos nós que estamos todos os dias correndo risco, como tem acontecido, e temos que ser valorizados por nós mesmos. Às vezes, a gente vai mostrar o nosso trabalho para ser mais valorizado.

É uma grande alegria promover esta sessão solene, que dará posse à diretoria executiva e aos conselhos de ética e fiscal da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, a Adpesp. Tenho a profissão de delegado de polícia nas minhas veias, e, apesar de hoje estar deputado estadual, a melhoria da carreira policial sempre esteve e estará como minha meta prioritária.

A frase: “O delegado é o primeiro garantidor da legalidade e da justiça”, que abre o site da associação, é a verdadeira expressão da importância do trabalho policial na vida de cada cidadão. Mas, para que o trabalho policial dos delegados de polícia seja valorizado e fortalecido, é fundamental atendermos às necessidades da categoria.

E essa é a função que a Adpesp vem cumprindo com maestria. Temos hoje o secretário Guilherme Derrite à frente da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e também um governador sempre disposto a ouvir, apoiar e aplicar políticas de melhorias para a carreira policial.

Estamos avançando nesse sentido, graças à união da categoria, gerida pela Adpesp na luta pelo interesse comum de podermos contar com profissionais de segurança prestigiados, tanto pela sociedade, quanto pelo poder público. Os frutos colhidos pelo trabalho árduo da Adpesp desde há muito são percebidos por todas as carreiras policiais.

Esse trabalho da Adpesp não pode estancar. Assim, parabenizo o novo presidente, André Pereira, e todos os seus familiares e membros da Adpesp, que estarão no comando da associação, para continuar trabalhando em conjunto com os poderes do estado de São Paulo pela valorização das carreiras dos delegados de polícia e da Polícia Civil.

Desejo sempre muito sucesso para o nosso trabalho na construção de uma sociedade segura, garantida pelo combate à criminalidade e à impunidade.

Parabéns, Dr. André, o senhor tem que vestir essa camisa da Polícia Civil, que é uma camisa gloriosa, que colocou muitos deputados por causa da nossa carreira policial e pelo nosso trabalho.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA - Agradecemos as palavras do deputado estadual Delegado Olim. Gostaríamos de convidar para integrar a Mesa extensora o Dr. Luiz Fernando da Cunha Lima, chefe da Assistência da Polícia Civil da Secretaria de Segurança Pública.

Convidamos ainda o Dr. Rodrigo Lacordia, ex-tesoureiro-geral da Adpesp, para a nossa Mesa extensora. Registramos e agradecemos a presença do Sr. Luigi Lazzuri, secretário municipal de Transportes de Guarulhos.

Agradecemos ainda a presença do Sr. Antonio Tuccilio, Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos. Agradecemos a presença do tenente Nilton, representando neste ato o deputado estadual Major Mecca.

E neste momento anunciamos as palavras do Dr. Artur José Dian, delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

O SR. ARTUR JOSÉ DIAN - Bom dia a todos e a todas. Gostaria de cumprimentar nosso deputado Delegado Olim, que preside neste ato esta sessão, já deixando um abraço para o nosso presidente André, que não pôde estar presente neste momento. Muito obrigado, deputado.

Excelentíssimo Sr. Guilherme Muraro Derrite, nosso secretário de Segurança Pública, o qual gostaria de utilizar a oportunidade para agradecer o apoio irrestrito que tem nos dado, tem dado à Polícia Civil, também às demais polícias - à Polícia Técnico-Científica e à Polícia Militar -, mas, em especial, nesse caso, à Polícia Civil, meu irrestrito apoio, com brigas diárias junto ao governo, para que possamos ter, cada dia mais, benefícios e direitos para os policiais, enfim. Então, agradecer bastante esse apoio na parte operacional também.

Nosso eterno presidente, deputado Carlão Pignatari, muito obrigado pela presença e por tudo o que nos fez, tudo o que nos ajudou enquanto presidente desta Casa. Temos muita gratidão ao senhor também, deputado, ao qual eu estendo os meus cumprimentos a todos os parlamentares estaduais aqui presentes.

Da mesma forma, ao delegado da Cunha também, deputado federal, agradeço pelo apoio de sempre, estendendo cumprimentos a todos os parlamentares federais. Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, nosso secretário adjunto e delegado de polícia, uma das pessoas que mais amam a polícia neste País, muito obrigado pelo apoio diário. Parabéns também pelas atividades que tem exercido, nos apoiando diariamente.

Nosso conselheiro, Eduardo Tuma, presidente do Tribunal de Contas da Cidade de São Paulo, muito obrigado pela presença. Dr. Gilson, nosso delegado-geral adjunto, na pessoa da qual cumprimento todos os membros do Conselho da Polícia Civil aqui presentes.

Nossos eternos delegados-gerais presentes, Dr. Kfouri, Dr. Maurício Freire, Dr. Caio, por meio dos quais cumprimento todos os demais delegados, investigadores, escrivães, enfim, todos os policiais civis aqui presentes e que estão nos acompanhando; Dr. André Santos Pereira, já presidente da DPJ, agora presidente da Adpesp, parabéns, Dr. André, pela forma com que conduziu sua gestão na diretoria da Adpesp e agora na presidência.

Tenha certeza que o senhor continuará tendo na Delegacia Geral e na Polícia Civil parceiros também para as lutas diárias, para o dia a dia duro, que a gente sabe que é, para enfrentar as batalhas do dia a dia.

Parabéns, cargo merecido do senhor; Dr. Márcio, que presidiu a Adpesp também, agradecer por tudo que fez e parabenizar pela gestão; muito obrigado a todas as entidades de classe da Polícia Civil aqui presentes, que trabalham conjuntamente à Adpesp, ao sindicato. Enfim, todas as entidades de todas as carreiras.

Muito importante essa união para que possamos ter sempre mais força e poder lutar pelos nossos direitos; todos os membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da nossa coirmã, a Polícia Militar, da OAB, demais autoridades, senhoras e senhores.

É uma alegria muito grande participar desta solenidade, desta posse de uma entidade tão importante como a Adpesp, que creio que não representa somente os delegados de Polícia, mas, sim, juntamente a outras instituições e outras entidades de classe já citadas de todas as carreiras trabalham pelos direitos, prerrogativas, projetos e ações da Polícia Judiciária.

