1 DE JUNHO DE 2026

31ª SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COLAR DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SÃO PAULO À DRA. LETICIA FORMOSO DELSIN MATUCK FERES

Presidência: RAFA ZIMBALDI

RESUMO

1 - RAFA ZIMBALDI

Assume a Presidência e abre a sessão às 10h25min.

2 - MESTRE DE CERIMÔNIAS

Anuncia a composição da Mesa. Convida o público para ouvir, de pé, o "Hino Nacional Brasileiro", executado pelo coro masculino do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

3 - PRESIDENTE RAFA ZIMBALDI

Informa que a Presidência efetiva convocara a presente solenidade para a "Outorga do Colar de Honra ao Mérito à Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres", por solicitação deste deputado, na direção dos trabalhos.

4 - ALVIMAR VIRGILIO

Controlador-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representando a defensora pública do Estado de São Paulo, Dra. Luciana Jordão, faz pronunciamento.

5 - PRESIDENTE RAFA ZIMBALDI

Demonstra sua alegria em presidir esta solenidade. Cumprimenta as autoridades presentes. Parabeniza a Dra. Leticia pelo seu fantástico trabalho. Diz ser este um momento histórico, de reconhecimento da trajetória de uma mulher que inspira e transforma. Informa ser a Dra. Leticia a primeira procuradora chefe do Tribunal de Contas de São Paulo por dois mandatos consecutivos. Afirma que a sua atuação fortalece o controle externo da Administração Pública e o combate à corrupção. Ressalta o governador Tarcísio de Freitas, que sempre destacou o trabalho das mulheres, nomeando as mesmas para diversos cargos em seu governo. Agradece e parabeniza a Dra. Leticia pelo seu trabalho.

6 - CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR

Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e marido da homenageada, faz pronunciamento.

7 - MESTRE DE CERIMÔNIAS

Mestre de cerimônias, lê o histórico da homenageada. Anuncia a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo à Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.

8 - LETICIA FORMOSO DELSIN MATUCK FERES

Procuradora-chefe do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e homenageada, faz pronunciamento.

9 - PRESIDENTE RAFA ZIMBALDI

Parabeniza a homenageada. Diz ser uma honra fazer este reconhecimento. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão às 10h51min.

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ÍNTEGRA

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- Assume a Presidência e abre a sessão o Sr. Rafa Zimbaldi.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras e senhores, bom dia. Sejam todos bem-vindos à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Esta sessão solene tem a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo à Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.

Convidamos para compor a mesa o presidente e proponente desta sessão solene, o deputado estadual Rafa Zimbaldi; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, e a homenageada do dia, a Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. (Palmas.)

Convidamos também o controlador-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, neste ato representando a defensora pública do estado de São Paulo, Dra. Luciana Jordão, o Dr. Alvimar Virgilio. (Palmas.)

Convidamos a todos e a todas para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional Brasileiro, que será executado pelo coro masculino do Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo, sob a regência do maestro 1º sargento da PM Davi.

* * *

- É executado o Hino Nacional Brasileiro.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos ao Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo pela execução do Hino Nacional Brasileiro. Muito obrigado. Agradecemos a presença dos amigos e familiares.

Com a palavra o deputado estadual Rafa Zimbaldi, presidente desta sessão solene, para proceder à abertura oficial.

O SR. PRESIDENTE - RAFA ZIMBALDI - UNIÃO - Bom dia a todos. Dizer da alegria de nós estarmos aqui, e primeiramente agradecendo a Deus.

Iniciamos os nossos trabalhos nos termos regimentais. Esta sessão solene foi convocada pelo nosso presidente da Casa de Leis, deputado André do Prado, atendendo à nossa solicitação, com a finalidade de outorgar o Colar de Honra ao Mérito Legislativo à Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Muito obrigado, doutora, e parabéns.

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Gostaríamos de passar a palavra ao Dr. Alvimar Virgilio, controlador-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

O SR. ALVIMAR VIRGILIO - Bom dia a todas e todos; Exmo. Deputado Rafa Zimbaldi; Exma. Dra. Leticia Feres, a homenageada do dia, justamente. É uma honra para mim, pessoalmente e institucionalmente, pela Defensoria Pública, participar desta sessão solene, onde se confere o Colar de Mérito Legislativo à Dra. Leticia.

