7 DE AGOSTO DE 2025

99ª SESSÃO ORDINÁRIA

Presidência: CARLOS GIANNAZI e LETÍCIA AGUIAR

RESUMO

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - CARLOS GIANNAZI

Assume a Presidência e abre a sessão às 14h.

2 - LETÍCIA AGUIAR

Por inscrição, faz pronunciamento.

3 - LETÍCIA AGUIAR

Assume a Presidência.

4 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

5 - CARLOS GIANNAZI

Por inscrição, faz pronunciamento.

6 - CARLOS GIANNAZI

Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.

7 - PRESIDENTE LETÍCIA AGUIAR

Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 08/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão às 14h19min.

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ÍNTEGRA

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Carlos Giannazi.

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- Passa-se ao

PEQUENO EXPEDIENTE

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O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Presente o número regimental de Sras. Deputadas e Sras. Deputadas, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta Presidência dispensa a leitura da Ata da sessão anterior e recebe o expediente.

Dando início à lista de oradores inscritos no Pequeno Expediente, com a palavra deputada Delegada Graciela. (Pausa.) Com a palavra, deputada Márcia Lia. (Pausa.) Com a palavra, deputado Itamar Borges. (Pausa.) Com a palavra, deputado Fábio Faria de Sá. (Pausa.)

Com a palavra, deputado Paulo Fiorilo. (Pausa.) Com a palavra, deputado Delegado Olim. (Pausa.) Com a palavra, deputado Luiz Claudio Marcolino. (Pausa.) Com a palavra, deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira. (Pausa.) Com a palavra, deputada Paula da Bancada Feminista. (Pausa.) Com a palavra, deputado Marcelo Aguiar. (Pausa.) Com a palavra, deputado Alex Madureira. (Pausa.)

Com a palavra, deputado Enio Tatto. (Pausa.) Com a palavra, deputada Thainara Faria. (Pausa.) Com a palavra, deputado Reis. (Pausa.) Com a palavra, deputada Leci Brandão. (Pausa.) Com a palavra, deputado Mauro Bragato. (Pausa.) Com a palavra, deputado Donato. (Pausa.)

Com a palavra, deputado Rafael Saraiva. (Pausa.) Com a palavra, deputada Dani Alonso. (Pausa.) Com a palavra, deputado Dr. Jorge do Carmo. (Pausa.) Com a palavra, deputado Guilherme Cortez. (Pausa.) Com a palavra, deputado Atila Jacomussi. (Pausa.)

Com a palavra, deputada Letícia Aguiar, que fará uso da tribuna pelo tempo regimental.

A SRA. LETÍCIA AGUIAR - PL - Obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento V. Exa. e cumprimento todos que me acompanham.

Se tem uma coisa que é unanimidade nesta Casa, é a proteção da mulher. Qualquer ato de violência contra a mulher é repudiado nesta Casa, e que bom que temos esta unanimidade. Dito isto, completamos 19 anos da Lei Maria da Penha.

É uma lei importante para a proteção e o resguardo da mulher vítima de violência doméstica. E também, que a gente possa utilizar a lei com o propósito de inibir agressores, educar homens e mulheres, orientar, aconselhar, para que nós possamos reduzir.

O sonho seria a gente zerar a violência contra mulher. Mas que a gente possa, minimamente, utilizar a lei para a proteção das mulheres. Pensando nisso, eu tenho um projeto aqui, nesta Casa, junto com a ex-deputada Janaina Paschoal, que versa justamente sobre isso.

É o Projeto de lei nº 643, de 2019, que determina que uma das aulas semanais de educação física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal às alunas, tanto no ensino fundamental como no ensino médio. Nós vimos recentemente uma mulher que foi brutalmente agredida, dentro de um elevador, sem chance de defesa.

Então nós entendemos que um projeto como esse é importante para que a gente possa ensinar as meninas, as mulheres, a saberem como se defender e como perceber se estão em alguma situação de risco.

Portanto, eu gostaria de pedir aos colegas, aos parlamentares desta Casa, já que é uma pauta unânime, nesta Casa, a proteção da mulher, que nos ajudem a aprovar o Projeto nº 643, de 2019.

E fica também o meu incentivo, para que câmaras municipais apresentem esse projeto também. Em São José dos Campos, nosso vereador Senna já está apresentando esse projeto, justamente, entendendo a importância de proteger e dar ferramentas de proteção à mulher. E a legítima defesa é essencial para isso. Além disso, apresentei nesta Casa um projeto que institui o Dia da Guardiã Maria da Penha.