Temos a certeza de que essa união de todas as entidades nos traz muito mais força, muito mais ideias para que possamos continuar sempre trazendo para a nossa Polícia Civil todos os direitos que nós temos trabalhado para conseguir, e com certeza temos tido êxito nisso.

E isso é graças à união e à liderança dessas entidades de classe, para que possamos ter discussões sadias, trazermos para os policiais sempre mais benefício a cada dia, que são de fato as pessoas que merecem a nossa consideração.

Incansável trabalho dessa tradicional instituição, foi muito importante nos desafios já enfrentados nos últimos tempos. Observamos diversas lutas diárias junto ao governo, junto à Assembleia, enfim, para que pudéssemos ter mantido nossas prerrogativas.

Preciso destacar ainda a importância, a mistura de experiência, como delegados experientes, o Dr. Orlando, com a juventude do nosso presidente André. Essa mistura de conhecimentos, da agilidade com a experiência só nos traz um engrandecimento das instituições, da Adpesp e das demais entidades.

Não são os três mil associados da Adpesp que nós vamos representar, Dr. André, mas, sim, os quase 30 mil policiais que compõem a nossa Polícia Civil.

Agora, aproveitando, agradecer mais uma vez ao secretário que desde o começo da gestão levantou uma bandeira junto ao governo, que nós encampamos, que é a valorização do policial, a recomposição dos cargos.

Temos uma defasagem muito grande, temos aí um concurso de 7.500 policiais em andamento. Com certeza nos próximos meses já vão para as fileiras nos auxiliarem, mas não são esses três mil policiais, três mil delegados que a Adpesp representa.

Então, quase 30 mil aí que ela vem sempre na vanguarda junto às demais entidades, também tratando o policial civil como um cidadão de bem, tratando o policial civil com seus direitos e trazendo os benefícios que ele merece.

Por fim, gostaria aqui de novamente estar à inteira disposição, conforme viemos fazendo nos últimos tempos, no último ano da nossa gestão, que foi em 2023, sempre com as portas abertas para discutirmos de uma forma saudável, discutirmos conjuntamente as necessidades da Adpesp e das demais associações de classe.

Então, desejo aqui minha boa sorte a toda a diretoria, e que Deus ilumine a todos. Contem conosco.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA - Gostaríamos de registrar e agradecer a presença do Dr. Marco Antonio Martins Ribeiro de Campos, da Associação Paulista dos Magistrados. Agradecemos ainda a presença do Sr. Alessandro Kikuti, representando o vereador Aurélio Nomura.

Neste momento, anunciamos as palavras do deputado estadual Carlão Pignatari. (Palmas.)

O SR. CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Bom dia a todas, a todos, sejam muito bem-vindos à Assembleia Legislativa de São Paulo. Hoje um dia muito especial para todos nós, a posse da Associação dos Delegados do Estado de São Paulo.

Quero cumprimentar nosso amigo, secretário de Estado da Segurança Pública, Guilherme Derrite, deputado federal, um grande homem público que tem feito a diferença na Segurança Pública nesse um ano e dois meses aqui em São Paulo. Parabéns, Derrite.

Cumprimentar você, cumprimentar o Dr. Nico, seu secretário-executivo; cumprimentar o Artur, que é o delegado-geral. Eu acho que a jovialidade e a juventude fazem com que a polícia fique cada vez mais moderna e mais rápida, que é isso que nós precisamos.

São dois jovens, tanto o secretário como o delegado-geral. Eu e o Nico já somos mais velhos, e o Olim - não é, Nico? Mas os dois aí tem muito tempo para que a gente possa, exatamente, melhorar a carreira dos delegados de polícia, enfim, de toda a Polícia Civil de São Paulo.

Cumprimentar o Eduardo Tuma, nosso amigo, conselheiro, ex-vereador, um grande homem que tem feito ali, trabalhando e trabalhando muito no Tribunal de Contas aqui do munícipio de São Paulo. Cumprimentar o deputado federal da Cunha; em nome dele, cumprimentar todos os delegados que se fazem presentes.

Uma palavra muito rápida e muito breve. Eu tive uma experiência como líder do governo na reforma previdenciária com essa associação. O Gustavo, que está aqui, era o presidente na época, e o André era um dos que participava das reuniões para que a gente pudesse melhorar e aprimorar.

Nós começamos lá com o Dr. Gilson, ele era o DAP, o DGP... O que era? O DAP, não é? Era o DAP, o Gilson, na época... mas eu acho que a associação foi de extrema importância para que a gente pudesse, juntos, construir, melhorar e amenizar um pouco a reforma previdenciária aqui do estado de São Paulo, porque conheciam e a gente percebeu.

Eu olhava e falava: “Vem um pernambucano querer ensinar para a gente aqui, em São Paulo, como é que faz isso”. E o André fazia em todo o momento, nas discussões.

Eu falava que ele, junto dos outros da associação, nós conseguimos melhorar um pouco da reforma previdenciária. Enquanto alguns jogavam pedras, a associação, todos os dias aqui, tentando construir um texto um pouco melhor para a Polícia Civil.

Então, parabéns, André. Eu não tenho nenhuma dúvida que você será... Continuará esse grande sucesso, continuará esse grande trabalho que a Adpesp tem aqui, no estado de São Paulo.

Cumprimentar o Dr. Olim. Dr. Olim, você... Eu brinco com ele que delegado aposentado é uma cobra sem veneno, mas hoje, como deputado federal, ele tem feito aqui... Estadual, não é? É, deputado estadual. Ele tem feito aqui a diferença defendendo a todo momento as forças de segurança, não só a Polícia Civil, a Polícia Militar, os agentes penitenciários e o Instituto de Criminalística de São Paulo.

Então, fico muito feliz de estar aqui hoje. Eu vim mesmo para dar um abraço. Eu não venho de segunda-feira, do interior para São Paulo, mas fiz questão de estar aqui, porque eu acho que é uma associação que merece o respeito, não só dos policiais militares, mas de todos nós.

Muito obrigado.

Um abraço a todos. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA - Gostaríamos de registrar e agradecer a presença do Dr. Eduardo Aggio, presidente do Detran. Agradecemos a presença do Sr. Marco Chicaroni, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais de Renda do Estado de São Paulo.

Neste momento, anunciamos as palavras do deputado estadual Romeu Tuma.

O SR. ROMEU TUMA JR. - Bom dia a todos e todas. Queria saudar o presidente desta sessão, ilustre amigo, companheiro, grande deputado Olim. Parabéns pela sua luta diária, pela defesa dos interesses da Segurança Pública, das instituições policiais, especialmente da Polícia Civil.