Eu entendo que homenagear agentes públicos que se dedicam e se destacam, exatamente o caso da Dra. Leticia, à boa gestão, à governança, à transparência, à boa aplicação dos recursos públicos, faz com que, cada vez mais, essas qualidades sejam regra, e não exceção.

Então, em nome da Defensoria Pública, eu agradeço o convite. Parabenizo também a Dra. Leticia, e a esta Casa Legislativa, pela iniciativa de trazer a honra ao mérito legislativo.

Então, muito obrigado, agradeço em nome da Defensoria Pública e pessoalmente também.

Parabéns. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Obrigado, Dr. Virgilio.

Neste momento, daremos início à outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo à procuradora-geral.

Passo a palavra, então, ao deputado estadual Rafa Zimbaldi.

O SR. PRESIDENTE - RAFA ZIMBALDI - UNIÃO - Quebrar o protocolo aqui. Gente, bom dia mais uma vez. Dizer da alegria de nós podermos estar aqui hoje em um momento tão importante, que é o reconhecimento da nossa procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Dra. Leticia.

Obrigado, doutora. Parabéns por esse trabalho fantástico. A única mulher por duas vezes, na história do Ministério Público de Contas, assumindo a procuradoria. Então, já te parabenizando e agradecendo a tua presença.

Cumprimentar aqui o Dr. Alvimar Virgilio, representando aqui a Dra. Luciana, controlador-geral da Defensoria do Estado de São Paulo; os familiares aqui da querida Dra. Leticia: o Dr. Celso Matuck, esposo - obrigado -; o Francisco, a Clara e os filhos - obrigado, eu tenho uma Clarinha em casa também -; o Edson Delsin e a Maria Lúcia, que são os pais. Parabéns pela filha.

E dizer da alegria dos nossos santa-ritenses. Tive a oportunidade de participar da homenagem, Dra. Leticia, lá em Santa Rita do Passa Quatro. E também agradecer aqui à irmã, a Lívia Formoso. Obrigado pela oportunidade.

Bom, é com grande honra que hoje subo a esta tribuna para celebrar um momento histórico na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para propor esta homenagem e testemunhar o reconhecimento de uma mulher que inspira e transforma.

Hoje entregamos o Colar de Honra ao Mérito à nossa Dra. Leticia Formoso, primeira procuradora-chefe do Tribunal de Contas Pública do Estado de São Paulo por dois mandatos consecutivos. Lembrando que esta honraria é a maior honraria da Assembleia Legislativa.

Este momento simboliza o reconhecimento à sua trajetória, Dra. Leticia, e também a valorização do papel fundamental do Ministério Público de Contas na defesa da transparência e da boa gestão pública ao longo de mais de 120 anos. A sua atuação à frente do Ministério Público de Contas fortalece o controle externo da administração pública e garante, principalmente, que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade, justiça e transparência.

E é neste momento que eu quero reconhecer, também, a visão do nosso governador Tarcísio de Freitas, que nomeou a Dra. Leticia, pela primeira vez em 2023, como procuradora-chefe do Tribunal de Contas Públicas do Estado de São Paulo. Isso foi um grande marco que abriu o caminho para novas gerações de mulheres em posições de lideranças.

Em 2025, o governador reconduziu a Dra. Leticia ao cargo de procuradora-chefe do Ministério Público de Contas, reafirmando a confiança em sua competência para chefiar a instituição. Importante destacar que o governador Tarcísio sempre destacou o papel da mulher em diferentes áreas do Poder Público do nosso estado de São Paulo.

Neste ano, ele nomeou também uma mulher comandante-geral da Polícia Militar. Ela assumiu o cargo em abril, tornando a primeira mulher a liderar corporação em quase 200 anos de história. Nosso governador Tarcísio já indicou cinco desembargadoras para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, isso representou 71% das suas escolhas na composição do Tribunal de Justiça.