Muitas guardas municipais, no estado de São Paulo e no Brasil, fazem um brilhante trabalho de Segurança Pública. Falando de proteção da mulher, existe esse programa “Guardiã Maria da Penha”, que busca proteger e servir as mulheres que têm medidas protetivas, e que precisam de proteção pelas guardas municipais ou pela Polícia Militar.

Então nós instituímos aqui, apresentamos esse projeto, para que a gente possa reconhecer as guardiãs Maria da Penha, as guardas municipais que fazem esse trabalho importantíssimo, essencial, de proteção da mulher.

E a você, mulher, que, assim como eu, sabe da importância de termos uma legislação cada vez mais eficiente, cada vez mais protetora da mulher, mas também, uma legislação que iniba novas agressões e que também coloque o agressor atrás das grades, acompanhe o nosso trabalho para que a gente possa fortalecer a proteção da mulher, a proteção das crianças, a proteção do lar, da família, porque proteger a mulher é proteger a sociedade.

Muito obrigada, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE - CARLOS GIANNAZI - PSOL - Gostaria de chamar V. Exa. para continuar presidindo a sessão. Enquanto isso eu adianto a lista. Tem a palavra o deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Tem a palavra o deputado Rômulo Fernandes. (Pausa.) Tem a palavra a deputada Professora Bebel. (Pausa.)

Tem a palavra o deputado Carlos Cezar. (Pausa.) Tem a palavra o deputado Emídio de Souza. (Pausa.) Tem a palavra o deputado Caio França. (Pausa.) Tem a palavra o deputado Bruno Zambelli.

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- Assume a Presidência a Sra. Letícia Aguiar.

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A SRA. PRESIDENTE - LETÍCIA AGUIAR - PL - Seguindo os trabalhos aqui no Pequeno Expediente, chamo para fazer uso da palavra a deputada Carla Morando. (Pausa.) Deputado Paulo Mansur. (Pausa.) Deputada Ana Perugini. (Pausa.) Deputado Marcos Damasio. (Pausa.)

Deputado Dirceu Dalben. (Pausa.) Deputado Dr. Elton. (Pausa.) Deputado Tenente Coimbra. (Pausa.) Deputado Conte Lopes. (Pausa.) Deputado Thiago Auricchio. (Pausa.) Deputado Dr. Eduardo Nóbrega. (Pausa.) Deputada Andréa Werner. (Pausa.)

Na lista suplementar, Deputado Sebastião Santos. (Pausa.) Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor. (Pausa.) Deputado Carlos Giannazi.

Tem V. Exa. o tempo regimental.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Sra. Presidente, deputada Letícia Aguiar, telespectador da TV Assembleia, é inaceitável o que está acontecendo aqui na Capital, aqui na Prefeitura de São Paulo. Todos sabem que agora o prefeito da cidade de São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes, assumiu de vez que é bolsonarista, aderiu agora à extrema-direita.

Agora ele é o “Bolsonunes” e vem colocando em prática uma política extremamente fascista de ataque à cultura da cidade de São Paulo, fechando teatros, como ele fez com a demolição do Teatro Vento Forte, aqui no Parque do Povo. Agora ele está desocupando o Teatro de Contêiner, que fica no centro da cidade, um teatro reconhecido nacionalmente, que tem o apoio de toda a classe artística.

Inclusive há uma carta da grande atriz Fernanda Montenegro pedindo ao prefeito que mantenha o teatro naquele local. O prefeito, ainda recentemente, boicotou, sabotou a realização de uma feira literária aqui na Capital, no espaço público da Praça das Artes, que é um espaço do povo de São Paulo, alegando questões ideológicas e eleitorais, quando nós sabemos que houve uma interferência do sionismo de extrema-direita, porque haveria palestras sobre o tema, defendendo a Palestina. O prefeito simplesmente proibiu na última hora, mas a festa será realizada mesmo contra a vontade do prefeito.

Mas agora o prefeito chegou ao máximo do boicote, do ataque à cultura aqui da cidade de São Paulo, mas eu diria que não é mais só contra a cidade de São Paulo, agora ele mexeu com o Brasil inteiro, porque ele acaba de boicotar, de sabotar, uma grande homenagem, que será feita no próximo dia 21, ao grande artista Raul Seixas, que neste ano completa exatamente 80 anos. Existe já uma passeata, uma festa, aqui em São Paulo, na Capital, na festa da Capital.