Saudar o nosso ilustre secretário de Segurança Pública, deputado Guilherme Derrite, pelo excelente trabalho que tem desenvolvido, e, plagiando a fala do deputado Olim, por termos hoje à frente da Segurança figuras que realmente conhecem da matéria, porque labutaram e labutam nas ruas, conhecem as angústias e anseios dos policiais e têm condições efetivas de trazer segurança para a sociedade, que conhece os dois lados.

Da mesma forma, o secretário adjunto, Dr. Nico, que, mais do que ninguém, todos nós sabemos, conhece efetivamente as nossas angústias e o que é preciso para a Segurança Pública; nosso delegado-geral, Dr. Artur; nosso presidente da associação, Dr. André.

Para não cometer nenhuma gafe, eu quero saudar todos os demais colegas aqui presentes, os ex-delegados-gerais, na presença do Dr. Caio, do Dr. Kfouri, do Dr. Mauricio e do Dr. Eduardo Tuma, que é um orgulho para todos nós - não só de São Paulo, mas, especialmente, da nossa família - pela brilhante carreira que teve na Câmara Municipal como presidente daquela casa, e, hoje, por integrar, como o mais jovem conselheiro do Tribunal de Contas do Município, com um trabalho espetacular, eficiente e de muita defesa dos interesses dos cidadãos da cidade de São Paulo.

Saudar os demais colegas, deputado federal da Cunha, na sua pessoa, saudar os companheiros do Congresso Nacional aqui presente. E quero, rapidamente, só fazer uma referência, porque eu senti que todos foram esquecidos - eu sou um “sincericida”, me desculpa, Olim.

Mas ninguém saudou os aposentados, e eu gostaria de fazer isso na pessoa da deputada Rose, minha colega aqui quando fui deputado, e lembrar que os aposentados sempre foram os pioneiros, inclusive nesta Casa. (Palmas.)

A deputada Rose foi a nossa primeira, pelo menos que eu lembre, deputada que começou naquela difícil tarefa de defender os interesses da Polícia Civil. Eu vim depois, mas ela foi a pioneira, e a gente sabe como era difícil a luta para defender os interesses da nossa instituição.

Hoje nós temos um governo que tem uma vocação em defender as polícias, temos um secretário policial, temos um secretário adjunto policial, temos deputado como o Olim, que defende a instituição, mas naquela época era difícil, e a gente não pode esquecer os deputados, não podemos esquecer os policiais aposentados.

O deputado Carlão, meu amigo, grande deputado, muito defensor da nossa instituição, falou que delegado aposentado é uma cobra sem veneno, mas a cobra sem veneno precisa se alimentar, porque ela faz bem ao meio ambiente.

Então, assim, fica aqui minha saudação a todos vocês. Parabéns à nova gestão da associação, mas não se esqueçam dos aposentados. Não são só delegados, investigadores, agentes, escrivães, peritos, policiais militares. Os aposentados foram os grandes guardiões que sustentaram para que a gente chegasse onde estamos hoje e possamos avançar.

Tivemos lutas que são indescritíveis. Os nossos antepassados, nossos pais, fizeram com que a gente vivesse. E na polícia, se não fossem os aposentados, a gente não estaria aqui. Grande abraço a todos. É uma honra ter voltado a esta tribuna, onde eu pude, muitas vezes, defender nossos interesses.

Grande abraço.

Obrigado. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA - Registramos e agradecemos a presença do Dr. Eduardo Becker Tagliarini, presidente do Sindicato dos Peritos Criminais de São Paulo.

Neste momento, anunciamos as palavras do deputado federal Delegado da Cunha. (Palmas.)

O SR. DELEGADO DA CUNHA - Primeiramente, desejar um bom dia a todas e a todos os presentes, colegas, delegados, assessoria, todo mundo que está aqui trabalhando, o pessoal que está televisionando, registrando.

Em primeiro lugar, eu cumprimento o nosso presidente da Mesa, Delegado Olim, deputado Olim, que é um orgulho, colegas, na luta pelas polícias e pela Polícia Civil, já no seu terceiro mandato, incansável todos os dias. E me orgulho muito de tê-lo como colega deputado.

Cumprimentar o nosso secretário de Segurança, Guilherme Derrite. Como todos falaram, é a primeira vez que nós temos um secretário linha de frente, policial, que já sentiu o cheiro da pólvora, o cheiro do sangue na ocorrência, que sabe o que o policial passa na ponta da linha.

Cumprimentar meu delegado-geral, Artur Dian; meu secretário adjunto, Dr. Nico. Não sou muito bom de protocolo, sou uma pessoa mais direta. E cumprimentar todos os delegados de polícia, aposentados ou não.

Parabenizo pela posse o presidente André, que já vinha fazendo um trabalho fantástico na diretoria - venho acompanhando desde o Dr. Márcio, juntamente do Dr. Gustavo, que está aqui.

E lembrar uma coisa, o cargo de delegado de polícia, como todos já falaram, é o primeiro juiz da sociedade, é o juiz que está lá de madrugada, no horário que ninguém está, para fazer o filtro da Justiça e tentar fazer com que o cidadão se sinta acolhido no momento mais difícil.

Se você quer saber onde estão as dificuldades de uma noite, de uma madrugada fria, é só você ir ou a um pronto-socorro geral ou a um plantão policial, que você vai estar enxergando as mazelas. Nós, desde que entrei, estamos lá para proteger e defender a sociedade.

Eu vou procurar, diferente dos colegas, dar uma outra direção para esse discurso, bem rápido, que é assim, o termo delegado de polícia é um termo que ganhou uma força, é uma palavra equiparada à palavra xerife, que se fala nos Estados Unidos e em outros países.

Hoje, para os colegas que não sabem, eu, como deputado federal... é o maior número de delegados de polícia deputados da história da Câmara Federal. Nunca foram tantos delegados.

Meu respeito aos coronéis, meu respeito aos capitães, mas, assim, hoje, predominantemente, o termo da nossa carreira é o termo que gera a confiança de justiça na sociedade e nós temos que honrar isso.

A segunda pauta que eu gostaria de falar, presidente, é que, assim, da Polícia Civil, somos em cinco na Câmara Federal. Os pleitos de aposentadoria, nossos pleitos de classe são debatidos, defendidos aqui pelo presidente Carlão, pelo deputado Olim, por todos.