E eu concordo plenamente quando o governador Tarcísio diz que as mulheres cuidam da família, do lar e também vão cuidar das nossas cidades, dos estados e também do nosso Brasil. Isso não é só uma retórica, hoje o governador Tarcísio tem oito mulheres à frente das secretarias estaduais.

E à Dra. Leticia: mais uma vez, quero parabenizar a senhora por todo o trabalho à frente dos cargos de liderança nas mais diversas áreas do setor público, e também na iniciativa privada.

Eu quero que este momento seja lembrado como um marco de valorização da competência e da igualdade, e que sirva de exemplo para todos nós que acreditamos em um Estado mais justo e transparente. E dizer da importância de que nós possamos ter mais mulheres ocupando o nosso estado de São Paulo, o nosso Brasil.

E, Dra. Leticia, para a gente, embora esta homenagem seja muito singela, é um reconhecimento de todo o trabalho que a senhora tem feito junto com os outros procuradores dentro do Ministério Público de Contas. Sempre fiscalizando e sempre ajudando, principalmente, no combate à corrupção.

Estava falando, ainda na entrevista, o quanto é importante a gente ter a atuação de um Poder Legislativo sempre presente, sempre fiscalizador, mas com o Tribunal de Contas cumprindo o seu papel também.

Então, agradecer, e parabenizar mais uma vez a senhora por todo esse trabalho que tem feito.

Deus abençoe e parabéns. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Algum familiar gostaria de dar uma palavra, falar alguma coisa para a Dra. Leticia? Se quiserem falar, está aberto.

Dr. Celso, por favor, pode vir à tribuna.

O SR. CELSO AUGUSTO MATUCK FERES JUNIOR - Bom dia a todos e a todas. Não estava previsto, mas já que o nosso presidente da Mesa, o deputado Rafa Zimbaldi, abriu a oportunidade, me sinto muito contente em falar algumas poucas palavras neste momento tão significativo.

Então cumprimento o deputado Rafa Zimbaldi; o Dr. Alvimar Virgilio, controlador-geral da Defensoria Pública; a nossa procuradora-geral, e minha chefe também, Dra. Leticia; minha colega, Dra. Renata, presente; meus colegas do Ministério Público, o Dr. Sérgio, o João e a Isis; e um cumprimento especial ao Edson, à Márcia, e aos meus filhos.

Apenas dizer... Em rápidas palavras, parabenizar a Leticia por esta honraria. Como o deputado disse, é uma celebração singela, mas muito significativa. Posso acompanhar de perto os esforços da Dra. Leticia nesses, quase já, quatro anos de mandato em promover a transparência, promover a boa gestão, incentivar a aproximação do público e do privado em prol de uma boa gestão pública voltada ao cidadão.

Então, como colega e como marido, fico muito feliz por esta honraria por ela recebida, e dizer que é merecido, porque acompanho direto o dia a dia. Então fico muito contente e honrado também. Parabéns.

Obrigado, deputado Rafa Zimbaldi, pelas gentis palavras também.

Obrigado. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste momento, daremos início à outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo à procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres.

Ela é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo, especialista em Direito da Infraestrutura pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Atuou na advocacia contenciosa junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, consolidando destacada trajetória jurídica e institucional.

Em março de 2023, foi nomeada pelo governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para exercer o cargo de procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, no biênio 23 e 25, e reconduzida depois, 25 e 27. Esta é a nossa homenageada do dia.

Então nós convidamos para virem à frente os membros da Mesa Diretora, juntamente com a homenageada, para a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.

O Colar de Honra ao Mérito Legislativo é a mais alta honraria conferida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Foi criado em 2015 e é concedido às pessoas naturais ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, civis ou militares, que tenham atuado de maneira a contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico de nosso estado, como forma de prestar-lhes pública e solenemente uma justa homenagem.

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- É feita a outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo.

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O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Parabéns, Dra. Leticia. (Palmas.)

Gostaríamos de chamar as famílias, os familiares, para tirar a foto também, já aproveitar esse momento. (Palmas.)

Parabéns, Dra. Leticia, uma justa homenagem.

