14 DE FEVEREIRO DE 2023
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PERÍODO ADICIONAL
Presidência: CARLÃO PIGNATARI
RESUMO
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Abre a sessão. Coloca em votação e declara aprovado o PL
645/21. Dá conhecimento de emenda ao PL 197/21, que retorna às comissões,
ficando adiada a sua apreciação. Encerra a discussão, coloca em votação e
declara aprovada emenda substitutiva ao PL 870/21, restando prejudicado o
projeto e o substitutivo.
2 - MÁRCIA LULA LIA
Declara voto contrário à subemenda aprovada, em nome do PT.
3 - MONICA DA MANDATA ATIVISTA
Declara voto contrário à subemenda aprovada, em nome do PSOL.
4 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
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-
Abre a sessão o Sr. Carlão Pignatari.
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- Passa-se à
ORDEM
DO DIA
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O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Presente o
número regimental de Sras. Deputadas e Srs. Deputados, sob a proteção de Deus, iniciamos
os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão
anterior.
Ordem do Dia.
Item 1 - Em votação adiada, o Projeto
de lei no 645, de autoria da nobre deputada Carla Morando e do
deputado Tenente Coimbra. Em discussão. Não havendo oradores inscritos, está
encerrada a discussão. Em votação o projeto. As Sras. e os Srs. Deputados que
forem favoráveis permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovado.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto
de lei no 197, de 2021, de autoria do deputado Rodrigo Moraes. Há
sobre a mesa uma emenda de plenário, com o número regimental das Sras. e Srs.
Deputados, razão pela qual volta às comissões.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto
de lei no 870, de 2021, de autoria do deputado Delegado Olim. Em
discussão. Não havendo oradores inscritos, está encerrada a discussão.
Votação da subemenda substitutiva do
congresso de comissões. Em votação a subemenda. Não havendo oradores inscritos,
está encerrada a discussão. As Sras. e os Srs. Deputados que forem favoráveis
permaneçam como se encontram. (Pausa.) Aprovada. Prejudicado o projeto e o
Substitutivo no 01.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Pela ordem, Sr. Presidente.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Pois não,
deputada Márcia Lia.
A
SRA. MÁRCIA LULA LIA - PT - Para declarar voto
contrário do Partido dos Trabalhadores.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto contrário
do Partido dos Trabalhadores.
Pois não, deputada Monica?
A
SRA. MONICA DA MANDATA ATIVISTA - PSOL - Pela ordem,
Sr. Presidente. Ainda que o PSOL tenha colaborado para tornar o projeto um
pouco menos agressivo aos movimentos, a gente declara voto contrário.
O
SR. PRESIDENTE - CARLÃO PIGNATARI - PSDB - Voto contrário
da bancada do PSOL.
Não havendo mais nada a tratar, está
levantada a presente sessão.
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- Encerra-se a sessão às 17 horas e 06
minutos.
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