Mas nós temos pleitos federais, nós temos pleitos de endurecimento de leis penais, nós temos pleitos de facilidade na investigação. Dr. Gilberto chegando, não tenho como não registrar, sempre presidindo a Câmara Federal e nos dando orgulho.

Então, assim, os deputados federais têm recursos, têm emendas parlamentares que podem e devem ser destinadas para a nossa base.

Então a gente está muito acostumado com o nosso super-homem, que se chama Delegado Olim, que está sempre defendendo aqui, dando o máximo que ele pode no âmbito da competência estadual. Mas eu venho aqui humildemente colocar o meu gabinete à disposição, como já coloquei, o presidente sabe, de todos os delegados de polícia.

Da reforma mais simples de imunidade policial, de uma emenda em uma lei que hoje está dando dificuldade, nós precisamos, colegas, continuar a nossa luta, a luta da Adpesp - não é, Clemente? - Continuar nessa batalha. Eu preciso de vocês em Brasília, eu preciso de vocês indo lá brigar por mudança de legislação, brigar por recurso e brigar por tudo aquilo que o governo federal hoje nos deve para fins de integração.

Então, eu parabenizo mais uma vez humildemente toda a diretoria da Adpesp. A Adpesp é o primeiro órgão, é um orgulho. E concito, presidente, concito V. Exa. e os demais membros da diretoria e também do sindicato, porque não tem que ter polarização, me desculpa. Aqui é todo mundo polícia. O tiro que mata um, mata o outro, não é? Não tem bala diferente. (Palmas.)

Obrigado. Concito todos a me ajudarem. Eu estou lá de para-choque para a gente ampliar. Uma pequena reforma em uma delegacia que está ruim pode vir de uma emenda e melhora muito a vida de todo mundo; uma mudança de uma legislação para dados cadastrais; enfim, qualquer tipo de demanda.

E anuncio aqui, sem fazer política, que estou apresentando um projeto de lei colocando como a maior pena do Código Penal, a maior pena do Código Penal, Art. 121A, homicídio contra agente de Segurança Pública no exercício da função ou em decorrência dela, porque sete a cada dez morrem na folga. (Palmas.)

Então eu vou apresentar esse pleito não politicamente, apresentar para passar, porque o Brasil é onde morrem mais policiais do mundo, isso é pleito da Adpesp, é pleito nosso, e a gente tem que vencer. Obrigado.

Desculpa por me alongar. E, mais uma vez, estou esperando vocês em Brasília para as nossas lutas.

Um bom dia a todos. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA - Gostaríamos de registrar e agradecer a presença da Sra. Lucia Helena Sarnelli, presidente do Sintelpol e agente de telecomunicações civil.

Nós gostaríamos de convidar para integrar a nossa Mesa extensora o deputado estadual Major Mecca. (Palmas.) Gostaríamos também de convidar para integrar a nossa Mesa extensora o deputado federal Gilberto Nascimento. (Palmas.)

Neste momento, anunciamos as palavras de Guilherme Derrite, secretário de Estado da Segurança Pública.

O SR. GUILHERME DERRITE - Bom dia a todos. É uma alegria muito grande estar aqui podendo participar desta sessão solene proposta pelo Sr. Deputado estadual Delegado Olim, a quem eu rendo aqui o meu reconhecimento por este ato. Mas, mais do que isso, deputado e presidente, pela sua carreira brilhante como parlamentar estadual.

Eu acompanho a sua carreira desde a época em que eu atirava pedras, e hoje, sendo vidraça, eu sei das dificuldades que o senhor enfrentou em tantos governos passados e sei o quanto o senhor nunca abandonou a carreira policial. O senhor é um deputado que sempre foi policial antes de ser deputado.

Eu sei o quanto é difícil essa missão, é desafiadora, mas o senhor conseguiu trilhar esse caminho e se colocar aqui como um grande defensor das forças de Segurança.

Como o senhor bem mencionou aqui, não só da Polícia Civil, à qual o senhor pertence, mas das forças de Segurança - Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica, guardas municipais -, e o senhor faz isso com maestria.

Eu tenho que agradecer também, publicamente, o seu trabalho como base do governo do estado, como base da Secretaria de Segurança do Estado ao longo deste primeiro ano.

Pautas polêmicas, difíceis, mas que o senhor enfrentou com responsabilidade, com muita habilidade. Então, aqui fica a minha gratidão não só por este ato, mas pela sua carreira e pelo seu apoio. O senhor tem um grande fã aqui. Parabéns.

Cumprimentar o deputado da Cunha, delegado de polícia que me antecedeu nas falas, desejar sucesso nesta legislatura, no primeiro ano que se encerrou e nos outros três que virão.

Cumprimentar o nosso professor, deputado federal Dr. Gilberto Nascimento, que é delegado de polícia, chegou agora aqui. O Dr. Gilberto foi uma pessoa com quem eu sempre me aconselhei muito lá na Câmara federal e é uma honra tê-lo aqui, viu, deputado?

Cumprimentar o nosso presidente, sempre presidente, Carlão Pignatari, um político de muita responsabilidade desta Casa que sempre ajudou as forças de Segurança, que tem vários amigos, tanto na Polícia Civil, quanto na Polícia Militar, e está sempre disposto a nos ajudar. Obrigado por tudo, deputado.

Cumprimentar o Major Mecca, deputado estadual, meu grande irmão - que chegou agora há pouco também -, um grande defensor das forças de Segurança; o delegado de polícia e secretário-adjunto, Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, com quem tenho o privilégio de trabalhar, de aprender diariamente.

O coração do Dr. Nico não cabe aqui neste Plenário, por maior que ele seja, e todos vocês que trabalham na Polícia Civil há tantos anos sabem disso. É uma honra muito grande, Nico, tê-lo como secretário-adjunto.

Cumprimentar o nosso delegado geral, Dr. Artur José Dian, parabenizar pelo brilhante trabalho. Todos sabem que nós somos amigos, mas antes de sermos amigos, somos profissionais, e o senhor tem uma responsabilidade muito grande e respondeu, superou as minhas expectativas que já eram...

Eu sou um cara muito otimista, mas sob o seu comando, sob a sua liderança, a Polícia Civil está muito bem representada. Tanto é que apresentou os melhores resultados da história e a missão não é fácil, não é?