Essa festa recebe pessoas do Brasil inteiro em comemoração ao Raul Seixas. Essa seria já a 36.ª passeata em homenagem ao Raul Seixas, essa passeata que sai lá do Teatro Municipal e vai até a Praça da Sé, onde lá tem o seu encerramento, com o show. Ele simplesmente sabotou a realização desse evento na Praça da Sé. Eu tenho aqui, ele sabotou a lei, porque há uma lei municipal, inclusive, que é de minha autoria, quando eu ainda era vereador, eu aprovei essa lei em 2007.

Eu me refiro à Lei Municipal n.º 14.373, de 2007, que coloca esse dia no calendário oficial da cidade de São Paulo. Inclusive, no seu Art. 3º na lei, há a obrigação da prefeitura em disponibilizar ali os recursos orçamentários. O Art. 3º da lei é muito claro em relação a isso.

Então, o prefeito está descumprindo a legislação ao não garantir os recursos mínimos, até porque é uma festa da cidade de São Paulo que tem conotação nacional, por conta do nome do Raul Seixas, que tem uma penetração no Brasil e fora do Brasil.

Então, a lei tem que ser respeitada, e é por isso que nós estamos também já acionando o Ministério Público Estadual pelo não cumprimento da lei. É um absurdo o que está acontecendo. É a segunda vez que esse evento é boicotado, é sabotado pela Prefeitura de São Paulo, aqui pela gestão Ricardo Nunes.

Então, nós vamos tomar essas providências agora. O Ministério Público tem que agir imediatamente para garantir que o evento seja realizado também na Praça da Sé, porque a passeata ocorrerá, mesmo sem o apoio da prefeitura. Mas a finalização dessa passeata, que sempre foi na Praça da Sé, com shows, essa parte está sendo sabotada e boicotada pela gestão Ricardo Nunes. Então, Ricardo Nunes contra o Raul Seixas.

Olha só que absurdo, a que ponto chega o bolsonarismo, a que ponto chega a extrema-direita. O prefeito aderiu mesmo à ideologia protofascista, atacando a cultura. Repito, atacou, mandou demolir o Teatro Vento Forte, no Parque do Povo, está desapropriando, está desocupando, pedindo a desocupação.

Inclusive, hoje chegou uma ordem administrativa da Subprefeitura da Sé, já dando apenas 15 dias para que o espaço seja desocupado, um espaço histórico, um teatro reconhecido, que já ganhou vários prêmios, vai ser praticamente destruído, retirado do seu lugar histórico.

A Flipei, que é essa feira literária, que foi proibida de ser realizada lá no espaço público, e assim vai, um governo contra a cultura, um governo, nesse caso agora, contra o Raul Seixas.

Quero aqui fazer uma homenagem à Gabriela Mussi, professora, uma das grandes articuladoras desse movimento e dessa festa, desse evento que é realizado, exatamente lá na Praça da Sé, onde é a celebração final dessa grande passeata, dessa grande homenagem, dessa festa que é na cidade de São Paulo, porém é uma festa do Brasil inteiro.

Viva o Raul Seixas, que faria 80 anos nessa cidade, neste ano de 2025.

Muito obrigado, Sra. Presidente.

A SRA. PRESIDENTE - LETÍCIA AGUIAR - PL - Deputado Carlos Giannazi, o senhor está na lista suplementar. Tem a palavra pelo tempo regimental.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - SEM REVISÃO DO ORADOR - Bom, de volta a esta tribuna, deputada Letícia Aguiar, eu queria aqui informar a todos o ataque que o governo estadual tem feito à Educação no estado de São Paulo, através de várias medidas, fazendo leilão de escolas públicas, leilão na Bolsa de Valores, privatizações das nossas escolas, das nossas escolas da rede estadual, uso indiscriminado de plataformas digitais, assédio quanto a professores, transferência em massa e demissão em massa de professores e, sobretudo, também de diretores de escolas cujas escolas não estão atingindo as metas de utilização dessas plataformas.

São vários ataques que nós estamos denunciando exaustivamente. Ontem eu falei aqui sobre a nova modalidade de EJA, de Educação de Jovens e Adultos, que o Estado vai implantar, que é o EJA flexível, uma destruição dessa modalidade de ensino, onde o aluno só vai uma vez por mês na escola. E serão montadas salas de até 500 alunos, turmas de até 500 alunos e só haverá quatro professores nesse curso. Olha só, o absurdo que nós estamos vivendo, não é?