Passamos, então, a palavra à nossa homenageada do dia, Dra. Leticia Formoso Feres.

A SRA. LETICIA FORMOSO DELSIN MATUCK FERES - Bom dia a todas e a todos, Exmo. Sr. Deputado estadual Rafa Zimbaldi, proponente desta honraria. Estendo também os cumprimentos ao presidente desta Casa, André do Prado, aos deputados e às lideranças desta Casa.

Cumprimento também o Alvimar Virgilio, controlador-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, agradeço pela presença. Familiares, amigos, senhoras e senhores, meus colegas aqui do Ministério Público de Contas, Renata, Sérgio, João, Isis, muito obrigada pela presença.

Eu recebo esta homenagem com muita gratidão, alegria e senso de responsabilidade. Agradeço ao deputado Rafa Zimbaldi pela generosa iniciativa e à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo por essa distinção que muito me honra.

Mas eu gostaria de iniciar fazendo uma importante ressalva. Embora hoje seja eu quem receba este Colar de Honra ao Mérito Legislativo, a maior honraria desta Casa, eu tenho plena convicção de que esta homenagem ultrapassa minha trajetória individual.

Ela representa o trabalho da instituição que tenho a honra de integrar e, atualmente, representar o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Uma instituição formada por profissionais qualificados e comprometidos.

Tenho vários exemplos deles aqui hoje: Renata, Sérgio, Celso, João, Isis. Pessoas comprometidas, que dedicam suas vidas à defesa do interesse público, ao fortalecimento da boa gestão, da transparência, da integridade e da correta aplicação dos recursos públicos. Por isso, eu recebo esta homenagem em nome de todos os integrantes e servidores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

Ao longo da minha trajetória aprendi uma lição fundamental: ninguém constrói nada sozinho. Toda caminhada é feita de encontros, exemplos e aprendizados. Tenho a sorte de conviver com profissionais extraordinários, mestres generosos, parceiros institucionais que me ensinam que o serviço público encontra seu verdadeiro sentido quando exercido com espírito republicano, responsabilidade e compromisso com as presentes e futuras gerações.

Também não poderia deixar de registrar minha gratidão àqueles que sustentam, muitas vezes silenciosamente, qualquer trajetória: a minha família. Aos meus pais, Márcia e Edson, pelos valores que me transmitiram. Aos meus irmãos, pelo apoio incondicional e amizade. Ao meu marido, Celso, pela parceria de todos os dias. Aos meus filhos, Francisco e Clara, que dão sentido a tudo aquilo que faço.

Por fim, receber esta honraria tem, para mim, um significado particularmente especial. Eu escolhi, há 14 anos, uma carreira técnica em uma instituição que tem por missão a fiscalização, e hoje eu estou aqui recebendo esta honraria na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O Poder Legislativo, que também tem por missão constitucional típica à fiscalização da administração pública, em nome e no interesse do titular do poder, o povo paulista.

Recebo esta homenagem com humildade, mas também como um compromisso renovado. Compromisso de continuar trabalhando pelo fortalecimento do controle externo da administração pública, pela integridade e pelo interesse da sociedade paulista.

Muito obrigada. (Palmas.)

O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Muito obrigado. Parabéns, Dra. Leticia. Com a palavra o deputado estadual Rafa Zimbaldi.

O SR. PRESIDENTE - RAFA ZIMBALDI - UNIÃO - Bom, quero mais uma vez parabenizar a Dra. Leticia por esse momento. Agradecer a todos os deputados aqui da Assembleia Legislativa, aos funcionários, à minha equipe de assessoria e ao Dr. Alvimar.

E dizer, doutora, que para a gente é uma honra poder fazer esse reconhecimento ao seu trabalho e que você, a senhora me perdoe, continue sendo motivo de inspiração para muitas outras mulheres, para que elas possam ocupar o serviço público.

Que Deus a abençoe.

Agradeço a todos.

Um bom dia, uma boa semana.

Declaro encerrada esta solenidade. (Palmas.)

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- Encerra-se a sessão às 10 horas e 51 minutos.

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