Só aqui nós temos alguns delegados gerais, eu fiz questão até de anotar aqui os nomes. O próprio Dr. Nico, que foi o seu antecessor, Dr. Kfouri, Dr. Mauricio Freire, Dr. Caio, quero agradecer a todos aqui, todos os delegados gerais aqui presentes; dizer que o trabalho dos senhores deixou legado e está sendo continuado aqui pelo Dr. Artur José Dian, de maneira brilhante. E com o seu braço direito, o Dr. Gilson, a quem eu cumprimento também e agradeço pelo apoio.

Parabenizar, cumprimentar e agradecer ao Dr. André Santos Pereira, que toma posse aqui, nesta sessão solene, como presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

Desejar muito sucesso, reafirmar que as portas da Secretaria estarão sempre abertas para o senhor, para a Associação, para as associações de forma geral. Eu já recebi todas as associações que se predispuseram a estar lá na Secretaria, não só de delegados, mas de escrivães, de investigadores, da Polícia Militar.

Está aqui presente também o presidente da AOPM, o coronel Flammarion, que sabe disso. Acho que esse é o caminho para que a gente possa construir um legado e atingir os objetivos que nós tanto desejamos ao longo desta gestão, que é a gestão na qual se tem a maior expectativa da história.

Com todo o respeito aos delegados gerais anteriores, mas nunca se teve um alinhamento tão grande como tem hoje, com reconhecimento do governador. O que nos impede, única e exclusivamente, é a questão fiscal do estado, mas eu tenho certeza que nós já demos um importante primeiro passo, no primeiro ano, da valorização salarial. E outros virão, eu tenho certeza absoluta disso.

E cumprimentar não só o Dr. André, mas os antecessores também, presidentes de gestões anteriores, como o Dr. Gustavo Mesquita, com quem eu tive o privilégio de trabalhar lá na Secretaria de Segurança Pública, e o Dr. Márcio Ramalho, uma pessoa... Os dois são profissionais extremamente preparados.

Aqui cumprimento também a Dra. Jacqueline, que é a presidente do Sindicato dos Delegados. Cumprimentar também a Carol, esposa do Dr. André, e a Maiá, que está aqui alegrando a nossa sessão solene. Haja energia, não parou até agora.

Cumprimentar o Dr. Kfouri, que já mencionei, o conselheiro e presidente do Tribunal de Contas da Cidade de São Paulo, Eduardo Tuma, e também o sempre deputado Tuma, que falou aqui anteriormente, lembrando os veteranos.

Eu também sou veterano, viu, doutor? Na Polícia Militar, o militar eleito é automaticamente obrigado a se aposentar, então eu sou um jovem veterano, com muito orgulho, das forças de Segurança do estado de São Paulo.

Cumprimentar aqui o Dr. Carlos Isa, representando o Dr. Florisvaldo. Leve o nosso abraço ao Dr. Florisvaldo, um parceiro, grande amigo. Cumprimentar também membros de outros poderes, como o juiz criminal Fabio Reali, representando a associação dos Magistrados. Membros aqui da Polícia Científica, como eu vi, o doutor, e todos aqueles que vieram prestigiar esta sessão solene.

Na verdade, falar da atividade do delegado de polícia remonta aí aos mais de 21 anos de polícia que eu tenho, de quantas e quantas apresentações de ocorrências, das mais simples às mais complexas, à autoridade policial civil em serviço.

Cumprimentar a Dra. Jamila aqui também, que faz um trabalho brilhante nas DDMs e é motivo de muito orgulho. Dr. Artur, poder conhecer cada vez mais a Polícia Civil, a nossa Polícia Civil. Eu falo isso sempre, não é?

A gente tem uma... Pela carreira de policial militar, acha que conhece uma instituição ou outra, e hoje eu estou tendo o privilégio de acompanhar de perto a grandiosidade da Polícia Civil do Estado de São Paulo.

Eu não poderia deixar de fazer um justo reconhecimento a alguns que estão presentes aqui. Tem algumas figuras aqui que fazem parte, que tem um trabalho destacado na nossa gestão. Toda a polícia tem, é obvio, mas por designo de Deus alguns acabamos encontrando no nosso caminho.

Alguns que não estão presentes, Carlão Pignatari, como o Dr. Sayeg, que muito bem lidera as equipes do Denarc; mais o Dr. Fabio Nelson aqui presente, da Divisão de Sequestro.

Quando assumimos a gestão, era uma epidemia de sequestros da modalidade Pix, nós reduzimos mais de 60% no estado de São Paulo, Dr. Fabio Nelson, graças ao seu trabalho e a toda a sua equipe. (Palmas.)

Dr. Carlos, que está aqui, da Dcciber, faz um trabalho brilhante que muitas vezes não aparece e nem deve aparecer, não é, doutor? Fizemos uma divulgação do trabalho, de portas fechadas, para setores da imprensa, falando do trabalho de inteligência que a Polícia Civil faz, e aqui eu cumprimento o Dr. Caetano, que estava presente agora há pouco.

Cumprimentar o Dr. Luiz Carlos, que está aqui; esse grande delegado de polícia, Artur. Neste exato momento que nós estamos aqui conversando, prestigiando esta importante sessão solene, policiais civis e militares estão lá na Baixada Santista enfrentando o crime organizado, enfrentando criminosos que não têm escrúpulos, que não têm valores familiares, valores morais, que tiraram a vida de muitos policiais civis e militares.

Daqui a pouco eu estou lá visitando o sargento Guilherme Lobo, que perdeu um olho. A cirurgia dele foi bem-sucedida, graças a Deus. Tomou três disparos de arma de fogo: um na cabeça, que fez com que ele perdesse o olho esquerdo, um na região do abdômen, que por um milagre não atingiu nenhum órgão vital, e um outro no braço. Nessa mesma ocorrência, o cabo Silveira faleceu.

Neste exato momento, está tendo uma apresentação de uma ocorrência, com policiais da Rota apresentando, lá no plantão. Mais uma ocorrência de gravidade, em que criminosos receberam os policiais com uma glock com carregador estendido, com vários disparos. Quantidade grande de droga apreendida.

O Dr. Luiz Carlos tem na equipe dele - me desculpe, eu vou esquecer de alguns, Dr. Luiz Carlos - a Dra. Mariana; tem o Dr. Thiago, da homicídios, espetacular delegado de polícia; Dr. Fabiano Barbeiro, que, mesmo diante das adversidades, das dificuldades, Olim, por vezes, no improviso, com barco de pescadores, vai enfrentar a criminalidade armada com fuzil em locais onde alguns que se dizem especialistas em Segurança Pública nem no pior pesadelo gostariam de ter sonhado com um local daqueles.