Enfim, mas eu queria destacar aqui mais um ataque agora, que, infelizmente, teve o apoio do Tribunal de Justiça. Eu fiquei chocado, porque nós entramos como ação popular para impedir que o governo estadual, que a Seduc, contratasse com dinheiro público militares aposentados para lecionarem, para trabalharem nas escolas estaduais, para lecionar aulas de ética e de política, e com outras atividades extracurriculares, no famigerado projeto de escola cívico-militar, que está sendo debatido ainda no Supremo Tribunal Federal por conta de uma Adin que nós protocolamos.

Entramos, através do nosso coletivo, Educação em Primeiro Lugar, que é constituído pela deputada Luciene Cavalcante, deputada federal, pelo vereador Celso Giannazi, da Câmara Municipal de São Paulo e pelo nosso mandato aqui da Alesp.

Então, nós entramos com uma Adin, através do PSOL, logicamente, e esse debate está sendo feito ainda no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes está com a nossa Adin, com uma outra Adin também, que foi depois protocolada, foi protocolada posteriormente pelo Partido dos Trabalhadores.

Essa questão ainda está sendo debatida, mas na ânsia de mostrar resultados para o eleitorado de extrema-direita bolsonarista do estado de São Paulo, o governador já quer implantar o projeto às pressas, a toque de caixa agora, no meio do ano. Então, ele também, de uma forma autoritária, manipulou em várias escolas a adesão da escola cívico-militar.

Nós recebemos muitas denúncias de que as escolas foram praticamente obrigadas a aderir a esse modelo de escola, que é uma escola com partido, uma escola doutrinadora de extrema-direita, que doutrina para o protofascismo, para os valores fascistas, nós sabemos disso, já há estudos mostrando exatamente qual é o papel da escola cívico-militar no Brasil.

Eu disse isso lá no Supremo Tribunal Federal, em audiência pública, não só no plenário, mas disse também em uma reunião que nós tivemos com o próprio Gilmar Mendes. Mas o fato é que aqui o governador, através da Seduc, já começou a contratar os militares aposentados, que vão ter um salário superior ao salário dos professores.

Então, o militar aposentado que não tem pedagogia, não tem experiência na área da Educação, não tem licenciatura plena, vai ganhar mais que o professor e talvez mais que o diretor da escola. É um absurdo, isso é uma afronta ao Magistério estadual.

Nós, então, entramos com uma ação popular contra as contratações, ganhamos a liminar, mas, estranhamente, o governo foi ao presidente do TJ, do Tribunal de Justiça, e o presidente do Tribunal de Justiça, que isso só acontece em caso excepcional, caçou a nossa liminar, olha só.

E tem também uma liminar de uma Adin da Apeoesp, que agora está sendo atacada também, de tal forma que o governo está desesperado para implantar esse famigerado projeto e contratar militares aposentados. Deixando claro que nós não temos nada contra os militares.

Os militares são importantes na área da Segurança Pública, devem ter bons salários, como nós defendemos aqui, sempre, na Assembleia Legislativa. Mas, na escola, quem tem que trabalhar na escola, quem cuida da Educação, são os profissionais da Educação. Então, vamos colocar os professores nos quartéis também, os professores nos hospitais. É um vale-tudo que está acontecendo aqui em São Paulo.

Então, nesse sentido, eu queria só aqui discordar e dizer que, para nós, é um retrocesso essa cassação de uma liminar que nós conseguimos aqui no Tribunal de Justiça, suspendendo a contratação e impedindo, na prática, a implantação desse famigerado projeto doutrinador e ideológico, protofascista de escola cívico-militar.

Era isso, Sra. Presidente.

O SR. CARLOS GIANNAZI - PSOL - Havendo acordo entre as lideranças, eu solicito o levantamento desta sessão.

A SRA. PRESIDENTE - LETÍCIA AGUIAR - PL - Obrigada, Sr. Deputado. Havendo acordo de lideranças, esta Presidência, antes de dar por levantado os trabalhos, convoca V. Exas. para a sessão ordinária de amanhã, à hora regimental, sem Ordem do Dia.

Está levantada a presente sessão.

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- Levanta-se a sessão às 14 horas e 19 minutos.

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