Por isso o meu respeito, Dr. Luiz Carlos, pelo seu trabalho. O seu trabalho merece os nossos aplausos. (Palmas.) O seu trabalho e o de toda a sua equipe. Isso é um pouco do resumo da nossa gestão, das polícias que trabalham de forma integrada.

Quando o Dr. Nico aceitou o desafio de ficar junto comigo na Secretaria de Segurança Pública, muitos disseram: “Ah, não. Isso é só uma maneira simbólica de dizer que a Polícia Civil vai participar da gestão”. Negativo.

Para mim, só existe uma polícia: a polícia de São Paulo. E, hoje, muito bem representada por todos vocês. E muito bem representada agora, como sempre foi, por um grande delegado de polícia, que é o Dr. André, à frente de uma associação, uma das mais importantes do Brasil, que é a Adpesp.

Então, fica aqui o meu desejo de sucesso na sua jornada e tenha certeza, doutor, mais uma vez: as portas da Secretaria estarão sempre abertas ao senhor e a toda a sua equipe.

Deus abençoe a todos, e muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA - Neste momento, convidamos para fazer uso da palavra o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, Dr. André Santos Pereira. (Palmas.)

Gostaríamos de registrar e agradecer a presença do Dr. Augusto Rossini, procurador de justiça e diretor de cursos jurídicos da Uninove.

O SR. DR. ANDRÉ SANTOS PEREIRA - Muito bom dia a todos e a todas. Cumprimento aqui inicialmente a nossa Mesa, na pessoa do patrono desta sessão solene, deputado Delegado Olim. Agradeço imensamente, deputado Delegado Olim, por promover este belíssimo e grandioso evento.

Quando fomos eleitos, fiz uma ligação para o deputado Olim. Prontamente ele providenciou, por meio de sua equipe extremamente competente, este grande evento, para que todos nós pudéssemos estar aqui juntos.

Cumprimento o nosso secretário de Segurança Pública, deputado federal, capitão da Polícia Militar, Guilherme Derrite, que sempre esteve com as portas abertas para a Associação dos Delegados, para a nossa gestão, e tenho certeza que essa parceria trará grandes resultados para a Segurança Pública, para a população do estado de São Paulo.

Cumprimento o nosso secretário de Segurança Pública executivo, Dr. Osvaldo Nico, uma referência nacional e internacional da Polícia Civil, dos delegados de polícia, que sempre esteve na linha de frente e agora, na posição em que se encontra, continua proporcionando grandes realizações para a Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Cumprimento o nosso delegado-geral, Dr. Artur José Dian. Cito aqui o seu dinamismo, a sua capacidade de promover tanto a Polícia Civil no seu aspecto operacional quanto no aspecto da gestão, inclusive com uma equipe brilhante.

Cito aqui o nosso delegado-geral de polícia adjunto, Dr. Gilson, que faz com que a Polícia Civil, hoje, tenha uma equipe dinâmica, uma equipe técnica, e que pode, sim, entregar grandes realizações para a nossa população. (Palmas.)

Eu cumprimento todas as autoridades aqui presentes. Nós temos uma Mesa extensora repleta de personalidades, de grandes referências da política nacional, grandes referências da nossa Polícia Civil, ex-delegados gerais, grandes referências classistas, nossos ex-presidentes da Associação dos Delegados.

Cumprimento todas as autoridades presentes aqui do Judiciário, do Legislativo, do Poder Executivo, autoridades da Defensoria Pública.

Enfim, nós temos aqui uma constelação de representantes, de homens e mulheres que se doam para a população, diuturnamente. Cada um no seu nicho de atuação, de trabalho. E, todos aqui, irmanados, em torno de um tema que é a Segurança Pública, que é a defesa da sociedade. Agradeço a presença de todos.

Agradeço a presença dos meus amigos, companheiros de batalha, representantes de entidades de classe. Grupo pela Fixação do Subteto Único; Grupo Resiste das carreiras da Polícia Civil.

Hoje nós temos a Associação dos Delegados como uma espécie de interlocutora, de formadora de uma grande rede e de participante de uma grande rede, visando objetivos comuns. Agradeço a presença de todos.

Agradeço e cumprimento a nossa nova diretoria da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo: conselho de ética, conselho fiscal e diretoria executiva. Todos aqui presentes. Alguns, que não puderam vir, assinarão o termo de posse posteriormente. Mas todos conosco aqui, irmanados, neste grande desafio. Um desafio promissor.

Cumprimento, especialmente, os delegados e delegadas de polícia aqui presentes; e aqueles que estão nos seus locais de trabalho neste momento, desenvolvendo, cada um, um múnus público que, na função do delegado de polícia, é permeado por algumas variações.

Uma variação relacionada, primeiro, à investigação de Polícia Judiciária: investigar quando um crime foi cometido; identificar os seus autores; as circunstâncias desse crime; fixar a materialidade; e entregar para a população aquele que vai cumprir uma pena.

O delegado de polícia que está na função administrativa, em sua delegacia, fazendo com que aqueles que atuam na linha de frente possam bem desenvolver as suas funções. O delegado de polícia operacional que, como o nosso secretário bem citou, neste momento, pode estar conduzindo uma equipe com uma imensa responsabilidade de combater o crime organizado.

Assim como foi citado o caso de Santos, isso se espalha por todo o estado de São Paulo. E cumprimento também os delegados de polícia acadêmicos, que fazem com que as leis, as doutrinas, sejam aperfeiçoadas e que a realidade seja colocada de maneira teórica, científica, comprovada, para que os tomadores de decisão possam realizar as melhorias para a população.

Eu vejo daqui cada um de vocês como um ponto de luz que reluzirá a nossa caminhada com muita fraternidade e apoio para que alcancemos grandes resultados à frente da nossa associação - cada um de vocês, homens e mulheres aqui presentes. É assim que eu os vejo.

Eu quero agradecer à minha família: meu pai, minha mãe, meu irmão, que vieram lá de Pernambuco - estão aqui ao meu lado, sempre estiveram; à minha esposa, Carol. Maiá. Agradecer pelo fato de nós sermos unidos nos momentos mais difíceis e, naquelas oportunidades de alegrias, - como a de hoje - estarem ao meu lado sempre, sempre nos apoiando.

Vocês fazem a nossa vida ter sentido e são meus grandes exemplos. Maria das Dores, Francisco das Chagas, Paulo César, Carol e Maiá. (Palmas.)

Eu agradeço imensamente à nossa antiga gestão, que todos com quem tive a oportunidade de aprender, Dr. Kfouri, Dr. Márcio, Dr. Gustavo Mesquita, Dr. Dario, Dr. Rodrigo Lacordia, Dr. Arnaldo Rocha Júnior, Dr. Fernando Davi, enfim, todos que me deram a oportunidade de trabalhar e de servir aos delegados de polícia do estado de São Paulo.

Aprendi com cada um de vocês, e hoje nós temos um reconhecimento de 70% dos votos de confiança da nossa categoria para que continuemos levando adiante nosso lema de ação, lealdade e união. Agradeço imensamente a todos vocês por tudo o que fizeram por mim.

Seguindo o conselho de uma amiga em uma das visitas que fizemos, inclusive lá em Santos, a Dra. Lyvia Cristina Bonella disse: “André, quando você faz as visitas, você fala pouco de si”. Então eu vou falar rapidamente, para não perder essa oportunidade. Eu sou delegado de polícia do estado de São Paulo há seis anos. Saí da academia de polícia, fui trabalhar lá no 50º Distrito Policial, Itaim Paulista.

Depois fui trabalhar na DDM com minha amiga Renata Zanin, com minha amiga Cristiane. Posteriormente, fui convidado para compor a diretoria da Associação, onde estou há três anos, desenvolvendo um trabalho classista.

Antes disso, fui investigador de polícia lá no estado de Pernambuco. Uma grande honra ter sido investigador de polícia. Fui investigador de polícia por nove anos. Aqui o nosso representante dos investigadores de polícia do estado de São Paulo, Fernando Marietto. Grande honra tê-lo aqui conosco.

Fui investigador de polícia por nove anos e, um pouquinho antes, secretário, fui soldado da Polícia Militar. Foi quando eu ingressei nas forças policiais com 18 anos de idade.

Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, investigador e hoje delegado de polícia. Presidente da maior e mais antiga associação de delegados de polícia do nosso País. E um pouquinho antes, Dr. Nico, fui embalador de uma loja de eletrodomésticos.

Eu vi a sua belíssima história como engraxate antes de ser policial e me identifiquei também. Fui embalador de uma loja de eletrodomésticos. Nessa nossa trajetória, nós visualizamos e constatamos alguns aspectos interessantes. Eu vou falar um pouco de Segurança Pública, porque vivo Segurança Pública há 20 anos.

Eu, recentemente, tive a oportunidade de conhecer uma obra chamada “Cem anos de solidão”, do escritor Gabriel García Márquez. Uma obra de 1967 que fala de uma epidemia de insônia. Quem aqui já teve insônia? Quem aqui? Para as forças policiais é perguntar quem não teve. Todos, acredito, já passaram por um dia de insônia.

E é muito interessante esse episódio do livro, em que ele apresenta essa alegoria. Da epidemia de insônia. As pessoas ficam sem dormir, obviamente, têm algumas alucinações e perda de memória, enfim. E eu fiz um paralelo com nossa atividade, com a Segurança Pública, com a situação do nosso País.

Nós hoje vivemos uma epidemia de insegurança pública no nosso País. Em nível federal, em todos os estados. Em nível estadual, aqui também no estado de São Paulo. E essa epidemia de insônia tira o sono do cidadão.

Tira o sono do trabalhador, do empresário, que, trazendo só aqui a título de exemplo, tem os seus bens jurídicos, que devem ser tutelados pelo Estado, o tempo todo sendo aviltados. O bem jurídico aqui, bem simples, o patrimônio.

Nós temos as pessoas que saem de casa às cinco horas da manhã para trabalhar, quatro e meia da manhã para trabalhar, ainda com o dia escuro, e tendo medo de serem assaltadas nas paradas de ônibus, ou nos seus veículos. Enfim, ter seus bens subtraídos mediante violência, grave ameaça, roubos, enfim, toda sorte de criminalidade.

E essa epidemia de insegurança traz insônia, sobretudo, para esses homens e mulheres que têm, por força do Art. 144 da Constituição Federal, o dever de atuar e combater a criminalidade. Tiram o nosso sono. O tempo todo nós estamos buscando maneiras de combater essa epidemia.

O Art. 144 diz que o Estado tem o dever da Segurança Pública, mas todos nós temos a responsabilidade pela Segurança Pública, por força literal do próprio texto da Constituição. Alguns com responsabilidades, outros com o dever. E é nesse ponto que a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo entra como parte da solução desse problema.

A Associação - enquanto entidade de classe civil, pessoa jurídica de direito privado - tem a responsabilidade pela Segurança Pública. E nós, delegados de polícia que representamos a Associação, temos o dever pela Segurança Pública. E é nesse ponto que eu situo a nossa associação, a Adpesp, é nesse ponto que eu situo a nossa gestão.

A nossa gestão será e continuará sendo uma gestão de construção, de equilíbrio, de independência e de técnica, porque a Segurança Pública não será melhorada com falácias.

A Segurança Pública será melhorada com ação, com responsabilidade e equilíbrio de todos que a fazem. Esse é o posicionamento da nossa associação pelos próximos três anos.

Buscando de um lado apresentar, sim, os problemas, mas de outro apontando possíveis soluções para os problemas. Esse é o nosso desafio. Essa é a nossa missão. A missão de servir à sociedade e à nossa categoria para que ela possa servir bem à sociedade.

Os nossos valores também estão definidos. O valor de defesa do Estado Democrático de Direito e dos princípios democráticos guiados pela ação, pela lealdade, pela união. Volto ao nosso lema. Esses são nossos valores.

E a nossa visão é de ser uma entidade de classe de excelência na representação dos delegados de polícia em nível estadual e em nível nacional. Onde nós também desempenhamos um importante papel.

O deputado da Cunha, inclusive, para ilustrar um exemplo de nossa atuação, já apresentou um projeto de nossa... Com a parceria profícua da Associação dos Delegados, um projeto para que os policiais civis aposentados possam continuar portando a sua arma de fogo.

Incrivelmente, quando o policial civil se aposenta, policiais militares também, quando se aposentam, eles têm que devolver a arma da instituição e precisam tirar dinheiro do próprio bolso para comprar uma arma.

Um dia ele estava combatendo um crime organizado, no outro dia ele tem que comprar uma arma para se defender. São detalhes que muitas vezes passam despercebidos na nossa legislação e que nós estamos de olho e buscando mudar essa realidade.

E isso é um dos exemplos, assim como um exemplo do projeto de saúde para os policiais civis, que o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, com a instituição de um grupo de trabalho lá na SSP, vem fazendo um trabalho importantíssimo no âmbito da valorização da busca por entregar um ambiente, e até mesmo condições de trabalho e de saúde para nossos policiais, para os policiais civis e policiais militares. Eu tenho a honra de participar desse grupo de trabalho e ver como está sendo gestado esse projeto, me dá muito orgulho. Muito orgulho.

Então, já caminhando para o nosso encerramento, eu quero dizer que essa insegurança pública e essa insônia que nós temos, elas têm caminhos, têm soluções, e a Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo estará às ordens da nossa sociedade e da administração pública para fazer frente a esses desafios. Eu...

Seguindo então para a nossa conclusão, pego esse mote, que é o mote de servir. Servir. Servir no sentido de ajudar, de auxiliar, de ser útil a alguém, ao próximo. Não tem como dar errado quando servimos a alguém, ao próximo. Não tem como dar errado.

Durante a minha trajetória profissional e de vida, eu fui constatando isso. Se nós nos dedicarmos ao próximo, se nós nos esforçarmos, nada, nada, absolutamente nada supera o trabalho e a força da dedicação ao próximo. Essa é uma ferramenta universal, é uma ferramenta de grandes resultados: servir.

É nesse sentido que quero trazer essa palavra de encorajamento, de força, para aqueles que hoje têm a difícil missão de cuidar da Segurança Pública de todos nós e de nossas famílias. É a palavra de “servir”. Servir ao próximo, com dedicação e esforço.

Diante dessa premissa, nós alcançaremos os nossos objetivos, atingiremos os resultados necessários para que todos tenham um pouco de tranquilidade e possam dormir, encostar a cabeça no travesseiro sem medo de acordar para sair de casa no outro dia e desempenhar suas funções. Eu peço que todos vocês acreditem nisso também. Acreditem na força dessa ideia. Eu acredito. Peço que todos vocês acreditem nisso também.

Muito obrigado a todos e que tenhamos, com o encerramento desta solenidade, que será feito a posteriori, que voltemos para casa com essa reflexão.

Muito obrigado.

Muito obrigado a todos. (Palmas.)

A SRA. MESTRE DE CERIMÔNIAS - CECÍLIA DE ARRUDA - Neste momento, daremos início à posse dos delegados de polícia eleitos da Adpesp - Triênio 2024-2026.

Convidamos, então, a Mesa Principal para que se coloque à frente e ao centro da mesa. Convidamos o deputado estadual Delegado Olim, o Dr. Osvaldo Nico Gonçalves, o secretário Guilherme Derrite, o Dr. Artur José Dian e o Dr. André Santos Pereira.

Chamaremos à frente os homenageados para que assinem o termo de posse e, na sequência, para o registro da foto oficial. Anunciamos a diretoria executiva.

Presidente: André Santos Pereira. (Palmas.) Vice-Presidente: Orlando Miranda Ferreira. (Palmas.) Secretário-geral: Dalton Luiz Braga de Morais. Por favor venham à frente para assinar o livro de posse e a foto oficial. Suplente: Cristiane Jeronimo de Souza.

O tesoureiro geral, Robinson Fernandes, assinará a posse em outro local. Suplente: Ricardo Grativol. (Palmas.) Convidamos ainda o Diretor Jurídico e de Prerrogativas Fernando Shimidt de Paula. Suplente: Edemur Ercílio Luchiari. (Palmas.) Diretora de Mobilização, Logística e Assuntos Profissionais: Laíza Fernanda Rigatto. (Palmas.)

Suplente: Rafael Guerreiro Galvão. (Palmas.) Diretor de Relações Institucionais: Higor Vinicius Nogueira Jorge. (Palmas.) Suplente: Fabio Nelson Fernandes. Diretor de Comunicação Social: Carlos Afonso Gonçalves da Silva. (Palmas.) Suplente: Jamila Jorge Ferrari. (Palmas.) Por favor, permaneçam para a foto oficial, diretoria executiva.

Na sequência, nós chamaremos os empossados do conselho de ética. Convidamos, para assinar o termo de posse do conselho de ética, Maurício Correali, Arlete Inês Korsakas e Fábio Neri Pistori. (Palmas.)

Os Srs. Alexandre Melfi dos Santos, José Gregório Barreto, Luiz Antonio Cunha dos Santos, Sérgio dos Santos Guerra e Vagner Bertoli assinarão em outro local e horário. Convidamos o conselho de ética para a foto oficial.

E chamaremos, na sequência, o conselho fiscal: Renata Baptista Zanin, Marcos Buarraj Mourão, Celso Marques Caldeira, João Valle da Silva Leme e Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani. (Palmas.) Os Srs. Eduardo Lima de Paula, José Ailton Ribeiro e Segismundo Lahoz Junior também assinarão posteriormente, em outra data e local.

Convidamos, para uma foto oficial, o conselho de ética e o conselho fiscal da Adpesp. Gostaríamos também de convidar toda a diretoria executiva empossada para uma foto oficial com todos da diretoria executiva, conselho fiscal e conselho de ética. Por favor, todos à frente para a foto oficial da Adpesp.

E, para o encerramento oficial desta sessão solene, ouviremos as considerações finais do deputado Delegado Olim.

O SR. PRESIDENTE - DELEGADO OLIM - PP - Para terminar aqui, rapidamente, eu só queria fazer um comentário: o nosso presidente André deu um brochezinho da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.

De imediato, o Sr. Secretário tirou o que ele estava usando, com a bandeira de São Paulo, que é esse que os secretários usam, e colocou o da associação no peito. Muito obrigado. E uma salva de palmas para o secretário. Nunca vi isso. (Palmas.)

Esgotado o objeto da presente sessão, agradecemos a todos os convidados, autoridades e a toda a equipe de funcionários da Assembleia Legislativa que trabalharam para o êxito desta solenidade.

Tenham um bom dia.

Está encerrada esta solenidade. (Palmas.)

* * *

- Encerra-se a sessão às 11 horas e 52 minutos.

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